Na manhã desta terça-feira (25), o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu mais uma sessão realizada em formato híbrido, que contou com a presença de 21 vereadores.

Após a leitura dos expedientes, os vereadores inscritos nos pequeno e grande expedientes declinaram da fala por conta da realização da Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional da Adoção, de autoria do vereador Rubens Nascimento (DEM).

Como acontece em quase todas as sessões da Câmara, os vereadores pedem 1 minuto de silêncio pelas vítimas da Covid-19. A vereadora Ivonete Ludgério lembrou a morte do padre Rachid; Jô Oliveira (PC do B), prestou sua homenagem à professora Cíntia Luzia; Anderson Almeida (PODE) se acostou às vereadoras e lembrou as mais de 450 mil vítimas da covid-19.

ORDEM DO DIA

Foi aberta com a votação do requerimento nº 2080 de 2021 que requer que sejam considerados de Urgência Especial o Projeto de Lei Nº 320/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, delimitação e ajustamento de bairros do Município de Campina Grande, em detrimento aos seus novos limites, o do Projeto de Resolução Nº 016/2021, que altera dispositivos do Regimento Interno da CASA, e dá outras providências. O requerimento foi aprovado por unanimidade.

O projeto do Executivo que dispõe sobre a criação, delimitação e ajustamento dos bairros, em detrimento aos seus novos limites foi aprovado pela maioria.

Já o Projeto de Resolução nº 16 de 2021, de autoria de Marinaldo Cardoso (Republicanos), que altera dispositivos do Regimento Interno da Casa foi rejeitado por maioria.

O projeto alterava o período de mandato dos integrantes da Mesa Diretora de dois anos para apenas um, sendo assim instituído o chamado anuênio.

Debateram o projeto de autoria do presidente, Ivonete Ludgério (PSD), Anderson Almeida (PODE), Olímpio Oliveira (PSL), Rubens Nascimento (DEM), Waldeny Santana (DEM), Alexandre Pereira (PSD) se absteve de votar, e o pastor Luciano Breno (PP) parabenizou a postura de Marinaldo Cardoso.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) comunicou aos vereadores que a partir da próxima quinta-feira (27), 100% dos trabalhos legislativos voltam a ser desenvolvidos de forma remota.

A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora da CASA, após o recebimento do resultado dos testes realizados pela equipe da Secretaria de Saúde nos servidores e vereadores da Câmara na última semana. Marinaldo Cardoso informou que oito pessoas testaram positivo para covid-19, entre elas, o vereador Renan e o funcionário Maésio.

Depois da sessão, o presidente disse que ia ao Hospital Pedro I. O resultado do seu teste foi negativo, no entanto ele teve contato com o vereador Renan que testou positivo.

DIVICOM/CMCG

A vereadora Valéria Aragão (PTB) presidiu a sessão da CMCG nesta quinta-feira (20), de formato híbrido, que contou com a participação de 20 parlamentares que aprovaram requerimentos com votos de aplausos.

Após a leitura do expediente pela secretária Jô Oliveira (PC do B), foi iniciado o grande expediente com a prestação de contas do vereador Waldeny Santana (DEM), a respeito do Circuito das Feiras, que segundo ele, os obstáculos estão sendo superados. Ontem, esteve na Secretaria de Serviços Urbanos, acompanhando a realização das demandas que foram encaminhadas à Secretaria.

Anderson Almeida (PODE) complementando o tema trazido à tribuna pelo vereador Waldeny, informou que já trabalhou na CEASA/EMPASA e que é gratificante ter as mínimas condições de trabalho. Com feiras organizadas e higienizadas, aumenta a satisfação do trabalho e a procura da população pelas feiras.

Rubens Nascimento (DEM) trouxe uma reflexão sobre as Escrituras citando a profissão do apóstolo Lucas, que era médico, conhecedor da ciência, convocado por Cristo para estar com ele e aprender a perspectiva de alimentar a fé e crer em Deus. E que dentro dessa perspectiva, falou sobre o uso da máscara, do álcool gel e do processo da vacinação, que são habilidades científicas dadas por Deus.

Demonstrou a sua preocupação em relação às alergias medicamentosas que possui, e que tem feito estudos em relação às vacinas e que apesar disso busca instruir além de desejar e esperar que todo esse processo de vacinação seja acelerado, para que inclusive ele seja contemplado.

Concluiu informando que não há uma dissonância entre ciência e fé, apesar das discordâncias, pois “a benção de Deus pode vir administrada por um medicamento, de uma imunização por vacina, e pela cura que sempre virá dele através do seu filho Jesus” – finalizou.

Alexandre Pereira (PSD), se desculpou pela forma como foi interpretado na sessão do dia de ontem. Se retratou sobre a sua fala “quem quiser passar na frente para tomar a vacina”, informando que tratou do assunto de forma irônica. Também destacou o trabalho que vem realizando, acompanhando as ações da Secretaria da Saúde. E relembrou a visita que fez ao pastor vitimado por covid-19, na unidade hospitalar Pedro I, usando todos os equipamentos de proteção individual e complementou dizendo que “quem é negativista, negacionista, não vai usar trajes de proteção e que quem nega a covid-19 não fala sobre o tema”. Finalizou dizendo que a vacinação é a solução, este é o caminho para solucionar a pandemia e quando chegar a sua vez vai tomar a vacina.

Dona Fátima (PODE) tratou sobre o projeto de indicação 51/2021, uma matéria aprovada na Câmara de Vereadores, que indica a confecção de cartilha baseada na obra “O que é o forró?”, para distribuição na rede de ensino do município, buscando contar a nossa história de cultura e valor na educação base, com o intuito de enaltecer a cultura local e o forró, ritmo nordestino que está defasado na terra do maior São João do Mundo e que considera ser obrigação da CASA fazer com que as crianças conheçam a nossa cultura no ambiente escolar. E que além disso, trouxe para o dia de hoje, por meio de sua propositura, uma Tribuna Livre para discutir sobre o tema, com os músicos e produtores: Sandrinho do Pan e o Sanfoneiro Sandro.

Anderson Almeida (PODE) parabenizou a cartilha de propositura de Dona Fátima, pois considera que esse projeto incentiva as crianças e a juventude a conhecer o São João e a cultura local, sendo um papel importante na educação da população e de valorização da cultura local a partir das escolas municipais.

Janduy Ferreira (PSD) disse que Dona Fátima está de parabéns pelo projeto e considera o conteúdo e cultura chegando à escola, sendo esse lugar onde tudo começa e a cultura chega como forma de aprendizado. Destacou também a importância de as crianças conhecerem as raízes locais, ainda mais pelo fato de Campina Grande ter um destaque no mundo com a cultura nordestina.

Olímpio Oliveira (PSL) falou sobre o estado de Pernambuco e da maneira como eles resguardam e valorizam a cultura local, e que o tema trazido por Dona Fátima é importante, já que Campina Grande tem o seu turismo de evento, o produto mais forte é o forró, e que é preciso cuidar mais, do que é da nossa terra.

TRIBUNA LIVRE

A Tribuna Livre desta quinta-feira foi solicitada por Dona Fátima e contou com a participação de Alessandro dos Santos, conhecido como Sandrinho do Pan, e do sanfoneiro Sandro Moreno.

Sandrinho do Pan é músico, produtor e pesquisador, funcionário do museu dos 3 Pandeiros, e responsável pelas curadorias da música do local e um dos autores da Cartilha “O que é o forró”?

Ele agradeceu a oportunidade de participar desse debate e trouxe também o amigo Sandro que é sanfoneiro e que considera que esse profissional é o que mais representa a cultura do forró.

Explicou sobre como e porque a cartilha foi escrita, informando que a ideia surgiu a partir de uma oficina que foi ministrada sobre ritmos nordestinos na Europa, junto com o seu amigo Ivan, e que pelo fato de existir muitas coisas sobre o forró, porém sem a contextualização devida, os dois tiveram essa necessidade de formulação de uma cartilha explicativa sobre o tema.

A Cartilha apresenta as origens dos ritmos que compõem o forró, como também explica as origens do nome Forró. Ele considera que não é só um livro para ser colocado em sala de aula, mas um conceito que pode ser utilizado para até mesmo estudar a nossa história, como por exemplo, estudar a abolição dos escravos pela obra de Jackson do Pandeiro (música 13 de maio). Trazer essas pontes invisíveis para dentro da sala de aula.

Tem como propositura também a criação de material audiovisual e audiobook, para crianças, adolescentes e até mesmo para adultos, a partir da cartilha. Além disso, informou que realizou um questionário com crianças e que foi percebido que elas não tinham acesso às músicas da nossa cultura. Citou Juliette como exemplo, que por meio do conhecimento da sua identidade e das suas raízes nordestinas, alcançou o sucesso. Também fez crítica a algumas músicas modernas pela vulgarização, banalização das mulheres e do sexo.

Citou a gestão municipal que são sensíveis a arte e a cultura popular, acredita ser possível fazer encaminhamentos nesse tema, e demonstrou estar disposto a contribuir com o seu material e disposto a discutir ideias, “pois a arte precisa, e os artistas locais precisam de valorização”, finalizou.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) considera que não deveria ser preciso bater na porta do Poder Público para que existisse essa valorização dos músicos e cultura local, pois a Gestão deveria ser responsável por fazer uma busca ativa do que acontece na cidade, sobretudo dessa iniciativa. Citou a Orquestra Sanfônica que acabou e a cidade não se deu conta. Também destacou a culinária local e a venda de cordéis que estão sendo perdidos. Além disso, considera que quando aparece a oportunidade de resgatar essa cultura, muitas vezes o Poder Público não dá a devida atenção.

Jô Oliveira (PC do B), nascida e criada na feira central de Campina Grande, relembrou a memória afetiva que tem da sua cultura e considera que “se temos a oportunidade de levar para sala de aula, precisamos estimular essa proposta”. Destacou a fala de Olímpio Oliveira, em relação a Recife e a valorização da cultura local, e considera que é possível fazer o mesmo pelo estado da Paraíba a partir dessa iniciativa com o apoio de todos os vereadores e vereadoras da CASA, levando essa cartilha até as escolas, a partir da realidade local.

Dona Fátima (PODE) disse que nasceu e foi criada no sítio, em uma família com fortes raízes no forró, destacou mais uma vez a importância da Cartilha e da participação de Sandrinho do Pan e de Sandro Sanfoneiro, além do apoio dos vereadores e vereadoras.

Anderson Almeida (PODE), oriundo do bairro de Santa Rosa, destacou a expectativa da chegada do mês de junho e que na sua juventude escutava o disco de ‘’Assiszão e Capilé’’ numa radiola ao lado do avô, para dançar forró a noite inteira.

Ressaltou que não tem nada contra os outros ritmos, mas que não se pode abandonar a cultura local uma vez que os turistas vêm até o São João de Campina Grande em busca ‘’da sandália de couro, do arrastado de chinelo, do forró local, das barracas, das palhoças de forró pé de serra”. Além disso, citou a necessidade de um movimento dos trios de forró que precisam fazer parte majoritariamente do São João de Campina Grande.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou o palestrante e destacou a oportunidade de aprender sobre a cultura local, e que como representante da comunidade cristã evangélica, ressalta que sempre há muito preconceito, mas que o que ele tem como compreensão é que o combate deve ser em relação as drogas, as bebidas, a prostituição, mas não a cultura.

Citou a atuação dos missionários que quando precisam fazer suas missões são orientados a respeitarem as músicas, as vestimentas, a cultura local dos outros países, mas pontua que em suas próprias regiões, não existe essa mesma perspectiva.

Destacou que a Cartilha é uma forma atrativa de defender o que é nosso e que fará o que for possível para fortalecer o projeto até chegar aos alunos do município. Informou que já existe forró gospel, com letras evangelizadoras e resgate da cultura local e fez uma crítica ao “forró plastificado” que se faz atualmente. Por fim, parabenizou a propositura de Dona Fátima.

Janduy Ferreira (PSD) destacou que a cultura é importante de ser vivenciada, e apesar desse ano não poder ser vivenciada, tem que ser lembrada. Parabenizou Dona Fátima pelo tema discutido e destacou que a Câmara Municipal tem espaço para a cultura, seja nas escolas ou no Parque do povo, além disso, considera que é preciso valorizar o São João e levar para juventude esse conhecimento.

Rostand Paraíba (PP) ressaltou que os governantes precisam olhar com carinho para os músicos, pois a pandemia está afetando a vida de todos, principalmente devido aos decretos governamentais.

Falou da importância da cartilha nas escolas, mas relembra que estão fechadas e que é necessário vacinar os professores para retomada das atividades escolares.

Após a leitura de requerimentos, a vereadora Valéria Aragão (PTB) encerrou a sessão convidando a todos para a sessão ordinária da próxima terça-feira, 25, de maneira híbrida com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

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A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta quinta-feira (19), uma Sessão Especial para lembrar o Dia Nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma propositura da vereadora Eva Gouveia (PSD).

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a sessão  convocando as autoridades para a formação da mesa, o juiz Hugo Gomes Zaher, da Vara da Infância de Campina Grande, o juiz Perilo Rodrigues de Lucena, também da Vara da Infância, Renata Andrade, coordenadora Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Lana Menezes, dos Conselhos Tutelares, Izolda Fragoso, Fábio César, do projeto SOS Brasil, Magliane Leite, da Coordenação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente e o vice-prefeito Lucas Ribeiro. O promotor Raulino Maracajá, a promotora Elaine Cristina Alencar, a senadora Daniela Ribeiro e o deputado federal Pedro Cunha Lima participaram online da sessão.

A vereadora Eva Gouveia justificou a sua propositura, dizendo que o dia 18 de maio não é para comemorar, é um dia para lembrar. Nesta pandemia, os indicadores mostram que as crianças estão mais expostas. Também lembrou a sua passagem na SEMAS, do trabalho que foi executado durante o Maior São João do Mundo. Após apresentar a justificativa, o presidente Marinaldo Cardoso convidou a vereadora para presidir a sessão.

Magliana Leite, da Rede de Proteção, em sua fala diz que o 18 de maio é para lembrar e fortalecer a proteção da criança e do adolescente.  Campina Grande é referência em serviços e programas, mas, precisa chamar a atenção da sociedade para que seja parceira na denúncia dos abusos, que o olhar seja diferenciado para que se possa avançar.

Lana Menezes, do Conselho Tutelar, parabenizou a vereadora Eva Gouveia por trazer ao debate um tema tão importante, falar do trabalho que se faz no Conselho Tutelar. Ela informou que os Conselhos eram denominados por regiões Norte, Sul, Leste e Oeste, hoje a denominação é feita pelos números 1,2,3 e 4. Os telefones são 3310.6278 e 33106005.

A palestrante apresentou dados a respeito da violência sexual. De 2020 a 2021 foram registrados 94 casos, sendo 82 do sexo feminino e 12 do sexo masculino; 23 casos de crianças na faixa etária de 0 a 6 anos; 28 casos de 7 a 11 anos; e 43 adolescentes.

Lana esclarece que o agressor é sempre alguém próximo, que convive com a criança, na maioria o pai, seguido do padrasto, primos, namorado de um familiar e por último vizinho. Sempre ocorre dentro da casa da vítima e a família é quem mais busca o Conselho.

A denúncia de abuso pode ser feita pelo disque 100 e 123. Aqui temos como apoio a Rede Municipal da Saúde, e os Programas e serviços da Assistência Social. “A criança ou adolescente se sente culpada e ameaçada, quando deveria ser acolhida e protegida”, destacou.

Ela falou também do caminho que é percorrido: Serviço de saúde, ISEA ou Hospital da Criança; Segurança Pública; Acompanhamento do exame sexológico; CREAS; e acompanhamento psicológico. A garantia dos direitos fundamentais da criança deve ser preservada.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou a vereadora Eva Gouveia pela propositura da sessão e por seu trabalho realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social. E fez uma analogia da campanha “Parecia ser carinho”. Parecia ser carinho presentear com guloseimas, pais, vizinhos, padres, pastores. Parecia ser carinho haver um plantão policial 190, que diz isso é coisa de menor; parecia que havia Conselho Tutelar, quando o atendente diz deixe para amanhã; parecia que havia Delegacia; parecia que havia perito humanizado. Ele indaga a respeito do papel de cada um nessa grande rede, qual o papel dos gestores e a participação da Igreja no cuidado das crianças e adolescentes.

O Juiz da Vara da Infância, Perilo Rodrigues de Lucena falou da sua alegria, satisfação e honra de participar desta sessão. Há um ano está em Campina Grande, trabalhando na pandemia agradecendo a Deus e a tecnologia para a realização de uma trajetória de sucesso. E agradeceu o voto de aplausos que recebeu da CMCG. Fez o registro de ter conhecido o saudoso Rômulo Gouveia e destacou o trabalho da Prefeitura desde a gestão de Romero Rodrigues, no cuidado com a criança e as parcerias com a SEMAS, Seduc e Secretaria de Saúde e disse que o juiz não faz nada sozinho e tem que ter apoio da Rede, dos CAPS, CREAS, CRAS e de advogados.

Ele anunciou que em Campina Grande 95% dos processos eram físicos e que a partir de junho 100% serão digitalizados. Também lembrou a luta do grupo de adoção Laços de Afeto, e que é um dever de todos denunciar. Também parabenizou a live feita pela Prefeitura-SEMAS.

Hugo Gomes Zaher, juiz da Vara da Infância e Juventude parabenizou pela sessão e destacou a importância da live de ontem. Ele afirmou que os dados de Campina Grande são consonantes com os nacionais e que se deveria trabalhar o Plano Municipal da Primeira Infância. “Aqui é muito organizado, estou há quatro anos e podemos evitar a violência institucional e para isso é preciso capacitar quem escuta, para saber ouvir, garantir um espaço humanizado para isso”, concluiu dizendo que estava emocionado por estar nesta CASA.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) saudou Eva Gouveia pelo debate de um tema tão importante e relevante e que desde 2018 esse debate vem sendo realizado na Câmara. “Estamos aqui para fazer uma reflexão, precisamos avançar e encontrar saídas para reduzir esses números apresentados. “Defendo que a Assistência Social tenha um percentual de recursos para trabalhar, defendo também as campanhas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e que precisamos da Frente Parlamentar”.

A Drª Elaine Cristina do Ministério Público disse que há muito do que se falar e parabenizou a todos da Rede de referência em nível nacional e falou do desafio de trabalhar nessa pandemia. Destacou que é essencial a participação da Câmara nesta luta. “Eva eu conheço a sua trajetória, a caminhada não é fácil, muito já fizemos, mas, precisamos avançar”, finalizou.

O Dr. Raulino Maracajá, do Ministério Público do Trabalho homenageou todos os presentes na sessão e disse que o MPT replica as boas práticas de Campina Grande. E lembrou que o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é em memória à morte da menina Araceli Cabrera Crespo. No dia 18 de maio de 1973, aos 8 anos, ela foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo. E que o crime praticado por jovens da classe média está impune até hoje.

O promotor lamentou os dados que são estarrecedores e que os traumas são para toda a vida. E que esses números não são reais, informações são perdidas por falta de denúncia. Falou também que a PRF mapeou 3.600 pontos nas BRs de vulnerabilidade e exploração sexual. Destacou ainda que a ausência de alunos nas escolas por conta da pandemia é um problema muito sério e traz graves consequências e diz que a Rede de Proteção à Criança deve ser fortalecida cada vez mais.

O vice-prefeito Lucas Ribeiro cumprimentou a todos em nome do juiz Perilo e falou das sessões especiais para debater assuntos tão importantes e parabenizou a CMCG que está sempre ativa.

Ele apresentou dados sobre abuso do Disque 100; a cada dois dias uma criança é abusada e que 74% do sexo feminino. E que os pontos de exploração sexual nas estradas são em postos, bares e restaurantes. Apela para que as pessoas denunciem os abusos através do Disque 100 e do 190.

Fábio César do Aplicativo SOS Criança agradeceu o convite e relembrou o saudoso Rômulo Gouveia que era amigo do seu pai Eraldo César. Ele relatou que há um ano falou do aplicativo SOS Mulher Brasil em Brasília e que a ministra Damares o parabenizou, e pediu para que ele criasse o SOS Brasil Criança, que tem nove formas de denúncia, são 24 horas por dia e qualquer pessoa pode denunciar. Fábio anunciou para breve um projeto mais abrangente ‘Nós salvamos vidas’ com o SOS Cães e Gatos e SOS Amazônia.

Izolda Fragoso, representante das Entidades não governamentais, disse que a plenária deveria estar cheia de crianças para serem escutadas. A situação é triste e a porta de entrada são os Conselhos Tutelares, falou das políticas de atendimento e que o Estatuto da Criança e do Adolescente que vai completar 21 anos, seja efetivado em todo o Brasil.

A sessão especial foi encerrada com a vereadora Eva Gouveia, convidando a todos para a sessão ordinária da quinta-feira, 20, de maneira híbrida com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quarta-feira (19), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu mais uma sessão em formato híbrido que contou com a participação de 20 vereadores.

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente com a prestação de contas do trabalho que vem desenvolvendo e solicitou ao Governo do Estado o retorno da Operação Lei Seca na cidade. Ele informou ainda que esteve com o prefeito Bruno Cunha Lima e apresentou todas as sugestões feitas à SESUMA  depois das visitas do circuito das feiras da cidade. Também visitou o Hospital Pedro I e ficou impactado com o que viu e mais uma vez pediu fiscalização para evitar aglomerações, fechamento não. O vereador lembra que este é um momento de conscientização individual e que vai continuar nas ruas para verificar in loco os problemas da cidade e sempre fugindo da politicagem.

Alexandre Pereira (PSD) fez o registro da visita ao Parque da Criança com o prefeito Bruno após a revitalização da área, pinturas, novos equipamentos de ginástica e informou que em breve haverá modificação no entorno do parque. O vereador também fez um apelo ao prefeito para as devidas providências, no que diz respeito a invasões no Complexo Aluízio Campos, estão fazendo currais para animais e as ações do Poder Executivo devem ser rápidas.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) encerrou o pequeno expediente falando da preocupação das pessoas com a pandemia, citando o exemplo da Drª Melânia Amorim que informou a perda de duas gestantes pela covid. O sanitarista Heliomar Menezes também está aflito com a situação pandêmica. Apela para um compromisso coletivo na luta contra a propagação do coronavírus.

O vereador Sargento Neto (PSD abriu o grande expediente falando a respeito da vacinação contra o coronavírus e da ansiedade das pessoas que tomaram a primeira dose da Coronavac. O anúncio da Prefeitura através da Secretaria de Saúde, que a partir das 13h30 desta quarta-feira seria aplicada a segunda dose, logo cedo já se formavam filas nos locais, tudo por conta da vontade de ficar imunizado.

Ele também fez um relato da sua preocupação com a Estação Nova, no bairro do Quarenta, ao lado do 2º Batalhão de Polícia Militar, que precisa de uma atenção.

Até 1980 o trem passava, depois da desativação a área foi devastada, os galpões invadidos, até os trilhos foram roubados, e faz um apelo à Câmara para abraçar a causa. “Vamos pedir iluminação pública, o que dá uma sensação de segurança, sabemos que é inviável colocar a estação para funcionar, mas pode ser revitalizada e ser transformada uma área de lazer”. A proposta de revitalização da Estação Nova foi parabenizada pelo vereador Alexandre Pereira.

Anderson Almeida (PODE) mais uma vez falou da sua preocupação com a população por conta do aumento dos casos da covid-19, com o aumento das restrições e consequentemente se tem dois problemas, com a saúde para abrir novos leitos, e com a economia. As pessoas estão passando fome e é preciso que os pacotes sociais cheguem a quem precisa. E mais uma vez pede a reabertura das cozinhas e restaurantes populares.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores para a próxima sessão ordinária na quinta-feira (20), falando sobre a Tribuna Livre.

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Durante a sessão híbrida da Câmara Municipal de Campina Grande realizada nesta terça-feira (18), presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), os vereadores aprovaram sete requerimentos e lamentaram o precoce falecimento de José Antônio da Costa – Zé Gotinha, mais uma vítima da covid-19. A sessão contou com a participação de 21 vereadores.

A sessão foi iniciada com a leitura de 10 projetos de lei e sete requerimentos que foram aprovados por unanimidade.

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente com a apresentação da prestação de contas do seu mandato. Ontem visitou mais uma vez o Terminal de Passageiros Argemiro de Figueiredo e constatou que a administração está fechando o portão de trânsito e prejudicando os taxistas e mototaxistas. Informou ainda que já entrou em contato com o Sitrans para ver a possibilidade de um posto naquele local. E mais uma vez é preciso se buscar alternativas para melhorar a vida do cidadão campinense e a revitalização do terminal se faz necessária.

Antes da segunda participação no pequeno expediente, o presidente abriu espaço para a solicitação de um minuto de silêncio. Ivonete Ludgério (PSD) pediu por Maria José Travassos, vítima da Covid, Antônio Pereira da Silva e Regina Andrade; Eva Gouveia (PSD), por Maria Edneuma; Valéria Aragão (PTB) e Anderson Almeida (PODE), por José Antônio da Costa – Zé Gotinha; Jô Oliveira (PC do B), por Valéria Tavares Cavalcante; Marinaldo Cardoso (Republicanos) pela jornalista e educadora Adriana Braz e o comerciante José Onofre Firmino; e Renan Maracajá (Republicanos), pelo amigo Tiago Alves.

Jô Oliveira (PC do B) falou a respeito da luta LGBT, da necessidade de garantias de direito para essas pessoas, da mulher negra e trans que vem recebendo ameaças de morte e teve que sair do País. Também falou da sua visita ao Novo Bodocongó e que a situação é de calamidade.

Valéria Aragão (PTB) disse que muito se falou da morte de Zé Gotinha, um crítico nato da política de Campina Grande e do Estado. E que ele foi uma pessoa que lhe ajudou. Falar de Zé é falar de um amigo, que fez opção de não casar, não construir uma família, vivia seu tempo só com a política. Era um homem da política campinense.

Anderson Almeida (PODE) encerrou o pequeno expediente parabenizando Dona Fátima pelo aniversário e por seu trabalho na Câmara e que Valéria teceu muito bem os comentários sobre Zé Gotinha, que era uma pessoa de boa prosa. Waldeny Santana lembrou que a conversa com Zé Gotinha era de embate de ideias.

Rubens Nascimento (DEM) falou no grande expediente a respeito do abuso de crianças, principalmente nesse tempo de pandemia, também parabenizou Dona Fátima pela nova idade e destacou a importância dos debates públicos.

Antes de encerrar a sessão, o presidente Marinaldo Cardoso comunicou que na quarta-feira (19), uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, estará na Câmara, a partir das 8h para testagem.

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Na sessão da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada de forma híbrida, nesta quinta-feira (13), com a participação de 20 vereadores foram aprovadas oito atas e dois requerimentos. Os trabalhos foram abertos pelo vereador Alexandre Pereira (PSD) e secretariado por Rubens Nascimento (DEM).

Após a leitura do expediente e apreciação de oito atas, dois requerimentos e um projeto de lei, sendo todos aprovados por unanimidade. Além da solicitação de uma Tribuna Livre pelo senhor Alfranque Amaral, Coordenador Municipal do Fórum Nacional do Forró de Raíz – FNFR, para discorrer sobre o Projeto da Segunda Edição do Festival São João na Rede.

No pequeno expediente os vereadores discutiram sobre a ordem judicial de desocupação de um terreno privado localizado no Bairro do Distrito dos Mecânicos, que foi invadido e os lotes vendidos para os atuais moradores.

Janduy Ferreira (PSD) citou o caso, que foi noticiado em alguns jornais e sites e que foi ver de perto a situação, destacando a necessidade do cumprimento da determinação judicial, porém, apesar das pessoas desonestas terem comercializado os terrenos sem autorização, existem famílias no local que não tem para onde ir. Fez uma reivindicação a Secretaria de Ação Social Municipal, para que seja feito um levantamento e investigação do fato, com o intuito de viabilizar e ajudar aquelas famílias.

Olímpio Oliveira (PSL) felicitou o vereador Waldeny Santana pelo seu aniversário comemorado no dia de hoje e dando continuidade ao assunto trazido por Janduy Ferreira, ressaltou que considera que o momento que estamos enfrentando, não é o mais oportuno para cumprir medidas judiciais que desocupem o local. Sugeriu que uma negociação pode ser algo viável e citou como exemplo os casos dos ambulantes do município e dos moradores de uma rua inteira que precisaram desocupar as moradias, onde foi possível realizar um diálogo com a procuradoria do município e a prefeitura disponibilizou uma nova área para as pessoas serem realocadas.

Sargento Neto (PSD) concordou com os posicionamentos, mas considera que é necessário conhecer os fatos, pois as famílias do local compraram o imóvel em um terreno particular invadido, onde devido o valor se tornou mais viável e que por isso considera ser necessário maior fiscalização por parte do poder público, para que essas invasões e vendas ilegais de terrenos particulares não aconteçam, acarretando prejuízos aos proprietários e aos moradores.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) trouxe mais informações sobre o caso, ressaltando que houveram famílias que não tiveram o direito de defesa e relembrou que na ‘’quadra 36’’ houve pedido de remoção do residencial, mas algumas famílias receberam pela própria justiça a legalização fundiária. Citou a fala de Dr. Olimpio, onde também considerou ser possível reverter a ação, como também aconteceu no duplex no bairro do Pedregal. Além disso, destacou outra ocupação que está ocorrendo no Jardim Paulistano, em um terreno público, e que já foi realizado um requerimento para construção de um complexo de moradia.

Olimpio Oliveira (PSL) fez considerações, onde sugere solicitar uma reunião urgentemente com o Procurador do Município, para se tentar uma saída negociada, uma vez que já foi possível resolver outras situações.

Rubens Nascimento (DEM), a título de informação, citou que já existem alguns encaminhamentos por parte da Secretaria de Assistência Social para essa problemática e que a informação recebida é que muitas famílias desse local já haviam realizado referenciamentos no Cadastro Único de pessoas com moradia própria, onde algumas famílias deveriam estar sendo beneficiadas pelo aluguel social, mas chegaram a recusar. Considerou que é necessário buscar um detalhamento mais aprofundado das condições sociais dessas famílias.

Ivonete Ludgério (PSD) parabenizou a Câmara de Vereadores pelas proposituras e o vereador Waldeny Santana e o seu pai que está completando 84 anos de vida, além do afilhado João Arthur. Também pediu orações para familiares e amigos que estão entubados afetados pela covid-19 nesse momento. Citou o medo que sente em relação à pandemia, as guerras em Israel e as barbaridades sociais que estão acontecendo nesse momento. E solicitou um minuto de silêncio por Rivânia Araújo vítima da covid-19.

O presidente da CMCG parabenizou o vereador Waldeny pelo aniversário, pediu orações pela servidora Tâmisa que está com 50% dos pulmões comprometidos e grávida, lembrou também os três anos da morte do deputado Rômulo Gouveia nesta quinta-feira, e do vereador Lula Cabral no próximo sábado (15).

A vereadora Eva Gouveia (PSD) agradeceu ao presidente o registro e disse que Rômulo é uma saudade, nos deixou aos 53 anos, iniciou sua vida pública nesta casa como vereador, ocupou a presidência deste Poder. Foi deputado federal, vice-governador e deputado estadual, onde também presidiu a Assembleia Legislativa. Rômulo deixou um legado de lutas em defesa, principalmente dos que mais precisam”.

Jô Oliveira (PC do B) solicitou a aprovação do Requerimento de Urgência nº 1928/2021 que requer da mesa diretora a votação no dia de hoje do Projeto 154/2021, que reconhece como de utilidade pública a Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania – AJURCC, uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com fins filantrópicos e sede em Campina Grande. A entidade tem por missão contribuir para formação de uma cultura cidadã, com ênfase na educação popular e nos espaços de decisão junto às populações empobrecidas, visando a defesa dos direitos humanos, políticos, econômicos, sociais, artísticos-culturais e ambientais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, atendendo hoje mais de 200 pessoas.

TRIBUNA LIVRE

Na Tribuna Livre solicitada pelo senhor Alfranque Amaral, Coordenador Municipal do Fórum Nacional do Forró de Raíz – FNFR, para discorrer sobre o Projeto da Segunda Edição do Festival São João na Rede, ele fez uma apresentação de slides, sobre o Fórum Nacional do Forró Raiz.

Citou a aprovação do projeto de Dona Fátima que requer a distribuição para os alunos da Rede Municipal de ensino, uma cartilha baseada na obra ‘’O que é o forró’’ do escritor Ivan Dias, destacou a importância do São João para a cultura, e que uma das preocupações é a descaracterização das festas de São João na cidade de Campina Grande e que espera a proximidade da Câmara de Vereadores nesta pauta.

A primeira edição do São João na Rede no ano de 2020 foi realizada durante a pandemia, criado a partir da necessidade de alguma atividade cultural, visto que o São João é uma tradição milenar. Informou que realizou matérias para Jovem Pan, onde apresentou a proposta do São João na Rede e contou com um pequeno apoio do Governo do Estado, com realização durante três dias e a participação de 14 estados, sendo o evento destaque na mídia nacional.

Informou que o início da segunda edição do São João na Rede vai acontecer no dia 26 de maio, Dia Nacional do Sanfoneiro, expôs os gastos necessários para realização do evento (R$ 300 mil), e informou que espera o apoio do Governo do Estado, e da gestão pública de Campina Grande.

Olímpio agradeceu pelo serviço que Alfranque tem prestado a cultura de Campina Grande, valorizando a identidade da região. Considerou que a Câmara de Vereadores tem que receber os encaminhamentos do palestrante e se dispôs a fazer a interlocução entre os vereadores para dialogar sobre o tema. Anderson Almeida citou os empregos que o São João promove para a população da cidade e compartilhou o Fest Live Solidário que foi realizado pelo seu mandato, em parceria com a TV Nordestina, parceria com vários comerciantes e empresários privados, em dois finais de semana seguidos no mês de abril, onde todo dinheiro arrecadado e as cestas básicas foram divididas entre as 18 apresentações. Concluiu falando sobre a desvalorização dos músicos locais no São João de Campina Grande.

Leitura de Requerimentos

De autoria de Olímpio Oliveira, nº 1885/2021 requer Audiência Pública para tratar da Lei Animalista e promover uma discussão sobre a defesa de animais, onde Janduy solicitou subscrição e destaca a situação de Campina Grande, no que diz respeito aos animais abandonados, durante a pandemia. Jô também solicitou subscrição. Aprovado por unanimidade

A sessão foi encerrada estando na presidência a vereadora Valéria Aragão, que convidou a todos para participar e/ou acompanhar a sessão ordinária da terça-feira,18, de maneira híbrida para os parlamentares com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

DIVICOM/CMCG

Em sessão especial realizada de forma híbrida, na manhã desta quarta-feira (12), uma propositura do vereador Olímpio Oliveira (PSL), a Câmara Municipal de Campina Grande prestou uma homenagem ao Dia da Enfermagem e ao Dia do Enfermeiro transcorrido neste dia 12 de maio.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez a abertura da sessão parabenizando o vereador Olímpio pela propositura, em seguida convidou Larissa Ribeiro, representante do PSF, o sindicalista Josemar Bezerra da Nóbrega, Rafaela Dias, Diretora Assistencial do Hospital de Clínicas, Francisco Tobias, Diretor de Enfermagem do Hospital de Clínicas, Raíra Bezerra, presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba e o secretário Municipal da Saúde, Felipe Reul.

Olimpio Oliveira justificou a sua propositura dizendo que, hoje é um dia de falar menos e escutar mais e que a CASA já enviou uma moção de apoio a PL 2564 que diz respeito ao piso da categoria e que o tempo de gratidão já passou, e que estamos no tempo do reconhecimento, já que gratidão não paga conta. Ele lembrou ainda a luta pelo Piso Nacional dos Professores.

Enfermeiros, técnicos e parteiras precisam de dignidade profissional, de descanso necessário, e uma carga horária de 30 horas. A decisão é política e todos estão de parabéns.

Marinaldo agradeceu a presença de todos os profissionais de saúde e parabenizou Olímpio pela propositura e o convidou para assumir a presidência dos trabalhos.

O deputado federal Julian Lemos (PSL), de forma remota, agradeceu a Olímpio Oliveira a oportunidade de participar de uma sessão importante e saudou a mesa. Ele informou que os 2,5 milhões de profissionais da enfermagem, lutam por uma carga horária de 30 horas semanais, por salários justos e melhoria nas condições de trabalho.

A luta por um Piso Salarial se arrasta por anos e diariamente a categoria está exposta ao coronavírus e trabalham na maioria das vezes sem as mínimas condições. “Devido à complexidade da pandemia, enfermeiros e enfermeiras são pedacinhos de Deus cuidando das pessoas. Agora não é hora de palavras, é hora de ações reais. Reafirmo o meu compromisso de fato e direito, temos que fazer acontecer. Parabéns a categoria e agradeço e parabenizo Olímpio”, concluiu.

A presidente do COREN-PB, Raíra Bezerra, agradeceu o espaço para o debate a respeito das condições dos trabalhadores da Enfermagem que escolhem a profissão por amor, por identificação.  Ela relatou que o Brasil conta com 2,4 milhões de profissionais no Brasil e 44.800 na Paraíba, e que esse número não retrata a potência dos trabalhadores. “Pode parecer repetitivo falar sobre Piso Salarial e carga horária. Com a pandemia, a enfermagem que já sofria, aumentou ainda mais. A valorização pode ser traduzida em ação neste momento a sociedade conheceu a enfermagem, o meu respeito aos médicos, mas aqui não somos coadjuvantes”.

Ela lembra que o discurso de valorização deve ser transformado em ação. Depois de um plantão de 12 horas, o enfermeiro (a) vai para outro plantão, e ainda tem o trabalho de casa, se for mulher. A população está em risco se o profissional não descansar. No Estado, mais de 32 municípios já aprovaram as 30 horas semanais.

Larissa Ribeiro, representante do PSF – Programa de Saúde da Família agradeceu o convite da Câmara. Sou enfermeira e o trabalho da enfermagem é cuidar 24 horas e sete dias por semana. Agora também está na linha de frente da vacinação. Com a covid-19 as pessoas aprenderam a aplaudir e conhecer nosso trabalho. A categoria é mal remunerada, 30 horas já é o primeiro passo e o Piso Salarial é a maior bandeira da enfermagem. “Pedimos o apoio desta Casa, nossa luta é justa e nosso trabalho é complexo”, finalizou.

O sindicalista Josemar da Nóbrega agradeceu a Deus, ao presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso e ao presidente da Mesa, Olímpio Oliveira. Ele lembra a beleza daqueles que trabalham de branco. O Dia da Enfermagem e do Enfermeiro é comemorado neste 12 de maio. Josemar apresentou um pequeno relatório da história do Dia do Enfermeiro. A enfermagem é uma arte e uma jornada de 12 horas não é fácil.

O diretor de enfermagem do Hospital de Clínicas, Francisco Tobias, solicitou um minuto de silêncio para todas as vítimas do covid-19 e depois todos rezaram um Pai e Nosso.

Representando 302 profissionais do Hospital de Clínicas e 43 mil na Paraíba, ele lamentou que foi preciso uma pandemia para a profissão ser vista pela arte e ciência do cuidar. Nos hospitais o enfermeiro é psicólogo, fisioterapeuta, gerencia ações, administra, lida com risco radiológico. “Meu apelo, meu grito por justiça, que os aplausos continuem, mas precisamos de justiça”.

Felipe Reul, secretário de Saúde agradeceu o convite da Câmara e destacou que o debate é justo, que precisa ser disseminado. Em nome da enfermeira Maria felicito a todos presentes.

Ela destaca que a luta não é fácil e que enfermeiros e técnicos de enfermagem levam 90% do trabalho nas costas e que a gestão pública tem que estar presente. “Estou lutando por melhoria salarial, a estrutura é grande para poucos recursos e a política deve ser macro”.

Gilvanete Fernandes, técnica de enfermagem falou da sua alegria de estar na Câmara, participando desta sessão. Dos 2,4 milhões de trabalhadores da área, 85% são mulheres e mais de 700 profissionais morreram no País. “Somos milhões cuidando de vidas do nascer até morrer. A gente trabalha com amor e não por amor, precisamos de apoio e agradecemos os aplausos”.

O deputado federal Frei Anastácio (PT) encaminhou uma mensagem à Câmara, saudando os vereadores e vereadoras e parabenizando a enfermagem pelo dia de luta, uma luta justa por direitos, quem cuida merece ser cuidado. Em 2019 fizemos uma audiência pública para debater as 30 horas semanais, o Rodrigo Maia prometeu colocar na pauta de votação, mas não cumpriu com a palavra.

O PL 2095 está engavetado por 21 anos, agora o PL 2564- 2020 do senador Fabiano Contarato ganha nova força e deve ser votado no Senado. ‘Chega de tapinhas nas costas e viva a enfermagem’.

Rafaela Dias, diretora Assistencial do Hospital de Clínicas, disse que não é fácil ser familiar de pessoas da área de enfermagem e que a covid-19 veio para mostrar que muitos momentos não são apenas questões salariais. Agradecemos a esta CASA por estar nos apoiando nesta luta pelo Piso Salarial.

A senadora Nilda Gondim cumprimentou o vereador Olímpio Oliveira e a enfermagem de Campina Grande e do Brasil, disse que o pedido é justo e os mais de dois milhões de profissionais têm o meu apoio. Lembrou que muitos morreram cumprindo o seu dever e pediu urgência na apreciação desse projeto, e que vai batalhar para conseguir justiça para a categoria.

Olímpio Oliveira agradeceu a participação dos 19 oradores na sessão especial, de cinco parlamentares, entre eles os três senadores da República, do secretário Felipe Reul e das intervenções dos vereadores.

Ao final, Olímpio informou que a Ata da sessão, com todas as falas, vai ser encaminhada à bancada federal acompanhada de um Ofício.

A sessão foi encerrada e o vereador Olímpio Oliveira, convidou a todos para participar e/ou acompanhar a sessão ordinária da quinta-feira,13, de maneira híbrida para os parlamentares com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com inicia às 9h30min.

DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu na manhã desta quarta-feira (12), mais uma sessão híbrida, com a presença de 21 vereadores.

Como quase sempre acontece nas sessões, os vereadores pedem um minuto de silêncio in memoriam, foram citados hoje a professora Divany, Gabriel Vieira, Sara Rocha de Lima, Viliane Alexandre dos Santos Ramos e Manoel Gomes de Araújo.

Depois da leitura do expediente, o pequeno expediente foi aberto por Waldeny Santana (DEM) que fez uma prestação de contas das visitas às feiras e mercados da cidade. Ele relatou que ficou surpreso com a organização dos mercados dos distritos de Galante e São José da Mata, e lembrou a necessidade de reparos na feira da Prata e que a partir de agora vai acompanhar a prestação de serviços prestados pelo transporte público.

Sargento Neto (PSD) falou sobre o Dia do Enfermeiro e lamentou por uma mensagem que foi dita por um jogador em outro momento que dizia, ‘’não se faz copa do mundo construindo hospitais, mas sim estádios’’, onde reflete no fato de que durante muito tempo os profissionais de saúde foram esquecidos e que apenas em um momento de necessidade eles estão sendo mais valorizados pela mídia. Ressaltou que não será por meio de estádios de futebol que vidas serão salvas, mas sim por profissionais valorizados e capacitados. Esse foi o recado da data de hoje, a qual considera que era para ter sido lembrada em outros anos.

Rostand PB (PP) registrou a importância da Sessão Especial ocorrida no dia de ontem, em alusão ao Abril Azul, mês que se comemora a luta em defesa de pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Destacou novamente a necessidade da Segurança Pública Estadual na cidade de Campina Grande e reivindicou mais uma vez vacinas ao Governo do Estado para que a economia possa voltar a funcionar no município.

Jô Oliveira (PC do B) trouxe à situação em relação a população da zona rural que está com dificuldades para realizar cadastramento e receber a vacinação contra a covid-19 e informou que foi convidada por agentes comunitários para dialogar sobre a vacinação na zona rural, na Secretaria de Saúde do Município.

Foi atendida na Secretaria por James Leal e tiveram alguns encaminhamentos: necessidade de ser repensada a logística da distribuição e dos locais de vacinação e melhora na comunicação, sendo necessária torná-la mais correta e eficaz, onde a coordenadora se colocou à disposição de solucionar esse quesito e a população rural ter acesso a data de vacinação com antecedência.

Jô finalizou, destacando que enquanto Casa do Povo as pessoas que precisam de vacinação devem ser atendidas, e que o poder público precisa colaborar com essa questão, sendo responsabilidade dos vereadores e vereadoras o acompanhamento da vacinação no município de Campina Grande.

Renan Maracajá (Republicanos) concordou com a fala da vereadora Jô e citou o Projeto de sua autoria  que propõe a criação da parceria do poder público com os aplicativos de transportes para levar a população até os locais de vacinação e ressaltou que de maneira assertiva o presidente da Câmara de Vereadores Marinaldo Cardoso está realizando a sessão de forma híbrida, evitando maiores contaminações pelo vírus da covid-19.

GRANDE EXPEDIENTE

Rubens Nascimento (DEM) fez uma reflexão sobre os tempos vividos, por meio de uma leitura bíblica, e ressaltou a necessidade da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, citando os casos da criança Gael de apenas três anos de idade, que foi assassinado por sua genitora através de um surto psicótico,  e o caso Henry que foi assassinado com a participação da sua genitora e do padrasto vereador. Ressaltou que esse tema deve ser trazido para a pauta da Casa Legislativa, sobretudo dentro dessa circunstância da pandemia, que está trazendo conseqüências de doenças mentais, que tirou as crianças de um ambiente escolar, e que as crianças estão sofrendo violência pelos próprios pais e parentela no ambiente doméstico.

Alexandre do Sindicato (PSD) parabenizou as duas sessões especiais, a que foi realizada no dia de ontem e a realizada no dia de hoje. E em resposta a fala da vereadora Jô, citou que Campina Grande é um dos municípios que tem feito um trabalho brilhante em relação a vacinação, mas que é necessário falar sobre a falta de logística do Governo do Estado no que diz respeito a disponibilização das vacinas.

Anderson Almeida (PODE) esclareceu que no momento que as vacinas chegam na PB, também chegam em Campina Grande, pois a gerente de saúde Joelma é responsável por realizar uma ótima gestão e se está havendo algum problema na distribuição, isso tem relação com a falta de logística dentro do município.

Parabenizou também o Secretário de Saúde do município, Felipe Reul, pelo trato com os vereadores, uma vez que nunca falhou e sempre foi solícito. Mas destaca que Campina falha na saúde inclusive nas próprias redes sociais.

DIVICOM/CMCG

Em sessão híbrida presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), na manhã desta terça-feira (11) com a participação de 19 vereadores foram aprovadas quatro atas e 20 requerimentos.

Os vereadores inscritos para o pequeno e o grande expediente declinaram das suas falas, por conta da realização da Sessão Especial – Abril Azul.

O secretário Saulo Noronha (SD) fez a leitura dos requerimentos de voto de pesar. E os requerimentos de votos de aplausos de solicitações de Sessões Especiais e Audiências Públicas, que foram aprovados por unanimidade, e encerrada a sessão.

SESSÃO ESPECIAL ABRIL AZUL

O presidente da Câmara Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a Sessão Especial relativa ao Abril Azul para discutir a causa autista, uma propositura da presidente da Comissão de Saúde da CMCG, Carol Gomes (PROS).

Após a leitura do expediente, o presidente Marinaldo convocou os convidados para a formação da mesa, a psicóloga e Primeira Dama, Juliana Cunha Lima, o secretário de Saúde, Felipe Reul, a coordenadora de Saúde Mental do Município, Lívia Sales, Edna Silva, coordenadora da Pessoa com Deficiência do Município, a fonoaudióloga Paula Campos e Adriana Costa, do Capsinho.

A vereadora Carol Gomes (PROS) iniciou a sua fala agradecendo aos convidados e aos vereadores presentes, acrescentando que está causa faz parte da sua vida desde 2005 como fisioterapeuta, sendo necessário estudar muito para conhecer um pouco do autismo e abraçou a causa em nome de Mateus o seu primeiro paciente que lhe deu um tapa no primeiro atendimento.

Carol agradeceu a psicóloga Juliana Cunha Lima por defender a causa e a todos os defensores, em especial a Joelma Silva, mãe de autistas que na sessão falou em nome de todas as mães. “Me sinto feliz, tenho orgulho de ter feito parte dessa causa tão importante que precisa de um olhar precoce e de acolhimento. Aqui é um início de uma caminhada, abrace a causa autista e doenças raras”, destacou.

O presidente Marinaldo parabenizou a vereadora Carol Gomes pela iniciativa da propositura, e disse que sabia das dificuldades de quem tem um autista em casa, tenho um sobrinho autista, parabenizou a todos presentes, e a Frente Parlamentar e como sempre acontece durante as sessões especiais e audiências públicas, passou a presidência dos trabalhos a autora da propositura.

A fonoaudióloga Paula Campos, agradeceu o convite para participar da sessão especial e lembrou que tem uma história de trabalho com a vereadora Carol Gomes e registrou a sua alegria de reintegrar a equipe de Saúde Mental na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima.

Paula defende equidade para o autista e sua família, autismo não é doença é um transtorno. O transtorno do espectro do autista (TEA) é um transtorno relacionado ao desenvolvimento neurológico. Sua caracterização é feita pelos sinais e sintomas apresentados pela pessoa, que compreendem dificuldade em se comunicar, dificuldade de interação social e por interesses ou movimentos repetidos realizados pela pessoa.

É um transtorno que precisa de uma leitura das suas necessidades. De acordo com pesquisa feita nos Estados Unidos em 2020, de cada 54 pessoas, uma é autista. O diagnóstico precoce vai tornar o autista mais autônomo.

Há cinco anos Paula teve acesso a ABA – análise do comportamento aplicada ou análise comportamental aplicada, conhecida por sua sigla em inglês ABA (Applied Behavior Analysis), é aplicação da psicologia comportamental que ficou muito conhecida no Brasil por sua adaptação para o tratamento de crianças com diagnóstico do transtorno do espectro autista. E diz que com a ABA tem verificado progressos em seus pacientes.

O secretário da Saúde, Felipe Reul agradeceu o convite de participar mais uma vez de um debate sobre a saúde na Câmara e agradeceu a equipe de saúde a Primeira Dama que tem dado todo o suporte a causa do autismo.

Ele falou dos pais que quase sempre abandonam os filhos e as mães ficam responsáveis por tudo. Temos o Capsinho – Centro Campinense de Intervenção Precoce que atende os autistas e dá apoio às mães. A saúde tem suas complexidades, mas a gestão busca a melhoria, a qualificação e o respeito a todos que têm autismo na cidade.

A psicóloga e Primeira Dama, Juliana Cunha Lima agradeceu o convite da vereadora Carol Gomes, e justificou a ausência do prefeito na sessão por conta de compromissos administrativos pré-agendados. Ela destacou a importância do tema e que, como profissional de saúde, se sentia honrada em participar da sessão.

Ela informou que o governo municipal tem feito grande esforço para aperfeiçoar o atendimento voltado às pessoas com autismo, empreendendo ações que têm caráter intersetorial, especialmente no campo da saúde.

Falou das conquistas nesses quatro primeiros meses: a reinauguração do Centro Campinense de Intervenção Precoce “Capsinho”; o funcionamento do Centro Especialização em Reabilitação (CER); a criação de um ambulatório de saúde mental e melhorias nas demais unidades de saúde, realização de encontro municipal sobre o autismo, além do projeto para a futura clínica-escola para autistas.

“Por tudo isso, estaremos sempre à disposição da população para a realização do que for possível em prol dos autistas e de suas famílias. Este é compromisso do prefeito Bruno Cunha Lima e de todos os que integram o governo municipal”, destacou a primeira-dama, ressaltando que o prefeito sempre teve, ao longo da sua vida pública, uma trajetória de trabalho em prol da causa autista.

A coordenadora de Saúde Mental do Município, Lívia Sales, falou da sua alegria em voltar à Câmara para tratar de um tema tão importante e lembrou que em 2019 foi adotada como filha de Campina Grande, recebendo o título de cidadã campinense, uma propositura do vereador Olímpio Oliveira (PSL).

A causa autista engloba 70 milhões de pessoas no mundo, sendo 2 milhões de pessoas só no Brasil, alguns precisam de maiores cuidados e apoio ao longo de toda vida. Ressaltou que é importante difundir informação coerente, promover saúde, instigar estudos e pesquisas, promover conscientização da sociedade também para que os profissionais de saúde possam se atualizar, desenvolver habilidades e identificar sinais do espectro, ‘’pois sabemos da importância do estímulo precoce para que a pessoa com autismo possa se desenvolver durante a sua vida’’ – frisou.

Explicou que a família não consegue assegurar todo o apoio necessário de uma pessoa com ‘’TEA’’, pois há também uma redução da renda familiar, visto que muitos pais e mães precisam trabalhar por menos horas. Por isso, a importância do compromisso da saúde mental do município com essa causa, ressaltando que nesse momento diante do compromisso do prefeito Bruno Cunha Lima e da Primeira-Dama Juliana, a causa do autismo se tornou pauta recorrente nos serviços prestados pela gestão municipal, citando como exemplo, o CAPS 2 e 3, o CAPSINHO, os debates promovidos e as formações para os profissionais.

Agradeceu a vereadora Carol, a todos os vereadores e vereadoras, a Frente Parlamentar Municipal que apoia a causa de pessoas portadoras de doenças raras de autoria do vereador Olímpio Oliveira, ao prefeito Bruno Cunha Lima e a Primeira Dama Juliana Cunha Lima, bem como ao Secretário de Saúde do município, aos coordenadores e profissionais de saúde mental e a todos que fazem a saúde mental de Campina Grande que trabalham com dedicação e amor.

Para finalizar, trouxe a realidade da falta de informação da sociedade sobre o tema, onde por vezes a mãe foi culpada, as vacinas foram culpadas (tríplice viral), onde apesar dessas informações já terem sido desconsideradas, os conhecimentos precisam ser mais difundidos, pois as famílias são ávidas por informações seguras, além de ser importante que as pessoas tenham conhecimento sobre o que é o transtorno, para que possam estar capacitadas. ‘’Ainda temos muitas estrelas para alcançar, sonhos para sonhar, flores para regar, mas precisamos fazer isso juntos’’ – finalizou.

Edna Silva, Coordenadora da Pessoa com Deficiência do Município, fez uma saudação a todos os presentes e ao público que está em casa, as mães, as famílias de pessoas com autismo, frisando que as famílias estão tendo a oportunidade de ver candidatos que eles elegeram abrindo espaço para esse debate.

Falou sobre a missão da coordenação: ‘’todos conheçam para incluir, e incluir para mudar’’, sendo Campina Grande uma das cidades mais inclusivas do Brasil, sendo a principal missão trazer as pessoas com deficiência para conviver em sociedade.

Pontuou algumas ações que estão sendo realizadas como: Capacitação inclusiva, com o lema ‘’conhecer para incluir’’, promovendo acessibilidade atitudinal; Promovendo conhecimento para os colaboradores de segmentos aprender como lidar com as pessoas com deficiência quando for utilizar os serviços públicos com capacitação, inclusive com pessoas autistas que tem capacidade de se envolver, trabalhar, e desenvolver projetos e Treinamento das pessoas dos parques públicos de Campina Grande para que saibam como lidar com pessoas com TEA e doenças raras.

Informou também que Campina Grande ainda não possui os dados estatísticos de pessoas com qualquer deficiência, mas que a Prefeitura Municipal junto com a Coordenação da Pessoa com Deficiência, está desenvolvendo em parceria com a Secretaria de Tecnologia, o cadastramento que será possível mensurar o número de pessoas com autismo existente na cidade. Após essa conclusão, será realizado outro projeto ‘’Onde está você?’’, onde será possível ir até essas famílias no caso onde eles não puderem se deslocar até os centros de atendimento.

Além disso, citou o Projeto ‘’Clínica Escola para Autistas” promovido pela primeira-dama Juliana Cunha Lima, e em breve chegará em Campina Grande, e do treinamento com o pessoal do Procon e da Sejel para lidar com as pessoas com deficiência. Encerrou a sua fala com um Cordel de Tiago Arruda, um pai autista.

Adriana Costa falou sobre o ‘’CAPSINHO’’, Centro Campinense de Intervenção Precoce, que teve sua fundação em 2006, para atendimento de crianças de 0 aos 18 anos que estão em sofrimento psíquico, além do acompanhamento das mães e famílias. Informou que com a pandemia aumentou muito a procura pelo atendimento, pois as mães estão percebendo questões como irritabilidade, insônia, apetite, que são sintomas que sinalizam alguns sinais de sofrimento e então é oferecido esse atendimento por meio de um acompanhamento multidisciplinar.

Além disso, falou sobre Joelma da Silva que está à frente de um grupo de mães auxiliando as mesmas no atendimento do CAPS. Destacou também a importância para o atendimento precoce e fez uma fala direcionada aos profissionais de saúde, alertando a necessidade de acolher todas as famílias que precisam do atendimento. Também ressaltou que o serviço realizado aqui em Campina Grande é referência no Brasil em atendimento de crianças com sofrimentos psíquicos e intervenção precoce e que a mudança do local foi extremamente importante para promover acessibilidade.

Lorena Macedo, Coordenadora do CER, destacou o atendimento realizado no Centro Especializado em Reabilitação, que tem habilidade em quatro tipos de reabilitação prestando atendimento a quatro tipos de deficiência: física, auditiva, visual e intelectual. Dentro dessa clínica intelectual, o objetivo é prestar atendimento e garantir linhas de cuidado em saúde, com ações voltadas à funcionalidade, cognição, sociabilidade, linguagem e desenvolvimento de habilidades necessárias para pessoas com deficiência intelectual e pessoas com deficiência do transtorno de espectro autista.

Atualmente tem 222 pessoas com TEA (transtorno de espectro autista) em acompanhamento clínico no CER, e dessas 222, 90 autistas realizam acompanhamentos em outras terapias. Além disso, no CER é aplicado um atendimento multidisciplinar onde é desenvolvido um plano terapêutico singular para cada uma dessas pessoas com uma abordagem transdisciplinar, buscando um maior benefício no tratamento dessas pessoas.

Destacou também que as famílias têm buscado cada vez mais tanto o serviço de saúde mental, como também o CER, para atendimento de pessoas com suspeita de possuir traços do espectro autista. Por fim, deixou seu agradecimento à Carol Gomes e à toda a secretaria de saúde de Campina Grande, ressaltando a importância de ampliar a qualidade da assistência a todas as pessoas que precisam.

Joelma da Silva, mãe de dois filhos autistas, subiu na tribuna com uma fala emocionada, para compartilhar um pouco a sua história e todos os desafios enfrentados desde o nascimento dos filhos, da procura por atendimento, do diagnóstico até o tratamento acompanhado pelo CAPS.

Informou que chegou ao CAPS em 2009 após ter passado por uma perda familiar, e que quando o seu filho nasceu percebeu que ele não fixava o olhar, não sentou, não falava e demonstrava muita irritação sem conseguir até mesmo dormir. Buscou atendimento com a Dra. Rosário, psiquiatra e foi encaminhada para a fonoaudióloga Juliana Barbosa, onde ela se dispôs a atendê-lo de maneira gratuita por três meses, sendo diagnosticado com transtorno do espectro autista e encaminhado para o CAPS. Ela ressaltou que foi muito difícil devido a sua falta de informação sobre o tema, mas iniciou o tratamento e aos poucos foi participando das experiências coletivas e conseguindo aprender mais.

Destacou a importância da orientação familiar e do ambiente familiar para crianças com TEA e fez um agradecimento especial à escola municipal Dr. Elpídio de Almeida, pois os professores têm se adaptado às aulas para os seus filhos, dentro do contexto que eles vivem e se identificam.

Agradeceu pela oportunidade de poder compartilhar a sua experiência na Câmara Municipal de Campina Grande, fez também um agradecimento primeiramente a Deus e depois ao CAPS que a acolheu e vem realizando esse trabalho.

Olímpio Oliveira (PSL) fez uma fala breve: ‘’nada do que eu disser representará a fala da mãe Joelma e que o tempo de agir para transformar é esse. Que em respeito a essa mãe, devemos investir nessa causa. ’’ – Concluiu.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou a gestão municipal pela realização do I Encontro Municipal sobre o Autismo, onde ficou impactado com a palestra e registrou estar igualmente impactado pelo o que foi colocado na Câmara de Vereadores nesta manhã. Ressaltou que essa sessão é para ser assistida, e não ser apenas ouvinte, mas um ‘’operoso praticante’’ daquilo que foi aprendido.

 Finalizou fazendo um convite público para a primeira dama, e quem quiser acompanhar, para conhecer a igreja verbo da vida sede, onde através de Juliana Borba, esposa do pastor, tem sido realizado um trabalho adaptado com as crianças, por meio de uma contribuição profissional de membros que conhecem a temática do autismo, se demonstrando como uma igreja inclusiva, e numa perspectiva também evangelizadora.

Valéria Aragão (PTB) parabenizou Carol Gomes e saudou a todos em nome de Joelma da Silva e confessou que se encontrou nesta sessão especial e pediu ao secretário da Saúde que coloque como prioridade a vacinação das mães autistas e de filhos com outras deficiências e se convidou para fazer uma visita as profissionais convidadas para a sessão.

Jô Oliveira (PC do B), faço minhas as palavras do Dr. Olímpio e minha saudação especial a mãe autista, hoje entendo a alegria de Edilza a mãe de Ítalo que me abraçou e agradeço a Carol por esta sessão.

Fabiana Gomes (PSD), em sua fala diz que é impossível uma mãe não sentir empatia pela causa autista e Juliana Cunha Lima que ainda não é mãe tem esse olhar para o autismo. Meu abraço a Joelma que representou as mães autistas.

Anderson Pila (PODE) destacou a importância do debate para a CASA, parabenizou Carol, e fez um pedido a gestão através da Primeira Dama para o Autismo e afirmou, “Tudo o que li de nada me adiantou. Aprendi hoje com Joelma que o autismo deve ser colocado dentro do Orçamento Público”.

Dona Fátima (PODE) parabenizou Carol pela sessão e afirmou que tem de criar duas crianças especiais, parabéns por sua dedicação, carinho e força para lutar pelo bem-estar dos seus filhos.

Rostand Paraíba (PP) registrou que tem uma filha de cinco anos que é autista e que pensava que era doença, e falou da dificuldade de acesso a profissionais para o atendimento.

Adriana Costa, do Capsinho, informou ao vereador que ele pode levar a sua filha para o atendimento, que as portas são abertas, e que o atendimento é feito das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O Capsinho está localizado na Avenida Rio Branco, 403, Centro.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) muito emocionado falou da história do seu sobrinho Yuri, que foi deixado dentro de uma caixa na frente da casa da sua irmã que o acolheu como filho. Aos dois anos veio o diagnóstico de autismo. Aos 26 anos, minha irmã faleceu por conta de um aneurisma, o pai ficou cuidando dele, tempos depois faleceu. Hoje Yuri tem 32 anos e vive com as irmãs, fico feliz quando ele diz ‘Tio eu te amo’ e tenho certeza que é verdadeiro esse amor. Essa sessão marca muito para essa CASA. Yuri foi rejeitado desde que nasceu, infelizmente hoje não tem mãe e nem pai. ‘Só tenho que agradecer a Carol por trazer esse tema, meus agradecimentos a Lívia e toda equipe da Saúde e em nome de Yuri encerro minha fala’.

Joelma da Silva, se solidarizou com Marinaldo, e informou que o problema maior enfrentado pelas mães de autistas é deixá-los sem proteção ao morrer.

Carol Gomes encerrou a sessão com o agradecimento a Joelma que representa todas as mães, e destacou que o Serviço Público pode funcionar e que esse momento seja o primeiro de muitos e que esse debate seja de inclusão.

DIVICOM/CMCG