Nesta terça-feira (14), o vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 119ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados pelo vereador Saulo Noronha (SD).

Durante a sessão, os vereadores aprovaram quatro Atas e 119 Projetos de Lei, entre eles o que proíbe a exigência do passaporte das vacinas em Campina Grande e PL do Poder Executivo. A sessão contou com a participação de 21 parlamentares.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand PB (PP) – Falou sobre a parceria do Governo do Estado com o município de Campina Grande que realizou o ‘’Dia D da vacinação’’ no último sábado (11). “Fiquei muito feliz de ver as pessoas se vacinando, pois, a ciência tem comprovado que a vacina é eficaz” – disse ele.

Registrou ainda a boa condução do presidente Marinaldo Cardoso e da Mesa Diretora e de todos os funcionários da CASA, que tem realizado um bom trabalho.

Por fim, reivindicou que a Secretaria de Assistência Social, que se atente para o que tem acontecido nos semáforos de Campina Grande, com pessoas sem moradias e barracas implementadas no local.

Rubens Nascimento (DEM) – Parabenizou a Mesa Diretora pelo pagamento do 13º aos servidores da CASA, ressaltando o ano produtivo feito pelos vereadores e pelos contratados e efetivos.

Destacou também as ações realizadas pela gestão municipal, em prol da educação municipal, mencionando, por exemplo, o ‘Campina na escola’. Disse que em breve, os professores que atuaram no projeto irão receber moção de aplausos da CASA.

Além disso, ainda citou a ação do prefeito Bruno Cunha Lima que anunciou 14º salário para todos os servidores da Educação do Município. O benefício contempla mais de cinco mil trabalhadores da rede e representa incremento de mais de R$ 14 milhões na economia da cidade.

Luciano Breno (PP) – Disse que recebeu um vídeo de um pastor amigo seu, tratando de um projeto de lei, que está tramitando no Congresso Nacional, de número 3369 que institui o Estatuto da Família do século XXI, que consta no Parágrafo único o Estatuto da Família do Século XXI, e prevê princípios mínimos da atuação.

São reconhecidos como família as formas de união entre duas ou mais pessoas, independente de consanguinidade, gênero, orientação sexual, incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas. “Isso é um absurdo, algo imoral” – destacou.

“Com esse projeto aprovado, nós teremos casamento de pai com filho, e mãe com filho’’ – destacou.

Anderson Almeida (PODE) – parabenizou o Pedal Solitário de Boa Vista em benefício a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), e a participação, além dele do vereador presidente Marinaldo, e dos vereadores Sargento Neto (PSD), Waldeny Santana (DEM), Carol Gomes (PROS), Hilmar Falcão (DC).

“O pedal é um ato positivo para a população e da necessidade de trabalhar pela FAP. Nossa saúde passa por problemas e parabenizo o prefeito André Gomes.

Carol Gomes (PSD) – Agradeceu a participação dos vereadores no Pedal e informou que foi um projeto que criou quando secretária de Saúde de Boa Vista.

Afirmou ainda que “Boa Vista é pactuada com Campina Grande, mas tem responsabilidade com a saúde e a solidariedade, e que os demais municípios devem ter a sua parcela de contribuição com a FAP”, destacou.

Olímpio Oliveira (PSL) – fez o registro de uma fala importante que colheu na imprensa de João Pessoa, do secretário Diego Tavares, que trata da emenda impositiva. “Este ano com um investimento de 12 milhões de reais de emendas impositivas de vereadores. Isso permitiu que o prefeito com os vereadores, destinou 1,5 milhão para o Hospital Laureano, da mesma forma aconteceu com outras instituições. O prefeito Cícero entende que ninguém faz nada sozinho”.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (DEM) parabenizou o presidente Marinaldo Cardoso pelo bom exemplo de gestão e condução da CASA. Mencionou também o trabalho realizado em prol da duplicação da BR 230 e disse que tem convicções que irão conseguir os 40 milhões necessários para início das obras. “Vossa excelência deixa um legado nessa CASA e nós precisamos fazer o registro” – destacou.

Também mencionou as discussões que serão realizadas no dia de hoje, sobre a importância do PL, de autoria do ver Rubens Nascimento, que trata da obrigatoriedade do “passaporte sanitário”. “Controle social, aqui não” – frisou o vereador.

Informou ainda que no dia de hoje, será realizada a Sessão Especial “Campina contra o aborto” na Câmara Municipal de Campina Grande, de propositura do vereador. Ele disse que haverá a presença de especialistas do assunto para compartilhar informações.

Também disse que não iria falar sobre o crime que cometeram contra as crianças fora das escolas e contra a economia, mas que iria pautar a necessidade de ouvir as pessoas. Nesse sentido, informou a sua visita ao bairro Palmeira Imperial, onde a população reivindica a construção de uma praça pública, área de lazer e iluminação em LED para o bairro.

Mais uma vez citou a sua pauta em relação à ocupação do prédio da Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo. Através da utilização desse equipamento público, o vereador menciona que diminuirá os custos para o poder público e ainda irá desenvolver a atividade comercial. “Fico estarrecido com a inércia do poder público e com a falta de iniciativa. Também tenho cobrado os secretários municipais” – ressaltou.

Bruno anunciou 14º salário para todos os servidores da Educação do Município. O benefício contempla mais de cinco mil trabalhadores da rede e representa incremento de mais de R $14 milhões na economia da cidade.

Alexandre do Sindicato (PSD) – Falou sobre a necessidade da realização da reforma administrativa e do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores efetivos da Casa.

Disse que a Superintendência de Trânsito e Transporte Público – STTP é destaque nacional, com a criação do NEAT – Núcleo de Estudos de Acidentes de Trânsito vem recebendo o reconhecimento nacional. Recentemente o superintendente Carlos Dunga Júnior participou do 13º Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito – Focotran -, que aconteceu em Gramado, no Rio Grande do Sul, e apresentou o funcionamento do NEAP. O vereador parabenizou Dunga Júnior pelo trabalho à frente da STTP.

Sargento Neto (PSD) – Parabenizou a gestão do presidente Marinaldo Cardoso, pela organização financeira da CASA.

Citou o Projeto de Lei mencionado pelo pastor Luciano Breno sobre um projeto que considera uma aberração. “Com tantas coisas assolando o país, criam uma lei que permitirá o casamento dos pais com os filhos” – ressaltou. Disse que o objetivo desse projeto é destruir a base familiar.

Disse que nessa última semana também tem visto o projeto que prevê retirar o nome ‘pai e mãe’ das certidões de nascimento.

Pimentel Filho, disse “eu não tenho nada a ver com a opção sexual de ninguém. A questão é uma nova ordem mundial que querem na realidade, começar essa ‘involução’ pelas crianças”. Citou o papai Noel gay que toca diretamente as crianças, Maria vai tocar aos religiosos e as crianças.

Por fim, o vereador Sargento Neto, disse que tiveram boas notícias em relação à duplicação da BR-230, faltando apenas 4,5 milhões para o início das obras.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) – Falou sobre a sua administração enquanto presidente, atribuindo a boa gestão a todos os vereadores da Casa. Disse que não foi fácil realizar a função de presidente, mas que os frutos que estão colhendo, com a realização do pagamento da folha e do 13º salário ainda desse ano, é mérito de todos os 23 vereadores.

“Nós precisamos continuar nesse mesmo ritmo, seguindo a nossa programação. O que não acontecia há mais de 22 anos foi feito” – disse o presidente.

Em seguida, falou sobre a duplicação da BR-230 e a contribuição de todos os vereadores em relação à pauta. “Nós iremos sair cantando a vitória, e a vitória é de todos nós” – destacou. Além disso, acrescentou que essas ações podem se estender a outras pautas e disse que deseja que essa união seja sinônimo de progresso.

LEITURA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL

A Mesa Diretora requereu que a CASA considere de Urgência Especial os projetos incluídos na Ordem do Dia da Sessão Ordinária 119ª de 2021, adicionando os Projetos de Lei Ordinária Nº 51/2021, Nº587/2021, Nº 588/2021, Nº 589/2021, Nº 623/2021, Nº 647/2021 E Nº 658/2021. O requerimento foi aprovado pelos vereadores.

Os parlamentares debateram exaustivamente dois projetos, o de autoria do Poder Executivo e do Passaporte da Vacina, uma propositura do vereador Rubens Nascimento (DEM), ao final os projetos foram aprovados.

O presidente encerrou a sessão ordinária, convidando os parlamentares para a sessão especial a ser realizada na noite desta terça-feira (14) e para a sessão da quarta-feira (15), a partir das 9h30, a ser realizada em formato remoto.

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DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande, mantendo a linha de compromissos com funcionários efetivos, comissionados e assessores, pagou na última sexta-feira, 10, a segunda parcela do 13º salário.

Em junho foi efetuado o pagamento da primeira parcela, no dia 30. O prazo legal para quitação é o dia 20 de dezembro. Foram dez dias antecipados para o prazo final. O pagamento faz parte do planejamento financeiro do Poder Legislativo e reforça o lema de responsabilidade e transparência da Mesa Diretora do biênio 2021/2022, sob a presidência do vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos).

A medida foi confirmada pelo presidente da mesa. A antecipação só foi possível por conta de diversos ajustes realizados na Casa desde os primeiros dias de janeiro buscando reduzir gastos.

O presidente destacou que a iniciativa se deve ao comprometimento da mesa diretora e de todos os vereadores da atual legislatura para com as medidas de contenção de despesas. “Agora nosso próximo desafio será pagar a folha de dezembro até o término do ano em exercício”, disse Marinaldo.

DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), na manhã desta quinta-feira (9) abriu a sessão especial comemorativa do Dia da Bíblia, uma propositura do vereador Luciano Breno (PP).

O Dia da Bíblia foi criado em 1549, na Grã-Bretanha, pelo Bispo Cranmer e, no Brasil, a data começou a ser celebrada em 1850, quando os primeiros missionários cristãos evangélicos chegaram da Europa e dos EUA. Durante o período do Império, a liberdade religiosa era restrita e impedia as manifestações públicas dos protestantes, mas por volta de 1880, essa liberdade foi crescendo e o movimento evangélico, juntamente com o Dia da Bíblia, se popularizou entre os fiéis.

A comemoração passou a integrar o calendário oficial do Brasil em dezembro de 2001, graças à Lei nº 10.335/2001, que instituiu a celebração do Dia da Bíblia em todo o território nacional, no segundo domingo do mês de dezembro.

Participaram da sessão os pastores Daniel Nunes da Silva – Presidente das Igrejas Assembleia de Deus em Campina Grande; Saul Lafaiete Formiga Filho – Presidente da OMEBE; Calvino Teixeira da Rocha – Igreja Presbiteriana do Brasil – São José; José Mota de Oliveira Filho – Representante da VINACC; Geraldo Máximo – Representante da Sociedade Bíblica do Brasil; André Morais, da Igreja Congregacional; Raimundo Moreira – Presidente Estadual dos Gideões Internacional no Brasil.

JUSTIFICATIVA

O pastor e vereador Luciano Breno (PP) iniciou a sua justificativa pedindo desculpas aos convidados em decorrência do atraso para o início da Sessão Especial. Destacou a importância da Bíblia citando II Timóteo 3;16 “Toda Escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repreensão, para a correção, para a educação na justiça.

Disse que há diversos motivos para a propositura, mas que um deles é que muitos querem apagar o livro da Bíblia, trazendo ideologias e pensamentos, com conselhos contraditórios da palavra.

Acrescentou sobre a proposta de construção de ‘banheiro unissex’ e disse que tem uma Lei de sua autoria que se proíbe tal proposta, além de outras discussões acerca de ideologia de gênero e ressaltou que deve existir a união das igrejas porque esse momento exige isso. “Uma minoria tenta implantar em nós uma liberdade, que entendemos como pecado” – frisou.

Por fim, disse que desde sempre pensa em promover a maior distribuição de bíblia em Campina Grande, e que ano que vem propõe um grande movimento nas cidades e nas igrejas, fazendo essa distribuição, mostrando que a palavra tem que ser lembrada todos os dias como diz a própria Escritura.

Pr. Daniel Nunes da Silva – Falou sobre o importante dia de hoje e parabenizou o pastor Luciano Breno pela propositura. Disse que as leis criadas pelos homens são mutáveis, mas que a palavra de Deus é imutável. Também informou que a Bíblia foi escrita por mais de 40 homens, em um espaço de 1.600 anos, mas que mesmo sendo escrita por tantas pessoas e em tão longo tempo, cada história se encaixa perfeitamente uma a outra, provando que por trás de cada escritor tinha a mente do Todo Poderoso.

O pastor informou que a Bíblia é o livro mais traduzido, mais lido e mais amado no mundo, são 3 bilhões e 900 milhões de cópias; o Livro Vermelho que tem 900 milhões de cópia era o segundo, no entanto, por ordem do governante chinês, O Peregrino é hoje o segundo livro.

Luciano Breno fez a entrega da Moção de Aplausos ao pastor Daniel Nunes da Silva pela comemoração dos 10 anos de presidência da Igreja Assembleia de Deus.

Pimentel Filho (PSD) – Fez a sua fala no sentido de ressaltar a união de todos em nome da palavra de Deus, mencionou o Cap. 1, vers. 20 ao 21 do livro de Pedro e Cap. 15 do livro de Romanos, que fala sobre as profecias que estão nas Escrituras que não provém de interpretação pessoal, pois não tem origem da vontade humana, mas que homens falaram da parte de Deus, impelidos pelo Espírito Santo.

O vereador disse que as Escrituras são vivas, e que segundo o livro de Romanos, ‘tudo foi escrito para nos ensinar, de forma que por meio da perseverança e do bom ânimo procedentes das escrituras mantenhamos a nossa esperança em Deus’.

Deu o seu testemunho de quando foi acometido pela Covid-19, que não sabia como lidar se tivesse que ser entubado, e que nesse momento ele conversou com Deus e colocou nas mãos D’ele. Disse que as pessoas não acreditam que milagres podem acontecer, mas que é preciso pessoas que deem o seu testemunho, que Deus existe e está entre nós.

Por fim, disse que protocolou o projeto que proíbe a ideologia de gênero, porque disse que é um projeto mundial que quer acabar com as famílias e com os Cristãos e que a própria Rússia, país comunista, se arrependeu de incluir a ideologia de gênero como lei. “Graças a Deus nesta CASA, vereadores fazem fila nesta Tribuna para defender que nós tenhamos o direito de crer no Deus Vivo.

Jô Oliveira (PCdoB) – Subiu à Tribuna em memória da sua avó Minervina, que foi integrante do coral “Heróis da Fé” da igreja Assembleia de Deus do bairro José Pinheiro, e disse que conversou com o pastor para ceder à igreja todo o material que pertence a sua avó.

Além disso, falou que foi nesse núcleo familiar que tem as referências do evangelho e também trouxe à memória o pastor Jadiel, que teve parte importante para sua formação missionária, destacando que a inquieta do quanto ainda se precisa avançar nessa pauta de missões na igreja. Por fim, ressaltou a sua felicidade por poder participar da sessão e do quanto a Casa precisa estar aberta para discutir todos os temas, que não seria diferente para o Dia da Bíblia.

Pastor André Morais, ressaltou que a bíblia fala sobre Deus, química, física, psicologia e todos os assuntos e que através das santas escrituras todo ser humano consegue se levantar. Disse por fim, que ‘a palavra de Deus instrui aos caminhos corretos que nós devemos andar’ – ressaltou.

O pastor também recebeu Moção de Aplausos das mãos do vereador Luciano Breno, pela eleição como pastor efetivo na Igreja Congregacional e pela comemoração dos 101 anos da Igreja Congregacional em Campina Grande.

Olímpio Oliveira (PSL) – lembrou o Irmão Lira e o Pastor Eliomar Nunes, que eram senhores que espalharam a palavra de Deus. Também mencionou o livro “Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo de Marx Weber”, que mostra os países que aderiram à Reforma Protestante e o seu avanço econômico. Disse que espera que um dia seja escrito no Brasil um livro “A Ética Protestante e o crescimento ético e econômico do Brasil”. ‘Isso acontecerá quando nós entendermos que tem muitas pessoas que não tem acesso à leitura bíblica. Isso acontecerá quando nós entendermos que a nossa conduta talvez seja a única bíblia, para quem não tem acesso e não a conhece, possa ler e conhecer”, frisou.

Jean Pierre (Suplente de vereador) – Falou que apesar do estado laico, de não ter a obrigação de professar uma fé, o estado não tem aversão a religião. Citou que existem lugares onde o estado não alcança e que a igreja faz a sua contribuição nas políticas públicas. Também mencionou a importância da propositura em unir todos, principalmente neste período de ataque, em que no ano de 2021 a empresa ‘Portas dos Fundos’ criará um Especial de Natal que ataca a palavra de Deus e a fé.

José Mota de Oliveira Filho – Representante da VINACC – Ressaltou que a Bíblia é o manual de regras e de prática. Disse também que a sociedade está enfrentando um tempo difícil e que algumas autoridades políticas e religiosas estão se levantando de uma forma crescente, dizendo que há a necessidade de se escrever uma nova Bíblia. A justificativa é que a Bíblia é um livro ‘‘homofóbico, machista e tantas outras bobagens que tem sido dita” – frisou.

Lembrou também que a cidade de Campina Grande tem o monumento da Bíblia, nas margens do açude velho, onde está sendo centralizada a programação da semana do Dia da Bíblia, e que todos estão convidados.

Raimundo Moreira, presidente dos Gideões Internacionais, disse que Campina Grande é a única cidade que possui cinco grupos de Gideões, o Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro.

– Estamos na onda Gideônica com a distribuição das Escrituras e que o evangelismo pessoal vai até o dia 11, e no dia 12 visitas às Igrejas. “Devemos continuar orando e contribuindo na distribuição da Palavra de Deus, e que Ele nos abençoe”, concluiu.

Luciano Breno encerrou a sessão especial em nome de Deus.

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DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quinta-feira (9), foi realizada a 118ª sessão ordinária em formato híbrido, secretariado pelo vereador Rubens Nascimento (DEM), com a participação de 20 parlamentares e presidida pelos vereadores Waldeny Santana (DEM) e Marinaldo Cardoso (Republicano).

PEQUENO EXPEDIENTE

Janduy Ferreira (PSD) iniciou a sua fala saudando os agentes da STTP que estavam presentes na CASA e disse da sua indignação desde 2019, no que diz respeito a fiação das empresas de telecomunicação nos postes de iluminação pública e que ninguém faz nada.

Lembrou uma Lei de sua autoria que regulariza esta situação. Mostrou uma foto para comprovar a sua denúncia e que cabe à concessionária de energia.

Rostand Paraíba (PP), usou a Tribuna para falar de vacinação, e que é o melhor produto para salvar vidas. “A vacina é eficaz e que neste sábado e domingo (11 e 12) será realizado o Mutirão de Vacinação, parceria entre Estado e Município”.

No que diz respeito ao passaporte nas viagens internacionais, disse que o controle deve ser feito pelo País de origem nos aeroportos.

Pimentel Filho (PSD) disse que vai solicitar uma audiência com a STTP e vai solicitar ao órgão que os motoristas de aplicativo e taxistas possam estacionar na frente da Catedral, para deixar ou buscar a população que frequenta a igreja. Também falou da necessidade de sinalização, semáforo ou lombada eletrônica no cruzamento da Rua Jabuticabeira com a Rua das Umburanas, pois o local tem sido foco de acidentes de trânsito.

Além disso, parabenizou o Bispo Dom Dulcênio pelo encerramento da festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição que ocorreu no dia 8 de dezembro.

Nesta temática dos transportes e da Igreja Católica, a vereadora Jô Oliveira acrescentou partilhando o relato de uma moradora, que disse não ter conseguido frequentar as missas e os eventos religiosos pela ausência da normalidade das rotas. Ela ressaltou mais uma vez a necessidade de discutir esse tema.

Olímpio Oliveira (PSL) mencionou que no dia de ontem foi surpreendido com uma boa notícia, que agradece a Deus pela atualização, onde demonstra que o Hospital de Clínicas de Campina Grande zera número de pacientes internados com Covid-19. Neste sentido, ele disse não haver necessidade da lei do passaporte da vacina diante de notícias como essa, exceto em locais de extrema aglomeração como shows, clubes e estádios de futebol.

“A gente fica sem entender uma medida tão drástica diante dos resultados que temos, sábado estive no Shopping e saí triste, pois alguns restaurantes fecharam as portas” – ressaltou. Por fim, solicitou que seja revogada a decisão de apresentação da carteira, considerando a necessidade apenas em grandes eventos.

GRANDE EXPEDIENTE

Anderson Almeida (PODE) relembrou o aumento de casos de covid-19 com 100% dos leitos ocupados que a cidade viveu, e na mesma crise, as pessoas passando por necessidades e fome. Disse que para o primeiro problema a vacina tem sido uma solução, sendo responsável pelo Hospital de Clínicas zerar os leitos, além da baixa ocupação no Hospital Pedro I.

Ele informou que o senador Veneziano Vital do Rêgo destinou emenda parlamentar no valor de 1.247.000 (um milhão duzentos e quarenta e sete mil reais) para implantação de restaurante popular em Campina Grande. Disse que o Estado precisa de uma contrapartida de 264 mil reais, mas que o dinheiro já está à disposição. “Iremos continuar cobrando da Secretaria de Desenvolvimento Humano e do governador João Azevedo para que se efetive a contrapartida” – destacou.

Waldeny Santana (DEM) solicitou mais uma vez a normalização da distribuição dos medicamentos no CEDMEX, disse que esse é um pleito urgente da população. Além disso, disse estar fazendo parte de grupos de estudos a respeito do ‘passaporte da vacina’ e se posicionou favorável ao Projeto de Lei protocolado pelo vereador Rubens Nascimento que proíbe a necessidade do passaporte sanitário, acrescentou que essa é uma movimentação ideológica e de controle social.

O vereador Márcio Melo (PSD) disse que está de acordo com o vereador e que se posicionará contra o passaporte sanitário. O vereador Pimentel Filho disse que é contra tudo que é imposto, “me vacinei três vezes e se vier a quarta vou me vacinar, meus filhos foram vacinados e vivemos em um país que tem um conceito de vacina altíssimo, então não cabe esse passaporte” – reforçou.

Rubens Nascimento (DEM) disse que construiu o projeto com o auxílio do Dr. Taiguara Fernandes, um projeto de lei de nº 467, que dispõe da proibição da necessidade de passaporte sanitário. Reforçou que diante do cenário: leitos zerados no Hospital de Clínicas; 2% de ocupação no Hospital Pedro I; 95% da população vacinada; não cabe a determinação. Ainda acrescentou que nos bastidores soube que o Governo do Estado irá prolongar os decretos e em janeiro irá estender as razões do passaporte para as igrejas, e se colocou contrário ao controle social.

A vereadora Carol Gomes (PSD) acrescentou que o cenário positivo é fruto e resultado da vacina, também acrescentou que o país conta com um ótimo Programa Nacional de Imunização. “É necessário a conscientização da população. É preciso dar voz aos estudiosos sobre o que eles pensam sobre isso” – disse a vereadora. Finalizou falando também que a saúde e a economia não se opõem uma à outra e que acha necessário que levem para a CASA as autoridades sanitárias para dialogar sobre o tema.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária da próxima terça-feira (14), em formato híbrida, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (7), o vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 117ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, secretariada pelo vereador Waldeny Santana (DEM).

Após a leitura do expediente, o presidente Marinado informou da realização de uma Tribuna Livre solicitada pelo Fórum Nacional do Forró de Raiz por meio do vereador Olímpio Oliveira (PSL), e solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a José de Oliveira dos Santos (Dedé do veterano).

PEQUENO EXPEDIENTE:

Waldeny Santana (DEM) falou sobre a sua visita que fez ao Distrito dos Mecânicos, e que a população solicita melhorias na iluminação pública, além de investimentos na sinalização para melhorar a ambiência dos negócios. Ele também falou a respeito dos problemas de falta de medicamentos para cardíacos no Cedmex em Campina Grande e fez um pedido aos colegas da oposição, para auxiliar com a solução deste problema.  Por fim, citou o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, que poderia ser um novo shopping e gerar renda e trabalho para a população campinense, ‘o local precisa apenas de gestão, sem custos para os cofres públicos’ – finalizou.

Rostand PB (PP) disse da sua tristeza pelo falecimento de Dedé das ‘Malvinas do Veterano’. Também mencionou a audiência que ocorreu na última quinta-feira, ressaltando a presença das autoridades municipais e do governo do Estado. O vereador reivindicou a realização de um ‘‘mutirão de vacinas’’ e disse que o governo do estado já marcou a data do mutirão que acontecerá nos dias 11 e 12 ‘‘Dia D de Vacinação contra a COVID-19”.

Janduy Ferreira (PSD) – Parabenizou o seu pai que completa no dia de hoje 88 anos de idade. Falou também sobre a sua participação na reunião com a URBEMA e a SEPLAN, onde trataram de assuntos muito importantes para a cidade, principalmente o Canal de Bodocongó. O vereador disse que a obra se estenderá nos próximos meses até a ponte do Cruzeiro, sendo essa o início da sua terceira etapa, incluindo também pavimentação das ruas, iluminação e mureta nas laterais.

GRANDE EXPEDIENTE

Rubens Nascimento (DEM) – mencionou a nova Lei aprovada pelo governo do Estado, de nº 41.979/2021 que regulamenta a lei que trata a respeito do ‘passaporte da vacina’. Primeiramente ele comentou que a vacina não é obrigatória, que faz parte de um campo facultativo e que 94% da população de Campina Grande já está vacinada. Também falou que estão diminuindo o número de internações como visto no extrato da saúde de ontem, que continha cinco pessoas internadas.

Em seguida, ponderou ao governador que se trabalhe na conscientização das pessoas, pois diante dessa obrigatoriedade e da necessidade da fiscalização, ele citou alguns transtornos que presenciou na organização logística. Disse que no maior Shopping da cidade, ocorreram tumultos, aglomerações e constrangimentos. Também informou que dois profissionais da segurança foram deslocados para esta fiscalização, sem quem sabe ter um treinamento ou qualificação.

O segundo tema trazido pelo vereador foi a respeito do estacionamento também do Shopping, o qual ele fala sobre as informações do tempo de tolerância sem o pagamento da taxa, que não estão claras para o consumidor. Ele disse considerar uma ambiência de má fé quando não se expõe de maneira adequada para a população.

Alexandre Pereira (PSD) – falou sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação, se referindo a isso como ferramenta de controle social. Ele também tratou sobre a audiência que ocorreu na última quinta-feira, agradecendo as presenças dos vereadores Saulo Noronha, Rubens Nascimento, Carol Gomes, Fabiana Gomes, Márcio Melo, Rostand Paraíba, Dona Fátima, Valéria Aragão, Pimentel Filho e Anderson Almeida, e que para ele, o mais impressionante é que o Hospital Alcides Carneiro (HU) custa aos cofres públicos 189 milhões/ano. “Um elefante branco adormecido que não está fazendo o seu papel” – ressaltou. Além disso, informou que gravou toda a sessão e que tudo vai ser encaminhado ao Ministério Público e aos órgãos responsáveis.

Pimentel Filho (PSD) – tratou de alguns temas, o primeiro deles foi sobre a festa da padroeira de Campina Grande, que iniciou no dia 29 de novembro e termina neste 8 de dezembro e que as pessoas começaram a reclamar a respeito dos fogos. Ele disse que esse evento é uma tradição de mais de 200 anos e que as pessoas não se incomodam com os fogos que acontecem no São João. “Para as festas do mundo não se incomodam, mas com as tradições religiosas se incomodam” – disse.

Também falou a respeito da ideologia de gênero, retratando o ensaio fotográfico elaborado pelo embaixador da causa LGBT da ONU, travestido de Virgem Maria trans e abraçado com um senhor travestido de José. ‘Esse ensaio fotográfico deturpa a imagem de Maria, fere a crença de milhões de cristãos católicos e até de protestantes’ – ressaltou. Disse também que eles foram desafiados a zombar de Maomé.

Também mencionou o projeto de lei de duas vereadoras do PSOL, que prevê prioridade na contratação de menor aprendiz, a adolescentes que tenham cometido ato infracional ou algum crime e que estejam cumprindo medidas socioeducativas. Segundo o vereador isso é um incentivo aos jovens a criminalidade.

Na sessão de hoje, a CMCG aprovou 27 requerimentos.

TRIBUNA LIVRE

O coordenador Municipal do Fórum Nacional do Forró de Raiz, Alfranque Amaral da Silva participou da Tribuna Livre.

Na Tribuna ele falou sobre o recebimento do Registro do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil que acontecerá na cidade de João Pessoa no Centro Cultural, no dia 13 a 18 de dezembro, e que na ocasião o Fórum Nacional se tornará Internacional e irá protocolar a solicitação do registro das matrizes do forró como Patrimônio Cultural Imaterial da UNESCO, para que o forró se torne patrimônio mundial. Além disso, na sua explanação, ele falou sobre o surgimento do fórum, que aconteceu em 2009 com a produtora cultural Joana Alves, também criadora da Associação Balaio do Nordeste.

S

obre o Fórum, ele destacou os eventos em alguns lugares do Brasil, inclusive em Campina Grande, na Vila do Artesão, com a presença de políticos e autoridades, eles expuseram alguns pedidos. Uma das solicitações foi a proposição do teto mínimo de três mil reais e máximo de 200 mil reais de cachê para contratação de trios de forró no São João, porém tal pleito não foi aceito.

Ele também fez toda a exposição dos custos e retornos financeiros do Maior São João do Mundo para a cidade de Campina Grande, com retorno de 300 milhões de reais, mostrando que o forró e o evento contribuem fortemente com o PIB da cidade, mas que não existe uma contrapartida justa por parte da prefeitura para os forrozeiros e músicos de Campina Grande.

Sobre o recebimento do registro, ele disse que aparentemente é apenas a entrega de um papel, mas que eles irão utilizar para desenvolver e propor políticas públicas para gerar recursos e promover o forró na cidade.

Nesse sentido, expôs diversas leis que já existem no país tratando desse fortalecimento cultural e informou que protocolou uma lei de nº 643/2021 intitulada de “Lei Genival Lacerda”.  A lei estabelece que 60% dos recursos destinados e/ou captados para contratações em eventos culturais, sejam para contratações de profissionais que expressem e valorizem a cultura de Campina Grande, da Paraíba regional e/ou nordestina, e que 30% dos recursos destinados para a contratação de artistas sejam utilizados para a contratação de artistas residentes e/ou com escritórios de representação em Campina Grande.

Por fim, expôs um vídeo de uma cantora mirim que faz um convite para a cerimônia de entrega do Registro do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Pimentel Filho (PSD) reforçou que a cidade ganha muito com o Maior São João do Mundo, sendo atrativo de empresas, de indústrias, e que quando foi comemorado o dia do músico, o assunto também foi debatido. ‘O que se paga a um trio de forró para tocar numa Ilha daquela é degradante. Tem bandas que não dá para pagar os integrantes’’ – reforçou.

Falou sobre a Lei de sua autoria que obriga que no palco principal do Maior São João do Mundo, para cada contratação de um músico de fora, um músico regional deve abrir o show. “Aqui, por ser o Maior São João do Mundo, deve ter escolas de músicas, incentivo à cultura, com encontro nacional sobre forró. Precisa trabalhar essa questão” – frisou.

Relembrou também que promoveu a festa no Sítio do Galante e que foi o maior sucesso, que só depois a prefeitura criou a festa no trem e no distrito de Galante.

Olímpio Oliveira (PSL) agradeceu ao professor Alfranque e falou sobre a lei protocolada (nº 643). Disse que a lei promove a preservação da música popular brasileira e que se sente muito honrado de participar da luta pelo reconhecimento do forró de raiz como patrimônio cultural do Brasil. Disse também que a CASA sempre estará dando apoio a essas iniciativas e também ressaltou o trabalho realizado pelo vereador Anderson Almeida que é um incentivador da cultura popular, promovendo inclusive ‘’lives’’ para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos músicos durante a pandemia. “É um sentimento da CASA de apoiar essa luta que já se mostra vitoriosa” – finalizou.

Anderson Almeida (PODE) disse que teve acesso ao projeto de lei no dia de ontem, e que é mais uma lei que chega para reforçar a pauta. “Essa é uma solicitação geral da cultura” – destacou. Ressaltou também que a cidade de Campina Grande possui diversos músicos, e que essa luta é um sentimento da CASA. Relembrou a orientação do vereador Pimentel, para se fazer um compilado dos projetos já existentes nessa temática, apresentar e dialogar com os músicos, além de cobrar da legislação que as leis sejam efetivadas. “A gente se compromete mais uma vez e juntos iremos fazer um destino diferente” – reforçou.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária da próxima quinta-feira (9), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quinta-feira (2), o vereador Saulo Noronha (SD) presidiu Audiência Pública na Câmara Municipal de Campina Grande, sobre as Regulações do Hospital Universitário Alcides Carneiro e João XXIII, uma propositura do vereador Alexandre Pereira (PSD).

Participaram da audiência: Carolina Lucena – Gerente Executiva de Regulação do Estado, representando o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros; Gilney Porto – Secretário de Saúde de Campina Grande; João Nogueira – coordenador de regulação de leitos e ambulatórios da Secretaria de Saúde; Mário de Oliveira Filho, superintende do HU; Renê Linton – Diretor Administrativo do Hospital Pedro I; Felipe Gadelha – Consultor Financeiro e representante do Hospital João XXIII; Adriana Amorim – Promotora de Justiça da Saúde; e Marcílio Correia – Diretor da UPA Dinamérica.

JUSTIFICATIVA

Alexandre Pereira (PSD) autor da propositura, fez uma saudação a todos presentes, e ressaltou que há alguns meses já vem discutindo a temática na Casa Legislativa. Disse que em comitiva juntamente com a Comissão de Saúde da CASA, já realizou visitas nesses hospitais em busca de respostas.

Também disse que vem acompanhando pelas redes sociais, rádios e TV, os pedidos da população a respeito de regulação de leitos nos ambulatórios nas unidades hospitalares tratadas na respectiva audiência. Disse que esteve no HU, há mais de dois meses, e de “lá para cá nada mudou e nada melhorou” – frisou.

Ressaltou que é importante o sistema de regulação, mas que esse sistema tem causado problemas, principalmente para as pessoas mais pobres. “Onde está a culpa nessas regulações, quem é que sabe que o leito existe ou não, quem pode nos dizer? Por e-mail diz que não há vagas, e fica por isso mesmo? ” – Questionou.

O vereador também fez menção de pessoas que estão aguardando regulação, e contou um caso de um paciente que teve que ser entubado na própria UPA, por falta de regulação.

Carolina Lucena – Gerente Executiva de Regulação do Estado – Falou sobre como o sistema da regulação do Estado e de como acontece, disse que o governo estadual avançou na parte laboratorial e também em relação aos atendimentos da covid-19. Em relação a ambos os hospitais da audiência, disse que o Estado não tem o quantitativo de leitos, que esse é de responsabilidade da regulação via complexo municipal.

Falou também sobre o investimento do governo em hemodinâmica, tomógrafo, e vídeo laparoscópico, para poder aumentar essa oferta em Campina Grande e toda a região do 2ª macro, além de atender os pacientes do Sertão.

Gilney Porto – Secretário de Saúde de Campina Grande – Disse que no ano de 2020 a saúde praticamente parou, e que por esse motivo, as patologias que foram esquecidas, foram tratadas no ano de 2021, sendo mais uma vez um momento ruim da pandemia nos primeiros 6 meses do ano.

Também mencionou que na primeira gestão do prefeito Bruno, houve aumento no atendimento ao covid-19, no atendimento de alta complexidade, com ampliação de leitos de UTI (Hospital Edgley), leitos para idosos (Hospital Edgley), leitos para hemodiálise, e ampliação de hemodiálise também nas UPA’s. Além disso, fez uma explicação sobre como ocorre a regulação no município e que em relação aos Hospitais HU e João XXIII Campina faz apenas a gestão, não faz a regulação. O secretário ainda fez um pedido para que o HU realize a regulação durante 24h.

Mário de Oliveira Filho – Superintendente do Hospital Universitário – Mencionou a importância da regulação, trouxe dados acerca do Hospital HU, disse que é um hospital de 40 unidades no Brasil fazendo parte da Rede Ebserh e fez explicações das diretrizes do hospital. Também informou que hoje disponibilizam 161 leitos ao SUS, sendo 100% SUS, e que não existe nenhum leito que não seja ofertado. Explicou que os leitos são 100% regulado conforme contratualização com a gestão municipal.

O superintendente citou que existe um problema crônico: absenteísmo da ordem de 47,76% – tem toda infraestrutura, salas, materiais, médicos, mas que, por exemplo, apresentou 471 solicitações de regulações, com apenas 103 que foram concretizadas. Disse que a razão são as regulações que não tinham nada a ver com o perfil assistencial do HU.

Além disso, disse que o principal ponto são os aspectos da atuação fragmentados na rede de atenção à saúde, isolados e não comunicantes. ‘’É preciso ter um modelo e aplicá-lo onde a atenção primária centralize todos os aspectos com o objetivo de coordenar os fluxos e contrafluxos” – disse. Como solução ele disse que é preciso um esforço organizado nas redes temáticas de saúde promovendo a suficiência de rede de atendimento.

PERGUNTAS DOS VEREADORES E DA PROMOTORA

Alexandre Pereira (PSD) citou alguns casos que chegaram até ele, mencionou que teve conhecimento sobre leitos vazios no Hospital Universitário, enquanto as pessoas solicitavam leitos e o hospital dizia que não havia vagas. Disse ainda que uma senhora se encontra em casa, padecendo com sua doença, enquanto que ambos os hospitais diziam não ter vaga. O vereador também questionou qual é o orçamento do HU/ano oriundos da prefeitura e/ou do estado.

Pimentel Filho (PSD) também falou sobre um paciente que necessitava da colocação de um marca-passo e no João XXIII dizia que não fazia o serviço porque a Prefeitura não autoriza. Fez menção em relação ao que foi dito pelo diretor sobre as “471 solicitações de regulações, mas que apenas 103 foram concretizadas”, e questionou se o paciente que ele citou que está na UPA com Cirrose, também se enquadra nessa ausência de especialidade.

Márcio Melo (PSD) solicitou o valor do orçamento do HU e o orçamento repassado pela prefeitura e pelo governo do estado, disse que não entende a demora se existe leitos disponíveis, questionou qual é o critério utilizado para receber os pacientes. Sobre a UPA, o vereador perguntou qual o critério que é utilizado para transferência de pacientes, qual o tempo leva e qual seria a sugestão de melhorias.

Anderson Almeida (PODE) citou que a UPA da Dinamérica e UPA do Alto Branco são as únicas duas portas abertas na cidade, que só tem esses dois locais após a implementação da regulação e que ambas estão superlotadas. O vereador também disse que mais de 17 milhões foram destinados ao João XXIII, através da SAS, (sistema de assistência social), e perguntou se esse valor é suficiente ou não. Também citou os postos de saúde e perguntou porque também não estão funcionando.

Valéria Aragão (PDT) perguntou ao representante do Hospital João XXIII e disse que gostaria de saber o que ocorre quando um paciente que foi tratado no João XXIII e é diagnosticado com a colocação de um marca-passo, para onde ele é destinado. Em relação ao HU, o diretor disse que existe ociosidade, a vereadora perguntou “se tem tanta demanda porque existe essa ociosidade”?

A Dra. Adriana Amorim – Promotora de Justiça da Saúde – Reforçou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e que essa é a oportunidade para cobrar e saber como estão sendo feitos os gastos públicos com a saúde. A respeito do sistema de regulação, disse que todo o sistema só vai servir se garantir que a pessoa que está na UPA aguardando a regulação, tenha o amparo das suas necessidades dentro do perfil assistencial. Reforçou que a regulação é fundamental, mas questionou porque o paciente não está conseguindo ter acesso ao serviço.

RESPOSTAS

Carolina Lucena – disse que os hospitais mencionados são contratualizados com o município de Campina Grande, e que o perfil da cardiologia no atendimento do governo do Estado, é atualmente o Hospital Metropolitano.

Gilney Porto – disse que o HU tem que se adequar às diversas problemáticas que podem advir de um paciente, mesmo que o hospital não tenha a especialidade. Em relação à destinação de verbas, disse que não existe um repasse direto para o HU, como existe no João XXIII, esclarecendo que essa verba é cobrada pela Secretaria. Em relação aos plantonistas, e ao covid-19, no Hospital Pedro I, o secretário explicou que durante o período noturno são tratados os pacientes com casos de covid-19 moderados a graves e os sintomas leves sejam atendidos no período diurno para não haver sobrecarga.

A respeito dos leitos do Hospital Metropolitano, a dificuldade de regulação é apenas quando realmente não existe leito disponível. Sobre o repasse do Estado em relação ao tratamento da covid-19, disse que não foi repassado nada para a Secretaria, que os repasses consistem em relação ao SAMU e a farmácia básica no valor de 400 mil/mês.

Em relação ao marca-passo, no Hospital João XXIII, os pacientes são atendidos no hospital, geram essa demanda, e são encaminhados para a secretaria do município para autorização. Ele disse não saber que existe esse problema de ausência de implantação de marca passo e que irá entrar em contato para saber o ocorrido.

Mário de Oliveira Filho – HU – Disse que as UPAS são as unidades básicas de sistema de urgência e emergência, diferentemente do hospital que é eletivo.

O orçamento do HU de 20 milhões, o custeio que é de 32 milhões de reais, num total de 188 milhões, destinados pelo Governo Federal. Em relação à ociosidade, citou o fato de que se ofertam 9.764 consultas e que só são realizadas 5.100 consultas, ‘’é uma capacidade ociosa, e isso se repete também na parte de imagem. Toda estrutura está pronta e isso é um desperdício’’ – informou. Ele disse que para solucionar esse problema, tem que organizar as redes temáticas do município.

Registrou que agora está em fase de teste um equipamento de hemodinâmica que vem ampliar a oferta de exames da parte de angiografia periférica e cardiológica e neurológica, também à população de Campina Grande e da Paraíba. Que o motivo dos leitos vagos é ter pessoas solicitando atendimento, mas sem ser do perfil do hospital.  E questionou, “será que temos uma rede cirúrgica eletiva para atender a demanda’’? Ainda reforçou que ‘’o esforço organizativo não pode ser adiado’’.

SEGUNDA RODADA DE EXPOSIÇÕES

Felipe Gadelha – Agradeceu todas as abordagens do vereador Anderson, respondeu que em relação ao caso onde houve o atendimento e óbito, houve atendimentos em várias unidades de saúde da cidade, mas que se tratava de um problema crônico de um paciente que possivelmente passou por muito tempo com falta de cuidados.

Reforçou também que até agosto desse ano, tudo o que se falava da cidade era covid-19, e que por isso houveram acúmulos de demandas.

Ressaltou também que os vereadores não estão verificando falta de atendimento nas unidades, que são 17 milhões não apenas para a cardiologia, mas para pacientes em diálise, sendo 188 pacientes de hemodiálise que fazem três sessões/semana, resultando 2.500 sessões por mês, sem contar com a cardiologia, e vascular e a clínica geral. “O que está sendo tratado já era o que se previa durante a pandemia, a saúde foi sendo agravada pelos pacientes, com acúmulos das gravidades, e isso modificou as estruturas de vagas” – disse.

Também informou que a negativa do atendimento não é porque o João XXIII não quer receber, mas que é apenas 1,5 milhão e meio por mês para realizar mais de 130 internações/mês, sem mencionar a emergência, laboratório, exames eletivos.

Sobre as regulações, disse que sabe que o processo não é simples, sem contar com os leitos que precisam de manutenção. Pediu aos vereadores que os mesmos direcionam os esforços para o local certo e fez um comparativo com o valor que o HU recebe, com o que o João XXIII recebe. Reforçou dizendo que ‘’17 milhões está longe de custear um hospital, seria um equivalente apenas a uma folha da UPA, é muito importante ter esse entendimento’’.

Carol Gomes (PROS) disse que durante a pandemia se falava muito da força do SUS, mas aqui estamos debatendo o SUS de verdade. ‘A UPA tem o papel de acolher, não é papel da UPA ter leitos para urgência e emergência.

Dona Fátima (PODE) informou que há 16 dias uma paciente está na UPA esperando regulação para uma angiologia, que o HU faz apenas duas por mês. E que a Secretaria de Saúde tem que rever a situação da FAP.

Fabiana Gomes (PSD), perguntou aos participantes da Audiência o que os vereadores poderiam fazer para ajudar? E que é preciso uma mudança drástica na saúde. E que vive pedindo pelo povo. Que as mulheres que sangram precisam de leitos para cirurgia, também falou do gargalo que existe no João XXIII.

Rostand Paraíba (PP) disse que o povo deve ser respeitado e lembrou ao secretário de Saúde, a questão da vacinação contra a covid-19, e fez uma sugestão, que seja realizado o Réveillon da Vacina através da busca ativa.

Rubens Nascimento (DEM), aqui está sendo tratado o SUS real com uma altíssima demanda e problemas de regulação.

Secretário Gilney, “temos um gargalo na cirurgia, de segunda a sexta e custeamos um anestesista para atender no HU”, Ele informou ainda que está em fase de conclusão o bloco cirúrgico do Pedro I e do Hospital Dr. Edgley.

No que diz respeito ao pagamento da FAP está sendo providenciado. Ele solicitou ao Núcleo Interno de Regulação do HU um plantão de 24h. E que o HU não condicione o quadro clínico do paciente, o hospital tem que se adequar para o atendimento.

As UPA’s já têm à disposição máquinas para hemodiálise. Disse que gostou da ideia do Réveillon da Vacina e que vai falar com o prefeito. A UPA dá celeridade aos pacientes, mas enfrenta a burocracia do HU e do João XXIII.

O superintendente do HU informou que o financiamento do Ministério da Saúde é fixo, e no que diz respeito à regulação 24h, está aguardando uma resposta.

A promotora Adriana Amorim disse que a audiência foi muito proveitosa e com transparência e com debates de altíssimo nível.

Alexandre Pereira agradeceu ao representante do Estado, aos dirigentes das UPA’s, ao secretário Gilney e ao doutor Mário do HU e de Felipe do João XXII, disse que o hospital de Traumas tem sido uma referência.

No primeiro semestre deste ano as UPA’s atenderam 30 mil pessoas e no segundo semestre, até novembro, foram 33 mil atendimentos.

Os vereadores juntamente com a Comissão de Saúde vão elaborar um documento com todos os encaminhamentos resultantes da audiência para ser entregue a todos os participantes da Audiência Pública.

O vereador Saulo Noronha encerrou os trabalhos agradecendo a participação de todos e desejando um ótimo final de semana.

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Nesta quinta-feira (2), a 116ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato remoto, com a participação de 18 parlamentares, foi presidida pelo vereador Saulo Noronha (SD) e secretariada por Rubens Nascimento (DEM), que fez a leitura do expediente do dia e das justificativas de ausência.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Alexandre Pereira (PSD), agradeceu aos vereadores no plenário, falou da iluminação natalina e parabenizou os gestores que estão suspendendo a realização das festas de Natal e do Réveillon. Disse também que é favorável a suspensão do carnaval de rua, no entanto defende a realização dos eventos religiosos, cumprindo os protocolos sanitários. Ele destacou a importância do reforço da fé cristã que ajuda o psicológico das pessoas.

Mais uma vez falou a respeito do passaporte de vacina aprovado pelo governador, que é um controle social bem estruturado. Já tinha gente vendendo passaporte numa festa realizada no Conde.

O vereador dividiu o seu tempo com Anderson Almeida (PODE), que usou a Tribuna para falar da solenidade realizada na quarta-feira em Brasília, com a entrega da Comenda de Mérito Judiciário do Trabalho, ao vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo.

O vereador Sargento Neto (PSD) – Fez agradecimento em público à vereadora Valéria Aragão pela moção de aplausos ao 2º Sargento Josenilda Rodrigues Chaves, que completou seus 30 anos de serviço prestados à Polícia Militar da Paraíba.

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Saulo Noronha (SD), solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a Dedé do Veterano (José Oliveira dos Santos); Anderson Almeida, em memória de Dona Sônia (tia-mãe de Luiz Antônio do Lar do Garoto).

O vereador Pimentel Filho (PSD), agradeceu a Anderson pela informação a respeito da honraria que recebeu do senador Veneziano.

Ele disse que viu uma reportagem de fato que aconteceu no México. Foram presos bispos, padres e pastores, por professarem a lei cristã na defesa da vida e da família.

– Isto está pertinho daqui. Os valores da família devem ser defendidos. Apenas dois veículos de comunicação no Brasil publicaram o material. Existe uma agência de checagem controlada pelas grandes mídias. A democracia está em risco. E o direito à religiosidade? E o direito de professar a nossa fé?  – Destacou o vereador.

O vereador lembrou a aprovação do pastor André Mendonça para o Supremo e solicitou a apresentação de parte do discurso do novo ministro do Supremo. Disse ainda que o Brasil é um país cristão e que a minoria quer tomar de assalto e que a crença do cristão está sendo ameaçada. O vereador Saulo Noronha disse que já se sente representado pelo ministro.

O vereador Sargento Neto (PSD), a respeito do discurso do ministro, disse que foi um testemunho e que toda autoridade é constituída por Deus. “Hoje a Nação comemora e num futuro bem próximo teremos muito mais para comemorar. O ministro é um homem temente a Deus”.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) também tratou do tema sobre a nomeação de André Mendonça, para ministro do Supremo Tribunal da Justiça e parabenizou o vereador Pimentel Filho pelo tema trazido à Tribuna. Ele também ressaltou que existem na Constituição Federal requisitos para que os ministros sejam indicados e foram seguidos esses requisitos.

Além disso, falou sobre alguns parlamentares que quiseram se opor à nomeação do ministro, mas que isso só aconteceu há anos atrás por falta do pleno conhecimento profissional, e não por concepção religiosa individual como se pretendia fazer com o então ministro André Mendonça.

“O interesse do ministro não é estabelecer uma igreja no Supremo, mas atuar em favor das causas públicas e julgando conforme as leis e a Constituição, e em qualquer espaço e em qualquer tempo, na igreja fundamentalmente, e agora no Supremo, sendo cristão, que vai além do ato de ser carimbado de uma atitude religiosa. Ser cristão é o dia-a-dia, é um estilo de vida e não apenas um oportunismo de carimbar rótulos. Oro para que o ministro tenha sabedoria”, afirmou.

O vereador Saulo Noronha colocou as Atas em votação e foram aprovadas por unanimidade. Ele encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (7), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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Integrantes da mesa diretora da Câmara Municipal de Campina Grande realizaram uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado nesta quinta-feira, 02. Estiveram no compromisso os vereadores Marinaldo Cardoso, Jô Oliveira e Waldeny Santana.

Segundo Marinaldo, presidente da CMCG, o objetivo foi “aproximar ainda mais a relação, inclusive com o intuito de embasar o planejamento da mesa diretora para o ano que vem”. Ele avaliou a reunião como “bastante produtiva e relevante”.

Waldeny, que é 3° secretário da mesa, por sua vez, ressaltou que o TCE é um órgão não apenas fiscalizador como também consultivo, de modo que a busca pelo diálogo com a corte é natural dentro da política de eficiência e transparência da mesa diretora da Câmara Municipal. “O planejamento realizado para o ano que vem ganha qualidade e reforço com diálogos como este com o Tribunal de Contas”, frisou.

Os vereadores, que estiveram acompanhados do procurador da Câmara, Luiz Phillipe Pinto, foram recebidos pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, e técnicos do tribunal. “As discussões voltam-se para otimizar o esforço da mesa diretora para garantir uma gestão o mais transparente e eficiente possível, daí a importância dessa visita”, ponderou a vereadora Jô Oliveira, 2a secretária da CMCG.

“É de grande valia o diálogo permanente com os órgãos de controle externo, não por subserviência, mas, respeitando os limites da independência dos poderes, se valendo do caráter consultivo que esses órgãos também possuem, demonstrando assim o interesse da gestão em acertar”, avaliou Luiz Phillipe.

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do senhor José Oliveira dos Santos, que faleceu nesta quinta (02).

José Oliveira era conhecido no meio esportivo do futebol amador como Dedé do Veterano, liderança comunitária, fundador do veterano futebol clubes das Malvinas.

Seu Dedé do Veterano era pai da assessora da Câmara, Josenilda Oliveira.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de José Oliveira dos Santos e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

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