O presidente Saulo Germano destacou a importância da reunião de boas-vindas promovida na manhã desta segunda (03), às vésperas do início das atividades legislativas na Câmara de Vereadores de Campina Grande. O Almoço teve como objetivo alinhar as ações a serem desenvolvidas na Casa de Felix Araújo nesta nova legislatura que se iniciará oficialmente com a abertura do ano legislativo, nesta terça (04).

“Hoje tivemos um agradável almoço com os colegas vereadores da Casa Félix Araújo para celebrar o início das atividades na Câmara Municipal. As comissões permanentes já estão previstas para apreciação na próxima terça. A expectativa é de um ano produtivo, repleto de trabalho em equipe, diálogo e realizações que beneficiarão nossa cidade. Vamos juntos”, disse.

O presidente também ressaltou a união do Legislativo em prol da cidade. “A expectativa é de um ano produtivo, repleto de trabalho em equipe, diálogo e realizações que beneficiarão nossa cidade. Vamos juntos!”, pontuou Saulo Germano.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

Entre os dias 28 e 29 de janeiro, foi realizado na Câmara Municipal de Campina Grande um treinamento com objetivo de aperfeiçoar os servidores e dar as boas vindas aos novos vereadores e assessores.

Durante a abertura do evento o presidente Saulo Germano, deu boas-vindas aos servidores recém chegados e ressaltou a importância do treinamento para o desempenho da atividade parlamentar. “Nós acolhemos os vereadores que estão chegando e os que já estão na Casa para tratarmos de alguns assuntos importantes quanto à questão do Regimento Interno, Técnicas Legislativas e SAPL. Isso é bom, essa interação e essa integração. Nós estamos prontos para começarmos com pé direito o ano legislativo”, concluiu.

Já no segundo dia, a secretária de Apoio Legislativo, Jailma Ferreira, apresentou o funcionamento do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, com objetivo de aproximar ainda mais os Chefes de Gabinetes e Assessores, na tarefa de otimizar e agilizar o processo legislativo. “O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, é uma realidade, é através dele que automatizamos boa parte de nossas tarefas no tocante aos trâmites legislativos”, pontuou.

Jailma destacou ainda, a importância de conhecer o Regimento Interno da Casa que contém todas as normas e diretrizes do processo legislativo.

O evento foi finalizado nesta quarta (29) e mostrou o compromisso da Casa de Félix Araújo com os seus servidores, através do aprimoramento dos conhecimentos dos mais veteranos, como também o ensinamento do processo legislativo para os recém chegados, através das diretrizes inseridas no Regimento Interno e apresentação do SAPL.

O treinamento teve a presença das vereadoras Pâmela Vital, Waleria Assunção, dos vereadores Severino da Prestação e Pimentel Filho, além de grande parte dos assessores da Casa.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma sessão extraordinária nesta terça-feira (28) com o objetivo de discutir e votar o Projeto de Lei Complementar 001/2025, que propõe o reajuste salarial dos servidores do magistério municipal. A sessão extraordinária, convocada de acordo com o Regimento Interno da Casa, foi marcada pela participação ativa dos vereadores e professores da rede municipal de ensino que observavam a votação.

A abertura da sessão foi conduzida pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Saulo Germano, que solicitou a presença dos os vereadores no plenário para dar início a sessão. Os trabalhos foram secretariados pelo vereador Saulo Noronha. Este também fez a leitura do texto bíblico.

Justificativas de ausência: a vereadora Fabiana Gomes e o vereador Pimentel Filho não compareceram à sessão por motivos de saúde. O destaque ficou para o pedido de urgência apresentado e aprovado por unanimidade para a tramitação do Projeto de Lei Complementar 001/2025, que visava garantir a valorização dos professores municipais através do reajuste salarial de 6,27%.

A vereadora Jô Oliveira saudou a presença de todos e destacou o trabalho do senhor italiano Mauro Malesardi, um parceiro da Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (AJURCC). A parlamentar também destacou a importância da sessão para o desenvolvimento da educação no município. Abordou questões relacionadas ao reajuste de 2023, lembrando que há pendências jurídicas a serem resolvidas, e reforçou a necessidade de incluir os aposentados no reajuste salarial.

A vereadora Ivonete Ludgério, por sua vez, pediu um minuto de silêncio em memória de Sivaldo Ferreira da Silva e Antonieta Rodrigues, mãe do Deputado Federal Romero Rodrigues, que faleceu nesta terça-feira (21), aos 93 anos. A vereadora solicitou a inclusão do termo “senhoras vereadoras” nos documentos oficiais enviados à Câmara Municipal de Campina Grande pelo Poder Executivo.

Durante a discussão do projeto, diversos vereadores manifestaram apoio ao reajuste, ressaltando a importância de garantir melhores condições de trabalho para os professores e servidores da educação.

O vereador Sargento Wellington Cobra, em especial, fez uma homenagem ao professor Giuseppe, figura importante em sua trajetória acadêmica e de seus irmãos. O parlamentar destacou a importância da aprovação do PLC 001/2025 para os professores do município

O vereador Márcio Guedes também expressou seu apoio ao reajuste, destacando sua experiência como filho de professor e a necessidade de tratar a diferença salarial de 2023, além de defender a melhoria das condições das escolas para garantir um ambiente adequado para os alunos e funcionários da rede municipal de ensino.

O vereador Luciano Breno enfatizou a importância do reajuste salarial para os servidores do magistério, destacando o compromisso da Câmara Municipal com a educação e agradecendo ao prefeito Bruno Cunha Lima Branco pela iniciativa. Ele também ressaltou que a Casa de Félix Araújo iniciou o ano legislativo com responsabilidade e com um importante passo para a valorização dos profissionais da educação.

A sessão foi marcada pelo tom construtivo e colaborativo entre os vereadores, que reconhecem a importância do reajuste salarial, mas também reforçam a necessidade de discutir outras questões relacionadas à educação no município.

Com a aprovação do reajuste pelo Poder Legislativo, os professores municipais aguardam agora a sanção do Poder Executivo para a implementação do aumento em seus vencimentos.

Em recesso, a Câmara Municipal de Campina Grande terá sua primeira sessão legislativa ordinária do ano na próxima terça, 4 de fevereiro.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Saulo Germano, convocou os vereadores e vereadoras para Sessão Extraordinária que ocorrerá na próxima terça-feira (28/01), às 10h no plenário da Câmara Rômulo Gouveia (Rua Santa Clara s/n, São José).

A convocação dessa sessão extraordinária tem como objetivo apreciar e votar a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar n⁰ 001/2025.

“Esta convocação tem como objetivo garantir a apreciação tempestiva e eficiente das matérias legislativas de alta relevância, contribuindo para o cumprimento dos deveres institucionais desta Casa”, pontuou.

A convocação de Sessão Extraordinária atende aos artigos 141, 142, 143 e 144 do Regimento Interno, podendo acontecer uma ou quantas sessões forem necessárias para a votação da matéria.

DIVICOM/CMCG

Como ocorre em diversas casas legislativas mirins pelo Brasil, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou, logo após a solenidade de posse, a eleição dos integrantes da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Apenas uma chapa foi registrada, liderada pelo vereador Saulo Germano (Podemos), que recebeu o voto unânime dos parlamentares presentes.

A nova Mesa Diretora ficou composta pelos seguintes membros:

• Presidente: Saulo Germano
• 1º Vice-Presidente: Pr. Luciano Breno
• 2º Vice-Presidente: Dinho Papa-Léguas
• 3º Vice-Presidente: Waleria Assunção
• 1º Secretário: Saulo Noronha
• 2º Secretário: Jô Oliveira
• 3º Secretário: Rafafa

DISCURSO DO NOVO PRESIDENTE
Em seu discurso de posse, o novo presidente da Câmara, Saulo Germano, iniciou desejando um Feliz Ano Novo a todos e expressando sua gratidão a Deus, destacando que a fé tem sido sua fortaleza em sua trajetória política. Germano também parabenizou os 23 vereadores empossados e convocou os parlamentares a trabalharem juntos na aprovação de projetos que beneficiem a população de Campina Grande.

O presidente enfatizou sua alegria e responsabilidade por assumir o terceiro mandato consecutivo como vereador e, agora, presidir a Casa Legislativa, sendo eleito por unanimidade. Ele destacou que sua gestão será guiada pela transparência, seriedade e dedicação, visando o bem-estar coletivo e o desenvolvimento do município.

Germano mencionou os desafios do cargo e afirmou ter confiança no trabalho conjunto dos vereadores para atender às demandas da população. Entre suas propostas, destacou a criação de uma nova Câmara Itinerante para aproximar os parlamentares das comunidades, fortalecendo suas atuações nas bases.

O vereador agradeceu profundamente à sua família, amigos, eleitores e equipe de trabalho pelo apoio ao longo de sua trajetória. Ele relembrou com carinho o legado de seu pai, Severino Germano, e de seu irmão, Joia Germano, ambos ex-vereadores, como exemplos de dedicação ao serviço público.

TRAJETÓRIA DE LUTA E REALIZAÇÕES
Saulo Germano relembrou o início de sua caminhada política em 2007, motivado pelos apelos da comunidade. Após algumas tentativas, foi eleito vereador titular em 2016, tendo como destaque de seu mandato a criação da primeira central de velórios comunitários de Campina Grande.

O presidente também destacou sua atuação em áreas como cultura e esporte, especialmente no fortalecimento dos festejos juninos e dos movimentos sociais da cidade. Como líder comunitário, Saulo contribuiu para iniciativas que beneficiaram os moradores do bairro Bodocongó.

Emocionado, Germano agradeceu à sua mãe, irmãs, esposa, filhas e netos, reforçando o papel da família em sua trajetória. Ao encerrar seu discurso, o vereador expressou gratidão aos presentes e destacou que sua gestão será marcada pela simplicidade, determinação e pela busca de unidade entre os parlamentares.

Com a eleição unânime, Saulo Germano demonstra liderança e compromisso com o futuro de Campina Grande, prometendo uma gestão focada no progresso e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

DIVICOM/CMCG

Neste 1º de janeiro de 2025, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou a cerimônia de posse dos 23 vereadores eleitos para o quadriênio 2025-2028. O evento ocorreu no plenário da Casa de Félix Araújo, sob a presidência do vereador Pimentel Filho (PSB), que conduziu os trabalhos ao lado do secretário Alexandre Pereira (UNIÃO). Também estiveram presentes autoridades e convidados, como Tovar Correia Lima (Deputado Estadual), Ana Cláudia Vital, representando o senador Veneziano Vital do Rêgo, e ex-parlamentares da cidade.

Abertura e juramento
Durante a abertura, Pimentel Filho destacou a importância do voto e da responsabilidade dos parlamentares: “Estamos aqui para fazer valer cada voto de confiança que nos foi dado. Que Deus nos conduza, sendo luz para o trabalho na CASA das leis que faz a democracia.” Em seguida, os vereadores realizaram o juramento e assinaram o termo de posse.

Composição da Câmara para 2025-2028
Os vereadores empossados foram: Alexandre Pereira (UNIÃO), Aninha Cardoso (REPUBLICANOS), Anderson Pila (PSB), Pimentel Filho (PSB), Carol Gomes (UNIÃO), Dinho Papa-Léguas (PSDB), Fabiana Gomes (UNIÃO), Frank Alves (Podemos), Ivonete Ludgério (UNIÃO), Jô Oliveira (PCdoB), Luciano Breno (AVANTE), Márcio da Eletropolo (PSB), Olímpio Oliveira (Podemos), Pâmela Vital (MDB), Rafafá (UNIÃO), Rostand Paraíba (Progressistas), Saulo Noronha (MDB), Saulo Germano (Podemos), Severino da Prestação (MDB), Tertuliano Maracajá (REPUBLICANOS), Valéria Aragão (REPUBLICANOS), Waléria Assunção (PSB) e Sargento Wellington Cobra (PSB).

Discursos de agradecimento e compromissos
Os vereadores aproveitaram a ocasião para agradecer aos eleitores e reforçar compromissos com a população. Destaques incluem:

• Waléria Assunção (PSB): agradeceu a Deus e destacou sua luta pelas políticas públicas de proteção animal, reafirmando sua determinação de lutar pelas demandas da sociedade.
• Jô Oliveira (PCdoB): desejou um Feliz Ano Novo e elogiou a gestão do ex-presidente Marinaldo Cardoso, pedindo que o novo presidente atue com seriedade e imparcialidade.
• Severino da Prestação (MDB): compartilhou sua trajetória de esforço para alcançar o mandato e incentivou a perseverança nos sonhos.
• Ivonete Ludgério (UNIÃO): comemorou o aumento da representatividade feminina na Câmara e destacou a evolução política da cidade.
• Pimentel Filho (PSB): lembrou seus 40 anos de dedicação à Casa Legislativa e reforçou o compromisso com o desenvolvimento de Campina Grande.

A cerimônia marcou o início de mais um ciclo de trabalho e dedicação dos representantes eleitos, com discursos de esperança, reconhecimento e promessas de ações em prol do bem-estar da população campinense, perante a estreia do reformado plenário que recebe o nome do saudoso Romulo José de Gouveia.

DIVICOM/CMCG

Após uma sessão que durou mais de 12 horas, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou na madrugada desta terça (31), por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. A proposta visa um orçamento geral para a cidade de R$ 2.2 bilhões.

Desse total o orçamento para o ano que vem prevê R$ 40.035.000,00 para Poder Legislativo e R$ 607.615.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde. R$ 551 milhões para Secretaria de Educação e R$ 231 milhões para a Secretaria de Obras. R$ 96 milhões para Secretaria de Administração e R$ 84 milhões para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente. O restante dos recursos será distribuído conforme o planejamento de cada secretaria, atendendo às necessidades e prioridades estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Novidade
A implementação das emendas impositivas para os vereadores é algo histórico. Cada parlamentar terá 0.7% do orçamento para realização de obras, projetos ou para instituições, podendo aumentar progressivamente até atingir o teto de 1.2%, em 2028.

O Projeto de Lei nº 419/2024 teve 411 emendas e segue para sanção do Poder Executivo, para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou na noite desta segunda (30), o Plano Diretor do município que determina como será o crescimento da cidade para os próximos dez anos em todos os setores e estruturas. O Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo foi aprovado por unanimidade. A aprovação ocorreu com 38 emendas, dessas 35 foram da vereadora Jô Oliveira, 01 do vereador Olimpio Oliveira, 01 do vereador Anderson Pila e 01 do vereador Pimentel Filho.

O Plano Diretor de Campina Grande é uma lei municipal que estabelece e organiza o desenvolvimento de uma cidade. É o instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano.

O Plano Diretor de Campina Grande prevê ainda:

– Ordenamento e desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana;
– Direito à terra urbana, moradia, saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte, serviços públicos, trabalho e lazer;
– Macrozoneamento, que divide o território em Macrozona Urbana e Macrozona Rural;
– Zonas Especiais na Macrozona Urbana.

A sessão foi presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso e acompanhada de perto pelo prefeito Bruno Cunha Lima, pelo secretário de Planejamento Félix Neto e representantes das entidades.

Ainda durante a sessão, foi aprovada a reforma do Código Tributário Municipal. O Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 foi aprovada com 22 votos a favor e apenas uma abstenção.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária que ocorrerá na próxima segunda-feira (27/12), às 14h e ás 15h no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande (Rua Santa Clara s/n, São José).

A primeira convocação tem como objetivo apreciar e votar as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 419/2024 (Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2025).

A deliberação do Projeto de Lei Orçamentária 2025 será conduzida com a devida atenção ao interesse público e às normas regimentais desta Casa Legislativa.

Já a segunda convocação, tem como objetivo apreciar e votar as seguintes matérias: Projetos de Lei Complementar nºs 011, 015/2024. Projetos de Lei Ordinária nºs 242, 463/2021; 323, 324, 330, 357, 362, 363, 375, 376, 377, 378, 422, 424, 468, 469, 497, 498, 499/2024; Projetos de Resolução nºs 050, 054, 065, 066, 067, 086, 142, 143, 144/2024.

Essas matérias abrangem temas de extrema importância, incluindo alterações no Código Tributário Municipal, a instituição do novo Plano Diretor e demais projetos de autoria de Vereadores (as). A deliberação sobre os projetos citados será conduzida com a devida atenção ao interesse público e às normas regimentais desta Casa Legislativa.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso, convocou os vereadores para Sessão Extraordinária que ocorrerá na próxima segunda-feira (23/12), às 9h30, no Auditório da OAB-PB, Subseção Campina Grande.

A convocação dessa sessão extraordinária tem como objetivo apreciar e votar as seguintes matérias:

Projetos de Lei Complementar: 011, 015/2024. Projetos de Lei Ordinária: 295, 296, 302, 321, 323, 324, 330, 336, 337, 338, 339, 340, 342, 348, 349, 351, 352, 357, 362, 363, 375, 376, 377, 378, 386, 394, 395, 403, 411, 412, 413, 414, 415, 422, 424, 426, 429, 434, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 447, 449, 450, 451, 452, 453, 464, 466, 467, 468, 469, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 481, 482, 487, 488, 489, 490, 491, 494/2024; 445/2023. Projetos de Resolução: 050, 051, 054, 056, 058, 059, 060, 061, 065, 066, 067, 069, 071, 072, 077, 083, 086, 087, 110/2024.

“Esta convocação tem como objetivo garantir a apreciação tempestiva e eficiente das matérias legislativas de alta relevância, contribuindo para o cumprimento dos deveres institucionais desta Casa. Reforçamos a importância da presença de todos (as) os (as) parlamentares para assegurar o quórum necessário às deliberações e o pleno exercício das responsabilidades legislativas”, ressaltou.

Sessão Extraordinária
É uma forma de convocação que ocorre fora do horário habitual de funcionamento da Câmara, com o objetivo de tratar de assuntos que exigem urgência e não podem ser adiados para as sessões ordinárias. Durante uma sessão, os vereadores discutem e votam projetos importantes para a cidade, além de apresentar suas demandas e ouvir as demandas da população.

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