A 97ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (19), em formato híbrido, foi presidida pela vereadora Valéria Aragão (PDT) e contou com a participação de 18 vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand PB (PP), iniciou a sua fala parabenizando o time do Campinense Clube pela vitória e ascensão a série C do Campeonato Brasileiro e parabenizou o vereador Sargento Neto (PSD) autor do requerimento relativo às três obras de recursos hídricos (uma barragem e dois chafarizes, um deles com dessalinizador e uma mini adutora) na comunidade do Açude de Dentro, pleitos atendidos pelo gestor municipal, aproveitou a oportunidade para reiterar a sua solicitação ao prefeito em relação à construção da Arena Esportiva, na Zona Leste da cidade.

Saulo Noronha (SD) e Janduy Ferreira (PSD) utilizaram do pequeno expediente para parabenizar a colega vereadora Valéria Aragão pelo seu aniversário. Jô Oliveira (PCdoB) e Olímpio Oliveira (PSL) também desejaram felicitações à colega de bancada, além de parabenizar também a vitória do Campinense Clube.

Alexandre Pereira (PSD) disse que esteve em João Pessoa com o secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Antônio, tratando de alguns assuntos relativos a pessoas transplantadas e recebeu a garantia do secretário, que o Hospital de Trauma ou Hospital de Clínicas fará o atendimento aos 250 transplantados que estão sem atendimento pós-transplante no município de Campina Grande. Além disso, também disse que o secretário informou que será implantada hemodinâmica no Hospital de Trauma para atendimento das pessoas com problemas cardíacos.

Ele também parabenizou a todos os médicos pela comemoração no Dia do Médico transcorrido ontem, a vereadora Valéria Aragão, por mais um ano de vida. Por fim, parabenizou ao prefeito Bruno Cunha Lima pela inauguração das obras de recursos hídricos e ao vereador Sargento Neto autor do requerimento.

Waldeny Santana (DEM) – Fez mais, uma prestação de conta do seu mandato na rua, informou que no último final de semana visitando a lavanderia municipal no bairro do Catolé e reforçou sua pauta relativa à geração de emprego e renda, solicitando a ampliação da lavanderia para gerar oportunidade de emprego e renda para a população do município

Citou uma conquista do seu mandato em relação à isenção para os permissionários das Arcas Titão e Catedral e da Vila do Artesão e também demonstrou a sua alegria com o acesso do Campinense a série C, pontuando sua defesa na reabertura dos estádios, que também contribuem com a economia do município.

Por fim, registrou as ações do prefeito Bruno Cunha Lima no seu primeiro ano de mandato: entrega de notebook para os professores, seis novas escolas anunciadas, 6 seis novas creches anunciadas, reforma e ampliação de escolas e creches (11 no total), pavimentações (+ 170 ruas), inauguração da UTI Neonatal do ISEA, equiparação salarial da hora/aula de profissionais da educação (efetivos e comissionados), programa SuperAção, entre outros resultados apresentados. “O prefeito tem mostrado muito trabalho. Subimos nesta tribuna para pedir, mas também para educadamente agradecer e parabenizar’’ – enfatizou.

Valéria Aragão (PDT) agradeceu a Deus por mais um ano de vida, aos colegas vereadores e vereadoras pelas felicitações. Agradeceu a Campina Grande pela oportunidade de estar nesta CASA, em defesa do povo campinense.

Disse também que ‘para ser político tem que gostar de uma única coisa: de gente. Gosto de estar perto das pessoas e de lutar pelas pessoas que mais precisam’ – destacou.

Justificou também dois requerimentos de sua autoria, que concedem os títulos de cidadão campinense ao Dr. Jhony e Dr. Sebastião e solicitou a compreensão dos colegas na aprovação dos títulos, destacando que são duas pessoas e profissionais que se doam a Campina Grande e ao compartimento da Borborema.

Rubens Nascimento (DEM) deixou registrado os parabéns à vereadora Valéria Aragão, ressaltando que ela é uma mulher amistosa, carinhosa, inteligente e mostra fidelidade ao seu grupo e ao seu compromisso. Disse também que ela pode contar com seu apoio na aprovação dos títulos e que no dia de ontem, no Dia do Médico, parabenizou em suas redes sociais, os médicos Dr. Jhony, Dr. Gilney, Dr. Tito e Dr. Geraldo Antônio.

A vereadora Valéria Aragão (PDT) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (20), realizada em formato híbrido, a partir das 9h30. Também convidou os parlamentares para a Sessão Especial alusiva ao Dia do Fisioterapeuta e o Terapeuta Ocupacional.

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DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã desta sexta-feira (15), Sessão Solene para entrega de Medalha de Honra ao Mérito aos pesquisadores do Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (NUTES) e Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (CERTBIO), uma propositura da vereadora Dona Fátima (PODE) aprovada por unanimidade pela Casa Legislativa.

A sessão solene foi aberta pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), que convidou a vereadora Dona Fátima para justificar a sua propositura. 

Ela ressaltou a atuação dos pesquisadores e cientistas do NUTES da Universidade Estadual da Paraíba e do CERTBIO da Universidade Federal de Campina Grande, que representam instituições importantes que realizaram um trabalho extraordinário e de excelência durante a pandemia ajudando a salvar vidas.

Em meio a esta batalha pela vida, os pesquisadores da Paraíba disponibilizaram a ciência e a tecnologia para profissionais de saúde, e para o enfrentamento da pandemia, o que reflete a posição de vanguarda de Campina Grande. Reforçou que Campina é um pólo de tecnologia e que as invenções do NUTES e do CERTBIO refletem o potencial da cidade.

Como exemplo, citou a CERTBIO e a equipe de pesquisadores chefiada pelo professor Marcos Vinicius Lia Fook, que desenvolveram máscaras cirúrgicas com material capaz de reter o vírus, sendo essa uma máscara descartável com durabilidade de 24h.

O NUTES coordenado pelo professor Misael Morais, desenvolveu 19 projetos para combater a pandemia, sendo uma delas o protetor fácil para os profissionais da saúde que trabalham na linha de frente.

Disse que considera que a Medalha de Honra ao Mérito é o reconhecimento da avaliação dos projetos desenvolvidos pelos pesquisadores dos dois órgãos e da importância dos nossos cientistas, do potencial das Universidades e do valor das invenções desenvolvidas para salvar vidas na pandemia da covid-19.

Agradeceu a todos os vereadores e vereadoras por ter aprovado por unanimidade essa propositura.

A vereadora Dona Fátima fez a entrega das medalhas para Marcos Vinicius e Misael Morais.

Mario Eduardo – Professor da UEPB – Mencionou que hoje é o dia do professor, que representa tão nobre profissão que é da disseminação do saber. Citou as duas universidades como principais referências na disseminação do saber, além das fronteiras que vão além das instituições.

Ressaltou que o NUTES leva para a comunidade o conhecimento e as soluções, com o intuito de minimizar carências, surpreendendo a nível mundial com contribuições durante a pandemia. Pontuou também que a solução das vacinas se dá através da ciência, da pesquisa e da atuação dos pesquisadores.

Agradeceu pela oportunidade e pertinência da medalha concedida aos dois professores e disse que deseja que a Universidade Estadual da Paraíba continue a brilhar como tem brilhado, relembrando que é uma das instituições que mais gera patentes no País (98 patentes encaminhadas ao NDI) o que demonstra que a universidade está viva e se preocupa com a população.

Marcos Vinicius – Coordenador do CERTBIO – Inicialmente externou sua felicidade pelo recebimento da medalha de honra. Desejou máxima extensão dos seus sentimentos de agradecimentos à vereadora Dona Fátima, em nome de todos os colegas do CERTBIO. Contou também um pouco da sua trajetória de vida até chegar em Campina Grande, e disse que acompanhou o seu pai tomar banho no açude de Bodocongó. Citou os seus alunos e orientandos neste processo e que recebeu através de vídeos, homenagens dos colegas da SLABO e da CTI, parabenizando Marcos Vinicius pela medalha de honra, destacando o seu profissionalismo e a sua personalidade.

O palestrante também expôs rapidamente o que é o CERTBIO sendo este um Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste, que tem atuado no desenvolvimento e avaliação de biomateriais, adicionalmente à formação científica de acadêmicos da graduação e pós-graduação, buscando introduzir conhecimentos em gestão da qualidade, desenvolvimento de produtos e avaliação tecnológica, estimular o empreendedorismo na área de Ciência e Tecnologia e estabelecer-se como Centro de Referência na Ciência e Engenharia de Biomateriais no país.

O sinergismo destas ações contribui e contribuirá, para a política de saúde pública do País, tornando o acesso cada vez mais ampliado da sociedade através do Sistema Único de Saúde – SUS – e dotando o Brasil com condições científicas e tecnológicas de um competidor global.

Misael Morais – Coordenador Geral do NUTES – Fez uma explanação do que é o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde – NUTES, informando que foi iniciado em 2008, após uma conferência realizada em Brasília, para discutir o futuro das tecnologias da saúde. Disse também que o NUTES possui uma unidade fabril certificada pela ANVISA para produzir equipamentos médicos realizando entrega desses produtos.

Também informou que o NUTES se propõe a atender a demanda de mercado e atuar como facilitador de inovação, tendo três segmentos de participação: setor público, a própria universidade e a iniciativa privada. Caracterizado como um Centro de Referência para a Pesquisa, Desenvolvimento, Produção, Inovação e Prestação de Serviços Tecnológicos aplicado ao setor de saúde humana.  

Carlos Valadares – Citou o NUTES como unidade técnica que busca soluções tecnológicas para as empresas e para a sociedade como um todo, viabilizando negócios e tecnologias de produtos para a saúde. Apresentou a infraestrutura do local com Laboratório de Inteligência Artificial, área de fabricação de dispositivos médicos, área administrativa, unidade de usinagem, Laboratório de Análise de Imagens, Laboratório de Usabilidade, avaliação de tecnologias em saúde, tomografia industrial e em breve duas novas unidades do NUTES que se encontra em construção o laboratório de simulação e laboratório fábrica (FabLAB).

Além disso, ele falou da importância da existência do Núcleo, que permite fixar os talentos que são formados em Campina Grande e criar empresas inovadoras de base tecnológica, o que tem impacto direto na vida das pessoas e em toda a movimentação da economia do estado da Paraíba.

Por fim, citou o projeto do ‘’respNUTES’’, o ventilador pulmonar que foi validado o conceito e hoje está sendo entregue o equipamento efetivamente aprovado para ser colocado no mercado (ventilador mecânico por microprocessamento). Além disso, falou de outros projetos, como por exemplo, o Dispositivo para Órtese, Sugador odontológico, Plataforma Web para gerenciamento hospitalar, Inteligência artificial, visão computacional para classificação para o AVC e Protetor facial com tecnologia 3D para jogador do NBB que fraturou o nariz e por meio dessa tecnologia foi possível participar da partida de jogo de basquete.

 Kethlyn Yasmin – Coordenadora de um dos laboratórios do NUTES – Ressaltou o trabalho realizado durante a pandemia, destacando que o núcleo colocou a ciência em prática e conseguiu expor ao mundo que a Universidade Estadual da Paraíba exporta tecnologia, citando como exemplo a produção da Face Shield, desenvolvida na pandemia, máscara que se adequava a face de diversas pessoas, e foi distribuída para os Hospitais do Estado da Paraíba.

No tempo em que foi produzido, o protetor era usado por médicos na China e em outros países e oferecia maior proteção para que o médico pudesse usar a máscara por mais tempo, contribuindo no momento dos picos pandêmicos, momentos esses que houve falta de equipamentos individuais de proteção.

Carol Gomes – (PROS) – Lembra que no pico da pandemia necessitou do Face Shield mas os produtos estavam em falta no mercado e que o NUTES foi responsável pela doação desses materiais ao município. Também informou que visitou o NUTES e o CERTBIO e que veio para a Casa Legislativa às máscaras e o álcool gel desenvolvido pelo CERTBIO .

“Eu acredito no SUS que funciona, porque ele não é só gerido por dinheiro, mas por pessoas, que trazem para aquele lugar a possibilidade de funcionamento e reconhecimento’’ – disse a vereadora.

Também ressaltou que a sociedade pode perceber verdadeiramente a contribuição de cada lugar, e inicialmente da ciência nesse momento da pandemia. Agradeceu saudando a todos os cientistas e disse que a medalha foi dada merecidamente. 

Professor Fernandes – Vice-Diretor do CERTBIO da UFCG – Agradeceu inicialmente a propositura da vereadora Dona Fátima e dedicou a sua fala para agradecer ao profissional e amigo Marcos Vinicius, coordenador do CERTBIO. Além disso, ressaltou a necessidade de valorização do serviço público e dos profissionais do serviço público, destacando o profissionalismo encontrado nesse setor. Fez uma fala destinada ao professor Misael e ao amigo Marcos Vinicius, agradecendo por ter Marcos Vinicius no centro de tecnologia, enquanto pesquisador de excelência internacional e destacando a honra de tê-lo como amigo e professor.

Thayná Galdino – pesquisadora do CERTBIO – Parabenizou inicialmente o NUTES pela excelente contribuição durante a pandemia e fez um agradecimento especial ao professor Marcos Vinícius (CERTBIO) que a incentivou a entrar na carreira de pesquisadora e que hoje é coordenadora de um grupo de pesquisa. Também destacou que o CERTBIO, fez a sua contribuição desde o início da pandemia e buscou melhorias e possibilidades de ajudar a população. Como exemplo, citou a produção da face shield e a produção de máscaras, que foram feitas com TNT convencional transformadas em máscaras adaptadas para serem utilizadas no ambiente hospitalar e para a população de forma geral. 

Jô Oliveira (PCdoB) – Registrou o seu reconhecimento a CERTBIO e ao NUTES, destacando o quanto foi trazido nas falas que neste contexto de pandemia a ciência esteve a postos, como sempre está para salvar vidas e contribuir com a sociedade.

Deixou seu abraço especial a Kethlyn e a Thayná, enquanto mulheres pesquisadoras, e colocando mais uma vez o lugar que as mulheres têm na produção de saberes. 

Marinaldo Cardoso (Republicanos) – Ressaltou a parceria da Casa Legislativa realizada com o NUTES e o CERTBIO, parabenizando as tecnologias produzidas pelas instituições. Destacou também a importância da ciência e da pesquisa realizada pelas universidades. Além disso, também relembrou que a CMCG adquiriu um respirador do exterior, mas no período não foi possível adquirir o respirador local, devido à ausência do registro da ANVISA, mas que se assim pudesse ter sido feito os custos seriam bem inferiores podendo adquirir cinco respiradores locais.

Anderson Almeida (PODE) – Fez uma homenagem a Dona Fátima, ressaltando o trabalho realizado ao longo dos anos pela vereadora. Disse que teve o privilégio de chegar em um momento histórico na Casa Legislativa, em que pela primeira vez Campina Grande teve uma vereadora negra e sete vereadoras na Casa de Félix, em uma cidade que ainda é tão conservadora. Também pediu desculpas aos presentes, pois ainda existem vereadores que criticam as universidades.

Ele ressaltou a importância das referências presentes no local, e destacou a educação como ferramenta que transforma e que retira as pessoas da vulnerabilidade. Também registrou que se não fossem as vacinas, os respiradores, as universidades e os cientistas, ainda estariam ocorrendo um grande número de mortes.

Destacou que uma das maiores satisfações que tem é estar presente no dia das entregas das medalhas de honra para as instituições e pesquisadores das universidades públicas do município e reforçou a necessidade de mais investimentos para a educação, respeito pelas universidades e pelos estudantes e a necessidade de informar para as pessoas a importância de frequentar as universidades, porque essas transformam vidas.

“Que a universidade esteja mais presente aqui no parlamento, que a universidade possa contribuir junto conosco na transformação de Campina Grande, que é referência na educação e no Brasil e é a única arma que se tem para vencer o preconceito e muitas coisas da vida, inclusive o sofrimento’’ – registrou.

Rique Peres – Presidente do MDB Jovem – parabenizou e homenageou o seu colega Cleilton Oliveira presente no plenário enquanto professor, pesquisador e cientista, destacando que acompanha a trajetória do colega e sabe a importância que o mesmo dá o seu trabalho e a pesquisa.

Além disso, ressaltou a luta e a necessidade da educação pública de qualidade, registrando também que esse foi um dos momentos onde mais se pode perceber a importância da ciência no país, pontuando inclusive que o Governo Federal cortou mais de 92% de recursos que são destinados para a ciência, pesquisa e tecnologia no Brasil.

Galego do Leite – Secretário Executivo da SEDAM – Saudou a todos presentes, ressaltando a importância da honraria entregue por esta CASA. Também registrou estar representando a secretária chefe da SEDAM, Ana Claudia e o senador Veneziano Vital do Rêgo. Destacou a importância da sessão, com a presença de pesquisadores com 50 anos de experiências e jovens talentosas com futuros brilhantes e que no dia do professor (15 de outubro) é uma sessão que tem todo o simbolismo por que de fato não fica tão somente no discurso fácil.

O secretário disse que “a educação é quem forma todas as outras profissões”, e que é necessário menos discurso e mais ação e que enquanto secretários e vereadores é preciso se unir para que as honrarias sejam mais frequentes e acima de tudo para se busque colaborar através de recursos para a educação, a ciência e a pesquisa.

A vereadora Dona Fátima encerrou a sessão solene, dizendo da sua felicidade em ter contribuído com a entrega das medalhas de honra, parabenizou também a todos os professores pelo seu dia, e solicitou ao Presidente da Casa Legislativa, Marinaldo Cardoso que se empenhe em contribuir mais com as universidades do município.

Ela convidou os vereadores para a sessão ordinária da próxima terça-feira (19), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Foto: Josenildo Costa

Nesta quinta-feira (14), Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a 96ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido. 22 vereadores participaram da sessão e aprovaram 22 requerimentos e quatro Projetos de Lei, encaminhados à CASA pelo Poder Executivo. O presidente abriu a sessão parabenizando o aniversariante do dia, o vereador Rui da Ceasa, que recebeu felicitações dos parlamentares.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (DEM) – Usou a Tribuna para fazer uma prestação de contas do seu mandato nas ruas. Solicitou a ampliação do Parque da Liberdade; a conclusão das obras do entorno do Amigão e pavimentação da Rua Engenheiro Saturnino de Brito.

Informou que vai à Brasília em busca de recursos para a coberturas das Arcas comerciais, lembrou da necessidade de cercamento da Feirinha do Catolé, uma pauta simples que vai beneficiar os feirantes. O parlamentar frisou que busca soluções para os problemas da população e seu objetivo é fazer política de verdade.

Rostand Paraíba (PP) – Fez o registro das ações da Prefeitura no bairro de Santa Rosa e que o prefeito prometeu percorrer todos os bairros da cidade. Ele informou que na Zona Leste vai querer uma tenda para atender a sua comunidade e que vai cobrar da Prefeitura ações nas ruas José Aranha, Mato Grosso, Arruda Câmara entre outras.

Janduy Ferreira (PSD) – Lembrou que ontem foi comemorado o Dia Nacional da Trombose e reforçou a necessidade da Secretaria de Saúde do Estado liberar a medicação para pacientes que tiveram covid e necessitam do remédio cujo valor é muito elevado.

Falou ainda do seu Projeto de Lei que autoriza animais de pequeno porte serem transportados nos transportes coletivos. Lembrou da campanha de vacinação antirrábica promovida pelo Centro de Zoonoses no período de 4 de outubro a 13 de novembro, e disse que ‘maltratar animais é crime’.

Rubens Nascimento (DEM) falou a respeito da Lei 12.083, “Lei do Passaporte Sanitário”, que foi sancionada, com alguns vetos, pelo governador e publicada no Diário Oficial do Estado. – Vejo alguns avanços na Lei, no que diz respeito aos servidores do Estado, quando a obtenção de empréstimo, liberação dos salários, e a retirada do impedimento de realizar matriculas nas escolas da rede estadual. Poderia também ser vetado a proibição das inscrições em concurso público, mas, posso considerar um avanço – frisou Rubens.

Ele acredita que o Estado deveria de forma didática convencer aqueles que são avessos a vacina, dos seus benefícios, e no controlo do avanço da covid e na redução de óbitos. 

GRANDE EXPEDIENTE 

Sargento Neto (PSD) – Parabenizou o vereador Rostand Paraíba por sua fala, no que diz respeito a tenda da Câmara Municipal para o atendimento às pessoas.

“Cada vereador tem as suas bandeiras de luta, as minhas são nas áreas de Segurança Pública e Segurança Hídrica” disse. Ele lembrou que o edital para o concurso da Guarda Civil deve sair ainda hoje com 50 vagas.

Sargento Neto lembrou que na última sessão pediu vistas ao projeto 510, do Poder Executivo, que dispõe sobre o reconhecimento de processo de investidura de área em favor da pessoa jurídica da Aço Brasil. – Verifiquei que tudo está dentro dos parâmetros normais, eu estive no local e vi que é um pleito justo e agradeço a confiança do empresário – destacou.

Saulo Noronha (SD), iniciou a sua fala agradecendo os vereadores pelas felicitações à sua mãe por seu aniversário transcorrido no dia de ontem.

Ele falou a respeito dos impostos cobrados que inviabilizam o crescimento de pequenos empreendedores. No período dos governos de Cássio Cunha Lima e do saudoso José Maranhão, o Estado cobrava uma alíquota de 17% de ICMS, que era muito alta e Ricardo Coutinho aumentou para 18%.

O vereador exemplificou que, numa compra com valor de R$ 5,00, é pago ao Estado 1 real e 35 centavos. E que um cidadão na feira central estava com três sacos de milho numa carroça de mão e fiscais do Estado pediram a nota para saber se o imposto foi pago, revoltado, o cidadão cortou os sacos e jogo o milho no chão, pedindo aos fiscais para pegar o imposto.

Saulo lamentou a alta carga de imposto cobrado na Paraíba, que impede o crescimento do Estado, enquanto os grande Atacados pagam 4% de ICMS, o pequeno comerciante para 18%.

Aldo Cabral (PSD) falou da importância da pauta apresentada por Saulo, e que na Paraíba o ICMS do combustível era de 27%, e Ricardo Coutinho achou pouco e aumento em mais 2%, para pagar o 13º do Bolsa Família. “O Estado arrecada muito e devolve muito pouco ao povo”, frisou.

Janduy Ferreira (PSD) também parabenizou o vereador Saulo pela pauta tão importante e informou que um empreendedor do MEI com CNPJ, tem que pagar a Cagepa R$ 150,00 por um metro de água.

Rostand Paraíba (PP), destacou a importância do tema e denunciou que fiscais do Estado estão na feira central cobrando imposto e que as pessoas devem ter cuidado com os Correios, e citou que uma encomenda no valor de 300 reais foi cobrado um imposto de 1.500 reais, o que é um absurdo.

Anderson Almeida (PODE), citou que o tema abordado por Saulo, tem que ser debatido por todos os parlamentares, e que é contra a taxação do consumo.  “quem ganha muito, paga pouco e quem ganha pouco, paga muito” disse.

Alexandre Pereira (PSD), parabenizou Saulo pela importância do tema, e lamentou o sofrimento do comércio com as altas taxas de impostos cobrados e que muitos estão fechando os seus empreendimentos por não ter condições de pagar tantos impostos.

Saulo encerrou a sua fala, lembrando que a Câmara surge com uma luz no fim do túnel e o tema voltará a ser debatido durante Audiência Pública, marcada posteriormente com a participação de representantes do Estado, Município, entidades de classe, empresários e comerciantes.

Anderson Almeida, parabenizou a Prefeitura pelas ações no bairro de Santa Rosa que é extremamente aposentada.

Waldeny Santana disse que o prefeito Bruno está de parabéns pela ação que vem desenvolvendo e que ele tem cuidado das pessoas.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

O secretário Saulo Noronha fez a leitura dos requerimentos, começando pelo de Urgência Especial, que requer da Mesa Diretora a tramitação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 510/2021, Nº 511/2021, Nº 551/2021 e Nº 552/2021, todos de autoria do Poder Executivo, que as matérias sejam incluídas na Ordem do Dia da Presente Sessão. Os requerimentos foram aprovados por maioria. 

Votos de Aplausos

Propositura da vereadora Carol Gomes (PSD) para os fisioterapeutas, que trabalharam no combate direto a covid, dos Hospitais: Antônio Targino, Pedro I, João XXIII, Universitário, Santa Clara e das Clínicas.

Marinaldo Cardoso – a Margarida da Motta Rocha, pelo aniversário; e aos Agentes Comunitários de Saúde.

Jô Oliveira (PC do B), para Artur Cabral (Seleção Brasileira de Futebol), e Virgínia Passos.

Anderson Almeida – para os profissionais de saúde que trabalham na vacinação contra covid.

Carol Gomes (PROS) – a Congregação Pio X pelos 30 anos de evangelização,

Rubens Nascimento – a Severiano Agra Amorim.

Rostand Paraíba – Ao prefeito Bruno Cunha Lima pela a realização do Pedal Campina, e a Mayara Rocha,

Sargento Neto (PSD) – a 2ª Companhia de Motos pela doação de brinquedos.

O presidente da Casa, Vereador Marinaldo Cardoso, encerrou os trabalhos legislativos e convidou a todos para a próxima sessão na Casa de Felix Araújo.

ORDEM DO DIA

Foi iniciada com a leitura do projeto 510, que foi debatido por vereadores da Oposição e da Situação. Apesar da orientação do vereador Anderson Almeida (PODE), líder da bancada oposicionista, de voltar contra o projeto, o vereador Hilmar Falcão (DC) votou favorável. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação por maioria.

Alexandre Pereira (PSD), em nome da bancada agradeceu o voto do vereador Hilmar Falcão.

O Projeto de Lei Nº 511, que cria o Jardim Botânico da Universidade Estadual da Paraíba – Professor Ivan Coelho Dantas, foi aprovado por unanimidade nas duas votações.

O Projeto de Lei Nº 551, que autoriza abertura de crédito adicional no Orçamento da Prefeitura de Campina Grande para o exercício de 2021. O vereador Olímpio Oliveira pediu explicações a respeito do projeto, Waldeny Santana disse que era uma matéria simples, que transfere o dinheiro para creche, fruto do excesso de arrecadação e está baseado na Portaria Ministerial 4/29/7/21 do FUNDEB para o exercício de 2021.

O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação.

Também foi aprovado por unanimidade em duas votações, o Projeto de Lei 552 que institui o Estatuto Social da Agência Municipal de Desenvolvimento.

O presidente Marinaldo encerrou a sessão ordinária convidando os vereadores para a sessão especial desta sexta-feira (15), a partir das 9h.

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DIVICOM/CMCG

A 95ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (13) de forma híbrida, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e contou com a participação de 21 vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) fez a prestação de contas do seu mandato nas ruas. No domingo, visitou o bairro Altos de Campina e verificou a carência de transporte público, das ações do Programa Saúde da Família e de uma creche naquele bairro.

O parlamentar solicitou estudos técnicos à STTP para a implantação de uma ciclovia na Rua Três Irmãs. O vereador lamentou a atual situação da economia, fruto da estagnação econômica. Lembrou que sempre foi favorável a fiscalização e contra o fechamento do comércio.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) informou que, no dia da cidade, visitou alguns bairros e conversou com moradores. Ele destacou a situação de uma senhora que venceu a covid, mas que, devido as sequelas deixadas pelo vírus, necessita de uma medicação para trombos durante seis meses. O remédio é muito caro, varia de R$ 350,00 a R$ 1.000,00. O parlamentar solicitou uma resposta da Secretaria de Saúde do Estado para o tratamento pós-covid.

O vereador Saulo Noronha (SD) pediu um minuto de silêncio pelo falecimento de seu amigo: Orlando Soares Barbosa, vítima de acidente de trânsito no Sertão, quando retornava com a família do Ceará para Campina Grande.

O parlamentar também agradeceu a Deus pela vida de sua mãe, que completou 83 anos de idade. Uma mulher forte que chegou à Campina Grande na década de 60 e aqui criou seus 13 filhos. Por fim, solicitou ao Poder Executivo um estudo técnico para a viabilidade de um Parque Eólico na cidade.

A vereadora Dona Fátima (PODE) parabenizou a mãe do vereador Saulo pelo aniversário.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), iniciou a sua fala desejando felicidades a mãe de Saulo Noronha.  “Campina é grande por conta da sua gente, parabéns Saulo por sua mãe, parabéns Dona Antônio por seu filho”. O parlamentar também parabenizou Ivanildo Vila Nova por seus 76 anos de vida e 58 anos de poesia.

Ele informou que foi ao litoral no feriado e verificou que a BR-230 está abandonada pelo Governo Federal, e falou do perigo de vários buracos no trecho de Mari até o Cajá, sentido João Pessoa/Campina Grande.

– Sem o recurso federal nada acontece, como a duplicação da BR-230 de Campina ao Sertão e da BR-104 – destacou Olímpio.

O presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso, se acostou ao vereador Olímpio, no que diz respeito às felicitações ao poeta Ivanildo Vila Nova e ao caso das BRs – 230 e 104.

O vereador Rostand Paraíba (PP) também fez duras críticas a situação da BR 230. O mesmo teve um grande susto ao passar por um buraco. O parlamentar teve que parar o veículo para verificar um possível dano, antes de prosseguir a viagem.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) – Falou das ações do Prefeito Bruno Cunha Lima e da instalação do gabinete deste, com as secretarias, no bairro de Santa Rosa, com o programa ‘Campina Bem Cuidada’, realizando diversas atividades e atendimentos, ficando disponível para a população nesses três dias devido ao feriado, mas que nos outros bairros terá a duração de uma semana.

O vereador Sargento Neto (PSD) informou que o prefeito Bruno anunciou 50 vagas para a Guarda Civil Municipal e a capacitação do uso de armas letais, ministrada pela Polícia Federal. Ele agradeceu ao prefeito e lembrou que esta vitória faz parte de sua luta, pela Guarda Municipal, há mais de cinco anos.

A vereadora Carol Gomes (PROS), felicitou a mãe de Saulo Noronha e se acostou ao vereador Olímpio, com relação a BR-230. “A vinda para Campina Grande está muito complicada”. Também parabenizou o prefeito pela ação no bairro de Santa Rosa e que deve se estender até a Zona Rural.

– Hoje é o Dia do Fisioterapeuta e como fisioterapeuta aprendi a cuidar das pessoas. Estão de parabéns os profissionais que estão na linha de frente no combate da covid-19 e na reabilitação dos sequelados desta doença – frisou.

A parlamentar, que participou da abertura do Outubro Rosa, disse que a Câmara terá a sua participação nesta programação, com uma Exposição de Fotos em parceria com a ONG Mulheres de Peito.

No dia 22 de outubro será realizada uma Oficina com as servidoras da CMCG e, no dia 26, o 1º Seminário Outubro Rosa.

O presidente Marinaldo Cardoso informou sobre a campanha: “A Bola do Jogo 2021/2022’’ e solicitou engajamento dos vereadores e servidores da Casa. Disse que a equipe de basquete da Unifacisa está sendo representada, em Campina Grande, na ação solidária e na bola do jogo, organizada pela indústria de material esportivo Penalty, Confederação Brasileira de Basquete e o apoio da Federação Internacional de Basquete FIFA. Classificada na primeira etapa, a bola da Facisa foi criada e desenhada pelo cartunista Fred Ozanan. Caso ganhe a campanha, a Bola será doada para um leilão, e o valor leiloado será para uma instituição de projeto social aqui da cidade de Campina Grande. (A votação está aberta no Instagram da Penalty (@penaltybr) e do NBB (@nbb).

‘’Muito importante que nós vereadores e vereadoras possamos compartilhar para que a bola tenha uma boa votação e seja escolhida.’’ – destacou o presidente Marinaldo Cardoso.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Rubens Nascimento (DEM) Fez o registro do concurso público, divulgado com 812 vagas.

Em seguida, fez uma crítica ao governo de Ricardo Coutinho, assim como o de João Azevedo, pontuando as obras tardias e questionando as visitas feitas, nas últimas semanas, à Campina Grande, que são mais do que o total de vezes durante todo o seu mandato.

Em relação às obras do escritório de representações, o vereador falou que se trata de um possível crime de improbidade, uma vez que o local foi abandonado para, só depois, destinar recursos para sua reforma. Como no Parque de Bodocongó. O parlamentar também criticou o Consórcio Nordeste, e reforçou a importância do Estado se libertar de um governo socialista.

Criticou também o ‘passaporte da vacina’, aprovado na Assembleia Legislativa, dizendo que a intenção deveria ser de sensibilizar e conquistar os servidores públicos, ao invés de obrigar as pessoas a se vacinarem.

“Agradecer é importante, esquecer é conveniente. Eu agradeço as obras tardias anunciadas pelo governador”, concluiu.

A vereadora Valéria Aragão (PDT) agradeceu o governo municipal pelo alvará, liberado para construção do Centro de Convenções. Disse que não apenas o centro será construído, mas, também, escolas e convênios com a UEPB e com a Cagepa. Pontuou que não se pode ofuscar todo o trabalho que o governo estadual vem trazendo para Campina Grande.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) encerrou a sessão ordinária convidando os vereadores para a sessão desta quinta-feira (14), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Vereador Marinaldo Cardoso, anunciou o uso da Tribuna Livre pelo senhor Arnaldo Bezerra de Menezes, diretor do Jardim Botânico, para apresentar as atividades promovidas pelo Jardim Botânico da Universidade Estadual da Paraíba.

Arnaldo Bezerra – Saudou a todos e fez uma retrospectiva sobre o surgimento do Jardim Botânico da Universidade Estadual da Paraíba, o qual, inicialmente, era um projeto de extensão, mas, depois, passou a ser um programa institucional. A partir daí iniciou-se o trabalho de promoção de conhecimento e de arborização da cidade de Campina Grande. Disse também que a prefeitura conseguiu um terreno e transferiu o horto para o novo local, além de ter devolvido a área de piscicultura, permitindo a criação de um projeto maior, o Jardim Botânico, com regimento legal.

Arnaldo Informou que o Jardim Botânico está localizado às margens do açude de Bodocongó, em áreas protegidas, com coleções de plantas vivas, cientificamente reconhecidas, organizadas, identificadas e documentadas, com a finalidade de fomentar o conhecimento e a conservação da biodiversidade do patrimônio genético, associado ao conhecimento tradicional em consonância com às políticas municipais, estaduais e nacionais do meio ambiente. Como também, desenvolver as ações de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, destinadas a preservação, conservação, restauração e educação ambiental, relativas aos remanescentes da flora do bioma caatinga e demais biomas brasileiros. Atendendo assim sua função social, em suas diversas dimensões, quais sejam: científicas, educacional, estatística, histórica, antropológica, sociológica e ambiental.

Por fim, citou que o Jardim Botânico é filiado a Aliança de Jardins Botânicos Brasileiros, a Rede Latino Americana de Jardim Botânico e a Rede Brasileira de Jardim Botânico. Além disso, informou que foi filiado ao Jardim Botânico Conservation International de Londres, que representa os jardins botânicos do mundo inteiro, e que estará recebendo recursos para trabalhar com espécies da caatinga, sendo a espécie escolhida (inicialmente): Cumaru.

O professor Elymarques Nunes – Disse que o Jardim Botânico é grandioso e convidou a todos para conhecer pessoalmente a proposta. Relembrou que na pandemia não houve a efervescência no Parque do Povo e, com isso, deixou um vazio na cidade. Pontuou que o Jardim Botânico poderá ser uma nova atração para a cidade, como os eventos festejados no Parque do Povo, para a população e para os turistas.

Também falou sobre a ausência de áreas verdes na cidade, sendo o jardim uma opção ecológica e ambiental para Campina Grande. Refletindo em uma visão mundial de preservação da natureza. Por fim, acrescentou que existem ações sendo realizadas em mais 14 municípios, além de Campina Grande, e que os gestores municipais estão preocupados com a questão ambiental e com a ausência de áreas verdes em seus  municípios.

O vereador Alexandre Pereira falou sobre a importância desse momento e da explanação do projeto do Jardim Botânico, disse que gostaria de um informativo sobre os reconhecimentos relacionados ao jardim para que os vereadores divulgassem essas boas notícias.

Arnaldo informou que está dialogando com a SUDEMA para transformar a área do açude de Bodocongó em uma área de unidade de conservação. Explicou que não foi divulgado, O Jardim Botânico, devido aos problemas relacionados a pandemia.

O vereador Saulo Noronha parabenizou pelas ações e solicitou que as mesmas se estendam na ‘’Mata do Birô’’ e perguntou se o cidadão que quiser plantar uma árvore na sua calçada pode ir ao horto em busca de mudas. Arnaldo informou que pode e que no local existe uma equipe qualificada. São disponibilizadas duas mudas para cada pessoa e que a mesma deve responder um questionário para haver uma orientação correta, assim como um termo de responsabilização. O vereador Saulo também acrescentou que o ex-vereador Lula Cabral, tinha a ideia de plantar árvores frutíferas nas zonas urbanas e questionou se esse projeto é viável. O palestrante disse que pode ser viável desde que se crie uma cultura da população para conviver com as árvores e que gostaria de realizar esse projeto em algum bairro do município. O mesmo informou que existe um dado nos EUA que diz que para cada dólar investido em arborização urbana, se economiza 7 dólares em saúde.

O vereador Alexandre relembrou que propôs uma lei. Esta diz que: Para cada venda de veículo, as empresas revendedoras devem plantar uma árvore. Disse que essa lei não está sendo aplicada, mas poderia ser um benefício.

O vereador Olímpio Oliveira reforçou que Campina Grande tem ausência de áreas verdes e de políticas públicas que protejam o meio ambiente, destacando que a preocupação ambiental é pertinente. Pontuou, por exemplo, a revogação do Parque do Poeta pelo Governo do Estado, através de decreto. Também disse que em 2013 quase que foram derrubadas 200 árvores para colocar no canteiro paradas de ônibus, e que só não aconteceu devido uma lei de sua autoria que tombou o conjunto arbóreo.

Ressaltou também que vê como positivo o projeto do Jardim Botânico, sobretudo porque tem a universidade à frente dos trabalhos, mas queria ter como informação se dentro da área delimitada existem pontos para desapropriação ou ocupações. Por fim, deixou mensagem para os terraplanistas, dizendo que os mesmos devem ir até a Baía da Traição para ver as dezenas de casas que estão sendo tragadas pelo mar.

Concluindo a tribuna livre, Arnaldo Bezerra solicitou a Casa Legislativa que os gestores se comprometam a cuidar das pessoas, cuidando da natureza e do meio ambiente. Elymarques disse que enquanto UEPB, enquanto conselheiro do Ensino, Pesquisa e Extensão, se coloca à disposição da Câmara de Vereadores de Campina Grande para contribuir com todas as informações necessárias a respeito dos projetos realizados.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a Tribuna Livre e informou que o projeto será apreciado e posto em votação na próxima sessão.

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Campina Grande celebra 157 anos de emancipação política nesta segunda-feira, 11 de outubro, e a Câmara Municipal de Campina Grande, celebrando a data, reafirma o compromisso de pleno comprometimento com todas as demandas e causas que sejam do interesse da cidade Rainha da Borborema e seu povo.

Pelo plenário da Casa de Félix Araújo passam todas as discussões que, de qualquer forma e em qualquer nível, afetam a cidade e a população. Desde requerimentos, projetos e deliberações que estão no raio de competência legislativa dos parlamentares até fatos que não dependam diretamente da decisão dos vereadores encontram eco na Câmara.

“Cada medida que depende do trâmite legislativo tem na Casa um ambiente democrático de análises e definições, mas, até aqueles assuntos que não estão no raio deliberativo da Câmara Municipal sempre vão ter ali um espaço de forte discussão e de grande envolvimento dos vereadores”, comentou o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso.

Ele cita como exemplo a atual luta da Câmara pela garantia de recursos para duplicação da Alça Sudoeste, projeto que depende do Governo Federal e de emendas de deputados e senadores, mas que tem mobilizado os vereadores num forte trabalho de articulação que deverá ser decisivo para que a ideia saia do papel e se transforme em realidade beneficiando Campina Grande e região.

“E são tantos os exemplos. Poderíamos falar da atuação da Câmara quando Campina viveu a crise hídrica; das discussões na Casa em busca de solução para os problemas da segurança pública; no engajamento dos vereadores em pautas do desenvolvimento econômico; assim como a atuação na agenda da saúde. Quando o interesse é de Campina Grande, os vereadores deixam de lado as diferenças e se envolvem plenamente em favor da cidade”, lembra Marinaldo.

Durante Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, foi lançado o livro ‘HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE: da aldeia a metrópole’, de autoria de Vanderley de Brito e Ida Steinmüller. Uma propositura do presidente da CASA, Vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos).

O presidente Marinaldo abriu a sessão chamando as autoridades para a formação da mesa: Eneida Agra Maracajá (Instituto Solidário); o ex-vereador João Dantas; Márcio Saraiva – Coronel da Reserva; Dr. Evaldo Dantas da Nóbrega (presidente da Associação Médica de Campina Grande); Gisele Sampaio (secretária de Cultura); Vanderley de Brito (presidente do Instituto Histórico de Campina Grande – IHCG) e Ida Steinmülle (presidente de Honra do IHCG). O ex-vereador e ex-prefeito de Campina Grande, Félix Araújo Filho participou da sessão de forma online.

JUSTIFICATIVA

Como parte das comemorações do aniversário de Campina Grande, o Poder Legislativo campinense concede o espaço para o lançamento de um livro, fruto de um requerimento aprovado por unanimidade.

Além de dar nova vida ao Instituto Histórico de Campina Grande, a parceria profícua entre Vanderley de Brito, atual presidente da entidade, e Maria ida Steinmuller, fundadora e presidente de honra do Instituto Histórico de Campina Grande, resultou em um livro que decerto terá grande impacto na historiografia da nossa cidade e no necessário estímulo ao maior interesse pela história da Rainha da Borborema, intitulado “Campina Grande de Aldeia a Metrópole”.

A obra é destinada aos públicos de todas as idades, é fruto de um esforço de pesquisa zeloso e acurado trato no emprego da linguagem um produto chancelado pela qualidade do trabalho dos autores, estando plenamente concluída, de modo que temos a honra de hoje receber tão importante obra literária aqui na “Casa de Félix Araújo”, para seu lançamento oficial.

Vejo colegas vereadores, autoridades outras aqui presente, imprensa e internautas, como uma ocasião ímpar para nossa cidade, tendo em vista a grande importância da história de um povo não apenas como memória, mas também legado às gerações presentes e à posteridade.

A Câmara Municipal de Campina Grande se sente honrada em conceder esse momento especial em alusão ao lançamento do livro História de Campina Grande: de Aldeia a Metrópole, dos autores Vanderley Brito e Ida Steinmüller.

Parabenizo os autores pela belíssima obra literária de grande importância para todas as gerações do nosso município, disse.

A vereadora Valéria Aragão (PTB), convidou o presidente Marinaldo Cardoso para conduzir os trabalhos da sessão especial.

A secretária de Cultura, Gisele Sampaio, ressaltou a importância do momento e citou como referência de Campina Grande, Eneida Agra Maracajá, ativista cultural. João Dantas um pesquisador e militante cultural e que a Câmara que acolhe e salvaguarda a cultura.

Ela informou que como professora, pesquisadora, acadêmica e gestora acompanhou a trajetória do trabalho deste livro. “Só tenho palavras de contemplação e agradecimento e que é preciso construir a continuação de trabalhos como este. Meu abraço cultural a todos”. Finalizou.

João Dantas iniciou a sua fala lembrando que esteve durante 24 anos na Tribuna da Casa de Félix Araújo e que hoje estava vivendo um momento memorável e ímpar para a história da cidade.

O livro tem um valor especial, um roteiro iconográfico que trata do aldeamento da cidade e chega num momento importante e que pode ser adotado pela Rede Municipal de Ensino. Ele informou que há 15 dias está sem sair de casa, mas a história exigiu a sua presença.

Ele fez uma sugestão aos vereadores para fazer gestão junto ao Prefeito e que esta obra seja adotada às bibliotecas das escolas municipais, e que o livro é didático.

João destacou que a obra conta a história da cidade, dos pensadores, dos lutadores, uma cidade que participou diretamente da criação da SUDENE, do Sebrae, da Embrapa. Uma cidade cultural e tecnológica. Ele parabenizou os autores da obra.

Félix Araújo Filho, disse que este momento é muito especial para Campina Grande, hoje é lançada a história a partir de olhos cuidadosos, da grande e sempre presidente do Instituto Histórico de Campina Grande, a querida Ida.

Ele saudou a todos na pessoa de Eneida Agra e falou de um júri que durou três dias de batalhas pela absolvição de uma pessoa que há 15 anos tentava provar a sua inocência. A batalha foi vencida e oferecida a Paulo Agra.

No que diz respeito ao livro, disse que é o resultado de uma pesquisa responsável feita pelos autores, e que a sugestão de João Dantas deve ser defendida por todos. “O trabalho é humilde, mas nada poderá ser grande se não for humilde.  Obrigado Vanderley e Ida, o texto é rico em substância e completo, vamos trabalhar para que esta obra cresça e parabéns Marinaldo pela propositura”, frisou.

O vereador Marinaldo agradeceu a Félix, filho do patrono desta CASA e que no próximo ano será comemorado o centenário de Félix de Souza Araújo.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), parabenizou o presidente pelo momento histórico. E disse que Eneida e Agra e João Dantas, devem ser Patrimônio Humano Histórico.

A respeito do livro informou que todas as noites lê para os filhos o livro, começando que era uma vez, uma cidade. E que já protocolou um requerimento solicitando ao secretário de Educação a distribuição da obra nas escolas.

O vereador disse que protocolou um projeto de resolução para a entrega da Medalha de Honra Municipal, aos autores da obra. Um grande presente para Campina no mês de outubro. E que se deve ser feita homenagens justas mesmo que póstumas aos grandes homens e mulheres desta cidade. “Homenagem em vida à Eneida e João”. Ele também solicitou à secretária Gisele uma melhor estrutura para o Instituto Histórico de Campina Grande.

Evaldo Dantas da Nóbrega – Presidente da associação médica de Campina Grande – Disse que realmente lutar pela cultura e pela saúde é um dever dos campinenses e que reconhece que o presidente Marinaldo Cardoso tem realizado isso na sua gestão.

Ressaltou também que a professora Eneida é a maior ativista cultural que conheceu na sua vida inteira. Sobre o lançamento do livro, disse que a história de Campina Grande ficará eternizada para posteriores cidadãos e pessoas que residem nessa cidade.

Assim, ao observar o conteúdo do livro, jura que ficou fascinado pelo seu variado grau do poder informativo. Reconheceu também o importante trabalho, o qual disse que foram empenhos que lhes exigiram enormes sacrifícios, e que agora face a sua importância, espera poder vê-lo constando como um livro paradidático nas escolas e universidades campinenses.

Coronel Márcio Saraiva – Iniciou a sua fala ressaltando a importância do livro e dizendo que “Um povo que não conhece sua História está fadado a repeti-la’’. Que as pessoas que se dedicam ao estudo da história, são construtores de futuras gerações equilibradas em fatos reais, e não em utopias ou achismos, e sim relatos que fazem a construção real de uma sociedade.

Como coautor de livro de história, reconhece as dificuldades para concepção do livro, desta forma agradecer por tão importante contribuição à educação e cultura do povo de Campina Grande, levando-os a aumentar o amor por Campina Grande, ‘’pois só amamos o que conhecemos’’ – frisou.

Ida Steinmüller – Presidente do Instituto Histórico de Campina Grande – Autora – Agradeceu por todo o momento da sessão especial que para ela foi mágico, mas que é fruto de uma determinação e de uma retribuição a tudo o que Campina Grande fez pela mesma. Disse que os seus pais são estrangeiros e que aqui se fixaram na década de 1954 e teve esse privilégio de ser a primeira brasileira de uma família de 9 irmãos.

Disse também que Campina Grande a norteou com esse senso de pertencimento e que ficou emocionada o tempo todo com a fala Félix Araújo Filho e com todos os outros, em especial também com o vereador Rubens Nascimento.

“O meu coração está repleto de amor e agradecimento’’, citando também Vanderlei como o seu grande orientador e professor, que a estimulou com muita metodologia e muita disciplina. Pediu permissão para todos para dedicar esse dia às duas netas Eduarda e Ana Caroline.

Vanderley de Brito – Presidente do Instituto Histórico de Campina Grande – Autor – Disse que enquanto se prepara para falar na tribuna, observa tudo o que está acontecendo, e que não se difere muito de como é para se construir um livro e que aqui também está se fazendo história. Em referência ao livro, disse que na construção do mesmo, utilizaram acervo do instituto histórico, que estavam em depósitos, e que ao trazer para o instituto começou a se recolher as referências e materiais. Além disso, disse que quando terminou de fazer o livro de 190 páginas, ficou com materiais para mais livros de 500 páginas que não foram publicados, por ter que enxugar os textos uma vez que a proposta era ser algo mais curto e fluido.

O objetivo do livro foi eleger as transformações, as evoluções físicas de Campina Grande que fizeram da aldeia, uma metrópole. Disse também que não foram os tropeiros que levaram Campina Grande a ser o que é hoje, que foi o povo de Campina Grande e o instinto comercial do homem campinense que fez esse desenvolvimento.

’fomos nós que atraímos os tropeiros, empreendedores de Campina Grande. O trem já existia em alagoa grande e Itabaiana muito antes, mas Campina Grande tinha sangue empreendedor, sendo o maior exportador de algodão. Campina Grande sempre quis ser bonita e charmosa e sempre foi’ – frisou.

Disse também que seu objetivo é mais interior do que racional, como se sempre tivesse uma força superior auxiliando no desenvolvimento do trabalho. Por fim, ressaltou que no livro mostram os valores humanos e também os defeitos dos personagens. Disse que humanizou a história de Campina Grande e que devem cometer erros porque são humanos e colocaram suas doses de humanidade.

O Dr.Télio Farias – Presidente da Academia de Letras de Campina Grande – Em nome da Academia de Letras, disse que a instituição se encontra em júbilo pelo lançamento do livro. Além disso, acrescentou que o livro de Ida e de Vanderlei, é aquele livro que pode ser taxado como a máquina no tempo, pois leva o leitor para a vila nova da rainha, do algodão, para a aldeia da Campina Grande, para a margem do açude, para a Campina Grande de hoje, iniciante São João da década de 80, das indústrias da década de 60, de Nilton Rick e de Elpídio de Almeida e principalmente “nos faz sonhar com uma Campina Grande cada vez mais grande’’ – registrou.

Citou Agamenon Godoy, Ministro de Estado que dizia: “quem entra em Campina Grande tem a impressão que o homem do Nordeste é maior do que o mundo’’. Para ser grande e maior do que é, Campina Grande precisa conhecer a sua história, então disse que este livro é mais do que um grande trabalho de escrita, mas sim um grande presente para Campina Grande. Por fim, deixou um forte abraço aos autores, à instituição e ao poder legislativo, que homenageia e coloca em evidência esse importantíssimo livro.

O Presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão agradecendo a todos, parabenizando o Dr. Vanderlei de Brito e a Dra. Ida Steinmüller, pela obra prima do livro.

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Na manhã desta quinta-feira (7), o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 94ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, que contou com a presença de 15 vereadores. Durante os trabalhos parlamentares foram defendidos o direito à vida e a causa animal.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) usou a Tribuna da Câmara para agradecer ao Governo do Estado pelo anúncio da nova escola que vai construir no CAIC das Malvinas, uma das suas solicitações para a ocupação daquele espaço que está ocioso. Ele também disse que para a sua grata surpresa, o Governo também anunciou a revitalização da Escola de Audiocomunicação, também uma de suas reivindicações.

Na sessão de ontem, o vereador solicitou o aumento do valor do Cartão Cidadão e a ampliação do número de beneficiário e que vai ser ampliado. “Estou feliz por nossa voz está sendo ouvida, espero que as ações cheguem até o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo. Espero que as ações não fiquem apenas no anúncio, que se tornem realidade para o benefício do povo”, frisou.

O vereador Alexandre Pereira (PSD), pediu a promulgação da Lei de um PL votado e aprovado, de sua autoria, para que os grandes atacadões da cidade, possam instalar postos de combustíveis no município, um benefício para toda a população que tornará competitivo os preços de combustíveis, como acontece em outras cidades, disse.

O vereador Janduy Ferreira (PSD), lembrou que no último dia 4 foi comemorado o Dia Mundial dos Animais e que está preocupado com o número de animais abandonados em Campina Grande, neste período de pandemia. E que o debate a respeito do controle populacional de animais deve continuar.

Falou também do sofrimento de mais de 100 protetores por conta desta situação. “Temos muitas leis em benefício dos animais, no entanto elas precisam ser executadas pelos poderes Executivo e Legislativo, somos protetores no lugar de defensores no combate a maus tratos aos animais”, frisou.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Rubens Nascimento (DEM), lembrou a Semana da Vida, de 1 a 7 de outubro e que nesta sexta-feira (8) é comemorado o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. Ele visitou o ISEA – Instituto de Saúde Elpidio de Almeida e falou dos 70 anos de prestação de bons serviços às mulheres mãe.

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a criação de datas comemorativas tem, em geral, duas funções: o cumprimento de um dever de justiça ante aquilo que se deseja reconhecer e a instrução da sociedade, por meio de participação em celebrações cívicas, a respeito do objeto da comemoração.

O vereador citou o Memorial das Crianças não Nascidas e da síndrome do pós-aborto. “Devemos reconhecer a vida desse ser em desenvolvimento. Eu defendo a criação do Estatuto do Nascituro, que é uma pauta provida”, destacou.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores para a sessão da próxima quarta-feira (13), realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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A Audiência Pública realizada na manhã desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Campina Grande, para debater a Política Pública de Assistência Social, uma propositura da vereadora Jô Oliveira (PC do B) foi aberta pela vereadora Valéria Aragão (PTB) com a formação da mesa.

A vereadora Jô Oliveira iniciou a sua justificativa agradecendo a todos os participantes de forma presencial e online. Ela disse que a audiência surgiu de forma coletiva, com o objetivo de debater a questão salarial, as condições de trabalho das assistentes sociais de Campina Grande.

A assistência social na condição de política pública, é dever do Estado e direito da população. Segundo a Lei, a assistência tem por finalidade assegurar a prestação das necessidades básicas, com base nas quais as políticas públicas, com a participação da comunidade, definem os mínimos sociais, de natureza mais ampla.

É uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais.

A partir da Constituição Federal de 1988, regulamentada pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, intitulada Lei Orgânica da Assistência Social, novos conceitos e modelos de assistência social passaram a vigorar no Brasil, sendo está colocada como direito de cidadania, com vistas a garantir o atendimento às necessidades básicas dos segmentos populacionais em vulnerabilidades pela pobreza e pela exclusão social.

A vereadora Valéria Aragão passou a presidência dos trabalhos da Audiência Pública, a autora da propositura, a vereadora Jô Oliveira, que convidou Paloma Ravila, do Conselho Regional de Assistência Social, para a sua participação.

Ela parabenizou Jô por trazer à Câmara uma pauta tão importante para o Município. Falou da recente Conferência Municipal de Assistência Social. Da precarização da assistência social e que Campina Grande é o segundo maior PIB do Estado e quase 40% da população vive com menos da metade de um salário mínimo.

Ela informou que o município tem 11 CRAS; três CREAS; seis casas de apoio; um Centro POP e um Centro de Convivência de Idosos, e que tem a quantidade mínima de pessoas por serviço.

Informou ainda que Serviço Social é profissão e Assistência Social é política pública. E que das 54 assistentes sociais da SEMAS apenas cinco são efetivas. “É necessário um concurso público para assistente social”.

Socorro Carvalho, do Conselho Municipal de Assistência Social, parabenizou Jô Oliveira pela iniciativa e falou do desafio do controle social, grandes são os desafios; das subvenções que não passam pelo Conselho; das entidades que não recebem recursos.

Destacou o desmonte e o retrocesso na política social, com redução de 50% dos recursos por parte do Governo Federal, e que grandes são os desafios com o aumento da pobreza, do crescimento de violação à crianças e adolescentes nesta pandemia. Concluiu defendendo a realização de concurso público para os trabalhadores da assistência social.

Valker Neves, secretário de Assistência Social, destacou a importância de se discutir políticas públicas, e que está nesta caminhada de cuidar das pessoas há quatro meses.

Falou a respeito do concurso público que será realizado pela Prefeitura e da promessa do prefeito que vai realizar quatro concursos durante a sua gestão.

Suzana Tavares de Oliveira, do Coletivo de Assistentes Sociais da Paraíba, que trabalha no CRAS da cidade de Pocinhos e Hospital de Traumas, destacou as atividades do Coletivo, como formação; debates políticos; pautas dos trabalhadores; formação de grupos de estudos; leitura na comunidade (2018 e 2019); a live da atuação das assistentes sociais, realizada este ano; a luta pelo piso salarial e o histórico do Grupo dos Assistentes Sociais da Paraíba, que atualmente conta com 200 participantes.

Ana Luiza Quirino – presidente da Comissão do Concurso Público. Ela disse que este é o primeiro de uma série, previsão de quatro, para efetivação do servidor.

A comissão é formada de mulheres e que está considerando as necessidades mais urgentes e fazendo o levantamento da estimativa de vagas. O edital está em processo de construção.

Glaucinete Albuquerque – representante do Sintab, parabenizou Jô pelo debate e pela defesa do concurso público. O concurso vai contribuir para o fortalecimento de profissionais e garantia de salário decente.

Romualdo Figueiredo, Associação dos Aposentados – parabenizou Jô pela audiência, disse que há 30 anos trabalhava em um hospital e acompanhou de perto as atividades da assistência social e da atenção ao idoso na época do Cidade Madura.

Jordeana Davi – professora da UEPB – registrou a importância   do Conselho Estadual de Assistência Social, apresentou o histórico da assistência que completa 33 anos da garantia do financiamento; 28 anos da regulamentação da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social. Em 2011, a regulamentação da SUAS; o boicote por parte do Estado; em 2017, os municípios perderam R$ 21 milhões.

Ela lembrou que o Estado nunca fez Concurso Público para assistente social, e que a SEMAS conta com 929 trabalhadores com apenas 43 efetivos, sendo necessário a realização de concurso.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – parabenizou a vereadora Jô Oliveira pela audiência, e que compreendia a fala de Socorro, e que este debate deve ser ampliado, “Neste primeiro edital de concurso nem tudo vai ser assistido, é preciso a união de forças, é preciso reconhecer o trabalho destas trabalhadoras com vínculos precário, é preciso avaliar a melhoria salarial dos prestadores de serviço”, frisou.

O vereador Anderson Almeida (PODE) – falou da importância do debate e que era necessário diferenciar o assistencialismo da assistência social. E lembrou o vínculo precário da SEMAS.

Gorete Conserva da Casa do Idoso – Em sua fala lembrou do trabalho do ex-secretário da SEMAS, Raimundo Cajá e fez o registro dos serviços sociais assistenciais.

Renata Andrade – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – Agradeceu pelo convite e parabenizou Jô pela propositura, e que assistência social é uma política importante e está interligada com as políticas educacionais e de saúde.

Lembrou da propositura do presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso para a criação de uma Frente Parlamentar da Assistência Social e ressaltou que o município é o chão das políticas públicas.

Cíntia Souza – representante da Secretaria de Planejamento – parabenizou a vereadora Jô Oliveira pela audiência e falou da pauta de ações para a assistência social e que a Secretaria está atenta às reivindicações de mobilidade urbana e que saúde e educação é direito do cidadão e dever do Estado. Falou a respeito da acessibilidade e do projeto Colorir Campina, realizado na Rosa Mística.

Rilma Sueli de Souza – representante da Seduc – registrou a importância do tema e das diversidades de propostas e que as assistentes sociais da educação são bem assistidas.

Robson Escorel – disse que os moradores de ruas enfrentam graves problemas, e convidou os vereadores para visitar a Praça Clementino Procópio à noite. É preciso se ter um olhar comunitário e ele não conhece nenhuma política do Estado ou Município para resgatar e socializar aquelas pessoas.

Deuzinha Barros – Clube de Mães – falou da sua experiência como assistente social, e que é preciso não confundir o profissional que tem o papel de informar, transformar e valorizar o ser humano.

A professora Maria Aparecida Nunes, parabenizou a vereadora Jô Oliveira e falou da necessidade de políticas sociais eficientes e a garantia de concurso público.

A vereadora Jô Oliveira fez a entrega de um requerimento aprovado, Votos de Aplausos a Paloma Ravila e a Suzana Tavares.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou a audiência pública agradecendo a participação de todos os palestrantes e convidados.

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