O vereador Rostand Paraíba (PP) quer formar uma comissão de vereadores para discutir possibilidades de tratamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS para indivíduos com o Transtorno do Espectro Autista – TEA em Campina Grande. Pai de uma criança autista, Rostand afirmou que entende as preocupações de familiares de pessoas com autismo e as dificuldades que eles tem de encontrar tratamento adequado.

Segundo Rostand, os indivíduos com autismo tem que ter tratamento especializado, individualizado e multidisciplinar, o que acaba gerando dificuldades para que este tratamento possa ser disponibilizado para famílias que não tem condições financeiras de custear as terapias.

O parlamentar disse que vai conversar com os colegas vereadores para, juntos, buscarem levar o assunto ao prefeito Bruno Cunha Lima. Ele lembrou que, durante a última campanha eleitoral, Bruno colocou a causa autista como uma de suas prioridades de gestão.

“Vamos reunir os colegas vereadores e vereadoras para sentar com o nosso prefeito Bruno Cunha Lima para que o SUS campinense possa disponibilizar tratamento adequado para os autistas da cidade. Este foi, inclusive, um dos compromissos de campanha do prefeito e confio na sensibilidade dele para que possamos resolver essa questão”, afirmou Rostand.

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O líder da oposição da CMCG, Anderson Pila, faz um apelo ao prefeito Bruno Cunha Lima para que haja isenção no IPTU dos campinenses que foram contemplados com o Auxílio Emergencial.

Até a próxima semana, especificamente no dia 08/03, o Imposto Predial Territorial Urbano de 2021, IPTU 2021, que é cobrado pela prefeitura, deverá ser pago pelos munícipes de Campina Grande.

Tendo em vista as problemáticas econômicas trazidas pela pandemia, onde o desemprego se faz presente em todo país e, especificamente, na cidade de Campina Grande, o vereador e líder da oposição: Anderson Almeida, conhecido como Pila, fez um apelo ao prefeito Bruno Cunha Lima na sessão do dia 25/02:

“Eu peço ao prefeito de Campina Grande que possa ter a sensibilidade que aqui está exposta para conceder 1 milhão e 800 mil, podendo ser 3 milhões e 600 mil, ao bolso das empresas, que tenha essa mesma sensibilidade isentando o IPTU dos campinenses que receberam o Auxílio Emergencial no ano passado.”

Segundo o vereador, “devemos compreender o momento que vivemos com o olhar humanizado para as políticas públicas, buscando combater as dificuldades enfrentadas pelas camadas mais pobres do nosso município! Espero que o prefeito Bruno Cunha Lima não meça esforços para realizar estudos no sentido de conceder essa isenção.”

Acontece amanhã, 02 de março, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, a audiência pública que irá discutir a greve dos servidores municipais da educação. O evento, que contará com a presença de professores, entidades representativas da classe e representantes do poder público municipal, foi uma propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB).

Diante do atual cenário, com a decisão da prefeitura em retomar às aulas de forma híbrida, e com a deflagração de greve por parte dos profissionais da educação, a audiência pública será um instrumento de diálogo. Na oportunidade, os servidores poderão apresentar suas demandas e reivindicações, para que os parlamentares da Câmara possam conhecer melhor a realidade desses profissionais, e para que se possa debater com o poder público, em busca de soluções possíveis para a questão.

“Esperamos que aconteça um diálogo sobre a educação municipal, que se conheça as reivindicações dos servidores e servidoras da educação, e que se ouça também o poder público do município, garantindo que a Câmara de Vereadores e Vereadoras, possa ser esse espaço de debate e de entendimento entre as partes envolvidas”, destacou Jô Oliveira.

Os servidores municipais da educação deflagraram greve no dia 01 de fevereiro, após decisão unânime tomada em assembleia virtual, e a vereadora Jô Oliveira compreende como legítimo e constitucional o direito à greve por parte desses servidores, bem como a reivindicação desses profissionais de apenas retornarem às suas atividades presenciais, após serem incluídos na 1ª fase do plano municipal de imunização. Além disso, a parlamentar também compreende a reivindicação da categoria, de que a gestão precisa garantir, aos profissionais e alunos, condições concretas para a realização eficaz das aulas remotas.

Por isso, a ferramenta da audiência pública foi proposta em diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab), que já manifestou seu desejo de conseguir desenvolver um diálogo mais eficaz com o executivo, em particular com o prefeito do município, Bruno Cunha Lima.

“Procuramos o poder legislativo para que ele possa intermediar esse conflito. Já que o Sintab procurou o executivo, o prefeito, mas ainda não houve a disponibilidade de dialogar com a categoria. Então, a nossa expectativa é de que os vereadores conheçam e entendam as nossas pautas, e de que possam inclusive intermediar esse diálogo com o executivo, para que não haja conflito entre as partes”, destacou o presidente do Sintab, Giovanni Freire.

A audiência pública será transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Campina Grande, acontecendo no modelo híbrido, onde apenas as autoridades envolvidas, e que participarão do debate, devem estar de forma presencial na Casa de Félix Araújo, evitando grandes aglomerações, como medida de prevenção e combate à pandemia.

De autoria do vereador Olimpio Oliveira a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) promoveu na manhã dessa quinta-feira (25), Audiência Pública pelo Dia Mundial das Doenças Raras. O parlamentar é autor do Projeto que cria nessa Legislatura a Frente Parlamentar de Defesa de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras, e as Pessoas com Expectro Autista.

Durante a audiência o vereador chamou a atenção para as dificuldades que as pessoas com doenças raras enfrentam e a necessidade de um maior engajamento da sociedade para que através do diálogo possam encontrar caminhos que fortaleçam essa luta. “O relógio da vida conspira contra essas pessoas, precisamos sair das expectativas para concretude dos sonhos dos que lutam pela vida”, disse o vereador.

A audiência que aconteceu de forma hibrida, contou com a participação de Raros a exemplo, de Laissa Guerreira, Renaly, Patrick Dornelles, familiares, estudiosos do tema e autoridades da saúde, vereadores e do vice-prefeito Lucas Ribeiro, representando o executivo municipal, além da presença online do Deputado Estadual Raniery Paulino e das Senadoras Nilda Gondim e Daniela Ribeiro.

A Vice-Presidente do Poder Legislativo Municipal apresentou na sessão da terça, 23, um
Requerimento de Indicação sugerindo ao poder executivo municipal que quando da contratação dos primeiros funcionários para a instalação da fábrica de automóveis em Campina Grande no Complexo Multimodal Aluízio Campos se dê preferência de contratação dos moradores do Conjunto Habitacional, principalmente os assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social instalado na região.

“Quando o melhor prefeito da história de Campina Grande, Romero Rodrigues, criou o
Complexo Aluízio Campos, ele pensou em três áreas fundamentais que deveriam ser instaladas no local: Saúde, Educação e Assistência Social. E a equipe do CRAS faz um excelente trabalho de acompanhamento das famílias em vulnerabilidade social”, destacou Eva.

Eva Gouveia também falou que a Câmara de Vereadores tem um trabalho fundamental na
fiscalização desses investimentos para que a contrapartida social seja feita beneficiando os
moradores do local.

“Comemoramos e não poderíamos deixar de aprovar a geração de emprego e renda em Campina Grande, porém nosso trabalho vai continuar em defesa das famílias mais carentes”, disse a parlamentar.

O CRAS instalado num dos maiores conjuntos habitacionais do Brasil foi inaugurado na gestão de Eva Gouveia como Secretária da Assistência Social no governo do ex-prefeito Romero Rodrigues.

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Com base no princípio constitucional do direito do cidadão à informação e na transparência dos atos públicos, a Prefeitura de Campina Grande deverá ter que manter disponível em seu site institucional a localização e horário de funcionamento de todos os radares de velocidade, assim como a velocidade limite de cada um.

É o que dispõe projeto de lei de autoria do vereador Waldeny Santana, do Democratas, cujos efeitos terão eficácia sobre os equipamentos instalados pelo Município, independente do tipo de radar que é utilizado – se fixo ou móvel, estático ou portátil.

Em caso de novos radares, o projeto estabelece que as informações sobre local e velocidade limite deverão estar disponibilizadas no portal da prefeitura pelo menos sete dias antes da instalação do equipamento.

Waldeny Santana ressalta a importância dos radares como instrumento de redução de acidentes, conforme inclusive já comprovado em Campina Grande, mas lembra que os equipamentos não possuem função meramente arrecadatória e que o cidadão tem direito às informações requeridas.

“Não se questiona a necessidade de instalar os radares, mas a ausência de informações claras e precisas sobre os pontos de presença destes equipamentos e a velocidade máxima permitida, e isso precisa ser devidamente ajustado”, analisou o vereador.

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O vereador Rubens Nascimento assumiu a liderança do partido Democratas na Câmara Municipal de Campina Grande. O ofício com a comunicação foi encaminhado pelo presidente da legenda no município, o também vereador Waldeny Santana, à direção da Casa de Félix Araújo nesta quinta-feira.

De acordo com o regimento da Câmara Municipal, compete ao líder de bancada, dentre outras atribuições, encaminhar votação, indicar membros para comissões e integrar as reuniões de líderes entre si e de líderes com a mesa diretora da Casa.

Além disso, o líder desempenha papel importante no curso dos debates em plenário, já que, conforme o regimento, pode “em qualquer momento da sessão, usar da palavra para tratar de assunto que, por sua relevância e urgência, interesse ao conhecimento da  Câmara, salvo quando se estiver procedendo à votação ou houver orador na tribuna”.

Rubens Nascimento agradeceu ao partido pela demonstração de confiança. “Trata-se de mais uma missão importante que terei a honra de desempenhar, na convicção de que o mandato deve ser um instrumento de trabalho em prol do bem-estar da coletividade, o que é um grande motivador”, comentou o parlamentar.

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Na manhã desta sexta-feira (5), a vereadora Jô Oliveira esteve reunida com o Secretário de Juventude, Esporte e Lazer de Campina Grande, o vereador licenciado Cledson Rodrigues, mais conhecido como Dinho Papaléguas, para tratar sobre políticas públicas para as juventudes do município.

Na ocasião, a vereadora abordou algumas demandas das juventudes campinenses, além de tratar sobre a importância da reativação do Conselho de Juventude, importante ferramenta de elaboração, acompanhamento e fiscalização das ações do poder público, voltadas para esse segmento.

A conversa também teve o objetivo de conhecer quais as ações e projetos que a secretaria vem pensando e elaborando para as juventudes do município.

Como um fruto dos movimentos de juventudes, Jô Oliveira tem grande conhecimento e grande preocupação pela pauta, se comprometendo desde a sua campanha, a acompanhar e contribuir de forma efetiva no atendimento às demandas desse setor.

“Estamos buscando construir diálogos em prol do bem-estar e da melhoria das ações voltadas para o segmento de juventudes de nosso município, o secretário se mostrou muito solícito, e a nossa conversa de hoje foi só um ponto de partida. Com certeza estaremos de perto acompanhando as ações”, destacou a vereadora.

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A vereadora Maria de Fátima Melo da Silva (PODEMOS), foi eleita para integrar a Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), A Comissão é presidida pela vereadora Carol Gomes e tem como secretária a vereadora Fabiana Gomes.

Com forte atuação na Saúde, Dona Fátima pretende juntamente com os demais membros da Comissão, fazer o acompanhamento na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. Ela destacou que a Comissão terá um papel importante nesse processo de imunização, e pode contribuir para que a campanha aconteça de forma transparente e obedecendo a lista prioritária do Ministério da Saúde (MS).

A definição dos membros das Comissões Permanentes da Casa aconteceu na segunda sessão ordinária, relativa ao 1º período legislativo de 2021, da 18ª Legislatura.

Dona Fátima teve o respaldo dos colegas que reconheceram o trabalho que ela desempenha na Saúde e que pode contribuir ainda mais nessa área, agora como membra da Comissão que será presidida pela vereadora Carol Gomes.

Como forte atuação na Saúde de Campina Grande, Dona Fátima disse que na condição de integrante da Comissão poderá fortalecer o trabalho que ela já realiza em melhorar a saúde dos campinenses.

Após ser eleita, a vereadora lembrou que a saúde é uma de suas bandeiras de luta na Casa de Félix Araújo, e que pretende acompanhar de perteo os trabalhos desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde do município e outros equipamentos de saúde da cidade. Ela lembrou que uma das atribuições do vereador é fiscalizar os atos do Executivo para garantir que os serviços realmente beneficiem a população.

A parlamentar do Podemos destacou ainda q ue um dos motivos alegados pelos vereadores governistas para arquivar a proposta de criação da Comissão de Fiscalização da Vacinação em Campina Grande, foi a existência na Casa, da Comissão de Saúde. Nesse sentido, ela garantiu que iria cobrar e pedir aos demais membros da citada Comissão para acompanhar todo o processo de vacinação da Covid, como forma de assegurar que a imunização aconteça de forma transparente no município.

Nesse sentido, ela adiantou que pretende encaminhar um ofício para o Secretário de Saúde do Município, Felipe Reul.

“É com muita alegria que estarei participando como Membro Interino da Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Darei ainda mais atenção a essa importante área, sempre defendida por mim, que é a saúde. Espero poder contribuir com os colegas Carol Gomes e Fabiana Gomes, para que juntas possamos elevar o padrão de qualidade da Saúde de Campina Grande” comentou.

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Na tarde desta quarta-feira (3), a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) se reuniu com o secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, para tratar de questões ligadas ao plano de imunização municipal contra a Covid-19.

Durante a conversa, Jô Oliveira sugeriu que fossem feitos ajustes para melhorar a transparência das informações sobre as pessoas que estão sendo vacinadas e facilitar o acompanhamento desse processo por parte da população. A Prefeitura Municipal de Campina Grande vem divulgando os nomes das pessoas que estão sendo vacinadas, mas algumas informações, como por exemplo, a função exercida pelos (as) profissionais imunizados (as), ainda não consta nos registros publicados pela PMCG.

A vereadora também reforçou a importância da imunização dos trabalhadores (as) da educação, ainda nesta primeira fase da vacinação, isso inclui os(as) professores(as) e também os(as) demais profissionais que exercem funções no ambiente escolar. “A gente entende que os trabalhadores da educação, com a atual discussão sobre o retorno às aulas presenciais, merecem prioridade tal como os trabalhadores da saúde”, destacou Jô Oliveira.

Ainda durante a visita, a vereadora tratou sobre a importância do Secretário Filipe Reul, ir à CMCG para tratar do plano municipal de imunização, dialogar com os parlamentares sobre essas ações e sanar possíveis dúvidas, o que contribuiria também para a massificação desse plano. A conversa também abordou algumas demandas que a vereadora tem recebido da população acerca da saúde municipal.

Segundo a avaliação da parlamentar, a conversa foi extremamente importante para estreitar os laços com a pasta, sobretudo nesse período em que enfrentamos a pandemia da Covid-19, além de reforçar seu papel de fiscalizadora das ações municipais. “Parte do trabalho legislativo é de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas, então construir esse diálogo e essa relação, de forma saudável, baseado na melhoria das ações em prol do bem-estar da população, é de extrema importância para o nosso trabalho”, enfatizou a vereadora.

FISCALIZAÇÃO – No mês passado, a vereadora comunicou que havia recebido várias denúncias de pessoas que estariam furando a fila da vacina e sendo imunizadas antes do público prioritário, de acordo com o plano de vacinação e os critérios determinados pelos órgãos competentes.  Por isso, Jô Oliveira protocolou requerimento na CMCG solicitando informações à Secretaria sobre o Plano Municipal de Vacinação, bem como a apuração das denúncias, além de acionar o Ministério Público para que também pudesse acompanhar e fiscalizar esse processo.

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