Em sessão realizada nesta terça-feira, 09, de forma semipresencial, o Presidente da Câmara de Vereadores de Campina Grande (CMCG). Vereador, Marinaldo Cardoso (REPUBLICANOS), parabenizou todas as mulheres pelo seu dia, “Dia internacional da Mulher”, comemorado em 08 de março, destacando, que essa conquista custou enfrentamentos, através de suor, sangue e muita luta, para terem os seus direitos reconhecidos pela sociedade.

O Presidente prestou homenagens às sete parlamentares e funcionárias da casa, com destaque para a servidora Maria do Socorro, uma das mais antigas da CMCG. Ele chamou, com carinho, de “A casa das 7 mulheres”, se tratando das sete vereadoras eleitas democraticamente no pleito de 2020, que pela primeira vez o parlamento campinense recebeu pelo voto popular sete mulheres, quase um 1/3 dos parlamentares da Casa.

Ao final de sua fala, Marinaldo pediu aos vereadores presentes na sessão a entrega de buques de flores a cada vereadora e a secretaria de apoio parlamentar, representando as mulheres funcionárias.

A Secretária de Apoio Parlamentar, Jailma Ordonho, em nome das funcionárias agradeceu o gesto e o reconhecimento da mesa diretora, lembrando que iniciou nos trabalhos da vida pública aos 14 anos de idade, “eu era vista pelos vereadores desta casa como filha”.

Dando preferência de fala às Vereadoras, Jô Oliveira (PC de B) foi a primeira parlamentar a subir à tribuna. Ela parabenizou as demais vereadoras,  funcionárias da Casa, mulheres jornalistas, que trabalham na cobertura dos trabalhos legislativos, as mulheres de Campina Grande e falou da importância da sua mãe em sua vida, tanto em seu crescimento pessoal como profissional. A vereadora agradeceu as flores recebidas e as dedicou às mulheres, profissionais de Saúde, que trabalham no enfrentamento da pandemia.

Eva Gouveia, vereadora vice-presidente, ressaltou a honra em fazer parte da maior bancada feminina que esta casa já teve e agradeceu pelo gesto fraterno do presidente Marinaldo Cardoso. Eva registrou a gratidão, a responsabilidade e o respeito para com todas as mulheres campinenses, “e que devemos continuar lutando e conquistando nossos espaços respeitando a todos”, concluiu.

A vereadora Carol Gomes (PROS) falou em seguida, destacando que a cidade tinha elegido a maior bancada feminina da história. Disse também, “a mulher pode ser feliz onde estiver, sendo dona de casa, empresária ou política”. A Vereadora lembrou ainda da luta em prol da saúde municipal que através desta, a consagrou vereadora de Campina Grande, em um de vida e que continuará lutando pela saúde e outras áreas de interesse da população, “todas as sete mulheres representam as mulheres de Campina Grande”, disse.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) também usou a tribuna, “nós mulheres sempre temos o que comemorar, mesmo com todo o caos, discriminação e barreiras existente em nossa sociedade, o nosso espaço é conquistado por lutas e muita coragem. O lugar da mulher é onde ela deve estar, nós não queremos nada além de respeito” destacou.

Valéria Aragão, Vereadora eleita pelo PTB, disse que já estava na hora de descer do palanque. “Precisamos descer do palanque e lutar por campina para aprovar projetos em prol da cidade” a mesma agradeceu o tratamento recebido do Presidente Marinaldo Cardoso, pelos vereadores e funcionários da Casa de Félix Araújo e concluiu sua fala mandando um abraço a todas as mulheres e aos profissionais de saúde.

A vereadora Dona Fátima (PODEMOS) destacou que mesmo sendo de oposição ao governo municipal, sempre foi muito bem acolhida pela Casa. E que sua luta será para melhorar o atendimento e tratamento das mulheres que precisam do SUS, tanto no Hospital da FAP , tratamento contra o câncer, como na Maternidade Municipal (ISEA).

Já os vereadores Rostand Paraíba (PP) parabenizou a todas as mulheres vereadoras de Campina Grande, principalmente da zona leste, e as mulheres mãe e dona de casa.

Olímpio Oliveira (PSL), abordou também sobre a importância do Dia das Mulheres e parabenizou todas as vereadoras e as mulheres campinenses, e destacou a lei de proteção de mulheres que utilizam transporte público, a lei que ampliou a licença maternidade de 04 meses para 180 dias para as servidoras públicas municipais e a lei que flexibilizou a carga horária para os pais que precisam acompanhar os filhos que tem deficiência em seus devidos tratamentos. Finalizando sua fala, destacou todos os problemas que a mulher vem enfrentando na área da saúde, no mercado de trabalho, no ambiente doméstico como, por exemplo, as mães que estão acompanhando os seus filhos sem escola nessa pandemia e as que sofrem violência doméstica. Para Olímpio, “ é um dia de homenagear, mas também de fazer uma reflexão não apenas hoje, mas em todos os dias durante o ano, sobre a situação real da vida das mulheres e que seu mandato está à disposição para buscar soluções”.

Alexandre Pereira (PSD) subiu à tribuna fazendo homenagem à sua mãe destacando a sua história de vida, onde a mesma foi uma mulher que cuidou dos seus oito filhos de maneira digna, apesar das adversidades. Também homenageou todas as mulheres vereadoras e as demais mulheres de Campina Grande.

Janduy Ferreira (PSD), fez uma saudação a todas as mulheres da Câmara de Vereadores de Campina Grande e a todas as mulheres campinenses, além de ressaltar a importância da sua mãe. Parabenizou também a Casa de Félix de Araújo frisando que a mesma está bem representada com as 7 vereadoras que foram eleitas e estão preparadas para tal desempenho.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), homenageou à sua mãe, avó e esposa, também pontuou iniciativas da sua candidatura em defesa das Mulheres, dentre elas o Projeto que cria o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica, no município, que irá proporcionar liberdade financeira e autonomia após a saída de relacionamentos abusivos e preservarem as suas vidas. Rubens também solicitou a inclusão dos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) nas prioridades da vacina.

Pastor Luciano Breno (PP), fez uma homenagem em sua fala a todas as mulheres, mas ressaltou que apesar do dia comemorativo, ‘’nem tudo são flores’’. Defendeu o posicionamento do prefeito Bruno Cunha Lima, e fez um apelo à união dos poderes em favor da fiscalização e do seguimento dos protocolos em combate a pandemia na cidade de Campina Grande.

Waldeny Santana (DEM), homenageou as mulheres vereadoras representando a força e a luta do 8 de março. Em um outro assunto, Waldeny lembrou dos terminais rodoviários de Campina Grande, que precisam com urgência de reformas para oferecer uma melhor condição e gerar um centro comercial que ofereça oportunidades de emprego e renda, e finalizou a sua fala com o apoio e pela manutenção do emprego e renda para todos com responsabilidade, apresentando um adesivo de campanha ‘’fiscalização sim, fechamento não’’.

Recordando

Em 1921, na Conferência Internacional das Mulheres Comunistas, o dia 8 de março foi aceito como dia oficial de lutas, em referência aos acontecimentos de 1917. A data foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975.

Retornar às origens

A cada 8 de março, as mulheres trazem à tona questionamentos sobre a hipocrisia em torno das homenagens que recebem apenas nesta data. Em todos os dias do ano, o gênero feminino é o principal alvo da violência e da desigualdade.

DIVICOM/CMCG

Grêmio Recreativo da Câmara de Vereadores de Campina Grande – GRECAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Prezados Senhores (as) Associados (as)

O Presidente em exercício, Jaildo Raia, no uso de suas atribuições, convoca todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 10 de março de 2021, de forma remota através da plataforma TEAM LINK, iniciando-se os trabalhos às 15 horas, em primeira convocação, ou na falta de quórum necessário às 15h30min, em segunda convocação, com qualquer número de presentes para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1. Quadro Demonstrativo da Situação atual do Convênio do plano de saúde entre o GRECAM e a UNIMED;

2. Proposta de permanência do plano/convênio atual, discutido entre o GRECAM e a UNIMED;

3. Encaminhamento e definição para votação final sobre a atual situação do convênio, sua permanência ou o cancelamento;

4. Outros assuntos.

Campina Grande PB, 8 de março de 2021.

Jaildo Raia
Presidente Interino do Grecam

OBS: A confirmação de sua presença pode ser feita pelo WhatsApp (83) 8786-9731 (Jaildo Raia), como também o acesso à sala da reunião.

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do empresário e ex-senador da Paraíba, José Carlos da Silva Júnior, que faleceu na manhã desta sexta (05), aos 94 anos, por complicações da covid-19.

Zé Carlos estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo e não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

Nasceu em 16 de junho de 1926 e era formado em contabilidade.vFormado em contabilidade, construiu carreira como empresário nos segmentos de alimentos, comunicação e de automóveis. Nos anos 80 e 90 participou da vida política da Paraíba, tendo sido vice-governador e senador, este último cargo que assumiu como suplente, nos anos de 1996, 1997 e 1999, após licenças de Ronaldo Cunha Lima. Em seu mandato no Senado defendeu melhorias na economia nordestina e brasileira, tendo atuado como membro da Comissão Especial que estudou as causas da pobreza no país, em outubro de 1999.

José Carlos da Silva Júnior participou, ainda, de entidades do setor industrial. Foi presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), do Sindicato do Milho, Torrefação de Café e Refinação do Sal do Estado da Paraíba; vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep); diretor da Bolsa de Mercadorias da Paraíba, além de ter integrado os conselhos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Comercial de Campina Grande.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de José Carlos da Silva Júnior e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (2), em audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, foi debatida a greve dos servidores municipais da educação, com a presença dos parlamentares da casa, de organizações representativas da classe, e de integrantes do poder executivo. A propositura foi da vereadora Jô Oliveira, com o objetivo de debater as problemáticas relacionadas à educação municipal e o retorno às aulas nesse contexto de pandemia.

Estiveram na audiência pública, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab), que apresentaram suas demandas enquanto classe trabalhadora; e representando o poder executivo, participaram da discussão o procurador geral do município, Aécio Melo; o secretário municipal de educação, Raymundo Asfora Neto; o secretário de saúde do município, Filipe Reul; e a secretária municipal de ciência e tecnologia, Larissa Almeida. Além disso, também integraram o debate os deputados estaduais Chió e Anísio Maia.

Na oportunidade, foram apresentadas as reivindicações e as demandas dos servidores e servidoras, com a dificuldade de realização das aulas remotas e o risco à saúde se houver um retorno de forma presencial; e também houve a apresentação do ponto de vista do executivo, através dos representantes presentes, que destacaram que a vacinação desses profissionais, nessa primeira fase, depende também de uma alteração no plano de imunização a nível nacional e estadual, e que estão buscando esse diálogo. Também foram citadas as dificuldades enfrentadas pela gestão nesse momento de pandemia.

Como destacou a vereadora Jô Oliveira, o cenário de pandemia alterou todas as atividades e toda a rotina da sociedade, e é importante discutir as problemáticas da educação dentro dessa nova realidade que enfrentamos.

 “Temos uma série de problemáticas que envolvem a pauta da educação, porque todos e todas tivemos nossa rotina e nossa vida alterada, em todas as áreas, e é importante que a gente discuta as problemáticas da educação dentro desse contexto. Temos a necessidade de continuar com as ações de educação, de ensino-aprendizagem, mas também precisamos debater com os e as profissionais de ensino sobre suas demandas, para que possamos chegar a um denominador comum”, destacou a vereadora.

Através da discussão, alguns indicativos foram apontados como possíveis soluções para o impasse, como a importância do chefe do executivo, o prefeito Bruno Cunha Lima, receber os representantes do Sintab para o diálogo; a necessidade de que a merenda escolar, tão importante para garantir a alimentação de muitos estudantes, possa ser oferecida às famílias, mesmo durante às aulas remotas; e que haja ainda a regulamentação da lei do 14º salário dos profissionais da educação.

Ainda foi indicada a importância dos vereadores e vereadoras conhecerem de perto a realidade estrutural de algumas escolas do município, o que pode ser uma demanda assumida pela comissão de educação da CMCG.

Representantes do Sintab também apontaram a possibilidade de que as aulas remotas possam ser transmitidas em TV aberta, através da estrutura da TV Assembleia, por exemplo, facilitando o acesso dos estudantes que tem dificuldades de conexão à internet. Além disso, também foi sugerido que a secretária de educação pudesse oferecer um suporte aos professores que precisam gravar as aulas para o sistema de ensino remoto, com estrutura e profissionais que pudessem auxiliar na produção e edição dos vídeos.

Além dos representantes, órgãos e secretarias já citados, também participaram da audiência, representações dos movimentos estudantis, como o DCE da UFCG, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Federação Nacional das Escolas Técnicas; da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB); Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado (SINTEP); Sindicato dos Trabalhadores Privados, Religiosos, Beneficentes, Filantrópicos de Ensino do Agreste e da Borborema (SINTENP); Conselho Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Educação.

A Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Campina Grande, composta pelas vereadoras Carol Gomes (presidente), Fabiana Gomes (secretária), e Dona Fátima (membro), realizou nesta segunda-feira (1), reunião com a equipe de diretores do Hospital da FAP com intuito de iniciar diálogo com o Poder Legislativo e discutir o trabalho essencial que é desenvolvido pela instituição.

A Comissão foi recebida pelo diretor presidente do hospital, Derlópidas Neves, o diretor administrativo, Paulo Marcelo, e o diretor financeiro, Maurício Farias. Na conversa, foi destacado o importante trabalho desenvolvido pela fundação, e as demandas existentes atualmente. Na oportunidade, a comissão também visitou vários setores do local que passa por uma reforma buscando proporcionar uma melhor experiência para os seus usuários.

A instituição que tem por natureza a filantropia, busca cada vez mais se aprimorar em um tratamento humanizado e de excelência em saúde, prestando importante serviço à população paraibana, inovando na qualidade do seu serviço diariamente.

O Hospital da FAP se tornou um Centro de Referência Oncológica e de tratamento intensivo, sendo cerca de 90% dos seus atendimentos SUS, atendendo a mais de 148 municípios.

“Acredito que quase todo mundo que reside em Campina Grande e região já precisou, ou conhece alguém que já utilizou os serviços da FAP. É mais que necessário apoiarmos esse trabalho. Esse primeiro contato serviu para nos inteirarmos dos trâmites do hospital e, a partir disso, atingir um objetivo maior que é fortalecer os serviços ali prestados”, destacou  a vereadora Carol Gomes, presidente da CSBES.

DIVICOM/CMCG

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) discutiu, nesta terça-feira (02), o impasse sobre o início das aulas no município. A audiência foi presidida pelo vereador/presidente, Marinaldo Cardoso (Republicanos), que atendeu a uma solicitação da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), e contou com presença do Sintab, SINTESP, Conselho Municipal de Educação e outras entidades ligadas à educação além do Secretário de Educação, Asfora Neto, Procurador do Município, Aécio de Sousa Melo e do Secretário de Saúde, Felipe Reul.

A autora do pedido de audiência, vereadora Jô Oliveira, justificou que a solução para resolver a greve dos Professores Municipais passa por uma série de exigências colocadas pelos profissionais da educação através de seus representantes e espera o bom senso e para que chegamos a um encaminhamento pelo fim da greve.

Giovanni Freire (Presidente do SINTAB). Falou que entre as exigências estão melhores condições de trabalho, aulas remotas, uso da tecnologia adequada para garantir o ensino de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino e na ministração das aulas on-line.

Na volta das aulas presenciais, os profissionais estão exigindo a vacina contra a Covid-19 para todos os profissionais da educação, como também o fornecimento de álcool em gel, máscaras e higienização dos locais de trabalho, garantindo sua proteção, a de seus alunos e demais funcionários do sistema municipal de ensino.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), pediu em sua fala que houvesse um ponto de equilíbrio entre as partes envolvidas, que a decisão tomada deveria ser boa para os pais, alunos e profissionais “O incluído está em casa com um computador e o excluído como está? ” Disse em sua fala citando a população mais humilde cujo salário dos pais inviabiliza a compra de um celular ou computador para os filhos assistirem as aulas remotas. E disse mais “não é ético de nossa parte que a criança fique sem assistir aula, sem que apontemos uma solução para esse problema”

O vereador Anderson Almeida (Podemos), criticou a atual situação que vive o ensino municipal, “todos querem a volta às aulas presenciais, mas temos que ponderar pela vida, precisamos respeitar todas as regras de saúde” disse o vereador.

O Deputado Estadual, Anísio Maia (Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba) também participou da Audiência Pública e se solidarizou com os profissionais da Educação do Município de Campina Grande. “A vida é insubstituível, devemos trabalhar no índice próximo a zero” Minha solidariedade pelos servidores que lutam pela vida e que as Prefeituras possam replanejar as medidas de segurança” Disse o parlamentar.

O Secretário de Saúde do Município, Felipe Reul, foi bem breve em seu discurso, o mesmo disse que já tinha iniciado a vacina para as pessoas com 80 anos e que o objetivo da Prefeitura era vacinar todos. Segundo ele, o Prefeito Bruno Cunha Lima fez um apelo ao Ministério da Educação para que os professores e todos os colaboradores da educação sejam vacinados com prioridade

Em seu discurso, o vereador Waldeny Santana (DEM) saiu em defesa do retorno das aulas presenciais. Frisou que as questões físicas e estruturais deveriam ser resolvidas para dar condições aos profissionais trabalharem em segurança e mostrou que outras categorias, como os que trabalham em Bancos e Policiais, não pararam suas atividades devido a pandemia. Disse também: “O filho do pobre está sofrendo, o povo quer a volta das aulas presenciais, saiam da bolha ideológica”.

Aécio de Souza Melo Filho, Procurador do Município, considera a decisão de greve precipitada, no entanto, evitou a judicialização da questão, pois a nova gestão segue à disposição dos profissionais da educação e de toda e qualquer temática no que diz respeito ao município de Campina Grande.

Raimundo Asfora Neto, Secretário de Educação, em sua fala disse que recebeu a comissão de educação, na Secretaria da Educação e juntamente com todas as pautas levadas pela entidade discutiram, mas diante dos impasses na semana posterior da última reunião com o SINTAB, o sindicato deflagrou a greve dos Servidores e Servidoras Municipais da Educação.

A audiência pública contou com ainda com a participação de outros vereadores e convidados, que discutiram e opinaram sobre a questão em pauta.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou a abertura de crédito adicional especial ao orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande no valor de R$500.000,00(quinhentos mil reais) com vistas a inclusão de elementos de despesas em ação do Fundo Municipal de Assistência Social destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE – CG).

O Projeto de Lei 113/2021 foi aprovado na sessão do dia 24 pela Câmara Municipal de Campina Grande e foi fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Pedro Cunha Lima ao orçamento geral da união para atender a importante associação a pedido da então Secretária da Assistência Social de Campina Grande Eva Gouveia ainda na gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD).

“Assim fiz como secretária de município e continuo a fazer agora como Vereadora. Trabalhar pelos mais vulneráveis”, destacou a Vice-Presidente do Poder Legislativo em Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, participou neste sábado, 27, de uma longa reunião promovida pelo prefeito Bruno Cunha Lima com lideranças do setor produtivo e representantes de diversas igrejas, cujo objetivo foi discutir o aperfeiçoamento de medidas de controle da pandemia do coronavírus.

Durante o encontro, o prefeito delineou o atual quadro da pandemia, mostrando que Campina Grande, felizmente, encontra-se em um cenário de menor gravidade, mas alertando que, caso haja um afrouxamento, as condições podem mudar drasticamente, forçando a adoção de medidas mais restritivas.

Para Marinaldo, chama a atenção a disponibilidade de Bruno para o diálogo. “Enquanto outros gestores simplesmente decidiram de maneira impositiva, o prefeito de Campina Grande chama os setores para dialogar, discutir iniciativas, ouvir propostas, receber questionamentos e, assim, chegar a definições conjuntas, participativas”, frisou Marinaldo.

DECRETO NA CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande confirmou, logo após a reunião, que também deverá assinar decreto com novas medidas sanitárias para os trabalhos do poder legislativo. De acordo com ele, as ações adequarão a rotina da Casa ao teor do decreto do prefeito Bruno Cunha Lima e da atual condição do enfrentamento da pandemia.

“Precisamos estar atentos a essa situação, para garantir que nosso espaço e rotina de trabalho não acabem colaborando para a propagação do vírus. Com moderação e zelo, adotaremos as medidas necessárias”, explicou Marinaldo Cardoso.

DIVICOM/CMCG

O vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, participou, na manhã desta quinta-feira, 25, de uma Audiência Pública, na Câmara Municipal, para debater os desafios diários enfrentados pelas pessoas com doenças raras. O último dia de fevereiro é dedicado à celebração do Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras e o legislativo campinense realizou essa audiência, para chamar atenção da sociedade para o tema.

Defensor da comunidade rara e autor de várias matérias legislativas que buscam assegurar direitos e mais qualidade de vida às pessoas com doenças raras no município, o Lucas foi convidado a participar do encontro.

“É uma honra voltar à Câmara Municipal, principalmente para falar de um tema tão importante e que sempre me emociona: as doenças raras. É uma grande responsabilidade defender essa causa. Quem me acompanha sabe que é um assunto que sempre permeou minha trajetória como figura pública e como pessoa que entende a importância de olhar para o outro com humanidade”, afirmou Lucas Ribeiro.

Estatísticas

No Brasil, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas têm algum dos 6 a 8 mil tipos de doenças consideradas raras em todo o mundo, entre enfermidades de origem genética e não genética, sendo que aproximadamente 75% delas são crianças.

“Essas estatísticas retratam a realidade de pessoas que lutam contra o esquecimento, a dificuldade de diagnóstico, a obtenção de medicamentos de altíssimo custo e o preconceito. Desafios que ficaram ainda mais alarmantes nessa pandemia. Renovo o compromisso, da nossa gestão, com os raros. Vamos e lutar por mais respeito, responsabilidade e comprometimento. Por instrumentos e políticas públicas de qualidade, que funcionem e façam jus à urgência da vida. Afinal, a vida é rara para pessoas raras”, finalizou o vice-prefeito.

Prioridade

A causa das pessoas com doenças raras é uma prioridade na atual gestão da Prefeitura de Campina Grande e foi compromisso de campanha do prefeito Bruno Cunha Lima e do vice, Lucas Ribeiro. Durante esta semana, em Brasília, o prefeito e a primeira-dama, Juliana Figueiredo Cunha Lima, mantiveram vários encontros, nos Ministérios, para garantir a criação do Centro de Doenças Raras, no município.

CODECOM/CG

Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) Implantou a Frente Parlamentar de Defesa de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras, e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em Audiência Pública de autoria do vereador, Olímpio Oliveira (PSL), na manhã desta quinta-feira, 25.

A audiência Pública foi aberta pelo vereador/presidente, Marinaldo Cardoso (Republicanos), que falou da importância e responsabilidade dos Poderes para com a causa e parabenizou a iniciativa do colega Olímpio Oliveira (PSL). Após a justificativa da sessão, Marinaldo convidou o autor da propositura para conduzir a sessão, como gesto de reconhecimento ao seu esforço e dedicação pela causa.

O vereador Olímpio, iniciou sua justificativa parabenizando o Vice-Prefeito Lucas Ribeiro que está abraçando a causa junto ao atual prefeito, Bruno Cunha Lima, o Deputado Raniery Paulino que é o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autismo, além de parabenizar a presença e destacar a participação de Laissa Guerreira que representa uma grande voz na defesa das pessoas portadoras de doenças raras.

Para o autor, “a inclusão de Pessoas Com Espectro Autista torna-se necessária, na frente parlamentar, a partir do momento em que essas pessoas enfrentam idênticas dificuldades no reconhecimento de seus direitos, comparando com as pessoas portadoras de doenças raras”.

As principais frentes de trabalho são a promoção de estudos, audiências e debates com o intuito de propor medidas que contribuam para garantir o acesso à saúde a todas às pessoas com Doenças Raras e com Espectro Autista, além de colaborar com entidades representativas, para encaminhar sugestões e estudos deliberados pela respectiva frente aos diversos setores públicos, estimulando a conscientização e respeitando, na inclusão social das Pessoas com Doenças Raras e com Espectro Autista.

A Audiência Pública aconteceu de forma semipresencial com a participação dos vereadores da CASA, vice-prefeito Lucas Ribeiro, senadoras paraibanas, Daniella Ribeiro e Nilda Gondim, de Laissa Guerreira (embaixadora mirim da AME) e sua mãe Edna Silva,  Renally Eufrázio (diretora de comunicação da AME PB), Fernanda Batista Ferreira Diretora AME Nacional RJ, Laerte Rodrigues, Patrick Dorneles Líder Nacional da Causa, Deputado Raniery Paulino, Adriana Melo IPESC, Alcides Carneiro, Julian Lemos, Lívio Silva, Adriana Amorim, Joelma Martins, Deusinha coordenadora do clube de mães, entre outros.

Patrick Dorneles, que defende a causa nacionalmente, também agradeceu a iniciativa da CMCG pela propositura da audiência pública na pessoa do presidente Marinaldo Cardoso e destaca que “a Paraíba tem condições de custear a causa dos raros, no entanto, não o fazem por falta de compromisso”. Também parabenizou as ações do Poder Executivo, ao afirmar que é necessário o apoio político independente das bandeiras políticas. Além disso, o seu pai que também estava presente reivindica medicamentos para pessoas portadoras de doenças raras, que nesse momento pandêmico estão em falta e informou sobre o encontro que acontecerá com a Ministra Damares Alves.

A Dra. Adriana Amorim, membro do MP representando a promotoria da saúde, se colocou em defesa do direito à saúde e à vida e reforça a importância da presente audiência pública.

Lucas Ribeiro Vice-Prefeito ocupa a tribuna parabenizando à Câmara e o Vereador Olímpio Oliveira e relembra a audiência pública na OAB realizada através da sua propositura, onde teve como desdobramento, buscar o diagnóstico para algumas crianças que já sabiam que tinham a AME, mas que precisava do diagnóstico para conseguir pleitear o medicamento através de uma parceria com a UNIFACISA e com a Defensoria Pública da União, sendo assim possível pleitear o medicamento.

Lucas Ribeiro ainda citou o caso de Pedrinho que passou oito anos de sua vida no HU, e em novembro do ano passado foi o primeiro natal de Pedrinho em casa, graças aos medicamentos que pode transferi-lo para casa.

O Deputado Raniery Paulino falou sobre a Frente Parlamentar em Doenças Raras e Espectro Autista, da instalação em João Pessoa de um Centro de Referência de Autismo e informa que em Campina Grande também será instalado, e da necessidade de investir em pesquisas, um dos pontos principais da audiência pública.

As vereadoras, Jô Oliveira e Carol Gomes enfatizam a importância do SUS e se colocam à disposição da causa, além das senadoras Nilda Gondim e Daniela Ribeiro, que por meio de áudio, da necessidade e urgência da causa, como a de Daniela Ribeiro que garantiu audiência junto ao Ministério da Saúde e aos espaços de Poder Público, ressaltando que é importante que algo seja feito efetivamente.

Os vereadores Pastor Luciano Breno, Rostand Paraíba, Rubens Nascimento, Anderson Almeida, Dona Fátima e Ivonete Ludgério também se solidarizaram e colocaram seus gabinetes à disposição da causa. Com destaque a Ivonete Ludgério, que informa que apresentou propositura de incluir as crianças com lábios leporinos juntamente às pessoas portadoras de doenças raras, além de solicitar que os governos se solidarizam com a causa das mães que precisam se deslocar constantemente para a realização das diversas cirurgias necessárias.

Fernanda Batista Ferreira, Vice-Diretora da AME que esteve na primeira audiência de 2017, destaca que o Brasil tem 3 milhões de pessoas com doenças raras e que é necessário esse olhar à causa, enfatizando que a AME se coloca à disposição das crianças raras.

O professor da universidade federal de Campina Grande, Lívio Silva, sugere que pós audiência é necessário pensar sobre a mobilidade, em relação às calçadas acessíveis e transportes acessíveis, sendo estes últimos transportes adaptados exclusivos para tratamento de saúde mediante agendamento, o qual é um modelo que já consta em funcionamento em São Paulo.

Finalizando a presente sessão, Edna Silva mãe de Laissa faz as suas considerações finais, informando que o Prefeito Bruno Cunha Lima, levou o problema relacionado ao ‘’spinraza’’ ao Conselho Federal de Medicina e que iria provocar a bancada Federal da Paraíba na Câmara dos Deputados, uma vez que a CONETEC não aprovou o medicamento para AME tipo 2 e 3.

Ao final da Audiência Pública Olímpio Oliveira chamou a atenção para as dificuldades que as pessoas com doenças raras enfrentam e convocou a sociedade para se unir e lutar pela causa em busca do fortalecimento e amparo aos portadores, “O relógio da vida conspira contra essas pessoas, precisamos sair das expectativas para concretude dos sonhos dos que lutam pela vida”, disse o vereador.

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DIVICOM/CMCG