Com a ausência para cumprir agenda administrativa no Tribunal de Contas do Estado, o vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) não presidiu a sessão nesta quinta-feira (17). A terceira vice-presidente da CASA, vereadora Valéria Aragão (PDT) esteve à frente dos trabalhos da 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, que contou com a participação de 19 parlamentares. Os trabalhos foram secretariados pelo primeiro secretário, vereador Saulo Noronha (SD).

Durante a sessão a Câmara aprovou por unanimidade 15 requerimentos, em destaque o do vereador Márcio Melo (PSD), que solicita ao prefeito Bruno Cunha Lima, a prorrogação do prazo de pagamento do IPTU em cota única, com 15% de redução, por mais 90 dias. Está previsto o final deste benefício para o dia 31 de março.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente, falando para os secretários do município, sobre a diferença do esporte amador e esporte profissional. Ele reforçou também a solicitação da arena municipal para o futebol amador, para se ter um campo fechado para realização das ‘peladas’ e também pautou o investimento nas categorias de base que, além de tudo, formam crianças para o futebol profissional.

Waldeny Santana (UNIÃO) citou que o seu mandato atua desde ações simples, como a ação de combate a escorpiões no bairro da Palmeira Imperial que ele já encaminhou para a Coordenadoria de Vigilância Ambiental, até obras mais complexas, como a manutenção do canal que fica localizado na Rua Pedro Clementino, no bairro Itararé.

Ele informou que já visitou o local, que entende que é uma obra complexa e que são 120 metros de tubulação. Ele também disse que é o resultado da não complementação da Rua Engenheiro Saturnino de Brito, que tem um problema de escoamento de águas.

O vereador ressaltou que estará cobrando aos secretários que as ações sejam realizadas, sobretudo quando forem àquelas ações que já possuem orçamento, apontamentos feitos e saídas direcionadas. ‘Vou continuar cobrando até a obra ser executada’, concluiu Waldeny.

Alexandre Pereira (PSD) tratou novamente sobre o tema relacionado à CAGEPA, relembrando a concessão que amplia a gestão dos recursos hídricos no município por mais 30 anos, no entanto, denunciou a ausência de um serviço de qualidade por parte do órgão.

Disse ainda que a maioria das avenidas da cidade foram recapeadas, e o que se tem visto é a CAGEPA realizando os serviços nos mesmos lugares. Informou também que solicitou ao secretário Félix Neto por ofício uma resposta sobre quais são as obrigações da CAGEPA com a cidade de Campina Grande e que protocolou um requerimento, anexando o ofício, para que através do requerimento chegue essas informações até a CASA e os vereadores possam cobrar a sua efetivação. Por fim, fez o registro da posse do pastor Mário César, na Assembleia Legislativa, que ocupará como deputado por um período de quatro meses.

Jô Oliveira (PCdoB) iniciou a sua fala fazendo prestação de contas do que tem feito, em especial, relacionado ao dia 8 de março, que esteve com a semana e o mês da mulher realizando diversas atividades.

Ela agradeceu também as escolas, universidades, OAB e demais instituições que a convida para fazer palestras, ressaltando que também aprende nesses espaços.

Sobre os acontecimentos da semana passada, ela mencionou o apoio que tem recebido de diversas frentes da população e também colocou os assuntos como resolvidos, pontuando que inclusive não precisam mais se repetir.

Também disse que se pauta uma questão de ‘maioria’, no entanto, a vereadora disse que ‘a maioria somos nós, enquanto mulheres e cidadãos negros e negras, porém ainda não estamos em número o suficiente nos espaços de decisão da vida pública. Eu particularmente, luto incansavelmente para que amanhã não seja só Jô enquanto mulher negra, com esse perfil’ – disse. Por fim, ela prestou solidariedade a todas as pessoas que foram vítimas da situação na última quinta-feira.

Saulo Noronha (PSD) prestou solidariedade à colega servidora da CASA, diante do último acontecido e disse também que considera que é preciso estabelecer parâmetros e regras, para que pessoas que agridem o servidor público, com palavras ou fisicamente, que essas pessoas não sejam contratadas pelo município de Campina Grande.

Também apresentou o vídeo do canal que fica nas proximidades do conjunto João Agripino com o Bairro do Cinza, onde sua solicitação feita através do requerimento está sendo solucionada e aproveitou para agradecer ao prefeito e a todos que fazem a SESUMA.

Pimentel Filho (PSD) relembrou que quando foi presidente criou a ‘voz das galerias’, que não criou uma lei para o projeto, mas que irá propor novamente, diante das últimas discussões acontecidas. Ele disse que entende que o parlamento é o espaço daqueles que foram eleitos para compô-lo, no entanto, que a população pode ter direito de fala através da galeria, podendo falar sobre qualquer assunto. Por fim, ele registrou que todos estavam errados.

Márcio Melo (PSD) ainda neste tema alertou para a questão de segurança do plenário e da Casa Legislativa. Disse que em todos os espaços políticos as pessoas possuem credenciais para adentrar nos espaços, que só na Câmara Municipal de Campina Grande, todos possuem acesso livre ao plenário. Solicitou a Mesa Diretora que seguranças fossem contratados para estarem nas portas do plenário, para que em situações de conflitos como essas, houvesse um controle da entrada e saída das pessoas.

GRANDE EXPEDIENTE

Luciano Breno (PP) trouxe para à Tribuna a apresentação dos vídeos relacionados ao filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’. Este é um tema nacional que está em pauta no momento, ganhando espaço nas redes sociais, e o vereador se posicionou contra a transmissão do vídeo.

Ainda mencionou o art. 216 do Código Penal, que considera crime constranger alguém com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, e os artigos relacionados ao estupro de vulnerável, além do próprio Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) e o que consta no art. 240. O vereador fez uma convocação para que toda a comunidade cristã, católica ou evangélica, se posicione contra o filme e solicite a sua retirada.

Pimentel Filho (PSD) também se posicionou contra o filme e questionou o que nesse país é contra a criança e contra o adolescente. Disse não ter visto nenhuma declaração por parte dos professores e da OAB do país. ‘O Supremo disse alguma coisa?’ – perguntou o vereador. Ele ainda disse que não sabe quais leis servem no país, o que é crime e o que não é e registrou que esse filme é para estimular a pedofilia no país.

Fabiana Gomes (PSD) também repudiou o filme e disse que infelizmente hoje, no Brasil, tudo está banalizado. “É preciso deixar bem claro que pedofilia é crime. Nós não podemos nos calar. É um filme de 2017, mas é preciso se posicionar com relação a isto’’ – registrou.

Jô Oliveira (PCdoB) mencionou sobre a importância de a família exercer um controle das plataformas, e que a cena, a fez refletir o perfil do pedófilo. A vereadora alertou que infelizmente a pedofilia ela está em todos os espaços, e que é preciso estar atendo as demonstrações emocionais da criança. “Quando a criança demonstra resistência em determinados espaços é importante que a gente se atente ao porque” registrou. Além disso, mencionou que a maioria dos abusos sexuais têm uma relação direta com o espaço familiar, com o pai, tio ou parente.

Balduíno Neto (PROS) informou que o Grupo Balduíno Neto completou ontem 29 anos, e que no aniversário deu de presente mais uma empresa para a cidade de Campina Grande. Ele ressaltou que há 29 anos o grupo vem trabalhando para trazer emprego e renda para o município. Além disso, também se solidarizou com os pequenos, médios e grandes empreendedores, que muitas vezes não conseguem se sustentar no mercado por falta de conhecimento e pelos altos impostos, que são pagos tanto pelos empreendedores e empresários, como também pela população.

Anderson Almeida (PODE) inicialmente falou a respeito do tema abordado pelo Pr. Luciano Breno, disse que também se coloca contra esse tipo de produto e mercadoria, mas que não concorda que a temática esconda as questões que estão acontecendo neste momento no país, se relacionando ao aumento do preço do café, da gasolina e de outros produtos, ressaltando o quanto isso interfere na vida dos mais pobres.

Sobre o futebol amador de Campina Grande, disse que a Prefeitura anunciou que está trazendo a Copa Borborema. O vereador pontuou que não sabe se é ela que está custeando todo o projeto e que ele vai buscar saber como estão sendo realizados os pagamentos dos profissionais envolvidos no campeonato. Ele também fez um destaque sobre como o futebol amador de Campina Grande gera empregos informais, sejam árbitros, vendedores e outros.

LEITURA E APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS

Foram apreciados e aprovados 15 requerimentos. Em destaque o requerimento de autoria do vereador Márcio Melo (PSD), que solicita a prorrogação do tempo para pagamento do IPTU em cota única e com desconto, em mais 90 dias. Ele justificou que diante dos trâmites, uma grande parte da população ainda não conseguiu realizar o pagamento, solicitando a ampliação desse tempo para que as pessoas possam quitar as suas dívidas.

Também foram aprovadas as proposituras que solicitam sessões especiais. De autoria de Luciano Breno, os requerimentos de nº 356 e nº 358, que solicitam, respectivamente, agendamento de sessão especial em comemoração ao Dia da Bíblia e em comemoração ao Dia do Nutricionista. De autoria do vereador Pimentel Filho, o requerimento de nº 626 para comemorar os 39 anos de luta por melhorias no bairro das Malvinas.

A vereadora Valéria Aragão encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (22), em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O vereador de Campina Grande Rubens Nascimento (sem partido) se pronunciou sobre o projeto de lei apresentado por dois deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba para revogar o chamado “passaporte vacinal” ou “passaporte sanitário”.

Na proposta, Adriano Galdino e Ricardo Barbosa reconhecem o autoritarismo da Lei estadual nº 12.083, de 13/10/21, que fere direitos fundamentais. Os dois parlamentares, por sinal, são também os autores da norma que agora pretendem revogar.

“A relevância do ‘Passaporte da Vacina’ é incontroversa, todavia, representa restrição imposta a direitos fundamentais individuais, em especial ao direito à liberdade, na medida em que impede o acesso das pessoas não vacinadas a certos locais nos quais se exige a apresentação de comprovante do ciclo de imunização adequado”, afirmam na justificativa.

Para eles, contudo, a medida teria sido necessária para estimular, forçosamente, o aumento da vacinação. Contudo, Rubens Nascimento, que teve um projeto que veta o “passaporte sanitário” em Campina Grande aprovado pela Câmara Municipal, critica a versão dos parlamentares.

“Com todo respeito aos dois deputados, é muito oportuno chegarem agora, quando se aproxima a eleição, cinco meses após a entrada em vigor da lei de sua autoria, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador João Azevêdo, modulando o discurso e tentando apagar o que foi feito”, disse.

“Desde quando essa matéria tramitava na Assembleia Legislativa, o autoritarismo, a violência que o ‘passaporte’ representava foi denunciado por mim. Os próprios autores reconhecem que a medida fere direitos fundamentais, mas querem fazer crer que foi algo necessário, para o bem de todos, e isso não é verdade”, prossegue Rubens.

“A vacinação teria avançado mesmo sem esse ato de violência, de afronta à Constituição, de atentado aos direitos individuais. O projeto de revogação agora, com a chegada da campanha eleitoral, apenas reafirma e confirma isso, como um reconhecimento tardio e oportunista dos pais do famigerado ‘passaporte’ quanto ao absurdo que essa medida representa”, condena o vereador.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O líder do PSD na Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Márcio Melo Rodrigues, apresentou requerimento aprovado por unanimidade, para que o Poder Legislativo solicite ao prefeito Bruno Cunha Lima a prorrogação por mais 90 dias do pagamento do IPTU por parte dos contribuintes. A data inicial da quitação está programada para o dia 31 de março de 2022.

Segundo o parlamentar a iniciativa se faz necessário para que os contribuintes possam dispor de mais tempo para quitar o pagamento do referido imposto, em razão de muitos desempregados, como consequência da crise econômica que vive o país e da pandemia da Covid 19 que deixou milhares desempregados. A pandemia da covid-19 no mercado de trabalho segue com alta no desemprego, subocupação e desalento.

ESTUDOS

Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em março, o estudo mostra que a taxa de desocupação ficou em 15,1%, o que representa 2,3 pontos percentuais acima do resultado do mesmo período do ano anterior. O crescimento do contingente de desalentados também indica que o mercado de trabalho não se recuperou. Nos últimos 12 meses, o número de pessoas com idade de trabalhar que estavam fora da força de trabalho por conta do desalento avançou de 4,8 milhões para quase 6 milhões, uma alta de 25%.

A análise mostrou ainda que, no primeiro trimestre de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020, a taxa de desocupação foi maior para as mulheres (17,9%) do que para os homens (12,2%). Além disso, os mais jovens seguem como os mais prejudicados, com taxa de desocupação de 31%; enquanto o desemprego dos mais idosos é menor (5,7%). Na escolaridade, os trabalhadores com ensino médio incompleto e completo foram os mais impactados pela pandemia na relação com as taxas de desocupação, que avançaram de 20,4% e 14,4% para 24,4% e 17,2%, de 2020 para 2021, respectivamente. Já os trabalhadores com menor taxa de desemprego, no período, foram os que possuem ensino superior (10,4%).

Nas regiões, a alta do desemprego foi generalizada. Com exceção de Roraima e do Amapá, todas as unidades da federação registraram aumento da desocupação este ano. As maiores taxas ficaram com Pernambuco (21,3%), Bahia (21,3%), Sergipe (20,9%), Alagoas (20%) e Rio de Janeiro (19,4%).

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta quarta-feira (16), a 17ª sessão ordinária realizada em formato híbrido, teve a presidência de Waldeny Santana (UNIÃO) e Marinaldo Cardoso (Republicanos). A sessão contou com a participação de 20 vereadores. Os trabalhos foram secretariados por Frank Alves (PROS).

Durante a sessão foram aprovadas três Atas, 17 requerimentos e 59 projetos de lei, sendo um do Poder Executivo.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand Paraíba (PP) falou a respeito da realização do Maior São João do Mundo em Campina Grande depois de dois anos suspenso por conta da pandemia da Covid-19. Ele lembrou que antigamente tinha o brega (na parte inferior do Parque do Povo) e o chic na parte superior. Hoje tem uma ala privatizada. O vereador também falou a respeito da programação destinada aos católicos e aos evangélicos.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) usou a Tribuna para falar de duas preocupações, a primeira diz respeito ao pagamento do IPTU em cota única até o final do mês. As pessoas estão enfrentando dificuldades para utilizar o Portal da Prefeitura, informou que já recebeu queixas de pessoas que procuraram a Secretaria de Finanças e recebem a informação que o expediente é em turno único.

Ele disse que teve dificuldades para conseguir ter acesso, imagine o morador da periferia que não tem internet e como fazer? Indagou.

A outra preocupação diz respeito ao transporte coletivo da cidade. Os moradores do Distrito de Galante, Mutirão do Serrotão, Conjunto do IPEP, Bodocongó e Vila dos Teimosos não têm coletivos circulando nos finais de semana. “O que é um absurdo e que prejudica a economia da cidade. Como fazer a feira no sábado? Durante a realização da Consciência Cristã, os participantes ao final da programação noturna não tinham coletivo para o retorno às suas residências. Uma vergonha para Campina Grande”, concluiu.

Rubens Nascimento (Sem partido) falou a respeito do novo Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para revogar o Passaporte da Vacina, sob alegação que restringe o direito à liberdade das pessoas.

“Nós temos um projeto aprovado que proíbe a exigência do famigerado passaporte em Campina Grande. Agora os deputados estaduais dizem que estamos adentrando num processo eleitoral e que eles precisam do respaldo popular. A 3ª Regional de Ensino continua proibindo o aluno na escola que não tenha o passaporte da vacina. Os autoritários estão batendo o pino”, concluiu.

Janduy Ferreira (PSD) fez um relato da sua participação na segunda-feira (14), numa solenidade na Ramadinha, quando o prefeito assinou a ordem de serviço para a conclusão do Canal da Ramadinha, e que viu a felicidade das pessoas que estavam no local.

Ele lembrou ainda que o bairro das Malvinas contempla oito bairros e que precisa de uma unidade da Casa da Cidadania e que a transferência anunciada pelo governador deixa uma preocupação ainda maior, o deslocamento das pessoas da Ramadinha, Jeremias, Serrotão até o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo.

Alexandre Pereira (PSD) mais uma vez falou a respeito da sessão da última quinta-feira (10), quando servidoras da CASA foram agredidas.

Também tratou sobre a entrevista do ex-presidente Lula na Rádio Piranhas, do Alto Sertão e disse que mais uma vez o ex-presidente divulga mentiras para a população. Um dos tópicos mencionados pelo ex-presidente foi que ‘o capitão é um negacionista, não fala em livros, mas fala em armas’, no tanto, segundo o vereador, os estudantes do país ficaram com dívidas no FIES, e foi no governo Bolsonaro que houve a possibilidade de realizar parcelamentos justos para que as pessoas conseguissem quitar suas dívidas.

GRANDE EXPEDIENTE

Sargento Neto (PSD) iniciou a sua fala se referindo ao acontecido relatado pelo vereador Alexandre e explicou que ele pode protocolar um requerimento solicitando um voto de repúdio pelo acontecido. Além disso, informou que já protocolou um voto de aplauso para o guarda municipal que mobilizou o indivíduo, que segundo o vereador, o mesmo queria denegrir a CASA e as pessoas que estavam presentes. Ainda na tribuna, o vereador também relatou as notificações feitas por ele, após as chuvas que ocorreram, deixando ruas praticamente intransitáveis na cidade.

Também informou que foi realizar algumas visitas no Distrito dos Mecânicos, no bairro da Ramadinha e no Jardim Paulistano, os quais o vereador já protocolou requerimentos para a localidade, mas que após as visitas, fez novas proposituras.

Waldeny Santana (UNIÃO) tratou sobre o seu Projeto de Lei que já foi aprovado em primeira votação, que concede título de cidadania campinense ao Deputado Federal Efraim Filho.

Ele explicou que a homenagem é pelas contribuições políticas do deputado para a cidade de Campina Grande. Em justificativa, informou que o deputado apenas no ano de 2021 destinou recursos no valor de 10 milhões de reais para as ações da saúde, para a Secretaria de Esportes do município destinou 530.750 mil reais, para o futebol amador destinou 100 mil reais, para o programa ‘’Famílias Fortes’’ que trabalha com o fortalecimento de vínculos familiares junto à Secretaria Municipal de Assistência Social destinou 200 mil reais, além disso, através de emenda individuais destinou 8 milhões para a duplicação da BR 230.

O vereador ainda informou que esses são valores desatualizados e destacou que o deputado já tem registrado a sua marca em Campina Grande, sendo um apoio principalmente no período da pandemia.

Márcio Melo (PSD) cobrou do governo do Estado, a volta do funcionamento da Delegacia e de ronda policial no Distrito de Galante. Disse que Campina Grande está um descaso e mencionou acontecimentos de assaltos noturnos e diurnos. Também fez a cobrança do estádio no Distrito de Galante, que há mais de dois anos já está com a obra pronta. O vereador menciona as eleições que estão se aproximando, e que muitos se aproveitam deste momento, para apresentar a conclusão das obras, apenas nessas épocas.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS E PROJETOS DE LEI

Foram aprovados 17 requerimentos e 59 projetos de lei e projetos de lei complementar, em primeira e segunda votação. Entre os destaques, estiveram o projeto de lei do Poder Executivo de nº 56, o projeto de lei do vereador Olímpio Oliveira de nº 655, os projetos de lei do vereador Waldeny Santana de nº 4 e 5, o projeto de lei complementar do vereador Waldeny Santana de nº 11 e o projeto de lei da vereadora Fabiana Gomes de nº 3.

DESTAQUES

O projeto de Lei de nº 56 do Poder Executivo autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura para o exercício de 2022, com vistas à inclusão de elementos de despesas e fontes de recursos específicos em ações já existentes na Secretaria de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Obras e Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

A vereadora Jô Oliveira em nome da bancada, apontou que é necessário que os projetos sejam enviados para a Casa, com uma melhor elaboração para que fique mais compreensível, no entanto, não se coloca contra a propositura.

O vereador Olímpio Oliveira, registrou que a bancada da oposição se coloca favorável às ações necessárias que possam ser realizadas pela prefeitura de Campina Grande, e que fará as adequações necessárias.

Olímpio Oliveira, explanou a sua propositura do Projeto de Lei de nº 655 que estabelece a conduta administrativa a respeito da destinação dos animais vítimas do crime de maus-tratos, com o advento da lei federal nº 14.064/20.

A justificativa do seu projeto é que a Lei Federal deixou uma lacuna, em relação à com quem ficará a tutela do animal que sofrer maus tratos após prisão do autor do crime e tutor do animal. De acordo com o seu projeto, ele prevê que o autor do crime não continue com a tutela do animal e que ele possa ser acolhido e destinado para o Centro de Zoonoses de Campina Grande.

Os projetos do vereador Waldeny Santana de nº 4 e de nº 5, foram solicitados destaques pela vereadora Jô Oliveira que se opôs às proposituras. Os projetos prevêem denominação de Olavo Luiz Pimentel de Carvalho (filósofo Olavo de Carvalho) uma das novas avenidas e uma das praças de Campina Grande.

A vereadora disse que pela questão do campo ideológico não vota favorável aos projetos, pontuando que inclusive recebeu uma petição pública com mais de mil assinaturas solicitando que essa homenagem não seja realizada, e também porque acredita que as homenagens devem ser destinadas para as pessoas que contribuíram diretamente com a cidade.

Em justificativa da propositura, o vereador Waldeny pontuou que é necessário que as pessoas compreendam e possam conviver com os pensamentos diferentes e que o mesmo foi ofendido com essa petição, mas que em nenhum momento retrucou, porque acredita que as pessoas possuem o direito de emitir as suas opiniões.

Também relembrou que existe uma rua na cidade com o nome ‘Carlos Marighella’, e com o nome de ‘Carlos Lamarca’, mas que nunca viu petições direcionadas a esses.  Por fim, o vereador mencionou o Instituto Borborema e outras instituições que receberam contribuições dos ensinamentos do professor. ‘A relação do professor com a cidade é nítida e continuará avançando porque a bolha ideológica foi furada   – ressaltou.

Também em destaque, foi mencionado o projeto de lei complementar de nº 11 de autoria do vereador Waldeny Santana, onde foi implementada emendas ao projeto de autoria do vereador Alexandre Pereira. O projeto altera o código de obras municipal de Campina Grande, para instituir a aprovação responsável de projetos de construção de edificações unifamiliares, comerciais e institucionais de pequeno porte.

Por fim, o projeto de lei de nº 3 de autoria da vereadora Fabiana Gomes (PSD) que institui o ano de 2023 como o “ano em homenagem ao saudoso José Carlos da Silva Júnior”, presidente do grupo São Braz e proprietário das TV’s Cabo Branco e Paraíba, empresário paraibano de destaque nacional, foi aprovado em primeira e segunda votação.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (17), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Em sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (15), no Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande foi entregue o Título de Cidadania Campinense, a professora Maura Pires Ramos, uma propositura do saudoso vereador Lula Cabral. A subscrição da sessão especial foi feita pela vereadora Ivonete Ludgério (PSD.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez a abertura da sessão solene, tendo como secretária a vereadora Valéria Aragão (PDT).

Ele parabenizou a vereadora pela convocação da sessão, pela homenagem destinada à professora Maura Pires e também pelo resgate da solicitação do ex-vereador Lula Cabral que deixou saudades na Câmara Municipal de Campina Grande. Ele ainda parabenizou a professora pelo recebimento do título, destacando o seu merecimento, e registrando que a CASA fica imensamente feliz por realizar essa entrega.

PRESENÇAS

Estiveram presentes na sessão a senhora Maura Pires Ramos (homenageada), Márcio Caniello (membro da executiva estadual do PT), Luciana Cantalice (sobrinha da homenageada), Germana de Araújo Lira (sobrinha da homenageada), Maria de Socorro Cantalice (irmã da homenageada), Gilbervan Caldas (representando o Dr. Antão Farias, historiador de Campina Grande), José Carlos Lira (sobrinho da homenageada) e o senhor Washington Pessoa (Presidente do Partido Verde).

A vereadora Ivonete Ludgério, subiu à tribuna para agradecer pela oportunidade de entregar o título a Maura Pires. Ela ainda fez uma leitura de um breve histórico da professora, ressaltando a sua importante participação na redemocratização do Brasil no período da ditadura militar, e que apesar de todas as atrocidades, como prisão, sequestro, tortura e perseguições, continuou desenvolvendo um trabalho de vanguarda na cidade. Ainda mencionou outro importante feito, que foi a criação da escola ‘Pequeno Príncipe’, e da Creche instalada na Universidade Federal de Campina Grande. A vereadora finalizou, mencionando o livro que está sendo escrito pela professora Maura, intitulado ‘‘O livro de Maura, sua vida e seus percursos no mundo da educação’’ e a convidou para fazer o lançamento na Casa de Félix Araújo.

Márcio Caniello (membro da executiva estadual do PT), também fez sua explanação na Tribuna, homenageando Maura Pires, em nome de toda a família. Inicialmente, ele parabenizou Maura pela sua competência, sabedoria, e por ter educado a todos os sobrinhos. Reafirmou o respeito, carinho e deferência pela grande mulher que ela é e por toda a sua trajetória de vida e profissional.

Como professor da Universidade Federal de Campina Grande, ressaltou a importante construção, criação e direção da creche ‘Pequeno Príncipe’ localizada na universidade, e destacou que ‘’até hoje a creche dá suporte às mães trabalhadoras, não apenas da universidade, mas da comunidade também, tendo quase 44 anos de existência’’ – disse. Ele ainda destacou a missão da vida de Maura, que é a de oferecer educação libertadora para as crianças de Campina Grande.

Como pai de duas crianças, que foram educadas na escola ‘Pequeno Príncipe’, também reforçou que o projeto foi uma referência, com princípios pedagógicos inovadores no momento em que foi fundada, seguindo os princípios montessorianos, construtivistas e libertadores. “Em nome da família, em nome da Universidade Federal de Campina Grande, em meu nome e no nome do PT, venho aqui lhe homenagear e dizer que você merece. “Campina Grande fica maior com mais uma cidadã na nossa cidade, homenageada pela Câmara de Vereadores” – finalizou.

Maura Pires Ramos (homenageada) finalizou a sessão subindo à Tribuna, agradecendo pela propositura e pelo Título de Cidadã Campinense recebido na manhã desta terça-feira, uma iniciativa do professor ex-vereador Lula Cabral e da vereadora Ivonete Ludgério que concretizou essa ação. Maura registrou que o ato de hoje, documenta que esse é um momento especial de reconhecimento pelos seus feitos como cidadã na luta pela democracia e da resistência do período de ditadura militar em 1964-1985. Além disso, ela registrou que é um reconhecimento especialmente como educadora, que atuou com obstinação e firme propósito de significativas mudanças, o que foi posto em prática e confirmado o seu mérito.

Pela magnitude do título, a professora disse compartilhar com todos aqueles que com ela lutou pela redemocratização do país e também com todos os professores e demais profissionais que contribuíram pelo bom êxito das propostas educacionais, que foram pioneiramente realizadas na educação de Campina Grande, como por exemplo, na escola criada e gerida por ela, ‘Pequeno Príncipe’ na Universidade Federal de Campina Grande.

‘Foram muitas as conquistas apesar das adversidades enfrentadas nessa longa caminhada. Consegui desenvolver uma proposta educacional diferenciada, aplicando o lema: ‘Liberdade para pensar e crescer’. Visando a formação de crianças independentes, questionadoras, criativas, solidárias e fraternas. ’ – Destacou.

Por fim, ela registrou que não realizou nada sozinha, que contou com pessoas em sua trajetória e que nesse momento, refletindo nos caminhos que percorreu, reconhece como valeu a sua fundamental caminhada. ‘E agora? Agora quero luz e cor para o meu próximo caminhar, e nessa perspectiva, estou finalizando o registro da minha trajetória desde o meu nascimento em Gurjão, até os dias de hoje’ – se referindo ao seu livro que está sendo editado, intitulado de ‘O livro de Maura, sua vida e seus percursos no mundo da educação’. Agradeceu a todos que estiveram presentes na sessão solene e demonstrou toda sua felicidade pelo momento.

A vereadora Ivonete encerrou a sessão solene convidando os vereadores presentes para a sessão ordinária da quarta-feira (16), a ser realizada em formato remoto, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O vereador Waldeny Santana (União Brasil) comemorou o anúncio feito pelo o Governador João Azevedo de instalar a Casa da Cidadania no Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo.

“Durante todo o ano de 2021 tentamos sensibilizar o Governador para que deslocasse a Casa da Cidadania para o terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, e na última sexta-feira o Governador em visita a nossa cidade nos trouxe essa grata surpresa.”

– Só podemos comemorar e da mesma forma que cobramos, agradecer ao Governador, é a vitória do mandato nas ruas, da pressão popular, das boas ideias e de um trabalho pró-ativo que estamos desenvolvendo na Câmara Municipal, foi pra isso que fomos eleitos: “fazer bem a Campina Grande”.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Um projeto de lei de autoria do vereador Rubens Nascimento determina que as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, internet, televisão a cabo ou outro serviço similar, por meio de rede aérea, ficarão obrigadas a retirar de postes a fiação e equipamentos excedentes e sem uso que tenham instalado.

As empresas terão o prazo de um ano para se adequar à nova lei, a partir da sua publicação, que será regulamentada pelo poder executivo em até noventa dias. A matéria ainda tramitará nas comissões antes de ser apreciada pelo plenário da Câmara Municipal.

“Tem chamado a atenção nas ruas de nossa cidade a desorganização no procedimento de instalação e/ou retirada/substituição da fiação e equipamentos diversos, em situações que poderão apontar para riscos eventuais de descargas elétricas e outros acidentes”, pondera o vereador na justificativa.

“Por isso, é necessário que o município estabeleça via de lei local o chamamento do feito à ordem, especialmente no que diz respeito ao cumprimento das normas técnicas, estabelecendo sanções necessárias em caso de descumprimento”, complementa Rubens Nascimento.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido nesta terça-feira (15), presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Valéria Aragão (PDT), contou com a presença de 21 vereadores. Após a leitura do expediente foi iniciado o pequeno expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE

Ivonete Ludgèrio (PSD) declinou da sua fala, por conta da sessão solene de entrega de Título de Cidadania Campinense a professora Maura Pires Ramos.

Ela pediu um minuto de silêncio em memória póstuma a Alberto Vieira Andrade e Afonso Colaço de Lucena.

O presidente Marinaldo Cardoso incluiu no pedido de um minuto de silêncio o senhor Manoel Severino da Silva. E deu boas vindas ao vereador Frank (PROS).

Olímpio Oliveira (UNIÃO) iniciou a sua fala cumprimentando Frank, um homem talentoso e preocupado com a saúde e a assistência social.

Disse ainda que no Dia do Consumidor (15 de março) não poderia deixar de lembrar os três pilares do seu mandato: proteção aos animais; prevenção às drogas e direito do consumidor.

Lembrou da sua contribuição ao consumidor com aprovação de projetos que se tornaram Leis em benefício do consumidor como: Gratuidade nos estacionamentos nos 10 primeiros minutos; Lei do Hidrômetro para os condomínios, antes o consumo era geral, hoje é individual: Lei das Filas; Lei dos produtos embutidos (que devem ser fatiados na presença do consumidor); Lei que proíbe o lacre de sacolas em lojas e supermercados; Lei da obrigatoriedade de alertar o prazo de validade dos produtos em promoção.

Alexandre Pereira (PSD) falou da sessão da última quinta-feira (10), e do fato lamentável a respeito da Nota de Repúdio das agremiações políticas PT e PCdoB que foi lida na Câmara. “Este vereador negro foi destratado aqui, filho de pobre. Entretanto não vi nenhuma manifestação de parte nenhuma para o desagravo deste vereador negro. Uma servidora desta CASA foi derrubada, tenho uma gravação que ali fora foi chamada de mulher da vida, para não dizer a frase completa”, concluiu.

MINUTO DE SILÊNCIO

Solicitado pela vereadora Ivonete Ludgério para Alberto Vieira Andrade e Afonso Colaço de Lucena.

O presidente Marinaldo, lembrou a morte prematura de Manoel Severino da Silva, que foi diretor da SAB da Bela Vista.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) destacou a grande conquista do seu mandato nas ruas, mostrou vídeo de março de 2021 no terminal rodoviário Argemiro de Figueiredo. Mostrou ainda o vídeo do governador afirmando que vai levar a Casa da Cidadania para a rodoviária.

“Espero que o governador cumpra a sua palavra e execute a nossa ideia o mais rápido possível”, frisou.

Anderson Almeida (PODEMOS) falou a respeito da obra inacabada do canal de Santa Rosa, faltam apenas 1 km e 900 metros. Ele espera que o prefeito Bruno conclua a obra e disse que vai fazer uma festa quando da entrega do canal pronto.

Valéria Aragão (PDT) informou que em maio de 2021 também visitou o terminal rodoviário de Campina Grande e que também solicitou para o local, a Casa da Cidadania e um posto do Detran e agradeceu a Waldeny pela luta daquela obra e agradeceu ao governador pelo pedido aceito.

O presidente Marinaldo encerrou a sessão ordinária convidando os vereadores para a sessão solene de entrega do Título de Cidadania Campinense a professora Maura Pires Ramos.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta sexta-feira (11), o vereador Waldeny Santana (UNIÃO), presidiu a sessão de posse do segundo suplente do PROS, Frankariston Alves de Brito, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande. Ele assumiu o mandato, após licença não remunerada do vereador Rui da Ceasa (PROS).

O trabalho foi secretariado por Renan Maracajá (Republicanos) secretariando os trabalhos. Estavam presentes na sessão, o vereador Rui da Ceasa (PROS), Márcio Melo (PSD), Janduy Ferreira (PSD), Alexandre Pereira (PSD), Saulo Germano (PSC), a vereadora Fabiana Gomes (PSD) e o prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho.

Na Tribuna, o suplente Frank agradeceu a todos os familiares e amigos presentes, e demonstrou felicidade pela oportunidade de estar agora ocupando uma cadeira no Legislativo, por 121 dias.

Frank destacou o seu trabalho realizado há mais de 10 anos com pacientes oncológicos da cidade de Campina Grande, através da Associação Aurineth Alves. A associação é um projeto fundado pelo suplente, agora atual vereador, que auxilia os portadores de câncer e pessoas de baixa renda no município. O projeto leva o nome da sua mãe, que após uma longa luta contra o câncer, veio a falecer. Em homenagem, ele dedicou o momento da posse à sua mãe.

Os vereadores presentes também fizeram suas falas de boas-vindas ao suplente Frank e de reconhecimento ao vereador Rui da Ceasa (PROS). Alexandre Pereira (PSD), disse que estará cooperando com o vereador e desejou que os quatro meses na Câmara sejam de muito trabalho e dedicação. “Deixe a sua marca nesta CASA e seja bem-vindo a bancada do prefeito’’ – registrou.

O vereador Márcio Melo ressaltou que o sonho de Frank se concretiza com a sua presença no parlamento e desejou que ele possa exercer um bom mandato, trazendo as suas ideias e ajudando com o crescimento da CASA.

Janduy Ferreira (PSD) também deu boas-vindas ao vereador, além de reconhecer o trabalho já realizado pelo colega Rui da Ceasa (PROS).

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) demonstrou o respeito que tem pelo colega Rui e pela falta que ele fará ao parlamento. “Rui é um vereador de poucas palavras, mas de muitos sentimentos’’ – disse.

Para o vereador Frank, a vereadora ressaltou o seu trabalho realizado na área da saúde, destacando que será uma força a mais para a saúde de Campina Grande. “Estamos aqui para receber você e será uma oportunidade única de deixar o seu trabalho’’ – afirmou.

Renan Maracajá (Republicanos) encerrou as falas, parabenizando ao vereador Rui da Ceasa (PROS) pelo gesto ao suplente, e pontuou que Frank merece esta cadeira no legislativo.

A sessão solenidade de posse foi encerrada pelo vereador Waldeny Santana (UNIÃO), agradecendo pela presença de todos e convidando para a sessão ordinária que será realizada na próxima terça-feira (15), a ser realizada em formato híbrido a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no YouTube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Na última quarta-feira, 09, a vereadora Fabiana Gomes (PSD) esteve visitando o Centro Municipal de Convivência do Idoso Dr. João Marcos Moura, no bairro Continental, em Campina Grande/PB. A parlamentar foi conferir de perto a instalação da academia para os idosos. A implementação das máquinas para prática esportiva é fruto de uma das solicitações que a parlamentar fez no início de seu mandato.

“A instalação da academia é fruto da indicação 028/2021 de minha autoria, que foi prontamente atendida pelo prefeito Bruno Cunha Lima. Ele entendeu a necessidade e a importância da instalação do equipamento no local, para a promoção de saúde e prevenção de doenças da população como um todo, em especial, os idosos”, disse Fabiana Gomes.

A prática de exercícios físicos se enquadra na política da medicina preventiva. É uma técnica utilizada por povos do Oriente há muitos anos. A academia ao ar livre ganhou espaço em todos os países do mundo e hoje pode ser facilmente encontrada pelos bairros das cidades, principalmente aqui na Rainha da Borborema.

O hábito de se exercitar pode diminuir, significativamente, os riscos de doenças cardiovasculares, lesões e aumentar a disposição física e psicológica. A prática pode ser feita por pessoas acima de 12 anos. No caso da academia ao ar livre, os usuários se exercitam com o peso do próprio corpo, criando resistência e benefícios para a saúde.

Durante a visita ao Centro de Convivência do Idoso, Fabiana Gomes recebeu novas demandas e se comprometeu em ajudar. “A partir da visita de hoje surgiram outras demandas que já estamos protocolando na casa do povo e vamos trabalhar para que possa ser executada”, concluiu a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria