A Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 106ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Pr. Luciano Breno e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. No início dos trabalhos, foi lido ofício do Executivo informando a indicação dos vereadores Alexandre do Sindicato e Pr. Luciano Breno como líder e vice-líder da bancada de situação governista. A sessão foi marcada por debates sobre demandas envolvendo a CAGEPA, infraestrutura urbana e serviços públicos, além da apreciação e aprovação de diversos projetos referentes à concessão de honrarias, títulos de cidadania e denominação de ruas e praças no município.

No pequeno expediente, o vereador Dinho Papa-Léguas prestou reconhecimento ao policial sargento V. Paulo, que, mesmo de folga, realizou a apreensão de dois suspeitos no bairro Dinamérica, destacando o compromisso dos profissionais de segurança com a proteção de Campina Grande e da Paraíba. Ele adiantou que, em breve, apresentará Moção de Aplausos ao policial. Dinho também fez um balanço de seu mandato, informando que já protocolou 813 requerimentos, 20 projetos de lei e 14 projetos de resolução, muitos deles voltados à área de segurança pública, que considera uma das marcas de sua atuação na Câmara.

Já o vereador Severino da Prestação apresentou projeto de sua autoria voltado à terceira idade, reforçando a importância de garantir aos idosos uma vida ativa, com mente saudável e corpo em movimento. Denominada “Programa Bem Viver”, a proposta prevê a oferta de oficinas, atividades físicas, música, artesanato e inclusão digital para pessoas idosas, como forma de promover convivência, autonomia e bem-estar. Ao defender a iniciativa, Severino destacou que o projeto representa um compromisso tanto com o presente quanto com o futuro da cidade.

Em seguida, Balduino Neto denunciou o que classificou como descaso com os pacientes do Hospital de Trauma de Campina Grande. Relatou ter recebido informações de pessoas internadas há 30 a 60 dias, sem saber se as cirurgias não foram realizadas por falta de médicos ou por outras necessidades estruturais. Diante do cenário, sugeriu a criação de duas comissões, formadas por vereadores da situação e da oposição, para realizar visitas às unidades hospitalares e às UPAs da cidade, atuando com prudência, responsabilidade e fidelidade aos fatos, com o objetivo de buscar soluções concretas e reduzir as dificuldades enfrentadas pela população.

O vereador Saulo Noronha, inicialmente fez cobranças ao Governo do Estado, com relação à recuperação do asfalto do Eixo das Nações e lamentou os transtornos causados aos moradores da zona norte de Campina Grande, além dos usuários que se deslocam para a universidade, para Lagoa Seca e para a região do Ligeiro, afirmando que a quantidade de buracos exige recapeamento completo da via. Ele também criticou a situação da Alça Leste, que, segundo o vereador, antes da inauguração já precisou ser refeita pelo Governo do Estado.

Sobre o Hospital de Trauma, o vereador relatou o caso de uma paciente que aguarda atendimento e cirurgia desde setembro, o que considerou reflexo da falta de cuidado do governo do estado com Campina Grande e com os usuários da unidade. Por fim, o parlamentar também cobrou da CAGEPA a realização de vistoria no reservatório de água localizado entre os bairros Palmeira e Jeremias, relatando que foi procurado por moradores, preocupados com a segurança da estrutura. Ele pediu que a companhia realize a inspeção e dê garantias à população.

Dando continuidade ao tema do Hospital de Trauma, Rafafá disse ter recebido informações de que os aparelhos de tomografia estariam quebrados e que os usuários estavam sem suporte adequado. Ele ressaltou a importância do hospital para Campina Grande e para a região, alertando para a gravidade de manter dois tomógrafos inutilizados em uma unidade de referência.

A vereadora Waléria Assunção informou que os pacientes estavam sendo encaminhados para a Clínica Gama, por meio de convênio do Estado com laboratórios particulares. Wellington Cobra acrescentou que parte dos pacientes também estava sendo direcionada ao Hospital HELP. Segundo ele, os equipamentos do Trauma encontravam-se em manutenção, e a rede de apoio vinha sendo utilizada para garantir a continuidade dos atendimentos.

O vereador Pimentel relatou ter recebido informações da direção do Hospital de Trauma de que um dos tomógrafos estava em pleno funcionamento, enquanto o outro estava em manutenção, assegurando que os exames continuavam sendo realizados tanto na própria unidade como em equipamentos do Hospital HELP.

Abordando outra temática, o vereador Pimentel informou que recebeu diversas ligações de empresários e construtores que vêm enfrentando dificuldades no 1º Cartório da cidade. Segundo ele, as reclamações incluem criação de novas taxas, cobranças consideradas exorbitantes e averbações que chegam a demorar 20 dias ou mais para serem concluídas.

Olimpio Oliveira explicou que o tema será discutido em audiência pública já aprovada, em razão das denúncias apresentadas por construtores e empresários. Segundo o vereador, o problema ganhou proporções graves após o Provimento nº 100/2025 da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba, que resultou em forte majoração das taxas e emolumentos cartoriais. Ele citou, como exemplo, o caso de uma averbação que antes custava R$ 186 e passou a ser cobrada por R$ 16.432, valor que classificou como completamente fora de ordem e de bom senso. Para Olímpio, a medida penaliza construtores, o setor imobiliário e, sobretudo, o cidadão que sonha com a casa própria, motivo pelo qual considera essencial o debate público.

No grande expediente, o vereador Alexandre Pereira iniciou sua fala agradecendo as felicitações dos colegas pelo retorno à liderança da bancada governista. Na sequência, Alexandre apresentou reclamações de moradores do bairro Alto Branco e adjacências, onde a CAGEPA teria iniciado uma obra sem autorização da Prefeitura. Segundo o vereador, moradores de áreas como Alto Branco, Jardim Tavares e entorno estariam há cerca de duas semanas sem abastecimento de água.

Ainda sobre a CAGEPA, informou que protocolou requerimentos apresentados em conjunto com outros vereadores, solicitando à direção da CAGEPA e à Superintendência Regional da Borborema informações completas sobre o reservatório R5, na Prata, incluindo identificação de todos os funcionários e responsáveis técnicos que atuaram na unidade nos últimos cinco anos, escalas de plantão, laudos, relatórios internos, ARTs e demais registros de vistoria. Outro requerimento foi destinado ao CREA-PB, pedindo a relação de laudos registrados e dos engenheiros que atestaram a segurança dos reservatórios de Campina Grande no mesmo período. Alexandre também solicitou o contrato de concessão entre o município e a CAGEPA e a realização de audiência pública com presença de diretores e engenheiros da companhia. Ele afirmou que, a partir das informações e dos laudos, não descarta a apresentação de pedido de instalação de CPI para apurar as circunstâncias do rompimento do R5, os danos ambientais, as responsabilidades técnicas e os prejuízos causados à população.

Ao tratar do reservatório da CAGEPA, no bairro da Prata, o vereador Pimentel Filho afirmou que, em menos de um mês, todas as famílias atingidas passaram a ser atendidas pelo Governo do Estado. Pimentel destacou que o próprio governo solicitou a atuação da Polícia Civil e de outros órgãos para realização de perícia no local, defendendo que os requerimentos apresentados por Alexandre Pereira à CAGEPA serão bem recebidos tanto pelo Executivo estadual quanto pela companhia, por reforçar a transparência em relação ao ocorrido.

VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E DE RESOLUÇÃO
Na Ordem do Dia, a Câmara apreciou um amplo conjunto de matérias legislativas. A maior parte dos projetos aprovados foi relativa à concessão de honrarias – como títulos de cidadania campinense, reconhecimento de utilidade pública e medalhas de mérito municipal – e à denominação de ruas, praças, equipamentos públicos e instituições, de autoria de diversos vereadores. Também foram lidos e tiveram tramitação iniciada vários projetos que instituem programas e políticas nas áreas de saúde, educação, cultura, consumo, acessibilidade, transporte e direitos humanos, porém muitos deles ainda permanecem em análise, sem votação final nesta sessão.

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Foi realizada na noite desta segunda-feira (17) uma solenidade no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande para a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Instituto Alpargatas e ao grupo de Capoeira de Campina Grande. A honraria foi proposta pela vereadora licenciada Fabiana Gomes, atual Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura Municipal de Campina Grande, e solicitada pela vereadora Carol Gomes, em reconhecimento à contribuição cultural, educacional e social das instituições agraciadas.

A sessão contou com a presença de Berivaldo Araújo, diretor do Instituto Alpargatas, mestres de diversos grupos de capoeira, como Mestre Pequeno, além de Socorro Siqueira, secretária executiva da SEDUC, e Ronaldo Cunha Lima Neto, secretário municipal da SEJEL. Estiveram no plenário, representantes e estudantes dos grupos de capoeira, vereadores e demais membros da sociedade campinense.

A abertura do evento foi marcada por uma apresentação especial, na qual o grupo de capoeira entoou o Hino Nacional e o Hino Municipal ao som do berimbau e de instrumentos tradicionais.

O projeto Capoeira Campina Grande/PB foi destacado durante a solenidade por ser o maior projeto de capoeira nas escolas do Brasil, resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), Instituto Alpargatas e União dos Capoeiras do Planalto da Borborema. A iniciativa existe desde 2007 e atende 106 escolas, alcançando cerca de 14 mil alunos por ano, com o apoio de 30 profissionais e 11 grupos de capoeira. A concessão da medalha reforça a relevância do trabalho desenvolvido na formação cidadã e na preservação da cultura afro-brasileira.

Durante as aulas de capoeira são ressaltadas ações que valorizam as relações étnico-raciais desde a primeira infância, tendo a prática da capoeira como ferramenta pedagógica. As crianças vivenciam processos de construção do saber por meio de rodas de conversa, vídeos, músicas, desenhos e aulas práticas, que fortalecem a identidade negra e estimulam ações afirmativas.

A vereadora Carol Gomes destacou, em seu discurso, a importância da homenagem às duas instituições. “Hoje é uma noite muito especial, afinal, estamos prestigiando duas grandes e merecidas instituições que merecem essa honraria.” Ela ressaltou os benefícios da capoeira no ambiente escolar: “Quando falamos de capoeira nas escolas, falamos de algo que vai muito além de um projeto, estamos falando de inúmeros benefícios às nossas crianças, como disciplina e exercícios físicos, melhoria da capacidade de expressão, socialização, criatividade e o ensinamento da cultura, história e musicalização presentes na Capoeira”. Carol também elogiou o Instituto Alpargatas: “É muito gratificante poder testemunhar essa parceria público privado e saber que um instituto tão potente está perto para somar e contribuir com os nossos alunos”.

A vereadora licenciada Fabiana Gomes, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, também fez uso da tribuna para agradecer aos presentes e reafirmar o compromisso com a educação pública. Ela declarou: “Hoje entregamos a medalha de honra ao mérito municipal reafirmando que a educação faz uma união com responsabilidade e com ações que deixam marcas positivas. A escola é um dos maiores patrimônios sociais que temos e iniciativas como esta, mostram que quando nos unimos elas se tornam maiores.” Fabiana completou: “Que este reconhecimento inspire novas parcerias, novas ideias e novos caminhos para seguirmos avançando na construção de uma campina mais justa, inclusiva e cheia de oportunidades para todos”.

O mestre de capoeira Evaldo Morcego também discursou, trazendo reflexões sobre questões sociais como racismo e homofobia, além de ressaltar a grandeza do projeto Capoeira nas Escolas. Ele afirmou: “Nós nascemos da luta, na perseverança, na resistência (…). O projeto capoeira nas escolas é o maior projeto de capoeira no mundo!”. Ele encerrou destacando a relevância cultural, esportiva e cívica da iniciativa, que transforma vidas e fortalece a identidade de crianças e jovens.

Mestre Pequeno, que atua no projeto há 18 anos, compartilhou sua trajetória e lembrou a criação da semana da capoeira por meio de projeto de lei. Ressaltou a origem da capoeira como forma de luta e resistência e afirmou: “Esse é um projeto transformador de vidas! Transformou a minha vida e transforma a cada dia (…). Esse projeto começou em 2005, quando nos reuníamos em baixo de uma mangueira, que tinha na casa de cultura, no memorial Severino Cabral, na Rua Getúlio Vargas”. Ele agradeceu o apoio da Secretaria de Educação e do Instituto Alpargatas, especialmente durante a pandemia e encerrou sua fala pedindo uma salva de palmas aos profissionais do Projeto Capoeira nas Escolas.

Encerrando os discursos, o diretor do Instituto Alpargatas, Berivaldo Araújo, reforçou o compromisso da instituição com a educação pública e o impacto do trabalho social desenvolvido. Ele afirmou: “Trabalhar com educação é necessário, mas é preciso que a gente tenha compromisso, dedicação e amor”. Em seguida, destacou os 20 anos de atuação do Instituto: “O Instituto começou em 2003 para contribuir com a melhoria da qualidade da educação pública. Escolhemos essa bandeira por acreditar no papel transformador da educação (…). Nós saímos de casa para cuidar, acolher pessoas. Isso é o trabalho social que a Alpargatas conduz e nós somos o braço social, através do Instituto Alpargatas”.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira, a 105ª Sessão Ordinária do ano legislativo, presidida pelo vereador Dinho Papa-Léguas e secretariada pelo vereador Anderson Pila. A sessão teve como destaque a Tribuna Livre, que recebeu os alunos do Colégio Imaculada Conceição – CIC Damas, participantes do projeto LegislaTeen. Também foram aprovados dois projetos que concedem a Medalha de Mérito Municipal.

A Tribuna Livre foi solicitada pelo vereador Olimpio Oliveira e contou com a participação dos alunos do 2º ano do Colégio Imaculada Conceição – CIC Damas, acompanhados pelo professor de Sociologia Ribamar Ferreira de Lima Júnior e pela supervisora Luciene Maria. O tema central foi a reestruturação da Biblioteca Pública Municipal Félix Araújo e a criação de projetos e espaços de literatura para a juventude campinense.

O estudante Tierry Dantas abriu as falas destacando a importância de discutir o resgate cultural e a revitalização dos espaços de leitura em Campina Grande. Representando o projeto LegislaTeen, ressaltou que a Biblioteca Municipal e outros espaços literários são fundamentais para garantir o acesso ao conhecimento, especialmente às pessoas que não possuem recursos tecnológicos ou financeiros para pesquisar e estudar. Tierry defendeu que a juventude precisa ser ouvida e participar ativamente da construção de soluções, com o objetivo de contribuir para uma sociedade mais justa, solidária e igualitária.

Na sequência, Bianca Belarmino ressaltou o valor histórico e simbólico da Biblioteca Municipal, lembrando que o prédio já foi sede da primeira Câmara Municipal e representa parte essencial da memória cultural de Campina Grande. A estudante lamentou o estado de abandono, a falta de manutenção e o acervo desatualizado, pontuando que a desatenção do poder público com os espaços culturais reflete uma desvalorização da própria identidade do município. Para ela, investir na biblioteca é investir no povo e no desenvolvimento intelectual da cidade.

A aluna Valesca Laísa abordou a falta de acessibilidade e as más condições estruturais da biblioteca. Destacou que o local carece de rampas adequadas e que o elevador funciona de forma precária, com relatos de pessoas que chegaram a ficar presas em seu interior. Além disso, apontou a deterioração das paredes, a precariedade dos equipamentos e o desconforto para os usuários. Valesca apresentou um dado preocupante: apenas 0,72% da população campinense frequentou a biblioteca nos últimos cinco meses. Para ela, essa baixa visitação está diretamente ligada à precariedade do espaço e à falta de atratividade para o público.

Já Luna Galdino Gouveia trouxe um olhar contemporâneo ao defender o incentivo à leitura na era digital. A estudante destacou a importância de integrar o livro físico ao universo digital, promovendo o acesso a e-books, audiolivros e bibliotecas virtuais. Citando movimentos como o “BookTok”, lembrou que a internet tem se tornado um importante canal de estímulo à leitura entre os jovens. Luna propôs transformar a Biblioteca Félix Araújo em um espaço híbrido, que una tradição e inovação, oferecendo atividades digitais, clubes de leitura e interação on-line.

A aluna Rauena Sofia tratou da desorganização estrutural e administrativa da biblioteca, apontando que a falta de controle sobre empréstimos, devoluções e acervo compromete o funcionamento do espaço e a confiança da população. Segundo ela, um ambiente desorganizado desestimula o interesse dos leitores e gera a percepção de negligência por parte da gestão pública. Rauena defendeu que a boa gestão e a reestruturação dos espaços literários são fundamentais para atrair novos leitores e fortalecer o hábito da leitura entre os jovens.

Em continuidade, Melina Monteiro abordou a ausência de segurança no prédio da Biblioteca Félix Araújo, afirmando que essa falha tem sido um dos principais fatores para a baixa frequência de visitantes. Segundo a estudante, a falta de medidas de proteção ao acervo e aos frequentadores gera insegurança, especialmente entre o público jovem, que busca espaços modernos, acolhedores e confiáveis. Melina defendeu que investir em segurança não é apenas uma questão estrutural, mas também estratégica, pois fortalece o vínculo da juventude com a cultura e o conhecimento.

A estudante Marina Nogueira destacou a necessidade de ampliar a divulgação dos serviços oferecidos pela biblioteca. Para ela, a falta de comunicação efetiva tem contribuído para o afastamento do público, especialmente crianças e adolescentes, cada vez mais voltados às tecnologias digitais. Marina defendeu o uso de estratégias de divulgação mais dinâmicas e inclusivas, com campanhas voltadas ao público infantojuvenil, para despertar o interesse pela leitura e garantir maior participação da comunidade.

Em seguida, Miguel Wagner ampliou a discussão ao situar a biblioteca dentro do ecossistema cultural de Campina Grande, que inclui bibliotecas comunitárias, escolares, universitárias e livrarias. Destacou que esses espaços, juntos, formam a base da formação cidadã e do desenvolvimento cultural da cidade. O estudante defendeu políticas públicas que incentivem a leitura e parcerias entre o poder público e instituições de ensino, com criação de espaços de convivência e projetos que aproximem a população dos livros. Para ele, investir na revitalização da biblioteca é investir em uma cidade leitora, crítica e participativa.

O aluno Ian Alves enfatizou a ausência de centros literários em Campina Grande e ressaltou o papel fundamental desses espaços na formação cultural e educacional. Argumentou que os centros literários funcionam como ambientes democráticos de acesso ao conhecimento, promovendo atividades culturais como contação de histórias, rodas de leitura e oficinas, que estimulam o senso crítico e a inclusão social. Ian concluiu que a criação de novos centros de leitura é essencial para o desenvolvimento intelectual e humano do município.

Encerrando as falas, Lívia Gondim tratou da leitura como pilar fundamental para o desenvolvimento social e intelectual. Destacou que a falta de incentivo, infraestrutura e acervo adequado enfraquece o potencial educativo da biblioteca e compromete o exercício da cidadania. Defendeu que a leitura é instrumento de libertação intelectual e pediu o apoio da Câmara para modernizar o espaço, ampliar o acervo e integrar a biblioteca às instituições de ensino. Para Lívia, não há desenvolvimento cultural sem leitura, e revitalizar a biblioteca é investir no conhecimento como base de um futuro mais consciente e participativo para Campina Grande.

Após as exposições dos estudantes na Tribuna Livre, os vereadores se manifestaram em apoio às demandas apresentadas e à pauta da reestruturação da Biblioteca Pública Municipal Félix Araújo.

O vereador Alexandre Pereira destacou que a Secretaria de Cultura já vem desenvolvendo um projeto voltado ao tema. Complementando, a vereadora Carol Gomes elogiou a iniciativa do projeto LegislaTeen e a participação ativa dos alunos do Colégio Imaculada Conceição – CIC Damas, ressaltando a importância de aproximar a juventude do Poder Legislativo e dos processos de decisão política. Carol mencionou ainda que a Secretaria de Cultura, por meio do Fundo Municipal de Cultura, já trabalha com a perspectiva de requalificação da Biblioteca Félix Araújo e dos museus municipais, e citou projetos em andamento, como a implantação de uma biblioteca voltada à educação no antigo Capitólio e as chamadas “bibliotecas sustentáveis” em parques públicos, defendendo a integração dos estudantes com essas ações.

O vereador Pimentel Filho destacou a relevância das proposituras apresentadas pelos estudantes, afirmando que as falas sobre centros literários e a cobrança por uma biblioteca atualizada e em pleno funcionamento revelam maturidade e preocupação genuína com o desenvolvimento da cidade. Ressaltou que iniciativas como as defendidas pelos jovens — que incluem incentivo à pesquisa científica, fortalecimento da leitura e promoção de uma educação interpretativa e crítica — são fundamentais para a formação intelectual da população.

O presidente da sessão, vereador Dinho Papa-Léguas, agradeceu a presença de todos, reconhecendo o trabalho do professor Ribamar Ferreira e da supervisora Luciene Maria na condução do projeto. Destacou que alunos, professores e toda a comunidade escolar representaram com excelência a instituição, levando à Câmara uma discussão qualificada e necessária sobre a reestruturação da biblioteca municipal.

A vereadora Valéria Aragão também parabenizou os alunos e professores do CIC Damas e destacou sua ligação pessoal com a escola, onde seus filhos estudaram. Ela ressaltou a importância de uma biblioteca municipal que ofereça conforto, acessibilidade e condições adequadas para atrair novos leitores. Valéria propôs que o projeto desenvolvido pelos estudantes seja levado também à Assembleia Legislativa da Paraíba, colocando o mandato do deputado Adriano Galdino à disposição para que a iniciativa ganhe dimensão estadual e possa inspirar outros municípios a fortalecerem suas bibliotecas públicas.

O vereador Wellington Cobra enfatizou o papel da juventude na continuidade da vida pública e lembrou que serão esses jovens que, no futuro, ocuparão cargos como vereadores, deputados, juízes, médicos e professores. Parabenizou o engajamento dos estudantes e afirmou que a Câmara se alegra em recebê-los, incentivando que retornem em outras oportunidades para contribuir com o debate público.

O vereador Rafafá destacou a importância do interesse demonstrado pelos alunos na transformação da Biblioteca Municipal, especialmente no que diz respeito ao incentivo à literatura e ao domínio da língua portuguesa. Afirmou que iniciativas como o LegislaTeen demonstram que o país tem futuro na educação e que a Câmara estará sempre aberta para receber projetos que tragam melhorias para a sociedade, reforçando a confiança na formação de futuras gerações de profissionais qualificados.

Severino da Prestação ressaltou a relevância da proposta de restauração da biblioteca municipal. Ele observou que, apesar do avanço das tecnologias e das redes sociais, o hábito da leitura em livros físicos continua sendo essencial para o desenvolvimento intelectual dos estudantes. Defendeu a reativação da biblioteca tanto em seu formato tradicional quanto em plataformas on-line.

O vereador Frank Alves, por sua vez, colocou-se à disposição, assim como acredita que o farão os demais vereadores, para contribuir com ações que fortaleçam a leitura e a valorização dos espaços culturais na cidade, desejando que os estudantes sigam no caminho da educação e do protagonismo juvenil. O vereador Plínio considerou a iniciativa excepcional e disse que a Câmara permanece aberta para dar continuidade às discussões e encaminhar propostas concretas a partir das sugestões apresentadas pelos jovens.

Encerrando as participações, o vereador Olimpio Oliveira lembrou que, desde 2019, seu mandato tem apresentado requerimentos anuais solicitando a reestruturação da Biblioteca Pública Municipal, demonstrando uma preocupação permanente com a preservação e o fortalecimento do espaço. Olimpio destacou a presença marcante das alunas na tribuna e atualizou a conhecida frase de Monteiro Lobato, afirmando que uma cidade se constrói com mulheres, homens e livros. Ao comentar as falas dos estudantes, fez uma reflexão sobre o papel de cada cidadão na transformação da realidade, defendendo que a cobrança ao poder público deve vir acompanhada de atitudes concretas de colaboração, como a doação de livros para bibliotecas públicas e comunitárias. Ao final, agradeceu à direção, aos professores e aos alunos do CIC Damas pela presença, afirmando que iniciativas como essa ajudam a Câmara a refletir sobre a necessidade de construir uma Campina Grande melhor, mais justa e mais comprometida com a cultura e a educação.

APROVAÇÃO DE PROJETOS
Durante a sessão, foram apreciadas e aprovadas duas proposições de reconhecimento público. O Plenário aprovou o Projeto de Resolução nº 85/2025, de autoria do vereador Pimentel Filho, que concede a Medalha de Mérito Municipal ao Cursilho de Cristandade, em homenagem aos seus 50 anos de atuação na Diocese de Campina Grande. A honraria celebra a contribuição histórica do movimento religioso para a formação espiritual e comunitária no município.

Em seguida, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 106/2025, apresentado pelo vereador Dinho Papa-Léguas, que concede a Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao advogado André Gustavo Santos Lima Carvalho. A comenda reconhece sua trajetória profissional e os relevantes serviços prestados ao campo jurídico e à sociedade campinense.

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Foi realizada na noite desta quarta-feira (12) uma Sessão Especial em comemoração aos 70 anos do Lions Clube de Campina Grande. A propositura da sessão foi do vereador Olimpio Oliveira. O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, Ana Paula Cavalcante Donato (presidente do Lions Clube CG), Mário Cipriano de Araújo (governador do distrito LA5), Eneida Agra Maracajá (ativista cultural, conselheira de honra da presidência do CIOFF Brasil e professora efetiva da Universidade Federal da Paraíba – UFPB), além de Márcio Bandeira (presidente do Lions Clube Prata), Rinaldo Régis Batista (secretário do distrito do Rio Grande do Norte), vereadores, representantes do Lions Clube e convidados.

O Lions Clube é uma organização internacional de serviço voluntário fundada em 1917, com atuação em mais de 200 países. Dedicada à promoção de ações sociais, educativas, de saúde e de cidadania, a instituição chegou ao Brasil em 1952 e, desde então, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento humano e social por meio de projetos comunitários e parcerias com órgãos públicos e entidades civis.

Em Campina Grande, o Lions Clube Centro foi fundado em 12 de novembro de 1955, recebendo sua carta constitutiva dois anos depois, em 1957. Desde então, tornou-se uma das mais tradicionais entidades de serviço da cidade, sendo responsável pela fundação de outros clubes, como os de Patos e Areia, e pelo apadrinhamento do Lions Clube da Prata. Ao longo de sete décadas, manteve atuação contínua e relevante em benefício da comunidade campinense.

Entre suas ações de destaque, o Lions Clube de Campina Grande Centro mantém, há décadas, uma parceria com a Prefeitura Municipal na manutenção da Escola Lúcia de Fátima Gayoso Meira, beneficiando inúmeras crianças e famílias. Atualmente, o clube é presidido por Ana Paula Cavalcanti Donato e conta com 21 sócios ativos, todos comprometidos com o serviço voluntário e com o fortalecimento do espírito comunitário. Em 2025, a entidade celebra sete décadas de fundação — um marco histórico reconhecido pela Câmara Municipal.

Durante a sessão, o vereador Olimpio Oliveira agradeceu a presença dos convidados e representantes do Lions Clube. Aproveitou a oportunidade e homenageou à professora Eneida Agra Maracajá. “O poder Legislativo de Campina Grande se sente muito honrado com sua presença”, afirmou.

Em seu pronunciamento, Olimpio citou Norberto Bobbio (Senador Italiano) “há certas coisas que você não precisa justificar, porque, por si próprias, elas já se justificam”. Em seguida, acrescentou: “Venho agradecer (…). A trajetória, a história do Lions Internacional já se justifica toda e qualquer homenagem. Imagine um grupo de homens e mulheres que se reúnem para fazer o bem, ajudar e servir as pessoas”.

O parlamentar também destacou a importância da instituição para a cidade. “No mundo que a gente vive hoje, precisamos muito celebrar um grupo, uma instituição, um clube de serviço como esse movimento de Lions Internacional. E que maravilha, há 70 anos fazendo o bem em Campina Grande”. Olimpio finalizou sua fala ressaltando o papel do voluntariado: “Nós estamos celebrando esses 70 Anos dentro dessa visão de solidariedade, de voluntariado e, rogamos a Deus, vida longa! Não só ao Lions Clube, mas a todos aqueles que estão empenhados nesta obra que é parceira e que está sempre disponível para os empreendimentos do bem. Meus parabéns!”.

O governador do Lions Clube do distrito LA5, Mario Cipriano, também fez uso da tribuna e agradeceu a homenagem prestada pelo Poder Legislativo. “Nos sentimos honrados pela homenagem que a Câmara Municipal está prestando ao Lions de Campina Grande, Centro, pelos seus 70 anos de relevantes serviços prestados aos mais necessitados e a esta comunidade”, declarou.

Encerrando a sessão, a presidente do Lions Clube de Campina Grande, Centro, Ana Paula Cavalcante Donato, expressou sua emoção ao ocupar a tribuna. “Se hoje eu estou aqui, foi pela essência do servir, plantada em minha alma por meus pais”, disse. Ela prosseguiu: “É com profunda emoção e gratidão que ocupo esta tribuna, não apenas como presidente, mas como membro honrado desta família leonística a qual faço parte. Neste momento, celebramos os frutos colhidos ao longo destes 70 anos de nossa história ininterrupta de serviços”. Ana Paula destacou ainda: “O nosso clube reafirmou, nesse período, o nosso lema internacional – Nós Servimos! As nossas ações foram faróis de esperança em nossa Rainha da Borborema. E através de diversas campanhas que tocaram a vida de milhares de pessoas nessa caminhada de sete décadas”.

A presidente também apresentou dados recentes das atividades do clube. “No ano leonístico 24/25 de forma marcante, mais de seis mil pessoas foram beneficiadas diretamente com nossas ações”, mencionou, destacando projetos de exames de vista, entrega de óculos, distribuição de alimentos e ações voltadas à educação e ao meio ambiente. Ao agradecer a colaboração dos membros, afirmou: “Uma gestão não é feita apenas por um presidente, mas pela paixão e pelo trabalho incessante de cada membro. Cada meta alcançada, cada projeto concluído, guarda a marca da dedicação coletiva do Lions Clube de Campina Grande centro”. E concluiu com uma mensagem de otimismo: “Que venham mais 70 anos! E que continuemos firmes, com o coração cheio de esperança e as mãos prontas para o próximo servir”.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quarta-feira, a 104ª Sessão Ordinária do ano legislativo, sob a presidência do vereador Saulo Germano e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. A sessão contou com a presença dos 23 vereadores e foi marcada por discussões voltadas à tragédia causada pelo rompimento do reservatório da CAGEPA, que resultou na morte de uma moradora, e pelo protocolo de abertura da CPI das Lavanderias, apresentada pela bancada de oposição para apurar possíveis irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde do município. Também foi sugerida a criação de uma comissão especial para vistoriar outros reservatórios da cidade, visando prevenir novos acidentes.

No pequeno expediente, o clima foi de consternação e cobranças por providências. O vereador Wellington Cobra lamentou profundamente o rompimento do reservatório, expressando solidariedade à família da vítima e à população atingida. O parlamentar ressaltou que a tragédia ficará marcada na memória da cidade e pediu que a CAGEPA realize inspeções preventivas em todos os reservatórios, para garantir a segurança da população e evitar novos incidentes.

O vereador Anderson Pila, pela liderança da oposição, destacou a gravidade das denúncias veiculadas pela imprensa acerca de possíveis benefícios indevidos concedidos a empresas em processos licitatórios da Secretaria de Saúde. Em razão disso, anunciou o protocolo de abertura da CPI das Lavanderias, com base em documentos que apontariam indícios de irregularidades. O parlamentar também entregou à Mesa Diretora um ofício cobrando o cumprimento das leis orçamentárias PPA, LDO e LOA, que, segundo ele, vêm sendo descumpridas pelo Poder Executivo, e pediu que as peças sejam devolvidas para correção.

O vereador Frank Alves também lamentou o episódio envolvendo o rompimento do reservatório da CAGEPA, classificando o caso como resultado da irresponsabilidade do órgão. Ele afirmou que “não existe reparo para uma vida que se perde” e pediu a realização de inspeções em todos os reservatórios de Campina Grande. Frank aproveitou para parabenizar o prefeito Bruno Cunha Lima, que esteve no local prestando assistência à população, e reconheceu o empenho da equipe do vice-governador Lucas Ribeiro, que acompanhou de perto as ações de apoio. Em seguida, o parlamentar realizou a entrega de moções de aplausos a profissionais da barbearia, destacando o papel desses trabalhadores na economia local e nas ações sociais realizadas na cidade.

Já o vereador Rostand PB denunciou a atuação de um fiscal da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), que estaria, segundo ele, humilhando comerciantes durante fiscalizações. O parlamentar citou casos de comerciantes que atuam no local e estariam sendo notificados e impossibilitados de comercializar na praça do bairro do José Pinheiro. O vereador pediu providências diante da situação dos moradores.

Encerrando o pequeno expediente, o vereador Luciano Breno destacou que, embora ainda não seja possível apontar os responsáveis pela tragédia, o governo do Estado tem o dever de zelar pela segurança da população. O parlamentar lamentou a morte da professora Maria do Socorro Leal e propôs, sem viés político, a criação de uma comissão especial da Câmara para averiguar a situação estrutural dos reservatórios e outras áreas de risco na cidade, garantindo o direito ao contraditório. Luciano também citou outros pontos críticos que necessitam de atenção, como a Praça Clementino Procópio, as marquises de prédios antigos e outros reservatórios de água em áreas urbanas.

No grande expediente, o vereador Alexandre Pereira voltou a abordar a atuação da CAGEPA, relembrando que os problemas com o abastecimento de água em Campina Grande não são recentes e afetam tanto a zona urbana quanto a área rural do município. O parlamentar citou a audiência pública já realizada na Câmara Municipal, em que apresentou diversas reclamações da população sobre a falta de água, cobranças indevidas de contas mesmo sem consumo e a ausência de soluções efetivas por parte do órgão. Alexandre ainda mencionou que, embora não tenha exibido novos vídeos, a imprensa tem divulgado imagens que mostram a precariedade de outros reservatórios, como o do bairro Santa Rosa. O vereador concluiu enfatizando que há culpados e que eles precisam ser responsabilizados, não apenas pelos danos materiais e estruturais, mas, sobretudo, pela perda irreparável de uma vida humana.

O vereador Saulo Noronha se apresentou como novo presidente da Comissão de Constituição, Redação e Justiça, após indicação do presidente e concordância dos pares, e parabenizou a vereadora Pâmela Vital do Rêgo pela atuação à frente da presidência. Em sua fala, também lamentou a morte da professora vítima do rompimento do reservatório da CAGEPA e destacou o medo da população diante do risco de novos acidentes. O parlamentar também criticou a má prestação de serviços do órgão, citando o asfaltamento mal refeito após manutenções, além da situação do sistema de distribuição de água em Catolé de Boa Vista, orçado em 30 milhões de reais, que ainda não foi inaugurado e já apresenta rachaduras e vazamentos. Saulo defendeu que, diante dos recorrentes problemas, o contrato do município com a CAGEPA deve ser revisto.

Concluindo as falas do grande expediente, o vereador Rafafá também criticou a má prestação de serviços da CAGEPA e informou ter protocolado quatro requerimentos relacionados ao caso, ressaltando a necessidade de atuação efetiva do Legislativo diante da gravidade da situação. Os documentos solicitam, com urgência, o envio das certidões e laudos de manutenção de todas as caixas d’água, a lista dos engenheiros responsáveis pelas inspeções, a localização completa dos reservatórios para fins de fiscalização e o plano de evacuação a ser seguido em casos de rompimento. O vereador ainda observou que, embora o governador e o vice-governador tenham formado uma comissão para acompanhar o caso, a Câmara Municipal de Campina Grande não recebeu convite institucional para participar das discussões.

Outros vereadores também se manifestaram durante a sessão, reforçando a necessidade de que a CAGEPA adote medidas preventivas e realize um trabalho contínuo de manutenção em todos os reservatórios de Campina Grande, de forma a garantir a segurança da população e evitar que novas tragédias ocorram.

Votação de Requerimentos
Durante a sessão, foram aprovados 11 requerimentos, entre eles, o Requerimento nº 5.893/2025, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, que solicita a realização de audiência pública para debater os impactos gerados pela mudança no critério de cálculo dos emolumentos cartoriais no Estado da Paraíba, o Requerimento nº 5.100/2025, de autoria da vereadora Carol Gomes, que requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em comemoração aos 75 anos do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), o Requerimento nº 5.803/2025, de autoria do vereador Pr. Luciano Breno, que solicita o agendamento de Sessão Especial em homenagem ao Conselho Regional de Nutricionistas da Paraíba (CRN-PB) e o Requerimento nº 5.703/2025, de autoria do vereador Dinho Papa-Léguas, que propõe a realização de Sessão Especial alusiva ao aniversário da ROTAM – 2º EOTAM da Polícia Militar da Paraíba, sediada em Campina Grande.

Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade, refletindo o compromisso dos parlamentares com o reconhecimento de instituições que prestam relevantes serviços à sociedade e com a promoção de debates sobre temas de interesse coletivo.

Minuto de Silêncio
A sessão também foi marcada por um minuto de silêncio em memória de Maria do Socorro Leal, professora e moradora dos bairros Centenário e Prata, vítima fatal do trágico acidente ocorrido após o rompimento de uma cisterna da CAGEPA. O pedido foi feito pelos vereadores Alexandre Pereira, Jô Oliveira e Olimpio Oliveira.

A vereadora Valéria Aragão, acompanhada dos vereadores Rafafá, Jô Oliveira e Olimpio Oliveira, também solicitou homenagem póstuma à servidora pública Mônica Salviano, vítima da depressão, ressaltando a carência de políticas públicas voltadas à saúde mental no município.

O vereador Luciano Breno se associou aos pedidos e acrescentou voto de pesar pelo falecimento de Ranielly de Oliveira Lopes, esposa do pastor Gilson, da Igreja Evangélica da Fé, que veio a óbito após descoberta de um câncer agressivo.

Os parlamentares expressaram solidariedade e condolências às famílias enlutadas, destacando a importância de apoio e acolhimento nesse momento de dor.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na noite desta terça (11), na sede da OAB uma Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra. A propositura da sessão foi de autoria da vereadora Jô Oliveira, que tem atuado constantemente em pautas ligadas à igualdade racial e aos direitos humanos.

O Dia Nacional da Consciência Negra é uma data de grande relevância para a sociedade brasileira, pois busca promover uma reflexão ampla sobre a desigualdade racial ainda presente em diversas esferas. A população negra, historicamente, enfrenta desafios como discriminação racial, exclusão social e acesso desigual a oportunidades no mercado de trabalho, na educação, na saúde e em outros setores fundamentais da vida em sociedade.

Durante a audiência, foram destacadas as conquistas, a cultura e as contribuições do povo negro na formação da identidade nacional. O encontro também serviu como instrumento de valorização da cultura afro-brasileira e das religiões de matriz africana, além de celebrar a música, a dança, a culinária e tantas outras expressões culturais que moldam o Brasil. Esse reconhecimento ao povo negro e a sua cultura é essencial para combater estereótipos, preconceitos e a invisibilidade histórica que ainda persistem em vários âmbitos.

Sabemos que embora o país tenha avançado com políticas afirmativas, como as cotas raciais em universidades e concursos públicos, ainda há muito a ser feito para garantir uma inclusão plena e efetiva da população negra. A Audiência Pública, nesse contexto, trata-se como um espaço para o diálogo e pressão política, no sentido de cobrar do poder pública a ampliação de políticas voltadas à educação, saúde, segurança e mercado de trabalho.

Devido às reformas em andamento no prédio da Câmara Municipal, a sessão não aconteceu nas dependências do Poder Legislativo, sendo acolhida pela sede da OAB Campina Grande, que cedeu seu auditório para o evento. O local foi completamente tomado por representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias, jovens e cidadãos que foram debater o tema e propor soluções coletivas.

Sobre o evento, a vereadora Jô Oliveira destacou em suas redes sociais: “Transformamos o auditório da sede da OAB, Campina Grande, em um grande Quilombo de escuta, memórias e construção coletiva”. “Reunimos vozes que ecoam desde a ancestralidade até o presente, reafirmando que a cor da pele nunca deveria ser sentença, mas celebração”.

Por fim, a parlamentar concluiu sua mensagem ressaltando o caráter contínuo da luta contra o racismo: “A luta não cabe em uma data. Ela pulsa em cada gesto de resistência, em cada corpo que insiste em resistir com liberdade”. A vereadora também agradeceu a presença de todos os participantes, reforçando a importância da união e da conscientização na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.

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A Câmara Municipal de Campina Grande, através da sua mesa diretora e em nome de todos os vereadores, manifesta solidariedade às famílias afetadas pelo rompimento de um reservatório da Cagepa na manhã deste sábado, 08, com consequências graves para setores dos bairros da Prata e Centenário.

O Poder Legislativo lamenta profundamente a morte da senhora Maria do Socorro Leal Teixeira de Araújo, além de esperar o total e pleno restabelecimento dos feridos que ainda se encontram sob atendimento médico.

A mesa diretora ressalta que os vereadores estão acompanhando todo o caso desde os primeiros instantes e a Casa irá atuar, de maneira institucional, nas ações de suporte às famílias atingidas, bem como no desenrolar da apuração das causas da tragédia.

Neste momento, todos os atores da sociedade, inclusive e sobretudo os poderes constituídos, precisam agir conjuntamente, de mãos dadas, para o socorro e auxílio às vítimas, ação que terá a total e completa integração da Câmara Municipal de Campina Grande.

Campina Grande, 08 de novembro de 2025

Saulo Germano
Presidente

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã de hoje (06), por proposição do vereador Dinho Papa-Léguas, uma audiência pública com o tema “Desafios e valorização dos profissionais de Educação Física”. O encontro teve como objetivo abrir espaço para o diálogo entre o poder público, representantes da categoria e a sociedade civil, debatendo os principais entraves enfrentados pela classe e propondo encaminhamentos em prol do fortalecimento da profissão.

A mesa foi composta por importantes nomes da área: Regimenia Maria Braga, professora da UEPB e personal sênior, representando a Câmara de Atividade Física e Saúde e conselheira do CREF10; Santino Neto, conselheiro do CREF10; Liernandes dos Santos, delegado do CREF10 e professor do SESI; Joaquim Silva Passos, profissional de Educação Física; Adjailson Coutinho, professor da UEPB; Valquécio de Araújo Albuquerque, educador físico da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; e Josinaldo Costa Souza, profissional da área e auxiliar técnico da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos.

O vereador Dinho Papa-Léguas ressaltou, na abertura, a relevância da pauta para o município e destacou que a Educação Física vai além das práticas esportivas, sendo um instrumento de formação cidadã, promoção da saúde e bem-estar coletivo. Segundo o parlamentar, a categoria tem papel fundamental na prevenção de doenças, na inclusão social e no fortalecimento das políticas públicas de saúde. Ele também reconheceu a atuação do CREF10 como um importante parceiro na defesa dos direitos dos profissionais e afirmou que a audiência simboliza a disposição da Câmara em contribuir com soluções concretas para o fortalecimento da classe.

A professora Regimenia Maria Braga destacou a importância de uma atuação multidisciplinar, em parceria com áreas como a medicina e a fisioterapia. Enfatizou o papel dos profissionais de Educação Física desde a infância até a terceira idade, com foco na manutenção da autonomia e da qualidade de vida dos idosos. Ela defendeu a necessidade de constante atualização, lembrando que o conhecimento tem prazo de validade e que a ciência evolui rapidamente, exigindo formação contínua.

O professor Adjailson Coutinho, docente da UEPB e um dos fundadores do Conselho Federal de Educação Física, relembrou o processo de criação do órgão em 1998, no Rio de Janeiro, e a mobilização que culminou na implantação do CREF10 na Paraíba. Ele afirmou sentir orgulho de ter participado da consolidação da profissão no estado e destacou que o exercício legislativo aliado à prática profissional representa o verdadeiro plantio de uma semente para o futuro. Para ele, cada educador físico tem papel essencial na promoção da dignidade humana e na transformação da sociedade.

O educador Joaquim Silva Passos chamou atenção para a necessidade de fortalecimento institucional da categoria, sugerindo a criação de um sindicato ou associação que possa representar de forma mais efetiva os interesses dos profissionais. Em sua avaliação, o trabalho do CREF é fundamental na fiscalização e orientação, mas é preciso que haja uma entidade que lute diretamente por melhorias e reconhecimento. Ele definiu a Educação Física como uma ciência de cuidado e transformação social, presente em todos os ambientes, levando saúde física e mental à população.

O conselheiro Santino Neto destacou que uma das maiores lutas do Conselho é garantir a presença obrigatória dos profissionais de Educação Física nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Ele lembrou que, embora a profissão já esteja inserida no campo da saúde, ainda não há legislação que torne essa presença obrigatória. O conselheiro também reforçou a importância de restabelecer a hora-aula nas escolas e ampliar as leis de incentivo ao esporte, a fim de apoiar projetos sociais e promover maior reconhecimento aos educadores físicos.

O professor Valquécio de Araújo Albuquerque, da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, abordou a valorização da profissão e a importância de garantir recursos para que os profissionais possam exercer seu trabalho com dignidade. Ele ressaltou que o papel do educador físico vai além do acompanhamento técnico, pois envolve escuta, empatia e apoio emocional. “Muitas vezes, um aluno se abre mais com o professor do que com um familiar”, observou, destacando o impacto humano da profissão.

O professor Tânio Albuquerque, que atua nas redes municipal e estadual, defendeu a efetivação do programa Bolsa Atleta em Campina Grande, lembrando que a lei já foi aprovada, mas ainda não saiu do papel. Ele relatou a realidade de jovens atletas que enfrentam dificuldades financeiras, mas seguem se destacando no esporte. Segundo ele, um incentivo, ainda que simbólico, poderia transformar a trajetória de muitos desses jovens. O vereador Dinho comprometeu-se a cobrar novamente a Secretaria de Esportes pela implantação efetiva do benefício.

Encerrando as falas, o professor Josinaldo Costa Souza, auxiliar técnico da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos, se emocionou ao relatar histórias de superação vivenciadas por meio da profissão. Ele contou o caso de um aluno de oito anos, do Instituto dos Cegos, que sonhava em jogar futebol e, com o apoio dos professores, atualmente representa o país no Chile. “Hoje ele me mandou uma mensagem agradecendo por tudo. Isso não tem preço”, relatou, destacando o poder transformador da Educação Física na vida das pessoas.

Ao final do evento, foram entregues Moções de Aplauso a profissionais de destaque da área, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol da saúde, do esporte e da formação humana em Campina Grande.

A audiência pública foi marcada pela troca de experiências, pelo reconhecimento da importância da categoria e pela apresentação de propostas voltadas à valorização profissional. O debate reafirmou o compromisso da Câmara Municipal em fortalecer o diálogo com os educadores físicos e contribuir para a construção de políticas públicas que assegurem melhores condições de trabalho, estímulo à prática esportiva e promoção da qualidade de vida na cidade.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quarta-feira, a 102ª Sessão Ordinária do ano legislativo, sob a presidência do vereador Dinho Papa-Léguas e secretaria do vereador Rafafá. Os debates que marcaram o pequeno e o grande expedientes abordaram temas como segurança pública, infraestrutura educacional e a situação da saúde municipal. Na sessão, também foram aprovados mais de 200 requerimentos.

O vereador Dinho Papa-Léguas iniciou as falas do pequeno expediente destacando a pauta da segurança pública. O parlamentar informou ter protocolado um requerimento solicitando ao 10º Batalhão da Polícia Militar a implantação de um posto policial no conjunto Aluízio Campos, ressaltando a importância da medida para o atendimento e proteção da comunidade local. O vereador também registrou e parabenizou o sargento da Polícia Militar Carlos Alberto, que, durante sua folga, impediu um suicídio no açude, classificando o ato como uma demonstração de bravura e compromisso com a vida. Em seguida, elogiou o trabalho da Guarda Municipal, que impediu furtos em um prédio público da cidade.

O vereador Olimpio Oliveira destacou a aprovação, pelo Congresso Nacional, da ampliação da licença-paternidade de cinco para vinte dias, afirmando tratar-se de uma conquista importante para a estrutura familiar. Lembrou que, em 2012, foi autor da Lei Municipal nº 5.205/12, que ampliou a licença-paternidade para trinta dias aos servidores públicos municipais, além de ter promovido o aumento da licença-maternidade de quatro para seis meses, demonstrando seu compromisso histórico com políticas de valorização da família e da primeira infância. Em seguida, Olimpio informou ter recebido resposta positiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) à solicitação de preservação da Praça do Meio do Mundo, área de relevância histórica ameaçada por obras na BR-230. Por fim, cobrou posicionamento da Mesa Diretora sobre recursos interpostos contra arquivamentos de projetos que considera irregulares e solicitou a indicação de um substituto para a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), em razão da licença-maternidade da vereadora Pâmela Vital do Rêgo.

O vereador Rostand PB informou que levará ao vice-governador Lucas Ribeiro as demandas apresentadas por Dinho Papa-Léguas, especialmente a instalação do posto policial no Aluízio Campos e a criação de uma escola integral na comunidade. O parlamentar também cobrou fiscalização sobre terrenos doados à empresa “Gab Motos”, destinados à instalação de uma fábrica de veículos elétricos, destacando que, até o momento, nenhuma obra foi iniciada, apesar da autorização legislativa.

O vereador Pimentel Filho voltou a alertar sobre os problemas estruturais na creche do distrito de Galante, apresentando imagens que comprovam rachaduras e riscos no prédio. Segundo o parlamentar, o secretário de Educação havia prometido reparos e posterior reforma, mas nenhuma ação foi executada. Pimentel também denunciou a situação do esgoto da Escola Iracema Pimentel, que estaria sendo despejado na quadra Rodrigão, e cobrou soluções efetivas por parte da gestão.

O vereador Anderson Pila acrescentou que o município possui cerca de R$ 5 milhões disponíveis no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), recursos que correm o risco de serem devolvidos por falta de aplicação. O vereador Rafafá, em aparte, informou que o prazo para utilização foi prorrogado por mais um ano, mantendo os valores disponíveis. Ainda assim, Pila ressaltou que a ausência de execução representa falta de gestão e compromete investimentos em infraestrutura educacional.

A vereadora Waléria Assunção abordou a grave situação enfrentada pelos terceirizados da higienização do Hospital Dr. Edgley, que estariam ameaçando paralisação por falta de pagamento, bem como os médicos do Hospital Pedro I, que também estariam sem receber. Segundo a vereadora, o secretário municipal de Saúde, Carlos Dunga, reconheceu que a própria gestão não tem mais garantias de cumprir o cronograma de pagamentos. Waléria destacou que a Prefeitura recebeu mais de R$ 400 milhões em repasses federais para a saúde em 2025, além de R$ 165 milhões de recursos próprios, conforme informações da Secretaria de Finanças, e questionou a ausência dos balancetes mensais obrigatórios. A parlamentar citou ainda uma ação civil pública do Ministério Público Estadual, que concedeu prazo de 48 horas para que a Prefeitura regularize os pagamentos.

O vereador Pimentel Filho reforçou o relato, trazendo depoimentos da população sobre atrasos salariais e dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da saúde. Em complemento, o vereador Alexandre Pereira destacou que as empresas terceirizadas devem manter responsabilidade trabalhista com seus funcionários, independentemente do repasse municipal, e informou que o prefeito está em Brasília em busca de liberação de emendas parlamentares que permanecem retidas há meses.

No grande expediente, o vereador Wellington Cobra destacou a preocupação com os salários atrasados dos servidores municipais e criticou o aumento da folha de pagamento em decorrência de contratações excessivas. O parlamentar também voltou a tratar das suplementações orçamentárias, observando que parte dos recursos foi direcionada à mídia institucional, sem remanejamento para áreas prioritárias. Ele ressaltou que a melhor forma de divulgar uma gestão é o reconhecimento da população por meio de serviços públicos eficientes e lamentou a falta de previsão para o pagamento dos profissionais da saúde, conforme declaração do secretário Carlos Dunga Júnior.

O vereador Alexandre Pereira voltou a tratar das denúncias relacionadas à obra do Arco Metropolitano de Campina Grande, tema que vem acompanhando desde o final do ano passado. O parlamentar relembrou que, em diferentes momentos, alertou para os problemas estruturais da construção, chegando a denunciar publicamente, ainda em junho, que a obra apresentava riscos de desabamento. Segundo o vereador, no dia 17 de julho, parte das paredes vieram abaixo. Na ocasião, o vereador disse que foi criticado por representantes do governo estadual que classificou as denúncias como “fake news”. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instaurou uma sindicância para apurar o caso, concluída em 20 de setembro deste ano. De acordo com o relatório apresentado pelo vereador em plenário, o valor da obra, inicialmente orçado em 17 milhões de reais, chegou a 48 milhões após diversos aditivos contratuais. O documento apontou a existência de irregularidades, indícios de superfaturamento e falhas graves de execução, resultando em prejuízo ao erário público e obrigando o Estado a refazer a obra.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram lidos e aprovados mais de duzentos requerimentos de autoria de diversos vereadores, abrangendo solicitações encaminhadas à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), à Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA) e à Secretaria de Obras. Também foram aprovadas moções de aplausos e votos de pesar apresentados pelos parlamentares.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira, a 101ª Sessão Ordinária do ano legislativo, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. Durante a sessão, foi empossado o suplente de vereador Balduíno Neto, que assumiu o mandato em razão da licença maternidade da vereadora Pâmela Vital do Rêgo. A leitura do termo de posse foi realizada pelo vereador Saulo Noronha, seguindo os trâmites regimentais.

Após prestar juramento e assinar o termo de posse, Balduíno Neto fez uso da tribuna para agradecer à família e a todos que contribuíram para que o momento se concretizasse. Em seu discurso, destacou o sentimento de gratidão e o compromisso com o desenvolvimento de Campina Grande — cidade que, segundo suas palavras, o acolheu como exemplo de força e trabalho.

O parlamentar recordou sua trajetória na Rainha da Borborema, para onde veio aos 15 anos de idade. Contou que aqui formou família, concluiu três cursos superiores e foi professor nas Escolas Estaduais da Prata e de Bodocongó, e fundou a primeira de suas empresas em 1993, totalizando atualmente cinco empreendimentos.

Balduíno afirmou que seu mandato será pautado pelo diálogo, pela transparência e pelo respeito, destacando a importância de somar forças com os demais vereadores para construir uma Campina Grande mais justa, moderada e acolhedora. “A política só faz sentido quando é feita com propósito, verdade e amor ao povo. É assim que pretendo honrar cada campinense que acredita em uma cidade melhor”, afirmou.

O vereador empossado agradeceu ainda ao senador Veneziano Vital do Rêgo, ressaltando palavras de incentivo enviadas logo nas primeiras horas do dia. Também mencionou a presença da esposa, Ana Cláudia Vital do Rêgo, e agradeceu ao deputado federal Romero Rodrigues, que compareceu à sessão para prestigiar o ato, assim como o ex-vereador e ex-deputado estadual Robson Dutra.

O deputado federal Romero Rodrigues também participou da sessão para prestigiar a posse do vereador Balduíno Neto. Em sua fala, o parlamentar destacou a trajetória de trabalho e compromisso de Balduíno com Campina Grande, especialmente sua atuação na área da saúde, onde tem contribuído com soluções para problemas do setor. Romero ressaltou ainda o papel do vereador como empreendedor, lembrando que suas empresas geram emprego e renda, além de evidenciar o seu espírito solidário, sempre voltado a ajudar as pessoas que mais precisam.

“Balduíno chega a esta Casa pela porta da frente e, ao final do seu período, também sairá pela porta da frente, com dignidade, defendendo o povo de Campina Grande. Tenho certeza de que, em breve, retornará em definitivo, por esforço próprio e pelo reconhecimento que já recebeu da população”, afirmou o deputado.

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