O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), juntamente com os vereadores, Rostand Paraíba (PP), Rui da Ceasa (PROS), Saulo Noronha (SD), Saulo Germano (PSC), Eva Gouveia (PSD), Carol Gomes (PROS), Fabiana Gomes (PSD), Rubens Nascimento (DEM), Alexandre Pereira (PSD), Aldo Cabral (PSD), Waldeny Santana (DEM), Sargento Neto (PSD) e Luciano Breno (PP), participaram na manhã desta quarta-feira (16), no Gabinete do Prefeito, da solenidade de assinatura de acordo técnico com o Programa Famílias Fortes, do governo federal.

O documento firmado pelo prefeito Bruno Cunha Lima com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos garante recursos ao Município para o fortalecimento dos vínculos e o bem-estar de membros de grupos familiares carentes ou em situação de risco.

O convênio foi assinado no Gabinete do Prefeito por Bruno e pela secretária Nacional da Família, Ângela Gandra. Marcelo Couto Dias, da diretoria de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família do ministério, também prestigiou a solenidade.

Marinaldo Cardoso, falou da importância do programa Famílias Fortes, “será muito importante pois vem se somar a outros programas que já estamos desenvolvendo na cidade junto a Semas, iniciando na gestão de Romero Rodrigues e que continua no atual governo Bruno Cunha Lima”. O presidente fez questão de saudar a todos seus colegas vereadores e vereadoras presentes na solenidade. “O legislativo campinense tem uma responsabilidade histórica na área de ações social, sugerindo discutindo e aprovando projetos de interesse daqueles que mais precisam, a prova maior tem sido nossas ações em plenário aprovando tudo de interesse social independentemente de cor partidária, por acreditar na gestão séria, transparente e exitosa do prefeito Bruno. Finalizo agradecendo ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na pessoa da Dra. Ângela Gandra pela liberação deste projeto que irá beneficiar milhares de famílias em estado de vulnerabilidade em nosso município, neste momento difícil”.

O prefeito esteve acompanhado pela primeira-dama do Município, Juliana Figueiredo Cunha Lima. Em sua última viagem à Brasília, Juliana já havia manifestado à secretária Ângela Gandra o desejo da gestão de Bruno de se integrar ao programa.

O prefeito esteve acompanhado pela primeira-dama do Município, Juliana Figueiredo Cunha Lima. Em sua última viagem à Brasília, Juliana já havia manifestado à secretária Ângela Gandra o desejo da gestão de Bruno de se integrar ao programa.

Segundo Bruno Cunha Lima, Campina Grande é referência nacional em vários programas sociais. “E faremos agora, nesta parceria com o governo federal, uma política pública dedicada especificamente ao fortalecimento dos laços familiares, identificando, acolhendo e tratando os problemas das nossas famílias”, afirmou em seu discurso.

Antes de Bruno, a primeira-dama Juliana Cunha Lima se pronunciou. Emocionada, agradeceu o apoio da Secretaria Nacional da Família em trazer mais esta ação em favor do povo campinense, destacando que “as famílias vão ganhar muito, especialmente aquelas que sofrem com relacionamentos traumáticos”, destacou.

Por sua vez, Ângela Gandra destacou que a gestão de Campina Grande, por meio do prefeito Bruno, demonstra o “seu olhar humanizado” sobre as questões sociais e revelou o seu contentamento pela acolhida que a política pública familiar está recebendo na cidade. Da mesma forma, Marcelo Dias, da diretoria de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento da Família, ressaltou em discurso a importância da prevenção de comportamentos de risco, sobretudo do segmento infantil.

DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu na manhã desta quarta-feira (16), a 55ª Sessão Ordinária da CASA de formato remoto e que contou com a participação de 16 vereadores.

Durante a leitura do expediente, o presidente informou da Tribuna Livre solicitada pela Senhora Rosa Amélia Vitorino Guimarães, da Pastoral da Pessoa Idosa de Campina Grande, para tratar sobre a Sensibilização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa.

O vereador Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente falando da sua tristeza pela morte de sua amiga dona Sônia, conhecida comerciante na Zona Leste. Ela teve problemas após uma cirurgia de vesícula. Ele também reivindicou à STTP a pintura das faixas na frente das escolas localizadas na Zona Leste.

Janduy Ferreira (PSD) trouxe a pauta da Campanha Junho Vermelho, que busca conscientizar a importância da doação de sangue, e ressaltou as dificuldades que as pessoas de algumas localidades encontram para realizar o deslocamento e ir até o hemocentro fazer a sua doação.

O presidente Marinaldo Cardoso passou a direção dos trabalhos a vereadora Jô Oliveira (PC do B) e justificou a sua ausência no restante da sessão. Ele foi participar de uma solenidade no Gabinete do Prefeito, representando a Câmara Municipal.

Olímpio Oliveira (PSL) citou a problemática do aumento do abandono de animais domésticos durante a pandemia e também frisou o Código de Postura do município que não permite que as pessoas tenham mais de 10 animais em casa, sendo que muitas dessas pessoas buscam realizar a adoção de animais de rua, no entanto são proibidas por esse estatuto, ao mesmo tempo em que o Centro de Zoonoses do município não recebe mais os animais que são resgatados e as pessoas também não podem resgatar e posteriormente abandonar os animais visto que isso se configura como abandono de animais podendo ser multado. Destacou ainda a necessidade de gestão municipal solucionar essa problemática.

Alexandre Pereira (PSD) parabenizou e agradeceu a participação de todos na audiência pública realizada no dia de ontem trazendo a temática do Meio Ambiente, com a abordagem de diversas pautas importantes relacionadas ao Município e informou que será formado um grupo de trabalho com todos aqueles que queiram participar, além dos membros da comissão de meio ambiente da Câmara Municipal.

Minuto de Silêncio

A presidente dos trabalhos, Jô Oliveira, solicitou um minuto de silêncio pela morte prematura do jovem Danilo, vítima da Covid-19; Rostand Paraíba, por dona Sônia e Janduy Ferreira, por José Salvador Neto.

Rubens Nascimento (DEM) em relação à Tribuna Livre que ocorreu no dia de hoje, com a temática sobre a ‘Conscientização e sensibilização com relação à violência contra a pessoa idosa’, fez o registro da criação do projeto de sua autoria, que criou o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, sendo essa uma demanda histórica que foi aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Campina Grande, e que por meio dessa criação do Fundo será possível o acesso a fontes de diversas receitas, contribuindo assim com as demandas dessa população.

Tribuna Livre

A Tribuna Livre contou com a participação da Coordenação da Rede de Proteção Assistencial da Pessoa Idosa, na pessoa de Rosa Amélia Vitorino Guimarães que também faz parte da Comissão Pastoral da Pessoa Idosa e de Rosimere Torres Guimarães da Secretaria Municipal da Assistência Social, que promoveram um diálogo sobre a conscientização e sensibilização com relação à violência contra a pessoa idosa.

Rosa Amélia – Falou sobre o trabalho que a Pastoral da Pessoa Idosa realiza, contemplando a população idosa no sentido de educar, evangelizar e resgatar a dignidade das pessoas idosas. Agradeceu o espaço e a propositura, estendendo o agradecimento também ao vereador Rubens Nascimento, pela propositura da Lei que criou o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, pois sem orçamento não há possibilidade de resolver as demandas necessárias.

Destacou que a sociedade ainda não está preparada para acolher a população idosa e que no dia de ontem, 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização Contra a Violência da Pessoa Idosa, e que normalmente os agressores são os próprios familiares.

Nesse sentido ressaltou que o trabalho no Município é realizado em Rede, uma rede de solidariedade e proteção, que visa a garantia do que diz o Estatuto da Pessoa Idosa, que nos assegura que é dever de todos garantir os direitos da pessoa e que qualquer tipo de violência pode resultar em até quatro anos de prisão e multa.

Ela repudiou todo tipo de violência e destacou a necessidade da união, da sociedade e da conscientização e respeito à pessoa idosa, além da necessidade de se conquistar mais políticas públicas para proteção dessa população. Também trouxe a situação difícil enfrentada durante a pandemia, em que está população idosa foi isolada socialmente, as visitas da Pastoral foram suspensas, e essa população ficou mais tempo em casa juntamente com seus agressores. Destacou que houve um aumento de 60% de violação dos direitos destas pessoas.

Como sugestões e proposituras, sugeriu a inclusão no currículo da Educação Básica do Ensino Fundamental e do EJA, a temática do envelhecimento e também informou que 50% das mortes das pessoas idosas são resultantes de quedas, sendo imprescindível que o Plano Diretor do município leve em consideração a acessibilidade em toda cidade, pois infelizmente as ruas principais dos nossos bairros e as calçadas, além de serem desniveladas são também ocupadas por cadeiras e mesas, fazendo com que as pessoas disputam o espaço nas ruas com os carros, se fazendo necessário a fiscalização e planejamento para as ruas de todos os bairros.

Também destacou a necessidade de ampliação das ofertas dos serviços já existentes porque existe de forma organizada uma rede de proteção chamada Rede de Proteção Socioassistencial à Pessoa Idosa, que se reúne mensalmente juntamente com a Pastoral que faz parte dessa Rede e outras instituições.

Por fim, citou que Campina Grande pode ser referência no cuidado e garantia dos direitos dessa população, que o direito de envelhecer é uma conquista humana, mas que é preciso envelhecer com qualidade de vida, com prevenção a doenças, acidentes e agressões. Além disso, ressaltou que ninguém deve se omitir perante agressão a pessoa idosa e deixou o canal nacional que as pessoas podem denunciar de forma anônima, o Disque 100 e o canal da Paraíba nº 123.

Agradeceu a proposta e destacou a importância da temática e a felicidade por ter sido uma população contemplada com a vacinação contra a covid-19.

Rosimere Torres Guimarães, da Secretaria Municipal da Assistência Social agradeceu o espaço e o convite da vereadora Jô Oliveira e agradeceu ao vereador Rubens Nascimento pela propositura de criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Fez uma explanação dos serviços que são ofertados às pessoas idosas pelo município de Campina Grande, fazendo um destaque em relação aos relatórios das intervenções que as equipes do CREAS e a intervenção na Campanha de Conscientização desse ano, com a temática ‘Respeite a pessoa idosa pelo o que ela é, e não apenas pelo o que ela possui’.

Citou os dois eixos dentro do sistema único da assistência social com políticas voltadas para a família. Onde o primeiro eixo se refere a proteção básica: promoção da garantia do direito e a prevenção das situações de violação desses e o segundo eixo se refere a proteção especial: intervenção nas violações desses direitos.

Também destacou a existência do Centro de Convivência que promove atividades culturais, atividades físicas, atendimento de saúde, pedagogia, fisioterapia, etc. E que nessa pandemia foi necessário a readaptação, promovendo encontros através de grupos de whatsapp e visitas domiciliares.

Como sugestão destacou que o combate a violência da pessoa idosa seja uma pauta que toda sociedade possa fazer uma intervenção, de prevenir, combatê-la e denunciar e frisou que as violações também acontecem devido às Leis que são muito frágeis e que a partir do Município devem ser transformadas, pois muitas vezes a pessoa que cometem crimes contra a pessoa idosa, apenas cumprem o pagamento de multas.

A vereadora Jô Oliveira finalizou a sessão agradecendo a participação e a contribuição e destacou que as propostas e sugestões devem ser incluídas no Plano diretor e no Plano plurianual e que se compromete enquanto vereadora e enquanto participante da Comissão da Pessoa Idosa da Câmara Municipal de Campina Grande.

Jô Oliveira convidou todos para a sessão ordinária remota, nesta quinta-feira (17), a partir das 9h30. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

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Os vereadores Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, e Dinho, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, estiveram reunidos nesta terça-feira, 15, na capital, para tratar de assuntos administrativos de rotina nas casas legislativas, assim como da possibilidade de parcerias, dentre outros temas.

Participaram do encontro os vereadores Sargento Neto, de Campina Grande, e Bosquinho, de João Pessoa, assim como o secretário municipal de Segurança Urbana e Cidadania da capital, João Almeida, além do procurador do legislativo campinense, Luiz Phillipe Pinto.

De acordo com Marinaldo, a troca de experiências e a discussão sobre eventuais possibilidades de maior interação entre representantes das casas legislativas dos dois maiores municípios da Paraíba são iniciativas válidas e importantes, que, de acordo com o presidente da Casa de Félix Araújo, poderão se repetir.

“Foi uma conversa informal, objetiva, mas um contato bastante relevante dentro de uma agenda que cumpri na capital. Agradeço a atenção e a gentileza do presidente Dinho, assim como do vereador Bosquinho e do secretário João Almeida, como também do vereador Neto e do procurador Luiz Phillipe que me acompanharam”, disse.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) na manhã desta terça-feira (15) fez a abertura da Audiência Pública que debateu medidas de proteção ao Meio Ambiente, de autoria do vereador Alexandre Pereira (PSD), registrando a presença de forma online do Promotor do Meio Ambiente, José Eulâmpio Duarte, Rafaela Oliveira, da SESUMA, da Major PM Luciana Firmino (SUDEMA e de Toni Ambientalista.

Convidou o autor da propositura para presidir os trabalhos e fazer a sua justificativa. Alexandre Pereira (PSD), agradeceu ao presidente a oportunidade de dirigir a Audiência Pública.

–  Recentemente apresentei um Projeto de Lei 267/2021 que busca instituir o ‘’Sacola Verde’’, programa de estímulo ao uso de sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis pelos estabelecimentos locais para acondicionamento de mercadorias.

Alexandre, destacou que já havia sido apresentada uma Lei com esse objetivo, mas ela foi revogada pelo ex-vereador Lula Cabral, devido à multa que seria aplicada aos estabelecimentos que não a cumprissem, onde posteriormente foi apresentada pelo mesmo, uma nova Lei, com o intuito educativo e propositivo.

O Promotor de Justiça, José Eulâmpio Duarte, parabenizou os vereadores e vereadoras defensoras do meio ambiente, inclusive o saudoso ex-vereador Lula Cabral. Também destacou o seu apoio e entusiasmo para que essa proposição siga em frente, sobretudo contando com o apoio dos comerciantes e consumidores, onde os últimos também precisam ser responsáveis.

Toni Ambientalista – Suplente de vereador – destacou a importância desse debate no âmbito da Câmara Municipal, sobretudo tendo em vista o alto grau de poluição devido ao uso das sacolas plásticas. Parabenizou também o trabalho da SUDEMA com relação à caça ilegal das aves silvestres e também citou a importância do decreto no ano passado do Ministério Público em relação à proibição das fogueiras no município, que resultou inclusive na diminuição de acidentes com queimaduras.

Por fim, se colocou à disposição para debater sobre o tema e também sugeriu a discussão sobre a implementação da educação ambiental na grade curricular do município de Campina Grande.

Saulo Noronha (SD) citou a Lei que visa criação do Parque Nacional Serra da Borborema, mas que no momento está ocorrendo uma desafetação do antigo Parque do Poeta, através de ações do Governo do Estado, e sabendo da importância daquele local solicitou a atenção do promotor e do Ministério Público, pois além dessas ações estaduais, o mesmo está sendo depredado e ainda não conta com suas devidas demarcações.

Jô Oliveira (PC do B) saudou a todos os participantes e destacou a importância do processo educativo como parte da solução dessa problemática e ressaltou a sua prática diária em relação ao uso consciente das sacolas. Além disso, citou a questão da crescente utilização de máscaras e luvas descartáveis pela população, que será necessário também pensar a respeito de como iremos lidar com esse fato decorrente da pandemia.

O Dr. Eulâmpio Duarte – Representante do Ministério Público esclareceu ao vereador Saulo Noronha, que já foi solicitado e requisitado informações à SUDEMA a respeito do espaço do antigo Parque do Poeta, inclusive da empresa responsável pela construção do Arco Leste Metropolitano. E sobre a Lei que autorizou a criação do Parque da Serra da Borborema, esclareceu que a Prefeitura tinha um prazo de até 120 dias para fazer a criação do parque, mas que não foi realizado, então infelizmente não tem como fazer a defesa de algo que ainda não existe de direito e pontuou que quem atua hoje no processo é a Dra. Adriana Amorim.

Saulo Noronha esclareceu que o entendimento da Câmara Municipal não é apenas a respeito da lei, mas sobre o desmatamento do bioma, e a extinção da natureza que rodeia Campina Grande e que não é tanta. Justificou sua preocupação enquanto vereadores e cidadãos que visitam e protegem o parque como podem.

Rafaela Oliveira informou que se deve incentivar todos os autores competentes a adotarem medidas que promovam a prática da não geração de poluentes e maximização da reutilização, reciclagem, entre outros.

As sacolas plásticas que são destinadas aos supermercados são feitas de material reciclado, por isso é importante a educação já na unidade geradora (dos próprios funcionários) e ações informativas da própria sociedade para utilizar sacolas reutilizáveis, além de usar as sacolas plásticas mais de uma vez.

Informou que Campina Grande tem o programa ‘’Recicla Campina’’, onde tem a parceria com cinco empreendimentos de catadores, promovendo a coleta seletiva no município com destinação para esses locais corretos.

Colocou em pauta que a meta é que os próprios estabelecimentos não distribuam mais esse material, e que um dos caminhos é justamente por meio da prática educativa da sociedade com práticas que foram citadas acima.

Valéria Aragão (PTB) citou a importância da realização do trabalho de base, com a educação nas escolas e cada um realizando ações em suas próprias residências. Também fez um apelo à Câmara Municipal, para que fosse possível fazer um trabalho de conscientização dentro dos lares de separação do lixo, por exemplo.

Fez um apelo ao colega Alexandre, em relação ao seu programa de rádio, para que comece a conscientizar as pessoas por meio desse meio de comunicação, com incentivo às donas de casas na realização dessas ações.

Alexandre Pereira – Com questionamento destinado à SESUMA, perguntou sobre o retorno das baterias dos celulares e dos remédios e se a Secretaria tem algum projeto nesse sentido. Também citou a Lei 6074, de sua propositura, que determina que as concessionárias realizem o plantio de árvores a cada venda realizada de novos veículos e que fará a cobrança do cumprimento desta Lei.

Rafaela Oliveira destacou como muito importante a colocação de Valéria Aragão, e informou que desde o início da implantação do programa ‘’Recicla Campina’’, em 2019, foi realizado além da coleta seletiva, o projeto de educação ambiental em 24 escolas da rede municipal (com oficinas e implantação da coleta seletiva na própria unidade educacional), que teve sua pausa devido à pandemia, mas que visa retornar em breve. Também iniciou a implantação da coleta seletiva em órgãos municipais e alguns bairros.

Em relação às pilhas e baterias, informou que já existe uma Lei federal, que elenca alguns resíduos que devem ser incluídos na logística reversa, sendo responsabilidade dos fabricantes e comerciantes, a logística reversa desses resíduos ao ciclo produtivo. As empresas antes da instalação precisam apresentar seus planos de gerenciamento de resíduos, além disso, o município tem o convênio com a ‘’Recicla Nip’’ onde realiza a destinação adequada de 36 toneladas de pneus e outros materiais. Por fim, destacou que existem alguns grandes supermercados que já realizam esse serviço de coleta desses materiais e a SESUMA tem como objetivo expandir os locais de coleta e divulgar a população nesses locais.

Rostand PB (PP) falou da sua experiência na Europa e das medidas que já existem de proteção ao meio ambiente, além da cultura da própria população que busca minimizar o uso das sacolas plásticas. Destacou que é necessária a educação da população para o uso das sacolas biodegradáveis e retornáveis.

Dona Fátima (PODE) disse da educação que já promove em casa e da dificuldade que existe em promover essa consciência, sugeriu que além das escolas, o trabalho educativo deve se expandir à UCES e aos Clubes de Mães.

Rubens Nascimento (DEM) citou a possibilidade de “nortear um caminho de redução de danos na perspectiva conscientizadora, onde seja possível alcançar uma adesão prática da população, pois talvez uma legislação extrema (proibição), pode não alcançar o objetivo da determinação”. Ressaltou a importância da diminuição dos impactos e conscientização nas escolas, com as crianças, para ir conquistando as gerações seguintes e conscientizando as atuais.

Alexandre ressaltou mais uma vez a sua propositura na criação da Lei “Sacola Verde’’, que tem como proposta incentivadora e informou sobre a lei de sua autoria já sancionada que criou a obrigatoriedade do uso de canudos recicláveis no município de Campina Grande.

Rafaela Oliveira finalizou a sua participação informando sobre o uso dos canudos reutilizáveis e que a contribuição da sociedade com a coleta seletiva é simples, basta repensar se o material tem como retornar ao ciclo. Na questão dos descartáveis, é preciso a utilização de cada um dos seus copos reutilizáveis, e que as sacolas biodegradáveis, para que se decomponham, precisam estar em condições adequadas de temperatura e umidade, devendo ser encaminhadas para decomposição com resíduos orgânicos, além disso, as sacolas plásticas podem ser utilizadas diversas vezes e também devem ser encaminhadas para as coletas seletivas.

O Dr. Eulampio Duarte em suas considerações finais, destacou a honra em participar da Audiência e parabenizou o vereador Alexandre e sua atuação e empenho na temática. Além disso, destacou a fala das vereadoras Valéria, Jô Oliveira e Dona Fátima, no sentido da importância do processo educacional como ponto de partida para solução dessa problemática.

Citou a campanha que iniciou em 2004 em relação às fogueiras e balões, com diversos técnicos e especialistas, que realizaram palestras nas escolas sobre o tema e a problemática, e relatou que em 2004 foram realizadas 25 mil fogueiras diminuindo para 900 fogueiras em 2008, que com certeza tem relação com o fruto do processo educacional que vem sendo realizado.

O vereador Alexandre Pereira finalizou a audiência agradecendo a participação de todos e destacando a responsabilidade do município com o tema, além disso, informou que em breve entrará em contato com todos para pontuar os principais encaminhamentos.

E convidou todos para a sessão ordinária remota, nesta quarta-feira (16), a partir das 9h30. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

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Nesta terça-feira (15), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu mais uma sessão em formato remoto da Câmara Municipal de Campina Grande, que contou com a participação de 18 vereadores que aprovaram em segunda votação 23 projetos de lei e requerimentos.

Após a leitura do expediente, o vereador Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente lamentando os decretos estaduais que fecharam os restaurantes, academias e igrejas. Lembrou que os donos de restaurantes estão pagando caro, e que junho é o mês de natal para arrecadação. Disse que tem um amigo que está com a geladeira cheia de produtos estocados, no entanto existe prazo de validade.

Rostand lembra que é preciso inibir as festas clandestinas, e que seja revisto o caso do fechamento dos restaurantes nos finais de semana. E diz que as academias e Igrejas não poderiam estar fechadas.

Olímpio Oliveira (PSL) criticou a redução de uma multa que foi aplicada ao Banco do Nordeste pelo descumprimento da Lei das Filas, de sua autoria, que a Justiça acatou a solicitação de redução da multa imposta ao banco de R$ 300 mil diminuindo para R$ 30 mil.

Destacou a importância do Fundo Municipal do Direito Difuso, onde os recursos são provenientes quase todos da Lei das Filas, e que servem para solucionar questões do município. “Os bancos não respeitam as leis, está multa reduzida é motivo de gozação no Calçadão da Cardoso Vieira. Eu lamento muito a posição do Tribunal”.

Ele também repudia essa prova de vida que está sendo exigida pelo INSS para os aposentados, o que acha um absurdo, a pessoa ter que provar que está viva.

Alexandre Pereira (PSD) informou sobre a Audiência Pública que será realizada hoje para tratar de temas ambientais do município, ressaltando a ‘’Lei das sacolas plásticas’’, que foi revogada por algumas inconsistências, mas uma nova Lei foi apresentada com o intuito educativo e não punitivo. Além de outras leis que não estão sendo colocadas em prática.

Jô Oliveira (PC do B) lembrou que hoje, 15 de junho é o Dia Mundial de Enfrentamento a Violência contra os Idosos (Junho Violeta) e que entre as violências estão: violência física, psicológica, do abandono, abuso econômico (vítimas de empréstimos sem consentimento, apropriação dos cartões de crédito), entre outras, e ressaltou a importância da realização de uma Audiência Pública para discutir sobre essa temática e que possivelmente haverá após o retorno das atividades presenciais.

Nesse mesmo sentido, informou que amanhã haverá uma Tribuna Livre proposta pela Pastoral da Pessoa Idosa, na pessoa de Rosa, para discutir a data e a pauta do junho violeta e da situação da população idosa de Campina Grande.

Saudou o Presidente Municipal do Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, na pessoa de Eraldo e a Associação de Pessoas Idosas do município, na pessoa do Romualdo Figueiredo.

Para encerrar, fez uma fala em relação a um vídeo que foi marcada nas redes sociais, onde um animal (burro) passou mal por exaustão de trabalho e destacou a necessidade de cobrança e fiscalização das leis que já garantem a proteção animal.

Waldeny Santana (DEM) encerrou o pequeno expediente fazendo o registro do seu trabalho parlamentar e que esteve no Sebrae em busca de soluções para as visitas realizadas nas feiras e arcas comerciais do município, no Centro de Madeira, Fabricão, Vila do Artesão, Shopping Edson Diniz e nas duas rodoviárias.

Destacou que existe a necessidade de formalização de convênio entre o Sebrae e a Prefeitura Municipal e que na manhã de hoje apresentou solicitação para que esse convênio seja formalizado, onde só assim será possível promover a ação de sua autoria, que é a ‘’Sala do Empreendedor Itinerante’’ com o intuito de expandir esse projeto à todos os empreendedores e comerciantes, com ações de informação dos serviços e qualificações que o Sebrae apresenta e consequentemente melhorando a atuação e o trabalho dos empreendedores do município.

Solicitou que a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico – AMDE forneça linhas de créditos a juros subsidiados para o Centro de Madeira com o objetivo da instalação de energia solar, e também para as Rodoviárias com o intuito de melhorar a ambiência.

Com relação às obras de manutenção nas feiras, protocolamos um projeto de lei denominado de ‘’Empresa Amiga da Feira’’, onde as empresas que se disponibilizaram a realizar as reformas necessárias terão o direito de fazer o seu comercial na localização.

Minuto de Silêncio e Voto de Pesar

O presidente Marinaldo pediu um minuto de silêncio em memória póstuma a senhora Hilda Araújo Cavalcante; e a vereadora Jô Oliveira, pediu para a professora da Rede Municipal, Marli Cabral.

Após o minuto de silêncio, foi feita a leitura dos votos de pesar solicitados por Waldeny Santana, para Cássio Rocha; Jô Oliveira e Rostand Paraíba, para João Bosco; Marinaldo Cardoso, para Hilda Araújo Cavalcante, Maria Isabel Oliveira Paixão e Henrique Gael Braga Maciel.

Leitura da Ordem do Dia

O presidente fez a leitura dos 23 projetos de lei que foram aprovados em primeira votação na Sessão 53ª Ordinária e que a votação foi mantida nesta segunda leitura.

A sessão foi encerrada e Marinaldo Cardoso pediu a permanência dos vereadores para a Audiência Pública, proposta pelo vereador Alexandre Pereira (PSD) sobre o Meio Ambiente.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta segunda-feira (14), o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), despachou com o superintendente de Trânsito e Transportes Públicos. Carlos Marques Dunga Junior. Na oportunidade, fez uma série de solicitações para a melhoria da mobilidade urbana de Campina Grande.

O vereador presidente solicitou o retorno da Linha Viária nº 055, bem como readequação nos horários da Linha Viária nº 555, especificamente no retorno ao Bairro do Pedregal.

Pediu ainda a sinalização das Ruas Francisco Lopes de Almeida, Osvaldo Cruz, Arrojado Lisboa, José Nogueira Pereira, Eutique Loureiro, e Otávio Batista Cabral, no Rocha Cavalcante. Rua Pedro II, Rua Sargento Hermes Ferreira (Volta de Zé Leal), Bela Vista.

Marinaldo Cardoso, também solicitou um quebra-molas para a Rua Epaminondas Macaxeira, no Jardim Tavares.

Após os despachos na Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, Dunga Júnior apresentou ao presidente da CMCG o sistema de monitoramento do trânsito de Campina Grande feito através de dezenas de câmeras distribuídas nas ruas da cidade. Na oportunidade, Marinaldo pode verificar como estão sendo feitos os testes para utilização de drones, o novo planejamento da STTP para monitoramento e fiscalização de trânsito, em Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta quinta-feira (10), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu mais uma sessão remota da Câmara Municipal de Campina Grande, que contou com a participação de 18 vereadores, que aprovaram 23 Projetos de Lei. As atividades foram iniciadas com as leituras do Texto Bíblico e do Expediente.

Pequeno Expediente

O vereador Rostand PB (PP) abriu o pequeno expediente e falou da sua tristeza por conta do falecimento do comerciante João Bosco, que durante muito tempo esteve à frente do Sindicato dos Ambulantes e que lutou muito pelo Shopping Edson Diniz, e pela criação das Arcas Titão e Catedral.

Valéria Aragão (PTB) fez um relato da visita do Governador da Paraíba a Campina no dia de ontem, para a visitação no Arco Metropolitano Leste, o Centro de Convenções, a sede do Escritório de Representação do Governo que será reformado, visitou ainda o Centro de Monitoramento que vai oferecer suporte à segurança pública da cidade e por fim, ele fez também o anúncio da construção do Hospital de Clínicas de Campina Grande com maternidade, nas imediações do Hospital de Traumas. Agradeceu também a presença dos deputados, vereadores e diversas lideranças que estavam no local.

Fabiana Gomes (PSD) trouxe o tema do mês “Junho Vermelho” e falou da necessidade de doação de sangue. Lembrou a jornalista Simone Duarte que trabalhou com o seu esposo Nelson, e que fez o apelo para que a população doe sangue.

Citou que esteve no Hemocentro e que foi informada que o número de doadores tem diminuído devido a pandemia, mas encorajou as pessoas a realizarem a doação de sangue, uma vez que é um espaço seguro e higienizado correndo menores riscos de contaminação se comparado a outros espaços. Destacou a importância da Câmara Municipal no incentivo da Campanha de Doação de Sangue.

Jô Oliveira (PC do B) falou sobre a visita do Governador João Azevedo no município e dos projetos que estão sendo planejados e principalmente realizados. Citou as audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias que foram encerradas no dia de ontem e agradeceu a participação de todos os vereadores, das representações dos Sindicatos, dos movimentos sociais e comunitários e sociedade em geral.

Por fim, deixou seu voto de pesar em nome de João Bosco e reforçou a fala de Fabiana Gomes em relação ao Hemocentro e a importância da doação de sangue, além de concordar que a Câmara Municipal realmente é um órgão importante nesse processo, por ser um espaço de influência e de ter a imprensa voltada para si, tendo a oportunidade de salvar muitas vidas.

Janduy Ferreira (PSD), também tratou da importância da campanha de doação de sangue, citando que falta transporte para deslocamento de pessoas que têm interesse em realizar a doação de sangue e também informou que tem uma propositura para que a Secretária de Saúde do Estado junto com o Hemocentro volte a realizar a coleta de sangue itinerante nos Bairros e Distritos.

Minuto de Silêncio

Como vem acontecendo em quase todas as sessões, solicitação de um minuto de silêncio em homenagem póstuma. O vereador Rostand Paraíba pediu pelo falecimento de João Bosco, vítima da Covid-19; Valéria Aragão (PTB) solicitou para Thiana Gomes, filha do deputado Tião Gomes; Dona Fátima (PODE), para sua amiga Josélia.

Aniversariante

O presidente Marinaldo Cardoso parabenizou a vereadora Jô Oliveira que estará aniversariando na sexta-feira (11) em seu nome e em nome de todos os funcionários da CASA, pela educação e sensatez da parlamentar.

Os vereadores Alexandre Pereira (PSD), Anderson Almeida (PODE), Fabiana Gomes (PSD), Rubens Nascimento (DEM), Valéria Aragão (PTB), Eva Gouveia (PSD), Aldo Cabral (PSD), Olímpio Oliveira (PSL), Dona Fátima (PODE), Rui da Ceasa (PROS) e Janduy Ferreira (PSD) parabenizou a vereadora Jô Oliveira, por toda sua história e participação no parlamento, destacando a grande mulher e profissional responsável, além de toda sua história de luta e dedicação à vida política e as pautas que a vereadora defende.

Jô Oliveira agradeceu pelas felicitações, e reforçou seu aprendizado com todos no parlamento, independente dos debates políticos e das discordâncias, além de reforçar a importância da presença das mulheres na CASA e de estar ocupando esse espaço nesse momento histórico.

Leitura dos Projetos de Lei

Dos 23 PL aprovados, os destaques foram para o projeto de número 34 da vereadora Fabiana Gomes; o 36 de Waldeny Santana e o 49 de autoria de Rubens Nascimento.

O projeto da vereadora Fabiana, dispõe sobre o acompanhamento de intérpretes de Libras durante o pré-natal e o parto de gestantes com deficiência auditiva. Ela entende que a inclusão é cada vez mais necessária, sobretudo nesse momento delicado que a mulher enfrenta do pré-natal e do parto, e que elas possam se comunicar em sua totalidade, e destaca que é um projeto inclusivo e que promove qualidade de vida.

Dona Fátima parabenizou a propositura e concordou com a necessidade de um pré-natal melhor assistido e que acompanha a necessidade de diversas gestantes.

O PL do vereador Waldeny Santana dispõe sobre a obrigatoriedade de a Administração Pública Municipal divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade, instalados no âmbito do município de Campina Grande.

Os vereadores Valéria Aragão, Janduy Ferreira e Marinaldo Cardoso parabenizaram o projeto e solicitaram a subscrição.

Waldeny Santana justificou a sua propositura destacando que os instrumentos possuem a finalidade de educar e não de punir, por isso considera importante a divulgação dos radares.

O Projeto de Lei do vereador Rubens Nascimento, institui a ‘Ação Inter setorial em proteção à criança e adolescente’ em Campina Grande.

Destaque – Eva Gouveia e Marinaldo solicitaram subscrição. Eva falou sobre a sua gestão na SEMAS  onde essa ação foi criada em 2015 e teve uma redução de 90% nos casos de exploração sexual e de trabalho infantil, reconhecido pela ONU.

Rubens justificou a sua propositura, que tem o intuito de tornar esse projeto em Lei, para que esse trabalho não tenha descontinuidade ou desconstruído pelas nomeações futuras, uma vez que o mesmo já é realizado. Além disso, citou os números significativos e satisfatórios, ao passo que a ONT – Organização Nacional do Trabalho, visualizou essa ação em Campina Grande e colocou esse trabalho como modelo nacional para aplicação ou replicação em eventos de grande porte.

O Projeto ainda traz uma abrangência de ampliação conforme a deliberação do comitê que será instituído, não focalizando tão somente no evento do maior são João do mundo, mas já trata da possibilidade de discussão no âmbito da assistência do desenvolvimento humano, a possibilidade de alcançar eventos de grande porte que já são reconhecidos igualmente em Campina Grande (Carnaval da Paz, Natal Iluminado) e que já demonstram violações de direito.

O presidente encerrou os trabalhos convidando todos para a próxima terça-feira, (15), a partir das 9h30, sessão ordinária remota. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

A 52ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada de forma remota, foi presidida na manhã desta quarta-feira (9), por Marinado Cardoso (Republicanos), com aprovação das Atas e de 23 requerimentos e participação dos vereadores no grande expediente.

Após a leitura do expediente, a vereadora Ivonete Ludgério (PSD), pediu um minuto de silêncio em memória póstuma ao senhor João Nascimento (São José da Mata) e para Cláudia (de Lagoa Seca, vítima da Covid-19); Marinaldo Cardoso, para Henrique Braga Maciel.

Abertura do Grande Expediente por Alexandre Pereira (PSD), que informou sobre os R$ 13 milhões de investimento por meio do pagamento pela gestão municipal aos servidores (parcela antecipada do 13º salário) e prestadores de serviços de Campina Grande, ressaltando o compromisso do prefeito Bruno Cunha Lima com os que trabalham na Prefeitura.

Destacou também a importância da aprovação do projeto que prevê a continuidade da concessão das subvenções sociais destinadas às 19 entidades de assistência social do Município. Lembrou ainda que a Prefeitura, através da Secretaria de Finanças realizou a arrecadação do IPTU por meio da emissão do boleto na plataforma digital, devido a pandemia, economizando o dinheiro público e sendo possível investir mais na limpeza do município.

O Sargento Neto (PSD) fez um registro da audiência realizada com o Dr. Gilney que atendeu à solicitação de vacinas para as forças de segurança e realizou a destinação de 263 doses para a vacinação dos militares, agentes da Polícia Civil, e Guardas Municipais. Ainda faltam mais de 500 doses para vacinar os policiais militares.

Destacou ainda a fala do Comandante da 2ª Regional do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Jean que ao responder se já foi vacinado, disse: ‘’Sargento Neto, só irei ser vacinado quando meu último soldado do Corpo de Bombeiros estiver vacinado. ’’ Todos os bombeiros militares foram vacinados, faltando ainda todos os policiais militares devido à quantidade maior de profissionais.

Registrou que hoje é o Dia do Bombeiro Militar e parabenizou a todos os profissionais, além disso, solicitou que os vereadores levassem uma reivindicação ao governador João Azevedo, em relação a Catolé da Boa Vista, pois a localidade ainda está sem água nas torneiras.

Anderson Almeida (PODE) agradeceu a visita do governador João Azevedo a Campina Grande para fazer o acompanhamento das obras de investimento realizadas na cidade, com investimento de cerca de R$ 17 milhões no Arco Metropolitano Leste – obra que vai ligar a BR 230, 104 até a 095 – beneficiando Campina Grande com uma obra excelente de mobilidade. Citou também outras obras que estão sendo realizadas: Ginásio da Escola Estadual Antônio Oliveira, no valor aproximado de 1 milhão de reais, e a Ponte que liga os conjuntos habitacionais Raimundo Suassuna com a Acácio Figueiro, no valor de R$ 890 mil reais.

Valéria Aragão (PTB) ressaltou a visita do governador às obras de grande relevância e de investimento da cidade, citando o Centro de Investigação e Monitoramento em Campina Grande, sendo essa uma obra de quase R$ 5 milhões. E informou que estará fazendo parte do acompanhamento das obras juntamente ao Governador do Estado.

Rubens Nascimento (DEM) informou que ontem na imprensa anunciou sobre a obra de recuperação da antiga sede da Secretaria de Interiorização e que considera ser algo que os vereadores precisam ter conhecimento, pois tem relação com o funcionamento dos espaços públicos e considera que com a desconstrução do espaço público o custo será muito elevado, naquilo que deveria tão somente ser só uma adaptação do espaço.

Aldo Cabral (PSD) relembrou a respeito das obras do Mutirão que o Governo do Estado começou e não concluiu e fez essa solicitação aos vereadores para que tomem conhecimento junto ao governador a respeito dessas obras. Anderson Almeida informou que amanhã trará essa resposta a respeito da situação das obras do Mutirão.

Leitura de Requerimentos

O presidente da CMCG leu os requerimentos de voto de pesar da Mesa Diretora para pastor Marcos Jatobá; de Marinaldo para Henrique Gael Braga Maciel, o requerimento de forma oral – Sgto Neto – para Thiana Gomes, filha do Deputado Tião Gomes.

Votos de aplausos da Vereadora Jô Oliveira (PC do B) para Josenildo Carvalho Dionísio pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescentes; ao senhor Ramon Moreira pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescentes; ao senhor Danilo da Silva Rodrigues Santos pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescentes

Luciano Breno (PP) para o pastor Valker Neves Sales pela sua nomeação a Secretaria de Assistência Social do município.

E os requerimentos de solicitação da vereadora Carol Gomes (PROS); Fabiana Gomes (PSD); Sargento Neto (PSD); e Jô Oliveira (PC do B).

Os requerimentos foram aprovados por unanimidade e a sessão foi encerrada por conta do acompanhamento da bancada de oposição à visita do governador João Azevedo às obras em Campina Grande.

O presidente convidou todos para esta quinta-feira, (10), a partir das 9h30, sessão ordinária remota. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (8), Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu mais uma sessão da Câmara Municipal de Campina Grande de formato remoto, com a participação de 22 vereadores que aprovaram requerimentos e o Projeto que trata da Concessão das Subvenções Sociais e Assistência Social, encaminhado pelo Poder Executivo.

Após a leitura do expediente, foi solicitado o Minuto de Silêncio pelos vereadores Olímpio Oliveira (PSL), Carol Gomes (PROS), Ivonete Ludgério (PSD) e Eva Gouveia (PSD), para o empresário Anselmo Apolinário; Rubens Nascimento (DEM) e Ivonete Ludgério, para o pastor Marcos César de Souza Jatobá; Fabiana Gomes (PSD), para o empresário Cássio Rocha, Allan e Cacau. 

Pequeno Expediente

As vereadoras Ivonete Ludgério, Carol Gomes e Fabiana Gomes falaram a respeito do fechamento das academias. Elas consideram que a medida não é correta, uma vez que os espaços de academias são locais onde as pessoas podem cuidar da saúde física e mental, e funcionam com apenas 30% da quantidade total, possuem distanciamento entre os equipamentos e os donos e profissionais que trabalham no local são responsáveis e seguem todas as medidas de prevenção.

Elas citaram a problemática das filas dos bancos, que são locais com maior probabilidade de disseminação do vírus, tanto para os funcionários quanto para a sociedade. Fabiana Gomes ainda ressaltou o fechamento das igrejas, que também funcionam com diminuição da sua capacidade total e distanciamento social, sendo um local de cuidado emocional e espiritual e que não deveriam estar fechadas, assim como as academias. Marinaldo Cardoso também registrou que as academias seguem os protocolos de segurança.

Grande Expediente

Waldeny Santana (DEM) informou que no dia de ontem esteve visitando a Associação Comercial e debateu a importância do apoio municipal para as sociedades de garantia de crédito. Além disso, explicou o funcionamento dessas sociedades de garantia de crédito, e esclareceu que elas agem como órgão financeiro e garantidor de uma operação financeira que será subsidiada pelo município, para os empresários, pequenos empreendedores, feirantes e aqueles que buscam o banco para direito de crédito e que possuem dificuldade para tal.

Diante disso, estudou sobre a importância das sociedades garantidoras de crédito, que em Campina Grande tem parceria com o SICOOB e SICRED e o Município participaria como aporte financeiro, assegurando o empréstimo e garantindo o risco dessas operações, sendo o fiador das operações para que os mesmos tenham acesso ao crédito e posteriormente paguem o crédito solicitado. As operações são a juros subsidiados e ressalta que já realizou visitas a locais específicos que enxerga como pontos de oportunidades para desenvolver a economia e gerar emprego e renda, citando como exemplo empreendedores de Box no Edson Diniz, Box no Fabricão, Box no Centro de Madeira, etc.

Finalizou explicando que irá trabalhar num projeto de lei para permitir que o Município participe dessa parceria e promoverá uma Tribuna Livre para divulgação das sociedades de crédito.

Olímpio Oliveira (PSL) informou que ontem saiu o anúncio por parte do Ministério da Saúde que o SUS (Sistema Único de Saúde) estará adicionando em sua lista, medicamentos para tratamento da AME 2, mas deixando de fora os medicamentos para as pessoas com tratamento da AME 3. O órgão CONITEC é o responsável pela liberação ou não desses medicamentos?

Citou o acontecimento da audiência pública que foi realizada na Câmara de Vereadores de Campina Grande com a participação de Laissa Guerreira, onde debateram sobre o tema e falaram a respeito da importância na promoção da qualidade de vida das pessoas que são beneficiadas com esses medicamentos, ressaltando que houve uma comoção nacional, mas a CONITEC não liberou a compra desse medicamento do tratamento da AME 3, pelo Governo Federal. O CONITEC é um órgão colegiado que não é votado pela sociedade, e que apesar da liberação do presidente da República, o órgão não permitiu a liberação e o Governo não se manifestou em relação ao fato.

Como solução o vereador Olímpio pediu a mobilização de todos os vereadores e propôs um diálogo com o Ministro da Saúde para que mais uma vez esse tema seja debatido e tentar reverter essa decisão.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou o vereador Olímpio pela propositura da Audiência Pública em relação à Causa Animal e deixou seu apoio.

Informou sobre a nomeação do novo secretário de Assistência Social e demonstrou alegria pela indicação do Pastor Valker Neves Sales.

Falou ainda a respeito das divergências de decretos e interpretações, e decisões judiciais, principalmente no que diz respeito ao fechamento e abertura de academias, ressaltando que é evidente que a organização de uma unidade não corresponde a todas elas, por isso a importância da fiscalização, mas destacou que na situação relativa aos decretos, acredita haver equívoco, pois a Justiça considerou que o decreto estadual é mais rígido e restritivo, porém no tocante aos últimos decretos editados pelo Estado e pelo Município, o Governo do Estado não fazia menção às academias automaticamente permitindo o seu funcionamento com até 100% da sua funcionalidade. Já o decreto da gestão municipal 4.587/2021, ao contrário desse que foi omisso nessa categoria, citou as academias e que exceto os finais de semana, as academias poderiam funcionar no horário normal e 30% da sua capacidade total, seguindo as normas sanitárias. Sendo assim, esse decreto do município é mais restritivo do que o do governo do estado, porém a decisão da Justiça foi favorável ao decreto do governo estadual.

Acredita que se o Procurador do Município irá recorrer nesse aspecto do decreto, e o Ministério da Justiça, vai compreender que o decreto do Município é mais restritivo. Finalizou informando que com a abertura ou não, ou abertura condicionada, é sempre necessário fortalecer as medidas de segurança, uso da máscara e álcool gel, distanciamento social e higienização das mãos.

Leitura de Requerimentos

O primeiro foi o requerimento de Urgência Especial que requer inclusão do Projeto de Lei 004/2021 de autoria do poder executivo na matéria da ordem do dia. (Projeto que trata das Subvenções Sociais).

Em seguida, a leitura dos requerimentos de votos de pesar dos vereadores, Valéria Aragão (PTB), Alexandre Pereira (PSD), Rubens Nascimento (DEM), e Carol Gomes (PROS).

Votos de Aplausos

De Valéria Aragão para o Dr. Jhony Bezerra, Diretor do Hospital de Clínicas de Campina Grande; e para o Dr. Sebastião Viana Junior, Diretor do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

Jô Oliveira (PC do B) para Thyago de Melo Duarte pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescentes na cidade; e ao senhor Julian Dantas da Silva pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescentes na cidade de Campina Grande.

Alexandre Pereira (PSD) para o promotor Eulampio Duarte (pela proibição das fogueiras).

Sargento Neto (PSD) para os policiais Lucivandro de Souza e Elias Batista da Silva por serviços prestados à população.

Requerimentos Indicativos 

Nove requerimentos de Fabiana Gomes; dois da vereadora Jô Oliveira. Um total de 27 requerimentos foram aprovados (incluindo o requerimento de urgência). Todos aprovados por unanimidade.

Leitura do Projeto de Lei:

Dispõe sobre a continuidade na concessão de subvenções sociais às Casas de Assistência Social de Campina Grande, por intermédio da Prefeitura Municipal no ano de 2021.

As três emendas propostas pelo vereador Olímpio Oliveira foram rejeitadas por maioria, 12 votos contra e seis a favor.

Justificando a sua propositura, Olímpio Oliveira fez observações positivas no aumento de Casas assistidas nesse referido Projeto de Lei Complementar. Citou também a instituição ‘’Casa da Acolhida São Paulo da Cruz’’ que recebia R$ 1.500,00 e agora no novo PL vai passar a receber R$ 3.000,00 mensais, com aumento de 100%, porém não compreende porque outras entidades, como a citada acima, não tiveram um aumento a respeito das subvenções, ressaltando também que os valores já estão há pelo menos 10 anos no mesmo patamar.

Também comentou sobre as outras duas emendas, que se referem às instituições ‘’Centro de Recuperação Homens com Cristo’’ e ‘’Instituto Social O Resgate’’, onde sugere o aumento do valor da concessão da primeira de R$ 3.500,00 para R$ 5.000,00 e da segunda de R$ 2.000,00 para R$ 3.000,00, ressaltando que o aumento total é de apenas R$ 3.500,00.

O Projeto de Lei Complementar nº04: Aprovado por unanimidade

Olimpio Oliveira – justificativa: lamentou pela rejeição das emendas, considerando que a Casa perde a oportunidade de exercer seu poder reformador e que cada um pode fazer análise da própria consciência e do seu mandato.

Não pode deixar de expressar os sentimentos diante da derrota das diversas emendas importantes já propostas e que foram rejeitadas na Câmara Municipal de Campina Grande.

Alexandre Pereira – justificativa: Ressaltou que todos os companheiros pensam nos pobres e vulneráveis e que a legislatura atual tem feito o seu papel, bem como as instituições sabem que podem contar com a gestão municipal.

Não está fazendo proselitismo, citando que a subvenção é até 2023 representando cuidado e compromisso com as instituições e que como liderança mais uma vez fez história com a aprovação do projeto e a sociedade saberá reconhecer.

Parabenizou o vereador Pastor Luciano Breno e Rostand PB, pela posição firme e coerente.

Rubens Nascimento – parabenizou ao prefeito Bruno Cunha Lima que encaminhou o projeto de lei com efeitos retroativos.

Olímpio Oliveira – Enalteceu a posição da vereadora Ivonete Ludgério que apesar do seu compromisso com o governo e da bancada da situação, tem suas convicções e liberdade para votar conforme suas convicções.

O presidente da CASA, Marinaldo Cardoso, anunciou que as comissões estão emitindo pareceres sobre vários projetos que deram entrada na Casa, os quais irão a votação na sessão ordinária de quinta-feira, 10 de junho.

O presidente encerrou a sessão convidando a todos para esta quarta-feira, 9, a partir das 9h30, sessão ordinária remota. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Na manhã deste sábado (5), atendendo o convite do prefeito Bruno Cunha Lima, 11 vereadores da base acompanharam a vistoria das obras no Hospital Municipal Dr. Edgley, na Zona Leste. Participaram da comitiva o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), Alexandre do Sindicato (PSD), Rostand Paraíba (PP), Luciano Breno (PP), Carol Gomes (PARA OS), Fabiana Gomes (PSD), Rui da Ceasa (PROS), Eva Gouveia (PSD), Sargento Neto (PSD), Ivonete Ludgério (PSD) e Waldeny Santana (DEM).

Na ocasião, o prefeito Bruno acompanhado dos vereadores e do secretário adjunto de Saúde, Gilney Porto, anunciou a instalação na unidade de 40 novos leitos – 30 de enfermaria e 10, UTI – exclusivas para pacientes covid.

A obra em execução faz o aproveitamento de enfermarias que já dispõem de canalização de oxigênio. As alas foram totalmente recuperadas e adaptadas ao tratamento das vítimas da covid-19.

Além disso, o prefeito informou que foram executadas obras no setor de UTI, onde funcionarão 10 leitos totalmente reformados e adaptados com os equipamentos necessários para o atendimento do setor.

“No salão principal, serão nove leitos de UTI, além de se contar com uma UTI de isolamento para o caso de pessoas que foram infectadas com bactérias mais resistentes ou outras variantes mais contagiosas”, acrescentou o prefeito.

No Hospital, também vai funcionar uma sala de estabilização totalmente equipada com dois leitos, dotados de respiradores, padrão UTI. Construída ainda uma “Sala de Observação”, com seis poltronas para os pacientes encaminhados pelas equipes médicas. Bruno Cunha Lima agradeceu o apoio da bancada da CMCG e aos funcionários e diretores que estão totalmente empenhados na abertura do novo espaço de tratamento covid na cidade.

Para Marinaldo Cardoso, presidente da CMCG, “a vistoria junto com os vereadores é muito importante para prestação de contas à sociedade das ações do Poder Legislativo”, disse.

Alexandre Pereira (PSD), “A visita é uma prestação de contas que é obrigação da Prefeitura. Verdades são apresentadas com fatos, com visitas e com transparência e é isso o que nós estamos fazendo aqui”, afirma.

Os vereadores e vereadoras saíram otimista com a novidade. “O Hospital Municipal Dr. Edgley” virá em um momento em que a cidade necessita de mais leitos para o tratamento da covid e Campina, mais uma vez parte na frente com no socorro hospitalar nesta pandemia”, Fabiana Gomes, vereadora da Comissão de Saúde.

Quem também se pronunciou foi a vereadora presidente da Comissão de Saúde, Carol Gomes (PROS), “a visita contribui para que a população saiba o que está sendo feito. É muito importante essa preocupação do Executivo em mostrar para nós vereadores e vereadores a realidade da obra sem pirotecnia”, disse.

DIVICOM/CMCG