O vereador Waldeny Santana, do Democratas, esteve nesta segunda-feira, 19/04, no entorno do estádio Governador Ernani Sátiro, “O Amigão”, em Campina Grande, e vai encaminhar uma indicação ao Governo do Estado solicitando a complementação das obras iniciadas naquele espaço, sugerindo ainda um melhor aproveitamento da área.

Para Waldeny, o entorno do Amigão, com algumas melhorias, poderá funcionar como um novo parque para Campina Grande, inclusive estimulando iniciativas de geração de emprego e renda para o município, através, por exemplo, da permissão da instalação de quiosques para vendas de lanches por pequenos empreendedores.

“Estamos solicitando ao governador do Estado a complementação dessa obra e que esse lugar, que já é utilizado para a prática de atividades esportivas, possa ter essa vocação aproveitada para transformar o entorno do Amigão em um novo parque, para atender à população do bairro do Catolé e adjacências”, disse Waldeny.

O parlamentar solicitará, dentro do conjunto das ações no local, a complementação da pavimentação da Rua Engenheiro Saturnino de Brito. Ele destacou ainda que as medidas propostas não representam custos de maior expressão para o caixa do Estado, enquanto o retorno para a sociedade será de grande impacto.

“O que estamos sugerindo, em síntese, é a otimização do espaço, o melhor aproveitamento de um potencial que já existe e que pode, assim, ser utilizado de maneira mais eficiente e efetiva”, destacou Waldeny Santana.

O vereador Alexandre do Sindicato (PSD) apresentou esta semana um requerimento junto à Câmara Municipal de Campina Grande a ser encaminhado ao deputado federal paraibano Julian Lemos (PSL) solicitando a destinação de emendas para os hospitais da FAP e Pedro I.

No documento, o vereador destaca que “o deputado federal Julian Lemos tem se mostrado um importante parceiro compromissado com as demandas da Paraíba e, particularmente, de Campina Grande, inclusive no que se refere à pauta da saúde, mais do que nunca coberta de inúmeras demandas em virtude da crise da pandemia”.

Ainda segundo Alexandre do Sindicato, “em sua atuação, o parlamentar se mostra atencioso e proativo no sentido de viabilizar recursos para a saúde, como tem feito destinando verbas e emendas para diversos municípios, incluindo a Rainha da Borborema”.

Para a FAP, Alexandre pede a Julian uma emenda de R$ 1 milhão, lembrando que o hospital é referência no tratamento oncológico e segue enfrentando dificuldades por conta da limitação de recursos. Para o Pedro I, referência no atendimento de pacientes com covid-19, o pedido foi de emenda no valor de R$ 500 mil.

“Julian Lemos, que é meu amigo, tem se mostrado um dos mais atuantes congressistas da Paraíba e tem toda a atenção a Campina Grande, assim como à luta da saúde, por isso, volto a pedir seu apoio para esses dois hospitais, que têm um papel tão importante”, comentou o vereador.

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Com propositura da vereadora Carol Gomes (Pros), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na manhã desta quinta-feira (15), audiência pública virtual com a temática “Assuntos relacionados a pandemia de Covid-19, bem como ações de imunização da população campinense”.

Participaram da audiência o Secretário de Saúde, Filipe Reul, o Diretor de Vigilância em Saúde, Miguel Dantas, e a Coordenadora de Imunização do município, Miralva Cruz.

“Enquanto presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal, na companhia das vereadoras Fabiana Gomes e Dona Fátima que compõem a comissão, enxergamos a necessidade da população no tocante aos esclarecimentos relacionados à pandemia de Covid-19, em Campina Grande, mais especificamente no que se refere à imunização. Estamos cientes que em pleno regime democrático é de suma importância que se discuta os impactos trazidos pela pandemia e, consequentemente, as ações que estão sendo realizadas para sanar tais danos”, afirmou Carol Gomes.

O secretário Filipe Reul iniciou a sua fala destacando o auxílio que a Comissão de Saúde da Câmara vem dando à secretaria de saúde desde o início da legislatura vigente. Em seguida, destacou algumas ações realizadas pela atual gestão durante a pandemia.

A apresentação pioneira do plano de imunização municipal ao Governo Federal, a estruturação do Hospital Pedro I, que se tornou referência no atendimento a pacientes acometidos de Covid-19, a realização de campanhas educativas, distribuição de meio milhão máscaras de proteção em parceria com outras secretarias nas ruas centrais de Campina Grande e a criação do comitê de imunização foram alguns dos pontos destacados pelo secretário.

“Nunca tivemos risco de colapsar em Campina, isso não é por acaso, é fruto de muito trabalho da nossa equipe”, avaliou.

Na sequência, o Diretor de Vigilância em Saúde, Miguel Dantas, destacou que a estratégia exitosa desenvolvida em Campina Grande vem sendo reproduzida por centenas de municípios pelo país e pontuou que a antecipação de ações foi primordial para que a cidade apresentasse números satisfatórios em relação a outros municípios do estado.

A Coordenadora de Imunização do município, Miralva Cruz, detalhou como é feito o processo de imunização, esclareceu algumas dúvidas recorrentes da população e chamou a atenção para o minucioso trabalho feito por toda a sua equipe.

Miralva salientou ainda a continuidade do trabalho iniciado na gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues, que vem sendo feito de maneira eficaz pelo prefeito Bruno Cunha Lima, o que faz de Campina Grande referência no enfrentamento ao coronavírus.

“Assim, ressalto o papel do legislativo de fiscalizar e acompanhar as políticas públicas, dando um retorno para os campinenses com o intuito de, juntos, superarmos de forma eficaz a situação vivenciada atualmente”, concluiu a coordenadora.

Em suas considerações finais e aproveitando o espaço público, a vereadora Carol Gomes agradeceu a presença dos representantes da secretaria de saúde e, como profissional da área, fez questão de reforçar a importância da conscientização para que todos continuem seguindo de forma rígida os protocolos sanitários.

“Lavar as mãos com água e sabão, higienizá-las com frequência usando álcool em gel, evitar aglomerações e usar máscara de proteção seguem sendo práticas essenciais para evitarmos a disseminação do coronavírus”, orientou.

A vereadora que prestou contas dos 100 dias de mandato ainda tem 13 Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal e já apresentou quase 50 requerimentos

Foram publicadas no Semanário Oficial de Campina Grande várias leis oriundas do poder legislativo campinense, dentre elas 3 de autoria da Vereadora Eva Gouveia(PSD).

Dentre as leis publicadas no semanário de 05 a 09 de abril, destaca-se a lei que torna o ano de 2021 em Homenagem ao Saudoso Genival Lacerda e determina a realização de atividades pelo Poder Público Municipal que possibilitem maior conhecimento da população a obra artística e cultural deste ícone da música nordestina.

Também foi sancionada pelo poder executivo o Dia Municipal da Advocacia Pública que será comemorado dia 07 de Março. E uma justa homenagem será feita ao ex-vereador, Radialista, historiador e servidor público Assis Costa dando o seu nome a umas das ruas de Campina Grande.

“Ainda temos muito a fazer, nosso foco é o combate ao Coronavírus, porém a cidade tem outras demandas e o nosso mandato está aberto a ouvir e ajudar as pessoas que mais precisam”, destacou a Vice-Presidente do Poder Legislativo.

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A última edição do Semanário Oficial do Município, publicada nesta segunda-feira, 12 de abril, trouxe a sanção do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, a projetos de leis de autoria do vereador Rubens Nascimento (Democratas), com destaque para duas proposituras.

Caso da agora Lei nº 7.878, de 05 de abril de 2021, que institui em Campina Grande a “Semana da Vida”, que será realizada de 01 a 07 de outubro e reconhece o dia 08 de outubro como o Dia do Nascituro. A iniciativa de Rubens, que resultou na lei, teve o apoio de diversos segmentos, incluindo as igrejas evangélicas e católica.

Já a nova lei nº 7.881, de 05 de abril de 2021, institui no município o programa “Chamada Escolar: incluir para educar”. Conforme Rubens, a iniciativa é uma das estratégias do “Fora da Escola Não Pode!”, uma ação do Unicef para ajudar os municípios a combater a exclusão escolar.

No semanário, o prefeito também fez publicar a sanção de duas leis por meio das quais o vereador homenageia dois cidadãos que foram vítimas da covid-19 em Campina Grande. Márcia Gledna de Oliveira Nunes foi a primeira vítima da doença em nossa cidade, morte ocorrida no dia 19 de abril de 2020. Por meio da lei 7.892, ela dará nome a uma rua no município.

Assim como Charles Douglas Justino de Araújo, que também morreu em decorrência do coronavírus e, através da lei 7.886, terá seu nome em uma rua de Campina Grande.

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A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou na manhã de hoje (8), o requerimento de autoria da vereadora Carol Gomes (Pros), que solicita uma Sessão Especial para debater assuntos relacionados à causa autista, em alusão ao Abril Azul, Mês de Conscientização do Autismo.

Aprovado por unanimidade, o requerimento foi feito partindo das vivências da parlamentar enquanto profissional de saúde, com experiência e atuação na área de saúde mental, enxergando a necessidade de tornar público os debates em torno da causa autista no município de Campina Grande.

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é um transtorno do neurodesenvolvimento, caracterizado por padrões de comportamentos repetitivos e dificuldade na interação social, que afeta o desenvolvimento da pessoa com TEA. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil. Os dados revelam que uma em cada 88 crianças apresenta traços de autismo.

Com data de realização ainda a ser definida, a Sessão Especial contará com a participação de representantes da gestão municipal e também com entidades simpatizantes e atuantes pela causa.

“A minha trajetória como profissional de saúde se tornou ainda mais especial por, em diversos momentos, ter atuado diretamente no atendimento, e na intervenção do diagnóstico precoce com o público autista. O que me ensinou muito sobre sujeito, mais infância, menos medicalização, mais desejos, menos preconceito,e mais apoio emocional para as famílias” disse Carol Gomes.

“É sobre igualdade, respeito e inclusão. Com certeza será um momento de grande importância para o contexto da saúde mental do nosso município”, concluiu a vereadora que tem na saúde a sua principal bandeira de atuação.

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O governador João Azevedo anunciou nesta segunda-feira, 05, através das redes sociais, um pacote de obras de mobilidade urbana e rodovias que beneficiará vários municípios de todas as regiões do estado. Com um detalhe: Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba, não foi contemplada com uma única ação sequer.

Para o vereador Alexandre do Sindicato, o chefe do executivo estadual, que na campanha fez promessas de inclusive dar expediente uma vez por mês em Campina Grande, não consegue mais disfarçar sua aversão e desejo de perseguir o município e seu povo, fazendo questão de tentar impor um regime de humilhação à cidade.

“O ódio do senhor João Azevedo contra Campina Grande é patente. Como você anuncia um pacote de ações contemplando tantos municípios e nem sequer uma obra é destinada para uma cidade do porte e da importância da Rainha da Borborema? É um escárnio, uma afronta e uma vergonha”, disse Alexandre.

ANÚNCIO REQUENTADO
Para tentar maquiar o descaso escandaloso do governador para com Campina Grande, a comunicação institucional do Estado requentou uma lista de obras já anteriormente anunciadas, na qual uma única ação foi destinada ao município, o prometido Arco Metropolitano Leste.

“João Azevedo, como fez seu guru Ricardo Coutinho, ficará requentando e repetindo o anúncio de obras já anunciadas e algumas sequer encaminhadas para Campina, mas o povo dessa cidade, na hora exata, saberá dar resposta a tanta perseguição, como farão também paraibanos de todos os cantos do estado que vêm sofrendo, nessa pandemia, com a incompetência e a maldade dessa gestão”, afirmou o vereador.

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O vereador Rubens Nascimento (Democratas) protocolou nesta segunda-feira, 05, na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei que institui o programa “Destinação de Renda”, que tem como objetivo conscientizar as pessoas físicas e jurídicas quanto à possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para  beneficiar projetos sociais que atendam crianças, adolescentes e idosos.

Segundo Rubens, poucas pessoas sabem que podem doar parte do que é devido à Receita Federal para organizações não-governamentais. “Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto de renda se fizerem as contribuições ao longo do ano. Caso a doação ocorra durante a declaração, essa porcentagem se limita a 3%”, explica o vereador.

“As doações podem ser feitas apenas por quem optar pela declaração completa. Além disso, o valor destinado às organizações sociais no ato da emissão do IR pode ser retirado da quantia a ser restituída ou devida, ou seja, de um dinheiro que já seria pago à Receita Federal de qualquer forma, não comprometendo seu orçamento”, acrescentou.

ESTÍMULO

Assim, a ideia do programa é promover um trabalho de conscientização sobre a importância dessa doação, esclarecendo dúvidas, apresentando orientações e, com isso, estimulando a prática.

Por isso, o projeto institui o Grupo de Trabalho Articulado, que irá coordenar, organizar, mobilizar e divulgar a campanha de conscientização do programa “Destinação de Renda” junto à sociedade, setores e segmentos, em calendário e ações estrategicamente definidos.

“A destinação do percentual legal do Imposto de Renda devido à Receita Federal não causa custos ao contribuinte e ainda permite que ele possa fiscalizar a correta aplicação desses recursos quando da deliberação dos projetos sociais contemplados através dos editais de seleção”, frisou o vereador.

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Após indicação apresentada pela Vereadora Jô Oliveira e aprovada pela CMCG, o prefeito Bruno Cunha Lima anunciou na tarde desta quinta-feira, 01 de abril, a criação do programa SuperAção, de Apoio às Famílias e Estímulo à Economia Criativa de Campina Grande. Com ele, a prefeitura deve pagar um auxílio emergencial de R$ 400 reais, sendo duas parcelas de R$ 200, à população mais afetada pelas consequências da pandemia.

A indicação 030/2021, que sugere a criação de um auxílio emergencial municipal, de autoria da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), foi aprovada no dia 17 de março de 2021, em sessão remota da Câmara Municipal de Campina Grande. Agora, com a criação do Programa SuperAção por parte do poder executivo, a expectativa é de que 4 mil famílias sejam beneficiadas, em um investimento de R$ 1,6 milhão, que surge como um complemento ao Auxílio Emergencial que será oferecido pelo Governo Federal.

O benefício deverá ser pago a pessoas desempregadas que tentaram receber o seguro-desemprego e não conseguiram, a músicos, motoristas de transporte escolar e outras categorias afetadas, diretamente, por medidas restritivas impostas na pandemia.

A vereadora Jô Oliveira comemora o atendimento, por parte do poder executivo, a sua indicação para a criação desse auxílio, que será de grande importância para que muitas pessoas possam enfrentar esse momento difícil que estamos vivendo.

“Sabemos que muitas pessoas precisam trabalhar, e muitas vezes em atividades informais, para garantir seu sustento e o de suas famílias, o que as deixa mais vulneráveis a contaminação. Muitas outras tiveram sua renda comprometida ou mesmo ficaram desempregadas nesse momento de pandemia. Por isso, comemoramos a criação desse auxílio, que é importante para garantir condições mínimas para que elas possam fazer o isolamento social, ou ao menos reduzir sua jornada de trabalho, podendo lhes garantir melhores condições de enfrentar essa situação de pandemia”, enfatiza a vereadora.

A parlamentar ainda destaca que a criação desse Programa é parte do dever do município, que deve garantir aos cidadãos a segurança alimentar, bem como o acesso aos meios de proteção contra o Coronavírus, proporcionando condições mínimas de sobrevivência as pessoas mais vulneráveis. Com esse pequeno aumento de renda, essas famílias também terão maior poder de compra, o que vai contribuir com o fortalecimento da economia local, beneficiando a nossa cidade de uma forma geral.

“Estamos vivendo um período difícil, do ponto de vista da saúde, obviamente, mas também enfrentamos problemas do ponto de vista econômico. Com o acesso a esse auxílio por parte das famílias em maior vulnerabilidade, isso também ajuda na movimentação da nossa economia”, destacou Jô Oliveira.

Durante o lançamento do Programa, o chefe do executivo, o prefeito Bruno Cunha Lima, informou que o projeto que cria o programa SuperAção segue agora para aprovação da Câmara Municipal de Campina Grande, e que  após isso, as inscrições estarão disponíveis de forma online, através do www.auxilioemergencial.campinagrande.pb.gov.br, além de ser disponibilizado também o número de WhatsApp (83) 98814-0117, para que a população possa tirar dúvidas.

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A vereadora Ivonete Ludgério (PSD), solicitou através de requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande, o recapeamento asfáltico da Rua Florípedes Coutinho no bairro de Bodocongó.

Nos últimos anos foram feitos serviços de esgotamento sanitário na rua e ficou bastante desgastado em alguns pontos, onde fica até impossibilitando o tráfego de veículos, sem contar com aumento de poeira para as residências.

Ivonete reforça ainda que a via é uma das principais dos bairros, onde passa linhas de ônibus e dá acesso a outros bairros, como o Conjunto Severino Cabral, Ramadinha e Malvinas.

O requerimento após aprovado, segue para a Secretaria de Obras do Município, para que seja feito o levantamento dos custos e depois os trâmites legais para a realização da obra.

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