O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do senhor Wanderlan Pereira da Silva, que faleceu nesta segunda (19), por complicações da covid-19.

Wanderlan Pereira tinha 81 anos, era pai da vereador Valéria Aragão, comerciante e já foi vice prefeito da cidade de Cubati.

“Diante desta perda irreparável, nos solidarizamos com os familiares e amigos da colega Valéria Aragão e que Deus conforte todos”, disse Marinaldo.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Wanderlan Pereira da Silva e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Na 60ª sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta quinta-feira (15), presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e de forma remota, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei Complementar, encaminhados pelo Poder Executivo.

Após a leitura Bíblica, o Pequeno Expediente foi aberto pelo vereador Waldeny Santana (DEM), que fez mais uma prestação de contas do seu mandato. Falou da visita que fez na última sexta-feira ao Conjunto Major Veneziano, na oportunidade verificou que o canteiro central está ocupado por pequenos comerciantes. Ele esteve na Secretaria de Planejamento para solicitar a elaboração de uma planta para a padronização do setor e com isso melhorar a vida de muitas pessoas.

A vereadora, Fabiana Gomes (PSD) parabenizou os homens da Câmara pelo Dia 15 de Julho – Dia do Homem, e todos os homens íntegros.

Rubens Nascimento (DEM) agradeceu a Fabiana pela lembrança e citou a passagem bíblica “Deus fez o homem a sua imagem e semelhança”, e o Salmos 1, que fala que, bem-aventurado o homem que não anda no conselho dos ímpios, nem se assenta na roda dos zombadores. “Estou falando dos homens de verdade, dos homens responsáveis pelo seu papel, e parabenizo a todos”.

Anderson Almeida (PODE) agradeceu ao gerente da Cagepa que caminhou ao seu lado no bairro de Santa Rosa, verificando a rede de esgoto para a reposição do calçamento em algumas ruas da Vila Cabral de Santa Rosa. Ele também repudiou a presidência nacional do seu partido em tirar Galego do Leite da direção do PODEMOS no Estado. Repúdio que foi acompanhado pelas vereadoras Dona Fatima e Valéria Aragão.

Rostand Paraíba (PP) agradeceu a equipe da SESUMA em nome do secretário Geraldo Nobre, pelo atendimento aos pleitos da população, e pelo trabalho que vem desenvolvendo na Zona Leste da Cidade.

Apenas a vereadora Valéria Aragão (PTB) participou do Grande Expediente, ela parabenizou os homens da CASA e da Paraíba pelo dia 15 de julho e foi solidária ao Galego do Leite e aos vereadores Anderson Almeida e Dona Fátima (PODE). Finalizou a sua fala convidando a todos para a Audiência do Orçamento Democrático, a partir das 18h, de forma online.

ORDEM DO DIA

O presidente Marinaldo Cardoso leu as matérias da Ordem do Dia, a exemplo do Requerimento nº 2629 de 2021, de sua autoria, que requer da Mesa Diretora da CASA, que considere de Urgência Especial, a tramitação dos Projetos de Lei Ordinária Nº 390, 391/2021, e do Projeto de Lei Complementar nº 006/2021, todos de autoria do Poder Executivo, que as matérias sejam incluídas na Ordem do Dia da presente sessão, que foi aprovado.

EM PAUTA E APROVADOS OS PROJETOS DO EXECUTIVO 

1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2’021, de autoria do Poder Executivo – Altera a redação da Lei Complementar Nº 15, de 26 de dezembro de 2002, para a criação do Cargo de Coordenador do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no município de Campina Grande. Aprovado por maioria.

2 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 7 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a instituição do Programa Especial de Parcelamento de Créditos da Fazenda Pública de Campina Grande. Projeto aprovado por unanimidade.

3 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Altera a redação da Lei Complementar Nº 51, de 9 de novembro de 2010, que institui o Código Sanitário de Campina Grande. Aprovado por maioria.

4 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Altera a redação da Lei Nº 4.129, de 2003 (CÓDIGO DE POSTURAS), modificando os Artigos 346,348 E 353. Aprovado por maioria.

5 – PROJETO DE LEI nº 390 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento da Prefeitura de Campina Grande para o exercício de 2021. Aprovado por maioria.

6 – PROJETO DE LEI nº 391 de 2021, de autoria do Poder Executivo – Autoriza abertura de crédito adicional especial Orçamento da Prefeitura de Campina Grande para o exercício de 2021. Aprovado por maioria.

O presidente Marinaldo Cardoso, encerrou a sessão desejando a todos um feliz final de semana e convidando para a sessão ordinária remota, da próxima terça-feira (20), a partir das 9h30. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

Todas as matérias legislativas em pauta e as que tramitam na CMCG estão disponíveis para consulta da população, pelo portal da CMCG, no www.camaracg.pb.gov.br “SAPL – Consulte Aqui”.

DIVICOM/CMCG

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Campina Grande iniciou nesta quarta-feira (14), os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2021. As sessões continuam sendo em sistema remoto. Decisão mantida pela Mesa Diretora da CASA por conta das medidas de segurança para evitar a propagação do Coronavírus. Nesta primeira sessão foram aprovados por unanimidade 76 requerimentos.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a 59ª Sessão Ordinária com a leitura do expediente. Em seguida, a vereadora Carol Gomes (PROS) iniciou o Pequeno Expediente, agradecendo aos colegas vereadores pelas mensagens e orações. “Agradeço a Deus por ter sido tão bom para mim, esse vírus é oportunista e foram dias difíceis. Como sanitarista presto minhas homenagens a todos os profissionais de saúde e em especial ao SUS que durante esta pandemia mostra a sua importância”.

Carol também foi solidária com o vereador Olímpio Oliveira (PSL) pelos momentos traumáticos vividos por sua família. E repudiou as agressões do DJ Ivis a sua esposa e destacou o velho pensamento popular ‘Numa mulher não se bate nem com uma flor’.

Marinaldo falou da sua alegria pelo restabelecimento da saúde da vereadora Carol, e agradeceu a Deus por não ter sido contaminado pelo vírus, e no tocante a agressão do DJ a esposa, disse que comunga com a posição de Carol.

Eva Gouveia (PSD) se solidarizou com Olímpio e disse que orou pelo restabelecimento de Carol, destacou os 31 anos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, e lamentou que durante a pandemia, de acordo com o Ministério Público, as agressões à criança e ao adolescente aumentaram em 32%.  Falou também de a decisão das sessões continuarem de forma remota e que não vê prejuízo no trabalho.

Rostand Paraíba (PP) parabenizou a solenidade de entrega das obras de drenagem e pavimentação, resultado de uma parceria Público-Privado, entre a Prefeitura de Campina Grande, a UNIMED e a Cipresa. ‘Está de parabéns o médico Francisco Vieira (UNIMED), Antônio Rolim (Cipresa) e o prefeito Bruno Cunha Lima. Também está de parabéns o presidente Marinaldo na condução desta CASA’.

Olímpio Oliveira (PSL) agradeceu a solidariedade de todos os vereadores e fez um destaque a atual situação dos transportes públicos em Campina Grande, lamenta que a cidade esteja refém deste sistema e que é preciso uma intervenção do gestor municipal, já que o transporte é público.

Dona Fátima (PODE) disse que rezou muito pela saúde de Carol, que está rezando pela recuperação do vereador Janduy Ferreira (PSD) que está com Covid e que está solidária a Olímpio Oliveira. Falou da sua felicidade pelo retorno das sessões e lembrou que a covid veio para ensinar que todos são iguais, mas, nem todo mundo vai aprender. 

MINUTO DE SILÊNCIO

O presidente da CMCG lamentou que nos últimos meses, a solicitação de um minuto de silêncio em memória póstuma está fazendo parte de todas as sessões. A vereadora Ivonete Ludgério (PSD) e Olímpio Oliveira (PSL) pediram pelo senhor Patrício Emídio do Rego, vítima de câncer; e pelo senhor Amadeu; Fabiana Gomes, pelo senhor Almir, também vitimado pelo câncer.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Alexandre Pereira (PSD) abriu o grande expediente lamentando a violência e a deficiência do comando da Segurança Pública. Foi solidário ao colega Olímpio Oliveira e parabenizou a UNIMED pelo investimento que está fazendo na cidade, com a construção de um hospital geral para o atendimento aos seus credenciados.

Anderson Almeida (PODE) falou da sua satisfação com a volta das sessões ordinárias, já que durante o recesso, os vereadores continuaram trabalhando. Agradeceu a Deus pela vida da vereadora Carol. E que a CASA deve repudiar a agressão do DJ a sua esposa Pâmella Holanda, como também deve repudiar o ato de xenofobia praticado pela senhora Antônia Fontenelle, e que ela deve ser apresentada à Paraíba. A Paraíba de grandes nomes nas mais variadas áreas, como Ariano Suassuna, Sivuca, José Américo de Almeida, Ronaldo Cunha Lima, Vital do Rêgo, Elba Ramalho, Genival Lacerda, João Gonçalves, Jackson do Pandeiro, José Lins do Rêgo, Pedro Américo e tantos outros.

Rubens Nascimento (DEM) encerrou o grande expediente falando da sua felicidade em estar na Câmara Municipal durante todo o primeiro semestre de 2021 e destacou o seu respeito a todos e agradeceu o convívio com Dona Fátima, Carol, Fabiana, Eva, Jô Oliveira, Valéria Aragão e Ivonete Ludgério, não esquecendo os vereadores.

Destacou ainda, o aniversário de 31 anos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, e também a importância dos Conselhos Tutelares e que é necessária uma atualização do Estatuto.

LEITURA DOS REQUERIMENTOS

O presidente Marinaldo iniciou a leitura dos requerimentos com os votos de Pesar a Maria Lúcia Lira; Isa Barbosa Leal; Ivaldo Medeiros de Morais; o cantor e compositor João Gonçalves; e o historiador Josué Silvestre.

Votos de Aplausos: Antônio Lopes Galvão; Tito Lívio e Juney Porto; Hospital da FAP; SENAC; aos 110 da Assembléia de Deus no Brasil; aos 56 anos da Igreja Batista Betel; aos 38 anos da Rádio Correio FM; a Cleusa Andrade Cavalcante; ao Bispo Diocesano Dulcênio Fontes de Matos; a Túlio Tadeu de Oliveira; a Equipe do Campinense Clube; a Felipe Cordeiro – presidente do Campinense; Michelle Ramalho – Presidente da Federação Paraibana de Futebol; Pastor Daniel Nunes; aos 40 anos da Igreja Congregacional de Monte Castelo; aos 60 anos da Igreja Batista da Liberdade.

Em seguida foi feita a leitura dos demais requerimentos que foram aprovados por unanimidade.

Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando a todos para a sessão ordinária remota, nesta quinta-feira (15), a partir das 9h30. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), juntamente com os vereadores Alexandre Pereira (PSD), Fabiana Gomes (PSD), Eva Gouveia (PSD), Rostand Paraíba (PP), Carol Gomes (PROS) e Waldeny Santana (DEM) participaram na manhã desta terça-feira (13), ao lado do prefeito Bruno Cunha Lima, da solenidade de entrega das obras de drenagem e pavimentação da Rua Alzira Figueiredo, no bairro de Sandra Cavalcante, uma das vias de acesso ao terreno do futuro hospital que a Unimed vai construir na cidade. A obra de pavimentação representou um investimento superior a R$ 1 milhão e foi realizada em parceria público-privada entre o plano de saúde, a Construtora Cipresa e a Prefeitura de Campina Grande.

Após uma vistoria na via de acesso que contou com obra de drenagem e meio-fio, o prefeito celebrou o volumoso investimento que a Unimed vai realizar na cidade para a construção do hospital: da ordem de R$ 110 milhões, só na sua primeira fase, entre instalações e equipamentos. A unidade, cuja pedra fundamental será lançada no próximo dia 18 de outubro, contará com mais de 200 leitos, além de grande equipe de profissionais e reforçará a estrutura de saúde de Campina Grande, pois funcionará como hospital geral, garantindo atendimento aos usuários da Unimed em todas áreas médicas, numa estratégica localização e moderna estrutura arquitetônica.

Bruno, destacou que a grande alternativa para a cidade superar os seus desafios e problemas será sempre a união dos segmentos públicos e privados da cidade. “A prova disso é a realização de mais uma obra importante de pavimentação da cidade, atendendo-se a um sonho de mais de 20 anos dos moradores do Catolé. Assim, damos continuidade à visão administrativa que tem como pilares o dinamismo, a criatividade e a soma de esforços em prol do bem comum”, afirmou.

Por sua vez, o presidente da Unimed de Campina Grande, Francisco Vieira de Oliveira, agradeceu ao prefeito e à equipe pelo apoio para concretização da obra. Já em nome dos moradores da área contemplada falou Rebeca Carvalho, que atestou a gratidão de todos pela obra entregue nesta terça-feira. “Sem dúvida, uma grande vitória”, destacou com emoção.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso, a falta de leitos é um problema mesmo em hospitais particulares. “A qualidade também é importante, estou acompanhando esse investimento da Unimed e o que depender do Poder Legislativo estaremos prontos para apoiar junto ao Prefeito Bruno na parceria público/privada, por entender que quanto mais leitos hospitalares para nossa cidade, mais empregos e mais vidas serão salvas”, disse. ”

Ainda na solenidade, o prefeito Bruno Cunha Lima recebeu do presidente da Unimed uma “placa de certificação” pelo trabalho desenvolvido em prol de Campina Grande, sobretudo nesta política de parceria voltada para a saúde e também para o campo da mobilidade urbana.

Além dos vereadores prestigiaram a solenidade o vice-prefeito Lucas Ribeiro, o deputado Tovar Correia Lima, o empresário Antônio Rolim (presidente da Cipresa), diretores da Unimed, os secretários Dinho (Sejel), Gilbran Asfora (Chefia de Gabinete), Filipe Reul e Gilney Porto (titular e executivo da Saúde), Rosália Lucas (SEDE), Fernanda Ribeiro (Obras), Antônio Hermano (presidente do Ipsem), Carlos Dunga (STTP), Marcos Alfredo (Codecom) e outras autoridades.

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Após um período de curto recesso entre os dias 30 de junho e 10 de julho, a Câmara Municipal de Campina Grande retoma as atividades ordinárias nesta terça-feira, 13, com sessão por meio remoto. Essa pausa do meio do ano, assim como o recesso do fim de cada ano, é definida pelo Regimento Interno da Câmara, mas, durante o período, é comum os vereadores continuarem com suas atividades, apenas não havendo sessões.

Desta vez, a mesa diretora da Câmara aproveitou a parada para implementar algumas melhorias técnicas na Casa, a exemplo da otimização dos serviços de internet, que são essenciais não apenas para o bom andamento das sessões remotas como para transmissão das atividades para a população e até mesmo o funcionamento dos sistemas internamente.

Com um primeiro semestre bastante ativo, a expectativa dos vereadores é que a segunda parte de 2021 seja de discussões, debates e encaminhamentos importantes no parlamento municipal, que reforçou as medidas de segurança sanitária e adotou protocolos ainda mais abrangentes para oferecer melhores condições de trabalho a vereadores e servidores em geral.

SEM INTERRUPÇÃO

No primeiro semestre de 2021, mesmo com as medidas sanitárias restritivas e parte do período em sessões remotas, cerca de 1.500 proposituras foram aprovadas pelos vereadores, incluindo 116 projetos. Além disso, foram realizadas 56 sessões ordinárias, 18 extraordinárias, quatro sessões especiais, nove audiências públicas e cinco reuniões públicas de comissões permanentes.

“A Câmara Municipal é a primeira caixa de ressonância das demandas da população e os vereadores sempre estão atentos aos temas que envolvem a cidade. Por isso, o legislativo de Campina Grande se mantém envolvido com toda pauta importante e com cada assunto que interessa ao povo e com certeza será assim nesse novo semestre”, comentou o presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso.

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, acompanhado do procurador jurídico da Casa, Luiz Phillipe Pinto, fez uma visita ao Fórum Afonso Campos na manhã desta terça-feira, 30, onde foi recebido pelo diretor da unidade, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, e o gerente Agnelo Oliveira.

A visita, realizada em caráter institucional, buscou, conforme explicou o presidente do legislativo campinense, reafirmar a manutenção de uma linha de diálogo, interlocução e cooperação entre os poderes, o que deve ocorrer em todas as suas esferas, segundo prevê a Constituição da República.

“Fomos muito bem recebidos pelo juiz Vandemberg de Freitas Rocha, diretor do Fórum Afonso Campos, e o gerente Agnelo Oliveira, de modo que pudemos conversar sobre ações de interlocução entre os poderes, sabendo que essa relação deve ser de harmonia e independência, como de fato ocorre”, analisou Marinaldo Cardoso.

Durante a reunião, o chefe do legislativo assegurou a total disponibilidade da Câmara para ações de interlocução e cooperação com a Justiça em Campina Grande, inclusive ressaltando que o parlamento municipal mantém, por natureza e disposição de seus integrantes, plena disponibilidade para discussão de temas e demandas vinculados a todos os segmentos da sociedade.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

INFORME PUBLICITÁRIO

Nos primeiros seis meses de 2021 a nova legislatura da Câmara Municipal de Campina Grande desenvolveu um forte ritmo de trabalho, alcançando um alto número de projetos, requerimentos e outras matérias votadas em plenário.

Mesmo diante da pandemia da covid-19, o Poder Legislativo não parou de trabalhar em favor da cidade de Campina Grande. Seja em sessões híbridas ou de forma totalmente remota, os vereadores estiveram reunidos regularmente para debater os assuntos de interesse da população.

Neste primeiro semestre foram realizadas 56 sessões ordinárias, 18 extraordinárias, quatro sessões especiais, nove audiências públicas e cinco reuniões de comissões permanentes.

Em apenas seis meses, a produção legislativa conseguiu alcançar bons resultados. Nesse período, a Câmara votou e aprovou 1.359 requerimentos e 116 projetos de lei, dos quais, 61 já foram sancionados pelo prefeito Bruno Cunha Lima e se tornaram lei no município.

Ainda foram votadas e aprovadas seis propostas de emenda à Lei Orgânica do Município, oito resoluções e 15 pedidos de informação.

Dentre as matérias apreciadas e aprovadas pela Câmara, destacam-se dois projetos do Poder Executivo, que precisaram do aval dos vereadores para serem executados: a concessão de subvenções às entidades assistenciais e a criação do Programa Superação.

Para o presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso (REP), a alta produtividade é fruto das ideas e do trabalho de cada parlamentar no desempenho de sua atividade. “Esse é o resultado do trabalho e esforço de cada vereador para corresponder junto à população campinense que nos deu essa responsabilidade de representá-los na Casa de Félix Araújo”.

O primeiro semestre também foi marcado pela movimentação das comissões temáticas, que debateram, entre outros temas, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e acompanharam de perto a situação da saúde pública em Campina Grande, em especial enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na sessão remota desta terça-feira (22), da Câmara Municipal de Campina Grande, dirigida pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) foi aprovado pelos vereadores, em três sessões, o Projeto de Lei nº 295 de 2021, do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2022.

O presidente da Comissão Orçamentária da CASA, vereador Waldeny Santana (DEM) fez a leitura do relatório final das cinco audiências públicas realizadas, com a participação de secretários, como a do Chefe de Gabinete, Gilbran Asfora, de representantes das Secretarias e órgãos públicos ligados ao Poder Executivo Municipal, de Associações e de entidades representativas do OP – Orçamento Participativo

Por conta da pandemia, as audiências públicas foram realizadas de forma remota, e com a presença da Comissão formada pelos vereadores Waldeny Santana (DEM), Jô Oliveira (PC do B) e Carol Gomes (PROS).

A vereadora Jô Oliveira, fez a leitura das 65 emendas ao Projeto de Lei, sendo seis apresentadas pelo vereador Sargento Neto (PSD), seis da vereadora Valéria Aragão (PTB) e 53 de Jô Oliveira.

O Sargento Neto retirou as suas seis emendas e pediu aprovação para a emenda 19, que foi aprovada. As demais emendas foram rejeitadas por maioria. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votação e o texto final aprovado em terceira votação. 

LEITURA DE REQUERIMENTOS

O presidente Marinaldo Cardoso fez a leitura dos requerimentos de Voto de Pesar do vereador Alexandre Pereira (PSD), pelas mortes de Deyvet Emanuel Nascimento Martins, vítima da Covid-19; José Jhonson Ferreira, vítima da Covid-19 (ele era irmão do vereador Janduy Ferreira – PSD); do historiador e pastor Josué Sylvestre; e pela senhora Terezinha Dantas Vidal. Marinaldo Cardoso protocolou voto de pesar pelo falecimento do cantor e compositor João Gonçalves.

Também foi solicitado um minuto de silêncio em memória póstuma das mais de 500 mil vítimas da Covid-19 no Brasil e por Josué Sylvestre, João Gonçalves, Jose Jhonson, Fenelon Ribeiro, Manoel Nascimento Martins e Terezinha Dantas Vidal.

Marinaldo Cardoso fez o registro do lamentável atentado ao Monumento da Bíblia, e da necessidade de as autoridades encontrarem o autor do delito.

Ele também destacou o trabalho brilhante da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, que tem a frente o vereador Waldeny Santana, na condução das Audiências Públicas – LDO.

Rubens Nascimento (DEM), e Alexandre Pereira (PSD) também parabenizaram os integrantes da Comissão (Waldeny, Jô Oliveira e Carol Gomes) pelo desempenho do trabalho.

Rostand Paraíba (PP), parabenizou o Campinense Clube pelo título de Campeão Paraibano, a direção do clube e os torcedores.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do senhor José Jhonson Ferreira, que faleceu nesta sexta (17), por complicações da covid-19.

José Jhonson era irmão do vereador Janduy Ferreira.

“Que o colega Janduy Ferreira receba nossos pêsames pela perda do seu irmão e que Deus ofereça o conforto necessário”, disse Marinaldo.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de José Jhonson e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quinta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu mais uma sessão remota, com a presença de 17 vereadores, que aprovaram nove requerimentos e debateram na Tribuna Livre o Plano Conjunto para o Retorno das Atividades das Práticas Esportivas de Beach Tênis na cidade.

Após a leitura do expediente, o presidente informou o aniversário do servidor Bosco, e o chamou para assistir a sessão e receber os cumprimentos dos vereadores.

O pequeno expediente foi aberto pelo vereador Olímpio Oliveira (PSL), que parabenizou Bosco, desejando paz, saúde e muitos anos de vida. Falou também a respeito da manutenção que a Energisa vai realizar na Feira da Prata, no próximo domingo pela manhã, e informou que estava se dirigindo a Energisa para tentar sensibilizar o órgão com uma solicitação para repensar a manutenção ou mudar o horário, e com isso evitar prejuízo para os comerciantes do local.

Jô Oliveira (PC do B) fez o registro do evento que participou na Assembleia Legislativa da Paraíba, junto com a deputada Estadual, Estela Bezerra e o deputado Estadual Marcos Henrique, para discutir Projeto de Lei intitulado ‘’Paulo Gustavo’’, que tem como objetivo destinar recursos para o segmento cultural, e que em breve trará essa discussão para a Câmara Municipal de Campina Grande.

Hilmar Falcão (DC) trouxe para o conhecimento da CASA a solicitação da classe de frentistas destinada aos governos Municipal e Estadual para que tenham prioridade na vacinação contra a covid-19.  A título de informação, Jô Oliveira destacou que tem um requerimento de sua propositura que já foi aprovado com essa solicitação.

Rubens Nascimento (DEM) fez dois destaques e solicitou a votação no dia de hoje da Indicação de nº 128 e do Requerimento de nº 2373. O primeiro indica que todas as deliberações a respeito do que é discutido no âmbito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que possam estar devidamente publicadas no Semanário Oficial, com base nos princípios da administração pública de publicidade dos atos, para que possa ser feito os devidos acompanhamentos, inclusive enquanto comissão da criança, juventude, mulher e da pessoa idosa da Câmara Municipal de Campina Grande.

E o segundo, o Requerimento nº 2373, que requer do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA-CG), o envio de cópias de todas as atas de reuniões realizadas no ano em curso, inclusive das que não foram publicadas no semanário.

Citou também o requerimento que já foi aprovado, destinado ao Conselho da Criança, que solicita a informação de todas as entidades governamentais e não governamentais, com regularidade no referido Conselho, indicando nome, endereço e o nome da coordenação, para que seja possível subsidiar auxiliar o município com projetos que de fato contemplem as necessidades da política municipal juvenil.

Finalizou falando sobre sua participação no dia de ontem no ato de solenidade de formalização do ‘’Programa Famílias Fortes’’, do Governo Federal, um documento firmado pelo prefeito Bruno Cunha Lima com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que garante recursos ao Município para o fortalecimento dos vínculos e o bem-estar de membros de grupos familiares carentes ou em situação de risco.

Janduy Ferreira (PSD) solicitou a inclusão dos médicos veterinários e dos profissionais das funerárias, na prioridade da vacinação contra a covid-19. Além disso, fez um apelo à Secretaria da Educação do Estado para que faça limpeza nas escolas públicas da cidade de Campina Grande. Valéria Aragão se colocou como porta-voz para a resolução da demanda do vereador.

Fabiana Gomes (PSD) informou que estará protocolando hoje na Câmara Municipal, um projeto que proíbe a utilização de verbas públicas em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no âmbito de Campina Grande.

Grande expediente

Alexandre Pereira (PSD) informou sobre a implantação de barreiras sanitárias em Campina Grande pela gestão municipal, sobretudo com o risco da possível variante que já chegou ao Estado, e que visitou o Hospital Pedro I, verificando que o atendimento acontece de maneira adequada, sem demoras ou filas.

Por fim, fez uma crítica ao Governo do Estado no que diz respeito à Segurança Pública, pois a Paraíba e Campina Grande não enfrentam um bom momento nesse âmbito e frisou que o Estado necessita de atenção nesse quesito.

Também destacou que a secretaria do município divulgou que Campina Grande teve 715 novos casos, em 24hs e o site transparência dos cartórios civis informa que Campina Grande teve 1.230 óbitos, enquanto que a secretaria de saúde municipal informa que houve apenas 893 óbitos.

Anderson Almeida (PODE) falou sobre a alta da paciente de 16 anos do Hospital de Clínicas de Campina Grande e parabenizou o Hospital, na pessoa de Dr. Jhony Bezerra e de toda a equipe multidisciplinar. Além disso, fez uma alerta, pois nas últimas 72h, quatro crianças foram entubadas no Estado.

Rubens Nascimento (DEM) – Dentro de fala de Anderson Almeida, citou a ampliação da indústria de gases no Hospital de Clínicas, oriunda da informação técnica que foi solicitada por ele ao Ministério Público, comprovando que existia de fato uma dificuldade no fornecimento de gás oxigênio. Justificou a diferença nos números de óbitos que tem a ver com o ‘’delay’’ do sistema e ressaltou que a vacinação está acontecendo dentro do limite das vacinas que tem sido repassada pelo Governo do Estado. Por fim, reconhece os trabalhos que têm sido realizados pelo Estado e Município no combate à pandemia.

Jô Oliveira (PC do B) destacou seu requerimento de indicação de nº 24 que trata da questão da vacinação contra a covid-19 para frentistas, atendentes de supermercados e bancários.

Além do PL nº 341 que fala especificamente da votação para funcionários da Caixa Econômica Federal, também nesse mesmo sentido, pois tem sido um grupo de funcionários que tem ficado muito exposto diante dos pagamentos dos auxílios emergenciais.

Em relação à vacinação em Campina Grande, não entendeu a explicação do secretário Gilney e ressaltou que todos os dias recebe nas redes informações sobre essa discrepância das vacinas que chegam ao município e das doses que já foram aplicadas.

Leitura de Requerimentos

O presidente da CAS fez a leitura de nove requerimentos, cinco votos de pesar e um voto de aplauso, ao servidor Ezequiel da SEMAS, em virtude de premiações de forró fest.

E os requerimentos de Rubens Nascimento, que requer do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDDCA-CG), o envio de cópias de todas as atas de reuniões realizadas no ano em curso.

Saulo Germano (PSC) que requer da Prefeitura, a prioridade da vacinação contra a covid-19, para mães lactantes de até 6 meses, com ou sem comorbidade. A vereadora Jô Oliveira registrou interesse em subscrever.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre foi solicitada pelo senhor Helder Lino Gurjão, representante das Arenas Esportivas de Campina Grande, com interveniência da Federação Paraibana de Tênis, para tratar da apresentação do Plano Conjunto para Retorno das Atividades das Práticas Esportivas de Beach Tennis no Município de Campina Grande.

José Cavalcante Pedrosa Neto – advogado, atleta profissional de Beach Tênis e treinador, sócio proprietário de uma das arenas esportivas da cidade e um dos diretores da Federação Paraibana de Tênis e Beach Tênis, foi o responsável pela apresentação do plano.

Plano conjunto de funcionamento das arenas, elaborado por todas as arenas de beach tênis de Campina Grande que estão com as suas atividades paralisadas a mais de 30 dias. Considerando que o esporte tem enfrentado uma das piores crises da história devido à pandemia, considerando que o beach tennis é uma modalidade de prática realizada em um amplo espaço sem contato fixo com os jogadores, respeitando o distanciamento social (maior do que o recomendado pelos protocolos) e considerando as recomendações e autorizações elaboradas em pareceres e orientações médicas e sanitaristas internacionais e com base no protocolo internacional implementado pelas Federações internacional, brasileira e paraibana de tênis, as arenas esportivas firmam esse protocolo conjunto de retomada das práticas esportivas no município de Campina Grande.

As 13 medidas já são adotadas e serão rigorosamente fiscalizadas pelas arenas e pelos órgãos competentes, sendo elas:

– O atleta não permanecerá no local com sintomas (funcionário aferindo temperatura);

– As partidas deverão ocorrer em espaços amplamente arejados;

– Todos serão instruídos em manter distanciamento de 2 metros;

– Todos deverão usar máscaras adequadamente;

– Os atletas manterão em sua posse máscaras reservas que deverão ser substituídas a cada hora de treinamento (as arenas disponibilizarão gratuitamente em caso do atleta não possuir);

– Álcool 70 em spray ou gel para higienização constante de raquetes (proibida troca de materiais);

– Atletas deverão eliminar apertos de mãos ou qualquer contato físico, antes durante e após as partidas;

– Atletas deverão se locomover nos espaços seguindo recomendações;

– Os atletas não poderão compartilhar nenhum objeto pessoal;

– Será respeitado o distanciamento de 2 metros entre os pertences de cada jogador;

– As arenas realizarão todas as medidas higiênicas;

– Serão afixados nas arenas, as informações referentes aos protocolos de segurança (inclusive nas redes sociais);

– Só poderão permanecer no espaço de cada quadra os atletas integrantes da partida ou treino, limitando a quantidade de 8 pessoas por quadra.

Por fim, solicitou que os vereadores abracem essa causa no município de Campina Grande, informou que o Governo do Estado acabou de liberar por completo as atividades e ressaltou que a prática esportiva promove o bem-estar físico e mental.

Também acrescentou que irá encaminhar a cópia de todos os protocolos para o prefeito Bruno Cunha Lima e que os protocolos são baseados no protocolo utilizado pela Federação Internacional de Tênis. Também convidou os vereadores para conhecer os espaços.

Os vereadores Anderson Almeida, Rubens Nascimento e Alexandre do Sindicato prestaram apoio à causa e fizeram suas considerações.

Anderson Almeida prestou o seu apoio à causa, citou que não tem conhecimento técnico para afirmar se está ou não no momento adequado de reabertura, mas parabenizou pela forma que está sendo conduzido esse processo de proposição para reabertura.

Acrescentou que o Governo do Estado já realizou a liberação e considera que o Prefeito Bruno Cunha Lima possa avaliar se está no momento de fazer tal reabertura e que em caso de liberação reforçou a necessidade de fiscalização até mesmo pelos próprios empresários.

Rubens Nascimento ressaltou a importância de analisar as medidas, decretos e fiscalizações de maneira geral, inclusive das academias que também promovem o bem-estar da população. Também destacou que dentro das medidas de prevenção é possível haver o funcionamento de locais públicos e parabenizou o plano conjunto exposto pelo orador, onde o funcionamento ocorrendo dentro dos protocolos sanitários, conta com o seu apoio e defesa para o funcionamento seguro e sadio.

Alexandre Pereira citou que o espaço e o esporte realmente são menos propícios à transmissão contra a covid-19, sobretudo diante de todos os protocolos apresentados, e se colocou à disposição para apoiá-los junto ao prefeito no que diz respeito à liberação do retorno às atividades. Acrescentou que já apresentou ao prefeito Bruno Cunha Lima os protocolos e que o mesmo ficou de analisá-los junto ao secretário de Saúde, Felipe Reul. Finalizou ressaltando a importância do esporte na vida das pessoas, no âmbito físico e mental.

O palestrante José Cavalcante Pedroso Neto se comprometeu em encaminhar cópias do protocolo e agradeceu o apoio dos vereadores Rubens, Alexandre e Anderson. Informou que Campina Grande conta com 10 arenas e convidou os parlamentares para uma visita, e que em uma hora de treino, a pessoa vai perder 500 calorias.

Em nome da CASA, o presidente Marinaldo Cardoso vai encaminhar a solicitação ao prefeito Bruno Cunha Lima e à Secretaria de Saúde. O presidente Marinaldo, encerrou os trabalhos convidando a todos para a sessão ordinária remota, da próxima terça-feira (22), a partir das 9h30. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG