Nesta quinta-feira (11), a 69ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida inicialmente pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) e em seguida pelo Sargento Neto (PL). Contando com a participação de 15 parlamentares.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente e fez uma cobrança à Secretaria de Obras para a reposição das lâmpadas que estão faltando nos postes, especialmente na Alça Leste, que se encontra com as vias no escuro.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) participou no pequeno expediente, diretamente do Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, para falar da emenda constitucional de nº 123, do Auxílio Social Emergencial, que também atenderá aos taxistas.

O vereador solicitou que a STTP faça uma campanha informativa para este público, para que eles saibam como proceder para realizar o cadastramento urgentemente.

Em relação aos moto-taxistas, o vereador informou que esses ficaram sem direito ao auxílio, e que por isso protocolou um requerimento, fazendo um apelo ao prefeito Bruno Cunha Lima para que ele faça algum programa semelhante ao Programa ‘’SuperAção’’ (realizado no ano passado pela gestão), incluindo essa categoria, que faz parte do mesmo sistema e que está sofrendo pela falta de passageiros diante da concorrência.

Alexandre Pereira (UNIÃO) também fez participação no pequeno expediente, para informar que a Prefeitura está instalando um programa que já existe no município de Campina Grande, sendo mais um projeto de sua autoria, denominado ‘Capoeira nas Escolas’. O projeto já foi implantado na gestão do prefeito Romero. O vereador ainda informou que haverá uma entrega de mais de mil kits para mais de 100 escolas. ‘

Alexandre lembrou ainda dos aulões de capoeira realizados no Parque do Povo com a participação de mais de 15 mil crianças da rede municipal. Isto demonstra que o projeto tem aceitação e falou da sua felicidade de poder apresentar projetos de sua autoria em funcionamento na cidade. O requisito para participar do projeto é ter boas notas e boa frequência na escola. ’ Este é um projeto de inclusão social, que valoriza a criança e adolescente, no âmbito das escolas municipais’, finalizou.

MINUTO DE SILÊNCIO

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma pela morte do Padre Cristiano Jostem, redentorista que esteve muitos anos na Paróquia Nossa Senhora de Socorro, no bairro de Bodocongó. Ela destacou a contribuição do padre na defesa dos direitos humanos, sendo ele uma referência para toda uma geração de pessoas que são comprometidas com as causas sociais. O minuto de silêncio também foi dedicado ao senhor Geraldo Santana, morador do bairro da Palmeira e membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, por solicitação do vereador Saulo Noronha (SD).

GRANDE EXPEDIENTE

Jô Oliveira (PCdoB) abriu o grande expediente, falando que hoje é o Dia de Estudante e fez referências às pessoas comprometidas com o movimento social e da juventude, que articula toda uma luta em defesa da educação, deixando uma saudação ao diretório central dos estudantes da UFCG e da UEPB, em nome de Sam Lima, presidente da Central da UFCG.

A vereadora informou ainda que hoje está sendo chamado um ato em todo o país em prol da democracia e por eleições livres. “É importante que se possa falar não só da defesa da democracia, mas também de falarmos sobre a defesa dessas eleições, da importância que elas aconteçam”.

Jô Oliveira registrou ainda que, amanhã comemora-se o Dia Nacional e Estadual das Juventudes e disse que fica feliz por falar sobre a data, pois ajudou a construir muitas das políticas que estão colocadas hoje, inclusive as estruturas dos Conselhos.

Em seguida, a vereadora tratou de dois temas, o primeiro que envolve a política de cultura, relembrando a audiência pública realizada na CASA que tratou do tema e disse que esses dias recebeu um vídeo sobre a situação do Teatro Municipal, do ator e produtor Alexandre Fialho, em relação à ausência de acessibilidade no Teatro Municipal, que impediu a locomoção do profissional no dia em que foi realizada a sua apresentação.

ENTREGA DE VOTOS DE APLAUSOS

Jô Oliveira (PCdoB), também fez entrega de votos de aplausos, para Gilma Souto Maior, Coordenadora do Centro de Idoso há 20 anos em Campina Grande e para Fabíola Socorro Soares Souto, mulher e artesã, com uma história de contribuição na cidade de Campina Grande, a partir daquilo que produz e representa.

Moysés Morays (PODE) iniciou a sua fala lembrando que hoje é o Dia do Advogado (11 de agosto) e parabenizou a todos os advogados pela data. Em seguida, reforçou que não é oposição, nem situação na Casa Legislativa, e que ele está sempre favorável aos projetos e discussões que possam beneficiar a população.

Moyses reforçou novamente que torce para que a gestão atual dê certo e mencionou que jamais vai votar contra projetos da gestão municipal que beneficiem a população, que não faz oposição por oposição, nem à gestão, nem aos vereadores, no entanto, registrou que não está na CASA para brincadeira.

O Dr. Valdé (PODE) finalizou o grande expediente, destinado a sua fala diretamente para o secretário de Saúde, Dr. Gilney, informando que deixou com a sua secretária um requerimento há cerca de um mês, mas que até o momento não recebeu nenhuma informação.

Ele ainda mencionou que não está na CASA apenas para legislar, mas para fiscalizar os erros que existem no programa Saúde de Verdade, mencionando a falta de médico no Posto de Saúde do Bairro do Jeremias. Sobre os atendimentos odontológicos, ele informou que ao invés de aumentar, estão diminuindo.

O sargento Neto encerrou os trabalhos, convidando os vereadores para a sessão ordinária da próxima terça-feira (16), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

A 68ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (10), em formato híbrido, foi presidida por Sargento Neto (PL) e Waldeny Santana (UNIÃO) e secretariada por Jô Oliveira (PCdoB). Com a participação de 21 vereadores, durante a sessão foram aprovados 161 requerimentos e uma Ata.

DIREITO AO VOTO DO MILITAR EM TRÂNSITO

Sargento Neto (PL) ocupou a Tribuna na manhã de hoje, mencionando que está oficializando a solicitação da audiência com a juíza da 17ª Zona Eleitoral, para tratar a respeito do direito de voto nas eleições para todos os profissionais das forças de segurança pública do Estado. De acordo com o vereador, a intenção é para que a Justiça possa determinar que os comandantes antecipem a informação a respeito das escalas dos profissionais e o local onde os mesmos estarão, para que eles possam protocolar o voto em trânsito e ter o seu direito de cidadão garantido. O vereador Pimentel Filho (PSD) parabenizou o Sargento Neto e disse que a propositura tem a sua solidariedade. 

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) falou a respeito da sua participação no dia de ontem do lançamento do Programa “Olhar Campina” no Teatro Municipal Severino Cabral e parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima e os secretários de Saúde e Educação. O programa tem como objetivo realizar consultas oftalmológicas e entrega de óculos, em ônibus/vans (consultório itinerante) para atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Educação, sendo esse um programa de Política Pública, ou seja, um programa permanente para aquelas crianças que mais necessitam e que não tem a possibilidade de ser assistido nesse âmbito da saúde.

Sobre esta ação, o vereador ainda sugeriu que a mesma parceria realizada entre as secretarias, seja realizada também com a SEMAS, para que estas crianças também tenham a assistência de profissionais da área da social, da psicologia e da saúde mental. ”A prevenção é a melhor política pública e prevenir desarranjos familiares, problemas de ordem psicossocial na primeira infância, é algo urgente e necessário”, finalizou.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) fez um registro sobre a votação que aconteceria no dia de ontem no Senado Federal, a respeito do PL de nº 2.033, com o objetivo de desfazer a injustiça cometida pelo STF, mudando o rol de taxativo, para meramente exemplificativo.

O vereador disse que a votação foi adiada e que ele ficou muito preocupado, pois pode ser uma articulação dos grandes grupos dos planos de saúde e pontuou que as agências reguladoras que deveriam proteger o direito do consumidor, se prestam para participar de um jogo de interesses.

O vereador ainda mencionou que no dia de ontem, foi designado em caráter de urgência o senador Romário, para fazer o parecer a respeito do projeto, e ele defende a luta das pessoas com deficiência. ”Eu espero sinceramente que nós tenhamos bom êxito na votação desse projeto e eu me alegro porque me sinto parte dessa articulação desse projeto. Todos devem lembrar que o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, esteve visitando Campina Grande e eu entreguei pessoalmente um documento fazendo a ele essa postulação” – disse. Por fim, o vereador disse que acredita muito no senador Romário, esperando por um parecer positivo e que também espera votos favoráveis dos três senadores da Paraíba, se referindo a Nilda Gondim, Veneziano Vital do Rêgo e Daniella Ribeiro.

Janduy Ferreira (PSDB) tratou mais uma vez a respeito da alta taxa comercial de água da Cagepa (R $150,00) que os microempreendedores individuais precisam pagar, pontuando que esses profissionais estão fechando as portas. Ele disse que as pessoas além de pagar o aluguel, precisam pagar um alto valor de taxas e que essa tem sido uma preocupação da população. Por fim, o vereador mencionou a importância de tratar deste tema, pois os vereadores são cobrados pela população. O vereador denunciou ainda que pequenos comerciantes estão fechando as suas portas por falta de condições de pagar todas as taxas e impostos.

Saulo Noronha (SD) também fez um agradecimento e congratulações ao prefeito Bruno Cunha Lima, e aos secretários de Educação e Saúde, por ter implementado o projeto de política pública que prevê a realização dos exames oftalmológicos nas crianças da rede municipal de ensino.

Em seguida, o vereador complementou o tema trazido pelo vereador Janduy Ferreira, se referindo a carga tributária que os comerciantes da cidade que possuem um pequeno comércio, precisam pagar.

Segundo o vereador, os pequenos comerciantes devem pagar 18% de ICMS, enquanto os grandes pagam apenas 5% de ICMS. Neste sentido, ele questionou a forma desigual que o governo do estado trata estes comerciantes e disse que os pequenos comércios de bairro estão fechando as suas portas.

O vereador ainda mencionou as altas contas de água, e questionou ”como pode um aumento tão exagerado?”. Por fim, disse que é lamentável o tratamento do Governo do Estado dado a Campina Grande e ao Compartimento da Borborema.

Aldo Cabral (PSD) sugeriu uma audiência pública com a Cagepa, para realizar essa discussão. Sobre a alta taxa de água cobrada pela Cagepa, ele disse que a fiscalização do órgão é de responsabilidade do Governo do Estado e que a fiscalização do governo é de responsabilidade dos vereadores, enquanto o município estiver prejudicado.

Aldo registrou que a população da periferia não tem como pagar e ainda registrou que reside no bairro do Mutirão, que paga pela taxa de rede de esgoto, mas que não existe tratamento de esgoto no local.

GRANDE EXPEDIENTE

Jô Oliveira (PCdoB) abriu a sua fala saudando as pessoas do Movimento Negro, que esteve no dia de ontem na CMCG, participando de uma Tribuna Livre. Ela ainda deixou registrado o tema trazido pelos oradores, em relação a abertura do Encontro do Agosto para Igualdade Racial, que ocorreu no dia de ontem. A vereadora justificou que não esteve presente na Câmara, pois estava na Baía da Traição a convite da FUNAI, para dialogar sobre a reestruturação do órgão.

Jô também esteve no mesmo espaço com a primeira mulher negra vice-presidente da América Latina (Colômbia), Francia Márquez, e que pode acompanhar o relato da sua experiência em ser eleita enquanto vice-presidente, tendo esse cuidado de articulação dos povos e principalmente todo o trabalho envolvido até a sua chegada nesse espaço de poder. ”Quando ela na condição de mulher negra chega a esse lugar, certamente alimenta a esperança de que é possível para nós, enquanto mulheres negras da América Latina, tenhamos o mesmo êxito” – disse.

Em seguida, a vereadora falou sobre ligações que recebeu na tarde de ontem, sobre uma possível obra a ser realizada no Parque Evaldo Cruz (açude novo). Ela informou que as pessoas que tem comércio no local estão preocupadas.

Neste sentido, a vereadora solicitou informações ao secretário de planejamento, e o mesmo retornou com mensagens para a vereadora, informando que irá apresentar o projeto para o açude novo e que não haverá retirada das pessoas do local, apenas reajustes.

Ela agradeceu ao secretário, sugerindo a importância do diálogo com as pessoas que poderão ser diretamente afetadas. Por fim, ela também mencionou a necessidade da revisão do Plano Diretor e do Conselho da Cidade, que são responsáveis por essas grandes áreas e estruturas do município, além do papel da CASA, responsável por trazer esse debate.

Moysés Morays (PODE) também ocupou a Tribuna na manhã de hoje, parabenizando ao prefeito pelo projeto oftalmológico para as crianças da rede de ensino municipal, registrando que a sua esposa é professora da rede, ficando satisfeita com a ação, visto que ela conhece de perto a situação das crianças que sofrem com a necessidade deste atendimento.

Moysés também parabenizou o vereador Alexandre Pereira pela iniciativa em elaborar esse projeto de lei. Além disso, ele se acostou às falas dos vereadores com relação a Cagepa, ressaltando que são de fato taxas abusivas e que as taxas de esgoto é a mesma taxa do consumo, sendo que muitos não têm acesso ao serviço.

Por fim, o vereador tratou novamente sobre a solicitação da geladeira para a escola Gustavo Adolfo, visto que as pessoas da instituição, já pediram que ele não tratasse mais sobre o tema na tribuna. O vereador disse que as crianças não têm acesso a determinados alimentos da merenda escolar, pois o único equipamento de armazenamento é um freezer, que acaba congelando os alimentos, como frutas, iogurte e outros.

Alexandre Pereira (UNIÃO) agradeceu ao prefeito Bruno Cunha Lima e aos secretários de Educação e de Saúde, pela implementação do projeto de lei de sua autoria e parcela de contribuição do colega Pimentel, que prevê a realização dos exames oftalmológicos para as crianças da rede municipal de ensino e da entrega dos óculos para os que precisarem.

O vereador disse que além dessa lei, a lei de sua autoria que prevê de Capoeira nas Escolas também foi implementada e a lei que prevê a ampliação dos espaços dos elevadores também está em processo de implantação.

Alexandre Pereira (UNIÃO) retornou a sua fala, mencionando que aconteceu uma determinação da SESUMA, para que se fizesse a retirada imediata das barracas, tendas e mesas que estão na Praça da Bandeira.

O vereador destacou que existem famílias que trabalham no local há anos e se posicionou contra a retirada, sem diálogo. Ele disse que é preciso que as pessoas que não se responsabilizam pela organização, sejam advertidas, mas que os serviços não devem ser impossibilitados de serem realizados no local.

Alexandre ainda pontuou que esses serviços comerciais são extremamente importantes para o local, visto que se não fosse essa atividade, a praça estaria abandonada, com ocupação de usuários de drogas. “Eu tenho certeza que o prefeito Bruno não está sabendo sobre essa situação”, disse.

Sobre o tema, o vereador Moysés Morays registrou que apresentou um requerimento, solicitando a instalação de banheiro no local, sendo esse um pedido das pessoas que trabalham na Praça da Bandeira.

O vereador Waldeny Santana também ressaltou a importância da atividade comercial no local e mencionou outros locais que podem ser ocupados pela iniciativa privada, ocupando os espaços comerciais e gerando emprego e renda.

Pimentel Filho, sobre o discurso trazido pelo vereador Alexandre Pereira, ele também fez menção a duas leis que já foram votadas e aprovadas, mas que não foram implementadas no município.

A primeira relacionada com o tema mencionado pelo vereador Waldeny Santana, a respeito da ocupação de instituições e órgãos em parceria público-privado, que diz que qualquer empresa e indústria podem assumir qualquer próprio público, seja uma escola, uma praça, postos de saúde, e outros, recebendo incentivos fiscais para realizarem a atividade no local.

Como exemplo, ele citou a Praça dos Professores, mencionando que através dessa lei, toda a comunidade pode ter o incentivo ao IPTU, sendo descontado 10% ou 20%, em troca da comunidade realizar os cuidados do local. ”Esse é um mecanismo que pode revolucionar uma cidade. Quantos órgãos não estão abandonados?” – questionou. Além dessa lei, ele mencionou sobre a lei do estacionamento que nunca foi implementada, resultando em diversas problemáticas. “Existem essas leis que são verdadeiros instrumentos para melhorar a cidade, mas infelizmente não se cumpre’’, finalizou.

Bruno Faustino (PDT) disse que essa semana recebeu várias reclamações da praça do Portal Sudoeste, próximo a estrada que liga Campina Grande à Boa Vista, onde a prefeitura determinou a substituição dos quiosques e deslocamento dos comerciantes para um local sem movimentação. Como já foi sugerido na Casa, o vereador mencionou sobre ao invés disso, realizar a padronização dos quiosques para que aquela população que busca ter o seu sustento possa permanecer nos seus locais e não ser penalizada. Por fim, ele solicitou esse diálogo com os secretários para que essas famílias possam ser ajudadas.

161 REQUERIMENTOS APROVADOS 

Em destaque, o vereador Janduy Ferreira tratou sobre as suas solicitações, que requer revitalização de faixa de pedestres, carro fumacê em combate aos mosquitos transmissores, serviços de capinagem e limpeza, instalação de lâmpadas de LED e complementação de calçamento nos bairros do Dinamérica, Bairro da Ramadinha, Malvinas, Bodocongó, Presidente Médici e bairro do Catolé. Ele mencionou que são demandas que precisam urgentemente serem encaminhadas às Secretarias competentes, a exemplo da Escola do Severino Cabral que precisa do serviço de capinagem, além das demais solicitações.

Também foram requeridos realização de audiência pública e sessão especial, de autoria da vereadora Jô Oliveira, que requer Audiência Pública para debater a implementação da geração de energias renováveis no município e Sessão Especial em homenagem aos 60 anos de regulamentação da profissão da psicologia, além de solicitação de realização de Sessão Especial de autoria do vereador Olímpio Oliveira, Alusiva Ao Cinquentenário do Reconhecimento da Faculdade de Direito de Campina Grande.

O vereador Waldeny Santana encerrou os trabalhos, convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (11), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

A mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande, publicou mais uma convocação de aprovados no último concurso público da Casa de Félix Araújo.

Essa é a segunda vez semente este ano que a Câmara convoca aprovados no último concurso público promovido pelo Poder Legislativo e estavam na lista de espera.

Em 2021, o presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), decidiu prorrogar por mais dois anos a validade do concurso, abrindo a oportunidade para a convocação de novos servidores.

O chefe do Poder Legislativo municipal destacou que a convocação é mais uma medida de fortalecimento progressivo da estrutura funcional da Câmara.

“Com essa convocação, estamos aumentando nosso quadro de pessoal efetivo. São servidores que irão contribuir para a melhoria do atendimento prestado pela Casa à população de Campina Grande”, declarou Marinaldo.

O edital de convocação foi publicado na última segunda-feira, 08, e a posse dos novos servidores deve ocorrer no início de setembro. A orientação do presidente Marinaldo é para que sejam feitas outras convocações de novos aprovados, assim que surjam vagas no quadro funcional.

Confira aqui a públicação na íntegra!

Nesta terça-feira (9), o vereador Saulo Noronha (SD), presidiu a 67ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, que contou com a participação de 19 parlamentares.

Durante a sessão foram aprovadas três Atas e realizada uma Tribuna Livre, solicitada pelo professor Jair Silva, para tratar a respeito do Movimento Negro.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand Paraíba (PP), falou a respeito da à campanha “QUEM DÁ ESMOLA, NÃO DÁ FUTURO”. Promovida pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), em parceria com a Promotoria da Infância e Juventude (MP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Conselho Tutelar, a campanha tem apoio da Prefeitura de Campina Grande, por intermédio da Procuradoria Geral do Município.

Ele disse que o erro está no passado e que a Educação precisa melhorar que há a necessidade de escola pública integral, e que se deve investir mais na qualidade da escola.

Olímpio Oliveira (UNIÃO), aproveitando a fala do vereador Rostand, disse que “no dia que as escolas forem mais atrativas, as crianças não vão mais ficar nas ruas”. Ele citou duas escolas da rede municipal, uma de excelência e outra abaixo da crítica. Destacou a falta de gestão. Como na mesma rede, tem escolas com o IDEB acima da expectativa do Ministério da Educação e outras que não chegam nem ao IDEB alcançado no período anterior?

Outro tema tratado na manhã de hoje pelo vereador, foi a respeito do rol taxativo já aprovado na Agência Nacional de Saúde e estabelecido pelo Supremo Tribunal da Justiça. Diante dessa aprovação, os planos de saúde podem escolher quais terapias e tratamentos irão atender, caso não conste no rol taxativo da ANS. Olímpio mencionou que fez um apelo aos senadores paraibanos, para que votem no dia de hoje, a favor do projeto 2.033, projeto esse que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de desfazer a injustiça cometida pelo STF, mudando o rol de taxativo, para meramente exemplificativo. O rol exemplificativo se trata de uma referência que permite o acesso a tratamentos fora da lista, desde que prescritos pelo médico.

O Dr. Valdé (PODE) fez dois registros, o primeiro se referindo ao contato que fez com o Coordenador de Saúde Bucal de Campina Grande, Tony Peixoto e que convidou o mesmo para vir até a Casa Legislativa dialogar sobre o tema. O vereador disse que foi em busca de saber sobre como está a situação das próteses dentárias. Segundo ele, a quantidade são as mesmas 150 que ele fabricava há oito anos.

Ele ainda mencionou que com uma prótese dentária, as pessoas se inserem no mercado de trabalho, a autoestima melhora, além da parte funcional e estética. Sobre o assunto, ele disse que foi muito bem atendido pelo coordenador e que em breve estará na CMCG.

Em seguida, voltou a falar da rodoviária velha, e disse que as pessoas e os comerciantes agradecem pela sua fala na Tribuna sobre a situação do local. Disse ainda que um serviço no local foi iniciado e que o secretário solicitou a formação de uma Comissão para dialogar com a gestão municipal no dia de hoje, mas que a mesma foi desmarcada.

Neste sentido, o Dr. Valdé solicitou que os vereadores entrem em contato com os secretários, para que essas pessoas sejam atendidas, pois mesmo tendo iniciado um serviço no local, a situação ainda está grave. Por fim, ele ainda mencionou que se não se pode ampliar fisicamente o espaço, é possível crescê-lo verticalmente, para que as pessoas possam colocar mais boxes e desenvolver uma atividade comercial, gastronômica e cultural.

RESPOSTA DO BLOCO GOVERNISTA

Waldeny Santana (UNIÃO) iniciou a sua fala no grande expediente, tratando do tema que foi abordado pelo vereador Valdé, a respeito da Rodoviária Velha, questionando se a ação que está sendo realizada é relativa ao esgoto a céu aberto nas proximidades ou ao prédio, pois, de acordo com o vereador o prédio é privado e não é de responsabilidade da gestão municipal. Ele ainda mencionou que se uma vistoria for realizada no local, pode interditar o espaço. 

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) registrou o trabalho que vem sendo realizado pela gestão municipal, destacando as 1.589 vagas de empregos geradas via (SINE), as ações de pavimentação, os concursos realizados e os concursados convocados, a redução da tarifa do transporte público, entre outros.

Também falou do projeto ‘Dinheiro direto na escola’, o qual algumas escolas municipais já recebem um cartão, administrado pelo Conselho Escolar da própria escola e assegurando as pequenas manutenções, sem necessitar da ação da Secretaria de Educação. ‘É importante que esse projeto venha a se estender para os postos de saúde também, para que não se precise tanta burocracia’.

O vereador ainda destacou que existem critérios para que sejam realizadas ações com o orçamento público, mas que ele também defende que esse processo seja desburocratizado, como a exemplo desse projeto.

Moysés Morays (PODE) parabenizou a organização do Centro de Saúde do Catolé e relembrou que fez um registro sobre algumas vacinas que estavam faltando no local, mas que ontem e hoje pode comprovar que todas as vacinas estão disponíveis ao público. Por uma questão de justiça, o vereador parabenizou ao prefeito Bruno Cunha Lima, ao secretário de Saúde e a diretora, a senhora Pollyana.

Moysés ainda aproveitou a oportunidade, para pedir à empresa responsável pela iluminação pública de Campina Grande, para que sejam repostas as lâmpadas em torno do Açude Velho que se encontra às escuras. Neste sentido, ele disse que não sabe se alguns cabos ou lâmpadas foram furtados e informou que fez um requerimento com essa solicitação.

Alexandre Pereira (UNIÃO) falou sobre a implementação do Projeto de Lei 5.918/2015 de autoria do vereador, que propõe a realização de exames oftalmológicos nas escolas municipais de Campina Grande. A lei também propõe que além da realização do exame, seja feito os óculos para o aluno e, com a ampliação por parte da gestão municipal, ele também poderá escolher o modelo. O vereador demonstrou sua felicidade pela implementação de uma lei de sua autoria, além de registrar a importância da elaboração do projeto.

O outro tema trazido pelo vereador foi a respeito dos hospitais Hospital Universitário Alcides Carneiro e João XXIII, informando que esteve na Secretaria de Saúde, notificado pela Dra. Adriana (promotora da saúde do município) para fazer o encaminhamento de denúncias sobre a regulação dos leitos. Sobre o João XXIII, ele registrou que na última sexta-feira, recebeu uma denúncia de uma paciente que está aguardando na UPA para realizar uma cirurgia de angioplastia, mas que a alegação do hospital é que não tem leito disponível na UTI, que não tem material e que não recebem da Secretaria os recursos necessários, o que de acordo com o vereador, é uma inverdade. Sobre os leitos, ele ainda destacou que o HUAC, não apresenta para a Secretaria de Saúde, a real quantidade de leitos disponíveis.

O vereador ainda mencionou que o paciente ficou três dias na UPA infartado e que precisou ir para o Hospital Metropolitano de João Pessoa. “Estes hospitais são uma vergonha para o município, ficam solicitando com repetição uma quantidade de exames do paciente para dificultar a vida do cidadão”. Por fim, cobrou uma ação direta da Secretaria de Saúde de Campina Grande e lamenta pelas pessoas que estão sofrendo perdas na família.

TRIBUNA LIVRE

Participaram da Tribuna Livre, o historiador, poeta e integrante do Conselho Municipal de Cultura de Campina Grande, Gabriel Lopes, o professor mestre em sociologia e pró-reitor de cultura da Universidade Estadual da Paraíba, José Cristovão de Andrade e o professor Jair Silva, todos integrantes do Movimento Negro de Campina Grande, para tratar a respeito do Agosto da Igualdade Racial e a respeito da necessidade de criação de políticas públicas que minimizem as desigualdades raciais e que promovam condições sociais efetivas para a população negra no município.

Gabriel Lopes falou enquanto juventude negra e trazendo números a respeito de violência contra a população negra no Brasil. De acordo com as estatísticas do Atlas da Violência de 2017, os dados mostram a cada 100 jovens que morrem no país, 71 são negros.

A CPI da Câmara em 2015, a CPI do Senado em 2016 também corrobora esses números e a existência de violência contra a juventude negra, além de dados divulgados pela Organização das Nações Unidas, apontam que a cada 23 minutos um jovem negro morre no país.

Sobre o índice de vulnerabilidade oriundo de 2017, jovens negros e negras entre 15 e 20 anos, tem cerca de 2,19% de chance de morrerem, mais do que jovens brancos, na Paraíba este percentual é de 5,65%.

O historiador ainda mencionou sobre a importância da ação de todas as pessoas, relembrando que após a abolição da escravatura, o povo negro não teve acesso a políticas efetivas para que o povo negro se mantivesse liberto.

Nesse sentido, ele pediu aos vereadores eleitos pelo povo que priorizem as necessidades para o povo negro. Gabriel também falou sobre o que foi posto no programa do prefeito municipal atual, em que pontua a evidência de uma porcentagem de jovens em extrema pobreza, sobretudo nas periferias, lugares em que se sabe que possui a maioria de pessoas negras.

Encerrando a sua fala, ele solicitou que seja trazido para votação, o PL de nº 174/21 e 178/21 de autoria da vereadora Jô Oliveira, que respectivamente, altera o calendário oficial de Campina Grande, para incluir o dia 20 de junho como Dia Municipal De Luta Contra O Encarceramento da Juventude Negra e incluir o dia 14 de dezembro como Dia Municipal Tássio Pereira de Lima, de enfrentamento ao crime contra a juventude negra.

O professor José Cristovão de Andrade foi o segundo orador e iniciou a sua fala, agradecendo o convite de todos que fazem o 11º Seminário Agosto da Igualdade Racial e a Câmara Municipal de Campina Grande. Em seguida, ele pontuou sobre a necessidade de parar de tratar com normalidade os dados que são de conhecimento de todos, a respeito das mortes contra o povo negro e da situação de vulnerabilidade em que esses se encontram, e trazer para a responsabilidade de toda a sociedade essa problemática.

Também falou sobre a defesa da educação de qualidade, sendo essa a responsável por permitir oportunidades e questionou “quais ações práticas serão realizadas e se somar a todos”? ’’. Ele ainda mencionou sobre a falta de educação, lazer, moradia e saúde para a população negra. Espera uma solidariedade na prática e o apoio para que as pessoas negras tenham o seu direito.

Finalizando a Tribuna Livre, o professor Jair Silva, cobrou um plano de política pública para a juventude negra. Ele ainda destacou que pretos e pobres representam 54% da população campinense, no entanto são os que mais sofrem com a ausência de políticas públicas e que é na periferia que se vê a ausência de equipamentos culturais, de lazer e esportivos.

Jair também tratou da necessidade de se criarem projetos de lei que garantam o direito à vida e que essa deve ser uma pauta de toda a sociedade brasileira. Ele ainda lembrou a morte do jovem Tássio Pereira do bairro da Palmeira e disse que o racismo institucional foi o responsável pela morte do jovem, pai de família.

O vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) usou da palavra dentro da fala da Tribuna Livre, para registrar que os vereadores e a Câmara Municipal de Campina Grande estão abertos a todos os segmentos e pautas trazidas para a CASA. Ainda mencionou sobre a primeira vereadora negra da Câmara Municipal de Campina Grande, Jô Oliveira, e que ainda há muito que evoluir. Além disso, o vereador falou da sua história enquanto vereador negro, que não possui formação acadêmica, mas que teve a oportunidade de trabalhar muito e enfrentar uma história de superação.  Esta CASA orgulha-se em ser presidida por um vereador negro e tem que ser vista como porta aberta para todos os segmentos. ‘Segregação nunca, discriminação nunca’, concluiu.

Bruno Faustino (PDT) também fez uma fala, para mencionar a importância do tema trazido à Tribuna e do quanto se precisa avançar, não só em nível de Campina Grande, mas em nível nacional. Ele também ressaltou que o seu gabinete está aberto para receber a todos e que sabe que o Brasil caminhou bastante, mas que ainda está longe do ideal.

O vereador tratou ainda sobre o trabalho realizado com aulas de artes marciais nas periferias da cidade e que nesses momentos, pode ver que esses jovens não tinham muitas oportunidades, mas que viu o resultado de bons frutos. Por fim, se colocou novamente a disposição e da importância de ouvi-los na Casa Legislativa.

O vereador Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos, convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quarta-feira (10), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Nesta quinta-feira (4), a 66ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Waldeny Santana (UNIÃO), com o vereador Moysés Morays (PODE) secretariando os trabalhos. Participaram da sessão 15 parlamentares.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) abriu o pequeno expediente falando sobre o tema de geração de emprego e renda, relembrando que no período em que as pessoas estavam fechando as igrejas e os comércios, ele promoveu uma campanha ‘Fiscalização sim, fechamento não’, participando ao lado da CDL e de empresários, com o objetivo de obedecer aos protocolos sanitários e em defesa da responsabilidade individual, protegendo vidas e empregos.

O vereador ainda disse que “aqueles que propagavam – a economia a gente vê depois – promoveram o caos econômico com mais um reajuste da taxa Selic” – disse.

O vereador destacou que na gestão municipal nunca se propagou o caos e que por isso, Campina Grande está com a sua economia reagindo gerando 1.589 empregos. ‘Espero que aqueles que propagaram o fim do mundo apareçam e digam em alto e bom som: a economia a gente vê depois’, finalizou.

O Dr. Valdé (PODEMOS) ocupou a Tribuna para enaltecer o reconhecimento da Gestão Municipal, que dialogou com o SINTAB e restabeleceu os descontos salariais. O vereador disse que são pessoas que não tem condições de perder os seus salários, mas que o prefeito disse que os pagamentos serão refeitos. ‘Graças a Deus que o bom senso prevaleceu e os servidores irão retomar aos seus postos e trabalhar como sempre.

RESPOSTA DA SITUAÇÃO

Waldeny Santana (UNIÃO) em relação ao tema trazido pelo vereador Dr. Valdé, informou que o acordo foi para que os faltosos que deixaram de trabalhar reponha suas horas de trabalho e aqueles que tiram descontos injustamente, seja normalmente restabelecido.

GRANDE EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (UNIÃO) na Tribuna, tratou de dois assuntos, o primeiro relacionado ao que está ocorrendo no Hospital Universitário Alcides Carneiro, onde segundo o vereador, após chegada da nova diretora, os funcionários da empresa que presta serviço ao hospital estão sendo demitidos, sem justificativa plausível. O vereador informou que estará fazendo um documento ao Ministério Público do Trabalho e estará acompanhando para saber se está ocorrendo perseguição aos funcionários. Além disso, frisou que a situação continua a mesma em relação à regulação de leitos e que as pessoas continuam aguardando longos dias na UPA por uma vaga no hospital.

O segundo tema foi para reforçar que dentro da Casa Legislativa, existem todos os tipos de opiniões, com vereadores que participam de todas as sessões e dos debates, mas que existem aqueles que não estão presentes e querem muitas vezes ‘dá puxão de orelha em quem vem fazer valer o seu salário’, registrou.

Além disso, frisou que discorda da fala de que não se pode falar de político A ou B, ou de tratar de temas partidários, devendo apenas se ater aos problemas da cidade, no entanto, isto é feito todos os dias independente de qualquer discussão. ‘Ontem mesmo discutimos sobre os descontos dos servidores, aqui não é jardim de infância para que colegas sejam impedidos por sua opinião política’, pontuou.

Janduy Ferreira (PSDB) se acostou à fala do vereador e disse que todos devem respeitar as opiniões e que cada um tem sua personalidade e pode trazer ao parlamento.

Waldeny Santana encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária da próxima terça-feira (9), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Com a presença de 19 parlamentares, os vereadores Alexandre Pereira (UNIÃO) e Saulo Noronha (SD), presidiram a 65ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (3), em formato híbrido.

A Câmara Municipal de Campina Grande, pelo segundo ano, aderiu a campanha “Potes de Amor”, que incentiva a doação de potes para o armazenamento de leite materno. As doações podem ser depositadas em uma caixa na entrada da CASA, e poderão ser entregues durante todo o mês de agosto e serão destinadas ao ISEA.

Segundo a autora da iniciativa, vereadora Carol Gomes (PROS), as embalagens pequenas precisam ser de vidro, transparente, com boca larga e possuir tampa de plástico (que podem ser de café solúvel, maionese, etc.).   

PEQUENO EXPEDIENTE

Moyses Morays (PODE) parabenizou a gestão municipal, pela apresentação para as cidades circunvizinhas, do modelo do Programa Saúde de Verdade, e disse que quando tiver tudo 100% implementado a cidade terá uma saúde mais eficiente e de qualidade.

Disse ainda que o seu mandato está próximo de encerrar, mas que ainda está na expectativa de conseguir a geladeira para a escola Gustavo Adolfo e que conta com a ajuda dos colegas vereadores.

Rostand PB (PP) subiu à Tribuna para solicitar ao prefeito Bruno Cunha Lima, que o seu requerimento solicitando a cobertura da quadra do José Pinheiro, seja implementado. Além disso, mencionou o requerimento aprovado de sua autoria para construção de Arenas em Campina Grande e disse que conversou com os secretários Dr. Félix e Dr. Murilo, mas já se passaram quatro meses. ‘São mais de 200 times de pelada, fora as escolinhas de futebol, e construindo essas arenas as crianças terão esse espaço’, frisou.

Carol Gomes (UNIÃO) falou sobre o mês Agosto Dourado, que no dia 1º foi iniciada a Semana de Aleitamento Materno, voltada ao fortalecimento dos cuidados na amamentação, com o tema ‘Fortalecer a amamentação, educando e apoiando’.

Como profissional da saúde e representante da Comissão de Saúde da CASA, trouxe a importância desse alerta e convidou a todos para que mais uma vez, a Câmara faça uma ação simbólica, considerando o Projeto de Lei aprovado por unanimidade, chamado ‘Potes de amor’, de recolhimento de potes em todo o município, para que esses sejam destinados ao Banco de Leite da Maternidade ISEA.

O leite que é doado por diversas mulheres, que são armazenados nesses potes e depositados no Banco de Leite do município, para que esse alimento seja distribuído para crianças que precisam, seja no município ou em cidades circunvizinhas. “Esse leite tem salvado diversas crianças na nossa UTI neonatal”, registrou a vereadora.

Por fim, ela disse que estará deixando na recepção uma caixa, para que todos possam doar durante todo o mês esses potes, contribuindo com o aleitamento materno.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) falou sobre as ações realizadas pelo seu mandato, dizendo que estará avançando na criação do Conselho dos Pais, com o objetivo de acompanhar o que está sendo discutido em sala de aula, visto que segundo o vereador, é um ambiente sigiloso e que é preciso orientar para que seja feito o que deve ser feito, que não é educar, mas o informar, pois quem educa é a família.

Sobre o Clube de Mães, disse que estão levando profissionais da saúde para esses locais, para levar informação a essas mulheres.

Dentro dessa perspectiva, falou sobre o Mandato nas Ruas, e disse que percebeu um movimento na Assembleia Legislativa de deputados visitando locais que o mandato nas ruas fez apontamentos. Ele usou como exemplo visitas ao Amigão, ao CAIC, e disse que fica muito feliz de ver os deputados Cabo Gilberto, Tovar e até o Ministério Público.

Por fim, falou sobre a importância comercial da transferência da Casa da Cidadania para o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo e disse que estará presente para agradecer ao Governador quando essa transferência for realizada, registrando que não há nenhum custo para realizar esse trabalho.

O vereador ainda destacou a secretária Laryssa Almeida que se colocou à disposição do vereador para fazer o debate sobre a chegada da tecnologia 5G no município. “Em nenhum momento ela tentou desmerecer a minha ação ou desmerecer a nossa iniciativa”, finalizou.

Jô Oliveira (PCdoB) iniciou a sua fala, sobre a saúde de Campina Grande, mencionando a divulgação do Programa Saúde de Verdade para outros prefeitos e prefeitas, mas que também é importante apontar o que tem sido dito pela população em relação às insatisfações. A vereadora se referiu não somente ao Programa, mas também a estrutura, o funcionamento das UBS’s e a falta de insumos, que também são pautas trazidas pelos servidores,

O vereador Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (4), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (2), a 64ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), em formato híbrido, contou com a participação de 21 vereadores. Durante a sessão os parlamentares aprovaram Atas e 54 requerimentos.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) voltou a reivindicar a transferência da Casa da Cidadania, esta que tem sido uma pauta assídua do vereador, e registrando que já existe uma placa no local, mas que até o momento não foi feita a transferência. Waldeny disse que o único trabalho é a transferência dos móveis e adaptação dos boxes e solicitou celeridade, pois é um trabalho simples.

Rostand PB (PP) fez cobranças de material para a escolinha e clubes de futebol amador e fez uma crítica à pasta de Esportes, pois disse que não sabe quem é o responsável. Ele ainda frisou que existe um coordenador, um servidor público que promove campeonatos com o apoio da Prefeitura.

SOBRE AS PARCERIAS DA SEJEL

Dinho Papa-léguas (PSDB) explicou que a gestão atual tem contribuído na evolução do esporte de Campina Grande. Disse ainda que no seu mandato como secretário, durante 1 ano e 3 meses, recuperou todos os equipamentos da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, com a parceria público – privada.

Além disso, o vereador também explicou que a Prefeitura promoveu pela primeira vez um campeonato de esporte amador. No entanto, o campeonato que a Prefeitura se coloca como apoio, é porque destina os campos que são espaços da Prefeitura, tendo que se frisar o apoio público. ‘É de competência do vereador fiscalizar, é só ir fiscalizar o que vem sendo feito. Frisou.

Moyses Morays (PODEMOS) falou da sua participação na da solenidade de entrega de Medalha de Honra ao Mérito a atleta Mayara Rocha, requerimento de iniciativa do vereador Dinho Papa-léguas e disse que ficou muito feliz pelo reconhecimento destinado à atleta, que tem uma história de vida de superação, de força e de garra.

Por fim, o vereador fez uma solicitação aos vereadores que venham abraçar os atletas da cidade, pois eles precisam de patrocínio. ‘Irei contribuir com a atleta Mayara Rocha e solicito aos colegas vereadores, aos empresários, para dar um suporte para ela’, destacou.

Pimentel Filho (PSD) Sobre o esporte disse que existe uma Lei de sua autoria que autoriza a Secretaria a cadastrar todos os campos de pelada da cidade e que se deve fazer uma seleção dos mais importantes, pois os campos são de propriedade privada, para a desapropriação.

Saulo Noronha (SD) agradeceu a Deus pelas chuvas que foram pedidas pela população e disse que solicitações de sua autoria foram feitas, em prol de melhoria nos problemas causados pela chuva e que foram atendidas. Citou a Rua Simon Bolívar que foi calçada na gestão passada, mas que a chuva levou parte de rua e no bairro Jardim Continental, que diante das grandes chuvas, acarretou em muita vegetação na praça, mas que foram duas solicitações já atendidas e resolvidas. ‘Foram solicitações dessa CASA, e não podemos deixar passar em branco’, registrou.

GRANDE EXPEDIENTE

Dr. Valdé (PODEMOS) tratou sobre as problemáticas na Rodoviária Velha (Terminal Rodoviário Cristiano Lauritzen), que se encontra com sérios problemas de saúde pública e que se fosse feito uma vistoria pela vigilância sanitária, o equipamento seria fechado.

O equipamento que representa o coração de Campina Grande, extremamente econômico, por onde passam milhares de pessoas, não tem um banheiro público para ser usado e a água está cortada’.  O Dr. Valdé (PODE) disse que dialogou com os comerciantes e que os mesmos disseram que não existe associação.

RESPOSTA SOBRE O TERMINAL RODOVIÁRIO

Waldeny Santana (UNIÃO) informou que a Prefeitura não tem nenhuma responsabilidade com o local, que não é de competência do município e que é uma associação privada que faz a gestão. Diante da preocupação com a situação, o vereador disse que por ser um equipamento administrado por uma associação privada e não ter vínculo com a Prefeitura apresentou uma solução, propondo que a AMDE conceda crédito subsidiado para aqueles comerciantes. Ele ainda mencionou que esse foi um requerimento votado e aprovado na CASA.

Alexandre Pereira (UNIÃO) tratou dos dois assuntos trazidos pelos colegas vereadores, se colocando novamente à disposição do vereador Rostand PB, para ir até a Secretaria e a outra pauta, sobre a água, disse que quem corta é a Cagepa, se referindo à situação da rodoviária.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

Foram aprovadas Atas e 54 requerimentos, com solicitação de destaque pelo vereador presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), do requerimento de nº 412 de autoria da vereadora Carol Gomes (PROS).

O requerimento requer à Mesa Diretora desta CASA que reforce à STTP a obrigatoriedade de reserva de vaga especial no estacionamento da Câmara Municipal De Campina Grande para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O vereador presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), parabenizou a vereadora Carol Gomes (PROS) pela excelente iniciativa e solicitou a Secretaria parlamentar para encaminhar em caráter de urgência à STTP para que seja implementado no estacionamento da CASA.

Carol Gomes (PROS), autora da propositura, disse que é Lei e que foi conseguido através da solicitação das mães, sendo votada e aprovada na Casa Legislativa de Campina Grande, e solicitou novamente através de requerimento para que se possa dar exemplo desde à Câmara e para que a STTP possa levar para toda a cidade. A vereadora agradeceu a todos os vereadores que votaram favoráveis a propositura.

Moysés Morays (PODEMOS) parabenizou o requerimento de autoria da vereadora Carol Gomes, pela sensibilidade que sempre tem tido a causa do autismo, demanda essa que tem toda atenção da vereadora. ‘Sempre conte conosco e conte como meu apoio para projetos relevantes no nosso município’.

Ainda em discussão, o vereador Pimentel Filho (PSD) disse que o estacionamento é dentro da Câmara e que o presidente da CASA pode autorizar hoje a implementação, que não precisa da autorização da STTP.

A vereadora Carol explicou que a solicitação é para que sejam enviadas as placas e que incentive a expansão da implementação da Lei para todo município. ‘Esta é uma sensibilidade que eu solicito para que a mesa diretora participe junto à STTP’, explicou.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos, convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (3), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O vereador Sargento Neto (PL) presidiu a 63ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (28), que contou com a participação de 18 parlamentares.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) mais uma vez fez uma prestação de contas do seu mandato e agradeceu ao prefeito Bruno Cunha Lima e a SESUMA por estar atendendo suas solicitações de ações de operação tapa buracos, mais precisamente nos bairros do Catolé e do Tambor.

O vereador ainda disse que esteve no Terminal de Integração das Malvinas, percorrendo algumas localidades em que foram feitos alguns reparos de patrolagem e que com a chuva, a situação piorou.

Ele disse que foi explicado para a população que a patrolagem durante o período chuvoso, de fato piora a situação, mas que em breve, com a estiagem, será realizado o maior Programa de Pavimentação na cidade para solucionar essas problemáticas.

Rostand PB (PP) subiu à Tribuna para solicitar serviço de capinagem e iluminação em LED para a Alça Leste, além de mencionar sobre os animais de grande porte que estão transitando nas vias, causando perigo para a população. Além disso, o vereador também solicitou atuação na Rua José Aranha em Nova Brasília que está com as obras inacabadas de pavimentação.

O Dr. Valdé (PODEMOS) relembrando o dia de ontem, Dia dos Motociclistas, disse que estará protocolando uma moção de aplausos ao grupo dos Moto Loucos e dos Motocas Campinas, pois foram essenciais na entrega de medicamentos, alimentos e mantimentos durante a pandemia. O vereador agradeceu pelo trabalho realizado.

Janduy Ferreira (PSDB) lembrou o registro que fez antes do recesso, da escola Estadual Severino Bezerra Cabral, bairro onde o vereador é atuante. Ele disse que esteve com pessoas que fizeram vistorias e visitaram a escola e que através da solicitação da população, apresentou demandas na Secretaria de Educação do Estado, como esgoto a céu aberto e mofo no teto.

GRANDE EXPEDIENTE

Moyses Morays (PODEMOS) registrou as felicitações pelo aniversário do jornalista Valderedo Borba e entregou na manhã de hoje a moção de aplausos para Romualdo Figueiredo, pelos seus relevantes serviços na Associação dos Aposentados e Pensionistas. Romualdo é um grande atuante nos movimentos sociais e conselhos da cidade’, frisou.

O vereador disse ainda que foi ao Posto de Saúde do Catolé e que pela segunda vez não encontrou vacina no local para os seus filhos. Ao procurar a direção para saber quando a vacina chegaria, não encontrou diretor, vice-diretor ou secretário no Posto.

 O vereador solicitou ao secretário de Saúde reforço no centro de vacinação no local, não apenas pelos seus filhos, mas para todas as crianças da localidade e informou sobre a ausência de servidores.

Por fim, registrou que no momento estava de terno e gravata e um dos servidores perguntou se o vereador não sabia que ali era um serviço SUS. Moysés disse que subentende que ele queria dizer que pela sua aparência deveria ir na clínica particular, no entanto, ele reforçou que procura os Postos de Saúde por acreditar no sistema público de saúde.

Alexandre Pereira (UNIÃO), sobre o tema trazido pelo vereador Moysés Morays, disse que o vereador pode ir até ao secretário ou a ouvidoria fazer a sua denúncia, pois a gestão não permite que um servidor falte sem que seja descontado e não permite a falta de atendimento para a população.

Sargento Neto (PL) falou sobre o dia de ontem (Dia dos Motociclistas) e sobre a moção de aplausos destinada aos clubes de motociclistas e disse que deu continuidade ao evento na TV Nordestina onde pode prestigiar e compartilhar mais momentos.

Ele ainda mencionou que hoje também é um dia importante, pois comemora-se o Dia do Agricultor, ano em que eles podem comemorar diante dos últimos três meses de chuva. Apesar dos transtornos na zona urbana e nas estradas das zonas rurais, o vereador disse que com o período de uma semana sem chuvas, a Secretaria de Serviços Urbanos irá intensificar o trabalho e as operações tapa buraco na cidade.

“Aos nossos agricultores, fica aqui os nossos parabéns! Aqueles que acordam cedo para trabalhar, agricultores de verdade que estão todos os dias comemorando a chuva”.

O vereador também mencionou que todas as barragens do compartimento da Borborema estão com sua capacidade máxima e que irá solicitar ao secretário de Agricultura a distribuição de alevinos para os agricultores realizarem a piscicultura, como mais uma fonte de renda.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

Os vereadores aprovaram por unanimidade 17 requerimentos. Em destaque, o requerimento do vereador Waldeny Santana (UNIÃO) que requer à realização de Sessão Especial intitulada Campina Contra o Aborto.

O vereador Alexandre Pereira solicitou destaque para falar que três fetos foram descartados e encontrados dentro de uma caixa e disse que infelizmente essa situação ocorre, enquanto diversas pessoas gostariam de ter filhos. Além disso, ele registrou que ‘há partidos da bandeira vermelha que defendem o aborto, mas que nós defendemos a vida’.

Waldeny Santana (UNIÃO), autor da propositura, disse que já realizou a primeira edição da sessão especial, ‘Campina contra o aborto’ e que na ocasião, trouxe um médico com uma palestra informativa. “Nos entendemos a problemática que envolve o tema e por isso buscamos informação”. Ainda sobre o tema, disse que ‘nada vai estar na superfície de um País sobre as águas, que antes não esteja submerso’, se referindo a questão cultural existente no país, que resulta em atitudes como o aborto. Ele se referiu ao pensamento do ‘eu me basto’ e da cultura individualista, alimentada pelo feminismo e recomendou um documentário do Brasil Paralelo sobre o tema.

O vereador também recomendou as aulas do Instituto Borborema, da cidade de Campina Grande. Disse ainda que atualmente o homem não quer amar a mulher como Cristo amou a igreja e dar a sua vida por ela e que a responsabilidade do homem no casamento é muito maior do que a responsabilidade da mulher e que hoje existe a cultura do adultério e do divórcio.

Moysés Morays que subscreveu o requerimento do vereador Waldeny Santana se colocou favorável a todos os requerimentos que sejam a favor da vida, em defesa da família e dos valores cristãos.

O vereador Sargento Neto encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária da próxima terça-feira (2 de agosto), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial)

DIVICOM/CMCG

Félix de Sousa Araújo, patrono da CASA –
Nasceu em 22 de dezembro/1922 – Faleceu: 27 de julho/1953
Frase Célebre do poeta Félix Araújo grafada na Praça Clementino Procópio,

“Esta terra de bravos
Não será terra de escravos,
Nem reinado de opressão”

A Câmara Municipal de Campina Grande, nesta quarta-feira (27), durante a 61ª sessão ordinária, realizada em formato híbrido, com a presença de 19 parlamentares e presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO), prestou uma homenagem aos motociclistas no Dia Nacional do Motociclista que é comemorado em 27 de julho.

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Alexandre Pereira solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma ao professor universitário, maestro da boa música cristã evangélica, José Cavalcante.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand Paraíba (PP) subiu à Tribuna para fazer reivindicações de calçamentos para diversas ruas da Zona Leste, que estão sendo solicitadas pela população. As ruas citadas pelo vereador foram a Rua José Gomes de Farias, Rua Lino Gomes Filho, Rua Iaiá Afonso Campos, além de solicitar ações no José Pinheiro e na Vila dos Arrudas.

O vereador ainda informou que as ruas Arruda Câmara e Professora Carmem de Abreu já estão com as redes de esgoto concluídas pela CAGEPA, aguardando apenas o calçamento. Ele finalizou saudando Abílio José da TV Nordestina que se fez presente na Casa.

Janduy Ferreira (PSDB) disse que trouxe boas notícias, diante da reunião que ocorreu juntamente com a Prefeitura de Campina Grande e com os órgãos fiscalizadores, dialogando sobre a responsabilidade das empresas e dos responsáveis pela fiscalização, referente aos fios emaranhados nos postes da cidade.

O vereador ainda relembrou uma Lei de sua autoria que foi aprovada por unanimidade e sancionada pelo então prefeito Romero Rodrigues e uma Lei do vereador Aldo Cabral que também tem feito um trabalho nesse sentido.

‘Nós precisamos avançar com o vereador Aldo Cabral, juntamente com a Secretaria, para que se faça a retirada de postes das calçadas. Mesmo diante da problemática dos fios, ainda tem os postes que foram colocados em calçadas’. Por fim, disse ficar muito feliz por essa resposta e iniciativa do Poder Público.

O Dr. Valdé (PODEMOS) parabenizou o radialista Abílio José, da TV Nordestina, registrando o reconhecimento do trabalho de um empreendedor que conheceu desde jovem e acompanhou o seu trabalho, merecendo todas as referências. ‘

GRANDE EXPEDIENTE 

Sargento Neto (PL) na Tribuna cumprimentou todos os motociclistas presentes na Casa Legislativa na data em que se comemora o Dia Nacional do Motociclista (27 de julho), em nome de Jerônimo, representante da ASPER (Associação Paraibana de Esportes Radicais).

O vereador informou que no dia de ontem, 48 requerimentos de sua autoria foram aprovados por unanimidade para homenagear essa categoria e lembrou que durante uma década trabalhou como motociclista na ROTAM.

O vereador disse que o motociclista é aquele que respeita a lei de trânsito e que tem a sua moto como um ar de liberdade. ‘É onde muitos e muitos saem pelas estradas do país, até para outros países, com sua esposa e namorada, como forma de compartilhar esse momento’. Ele também registrou que participar de um clube é poder interagir com os amigos e compartilhar os mesmos o amor pela sua moto.

Por fim, ressaltou que os clubes fazem parte da história da Paraíba e que também desenvolvem projetos com a finalidade social, arrecadando e distribuindo alimentos, entre outros itens, fazendo muito bem à sociedade.

Bruno Faustino (PTB) parabenizou pela propositura do vereador Sargento Neto (PL), disse que tem diversos amigos que fazem parte de moto clubes e que sempre teve vontade de fazer parte. Ele ainda registrou sua admiração pelos clubes e disse que merecem a homenagem e a liberdade que exercem na estrada do país.

ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS

Jerônimo, representante da ASPER (Associação Paraibana de Esportes Radicais), falou sobre a marca histórica que Campina Grande tem com o motociclismo e que até recentemente a cidade tinha o motociclista mais experiente do Brasil, conhecido como Tio Bel. Como representação do mesmo, agora tem Seu Assis dos Tropeiros do Asfalto. Além disso, mencionou que durante o ano inteiro os motociclistas realizam ações sociais de entrega de alimentos.

Jerônimo também ressaltou a categoria feminina no motociclismo de Campina Grande e disse que os motociclistas abraçam essa causa. Ele informou ainda que no próximo sábado (30) terá uma moto passeata, que vai passar em frente ao Corpo de Bombeiro e aos hospitais, como reconhecimento e homenagem a essas instituições que durante o ano inteiro salvam vidas.

Jerônimo ainda mencionou que a data de comemoração do Dia do Motociclista, 27 de julho, foi escolhida após o falecimento de um mecânico de uma concessionária Honda, da cidade de São Paulo e nesse dia os empresários do setor estabeleceram a data.

Finalizando a sua fala, parabenizou a todos que estavam presentes (motociclistas independentes, moto clubes, concessionárias de motos), e relembrou uma homenagem realizada para o colega Dumitriu, que há 34 dias recebeu alta da UTI e durante seu internamento, ele acompanhou por vídeo uma moto passeata em frente ao Hospital do Trauma no ano passado e hoje está presente na CASA.  Jerônimo agradeceu também ao vereador Neto e a todos os parlamentares pelo reconhecimento e homenagem prestada.

O vereador Sargento Neto fez a entrega de moção de aplausos para os grupos que estiveram presentes: ASPER (Associação Paraibana de Esportes Radicais), Associação de motociclistas de Campina Grande e região, Clube do motociclismo Cachorro Louco, Camelos da Estrada, Falcões da Serra, Tropeiros do Asfalto, Mamutes, Concessionárias de motos Honda e Suzuki, Oficina Rafael Motos, No Limit, Sem Futuro, Roadwalkers, Trovão Negro, Lobos Cinzentos, Esquadrão Ágape, Rainhas Da Borborema, kCLA, Motoriders, Moto Graxa, Moto Riders, Luz De Cristo, Leões Do Nordeste, Lobos Rebeldes, Cães em Fúria e Família Duas Rodas.

Solicitando a fala, o vereador Moysés (PODEMOS) parabenizou o vereador Sargento Neto (PL) pela iniciativa por ser uma homenagem verdadeiramente merecida, que é reconhecida mundialmente.

Saulo Noronha (SD) parabenizou a todos os motociclistas e fez o registro que o Clube dos Lobos Cinzentos, representado pelo professor Anacleto, arrecada alimentos e roupas e levam a comunidades carentes e a pessoas que precisam fazer esse importante trabalho social.

O vereador Dr. Valdé (PODE) parabenizou pela importante propositura e relembrou os trabalhos realizados pelos motociclistas do grupo Moto Loucos, que trabalham como entregadores e que mesmo diante dos desafios da pandemia, seguiram realizando esse importante trabalho para a população.

Abílio José da TV Nordestina, que também é motociclista, agradeceu pelo reconhecimento do vereador Sargento Neto (PL) registrando que a moto faz parte da vida e do dia a dia de cada um que está presente. ‘Tenho moto desde os 20 anos de idade, sou dos Falcões há mais de 10 anos e admiro a todos que aqui se encontram. Em nome de Assis, já próximo dos seus 80 anos de idade, segue o mesmo exemplo de Tio Bel que chegou a ser destaque em revista nacional como motorista mais idoso’’ – registrou.

Após a oração do pastor Luciano Breno, o motociclista Ronald de Brito Lira, agradeceu a homenagem e falou do trabalho social do motociclismo em Campina Grande. Agradecemos a todos desta CASA. ‘Nossos eventos são diários, semanais, mensais e anuais. Hoje teremos uma live na TV Nordestina. Os Irmanados sobre Rodas vai participar motociata no sábado e aqui agradecemos a STTP em nome do seu superintendente Carlos Dunga Júnior”, finalizou.

HISTÓRIA DO DIA

A data surgiu a partir de uma tentativa da Associação Brasileira de Motociclistas de estipular um dia comemorativo oficial para os motoqueiros.

Em 27 de Julho de 1974, morria o motociclista e mecânico da Honda Marcus Bernardi, que era bastante querido por todos. Por sugestão de Rogério Gonçalves – proprietário da Concessionária Honda de Sorocaba, São Paulo – o deputado Alcides Franciscatto, em 1984, propôs que o Dia do Motociclista fosse comemorado em 27 de julho, em homenagem ao ex-mecânico. A ABRAM acabou por escolher esta data, entre todas as outras, como a oficial da Associação.

O vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) fez o registro da data de hoje, que marca os 69 anos da morte do patrono da CASA Félix de Sousa Araújo, que ainda muito jovem tombou por defender as suas ideias e bandeiras.

Estamos oferecendo a informação no novo meio comunicacional da internet, usando técnicas diferentes do jornalismo tradicional impresso, através de uma exposição de fatos interligados, envolvendo agentes, causa, modo e consequência.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Chega a CMCG o busto do patrono da CASA

Na 61ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (26), em formato híbrido, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar do Executivo, que concede reajuste de vencimentos e subsídio aos servidores municipais.

Durante a sessão que contou com a participação de 20 parlamentares, também foram aprovadas Atas e 68 requerimentos, incluindo o requerimento de urgência especial de nº 2635/22 que acrescentou na matéria da ordem do dia, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo de nº 11/22, que concede reajuste de 5% de vencimento e subsídio dos agentes públicos do município.

Com a aprovação do projeto pelo Legislativo o pagamento deste aumento retroativo a maio será depositado aos servidores no próximo salário de julho. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto do Executivo que autoriza o aumento salarial aos funcionários públicos.

O presidente Marinaldo Cardoso parabenizou o vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO), o aniversariante do dia, e informou que a Sessão Especial comemorativa ao centenário de nascimento do Patrono da CASA, Félix de Souza Araújo, que seria realizada nesta quarta-feira (27) foi adiada para a próxima semana, atendendo à solicitação dos familiares do homenageado.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO), mais uma vez fez uma prestação de contas do seu mandato nas ruas. Ele agradeceu a iluminação pública que foi colocada na Praça do Coreto, na Avenida Elpídio de Almeida (Catolé), além da poda das árvores que foram feitas no local. O vereador ainda disse que presenciou o carro da SESUMA nas ruas, trabalhando e fazendo o seu papel.

“É muito gratificante ver a pavimentação de ruas tão sonhadas como a Rua Maria Gomes Carneiro” – disse. Ele ainda mencionou o início das obras da ponte do bairro do Cruzeiro, a ordem de serviço de 33 ruas no distrito de São José da Mata e mais de 200 ruas no Acácio Figueiredo e sobre o Programa de Pavimentação que já está com os recursos assegurados.

Em seguida, o vereador falou sobre o mandato do prefeito Bruno Cunha Lima, que vem realizando diversos concursos públicos, além da realização das convocações dos concursados. ‘Esse é um governo que faz um trabalho pelo bem comum e coletivo, acima do interesse pessoal’, frisou.

Rostand PB (PP) trouxe para à Tribuna, a ação de pavimentação que está sendo iniciada no bairro do Novo Horizonte, uma demanda que segundo o vereador, é de 30 anos atrás. Sobre o mesmo tema, falou da ordem de serviço da pavimentação de 36 ruas no Distrito de São José da Mata e da construção de um Estádio de Futebol, parabenizando o prefeito pela realização, mas reivindicando melhorias no mesmo sentido para a Zona Leste da cidade de Campina Grande.

O vereador ainda ressaltou que foi aprovado na CASA, a construção da Arena de Esporte para o amadorismo na Zona Leste e solicitou que o prefeito assine a ordem de serviço, uma vez que Campina Grande possui mais de 200 times amadores, além das escolinhas de futebol.

O Dr. Valdé (PODE) falou sobre a quantidade dos carros fumacê, que são insuficientes para suprir a demanda de uma cidade de mais de 400 mil habitantes. Além disso, ele informou que o Dr. Jhony Bezerra e Dr. Sebastião, disse que a única cidade que não aderiu ao Opera Paraíba foi Campina Grande. Nesse sentido, Dr. Valdé reforçou que acredita que deve existir essa parceria, pois todos os municípios da Paraíba aceitaram, exceto Campina.

Sobre o hospital de São Bento, ele disse que se encontra fechado e questionou se isso está virando moda, destacando também o Hospital da Criança de Campina Grande que não foi inaugurado.

Moysés Morays (PODE) registrou que hoje é o dia dos avós e que em nome dessas pessoas, solicitou ao Poder Executivo questões mais urgentes como pavimentação e mobilidade. Ele disse que acredita que o período de chuva está cessando e que a partir de agora deve existir o planejamento para realização das melhorias.

Além disso, o vereador Moysés também mencionou que deve ser feito um estudo para instalação do Hospital do Idoso no município da cidade, uma vez que essas pessoas precisam desses cuidados e atenção.

Carol Gomes (PROS) também parabenizou o colega Olímpio Oliveira e desejou muita saúde e paz, para que ele possa seguir na caminhada e na missão enquanto vereador do município. Parabenizou ainda todos os avós, em nome da avó mais nova da Câmara, Fabiana Gomes. Dando continuidade, ela utilizou a Tribuna para registrar a visita realizada ao Hospital Pedro I, na última quinta-feira, enquanto comissão de saúde da CMCG.

A vereadora disse presenciar algumas melhorias que estão sendo realizadas, principalmente a construção da ala cirúrgica. Além disso, diante do que foi ocorrido e noticiado no hospital, a vereadora disse que as ações já foram tomadas e que teve a oportunidade de conhecer a nova superintendente, Drª Paula Maia, que expôs todo o novo trabalho que está sendo realizado à frente do hospital. Carol informou que a superintendência deixou o convite em aberto para receber todos os vereadores em uma nova visita.

Olímpio Oliveira (União) agradeceu por todas as felicitações recebidas no dia do seu aniversário e aproveitou também o momento, para solicitar que o prefeito Bruno Cunha Lima assuma os compromissos que fez com a categoria que está há quatro anos sem reajuste salarial, solicitando que o projeto de lei complementar chegue até a CASA.

Nesse sentido, ainda solicitou que os descontos que foram realizados, sejam restituídos. Por fim, o vereador também solicitou o apoio para crianças com deficiência na sala de aula, ressaltando que o prefeito também é parceiro nessa causa.

GRANDE EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (UNIÃO) saudou o vereador Olímpio Oliveira, o qual compartilha do mesmo partido, registrando suas felicitações e que mesmo diante dos embates, nunca deixou de reconhecer sua boa atuação. O vereador falou sobre o projeto de lei complementar, que estava se movimentando para que ele chegasse à CASA e fosse votado na manhã de hoje. ‘Não haverá vencidos, nem vencedores, todos sairemos cumprindo o nosso papel’, pontuou.

Em seguida, ele falou sobre o tema trazido pela vereadora Carol, destacando o tema das regulações dos leitos na cidade. Informou que neste momento, tem um cidadão de 73 anos, que está esperando regulação para o Hospital Universitário Alcides Carneiro há mais de 20 dias com problemas sérios de diabetes.

O vereador ressaltou que o secretário de saúde do município precisa agir para que o HUAC e o Hospital João XXIII tenham responsabilidade diante das regulações de pacientes. ‘Eles deixam leitos disponíveis para cuidar de interesses pessoais da direção, deixando pessoas padecendo em uma UPA’, frisou.

Alexandre ainda ressaltou a importância da criação dos leitos no Hospital Dr. Edgley, mas registrou que muitos atendimentos precisam ser realizados nessa unidade. Além disso, também falou sobre o Instituto criado no hospital Antônio Targino, para dar assistência aos transplantados renais, e solicitou que a Comissão de Saúde também vá até o local para verificar como a situação se encontra no momento.

Por fim, disse que deve solicitar a quantia que está sendo paga ao Hospital Antônio Targino pela assistência dada aos transplantados e solicitar a quantidade das cirurgias cardíacas realizadas no Hospital João XXIII, além de verificar se cobraram pela realização de um procedimento para um paciente que realizou uma cirurgia cardíaca na unidade.

Bruno Faustino (PTB) registrou solicitações e demandas do município relacionadas ao Canal de Santa Rosa e da Ramadinha, os quais segundo o vereador, são obras abandonadas há décadas.

Bruno Faustino também cobrou a reforma das feiras, da Creche do Conjunto João Paulo, do PSF da Ramadinha e da conclusão do Hospital da Criança. Destacou que os vereadores devem cobrar essas medidas, por fim, se colocou favorável ao Projeto de Lei Complementar de reajuste salarial.

RESPOSTA DO BLOCO DE SITUAÇÃO

Sobre as obras dos canais, ele falou sobre o reinício das obras que está sendo realizado no Canal de Santa Rosa e o vereador Janduy Ferreira (PSDB) também contribuiu com informações sobre o tema, pontuando que existem canais que precisam ser refeitos toda a sua estrutura, mas que o canal da Rua Moisés Medeiros Neto já está com o processo de licitação em andamento, no valor de aproximadamente 6 milhões.

Além disso, mencionou o difícil período de chuvas vivido pela cidade, mas que já são mais de 200 ruas que serão calçadas através do programa de pavimentação.

Ele ainda ressaltou que as chuvas estão dificultando a continuidade das obras, mas que o prefeito Bruno irá mostrar que está antenado com essas questões.

O vereador Luciano Breno, ele esclarecendo que a Avenida Juscelino Kubitschek, na gestão passada foi totalmente asfaltada, além da continuidade da via que está sendo realizada.

Sobre o Hospital da Criança, ele explicou que a prefeitura deve acionar aquilo que a empresa deixou de ter a sua responsabilidade e compromisso para que o problema seja solucionado.

Luciano Breno (PP) informou que o Projeto de Lei Complementar para reajuste de vencimento e subsídio dos agentes públicos já estava chegando à CASA para votação e ressaltou que esse é um projeto que certamente trará benefícios para a categoria.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Sessenta e oito requerimentos foram aprovados por unanimidade na manhã de hoje, incluindo o requerimento de urgência especial de nº 2635/2022.

Para justificativa de voto, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) destacou que a votação do requerimento de urgência de autoria do Poder Executivo, será aprovada sem que tenha tido tempo hábil de leitura e discussão do Projeto de Lei Complementar.

Luciano Breno (PP), explicou que o entendimento dos vereadores é que o projeto deve ser votado no dia de hoje, uma vez que esse é um pensamento de todos os interessados, inclusive do Sindicato.

Pimentel Filho (PSD) explicou que a forma da reclamação da vereadora, é que os vereadores estejam cientes de que essa votação de urgência não é a forma mais correta de votação.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) explicou que entende que o projeto é de interesse da maioria, além de ser interesse do prefeito Bruno, uma vez que a folha de pagamento já está em planejamento.

Bruno Faustino (PTB) também tratou do mesmo tema e disse que o prefeito deveria ter recebido os colaboradores para discutir a porcentagem relativa ao projeto.

Sargento Neto (PL), disse que o prefeito encontrou com o SINTAB para dialogar sobre o tema, mas que existem alguns vereadores que querem pedir vista do projeto. Nesse sentido, ele disse que se os servidores acharem que o projeto deve ser votado em outro momento, o projeto pode ser colocado para votação em outro momento.

Alexandre Pereira (UNIÃO) também fez uma fala, mencionando que pode fazer pedido de vista ao projeto caso seja uma solicitação do sindicato para discutir o projeto com a oposição, mas que foi dito pelo representante do Sindicato, que caso o projeto seja votado na manhã de hoje os servidores irão encerrar a greve.

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI

Após aprovação do requerimento de regime de urgência especial de nº 2635/2022, foi incluído na matéria da ordem do dia o Projeto de Lei Complementar de nº 011/2022 de autoria do poder executivo que que concede reajuste de 5% (retroativos a 1º de maio de 2022) de vencimento e subsídio dos agentes públicos do município de Campina Grande.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) se colocou favorável ao projeto e fez uma ponderação no sentido de informar que não apresentará emendas porque foi derrotado nas últimas proposituras, mas mencionou sobre a importância de colocar o reajuste extensivo aos inativos e aposentados. “Essa questão da paridade é fundamental’’, registrou.

PROPOSITURA DE EMENDA

De autoria do vereador Pimentel Filho (PSD), assinado pelos vereadores Olímpio Oliveira (UNIÃO), Bruno Faustino (PTB) e Moysés Morays (PODE), foi acrescentada uma emenda que concede o reajuste extensivo aos aposentados e pensionistas.

Waldeny Santana (UNIÃO) se colocou contra a propositura e disse para que os vereadores acompanhem as discussões a nível federal quando se trata dos reajustes de forma linear. ‘É fácil propor uma emenda fácil de ser falada, mas quando se enfrenta a realidade dos números ela é nua e crua’’ – disse. No encaminhamento de votação da emenda, a vereadora

Jô Oliveira (PCdoB), líder da oposição, encaminhou pela aprovação da emenda. O vereador, líder de situação, encaminhou para rejeição da emenda, que foi rejeitada por maioria.

ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO DO PLC

Jô Oliveira (PCdoB) encaminhou favoravelmente à votação do projeto, colocando que o projeto poderia ter um reajuste muito melhor do que apenas 5%, levando em consideração o ajuste inflacionário e a perda salarial dos últimos anos.

Encerrando o encaminhamento, a vereadora disse que não compara a arrecadação dos municípios, mas compara dentro da proporcionalidade orçamentária que cabe a cada gestão. Luciano Breno (PP) encaminhou favoravelmente e disse que na possibilidade de o reajuste ser maior, agrega valores financeiros a qualquer pessoa, mas registrou que essa é uma discussão que cabe à gestão.

O PLC foi aprovado por unanimidade e na justificativa de votos, o vereador Pimentel Filho (PSD) registrou que a perda salarial é de 25%, portanto que o projeto precisa ser questionado.

ENTREGA DO BUSTO FÉLIX DE ARAÚJO

Ainda na manhã de hoje, Erick Brito, coordenador de Comunicação do Instituto Histórico de Campina Grande, realizou a entrega do busto do patrono da Casa Legislativa, Félix de Souza Araújo. Em sua fala, ele mencionou que Félix de Sousa Araújo foi um representante da democracia, não só de Campina Grande, mas do Estado da Paraíba e relembrou a sua história enquanto vereador, o qual foi assassinado em um crime político.

Erick Brito ainda informou que em 1957, o busto foi construído pelo prefeito Elpídio de Almeida, e colocado na Praça Félix Araújo, em homenagem ao vereador. No entanto, o busto foi roubado do local e foi iniciado um processo de busca e investigação para encontrá-lo. Após encontrar e temendo que ele seja dilapidado novamente, o busto passou da esfera da Prefeitura, para a esfera da Câmara Municipal de Campina Grande, e vai ficar exposto na entrada da Casa Legislativa, para admirar o trabalho realizado não só pelo vereador Félix de Araújo, mas por todos os vereadores.

O presidente Marinaldo Cardoso registrou a importância desse momento e da contribuição do Instituto Histórico de Campina Grande, agradecendo pelo resgate do busto e pela implementação da homenagem na Câmara Municipal de Campina Grande que terá o seu destaque na sessão solene que será realizada em breve, dentro da programação do centenário do patrono da CASA.

Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (27), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG