A 6ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta terça-feira (15), em formato remoto, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Saulo Noronha (SD).

Durante os trabalhos, os vereadores aprovaram projetos do Executivo, debateram problemas da educação e da segurança pública.

Após a leitura do expediente do dia e das justificativas de falta de parlamentares, o cartunista e funcionário da Câmara, Fred Ozanan, apresentou o projeto do Centenário de Félix de Sousa Araújo, Patrono da CASA.

De acordo com Fred Ozanan, para que a homenagem não se resumisse apenas a um logotipo, e não pode significar apenas um ponto gráfico, precisava ter um sentido muito maior, que realmente refletisse o que é a CMCG, o que é o que foi e o que representa Félix Araújo.

O desafio foi colocar o campo institucional, um conceito gráfico que representasse esse momento. Ele que não resumisse apenas o dia do nascimento de Félix, mas que mostrasse quem foi o vereador.

Foi utilizada no projeto, a imagem pública de Félix, com sua imagem mais conhecida. O logotipo oficial, representa a história de Félix, que foi um personagem que estava à frente do seu tempo.

Fred explicou que a tipologia que foi utilizada é uma tipologia que marcou a época em que ele viveu, mais ou menos, 1922. Também apresentou a comenda e o selo postal utilizando o logotipo oficial. E informou que será criada uma Comissão para dialogar sobre o projeto em sua totalidade.

PEQUENO EXPEDIENTE

Jô Oliveira (PCdoB) iniciou a sua fala fazendo uma saudação a AJURC, por seus 18 anos. Se hoje ela tem um porte, é resultado desse pensamento e sonho coletivo, que se comprometem com a mudança das suas realidades.

Também saudou Elizabeth Teixeira, que completou no último dia 13, 93 anos, a sua luta pela Reforma Agrária. Indicou o filme “Cabra Marcado para Morrer”.

Por último, falou sobre um assunto que foi pauta recentemente, com relação a merenda na cidade de Campina Grande. A vereadora disse que a população está preocupada com o retorno às aulas, uma vez que as crianças não têm alimentação o suficiente,

Ela disse que vai apresentar as denúncias aos Conselhos, e visitar a Secretaria e que irá também realizar a visitação nas escolas. Deixou registrado, que enquanto vereadores e vereadoras, irão visitar as escolas. Já tem uma relação das escolas que estão acontecendo essa problemática. “Se as escolas estão abertas, elas têm o mínimo de capacidade de funcionamento’’, registrou.

Rostand Paraíba (PP) falou a respeito da falta de segurança e da situação da educação. Sobre educação, o vereador disse que não concorda que os professores façam greve. Que é importante dialogar e questionar a respeito dos seus direitos, mas que não concorda com a greve. Disse que inicialmente os professores pediam a imunização para o retorno às aulas, agora parte dos professores estão em greve, por não aceitar proposta de reajuste do Executivo.

Ainda citou a questão da Segurança Pública, que houve um evento no Spazzio, e que os marginais fizeram a festa. ‘Nossa segurança na Paraíba, está um caos’, concluiu.

MINUTO DE SILÊNCIO

A vereadora Valéria Aragão (PTB) pediu um minuto de silêncio em memória póstuma ao funcionário da PMCG, Flávio Ribeiro.

O presidente Marinaldo se acostou com a vereadora Valéria e pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do jornalista Chico Maria, e lembrou que nos anos 80 quando foi jornaleiro, diariamente entregava o jornal na casa de Chico Maria.

Olímpio Oliveira (PSL) lembrou que Campina Grande é uma cidade de vanguarda. Chico Maria, na TV Borborema, no programa Confidencial, foi precursor dos programas de entrevistas. O vereador lembrou a morte de Inajá Borges da Costa, um mecânico de auto, conhecido no Distrito dos Mecânicos.

Anderson se acostou aos pedidos de minuto de silêncio e lembrou o falecimento da senhora Maria de Jesus da Silva Souza, de 92, avó do nosso assessor Danilo Henrique.

Rubens Nascimento (DEM) iniciou a sua fala saudando os defensores da política animal presentes na CASA. Falou a respeito do adiamento do retorno às atividades na Universidade Estadual da Paraíba, enquanto durante todo este processo de pandemia, jornalistas e radialistas não pararam de trabalhar. E que a UEPB tem todas condições necessárias para cumprir o protocolo sanitário para o início das aulas.

Falou da sua alegria em relação ao posicionamento do Poder Executivo, com o envio do Projeto nº 24 de Proteção Animal, que destina 2 milhões e 340 mil reais para a causa.

Márcio Melo (PSD) apresentou dois temas em sua fala, o primeiro a respeito de uma denúncia que recebeu, da falta de medicamentos na FAP para quem faz hemodiálise há dois meses. Ele pediu à Comissão de Saúde da Câmara para verificar in loco esta situação.

O vereador disse que vai questionar os técnicos da Secretaria de Planejamento a respeito do fechamento do trânsito no Açude Velho e que é preciso esclarecer as dúvidas. O que está sendo feito? E o que vai ser feito?

Alexandre Pereira (PSD) ao usar a Tribuna lembrou que no dia 22 de março completa dois anos que as Universidades fecharam as suas portas, e que pela primeira vez na história do País, estamos vendo estudantes militantes da esquerda pedindo a volta às aulas.

“A gente vê professores viajando, nas praias, nas festas, nada contra, mas que trabalhem, se faz necessário preparar devidamente os novos profissionais. Falta de segurança sanitária não se justifica. O que seria de nós se os profissionais da saúde parassem? O meu voto de aplausos aos alunos de esquerda que querem aulas”, concluiu.

GRANDE EXPEDIENTE

Sargento Neto (PSD) parabenizou Olímpio. Ele informou que 80 estudantes da FACENE entraram com uma ação da Justiça para conseguir a suspensão das aulas, para continuar em férias.

O vereador disse que gosta de ser portador de boas notícias, e falou a respeito do projeto que vai beneficiar os animais. “Não sou protetor de animais, mas cuido muito bem dos meus”.

Disse ainda que vai solicitar audiência para debater a Segurança Pública, o aumento da criminalidade em Campina Grande e contar com a participação dos comerciantes para falar dos problemas enfrentados por conta da falta de segurança.

Os vereadores Rostand Paraíba (PP), Marcio Melo (PSD) e Pimentel Filho (PSD) se acostaram a fala do Sargento Neto no que diz respeito a insegurança na cidade, e que os comandos participem da audiência para apresentar um planejamento que minimize o problema.

Waldeny Santana (DEM) fez mais um balanço das suas atividades. No que diz respeito à denúncia de falta de merenda nas escolas, passou a informação do secretário que nas escolas com estoque baixo está sendo feita a reposição.

E disse que continua na luta pela instalação do wi fi grátis em todas as feiras da cidade, o que vai mudar o dia a dia das pessoas e o desenvolvimento econômico. Márcio Melo parabenizou o vereador Waldeny por sua fala.

Olímpio Oliveira (PSL) cumprimentou os protetores de animais e agradeceu ao prefeito Bruno Cunha Lima por ter sancionado três leis de sua autoria e a Procuradoria do Município. Disse que está se avançando na causa animal e que vale a pena lutar   quando temos pessoas alinhadas neste processo.

Disse que espera que o prefeito coloque em prática aquilo que está trazendo para proposição na CASA. Pediu ao presidente a preferência pela votação do veto e da apreciação do PL 024 de autoria do Executivo.

Agradecemos pela sua leitura e nos colocamos à disposição para continuar fazendo deste Poder a CASA de todos os campinenses. A sua interação nos ajuda a construir uma “política de boa convivência” melhor a cada dia.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), na manhã desta terça-feira (15), deu entrada a Projetos de Lei Ordinária, que denomina de Jornalista Francisco Maria Filho (Chico Maria) o nome de uma das novas praças no município de Campina Grande; e o nome de uma das novas ruas no município de Campina Grande, de Jornalista Francisco Maria Filho (Chico Maria).

O autor do projeto em sua justificativa realçou que Chico Maria é considerado um dos maiores ícones do jornalismo paraibano, tendo se destacado na televisão paraibana. Tiveram relevantes trabalhos nas décadas de 70 e 80, sua atuação entrou para a história da Paraíba,

“Tendo em vista a importância de Chico Maria para Campina Grande/ Paraíba, e a importância para o jornalismo local, solicitamos aos pares desta ilustre Casa Legislativa a aprovação desta matéria legislativa”.

HISTÓRICO

O jornalista e advogado Chico Maria faleceu no domingo (13), aos 92 anos, vítima de infarto, em um hospital de Campina Grande, onde estava internado.

Ele foi membro da Academia de Letras de Campina Grande e um dos nomes mais conhecidos pelo seu trabalho como jornalista e escritor.

Por anos, escreveu crônicas nos jornais, com o tradicional título “Confidencial”, nome que também levou para um programa de entrevistas na TV Borborema, no qual imprimia seu estilo próprio, com perguntas diretas e incisivas. Sabatinas dele com referências nacionais entraram para a história: Luiz Carlos Prestes e Frei Damião. Também trabalhou por vários anos no Sistema Paraíba de Comunicação, na década de 90.

Chico Maria escreveu vários livros de crônicas e nunca descuidou de sua profissão de advogado, tendo militado vários anos como defensor público do Estado. Deixou viúva Rosilda Teixeira, além de cinco filhos e 11 netos.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do jornalista, escritor e cronista Chico Maria, que faleceu na madrugada deste domingo (13), por problemas cardíacos.

Francisco Nádia Filho, ou Chico Maria, ficou conhecido como um dos maiores ícones do jornalismo paraibano, que entre meados das décadas de 70 e começo de 80 pontificou na televisão paraibana um programa que exprimia a força do telejornalismo brasileiro – o “Confidencial”, apresentado na TV Borborema, dos extintos “Associados”, em Campina Grande.

Chico Maria foi delegado de polícia da cidade e chefiou a polícia paraibana no governo Pedro Gondim. Passou a publicar crônicas e reminiscências pessoais e locais numa coluna no “Diário da Borborema”. Tornou-se uma revelação, porém, como entrevistador. Assim o definia Paulo Maia: “Firme, sem agredir, Chico Maria não recua ante algum entrevistado mais agressivo e não deixa o mais demagogo ficar girando em torno de meias-respostas. Formula as perguntas de maneira sóbria, mas sem vacilar, o que já é elogiável num pequeno e pobre Estado nordestino em que a grande massa da população vive à mercê de favores e do empreguinho da política oficial”. Entre meados de 80 e 90, Chico Maria atuou na TV Cabo Branco, afiliada da Globo em João Pessoa, apresentando o “Paraíba Meio Dia”, juntamente com o jornalista Nonato Guedes, mantendo o estilo polêmico e irreverente de perguntar, o que lhe valeu a consagração popular.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Francisco Nádia Filho e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

A quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (10), em formato híbrido, foi presidida pelos vereadores Luciano Breno (PP) e Márcio Melo (PSD). Os trabalhos secretariados por Rubens Nascimento (DEM).

PEQUENO EXPEDIENTE

Olímpio Oliveira (PSL) parabenizou o vereador Alexandre Pereira (PSD), pelo Projeto de Lei que foi sancionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima. ‘A liberdade de mercado e a concorrência são importantes. Alexandre está de parabéns’ – disse o vereador.

Ele aproveitou o momento para retomar duas questões, especificamente de dois projetos de sua autoria, PL de nº 131 que restitui o direito à gratuidade das viúvas pobres ao IPTU. O vereador disse que a Câmara promulgou, mas que não foi feita a publicidade no Semanário. “Não havendo publicidade, a lei não existe’’.

Além disso, também mencionou o PL de nº 626/2018 que cria a Política Municipal da Geração e Aproveitamento da Energia Solar e que sua luta vai continuar e espera pela promulgação.

Pimentel Filho (PSD), iniciou a sua fala, registrando o falecimento de Gercino Gomes Pereira, pai de Fred Ozanan, que foi funcionário da CASA como Secretário de Apoio Parlamentar. Sugeriu que seja realizada uma homenagem para o ex-funcionário, uma vez que ele dedicou por muitos anos sua vida ao excelente trabalho realizado na Câmara Municipal de Campina Grande.

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), solicitou um minuto de silêncio em sua homenagem, a José Gercino Gomes Pereira, se acostaram ao pedido, Pimentel Filho, Renan Maracajá e Waldeny Santana.

Rubens Nascimento (DEM) pediu um minuto de silêncio em memória da senhora Vera Lúcia de Sousa Cruz, que trabalhou com ele no Cadastro Único, e Waldeny Santana (DEM), pediu em memória póstuma ao Pastor Davi da Costa Amado.

Fabiana Gomes (PSD) falou sobre o falecimento da professora aposentada da UEPB, Jaldete Soares, e informou que em sua residência tinha muitos animais domésticos e que após o seu falecimento as pessoas estão preocupadas com a vida desses animais. No entanto, foi verificado pela coordenação do Centro de Zoonoses, que os animais não sofrem maus tratos. De acordo com a direção do Centro de Zoonoses, em caso de filhotes, eles serão encaminhados para a Feira de Adoção, que será realizada neste sábado (12). A vereadora ainda destacou que maus tratos de animais é crime.

GRANDE EXPEDIENTE

Anderson Almeida (PODE) tratou a respeito do Parque Linear do Dinamérica que vai beneficiar a população local, no entanto, nesse momento, o bairro de Santa Rosa encontra-se fechado diante das obras que estão sendo realizadas. Ele disse que o bairro está sem acesso de trânsito e que o comércio local está sendo afetado. Informou ainda que já marcou uma reunião com o secretário responsável, para verificar a forma que a SEPLAN pode mudar a forma que está sendo conduzida a via. ‘O parque linear não teve um estudo social de impacto’ – registrou o vereador.

Os vereadores Luciano Breno, Rubens Nascimento e Anderson Almeida discutiram sugestões para que essa problemática possa ser solucionada.

Waldeny Santana (DEM), mais uma vez fez a prestação de contas do seu mandato e disse que tem dialogado com os secretários e com o gestor municipal sobre as reivindicações da população. Disse que esteve na Rua Três Irmãs para verificar necessidade de sinalização horizontal, de iluminação em LED, de construção de uma ciclovia, entre outras demandas. “A ciclovia é para moradores do bairro das Três Irmãs, da Catingueira, que usam a bicicleta para ir ao trabalho” – destacou.

Também citou as Ruas Maria Gomes Carneiro, Zeferina Gaudêncio, Acácio de Figueiredo, Raimundo da Silva Ribeiro, no Distrito dos Mecânicos e outras localidades. Ele disse que as pessoas têm acreditado no seu trabalho do ‘Mandato das Ruas’ e que tem solicitado a sua atenção.

O vereador também registrou que espera a instalação de Wi-fi grátis nas feiras da cidade, assim como foi implementado no Parque da Criança.

Além disso, informou que irá realizar um programa toda sexta-feira na Rádio Lagar e que será estreado amanhã, com o quadro ‘Mandato nas Ruas’. O primeiro tema será ‘O que você espera de um vereador?’ Informou que além dos temas específicos, irá prestar conta dos trabalhos que estão sendo realizados durante o seu mandato.

Alexandre Pereira (PSD) – Usou a tribuna para informar a publicação no Semanário Oficial do Município a lei de sua autoria de nº 8.312/2022 que permite a instalação de postos de combustíveis, em supermercados, atacadões e shoppings. O fim dessa proibição permitirá acabar com a prática de alinhamento de preços.

‘Seguirei lutando para enfrentar o alinhamento de preços que lesa o consumidor de Campina Grande, que não pode ficar refém da vontade de alguns. Essa é uma vitória do cidadão campinense, disse o vereador.

Ele registrou que possui poucas leis aprovadas, mas que todas elas são de fato importantes para a população. Também fez menção ao ex-colega vereador, Rodrigo Ramos, que o ajudou na relatoria do projeto e registrou o trabalho realizado por todos para que essa lei fosse aprovada.

O vereador Márcio Melo (PSD) encerrou os trabalhos desejando um ótimo final de semana a todos e convidando os parlamentares para a próxima sessão ordinária, a ser realizada em formato híbrido, na próxima terça-feira (15), a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Nesta quarta-feira (9), o vereador Saulo Noronha (SD), presidiu a 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, que contou com a presença de 20 parlamentares.

Os trabalhos foram secretariados por Rubens Nascimento (DEM). Além da aprovação de requerimentos, os vereadores debateram a respeito das Leis aprovadas pela CASA em benefício da população, e que não são cumpridas. Eles apelaram a quem de direito, que fiscalizem e exijam o cumprimento das Leis.

PEQUENO EXPEDIENTE

Jô Oliveira (PCdoB) iniciou a sua fala lembrando a barbárie ocorrida há 10 anos, em 12 de fevereiro de 2012, na cidade de Queimadas, com o registro de estupro e feminicídio.

Ela informou que a cada minuto uma mulher é tratada com violência, e lamenta que o responsável e mentor do fato continue foragido, e o seu pedido é que, quem o conheça e tenha alguma informação, que o denuncie.

Queimadas fará o lançamento de um Memorial a Michele e Isabele. “Este é um registro que faço com pesar. A luta contra a violência deve ser um compromisso coletivo”, frisou.

Janduy Ferreira (PSD), usou a Tribuna para apresentar um balanço das suas atividades parlamentares, e lembrar que acompanhou nas ruas um problema por mais de 10 anos.

Ele informou que, em 2017, foi aprovada uma Lei de sua autoria que a Energisa deveria fiscalizar e acompanhar o trabalho de manutenção das empresas de telecomunicação. “O que se vê na cidade são postes de iluminação pública com dezenas de fios de cabos, já cheguei a contar 80 em um poste. É triste ver nossa cidade nesta situação. Se a Lei fosse cumprida, o panorama seria outro”, concluiu.

Sargento Neto (PSD) falou a respeito da segurança hídrica e fez um agradecimento ao presidente Bolsonaro que esteve na cidade de Monteiro para acionar a válvula que levará a água de transposição do rio São Francisco para o estado do Rio Grande do Norte.

Ele informou ainda que recebeu mensagem do Ministério de Desenvolvimento Regional que o eixo leste está em funcionamento normal.

Disse ainda que Boqueirão está com 28,6% da sua capacidade, o que representa 133 milhões de metros cúbicos de água, mas que o uso da água deve ser racional, já que a água é vida e ter água é um bem maior.

Alexandre Pereira (PSD), também falou da Leis que não são obedecidas, e que ficam caducas. “Temos duas leis que não são obedecidas. Em 2014, a Lei de controle dos estacionamentos da cidade. Não sei porque não funciona.

A Lei das Sacolas foi revogada). A Lei que exigia que cada carro novo vendido pelas concessionárias, que fosse plantada uma árvore. Agora, o setor de Meio Ambiente me chama para que eu faça mudanças na lei, o que é lamentável”, frisou.

A Lei de Reuso de água em condomínios, poucos empreendimentos utilizam o reuso da água.

A Lei de que os novos edifícios tenham um elevador que possa transportar uma maca, também não é cumprida.

O vereador diz que se faz necessário a criação de uma Comissão das Leis Caducas.

Ao encerrar sua fala, fez uma homenagem póstuma a José Targino Maranhão, que ontem completou um ano do seu falecimento e que foi um homem trabalhador e que deixou um legado de grandes ações.

Olímpio Oliveira (PSL), agradeceu a Alexandre que trouxe à lembrança a morte de José Maranhão. Disse que conviveu com ele por muito tempo. E disse que vai fazer a reapresentação à mudança na Lei Orgânica e que sonha com a aprovação da CMCG do Orçamento Impositivo. “Campina precisa e espera muito mais do Poder Legislativo”, concluiu.

MINUTO DE SILÊNCIO

Foi solicitado um minuto de silêncio em memória póstuma a senhora Maria de Fátima Batista, moradora do Bairro do Jeremias.

GRANDE EXPEDIENTE

Anderson Almeida (PODEMOS), fez uma conclamação à Câmara no sentido de todos reparar uma injustiça, com 13 famílias, que há 30 anos residem no final da Rua Santa Catarina, na Liberdade, e que agora a Justiça está apontando irregularidades

“A gente precisa conversar com o prefeito, para que o Executivo encaminhe um projeto de lei para a doação desta parte da rua. A Câmara já aprovou a doação de uma parte de uma rua para uma empresa, esta não é uma briga política partidária, é uma briga política social, e precisamos da união de todos”, afirmou.

Waldeny Santana (DEM), mais uma vez falou do trabalho do seu mandato nas ruas, e disse que está acompanhando a situação da ocupação Luiz Gomes, que precisa ser resolvida, e no próximo sábado voltará ao local para conversar com as pessoas.

Disse que voltou a Porteira de Pedras para conversar com os moradores que reivindicam melhorias no transporte público e na infraestrutura.

Saulo Noronha (SD) usou a Tribuna da Câmara para falar da situação do atendimento bancário na cidade. ‘É brincadeira o que arrecada os bancos nacionais, quatro tiveram um lucro de 23 bilhões no terceiro trimestre de 2021, 33% a mais do que no mesmo período de 2020’, frisou.

Ele aproveitou a oportunidade para solicitar ao Procon Municipal fiscalização ampla na rede bancária, já que é vergonhoso, desumano e injusto com as pessoas, um absurdo que é dolorido e sofrido. Saulo defendeu ainda a realização de uma Audiência Pública. Tem bancos que têm apenas três caixas para atender 100 pessoas.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

O secretário dos trabalhos, Rubens Nascimento (DEM), fez a leitura dos 129 requerimentos que foram aprovados por unanimidade, em blocos: Voto de Pesar; Votos de Aplausos; requerimentos encaminhados às Secretarias e outros setores, como o de iluminação pública.

O vereador Saulo Noronha (SD), encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (10), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Na manhã desta terça-feira (8), o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) dirigiu a 3ª sessão ordinária, realizada em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados por Jô Oliveira (PCdoB).

Durante a sessão, os vereadores debateram a respeito da falta de segurança em Campina Grande, denunciaram o aumento do número de assaltos e o descumprimento da Lei da Filas pelos bancos.

PEQUENO EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (PSD), abriu o pequeno expediente fazendo uma crítica ao governo de João Azevedo no que diz respeito à segurança pública do Estado. Ele ressaltou os assaltos aos proprietários e condutores de carros, motos e de crimes violentos. Registrou ainda que a “greve branca’’ que está ocorrendo no estado por parte dos policiais e que a causa é justamente a desvalorização da classe, por parte do governo.

Também mencionou que sua prioridade para Deputado Federal será Romero Rodrigues, e para governador do estado será Nilvan Ferreira. Ele disse que é preciso eleger algum candidato que defenda Bolsonaro, a direita, a família, os bons costumes e que não persiga as igrejas e a fé cristã.

Sargento Neto (PSD) esclareceu que não existe “greve branca’’. O que ocorre é que os policiais estão deixando de vender a sua hora extra. A constituição permite que todos os funcionários públicos tenham sua hora de descanso, no entanto os policiais estavam abrindo mão da sua hora de descanso devido os salários irrisórios e diante do déficit policial do Estado. “A Polícia Militar está nas ruas em seu horário normal, mas abriram mão da sua hora extra para ter mais dignidade” – ressaltou.

Pimentel Filho (PSD) subiu à Tribuna para fazer uma crítica ao PROCON, registrando que o órgão não atende ao telefone para contato. Ele mencionou que o Banco do Brasil, próximo ao Parque da Criança, não obedece a Lei das Filas, e em especial o atendimento preferencial, ainda mencionou que esteve lá presencialmente e que passou por essa situação.

Diante desse acontecimento, disse que precisou do atendimento do PROCON, mas que não foi atendido. Ele ainda frisou que existem Leis municipais já sancionadas, só que não são cumpridas, como exemplo, a Lei que prevê obrigatoriedade de detector de metais na entrada de eventos e de alguns estabelecimentos.

Olímpio Oliveira (PSL) prestou solidariedade à Cidália Soares pelo falecimento da sua mãe, Dona Geni Soares e solicitou um minuto de silêncio. Ele ainda ressaltou a situação relatada pelo vereador Pimentel Filho, e que ele como autor da “Lei das Filas’’ se sente impotente diante dessas situações. O vereador ainda mencionou que as leis não são aplicadas porque os bancos pagam valores de multas irrisórios.

Luciano Breno (PP) parabenizou a Senadora Daniela Ribeiro por ter sido eleita vice-presidente do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-americano (Parlatino). Registrou que a mesma sempre tem desenvolvido um papel fundamental de destaque nos seus posicionamentos e no seu trabalho.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (DEM), mais uma vez fez a prestação de contas do seu mandato e registrou que dialogou com administrador da Vila do Artesão em busca de uma sala do empreendedor itinerante no local, que pode ser implementada com a parceria de um banco público, alavancando e ofertando aos artesãos, mais facilidade de conquista ao crédito.

Relatou também sobre a visita realizada nos bairros Acácio Figueiredo e Catingueira, através do seu ‘Mandato nas ruas’, para ouvir as demandas da população do bairro e encaminhar as suas solicitações. Além disso, também esteve na comunidade ‘Porteira de Pedras’ conhecendo as necessidades de infraestrutura, de transporte escolar, de iluminação pública, e que já realizou os encaminhamentos para as devidas secretarias.

Jô Oliveira (PCdoB) iniciou a sua fala fazendo uma saudação especial ao ‘Levante Popular da Juventude’, registrando que, “esse é um movimento comprometido com a defesa de um estado democrático, inclusivo e que tenha a possibilidade de garantir as vozes da juventude’’ – disse a vereadora.

Em segundo, informou que recebeu um resultado de uma pesquisa, que 329 meninas entre 10 e 14 anos, no estado da Paraíba, engravidaram. A vereadora registrou que além do fato de crianças estarem engravidando, isso significa principalmente estupro de vulnerável. Disse ainda que em Campina Grande são 35 meninas nessa condição.

Ela ressaltou que esse é um dado que precisa se alarmar e buscar uma solução. Que é preciso fazer um processo de enfrentamento e de prevenção, para que seja oferecida uma perspectiva de vida para essas meninas, além de fazer com que as famílias e as pessoas se atentem para os serviços, e que se saibam onde procurar ajuda e atender a essas crianças.

Mencionou ainda a iniciativa do Dr. Perillo, junto com Cleidson Silveira, responsável pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente na OAB, estarão realizando um debate ao longo da semana, com relação à prevenção da gravidez na infância, além de esclarecer sobre todos os serviços que podem atender a essas crianças.

Olímpio Oliveira (PSL), na fala da vereadora, ainda reforçou que para muitas meninas, o lugar mais inseguro que tem é dentro de casa. ‘Infelizmente, o estupro de vulnerável tem acontecido com muita frequência em Campina Grande dentro da própria casa’’.

A vereadora Jô Oliveira, disse que trará mais informações sobre a semana de debates para que todos façam parte.

Por fim, ela trouxe o tema a respeito da redução das tarifas do transporte público, registrando a problemática existente em torno dos horários e das frotas do transporte público, que não estão sendo oferecidas em sua totalidade, sendo insuficiente para a população do município.

Ela ainda ressaltou que essa é uma reclamação até mesmo das empresas, que estão precisando pagar a mais para que os seus funcionários retornem para as suas casas.

Rubens Nascimento (DEM), falou a respeito da flexibilização realizada pelo Governo do Estado durante os carnavais de verão, e que atualmente com o aumento dos casos da Ômicron (Covid-19), o governo se posiciona com restrições, podendo vir a prejudicar a realização do Carnaval da Paz de Campina Grande.

Ele ressaltou que o evento pode acontecer seguindo todas as recomendações que previnem o contágio da nova variante, além de ser um evento que influencia positivamente na economia. ‘Nós compreendemos o momento, sabemos o esforço da prefeitura do ponto de vista sanitário, mas cada evento trabalha com responsabilidade e diálogo com a gestão municipal’ – registrou.

Márcio Melo (PSD) – No final da sessão fez uma solicitação ao Governo do Estado, a reabertura da quadra “Rodrigão”. Disse que essa é uma solicitação de alunos do distrito de Galante.

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Olímpio Oliveira solicitou um minuto de silêncio em Memória Póstuma da senhora Geni Soares, mãe da ambientalista Cidália Soares; o vereador Saulo Noronha, pediu um minuto de silêncio para o ex-funcionário da CASA, Luiz Gonzaga da Silva.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão informando que na quarta-feira (9), estará em João Pessoa, participando de uma audiência no Ministério Público, e convidando os parlamentares para a sessão ordinária de amanhã, a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Mais um serviço de sanitização contra a Covid-19 foi realizado no prédio da Câmara Municipal de Campina Grande. A medida segue uma determinação do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) e faz parte de um plano estratégico em que todos os procedimentos adotados devem ser cumpridos no combate à proliferação das doenças, entre parlamentares e servidores.

Desta vez, além da sanitização foi realizada uma lavagem em todos os carpetes, superfícies, equipamentos, nos ambientes do Poder Legislativo.

Os espaços higienizados com produtos recomendados pela ANVISA no combate a Covid-19, Ômicron e H2N3. Os trabalhos de sanitização foram feitos por uma equipe especializada da STTP auxiliada por funcionários da CMCG.

Segundo Marinado Cardoso, as recomendações de uso da máscara de proteção individual, do distanciamento social, uso do álcool em gel, lavagem das mãos com água e sabão com frequência e o controle de entrada na CASA, entre outras medidas, permanecem e devem ser cumpridas rigorosamente.

O presidente garante que o serviço deve ser feito com frequência devido ao aumento de novos casos, para dar segurança às pessoas que ali estão trabalhando, já que a câmara trabalha de forma híbrida, ressaltou.

O QUE É SANITIZAÇÃO?

Segundo a Resolução nº 14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a RDC 14/2007, a sanitização consiste em reduzir microrganismos críticos para saúde pública em níveis considerados seguros. Na prática, é um processo que deixa o ambiente seguro no quesito de microrganismos.

Atualmente, a sanitização de ambientes tem sido amplamente divulgada como forma de desinfecção preventiva contra o coronavírus, entretanto, o procedimento é muito comum como forma de combater o mofo em qualquer tipo de edificação, residências ou empresas, além de prevenir contaminação por bactérias, principalmente nos segmentos de saúde e alimentação.

Com a chegada do frio, a sanitização também é uma medida importante para prevenção do vírus da gripe e das doenças respiratórias desencadeadas por agentes alérgenos.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do servidor Luiz Gonzaga Silva, que faleceu na madrugada desta quinta (03), aos 69 anos, vítima de câncer.

Seu Gonzaga era querido por todos, se destacava por sua forma de tratar as pessoas, sendo marcante seu jeito atencioso e brincalhão, além do zelo e dedicação ao trabalho que desenvolvia.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Luiz Gonzaga Silva e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quarta-feira (2), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a segunda sessão ordinária do período legislativo de 2022, realizada em formato híbrido, e secretariada por Saulo Noronha (SD), que fez a leitura do expediente.

Durante a sessão os vereadores debateram a respeito da tarifa do transporte público de Campina Grande e do aumento anunciado pelo Governo Federal para os professores.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (DEM) citou sobre a sua proposta a respeito da homenagem póstuma denominando o nome de rua ou praça do professor Olavo de Carvalho. Recomendou que as pessoas precisam buscar informações, até para criticá-lo com embasamento. Mencionou o Instituto Borborema e o Brasil Comentado, sugerindo meios de informação para a população.

Rostand PB (PP) contribuiu no pequeno expediente, mencionando as empresas de telemarketing da cidade de Campina Grande que anunciam vagas de emprego, mas que, segundo ele, a população nunca consegue ser contratada. Disse que estas empresas precisam ser fiscalizadas pelos vereadores.

Luciano Breno (PP) falou dos seus requerimentos que solicitam a revitalização da Praça Clementino Procópio e também citou a situação precária do Cine Capitólio, esclarecendo que a Prefeitura já tem o projeto pronto para o local. Reforçou que o seu compromisso é para que as pessoas voltem a circular no local com segurança.

Anderson Almeida (PODEMOS), ainda no pequeno expediente, disse que o Sintab anuncia greve na educação, justificando que a proposta de aumento propagada pelo Poder Executivo no valor de 33%, segundo ele, é na verdade, um aumento de 16% pois 17% é de bonificação. Ou seja, não é incorporado em sua aposentadoria.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) e Waldeny Santana (DEM) também discutiram acerca do novo valor da passagem de transporte público do município.

Olímpio mencionou que o valor era de R$ 3,90 (comprava uma e recebia duas passagens). Com R$ 1,80 de reajuste, diminuiu para R$ 3,75. No entanto, ele fez uma ressalva, citando que a empresa iria receber o valor de R$ 4,30 por passagem, devido ao subsídio recebido pelo Poder Executivo.

Waldeny Santana (DEM) explicou que o cálculo apresentado na tribuna não está correto. “É fato que a passagem foi reduzida, no valor de R$ 3,90 para R$ 3,75’’ – disse. O vereador acrescentou que pode apresentar todas as planilhas referentes aos cálculos e valores.

GRANDE EXPEDIENTE

Pimentel Filho (PSD) abriu o grande expediente, mencionou novamente os temas já discutidos anteriormente pelos vereadores, referente ao novo valor da passagem de ônibus e do piso salarial dos professores do município. O vereador menciona que antes o custo da passagem era de duas por R$ 3,90 e que agora, apenas uma passagem, custa R$ 3,75. Sobre o piso salarial dos professores, ele ressalta que é uma inverdade o aumento de 33%, visto que foi apenas de 16%.

Ele também citou o fechamento do posto de saúde das Malvinas e disse que soube de duas escolas do município que também irão fechar, pois precisam ter o mínimo de alunos. Pimentel questionou porque não realizam a união das escolas para permitir que a localidade (zona rural) não fique sem unidade escolar. Reforçou que irá levar essas pautas para o secretário responsável.

Rubens Nascimento (DEM)  ressaltou que a decisão a respeito da diminuição no valor da passagem, foi histórica, pessoalmente articulada e defendida pelo prefeito Bruno Cunha Lima, que enquanto gestor esteve na reunião do respectivo conselho, apresentando um trabalho técnico, avaliando todos os impactos de investimentos e subsídios. Ele esclarece que a intenção foi que não apenas o percentual que fazia uso do bônus do vale buscard fosse beneficiada, mas que a tarifa tivesse seu valor diminuído para toda a população. Sobre a proposta inerente ao piso da educação, o vereador informou que o secretário de Educação estará se reunindo com o Sintab para discutir sobre o tema.

MINUTO DE SILÊNCIO

O presidente Marinaldo pediu um minuto de silêncio pela morte de Manoel da Silva Filho – seu Zabelê, pai do radialista Edson Pereira – presidente da ACI. Se acostaram ao pedido, Anderson Almeida, Alexandre Pereira e Olímpio Oliveira.

Alexandre Pereira pediu também um minuto de silêncio em memória do jovem Matheus Souto Maior Silva, vítima de um acidente de trânsito. Solidário com a família e agradecido pela doação dos órgãos de Mateus.

VOTAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DO ANO DE 2022

Ao encerrar o Grande Expediente, a sessão foi suspensa para a discussão, reservada, e realização da votação, em plenário, das Comissões Permanentes da CMCG em 2022.

Das 13 Comissões Permanentes em atividades foram registradas alterações referentes à formação de 2021: Comissão de Educação, Esporte e Turismo, que passa com a seguinte leitura: presidente Rostand PB, secretária Fabiana Gomes e membro Anderson Almeida.

Na Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação, o novo secretário é o vereador Saulo Germano e o novo membro a vereadora Valéria Aragão.

Na comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido, o novo secretário é o vereador Saulo Germano.

Toda a Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, foi alterada passando agora a ter como presidente o vereador Renan Maracajá, secretário Hilmar Falcão e membro a vereadora Valéria Aragão. A comissão de Agricultura e Pecuária, com a presidência de Hilmar Falcão, secretário Sargento Neto e membro a vereadora Dona Fátima.

Por fim, houve também alteração na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o novo presidente Saulo Noronha e novo membro Rubens Nascimento.

Comissões Permanentes e seus respectivos membros para 2022:

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Saulo Noronha
Secretário: Rubens Nascimento
Membro: Valéria Aragão

2 – Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
Presidente: Waldeny Santana
Secretário: Jô Oliveira
Membro: Carol Gomes

3 – Comissão de Educação, Esporte e Turismo
Presidente: Rostand Paraíba
Secretário: Fabiana Gomes
Membro: Anderson Almeida

4 – Comissão de Saúde e Bem-Estar social
Presidente: Carol Gomes
Secretário: Fabiana Gomes
Membro: Dona Fátima

5 – Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação
Presidente: Janduy Ferreira
Secretário: Saulo Germano
Membro: Valéria Aragão

6 – Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público
Presidente: Anderson Almeida
Secretário: Rubens Nascimento
Membro: Waldeny Santana

7 – Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido
Presidente: Sargento Neto
Secretário: Saulo Germano
Membro:  Hilmar Falcão

8 – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente
Presidente: Jô Oliveira
Secretário: Fabiana Gomes
Membro:  Rubens Nascimento

9 – Comissão de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas
Presidente: Sargento Neto
Secretário: Anderson Almeida
Membro: Janduy Ferreira

10 – Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Presidente: Renan Maracajá
Secretário: Hilmar Falcão
Membro: Valéria Aragão

11 – Comissão de Agricultura e Pecuária
Presidente: Hilmar Falcão
Secretário: Sargento Neto
Membro: Dona Fátima

12 – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo
Presidente: Waldeny Santana
Secretário: Janduy Ferreira
Membro: Valéria Aragão

13 – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Presidente: Saulo Noronha
Secretário: Anderson Almeida
Membro: Rubens Nascimento

O presidente Marinaldo Cardoso informou que a sessão da Câmara Municipal não será realizada nesta quinta-feira (3), por conta de uma sanitização nas dependências da CASA, já que 15 servidores testaram positivo.

Segundo a Comissão de Saúde da CASA, está sanitização de ambientes é um processo de higienização mais profunda que busca eliminar agentes causadores de infecções, alergias e patologias mais graves, e serve para prevenir os casos de H3N2, COVID 19 e ÔMICRON principalmente, neste período que têm surgido vários casos destas doenças.

As sessões voltarão a ser realizadas a partir da próxima terça-feira (8), em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O prefeito Bruno Cunha Lima participou, na manhã desta terça-feira (1), da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e realizada em formato híbrido, com a participação de 20 vereadores.

O presidente Marinaldo Cardoso deu as boas-vindas aos vereadores presentes e aos que acompanharam a sessão de forma remota.

As atividades da primeira sessão de 2022 da Câmara Municipal de Campina Grande foram iniciadas com a leitura do expediente pelo secretário Saulo Noronha (SD).

O Pequeno Expediente contou com a participação dos vereadores Luciano Breno (PP); Anderson Almeida (PODE); Alexandre Pereira (PSD), Janduy Ferreira (PSD) e Rubens Nascimento (DEM).

No Grande Expediente usaram a Tribuna da CASA, Waldeny Santana (DEM); Sargento Neto (PSD) e Marinaldo Cardoso (Republicanos).

Os parlamentares aproveitaram a oportunidade para fazer uma prestação de contas do trabalho durante o ano de 2021. Falaram ainda do trabalho realizado no período do recesso de fim de ano, como visitas às Secretarias e acompanhamento dos pleitos solicitados.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), espera que as atividades legislativas deste ano sejam superiores à de 2021, em ações de plenários e proposituras. “Mesmo sendo um ano político os vereadores garantem que vão se empenhar nos serviços em busca de uma melhor qualidade de vida e prevenção ao cidadão campinense, buscando assim o desenvolvimento para Campina continuar Grande”, disse.

MENSAGEM DO PREFEITO

Este é o segundo ano consecutivo que o prefeito Bruno Cunha Lima participa da abertura dos trabalhos na CMCG, e sua mensagem inicial é de “agradecimento aos vereadores e a toda a sociedade, pelo apoio que nós tivemos para as medidas importantes de 2021, medidas que ajudaram a combater a pandemia, medidas que ajudaram a diminuir os efeitos e os impactos econômicos, medidas que ajudaram a diminuir a distância, sobretudo para os mais pobres, em aspectos fundamentais, como a atenção básica à saúde e o transporte público”.

Disse que, “ontem tivemos a oportunidade de anunciar uma redução no valor da tarifa de transporte público, fruto destas medidas aprovadas em 2021. Tudo isso foi possível graças à contribuição da Câmara Municipal, naquilo que pode fazer, na aprovação das medidas enviadas à Câmara”.

Na segunda parte da mensagem, o prefeito Bruno convocou mais uma vez o apoio dos vereadores, numa parceria que tem gerado muitos resultados para o bem da coletividade, a exemplo da recente aprovação de projetos no setor de transportes públicos, além da própria redução do preço das passagens de ônibus urbanos.

No que diz respeito à saúde, destacou o potencial do Saúde de Verdade, reafirmando que tecnologia, investimentos em estrutura física e na capacidade de atendimento à população serão conquistas que esperam contar com o apoio da cidade. Mais de 60 mil pessoas já estão cadastradas no programa.

O prefeito destacou que, alterações na política em curso de valorização dos servidores se somará com investimentos pesados na infraestrutura das escolas e na construção de novas unidades, além da adoção de medidas que valorizam o ensino público municipal.

Quanto às metas para 2022, na Tribuna da Câmara, o prefeito Bruno Cunha Lima pontuou que uma delas é a reabertura dos restaurantes populares. O objetivo: oferecer segurança alimentar aos mais carentes e gerar oportunidades de trabalho e de geração de renda para os agricultores locais. Segundo ele, caberá à Prefeitura estimular cooperativas de agricultura familiar, comprando no mercado local toda a produção destinada aos futuros restaurantes.

Outra grande meta será o Programa Municipal de Microcrédito. Segundo o prefeito, este contará, inicialmente, com seis linhas de financiamentos, os quais serão associados especialmente aos campos do associativo e do cooperativismo. A meta é fazer da cidade um ambiente empreendedor, possibilitando novas oportunidades para quem almeja dispor do seu próprio negócio.

Ressaltando sempre a importante parceria com o Poder Legislativo para a concretização dos futuros projetos, Bruno salientou a busca de alternativas para a atração de novos investimentos em Campina Grande. Ele também reafirmou o seu compromisso de sequenciar obras de infraestrutura, como o Canal de Bodocongó, abertura da avenida Tavares, expansão da Floriano Peixoto, pavimentação da Av, Plínio Lemos e muitas outras ações.

O prefeito avaliou que, 2021 foi um ano desafiador por conta da pandemia do novo coronavírus, mas a cidade, graças à parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo, conseguiu superar inúmeras dificuldades e, assim, conquistou avanços em todos os setores administrativos.

Ele lembrou o fato de o sistema de saúde local não ter colapsado em decorrência da pandemia, tendo a população recebido o máximo de assistência no Hospital Pedro I, nas UPAs e hospitais conveniados.

Ressaltou, ainda, que apesar das dificuldades impostas pela pandemia, Campina Grande obteve êxito em vários campos, a exemplo da geração de 7.490 empregos e a execução de obras de infraestrutura.

Bruno lembrou a pavimentação de 150 ruas, além da construção de praças e outros equipamentos comunitários, tanto na zona urbana, como também na zona rural, cuja população foi beneficiada com ações no campo de segurança hídrica.

Destacou, ainda, no setor de saúde, o lançamento do Programa Saúde de Verdade. Na área educacional, apontou, entre outros feitos, a implantação do 14º. salário, beneficiando servidores efetivos, os prestadores de serviços da Secretaria Municipal de Educação estão sendo beneficiados com o pagamento no período de recesso escolar.

A presença do prefeito na Câmara Municipal de Campina Grande foi acompanhada por vários auxiliares, a exemplo dos secretários Félix Neto (Planejamento), Gustavo Braga (Finanças), Giseli Sampaio (Cultura), João Dantas (Executivo da Cultura), Dinho (Sejel), Renato Gadelha (Agricultura), Gilbran Asfora (Gabinete), Gilney Porto (Saúde), Ricardo Wagner (Controlador Geral), Carlos Dunga (STTP) e Aécio Melo (Procuradoria).

Ao final do seu pronunciamento, Bruno demonstrou total otimismo quanto aos rumos administrativos em Campina Grande neste ano de 2022. O seu otimismo tem como base, entre outros fatores, o fato da cidade ter reconquistado a credibilidade para a captação de recursos nacionais e até internacionais, os quais serão aplicados na concretização de ações esperadas há bastante tempo pela população.

Na quarta-feira (02), a segunda sessão ordinária do Poder Legislativo, será dedicada à formação dos vereadores nas Comissões Permanentes, em número de 13 comissões. Após a decisão e votação de cada membro das comissões.

O legislativo campinense tem 23 vereadores que representam de forma plural os interesses da população de Campina Grande. A CASA neste primeiro biênio tem como presidente o vereador Marinaldo Cardoso (REPUBLICANOS). A mesa diretora, ainda está composta pelo vereador Saulo Germano (PSC) Segundo-Vice-Presidente, Valéria Aragão (PTB) Terceira Vice-Presidente, Saulo Noronha (SDD) Primeiro Secretário, Jô Oliveira (PCdoB) Segunda Secretária e do vereador Waldeny Santana (DEM) Terceiro Secretário.

O presidente da Câmara encerrou a primeira sessão ordinária de 2022, convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira (2), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e TV CâmaraCG) ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG