A Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande se reunirá em sessão extraordinária nesta quinta-feira (28). Na pauta consta dois Projetos de Resolução nº 003 e 004/2021, propostos pelo vereador Anderson Pila (Podemos), que Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para o acompanhamento do plano de imunização contra a COVID-19 no Município de Campina Grande-PB.

Em sua justificativa o vereador Anderson, diz que a Resolução terá como “finalidade auxiliar, monitorar, fiscalizar, realizar estudos e apoiar ações, praticas e programas de contingenciamento para imunizaçãoda população contra a COVID-19 no município”.

Na proposta da Resolução, a Comissão será composta por 9 (nove) membros e o prazo de duração dos trabalhos desta Comissão é de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período,sendo necessário.

Para sua aprovação é necessário à mudança no Regimento Interno da Casa, de acordo com o que propõe a Resolução 003/2021.

Segundo o presidente Marinaldo Cardoso, a sessão será remota e atende os protocolos sanitários e o Decreto da Mesa Diretora que dispõe sobre as medidas de precaução e prevenção ao contágio da covid-19 no âmbito do parlamento municipal.

O horário atende ao Regimento Interno da CASA, 09h30min, com transmissão ao vivo pela TVeRádioCâmaraCG (www.camaracg.gov.br), e canais oficias no Facebook e Youtube.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do médico e ex-prefeito de Patos, Ivanes Lacerda, que faleceu na tarde desta segunda (25), aos 65 anos, por complicações da covid-19.

Antônio Ivanes Lacerda estava internado desde o início do ano, precisou fazer uma traqueostomia (orifício artificial criado cirurgicamente através de costa ou de frente de seu pescoço e em sua traquéia, geralmente feito após intensa dificuldade na respiração por vias aéreas e nas incubações prolongadas).

O ex-prefeito de Patos, Ivanes Lacerda, chegou a condição de prefeito em 20 de agosto de 2019, durante o seu 5º mandato de vereador na capital do Sertão. Eleito pela primeira vez, no ano de 2000, disputou cinco eleições por três partidos diferentes.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Ivanes Lacerda e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DICOM/CMCG

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, esteve em Campina Grande neste sábado (23). Acompanhado da Superintendente Regional da Caixa, Maria Aline Paes, da senadora Daniella Ribeiro, pelo prefeito, Bruno Cunha Lima, pelo vice-prefeito, Lucas Ribeiro, o presidente da Câmara de vereadores, Marinaldo Cardoso, dos vereadores Luciano Breno e Rostand Paraíba, além de outras autoridades políticas e empresários local.

A comitiva visitou a Feira Central e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Na APAE, conheceram a atual situação e os trabalhos desenvolvidos na instituição. A visita terminou na Vila Sitio São João ao som de forró em uma apresentação do projeto Caixa Junina, incentivo cultural às quadrilhas juninas que foi viabilizado com a força política da senadora Daniella Ribeiro, em 2019.

Na oportunidade, Marinaldo Cardoso, solicitou a possibilidade de abertura de linha de crédito para a construção, com recursos do duodécimo da Câmara, de um anexo do Poder Legislativo, que irá contemplar um mini auditório para reuniões das comissões permanentes e o espaço definitivo para receber a TV Câmara de Campina Grande, que necessita das salas de edições e estúdio.

A TV Câmara de Campina Grande já é uma realidade desde o momento em que foi liberado a sua Autorização de Rádio Frequência. A Tv Câmara CG, em funcionamento, irá oferecer uma programação local em parceria com outros poderes oferecendo informações e conhecimentos educativos e culturais do município e de várias cidades da região, além desta parceria a TV Câmara terá na sua grade de programação, uma troca de matérias jornalísticas e conhecimentos culturais de outras regiões do Brasil, através da Rede Legislativa.

Um outro ponto de extensão necessária, segundo o vice-prefeito, Lucas Ribeiro e a senadora Daniella Ribeiro, está o espaço da Escola do Legislativo Campinense na Câmara Municipal de Vereadores. São cursos a distância e presencial, totalmente gratuitos, com parceria do Interlegis e ILB – Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a Caixa sempre está à disposição para ações de transformações de melhorias que visa o bem da sociedade. A senadora Daniella Ribeiro, o vice-prefeito Lucas Ribeiro e o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso, se comprometeram em levantar as demandas e levar ao prefeito Bruno Cunha Lima, o projeto de construção do anexo, já que o Poder Legislativo Campinense está instalado em um prédio que pertence a Prefeitura.

DICOM/CMCG

O vereador Olimpio Oliveira comemorou nas suas Redes Sociais a publicação da Lei Municipal nº 7.820, de 20 de dezembro de 2020, cuja Lei é fruto de uma articulação do parlamentar iniciada em 2013. A nova Lei estabelece que fica tombado, por seu valor ambiental e interesse especial para a proteção, em função da sua localização, porte, espécie, raridade, beleza paisagística e relação com comunidade o conjunto arbóreo existente no Canteiro Central da Avenida Marechal Floriano Peixoto, no centro da cidade.

Na verdade, os ambientalistas da cidade foram surpreendidos no ano de 2013 com o anúncio por parte da Prefeitura de Campina Grande, através da Superintendência de trânsito e Transportes Públicos (STTP), que constava no PROJETO DE MOBILIDADE URBANA, o qual estava em elaboração, a previsão da instalação de um corredor exclusivo de ônibus para a Avenida Marechal Floriano Peixoto. Para tanto, 24 (vinte e quatro) árvores seriam removidas do canteiro central, no centro da cidade, as quais, posteriormente, seriam transplantadas para a Avenida Manoel Tavares e para a própria Floriano Peixoto, nas proximidades do Hospital de Trauma, segundo informações da própria Prefeitura.

Naquela oportunidade, o vereador Olimpio Oliveira enfrentou fortemente a pretensão da STTP, inclusive apresentando um Projeto de Lei para proteger todo o conjunto de árvores plantadas no Canteiro Central da Av. Floriano Peixoto, cujo projeto foi aprovado pela Câmara e foi sancionado pelo prefeito Romero Rodrigues no apagar das luzes do seu governo.

Pela nova Lei, ficam declaradas imunes ao corte e a remoção as 92 (noventa e duas) árvores, sendo 42 (quarenta e dois) oitizeiros, 35 (trinta e cinco) ipês, 07 (sete) palmeiras imperiais, 03 (três) aroeiras da praia, 02 (duas) figueiras e 03 (três) macaibeiras, as quais compõem o referido conjunto arbóreo. “É uma grande vitória para uma cidade tão carente de áreas verdes”, comemorou Olimpio.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Está no ar o novo portal da Câmara Municipal de Campina Grande. A mudança vai além do visual. Entre as melhorias está o layout, que foi projetado para facilitar a navegação dos usuários que buscam informações sobre os atos do Poder Legislativo.

As modernas tecnologias garantem a agilidade no carregamento de conteúdos, que se adequam a vários dispositivos, como computadores, notebooks, tablets e smartphones. Desta forma, a Câmara Municipal está ampliando e facilitando o acesso dos cidadãos às informações de interesse público.

O novo site da Câmara está mais responsivo, ou seja, projetado para ser adaptado a qualquer tipo de resolução, sem distorções, em uma variedade de dispositivos (como desktops, celulares e tablets) e tamanhos de janelas ou telas.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso disse que assim, o Poder Legislativo Municipal cumpre a Legislação vigente no Brasil que determina o amplo acesso da cidadania as ações dos vereadores e servidores da Casa de Félix Araújo: “Estamos atendendo e se adequando as questões previstas em lei e com essas novas ferramentas, buscamos dá o primeiro passo rumo aos anseios da população”, frisou.

Acessibilidade

Além dessa nova ferramenta, o site está mais acessível, seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG e E-GOV) e os princípios preconizados pela Lei Federal de Acessibilidade (Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000), que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Como exemplo de ferramenta acessível, o conteúdo do portal da Câmara Municipal de Campina Grande agora pode ser traduzido para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) através do site VLibras, plataforma do Governo Federal que torna computadores e celulares acessíveis para pessoas surdas. Também estão disponíveis outras ferramentas, como teclas de acesso, contraste e tamanho de fontes (para pessoas portadoras de deficiência visual).

SAPL

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, é uma realidade na Casa de Félix Araújo, pois através dessa ferramenta é possível automatizar boa parte atividades relacionadas aos tramites legislativos, e de quebra, traz uma economia significativa de papel. É possível acessar a ferramenta na página inicial, através de um formulário dinâmico e intuitivo ou pelo link: sapl.campinagrande.pb.leg.br

Gabinete Virtual

Os vereadores são os representantes diretos da população dentro do poder público. Entre as funções deles, está a de defender os interesses dos moradores, fiscalizar o governo municipal, além de criar leis. Para que essas atribuições sejam plenamente realizadas, os cidadãos devem manter contato direto com os vereadores. Para isso, a Câmara Municipal reservou um espaço denominado “Gabinete Virtual” para aproximar ainda mais o cidadão do seu representante. Acesse a ferramenta através do link: camaracg.pb.gov.br/gabinetevirtual

A Câmara promoveu a mudança tomando todos os cuidados para que nenhuma informação fosse perdida. Assim, todo conteúdo divulgado anteriormente já foi migrado e está disponível para ser acessado no mesmo endereço: https://www.camaracg.pb.gov.br

DICOM/CMCG

A mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande publicou nesta quarta-feira, 13/01, ato que dispõe sobre as medidas de precaução e prevenção ao contágio da covid-19 no âmbito do parlamento municipal, segundo as normas e orientações das autoridades sanitárias, com efeito imediato.

De acordo com a determinação, o regime de trabalho dos servidores se dará por meio de escala de revezamento até 31 de março. No caso dos gabinetes dos vereadores, será limitado o acesso a, no máximo, o parlamentar e até dois assessores de maneira concomitante.

Servidores efetivos, prestadores de serviço e à disposição da CMCG terão a escala estabelecida pelas Secretarias de Administração e de Apoio Parlamentar, considerando a permanência de até três servidores por diretoria/gerência/coordenação. Já os servidores comissionados terão sua escala fixada pelo Gabinete da Presidência.

O ato da mesa estabelece que os servidores efetivos, comissionados, prestadores de serviço e/ou à disposição da CMCG que fizerem parte do grupo de risco e vulnerabilidade definido pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde devem permanecer em casa, em regime de trabalho remoto.

É o caso daqueles com mais de 60 anos, gestantes e lactantes, diabéticos, hipertensos, com insuficiência renal crônica ou com doenças respiratórias crônicas. Para ter direito ao regime, o servidor precisará apresentar laudo ou atestado médico atualizado comprovando a condição de risco.

Situações não definidas pelo ato da mesa diretora deverão ser tratadas com a presidência. As medidas já estão em vigor e, portanto, devem ser desde já observadas por todos os que integram a rotina da Câmara Municipal, mantendo-se ainda as regras essenciais do protocolo sanitário, como uso obrigatório da máscara, a higienização das mãos e que se minimize os contatos físicos.

Confira aqui o ATO na íntegra!

DICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do deputado estadual João Henrique, que faleceu na tarde desta terça (12), aos 77 anos, por complicações da covid-19.

João Henrique estava internado desde o dia 7 de dezembro no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, e já estava recuperado da Covid-19, mas, devido ao quadro de diabetes, a saúde se agravou e após mais de um mês em tratamento, ele não resistiu.

Oficial reformado da Polícia Militar, João Henrique é natural do município de Monteiro, no Cariri da Paraíba. Formado em Direito, o deputado já atuou como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Na política, sempre defendeu ações de desenvolvimento para a sua região. Na Assembleia, João Henrique foi eleito em 2018 para o seu quarto mandato.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de João Henrique e se solidariza com toda a família  nesse momento de dor e tristeza.

DICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do cantor e compositor Genival Lacerda, que faleceu na manhã desta quinta-feira (07), vítima da Covid-19.

A cultura campinense está de luto por essa irreparável perda. Genival Lacerda foi um importante representante do autêntico forró nordestino. Conhecido pelos versos de duplo sentido, foi autor de sucessos como “Radinho de pilha”, “Mate o véio” e “De quem é esse jegue”, que consolidaram o estilo bem humorado do “seu Vavá”, como também era conhecido.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Genival Lacerda e se solidariza com toda a família  nesse momento de dor e tristeza.

DICOM/CMCG

A cerimônia de posse do novo prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, e do vice-prefeito, Lucas Ribeiro, para o período 2021 e 2024, foi realizada no início da tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro, no Teatro da Unifacisa, com público restrito devido à pandemia do novo coronavírus. Em seu discurso de posse, Bruno propôs um pacto de união entre todos os setores da cidade para a superação dos desafios da atualidade.

A sessão solene foi presidida pelo novo presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso. Bruno e Lucas fizeram o juramento de praxe, prometendo respeitar as leis e exercer o cargo sob a inspiração do interesse público, da lealdade e da honra. Em seguida, Marinaldo declarou oficialmente empossados os novos prefeito e o vice-prefeito de Campina Grande.

Marinaldo ainda fez pronunciamento saudando os empossados e desejando boa sorte nos cargos. Em seguida, houve o ato de transferência da faixa governamental, pelo ex-prefeito Romero Rodrigues a Bruno Cunha Lima, que foi ladeado, no ato, pelo vice Lucas Ribeiro.

Discurso de Romero

Romero Rodrigues manifestou votos de sucesso aos novos gestores de Campina Grande. Desejou serenidade aos novos administradores, por conta dos enormes desafios e da complexidade dos problemas campinenses. Por fim, agradeceu a todos os setores da população pelo apoio por ele recebido ao longo da sua gestão.

Pronunciamento de Bruno

A solenidade foi concluída com o pronunciamento do prefeito Bruno Cunha Lima. Ele fez uma saudação especial aos novos vereadores igualmente empossados nesta sexta-feira, em seguida Romero Rodrigues, por ter, com talento e ética, entregue uma cidade muito melhor do que recebera.

Sobre sua posse, recorreu a uma frase do ex-prefeito Ronaldo Cunha Lima: “Não é apenas um sonho que se realiza, mas um marco que se estabelece”.

Bruno propôs em seu discurso um pacto de união pela cidade. “Prego a conciliação em prol de Campina Grande. Nunca houve um desafio tão grande como o do atual momento de instabilidade, mas garanto que a cidade vai sair mais forte. Espero, por isso, que deixemos de lado as diferenças políticas e ideológicas. As pessoas querem solução para os seus problemas do cotidiano e não intermináveis conflitos políticos’, explicou.

O novo prefeito reafirmou em diversos momentos a sua fé em Deus e na união do povo para que Campina Grande possa vencer os desafios próprios da maior cidade do interior do Nordeste.

Trajetória política dos novos prefeito e vice-prefeito de Campina Grande

BRUNO CUNHA LIMA

Bruno Cunha Lima Branco completou 30 anos dois dias após ser eleito prefeito de Campina Grande, no dia 15 de novembro deste ano. Nascido em Campina Grande, é advogado. Está casado com a psicóloga Juliana Brito Figueiredo. Foi eleito vereador de Campina Grande em 2012 e deputado estadual, em 2014. Em ambos os mandatos no Poder Legislativo, destacou-se pelo elevado número de proposituras de relevância e pelo foco em bandeiras sociais de destaque, como as causas de apoio às vítimas de câncer ou de políticas inclusivas para as pessoas autistas.

LUCAS RIBEIRO

Lucas Ribeiro Novais de Araújo, 32 anos, é advogado, casado com Camila Mariz e pai de Daniel. Ex-vereador, ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande.

Lucas Ribeiro possui especializações em Indústria e Saúde 4.0 pela Universidade de Deusto (Espanha) e em Gestão e Efetividade, pelo Centro de Liderança Pública (CLP). É também mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

CODECOM/CG

Na sexta-feira (1), tomaram posse em Sessão Solene no plenário da Casa de Felix Araújo, sede da Câmara Municipal de Campina Grande, os 23 vereadores eleitos nas eleições de outubro de 2020. Os parlamentares irão compor o quadriênio 2021/2024, O ato de posse e eleição da mesa diretora para o primeiro biênio foram presididas pelo vereador Olímpio Oliveira (PSL)

Apenas uma chapa lançou inscrição, comandada pelo vereador Marinaldo Cardoso (REPUBLICANOS), e foi eleita com os votos de todos parlamentares.

Novo Presidente

Marinaldo ao assumir falou da importância do diálogo e o respeito aos processos democráticos. “A casa de Felix Araújo é a Casa do Povo, um espaço da democracia, que interage, dinamicamente, com os mais diferentes segmentos, em discussões reais e construtivas. Venho dos movimentos sociais e conheço a importância de ouvir, respeitar e dialogar com toda instituição pública ou privada, passando pelas entidades empresariais, sindicais ou movimentos sociais, que interagirem diretamente com esta Casa.”, ressaltou.

Marinaldo Cardoso destacou a importância do trabalho em grupo para o bom funcionamento dos serviços públicos, respeitando os poderes e exigir e defender o Poder que está assumindo, o bem-estar do município e seus munícipes. “Aqui estamos graças a confiança depositada do eleitor campinense associado a função a mim depositada pelos meus pares, o que aumenta a obrigação e o dever de retribuir com ações positivas, fiscalizando, legislando e cuidando do povo e da cidade, por isso que estamos iniciando hoje um mandato de quatro anos e a administração desta Casa”.

A Maior bancada feminina do Legislativo Campinense

O grande destaque da solenidade foi a presença das sete mulheres vereadoras eleitas, fato nunca antes acontecido na CMCG. Eva Gouveia (PSD), Fabiana Gomes (PSD), Carol Gomes (PROS), Jô Oliveira (PCdoB, Valeria Aragão (PTB), Dona Fatima (PODEMOS) e a veterana Ivonete Ludgério (PSD), formam a maior bancada feminina que o Poder Legislativo Campinense já recebeu.

Nova legislatura

Aldo Cabral (PSD) – Reeleito com 3.059 votos
Alexandre do Sindicato (PSD) – Reeleito com 3.198 votos
Anderson Almeida (Podemos) – Eleito com 2.122 votos
Carol Gomes (PROS) – Eleita com 2.392 votos
Dinho Papaléguas (DEM) – Eleito com 2.776 votos
Dona Fátima (Podemos) – Eleita com 1.917 votos
Dr. Olimpio (PSL) – Reeleito com 1.494 votos
Eva Gouveia (PSD) – Eleita como vereadora com 4.223 votos
Fabiana Gomes (PSD) – Eleita com 3.715 votos
Hilmar Falcão (DC) – Eleito com 1.093 votos
Ivonete Ludgério (PSD) – Reeleita com 3.893 votos
Janduy Ferreira (PSC) – Reeleito com 2.653 votos
Jô Oliveira (PC do B) – Eleita com 3.050 votos
Marinaldo Cardoso (Republicanos) – Reeleito com 2.793 votos
Pastor Luciano Breno (PP) – Reeleito com 2.321 votos
Renan Maracajá (Republicanos) – Reeleito com 2.608 votos
Rostand Paraíba (PP) – Eleito com 1.295 votos
Rui da Ceasa (PROS) – Reeleito com 3.008 votos
Sargento Neto (PSD) – Reeleito com 2.610 votos
Saulo Germano (PSC) – Reeleito com 2.748 votos
Saulo Noronha (Solidariedade) – Reeleito com 2.293 votos
Valéria Aragão (PTB) – Eleita com 2.854 votos
Waldeny Santana (DEM) – Eleito com 1.442 votos

Mesa Diretora Primeiro Biênio 2021/2022

Presidente – Marinaldo Cardoso (REPUBLICANOS)
Primeira vice-presidente – Eva Gouveia (PSD)
Segundo vice-presidente – Saulo Germano (PSC)
Terceira vice-presidente – Valeria Aragão (PTB)
Primeiro Secretário – Saulo Noronha (Solidariedade)
Segunda secretária – Jô Oliveira (PC do B)
Terceiro Secretário – Waldeny Santana (DEM)

DICOM/CMCG