Em uma sessão híbrida – presencial e remota -, a CMCG iniciará seus trabalhos legislativos da 18ª Legislatura, nesta terça-feira (02) às 9h30min, com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima. Nesta primeira sessão, espera-se a mensagem do prefeito eleito, incluindo suas metas e ações executivas para o primeiro ano.

Na quarta-feira (03), a segunda sessão ordinária do Poder Legislativo, será dedicada à formação e agrupamento dos vereadores nas Comissões Permanentes, em número de 13 comissões. Após a decisão e votação de cada membro das comissões, os trabalhos seguem sua rotina nas sessões ordinárias, como o pequeno e grande expediente, discussões e votações de requerimentos e Projetos para o interesse da cidade.

O legislativo campinense tem 23 vereadores que representam de forma plural os interesses da população de Campina Grande. A CASA neste primeiro biênio tem como presidente o vereador Marinaldo Cardoso (REPUBLICANOS). A mesa diretora, ainda está composta pela vereadora Eva Gouveia (PSD) – Primeira Vice-Presidente, Saulo Germano (PSC) Segundo-Vice Presidente, Valéria Aragão (PTB) Terceira Vice-Presidente, Saulo Noronha (SDD) Primeiro Secretário, Jô Oliveira (PCdoB) Segunda Secretária e do vereador Waldeny Santana (DEM) Terceiro Secretário.

DIVICOM/CMCG

Nesta quinta-feira (28), a Câmara de Vereadores de Campina Grande, abriu a Ordem do Dia da sessão extraordinária deliberativa com dois Projetos de Resolução em pauta. O primeiro item a ser votado foi a Resolução 003/2021 que pedia alteração no Regimento Interno para possibilitar a criação da Comissão Provisória de Assuntos Relevantes para o Acompanhamento do Plano de Imunização contra a COVID-19, que constava no segundo Projeto de Resolução, 004/2021, a ser apreciado.

O Requerimento que permitiu o andamento das matérias obteve a assinatura exigida e assim o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), solicitou ao vereador Rubens Nascimento (DEM) o parecer verbal na condição de relator especial, já que a CASA só irá definir suas Comissões Permanentes na sessão que ocorrerá na próxima quarta-feira (03).

Em seu parecer, Rubens se mostrou preocupado quanto ao uso de palanque politico das vitimas do Covid-19, da proximidade de escolha das comissões permanentes e ainda alguns confrontos da Lei no Regimento Interno, comparando aos protocolos criando pelos órgãos de saúde sobre a Pandemia e das Comissões Permanentes do Poder Legislativo.

O autor das proposituras, vereador Anderson Pila (Podemos), dizia em sua justificativa que a importância do projeto de resolução, aprovado, seria para um maior controle na imunização e dar uma resposta a sociedade, enquanto parlamentar, das denuncias e evitar futuros abusos ou quebra na fila da vacina.

Nas discussões da matéria vários vereadores se pronunciaram, como o vereador Sgto. Neto (PSD) dizendo este mais preocupado com a quantidade proporcional de vacinas que Campina Grande vem recebendo, comparado com João Pessoa; Olímpio Oliveira (PSL), além de se posicionar favorável a criação da comissão, pontuou sobre a legalidade da material, no que consta em seu Regimento Interno; a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), também favorável à criação da comissão, se mostrou preocupada no que vem das ruas e registrou o recebimento de informações sobre o assunto junto a Secretaria de Saúde do município; já o vereador Saulo Noronha (Solidariedade), Primeiro Secretário, exaltou os trabalhos da promotoria da saúde do município e concordou pela não criação da comissão; a Vereadora Ivonete Ludgério (PSD), contraria a criação da comissão pediu a atenção a Resolução 003/2021, que mudaria o Regimento Interno e falou da importância das pessoas denunciarem abusos e do papel fiscalizador do vereador; Alexandre Pereira (PSD) alertou sobre os outros mecanismos fiscalizadores, como o próprio cidadão denunciar a esta CASA através dos canais da comunicação; Carol Gomes (PROS), também registrou o vigilante trabalho que o Ministério Público vem fazendo sobre o assunto em pauta, através da Dra. Adriana Amorim e do cuidado em seguir o Plano Nacional de Imunização, o que poderia confundir dentro da comissão aquilo que foi determinado pelas esferas superiores e, o vereador Waldeny Santana (DEM) alertou pelo não oportunismo e em defesa das obrigações das Comissões Permanentes do Legislativo.

Ao final o Presidente Marinaldo Cardoso, abriu as votações das duas matérias em pauta e após consulta nominal de votação ficou assim definido: O Projeto de Resolução 003/2021, rejeitado (12×5) e o Projeto de Resolução 004/2021, rejeitado (11×5).

A sessão aconteceu de forma remota, com transmissão ao vivo através da TV e Rádio CâmaraCG (https://www.camaracg.pb.gov.br), Youtube e Facebook.

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), abre oficialmente os trabalhos legislativos de 2021 durante Sessão Solene que ocorrerá nesta terça-feira (2), a partir das 9h30min, do plenário da CASA. A solenidade marca o início do primeiro período da 18ª Legislatura.

A ocasião contará com presença do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), que apresentará sua mensagem e seus projetos prioritários, como novo mandatário do Poder Executivo para seu primeiro ano.

O Presidente do Legislativo salientou que, apesar das restrições impostas pela pandemia, espera um ritmo intenso de produção legislativa e de debates importantes para Campina Grande, que contenha Sessões, Audiências Públicas com assuntos de interesse da população e matérias relevantes em discussão, para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Segundo o Marinaldo Cardoso, a sessão será hibrida, presencial e remota, dentro do que estabelece os protocolos sanitários e o Decreto da Mesa Diretora, que dispõe sobre as medidas de precaução e prevenção ao contágio da covid-19 no âmbito do parlamento municipal.

A Secretaria de Apoio Parlamentar – SAP, é a responsável pelo cumprimento do Decreto Legislativo e Protocolo Sanitário da sessão de abertura, bem como do controle de acesso ao plenário das autoridades, vereadoras e vereadores. Caberá ao setor de imprensa da CASA o acesso de até 15 (quinze) “IMPRENSA EM SERVIÇO”.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Vereadores de Campina Grande se reunirá em sessão extraordinária nesta quinta-feira (28). Na pauta consta dois Projetos de Resolução nº 003 e 004/2021, propostos pelo vereador Anderson Pila (Podemos), que Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para o acompanhamento do plano de imunização contra a COVID-19 no Município de Campina Grande-PB.

Em sua justificativa o vereador Anderson, diz que a Resolução terá como “finalidade auxiliar, monitorar, fiscalizar, realizar estudos e apoiar ações, praticas e programas de contingenciamento para imunizaçãoda população contra a COVID-19 no município”.

Na proposta da Resolução, a Comissão será composta por 9 (nove) membros e o prazo de duração dos trabalhos desta Comissão é de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período,sendo necessário.

Para sua aprovação é necessário à mudança no Regimento Interno da Casa, de acordo com o que propõe a Resolução 003/2021.

Segundo o presidente Marinaldo Cardoso, a sessão será remota e atende os protocolos sanitários e o Decreto da Mesa Diretora que dispõe sobre as medidas de precaução e prevenção ao contágio da covid-19 no âmbito do parlamento municipal.

O horário atende ao Regimento Interno da CASA, 09h30min, com transmissão ao vivo pela TVeRádioCâmaraCG (www.camaracg.gov.br), e canais oficias no Facebook e Youtube.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do médico e ex-prefeito de Patos, Ivanes Lacerda, que faleceu na tarde desta segunda (25), aos 65 anos, por complicações da covid-19.

Antônio Ivanes Lacerda estava internado desde o início do ano, precisou fazer uma traqueostomia (orifício artificial criado cirurgicamente através de costa ou de frente de seu pescoço e em sua traquéia, geralmente feito após intensa dificuldade na respiração por vias aéreas e nas incubações prolongadas).

O ex-prefeito de Patos, Ivanes Lacerda, chegou a condição de prefeito em 20 de agosto de 2019, durante o seu 5º mandato de vereador na capital do Sertão. Eleito pela primeira vez, no ano de 2000, disputou cinco eleições por três partidos diferentes.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Ivanes Lacerda e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

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O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, esteve em Campina Grande neste sábado (23). Acompanhado da Superintendente Regional da Caixa, Maria Aline Paes, da senadora Daniella Ribeiro, pelo prefeito, Bruno Cunha Lima, pelo vice-prefeito, Lucas Ribeiro, o presidente da Câmara de vereadores, Marinaldo Cardoso, dos vereadores Luciano Breno e Rostand Paraíba, além de outras autoridades políticas e empresários local.

A comitiva visitou a Feira Central e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Na APAE, conheceram a atual situação e os trabalhos desenvolvidos na instituição. A visita terminou na Vila Sitio São João ao som de forró em uma apresentação do projeto Caixa Junina, incentivo cultural às quadrilhas juninas que foi viabilizado com a força política da senadora Daniella Ribeiro, em 2019.

Na oportunidade, Marinaldo Cardoso, solicitou a possibilidade de abertura de linha de crédito para a construção, com recursos do duodécimo da Câmara, de um anexo do Poder Legislativo, que irá contemplar um mini auditório para reuniões das comissões permanentes e o espaço definitivo para receber a TV Câmara de Campina Grande, que necessita das salas de edições e estúdio.

A TV Câmara de Campina Grande já é uma realidade desde o momento em que foi liberado a sua Autorização de Rádio Frequência. A Tv Câmara CG, em funcionamento, irá oferecer uma programação local em parceria com outros poderes oferecendo informações e conhecimentos educativos e culturais do município e de várias cidades da região, além desta parceria a TV Câmara terá na sua grade de programação, uma troca de matérias jornalísticas e conhecimentos culturais de outras regiões do Brasil, através da Rede Legislativa.

Um outro ponto de extensão necessária, segundo o vice-prefeito, Lucas Ribeiro e a senadora Daniella Ribeiro, está o espaço da Escola do Legislativo Campinense na Câmara Municipal de Vereadores. São cursos a distância e presencial, totalmente gratuitos, com parceria do Interlegis e ILB – Instituto Legislativo Brasileiro, do Senado Federal.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, a Caixa sempre está à disposição para ações de transformações de melhorias que visa o bem da sociedade. A senadora Daniella Ribeiro, o vice-prefeito Lucas Ribeiro e o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso, se comprometeram em levantar as demandas e levar ao prefeito Bruno Cunha Lima, o projeto de construção do anexo, já que o Poder Legislativo Campinense está instalado em um prédio que pertence a Prefeitura.

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O vereador Olimpio Oliveira comemorou nas suas Redes Sociais a publicação da Lei Municipal nº 7.820, de 20 de dezembro de 2020, cuja Lei é fruto de uma articulação do parlamentar iniciada em 2013. A nova Lei estabelece que fica tombado, por seu valor ambiental e interesse especial para a proteção, em função da sua localização, porte, espécie, raridade, beleza paisagística e relação com comunidade o conjunto arbóreo existente no Canteiro Central da Avenida Marechal Floriano Peixoto, no centro da cidade.

Na verdade, os ambientalistas da cidade foram surpreendidos no ano de 2013 com o anúncio por parte da Prefeitura de Campina Grande, através da Superintendência de trânsito e Transportes Públicos (STTP), que constava no PROJETO DE MOBILIDADE URBANA, o qual estava em elaboração, a previsão da instalação de um corredor exclusivo de ônibus para a Avenida Marechal Floriano Peixoto. Para tanto, 24 (vinte e quatro) árvores seriam removidas do canteiro central, no centro da cidade, as quais, posteriormente, seriam transplantadas para a Avenida Manoel Tavares e para a própria Floriano Peixoto, nas proximidades do Hospital de Trauma, segundo informações da própria Prefeitura.

Naquela oportunidade, o vereador Olimpio Oliveira enfrentou fortemente a pretensão da STTP, inclusive apresentando um Projeto de Lei para proteger todo o conjunto de árvores plantadas no Canteiro Central da Av. Floriano Peixoto, cujo projeto foi aprovado pela Câmara e foi sancionado pelo prefeito Romero Rodrigues no apagar das luzes do seu governo.

Pela nova Lei, ficam declaradas imunes ao corte e a remoção as 92 (noventa e duas) árvores, sendo 42 (quarenta e dois) oitizeiros, 35 (trinta e cinco) ipês, 07 (sete) palmeiras imperiais, 03 (três) aroeiras da praia, 02 (duas) figueiras e 03 (três) macaibeiras, as quais compõem o referido conjunto arbóreo. “É uma grande vitória para uma cidade tão carente de áreas verdes”, comemorou Olimpio.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Está no ar o novo portal da Câmara Municipal de Campina Grande. A mudança vai além do visual. Entre as melhorias está o layout, que foi projetado para facilitar a navegação dos usuários que buscam informações sobre os atos do Poder Legislativo.

As modernas tecnologias garantem a agilidade no carregamento de conteúdos, que se adequam a vários dispositivos, como computadores, notebooks, tablets e smartphones. Desta forma, a Câmara Municipal está ampliando e facilitando o acesso dos cidadãos às informações de interesse público.

O novo site da Câmara está mais responsivo, ou seja, projetado para ser adaptado a qualquer tipo de resolução, sem distorções, em uma variedade de dispositivos (como desktops, celulares e tablets) e tamanhos de janelas ou telas.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso disse que assim, o Poder Legislativo Municipal cumpre a Legislação vigente no Brasil que determina o amplo acesso da cidadania as ações dos vereadores e servidores da Casa de Félix Araújo: “Estamos atendendo e se adequando as questões previstas em lei e com essas novas ferramentas, buscamos dá o primeiro passo rumo aos anseios da população”, frisou.

Acessibilidade

Além dessa nova ferramenta, o site está mais acessível, seguindo as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG e E-GOV) e os princípios preconizados pela Lei Federal de Acessibilidade (Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000), que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Como exemplo de ferramenta acessível, o conteúdo do portal da Câmara Municipal de Campina Grande agora pode ser traduzido para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) através do site VLibras, plataforma do Governo Federal que torna computadores e celulares acessíveis para pessoas surdas. Também estão disponíveis outras ferramentas, como teclas de acesso, contraste e tamanho de fontes (para pessoas portadoras de deficiência visual).

SAPL

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, é uma realidade na Casa de Félix Araújo, pois através dessa ferramenta é possível automatizar boa parte atividades relacionadas aos tramites legislativos, e de quebra, traz uma economia significativa de papel. É possível acessar a ferramenta na página inicial, através de um formulário dinâmico e intuitivo ou pelo link: sapl.campinagrande.pb.leg.br

Gabinete Virtual

Os vereadores são os representantes diretos da população dentro do poder público. Entre as funções deles, está a de defender os interesses dos moradores, fiscalizar o governo municipal, além de criar leis. Para que essas atribuições sejam plenamente realizadas, os cidadãos devem manter contato direto com os vereadores. Para isso, a Câmara Municipal reservou um espaço denominado “Gabinete Virtual” para aproximar ainda mais o cidadão do seu representante. Acesse a ferramenta através do link: camaracg.pb.gov.br/gabinetevirtual

A Câmara promoveu a mudança tomando todos os cuidados para que nenhuma informação fosse perdida. Assim, todo conteúdo divulgado anteriormente já foi migrado e está disponível para ser acessado no mesmo endereço: https://www.camaracg.pb.gov.br

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A mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande publicou nesta quarta-feira, 13/01, ato que dispõe sobre as medidas de precaução e prevenção ao contágio da covid-19 no âmbito do parlamento municipal, segundo as normas e orientações das autoridades sanitárias, com efeito imediato.

De acordo com a determinação, o regime de trabalho dos servidores se dará por meio de escala de revezamento até 31 de março. No caso dos gabinetes dos vereadores, será limitado o acesso a, no máximo, o parlamentar e até dois assessores de maneira concomitante.

Servidores efetivos, prestadores de serviço e à disposição da CMCG terão a escala estabelecida pelas Secretarias de Administração e de Apoio Parlamentar, considerando a permanência de até três servidores por diretoria/gerência/coordenação. Já os servidores comissionados terão sua escala fixada pelo Gabinete da Presidência.

O ato da mesa estabelece que os servidores efetivos, comissionados, prestadores de serviço e/ou à disposição da CMCG que fizerem parte do grupo de risco e vulnerabilidade definido pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde devem permanecer em casa, em regime de trabalho remoto.

É o caso daqueles com mais de 60 anos, gestantes e lactantes, diabéticos, hipertensos, com insuficiência renal crônica ou com doenças respiratórias crônicas. Para ter direito ao regime, o servidor precisará apresentar laudo ou atestado médico atualizado comprovando a condição de risco.

Situações não definidas pelo ato da mesa diretora deverão ser tratadas com a presidência. As medidas já estão em vigor e, portanto, devem ser desde já observadas por todos os que integram a rotina da Câmara Municipal, mantendo-se ainda as regras essenciais do protocolo sanitário, como uso obrigatório da máscara, a higienização das mãos e que se minimize os contatos físicos.

Confira aqui o ATO na íntegra!

DICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do deputado estadual João Henrique, que faleceu na tarde desta terça (12), aos 77 anos, por complicações da covid-19.

João Henrique estava internado desde o dia 7 de dezembro no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, e já estava recuperado da Covid-19, mas, devido ao quadro de diabetes, a saúde se agravou e após mais de um mês em tratamento, ele não resistiu.

Oficial reformado da Polícia Militar, João Henrique é natural do município de Monteiro, no Cariri da Paraíba. Formado em Direito, o deputado já atuou como juiz eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Na política, sempre defendeu ações de desenvolvimento para a sua região. Na Assembleia, João Henrique foi eleito em 2018 para o seu quarto mandato.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de João Henrique e se solidariza com toda a família  nesse momento de dor e tristeza.

DICOM/CMCG