A 76ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (24) em formato híbrida, foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (PSD) e teve como secretária a vereadora Jô Oliveira (PC do B). A sessão contou com a presença de 17 vereadores que aprovaram oito Atas e 104 requerimentos, por unanimidade.

PEQUENO EXPEDIENTE

Após a leitura dos expedientes, o vereador Waldeny Santana (DEM), foi à tribuna fazer mais uma prestação de contas do seu trabalho como parlamentar.

“Na manhã de hoje esteve visitando o Mercado Público do bairro das Malvinas, a convite do administrador Fernando Cassimiro, ouvindo sugestões e ideias do gestor e dos comerciantes. Uma das sugestões é a remoção do Cadastro Único do local atual, para que o mesmo funcione naquelas instalações, descentralizando o serviço público da região central, promovendo também circulação no mercado’. O vereador informou que fará essa propositura.

Além dessa, também estará propondo a instalação da venda do Vale Bus Card no local. “Nós precisamos criar alternativas para que as pessoas andem com as próprias pernas e fomentar a atividade comercial, os comércios públicos e as feiras de nossa cidade, é uma saída que tenho apontado nessa CASA’’ – frisou.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) visitou o bairro de Santa Rosa, onde observou o reservatório de água da CAGEPA, registrando a necessidade de um outro reservatório para oferecer sustentação ao município, uma vez que muitas pessoas reclamam da falta de água em alguns bairros. Nesse sentido, chamou a atenção principalmente dos colegas da base do Governo do Estado, para que fortaleçam e reforcem essa pauta e que seja possível a implementação de outro reservatório.

Sobre a fala do vereador Waldeny Santana, que dialogou sobre políticas públicas no bairro das Malvinas, informou a respeito da lei 7.134/2018 que dispõe sobre “a política municipal de manutenção de mercados públicos e dá outras providências’’, onde o seu mandato teve a oportunidade de realizar essas políticas públicas e que em boa hora chega o vereador Waldeny Santana para reforçar a pauta.

No entanto, o vereador Janduy reforça que o bairro das Malvinas necessita de incentivos do Governo do Estado para implementação, por exemplo, de uma Casa da Cidadania, assim como faltam incentivos do âmbito federal (deputados e senadores) para que seja implantada uma Caixa Econômica no local. Frisou que já existem diversas instituições no bairro, como o Hospital de Trauma, DETRAN, Maxxi supermercado, Integração, Hospital Help, havendo a necessidade de maiores incentivos.

Jô Oliveira (PCdoB) – Agradeceu a presença de Maria Luiza e Orneide, que são estudantes do curso de Enfermagem da UFCG, que vieram fazer uma entrevista sobre Saúde da População Negra, e agradeceu por essa referência.

Também registrou dois momentos importantes que tiveram da sexta-feira até o dia de hoje, onde o primeiro foi uma ação realizada no Salão Azul da CMCG, com a participação da Ocupação do “ Luís Gomes”, inclusive o representante já fez o uso da Tribuna Livre na CASA, colocando as demandas da ocupação que buscam o direito à moradia, e a partir do que foi colocado, articulou uma conversa com a Procuradoria do Município, com a participação de Dr. Aécio Melo, que se comprometeu em acompanhar os processos relacionados à ocupação.

Durante a reunião, também esteve presente o secretário de Assistência Social, Walker Neves, que se colocou à disposição para atender a demanda das mais de 180 famílias que precisam de ações específicas da secretaria. Além dele, a reunião contou com a presença do Secretário Executivo de Planejamento, Tulio Duda e de Núbia Oliveira, representante da Atenção Básica de Saúde do município que discutiu como essa população pode ser atendida a partir dos espaços de PSF e de outras estratégias de saúde. Informou que no próximo dia 30 irá fazer uma visita na ocupação.

Em segundo, informou que esteve ontem à tarde na CMCG, enquanto Comissão da Mulher, dialogando com o juiz Antônio Junior, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar e com as vereadoras Valéria Aragão, Eva Gouveia e Carol Gomes, em um momento importante em que se pode discutir perspectivas de como essa CASA, com sete vereadoras pode realizar ações conjuntas em combate a violência contra as mulheres.

De acordo com o juiz, quando iniciou o seu trabalho no Juizado eram 2.000 processos, hoje são mais de 6.000.

Por fim, informou que ontem participou de uma live que teve como pauta as políticas públicas para as juventudes, com a presidente Nacional da UNE, Bruna Belais, Artur do Levante Popular da Juventude, Luana Mafra da Unidade Popular, Humberto da UJS e Tuta Cabral, da Coordenadoria de Juventude do município de Campina Grande. Registrou que foi um momento importante para pensar a respeito de alternativas para buscar políticas públicas que possam atender as juventudes do município.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) – Fez um registro e agradecimento a Dra. Elayne Alencar, que esteve à frente da Promotoria da Infância e Juventude, com muito afinco e de maneira ética, fortalecendo e apoiando os direitos das crianças e adolescentes do município. Agradeceu por toda dedicação, com a certeza de que as sementes foram plantadas e os frutos foram colhidos.

Por fim, fez uma solicitação aos vereadores para conceder o título de cidadania campinense à Dra. Elayne Alencar. O vereador Rubens Nascimento (DEM) solicitou a subscrição da propositura do título de cidadania, pois é necessário que a sociedade reconheça a pessoa que vem dedicando a sua vida e o seu comprometimento profissional na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Anderson Almeida (PODE), informou do comunicado que recebeu, que o Hospital da FAP não estava realizando atendimento da parte de urgência e emergência. “Diante disso, formou-se um grupo de vereadores (Anderson Almeida (PODE), Dona Fátima (PODE), Jô Oliveira (PC do B), Fabiana Gomes (PSD), Carol Gomes (PROS) e Rostand Paraíba (PP), se deslocaram até o hospital, para dialogar com o presidente da instituição e poder informar a população as motivações desse fato. Além disso, participaram de uma audiência com o Secretário de Saúde do município, Felipe Reul e também com o Dr. Gilney, para ouvir a resposta do município”.

Ele propõe que os vereadores de forma coletiva, busquem um acordo, assim como medidas para restabelecer o funcionamento da instituição. O líder da bancada da situação, Alexandre Pereira (PSD), afirmou o apoio a essa pauta.

TRIBUNA LIVRE

A Tribuna Livre foi solicitada pelo Fórum Municipal Popular de Educação e pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), com a participação das palestrantes Socorro Ramalho e Leônia Gomes.

Maria do Socorro Ramalho – Iniciou a sua fala, agradecendo a oportunidade de participação, em seguida, falou sobre o Fórum, informando que o mesmo foi criado esse ano de 2020, sendo constituído por várias instituições públicas: UEPB, ADUF, ADUEPB, IEF, Movimentos negros e de juventude, Sindicatos, Centrais, Fórum de Diversidades Religiosas, Clubes de Mães, e outros.

Agradeceu também a presença de todos os vereadores e vereadoras da Câmara, assim como os participantes da Comissão da Educação da Câmara Municipal: Eva Gouveia, Rostand Paraíba e Hilmar Falcão.

Sobre a solicitação da tribuna livre, informou que o fórum teve como objetivo divulgar a Conferência Popular Municipal da Educação que acontece no mês de setembro nos dias 1, 2 e 3, com o tema da conferência voltado a Paulo Freire, pela comemoração do seu centenário. Por fim, convidou a todos para participarem do evento e agradeceu a presença dos professores e professoras que também estão nesse momento assistindo a transmissão.

Leônia Gomes – Professora e participante do SINTEP e da Comissão de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional Popular de Educação, informou a respeito do surgimento do Fórum Popular da Educação, em 2017, “após o Presidente Temer, alterar toda a estrutura do Fórum Nacional de Educação, excluindo as centrais, movimentos estudantis e movimentos sociais, deixando apenas a CNTE. No entanto, a CNTE se recusou a participar, sem a presença de outras entidades e diante disso, se uniram e organizaram o Fórum Popular Nacional de Educação, de forma representativa, com ricas discussões a respeito de políticas públicas de educação, além de propostas e encaminhamentos”.

Informou também que estão organizando a segunda “CONAP 22” (Conferência Nacional Popular de Educação), que tem como tema principal “Reconstruir o país: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as’’.

Além disso, falou a respeito dos eixos que serão discutidos no evento, entre eles: Décadas de lutas e conquistas sociais, a pandemia, e o retrocesso nas agendas brasileiras, o Plano Nacional da Educação, Políticas setoriais e direito à educação, direitos humanos, diversidade e inclusão, Condições de trabalho e saúde, Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais e do plano nacional da educação, entre outros.

Concluiu, conclamando a todos e todas para participar da Conferência Municipal, Estadual e Nacional, informando que ocorrerá nos dias 15, 16, 17 de julho de 2022, na cidade de Natal – RN.

Jô Oliveira (PCdoB) – falou da felicidade por esse tema estar sendo discutido e informado na Câmara Municipal de Campina Grande, ressaltando que a organização realizada pela conferência mostra a capacidade que a educação. Além disso, destacou o Centenário de Paulo Freire, patrono da educação do Brasil, onde frisou que, continuaremos a busca por uma sociedade justa e igualitária, porque aprendemos a pensar como Paulo Freire” – destacou.

Informou também que Rubens Nascimento (DEM) é atualmente o representante do Conselho de Educação de Campina Grande, frisando a importância de convidá-lo para participar do evento. Por fim, agradeceu a participação das palestrantes na Tribuna Livre desta manhã, mais uma vez destacando a importância de dialogar sobre a educação pública.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

Em destaques: Requerimento 3111/2021 – Eva Gouveia –  solicitando à Secretaria de Apoio Parlamentar, agendamento de Sessão especial para o dia 25 de agosto, sobre o Fórum para a Retomada de Desenvolvimento no Pós-Pandemia “Caminhos da Retomada”.

Waldeny Santana (DEM) parabenizou a propositura da vereadora, assim como a iniciativa do Deputado Tovar Correia Lima, ressaltando a importância da retomada econômica no município e estado da Paraíba e informou que participou no auditório do IPSEM, da reunião de planejamento de abertura, destacando os bons propósitos relacionados a esse retorno.

Requerimento de Luciano Breno (PSD), sobre iluminação pública em decorrência de acidentes no entorno do conjunto habitacional Aluízio Campos, o Portal Sudoeste e todas as outras comunidades, sendo notório a escuridão e a real necessidade de se melhorar e colocar uma iluminação com o intuito de evitar acidentes e assaltos. Os vereadores Rubens Nascimento, Anderson Almeida e Janduy Ferreira, ressaltaram a importância da iluminação, destacando os acidentes que já ocorreram no local.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) encerrou a sessão informando que nesta quarta-feira não haverá sessão por conta do decreto municipal e convidando os vereadores para a próxima sessão da quinta-feira (26) a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O prefeito Bruno Cunha Lima lançou, na noite desta segunda-feira, 23, mais uma importante iniciativa da gestão no setor de geração de empregos e oportunidades: em parceria com a Uninassau, a I Feira de Inclusão Social, Digital e Empregabilidade de Campina Grande. Um evento híbrido na Uninassau, no bairro da Estação Velha. Com a presença da reitora Deise Rhoden; do presidente da Câmara de Vereadores, Marinaldo Cardoso (Republicanos); da coordenadora do Sine Municipal, Soraya Brasileiro, e dos secretários municipais Valker Neves (Semas) e Laryssa Almeida (Ciência, Tecnologia e Inovação).

No âmbito da Prefeitura, o Sine Municipal será o responsável por coordenar o projeto nos próximos dias. A Feira marcará a retomada da economia pós-pandemia no Município. Tendo como objetivo o fortalecimento a inclusão dos trabalhadores e das comunidades nos meios digitais, como também avançar na política de empregabilidade dos cidadãos economicamente vulneráveis do Município.

COMO FUNCIONARÁ A FEIRA

Nesta primeira edição, a feira será realizada em três bairros. A programação começará no dia 1º de setembro nas Malvinas. Já no dia 2, as atividades acontecerão na sede da Uninassau, na Liberdade e, no dia 3, no Conjunto Habitacional Aluízio Campos. Os participantes terão acesso a oficinas, palestras, além de ações de encaminhamento a oportunidades de emprego e renda.

Como presidente do Poder Legislativo Campinense, o vereador Marinaldo Cardoso, falou que “estaremos integrados neste marco de integração das comunidades nos meios digitais na busca de políticas públicas, emprego e renda dos nossos cidadãos campinenses.

Podem ter a certeza que a Câmara de Vereadores estará acompanhando o evento e discutindo suas temáticas nos dias 1, 2 e 3 de setembro, nas comunidades, se assim for convocada ou de forma semipresencial, nos bairros das Malvinas, Liberdade e Aluízio Campos.

A casa de Félix Araújo tem discutido permanentemente a retomada da economia pós-pandemia de forma nacional, estadual e principalmente em nosso município.

Entendemos que a inclusão é a porta de entrada da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e qualificar pessoas com e sem deficiência para o mercado de trabalho, oferecendo cursos gratuitos de capacitação profissional é um olhar para o progresso e desenvolvimento de Campina Grande. Por isso parabenizo a parceria da Uninassau.

Campina Grande tem suas peculiaridades, em 2010, com a força do saudoso Deputado Rômulo Gouveia, realizamos na FIEP, o 1° Congresso e a 1ª Feira Muito Especial de Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência da Paraíba.

O Congresso e a Feira simultaneamente, ofereceram ao público o máximo de conhecimento e de novas experiências que certamente serão aprofundadas na Primeira Feira de Inclusão Social, Digital e Empregabilidade que acontecerá nos primeiros dias de setembro”, concluiu.

Em seu pronunciamento, Bruno Cunha Lima destacou que a melhor saída para a solução dos problemas atuais é a construção de vínculos e parcerias entre os diversos segmentos sociais. Ele também explicou que a feira é uma iniciativa baseada em três eixos: parcerias, planejamento estratégico e processo de aprendizagem, lembrando o importante pensador e escritor Alvin Toffler, que diz ser fundamental nos tempos atuais “aprender, desaprender e reaprender”.

Por sua vez, a reitora da Uninassau, Deise Rhoden, mostrou-se entusiasmada com essa ação voltada para a inclusão de pessoas em estado de vulnerabilidade social por conta da atual crise sanitária. Ela fez questão de agradecer ao prefeito Bruno pela oportunidade de parceria, que resultará na elevação da autoestima de quem se encontra à margem do mercado de trabalho. Também se pronunciaram a coordenadora municipal do Sine, Soraya Brasileiro, os secretários Laryssa Almeida e Valker Neves e o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso.

DIVICOM/CMCG

Nesta quinta-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande participaram em formato híbrido de uma Sessão Especial sobre o Agosto Dourado – Mês de incentivo à amamentação, uma propositura do vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) e da vereadora Carol Gomes (PROS), aprovada por unanimidade.

A sessão foi presidida pelo presidente Marinaldo Cardoso e pela vereadora Carol Gomes, com a leitura dos convidados no plenário e de forma remota.

A vereadora iniciou a sua justificativa pedindo desculpas pelo adiantado da hora e agradecendo a presença dos convidados e vereadores que lutam pela amamentação. Destacou a importância deste momento para esta CASA, local de debates do Agosto Dourado, Outubro Rosa, Novembro Azul.

– O leite é um elemento de ouro que salva vidas, além do laço afetivo que une mãe e filho. Esse tema deve ser pensado durante todo o ano, de agosto a agosto – frisou.

Carol também falou do seu Projeto de Lei ‘Potes de Amor’ que foi abraçado pela Câmara.

Após a justificativa da propositura, a vereadora Carol foi convidada pelo presidente da CMCG para presidir a sessão.

Ele também justificou a realização da sessão especial e saudou a todos os convidados em nome de Sabrina Araújo, mãe e madrinha do ano do Banco de Leite Humano e aos vereadores presentes.

“O agosto dourado chegou, e simboliza a luta e o incentivo a amamentação. Hoje vamos debater e conhecer sobre a importância da amamentação para a saúde e desenvolvimento da criança, nos seus primeiros meses de vida.

A câmara tem sete mulheres vereadoras, mães conhecedoras da importância e necessidade desta campanha, cabe a nós homens o apoio.

Segundo a OMS e o Unicef, cerca de 6 milhões de vidas são salvas anualmente por conta da conscientização da amamentação exclusiva, até o sexto mês de vida dos bebês.

Marinaldo, ainda lembrou da campanha juntos pela amamentação – Agosto Dourado – pela Câmara Municipal, também da doação dos potes para manter o leite e a vida saudável de muitas crianças do nosso município e reforçar o banco de leite materno

E finalizou, “ somos autores da propositura desta sessão especial alusiva ao Agosto Dourado e pela campanha do aleitamento materno, deixo todo o tempo para a vereadora/mãe Carol Gomes, com a certeza de que teremos uma ótima justificativa que irá enriquecer os debates nesta manhã”.

Anderson Almeida (PODE) destacou a importância do debate de um tema como a amamentação, principalmente agora que contamos com sete mulheres nesta CASA. Seis mil vidas são salvas por ano e a Câmara está apoiando a Campanha de Potes de Amor.

Sabrina Araújo, mãe e madrinha do ano do Banco de Leite falou da importância do aleitamento materno. Agradeceu a toda equipe do ISEA – Instituto Elpídio de Almeida e a todos que estão na luta pela amamentação.

Luciene Nascimento – Assistente Social do Banco de Leite do ISEA – agradeceu a Carol pelo belo projeto em prol da vida saudável, e o apoio às mulheres na captação e distribuição do leite materno. As mães doadoras se tornam anjos na vida de outras mães, que estão com filhos na UTI Neonatal.

Ela informou que neste tempo de pandemia foi registrado uma redução nas doações, mas que a situação está melhorando, no início do ano eram 100 doadoras, hoje são 125.  “A mãe doadora, está um tempo precioso para doar vida. Sabrina fez a doação de 55 litros de leite e a gente agradece muito. O Banco de Leite está aberto às mães depois do nascimento dos filhos”, destacou.

Laudeci Brito Batista, representante da Rede Cegonha, agradeceu o acolhimento da Câmara Municipal e que a maior representação do Agosto Dourado, a estrela do mês é Sabrina que representa a nobreza de salvar vidas.

A importância da amamentação para o pleno desenvolvimento das crianças é tema da campanha Agosto Dourado, criada em 1992 pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. De acordo com a OMS e o Unicef, cerca de 6 milhões de vidas são salvas anualmente por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de idade.

– Discutir, proteger e apoiar o aleitamento materno a gente precisa de uma rede de apoio, Sabrina teve a família como rede de apoio. A Rede Cegonha dá apoio às mulheres que precisam desta proteção- concluiu.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou o presidente Marinaldo e a vereadora Carol pela propositura, a Sabrina pelo quantitativo relevante de doação de leite materno. Ele incentivou a criação de um Selo Interno do ISEA para as mães doadores, e um voto de aplausos a Sabrina.

Luciene informou que o ISEA já tem um instrumento de incentivo às mães doadoras. Esclareceu ainda que tem doadoras de 150 ml por semana e outras de 2 a 3 litros de leite semanalmente, e que qualquer quantidade é muito bem-vinda para os bebês da UTI.

Explicou sobre o processo rigoroso de controle de qualidade que o leite passa tanto na hora de ordenhar, como também no processo de higienização e conservação. Todas as mães recebem o kit coletor do leite que vai devidamente esterilizado e posteriormente o leite passa por todos os tipos de análises: visual, cheiro, odor e análise microbiológica. O leite também fica em quarentena e depois é destinado para os bebês que precisam.

Givanize Araújo – Enfermeira do ISEA e do Núcleo de Segurança do paciente e membro da Comissão Interna do aleitamento materno parabenizou a todos e todas as vereadoras, em nome da vereadora Carol Gomes, os 70 anos do ISEA por contribuir com a sociedade, nas boas práticas do parto e do nascimento, destacando que hoje, o ISEA completa 25 anos de certificação como ‘’Hospital Amigo da Criança’’, com a ação de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e que além desse título, o ISEA também é ‘’Hospital Amigo da Mulher’’, conquistado o título em 2017.

O ISEA é referência para gestantes de alto risco, para UTI neonatal e nas suas práticas, protege também o direito das gestantes de escolherem o seu acompanhante no momento do parto. Demonstrou felicidade por poder contribuir com a sua fala, e também destacou a Casa da Gestante, onde as mães e os recém-nascidos são acompanhados, podendo compreender a importância do aleitamento materno.

Thaíse Ribeiro – articulação do BLH na Rede Estadual (presença virtual) parabenizou em especial a vereadora Carol Gomes e ao vereador Marinaldo Cardoso, pela iniciativa da Sessão Especial em alusão ao Agosto Dourado.

Destacou que é com essa prática da amamentação que a mortalidade infantil está sendo reduzida. Parabenizou os profissionais do ISEA e os profissionais do Banco de Leite – Virgílio Brasileiro. Enquanto Gerência Executiva de Atenção à Saúde, e em nome de Isabel Sarmento, agradeceu por poder participar da sessão.

Informou que na Paraíba tem uma rede composta por seis bancos de leite, dois municipais e quatro estaduais, além de 17 postos de coleta pelo Estado. Que os bancos e postos atuem nas intercorrências mamárias, tirando dúvidas na amamentação, recolhendo leite e garantindo a qualidade do leite. Que o Banco de Leite de Campina Grande, juntamente com a rede estadual de banco de leite coletaram em 2020, em plena pandemia, mais de oito mil litros de leite, sendo oferecido a mais de 8.800 bebês da Paraíba, com mais de 9.600 visitas domiciliares e mais de 6 mil mulheres foram doadoras.

Parabenizou a todos presentes, reforçando que proteger o aleitamento materno é uma responsabilidade de toda a sociedade e que é direito humano à alimentação adequada para todos os paraibanos. Além disso, ressaltou que o tema do “Agosto Dourado” reforça justamente essa necessidade – “proteção a amamentação é uma responsabilidade de todos’’.

Lucas Ribeiro – vice-prefeito – Demonstrou primeiramente felicidade no retorno das sessões híbridas, informando que 80% da população vacinável já está vacinada com pelo menos a primeira dose.

Em seguida, destacou o quanto é importante a campanha do aleitamento materno, relatando sua experiência pessoal, enquanto marido de Camila que é lactante e pai de Daniel, um bebê com 11 meses de idade que continua amamentando. Registrou que Camila também foi doadora do Banco de Leite e informou que segundo o estudo nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, em 30 anos a taxa de amamentação no Brasil aumentou mais de 50% com menores de 4 meses, e com crianças menores de 6 meses essa taxa cresceu mais de 42%. “Esses dados mostram a importância de promover essa campanha’’ – frisou.

Registrou também o trabalho do Banco de Leite, que foi responsável só neste ano, pela distribuição de mais mil litros em Campina Grande. Também pontuou o desafio de garantir através de políticas públicas e ações efetivas, que as mulheres tenham a liberdade e a segurança de amamentar os seus filhos.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB), pontuou que a Câmara Municipal de Campina Grande é um espaço de reverberar essa campanha, trazendo sensibilização e debate de forma pública. Ficou com questionamentos sobre quantas mulheres foram cadastradas e quantos bebês prematuros foram atendidos. Também falou sobre essa coleta domiciliar, e do que significa isso para as mulheres que estão trabalhando, onde já ouviu relatos de que mulheres precisam fazer o desmame e colocar o leite no ralo. Registrou a possibilidade de salvar vidas e bebês, atendendo essas mulheres e ampliando essa capacidade que o banco de leite tem.

Colocou à disposição o seu mandato e as redes sociais para estimular outras mulheres e outras pessoas em relação à pauta do Agosto Dourado.

Respondendo a vereadora, Luciene informou que neste ano, no primeiro semestre, houveram 696 doadoras. Que também possuem doadoras de cidades circunvizinhas, onde o banco de leite realiza essa captação, e também distribuem leite materno, sendo nesse ano 1.227 receptores e 942 litros.

A Dra. Lourdes Jacinto – pediatra e neonatologista com atuação na sala de parto e egresso neonatal do ISEA explicou sobre o que é o ambulatório de egresso, sendo esse o local que dá atenção aos bebês recém-nascidos de 0 a 28 dias. É nesse local onde se tira todas as dúvidas, apoiando no processo de amamentação e conseguindo também coletar possíveis doadoras. O leite coletado é destinado para prematuros extremos, ficando exclusivamente na UTI, apesar de existirem outros setores que precisam, mas não há quantidade o suficiente. Por isso, procuram estimular por meio do apoio, para que dificuldades sejam vencidas e as mulheres consigam amamentar seus filhos.

Destacou que durante a pandemia teve um número crescente de prematuros e uma queda na doação, onde o ISEA está enfrentando dificuldades com superlotação da UTI, e que cada bebê internado na UTI durante 2/3 meses precisa consumir leite materno, uma vez que oferecer ou não o leite materno para um prematuro é praticamente uma sentença de vida ou morte, pois com o intestino fragilizado e não preparado de um prematuro, se oferecer leite de fórmula pode provocar uma doença chamada ‘’interocolite necrotizante’’.

Por fim, falou sobre o Hospital Moinhos de Ventos do Rio Grande do Sul, que presta assessoria a UTI neonatal, onde eles ficaram impressionados com o banco de leite do município de Campina Grande. Aproveitou a presença do vice-prefeito para dizer que o ISEA precisa de um olhar diferenciado da gestão atual.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) se sente representada por Sabrina, pois na última gestação foi doadora de leite materno. Parabenizou a equipe do ISEA por esse trabalho, destacando que o aleitamento materno não é importante só para aquela criança, pois beneficia positivamente trazendo para as mães o menor risco de câncer de mama e de ovário. Ressaltou os benefícios para o bebê, para a mulher e para o fortalecimento do vínculo com sua rede de apoio.

A Dra. Jeanette Oliveira – pediatra coordenadora da residência médica, famílias e comunidades e membro do grupo condutor da Rede Cegonha, agradeceu a oportunidade de estar participando dessa sessão, ressaltando o orgulho que tem na atenção primária da saúde, formando profissionais médicos e equipes como um todo. Expressou também sua paixão em orientar na técnica da amamentação e do quanto é positivo para relação mãe e filho nesse momento.

Destacou inclusive que existem estudos que comprovam que o contato visual durante a amamentação da mãe e do bebê, proporciona melhor desenvolvimento na vida dessas crianças. Também informou sobre o estudo na revista Jama, relacionado a vacina da covid-19, onde as mães que se vacinaram, imunizaram também os seus bebês e que além desse, um estudo semelhante também foi publicado em relação a vacina da influenza. Por fim, destacou o quanto considera importante formar pessoas para colaborar com esse trabalho.

Dona Fátima (PODE) parabenizou a vereadora Carol Gomes e ao presidente Marinaldo Cardoso, além de saudar a todas as pessoas do ISEA. Parabenizou Givanize pelos seus trabalhos realizados no FAP, onde a vereadora acompanhou e informou que iria se juntar com a Dra. Cassia Magda Gurjão, dentista na sua comunidade, para estender essa campanha.

Victor Lins – Médico Residente, UBS Ana Amélia Vilar Cantalice relatou a sua experiência, explicando o que é a residência enquanto médico de família e comunidade, onde o seu olhar traz a saúde para fora do hospital, com contato mais direto com a comunidade. Sendo essa uma estratégia extremamente inteligente, pois vivenciam estágios com inúmeros médicos especialistas, trazendo os conhecimentos para a ponta da saúde, que é a atenção primária, se tornando profissionais capazes de realizar um atendimento sem precisar encaminhar para outros médicos.

Nessa experiência, abordam o aleitamento materno de maneira multidimensional, uma vez que o aleitamento materno perpassa por muitas dimensões dos seres humanos, onde observam pessoas, que tem um contexto psicológico, financeiro e social, sendo necessário se adequar a cada comunidade e que essa abordagem acontece desde o momento em que o bebê está sendo gerado, minimizando problemas futuros e ainda realizando um processo educacional com essas mães, que se sentem mais seguras por ver que os profissionais estão aprendendo o valor do atendimento humanizado.

Por fim, deixou o apelo aos vereadores, para que possam fortalecer a atenção básica, pois esse fortalecimento faz com que se tenha uma população mais saudável.

O vereador Anderson Almeida (PODE), agradeceu a dedicação de cada um que passou pela tribuna, desde os mais antigos aos mais novos, demonstrando a paixão que cada um tem no que diz respeito ao aleitamento materno.

Destacou também a necessidade de ações em prol do aleitamento materno em todo o município, em todas as comunidades, independentemente de partidos políticos. Que a Câmara Municipal possa fazer de maneira coletiva, visitas aos postos de saúde das comunidades para ampliar esse debate e promover a conscientização.

A vereadora Carol Gomes (PSD), finalizou a sessão especial, ressaltando que essas ações vão além de quatro paredes e de fato a contribuição tem que ser diretamente ao lado do povo. Informou que contribuiu com a primeira semana dourada, no bairro da Ramadinha, e que a cada momento vivenciado viu cada vez mais qual é o papel dos vereadores e vereadoras nesse lugar.

Destacou que é importante abraçar causas que são pertinentes para a melhoria da população e convidou a todos para que possam ir mais próximos às necessidades que verdadeiramente as pessoas possuem. Informou também que amanhã haverá a exposição da primeira foto do ‘’mamaço’’ que foi realizada nesta comunidade.

Também registrou que se debate a temática, “não somente porque está na moda, mas porque é a responsabilidade enquanto político, porque essa é uma missão’’ – Ao finalizar a sessão especial agradeceu a todos os profissionais, assessores e funcionários que abraçaram a causa da doação dos potes.

DIVICOM/CMCG

A 75ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, na manhã desta quinta-feira (19), presidida pelo vereador, Marinaldo Cardoso (Republicanos) com a participação de 21 vereadores, foi iniciada com a leitura do expediente pelo secretário Waldeny Santana (DEM).

Em seguida, o presidente Marinaldo informou aos vereadores a definição dos nomes que vão compor a Comissão que vai tratar da Reforma Administrativa da CASA. Sendo indicados para a Comissão, o presidente Marinaldo Cardoso, Valéria Aragão (PDT), Jô Oliveira (PCdoB), Alexandre Pereira (PSD), Anderson Almeida (PODE), Luciano Breno (PP), Rubens Nascimento (DEM), Waldeny Santana (DEM), o próximo presidente da Câmara Municipal de Campina Grande – vereador Sargento Neto (PSD) e os funcionários da CASA: José Neto – Recursos Humanos, Maésio Tavares – Diretor Financeiro, Phillipe Pinto – Procurador, além de um representante do Sindicato dos funcionários efetivos, O Presidente informou que nesses três meses precisarão realizar essa discussão, para que no próximo ano seja convocada uma sessão extraordinária para votação da matéria que trata sobre a reforma administrativa.

Os vereadores Janduy Ferreira (PSD), e Luciano Breno (PSD) parabenizaram o presidente pela criação desta comissão.

Por conta da votação do Projeto de Lei do Executivo e da Sessão Especial do Agosto Dourado, os vereadores declinaram das suas falas no Pequeno e Grande Expediente.

ORDEM DO DIA

O requerimento nº 3,247 de autoria dos vereadores, Marinaldo Cardoso, Aldo Cabral, Alexandre Pereira, Eva Gouveia, Jô Oliveira, Pr. Luciano Breno, Renan Maracajá, Rostand Paraíba, Rubens Nascimento, Rui da Ceasa, Saulo Noronha, e Waldeny Santana, que requer da Mesa Diretora, que considere de Urgência Especial, a tramitação do Projeto de Lei Ordinária Nº 466/2021, de autoria do Poder Executivo, e que a matéria seja incluída na Ordem do Dia da presente sessão, que foi aprovado por unanimidade.

O Projeto de Lei nº 466, autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2021, com vistas à inclusão de elemento de despesa a fonte de recursos específicos em ações já existentes na Secretaria de Cultura e no Fundo Municipal de Assistência Social.

O projeto foi debatido pelos vereadores Alexandre Pereira (PSD), Olímpio Oliveira (PSL), Jô Oliveira (PC do B), Luciano Breno (PP), Anderson Almeida (PODE), Saulo Noronha (SD) e Rubens Nascimento (DEM). Sendo aprovado em primeira e segunda votações.

O presidente Marinaldo encerrou a Sessão Ordinária convidando os vereadores para a sessão da próxima terça-feira (24), a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

A Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autismo, da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), que é presidida pelo vereador Olimpio Oliveira, promoveu nesta terça-feira (17), uma sessão especial às 10h, alusiva ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal, instituído pela Lei Federal nº 14. 062/2020. Na oportunidade, diversos especialistas, cobraram a urgência da incorporação ao SUS da medicação NUSINERSENA (Spinraza), de forma ampla, para contemplar todas as pessoas com AME (Tipos I, II e III).

“Foi exitosa a Sessão Especial alusiva ao Dia da Atrofia Muscular Espinhal. Contamos com a participação de diversos especialistas locais e nacionais. É importante registrar que no mês de maio a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Comitê) recomendou a incorporação do nusinersena no SUS para AME tipo 2 com diagnóstico até 18 meses de idade. Deixando de fora, infelizmente, os pacientes AME tipo 2 que não preencham o requisito de idade e os pacientes AME tipo 3. Todos os especialistas defenderam que  o tratamento à base do Spinraza é vital para os pacientes com AME, pois não só́ estabiliza a doença, como melhora o quadro geral do paciente, melhorando a sua qualidade de vida”, comentou Olimpio ao cobrar do presidente da República Jair Bolsonaro, uma atitude a respeito. Veja no vídeo: https://youtu.be/XFAdC3-abic

Deste as autoridades presentes na Sessão Especial, estavam: Edna Silva, Gerente da Pessoa com Deficiência da PMCG; Raissa Guerreira, paciente AME III, embaixadora mirim da Associação dos Amigos da Atrofia Muscular Espinhal (AAME); Senadora Mara Gabrilli;= Deputado Federal Julian Lemos; Deputado Estadual Tovar Correia Lima; Dr. Marcos Cataldo – Gerente médico do Laboratório Biogen Brasil; Dr. Fernando Ramirez – Diretor de Políticas Públicas do Laboratório Biogen Brasil; Snaides Caldas, representando os familiares dos portadores de Doenças Raras de João Pessoa e Dr. Mário Oliveira – Superintendente do HUAC.

A Sessão Especial foi uma iniciativa da Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e dos Autistas, composta pelos vereadores Olimpio Oliveira (Presidente), Carol Gomes (Secretária) e Janduy Ferreira (Membro).

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A 73ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande nesta terça-feira (17), foi realizada em formato híbrido. A normalidade dos trabalhos presenciais acontece alinhada a outros órgãos da Administração Pública Estadual, a exemplo do Tribunal de Contas da Paraíba e da Assembleia Legislativa.

Com a leitura do expediente as atividades parlamentares foram iniciadas pelo presidente, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), contando com a participação de 22 vereadores, que destacaram a situação do Afeganistão com a retirada das tropas dos Estados Unidos da América, depois de 20 anos.

O presidente da CASA, Marinaldo Cardoso informou que o ato assinado, estabelece sessões no plenário em formato híbrido, observando e cumprindo todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos de Saúde, como verificação de temperatura, uso de máscara, álcool em geral e distanciamento. Também foi determinado o cumprimento dos protocolos em cada setor e solicitada a fiscalização dos secretários, diretores e chefes.

Marinaldo lamentou ainda a situação das populações do Afeganistão e do Haiti e pediu que Deus continue abençoando a todos.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (DEM) iniciou a sua fala expressando a sua alegria de estar novamente na Câmara Municipal. E mais uma vez prestou conta do seu trabalho legislativo, destacando que o prefeito Bruno Cunha Lima tem se mostrado sensível aos seus pleitos e que está fazendo levantamento de preços para cercar a feirinha do Catolé, como uma forma de oferecer maior segurança para os comerciantes.

Mais uma vez falou da necessidade de utilização das dependências do Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo.

A vereadora Valéria Aragão (PTB) informou que o Governo do Estado vai transferir para o Terminal Rodoviária o Posto do Detran que atualmente funciona no Shopping Luiza Motta.

Sargento Neto (PSD) fez o registro que a covid-19 vem regredindo com o avanço da vacinação e parabenizou a toda a equipe da Secretaria da Saúde do município, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido na cidade. Parabenizou o presidente da CASA pelo retorno das atividades em formato híbrido e que este ano foi atípico, falou ainda a respeito das críticas que vêm sendo feitas ao Governo Central.

Janduy Ferreira (PSD) lembrou o tempo que as sessões eram realizadas de forma remota, e com muita produtividade, e que na última sessão foram aprovados mais de 500 requerimentos. Destacou ainda as visitas que fez às Malvinas e a necessidade de uma Casa da Cidadania para atender aquela população. Apresentou ainda um resumo das suas atividades nas regiões Sul e Oeste da cidade.

A vereadora Valéria Aragão mais uma vez informou que o Governo do Estado vai atender o pleito da Casa da Cidadania nas Malvinas e falou da construção do Hospital de Clínicas.

Anderson Almeida (PODE) lembrou da necessidade de um estudo de viabilidade e da parceria através de convênio com a Prefeitura e de restaurante no local que funcionava o Programa do Leite.

Rubens Nascimento (DEM) lembrou que “estamos vivendo o “pré-período eleitoral” e que temos um governo em pré-campanha, ele prometeu que estaria despachando sempre em Campina, o que não aconteceu, agora lembra da cidade, promete revitalizar o Escritório de Representação, num prédio totalmente abandonado pelo Estado”.

Fabiana Gomes (PSD) se acostou ao vereador Janduy e disse que a pauta é antiga e vai trabalhar pois sabe que há viabilidade para que o pleito seja atendido.

Ivonete Ludgério (PSD) pediu desculpa ao vereador Olímpio Oliveira por não poder participar da Sessão Especial e que a luta deve ser constante por conta das doenças raras. Ela espera que a solicitação da Casa da Cidadania seja atendida, se acostando a Janduy.

QUESTÃO DE ORDEM

Dona Fátima (PODE) lamentou que há 15 dias o hospital da FAP está sem médico na emergência e que vai ser desativada a maternidade.

Rostand Paraíba (PP) falou da sua tristeza com as notícias do Afeganistão, da saída dos Estados Unidos depois de 20 anos de ocupação, deixando o país nas mãos do Talibã.

Ele falou ainda que mostrou o seu projeto para o futebol amador ao vice-prefeito Lucas Ribeiro.

GRANDE EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (PSD) agradeceu e parabenizou os colegas que participaram da sessão no plenário da CASA, também lamentou a atual situação dos irmãos afegãos com a saída dos americanos do País. A grande mídia idolatra o atual presidente e agora num ato covarde e brutal ele retira as tropas americanas.

Agora a China e a Rússia que não respeitam os direitos humanos querem resolver os problemas do Afeganistão.

Rubens Nascimento (DEM) agradeceu a Deus pela volta dos trabalhos presenciais e destacou a prudência da Mesa Diretora da CASA. Lembrou que hoje é o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e falou do espaço da antiga Estação Ferroviária.

No que diz respeito à crise mundial do Afeganistão, um país que ficou sem comando. “Devemos pedir a Deus pelas mulheres, adolescentes e crianças daquele país. Que Deus possa abençoar o povo afegão. Ele encerrou a sua fala lendo a citação de Paulo em Efésios 1:17 “não cesso de dar graças por vós, fazendo menção de vós nas minhas orações”.

Aldo Cabral (PSD) se acostou ao vereador Janduy Ferreira, na luta pela Casa da Cidadania nas Malvinas e agradeceu ao prefeito e ao secretário Geraldo Nobre pelo atendimento aos pleitos.

Marinaldo Cardoso encerrou a sessão ordinária convidando os vereadores para a Sessão Especial a respeito da AME – Atrofia Muscular Espinhal, uma propositura do vereador Olimpio Oliveira (PSL).

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a sessão especial alusiva ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal – AME, uma propositura do vereador Olímpio Oliveira (PSL) que preside a Frente Parlamentar de Defesa de Doenças Raras e Autismo.

Marinaldo Cardoso agradeceu as presenças das autoridades convidadas que participaram da sessão, o deputado estadual, Tovar Correia Lima de forma presencial, e de forma remota, Edna Silva, Coordenadora Municipal da Pessoa com Deficiência; Laíssa Guerreira – embaixadora AAME BRA; Deputado Federal, Julian Lemos; Senadora Mara Gabrilli; Dr. Marcos Cataldo – gerente médico para doenças neuromusculares na Biogen Brasil; Dr, Fernando Ramirez – diretor de Políticas Públicas na Biogen Brasil; Dr. Mário de Oliveira Filho – Superintendente do Hospital Universitário; Fernanda Batista Ferreira – vice-presidente  da AAME e representante da Casa Hunter.

O vereador, Olímpio Oliveira, iniciou a sua fala agradecendo a presença de todos e esclarecendo que “a audiência tem o objetivo de trazer esse tema para perto da sociedade, para que o cidadão brasileiro possa se envolver com a luta das pessoas com atrofia muscular espinhal”. Registrou gratidão a Edna Souza e Laís Guerreira, que também estão presentes e são vozes ativas e efetivas na cobrança de políticas públicas para esse segmento da sociedade.

Registrou também que recentemente houve uma decisão do órgão CONITEC que deixou desapontados todos aqueles que lutam por essa causa. A comissão nacional de incorporação de tecnologias do sistema único de saúde, CONITEC, tomou uma decisão altamente prejudicial para quem é portador da AME 3, deixando esses pacientes excluídos do recebimento da medicação. Além disso, dos pacientes com AME 2, só receberão aqueles que tiveram o diagnóstico com 18 meses de idade. Considera ser necessário que o presidente Jair Bolsonaro exerça a sua prerrogativa como Presidente e tome uma decisão favorável para as pessoas com AME 3.

Após a justificativa, Marinaldo Cardoso agradeceu a Olimpio por trazer este tema tão importante à CASA e passou a presidência da sessão ao autor da propositura.

O QUE É A AME?

A Atrofia Muscular Espinhal (AME) é uma doença rara, degenerativa e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover. Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade em que surgem os primeiros sintomas. Até o momento, não há cura para a Atrofia Muscular Espinhal (AME).

A Lei 14.062 institui o dia 8 de agosto como Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).

O vereador Olímpio passou a palavra ao Deputado Estadual – Tovar Correia Lima, que expressou, “estão em campos opostos da política, mas no mesmo campo quando defendem pessoas portadoras de doenças raras, causa animal e outras causas importantes”, disse.

Informou que a FACISA vai mudar a grade curricular do Curso de Medicina para incluir a disciplina de Doenças Raras. O Dr. Dalton Gadelha quer transformar o Hospital HELP referência para doenças raras. Ele trouxe a notícia para que junto com a Frente Parlamentar e a sociedade civil possam juntar forças e avançar esse tema.

Deixou o mandato à disposição dessa causa, bem como destacou a felicidade por essa bandeira está cada vez mais hasteada, destacando a vontade do vereador Olímpio em avançar o tema.

Laíssa Guerreira – embaixadora AAME BRA, com AME 3, falou sobre a sua história enquanto pessoa com AME 3 e enquanto pessoa que defende e luta pelo direito de todas as pessoas com Atrofia Muscular Espinhal terem acesso ao medicamento ‘’Spiranza’’.

Informou que há 3 anos atrás iniciou uma batalha muito grande para conseguir a liberação do medicamento destinado às pessoas com AME e que o mesmo deve ser disponibilizado a todas essas pessoas, de todos os tipos de AME, uma vez que existem comprovações de sua eficácia, tanto possibilitando o direito à vida como a qualidade de vida.

Hoje ela ressalta que devido ao uso do medicamento consegue comer, dormir e desenvolver atividades que parecem simples para a sociedade, comprovando a eficácia e importância do medicamento. Solicitou a todos a atitude de sempre estar apoiando essa causa, e ressalta que ”ver e sentir que esse medicamento traz um efeito muito positivo na vida de quem tem AME’’.

Edna – Coordenadora Municipal da Pessoa com Deficiência – Pontuou que não é fácil o diagnóstico precoce e que felizmente esse ano foi conquistado uma batalha, onde a AME vai ser detectada no teste do pezinho. Relatou que ela só descobriu que a Laíssa tinha AME apenas com 8 anos de idade, onde com pouco tempo ela já demonstrou comprometimento na sua coordenação motora.

Também falou sobre a importância de além do diagnóstico precoce, as famílias terem acesso urgentemente aos medicamentos e equipamentos necessários para o tratamento. “As famílias têm que estar judicializando para conseguir os equipamentos e medicamentos necessários para o tratamento da AME’’ – frisou.

Falou sobre a decepção em relação a decisão recente da CONITEC, onde acredita que seriam incorporadas a disponibilização do Spinraza para pessoas com AME 3, sendo disponibilizado apenas para pessoas com o tipo 1 e tipo 2 e ainda com certas limitações, mesmo comprovado cientificamente que o medicamento é eficaz e devolve a qualidade de vida para pessoas também com o tipo 3.

Destacou que a Laíssa está há três anos recebendo o medicamento com resultados importantes e eficazes e que já existem três medicamentos para tratamento da AME, mas que ainda não é disponibilizado amplamente para as famílias.

Por fim, falou sobre que em breve haverá o Centro de Referência em parceria com a FACISA no município de Campina Grande. Agradeceu a todos e pede que o apoio à causa continue.

O Dr. Marcos Cataldo e Dr. Fernando Ramirez – Gerente Médico para doenças neuromusculares na Biogen Brasil e Diretor de políticas públicas na Biogen Brasil – Agradeceram a oportunidade de participar, dividindo a fala com a apresentação de slides, apresentaram o compromisso de longo prazo com a comunidade da AME no Brasil, acreditando que todos os pacientes devem ter a oportunidade de ser tratados com o medicamento. Informaram que desde 2018 a Biogen busca viabilizar o acesso, abrindo o seu diálogo com o ministério da saúde, estipulando e tentando realizar a incorporação de todas as pessoas com AME e destacaram que a Biogen acredita e defende a relevância e urgência em tratar também os pacientes com tipos 2 e 3.

Explicaram também que a AME é uma doença progressiva, por isso é importante que exista uma linha de cuidado muito bem determinada para que esses pacientes possam ter qualidade de vida. “O tratamento precisa ser feito o quanto antes, não só a medicação, mas todo o tratamento de suporte’’ – registraram.

Em seguida, explicaram que a progressão da doença causa perda de independência em atividades diária, higiene, autocuidado, alimentar-se, mobilidade, escrever e outras limitações, interrompendo todo um ciclo de socialização e participação na comunidade, onde não apenas o indivíduo é impactado, mas toda a unidade familiar acaba sendo impactada, devido os custos financeiros serem extremamente elevados.

Apresentou o processo atual de avaliação de tecnologia em saúde, realizado juntamente com a sociedade civil e com a interlocução do governo, onde houve a audiência que permitiu a inclusão da AME tipo 2 para receber o medicamento.

Por fim, destacou os próximos passos, reforçando a importância de políticas do Estado, bem como a sociedade civil continuar na defesa das pessoas portadoras de AME.

Fernanda Batista Ferreira – Vice-presidente da AAME e representante da Casa Hunter – Mais uma vez agradeceu o convite para participar da audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande, destacou que estão no momento histórico dessa luta e da importância do empoderamento dos jovens para falar e lutar por essa causa, como a Laíssa Guerreira já o faz.

A solicitação mais importante é que a distribuição do medicamento seja para todos os tipos do AME, assim como orienta a bula do próprio medicamento, levando em conta as problemáticas que podem surgir em caso de não realização do tratamento. Questiona porque é aprovado pela ANVISA para todos os tipos de AME, mas a CONITEC fez essa limitação.

Ressaltou a importância da medida da FACISA, que irá trazer a possibilidade de formação dos estudantes sobre as doenças raras, onde mais cedo será o diagnóstico podendo tratar de fato a doença.

Considera que o acesso ao medicamento não pode continuar sendo judicial, que ele precisa ser universal, democratizado podendo assim diminuir os custos e pediu a força da bancada paraibana em prol dessa causa.

A Senadora Mara Gabrilli, em sua mensagem parabenizou a Câmara Municipal de Campina Grande pela realização da sessão no dia de hoje, enviando um abraço especial a Laíssa Guerreira e a sua mãe Edna.

Falou sobre a importância da instituição do dia nacional da pessoa com AME, mas além disso, falou sobre a necessidade de não deixar mais ninguém vir a falecer pelo não acesso a um medicamento que já existe.

Vereador Rubens Nascimento – DEM – Ocupou a Tribuna para contribuir com o debate, ressaltando que são destinados 2 milhões para o tratamento de uma pessoa com AME, e que embora o tratamento seja praticamente impossível para as famílias, noutro contexto dependendo do foco de visão que se coloque, o tratamento pode ser barato e viável, se o Governo Federal diminuísse os gastos destinados a máquina pública.

Informou que somente em 2021, no ano de pandemia, houve um gasto real de mais de 3 bilhões pela Câmara dos Deputados Federais, para 513 deputados, onde considera que esse gasto é sim um alto custo para a população. Também destacou que nas Assembleias Legislativas mais de 2 milhões foram consumidos com combustível, mesmo com sessões remotas. Acredita que o governo deve rever as suas prioridades, pois as prioridades são injustas e desumanas. “Que haja mais justiça e sensibilidade da classe política no sentido de eles reavaliar custos dessa máquina’’ – registrou.

Também citou o capitalismo das farmacêuticas no sentido de abstrair uma lucratividade maior de pessoas que precisam, onde se necessário deveria haver a quebra de patentes.

Na mensagem do Deputado Federal – Julian Lemos, ele externou o seu apoio e solidariedade, dizendo que é uma causa que o sensibiliza, se desculpando por não estar presente, mas que dedica o seu mandato à causa.

A vereadora Carol Gomes (PROS) – Secretária da Frente Parlamentar de Pessoas Raras – parabenizou a propositura do vereador Olímpio Oliveira e Laíssa Guerreira que é protagonista na luta e juntamente com sua mãe reforça a importância de dedicar a força política em prol dessa causa. Se posicionou como mãe e como fisioterapeuta, destacando que a luta continua, que todas as pessoas com AME precisam da medicação, assim como as suas famílias.

“Falamos de vida e da continuidade da vida, nos colocando uma responsabilidade muito grande’’ – ressaltou. Também registrou que se for necessário ir até Brasília para que as vozes ecoem e somem forças, assim irão. Reforçou que abraça essa causa e que coloca o seu mandato à disposição.

O Dr. Mário de Oliveira Filho – Superintendente do HU falou que a unidade hospitalar tem muito a contribuir no acesso a doenças raras, que a instituição é consciente deste papel e que em breve terá ação para participar.

Edna Silva agradeceu a todos que participaram da sessão especial e que se deve cada vez mais se propagar, conscientizar e sensibilizar as pessoas. “AME hoje, AME sempre, AME incansavelmente, AME a esperança, AME a vontade de lutar, AME à vontade vencer, AME viver. O HU é o grande parceiro de Doenças Raras, agradeço aos representantes da Biogen os livros doados pelo laboratório, que serão distribuídos nas escolas da rede municipal. Agradeço a senadora Mara Gabrilli e que não esqueçam dos AMES e obrigada a todos”.

Os vereadores Anderson Almeida e Dona Fátima (PODE) falaram da importância do tema, num momento raro para cuidar de doenças raras e que Olímpio era um vereador raro.

O vereador Olímpio Oliveira, encerrou a sessão agradecendo a participação de todos e informou que será confeccionado um documento resultante da sessão e encaminhado aos Deputados Federais, Senadores e ao Ministro da Saúde.

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DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do empresário campinense Carlos Alberto Oliveira Andrade, que faleceu na manhã deste sábado (14), aos 77 anos.

Carlos Alberto estava com a saúde debilitada por conta de um tratamento de saúde e faleceu durante o sono ao lado de sua esposa e filhos.

Foi médico, fundador e presidente do Grupo CAOA. Com sua visão empreendedora atraiu importantes marcas para o portfólio da empresa, como a Ford, a Hyundai, a Caoa Chery e a Subaru, tendo se tornado um ícone para a Indústria Automobilística Brasileira.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Carlos Alberto e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

O vereador Sargento Neto (PSD) presidiu na manhã desta quinta-feira (12), ainda de forma remota, a 72ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, com a participação de 17 parlamentares. Os trabalhos foram iniciados com a leitura do expediente do dia. Durante a sessão foram aprovados em segunda votação, 21 Projetos de Lei.

PEQUENO EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (PSD) falou da atual situação do País lamentando a derrota da PEC do voto auditável. Ele também destacou que os deputados federais usaram os vereadores como cobaias nas últimas eleições, com o fim das coligações, e no dia de ontem, a Câmara Federal votou para que voltem as coligações.

“Fomos usados pelos deputados e ficou muito feio para a bancada paraibana, que aqui falam uma coisa e em Brasília fazem outra. Parabenizo o deputado Damião Feliciano que teve a coragem de dizer que era contrário. Meu repúdio aos demais deputados”, afirmou.

Waldeny Santana (DEM) mais uma vez fez o relato da visita ao Instituto do Semiárido. Falou da sua luta para o uso da energia solar no Centro da Madeira. Informou ainda que o prefeito Bruno Cunha Lima assegurou que vai fazer um Decreto de isenção de um imposto para os comerciantes das Arcas até o final do ano.

Janduy Ferreira (PSD) se acostou às palavras de Alexandre Pereira no que diz respeito à votação da Câmara e que a volta das coligações nos deixa indignados.

GRANDE EXPEDIENTE

Jô Oliveira (PC do B) abriu o grande expediente fazendo o registro de duas datas importantes, o 11 de agosto, Dia do Estudante e lembrou que a UNE elegeu a primeira mulher negra, Bruna Belaz como presidente.

E o dia 12 de agosto – Dia Internacional da Juventude. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999 numa resposta a recomendação da Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude, reunida em Lisboa, de 8 a 12 de agosto de 1998.

No Brasil, o Dia da Juventude foi oficialmente decretado com a Lei nº 10.515, de 11 de julho de 2002, instituindo o dia 12 de agosto como o Dia Nacional da Juventude. No entanto, os jovens brasileiros ainda ganharam um outro dia especial, sendo muito comum a comemoração desta data também em 22 de setembro. Em algumas regiões, os jovens ainda são homenageados no mês de março.

Rubens Nascimento (DEM) lamentou as mudanças na Legislação Eleitoral e que é preciso se criar um mecanismo cada vez mais transparente, e que infelizmente o voto auditável não foi aprovado. O vereador viu pessoas de má fé neste sentido, parabenizou a PEC 1061, que trata do novo programa que vai substituir o Bolsa Família, Falou do dinheiro gasto em combustível pela Assembleia Legislativa, R$ 920 mil, quando as sessões estão sendo realizadas em formato remoto. Sobre o retorno das coligações,   “o vereador é usado como para-choque, é preciso mudar os atores no Congresso Nacional e nas Assembleias”, desabafou.

Alexandre Pereira parabenizou Rubens pelo registro no que diz respeito ao uso de R$ 920 mil em combustível pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

O presidente dos trabalhos, vereador Sargento Neto (PSD) também lamentou a decisão da Câmara Federal no que diz respeito ao voto auditável; “repúdio aos deputados que se omitiram e os que se acovardaram”, disse.

ORDEM DO DIA

Após a leitura dos 21 Projetos de Lei aprovados em primeira votação na semana passada, foram aprovados em segunda votação.

O vereador Sargento Neto deu prosseguimento a Ordem do Dia com a leitura dos 35 Projetos de Lei protocolados pelos vereadores. A votação acontecerá na próxima semana.

O Projeto de Lei nº 427, de autoria do vereador Olímpio Oliveira (PSL), que autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, foi rejeitado por maioria. O projeto foi debatido pelos vereadores Alexandre Pereira, Waldeny Santana, Rubens Nascimento e pelo autor da propositura.

O vereador Sargento Neto encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão da próxima terça-feira (17), a partir das 9h30, que será realizada de forma híbrida.

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DIVICOM/CMCG