A vereadora Ivonete Ludgério (PSD), comemorou essa semana, alguns serviços que estão sendo feitos na região do distrito de Catolé de Boa Vista.

Entre vários pedidos que através de requerimentos aprovados na Câmara Municipal de Campina Grande, estão o de corte de terras e a recuperação de estradas que ligam as comunidades.

Já semana passada, sobre a supervisão do administrador local Erinaldo Lima e do secretário de agricultura do município Renato Gadelha, foi feito a preparação do solo para receber as primeiras chuvas do ano, que vão proporcionar ao homem do campo fazer o plantio do milho, feijão e pastagem para os rebanhos.

Essa semana também foi feito já a recuperação de algumas estradas que ficaram danificadas por conta das fortes chuvas que caíram nos últimos dias, essas feitas pela secretaria de Serviços Urbanos, que tem a frente o secretário Geraldo Nobre.

Ivonete disse que atender essas regiões tanto de Catolé de Boa Vista como de São José da Mata, são prioridades sempre em seus mandatos como vereadora, já que ela tem atuação política há mais de 30 anos junto com seu esposo o deputado estadual Manoel Ludgério.

“Esses distritos são nossa base de amigos de muitos anos, quando casei com Manoel ele já estava preocupado em levar água e ajudar as famílias daquelas regiões, lá não fizemos só eleitores, mas amigos, amigos fiéis que nos acompanha há mais de 30 anos com toda uma geração. Assim sempre que renovamos nossos mandatos, as prioridades são essas comunidades”, pontuou Ivonete.

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A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou uma indicação de autoria do vereador Waldeny Santana (Democratas) que solicita à Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (Amde) a realização de um convênio para projeto arquitetônico de reforma do Terminal Rodoviário e Centro Comercial Cristiano Lauritzen, a Rodoviária Velha.

Na propositura, Waldeny lembra que aquele é um importante espaço para geração de emprego e renda em Campina Grande, de modo que é fundamental apoiar e estimular os empreendedores que atuam no local. E, nesse sentido, o parlamentar destaca que as atuais condições estruturais do equipamento se mostram o fator mais urgente a ser observado.

“O espaço da Rodoviária Velha encontra-se em condições que preocupam, com a estrutura comprometida, fiação exposta, instalações em situação precária. Até porque são mais de 60 anos de existência do prédio sem jamais ter passado por uma reforma mais profunda”, lembrou o vereador.

Waldeny Santana, que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Municipal de Campina Grande, tem feito visitas a diversos pontos da cidade onde funcionam pequenos arranjos econômicos, a fim de dialogar com os empreendedores sobre formas de colaborar com o fortalecimento do setor.

“É preciso olhar os micros e pequenos negócios com a atenção que merecem, porque são eles os grandes responsáveis pelo emprego e geração de renda no Brasil”, destaca Waldeny. “Não existem soluções mágicas para a economia, ainda mais num ambiente de crise, porém o estímulo ao empreendedorismo é uma ação eficiente e de resultados”, acrescentou o vereador.

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Na manhã desta quarta-feira (17), a vereadora Carol Gomes, presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal, esteve mais uma vez na Fiep – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, onde, após se reunir com Katarina Leite, superintendente de relações institucionais, esteve com Grinete Melo, gerente executiva de saúde e segurança na indústria, Gricélia Pinheiro, assessora especial de apoio à gestão, e com Félix Gustavo, engenheiro de segurança e higienista ocupacional.

Na oportunidade, o engenheiro fez uma importante fala sobre gestão segura e saudável das atividades produtivas em tempos de Covid-19 nas empresas. O intuito dessa nova visita se deu por enxergar a necessidade de fortalecer esses protocolos de segurança sanitária em alguns ambientes. O protocolo do SESI é baseado em parâmetros de biossegurança e busca impactar na redução do risco de contaminação pelo coronavírus.

“O grupo SESI vem sendo referência nesse tipo de iniciativa, e no atual cenário pandêmico que estamos vivenciando, é de extrema necessidade buscar saber mais sobre medidas de segurança sanitária, para, a partir disso, estudar a viabilidade de aplicação em outros ambientes”, falou a vereadora.

“O momento que estamos vivendo é algo totalmente atípico e preocupante. Cada um de nós precisa contribuir de alguma forma para que possamos superar essa situação com mais rapidez. A conscientização é um dos caminhos mais eficazes”, completou.

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, durante a sessão desta terça-feira, 16, o Projeto de Lei Ordinária n° 100, de autoria do vereador Rubens Nascimento (Democratas), que institui no município a “Semana da Vida”, de 01 a 07 de outubro, e que reconhece 08 de outubro como o “Dia do Nascituro”.

Agora, a matéria segue para apreciação do prefeito Bruno Cunha Lima antes de se tornar lei e entrar em vigor, o que deve acontecer nos próximos dias. A iniciativa parlamentar teve o importante apoio de diversos segmentos, com destaque para a comunidade evangélica e católica.

“Faço um agradecimento especial à família cristã, formada por católicos e evangélicos, que se uniu para apoiar esse projeto, cujo intuito, mais do que apenas instituir datas, é levantar a bandeira da vida e garantir a proteção à criança no ventre materno”, comentou o vereador.

Rubens Nascimento, que por quatro vezes esteve reunido com membros da Diocese de Campina Grande, dedicou um especial agradecimento ao bispo diocesano Dom Dulcênio Fontes de Matos. “Acredito e espero que possamos estar juntos na defesa de tantas outras pautas importantes que certamente ainda serão enfrentadas”, disse Rubens.

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou em sessão remota, por conta da pandemia do novo coronavirus, na manhã desta terça, 16, o Projeto de Lei 009/2021 da Vereadora Eva Gouveia (PSD) instituindo o ano de 2021 como em Homenagem ao Saudoso Genival Lacerda, cantor, compositor, músico e embaixador da cultura nordestina que faleceu depois de complicações causadas pela Covid-19.

O cantor Genival Lacerda, de 89 anos de idade, morreu por complicações da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, na manhã do dia 07 de Janeiro de 2021, no Recife (PE). Conhecido como o Rei da Munganga, ele estava internado na UTI desde o dia 30 de novembro de 2020 e seu estado era grave e ele respirava com a ajuda de aparelhos.

Genival Lacerda nasceu em Campina Grande no dia 15 de abril de 1931, foi um cantor e compositor da música nordestina. Seus principais sucessos são, dentre outros: Severina Xique Xique, De quem é esse jegue? e Radinho de Pilha e ao longo da sua carreira gravou 70 discos.

No projeto de lei da Vice-Presidente do Poder Legislativo de Campina Grande o poder público municipal terá que realizar pesquisa, eventos, produções que possibilitem a população maior conhecimento da vida do “grande artista Genival Lacerda”.

Em sua justificativa a parlamentar disse que “Genival Lacerda deixou um grande legado para música brasileira, e principalmente, evidenciando o nome de Campina Grande por todo local que passou”.

O vereador campinense Olimpio Oliveira que tem relevantes serviços prestados na produção legislativa em defesa do consumidor, lembra que nesta segunda-feira (dia 15), será comemorado o Dia Internacional do Consumidor, data que além de merecer todas as homenagens, também serve para o consumidor lembrar os seus direitos. Olimpio tem diversas leis sancionadas no município neste âmbito, conheça algumas delas.

Olimpio em defesa dos consumidores já propôs ao Ministério Público a abertura de Inquéritos Civis para apurar possíveis infrações ao Código do Consumidor. Por exemplo: Reajuste abusivo do preço dos combustíveis e alinhamento de preços; Reajuste abusivo da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública; Desabastecimento dos Caixas Eletrônicos por parte das Agências Bancárias; Reajuste abusivo das passagens dos ônibus, dentre outras ações. Veja mais ações no site do parlamentar: http://www.drolimpio.com.br/geral/defesa-do-consumidor.htm

Apesar das dificuldades para legislar na área do Direito do Consumidor, pois a Constituição Federal impõe limites aos vereadores, Olimpio se consolida como o vereador que mais produziu leis efetivas para esse segmento em toda a história do legislativo campinense.

Confira as leis de autoria do vereador Olimpio Oliveira em defesa do consumidor:  

• Lei nº 4.845/09 – Proíbe a conferência das mercadorias na saída dos atacadistas;
• Lei nº 4.766/09 – Concede a gratuidade dos 10 minutos iniciais nos estacionamentos zonas azul e verde;
• Lei nº 4.816/09 – Obriga a instalação de hidrômetros individuais nos condomínios e prédios residenciais;
• Lei nº 4.330/05 – Lei das Filas;
• Lei nº 4.889/10 – Os produtos como: queijos e presuntos devem ser fatiados na presença do consumidor;
• Lei nº 4.994/10 – Lei do Troco – Garante a devolução integral do troco, em espécie, arredondando o valor sempre em benefício do cliente, quando o fornecedor do produto ou serviço não dispuser de cédulas ou moedas para a devolução integral do troco;
• Lei nº 4.963/10 – Amplia o número de farmácias de plantão na cidade;
•  Lei nº 4.844/09 – Proíbe o lacre das sacolas, bolsas e similares como condição para o ingresso dos consumidores nos estabelecimentos comerciais;
• Lei nº 5.508/14 – Proíbe a cobrança de taxa de transporte e/ou de montagem de móveis, de eletrodomésticos e de equipamentos de informática por parte das empresas instaladas na cidade de Campina Grande.

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Na manhã desta sexta-feira, 12, foi protocolado pelo vereador Rubens Nascimento (Democratas) o projeto de lei N° 198/2021 que denomina de Dr. Rivaldo Rodrigues à sede do Procon Municipal de Campina Grande, numa homenagem ao advogado que morreu enquanto exercia a função do coordenador do órgão.

Na justificativa, Rubens destaca a grande folha de serviços prestados por Rivaldo a Campina Grande, mais recentemente à frente do Procon, tendo sua atuação buscado aliar a defesa firme dos direitos do consumidor ao trabalho de educação sobre o consumo consciente e também de capacitação e orientação aos empreendedores.

“Além disso, o Procon, sob a coordenação do Dr. Rivaldo, teve uma atuação destacada no esforço de enfrentamento da pandemia, indo muito além das atividades básicas do órgão e se juntando ao esforço da prefeitura para orientar consumidores, empresários e comerciários. O Dr. Rivaldo arregaçou as mangas e se empenhou na luta”, comentou.

Durante sua gestão, Rivaldo Rodrigues também deu início ao projeto de requalificação arquitetônica da sede do Procon, assim como promoveu a melhoria técnica do serviço, com investimento em equipamentos, softwares e outras ferramentas de trabalho. “A homenagem é um reconhecimento singelo, porém justo, ao Dr. Rivaldo”, finalizou o parlamentar.

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A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade uma indicação de autoria do vereador Waldeny Santana (Democratas) para formalização de convênio entre a Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde) e o Centro de Madeira, localizado no bairro do Cruzeiro, para viabilizar a instalação de energia solar no local.

“A partir do uso da tecnologia, é possível reduzir os custos com a conta de energia elétrica em até 95%. A energia solar pode ser captada através dos painéis e da instalação de um gerador, o que demanda um investimento inicial que posteriormente ‘se paga’ por meio da economia que representará”, destacou o vereador.

A ideia de Waldeny é que a agência municipal possa financiar a iniciativa, que será uma das medidas de impacto para fortalecimento do Centro de Madeira, um dos espaços que têm sido objeto dos esforços do parlamentar por sua capacidade de geração de emprego e renda.

“Além de tudo, o Centro de Madeira tem também um trabalho social voltado a ajudar pessoas de baixa renda ensinando uma profissão para aqueles que chegam à procura de uma oportunidade. Precisamos estimular esse tipo de iniciativa, afinal de contas, as pessoas precisam e querem trabalhar”, comentou Waldeny.

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Foi protocolado no dia 3 de março, na Câmara Municipal de Campina Grande, o Projeto de Lei 152/2021 de autoria do vereador Renan Maracajá, que autoriza o poder executivo a contratar serviços de transporte individual por aplicativo e táxi para deslocamento das pessoas com idade superior a 60 anos e das pessoas com deficiências, nos trajetos de ida e
de volta da residência para os postos públicos de vacinação contra a COVID-19.

A propositura tem a finalidade de assegurar que esses grupos de vacinação, que não possuem transporte próprio, possam dispor de meios de transporte rápidos e seguros entre as residências e os postos de vacinação como forma de reduzir a chance de contaminação nos trajetos durante esta 2ª onda da doença.

Para que este transporte seja ainda mais seguro, o projeto obriga que todos os motoristas responsáveis pelo transporte sejam submetidos a testes e que todas medidas de segurança
sanitária sejam adotadas no trajeto de ida e de volta da vacinação.

A prefeitura poderá ainda firmar parcerias com empresas de transportes para tornar viável a aplicação desta lei, que agora seguirá para apreciação do plenário da casa legislativa e posteriormente para análise do poder executivo.

Para o vereador Renan Maracajá, iniciativas como esta são importantes neste período em que vivemos, já que além de facilitar o acesso aos postos de vacinação a quem de direito, irá ainda, evitar aglomerações nos transportes públicos e consequentemente diminuirá a probabilidade que pessoas do grupo de risco se contaminem neste trajeto para um
momento tão importante e de esperança para quem recebe a vacina.

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A Vereadora Eva Gouveia (PSD) participou nos dias 08 e 09 de Março de lives em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

No dia em que o mundo lembra a luta da mulher pelos seus direitos Eva Gouveia participou de uma live promovida pela Escola Municipal Rômulo José de Gouveia situada no Complexo Habitacional Aluízio Campos com a participação de educadores, alunos e membros da comunidade do Bairro de Campina Grande que nasceu do tamanho e com a população maior que muitos municípios paraibanos.

A vereadora majoritária em Campina Grande lembrou que participou do nascimento, da idéia até a construção de equipamentos sociais importantes para a comunidade.

“Muito sensível as causas sociais o então prefeito Romero Rodrigues nos deu total autonomia para instalarmos e deixarmos funcionando o CRAS Aluízio Campos”, lembrou a ex-secretária da Assistência Social de Campina Grande.

Já na terça, 09, a Vice-Presidente do Poder Legislativo participou a convite da SEMAS de uma live comemorativa também ao Dia Internacional da Mulher. Transmitida pelas redes sociais da secretaria e pela TV Maior.

Eva na sua participação falou da luta e das conquistas da mulher nos dias atuais e que agora na condição de vereadora vai continuar, no parlamento, a apresentar propostas e políticas públicas direcionada aos mais vulneráveis.

“Tenho uma vida pública de 25 anos de luta pelos que mais precisam”, destacou Eva Gouveia.

Também participaram da live a Vereadora Jô Oliveira (PCdoB), a Procuradora Marcela Asfora, a Advogada Marli Castelo Branco da Coordenadoria da Mulher, a cantora Gitana Pimentel e a condução ficou por conta da jornalista Jacqueline Felipe.