Foi realizada na noite desta quarta-feira (30) uma Audiência Pública em alusão ao Julho das Pretas, na Câmara Municipal de Campina Grande. A atividade celebrou o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, comemorado em 25 de julho, e teve como autora da propositura a vereadora Jô Oliveira. O Julho das Pretas é uma campanha criada em 2013 pelo Odara – Instituto da Mulher Negra, de Salvador (BA), com o objetivo de fortalecer a ação política das mulheres negras e ampliar a visibilidade da luta contra o racismo e o sexismo.

A data de 25 de julho foi instituída em 1992, durante o I Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana. No Brasil, o marco foi oficializado pela então presidente Dilma Rousseff, reconhecendo também a importância histórica da líder quilombola Tereza de Benguela. Desde então, o mês de julho tem sido um período de mobilização nacional por uma agenda de ações políticas e sociais centradas na realidade das mulheres negras.

A audiência contou com um momento cultural conduzido pelas jovens Stan, Ana e Babina, que declamaram poesias de “Slam” – gênero de poesia falada com forte teor de denúncia social sobre os direitos das mulheres. Uma das performances teve como título “Ela não pede licença”, que dizia: “Ela não pede licença! Ela entra, ocupa, resiste. Não veio para agradar, veio para existir! É mulher preta, é mãe solo, é mina trans, é quebrada, é fogo que dança sem pedir permissão! Carrega nas costas um mundo que insiste em pesar, mas ela voa, mesmo quando tentam ancorar… Ela fala, incomoda, ela cala e duvidam, ela existe e já é protesto no sistema que a mutila…”

Durante sua fala, a vereadora Jô Oliveira destacou a importância da audiência como marco de resistência e valorização da história das mulheres negras. “Foi apresentado um requerimento, aprovado por unanimidade pelos vereadores (as) desta casa, para que nós tivéssemos esta Audiência Pública alusiva a 25 de julho, Julho das Pretas (…). Um grupo de mulheres se reuniu, há quase quatro décadas, e colocaram a importância de nós marcarmos as questões de gênero e raça para pensar na construção de projetos políticos e sociais e marcar a presença efetiva das mulheres negras”, afirmou.

Jô também ressaltou o legado de Tereza de Benguela na luta contra as opressões: “Por conta disso, nós temos a referência de Tereza de Benguela, líder quilombola, como nossa lutadora, que marca essa data de luta para nós, enquanto mulheres, trazendo toda essa ancestralidade (…). Nós estamos sempre nesse processo de resistência para garantir o nosso direito de organização, de reivindicação, mas, acima de tudo, de construção de uma sociedade que também seja justa para nós”.

A coordenadora executiva do Odara, Naiara Leite, defendeu o fortalecimento do movimento negro feminino e a necessidade de ocupar os espaços políticos: “É importante que agora, todas as mulheres negras, de todos os lugares e seguimentos, se organizem para que este ano a gente possa, mais uma vez, marchar (…). É importante que a gente vá lá (em Brasília) denunciar as opressões cotidianas que nós, mulheres negras, vivenciamos, especialmente, nesse território chamado nordeste do Brasil”.

Também participaram do evento lideranças de movimentos sociais e representantes de instituições acadêmicas. Mãe Iara trouxe um depoimento comovente sobre a violência de gênero e o sonho por um futuro mais seguro para as novas gerações: “Talvez eu não veja o mundo no qual a mulher possa andar na rua sem medo, sem se preocupar com a roupa que ela está usando; Se o jeans está muito colado; se o shorts está muito curto; se a blusa esta decotada; de trabalhar sem medo de voltar para casa e ser assediada, morta e espancada (…). Mas, as minhas bisnetas e tataranetas, eu tenho certeza, graças a esta luta que está acontecendo e essa juventude que está vindo com tanta força, vão ver! vão ver!”

A vice-diretora da Universidade Estadual da Paraíba, Ivonildes da Silva Fonseca, relembrou o início da mobilização do Julho das Pretas: “25 de julho foi um grande ato que nós, mulheres negras, construímos (…). Não bastando, foi criado, na Bahia, o Julho das Pretas, que hoje está tomando corpo em todo o Brasil.” Já a assistente social Viviane Lira, do Centro Estadual de Referência da Igualdade Racial João Balula, destacou que “25 de julho não é uma data comum, qualquer. (…) Essa data carrega alguns significados históricos culturais e de luta”. Ela enfatizou a importância e urgência em combater o racismo em todas as suas formas e esferas da sociedade a qual vivemos.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta terça-feira, a 61ª Sessão Ordinária, presidida pelos vereadores Saulo Germano e Dinho Papa-Léguas, e secretariada por Rafafá. A sessão foi marcada por pronunciamentos na tribuna, com destaque para reivindicações na área da educação, saúde e sinalização urbana. No espaço da Tribuna Livre, a professora Dra. Isabelle de Araújo Pires fez uso da palavra para celebrar o PL nº 51/2025, já aprovado na CASA, que prevê a criação do Dia Municipal da Alfabetização.

O vereador Alexandre Pereira destacou o evento realizado no último sábado, 26 de julho, com a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em Campina Grande, que reuniu apoiadores da cidade e caravanas de diversas regiões da Paraíba. Segundo ele, o evento marcou o pontapé inicial da pré-candidatura do senador Efraim Filho ao Governo do Estado. “Quando alguns pensam em brincar com o destino do Estado e de uma cidade, o senador toma sua decisão. Ele não fica em cima do muro. É o verdadeiro candidato da direita do Estado da Paraíba.” – disse. O parlamentar também declarou apoio ao nome de Marcelo Queiroga para o Senado Federal e reforçou que seu grupo político atuará nos municípios pedindo o apoio da população com o objetivo de, segundo suas palavras, “libertar o Estado da esquerda, que promove um discurso vazio e uma realidade que não existe”.

Na sequência, o vereador Wellington Cobra abordou as consequências das fortes chuvas em Campina Grande, que, segundo ele, evidenciam a carência de infraestrutura urbana. Citou especificamente a situação das Malvinas, onde já dialogou com o secretário para solicitar pavimentação e drenagem de ruas. O parlamentar também denunciou o abandono da Creche Anita Cabral, localizada nas Malvinas. Segundo ele, uma reforma e ampliação orçada em mais de R$ 500 mil foi iniciada, mas até o momento a obra não foi concluída, mesmo com o prazo já expirado há dois anos. Cobra afirmou que já solicitou informações sobre a não conclusão da reforma, e relembrou outras unidades com obras inacabadas, como a creche do bairro João Paulo II, cujas obras se arrastam há, no mínimo, 12 anos. Na sessão, anunciou que irá solicitar também informações sobre a creche do bairro Belágio, criticando o desperdício de dinheiro público e a falta de atenção com as crianças. Por fim, o vereador alertou sobre a falta de sinalização na Avenida Plínio Lemos, local onde já foram registrados acidentes, solicitando providências à STTP.

Rafafá, ao responder a demanda, informou que a sinalização da Avenida Plínio Lemos já está no calendário de ações da STTP. Em sua fala, também manifestou repúdio à declaração do padre Danilo César, que viralizou nas redes sociais ao mencionar, segundo o vereador, de forma desrespeitosa, as religiões de matriz africana. Rafafá pediu respeito à sua religião e reafirmou o compromisso com o respeito e a liberdade de crença.

Pimentel Filho, em aparte, ressaltou que “o respeito é o caminho para a paz”. Na sequência, fez a leitura da nota oficial emitida pela Diocese de Campina Grande, assinada pelo bispo Dom Dulcênio de Matos. A nota informa que o sacerdote irá prestar os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes e reafirma o compromisso da Igreja com os direitos constitucionais de liberdade religiosa, igualdade, não discriminação e dignidade humana. Valéria Aragão destacou que o Papa Francisco sempre pregou a união dos povos e que o preconceito não é da Igreja Católica, mas de pessoas que estão inseridas dentro dela, ou em qualquer outra religião.

Sobre o tema, o vereador Alexandre Pereira fez ponderações sobre a liberdade de expressão religiosa, defendendo que os cultos devem respeitar a tradição de cada doutrina. “Se dentro do seu templo ele não puder expressar sua doutrina, automaticamente não tem sentido de ser uma crença religiosa.” – disse. Como exemplo, citou a fé protestante, que não concorda com o casamento entre pessoas do mesmo sexo, por estar fundamentada em sua doutrina. Disse que não está em defesa do padre, mas que é necessária cautela para que o caso não se transforme em “uma guerra entre crenças” e que o julgamento seria diferente se o sacerdote tivesse feito a fala em espaço público.

A vereadora Waléria Assunção, membro da Comissão de Saúde da Câmara, relembrou o caso ocorrido em março deste ano, envolvendo a morte de um recém-nascido na maternidade do ISEA, seguida do falecimento da mãe do bebê. Waléria informou que, quatro meses após o ocorrido, a sindicância instaurada pela Secretaria de Saúde foi concluída neste mês e encaminhada ao Ministério Público, mas a Câmara ainda não recebeu acesso aos resultados. A parlamentar disse que já protocolou o pedido solicitando os dados, defendendo que é preciso dar uma resposta à população e ao Legislativo. ‘’Se depender de mim, isso não ficará no esquecimento.” – enfatizou.

Aninha Cardoso celebrou a sanção de um projeto de sua autoria voltado à atenção às gestantes. A nova lei prevê medidas de transparência, respeito, informação e divulgação de direitos das gestantes nas unidades de saúde. A vereadora classificou a legislação como um “compromisso com a vida”. Na sequência, também reforçou a necessidade da convocação do secretário de saúde do município para prestar esclarecimentos sobre diversas queixas da população, como a falta de medicamentos e atendimentos, além de responder às dúvidas sobre a sindicância que investigou o caso do ISEA, como citado anteriormente por Waléria Assunção.

Tribuna Livre – Dia Municipal da Alfabetização
A professora Dra. Isabelle de Araújo Pires usou a tribuna para celebrar aprovação da criação do Dia Municipal da Alfabetização, instituído pelo Projeto de Lei n.º 51/2025, de autoria do vereador Olimpio Oliveira. Ela considerou a data como um marco político e social em defesa da infância e agradeceu ao vereador pela sensibilidade ao reconhecer a urgência da pauta.

A professora destacou que, além do Dia Nacional (14 de novembro) e do Dia Mundial da Alfabetização (8 de setembro), instituído pela UNESCO, Campina Grande passa a contar com o 12 de agosto como data oficial em seu calendário. Segundo ela, mais do que um evento pontual, a data representa um chamado à ação.

Isabelle também apresentou dados alarmantes, que apontam que mais de 11 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais ainda não sabem ler nem escrever. Na Paraíba, em 2021, apenas 34% das crianças estavam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Em 2023, esse índice chegou a 61%, representando o maior avanço do país. Campina Grande teve um crescimento superior a 13%.

Apesar dos avanços, questionou “O que dizer das 4 em cada 10 crianças que ainda não aprenderam a ler e escrever com autonomia?”. A professora citou dados da UNESCO, segundo os quais 80% dos jovens que concluem o ensino fundamental II no Brasil são analfabetos funcionais. Concluindo, a professora Isabelle ressaltou que o projeto traz a chance de responder com ações e não apenas discursos e que a data nasce em Campina para a cidade lembrar que alfabetizar uma criança é romper o ciclo da pobreza e abrir portas da cidadania.

Após a fala da oradora, o vereador Olimpio Oliveira, autor da proposta, destacou a felicidade de uma cidade que tem uma educadora do porte da Dra Isabelle de Araújo Pires. Em seguida, disse que se emociona com a fala da professora, pois sabe do entusiasmo com que ela se dedica a esta causa. O vereador também mencionou a sua professora Inácia Ramos, que lhe ensinou a ler, e o amigo Aderaldo Tavares, que despertou nele o gosto pela leitura. Olimpio frisou que a professora Isabelle dedica sua vida à causa da alfabetização, atuando como educadora, escritora e formadora, e reafirmou sua alegria em poder contribuir para a formalização de uma pauta tão relevante e para os objetivos da professora. Em reconhecimento à sua atuação, fez entrega de uma moção de aplausos pela publicação de seu novo livro e pelas contribuições prestadas à educação de Campina Grande e da Paraíba.

O vereador Pimentel Filho também elogiou a fala da professora e parabenizou pela clareza ao abordar uma temática tão urgente. Lamentou os altos índices de analfabetismo e analfabetismo funcional no Brasil, e criticou a política de aprovação automática de alunos que não possuem o domínio necessário das competências educacionais. Para ele, a correção dessa política pelo Ministério da Educação foi um avanço importante, pois os dados irreais comprometem a formulação de políticas públicas eficazes e dificultam o enfrentamento dos problemas reais da educação brasileira.

O vereador Rafafá utilizou a palavra para agradecer pessoalmente à professora Isabelle. Disse sentir-se honrado por tê-la tido como professora no ensino médio e destacou o quanto aprendeu com ela em sala de aula. Ressaltou o privilégio de ter sido aluno de uma profissional tão comprometida com a educação e reconheceu a importância do momento registrado na Câmara.

O vereador Alexandre Pereira também parabenizou a professora pela dedicação à causa da alfabetização e pela trajetória acadêmica. Destacou o orgulho que é para o município contar com profissionais da competência de Isabelle e aproveitou para elogiar a gestão do secretário de Educação, Eduardo Asfora, e de toda a equipe, afirmando que eles têm conseguido reduzir a distância entre as escolas públicas e particulares em termos de qualidade e estrutura.

MINUTO DE SILÊNCIO
A sessão foi encerrada com a realização de um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Dona Maria Semeão, mãe da servidora Jeanne. A Câmara Municipal de Campina Grande expressou solidariedade à servidora e a seus familiares.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite da última terça-feira (29), uma solenidade especial para conceder o Título de Cidadania Campinense ao senhor Jânyo Janguiê Bezerra Diniz. A honraria foi proposta pela ex-vereadora Eva Gouveia e solicitada pelo presidente da casa legislativa, vereador Saulo Germano. A solenidade contou com a presença de autoridades, vereadores, representantes do setor educacional, amigos e familiares do homenageado.

Natural do distrito de Santana dos Garrotes, na Paraíba, Jânyo Diniz trilhou uma trajetória marcada pela dedicação à educação e ao empreendedorismo. Formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele também possui pós-graduação em Engenharia de Produção pela mesma instituição e mestrado em Administração pela Universidade da Amazônia (UNAMA).

Em 2002, Jânyo iniciou sua jornada no setor educacional ao lado de seu irmão José Janguiê, fundador da Faculdade Maurício de Nassau. Desde então, tornou-se CEO do Grupo Ser Educacional, uma das maiores redes de ensino superior do Brasil, com mais de 300 mil alunos em todo o país.

Ao longo de sua carreira, Jânyo Diniz também atuou como reitor da UNINASSAU em Pernambuco e Alagoas, reitor da Universidade de Guarulhos (UNG), em São Paulo, e chanceler da UNAMA. Ele presidiu ainda a Fundação para Desenvolvimento da Amazônia (Fideza), consolidando sua influência no setor educacional em diferentes regiões do Brasil.

Durante a solenidade, a ex-vereadora Eva Gouveia destacou: “Essa propositura é o reconhecimento da trajetória inspiradora de um paraibano nascido em Santana dos Garrotes, que tem construído história por todo o Brasil. Jânyo é um exemplo brilhante de empreendedorismo e dedicação. Sua capacidade de transformar desafios em oportunidades é admirável”.

O homenageado falou com emoção sobre o momento e ressaltou seu compromisso com causas sociais. “Estar aqui hoje é motivo de muita alegria para mim. É impossível subir a esta tribuna sem lembrar de onde eu vim, das minhas raízes e do caminho que me trouxe até aqui”, afirmou. Ele também mencionou projetos voltados para mulheres e crianças com doenças raras, como “Mãe Esperança”, que oferece bolsas de estudo: “Esse projeto já ofereceu mais de 4 mil bolsas de estudo”. Jânyo também mantém uma iniciativa de proteção animal em Santarém, com um zoológico da Universidade da Amazônia que recupera animais feridos e os devolve à natureza.

Jânyo agradeceu aos vereadores, ao presidente da Câmara e à sua família. “Hoje, mais uma vez, renovo o meu compromisso de seguir investindo, inovando e acreditando que a educação é e sempre será o caminho mais poderoso para mudar realidades, promover justiça social e construir um país mais digno e livre. Campina Grande agora faz parte da minha história e eu me comprometo a seguir trabalhando para honrar esse título com ainda mais responsabilidade, entrega e amor”. Finalizou.

O reitor da UNINASSAU, Marcondes Martins da Silva, também fez uso da palavra e destacou: “Falar, nesta tribuna, hoje é motivo de grande honra. É uma oportunidade que recebo com alegria e emoção, pois não estou aqui apenas como gestor de uma instituição de ensino. Estou aqui como alguém que testemunha, diariamente, o impacto positivo de uma liderança visionária sobre a vida de milhares de pessoas”.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma audiência pública com o objetivo de debater o ambiental local e regional, com foco na COP30 — a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas — e nos impactos sociais e ambientais do projeto da Barragem do Covão. O evento contou com a participação de representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil, universidades, movimentos sociais e ambientais, além da presença de autoridades e gestores de órgãos técnicos. Ainda durante a sessão, a vereadora Jô Oliveira, autora da propositura, realizou a entrega da Medalha Celso Furtado a personalidades e entidades que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento sustentável e à justiça social. 

PRESENTES NA MESA
Josenildo Alves (Galego do Leite) – Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Agricultura; Camilo Farias – Reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Etham Barbosa – Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA); Alexandre Magno – Gerente de hidrometeorologia e eventos externos da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA); Rodrigo Araújo – Superintendente do Banco do Nordeste da Paraíba; Vanúbia Martins – Educadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), e Veneziano Guedes – Coordenador da Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas/PB (ARRPIA).

PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA
A vereadora Jô Oliveira, autora da propositura falou sobre o objetivo da sessão, com relação à discussão da COP30 – 30ª Conferência da ONU sobre mudanças climáticas, além da discussão ambiental local, juntamente com organizações presentes e, por fim, realização de entregas da Medalha de Celso Furtado para diversas representações. Ainda na tribuna, Jô apresentou números de uma planilha da Secretaria de Obras, relativa a valores anulados e que seriam destinados para prevenção do meio ambiente, questionando essas anulações. A vereadora também fez a transmissão do vídeo que trata sobre o novo açude que será construído em Campina Grande, a “Barragem do Covão” e da necessidade de discussão ampla sobre o projeto.

O vídeo, apresentado por David Ruan (ARRPIA), explica que a construção trata-se de uma transposição entre bacias e cita o Riacho das Piabas que foi canalizado, cujas águas formam o açude velho. O projeto da barragem é para justamente represar as nascentes do riacho, impedindo que as águas corram para o açude velho. Com relação às desvantagens do projeto, ele menciona possibilidades de rompimento, atingindo diversos bairros. O vídeo também apresenta impactos na fauna e na flora da região. Já tratando-se das vantagens, ele menciona o turismo náutico, produção de piscicultura sustentável, irrigação para as propriedades do entorno e solução das enchentes de Campina Grande.

A vereadora informou ainda que o projeto de construção da “Barragem do Covão” foi retirado da CASA, mas transformado em decreto municipal. Ela alertou que é preciso verificar o decreto, pois prevê desapropriação de áreas, sem que a discussão técnica passasse pelo legislativo ou fosse planejado em conjunto com a população.

O vereador Pr. Luciano Breno destacou que é preciso uma audiência pública específica para discutir o projeto, levando em consideração laudos técnicos e apresentação de dados, sobretudo para que não cause pânico na sociedade. Pr. Luciano ressaltou que a discussão enriquece a CASA, mas que é preciso aprofundar no projeto que envolve o Riacho das Piabas e a construção da Barragem do Covão. Em seguida, informou também que protocolou um requerimento solicitando a criação da Secretaria do Meio Ambiente para que recursos possam chegar ao município.

David Ruan, jornalista e engenheiro agrícola, integrante da ARRPIA, ressaltou que o vídeo foi produzido com base técnica e visando a conscientização da população. Ele informou que existe uma série de nascentes na Mata do Louzeiro que forma o Riacho das Piabas, sendo o último remanescente de mata virgem da cidade de Campina Grande. Ruan enfatizou que não é contra a barragem e que no vídeo apresenta os prós e contras, justamente para que o projeto seja elaborado de forma embasada, agregando vários outros projetos importantes e que Campina Grande possa, de fato, se desenvolver de forma sustentável. Crianças que também fazem parte da ARRPIA, as meninas Jennifer, Alice e Ane, mencionaram as famílias que residem próximo ao Riacho das Piabas e as dificuldades diante da ausência de políticas públicas. Elas também ressaltaram a importância de cuidar do local e o desejo de revitalização da área, unindo sustentabilidade e justiça ambiental, promovendo mais saúde, turismo ecológico, lazer, cultura e oportunidades para a juventude.

Galego do Leite, enquanto Secretário Executivo de Agricultura, com relação a construção da Barragem do Covão, acrescentou que há cerca de 90 dias os técnicos do ministério da integração com todo o corpo técnico da prefeitura de Campina Grande, estiveram reunidos desenvolvendo estudos, uma vez que é necessário todo o planejamento para a chegada de recursos. O secretário também falou sobre a preocupação que envolve a área e a elaboração de políticas públicas no local, destacando que haverão novas discussões sobre o planejamento do projeto.

Veneziano Guedes, Coordenador da ARRPIA, citando também o projeto do Riacho das Piabas e as fragilidades que envolvem a falta de políticas públicas no local e suas consequências. Ele também mencionou todas as organizações e instituições que se envolveram na defesa, proteção e busca pela revitalização do local. Concluindo, desejou que os empreendimentos possam ser conciliados com a preservação do meio ambiente.

Camilo Farias, Reitor da UFCG, mencionou que a universidade tem sido agente ativo na transformação da realidade local, atuando desde a formação de pessoas, na área de pesquisa e extensão, na arte, cultura e também na oferta de soluções fortalecendo a produtividade do território. Ele reafirmou ainda o compromisso com um modelo de desenvolvimento que respeite as pessoas e o meio ambiente.

Alexandre Magno, Gerente da AESA, com relação ao Riacho das Piabas e a construção da Barragem do Covão, disse que a AESA ainda não recebeu nenhuma notificação oficial da prefeitura de Campina Grande, uma vez que seria a responsável pela licença de obra hídrica. Ele disse que estão à disposição da CASA, com todas as ações necessárias, para dar suporte e apoio.

Professor Cidoval Morais, da Universidade Federal de Campina Grande, mencionou as contribuições de Celso Furtado, com explicações sobre seu pensamento intelectual e conceitos que foram desenvolvidos, entre eles, não haver a possibilidade de desenvolvimento, sem considerar a ética e a justiça social. Rodrigo Araújo, Superintendente do Banco do Nordeste da Paraíba, falou da honra de ser o representante que recebeu a Medalha Celso Furtado. Ele enfatizou que o banco foi criado com a missão de desenvolver a região nordeste e que há 73 anos atua dessa maneira, com muita responsabilidade ambiental e social, por meio do crédito para aqueles que mais precisam.

Etham Barbosa, Diretor do INSA, também fez menção a medalha Celso Furtado e as suas contribuições para a nação brasileira. Em seguida, mencionou a missão do INSA, cuja finalidade é produzir conhecimento, desenvolver tecnologias sociais, propor soluções inovadoras e promover políticas públicas de convivência produtiva e sustentável do Semiárido brasileiro.

Vanúbia Martins, da CPT,  citou a ampliação de crises climáticas e apresentou dados relativos a conflitos por ocupação de território por empreendimentos, que nos últimos dois anos apresentou o aumento de 870% na Paraíba. Nesse sentido, defendeu que a agroecologia é o caminho, mas que é necessária a reforma agrária.

O vereador Olimpio Oliveira, relembrou quando acrescentou a emenda à lei orgânica, definindo o Riacho das Piabas como área de preservação ambiental permanente do município. Ele também falou que realiza um diálogo permanente com o professor Francisco Garcia, que coordena o núcleo de justiça animal e protocolou no MP o questionamento de pontos que a CASA trata hoje. Em seguida, falou de outros temas preocupantes que precisam avançar como o tratamento de resíduos sólidos, revitalização de açudes, saúde animal e das pessoas envolvidas.

ENTREGA DA MEDALHA CELSO FURTADO
Durante a Audiência Pública, a vereadora realizou a entrega da Medalha Celso Furtado a representantes de organizações e instituições que se destacam por suas contribuições nas áreas social, ambiental, educacional e de desenvolvimento regional. Foram homenageados: Veneziano Guedes, representando a ARRPIA – Articulação pela Revitalização do Riacho das Piabas; Rodrigo Araújo, representando o Banco do Nordeste do Brasil (BNB); Socorro Oliveira, representando o Centrac; Cidoval Morais, professor doutor efetivo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Vanúbia Martins, representando a CPT – Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Campina Grande; Marlene Gomes, representando a Cooperativa de Mulheres em Ação; Etham Barbosa, representando o INSA – Instituto Nacional do Semiárido; e Cleide Pires, representando a Congregação das Irmãs de Caridade Dominicanas.

Em seguida, Jô Oliveira também fez a entrega de moção de aplausos para outros representantes que contribuem de forma significativa para o bem comum e o desenvolvimento humano e social.

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A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei nº 402/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A matéria estabelece as metas e prioridades da gestão municipal para o próximo ano, além de orientar a elaboração do orçamento público. A LDO é um instrumento fundamental de planejamento governamental e servirá de base para a formulação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que deverá ser discutida, apreciada e votada pelo Legislativo.

A sessão foi presidida pelo vereador Saulo Noronha e secretariada pelo vereador Rafafá, contando com a participação dos parlamentares no expediente e, em seguida, na apreciação das matérias legislativas. Durante os debates, foi destacada a apresentação da Emenda nº 001 ao PL nº 402/2025, proposta pela bancada de oposição, que tratava da inclusão das emendas impositivas ao projeto da LDO. O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle apontou a constitucionalidade da emenda, contudo, a matéria foi rejeitada por unanimidade em plenário.

O vereador Luciano Breno, apesar de ter se manifestado favorável à institucionalização das emendas impositivas e de reconhecer a constitucionalidade da proposta, encaminhou voto contrário devido à discordância com o percentual sugerido pela oposição. Segundo Breno, houve tentativa de diálogo entre o chefe do Poder Executivo e a bancada de oposição, no intuito de rever o percentual, mas sem êxito.

A vereadora Fabiana Gomes e Ivonete Ludgério, assim como os vereadores Alexandre Pereira e Rafafá, também defenderam a importância das emendas impositivas, mas apontaram a inviabilidade do percentual proposto e a ausência de acordo entre os poderes. Ivonete destacou que a proposta deve estar alinhada com a realidade orçamentária do município. Já Alexandre Pereira afirmou que, mesmo com voto contrário à emenda, acredita que a implantação do modelo é viável, visto que já é adotado em municípios menores, ressaltando a necessidade de diálogo institucional.

A emenda foi rejeitada por todos os vereadores presentes. Já o Projeto de Lei nº 402/2025, que trata da LDO 2026, foi aprovado com 12 votos absolutos, representados pelos vereadores Saulo Germano, Luciano Breno, Rafafá, Alexandre Pereira, Severino da Prestação, Frank Alves, Dinho Papa-Léguas, Carol Gomes, Fabiana Gomes, Pâmela Vital, Ivonete Ludgério (bancada de situação), além do vereador Márcio da Eletropolo, integrante da bancada de oposição.

TRIBUNA – PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE
A vereadora Carol Gomes fez um alerta sobre o aumento dos índices de infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya, destacando a necessidade de reforçar ações preventivas. Na ocasião, mencionou o Projeto de Lei de sua autoria já aprovado pela Casa, intitulado “Sexta-feira da Faxina”, que propõe a realização, uma vez ao mês, de ações de limpeza em pontos estratégicos da cidade, conforme os dados de risco identificados pela vigilância sanitária. A proposta visa combater a proliferação do mosquito, promover saúde e mobilizar as comunidades. A parlamentar também convidou os demais vereadores a engajarem suas redes sociais como forma de conscientização da população. Ao final de sua fala, Carol homenageou a quadrilha Moleca Sem Vergonha, que promoveu um evento no fim de semana, fomentando a cultura local e movimentando a economia, assim como os responsáveis pela realização do tradicional Arraiá do Quarenta, envolvendo crianças da comunidade e valorizando as tradições juninas.

O vereador Alexandre Pereira disse que circula uma informação que o governador da Paraíba deverá assinar ordens de serviço relativas a dois convênios com hospitais da cidade — Hospital HELP e Hospital Antônio Targino — mas lembrou que em 2023 houve promessa não cumprida de construção de uma policlínica em frente à UPA do Alto Branco. Para o parlamentar, o governo estadual tem apresentado projetos que não saem do papel e criticou a falta de efetividade na gestão, especialmente em áreas como emprego e renda. Alexandre mencionou que, atualmente, a Paraíba só apresenta melhores indicadores que os estados do Piauí e Maranhão, reforçando o argumento de má gestão. Também criticou a decisão do governo estadual de concentrar os tratamentos oncológicos no Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, após o descredenciamento de unidades oncológicas no Alto Sertão, o que tem causado superlotação e prejuízos à população sertaneja.

O vereador Rafafá parabenizou a aprovação das contas do chefe do Executivo e elogiou o trabalho de todo o secretariado municipal. Em seguida, destacou a atuação da Secretaria de Educação, mencionando com orgulho a participação de estudantes da rede pública na Olimpíada Internacional de Matemática da Ásia (AIMO 2025), em Tóquio, ressaltando o compromisso da gestão com a qualidade do ensino.

O vereador Frank Alves manifestou apoio à votação nacional que trata do piso salarial dos fisioterapeutas, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Ele reconheceu a importância desses profissionais para a saúde e destacou a relevância da aprovação da matéria para valorização da categoria.

O vereador Saulo Noronha trouxe à tribuna a preocupação com o recente descredenciamento do plano de saúde UNIMED em hospitais importantes da cidade, como o Hospital Santa Clara, Hospital da Clipsi e Hospital Antônio Targino. O parlamentar propôs a realização de uma audiência pública com representantes da UNIMED e das unidades hospitalares, com o objetivo de discutir os impactos da medida, tanto para os usuários do plano quanto para os profissionais de saúde que temem a perda de seus postos de trabalho.

A proposta foi apoiada por Rafafá, que levantou o alerta de que a situação pode configurar uma espécie de “venda casada”, restringindo a escolha do consumidor a uma única unidade hospitalar. O vereador Alexandre Pereira também se manifestou, sugerindo a ampliação da discussão e questionando se o hospital da UNIMED possui estrutura suficiente para atender toda a demanda de beneficiários da cidade. As vereadoras Fabiana Gomes, Carol Gomes e Ivonete Ludgério também se mostraram favoráveis à realização da audiência pública, destacando a importância de ouvir a UNIMED e compreender se a medida é temporária ou parte de uma estratégia mais ampla da operadora de saúde.

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Durante a 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada por Rafafá, os parlamentares participaram do pequeno e grande expediente com pronunciamentos sobre segurança pública, cultura, educação e fiscalização do Executivo. Na ocasião, foram aprovados diversos requerimentos com destinações a secretarias do município, moções de aplauso e pesar, além de pedidos de emendas parlamentares direcionados a deputados da bancada paraibana. Um dos destaques da sessão foi o reconhecimento a sete crianças da rede municipal de ensino, que representarão Campina Grande e o Brasil na Olimpíada Internacional de Matemática da Ásia (AIMO 2025), em Tóquio.

Os vereadores Dinho Papa-Léguas e Wellington Cobra destacaram a recente sanção da Lei Orgânica Básica da Polícia Militar. Para Dinho, a medida representa um passo importante no reconhecimento dos profissionais da segurança pública, mas ainda não é o que se esperava, considerando especialmente a situação dos praças. O parlamentar adiantou que apresentará, em breve, honrarias para os batalhões de Campina Grande, como forma de valorização da corporação. Na mesma linha, Wellington Cobra ressaltou que, apesar de a lei representar um avanço, ainda há muito a ser feito. Reforçou a necessidade de realização de concurso público, tendo em vista o iminente déficit de efetivo, e defendeu a equiparação salarial entre policiais ativos e inativos.

O vereador Rafafá trouxe à tribuna um reconhecimento ao grupo junino “Quadrilha Moleca Sem Vergonha”, que obteve destaque no maior festival de quadrilhas do Brasil. Ele ressaltou o papel social e cultural dessas iniciativas, que não apenas levam o nome de Campina Grande a outras cidades, como também criam oportunidades e transformam realidades. O parlamentar defendeu que, com o devido investimento, grupos como esse podem se tornar alternativas concretas de inserção social.

A vereadora Jô Oliveira abordou as suplementações orçamentárias votadas na sessão anterior, que destina recursos para a educação e a revitalização do Cine Capitólio. Ela alertou que a obra no espaço já está em andamento há algum tempo e que continuará atenta ao seu andamento, reforçando o compromisso com a fiscalização. Jô também criticou a ausência de sanção por parte do prefeito a projetos de lei já aprovados pelo Legislativo e afirmou que protocolará um pedido formal à Procuradoria da Casa para que o próprio Poder Legislativo assuma essa competência, como prevê o ordenamento jurídico em casos de omissão do Executivo.

Por fim, a vereadora Fabiana Gomes, presidente da Comissão de Educação, celebrou o feito de sete estudantes da Escola Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no Sítio Estreito, que representarão o Brasil e Campina Grande na Olimpíada Internacional de Matemática da Ásia (AIMO 2025), em Tóquio. As crianças, com idades entre 8 e 12 anos, foram selecionadas após se destacarem na Olimpíada Matemática Sem Fronteiras. A parlamentar mencionou nominalmente os estudantes — Alane Sofia, Davi Lucas, Elen Hadassa, Letícia Rodrigues, Diego Kleber, Maria Caroline e Laura Rodrigues — e fez um voto de aplauso aos alunos, professores, gestores e ao professor Alécio, pai de uma das alunas e responsável pela preparação da equipe. Fabiana também destacou a importância da parceria público-privada, com o Yázigi, que viabilizou o aprimoramento do inglês dos estudantes. Por fim, a vereadora defendeu que a educação do município seja continuamente reconhecida por conquistas que inspirem um futuro promissor.

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Na noite da última terça-feira (22), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma cerimônia especial para homenagear Raimundo Augusto de Oliveira, conhecido como Cajá, com o Título de Cidadania Campinense. A solenidade, proposta pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), reconheceu a trajetória de vida e os relevantes serviços prestados por Cajá à cidade, especialmente nos campos da política, da educação, da saúde e dos movimentos sociais.

A cerimônia contou com a presença de familiares, amigos e autoridades, compondo uma mesa formada por nomes significativos, como Iapuan Tavares de Oliveira (filho do homenageado), Maria do Socorro Oliveira (coordenadora do Centrac), o vereador de João Pessoa Marcos Henriques, Joelson Costa (representando o presidente do PT, Hermano Nepomuceno), Glauce Jácome (presidente do PCdoB e da Federação Brasil Esperança) e Eutenir Tavares, esposa do homenageado.

Natural de Cajazeiras (PB), onde nasceu em 22 de julho de 1955, Cajá tem uma trajetória marcada pela dedicação à saúde, à educação e à política. Técnico em Enfermagem, licenciado em História e com formação em Ciências Sociais com especialidade em Sociologia, ele se estabeleceu em Campina Grande no final de 1981, onde formou família e passou a contribuir de forma intensa com a cidade e região.

Militante histórico do Partido dos Trabalhadores e um dos fundadores do PT em Cajazeiras, Cajá teve atuação destacada em Campina Grande como cofundador e coordenador do CENTRAC (Centro de Ação Cultural), onde permaneceu por 15 anos. Também foi o primeiro coordenador da CUT na Regional Borborema, além de atuar com diversos sindicatos. Em âmbito nacional, foi eleito duas vezes para a direção da ABONG, representando Campina Grande em eventos no Brasil, na Europa e na África.

Durante a pandemia, já em processo de aposentadoria, retornou definitivamente a Campina Grande e assumiu o cargo de chefe de gabinete da vereadora Jô Oliveira. A parlamentar, em sua fala, destacou a importância da homenagem. “Nós estamos aqui para celebrar o nosso colega de trabalho, o pai, o avô, mas também para celebrar um colega e um companheiro de lutas. Nós temos uma figura que é responsável por fundar o PT na cidade de Cajazeiras. Um dos fundadores do Centrac (Centro de Ação Cultural)”, afirmou.

Jô também ressaltou o papel fundamental de Cajá em sua trajetória política. “Cajá é também essa pessoa que tem muitas facetas profissionais, eu fico muito feliz em poder falar disso, como técnico de enfermagem, sociólogo, secretário de assistência social (SEMAS), assessor (…) Ele é um dos responsáveis pela minha formação política”, declarou. A vereadora finalizou agradecendo: “Muito obrigada, Cajá, por tudo que você representa para nós, para essa cidade, para vida de todas essas pessoas que estão aqui, hoje, para celebrar o seu aniversário e também celebrar esse reconhecimento com o título de cidadão campinense.”

O momento também foi marcado por falas emocionadas de pessoas próximas. O filho, Iapuan Tavares, compartilhou palavras de admiração: “O girassol, mesmo nos dias nublados, continua voltado para a luz. Ele busca o lado bom da vida, mantendo o coração aquecido e a esperança firme, mesmo quando os caminhos se tornam sombrios. Afinal, quem carrega o sol dentro de si nunca se perde na escuridão. Assim é você, meu pai.” Glauce Jácome também ressaltou: “É muito interessante isso que a Jô tem feito no parlamento (…) é também um grande momento de integração e de afeto do nosso campo. Trago o abraço, Cajá, de todo o nosso campo, organizado, principalmente, através do fórum Pró-Campina.”

Ao final da solenidade, visivelmente emocionado, Raimundo Augusto de Oliveira expressou sua gratidão. “É com um sentimento de gratidão, muito grande, que eu estou nesse momento, nessa casa. A casa da democracia, a casa do debate político nessa cidade.” Agradecendo a todos os presentes, Cajá citou Cora Coralina: “Não importa o ponto de partida, o que importa é a caminhada e seus resultados.” E completou com um provérbio africano: “Eu sou porque vocês são e eu estou porque vocês estão.”

Em sua fala final, o homenageado refletiu sobre os desafios da política, especialmente sua experiência como secretário municipal. “Fazer política não é fácil, foram um ano e seis meses como secretário de assistência social. Percebi que quando se tem vontade política e capacidade, é possível reconstruir uma história capaz de qualificar a política pública para o bem viver, mas é preciso muita vontade política e capacidade para fazer isso”, concluiu.

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A 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande foi realizada na manhã desta terça-feira, sob a presidência do vereador Saulo Germano e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. Durante os trabalhos legislativos, foram aprovados por unanimidade requerimentos, projetos de lei e projetos de resolução. Ao longo do pequeno e grande expediente, os parlamentares apresentaram demandas relacionadas à infraestrutura urbana, saúde básica, funcionamento da zona azul, subvenções sociais e à preservação de prédios públicos com relevância histórica e impacto direto na dinâmica econômica e social da cidade.

No pequeno expediente, o vereador Rostand Paraíba relatou cobranças da população da zona leste da cidade, destacando a necessidade de instalação de lâmpadas de LED, asfaltamento, revitalização da ponte da antiga Cachoeira e de outras estruturas semelhantes na região. Citou ainda a urgência de calçamento na Avenida Prefeito Severino Cabral e de ações na Avenida Francisco Lopes, no bairro das Malvinas. O parlamentar também reforçou o pedido pela implantação de areninhas de futebol. Na mesma linha, o vereador Wellington Cobra voltou a tratar da zona leste, com destaque para o bairro Nova Brasília, que, segundo ele, precisa de serviços de capinagem. Chamou atenção para os canais das Malvinas, locais onde já ocorreram acidentes e que demandam providências urgentes para evitar tragédias. O vereador reforçou que, embora os parlamentares fiscalizem e apontem os problemas, a execução das ações depende do Poder Executivo e da atuação direta da Prefeitura Municipal.

As vereadoras Aninha Cardoso e Waléria Assunção direcionaram suas falas para a crise na saúde pública. Aninha utilizou a tribuna para questionar a homologação de um pregão eletrônico, publicado no Semanário Oficial do Município, cujo objeto trata do sistema de registro de preços para fornecimento de cartões eletrônicos corporativos para alimentação em restaurantes credenciados. A contratação, de acordo com a vereadora, estabelece valor mensal de R$ 46.274,80 e total anual de R$ 555.209,07. A vereadora criticou a destinação desses recursos diante da realidade dos serviços públicos, destacando a falta de medicamentos e exames nos postos de saúde, a paralisação de serviços nos CRAS e atrasos no pagamento dos salários dos servidores.

Waléria Assunção deu continuidade ao tema, apresentando relatos da população da comunidade Estação Velha, onde há, segundo ela, ausência total de políticas públicas. Citou casos de crianças sem diagnóstico ou acesso a especialistas, pessoas com exames represados, idosos acamados sem medicamentos para dor e longas filas de espera. A vereadora ainda leu cobranças nas redes sociais, criticou a ineficiência do programa “Saúde de Verdade” e questionou a eficácia e acessibilidade de um novo aplicativo anunciado pela gestão para marcação de consultas e exames. Por fim, cobrou respostas diante da precarização dos serviços e lembrou a convocação já feita ao secretário de Saúde para prestar esclarecimentos à população.

O vereador Márcio Guedes também usou a tribuna para expressar sua indignação diante de um caso que considerou como retaliação política. Relatou que um eleitor seu, vítima de um acidente de moto, foi liberado do Hospital de Trauma sem todos os exames necessários. O jovem retornou com dores e foi conduzido para cirurgia, mas segundo o vereador, teria tido o procedimento desmarcado após descobrirem que era vinculado ao parlamentar. Márcio afirmou que não busca privilégios, mas pediu por justiça e respeito, sem retaliações políticas.

O vereador Pimentel Filho iniciou sua fala no grande expediente, manifestando preocupação com a situação das subvenções sociais destinadas a instituições que desenvolvem relevantes políticas públicas no município. Segundo o parlamentar, os pagamentos estão em atraso, e a lei que autoriza a liberação desses recursos ainda não foi enviada à Câmara Municipal, o que tem impedido a regularização dos repasses. Pimentel comparou a situação ao recente pregão homologado para contratação de cartão corporativo, cujo montante ultrapassa meio milhão de reais, e afirmou que, em quase 40 anos de mandato, nunca presenciou um prefeito deixar de efetuar os pagamentos das subvenções sociais.

Ainda em sua fala, o vereador trouxe à tona denúncias envolvendo o Hospital Help, a respeito de emendas parlamentares destinadas à unidade, mas que não teriam sido repassadas pela Prefeitura. Solicitou esclarecimentos formais sobre o caso. Além disso, retomou um tema discutido na sessão anterior, sobre uma transferência de recursos da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Obras, aprovada pela Casa. O vereador questionou a destinação e aplicação do recurso. Por fim, Pimentel solicitou a revitalização do prédio do antigo Grande Hotel de Campina Grande, alertando para riscos estruturais e o abandono da edificação, que representa ameaça à segurança da população.

O vereador Alexandre do Sindicato também fez uso da tribuna e destacou que a escuta ao parlamento poderia aprimorar significativamente as ações do Executivo, uma vez que os vereadores reúnem informações e demandas diretamente oriundas da população. Nesse sentido, o parlamentar anunciou ter protocolado dois requerimentos: o primeiro solicita informações à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) sobre o funcionamento da zona azul, abordando questões como a destinação dos recursos arrecadados e o regime trabalhista dos profissionais envolvidos na operação. O segundo requerimento propõe a realização de uma audiência pública para discutir a atual situação da zona azul em Campina Grande, seus números e desafios. “É isso que precisamos discutir. Pela competência da STTP, acredito que receberemos as informações em tempo hábil”, afirmou.

Encerrando o Grande Expediente, o vereador Olimpio Oliveira também mencionou sua preocupação com o estado de abandono do prédio do antigo Grande Hotel, reforçando os alertas sobre falhas na infraestrutura e riscos à segurança. O parlamentar destacou ainda a relevância histórica do edifício, um marco da cidade, e ampliou sua fala para tratar da situação do prédio da Recebedoria de Rendas, que estaria prestes a ser desativado mesmo após recente reforma. Para Olimpio, esse movimento de retirada de órgãos públicos do centro da cidade tem provocado um processo de esvaziamento urbano, citando como exemplos a transferências de serviços do DETRAN, da Região de Ensino, do Fórum Afonso Campos e do Restaurante Popular. O vereador questionou: “Querem transformar Campina Grande em João Pessoa ou Recife, com um centro totalmente abandonado?”. Ele afirmou ter recebido manifestações de preocupação de entidades como a CDL, o Sindifisco, a Associação Comercial e representantes da área contábil. Nesse contexto, solicitação a votação do seu requerimento, destinado ao governador do Estado, pedindo a manutenção do funcionamento regular da Recebedoria de Rendas, localizada na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no Centro da cidade.

VOTAÇÃO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Foram aprovadas por unanimidade matérias legislativas, entre elas o Requerimento nº 3157/2025, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevêdo, e ao Secretário de Estado da Fazenda, Dr. Marialvo Laureano, a manutenção do funcionamento regular da Recebedoria de Rendas, localizada no histórico edifício situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, no Centro de Campina Grande.

Também receberam aprovação projetos de autoria do Poder Executivo, que solicitam a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício de 2025. Além disso, foram aprovados projetos de lei apresentados pelos vereadores Saulo Noronha e Alexandre Pereira, relacionados à Igreja Assembleia de Deus e à inclusão de datas no calendário oficial do município. A sessão ainda contou com a aprovação de Projetos de Resolução propostos pela vereadora Jô Oliveira, os quais concedem a Medalha Celso Furtado a organizações sociais e personalidades relevantes da cidade. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade.

MINUTO DE SILÊNCIO
Durante a sessão, foi concedido um minuto de silêncio em memória de personalidades que faleceram recentemente e deixaram importantes contribuições para a cidade de Campina Grande. O vereador Olímpio Oliveira apresentou voto de pesar pelo falecimento do pastor Valberto Cruz, destacando sua atuação desde os primórdios do Encontro da Consciência Cristã. O parlamentar ressaltou que, mesmo diante de períodos em que parte da sociedade passou a retaliar o evento e a instituição VINACC, o pastor se manteve firme, preservando sua integridade e compromisso. Sua partida representa uma significativa perda para sua família e para toda a comunidade evangélica. O presidente Saulo Germano se acostou ao pedido, lembrando que conhecia o pastor Valberto de longas datas. Todos os vereadores presentes também se associaram à homenagem.

A vereadora Aninha Cardoso solicitou um minuto de silêncio em memória de Dona Mercês, moradora do bairro Bela Vista. Já o vereador Rafafá pediu a homenagem póstuma à professora Ana Maria Alves, sua ex-professora e educadora que atuou em diversas escolas da rede de ensino de Campina Grande.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, por proposição da vereadora Jô Oliveira, audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei Federal 4146/2020, que institui o piso salarial nacional dos garis. A mesa foi composta pela deputada estadual Cida Ramos; Franklyn Ikaz, presidente do SINTAB; Glaucinete Cavalcante, diretora de Segurança do Trabalho do SINTAB; Freud da Costa Rêgo, secretário do Sindicato dos Servidores Públicos do Cariri Oriental (SINSECAR); Maria da Paz do Patrocínio, diretora do Departamento Jurídico do SINTAB; Marli Melo do Nascimento, diretora da CULT (representando Socorro Ramalho); e Ednilson de Pontes Silva, agente de limpeza urbana do município de Pirpirituba.

Em sua fala inicial, a vereadora Jô Oliveira destacou a felicidade em ver a Casa ocupada por aqueles que desempenham papel fundamental para o funcionamento da cidade, ressaltando a importância do legislativo municipal se engajar em uma discussão de alcance nacional. Jô agradeceu ao SINTAB pela iniciativa que possibilitou o debate e enfatizou a relevância do Projeto de Lei, que prevê a fixação do piso salarial em dois salários mínimos, aposentadoria especial, adicional de insalubridade e outros avanços. A parlamentar informou que o PL foi encaminhado, no dia 2, à Comissão de Finanças e Tributação, chegando, no último dia 11, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Jô também expressou expectativa de que a audiência pública mobilize os parlamentares federais da Paraíba e contribua para a aprovação da matéria.

A deputada estadual Cida Ramos salientou a importância do trabalho realizado pelos profissionais da limpeza urbana, que atuam em diferentes áreas das políticas públicas e garantem condições adequadas de vida à população. Reforçou que a luta pelo reconhecimento, dignidade e direitos, é uma pauta que diz respeito a todos os municípios. Destacou, ainda, que o PL 4146 está na CCJ e que é necessário fortalecer a mobilização e a presença em Brasília no dia da votação, reafirmando seu compromisso em cobrar o posicionamento dos deputados federais paraibanos.

O presidente do SINTAB, Franklyn Ikaz, ressaltou que a aprovação do piso nacional dos garis representa uma reparação histórica para uma categoria que há 149 anos atua no Brasil sem reconhecimento formal como profissão. Segundo ele, a tramitação do projeto na última comissão aproxima os trabalhadores de uma conquista inédita, convocando todos a se manterem firmes até a consolidação da vitória. Glaucinete Cavalcante, diretora de Segurança do Trabalho do SINTAB, sublinhou a necessidade de concursos públicos para garantir direitos a todos os profissionais da categoria e denunciou a falta de condições adequadas e de segurança no ambiente de trabalho, pauta já levada pelo sindicato às autoridades competentes.

O agente de limpeza urbana Ednilson de Pontes Silva abordou a invisibilidade social que atinge os garis, lembrando que o reconhecimento não pode se restringir ao Dia do Gari, celebrado com homenagens pontuais. Defendeu que a luta pelo piso salarial seja abraçada por outros municípios e parlamentares, ressaltando o protagonismo de Campina Grande ao debater o tema e destacando que a instituição do piso representará o reconhecimento de uma dívida histórica do país com a categoria.

Durante a audiência, os vereadores também manifestaram apoio à causa. O vereador Olimpio demonstrou otimismo quanto à aprovação do projeto, refutando o argumento de que a instituição do piso inviabilizaria financeiramente os municípios, uma vez que acredita que a maioria dos trabalhadores não são servidores efetivos, situação semelhante à de outras cidades. O vereador Severino da Prestação ressaltou a relevância do trabalho dos garis em múltiplas dimensões da vida urbana, enfatizando a importância da valorização e da luta por direitos. O vereador Anderson Pila evidenciou a mobilização do Legislativo campinense em defesa do PL, observando que o município de Campina Grande destina apenas 0,4% do orçamento à remuneração dos garis, afastando, assim, o argumento da insuficiência de recursos como impedimento para a implementação do piso.

A audiência contou ainda com a participação de diversos profissionais da limpeza urbana, representantes sindicais e de entidades da sociedade civil, reafirmando o compromisso coletivo com a valorização da categoria e o avanço do Projeto de Lei Federal 4146.

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A 56ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Rafafá e secretariada pela vereadora Jô Oliveira. Ao longo dos debates, no pequeno e grande expediente, foi feito convite para audiência pública com a ENERGISA, a ser realizada na próxima semana, resultado de convocação aprovada pelo plenário, para discutir problemas recorrentes enfrentados pelos consumidores. Durante a sessão, foi registrada a atividade da Comissão de Saúde, que após participação, se deslocou ao Hospital da FAP para uma visita técnica, reforçando o compromisso da CASA com a saúde da cidade.

O vereador Alexandre Pereira abriu os debates criticando o Congresso Nacional pela falta de posicionamento diante das decisões do presidente da República e do Supremo Tribunal Federal. Lamentou os escândalos de corrupção envolvendo o atual presidente e citou especificamente o aumento do IOF pelo STF e irregularidades no INSS. Alexandre ainda questionou o papel dos deputados federais, afirmando que o atual presidente da Câmara dos Deputados não exerce a autoridade esperada e falou sobre a falta de reação da sociedade brasileira diante dos acontecimentos.

Na sequência, a vereadora Pamela Vital, com apartes de outros parlamentares, parabenizou o senador Veneziano Vital do Rêgo, ressaltando sua trajetória política como ex-vereador, ex-prefeito e atual senador, e destacando sua contribuição e compromisso com Campina Grande. Os vereadores Rafafá, Carol Gomes e Fabiana Gomes também se associaram às homenagens, ressaltando a importância da atuação do senador e, no caso de Carol, mencionando a relevante participação na equipe de saúde mental do município durante a gestão de Veneziano. Fabiana Gomes, por sua vez, manifestou seu apoio político ao senador para as eleições de 2026, reconhecendo o legado deixado na cidade.

Olimpio Oliveira reiterou a homenagem a Veneziano e, na sequência, destacou que a Comissão de Obras da Câmara aguarda há dois meses uma resposta do secretário de Obras do município. Informou que já encaminhou ofício para obter esclarecimentos sobre projetos e empréstimos aprovados pela Casa, assim como se há algum entrave que impeça a execução das obras, mas não recebeu retorno do secretário.

Já o Severino da Prestação também parabenizou Veneziano Vital do Rêgo pelo aniversário e atuação no Senado Federal. Relatou sua participação, junto à vereadora Jô Oliveira, na 6ª Conferência Estadual das Cidades, informando que diversas propostas aprovadas serão defendidas em Brasília na etapa nacional. Ressaltou seu papel como representante da Câmara no conselho estadual da cidade, enquanto Jô Oliveira representará Campina Grande na conferência nacional. Parabenizou ainda os movimentos organizados, sociais e populares que participaram, reconhecendo o empenho de todos que dedicaram tempo para defender as propostas do município.

O vereador Wellington Cobra fez referência ao senador Veneziano e, em seguida, relatou episódio ocorrido em Cubati, durante evento de Motocross, com show do cantor Anderson Neiff. O vereador descreveu que o evento foi marcado por brigas, discussões, facadas e morte, além de criticar o teor das músicas apresentadas. Cobra lamentou o fato de uma criança de 11 anos ter subido ao palco para dançar e disse que o Ministério Público determinou a abertura de inquérito para apuração das responsabilidades. Enfatizou a necessidade de não romantizar esse tipo de situação, alertando para a importância de proteger as crianças e promover a conscientização de pais e responsáveis.

O vereador Pimentel Filho destacou a realização da audiência pública com a ENERGISA na próxima semana, explicando que a pauta principal será a discussão dos erros cometidos pela concessionária em relação ao consumidor. Citou exemplos de problemas enfrentados pela população, tanto em Campina Grande quanto nos distritos, pontuando que esses relatos serão debatidos em plenário.

No encerramento, vereador Rostand PB mencionou obras divulgadas pelo poder executivo para o primeiro semestre de 2025, como a construção da Avenida Francisco Lopes de Almeida e questionou quando acontecerá o início da obra. Ressaltou que, em legislaturas passadas, o prefeito prometeu obras de calçamento no entorno do Shopping Partage, mas as ações também não foram executadas. Por fim, comentou sobre o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cuja entrega foi prometida para 12 meses, e reforçou que irá fiscalizar o andamento dessa obra.

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