Serviços de beleza, estética e bem-estar, tais como cabeleireiro, manicure, podologia e depilação, passaram a ser considerados essenciais, em Campina Grande, a partir de um Projeto de Lei de autoria de vereador Rafafá (União Brasil), aprovado na Câmara Municipal e já sancionado pelo Poder Executivo. O PL estabelece como atividades essenciais os serviços prestados por profissionais da área de beleza e estética, como manicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, cosmetólogos, técnicos em estética, depiladores, podólogos e maquiadores.

A intenção do vereador é garantir que esses profissionais tenham suas atividades reconhecidas como indispensáveis à saúde e bem-estar da população, inclusive em cenários de calamidade ou emergência pública, como o vivenciado durante a pandemia da Covid-19.

A essencialidade desses serviços será considerada especialmente para a aplicação de normas sanitárias e administrativas que impactem o funcionamento dos estabelecimentos. O objetivo é assegurar que esses profissionais possam continuar atuando de forma segura e regulamentada, mesmo em situações de restrição.

Na justificativa do projeto, o vereador defendeu que os serviços de estética vão além da aparência e estão diretamente ligados à saúde física, mental e emocional dos indivíduos. “A higiene corporal, os cuidados com a pele e o bem-estar, proporcionados por esses profissionais, são importantes na promoção da saúde. Além disso, ajudam a prevenir doenças e melhorar a autoestima das pessoas”, destacou Rafafá.

O parlamentar também citou leis federais e documentos oficiais que reconhecem essas atividades como parte integrante dos serviços de saúde, como a Lei Federal nº 12.592/2012, que regula as profissões de beleza, e a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que já associa funções como depilação, podologia e tratamentos estéticos a cuidados com a saúde.

De acordo com o projeto, caberá ao Poder Executivo Municipal regulamentar os detalhes da aplicação da lei, respeitando a legislação superior e observando os critérios de saúde pública. A iniciativa também está fundamentada em dispositivos da Lei Orgânica de Campina Grande e da Constituição Federal, que garantem o direito à saúde, por meio de políticas públicas integradas. Além disso, o vereador reforçou que a proposta não invade competências do Executivo, limitando-se a declarar a essencialidade dos serviços de forma genérica, cabendo à administração municipal estabelecer as regras específicas para sua efetivação.

Trabalhando no setor de cuidados com a saúde e bem-estar dos pés há quase dez anos, a podóloga Francilene (Fran) Lima da Silva, considera a iniciativa muito importante para a valorização do seu trabalho e dos demais profissionais do setor. “Fazemos parte de um setor que é indispensável na vida das pessoas, mas que não é reconhecido. Essa iniciativa do vereador Rafafá, além de importante, mostra sua preocupação e respeito com os profissionais que cuidamos da saúde, do bem-estar e contribuímos para garantir uma boa aparência às pessoas. E hoje em dia, todos sabemos que boa aparência é importante até na hora de buscar um emprego”, reconheceu a proprietária da PodoClean.

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A Câmara de Vereadores de Campina Grande, na manhã de hoje (29), se tornou palco da celebração dos 35 anos de existência do Conselho Municipal de Saúde – CMS, uma propositura da vereadora Carol Gomes (União Brasil). A Sessão Solene também comemorou os 35 anos do Sistema Único de Saúde – SUS.

“O Conselho Municipal de Campina Grande completa 35 anos de uma história pautada pela luta pelos direitos dos cidadãos, sendo voz dos mais diversos anseios, marcando uma trajetória de desafios e conquistas. Esse momento se torna ainda mais especial e simbólico por também celebrarmos os 35 anos do nosso SUS, um legado de luta e esperança que representa a vitória de décadas de mobilização popular em defesa do direito à saúde. Celebrar o sus é rememorar a luta do povo brasileiro”, falou a vereadora Carol.

O momento contou com a entrega da Medalha de Honra ao Mérito à entidade – maior honraria do poder legislativo – representado por Ângela Carvalho, atual presidente. Além da medalha, também foram entregues moções de aplausos aos atuais membros da diretoria do CMS, e aos ex-presidentes.

“Como todos sabem, sou defensora desse serviço que salva vidas e transforma histórias, e precisamos enfatizar a participação da sociedade, através do Conselho. Precisamos enaltecer a importância desse órgão que garante esta inclusão direta da população no controle e na elaboração de políticas para a gestão de saúde na cidade”, concluiu.

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O vereador Rafafá (União Brasil) participou, nesta quarta-feira, 1°, da reinauguração da Escola Municipal Presidente Kennedy, no bairro de Bodocongó e destacou os investimentos que a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima tem feito para garantir educação de qualidade, na rede municipal de ensino.

A Escola Municipal Presidente Kennedy foi totalmente reformada e entregue à população durante solenidade que marcou o início das comemorações pelo aniversário de 161 anos de Campina Grande. Antes de acompanhar a solenidade, ao lado do prefeito Bruno e outras autoridades, Rafafá visitou as instalações da escola, conversou com funcionários e ressaltou a importância da população conservar o patrimônio público.

“O prefeito Bruno e o secretário de Educação, Asfora Neto, têm feito um trabalho maravilhoso nas escolas da rede municipal de ensino. Existe um cuidado especial com a melhoria das escolas; a qualidade do ensino; com a garantia de merenda e fardamento completo para os alunos; capacitação dos professores e funcionários; ações de grande importância para melhorar o aprendizado. A Prefeitura, o poder público, está fazendo sua parte e a população precisa contribuir, cuidando e preservando”, disse Rafafá.

Com investimento superior a R$ 1,5 milhão, a reforma da unidade vai possibilitar mais conforto, acessibilidade e qualidade no ensino às crianças da comunidade.

A Escola Municipal Presidente Kennedy possui 12 salas de aula climatizadas e bem iluminadas; sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), voltada para estudantes com deficiência; pátio coberto; quadra esportiva; cozinha; bateria de banheiros, playground; nova fachada com guarita e passarela coberta. Também foi feita a revitalização de todas as instalações elétricas e hidráulicas. A obra foi executada com recursos e projeto da Seduc.

“A gestão segue firme, no compromisso de fazer mais por quem mais precisa. E na Câmara, vamos continuar trabalhando para que mais escolas sejam reformadas, novas unidades sejam construídas e que Campina continue sendo referência em educação de qualidade”, finalizou Rafafá.

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Na manhã da última sexta (26), aconteceu na Câmara Municipal de Campina Grande uma Sessão Especial de autoria da vereadora Carol Gomes (União Brasil) que tratou da Campanha Setembro Azul e do Dia Nacional do Surdo.

A Campanha Setembro Azul se refere à inclusão, acessibilidade, valorização e visibilidade para a Comunidade Surda, conscientizando a sociedade em geral sobre as necessidades e os direitos das pessoas com deficiência auditiva, também implementando e aperfeiçoando os mecanismos de acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência auditiva; além de promover e ampliar o ensino e o emprego da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

“Discutir LIBRAS e os direitos dos surdos é crucial para promover a inclusão social e educacional, garantindo o acesso à informação, saúde, trabalho e cultura, e permitindo o pleno exercício da cidadania pelas pessoas surdas. Para mim, e para o que eu acredito, é muito importante promovermos momentos como este, dando espaço e visibilidade para causas que precisam da nossa atenção. Reforço que o meu mandato está e estará sempre à disposição para abraçar essas causas, sendo espaço de acolhimento e inclusão”, falou a vereadora.

“Aqui faço questão de reforçar o trabalho louvável que vem sendo realizado pelo Projeto LIBRAS na Saúde, onde parabenizo a todos os envolvidos em nome da coordenadora Luciana Pimentel. O nosso mandato conta com proposituras voltadas para essa temática, a exemplo do Projeto de Lei que cria a campanha “Setembro Azul”, e também requerimentos que solicitam a capacitação dos vereadores, servidores e assessores da câmara municipal para o aprendizado em LIBRAS”, disse Carol.

A Sessão Especial contou com a participação de diferentes entidades e concedeu espaço para que os surdos pudessem compartilhar suas conquistas e os desafios enfrentados diariamente.

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Na manhã da última quinta-feira (18), a vereadora Carol Gomes (União Brasil) esteve presente no lançamento da plataforma digital da ONG Mulheres de Peito, iniciativa que contou com apoio do Programa Agora do Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados e do Governo Federal, sendo desenvolvida pelo NUTES – Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde da UEPB –  Universidade Estadual da Paraíba.

A Plataforma Mulheres de Peito fornece, por meio de algoritmos inteligentes, uma resposta rápida ao diagnóstico de mulheres em situação de vulnerabilidade ao câncer de mama, permitindo que essas mulheres sejam localizadas para passarem pelo processo de diagnóstico e tratamento, possibilitando assim, uma maior chance de cura.

“Conheço de perto o trabalho desenvolvido pela Doutora Cristiane Araújo, que é presidente da ONG, e minha admiração pelo seu trabalho só aumenta. Lá em 2021 tive a oportunidade de apresentá-la aos serviços desenvolvidos pelo NUTES, e saber que esse meu movimento pôde contribuir para essa iniciativa se concretizar é algo que me deixa imensamente feliz”, falou a vereadora.

Entre as pautas que defende, a saúde da mulher é uma das que sempre evidencia através do seu mandato, priorizando iniciativas que buscam favorecer o bem estar e qualidade de vida do público feminino.

“O compromisso com a saúde da mulher não deve ser limitado ao mês, e estou aqui para apoiá-las durante todo o ano. É importante que recebam o atendimento necessário em tempo hábil, para isso, é importante a realização da mamografia para detecção do câncer de mama que diagnosticado precocemente pode garantir até noventa e cinco por cento de cura, com certeza a plataforma já é uma grande aliada nessa causa tão importante”, concluiu a vereadora.

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A Câmara Municipal de Campina Grande vai realizar uma audiência pública na próxima quarta-feira, 17, a partir das 10h, para discutir os problemas e demandas relacionados à Zona Azul, o serviço de estacionamento rotativo das ruas da cidade que é operado por entidades como a União Campinense de Equipes Sociais (UCES) há cerca de três décadas.

A audiência pública foi requerida pelo vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil), que espera a participação de representantes da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, instituições da sociedade civil, entidades que operam o serviço, bem como da população e diversas autoridades.

“Decidimos convocar esta audiência pública porque Campina Grande mantém um modelo de Zona Azul que é o mesmo de três décadas atrás, quando foi criado. Evidente que muita coisa mudou e a cidade precisa, urgentemente, aperfeiçoar e modernizar o serviço, que hoje é alvo de muitas críticas da população”, comentou o vereador.

Ele lembrou que a falta de vagas de estacionamento é um dos motivos que afastam a população do Centro, prejudicando o comércio da cidade. “Além disso, temos uma Zona Azul que movimenta um volume milionário de recursos, mas esses recursos não chegam aos cofres públicos e ainda têm uma prestação de contas extremamente falha”, criticou. “E tudo isso precisa ser urgentemente discutido”, conclui Alexandre.

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Na manhã desta terça-feira, 16 de setembro, a vereadora Fabiana Gomes marcou presença no encontro “Vá Sim, Vacine! – Estratégias para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes”, promovido pelo UNICEF, em Campina Grande.

O evento reuniu representantes de cerca de 30 municípios paraibanos do Selo UNICEF, realizado na UNINASSAU, e trouxe como pauta central o fortalecimento da imunização, além de apresentar o panorama atual da vacinação no estado e a estratégia intersetorial de Campina Grande.

Para Fabiana Gomes, a iniciativa é fundamental:
“Vacinar é um ato de amor e responsabilidade. Esse encontro nos mostra que, quando unimos forças, conseguimos ampliar a proteção das nossas crianças e adolescentes, garantindo um futuro mais saudável para todos.”

A participação da vereadora reforça seu compromisso com políticas públicas voltadas à saúde e à proteção da infância e adolescência, dialogando diretamente com as prioridades estabelecidas pelo Selo UNICEF.

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Na noite desta quarta-feira (10), a vereadora Fabiana Gomes (União Brasil) realizou mais uma edição do seu projeto Papo de Atitude com Fabiana, dessa vez recebendo a psicóloga Camila Araújo para um bate-papo especial sobre o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio.

A transmissão ao vivo pelo Instagram da parlamentar contou com participação do público, que interagiu e trouxe reflexões importantes sobre a necessidade de quebrar tabus, acolher e fortalecer o cuidado com a saúde mental.

“Falar sobre o Setembro Amarelo é falar de vida, de esperança e de cuidado. Cada mensagem, cada interação durante essa live mostrou o quanto precisamos nos abrir para esse diálogo com carinho e responsabilidade”, destacou Fabiana.

O projeto Papo de Atitude com Fabiana vem se consolidando como um espaço de diálogo democrático e próximo da população, sempre trazendo temas atuais, relevantes e que impactam diretamente a vida das pessoas.

Fabiana reforçou ainda que outras edições já estão sendo organizadas e convidou a população a sugerir novos assuntos para os próximos encontros.

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A vereadora Carol Gomes (União Brasil), realizou visitas em toda rede de CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do município de Campina Grande, com o intuito de acompanhar de perto os serviços ofertados, com o foco principal nas oficinas terapêuticas de geração de renda que são disponibilizadas aos usuários.

“A minha trajetória profissional como fisioterapeuta começou na saúde mental, mais especificamente no Capsinho – Centro Campinense de Intervenção Precoce, foi lá que vi de perto a importância dos investimentos do serviço público nessa área, porque contribui ativamente e testemunhei o desenvolvimento de muitos pacientes”, falou a vereadora.

Com essas visitas, um dos objetivos da vereadora é poder contribuir de forma ainda mais efetiva através do poder legislativo, para posteriormente fortalecer diálogos com outras entidades. Neste sentido, a partir dessas visitas, até o momento três projetos de lei foram protocolados recentemente na Câmara Municipal de Campina Grande e seguem em tramitação.

O PL 849/25 se refere ao ‘Stand da Saúde Mental’, tem como objetivo promover a divulgação dos serviços de saúde mental disponibilizados pelo Município nos eventos de grande circulação de pessoas.

O PL 937/25 trata da instituição da ‘Feira Solidária da Saúde Mental’ a ser constituída por produtos artesanais e outras criações artísticas confeccionados pelos pacientes dos CAPS e demais instituições afins, com objetivo de promover o reconhecimento do talento dos pacientes, gerar oportunidades de reinserção social, além de proporcionar renda dando visibilidade aos trabalhos desenvolvidos por eles.

E também o PL 210/25 que institui o ‘Selo Empresa Solidária Amiga do Empreendedorismo na Saúde Mental’, a ser conferido às empresas que contribuem com insumos para a realização de oficinas de geração de renda nesses locais.

“Acredito que existe uma poderosa conexão entre a saúde e a expressão artística, compreendendo a arte como uma ferramenta essencial para promover o bem-estar e a qualidade de vida. Eu acredito que humanizando cada vez mais esses espaços a gente consegue transformar essas realidades, por isso é uma das prioridades do nosso mandato. É preciso que toda a sociedade una forças para poder contribuir junto ao poder público para que possamos conquistar ainda mais avanços”, concluiu a vereadora.

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A luta pela saúde da mulher ganhou mais força em Campina Grande. A vereadora Fabiana Gomes (União Brasil) protocolou um Projeto de Lei que cria a Semana de Conscientização ao Combate ao Fumo durante a Gravidez, uma iniciativa que busca levar informação e orientação para gestantes e famílias sobre os graves riscos do tabagismo na gestação.

A proposta quer transformar o mês em um período de mobilização, com campanhas educativas, palestras e ações de conscientização em toda a cidade. O objetivo é simples e urgente: proteger vidas, salvar futuros e garantir uma gestação mais saudável para todas as mulheres.

“Precisamos falar sobre esse tema com seriedade e de forma acessível. Informar é prevenir, e prevenir é salvar vidas. Esse projeto é um chamado para cuidarmos ainda mais das nossas mães e crianças”, afirmou a vereadora.

Fabiana Gomes é reconhecida por sua atuação na defesa de políticas públicas para mulheres e reforça que projetos como este colocam Campina Grande na vanguarda da promoção da saúde preventiva. A expectativa é de uma ampla discussão na Casa de Félix Araújo, trazendo para o centro do debate a importância de conscientizar e proteger gestantes.

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