A 84ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (20), em formato híbrido, contou com a presença de 17 parlamentares, sendo presidida por Waldeny Santana (UNIÃO) e Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Bruno Faustino (PTB).

TRIBUNA 

Bruno Faustino (PTB) disse que foi provocado para dar uma resposta da instalação da Casa da Cidadania no Partage, e informou que o importante é que vai ser instalada. E fez uma série de cobranças ao governo municipal, entre elas pediu a abertura das cozinhas comunitárias e restaurantes populares.

Waldeny Santana (UNIÃO, ele disse ainda que sua eterna indagação, que o eterno enigma, precisa de uma resposta). Por que o governador anunciou a Casa da Cidadania para o Terminal Rodoviário e não mais que de repente decidiu instalar no shopping Partage? Por que não favorecer os taxistas e os mototaxistas que trabalham no local? E pediu a intervenção dos representantes do governo na Câmara para saber o porquê desta mudança?

Janduy Ferreira (PSDB) fez questão de informar que a reclamação e cobrança que se faz na Câmara são das pessoas mais necessitadas, dos moradores da Ramadinha, muitos não têm condição de pagar a passagem para se deslocar até a Casa da Cidadania. ‘Eu defendi uma unidade para as Malvinas, que iria atender a milhares de pessoas. “Faço a denúncia na voz dos que mais precisam”, concluiu.

Waldeny Santana cobrou respostas do Estado pelo o fechamento da DDD das Malvinas? Por que as obras em torno do Amigão não foram concluídas, o CAIC das Malvinas continua parado, a vaca mecânica das Malvinas, o programa pão e leite e o fechamento do CSU do Monte Santo e de José Pinheiro. Onde funciona a Secretaria de Agricultura Familiar em Campina Grande? Quem é o secretário? Concluiu.

Alexandre Pereira (UNIÃO), disse que hoje o Terminal Rodoviário está entregue a empresa Socican, carinhosamente chamadas pelas pessoas que lá trabalham, como socicão. Parabenizou Waldeny por sua luta, e disse que soa estranho como o governo conduz as coisas em Campina Grande. “Devemos investigar esta mudança. Hoje para tirar um RG, demora 60 dias, o que é um absurdo. Não gosto de shopping, conte com o meu apoio”, destacou.

Alexandre Pereira (UNIÃO) fez o registro, de que o Dr. Valdé cumpriu o seu mandato e contribuiu com os bons debates na Câmara.

Anderson Almeida (MDB), que está voltando à CASA depois de uma licença de 121, agradeceu ao Dr. Valdé que o substituiu no período e disse que a sua passagem pela Câmara, foi de grande importância e que ele contribuiu para o engrandecimento da Câmara.

Rostand Paraíba (PP) mais uma vez falou da Zona Leste e do seu trabalho. Disse que fez uma caminhada no sábado no seu bairro. E que vai sempre trabalhar por Campina Grande.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), falou a respeito das Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares dizendo que acompanhou todo o processo de abertura e que foram fechados em 2012. “O Governo Federal incentivou a abertura e deixou para o Município a sua manutenção, as dívidas foram se acumulando e o resultado foi o fechamento”.

O Dr. Valdé fez a entrega de moções de aplausos aos representantes de moto clubes da cidade, e disse que eles foram guerreiros durante a pandemia.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (21), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Você pode acompanhar tudo o que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Com a participação de 17 vereadores foi realizada em formato híbrido, nesta quarta-feira (14), a 82ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e Waldeny Santana (UNIÃO), secretariada por Moysés Morays (PODE).

TRIBUNA

Alexandre Pereira (UNIÃO) mais uma vez usou a Tribuna para falar das regulações de paciente para os hospitais João XXIII e o HU. Disse que no último domingo estava no velório de um jovem senhor de 43 anos, morreu vítima do covid, e que teve oportunidade de falar com as pessoas, e denunciou que uma família está aguardando cinco dias por uma transferência para o HU; que uma jovem de 29 anos, diabética e já faz tratamento no HU, está internada em Taperoá aguardando uma vaga. Disse que os servidores mais velhos do Hospital Universitário estão optando pela aposentadoria, por conta do tratamento que vêm recebendo naquele local.

“A Prefeitura paga ao HUAC por 10 mil procedimentos e que não são feitos nem quatro. As pessoas estão morrendo nas UPAs à espera de uma transferência. Já cobramos um posicionamento da Secretaria de Saúde e já informamos ao Ministério Público, que a situação continua a mesma. Infelizmente, eles só fazem as coisas na pressão”.

Waldeny Santana (UNIÃO), registrou na Tribuna, o seu projeto que concede a Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao deputado federal Julian Lemos, em parceria com o vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), em reconhecimento, às emendas destinadas a Campina Grande, e nada mais justo fazer também um agradecimento em formato de Votos de Aplausos. “Gratidão é um gesto do coração”, destacou o vereador.

O vereador informou que os recursos foram destinados à saúde, mas, ele também destinou recursos para a Segurança Pública.

Moysés Morays (PODE), iniciou a sua fala dizendo que o grande momento chegou, e que hoje era o penúltimo dia de parlamento. “Quero agradecer a oportunidade primeiramente a Deus, e a vereadora Dona Fátima. Agradeço também ao prefeito Bruno Cunha Lima, pelo trato e respeito que teve com a minha pessoa e a todos os servidores da CASA. Saio daqui com novos aprendizados e novos amigos. Agradeço a todos pela receptividade, aqui entrei como cidadão comum e saio como um parlamentar mirim”

Fabiana Gomes (PSD), Dr. Valdé (Podemos), Alexandre Pereira (União) e Olímpio Oliveira (União), parabenizaram Moysés e desejaram que ele possa voltar em breve.

Olímpio Oliveira ((UNIÃO) falou direto do conjunto João Paulo, e apresentou através de imagens a situação da Avenida Maria da Guia Muniz de Albuquerque, que necessita com urgência de uma recuperação, e que de acordo como os moradores, o transporte coletivo deixou de circular há seis meses e a Secretaria competente deve solucionar o problema.

O vereador Waldeny Santana (UNIÃO) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (15), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Você pode acompanhar tudo o que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 81ª sessão ordinária, em formato híbrido, com a participação de 21 vereadores. Os trabalhos foram presididos por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariados por Moysés Morays (PODE).

Durante a sessão foram aprovadas Atas e três Projetos de Lei, um de autoria do Poder Executivo e dois de autoria do vereador Moysés Morays.

TRIBUNA

Fabiana Gomes (PSD) iniciou a sua fala, dizendo que a poliomielite ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa este vírus pode contaminar criança e adultos, e que a Secretaria de Saúde realizou o Dia D da vacinação contra a poliomielite em 8 de setembro e que os pais, infelizmente não aderiram à chamada.

Disse ainda, que em 1994 a poliomielite foi erradicada da América, e agora está voltando por falta de vacinação. A vereadora fez um apelo aos pais, para que levem os filhos aos postos de vacinação. Trouxe ainda a informação, de que a OMS preconiza que é necessária uma dose de reforço para crianças de 1 a 4 anos, ela concluiu que, “Vacinar é proteger”.

O Dr. Valdé (PODEMOS) o assunto da vacinação é de extrema importância e relevância. Crianças nascem todos os dias e precisam sair das maternidades vacinadas. Muitas vacinas estão em atraso.

Rostand Paraíba (PP) falou a respeito da confusão desta campanha. Hoje ao chegar na casa da minha mãe, soube da visita da candidata à presidência em Campina. Para esta campanha está parecendo um desfile de porta-bandeiras. Disse que o eleitor está sem saber em quem votar, e não sabe quem são os candidatos.

O eleitor não está sabendo de nada. A campanha só nas redes sociais, uma campanha sem pé e nem cabeça. Todo mundo está com todo mundo.

Olímpio Oliveira (UNIÃO), disse que está preocupado com o projeto de lei aprovado no Senado, 2033/2022 derrubando a sentença do STJ a favor do Rol Taxativo. Tive uma mínima participação, levei um documento ao presidente Rodrigo Pacheco. O PL foi relatado por Romário Farias, aprovado dia 29 de agosto, deve aprovar até a próxima segunda-feira, o presidente deve aprovar, o silêncio do presidente nos incomoda, por que ainda não o fez.  A primeira dama vem levantando esta bandeira das pessoas com deficiência. “”, frisou.

Moysés Morays (Podemos), fazer um pedido a respeito das cozinhas comunitárias e restaurantes, apelando a reaberturas destes restaurantes.

Olímpio Oliveira (UNIÃO), fez um aparte dizendo que tratou deste tema com o secretário Tibério, para que o governo fizesse uma parceria com a Prefeitura e que o Estado assumisse as cozinhas comunitárias.

Marinaldo Cardoso (Republicanos), comunicou aos vereadores o recolhimento de assinaturas, para um requerimento de urgência especial em alguns projetos. “No que diz respeito a solicitação de autorização de abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2022. O Fundo Municipal de Assistência tem recursos demandados este ano, eu mesmo, fiz doação através do Imposto de Renda, estes recursos não estão inseridos na Lei Orçamentária Anual, programas da Criança e Adolescente que também são acompanhados pelo Ministério Público”.

Waldeny Santana (UNIÃO) mais uma vez ocupou a Tribuna para saber qual é o valor do aluguel da Casa da Cidadania que vai ser instalada no Partage? porque pagar aluguel? ao invés de instalar no Terminal Rodoviário. A pergunta que não quer calar? Por que deixar de prestigiar os taxistas e mototaxistas que trabalham no terminal rodoviário? Qual o valor do aluguel? Por que pagar aluguel? Se tem um espaço amplo e ocioso e gratuito, amplo e adequado.

O povo quer saber? O dinheiro é público. Prefeitura e Estado não produzem, arrecadam. Em época de campanha, o dinheiro não surge, tem que se ter uma prestação de contas. Não mais que de repente muda-se o plano, Campina precisa saber, esta CASA tem que reverberar, a Assembleia tem que cobrar.

“Confesso que ficaria muito desconfortável se eu fosse um apoiador do governo nesta situação. É uma decisão de gestão e a responsabilidade é dele. Campina precisa de um esclarecimento”, destacou.

Olímpio Oliveira, tem da nossa parte a solidariedade. “A decisão de gestão é equivocada, do ponto de vista econômico de se pagar aluguel, o prédio é desde o governo do então José Maranhão. É importante a gente provocar o secretário da pasta. Qual a justificativa para a mudança de plano? Política de qualidade a gente faz de maneira construtiva, a bem de Campina Grande, estamos à disposição”.

Waldeny finalizou dizendo que Campina Grande precisa ter esta resposta, nós precisamos de uma resposta.

ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS

O vereador Moysés Morays fez a entrega de Moções de Aplausos ao Cabo Tibério e Cabo Herculano pelos serviços prestados à comunidade campinense no Policiamento de Trânsito.

ORDEM DO DIA

Apreciação do Requerimento de Urgência, com 19 assinaturas. Foi aprovado.

EM PAUTA PROJETO 284/2022 – PODER EXECUTIVO

Olímpio Oliveira discutiu o projeto de abertura de crédito especial do Poder Executivo, no limite de até 1 milhão e 300 mil reais. “A bancada de oposição tem sido compreensiva com o Poder Executivo. Vou votar a favor, mas não acredito na sua execução para que se destina. Aprovamos em fevereiro projeto da Prefeitura de abertura de crédito para a causa animal, no valor de mais dois milhões e até agora não foi feito nada”, frisou. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votações.

Também foram aprovados os projeto do vereador Moysés, que concede o Título de Cidadania Campinense a senhora Mariana Lins de Sá Braga Farias, diretora da Escola Meta, conta com 750 alunos e mais de 100 funcionários e o de Medalha de Honra ao Mérito ao Help-Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira (14), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Você pode acompanhar tudo o que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

A 80ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, na manhã desta quinta-feira (8), foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), Saulo Noronha (DC) e secretariada pelos vereadores, Sargento Neto (PL) e Moysés Morays (PODE). Durante a sessão, os vereadores aprovaram por unanimidade, 102 requerimentos.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD), da Comissão de Educação Esporte e Turismo e do Conselho de Educação do Município, homenageou na sessão híbrida desta quinta-feira, 8, o Dia Mundial da Alfabetização. “A alfabetização de crianças, jovens e adultos gera impactos positivos na vida do ser humano e na sociedade, a leitura e a escrita, transforma a vida e melhora a cultura social e a qualidade de vida. Sinto-me honrada em participar da Comissão e do Conselho de Educação, pois a educação move o mundo”, disse.

Para Fabiana, através da educação se constrói o caráter desde a alfabetização, seja nas escolas ou na educação familiar”. Parabenizo também os professores neste dia, chamados para sala de aula, não pelo salário, mas porque sabem que a educação pode mudar pessoas e a nação. Do ensinamento das primeiras letras de uma criança até a formação de jovens e adultos.

Sobre a data, o Dia Mundial da Alfabetização é celebrado anualmente em 8 de setembro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e comemorada pela 1ª vez em 1967.

TRIBUNA

Moysés Morays (PODE), usou a Tribuna para parabenizar a Prefeitura de Campina Grande, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar pelo desfile cívico militar realizado neste dia 7 de Setembro. Ainda em relação ao desfile, ele fez um pedido a organização de que no próximo ano, seja montada uma arquibancada para as crianças visualizarem o desfile. O vereador ainda entregou ao servidor Ribamar, o voto de aplausos pelo seu aniversário que transcorreu recentemente e pelos 10 anos de CASA.

Waldeny Santana (UNIÃO), mais uma vez falou da sua indignação contra o governador da Paraíba, e que vai acionar judicialmente o governo com uma ação civil pública, que decidiu pagar aluguel no shopping Partage, que é algo impensável, uma decisão de gestão inimaginável. “Ele vai pagar aluguel no shopping Partage pela utilização do espaço para a instalação da Casa da Cidadania. Uma decisão esdrúxula, que vai prejudicar o pequeno comerciante do Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, prejudica o taxista, o mototaxista, o transporte coletivo e a população da periferia. Prejudicar deliberadamente o comerciante, espero que isto não aconteça, e que ele caia em si e retroceda desta decisão. Posso afirmar que, quem o aconselhou, não é o seu aliado. Espero que a Casa da Cidadania não seja instalada no Partage, e sim no Terminal Rodoviário, como anunciou o próprio governador. Vamos tomar esta medida em defesa do comerciante, em defesa daquele que mais precisa”, destacou.

Falou também do ato simples e espontâneo neste 7 de setembro, e que as pessoas não aceitam mais intromissão nas suas vidas. E que muita gente está desconectada do que acontece nas ruas da cidade. Disse ainda que, “o que existe é que as pessoas não aceitam alguém regular os cultos e missas na Igreja. As pessoas repudiam o controle social. Respeitem, parem de querer educar os filhos dos outros. Parem de querer definir o formato familiar.

Alexandre Pereira (UNIÃO) também lembrou o 7 de setembro, da manifestação cívica e ordeira por todo o país, e comentou a fala de uma jornalista da Globo, que teria afirmado – Hoje é um dia triste para o Brasil, por que o presidente colocou milhares de pessoas nas ruas por todo o país -.

O vereador Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão especial desta noite, para a entrega do título de Cidadania Campinense ao Capitão Dr. Gonçalo Aniceto Vieira de Sá, uma propositura de autoria do vereador Sargento Neto (PL).

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (6), a 79ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Waldeny Santana (UNIÃO) e secretariada por Moysés Morays (Podemos).

Durante os trabalhos, os vereadores repudiaram o posicionamento do ministro que suspendeu o pagamento do piso salarial aprovado para os enfermeiros, e a mudança de local da Casa da Cidadania garantida pelo governador inicialmente para o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo e agora anunciada para o shopping Partage.

TRIBUNA

Fabiana Gomes (PSD) fez a sua fala de solidariedade com os profissionais da enfermagem, diante da paralisação do piso salarial pelo STF, relembrando que durante a pandemia todos elogiaram os profissionais da saúde, mas quando eles buscam por um salário digno, o ministro veta uma decisão importante.

Além disso, expôs a denúncia de uma cidadã, que recebeu uma conta de água no valor de mais de 11.150 reais, e que a Cagepa já fez uma vistoria na sua casa, comprovando que não existe vazamento. Neste sentido, a vereadora solicitou que seja resolvido o problema de cobranças indevidas aos cidadãos. Fabiana Gomes ainda registrou o aniversário de Edson Souza, chefe do Departamento de Divisão de Imprensa da Casa Legislativa de Campina Grande.

Moyses Morays (PODE) fez referência à vereadora Fabiana Gomes que é da área da saúde, para externar repúdio com relação à decisão do Ministro Barroso que suspendeu o pagamento do piso nacional para os enfermeiros. Moysés ainda relembrou que os ministros aumentaram seus próprios salários e questionou quem é que suspendeu esta decisão?

O vereador solicitou à Secretaria de Serviços Urbanos que faça a limpeza de alguns bueiros que tem na Rua João da Mata, pois a população não contribui, e os bueiros estão cheios de lixo causando problemas.

Janduy Ferreira (PSDB) tratou sobre as duas ações divulgadas pelo governo do Estado, com relação à transferência da Casa da Cidadania para o Shopping Partage e da abertura de uma farmácia veterinária também, no mesmo local.

Ele ainda questionou a situação financeira das pessoas, para se deslocarem até o shopping e ressaltou que os serviços que são essenciais estão distantes das pessoas e da população. “A cidadania está distante da comunidade”. Isto é um verdadeiro absurdo, eu estou com vergonha. ’’ – registrou.

Rostand Paraíba (PP) também participou do pequeno expediente para falar sobre as pessoas que ficam aguardando durante horas, na porta do Restaurante Popular para comprar sua alimentação. Neste sentido, ele fez uma solicitação ao governador para que esta situação seja resolvida.

 Sobre a Casa da Cidadania ele disse que é favorável para que seja instalado em alguma comunidade na cidade, visto que para adentrar no shopping, também é necessário o pagamento do estacionamento. “Como vereador nós temos que debater e discordar também”, disse.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) também se posicionou contra a decisão do Superior Tribunal Federal a respeito do piso salarial dos enfermeiros, que foi colocado em suspenso e ressaltou que as instâncias superiores seguem realizando decisões incorretas, como exemplo o STJ que reconheceu o rol taxativo recentemente.

“O STF vem como um assassino de sonhos, frustrando a esperança dos profissionais do Brasil, com a clara intenção de atender o interesse dos grandes vendedores de saúde privada do Brasil. O STF não está pensando em socorrer prefeituras e governos estaduais”, ressaltou.

Por fim, o vereador acrescentou que é muito fácil receber 46 mil reais, acrescidos de vantagens e mais vantagens, e entender que um profissional que estudou 18 anos, não pode receber 4 mil reais de um piso salarial.

GRANDE EXPEDIENTE

Jô Oliveira (PCdoB) iniciou sua fala saudando Milton Silva, Nadja Oliveira e Audrei Jorge, que agora está fazendo parte da nova direção do Parque Tecnológico. Ressaltou a importante contribuição para a ciência e desenvolvimento da cidade que o Parque Tecnológico proporciona.

Em seguida, fez duas solicitações advindas da população, a primeira que é a reforma da Escola Municipal Mauro Luna, da comunidade Lagoa de Dentro, pois não é a primeira vez que a população faz relatos diante da estrutura comprometida do local.

A segunda, a vereadora mencionou que esteve no último domingo em uma atividade com as empregadas domésticas da cidade de Campina Grande, discutindo sobre a saúde sexual reprodutiva das mulheres e que as mesmas reivindicam acesso às políticas de saúde, como a falta de macas adequadas para o peso das mulheres, ausência da luz do foco que garante que o exame preventivo seja realizado e a ausência de exames.

O outro ponto trazido foi sobre o piso salarial da enfermagem, onde a vereadora pontuou que estes profissionais perderam suas vidas durante a pandemia e que não tiveram a opção de ficar em casa. “Cumpriram com aquilo que é posto pela sua profissão, E nesse contexto reacendeu o debate sobre o piso dessa profissão e agora recebemos com muita indignação o pedido do Ministro Barroso’’, destacou”.

Por último, ela solicitou UM minuto de silêncio, em nome das três vítimas de um acidente no último domingo. A atleta Gaby, o senhor Antônio e Edson Lima. Gaby contribui com o esporte paraibano e esporte paraolímpico, relembrando que pode receber a mesma nesta CASA com um voto de aplausos por toda sua representatividade.

Waldeny Santana (UNIÃO), no grande expediente falou sobre a decisão do governador João Azevedo, que anteriormente já havia se comprometido com a transferência da Casa da Cidadania para o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, com a implantação de uma placa informativa no local, mas que fez a divulgação da transferência da Casa da Cidadania para o shopping Partage.

Waldeny Santana fez uma solicitação aos vereadores que dão sustentação ao governador João Azevedo e que a líder da bancada de oposição, a vereadora Jô Oliveira, faça a mediação para buscar uma saída.

O vereador ainda frisou que na Rodoviária, a população seria beneficiada, além dos trabalhadores do local, devido a um maior fluxo de pessoas. “Esta medida só serve para mostrar que o governador defende os ricos’’, lamentou”.

Jô Oliveira (PCdoB) solicitou uma parte, e colocou que apesar de ser base de sustentação não é gestora e não tem a obrigação de saber de tudo e responder tudo, mas que irá buscar respostas.

Olímpio Oliveira (UNIÃO), sobre o tema, disse que entende a indignação do vereador, mas informou que a demanda não foi tratada com a bancada hoje aliada ao governador. Ainda disse que também não concorda com esta mudança.

Alexandre Pereira (UNIÃO) tratou inicialmente da transferência da Casa da Cidadania para o shopping, pontuando o desconforto que as pessoas sofrem ao ir até o local, além da dificuldade de deslocamento. Neste sentido, ele pontuou que existe algo de muito errado nesta decisão.

O vereador Waldeny Santana, encerrou a sessão ordinária convidando os parlamentares para a sessão especial comemorativa dos 60 anos da Psicologia no Brasil, e para a sessão ordinária da próxima quinta-feira (8), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Você pode acompanhar tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Atendendo uma propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), a Câmara Municipal de Campina Grande, realizou na manhã desta terça-feira (6), uma Sessão Especial para comemorar os 60 anos da Regulamentação da Psicologia no Brasil.

Os trabalhos foram presididos pela autora da propositura e secretariados pelo vereador Moysés Morays (Podemos).

A mesa foi formada por Silvana Lacerda – Conselheira Presidente do Conselho Regional da 13ª região da Paraíba (CRP-13); Ana Sandra Fernandes Nóbrega – Conselheira Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP); Thiago de Souza Santos – Coordenador da Comissão Gestora da Subsede de Campina Grande do Conselho Regional de Psicologia (CRP-13); Israel do Nascimento Silva Filho – Primeiro representante da Subsede de Campina Grande do Conselho Regional de Psicologia (CRP-13); Valdízia Maria da Silva do Nascimento – Representante da Articulação Nacional de Psicólogos Negros e Pesquisadores Pretos (ANPSINEP); Lívia Sales – Coordenadora de Saúde Mental do município representando o secretário de Saúde Gilney Porto e José Pereira – Coordenador do Departamento de Psicologia da UEPB.

Participou ainda da sessão o Coletivo Sonoras – Coletivo de mulheres artistas de Campina Grande.

JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA

Jô Oliveira (PCdoB) saudou a todos os presentes e agradeceu inicialmente a presença e participação do Coletivo Sonoras – coletivo de mulheres artistas de Campina Grande e mencionando com muito carinho Roseane Cavalcante que também é responsável pela sua formação.

Em seguida, ela disse que se sente honrada em ter sido procurada pelo Conselho Regional de Psicologia para realização desta sessão, ressaltando a importância da regulamentação da profissão de Psicologia no Brasil, a partir da lei de nº 4.119 de 1962 e do quanto é importante falar a partir deste lugar enquanto ciência e dentro dos compromissos que assume do ponto de vista histórico, ético e político.

Enquanto Câmara, Conselho Regional e assistente social, a vereadora pontuou a necessidade de se falar sobre os desafios e sobre a importância da psicologia em todos os segmentos. Em seguida, saudou os milhares de profissionais que temos no país, sendo 424 mil profissionais no Brasil, 7 mil na Paraíba e 1.174 em Campina Grande, que na rede pública e privada, estão comprometidos em cuidar das pessoas.

A vereadora ainda falou da resistência da população em buscar esses serviços e agradeceu por todo o cuidado da categoria com a população, destacando a necessidade de se construir juntamente com as pessoas presentes, alternativas para os desafios, colocando a política pública como esse lugar de referência.

PALESTRAS DOS CONVIDADOS

Silvana Lacerda – Conselheira Presidente do Conselho Regional da 13ª Região da Paraíba abriu a participação dos convidados, apresentando um audiovisual de autoria do Conselho Federal de Psicologia e um do Conselho Regional de Psicologia, tratando da trajetória histórica da Psicologia no Brasil. Com destaque, a história da psicologia que embora regulamentada há 60 anos, já existia no Brasil, e que em 1950 no contexto da industrialização do país, e da necessidade da psicologia como instrumento para utilizar e recrutar e treinar forças de trabalhos, voltada a produção de um sujeito socialmente adaptado, moralizado e afetivamente regrado, nasceu o Projeto de Lei de nº 4.119 que veio regulamentar a profissão no Brasil, aprovada em 1962, fixando normas para a atuação profissional.

Ainda foi tratado no vídeo os impactos que a profissão sofreu com o golpe militar e que em 1971 foi criado o Conselho de Psicologia e o Sistema Conselhos, sendo um marco fundamental para a organização e estruturação da profissão no país. Em seguida, após alguns acontecimentos, a psicologia foi ainda consolidada através da chegada ao Sistema Único de Assistência Social, atuando na luta da reforma psiquiátrica, na luta antimanicomial e na dignidade humana, avançando em diversas áreas e ampliando as especialidades.

A oradora encerrou a sua participação informando que a maioria dos profissionais são mulheres e que no Brasil, existe o maior número de psicólogos no mundo e sobre a importância de refletir sobre a sua construção. Por fim, ainda mencionou que se comemora 50 anos do sistema Conselhos de Psicologia e 27 anos do Conselho Regional da Paraíba, destacando a contribuição dos coordenadores.

Ana Sandra Fernandes Nóbrega – Conselheira Presidente do Conselho Federal de Psicologia agradeceu a mesa em nome da vereadora Jô Oliveira, ressaltando que ao comemorar esta data, é preciso entender que é uma homenagem para mais de 428 mil psicólogos espalhados pelo Brasil, sendo 86% de mulheres no total de todos os profissionais, e que junto aos homens constroem a psicologia no Brasil, especialmente ao longo destas seis décadas.

A conselheira ainda falou sobre a psicologia que vem se ressignificando, passando por uma perspectiva elitista, para ter um compromisso principalmente com a população das camadas que vivem em situação de vulnerabilidade do país.

“Somos sujeitos políticos, nós atuamos com a sociedade na construção do bem viver, participamos de muitas lutas no Brasil sociais e políticas com o sistema conselhos, colocando a nossa legitimidade em defesa da democracia e dos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal”, disse.

Fabiana Gomes (PSD) frisou a importância da sessão, e que ela aprende sempre e sai enriquecida com o conhecimento adquirido. Neste sentido, agradeceu a todos, parabenizando a vereadora Jô Oliveira (PCdoB), que sempre traz temas pertinentes para serem discutidos na CASA.

Thiago de Souza Santos – Coordenador da Comissão Gestora da Subsede de Campina Grande do Conselho Regional de Psicologia (CRP-13), falou sobre a trajetória da psicologia que conseguiu fazer um olhar crítico, se colocando de forma diversa, de forma coletiva e de mãos dadas com os movimentos, sem negar o compromisso social, o Sistema Único de Saúde (SUS), a luta antimanicomial, a LGTBfobia, o racismo e a violência contra mulheres.

Ele também fez uma lembrança a Maria Margarida Alves, mulher sindicalista e defensora intransigente dos direitos humanos e sofreu a consequência do assassinato, por acreditar e defender uma sociedade livre.

Israel do Nascimento Silva Filho – Primeiro representante da Subsede de Campina Grande do Conselho Regional de Psicologia (CRP-13) – Um pernambucano que em 1980 trouxe a Psicologia de forma oficial para a cidade, e a primeira sede do Conselho era na sua casa.

“Hoje tenho que agradecer à cidade que foi cordial comigo e que hoje temos profissionais de Psicologia nas escolas e hospitais”.

Ele informou que em 1960, os Estados Unidos da América já registrava 30 modalidades na área da Psicologia. “Novas formas surgem, estamos dando respostas ou precisamos de novas formas e modalidades? Hoje é tempo de agradecer à Câmara e ao Poder Público”, concluiu.

Valdízia Maria da Silva do Nascimento – Representante da Articulação Nacional de Psicólogos Negros e Pesquisadores Pretos (ANPSINEP) – Como psicóloga e quilombola falou dos 60 anos da regulação da profissão e a importância para os profissionais.

José Pereira – Coordenador do Departamento de Psicologia da UEPB, enquanto representante da UEPB, falou sobre a criação do Curso de Psicologia, em 1977, pontuando que há muito a se comemorar nestas seis décadas, mas que também há muito que se pensar na formação.

Ele ainda mencionou sobre o comparativo da formação que existe nas universidades públicas e privadas, sendo esta uma diferença que destoa para o que se espera para a profissão.

Além disso, sobre o debate nacional da curricularização da extensão, disse que a profissão está neste debate e que o Departamento de Psicologia tem um conjunto de projetos existentes de extensão, já muito próximos das comunidades, no CRAS e em outros órgãos, e que através desse mecanismo a psicologia possa ser essa ciência e profissão, inclusiva, com capacidade de escuta, sendo uma profissão da libertação, diferente do que foi no passado.

Lívia Sales – Coordenadora de Saúde Mental do município representando o secretário de Saúde Gilney Porto, ressaltou a existência da psicologia anterior aos 60 anos de comemoração e pontuou o desafio que está colocado nesse período de pandemia, que implica ainda os profissionais, enquanto compromisso social e enquanto ciência e profissão.

Ela mencionou que em 2019 existiam de 500 a 600 pessoas sendo atendidas no sistema de saúde pública, mas que hoje temos de 1600 a 1700 pessoas.

Nesse sentido, ela mencionou que foi duplicada a quantidade de psicólogos na Rede, mas que sabe que ainda não é o suficiente. Lívia também registrou a atuação da Psicologia na luta antimanicomial e a importância de se fortalecer ainda mais esta luta pela liberdade.

Por fim, ela ressaltou que fica feliz por ver a diferença de procura da população por esse profissional, relembrando que até certo tempo as pessoas não gostavam de serem vistas no consultório, mas que hoje uma parcela das pessoas já têm um orgulho por ter um acompanhamento com psicoterapeutas.

PARTICIPAÇÃO DO PLENÁRIO

A vereadora Carol Gomes (UNIÃO) também fez uma participação, mencionando que a CASA recebe de forma muito positiva esse momento, pois é na Casa Legislativa onde também se fortalece as políticas públicas.

Além disso, a vereadora pontuou sua profissão de fisioterapeuta e sua militância na área da saúde e da saúde mental, ressaltando que a saúde mental lhe acrescentou como profissional e como pessoa, pois a mesma teve a oportunidade de participar da equipe fundadora do CAPSINHO, atuando durante sete anos. ‘Registro aqui a minha grande alegria compartilhar com as amigas psicólogas que puderam me tornar uma profissional com o novo olhar’’ – destacou.

Ricarte Bezerra, também fez participação, registrando que a profissão da psicologia se ancora na igualdade e na integralidade dos sujeitos e para isso é preciso se pautar na Declaração dos Direitos Universais dos Direitos Humanos. Por fim, ressaltou que a saúde mental cabe a toda uma estrutura da sociedade que precisa olhar para aqueles que mais precisam, que são pobres trabalhadores e que não têm acesso, garantia e informação.

Moysés Morays (PODE) frisou sobre os aprendizados que teve na manhã de hoje, ressaltou a importância da profissão e, sobretudo da importância da união e da atuação dos Conselhos, dos Profissionais e de toda a rede. Ele ainda pediu a valorização do profissional, para que seja a referência no país, solicitando concurso público municipal e o piso na categoria.

O vereador ainda ressaltou a importância do Setembro Amarelo, registrando que perdeu um familiar por suicídio, aqui em Campina Grande. Por fim, ainda parabenizou a sua amiga Kadja Xavier, em nome de todos os profissionais da Psicologia.

Angelita Rodrigues (mãe da psicóloga Ivânia Rodrigues Silva Santos), falou em nome da sua filha, que cuidava do outro, mas que infelizmente foi vítima da COVID-19, sem que os familiares pudessem falar, abraçar e, sobretudo agradecer pelo o que ela fez na cidade de Campina Grande. Por fim, ela relatou sua emoção e a saudade que sente, principalmente pela qualidade de ser humano que ela era. “Estou aqui para agradecer a todos vocês”- finalizou. 

ENTREGA DE HOMENAGENS

Clarissa Paranhos Guedes – Representando o Conselho Regional da Paraíba, entregou homenagens à vereadora Jô Oliveira, a conselheira Ana Nóbrega, a conselheira Silvana Barbosa, a Angelita Rodrigues em memória a psicóloga e sua filha, Ivânia Rodrigues Silva Santos, ao Professor José Pereira em nome de Railda Alves, a Israel do Nascimento, a Georgina Borges e Edmarta Porto.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) encerrou os trabalhos agradecendo aos vereadores presentes e a todos os convidados.

DIVICOM/CMCG

Nesta quinta-feira (1º de setembro), Marinaldo Cardoso (Republicanos) juntamente com Waldeny Santana (UNIÃO) presidiram a 78ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, com trabalhos secretariados pelo vereador Dr. Valdé (Podemos). A sessão que contou com a participação de 20 parlamentares, que aprovaram cinco Atas e 31 requerimentos, entre estes, o que solicita a realização de uma Sessão Especial do Setembro Amarelo, que vai discutir os cuidados com a saúde mental e prevenção ao suicídio.

TRIBUNA

Carol Gomes (UNIÃO) abriu o pequeno expediente para enfatizar o requerimento que foi protocolado na manhã de hoje, para o Distrito de Catolé de Boa Vista, solicitando o levantamento de demandas da população sobre a necessidade da assistência ao serviço e de consultas eletivas necessárias da Saúde Mental e da Fisioterapia. A vereadora ressaltou que se inicia hoje o mês de setembro, em que se realiza a Campanha do Setembro Amarelo, promovendo os cuidados com a saúde mental e a prevenção ao suicídio.

Ela apresentou dados relacionados ao Brasil, onde se tem o registro de 14 mil casos/ano, e chamando a atenção para Campina Grande. Neste sentido, a vereadora que sempre foi ativista da saúde mental e contribuiu coma saúde mental do município, vê a campanha sendo abraçada por todas as Secretarias e informou que a cidade tem a Rede de Atuação da Saúde Mental, voltada a assistência e a escuta a todos aqueles que procuram, pontuando que o suicídio é um tema de saúde pública. Por fim, chamou atenção a todos, ressaltando que assim como é importante cuidar da saúde física, também é necessário cuidar da saúde mental de setembro a setembro.

Ivonete Ludgério (PL) solicitou à Mesa Diretora para dar andamento com celeridade na votação do requerimento que propõe realizar uma Sessão Especial, sobre o tema do Setembro Amarelo, a pedido da psicóloga e professora Dra. Cristina Lisboa. A vereadora ainda parabenizou os educadores físicos pela comemoração do seu dia e cumprimentou os vereadores que estão chegando à CASA.

SETEMBRO AMARELO

Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza, em território nacional, o Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a iniciativa acontece durante todo o ano. Atualmente, o Setembro Amarelo é a maior campanha anti estigma do mundo! Em 2022 o lema é “A vida é a melhor escolha!” e diversas ações já estão sendo desenvolvidas.

O suicídio é uma triste realidade que atinge o mundo todo e gera grandes prejuízos à sociedade. De acordo com a última pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde – OMS em 2019, são registrados mais de 700 mil suicídios em todo o mundo, sem contar com os episódios subnotificados, pois com isso, estima-se mais de 1 milhão de casos. No Brasil, os registros se aproximam de 14 mil casos por ano, ou seja, em média 38 pessoas cometem suicídio por dia.

Embora os números estejam diminuindo em todo o mundo, os países das Américas vão na contramão dessa tendência, com índices que não param de aumentar, segundo a OMS. Sabe-se que praticamente 100% de todos os casos de suicídio estavam relacionados às doenças mentais, principalmente não diagnosticadas ou tratadas incorretamente. Dessa forma, a maioria dos casos poderia ter sido evitada se esses pacientes tivessem acesso ao tratamento psiquiátrico e informações de qualidade.

Moysés Morays (PODE) parabenizou os profissionais da Educação Física, pelo Dia do Educador Físico, comemorado no dia de hoje (1), na pessoa de Pedro Vicente e na Personal Trainer Pâmela Santos, que atua há mais de 10 anos cuidando da saúde das pessoas e Nadiele Costa, que também é preparadora física.

“Sei que eles tem uma paixão pela saúde de todos nós e se capacitam e exercem um bom trabalho na cidade de Campina Grande”, frisou.

Solicitou ainda à Secretaria competente, que recolha os animais que estão soltos ao longo do Canal do Prado, para que se evitem acidentes no local. ‘Como fiscalizador do município e voz do povo, venho fazer esse apelo, para que esses animais sejam recolhidos’, concluiu.

Rostand Paraíba (PP) também participou do pequeno expediente para fazer um pedido aos amigos vereadores em relação ao diálogo com o secretário de Esportes e Lazer.

Também agradeceu a SESUMA, que está realizando o serviço de manutenção na Praça Severina Elza de Araújo, em Nova Brasília, sendo esta uma solicitação feita pelo vereador, através de fotos enviadas à Secretaria. ‘A praça estava deteriorada, sem estruturas, pois a CAGEPA foi fazer um trabalho no local e danificou a praça, após consertar um cano de água’, explicou.

O Dr. Valdé (PODE) se acostou às palavras do vereador Moysés, pelo trabalho realizado pelos profissionais da Educação Física, parabenizando esse profissional em nome de alguns amigos. Além disso, o vereador se acostou à fala da vereadora Carol Gomes sobre a campanha do Setembro Amarelo e mencionou o trabalho realizado no setor de psiquiatria no Hospital Dr. Edgley. O vereador fez um alerta, frisando que as doenças mentais estão cada dia mais frequentes, especialmente depois da pandemia da covid-19.

Além disso, mencionou que conversou com o vereador Presidente Marinaldo Cardoso, para que seja comemorado o Dia do Nordestino. Valdé convocou os amigos para uma grande festa, com apresentações culturais com o respaldo da TV Nordestina. O vereador disse também que a mesma já realiza o seu trabalho há três anos e que merece tornar-se de utilidade pública, destacou.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) reforçou a pauta trazida pelo vereador Valdé e disse que irá protocolar a solicitação de uma Sessão Especial para comemorar o Dia do Nordestino, também para que a realização dessa comemoração, seja colocada na cápsula do tempo que contém no busto de Félix Araújo e daqui há 20 anos, se possa relembrar toda a história vivenciada nos dias atuais.

GRANDE EXPEDIENTE

Olímpio Oliveira (UNIÃO) abriu o grande expediente para apresentar à CASA, o novo livro do Professor Deusimar Guedes intitulado de: ‘Drogas: onde e como lidar com o problema’. O vereador ressaltou que o autor é da Polícia Federal e atualmente atua como psicólogo, atendendo em seu consultório, adolescentes e jovens, que recebem ajuda para sair das drogas.

Disse ainda que ele é um dos companheiros de caminhada do vereador, em toda Paraíba e Nordeste, promovendo prevenção às drogas nas escolas, nas igrejas e nas comunidades e também já ocupou cargos importantes como secretário municipal na cidade de Patos e coordenou programas na prefeitura de João Pessoa.

O vereador ainda informou que foi convidado para escrever o prefácio do livro, sendo este um livro que as pessoas que estão acometidas pelo vício nas drogas, assim como é um manual para os pais e educadores.

Os temas tratados no livro falam sobre a desestruturação da família, o papel da família na educação dos filhos sobre drogas, o papel da escola na educação sobre drogas, a legalização ou não das drogas, além de mencionar protocolos do acompanhamento das pessoas que são viciadas em droga. O custo do livro é de apenas R $50,00 e o vereador informou que irá colocar no seu Instagram o contado de Deusimar, para que as pessoas possam adquirir o livro, além de convidar os vereadores que comprem e incentivem outras pessoas a comprarem a obra.

Waldeny Santana (UNIÃO) informou que vai adquirir o livro, pois é um leigo no assunto, mas tem a compreensão que este enfrentamento deve ser feito e que conhece a história do vereador Olímpio que tem uma vida dedicada a isso. Surgem muitos sofismas sobre a importância e legalização das drogas e esses sofismas têm que ser desfeitos. Uma obra como essa não pode deixar de ser incentivada, temos que fomentar, divulgar, e propagar’, ressaltou. Disse ainda que se enfrenta diuturnamente pessoas que defendem a legalização das drogas, sem ideia do mal maior que é a vida das pessoas que são afetadas pelo uso.

O Dr. Valdé (PODE) também disse que conhece o trabalho do vereador Olímpio, sendo essa uma das suas pautas e que o escritor não poderia ter escolhido alguém melhor para escrever o prefácio.

Carol Gomes (UNIÃO) registrou que sempre acompanhou o trabalho de luta contra as drogas do vereador Olímpio e se acostou as palavras de Waldeny, pois disse que teve a oportunidade enquanto gestora da saúde de criar um serviço que cuida da saúde mental dos adultos e da pequena infância no âmbito das drogas. Nessa defesa, a vereadora parabenizou o vereador pelo trabalho que vem realizando nas escolas, ao longo dos anos e disse que também irá adquirir o livro.

Alexandre Pereira (UNIÃO) ocupou a Tribuna no grande expediente, para trazer uma notícia, a respeito da nova redução do preço da gasolina, a qual o preço médio iria passar de R$ 3,53 para R$ 3,28. Também mencionou que não se tem governadores reclamando por ausência de verba, referindo a redução do ICMS nos combustíveis e que dos 13 milhões de desempregados, com o impacto da pandemia chegando a 14 milhões, atualmente esse número está caindo para 12 milhões. ‘Campina Grande tem sido uma geradora de emprego, por meio da gestão municipal, mas também pela ação do governo federal’, ressaltou.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Foram aprovados 31 requerimentos na manhã de hoje, com destaque ao requerimento de nº 2964/22 de autoria da vereadora Ivonete Ludgério (PL), que solicita Sessão Especial alusiva ao Setembro Amarelo, mês temático de prevenção ao suicídio.

O requerimento de autoria do vereador Dr. Valdé (PODE) e do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) que solicitaram uma Sessão Especial para comemoração do Dia Nacional do Nordestino, a ser realizada no dia 6 de Outubro.

O vereador Olímpio Oliveira solicitou destaque para os seus requerimentos e promoveu a discussão destes. Em primeiro, tratou do requerimento que solicita a Prefeitura, a implantação de “proteções metálicas” (guard-rail), ao longo de toda a Avenida Cônsul Joseph Noujaim Habib, Canal do Prado), com o objetivo de prevenir acidentes automobilísticos no local.

O segundo requerimento de nº 666, foi solicitando à gestão municipal que se determine adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões, em praças públicas às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme dispõe a lei federal Nº11.982/09. Ele disse que presenciou num parque, uma criança cadeirante que não pode usufruir de nenhum dos brinquedos por ausência de acessibilidade.

Ainda sobre este tema, tratou do requerimento de nº 660, que solicita a gestão municipal, a imediata intervenção nas imediações do Estádio Ernani Sátyro, O Amigão, dotando o seu entorno de acessibilidade externa com a criação de rotas acessíveis e o requerimento de nº 595 que solicita ao governo do Estado, que determine a elaboração de um laudo técnico objetivando identificar as desconformidades do Estádio Ernani Sátyro, O Amigão, em relação à norma brasileira NBR 9050/2020, objetivando dotar aquele espaço de acessibilidade interna.

Olímpio Oliveira disse que não existem pessoas deficientes, mas sim cidades deficientes, ressaltando que se a cidade foi planejada, as pessoas podem circular com segurança.

Por fim, disse que apresenta todos os anos o requerimento, solicitando a urgente restauração dos prédios da área interna do mercado central, pois a mesma é do ano de 1947 e segundo o vereador, nunca foi realizada uma manutenção. O vereador informou que o telhado está cedendo em algumas partes e o sanitário público masculino encontra-se sem teto.

Aldo Cabral (PSD) se acostou ao que foi dito pelo vereador Olímpio Oliveira, em relação a Feira Central, mas fez destaque especialmente aos requerimentos da vereadora Ivonete Ludgério solicitando calçamento para o Bodocongó III, para o distrito de São José da Mata e Campo D’Angola, sendo estas obras que os moradores cobram constantemente.

Aldo também fez um registro e agradecimento ao prefeito Bruno pela ordem de serviço de drenagem, esgoto e asfaltamento, para a Rua José Morais Medeiros Neto, também no bairro do Bodocongó III. Ele disse que a obra vai beneficiar mais de 12 mil moradores, sendo muito positivo para toda a comunidade.

Alexandre Pereira (UNIÃO) participou da discussão dos requerimentos do vereador Olímpio Oliveira, tratando primeiramente da proteção do Canal do Prado e acrescentou que piorou ainda mais a situação após implementação da faixa de ciclovia no local. O vereador ainda disse que é favorável às ciclovias, mas que neste local, obriga aos motoristas trafegarem muito próximo ao canal. Neste sentido, o vereador disse que não se tem ausência de leis, mas que o que falta é o cumprimento das que já existem, por isso, já solicitou que se crie a comissão das ‘leis caducas’ para avaliar as leis já aprovadas no município.

Além disso, pontuou que a fala do vereador Olímpio, em relação ao nivelamento das calçadas, consta na Lei do Código de Postura do Município, tendo até o ano de 2015 para implementação em todo o município, mas mesmo que positiva, não se sabe como isso será realizado em determinados bairros e regiões.

Alexandre disse ainda que se coloca favorável, mas que é preciso realizar estudos mais complexos para implementação das leis existentes. “Temos leis demais, mas cumprimento de menos” – frisou. Ainda mencionou a questão das ciclovias, que precisam de estudos sobre a localidade, visto que a Avenida Juscelino Kubitschek, está ficando praticamente sem espaço para tráfego dos carros, podendo causar acidentes.

Jô Oliveira (PCdoB) se acostou às falas do vereador Alexandre Pereira (UNIÃO), no que diz respeito à necessidade de estudos e planejamento para implementação de leis e de se respeitar o que for posto em termos de planejamento.

Sobre o tema, a vereadora reforçou a importância do Plano Diretor, pois é nele que prevê o uso do solo, da acessibilidade, da mobilidade e de todos os temas necessários para implementação de projetos na cidade.

Jô ainda mencionou que as ações vão sendo feitas para resolver problemas urgentes, mas que é necessário realizar um planejamento a longo prazo, com a reunião de todas as Secretarias para se realizar um estudo de forma planejada e com o papel da Casa Legislativa na fiscalização dessas ações.

Moysés Morays (PODE) também solicitou uma parte, para informar que irá elaborar um requerimento juntamente com todos aqueles vereadores que se interessarem, solicitando um estudo para uma solução definitiva da situação do Canal do Prado.

Além disso, se acostou também as palavras do vereador Olímpio com relação ao livro e ao tema tratado, principalmente chegando no Setembro Amarelo, que se trata da prevenção do suicídio. Neste sentido, ele solicitou a vereadora Carol Gomes que é ligada à saúde do município, a sensibilização do CAPS, pois conhece uma pessoa que perdeu um familiar porque os profissionais do CAPS não alertaram da possibilidade da prática do suicídio daquele paciente.

CALÇAMENTO

Emerson Cabral (PP) contribuiu nas discussões, apenas para informar que teve conhecimento de que as obras de pavimentação do Distrito de São José da Mata, estão paradas, e que ao procurar a empresa responsável, a mesma informou que a paralisação é por falta de pagamento.

O vereador ainda tratou do tema da educação, fazendo o comparativo dos gastos públicos e privados nas escolas, e da qualidade do ensino, frisando que se gasta quase o dobro com uma escola municipal comparada a escola Motiva, oferecendo um ensino inferior e com a mesma quantidade de alunos. Ele disse que é preciso se criar uma comissão para visita nas escolas, para se entender o gasto implementado e o retorno à população.

RESPOSTA

Ivonete Ludgerio informou que a princípio a construtora informou que a paralisação dos trabalhos era por conta da falta das pedras, e agora surge esta versão de falta de pagamento. “Esta tarde vou estar com o prefeito Bruno para me inteirar desta situação e o que realmente está acontecendo, mas com certeza a obra vai ter continuidade”, frisou.

Waldeny Santana disse que vai acompanhar de perto esta informação dada pelo vereador Emerson Cabral.

DENÚNCIA

Saulo Noronha (SD) encerrou as discussões na Tribuna, denunciando a burocratização do DETRAN no Estado da Paraíba, e informou que já protocolou um requerimento nesta manhã, tratando sobre o assunto. Ele informou que para renovar a Carteira Nacional de Habilitação é extremamente difícil de conseguir realizar o agendamento, com diversas etapas, que dificultam o acesso ao serviço, até mesmo para se pegar a CNH pronta.

Disse ainda que as pessoas estão transferindo os veículos para o Rio Grande do Norte. Na Paraíba veículos com até 15 anos, precisam pagar IPVA, enquanto que no RN, acima de 10 anos não é cobrado o IPVA. “O Estado deixa de arrecadar porque as pessoas estão transferindo para o Rio Grande do Norte”. Disse que ainda que um cidadão de Cajazeiras, precisa se deslocar até João Pessoa, para realizar alguns serviços, o que é um absurdo, e que na próxima terça-feira irá subir novamente à Tribuna, para tratar do tema.

O vereador Waldeny Santana encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (6), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Você pode acompanhar tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Na 77ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (31), em formato híbrido, presidida por Waldeny Santana (UNIÃO) e secretariada por Moysés Morays (Podemos), com a presença de 17 parlamentares.

Carol Gomes (UNIÃO) registrou a sua alegria pela aprovação no dia de ontem (30), do piso salarial de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas semanais. A vereadora mencionou a importância desse profissional, inclusive durante a pandemia durante o tratamento dos pacientes e principalmente no pós tratamento e destacou que essa aprovação representa a valorização profissional de forma justa.

Carol Gomes também falou sobre o fim do mês de agosto, o qual se realiza a campanha do Agosto Dourado e relembrou que no início do mês promoveu a campanha da doação de potes para o Banco de Leite da maternidade municipal (ISEA), que necessita constantemente dessa doação. Ela ainda registrou que aqueles que não conseguiram doar neste momento, podem destinar em qualquer tempo, doações para o Banco de Leite.

Durante os trabalhos, os vereadores aprovaram por unanimidade cinco requerimentos e dois projetos. O projeto de Lei Complementar de nº 4/2022, de autoria do vereador Waldeny Santana e o Projeto de Lei de nº 180, de autoria do vereador Saulo Noronha (SD), que prevê alteração na redação da Lei Municipal de nº 3.768.

TRIBUNA

Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente fazendo uma solicitação para o bairro das Malvinas, se referindo ao ‘Campo dos Veteranos’, a colocação de uma tela no local, para que a bola não ultrapasse para o outro lado da rua.

O Dr. Valdé (PODE) encerrou o pequeno expediente, se acostando as palavras de Carol Gomes, em relação ao trabalho realizado no ISEA, se referindo ao Banco de Leite e ressaltando também os demais projetos realizados, como projeto ‘Mãe Canguru’ e a Casa de Apoio que tem no local.

O vereador ressaltou que o melhor alimento do mundo é o leite materno e que as mães que têm dificuldade de amamentação, através do trabalho do banco de leite, que oferece leite materno aos recém nascidos e eles não ficam sem este importante alimento.

Sobre a audiência pública do dia de ontem, disse que não pode estar presente, mas ressaltou que através da adequação da legislação será possível ter o acesso à tecnologia 5G em diversas localidades.

GRANDE EXPEDIENTE 

Waldeny Santana (UNIÃO) iniciou o grande expediente falando sobre a audiência pública de sua autoria realizada no dia de ontem, ressaltando que a cidade não receberá apenas a tecnologia 5G, mas também 4G, para os distritos do município e demais localidades. ‘É conectividade para pessoas mais afastadas do grande centro’, disse.

O vereador ainda destacou que ficou muito satisfeito com as informações recebidas, que existia por parte de alguns vereadores dúvidas em relação a danos à saúde, mas que estas dúvidas foram sanadas, uma vez que foi informado que existem laudos que comprovam a inexistência de danos.

Waldeny reforçou que o parlamento estará votando uma matéria com segurança e acredita que existe consenso entre oposição e situação. Ele também agradeceu ao governo municipal por atender um requerimento de sua autoria, em relação a permissão de contratação de crédito consignado pelo prazo de 120 meses, permitindo que a parcela seja diluída e que se possa realizar a renovação do crédito. Ele disse que é um requerimento aparentemente simples, mas que facilitará diretamente a vida do servidor, além de aquecer a economia.

Além desta atuação do governo municipal, Waldeny mencionou a formalização do convênio do SEBRAE com as feiras da cidade. Também foi um requerimento que o vereador apresentou, através de visitas realizadas na cidade, ouvindo e interagindo com as pessoas. ‘Nosso foco é apresentar propostas, soluções e saídas como estas’, concluiu.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) fez a sua participação on-line, no Distrito de São José da Mata, e registrou a dificuldade que sentiu para se conectar pela ausência do 4G no local.

O vereador estava em um estabelecimento comercial que cedeu a conexão do Wi-fi para que fosse possível participar da sessão, mencionando a importância da chegada desta tecnologia no Distrito. Ele solicitou à gestão municipal, que o mercado público fosse inaugurado. Em diálogo com a população, ele disse que as pessoas não entendem porque até hoje a Prefeitura não fez a entrega do equipamento. Nesse sentido, solicitou ao prefeito Bruno para que entregue o mercado e faça sua inauguração, pois essa é uma obra importante para a comunidade.

Moyses Morays (PODE) disse que no dia de ontem apresentou um requerimento em relação a limpeza do Açude Velho, próximo ao monumento dos três pandeiros e que na manhã de hoje estaria também fazendo solicitações, desta vez, para implantação de redutores de velocidade.

As solicitações foram para a Avenida Floriano Peixoto, nas proximidades do estabelecimento comercial do Restaurante Tio Lúcio e para as proximidades da Universidade Federal Campina Grande, na rua Arrojado Lisboa.

Na Avenida Floriano Peixoto, o vereador disse que os moradores já haviam solicitado esse redutor a diversos vereadores e por isso, Moysés vem se acostar aos requerimentos que já foram entregues neste sentido.

O vereador finalizou a sua fala, solicitando à Secretaria de Obras, e à STTP, para que possam tomar as providências e implementar estes redutores. Além disso, se colocou favorável ao PLC, que prevê a adequação legislativa para implementação da tecnologia 5G, de autoria do vereador Waldeny Santana. Ele registrou que presenciou o vereador se debruçando neste projeto e que é preciso reconhecer esse trabalho que impactará toda Campina Grande e região.

LEITURA DE REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI

Foram aprovados na manhã de hoje, 5 requerimentos, um Projeto de Lei Complementar de nº 4/22 de autoria do vereador Waldeny Santana (UNIÃO) e um Projeto de Lei de nº 180, que prevê alteração da redação da Lei Municipal de nº 3.768 de autoria do vereador Saulo Noronha (SD).

Em destaque, o requerimento da vereadora Fabiana Gomes (PSD), que requer que seja formalizado votos de moção de aplausos ao Colégio Motiva, pela conquista do Campeonato de Handebol Paraibano sub 14, nas categorias masculino e feminino, e consequente representatividade nos jogos escolares nacionais, a serem realizados no estado do Rio de Janeiro, no mês de novembro de 2022.

A vereadora justificou o seu requerimento, registrando que Campina Grande retorna ao palco do handebol, uma vez que já foi muito representada, com diversas medalhas para a cidade e parabenizou ainda as crianças, e o esforço dos professores na pessoa de Brunão e Miúdo. ‘Este é o caminho para tirar crianças das ruas, assim como também da modernidade, incentivando a prática de esportes’, frisou.

Também foi destaque, o Projeto de Lei Complementar de nº 4/2022 de autoria do vereador Waldeny Santana (UNIÃO), que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente.

O vereador Waldeny ressaltou que João Pessoa já está adequada para receber esta tecnologia e que Campina Grande não pode prescindir. Além disso, ele registrou mais uma vez que os Distritos terão a oportunidade de ter acesso a tecnologia 4G, através da adequação da legislatura.

O Projeto de Lei de nº 180, de autoria de Saulo Noronha (SD) foi destaque na manhã de hoje, que prevê alteração da redação da Lei Municipal de nº 3.768, que estabelecia a troca da motocicleta dos mototaxistas cadastrados, após 3 anos de uso, passando a estabelecer a troca após 10 anos de uso.

O vereador ressaltou que esses profissionais já realizam revisões e manutenções constantemente em suas motocicletas, não sendo necessário, a compra de uma motocicleta nova a cada ano e solicitou que se atendesse essa demanda, para que eles não se obriguem a ficar irregulares por não poder comprar uma motocicleta nova. ‘Eu entendo que uma moto com 3 anos de uso, é uma moto nova. Além disso, os carros de táxis podem ser usados por 10 anos, então porque essa discrepância?’, questionou.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) ainda fez entrega de moção de aplausos, para Maya de Queiroz Bonifácio, mulher trans e ativista cultural da cidade de Campina Grande, pela sua relevante contribuição para a luta e respeito à diversidade sexual em Campina Grande.

JUSTIFICATIVA DE VOTOS

Aldo Cabral (PSD) parabenizou pela propositura do vereador Saulo Noronha (SD) e solicitou que essa mudança na lei seja amplamente divulgada. Aldo também solicitou subscrição ao projeto.

Moysés Morays (PODE) também justificou seu voto favorável ao projeto de Saulo Noronha, visto que o projeto visa mudar o projeto de lei arcaico que vigorava no município. Neste sentido, ele disse que se sabe que os profissionais motoqueiros se preocupam com a manutenção e que a cidade possui diversas lojas e oficinas, para oferecer esse serviço amplamente. Com relação a propositura do vereador Waldeny Santana (UNIÃO), que adequa a legislação, também parabenizou pela iniciativa.

O vereador Waldeny Santana, encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (1º de setembro), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez a abertura da Audiência Pública, uma propositura do vereador Waldeny Santana (UNIÃO), com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Complementar – PLC 004/2022 sobre o procedimento de instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora das tecnologias de conectividade 5G no município de Campina Grande.

A audiência contou com a participação da secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Laryssa Almeida, que acumula a Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Francisco Soares – representante da empresa QUALICOM (empresa de 5G); Luciano Stutz – presidente da ABRINTEL e o professor Cláudio Lucena – Universidade Federal de Campina Grande (on-line).

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), antes de passar a presidência para o vereador Waldeny Santana, o parabenizou pela propositura e a secretária Laryssa Almeida, pelo bom trabalho realizado no âmbito tecnológico, avançando a cidade com bons programas. Ressaltou ainda a importância da Audiência Pública, que vai tratar da implementação do 5G no município, chegando em momento oportuno, diante das dificuldades que precisam ser avançadas.

JUSTIFICATIVA

Waldeny Santana (UNIÃO), disse que a audiência servirá para ampliar o conhecimento de todos e dirimir dúvidas da população, com a presença de profissionais qualificados sobre o tema. Falou ainda que alguns dos parlamentares e a população têm suas preocupações em relação à invasão de privacidade, malefícios à saúde e controle social, portanto, a audiência também tem como objetivo esclarecer esses temas. Waldeny ressaltou que a cidade possui uma legislação muito restritiva e que a adequação da legislação tem a intenção de buscar o desenvolvimento da cidade.

O vereador ainda mencionou que existem prazos a serem cumpridos, e que dessa forma, é necessário celeridade nesta discussão. “Buscamos ampliar este debate, buscamos ampliar essas discussões, para que possamos ter conhecimento. A finalidade é ter conhecimento’’, ressaltou.

PALESTRANTES

Como primeiro participante, Luciano Stutz, presidente da ABRINTEL, Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações, trouxe esclarecimentos sobre o tema técnico, além de transmitir uma apresentação de slides sobre todas as informações relativas à implementação de estruturas de antenas de transmissão 5G. Inicialmente, ele mencionou para que serve torres e antenas de transmissão e informou que são mais de 3 mil protocolos ainda pendentes de implementação de antenas nas cidades, que precisam ter as suas leis municipais alteradas.

Sobre as antenas, disse que são 5 vezes mais antenas, chamadas de small cell, no entanto, são pequenas, do tamanho aproximadamente de um cooler. Ele ainda explicou que essas antenas serão colocadas no nível das ruas, se aproveitando de estruturas físicas que já existem nas cidades (postes, bancas de jornais, etc.), devido ao seu tamanho reduzido.

Além disso, entre os benefícios, ele informou que o 5G que foi licitado pela ANATEL, e será levado para 100% dos municípios até 2029, também proporcionará a ampliação do 4G, principalmente para distritos que ainda não tem. ‘’ É uma oportunidade para as cidades brasileiras terem a tecnologia 4G e o acesso a nova tecnologia 5G’’, ressaltou.

Na sua apresentação, ele explicou sobre o que é a ABRINTEL e qual a sua proposta, sendo esta uma empresa que tem o objetivo de colaborar com a Administração Pública, como uma entidade técnica e consultiva, na análise e implementação conjunta de soluções que ajudem a das melhores respostas às necessidades de infraestrutura no âmbito das telecomunicações.

Além disso, ressaltou que diante da pandemia, a empresa percebeu ainda mais a realidade de que os serviços de conectividade são essenciais à vida na sociedade. Sobre a implementação do serviço 5G, ele ressaltou a ampliação no crescimento de investimentos na área da tecnologia e deu ênfase no que diz respeito aos espaços que possuem maior carência de infraestrutura, com mais pessoas utilizando e por consequência menos conectividade.

Em seguida, Luciano Stutz, também apresentou quais são as oportunidades para o Estado da Paraíba no Edital no 5G, informando que todos os 223 municípios e mais 64 localidades receberão 5G até 2029; 56 trechos de BRs, com 478 km de rodovias que receberão 4G; 176 localidades e 3 sedes municipais vão receber o 4G; e no item que consta no edital, existe a possibilidade de priorizar a escolha de cidades com leis atualizadas, sendo ainda mais necessário a adequação das legislações.

Por fim, ele apresentou os avanços da cidade de Campina Grande, com a atualização da legislação por meio do PLC 4/22, feito com base na Lei Federal, que irá trazer permissão para todas as zonas de uso, licenciamento único (ambiental e urbanístico), fomento ao compartilhamento e à redução do impacto visual, atuação municipal sem invasão de competência da União, entre outras providências.

Francisco Soares – representante da empresa QUALICOM, falou principalmente sobre a confiabilidade de transmissão de dados com a chegada da tecnologia 5G e sobre os estudos relacionados aos efeitos das ondas eletromagnéticas à saúde da pessoa humana.

Além disso, ressaltou sobre o impacto benéfico tecnológico na indústria 4.0, na robótica e nas cidades inteligentes. Sobre a empresa a qual representa, disse que a mesma é desenvolvedora de tecnologia móvel e que possui a maioria das patentes essenciais para o funcionamento do 5G.

Francisco Soares também falou que o 5G veio para ficar e que a velocidade com que ele vai acontecer dependerá da capacidade e do entendimento daqueles que são responsáveis pela implementação. “Quanto mais rápido, mais rápido a população vai sentir o benefício social e econômico”, ressaltou. Neste sentido, enfatizou a celeridade na adequação da legislação.

Um outro importante ponto mencionado, foi sobre o trabalho que está sendo desenvolvido em parceria com a secretária Laryssa Almeida, com a gestão municipal e diversas empresas, que se trata da inauguração da primeira aplicação de 5G do Nordeste em Campina Grande, através de uma luminária com 5G, com o alcance de até 500m de diâmetro, além de conexão de Wi-fi.

Sobre a implementação da tecnologia, ele disse que será responsável futuramente pela conectividade entre carros, pela realização de cirurgias à distância e de vivências através da realidade virtual cada vez mais real.

No que diz respeito aos efeitos das ondas eletromagnéticas na saúde da pessoa, ele disse que foi responsável por fazer a regulamentação da ANATEL sobre a proteção do efeito das ondas eletromagnéticas e logo depois também foi convidado pelo Deputado Júlio Semeghini, para auxiliar na Lei Federal sobre o mesmo assunto. Como resposta ao tema, ele explicou que nunca foram provado efeitos maléficos e que o único efeito que é reconhecido pela OMS, é o efeito térmico. ‘Dependendo da situação que você estiver de frente pra uma antena grande, com uma distância de menos de um metro, você pode sentir um efeito térmico, um aumento da temperatura, sem nenhuma comprovação de malefícios’’, explicou. Por fim, o mesmo disse que participou também do fórum da América Latina sobre o mesmo tema, com resultados iguais.

Laryssa Almeida – Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, iniciou a sua fala informando que o laboratório da Universidade Federal de Campina Grande, foi escolhido pela ANATEL, para realização dos testes de segurança da tecnologia 5G. Neste sentido, a secretária ressaltou a importância de Campina Grande no contexto e que não existem motivos para se ter uma legislação atrasada. Ressaltando a informação trazida anteriormente, a secretária mencionou sobre o impacto que será também na cobertura 4G, ampliando o acesso à diversas localidades que não tem essa conectividade 4G.

A secretária ainda informou que este projeto em nível Brasil foi executado primeiramente em Curitiba, mas já se tem a implementação da small cell na luminária inteligente, na Secretaria de Tecnologia, que além de trazer a iluminação, trará o sinal do 5G e o acesso ao Wi-fi, sendo a primeira implementação em nível de norte-nordeste.

Relembrando a realização do São João, a secretária disse que foi realizada reuniões antes das festividades, com as operadoras de telefone, solicitando que o sinal fosse intensificado, no entanto, em virtude do grande volume de pessoas e da falta de possibilidade de instalação de novas antenas, as pessoas tiveram problemas de acesso à internet.

Segundo Laryssa, “para melhorar a infraestrutura que já existe e expandir para toda Campina Grande, inclusive para zona rural, é necessário a atualização da legislação”.

Por fim, a secretária mencionou o PLC de autoria do vereador Waldeny, que tem todo o acompanhamento e contribuição da Secretaria e também da Procuradoria do município, sendo um projeto com o que há de mais moderno e em plena conformidade e frisou que a gestão municipal apoia fortemente este crescimento no âmbito tecnológico e a cidade de Campina Grande é um solo fértil para implementação e avanço da tecnologia e economia.

O Prof. Cláudio Lucena, da Universidade Federal de Campina Grande, iniciou sua fala informando que neste momento a ANATEL tem um trabalho em conjunto com a UFCG, no departamento de Engenharia Elétrica, para que se possa trabalhar boas práticas regulatórias e testes de segurança do 5G.

Ele informou ainda que o projeto tem duração de 20 meses e o mapeamento preliminar já foi apresentado à ANATEL. Por fim, o professor Cláudio Lucena ressaltou que a universidade é um apoio para desenvolver este trabalho e processo de estruturação e disse que o tema está sendo discutido fortemente em todo o mundo.

O vereador Waldeny Santana (UNIÃO) encerrou a Audiência Pública mencionando que estará protocolando um requerimento de urgência para que o Projeto de Lei Complementar seja votado e aprovado na próxima Sessão Legislativa e recomendou que a sessão seja assistida por todos, para que as pessoas tenham acesso ao conhecimento e a informação, em relação a tecnologia 5G e as necessidade de adequação legislativa.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (30), a 76ª sessão ordinária realizada em formato híbrido, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada pelo vereador Waldeny Santana (UNIÃO), contou com a participação de 19 parlamentares. Durante a sessão os vereadores aprovaram três Atas.

O vereador Waldeny Santana (UNIÃO) falou da sua alegria em ter uma solicitação atendida pela Secretaria de Finanças, o prolongamento do prazo do consignado dos servidores municipais por 120 meses. E também da parceria entre a Amde e o Sebrae, no que diz respeito à organização das feiras de Campina Grande. 

TRIBUNA 

Moysés Morays (PODE) em sua fala, solicitou à Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza em torno do Museu dos Três Pandeiros. “Animais mortos foram jogados no Açude Velho e precisam ser retirados”, informou. Ele também deu boas vindas a vereadora Eva Gouveia que retornou à CASA após uma licença de 121 dias.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) iniciou a sua fala com um sentimento de dor, pela perda do amigo Otacílio Francisco Luna, no dia de ontem (29), ele residia na Rua Fernandes Vieira, no Bairro José Pinheiro.

Falou também a respeito do Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estiverem na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Ele destacou que foi uma vitória depois que o STJ decidiu pelo chamado “rol taxativo”, e que a partir da sanção do presidente Bolsonaro, passará a ser apenas exemplificativo.

Rostand Paraíba (PP), deu as boas-vindas a vereadora Eva Gouveia e parabenizou o vereador Olímpio Oliveira pela luta em defesa dos portadores de doenças raras. “Tenho uma filha autista e vejo o sofrimento dos pais na procura de atendimento”, frisou.

O Dr. Valdé (PODE), disse que é para comemorar esta vitória no Senado, uma vez que uma criança com autismo não precisa apenas de um profissional de saúde e sim de uma equipe multidisciplinar, como fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais entre outros.

Alexandre Pereira (UNIÃO) informou que esteve com o prefeito Bruno Cunha Lima, falando sobre o Parque Linear, e recebeu a notícia que provavelmente até o final do ano, vai ser entregue à população.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos, convidando os vereadores para a Audiência Pública que vai discutir o PLC – Projeto de Lei Complementar 004/2022, sobre o procedimento de instalação de infraestrutura de suporte para a estação transmissora de conectividade 5G em Campina Grande.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG