O presidente da Câmara Municipal de Vereadores (CMCG), vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu na manhã desta terça-feira (23), mais uma sessão remota em cumprimento ao Ato da Mesa Diretora 02/2021, e aos Decretos do Estado e do Município, no que diz respeito ao combate à pandemia. Os vereadores participaram do pequeno e grande expediente, e após a leitura dos requerimentos de moção e notas de pesar, todos foram aprovados por unanimidade.

A sessão foi iniciada com a leitura do expediente pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos). Após a inscrição dos vereadores para o pequeno expediente, que foi aberto pelo vereador Rostand Paraíba (PP).

Ele fez o relato de um encontro com cinco donos de circos que estão em Campina Grande, num total de oito, durante a primeira onda da pandemia, eles receberam ajuda e na esperança do fim das restrições, muitos investiram os recursos na compra de lona para o circo, na compra de cadeiras e agora, estão nos semáforos solicitando ajuda para sobreviver.

O vereador Rostand informou ainda, que vai encaminhar um requerimento ao Poder Executivo solicitando através da Secretaria Municipal de Assistência Social – Semas, ajuda para esse pessoal necessitado.

A covid-19 continua sendo responsável por perdas de milhares de vidas diariamente, o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), solicitou um minuto de silêncio por Edson Leite da Silva, Irmão Lázaro e pela professora Francisca Ribeiro, ambas vítimas da covid-19.

As sessões da CMCG estão acontecendo de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão pública está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG

Na abertura do grande expediente, da sessão remota desta terça-feira (23) da Câmara Municipal, o vereador Janduy Ferreira (PSD), lamentou que por conta da pandemia, não foi possível realizar uma grande festa para comemorar os 38 anos de ocupação do Conjunto Habitacional Álvaro Gaudêncio – Malvinas, mas, ao lado dos nossos pares estamos aqui para prestar nossa homenagem, neste 23 de março de 2021.

Em sua fala, o vereador Janduy lembrou o 23 de março de 1983, data da ocupação das 3050 casas construídas, mas sem a infraestrutura para habitação, como, água, luz e sistema de esgotamento sanitário. Hoje, o bairro das Malvinas está entre os maiores bairros do Estado, com uma população em torno de 80 mil habitantes.

 – Cheguei às Malvinas 10 anos depois da sua ocupação, hoje o bairro conta com obras estruturantes, como a 1ª Ciretran, o Hospital de Traumas, unidades educacionais entre outras. No entanto, o bairro merece muito mais. Aqui a gente destaca, pessoas que lutaram pelas Malvinas, Delfino Carlos, Francisca das Malvinas, Maria da Guia, professora Nazaré e Adgelson Cavalcante. Não podemos fazer festa, mas, parabenizamos a todos que trabalharam pelo crescimento do bairro – concluiu.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD), se acostou ao vereador Janduy e destacou a importância das Malvinas e informou que encaminhou ao Governo do Estado a solicitação de uma Casa da Cidadania para atendimento ao bairro e aproveitou a oportunidade para parabenizar os moradores das Malvinas.

O presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), também prestou a sua homenagem às Malvinas e falou da sua história com o bairro. Destacou o trabalho de Clóvis, Dona Joana, do saudoso Rômulo Gouveia, do ex-prefeito e ex-governador Cássio Cunha Lima em prol da população do bairro.

O presidente lembrou uma palavra do vereador Olímpio Oliveira, em uma das comemorações no bairro “Malvinas é um bairro forte pois tem nome de mulher”.

Olímpio Oliveira (PSL), também parabenizou as Malvinas e a memória do presidente Marinaldo e lembrou que na época, por conta da demora na entrega das casas, as pessoas sem condições de pagar aluguel e que estavam inscritas, ocuparam os imóveis, mesmo sem a estrutura necessária.

Ele afirma que, “Malvinas é sinônimo de resistência. Acuados pela Polícia, sem água, sem luz, os ocupantes ficaram sitiados nas casas, dependendo da ajuda de terceiros, quem estava dentro não podia sair e quem estava fora não podia entrar. As justas homenagens a todos que se destacaram na luta dessa resistência, como Jairo das Malvinas”.

Jô Oliveira (PC do B) também se acostou aos vereadores que homenagearam as Malvinas e destacou o trabalho do advogado Jairo Oliveira.

Memorável discurso do vereador Rômulo Gouveia

Está CASA sempre teve um papel fundamental na luta pelos moradores das Malvinas, “no início da década de 80, a Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba iniciou a construção do Conjunto Habitacional Bodocongó II, cujo término se deu em 1983. As casas deveriam ser entregues, por meio de sorteio, aos servidores públicos cadastrados.

No dia 23 de março de 1983, ainda sem infraestrutura básica, o conjunto foi ocupado por moradores dos mais diversos locais da cidade, que viviam de aluguel, num movimento social pacífico e organizado, que entenderam que a obra estava em estado de abandono.

Naturalmente se deu a intervenção das forças policiais que cercaram o conjunto habitacional para retomar o patrimônio do Governo do Estado. Sem êxito. Os moradores lutaram bravamente e, ao final de uma longa jornada, conseguiram se cadastrar e passaram a pagar as prestações das casas.

Acompanhei como líder comunitário que era na época, já que era Secretário da UCES – União Campinense de Equipes Sociais e Presidente da Sociedade dos Amigos de Bairro do Jardim Tavares, todo o processo de ocupação e conquista das Malvinas. A população tomava conhecimento de tudo o que acontecia por intermédio do Programa Informativo dos Bairros, de responsabilidade da UCES e levado ao ar pela Rádio Caturité.

Aliás, o nome “Malvinas” se consolidou sobre o nome original “Conjunto Álvaro Gaudêncio”, pois, na época da ocupação, se desenrolava o conflito militar entre Inglaterra e Argentina pela posse das Ilhas Falkland, também chamada de Malvinas.

Com a história de fundação daquele valoroso bairro, toda a sociedade de Campina Grande se posicionou favorável e se mobilizou em favor dos novos moradores”. Rômulo José de Gouveia (In Memoriam).

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Com o objetivo de esclarecer os vídeos que estão circulando nas redes sociais supondo que o Hospital Pedro I encontra-se superlotado, o vereador Alexandre do Sindicato (PSD), na manhã desta terça-feira (23), durante a sessão remota da CMCG, enviou um vídeo do hospital, esclarecendo que não procedem as informações. E convidou os vereadores para uma visita ao hospital, após o encerramento dos trabalhos.

Anderson Almeida – Frisou que é necessário que o ego dos governantes não ultrapasse a questão da vida e que Campina Grande não está com deficiência apenas na COVID-19. Sugeriu que os vereadores façam uma visita técnica no Hospital Pedro I, e falou da dificuldade de leitos para os pacientes cardíacos de Campina Grande que não estão sendo encaminhados para o Hospital João XXIII, devido às diversas deficiências que o hospital se encontra. O município também não está realizando transplantes e o novo Hospital da Criança também não está em funcionamento. Além disso, destacou a falta de vacinas e aglomerações no momento da vacinação.

O vereador Alexandre repudiou também a ação do Governo do Estado que tenta colocar Campina Grande em um patamar que não se encontra. E fez alguns esclarecimentos a respeito do Hospital João XXIII, informando que sendo um hospital privado que tem convênio com a Secretaria de Saúde de Campina Grande para pessoas cardíacas, vem enfrentando dificuldades financeiras, mas que o município vem cumprindo as suas obrigações. Também destacou a dificuldade de encontrar uma equipe médica do Hospital Antônio Targino para reativar o convênio com a Secretaria de Saúde do município.

Alexandre do Sindicato finalizou a sua fala informando que é necessário solicitar ao Governo do Estado as vacinas necessárias para o município de Campina Grande, além de ressaltar que o Governo ainda não prestou contas em relação a verba destinada pelo Governo Federal no combate à pandemia.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), destacou a título de informação que a Secretaria de Finanças, a Secretaria de Assistência Social e o prefeito Bruno Cunha Lima também estão preocupados no tocante à assistência para a população, encontrando formas legais para realizar aquisição de todos os insumos urgentes para famílias que estão em situação mais difícil nesse momento.

O presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos), encerrou a sessão convidando os vereadores para a visita ao Hospital Pedro I.

Na visita, que contou com a presença das vereadoras Carol Gomes, Fabiana Gomes e Dona Fatima, além dos vereadores Alexandre Pereira, Anderson Almeida, Rui da Ceasa e do vereador, Presidente, Marinaldo Cardoso, a comissão de visita, segundo a vereadora Fabiana Gomes, a unidade hospitalar Pedro I, existem vagas, zelo e cuidado para com os pacientes. “No momento da visita recebemos a informação de alta de oito pacientes da enfermaria e na UTI, também estavam a acontecer altas. Fabiana destaca o diferencial que o Pedro I tem, como único na cidade em aplicar o VNI – Ventilação não-invasiva, já na enfermaria. Para a parlamentar o carinho e a dedicação do Diretor Dr. Tito Lívio e todos os profissionais que ali estão trabalhando, no plano de enfrentamento a Covid-19, tem recebido o reconhecimento de pacientes e familiares”.

Ao final a vereadora alertou para os cuidados essenciais diários como, uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento social.

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Na manhã desta segunda-feira (22), Morgana Targino, inspetora sanitária e Mariana Damaceno, arquiteta da Gevisa – Gerência de Vigilância Sanitária, visitaram as dependências da Câmara Municipal de Campina Grande, e foram recebidas pelo presidente, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos). Integraram ainda a equipe de recepção as vereadoras da Comissão de Saúde, Carol Gomes (PROS) e Fabiana Gomes (PSD), além do Procurador Jurídico da Casa, Luiz Phillipe.

Durante a visita foram repassadas orientações básicas, diante do quadro epidemiológico que está afetando todo o País e que os protocolos de segurança devem ser mantidos, como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento social.

Algumas recomendações preliminares foram repassadas pelas técnicas da Gevisa:

– Mesmo em ambientes com ar condicionado, procurar manter portas e janelas abertas;

– Devido aos tamanhos dos gabinetes e a falta de ventilação e de luz natural, não permitir mais de duas pessoas no local – um assessor e um vereador ou dois assessores;

– Não permitir acesso de público externo;

– Continuação das sessões remotas devido a insalubridade do plenário (falta de ventilação natural; carpete e a circulação de quase 100 pessoas por sessão);

A Câmara vai permanecer com a realização de sessões remotas no horário regimental, a próxima sessão será nesta terça-feira (23). A Gevisa orienta que a Câmara precisa ter medidas mais rígidas diante das últimas testagens que identificaram um elevado número de servidores positivados com Covid-19.

Para o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso, “é preciso ter esperança e acreditar na potência do SUS, da Vigilância em Saúde e dos órgãos reguladores. Campina Grande tem dado resposta positiva, na região, no combate à pandemia, produzindo preventivamente campanhas para enfrentar situações críticas. Aqui no Poder Legislativo estamos vigilantes, respeitando e colaborando com outros poderes por entender que uma sociedade solidária é muito melhor que uma sociedade individualista, por isso são necessários todos os esforços, de todos os setores, e pessoas para recuperação da vida normal”, declarou.

Da visita resultará um documento com orientações técnicas da Gevisa para nortear os atos vindouros da CMCG.

DIVICOM/CMCG

Câmara de Vereadores de Campina Grande (CMCG), em tempo de pandemia está realizando sessões remotas, a iniciativa integra uma série de medidas que têm a finalidade de conter a propagação do coronavírus na sede do Parlamento, pela necessidade de isolamento social e em respeito aos Decretos do Estado e Município.

O Presidente, Marinaldo Cardoso (Republicanos), se reuniu com os demais vereadores da Mesa Diretora e também publicou Atos acerca da prevenção ao Covid-19, regulamentando o sistema de deliberação remota na nova Legislatura.

Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu na quinta-feira (18), a última sessão remota da semana em cumprimento ao novo Ato da Mesa Diretora 02/2021 e juntamente com os demais vereadores, que participaram do pequeno e grande expediente aprovaram 85 requerimentos.

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente destacando uma iniciativa de sua autoria que foi protocolada e que tem como propositura que a Secretaria Municipal de Saúde contrate médicos no regime de horas trabalhadas, com a intenção de reforçar o atendimento à população por meio de contratação de profissionais conforme sua disponibilidade de horário e de sanar qualquer dificuldade no preenchimento de vagas médicas nos postos de saúde e hospitais.

Janduy Ferreira (PSD) destacou que no CEDMEX alguns medicamentos estão chegando em quantidade insuficiente para atender as necessidades da população, por exemplo: Sabril 500mg e de 60mg.

Rubens Nascimento (DEM) fez um registro no que diz respeito às movimentações jurídicas relacionadas à divergência entre os decretos municipais e estaduais no combate à covid-19, onde houve o deferimento da liminar que determina que o decreto estadual seja cumprido e teceu alguns comentários relativos a essa decisão, pois considera que teria sido mais prudente ao magistrado que o município pudesse ter acrescentado suas justificativas e razões de propor um decreto municipal.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) informou que os funcionários do Fabricão fizeram uma solicitação para que o horário seja estendido, do início da manhã às 16h, uma vez que o horário atual devido ao decreto estadual é das 10 da manhã às 16h. Ainda antes do término da sessão ela fez um agradecimento a Presidente da AMDE, Alana Carvalho, que informou que a ampliação do horário para 6h da manhã até às 16h foi concedida.

Fabiana Também parabenizou a SEDUC, onde está disponibilizando oito cursos para alunos do ensino fundamental que vai desde Programador de Sistema à Agente de Resíduos Sólidos. Finalizou a sua fala, ressaltando que considera a abertura das igrejas como atividade essencial respeitando as devidas medidas de prevenção no combate à covid-19, uma vez que a psicologia possui o tripé: medicamento, psicológico e espiritual.

Carol Gomes (PROS) discutiu o requerimento de sua autoria de nº 289, requer a realização de audiência pública para debater assuntos relacionados à pandemia de Covid-19, bem como ações de imunização da população campinense, uma vez que a situação vivenciada já era aguardada pelos profissionais da saúde.

Carol, também informou que esteve na FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, onde após se reunir com Katarina Leite, superintendente de relações internacionais, esteve com Grinete Melo, gerente executiva de saúde e segurança na indústria, Gricélia Pinheiro, assessora especial de apoio à gestão e com Félix Gustavo, engenheiro de segurança e higienista ocupacional.

Na oportunidade, o engenheiro fez uma fala sobre a gestão segura e saudável das atividades produtivas em tempos de pandemia nas empresas. Além disso, informou que o intuito da visita aconteceu por enxergar a necessidade de fortalecer os protocolos sanitários de segurança em alguns ambientes.

Janduy Ferreira (PSD) destacou os requerimentos de sua autoria apreciados na sessão em relação a obras, nivelamento e mobilidade do município, ressaltando que nas localidades citadas em alguns requerimentos, possuem muitas fábricas que necessitam de estacionamento adequado para os trabalhadores.

Fabiana Gomes (PSD) discutiu sobre o requerimento de sua autoria de n° 297 que requer o mapeamento e reparação dos bueiros que se encontram sem tampa e entupidos no município, uma vez que a chegada das chuvas poderá causar problemas como está ocorrendo em João Pessoa. Além disso, citou também o requerimento de sua autoria de n° 299 que requer um estudo de viabilidade técnica para construção de campos de pelada no entorno do conjunto habitacional Aluízio Campos, “já levei essa preocupação ao secretário/vereador licenciado, Dinho Papaléguas, sobre a necessidade da propositura”.

Aldo Cabral (PSD) destacou os requerimentos de sua autoria, informando que os redutores de velocidade e sinalização das vias são essenciais na cidade, sendo esta uma grande demanda da população. Além disso, também destacou o requerimento de sua autoria que requer implantação de uma praça e academia popular na comunidade de Porteira de Pedra.

O vereador, Janduy Ferreira complementou, ainda da importância de construir academias populares, tanto na zona urbana como na zona rural, parabenizando a propositura do vereador Aldo Cabral. Também citou que no Canal de Bodocongó também tem um espaço viável para a construção de praças e academias populares.

As sessões da CMCG estão acontecendo na terça, quarta, e quinta-feira de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. Acompanhe nossos trabalhos a partir das 9h30min no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores (CMCG), vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu na manhã desta quarta-feira (17), mais uma sessão remota em cumprimento ao Ato da Mesa Diretora 02/2021, que contou com a presença de 18 vereadores que participaram do pequeno e grande expediente e aprovaram 44 requerimentos.

A sessão foi iniciada com os vereadores fazendo um relato da difícil situação enfrentada pela população campinense, nesta pandemia e das vítimas acometidas pela covid-19, destacando a perda dos amigos Felipe Adelino e do Pastor Salatiel Silvestre, 2º vice-presidente da Assembléia de Deus, na oportunidade, solicitaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) abriu o pequeno expediente fazendo um destaque do Projeto de Lei de nº 15 de sua autoria que foi aprovado na sessão do dia de ontem e que tem como finalidade instituir o programa “Chamada escolar – Incluir para educar”, em Campina Grande, com o objetivo de identificar crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, fora da escola não por falta de vagas mas por condições internas pessoal ou familiar, acionando diferentes áreas do poder público e da sociedade para potencializar as ações do município e garantir que os mesmos consigam ser matriculados e possa frequentar o ambiente escolar.

O grande expediente foi aberto pelo Sargento Neto (PSD) com a solicitação de prioridade de apreciação e votação do requerimento nº 951 de sua autoria, que requer que sejam enviadas ao 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, providências quanto ao imediato retorno do abastecimento em carro pipa na zona rural de Campina Grande.

O vereador apresentou um relatório das visitas ao município de Boqueirão e aos distritos de Catolé de Boa Vista, Galante e São José da Mata. E finalizou a sua fala questionando como está sendo a divisão das vacinas para chegada até em Campina Grande, uma vez que as doses são muito menores em relação às quantidades recebidas em João Pessoa.

Olímpio Oliveira (PSL) fez um registro da emenda impositiva que protocolou, incluindo o art. 129-A na lei orgânica do município de Campina Grande, dispondo sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal na Lei Orçamentária Anual (LOA). O motivo de seu protocolo foi com o intuito do orçamento participativo de Campina Grande ser real no ponto de vista parlamentar e trazer autonomia e independência ao legislativo do município.

Além disso, citou o projeto já aprovado que cria no âmbito da Câmara Municipal a Frente Parlamentar de Defesa de Políticas de atenção às pessoas com doenças raras e as pessoas com transtorno do espectro autista, solicitando que é necessária a criação de uma lista de adesão para que a Frente comece seu funcionamento mesmo que de maneira remota, devido ao agravamento da pandemia causada pela covid-19.

Durante a leitura dos requerimentos, o vereador Waldeny Santana (DEM) destacou o requerimento nº 305 de sua autoria que, requer da Secretaria de Saúde a implantação de consultas médicas telepresenciais nos postos e UBS no âmbito de Campina Grande e igualmente o agendamento através de aplicativo de mensagens, sugerindo que o aplicativo do WhatsApp pode ser utilizado para facilitar a rede de informações entre a Secretaria de Saúde, os postos de saúde e a população.

Além disso, enfatizou também os requerimentos que propõe a implantação de redutores de velocidade em diversas ruas do município, justificando suas proposituras devido o amplo programa de pavimentação realizado pelo ex-prefeito Romero Rodrigues e pelo atual prefeito Bruno Cunha Lima que gerou a necessidade de implantação urgente dos redutores.

Janduy Ferreira (PSD) também fez destaque aos requerimentos de sua autoria, sobretudo aos referentes à manutenção e troca de lajes de coberturas das redes de drenagem de águas pluviais, uma vez que tem recebido muitas fotos e registros de diversos acidentes causados justamente pela exposição dos canais abertos.

Olímpio Oliveira (PSL) fez um destaque dos requerimentos de sua autoria, todos relacionados todos relacionados à localidade de Catolé de Zé Ferreira, com solicitação ao comandante do 2º BPM – Batalhão de Polícia Militar, ao secretário de Saúde e ao superintendente da STTP.

As sessões da CMCG estão acontecendo de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão publica está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

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O presidente da Câmara Municipal de Vereadores (CMCG), vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), na manhã desta terça-feira (16), presidiu a primeira sessão remota em cumprimento ao Ato da Mesa Diretora 02/2021, que contou com a presença de 18 vereadores que participaram do pequeno e grande expediente e aprovaram 29 Projetos de Lei, que serão encaminhados para o Executivo.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) deu início ao pequeno expediente, destacando o Projeto de Lei nº 100, apreciado na sessão e que tem como propositura instituir a “Semana da Vida”, de 1º a 7 de outubro e reconhecer o dia 8 de outubro como o Dia do Nascituro. O vereador também destacou uma carta de apoio ao projeto que recebeu do Dom Dulcênio Fontes de Matos, Bispo Diocesano de Campina Grande, declarando a importância do nascituro e o respeito e valorização da vida, além da proteção devida relativas às obrigações do estado, no tocante a conservação desse ser e ao seu pleno desenvolvimento.

Já o vereador Renan Maracajá (Republicanos) citou a necessidade de adiantar a votação do Projeto de Lei de sua autoria de nº 152/2021 que, autoriza a contratação de serviços de transportes individuais por aplicativos e táxis para deslocamentos da população idosa e das pessoas com deficiência no âmbito da campanha de vacinação contra a covid-19, bem como os demais projetos que promovem auxílio imediato a sociedade no período de pandemia.

O vereador Waldeny Santana (DEM) apresentou um balanço das suas visitas ao Shopping Edson Luiz, e ao Centro de Madeira, localizado no Bairro do Cruzeiro e falou do projeto de lei de sua autoria que ‘’Indica a formalização de convênio entre a Agência Municipal de Desenvolvimento – AMDE e o Centro de Madeira, para instalação de Energia Solar local’’, destacando que um dos maiores problemas enfrentados no Centro de Madeira são os altos valores de energia elétrica.

 Finalizou a sua fala parabenizando o Projeto de Lei nº 100 de autoria de Rubens Nascimento (DEM) e informou que a data provável da Sessão Especial ‘’Campina contra o aborto’’ de sua propositura, com a presença do Padre José Eduardo, será no dia 13 de maio de 2021.

Janduy Ferreira (PSD) contribuiu com o pequeno expediente solicitando que o Projeto de Lei de sua autoria de nº 168 que dispõe da utilização do selo de lacre inviolável nos alimentos entregues por meio do serviço de delivery no município de Campina Grande, seja acrescentado nas sessões desta semana para votação.

O pequeno expediente foi encerrado com o vereador Alexandre do Sindicato (PSD), informando que está realizando o empenho junto à Secretaria Municipal de Saúde, visando ao restabelecimento do convênio com o Hospital Antônio Targino, em relação aos cuidados prestados aos cidadãos transplantados, uma vez que o Hospital Antônio Targino segue se recusando fazer o convênio com a Secretaria, o que tem gerado uma dificuldade e falta de assistência a aproximadamente 200 pessoas que precisam ser assistidas mensalmente e trimestralmente.

Além disso, informou que estará participando de uma reunião com o representante da Associação dos Transplantados na Paraíba, para se informar da situação atual e caso não seja  resolvida, irá acionar o Ministério Público para a devida resolução.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), deu inicio ao grande expediente destacando o falecimento do coordenador do PROCON no mês do consumidor, Rivaldo Rodrigues e relembrou que quando precisou acionar o PROCON para resolução de diversas problemáticas em Campina Grande, todas foram solucionadas, deixando o coordenador um legado positivo no município.

Jô Oliveira (PCdoB) frisou o contexto vivenciado na pandemia, onde em 24hs foram 59 mortes relativas à Covid-19 na Paraíba, e se juntou ao pedido de Olímpio Oliveira para que seja feito um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19, citando em destaque as vítimas Lucia Rocha PCdoB e Cida Sarinho da FUNDAC. Compartilhou a necessidade do critério de urgência na apreciação dos projetos que estão relacionados à pandemia e apresentou alguns projetos que serão protocolados.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), lamentou as mortes e abriu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da Covid-19: Lucia Rocha do PCdoB, Cida Sarinho da FUNDAC, Simão Almeida da CAGEPA, Jeferson Bezerra, Jornalista Elias Galdino, Gonzaguinha Prof. de Economia, a publicitária  Jaira,  e Dona Fátima.

Na sessão remota do Poder Legislativo, ainda foram realizadas as leituras e discussões de 29 Projetos de Lei, todos aprovados por maioria, com destaque para os Projetos de nº 08, de nº 72 e de nº 103.

O projeto de lei nº 08 de autoria do Pastor Luciano Breno (PP) tem como propositura denominar de Genival Lacerda o nome de uma Praça no município de Campina Grande, uma vez que o mesmo deixou um enorme legado no que diz respeito à cultura da Paraíba e do Brasil devendo ser devidamente homenageado.

O projeto de lei nº 72 de autoria de Aldo Cabral (PSD) institui o Memorial Virtual das Vítimas da covid-19 o qual se prestará a homenagear as vítimas do coronavírus e aos profissionais envolvidos no combate à pandemia.

Para finalizar, em destaque o projeto de lei nº 103 de autoria de Carol Gomes (PROS) que ‘’dá nova redação à lei nº 3.976, de 28 de novembro de 2001 que institucionaliza a Semana da Mulher Campinense’’ uma vez que se faz necessário um aprimoramento ao texto visando uma melhor efetividade à valorização e bem-estar do público feminino.

O Poder Legislativo Campinense está realizando suas sessões, de forma remota através de seus portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e TV Web), facebook e youtube no endereço camaracg oficial (ao vivo).

DIVICOM/CMCG

O vereador Aldo Cabral (PSD), na sessão remota da Câmara Municipal de Vereadores (CMCG) presidida pelo vereador/presidente/ Marinaldo Cardoso (Republicanos), desta terça-feira (16), apresentou projeto de lei nº 072, que institui o Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19.

Através do Memorial será prestada homenagens às vítimas da covid-19 em Campina Grande e aos profissionais envolvidos no combate à pandemia. Além de consolidar dados estatísticos e demais informações acerca dos efeitos dessa pandemia, incluindo sua evolução, história, comparação com seu efeito em outros municípios e notícias a ela relacionadas.

O Memorial poderá incluir testemunhos de parentes e amigos das vítimas e abrigará registro histórico, fotográfico, vídeos, reportagens dentre outros, no período compreendido entre o início e o fim da vigência do decreto municipal de calamidade, que regulamenta as medidas temporárias para o enfrentamento de emergência de saúde pública.

Após apresentação em plenário o PL 072/2021 foi aprovado por todos os vereadores presentes, que inclusive parabenizaram a iniciativa do vereador Aldo Cabral. Após autógrafo do Legislativo, o projeto segue para sanção do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD).

O acervo do Memorial Virtual ficará à disposição do público em caráter permanente em local a ser determinado ou escolhido pelos representantes públicos dos Poderes Legislativo e Executivo.

DIVICOM/CMCG

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), publica ato que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito de seu ambiente interno.

Considerando os últimos Decretos Estadual e Municipal, bem como, a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020, é de interesse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande, assegurar a redução do risco de contágio da COVID-19 dentre os servidores, vereadores e demais pessoas do povo atendidas pela CASA, e resolve editar novo ato que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19.

Em recente verificação sanitária foi constatado que o piso de carpete do plenário da “Casa de Félix Araújo” e a falta de ventilação natural, representam riscos iminentes para a saúde dos que ali transitam; levando em consideração ainda que transmissibilidade da COVID-19 aumenta sensivelmente em ambientes fechados com mais de 10 (dez) pessoas ou até mesmo em ambientes abertos aglomerados, o que inicialmente, ficou acordado que pelos próximos 15 dias as sessões ocorrerão de maneira remota através da mesma plataforma que vem sendo disponibilizada de forma semipresencial e transmitidas pelos nossos canais na TV Web, (www.camaracg.pb.gov.br),Youtube e Facebook (camaracgoficial), em seu horário habitual.

O Presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), destaca que o ato não atinge as atividades parlamentares prestadas, tendo em vista que o sistema informatizado, já em curso na Câmara atende o pleno funcionamento das sessões e tarefas de suas secretarias e departamentos, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, que viabiliza a manutenção de todas as atividades parlamentares. “Os parlamentares e servidores não estarão de férias ou recesso, iremos realizar rigidamente o controle de presença dos vereadores nas sessões remotas, descontado, inclusive as faltas injustificadas nos seus subsídios”. O ato 02/2021, alerta ainda que caberá às Chefias imediatas fiscalizar a frequência dos servidores em regime de teletrabalho que serão atestadas pelas suas obrigações diárias ao Poder Legislativo.

Confira aqui a íntegra do ato 02/2021!

DIVICOM/CMCG

A sessão desta quarta-feira, 10, presidida pelo vereador/presidente, Marinaldo Cardoso (Republicanos), contou  com a presença de 21 vereadores, de forma híbrida e teve início com uma tribuna livre, além da participação dos vereadores no pequeno e grande expediente, e a presença do Prefeito Bruno Cunha Lima que apresentou o Projeto de Lei de nº 185/2021 de autoria do Poder Executivo que autoriza a adesão de Campina Grande no consórcio nacional de municípios para realização de compra direta das vacinas contra covid-19, sendo essa mais uma maneira de combate à pandemia no município.

Tribuna Livre

A tribuna livre teve participação de Isnaldo Cândido da Costa que é Engenheiro Agrônomo e Especialista em Gestão de Recursos Hídricos, representando a sociedade de consumo de energia fotovoltaica, que trouxe para conhecimento da Câmara de Vereadores a implantação que o mesmo realizou em sua casa, do sistema de coleta de águas de chuva e painéis de Energia Solar. Segundo Insnaldo, o sistema é autossustentável com investimento de R$ 21.500,00, a partir de nove placas instaladas para gerar 3.000watts, o que equivale a 300 lâmpadas de led de 10watts.

O Engenheiro Isnaldo, apresentou por slide o sistema fotovoltaica e de como a lei aprovada pela CMCG pode ser aplicada na porcentagem que incide 15% sobre o valor da energia, além do que foi protocolado junto à secretária de obras municipal, com explicações detalhadas incluindo às cobranças de contas de luz, e da dificuldade que consta na Lei Municipal de Nº 5.401, que não inclui o direito aos consumidores o desconto que para os que venha a gerar energia fotovoltaica no município.

O vereador, Sargento Neto (PSD), garantiu entrar com uma emenda à Lei 5.401 para que os consumidores de energia limpa sejam beneficiados.

Olímpio Oliveira (PSF), citou o PL 627/17, onde o mesmo foi aprovado no dia 12/12/2018, sem vetos e nem sanção. Dependendo, segundo ele, da promulgação do presidente da Casa.

Rubens Nascimento (DEM) fez as suas ponderações, considerando um tema de extrema importância, mas ponderou sobre os descontos, considerando uma possível dupla compensação.

Finalizando, Isnaldo Cândido, propôs que a Câmara de Vereadores promova uma audiência pública para que seja feita uma ampla abordagem sobre o a geração de energia a base de fotovoltaica.

Visita do Prefeito Bruno Cunha Lima (PSD)

O Prefeito Bruno Cunha Lima, foi até a Câmara de Vereadores entregar, pessoalmente, o Projeto de Lei que pedia autorização da CASA, a adesão de Campina Grande no consórcio nacional municipal para compra direta das vacinas contra a Covid-19.

Bruno, ocupou a tribuna para explicar o caráter emergencial da matéria, devido à situação da pandemia, e aproveitou o momento para uma prestação de contas do que vem sendo realizado no que diz respeito ao combate ao coronavírus. O gestor informou que está atuando em três grandes frentes: a frente da vacinação, a frente da prevenção e a frente da hospitalização e fez um desdobramento sobre cada uma delas.

 Na frente da vacinação ele informou que hoje inicia a vacinação das pessoas entre 75 e 79 anos de idade, no estacionamento do clube campestre e na unidade de INSS da Avenida Dinamérica. Informou também que requisitou junto ao Governo Federal uma reserva de 6% das vacinas para os profissionais de saúde, que foi negado, o que impediu de seguir a vacinação dos profissionais que ainda estão convivendo nos hospitais e que não foram vacinados.

Na frente da prevenção, ressaltou que Campina Grande vem atuando de forma muito intensa, a partir da rede de atenção básica realizando a busca ativa das pessoas com sintomas gripais que estão espalhadas pela cidade. O rastreamento e a identificação das pessoas com sintomas gripais permitem que sejam atendidas e tratadas precocemente inclusive com a realização de testagem, para que seja possível o controle absoluto de focos de surtos na cidade de Campina Grande.

Na frente da hospitalização, destacou que o trabalho no Hospital Pedro I vem sendo realizado durante essa pandemia com tratamento público, em quantidade e qualidade o suficiente para permitir que Campina Grande permaneça tendo a menor taxa de letalidade entre todos os municípios do estado.

O prefeito lembrou, que não foi fechado nenhum leito de UTI ou enfermaria (50 leitos de UTI e 84 leitos de enfermaria), “o Hospital Pedro I permanece como o hospital municipal de maior quantidade de leitos e maior referência à Covid-19, na Paraíba.

Ainda Bruno, anunciou o recebimento, através do ministério da saúde, de 15 novos respiradores e que irá receber mais 10, para o processo de ampliação dos leitos. “Caso seja necessário irei ampliar leitos e dedicar outros hospitais e espaços públicos para que possa contratualizar esses leitos junto ao Ministério da Saúde expandindo o tratamento para Campina Grande aos demais municípios paraibanos e brasileiros.

Prevenção, imunização e hospitalização, “estamos sendo extremamente consciente, em discutir as ações de governos, pois considero que o governo não deve determinar, mas sim dialogar com os demais setores da sociedade a cerca das medidas de prevenção.

Questionando sobre a bandeira laranja, “uma vez que 4 eixos precisam ser analisados e que cidade de Campina Grande apresentou a menor taxa de mortalidade do estado, ressalto que isso não significa que as coisas estão sob controles, mas que a cidade está fazendo esforços para lidar com a pandemia. Caso Campina Grande tivesse a maior taxa de contaminação e transmissão, os hospitais estariam completos de cidadãos campinenses. Há um aumento de casos sem dúvidas, em toda a Paraíba, mas isso não pode ensejar a falência de pais e mães de campinenses. Se nós decretarmos medidas duras demais, o remédio se torna veneno. Jamais deixaria de adotar medidas duras diante da necessidade, apenas não abro mão da autonomia de Campina Grande e de realizar a própria gestão. Apesar dos problemas Campina Grande acerta mais do que erra’’, concluiu.

O prefeito Bruno Cunha Lima, finalizou informando que nesta quinta-feira (11) será divulgado o plano do município em relação às medidas restritivas no combate à pandemia.

Sobre o PL 185/2021 de autoria do executivo, que autoriza a adesão de Campina Grande no consórcio nacional municipal para compra direta das vacinas contra a Covid-19, Bruno ainda destacou que não há intenção de conflitar com o Plano Nacional de Imunização do Governo Federal, mas sim permitir que o município adquira mais doses de vacina contra a Covid-19, além das doses advindas do Ministério da Saúde, possibilitando inclusive acelerar o Plano de Imunização Nacional. Segundo Bruno, essa medida abrirá a linha de diálogo com Pfizer, Jhonson&Jhonson, além das doses que serão recebidas do Governo Federal.

Ao final o Poder Legislativo Campinense, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo, que pedia autorização para firmar um protocolo de intenções entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

DIVICOM/CMCG