Após manutenção de urgência, Câmara de Campina Grande retoma sessões na próxima terça-feira
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), vereador Saulo Germano, confirmou que as atividades presenciais e o atendimento ao público já foram reiniciados na Casa de Félix Araújo esta semana e que, desta forma, as sessões legislativas serão integralmente retomadas na próxima terça-feira, 24.
O retorno das atividades ocorre após a conclusão da manutenção de urgência que precisou ser realizada nas instalações da Câmara, por expressa orientação técnica, para reparos e melhorias em segmentos como os sistemas elétricos do prédio.
“Felizmente, o trabalho de manutenção foi concluído conforme previsto, com muito sucesso, garantindo maior conforto e segurança para os servidores, vereadores, imprensa, convidados e público em geral que comparece diariamente à Câmara de Campina Grande”, frisou Saulo Germano.
“Durante esse período, mesmo com a interdição do prédio, os vereadores continuaram em plena atividade e a Câmara, institucionalmente, também seguiu atuando em defesa dos interesses da cidade. Porém, a volta das sessões é extremamente importante e nos alegramos pela retomada dos trabalhos”, concluiu o presidente.
DIVICOM/CMCG
Cagepa e Energisa estarão na pauta de Alexandre do Sindicato na retomada dos trabalhos na Câmara Municipal
Na retomada dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Campina Grande, marcada para o próximo dia 24 de fevereiro, o vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) promete priorizar a fiscalização sobre as concessionárias de água, esgoto e energia da cidade, Cagepa e Energisa.
Em entrevista, o parlamentar afirmou que levará ao plenário cobranças contundentes sobre a transparência nas investigações de incidentes recentes e a postura comercial dessas empresas frente ao município.
“Se passaram 100 dias desde o rompimento do reservatório da Cagepa e o laudo ainda não foi divulgado. Acho que o termo correto para o que vemos é ‘tentar esconder’. Se não houvesse o que omitir, o documento já teria saído em 30 dias. Diante desse silêncio estranho das autoridades, estamos estudando seriamente a abertura de uma CPI para investigar o fato e garantir que a justiça seja feita”, afirmou o vereador.
Já sobre a Energisa, Alexandre do Sindicato criticou o modelo de cobrança pelo uso dos postes por empresas de internet e contestou os valores aplicados pela concessionária para a instalação e remoção de postes na cidade — pauta que já foi objeto de audiência pública na Câmara no ano passado.
“A Energisa precisa de punição e não pode gozar apenas de benefícios. Ela recebe aluguéis que variam de R$ 5,00 a R$ 25,00 por ponto de internet, alimentando um lobby que prejudica o serviço. Outro ponto crítico são os valores abusivos para a retirada ou colocação de postes. Conheço casos de cidadãos com veículos de R$ 5 mil sendo cobrados em R$ 15 mil para a realização de um serviço; é um absurdo que voltaremos a questionar”, pontuou Alexandre.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
NOTA DE PESAR | Márcio Rocha
A Câmara Municipal de Campina Grande, em nome do seu Presidente, demais parlamentares e servidores, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e médico Márcio Rocha, ocorrido na manhã desta quarta-feira.
Márcio Tarradt Rocha exerceu mandato entre os anos de 1983 a 1997. Reconhecido pela atuação firme na defesa da saúde pública e forte atuação política voltada aos mais necessitados.
O Poder Legislativo lamenta a morte do ex-vereador Márcio Rocha e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.
Câmara Municipal de Campina Grande comunica adiamento da abertura do ano legislativo em virtude de ações de manutenção de urgência
A Câmara Municipal de Campina Grande informou nesta segunda-feira, 02, o adiamento do início dos trabalhos legislativos, programado para esta terça-feira, 03, em virtude da execução de manutenção urgente nas instalações da Casa que não puderam ser concluídas durante o período de recesso parlamentar.
Segundo a mesa diretora, tendo em vista que as atividades legislativas estenderam-se, por meio de sessões extraordinárias, até o dia 30 de dezembro, além da necessidade de seguir todo o rito e prazos legais do processo licitatório, não foi possível viabilizar a completa execução dos serviços em janeiro, dentro do recesso parlamentar.
Ainda conforme a mesa, a manutenção é inadiável, para a realização de reparos estruturais urgentes, atualização dos sistemas de segurança e medidas corretivas do ar-condicionado central, dentre outras ações que se mostram indispensáveis para o bom desenvolvimento dos trabalhos, bem-estar e segurança de servidores, vereadores e do público em geral.
Em virtude das obras, a partir desta terça-feira, 03, o prédio da Câmara Municipal estará totalmente interditado para garantir a integridade física de todos, considerando a necessidade de evitar riscos de acidentes, ruídos severos e dispersão de resíduos durante a reforma.
Assim, conforme o ato da mesa diretora, estão suspensos os atendimentos presenciais, o funcionamento dos gabinetes e as atividades administrativas físicas, enquanto os setores administrativos atuarão em regime de trabalho remoto/prontidão.
A nova data para o início das sessões e reabertura da Casa de Félix Araújo será comunicada assim que as condições de segurança e salubridade forem restabelecidas, conforme parecer técnico.
“Infelizmente, o adiamento dos trabalhos foi uma recomendação técnica que tivemos que acatar, diante da urgência da manutenção a ser realizada, porém as medidas permitirão maior segurança e melhores condições para o pleno funcionamento da Câmara”, ressaltou o presidente Saulo Germano.
DIVICOM/CMCG
NOTA DE PESAR | Astrogildo Pereira
A Câmara Municipal de Campina Grande, em nome do seu Presidente, demais parlamentares e servidores, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do jornalista e produtor cultural Astrogildo Pereira, ocorrido na tarde desta segunda-feira.
Astrogildo foi uma figura emblemática na comunicação e na preservação da identidade campinense. À frente da assessoria de comunicação da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), desempenhou um papel técnico exemplar, pautado pela ética e pelo compromisso com o cidadão.
Para além das redações, Astrogildo era a alma pulsante do nosso Carnaval. Sua dedicação à cultura popular se materializou, de forma inesquecível, na liderança do tradicional bloco Zé Pereira.
A Casa de Félix Araújo se solidariza com a família, amigos e colegas de profissão neste momento de dor, rogando para que encontrem o conforto necessário diante de tamanha perda.
Campina Grande – PB, 2 de fevereiro de 2026.
Vereadora Carol Gomes faz alerta para risco do aumento de doenças respiratórias na início do ano letivo
A vereadora Carol Gomes (União Brasil), através do requerimento número 424/26, faz um alerta ao risco do aumento de doenças respiratórias no retorno do ano letivo.
“As síndromes respiratórias são uma preocupação constante quando se trata da saúde das crianças. Durante determinados períodos do ano, conhecidos como período de sazonalidade, essas doenças tendem a aumentar, causando um impacto significativo na saúde e no bem-estar dos pequenos. Agir de forma preventiva e levar conscientização aos familiares, alunos e profissionais da rede municipal de ensino é uma estratégia que tem o potencial necessário para ser exitosa”, disse a vereadora.
O período de sazonalidade está associado a mudanças climáticas, como variações na temperatura e umidade, por esse motivo há uma maior circulação de vírus e bactérias responsáveis pelas infecções respiratórias que são mais facilmente transmitidos.
“É extremamente necessário o reforço nas ações de promoção à saúde e prevenção sobre essas doenças respiratórias no início do aulas no município, por este motivo solicitei à Secretaria Municipal de Saúde um plano operativo que é um instrumento técnico necessário que busca prevenir, preparar e responder a epidemias relacionadas a essas doenças respiratórias com o objetivo de determinar ações para garantir a rápida detecção e resposta aos casos, surtos ou epidemias decorrentes da circulação dos vírus”, falou Carol.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Câmara aprecia matérias orçamentárias e administrativas em Sessão Extraordinária
Nesta terça-feira (30), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 3ª Sessão Extraordinária, sob a presidência do vereador Saulo Germano e Pr. Luciano Breno e secretariada pelo vereador Saulo Noronha. Na sessão, os vereadores apreciaram matérias de natureza orçamentária e administrativa, deliberando sobre projetos enviados pelo Poder Executivo e proposição de autoria parlamentar.
O objetivo foi apreciar e votar os Projetos de Lei nº 1038/2025, n⁰ 1039/2025, n⁰ 1151/2025, n⁰ 1410/2025 e n⁰ 1417/2025.
O Projeto de Lei nº 1039 de 2025, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029, instrumento que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para os próximos quatro anos, foi aprovado por maioria. A matéria foi apreciada com a apresentação de emendas, sendo uma de autoria dos vereadores da bancada de oposição e outra de autoria do Poder Executivo.
A emenda apresentada pela bancada de oposição, que estabelecia a execução obrigatória das emendas individuais do Legislativo Municipal, foi rejeitada por maioria. Já a emenda de autoria do Poder Executivo foi aprovada, propondo ajustes pontuais na programação do PPA, com a finalidade de aprimorar o planejamento, promover adequações às demandas locais e fortalecer a execução das políticas públicas.
Durante a justificativa de voto sobre as emendas, o vereador Anderson Pila, relembrou que a Câmara Municipal aprovou, em 2023, a inclusão das emendas individuais impositivas na Lei Orgânica do Município de Campina Grande, norma que funciona como a Constituição Municipal. Segundo ele, esse modelo já é adotado no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa da Paraíba, ressaltando que é dever do prefeito, ao elaborar as peças orçamentárias, respeitar as leis hierarquicamente superiores. Para o parlamentar, o descumprimento da Lei Orgânica representa desrespeito ao Poder Legislativo municipal.
O vereador Olímpio Oliveira lamentou a rejeição da emenda e já declarou voto contrário ao Plano Plurianual, afirmando que, conforme dados disponíveis no portal do Tribunal de Contas do Estado, o orçamento em vigor apresenta um déficit de aproximadamente R$ 134 milhões, composto por previsões que, segundo ele, não se efetivam por não possuírem caráter impositivo.
A vereadora Jô Oliveira afirmou que, mais uma vez, a Câmara estaria abrindo mão de prerrogativas que lhe cabem enquanto Poder Legislativo. A parlamentar avaliou que o descumprimento da Lei Orgânica configura uma prática inconstitucional e defendeu o acionamento do Judiciário como alternativa para resolução do impasse.
O vereador Pimentel Filho também se posicionou de forma crítica, afirmando que o chefe do executivo não cumpre a Lei Orgânica do Município e, ao não observar a legislação vigente, o gestor incorre em prevaricação e se coloca acima das normas que regem o município.
Na discussão da votação do Projeto de Lei nº 1039 de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) – 2026/2029, o vereador Anderson Pila, na condição de líder da bancada de oposição, afirmou que não poderia votar favoravelmente a um projeto que, em sua avaliação, descumpre o princípio da legalidade, considerado fundamental na administração pública. O parlamentar declarou voto contrário ao PPA e orientou a bancada a seguir o mesmo posicionamento, por entender que o projeto não respeita a Lei Orgânica do Município.
Já o vereador Alexandre do Sindicato, líder da bancada governista, orientou a bancada para aprovação da matéria na forma como foi apresentada pelo Poder Executivo.
Com o resultado da votação, em que os vereadores seguiram suas respectivas bancadas e apontando empate em 11 votos favoráveis e 11 votos contrários, coube ao vereador Luciano Breno, que presidia a sessão naquele momento, proferir o voto de desempate. O vereador posicionou-se favoravelmente ao projeto, o que garantiu a aprovação do Plano Plurianual, com a maioria dos votos.
Também de autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei nº 1038 de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campina Grande para o exercício financeiro de 2026 (LOA – Lei Orçamentária Anual), estabelecendo as diretrizes gerais para a execução do orçamento municipal no próximo ano, além de outras providências, foi aprovado.
O projeto contou com emenda de autoria do Poder Executivo, com vistas a ajustar as dotações destinadas ao Poder Legislativo, que foi aprovada por unanimidade, além de emendas de autoria das vereadoras Aninha Cardoso e Jô Oliveira, que foram rejeitadas por maioria.
Durante a discussão e encaminhamento para votação do projeto, o vereador Anderson Pila, líder da bancada de oposição, orientou voto contrário à matéria, argumentando que haveria inconformidade entres as leis apresentadas e o Plano Plurianual, ressaltando ainda que ambas as peças orçamentárias precisam estar em conformidade com a Lei Orgânica do Município. Por sua vez, o vereador Alexandre Pereira, líder da bancada governista, orientou os parlamentares da situação a votarem favoravelmente ao projeto.
Com o empate no número de votos, o processo seguiu o mesmo trâmite regimental e, com fundamento no artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador Luciano Breno, que presidia a sessão, proferiu o voto de desempate favorável, assegurando a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 1151 de 2025, igualmente encaminhado pelo Poder Executivo, que altera a redação do Anexo I – Prioridades e Metas, bem como os Demonstrativos I e III do Anexo de Metas e Riscos Fiscais da Lei nº 9.858/2025, referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. Sem emendas e discussões, o projeto foi aprovado por unanimidade.
Ainda foi aprovado o Projeto de Lei nº 1410 de 2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande para o exercício de 2025, com o objetivo de viabilizar a execução de despesas específicas, conforme previsto na legislação vigente. A matéria contou com emenda apresentada por vereadores da bancada de oposição.
Durante a discussão da emenda, o vereador Olimpio Oliveira destacou que, ao longo de todo o ano de 2025, a Câmara Municipal debateu de forma recorrente o atraso no pagamento das subvenções sociais destinadas a cerca de 20 entidades filantrópicas, muitas das quais dependem desses recursos para a manutenção de seus serviços. O parlamentar afirmou que a emenda representava uma oportunidade para o Poder Legislativo autorizar a atualização e regularização do pagamento das subvenções sociais, sem prejuízo às ações propostas pela Secretaria de Educação.
O vereador Alexandre Pereira, líder da bancada de situação, informou que após diálogo com parlamentares, houve entendimento para votar favoravelmente à emenda, ressaltando que caberia ao Poder Executivo decidir sobre a efetivação do pagamento, encaminhando, assim, orientação pela aprovação da proposição.
Na sequência, o vereador Anderson Pila, líder da bancada de oposição, solicitou que todos os parlamentares votassem favoravelmente à emenda e agradeceu antecipadamente aos vereadores da bancada governista pelo apoio.
A emenda foi aprovada por unanimidade, assim como o projeto de abertura de crédito adicional especial, que também recebeu aprovação unânime do plenário.
Concluindo a apreciação dos projetos de lei da presente sessão, o Projeto de Lei nº 1417 de 2025, de autoria da vereadora Jô Oliveira, que acrescentava novos dispositivos à Lei nº 9.858/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, foi rejeitado por maioria.
Manifestações na tribuna
Durante a sessão, o presidente do SINDRAS-PB, Giovanni Freire, representante dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), fez uso da tribuna para se manifestar sobre a votação do orçamento do próximo ano. O sindicalista agradeceu ao presidente da Câmara, vereador Saulo Germano, destacando a postura de diálogo adotada pela Mesa Diretora, com portas abertas à categoria, assim como o apoio dos demais vereadores. Giovanni Freire ressaltou a importância do diálogo institucional e parabenizou os agentes comunitários e de endemias, classificando a categoria como organizada e forte, justamente por saber dialogar.
Por fim, reforçou o pleito histórico da categoria, afirmando que nenhuma decisão que envolva os agentes deve ser tomada sem a presença de seus representantes, defendendo que os trabalhadores tenham assento à mesa e voz ativa antes de qualquer definição.
Também utilizou a tribuna o representante do SINTAB, Franklin, que afirmou que preferia estar presente em um momento de confraternização, mas que, mais uma vez, se via na necessidade de cobrar providências. Ele solicitou a emissão de uma nota pública da Câmara Municipal cobrando do prefeito o pagamento imediato do décimo terceiro salário e da remuneração referente ao mês de dezembro dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Presidente da Câmara convoca vereadores para sessão extraordinária, nesta terça (30)
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Saulo Germano, convocou os vereadores e vereadoras para Sessão Extraordinária que ocorrerá na próxima terça-feira (30/12), às 9h no plenário da Câmara Rômulo Gouveia (Rua Santa Clara s/n, São José).
A convocação dessa sessão extraordinária tem como objetivo apreciar e votar as seguintes matérias:
Projeto de Lei n⁰ 110/2025;
Projeto de Lei n⁰ 1038/2025 (incluindo as emendas orçamentárias);
Projeto de Lei n⁰ 1039/2025 (incluindo as emendas orçamentárias);
A convocação de Sessão Extraordinária atende aos artigos 141, 142, 143 e 144 do Regimento Interno, podendo acontecer uma ou quantas sessões forem necessárias para a votação das matérias.
DIVICOM/CMCG
Rafafá propõe parceria com Governo do Estado para construção de Hospital Veterinário público, em Campina Grande
O vereador Rafafá (União Brasil), apresentou um requerimento, na Câmara Municipal de Campina Grande, solicitando ao Governo do Estado da Paraíba a celebração de uma parceria, por meio de convênio ou instrumento congênere, para a construção de um Hospital Veterinário público, no município. A proposta foi apresentada no último dia 15 de dezembro, mas ainda não foi analisada pela Casa.
De acordo com o parlamentar, a implantação do hospital representa um marco para a cidade, atendendo a uma demanda histórica da população e reforçando a necessidade de maior participação do Estado na estruturação de equipamentos públicos voltados ao bem-estar animal. O equipamento deverá beneficiar, principalmente, animais em situação de vulnerabilidade e aqueles cujos tutores são de baixa renda e não possuem condições de arcar com os custos de atendimentos veterinários na rede privada.
O vereador destacou ainda que a Câmara Municipal vem, ao longo dos últimos anos, reiterando essa reivindicação junto ao Governo do Estado, reconhecendo a importância estratégica de Campina Grande para sediar uma unidade desse porte. A expectativa é que o hospital tenha abrangência regional, atendendo também municípios circunvizinhos e se consolidando como referência em saúde animal no interior da Paraíba.
“Além do cuidado direto com os animais, a construção de um hospital veterinário público deve ser compreendida como uma questão de saúde pública, já que o controle, tratamento e prevenção de zoonoses, que são as doenças transmissíveis entre animais e seres humanos, impactam diretamente na saúde coletiva”, ressalta o vereador.
Outro ponto destacado é o potencial do equipamento como campo de estágio e formação prática para estudantes de Medicina Veterinária, fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão nas instituições de ensino superior da região. Diante da relevância social, sanitária e educacional do projeto, o vereador Rafafa reforçou a expectativa de que o Governo do Estado atenda ao pleito e firme parceria com o Município de Campina Grande, viabilizando uma iniciativa que há anos é defendida pela sociedade e pelo Legislativo municipal.
Rafafá, que integra a bancada governista na Casa de Félix Araújo, destaca que a gestão municipal tem desenvolvido ações concretas em defesa da causa animal, a exemplo da implantação do serviço de Castramóvel e campanhas de adoção, com o objetivo de reduzir a superlotação no Centro de Controle de Zoonoses. E lembra que a causa animal sempre esteve e estará entre as prioridades do prefeito Bruno Cunha Lima. No entanto, reafirma a necessidade da parceria com o Estado.
“O hospital é uma necessidade urgente, que se tornará realidade mais rapidamente, se houver essa união de forças. Afinal, a defesa da saúde, bem estar e segurança dos animais, deve ser uma preocupação de todos”, concluiu.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
CMCG concede Medalha de Honra ao Mérito a José Marcos de Carvalho
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta segunda-feira (22), uma cerimônia solene para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao senhor José Marcos de Carvalho. A propositura da honraria foi de autoria do vereador Pr. Luciano Breno, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo homenageado à sociedade.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades e representantes da sociedade civil, entre eles o vice-prefeito de Campina Grande, Alcindor Villarim; Álvaro Teodoro dos Santos Neto, superintendente da Caixa Econômica Federal; Lamartine Alves Pereira, presidente do SINDUSCON/PB; Roncálio Vieira Alencar Peixoto, presidente da APCEF; além de Marcos Alberto, pai do homenageado, familiares, amigos e demais convidados.
Em sua justificativa, o vereador Pastor Luciano Breno agradeceu a presença de todos, saudou a mesa diretora e destacou a importância de reconhecer personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município. Segundo ele, “Nada mais justo que homenagear gente da nossa terra, que tem o DNA campinense”.
O parlamentar também ressaltou a projeção nacional de campinenses que se destacam em suas áreas de atuação, afirmando: “Campina tem essa característica de homenagear homens que, a nível nacional, conseguem se destacar e você Marcos, não é diferente”.
Ainda em sua fala, o vereador relembrou os tempos de juventude na igreja e a amizade construída ao longo dos anos com o pai do homenageado, enfatizando a influência familiar na formação de José Marcos de Carvalho. Nesse contexto, afirmou: “Eu fico muito feliz em entregar essa Medalha de Honra ao Mérito Municipal e tenho certeza de uma coisa, tudo que marcos filho construiu, partiu dos ensinamentos, da educação, da forma de agir passada pelo seu pai”.
Com uma trajetória consolidada na Caixa Econômica Federal desde 2005, José Marcos de Carvalho já exerceu funções estratégicas na instituição, tendo assumido os cargos de gerente geral, gerente regional e superintendente executivo. Atualmente, ocupa a posição de vice-presidência de governo, destacando-se nacionalmente pela atuação técnica e compromisso com a gestão pública e social.
O vice-prefeito de Campina Grande, Alcindor Villarim, também fez uso da tribuna, cumprimentou a mesa diretora e os convidados e, por ser amigo da família, falou de forma informal sobre a trajetória do homenageado. Em sua fala, destacou: “Campina hoje empresta o talento de Marquinhos para o Brasil (…). Marquinhos, eu tenho um amor, um respeito, uma consideração e uma gratidão pessoal por você muito grande. Quero parabenizar o pastor Luciano Breno e os demais vereadores e vereadoras desta casa pela votação e aprovação, unânime, desta que é a maior honraria que essa casa oferece aos filhos dessa terra”.
O vice-prefeito ainda completou sua homenagem afirmando: “Que honra e alegria para mim, hoje, estar representando a nossa cidade em um momento tão especial de reconhecimento a um cidadão que tão bem representa Campina Grande. Parabéns!”.
Por fim, o homenageado José Marcos de Carvalho subiu à tribuna, cumprimentou amigos e convidados presentes e agradeceu a honraria recebida. Em seu discurso, destacou: “Na condição de filho desta terra primorosa, receber esta medalha nesta casa que representa a voz do povo de Campina Grande é uma honra que me emociona profundamente”. E concluiu: “Uma homenagem em vida, não celebra apenas o que fizemos até aqui, ela nos convoca para o que ainda precisa ser feito. Por isso, eu recebo essa medalha com emoção, sim! Mas também com uma grande responsabilidade pública, continuar servindo a sociedade brasileira com os valores que aprendi aqui, com o povo campinense”.
