A quinta sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (10), em formato híbrido, foi presidida pelos vereadores Luciano Breno (PP) e Márcio Melo (PSD). Os trabalhos secretariados por Rubens Nascimento (DEM).

PEQUENO EXPEDIENTE

Olímpio Oliveira (PSL) parabenizou o vereador Alexandre Pereira (PSD), pelo Projeto de Lei que foi sancionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima. ‘A liberdade de mercado e a concorrência são importantes. Alexandre está de parabéns’ – disse o vereador.

Ele aproveitou o momento para retomar duas questões, especificamente de dois projetos de sua autoria, PL de nº 131 que restitui o direito à gratuidade das viúvas pobres ao IPTU. O vereador disse que a Câmara promulgou, mas que não foi feita a publicidade no Semanário. “Não havendo publicidade, a lei não existe’’.

Além disso, também mencionou o PL de nº 626/2018 que cria a Política Municipal da Geração e Aproveitamento da Energia Solar e que sua luta vai continuar e espera pela promulgação.

Pimentel Filho (PSD), iniciou a sua fala, registrando o falecimento de Gercino Gomes Pereira, pai de Fred Ozanan, que foi funcionário da CASA como Secretário de Apoio Parlamentar. Sugeriu que seja realizada uma homenagem para o ex-funcionário, uma vez que ele dedicou por muitos anos sua vida ao excelente trabalho realizado na Câmara Municipal de Campina Grande.

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), solicitou um minuto de silêncio em sua homenagem, a José Gercino Gomes Pereira, se acostaram ao pedido, Pimentel Filho, Renan Maracajá e Waldeny Santana.

Rubens Nascimento (DEM) pediu um minuto de silêncio em memória da senhora Vera Lúcia de Sousa Cruz, que trabalhou com ele no Cadastro Único, e Waldeny Santana (DEM), pediu em memória póstuma ao Pastor Davi da Costa Amado.

Fabiana Gomes (PSD) falou sobre o falecimento da professora aposentada da UEPB, Jaldete Soares, e informou que em sua residência tinha muitos animais domésticos e que após o seu falecimento as pessoas estão preocupadas com a vida desses animais. No entanto, foi verificado pela coordenação do Centro de Zoonoses, que os animais não sofrem maus tratos. De acordo com a direção do Centro de Zoonoses, em caso de filhotes, eles serão encaminhados para a Feira de Adoção, que será realizada neste sábado (12). A vereadora ainda destacou que maus tratos de animais é crime.

GRANDE EXPEDIENTE

Anderson Almeida (PODE) tratou a respeito do Parque Linear do Dinamérica que vai beneficiar a população local, no entanto, nesse momento, o bairro de Santa Rosa encontra-se fechado diante das obras que estão sendo realizadas. Ele disse que o bairro está sem acesso de trânsito e que o comércio local está sendo afetado. Informou ainda que já marcou uma reunião com o secretário responsável, para verificar a forma que a SEPLAN pode mudar a forma que está sendo conduzida a via. ‘O parque linear não teve um estudo social de impacto’ – registrou o vereador.

Os vereadores Luciano Breno, Rubens Nascimento e Anderson Almeida discutiram sugestões para que essa problemática possa ser solucionada.

Waldeny Santana (DEM), mais uma vez fez a prestação de contas do seu mandato e disse que tem dialogado com os secretários e com o gestor municipal sobre as reivindicações da população. Disse que esteve na Rua Três Irmãs para verificar necessidade de sinalização horizontal, de iluminação em LED, de construção de uma ciclovia, entre outras demandas. “A ciclovia é para moradores do bairro das Três Irmãs, da Catingueira, que usam a bicicleta para ir ao trabalho” – destacou.

Também citou as Ruas Maria Gomes Carneiro, Zeferina Gaudêncio, Acácio de Figueiredo, Raimundo da Silva Ribeiro, no Distrito dos Mecânicos e outras localidades. Ele disse que as pessoas têm acreditado no seu trabalho do ‘Mandato das Ruas’ e que tem solicitado a sua atenção.

O vereador também registrou que espera a instalação de Wi-fi grátis nas feiras da cidade, assim como foi implementado no Parque da Criança.

Além disso, informou que irá realizar um programa toda sexta-feira na Rádio Lagar e que será estreado amanhã, com o quadro ‘Mandato nas Ruas’. O primeiro tema será ‘O que você espera de um vereador?’ Informou que além dos temas específicos, irá prestar conta dos trabalhos que estão sendo realizados durante o seu mandato.

Alexandre Pereira (PSD) – Usou a tribuna para informar a publicação no Semanário Oficial do Município a lei de sua autoria de nº 8.312/2022 que permite a instalação de postos de combustíveis, em supermercados, atacadões e shoppings. O fim dessa proibição permitirá acabar com a prática de alinhamento de preços.

‘Seguirei lutando para enfrentar o alinhamento de preços que lesa o consumidor de Campina Grande, que não pode ficar refém da vontade de alguns. Essa é uma vitória do cidadão campinense, disse o vereador.

Ele registrou que possui poucas leis aprovadas, mas que todas elas são de fato importantes para a população. Também fez menção ao ex-colega vereador, Rodrigo Ramos, que o ajudou na relatoria do projeto e registrou o trabalho realizado por todos para que essa lei fosse aprovada.

O vereador Márcio Melo (PSD) encerrou os trabalhos desejando um ótimo final de semana a todos e convidando os parlamentares para a próxima sessão ordinária, a ser realizada em formato híbrido, na próxima terça-feira (15), a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O vereador Alexandre do Sindicato comemorou a separata desta quinta-feira (19) do Semanário Oficial do Município, que trouxe a publicação da sanção da Lei que permite a instalação de postos de combustíveis, lavagem e lubrificação nos supermercados, hipermercados e shoppings da cidade.

A nova Lei, de número 8.312, agora corrige uma distorção que proibia esse tipo de empreendimento.

De acordo com o parlamentar, a proibição colocava Campina Grande na contramão de outros centros, ao vetar a instalação de postos de combustíveis em supermercados, atacadões e estabelecimentos do gênero.

Para Alexandre “o fim dessa proibição é uma medida importante para enfrentar a prática de alinhamento de preços por parte dos postos da cidade, algo que todo mundo nessa cidade sabe que existe”.

O parlamentar ainda disse que “o sistema organizado pelos que dominam o mercado dos combustíveis em Campina Grande não tem força para cooptar ou intimidar grandes redes”.

Ainda conforme o vereador, a expectativa agora é, que, assim como ocorre em João Pessoa e outras cidades da Paraíba, postos sejam instalados em shoppings, supermercados e atacados.

Por fim, Alexandre comemorou a sanção dizendo que essa é “uma luta que se justifica pela importância que ela terá para nossa cidade, assim como pelo fato de que é preciso buscar garantir a devida concretização do processo legislativo”, disse.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta quarta-feira (9), o vereador Saulo Noronha (SD), presidiu a 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, que contou com a presença de 20 parlamentares.

Os trabalhos foram secretariados por Rubens Nascimento (DEM). Além da aprovação de requerimentos, os vereadores debateram a respeito das Leis aprovadas pela CASA em benefício da população, e que não são cumpridas. Eles apelaram a quem de direito, que fiscalizem e exijam o cumprimento das Leis.

PEQUENO EXPEDIENTE

Jô Oliveira (PCdoB) iniciou a sua fala lembrando a barbárie ocorrida há 10 anos, em 12 de fevereiro de 2012, na cidade de Queimadas, com o registro de estupro e feminicídio.

Ela informou que a cada minuto uma mulher é tratada com violência, e lamenta que o responsável e mentor do fato continue foragido, e o seu pedido é que, quem o conheça e tenha alguma informação, que o denuncie.

Queimadas fará o lançamento de um Memorial a Michele e Isabele. “Este é um registro que faço com pesar. A luta contra a violência deve ser um compromisso coletivo”, frisou.

Janduy Ferreira (PSD), usou a Tribuna para apresentar um balanço das suas atividades parlamentares, e lembrar que acompanhou nas ruas um problema por mais de 10 anos.

Ele informou que, em 2017, foi aprovada uma Lei de sua autoria que a Energisa deveria fiscalizar e acompanhar o trabalho de manutenção das empresas de telecomunicação. “O que se vê na cidade são postes de iluminação pública com dezenas de fios de cabos, já cheguei a contar 80 em um poste. É triste ver nossa cidade nesta situação. Se a Lei fosse cumprida, o panorama seria outro”, concluiu.

Sargento Neto (PSD) falou a respeito da segurança hídrica e fez um agradecimento ao presidente Bolsonaro que esteve na cidade de Monteiro para acionar a válvula que levará a água de transposição do rio São Francisco para o estado do Rio Grande do Norte.

Ele informou ainda que recebeu mensagem do Ministério de Desenvolvimento Regional que o eixo leste está em funcionamento normal.

Disse ainda que Boqueirão está com 28,6% da sua capacidade, o que representa 133 milhões de metros cúbicos de água, mas que o uso da água deve ser racional, já que a água é vida e ter água é um bem maior.

Alexandre Pereira (PSD), também falou da Leis que não são obedecidas, e que ficam caducas. “Temos duas leis que não são obedecidas. Em 2014, a Lei de controle dos estacionamentos da cidade. Não sei porque não funciona.

A Lei das Sacolas foi revogada). A Lei que exigia que cada carro novo vendido pelas concessionárias, que fosse plantada uma árvore. Agora, o setor de Meio Ambiente me chama para que eu faça mudanças na lei, o que é lamentável”, frisou.

A Lei de Reuso de água em condomínios, poucos empreendimentos utilizam o reuso da água.

A Lei de que os novos edifícios tenham um elevador que possa transportar uma maca, também não é cumprida.

O vereador diz que se faz necessário a criação de uma Comissão das Leis Caducas.

Ao encerrar sua fala, fez uma homenagem póstuma a José Targino Maranhão, que ontem completou um ano do seu falecimento e que foi um homem trabalhador e que deixou um legado de grandes ações.

Olímpio Oliveira (PSL), agradeceu a Alexandre que trouxe à lembrança a morte de José Maranhão. Disse que conviveu com ele por muito tempo. E disse que vai fazer a reapresentação à mudança na Lei Orgânica e que sonha com a aprovação da CMCG do Orçamento Impositivo. “Campina precisa e espera muito mais do Poder Legislativo”, concluiu.

MINUTO DE SILÊNCIO

Foi solicitado um minuto de silêncio em memória póstuma a senhora Maria de Fátima Batista, moradora do Bairro do Jeremias.

GRANDE EXPEDIENTE

Anderson Almeida (PODEMOS), fez uma conclamação à Câmara no sentido de todos reparar uma injustiça, com 13 famílias, que há 30 anos residem no final da Rua Santa Catarina, na Liberdade, e que agora a Justiça está apontando irregularidades

“A gente precisa conversar com o prefeito, para que o Executivo encaminhe um projeto de lei para a doação desta parte da rua. A Câmara já aprovou a doação de uma parte de uma rua para uma empresa, esta não é uma briga política partidária, é uma briga política social, e precisamos da união de todos”, afirmou.

Waldeny Santana (DEM), mais uma vez falou do trabalho do seu mandato nas ruas, e disse que está acompanhando a situação da ocupação Luiz Gomes, que precisa ser resolvida, e no próximo sábado voltará ao local para conversar com as pessoas.

Disse que voltou a Porteira de Pedras para conversar com os moradores que reivindicam melhorias no transporte público e na infraestrutura.

Saulo Noronha (SD) usou a Tribuna da Câmara para falar da situação do atendimento bancário na cidade. ‘É brincadeira o que arrecada os bancos nacionais, quatro tiveram um lucro de 23 bilhões no terceiro trimestre de 2021, 33% a mais do que no mesmo período de 2020’, frisou.

Ele aproveitou a oportunidade para solicitar ao Procon Municipal fiscalização ampla na rede bancária, já que é vergonhoso, desumano e injusto com as pessoas, um absurdo que é dolorido e sofrido. Saulo defendeu ainda a realização de uma Audiência Pública. Tem bancos que têm apenas três caixas para atender 100 pessoas.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

O secretário dos trabalhos, Rubens Nascimento (DEM), fez a leitura dos 129 requerimentos que foram aprovados por unanimidade, em blocos: Voto de Pesar; Votos de Aplausos; requerimentos encaminhados às Secretarias e outros setores, como o de iluminação pública.

O vereador Saulo Noronha (SD), encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (10), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Diante do crescimento dos casos da Covid-19, a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima) do PODEMOS, manifestou a sua preocupação com a grande quantidade de crianças que ainda não tomaram a vacina contra o vírus na Paraíba, especialmente, no município de Campina Grande.

Como integrante da Comissão de Saúde e Bem Estar Social na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), Dona Fátima, alertou aos país ou responsáveis para a necessidade urgente de imunizar as crianças e com isso, evitar que elas sejam contaminadas com o vírus que já ceifou a vida de milhares de paraibanos.

 A vereadora revelou que tem conversado constantemente com médicos e pediatras em suas visitas a hospitais e postos de saúde de Campina Grande, e todos eles, de forma unânime, defendem a vacinação nas crianças como medida eficaz para prevenir o contágio do vírus.

Dona Fátima lembrou que somente no ano passado, a Paraíba registrou 28 óbitos de crianças por Covid-19 e esse número tende a subir com a circulação da variante Ômicron. Com base no relato dos médicos, a parlamentar observou que todas as crianças que evoluíram para a doença e vieram a óbito, não haviam tomado a vacina contra a Covid.  A parlamentar acrescentou que mais de 19 mil crianças de até 9 anos contraíram Covid-19 na Paraíba, desde o começo da pandemia, o que faz necessário a vacinação.

Ela enfatizou que os pais que levaram os seus filhos para os postos de vacinação, estão realizando um gesto responsável,  de amor, e que pode salvar vidas.

“É um apelo que eu faço aos pais ou responsáveis. Vacine urgentemente os seus filhos. Está comprovado pela ciência que a  vacina é a medida mais eficaz para proteger nossas crianças desse vírus. É importante que todos tenham consciência desse gesto responsável e de amor” apelou a vereadora.

Visita – Na condição de integrante da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara, a vereadora Dona Fátima, juntamente com os demais vereadoras da Comissão, participou de reunião solicitada pela Coordenação da Criança do Adolescente, para debater o aumento dos casos de gravidez em adolescentes em Campina Grande.

A reunião contou com a presença de demais Coordenações do DAS – Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. A Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência teve início no dia primeiro de fevereiro e traz reflexões importantes sobre a causa.

“Esses momentos são importantes pois temos a oportunidade de entender as necessidades da pasta e a partir disso propor soluções. Foi um momento muito relevante para ouvir as demandas das pastas e colocamos nossos mandatos à disposição para propor melhorias para o povo de Campina, principalmente para nossos adolescentes” destacou Dona Fátima

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara, na manhã da última terça-feira (8), esteve em uma importante reunião solicitada pela Coordenação da Criança do Adolescente, onde se fizeram presentes as demais Coordenações do DAS – Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

Como tema central foram discutidos os casos de gravidez na adolescência em Campina Grande. A Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência teve início no dia primeiro de fevereiro e traz reflexões importantes sobre a causa.

“Foi um momento muito relevante onde ouvimos as demandas das pastas e colocamos nossos mandatos à disposição para propor melhorias para o povo de Campina, principalmente para nossos adolescentes”, disse Carol, presidente da Comissão de Saúde.

De acordo com dados do SUS, o Sistema Único de Saúde, mais de 19 mil meninas com idade entre 10 e 14 anos engravidaram em 2019. Para adolescentes na faixa etária de 15 a 19, o número é ainda maior: 390 mil.

“Esses momentos de trocas e escuta são essenciais para firmamos parcerias entre os poderes públicos, para pensarmos em projetos em educação em saúde sobre o tema e consequentemente, beneficiar a população. O olhar intersetorial faz a diferença neste sentido. Agradecemos a confiança depositada no trabalho desenvolvido por nossa Comissão, ao tempo que parabenizo todas as coordenações pelo trabalho desenvolvido”, concluiu Carol.

No último dia 2 de fevereiro, aconteceu nova votação para decidir as composições das comissões permanentes desse novo ano legislativo. Foi mantida a atual formação da Comissão de Saúde e Bem Estar Social presidida por Carol Gomes e tendo como secretária a vereadora Fabiana Gomes e como membro a vereadora Dona Fátima.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta terça-feira (8), o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) dirigiu a 3ª sessão ordinária, realizada em formato híbrido. Os trabalhos foram secretariados por Jô Oliveira (PCdoB).

Durante a sessão, os vereadores debateram a respeito da falta de segurança em Campina Grande, denunciaram o aumento do número de assaltos e o descumprimento da Lei da Filas pelos bancos.

PEQUENO EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (PSD), abriu o pequeno expediente fazendo uma crítica ao governo de João Azevedo no que diz respeito à segurança pública do Estado. Ele ressaltou os assaltos aos proprietários e condutores de carros, motos e de crimes violentos. Registrou ainda que a “greve branca’’ que está ocorrendo no estado por parte dos policiais e que a causa é justamente a desvalorização da classe, por parte do governo.

Também mencionou que sua prioridade para Deputado Federal será Romero Rodrigues, e para governador do estado será Nilvan Ferreira. Ele disse que é preciso eleger algum candidato que defenda Bolsonaro, a direita, a família, os bons costumes e que não persiga as igrejas e a fé cristã.

Sargento Neto (PSD) esclareceu que não existe “greve branca’’. O que ocorre é que os policiais estão deixando de vender a sua hora extra. A constituição permite que todos os funcionários públicos tenham sua hora de descanso, no entanto os policiais estavam abrindo mão da sua hora de descanso devido os salários irrisórios e diante do déficit policial do Estado. “A Polícia Militar está nas ruas em seu horário normal, mas abriram mão da sua hora extra para ter mais dignidade” – ressaltou.

Pimentel Filho (PSD) subiu à Tribuna para fazer uma crítica ao PROCON, registrando que o órgão não atende ao telefone para contato. Ele mencionou que o Banco do Brasil, próximo ao Parque da Criança, não obedece a Lei das Filas, e em especial o atendimento preferencial, ainda mencionou que esteve lá presencialmente e que passou por essa situação.

Diante desse acontecimento, disse que precisou do atendimento do PROCON, mas que não foi atendido. Ele ainda frisou que existem Leis municipais já sancionadas, só que não são cumpridas, como exemplo, a Lei que prevê obrigatoriedade de detector de metais na entrada de eventos e de alguns estabelecimentos.

Olímpio Oliveira (PSL) prestou solidariedade à Cidália Soares pelo falecimento da sua mãe, Dona Geni Soares e solicitou um minuto de silêncio. Ele ainda ressaltou a situação relatada pelo vereador Pimentel Filho, e que ele como autor da “Lei das Filas’’ se sente impotente diante dessas situações. O vereador ainda mencionou que as leis não são aplicadas porque os bancos pagam valores de multas irrisórios.

Luciano Breno (PP) parabenizou a Senadora Daniela Ribeiro por ter sido eleita vice-presidente do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-americano (Parlatino). Registrou que a mesma sempre tem desenvolvido um papel fundamental de destaque nos seus posicionamentos e no seu trabalho.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (DEM), mais uma vez fez a prestação de contas do seu mandato e registrou que dialogou com administrador da Vila do Artesão em busca de uma sala do empreendedor itinerante no local, que pode ser implementada com a parceria de um banco público, alavancando e ofertando aos artesãos, mais facilidade de conquista ao crédito.

Relatou também sobre a visita realizada nos bairros Acácio Figueiredo e Catingueira, através do seu ‘Mandato nas ruas’, para ouvir as demandas da população do bairro e encaminhar as suas solicitações. Além disso, também esteve na comunidade ‘Porteira de Pedras’ conhecendo as necessidades de infraestrutura, de transporte escolar, de iluminação pública, e que já realizou os encaminhamentos para as devidas secretarias.

Jô Oliveira (PCdoB) iniciou a sua fala fazendo uma saudação especial ao ‘Levante Popular da Juventude’, registrando que, “esse é um movimento comprometido com a defesa de um estado democrático, inclusivo e que tenha a possibilidade de garantir as vozes da juventude’’ – disse a vereadora.

Em segundo, informou que recebeu um resultado de uma pesquisa, que 329 meninas entre 10 e 14 anos, no estado da Paraíba, engravidaram. A vereadora registrou que além do fato de crianças estarem engravidando, isso significa principalmente estupro de vulnerável. Disse ainda que em Campina Grande são 35 meninas nessa condição.

Ela ressaltou que esse é um dado que precisa se alarmar e buscar uma solução. Que é preciso fazer um processo de enfrentamento e de prevenção, para que seja oferecida uma perspectiva de vida para essas meninas, além de fazer com que as famílias e as pessoas se atentem para os serviços, e que se saibam onde procurar ajuda e atender a essas crianças.

Mencionou ainda a iniciativa do Dr. Perillo, junto com Cleidson Silveira, responsável pela Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente na OAB, estarão realizando um debate ao longo da semana, com relação à prevenção da gravidez na infância, além de esclarecer sobre todos os serviços que podem atender a essas crianças.

Olímpio Oliveira (PSL), na fala da vereadora, ainda reforçou que para muitas meninas, o lugar mais inseguro que tem é dentro de casa. ‘Infelizmente, o estupro de vulnerável tem acontecido com muita frequência em Campina Grande dentro da própria casa’’.

A vereadora Jô Oliveira, disse que trará mais informações sobre a semana de debates para que todos façam parte.

Por fim, ela trouxe o tema a respeito da redução das tarifas do transporte público, registrando a problemática existente em torno dos horários e das frotas do transporte público, que não estão sendo oferecidas em sua totalidade, sendo insuficiente para a população do município.

Ela ainda ressaltou que essa é uma reclamação até mesmo das empresas, que estão precisando pagar a mais para que os seus funcionários retornem para as suas casas.

Rubens Nascimento (DEM), falou a respeito da flexibilização realizada pelo Governo do Estado durante os carnavais de verão, e que atualmente com o aumento dos casos da Ômicron (Covid-19), o governo se posiciona com restrições, podendo vir a prejudicar a realização do Carnaval da Paz de Campina Grande.

Ele ressaltou que o evento pode acontecer seguindo todas as recomendações que previnem o contágio da nova variante, além de ser um evento que influencia positivamente na economia. ‘Nós compreendemos o momento, sabemos o esforço da prefeitura do ponto de vista sanitário, mas cada evento trabalha com responsabilidade e diálogo com a gestão municipal’ – registrou.

Márcio Melo (PSD) – No final da sessão fez uma solicitação ao Governo do Estado, a reabertura da quadra “Rodrigão”. Disse que essa é uma solicitação de alunos do distrito de Galante.

MINUTO DE SILÊNCIO

O vereador Olímpio Oliveira solicitou um minuto de silêncio em Memória Póstuma da senhora Geni Soares, mãe da ambientalista Cidália Soares; o vereador Saulo Noronha, pediu um minuto de silêncio para o ex-funcionário da CASA, Luiz Gonzaga da Silva.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão informando que na quarta-feira (9), estará em João Pessoa, participando de uma audiência no Ministério Público, e convidando os parlamentares para a sessão ordinária de amanhã, a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O vereador campinense Olimpio Oliveira dando sequência a uma maratona de visitas que está fazendo em todos os bairros de Campina Grande, visitou na manhã desta terça-feira (08), o Bairro das Nações, considerado para muitos uma área nobre da cidade, com elevados impostos, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Na oportunidade, o parlamentar constatou uma triste realidade vivenciada diariamente pelos moradores da Rua Zefirina Gaudêncio, localidade essa que está intransitável. “Até o carro de colete de lixo não consegue entrar nesta localidade”, constatou Olimpio, ao reforçar para isso que seu Projeto de Orçamento Impositivo possibilitaria uma solução, pois um vereador poderia apresentar uma Emenda ao Orçamento para o calçamento de uma rua nessas condições, cuja Emenda a Prefeitura ficaria obrigada a efetivar.

“Já pensou morar numa rua assim e ter que pagar IPTU até R$ 6 mil como se você morasse numa rua pavimentada? Eu mesmo já apresentei várias Emendas para o calçamento dessa rua, Emendas essas aprovadas pela Câmara, mas lamentavelmente Emendas não Impositivas. É por essa e outras que apresentei o Projeto do IPTU JUSTO, que prevê o desconto de 5% para cada serviço ou obra não oferecidas pela Prefeitura, como: pavimentação, iluminação pública, esgoto, Escola e Unidade de Saúde. Por outro lado, o nosso Projeto de Orçamento Impositivo possibilitaria que o vereador apresentasse uma Emenda ao Orçamento para o calçamento de uma rua nessas condições, cuja Emenda a Prefeitura ficaria obrigada a efetivar. O nosso mandato tem o compromisso de só produzir Projetos relevantes”, disse Olimpio por meio das suas redes sociais.

Assista: https://www.instagram.com/tv/CZuKJhQlM5X/?utm_medium=share_sheet

 Olimpio destacou o objetivo destas visitas: “Queremos identificar o que funciona no bairro e o que precisa melhorar. Afinal, o nosso mandato é presente o tempo todo e não só em ano de eleição”, afirmou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Foi protocolado na Câmara de Campina Grande um projeto de lei de autoria do vereador Rubens Nascimento (Democratas) que autoriza a implantação do serviço de assistência judiciária gratuita no município. A propositura tramitará nas comissões antes de chegar ao plenário do legislativo.

Já no primeiro artigo do projeto, o vereador explica que a finalidade é “amparar a população carente na preservação de seu direito à obtenção de Justiça”. O serviço, de acordo com o texto, ficará subordinado à Procuradoria Geral do Município.

A propositura traz, em seu corpo, todos os detalhes do funcionamento do serviço de assistência judiciária, que “somente atenderá pessoas comprovada e reconhecidamente carentes, situação essa que deverá ser constatada com a apresentação do comprovante atualizado do Número de Inscrição Social (NIS)”.

Rubens Nascimento destacou, na justificativa da matéria, que o acesso à Justiça é um direito fundamental dos cidadãos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, mas que, na prática, frequentemente não se configura pela ausência de condições de obtenção do suporte advocatício, ainda mais diante da alta demanda de trabalho sobre a Defensoria Pública.

“Certamente, nossa cidade atenderá às necessidades dos nossos munícipes, contribuindo efetivamente com a disponibilização do serviço proposto, especialmente no que diz respeito às demandas prioritárias na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, frisa Rubens Nascimento.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Preocupada com o aumento constante de casos de violência na cidade e também com o aumento do número de pessoas que chegam a Campina Grande para participarem do segundo maior evento do município , a vereadora Fabiana Gomes protocolou no mês de janeiro alguns requerimentos direcionados a Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado, pedindo a disponibilização do efetivo de equipe do SAMU, com ambulância, assim como a guarda municipal e a polícia militar, para se fazerem presentes nos eventos do Carnaval da Paz.

“Estamos preocupados com a forma em que atenderemos as pessoas que irão participar do segundo maior evento realizado em Campina Grande, protocolamos vários pedidos para que se reforce a segurança e o atendimento aos participantes dos eventos realizados no Carnaval da Paz”, disse Fabiana Gomes.

Os requerimentos apresentados pela vereadora visam uma forma de manter a população campinense segura e que o evento seja realizado de forma organizada e com toda preparação e prevenção que a nossa cidade merece. “Vivenciamos um aumento nos casos de assaltos em nosso município e por isso precisamos reforçar a segurança dos eventos”, completou a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Mais um serviço de sanitização contra a Covid-19 foi realizado no prédio da Câmara Municipal de Campina Grande. A medida segue uma determinação do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) e faz parte de um plano estratégico em que todos os procedimentos adotados devem ser cumpridos no combate à proliferação das doenças, entre parlamentares e servidores.

Desta vez, além da sanitização foi realizada uma lavagem em todos os carpetes, superfícies, equipamentos, nos ambientes do Poder Legislativo.

Os espaços higienizados com produtos recomendados pela ANVISA no combate a Covid-19, Ômicron e H2N3. Os trabalhos de sanitização foram feitos por uma equipe especializada da STTP auxiliada por funcionários da CMCG.

Segundo Marinado Cardoso, as recomendações de uso da máscara de proteção individual, do distanciamento social, uso do álcool em gel, lavagem das mãos com água e sabão com frequência e o controle de entrada na CASA, entre outras medidas, permanecem e devem ser cumpridas rigorosamente.

O presidente garante que o serviço deve ser feito com frequência devido ao aumento de novos casos, para dar segurança às pessoas que ali estão trabalhando, já que a câmara trabalha de forma híbrida, ressaltou.

O QUE É SANITIZAÇÃO?

Segundo a Resolução nº 14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a RDC 14/2007, a sanitização consiste em reduzir microrganismos críticos para saúde pública em níveis considerados seguros. Na prática, é um processo que deixa o ambiente seguro no quesito de microrganismos.

Atualmente, a sanitização de ambientes tem sido amplamente divulgada como forma de desinfecção preventiva contra o coronavírus, entretanto, o procedimento é muito comum como forma de combater o mofo em qualquer tipo de edificação, residências ou empresas, além de prevenir contaminação por bactérias, principalmente nos segmentos de saúde e alimentação.

Com a chegada do frio, a sanitização também é uma medida importante para prevenção do vírus da gripe e das doenças respiratórias desencadeadas por agentes alérgenos.

DIVICOM/CMCG