Na manhã desta quarta-feira (30), o vereador Alexandre do Sindicato realizou uma visita no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) para verificação da disponibilidade de leitos.

A visita foi motivada pelas denúncias recebidas por familiares e até por funcionários da instituição de que haviam leitos disponíveis e pacientes aguardando nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade.

Também participaram da visita vários dos vereadores, incluindo as representantes da comissão de saúde Fabiana Gomes e Dona Fátima.

De acordo com o vereador, foi comprovado que dos dez leitos de UTI, apenas dois estavam sendo ocupados. O vereador ouviu os médicos do hospital, que informaram que o entrave se dá no processo de regulação.

Conforme Alexandre, “vamos realizar uma audiência pública, uma investigação, tudo o que for possível para descobrir onde está o problema. Porque estamos falando de pessoas que morem à espera de um leito e nós precisamos de uma solução”.

Alexandre também informou que todos os parlamentares e equipe foram bem tratados pelos profissionais da unidade.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador campinense Olimpio Oliveira dando sequência a uma maratona de visitas que está fazendo em todos os bairros de Campina Grande, visitou na manhã desta quarta-feira (23), novamente o Bairro das Nações, considerado para muitos uma área nobre da cidade, com elevados impostos, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Na oportunidade, o parlamentar constatou uma triste realidade vivenciada diariamente pelos moradores da Rua das Castanholas, que fica próxima da Rua Zeferina Gaudêncio, ambas localidades que estão intransitáveis.

“Não é justo morar numa rua esburacada e ter que pagar o IPTU no mesmo valor que o morador de uma rua pavimentada paga! Estou na Rua das Castanholas, no Bairros das Nações, a mesma fica próxima da Rua Zeferina Gaudêncio. São ruas que ficam praticamente intransitáveis neste período chuvoso. Apelamos à Prefeitura de Campina – por ações pelo menos paliativas, nestes tempos de chuva para diminuir os transtornos no local. Já que a obra necessária aqui é a pavimentação desta rua, como na Zeferina Gaudêncio. Não é justo que você more numa rua como essa é pague o mesmo valor de IPTU de pessoas que morem em ruas pavimentadas, por isso estamos na lula para a aprovação do nosso projeto IPTU Justo”, disse Olimpio.

Confira: https://www.instagram.com/p/Cbc5B4ouNL6/?utm_medium=share_sheet

Entenda o que é o projeto IPTU Justo – O Projeto do IPTU JUSTO, prevê o desconto de 5% para cada serviço ou obra não oferecidas pela Prefeitura, como: pavimentação, iluminação pública, esgoto, Escola e Unidade de Saúde. Por outro lado, o seu Projeto de Orçamento Impositivo possibilitaria que o vereador apresentasse uma Emenda ao Orçamento para o calçamento de uma rua nessas condições, cuja Emenda a Prefeitura ficaria obrigada a efetivar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Fabiana Gomes, ao longo do ano passado, foi uma das mais atuantes na CMCG, e apresentou 14 requerimentos só para o bairro das Malvinas. 13 deles já foram aprovados pelos parlamentares da Casa de Félix Araújo.

Em seus requerimentos, a vereadora solicitou a implantação de sinalização horizontal e vertical e iluminação em led (diodo emissor de luz) nas vias que receberam, recentemente, pavimentação asfáltica, além da viabilização e instalação de lavatórios, e a reestruturação dos banheiros públicos da feira das Malvinas.

A parlamentar também solicitou aos órgãos responsáveis a construção de uma cozinha comunitária, indicou a implantação da Casa da Cidadania, realização dos serviços de varredura e capinação nas calçadas, canteiros, giradouros e passeios públicos, serviço do carro fumacê, com maior frequência e melhor eficiência, a construção de minicampos de futebol society, em grama sintética e, ainda, a pavimentação em paralelepípedos e iluminação da rua Almeida Barreto. Todos os requerimentos foram destinados para o bairro das Malvinas.

“Perto de completar quase 4 décadas de existência, as Malvinas é um dos principais bairros de Campina Grande e merece total apoio e melhorias de nossa gestão municipal, seja através do poder legislativo ou do poder executivo. Estarei sempre disponível para tentar solucionar os problemas e ajudar todos os campinenses no que for possível. Aproveito, também, para parabenizar os malvinenses pela passagem do aniversário do seu bairro. Podem contar sempre comigo”, completou a parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Alexandre do Sindicato (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande na sessão desta quarta-feira (23) para criticar o sistema de regulação de leitos do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HU).

Segundo o parlamentar, pessoas estão morrendo na espera de uma vaga em uma UTI da unidade. O caso mais recente – trazido por Alexandre à Câmara – aconteceu com a família de um bebê que nasceu no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA).

“Essa criança precisava dessa vaga e, na última sexta-feira, o pessoal do HU informou que existia um leito disponível. Mas, quase que num estalar de dedos, a vaga não existia mais. O que está acontecendo? Por que tem tanta dificuldade em atender pacientes? Enquanto não começarmos a discutir a necessidade de uma melhoria nessa questão aqui na Câmara, o pessoal de lá vai nos levar sempre em banho-maria”, criticou.

Corroborando os argumentos, Alexandre relembrou que a unidade recebe um total de R$ 189 milhões de recursos por ano.

Apesar do ocorrido, a criança conseguiu ser transferida, mas o vereador relembrou a importância e necessidade dos vereadores campinenses debaterem esse assunto e fiscalizarem essa questão.

“Até um religioso da cidade foi envolvido nessa tentativa da família de conseguir uma vaga no HU. A gente recebe diversas ligações de pessoas que afirmam que tem um parente em estado grave em uma de nossas UPAs e aguardando uma vaga no Alcides Carneiro há no mínimo 15 dias. É preciso pontuar que isso não é culpa da prefeitura, mas sim desse sistema de regulação que ninguém consegue entender”, finalizou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O Vereador Balduino Neto (PROS) usou o espaço da tribuna da Câmara de Vereador para falar sobre a importância da geração de emprego e renda na Cidade e importância do MEI. Iniciou sua fala registrando o aumento do número de Microempreendedores na Paraíba no primeiro bimestre 7,9 mil novos registros (de acordo com levantamento do SEBRAE, veiculado em reportagem do Jornal da Paraíba), com destaque para Campina Grande, que teve abertura de 1.159 novos MEIs nesse período. Registrou a importância dessa categoria para o desenvolvimento da cidade, destacando o apoio que eles precisam do poder público.

Balduino Neto ainda destacou que o IFPB está oferecendo cursos gratuitos com Formação de Microempreendedor Individual para beneficiários do programa Auxílio Brasil em toda a Paraíba, inclusive em Campina Grande em parceria com a prefeitura municipal.

Em seu discurso o vereador fez o seguinte destaque: “Estou muito feliz em poder estar aqui na tribuna e poder falar sobre a geração de emprego e renda, essa foi uma das minhas bandeiras de campanha e o tempo que estiver aqui irei colocar sempre em destaque o assunto.”

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Atendendo a um pedido da Associação de Desportistas de São José da Mata, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) fez uma articulação com o deputado federal Frei Anastácio, que garantiu uma emenda parlamentar para urbanização do Campo de Futebol da comunidade Campo de Angola, no distrito de São José da Mata.

A emenda, no valor de R$ 100.842,00 (cem mil oitocentos e quarenta e dois reais), será destinada à Prefeitura Municipal de Campina Grande, que deve usar os recursos para a realização da obra.

A ação irá beneficiar diversos jovens da localidade que terão um equipamento para atividades de esporte e lazer, e a vereadora Jô Oliveira destaca que esta era uma demanda antiga dos moradores da comunidade.

“Essa é uma demanda que já era bastante cobrada pelos moradores e moradoras da comunidade de Campo de Angola, sobretudo jovens, já que o distrito, por ser mais afastado da sede do município, não possui muitas opções de lazer, o transporte também é uma dificuldade, no caso das pessoas procurarem esses equipamentos em outras localidades… e por isso nós fizemos essa articulação com o deputado federal Frei Anastácio, que foi muito solícito em atender esta demanda em benefício da população do Distrito de São José da Mata. Pretendemos acompanhar e fiscalizar a execução desses recursos, e esperamos que a comunidade possa ter esse equipamento entregue o mais rápido possível”, destacou a vereadora.

Esta é mais uma demanda do distrito de São José da Mata que a vereadora Jô Oliveira busca atender. A parlamentar também vem encaminhando diversos pedidos, através de requerimentos apresentados à Câmara Municipal, para abastecimento de água por carros pipas nas áreas rurais do distrito, limpeza de terrenos e açudes, terraplanagens e outras solicitações.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador de Campina Grande Rubens Nascimento (sem partido) se pronunciou sobre o projeto de lei apresentado por dois deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba para revogar o chamado “passaporte vacinal” ou “passaporte sanitário”.

Na proposta, Adriano Galdino e Ricardo Barbosa reconhecem o autoritarismo da Lei estadual nº 12.083, de 13/10/21, que fere direitos fundamentais. Os dois parlamentares, por sinal, são também os autores da norma que agora pretendem revogar.

“A relevância do ‘Passaporte da Vacina’ é incontroversa, todavia, representa restrição imposta a direitos fundamentais individuais, em especial ao direito à liberdade, na medida em que impede o acesso das pessoas não vacinadas a certos locais nos quais se exige a apresentação de comprovante do ciclo de imunização adequado”, afirmam na justificativa.

Para eles, contudo, a medida teria sido necessária para estimular, forçosamente, o aumento da vacinação. Contudo, Rubens Nascimento, que teve um projeto que veta o “passaporte sanitário” em Campina Grande aprovado pela Câmara Municipal, critica a versão dos parlamentares.

“Com todo respeito aos dois deputados, é muito oportuno chegarem agora, quando se aproxima a eleição, cinco meses após a entrada em vigor da lei de sua autoria, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador João Azevêdo, modulando o discurso e tentando apagar o que foi feito”, disse.

“Desde quando essa matéria tramitava na Assembleia Legislativa, o autoritarismo, a violência que o ‘passaporte’ representava foi denunciado por mim. Os próprios autores reconhecem que a medida fere direitos fundamentais, mas querem fazer crer que foi algo necessário, para o bem de todos, e isso não é verdade”, prossegue Rubens.

“A vacinação teria avançado mesmo sem esse ato de violência, de afronta à Constituição, de atentado aos direitos individuais. O projeto de revogação agora, com a chegada da campanha eleitoral, apenas reafirma e confirma isso, como um reconhecimento tardio e oportunista dos pais do famigerado ‘passaporte’ quanto ao absurdo que essa medida representa”, condena o vereador.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O líder do PSD na Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Márcio Melo Rodrigues, apresentou requerimento aprovado por unanimidade, para que o Poder Legislativo solicite ao prefeito Bruno Cunha Lima a prorrogação por mais 90 dias do pagamento do IPTU por parte dos contribuintes. A data inicial da quitação está programada para o dia 31 de março de 2022.

Segundo o parlamentar a iniciativa se faz necessário para que os contribuintes possam dispor de mais tempo para quitar o pagamento do referido imposto, em razão de muitos desempregados, como consequência da crise econômica que vive o país e da pandemia da Covid 19 que deixou milhares desempregados. A pandemia da covid-19 no mercado de trabalho segue com alta no desemprego, subocupação e desalento.

ESTUDOS

Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em março, o estudo mostra que a taxa de desocupação ficou em 15,1%, o que representa 2,3 pontos percentuais acima do resultado do mesmo período do ano anterior. O crescimento do contingente de desalentados também indica que o mercado de trabalho não se recuperou. Nos últimos 12 meses, o número de pessoas com idade de trabalhar que estavam fora da força de trabalho por conta do desalento avançou de 4,8 milhões para quase 6 milhões, uma alta de 25%.

A análise mostrou ainda que, no primeiro trimestre de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020, a taxa de desocupação foi maior para as mulheres (17,9%) do que para os homens (12,2%). Além disso, os mais jovens seguem como os mais prejudicados, com taxa de desocupação de 31%; enquanto o desemprego dos mais idosos é menor (5,7%). Na escolaridade, os trabalhadores com ensino médio incompleto e completo foram os mais impactados pela pandemia na relação com as taxas de desocupação, que avançaram de 20,4% e 14,4% para 24,4% e 17,2%, de 2020 para 2021, respectivamente. Já os trabalhadores com menor taxa de desemprego, no período, foram os que possuem ensino superior (10,4%).

Nas regiões, a alta do desemprego foi generalizada. Com exceção de Roraima e do Amapá, todas as unidades da federação registraram aumento da desocupação este ano. As maiores taxas ficaram com Pernambuco (21,3%), Bahia (21,3%), Sergipe (20,9%), Alagoas (20%) e Rio de Janeiro (19,4%).

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Waldeny Santana (União Brasil) comemorou o anúncio feito pelo o Governador João Azevedo de instalar a Casa da Cidadania no Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo.

“Durante todo o ano de 2021 tentamos sensibilizar o Governador para que deslocasse a Casa da Cidadania para o terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, e na última sexta-feira o Governador em visita a nossa cidade nos trouxe essa grata surpresa.”

– Só podemos comemorar e da mesma forma que cobramos, agradecer ao Governador, é a vitória do mandato nas ruas, da pressão popular, das boas ideias e de um trabalho pró-ativo que estamos desenvolvendo na Câmara Municipal, foi pra isso que fomos eleitos: “fazer bem a Campina Grande”.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Um projeto de lei de autoria do vereador Rubens Nascimento determina que as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, internet, televisão a cabo ou outro serviço similar, por meio de rede aérea, ficarão obrigadas a retirar de postes a fiação e equipamentos excedentes e sem uso que tenham instalado.

As empresas terão o prazo de um ano para se adequar à nova lei, a partir da sua publicação, que será regulamentada pelo poder executivo em até noventa dias. A matéria ainda tramitará nas comissões antes de ser apreciada pelo plenário da Câmara Municipal.

“Tem chamado a atenção nas ruas de nossa cidade a desorganização no procedimento de instalação e/ou retirada/substituição da fiação e equipamentos diversos, em situações que poderão apontar para riscos eventuais de descargas elétricas e outros acidentes”, pondera o vereador na justificativa.

“Por isso, é necessário que o município estabeleça via de lei local o chamamento do feito à ordem, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das normas técnicas, estabelecendo sanções necessárias em caso de descumprimento”, complementa Rubens Nascimento.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria