O vereador Rubens Nascimento (Democratas) vai integrar três comissões permanentes na Câmara Municipal de Campina Grande: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público; e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente.

No grupo de trabalho de Constituição, Justiça e Redação (conhecido pela sigla de CCJ), uma das comissões mais importantes do legislativo, assim como na de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público, Rubens atuará como secretário.

As comissões permanentes têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, de acordo com a pertinência temática, e sobre eles elaborar parecer. No caso da CCJ, a atribuição é emitir parecer sobre a constitucionalidade das matérias que serão apreciadas pelo plenário.

“Espero de verdade que as comissões possam ter uma atuação efetiva dentro desta legislatura, até porque meu propósito é de dedicação e comprometimento com cada missão a ser desempenhada no exercício do mandato”, comentou o vereador Rubens Nascimento.

Eleita integrante da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), a vereadora Maria de Fátima Melo da Silva (PODEMOS), quer o acompanhamento dos parlamentares na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. Ela destacou que a Comissão terá um papel importante nesse processo de imunização, e pode contribuir para que a campanha aconteça de forma transparente e obedecendo a lista prioritária do Ministério da Saúde (MS).

A definição dos membros das Comissões Permanentes da Casa aconteceu na segunda sessão ordinária, relativa ao 1º período legislativo de 2021, da 18ª Legislatura.

Dona Fátima teve o respaldo dos colegas que reconheceram o trabalho que ela desempenha na Saúde e que pode contribuir ainda mais nessa área, agora como membra da Comissão que será presidida pela vereadora Carol Gomes.
Como forte atuação na Saúde de Campina Grande, Dona Fátima disse que na condição de integrante da Comissão poderá fortalecer o  trabalho que ela já realiza em melhorar a saúde dos campinenses.

Após ser eleita, a vereadora lembrou que a saúde é uma de suas bandeiras de luta na Casa de Félix Araújo, e que pretende acompanhar de perteo os trabalhos desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde do município e outros equipamentos de saúde da cidade.  Ela lembrou que uma das atribuições do vereador é fiscalizar os atos do Executivo para garantir que os serviços realmente beneficiem a população.

A parlamentar do Podemos destacou ainda q ue um dos motivos alegados pelos vereadores governistas para arquivar a proposta de criação da Comissão de Fiscalização da Vacinação em Campina Grande, foi a existência na Casa, da Comissão de Saúde. Nesse sentido, ela garantiu que iria cobrar e pedir aos demais membros da citada Comissão para acompanhar todo o processo de vacinação da Covid, como forma de assegurar que a imunização aconteça de forma transparente no município.

Nesse sentido, ela adiantou que pretende encaminhar um ofício para o Secretário de Saúde do Município, Felipe Reul.
“É com muita alegria que estarei participando como Membro Interino da Comissão de Saúde e Bem Estar Social.  Darei ainda mais atenção a essa importante área, sempre defendida por mim, que é a saúde.  Espero poder contribuir com os colegas Carol Gomes e Fabiana Gomes, para que juntas possamos elevar o padrão de qualidade da Saúde de Campina Grande” comentou.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB), irá presidir a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, além de ser vice-líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande.

A definição da composição das comissões permanentes ocorreu nesta quarta-feira (3), em sessão ordinária na Câmara Municipal de Campina Grande. Esses grupos de trabalho temáticos são ferramentas essenciais ao andamento dos trabalhos no parlamento municipal, e como assistente social de formação, Jô Oliveira poderá contribuir de forma essencial na garantia de direitos do público contemplado por essa comissão.

JÔ Oliveira irá ainda atuar como integrante das Comissões Permanentes de Transporte e Mobilidade Urbana, e de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle. A vereadora também recebeu a missão de ocupar o cargo de vice-líder da oposição que será comandada pelo vereador Anderson Almeida Pila.

“Dentro das discussões e articulações que foram feitas aqui na Casa, conseguimos encaminhar nossa presença em três importantes comissões, além da vice-liderança de oposição, com certeza teremos muito trabalho este ano dentro dessas comissões e dessa tarefa que assumimos”, destacou a vereadora.

Em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Waldeny Santana, do Democratas, foi escolhido para três importantes missões. Ele presidirá a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, assim como a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, além de passar a responder pela função de vice-líder do governo na Câmara.

Além disso, Waldeny integrará a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. A definição da composição das comissões permanentes, que são grupos de trabalho temáticos essenciais ao andamento do parlamento municipal, ocorreu nesta quarta-feira.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, uma das mais destacadas do legislativo, tem a responsabilidade de discutir, emitir parecer e encaminhar os projetos referentes ao orçamento público do Município, ou seja, a Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA).

Já à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio compete apreciar os projetos inerentes ao segmento, além de propor iniciativas, audiências e outras ações voltadas para o setor. “Temos muito trabalho a realizar nessas comissões, que são de grande importância, e acredito que, de fato, poderemos construir a marca de um trabalho dinâmico e eficiente”, disse o vereador.

VICE-LIDERANÇA

Outra missão relevante confiada a Waldeny Santana é a vice-liderança da bancada do prefeito Bruno Cunha Lima. O parlamentar destacou a dimensão da responsabilidade do trabalho, que será realizado em conjunto com o líder, vereador Alexandre do Sindicato.

“Chegar no legislativo municipal com a atribuição de ser vice-líder já no primeiro ano é, ao mesmo tempo, uma grande honra e uma grande responsabilidade. Agradeço ao prefeito Bruno e ao bloco pela confiança depositada e vamos à luta, afinal, nosso compromisso é ter um mandato relevante e atuante desde o início”, comentou Waldeny.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

E foi com muita honra que aceitei a escolha por parte dos vereadores e vereadoras de Campina Grande para presidir a Comissão Permanente de Saúde e Bem Estar Social da Casa de Félix de Araújo. Com isso vem a grande responsabilidade de estar à frente de uma importante comissão e trabalhar pela bandeira que mais defendo: a SAÚDE.

Conto com mais de 18 anos de experiência na área e do meu vínculo profissional com a Saúde Pública. Assumo o compromisso de me empenhar ao máximo nessa importante tarefa e de empenhar todos os meus esforços para que possamos, junto com as colegas vereadoras Fabiana Gomes (PSD) e Dona Fátima (PODEMOS), trabalhar muito, em parceria com todos os demais órgãos envolvidos na gestão da Saúde de Campina Grande, para que não apenas a cidade continue a ter êxito no enfrentamento da pandemia da COVID-19, como que todo o sistema municipal, da Atenção Básica à Alta Complexidade, possam funcionar integralmente, oferecendo aos pacientes de Campina Grande e das cidades aqui referenciadas a qualidade e a eficiência que todos esperam e precisam.

Mais do que minha profissão, a Saúde Pública é minha paixão e tenham todos a certeza de que me dedicarei de corpo e alma a essa nova missão. Aos vereadores e vereadoras que ratificaram o nosso nome e a composição desta comissão, meu muito obrigada. O trabalho está só começando!

A vereadora Carol Gomes é formada em fisioterapia pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, e desde 2004 dedicou sua carreira profissional à saúde pública. Dos seus 43 anos, 18 deles são de batalha em prol dessa área, militando por um SUS pleno e eficaz. Atuando principalmente nos seguintes temas: atenção básica, saúde mental, reforma psiquiátrica, reabilitação psicossocial e intervenção precoce.

É especialista em Saúde da Família – CESED (2006) e Saúde Mental – UFCG (2009), foi fisioterapeuta voluntária do Centro Campinense de Intervenção Precoce, anexo ao Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – ISEA.

Atuou como fisioterapeuta do Caps Infantil Centro Campinense de Intervenção Precoce, onde fez parte da equipe fundadora, e ainda atuou como coordenadora adjunta do segundo Curso de Especialização em Saúde Mental do órgão, numa parceria entre a Prefeitura de Campina Grande e a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

Na Unesc Faculdades foi Coordenadora da Clínica Escola, Coordenadora de Estágio Supervisionado em Fisioterapia, Professora, Gerente e Diretora Administrativa, contribuindo assim na formação de profissionais de Saúde que estão espalhados em todo o país.

Foi fisioterapeuta do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF, nos municípios de Queimadas e Campina Grande. E mais recentemente pode exercer o cargo de secretária de saúde do município de Boa Vista, passando a entender como funciona a administração pública, a política, as leis e a operação do sistema público de Saúde na prática. Tal vivência lhe deu a honra de ser premiada em nível nacional por experiências exitosas que resultaram em melhorias palpáveis para as comunidades atendidas.

A vereadora Jô Oliveira, que participou nesta terça-feira (2), da solenidade de início do ano legislativo de 2021 na Câmara Municipal de Campina Grande, destacou sua intenção de construir um mandato pautado no diálogo. Primeira mulher negra eleita para aquela Casa, a vereadora pretende traçar um relação construtiva com os demais colegas vereadores(as) e também com o executivo municipal, em prol dos interesses e do bem comum da população campinense.

Jô Oliveira destacou a perspectiva conciliatória apontada na fala do chefe do executivo municipal, Bruno Cunha Lima, e disse que pretende construir essa articulação saudável durante seu mandato, mas sem deixar de exercer seu papel de fiscalização.

“No que diz respeito ao nosso posicionamento e a nossa compreensão enquanto oposição, como a gente faz sempre questão de reforçar, aquilo que for apresentado pelo executivo e que for do interesse da cidade e da população, terá a nossa apreciação e se possível o nosso voto. Mas, com certeza, teremos um olhar muito mais voltado para aquilo que seja de interesse coletivo, e sem deixar de fiscalizar as ações”, afirmou.

A vereadora ainda falou sobre as expectativas que envolvem esse início de mandato, citando a eleição das comissões da Casa que acontece na próxima sessão legislativa. Jô destacou ainda, que haverá muito trabalho pela frente, mas que é esse seu papel enquanto representante da população dentro da Câmara Municipal.

“A partir de amanhã começamos com a eleição das comissões, que tem essa tarefa de acompanhar mais de perto as políticas públicas de saúde, educação, trânsito e mobilidade, obras… Então, é um momento também que a gente se divide para atuar nesse processo de fiscalização e acompanhamento, e para além disso, temos aquilo que será apresentado como projeto de lei, pedidos e requerimentos para audiências públicas, sessões especiais, enfim. Então, eu acredito que temos muito trabalho pela frente, e é importante isso, fomos eleitas para isso!”, afirmou.

O vereador Waldeny Santana (Democratas) confirmou nesta quinta-feira, 28, que vai encaminhar ofício diretamente ao Gabinete da Presidência da República solicitando ao Governo Federal que aplique para o Banco do Brasil a mesma política de expansão bancária promovida para a Caixa Econômica Federal.

“O que estamos questionando é o fato de o Governo Federal ter anunciado recentemente a abertura de novas agências da Caixa Econômica Federal em João Pessoa e, ao mesmo tempo, anunciar um plano de reestruturação com fechamento de agências do Banco do Brasil”, questionou o parlamentar.

O vereador ainda ponderou que o grande problema dos serviços bancários, sejam eles públicos ou privados, é sobretudo o reduzido número de quadro de pessoal, o que reflete diretamente na qualidade do atendimento e dos serviços prestados.

Para Waldeny, ainda não existe um debate sério sobre política de privatizações no Brasil, mas apenas a existência de conglomerados particulares que não são defensores do livre mercado, mas sim desejam monopolizar o segmento.  “Se for para debater privatização, defendo a ‘privatização raiz’, mas, com a existência de 500 bancos, não me venham com esse discurso monopolista e oportunista”, concluiu o vereador.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Rostand Paraíba (PP) solicitou ao Prefeito Bruno Cunha Lima, por meio de requerimento nº 137/2021, protocolado na Câmara Municipal de Campina Grande, a instalação de um Centro de Testagem para Covid-19, na Zona Leste de Campina Grande.

Segundo o vereador a instalação de um Centro de Testagem para Covid-19, na Zona Leste irá beneficiar os residentes dos bairros: José Pinheiro, Nova Brasília, Mirante, castelo branco, Santo Antônio, Monte Castelo, Belo Monte, Glória e Jardim Europa. “Com certeza será ótimo para os moradores da Zona Leste, pois eles não precisarão mais se deslocarem para o complexo do Hospital Municipal Pedro I, principal porta de entrada para quem busca tratamento contra o coronavírus. Este requerimento foi feito com intuito de ajudar a comunidade que por diversas vezes me pediram isso. E eu como vereador estou pronto para atender os anseios do povo Campinense”, disse Rostand Paraíba.

Depois de uma visita nesta segunda-feira à Curadoria da Infância e Juventude, o vereador Rubens Nascimento, do Democratas, esteve na manhã desta terça-feira, 26/01, no Ministério Público do Trabalho, onde foi recebido pelo procurador Raulino Maracajá.

Durante o encontro, Rubens colocou seu mandato à disposição do MPT e discutiu pautas inerentes ao órgão, inclusive no que se refere a iniciativas de promoção do primeiro emprego, tratando de ideias e estratégias focadas nas pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Além disso, nos propomos a imaginar um processo para promoção efetiva de formação profissional e construção de novas oportunidades para aqueles jovens que encontram-se sob medidas de sócio-educação”, acrescentou o vereador.

O parlamentar também entregou ao procurador Raulino Maracajá cópia do projeto de lei de sua autoria que institui a “Ação Intersetorial em Proteção à Criança e Adolescente” nos eventos de grande porte realizados em Campina Grande.

Conforme Rubens, que agradeceu à disponibilidade do procurador, o MPT será um importante parceiro para a ação. “O Ministério Público do Trabalho é, certamente, um dos principais atores externos de apoio, por conta da vertente do combate à exploração infantil”, explicou o vereador.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Rubens Nascimento (Democratas) protocolou nesta quinta-feira, 21, o projeto de Lei 49/2021, que instituído em Campina Grande a ação intersetorial em proteção à criança e adolescente no período de realização dos eventos de grande porte, como “Carnaval da Paz”, “Maior São João do Mundo” e “Natal Iluminado”, conforme avaliação e deliberação de um comitê próprio.

Segundo Rubens, “a ação consiste em proteger crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e situações de risco e vulnerabilidade social, através de um trabalho de abordagem social de orientações e encaminhamentos, visando à proteção plena do público alvo no período de realização dos eventos de grande porte do calendário oficial da cidade”.

A iniciativa do parlamentar cria um comitê municipal para viabilizar a ação, formado por membros nomeados pelo prefeito representando as secretarias municipais de Assistência Social, de Educação, de Saúde, de Desenvolvimento Econômico e de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Com uma atuação de mais de vinte anos na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o vereador ressaltou a importância da medida, inclusive a partir de uma experiência bem-sucedida de combate ao trabalho infantil e outras violações que vem sendo realizado no período do São João desde 2014 na cidade.

“Pude confirmar a importância da referida atenção e atuação da rede local de atendimento, com indicadores de redução de violações de direitos bem favoráveis, sendo todos os casos identificados acompanhados pelos serviços referenciados e todas as providências legais adotadas”, comentou Rubens.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria