A 65ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, nesta quarta-feira (19), em formato híbrido, foi presidida inicialmente por Waldeny Santana (UNIÃO) em seguida por Fabiana Gomes (PSD) e secretariada por Hilmar Falcão (DC).

Os vereadores estão em busca de informações atualizadas sobre a crise no tratamento de hemodiálise na cidade, em virtude da sua preocupação com o impacto direto na vida das pessoas. A situação tem gerado apreensão, principalmente considerando que a maioria das 872 clínicas de hemodiálise em todo o Brasil, sendo vinte delas localizadas na Paraíba, são particulares e conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Reuniões com gestores da Saúde do município e Ministério Público têm proporcionado avanços para a normalidade dos serviços no principal Hospital que atende os pacientes, “Antonio Targino”.

Recentemente, foram divulgados novos valores para os procedimentos de hemodiálise, com o objetivo de trazer mais transparência e eficiência na gestão desses serviços. Os valores definidos são de R$ 229,40 para uma única sessão por semana, com possibilidade excepcional, e R$ 325,98 para pacientes com sorologia positiva para HIV e/ou Hepatite B e/ou Hepatite C, com a máxima de três sessões por semana.

O Ministério da Saúde destacou que essas ações foram pactuadas previamente com os estados e municípios, buscando equilibrar o acesso aos serviços de hemodiálise com a sustentabilidade financeira das clínicas envolvidas. Para incentivar a continuidade e aprimoramento desses serviços, o governo federal irá conceder apoio financeiro às clínicas, com valores de aproximadamente R$ 53,2 mil por equipamento para estabelecimentos com uma a 19 máquinas de hemodiálise, e R$ 9.048 para locais com 20 a 29 equipamentos.

Entretanto, mesmo com essas medidas, ainda persistem desafios no sistema de saúde, e a população campinense, assim como de todo o país, está enfrentando dificuldades para garantir o acesso adequado e regular ao tratamento de hemodiálise. A situação é delicada, visto que a demanda por esses serviços é alta e as clínicas precisam enfrentar desafios econômicos e operacionais para manter a qualidade do atendimento.

Diante desse cenário, o Poder Legislativo Campinense reforça o compromisso em buscar soluções efetivas e colaborar com as autoridades competentes, a fim de assegurar o direito fundamental à saúde e a dignidade das vidas humanas.

As discussões sobre o tema estão em andamento, e é esperado que ações conjuntas entre governo, sociedade civil e profissionais de saúde, mediadas pelo Ministério Público, possam trazer melhorias significativas para a área, resultando em uma assistência mais abrangente e de qualidade aos pacientes que necessitam desse importante tratamento.

SAÚDE CAMPINA
Pimentel Filho (PSD) falou sobre a ausência do serviço de hemodiálise no Hospital Antônio Targino e defendeu que o problema pode ser solucionado por meio da complementação de recursos pela Prefeitura. Ressaltou que todos os serviços de saúde que precisam ser complementados são de responsabilidade da Prefeitura, incluindo postos de saúde e UPA’s, e que essa não é uma obrigação do governo estadual.

Ele disse que vai acompanhar as discussões no Ministério Público e argumentou que não seria necessário solicitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pois bastaria a Prefeitura complementar os recursos.

Em seguida, solicitou a transmissão de vídeos que mostram problemas ocorridos na maternidade ISEA, como o entupimento no sistema de esgoto e a entrada de lama na enfermaria, além da falta de eletricidade nos chuveiros destinados ao banho de recém-nascidos. Disse que essa situação, relacionada ao entupimento dos canos, já acontecia há 5 dias e que acredita que a diretora não sabia do problema.

RESPOSTA DE BANCADA
Saulo Noronha (SD) informou que conversou recentemente com a Dra. Suelen, da maternidade do ISEA, sobre o entupimento dos canos. Segundo ele, o problema foi causado por um vidro de shampoo que foi colocado no ralo, o que considerou uma ação irresponsável. Registrou ainda a retirada do objeto do local e acrescentou que a Dra. Suelen também verificou pessoalmente os chuveiros elétricos, que já estão funcionando normalmente.

Por fim, Saulo registrou a importância da cidade de Campina Grande, que atende cerca de 102 municípios, e resolve problemas de saúde de 182 municípios da Paraíba, além do atendimento de pessoas de outros estados. Ele ressaltou a importância da estrutura da cidade, dos profissionais e equipamentos, além de 23 vereadores atuantes, que foram eleitos para servir a população.

Alexandre Pereira (UNIÃO) relembrou a situação em que o Hospital Antônio Targino se recusou a cuidar de pacientes transplantados renais, fazendo “terrorismo” ao alegar que a responsabilidade era do município.

Destacou que houve repercussão na cidade sobre a gestão não estar pagando, assim como acontece agora com a ausência dos serviços de hemodiálise. No entanto, ao buscar informações, constatou que não há atrasos por parte do governo municipal no pagamento aos hospitais conveniados com o SUS. Ressaltou que o valor está de acordo com a tabela e que o município não tem obrigação de fornecer recursos adicionais, sob pena de improbidade administrativa. Salientou que a hemodiálise é responsabilidade do SUS, por meio do governo federal.

Ele também relembrou à situação dos marca-passos, mencionando a busca por um Termo de Ajustamento de Conduta no Ministério Público para obter recursos destinados à aquisição desses equipamentos, garantindo a realização das cirurgias. Argumentou que, se o hospital sabia que chegaria a essa situação, deveria ter comunicado a situação, e acredita que a instituição deixará de prestar esse serviço, assim como ocorreu com os transplantados.

Alexandre apontou a falta de organização financeira do hospital, destacando o pedido de adiantamento de recursos à Secretaria como evidência dessa falta de organização.

AINDA SAÚDE
Waldeny Santana (UNIÃO), em relação ao assunto, registrou a necessidade de uma atualização da tabela do SUS em todo o Brasil, pois está defasada e com um orçamento insuficiente para a saúde dos municípios. Destacou que é necessário analisar as situações de forma adequada, evitando superdimensionar problemas, especialmente em ano de eleição. Utilizou como exemplo a situação de superlotação da maternidade ISEA, que continuará ocorrendo até que seja construída uma maternidade pelo governo estadual.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) comentou que, durante a reunião do Conselho Municipal de Saúde, um dos temas debatidos foi justamente o financiamento e a atualização dos valores, ressaltando a importância de recursos adequados para a elaboração de políticas públicas. Além disso, disse que esteve no ato contra maus-tratos a animais na feira central e estava a caminho do Ministério Público para conversar com a representação do hospital Antônio Targino e com a Procuradoria do município. Convidou seus colegas vereadores a comparecerem também.

EDUCAÇÃO DO ESTADO
Alexandre Pereira (União) apresentou um vídeo que mostra a precariedade da estrutura da Escola Major Veneziano, com telhados caindo, falta de banheiros adequados e outras deficiências. Enfatizou que o vídeo foi gravado em um dia chuvoso, momento em que a situação estava ainda mais agravada.

Rostand PB (PP) informou que já aconteceu a licitação para as grandes reformas nas escolas estaduais, destacando que obteve essa informação em diálogo com o vice-governador Lucas Ribeiro. Ele também parabenizou a atuação do parlamento, com a união das duas bancadas, na busca por soluções para a ausência do serviço de hemodiálise no Hospital Antônio Targino.

TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO) destacou a importância da aquisição de um microscópio de alta precisão para cirurgias e captação de imagem pela FAP (Fundação Assistencial da Paraíba), ressaltando que essa aquisição facilitará o funcionamento da unidade hospitalar.

Ele agradeceu às emendas parlamentares individuais dos senadores Nilda Gondim, Veneziano Vital do Rêgo e Efraim Filho. Também registrou a licitação da Praça Palmeira Imperial e informou que em breve serão iniciadas as obras de complementação da rua Engenheiro Saturnino de Brito, no entorno do estádio Amigão, com o objetivo de resolver o problema de alagamento no local. Waldeny destacou a importância dessa obra.

Por fim, também expressou a expectativa de que o governo estadual também realize obras no entorno do estádio Amigão e registrou o início das melhorias das estradas rurais nos distritos, ressaltando a importância de que o transporte público seja regularizado nessas áreas.

Dinho Papaléguas (PSDB), comentou sobre o último final de semana da festa do futebol amador na cidade de Campina Grande, realizada na Vila Olímpica Plínio Lemos. Ele destacou o início da Copa Cidade Campina Grande de Futebol Amador, antiga Copa Rainha da Borborema, uma competição organizada pela Prefeitura, sob a coordenação de Valkécio Araújo, e que está sendo realizada pelo E o Pelo segundo ano consecutivo, o reconhecimento dado ao esporte amador pelo prefeito Bruno, através da Secretaria de Esportes, Juventude e Lazer.

Saulo Noronha (SD), fez o registro de ações realizadas pela Prefeitura, como o calçamento de todo o bairro dos Cuités, reformas de mais de 20 postos de saúde e a abertura de uma escola para autistas, sendo a única do Norte/Nordeste do Brasil.

Rostand PB, registrou a necessidade de reforço na Segurança Pública, mencionando mais um caso de roubo de carro nas proximidades do shopping Partage, uma via pública de grande movimentação.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos fazendo um convite aos parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (20), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (18), a 64ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada na Câmara Municipal de Campina Grande foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), e secretariada por Rostand Paraíba (PP).

Com o alto volume de atendimentos hospitalares, mais um problema na área da saúde local chega à Câmara de Vereadores. Desta vez, trata-se de um claro caso de responsabilidade do governo federal, onde pacientes do Hospital Antônio Targino reclamam da falta de disponibilidade do serviço de hemodiálise. A instituição particular responsável pelo tratamento informou que a paralisação ocorreu devido à falta de recursos suficientes e que é necessária uma solução urgente, precisando de 500 kits.

Apesar de existir uma pactuação adequada entre o hospital e o Sistema Único de Saúde (SUS), a culpa é atribuída aos valores repassados pelo governo federal, que não são suficientes para cobrir os custos do serviço. A gestão da saúde alega que a tabela do SUS não pode ser alterada devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, o que agrava ainda mais a situação.

No centro desse problema estão vidas que não podem esperar. A falta de recursos e a indisponibilidade do serviço de hemodiálise colocam em risco a saúde e a vida dos pacientes que dependem desse tratamento crucial. É necessário que o governo federal tome medidas urgentes para solucionar essa questão e garantir o acesso adequado e contínuo à hemodiálise. A sessão do Legislativo Campinense foi suspensa para possibilitar a ida dos vereadores até a Secretaria de Saúde e ao Hospital Antônio Targino, em busca de uma solução urgente. A saúde e bem-estar da população estão em jogo.

Os vereadores Anderson Almeida (MDB) e Alexandre Pereira (UNIÃO) trouxeram questões relacionadas ao tratamento de hemodiálise no Hospital Antônio Targino.

Anderson iniciou sua fala mencionando que vídeos circulam nas redes sociais, nos quais pacientes reclamam da falta de disponibilidade do serviço de hemodiálise. Embora não saiba o motivo da paralisação, o vereador ressaltou a importância de garantir que o serviço volte a atender a população. Ele relatou que esteve no hospital pela manhã e que a instituição informou que a paralisação ocorreu por falta de recursos suficientes. Diante dessa situação, o hospital necessita de cerca de 500 kits para retomar o atendimento nos próximos 30 dias.

Além disso, Anderson destacou que não existe uma pactuação adequada e que os valores do SUS não são suficientes para cobrir os custos do serviço, tornando-se necessária uma complementação financeira. Diante da gravidade da situação, o vereador afirmou que será necessário acionar a Secretaria de Saúde, bem como o Ministério Público, para buscar uma solução. Ele convidou que os vereadores se deslocassem ainda hoje para a Secretaria de Saúde, em busca dessa solução imediata e nesse período, buscasse o diálogo para compreender como resolver a problemática.

Alexandre Pereira (União), por sua vez, informou que buscou informações sobre o caso e constatou que o pagamento da Prefeitura para a instituição foi realizado, porém a Secretaria não pode injetar recursos além do que está estabelecido na tabela do SUS, devido à lei de responsabilidade fiscal. Ele ressaltou que o Hospital João XXIII enfrenta uma situação semelhante e também precisa de um aporte financeiro para resolver o problema.

O vereador acredita que será necessário seguir o mesmo caminho, buscando o Ministério Público e solicitando um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta para encontrar uma solução viável, além da busca por aportes financeiros. Alexandre também registrou que o hospital deveria ter informado sobre a problemática com antecedência, e a própria Secretaria de Saúde deveria ter acionado o Ministério Público. “O hospital se nega a ir à imprensa declarar o que está ocorrendo, justificando que o valor é baixo, mas não informa que a prefeitura está cumprindo com as obrigações” – registrou.

Anderson Almeida registrou que parece ter acontecido o primeiro diálogo na secretaria e fez o apelo para que neste momento, buscassem a conquista dos 500 kits, para garantir o atendimento urgente e poder dialogar de forma tranquila a solução definitiva.

Luciano Breno (PP) registrou a importância da atuação de toda a Casa Legislativa, na busca pela solução em conjunto. Além disso, colocou o cumprimento das obrigações do poder público municipal, que só podem repassar os valores de acordo com a tabela, mas que tem certeza que no momento que os vereadores se unem, pode buscar realizar o que for preciso. Por fim, parabenizou a atuação de ambos parlamentares.

Gatos mortos por envenenamento

Olimpio Oliveira (UNIÃO), fez um alerta aos protetores de animais na Feira da Prata. “Há um bandido envenenando animais na Feira da Prata em uma semana, são mais de 12 gatos mortos”. Campina Grande precisa de uma Delegacia de Crimes Ambientais, criada no papel desde 2003.

Jô Oliveira (PCdoB) – abordou diversos temas durante sua fala na Tribuna. Em relação à causa animal e os envenenamentos ocorridos, ela informou que amanhã, às 9h, haverá um protesto na feira da Prata, organizado pelo Fórum dos Direitos dos Animais. Ela convidou a todos que puderem se somar a essa causa a estarem presentes no evento.

Violência contra a mulher
A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) também trouxe à tona acontecimentos ocorridos no final de semana, em que uma situação expôs a violência contra a mulher, envolvendo uma pessoa que já havia passado pela CASA e que é suplente de vereador. Ela destacou a importância de a Câmara posicionar-se sobre o assunto, mas fez questão de ressaltar que se tratava de um suplente e que é fundamental fazer essa diferenciação.

Jô Oliveira mencionou uma nota emitida em nome da Mesa Diretora e da Comissão da Mulher em relação ao caso, porém alertou que nem sempre as agressões contra as mulheres são evidenciadas e tornam-se de conhecimento público, principalmente em casos de violência em espaços privados.

Guarda Civil Municipal
Outro ponto abordado foi a convocação dos profissionais da Guarda Municipal, pelo menos 20 serão chamados. No entanto, Jô Oliveira destacou que outros profissionais que fizeram concurso em diferentes categorias não foram convocados.

A vereadora enfatizou novamente a importância de um planejamento adequado por parte da gestão, abordando as questões de forma abrangente e reforçando a necessidade de atenção e soluções efetivas para os problemas apresentados.

Fabiana Gomes (PSD)
Sobre a fala da vereadora Jô com relação ao repúdio a violência contra qualquer gênero, sobretudo mulheres. Sobre o não pagamento dos profissionais, a vereadora registrou que não tinha conhecimento dessa informação. Por fim, sobre os profissionais da Guarda Municipal, acredita que o vereador Dinho Papa-Léguas esteve realizando uma reunião com a categoria.

TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO), protocolou um requerimento com objetivo de viabilizar o funcionamento de creches no município durante o período noturno. Esta medida visa beneficiar mães que precisam trabalhar neste horário e que necessitam de um local seguro para deixar os seus filhos.

Outra questão abordada pelo vereador foi a necessidade de criar um ranking dos senadores da Paraíba, para verificar o valor de recursos destinados à cidade de Campina Grande.

Waldeny destacou os senadores, Efraim Filho, o mais votado na cidade. “Efraim tem direcionado recursos significativos para importantes projetos, como o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), a duplicação da BR-230 iniciada na Alça Sudoeste, a saúde municipal, além de investimentos anuais no Hospital da FAP.

O vereador também enalteceu a atuação de Efraim como deputado federal em 2021, mesmo sem uma votação expressiva em Campina Grande, ele destinou recursos para o esporte.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez questão de ressaltar, em sua fala, o compromisso com a luta pela duplicação da BR-230, destacando a participação efetiva dos deputados, da sociedade civil organizada e dos senadores Efraim Filho e Veneziano Vital do Rêgo nesse processo.

Além do empenho na duplicação da rodovia, Marinaldo fez questão de mencionar o apoio dos senadores Efraim Filho e Veneziano no direcionamento de recursos para a área da saúde, enfatizando a relevância desses recursos para o município.

O presidente também compartilhou com satisfação uma ação conjunta realizada com o vereador Waldeny, que através do senador Efraim Filho, conseguiram a destinação de recursos (no valor de 100 mil reais) para o Instituto Vavá do Resgate. Além disso, eles também obtiveram recursos para diversas outras instituições sociais que prestam relevantes serviços à Campina Grande, como a APAE, Casa do Menino, São Vicente de Paulo, PROAMEVE, Papel Marchê e Instituto Espero, contando com o apoio de Efraim Filho e também de Veneziano e Nilda Gondim para direcionar recursos para a Fazenda do Sol.

Marinaldo enalteceu a importância desses recursos para as instituições e expressou a sua confiança de que, até o final do ano, os recursos estarão devidamente disponíveis nas contas das entidades beneficiadas. Além do envio para instituições, também foram destinados recursos na ordem de 2 milhões e 300 mil reais, para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Finalizando a sua fala, o vereador Marinaldo Cardoso relatou a sua participação no evento de comemoração dos 22 anos da fundação da Fazenda do Sol, administrada pelo Padre Sérgio. Ele destacou a relevância do trabalho realizado por essa instituição e incentivou seus colegas vereadores a conhecerem de perto o trabalho desempenhado por ela. Por fim, Marinaldo agradeceu aos senadores Efraim Filho e Veneziano Vital do Rêgo pela atuação e apoio nas ações que beneficiam a cidade e suas instituições sociais.

Rostand Paraíba (PP) apresentou a sua preocupação em que duas pessoas recentemente se acidentaram ao caírem em um canal na zona leste, e solicitou medidas preventivas para evitar futuros acidentes na ponte sobre o canal, o vereador propôs a construção de uma extensão de três metros na calçada, visando aumentar a segurança dos pedestres, além da proteção na ponta. De acordo com o vereador, a população local sente receio de atravessar a ponte devido à ausência de proteção adequada, o que torna a situação ainda mais urgente.

Rostand Paraíba também fez o registro de faixas espalhadas pela cidade. De um lado, do Sindicado de Trabalhadores, alegando não ter recebido o pagamento por parte do poder público municipal. Outros profissionais, estão apresentando faixas, informando que o pagamento foi realizado. Rostand disse que é preciso buscar saber onde está a verdade, para que essa situação não continue.

Janduy Ferreira (PSDB), hoje, 18 de julho de 2023, faz dois anos e um mês da morte do meu irmão pela covid.

Janduy disse que acordou com um sentimento de impotência diante da ausência de homenagens nas casas legislativas do País para aqueles que perderam suas vidas devido à COVID-19. Há exatamente dois anos, o país enfrentava o pico da pandemia, e milhares de pessoas foram vítimas da doença.

Compensando essa ausência, ele pontuou que teve conhecimento de que o Ministério da Saúde prevê o pagamento do piso salarial para os profissionais de enfermagem a partir de agosto. Essa notícia trouxe uma esperança e uma luz no fim do túnel, pois reconhece a dedicação e doação desses profissionais durante a pandemia. O vereador manifestou seu apoio a essa medida, pois entende que é essencial valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais de saúde, especialmente em momentos tão desafiadores como a pandemia da COVID-19.

Fabiana Gomes (PSD) também se declarou a favor do pagamento do piso dos profissionais, concordando que os enfermeiros merecem e precisam desse reconhecimento profissional, quando se trata de um pagamento justo que é o seu salário.

Bruno Faustino (PTB) manifestou sua concordância com a fala do vereador Waldeny sobre a necessidade de uma creche noturna no município e mencionou que o prefeito Bruno Cunha Lima, em uma solenidade no bairro dos Portais, anunciou a futura inauguração de uma creche modelo no valor de 4 milhões e meio para a cidade e o bairro das Três Irmãs, gerando esperança na comunidade.

O vereador ressaltou que o prefeito parece ter esquecido da creche da Ramadinha II, próxima ao conjunto João Paulo. “Uma luta de 10 anos em, em construção, segundo o vereador.

O vereador expressou sua preocupação com o fato de que, ao invés de priorizar a finalização do que já está em andamento, o prefeito tenha ido para o outro lado da cidade prometer um novo equipamento.

O secretário de Educação do Município, Asfora Neto, alegou que se tratam de duas creches, mesmo assim Bruno Faustino apela para que haja atenção às creches que já estão em andamento e que necessitam ser entregues.

Além disso, durante o seu encontro com um líder comunitário da região, foi cobrado a conclusão da Rua Moura Rodrigues Coura, pois a população está enfrentando dificuldades com lama e lixo. O vereador também destacou o pedido de conclusão do canal do local.

MINUTO DE SILÊNCIO
O vereador Dinho Papa-Léguas (PSDB) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a Cícero Vicente e José Cosme da Silva (Sabará). Fabiana Gomes se acostou ao pedido de silêncio pela morte do desportista Sabará.

Anderson Almeida (MDB) lamentou a morte precoce de Sabará e disse que graças ao trabalho feito por ele, muitos menores foram encaminhados às atividades esportivas. Disse que a CASA já aprovou uma Medalha de Honra ao Mérito, mas, infelizmente não Sabará, não poderá receber, e que vai entregar in memoriam ao seu filho Wendel, com a participação dos familiares.

Olimpio Oliveira, lamentou a morte prematura de Sabará, que foi jogador e técnico do Campinense em 1998.Janduy Ferreira se acostou a Dinho Papa-Léguas e acrescentou o nome de Ednaldo Leite (Corretor de Imóveis). Rostand Paraíba (PP) se acostou às homenagens à Sabará.

Waldeny Santana (UNIÃO) informou ao final da sessão, que foi realizada a licitação para construção da Praça Palmeira Imperial e agradeceu a ação do poder público municipal.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira (19), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30. Marinaldo também convidou os vereadores para irem à Secretaria de Saúde e ao Hospital Antônio Targino para se tentar uma solução paliativa na continuação do atendimento às pessoas que necessitam de hemodiálise.

DIVICOM/CMCG

A fim de se inteirar sobre os fatos que levaram à suspensão do atendimento de pacientes no serviço de hemodiálise do Hospital Antônio Targino, vereadores de Campina Grande foram recebidos em audiência pelo secretário-executivo de Saúde do Município, Emanuell Sousa, nesta terça-feira.

Estiveram presentes à reunião, ocorrida na Secretaria de Saúde, os vereadores Saulo Germano, Marinaldo Cardoso, Luciano Breno, Fabiana Gomes, Alexandre do Sindicato , Anderson Pila, Jô Oliveira e Rostand Paraíba.

O secretário-executivo confirmou aos vereadores a informação que já havia sido divulgada pela prefeitura através de uma nota, garantindo que não existe qualquer atraso por parte do Município em relação aos procedimentos de hemodiálise realizados pelo serviço do SUS na unidade hospitalar.

Emmanuel também explicou que o problema ocorreu apenas no Antônio Targino, de modo que o atendimento continua funcionando em outros setores do Município, especificamente no João XXIII e Dr. Edgley.

“Importante essa conversa esclarecedora com o secretário para o melhor entendimento acerca do problema e os encaminhamentos que precisarão ser adotados”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso.

Agora, os vereadores levarão o caso ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a forma como o hospital agiu diante dos pacientes e como fez a comunicação da interrupção do atendimento.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

Diante de questionamentos recebidos desde o último final de semana, a mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande e a Comissão da Mulher informam, acerca de imagens que circulam envolvendo um suplente de vereador em um episódio de violência contra mulher, que, conforme é de conhecimento público, o suplente envolvido na situação assumiu temporariamente uma cadeira nesta Casa em 2022, pelo período de 121 dias, durante licença do titular, tendo, posteriormente, retornado à suplência.

Neste sentido, não estando o mesmo no exercício do mandato, não compete à Mesa Diretora adotar qualquer tipo de medida sobre casos concretos relacionados à pessoa dos suplentes.

Por outro lado, o Parlamento Municipal faz questão de repudiar todo e qualquer ato de agressão ou de violência contra as mulheres, conduta para a qual não há justificativa nem pode haver tolerância por parte da sociedade.

Campina Grande, PB – 17 de julho de 2023

Mesa Diretora
Comissão da Mulher

A 62ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (12), em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Saulo Noronha (SD) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB).

CAUSA ANIMAL

Janduy Ferreira (PSDB) ocupou o pequeno expediente, em forma de agradecimento e também para fazer alguns relatos dos acontecimentos das últimas semanas. Pontuando avanços, o vereador citou as licitações para pavimentação de ruas na cidade, além de ações direcionadas para a causa animal. Apresentando números, Janduy registrou que estão cadastrados e em processo de castração, 1.228 animais. Na zona leste, 413 animais, na zona norte, 259 animais, na zona leste e oeste, 454 animais e na zona sul, 102 animais cadastrados.

Janduy disse que apesar dos problemas na cidade, os avanços estão acontecendo. Além disso, destacou o apoio nas ações dos protetores e defensores da causa animal, podendo ter um resultado comparativo com João Pessoa e ainda com custos menores.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) reconheceu os números apresentados pelo vereador Janduy Ferreira, além do seu comprometimento e atuação inconteste, no entanto, fez cobranças direcionadas ao prefeito Bruno Cunha Lima, no âmbito da causa animal.

Nesse sentido, o vereador cobrou as ações relativas às emendas protocoladas do prefeito, no projeto de lei orçamentário de 2022 (efetivação em 2023), que contemplam a causa animal, na reforma e qualificação do Centro de Zoonoses, na construção do Hospital Veterinário, na construção do Centro de Resgate de Animais e no apoio às diversas ONG’s que atuam na cidade.

Olimpio solicitou que as obras sejam iniciadas e entregues, sobretudo diante da situação da cidade, com ONG’s superlotadas de animais que são recolhidos das ruas e o Centro de Zoonoses, apesar da obrigação por lei, não tem estrutura para receber mais animais.

PROCON / COMBUSTÍVEIS

Alexandre Pereira (UNIÃO) informou que esteve no dia de ontem enviando um ofício para o PROCON municipal, que trata sobre a fiscalização dos postos de combustíveis da cidade. Ele disse que enviou seis perguntas para o órgão, entre elas, questionando quantos postos já foram autuados com irregularidades. O órgão informou que de 60 postos em funcionamento, 43 postos foram autuados.

Com relação a aplicação de multas e outras ações administrativas, o órgão ainda não fez nenhuma aplicação, pois ainda estão em prazo de defesa. Segundo o documento, as multas podem chegar de 10 a 100 mil reais. Sobre a fiscalização das distribuidoras, essas não se encontram no município, portanto, não podem ser feitas. Por fim, Alexandre informou que o órgão ainda não pode emitir parecer, diante do prazo de defesa, que ainda está em vigência.

Alexandre registrou que sabe a importância do funcionamento dos postos, no entanto, as práticas irregulares na precificação para a população e para os consumidores. Como exemplo, ele citou um posto que custa R$ 5,48 (litro), próximo ao Restaurante Bananal, e em Campina Grande, custa R$ 5,79 (litro).

TRIBUNA

Saulo Noronha (SD) agradeceu a todos os colegas pelo ato de solidariedade com ele e sua família, diante do falecimento do seu sogro.

Rostand Paraíba (PP) iniciou a sua fala abordando os fatos ocorridos no último jogo no Estádio Amigão, com brigas de torcidas organizadas do time do Santa Cruz e do Campinense. O vereador registrou a importância de ter o acesso ao estádio e aos campeonatos e de poder levar os filhos e usufruir desse momento de lazer. Nisso, ele registrou a importância de dialogar com o Ministério Público, com as torcidas organizadas e garantir a punição de pessoas que realizarem atos como o que aconteceu.

Pimentel Filho (PSD) trouxe temas relativos à necessidade de pavimentação de ruas nas cidades, diante do desgaste pela chuva e uso contínuo das vias. Ele informou que foi chamado por moradores do bairro do Cruzeiro, para apresentar a situação em que se encontra um girador na localidade. Segundo o vereador, o local está com diversos buracos, colocando a população em perigo. Na visita, buscou ajudar tapando os buracos do asfalto, mas não teve sucesso, necessitando que o serviço fosse feito pela Secretaria responsável. Na alça leste, o vereador disse que também constatou a mesma situação.

Pimentel também tratou a respeito das festividades e do turismo no Distrito de Galante. Relembrando a criação da Festa do Trem do Forró, ele disse que trará o tema com mais especificidade, em busca do retorno do evento. A atração turística foi responsável pela criação de alguns espaços que hoje compõem o roteiro turístico nacional da culinária.

Além disso, ele informou que tem um projeto para criar a Festa da Fava e que já protocolou um projeto autorizativo para que o poder municipal possa criá-la. De acordo com Pimentel, o objetivo da festa é promover o turismo e consequentemente a economia do distrito, sobretudo porque Galante é o maior produtor de fava do Estado e com a festividade, poderá agregar valor aos agricultores. A sua indicação é que a festa seja realizada entre julho e setembro, visto que é o período da colheita da fava.

Waldeny Santana (UNIÃO) encerrando o grande expediente, registrou ações que podem comemorar diante da sua atuação dos seus 2 anos e 6 meses de mandato. Como aprovação importante, o vereador citou a legislação de sua autoria, promulgada pelo vereador Marinaldo Cardoso, que estabelece o complexo multimodal do Aluízio Campos como zona especial de interesse social.

A área, por ser uma habitação social, não poderia construir anexos comerciais às residências. Diante da distância do complexo, os moradores passaram a construir, porém tido como irregulares. Com a legislação e o reconhecimento da zona especial, os comércios passaram a ser legais. De acordo com Waldeny, 83 comércios foram legalizados.

O vereador disse que compartilha as ações para destacar o resultado que consegue através da solidariedade dos colegas e da atuação da CASA. “É preciso desmistificar a história de que a Casa não apresenta resultados e que os vereadores não trabalham”.

Por fim, Waldeny ressaltou que já registrou outras ações, como a legislação atualizada para implementação da internet 5G na cidade e o acesso a medicamentos à base de cannabis medicinal através do poder municipal e que esse é o papel do servidor público, que deve ser proativo e buscar solucionar os problemas da população com agilidade.

Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quinta-feira, a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Neste 11 de julho, a Câmara Municipal de Campina Grande retomou as sessões ordinárias após recesso do meio de ano. A 61ª ordinária da 3ª sessão legislativa foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO). A sessão contou com a participação de 21 vereadores.

Após mais de 30 dias de festividades no Maior São João do Mundo e fim das discussões sobre a gestão plena da saúde, os vereadores retomaram suas atividades legislativas com um sentimento de satisfação. O evento foi considerado um sucesso, trazendo alegria e movimentando a economia local.

Após uma paralisação de dez dias, os trabalhos legislativos foram retomados, demonstrando o comprometimento do Poder Legislativo Campinense com o desenvolvimento e bem-estar do município. As discussões no parlamento recomeçaram, evidenciando o empenho dos vereadores em buscar o melhor para a comunidade.

A continuidade da gestão plena da saúde é uma boa notícia para a população, garantindo que o município tenha autonomia na administração dos serviços de saúde. Isso possibilita uma melhor organização e otimização dos recursos, visando proporcionar um atendimento mais eficiente e de qualidade para os cidadãos.

O retorno das atividades legislativas e a retomada das discussões mostram que os vereadores estão comprometidos em trabalhar em prol do progresso do município. É importante que a colaboração e o diálogo entre os poderes sejam abençoados, buscando sempre o bem comum e o desenvolvimento sustentável de Campina Grande.

Alexandre Pereira (UNIÃO) abordou o assunto do Maior São João do Mundo e destacou o trabalho realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, comandada por Laryssa. Ele ressaltou que o prefeito Bruno Cunha Lima foi o maestro responsável por toda a realização do evento. Alexandre ainda ressaltou que muitas pessoas torciam pelo fracasso do evento e até mesmo projetavam péssimos acontecimentos, mas isso não aconteceu, frustrando aqueles que esperavam. “Contrariando todas as expectativas, Campina Grande realizou o maior e melhor São João do Mundo em seus 40 anos”, destacou.

Segundo o vereador, durante o evento, houve momentos em que algumas pessoas tentaram aproveitar a ocasião para prejudicar a cidade, buscando retirar os recursos da saúde municipal. “Em um momento de devaneio, alguém pensou em desafiar Campina Grande propondo retirar 72 milhões em uma única canetada ou em uma reunião com seis pessoas e sete suplentes. Além disso, sugeriram implicitamente que essa situação não deveria ser discutida na Casa’’ – acrescentou. Alexandre se refere às discussões em torno da estadualização do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC).

Como membro da Comissão de Saúde, o vereador disse que discutiu amplamente a questão, levando-a à imprensa e divulgando o que estava acontecendo. Nisso, Alexandre disse que os responsáveis acreditavam que poderiam retirar a autonomia do município e que todos iriam se curvar, mas isso não aconteceu. Por fim, parabenizou o Dr. Gilney Porto, secretário de Saúde, que desempenhou um papel importante na condução desse processo, garantindo que Campina Grande não perdesse seus investimentos.

Anderson Almeida (MDB) a respeito da saúde no âmbito municipal, começou pelo sistema implementado no Programa Saúde de Verdade, por meio de uma empresa que realizava a regulação e armazenava os dados de cadastro da população. Ele ressaltou que o SUS já disponibiliza o sistema de regulação, chamado SISREG, que desempenha a mesma função do sistema adotado em Campina Grande, não sendo necessária a contratação de empresas externas. Ele informou que não se sabe o motivo que a empresa está sendo retirada.

O vereador também informou que nos últimos dias ocorreu um debate relevante sobre a pactuação com a Rede Ebserh, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, sendo a única vez em que a Prefeitura compareceu à Câmara para discutir a questão da pactuação. Ele acrescentou que o secretário de saúde estadual nunca afirmou que o interesse era gerir a saúde da cidade, mas sim pactuar e unir esforços. O vereador expressou seu repúdio em relação à distorção das informações, mas também parabenizou a Câmara por trazer o debate e os esclarecimentos necessários.

Pimentel Filho (PSD) complementou a fala do vereador anterior, destacando que a discussão realizada na Câmara e na CIB (Comissão Intergestores Bipartite) envolve todos os municípios da Paraíba, e não apenas Campina Grande. Ele ressaltou que a explicação apresentada pelo vereador Anderson foi importante para trazer esclarecimentos. Ele ainda enfatizou que as discussões realizadas sobre o Hospital Universitário (HU) também foram relevantes, pois a CASA é o local adequado para a discussão desses assuntos. Além disso, destacou as inúmeras reclamações relacionadas ao HU que foram feitas na Câmara e afirmou que, com a administração conjunta entre o município e os investimentos do governo do Estado, a população será beneficiada ainda mais. O vereador ressaltou que a Câmara não pode ser um espaço para desinformações e aproveitou para parabenizar o secretário de Saúde do Estado, Dr. Jhony, e o governador João Azevedo.

Luciano Breno (PP) destacou que o Programa Saúde de Verdade vai além da simples marcação de serviços e é uma iniciativa que está transformando a saúde em Campina Grande. Ele ressaltou que as farmácias da cidade estão informatizadas, o que permite o conhecimento da demanda de cada bairro, o controle de medicação e a identificação das patologias em cada localidade. O programa também oferece fraldas para pessoas que não têm condições de buscá-las na Secretaria. Outro ponto mencionado foi a disponibilidade de seis ambulâncias para buscar pacientes que receberam alta e não têm meios de sair do hospital em um veículo comum. Além disso, mais de 40 postos de saúde estão passando por reformas e recebendo novos equipamentos, visando melhorar a estrutura física. O vereador ressaltou que o programa tem solucionado demandas reprimidas por meio de mutirões.

Em relação às discussões na CASA sobre a gestão plena da saúde em Campina Grande, o interesse dos vereadores era compreender a situação. O vereador enfatizou que ninguém na casa aplaudiu a gestão do Hospital Universitário (HU) e que há vereadores da situação que também cobram pelos serviços oferecidos, assim como no Hospital João XXIII. Ele reconheceu os investimentos do Governo do Estado, mas afirmou que estarão atentos e vigilantes para evitar situações que não estejam de acordo com o entendimento adequado da gestão da cidade. Encerrando, citou que com relação à contratação de financiamentos para obras e outras ações, a medida faz parte de todas as gestões, assim como do Estado.

Bruno Faustino (PTB) registrou a divulgação do Maior São João do Mundo, que foi considerado um sucesso em todo o Brasil, no entanto, que agora é preciso se debruçar sobre os problemas que a cidade tem, como por exemplo, o piso do magistério que a gestão municipal não realizou a implementação.

CMCG SEDIARÁ ENCONTRO DE PRESIDENTES DE CÂMARAS E DE VEREADORES

Marinaldo Cardoso (Republicanos) esclareceu que a audiência que seria realizada no dia 13 de julho foi adiada, por questões de saúde, da presidente do COSEMES, Soraia Brasileiro.

O presidente também registrou a presença do Presidente da Câmara de São João do Cariri e Vice-presidente da União dos Vereadores Brasileiros, Francisco Joaquim Júnior e o contador da Câmara de São João do Cariri, Joilton. Marinaldo informou que o tema do diálogo será o encontro de presidentes de Câmaras e de vereadores na cidade de Campina Grande.

MINUTO DE SILÊNCIO

A vereadora Ivonete Ludgério solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a senhora Maria das Graças Andrade, a Iraci Raposo, a Juarez Alves e a Sebastião Braz Filho. O presidente Marinaldo Cardoso em nome da Mesa e de todos os vereadores, incluiu o nome do sogro de Saulo Noronha, o senhor Manoel José de Oliveira. O vereador Luciano Breno (PP) pediu por Alberto Dantas. Hilmar Falcão incluiu o nome do seu neto, Davi Chaves Falcão Virgílio.

GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Olímpio Oliveira (UNIÃO) questionou se a CASA foi oficialmente convidada para participar da audiência no IPSEM, que trata da elaboração de políticas públicas para retirar moradores de rua. Em seguida, ele também pontuou que ainda está pendente a marcação da audiência com o secretário Gilbran e o secretário de Finanças, a fim de promover um diálogo com os agentes da Guarda Civil. Além disso, ele expressou sua preocupação com a ausência de data para audiência e destacou que os agentes não receberam o último pagamento referente à bolsa.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) esclareceu que a Casa de Félix não recebeu ofício do IPSEM, para participação da audiência. Sobre o diálogo com os profissionais que aguardam a convocação de agentes as GCM.

Bruno Faustino (PTB) também questionou sobre a situação dos concluintes, em fevereiro, da GCM de Campina Grande e sobre as obras que serão realizadas, e mencionou que é preciso citar as obras não realizadas. Dentre elas, cita: Posto de Saúde do Bairro da Ramadinha; Posto de Saúde do Bairro do Mutirão; Posto de Saúde do Bairro do Verdejante; Posto de Saúde do Sítio Serrotão; Por fim, Bruno pontuou que vem fazer as cobranças para que o prefeito comece a entregar as políticas públicas que as pessoas precisam.

Jô Oliveira (PCdoB), abordou a falta de planejamento em relação à convocação de profissionais e à definição de uma data para um encontro e reunião com o prefeito. Ela ressaltou que essa questão não envolve apenas a convocação, mas também a organização da estrutura, que é insuficiente para a quantidade de pessoas que ocupam o espaço. A vereadora ainda destacou a importância de considerar os riscos e a necessidade de armazenamento adequado dos armamentos. Ela enfatizou que este é mais um problema que demonstra a falta de planejamento e organização. Por fim, a vereadora disse que as pessoas estão buscando informações precisas sobre datas, mostrando a necessidade de um cronograma definido.

Luciano Breno (PP), informou que na última sessão realizada com o prefeito Bruno Cunha Lima na CASA, o vereador telefonou para o representante dos profissionais e informou que agora, após as festividades do São João, será realizada uma reunião.

TRIBUNA LIVRE

Rostand Paraíba (PP) exibiu um vídeo em que o prefeito Bruno Cunha Lima informa sobre as obras que serão realizadas por meio do financiamento contratado. O prefeito estava no Conjunto Ronaldo Cunha Lima, onde anunciou a pavimentação e outras obras. O vereador ressaltou que desde 2015 já havia requerimentos aprovados solicitando a pavimentação das ruas que foram anunciadas. Ele afirmou que irá compartilhar na CASA as boas coisas que estão por vir para a Zona Leste e, quando as pavimentações forem concluídas, ele planeja comemorar com a comunidade.

Waldeny Santana (UNIÃO) falou sobre sua atuação como vereador e os encaminhamentos que estão sendo realizados. Ele inicialmente mencionou a revista do encarte do mandato do senador Veneziano, destacando que ela está disponível na Câmara Municipal para consulta.

O vereador também destacou que defende a convocação dos concursados da Guarda Municipal e de outros profissionais de diferentes categorias, pois além de prestarem o serviço, também irão contribuir para a redução do déficit da previdência do município.

Ele também expressou sua gratidão pelo fato de que em breve será construída a Rua Engenheiro Saturnino de Brito, confirmando a informação obtida junto ao Secretário de Obras.  Registrou que essa construção é uma das solicitações realizadas pelo seu mandato.

Ele também mencionou sobre o projeto de sua autoria, que dispõe sobre a disponibilização, por meio da Secretaria de Saúde, de medicamentos à base de cannabis e que diante da repercussão vem concedendo entrevistas para diversos veículos de imprensa, inclusive de outros países. Além disso, destacou que outras Câmaras Municipais brasileiras reconheceram essa temática. Sobre o projeto, informou que o prefeito Bruno Cunha Lima já sancionou a matéria e está discutindo os protocolos para que, no próximo ano, a política pública municipal possa ser efetivamente colocada em prática.

Jô Oliveira (PCdoB) mencionou sua participação em uma reunião com Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde e disse que quando abordou o tema da saúde de Campina Grande, como exemplo a gestão do Programa Saúde de Verdade, as pessoas ficaram “estarrecidas”. Jô disse que o secretário também se colocou à disposição para dialogar com os demais vereadores da CASA.

A vereadora ainda informou que foi convidada para uma reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 30 de junho, pela desembargadora Fátima Maranhão. Durante esse encontro, foi destacada a exposição permanente das mulheres na Paraíba, na qual ela foi homenageada, sendo a primeira mulher negra eleita para a cidade de Campina Grande.

Por último, ela registrou os 30 dias de inauguração da cozinha comunitária Mauro Malesardi. Essa iniciativa está sendo realizada pela organização AJURC há quase 20 anos e desenvolve um trabalho social e, através da cozinha, está atendendo inicialmente 100 pessoas no distrito de São José da Mata. Segundo a vereadora, a atuação do comércio local e da população também tem sido fundamental nesse projeto, pois no último sábado, a cozinha recebeu uma doação de 370 kg de alimentos da Escola Clóvis Pedrosa (Distrito da Ribeira – Cabaceiras)

A vereadora Carol Gomes (UNIÃO) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (12), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Na quinta-feira, 6 de julho, o prefeito Bruno Cunha Lima, juntamente com todos os vereadores da bancada de situação, estiveram presentes no bairro Dinamérica para assinar a Ordem de Serviço que marca o início imediato da segunda etapa do Canal de Bodocongó. Esse projeto representa um investimento de aproximadamente R$ 37 milhões.

Além da extensão do canal, está prevista a construção de uma conexão entre os bairros Dinamérica e Bodocongó, bem como a implantação de vias urbanas nas laterais da obra, incluindo ciclovias, calçadas para passeio, rampas e travessias acessíveis. A obra também contará com ações de paisagismo e arborização.

O prefeito destacou que essas obras são uma resposta ao respeito e à confiança da população e de seus representantes na câmara de vereadores, que aprovaram a autorização para a realização desses projetos, incluindo o Canal de Bodocongó.

Uma parte dessa obra receberá o nome de José Augusto de Lira, em homenagem ao pai do ex-senador Raimundo Lira. Essa denominação foi estabelecida por meio de um projeto de lei apresentado pelo vereador Alexandre do Sindicato (União).

O vereador Janduy Ferreira (PSDB), agradeceu ao prefeito pela inclusão da região em que ele e sua família residem nesse “projeto histórico”. Ele expressou a felicidade da comunidade com o início da obra, que muitos tentaram realizar no passado, mas que agora está sendo concretizado.

O presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso (Republicanos), também destacou a importância histórica do início desta obra. Ele mencionou a presença de toda a bancada legislativa de situação, como uma demonstração de confiança e compromisso com a cidade.

Segundo o prefeito Bruno, a assinatura da ordem de serviço representa um marco histórico, pois marca o início do maior programa de obras da história administrativa de Campina Grande.

DIVICOM/CMCG

Nesta quinta-feira(29), a 60ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Alexandre Pereira (UNIÃO) e Carol Gomes (UNIÃO).

Durante a sessão que contou com a participação de 19 vereadores, foram aprovadas 15 Atas, dois requerimentos e dois projetos de lei do Poder Executivo, em primeira e segunda votações.

Por unanimidade, os vereadores de Campina Grande aprovaram o Projeto de Lei 203/2023 autorizando o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) para o ano de 2023, no valor de até 3.213.604,97. Esses recursos não estavam previstos inicialmente no orçamento e serão destinados à cultura audiovisual, festivais, cineclubes e outras áreas relacionadas.

Um outro Projeto, o de Lei 204/2023, autoriza o crédito adicional especial no valor de 2 milhões para a revitalização do Cinema Municipal da Educação, conhecido como Cine Capitólio. Esse edifício histórico esteve envolvido em um longo embate entre o Poder Municipal e o IPHAEP (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba).

Essas decisões da Câmara de Vereadores indicam o reconhecimento da importância da cultura audiovisual e do patrimônio histórico na cidade de Campina Grande. Com a alocação desses recursos adicionais, busca-se fortalecer e promover essas áreas, permitindo a realização de outros eventos culturais, festivais e revitalização de um espaço histórico significativo como o Cine Capitólio.

TRIBUNA

Alexandre Pereira ((UNIÃO) lamentou as falas daqueles que tentam pautar e tirar o direito desta CASA de discutir qualquer assunto que se refira a maldade disfarçada. O vereador voltou ao tema da última audiência pública e alertou para a fala do oftalmologista Saulo Freire, que ouviu de um médico dizer que quer acabar com a saúde de Campina Grande.

Alexandre pediu a suspensão do recesso parlamentar, por conta do que vai acontecer, no caso do Estado gerenciar o HU, alertou ainda a possibilidade de fechamento de três unidades hospitalares e mais quatro policlínicas. Frisou a fala de Dr. Saulo que com saúde não se brinca e que tem pato que cai nesta cidade sem asas e sem pernas e depois se viram contra nós.

– A situação é grave e é preciso ver esta situação, é necessário que a autoridade máxima do Estado venha dizer que é mentira o que o Dr. Saulo Freire disse aqui nesta Tribuna – destacou Alexandre.

Num aparte, Rostand Paraíba (PP) disse que não acredita que o secretário de Saúde disse num restaurante que iria acabar com a saúde de Campina Grande.

Pimentel Filho (PSD) na Tribuna falou de dois projetos importantes para a cidade e de que ouviu muitas falas. Apresentou um material a respeito da saúde, e cantou alguns versos da música de Chico César.

Sobre a Saúde lembrou que o secretário da Saúde e o gerente da 3ª região de saúde não foram convidados para debater o assunto na CASA.

Disse que ouviu falas a respeito do HUAC e que o governo do Estado quer administrar o HUAC para atender a população campinense.

“Nós pedimos uma reunião com o secretário da saúde, ele explica que o HU abra as suas portas para a população. O HU e o João XXIII são casos de polícia”. O tema tem que ser debatido. Como não participamos do debate, pedimos uma reunião com o secretário”.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou a sessão, convidando os vereadores para uma audiência pública a respeito da saúde no município.

Acompanhe as sessões da CMCG

A próxima Sessão Plenária está convocada para quinta-feira(6/7) às 14h, sessão extraordinária, para debater a proposta do Governo do Estado da Paraíba em retirar, via CIB – Comissão Intergestores Bipartite, por influência de gestor, a condição de Campina Grande de Gestão Plena em Saúde.

Assista ao vivo a sessão, pela nossa TV Web no Portal da Câmara, camaracg.pb.gov.br. No canal do youtube e no facebook, através do camaracg oficial.

DIVICOM/CMCG

A Câmara de Vereadores de Campina Grande comunicou através do presidente, Marinaldo Cardoso (Republicanos), que entrará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira, (30/06), retornando às suas atividades em (11/07). O recesso segue o que está determinado no Regimento Interno da Casa, que estabelece um período de dez dias de descanso no meio do ano para os parlamentares.

Durante esse período, as sessões legislativas serão suspensas, permitindo aos vereadores um intervalo para recarregar as energias, continuar com suas atividades fora do plenário e se dedicar a outras atividades fora do legislativo. O recesso parlamentar é uma prática comum em várias casas legislativas, oferecendo aos parlamentares a oportunidade de estabelecer um equilíbrio entre o trabalho legislativo e a vida pessoal.

No entanto, é importante destacar que mesmo durante o recesso, a Câmara de Vereadores de Campina Grande continuará atendendo a demandas urgentes da população e poderá convocar sessões extraordinárias caso necessário, além dos trabalhos essenciais como segurança e protocolo.

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (27) foi realizada a 58ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO).

O vereador Pimentel Filho (PSD) está empenhado em promover o desenvolvimento e o reconhecimento da produção de fava no distrito de Galante, município de Campina Grande e região. Com isso, o parlamentar apresentou um projeto de lei que visa a criação de dois eventos, intitulado “Festa da Fava”, nos meses de julho e setembro.

A fava, um dos principais produtos agrícolas da região, ganhou destaque por sua importância econômica e cultural. A comunidade Massapê, situada no Distrito de Galante, é reconhecida como um dos maiores produtores de fava e semente da Paraíba, contando com a participação ativa de entidades e familiares locais, reconhecida nacionalmente, que já atraiu a curiosidade de agricultores da Coreia do Sul.

O projeto de lei proposto pelo vereador Pimentel Filho tem como objetivo principal valorizar e promover a produção local de fava, proporcionando aos produtores a oportunidade de exibir seus produtos e divulgar a cultura e tradição associada a esse alimento tão apreciado na região.

Ao estabelecer dois eventos anuais, nos meses de julho e setembro, o parlamentar busca fomentar a economia local, incentivar o turismo e gerar novas oportunidades de negócios para os produtores de fava. A “Festa da Fava” contará com exposições, feiras de produtos agrícolas, gastronomia típica, apresentações culturais e diversas atividades voltadas para toda a família.

Para que o projeto de lei seja efetivado, o vereador Pimentel Filho espera contar com o apoio dos demais vereadores, bem como da população local. Aguarda-se que a “Festa da Fava” se torne um evento tradicional da região, atraindo visitantes e fortalecendo a identidade cultural do distrito de Galante.

Com a proposta do vereador Pimentel Filho, julho e setembro se tornam meses de celebração e reconhecimento da produção de fava, evidenciando o potencial agrícola da região e proporcionando momentos de lazer e entretenimento para todos os participantes.

DO AUTOR DA PROPOSITURA

Pimentel Filho (PSD) destacou a importância do Trem do Forró, realizado no distrito de Galante, que foi um grande sucesso e que à festa de São João realizada no distrito tem sido responsável por impulsionar a economia local. Nisso, o vereador relembrou que durante a administração do ex-prefeito Romero Rodrigues, fez um pedido para a criação da festa da fava, a ser realizada entre julho e setembro.

Galante é reconhecido como o maior produtor de fava do estado da Paraíba, e o objetivo da festa seria agregar valor a esse título, aproveitando o período de colheita da fava.

Embora não tenha obtido êxito com o prefeito Romero, o vereador Pimentel Filho solicita agora ao atual prefeito, Bruno Cunha Lima, que implemente o evento, criando assim mais uma fonte de recursos para a cidade.

MINUTO DE SILÊNCIO

Em memória póstuma a senhora Iara Figueiredo de Almeida, viúva do saudoso Orlando Almeida, mãe do deputado e ex-vereador Guilherme Almeida; a Bernovaldo Uchôa; e João Campelo, trabalhador da Feira Central de Campina Grande.

TRIBUNA

Waldeny Santana (UNIÃO) informou que em parceria com o Senador Veneziano Vital do Rêgo, está trabalhando para que seja editada uma portaria pelo Conselho Monetário Nacional. Essa portaria terá o objetivo de regulamentar a realização de empréstimos consignados e financiamentos imobiliários por meio dos Institutos de Previdência dos Servidores Municipais. A iniciativa busca proporcionar empréstimos consignados e financiamentos imobiliários com melhores taxas de juros, além de permitir ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSEM) uma nova fonte de receita. Essas medidas visam solucionar o problema do déficit da previdência, que atualmente é de aproximadamente três milhões de reais mensais na cidade de Campina Grande.

De acordo com Waldeny, atualmente, o governo municipal precisa aportar mensalmente 3 milhões de reais para efetuar o pagamento dos aposentados e pensionistas. A partir disso, o prefeito terá a possibilidade de elaborar um projeto de lei e enviá-lo para aprovação na Câmara Municipal, gerando um grande impacto na economia da cidade e na vida dos servidores públicos, não apenas em Campina, mas também em outros municípios.

Além disso, o vereador Waldeny Santana também esteve acompanhando o andamento das obras do centro de convenções na cidade e informou que houve um aporte de emendas parlamentares dos senadores Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim no valor de 33 milhões de reais. Segundo ele, o valor total da obra está estimado em 120 milhões de reais, sendo pouco mais de 30% desse montante destinado pelos senadores.

Rostand Paraíba (PP) registrou sua presença no bairro Glória II, mais especificamente na Avenida Francisco de Assis Gouveia, próximo ao ponto final do ônibus coletivo. Relembrou a apresentação do prefeito Bruno Cunha Lima sobre o novo plano de mobilidade e aproveitou para solicitar a criação de uma praça de integração nesse ponto final, visando facilitar a mobilidade dos moradores.

Ele fez um pedido para que o Programa Morar Melhor seja implantado na cidade. Ele ressaltou que a população necessita de moradias de melhor qualidade, uma vez que muitas pessoas ainda vivem em condições precárias, com residências que não possuem piso e nem banheiros. A situação é particularmente evidente na Zona Leste da cidade. O vereador solicitou que o projeto seja executado antes do período de campanhas eleitorais, demonstrando a urgência em atender as necessidades habitacionais da população.

Aldo Cabral (PSD) comentou sobre a ocorrência de fortes chuvas na cidade, especialmente nos distritos. Ele enfatizou a importância da fiscalização para identificar os locais alagados, a fim de que a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA) e o prefeito possam verificar a situação da população afetada.

O vereador também registrou sua presença na apresentação do novo plano de mobilidade, realizada pelo prefeito Bruno na última quinta-feira. Ele expressou seu agradecimento pela presença do prefeito e pelas explicações fornecidas.

Além disso, o vereador Aldo Cabral mencionou a circulação dos ônibus coletivos no bairro do Mutirão nos finais de semana e feriados. Essa questão foi objeto de cobrança do vereador na casa legislativa, demonstrando sua preocupação em atender às necessidades de transporte da população. Por fim, ele ressaltou a importância de realizar uma campanha educativa para incentivar a população a utilizar mais o transporte público, visando assim manter as linhas de ônibus em funcionamento de forma eficiente.

Jô Oliveira (PCdoB) registrou sua presença na Feira Central de Campina Grande no dia 23. Durante sua visita, além de receber reivindicações pelos comerciantes de reformas do local, ela observou a ausência de referências às festas juninas.

Jô destacou que as ornamentações foram realizadas pelos próprios feirantes e os trios de forró que se apresentaram no dia de sua visita também foram contratados por eles. Ela ressaltou a importância da Feira Central tanto para a economia quanto para a cultura da cidade e solicitou que as festividades juninas também sejam incluídas no espaço.

Além disso, a vereadora trouxe à tona a reivindicação dos feirantes em relação ao projeto de revitalização da Feira Central. Eles solicitaram que o projeto seja apresentado a eles, uma vez que já foi divulgado em outros órgãos e nas redes sociais, mas eles não tiveram acesso às informações.

Ela apoiou essa demanda, enfatizando a importância de envolver os feirantes nas decisões que afetam diretamente suas atividades comerciais. Por fim, Jô fez um apelo à empresa responsável pela administração do Maior São João do Mundo. Ela solicitou que a empresa disponibilize tendas no Parque do Povo para os trabalhadores de segurança, responsáveis por realizar a revista dos visitantes na entrada do evento.

Dinho Papa-léguas (PSDB) pediu um aparte e informou que protocolou requerimentos para incluir a feira no circuito do São João.

Pimentel Filho (PSD), informou sobre um requerimento de sua autoria, um projeto autorizativo, que visa implementar a fisioterapia para os idosos em toda a rede pública de saúde do município. Ele ressaltou que o Brasil está passando por um rápido envelhecimento da população e, portanto, é necessário estabelecer leis e medidas que protejam e auxiliem o grande número de idosos, especialmente na cidade de Campina Grande.

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Foram aprovados por unanimidade, 95 requerimentos além da aprovação do Requerimento de Urgência nº 2866 nas matérias da ordem do dia, que considera de urgência especial a tramitação do Projeto de Lei nº 078/23 na presente sessão.

DIVICOM/CMCG