Alerta! sessões da CMCG voltam a ser realizadas 100% de forma remota a partir do dia 27
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) comunicou aos vereadores que a partir da próxima quinta-feira (27), 100% dos trabalhos legislativos voltam a ser desenvolvidos de forma remota.
A decisão foi tomada em reunião da Mesa Diretora da CASA, após o recebimento do resultado dos testes realizados pela equipe da Secretaria de Saúde nos servidores e vereadores da Câmara na última semana. Marinaldo Cardoso informou que oito pessoas testaram positivo para covid-19, entre elas, o vereador Renan e o funcionário Maésio.
Depois da sessão, o presidente disse que ia ao Hospital Pedro I. O resultado do seu teste foi negativo, no entanto ele teve contato com o vereador Renan que testou positivo.
DIVICOM/CMCG
Presidentes das câmaras de vereadores de Campina Grande e João Pessoa se reúnem na capital
Os vereadores Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, e Dinho, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, estiveram reunidos nesta terça-feira, 15, na capital, para tratar de assuntos administrativos de rotina nas casas legislativas, assim como da possibilidade de parcerias, dentre outros temas.
Participaram do encontro os vereadores Sargento Neto, de Campina Grande, e Bosquinho, de João Pessoa, assim como o secretário municipal de Segurança Urbana e Cidadania da capital, João Almeida, além do procurador do legislativo campinense, Luiz Phillipe Pinto.
De acordo com Marinaldo, a troca de experiências e a discussão sobre eventuais possibilidades de maior interação entre representantes das casas legislativas dos dois maiores municípios da Paraíba são iniciativas válidas e importantes, que, de acordo com o presidente da Casa de Félix Araújo, poderão se repetir.
“Foi uma conversa informal, objetiva, mas um contato bastante relevante dentro de uma agenda que cumpri na capital. Agradeço a atenção e a gentileza do presidente Dinho, assim como do vereador Bosquinho e do secretário João Almeida, como também do vereador Neto e do procurador Luiz Phillipe que me acompanharam”, disse.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria
Livro da História de Campina Grande é lançado em Sessão Especial da Câmara Municipal
Durante Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, foi lançado o livro ‘HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE: da aldeia a metrópole’, de autoria de Vanderley de Brito e Ida Steinmüller. Uma propositura do presidente da CASA, Vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos).
O presidente Marinaldo abriu a sessão chamando as autoridades para a formação da mesa: Eneida Agra Maracajá (Instituto Solidário); o ex-vereador João Dantas; Márcio Saraiva – Coronel da Reserva; Dr. Evaldo Dantas da Nóbrega (presidente da Associação Médica de Campina Grande); Gisele Sampaio (secretária de Cultura); Vanderley de Brito (presidente do Instituto Histórico de Campina Grande – IHCG) e Ida Steinmülle (presidente de Honra do IHCG). O ex-vereador e ex-prefeito de Campina Grande, Félix Araújo Filho participou da sessão de forma online.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
JUSTIFICATIVA
Como parte das comemorações do aniversário de Campina Grande, o Poder Legislativo campinense concede o espaço para o lançamento de um livro, fruto de um requerimento aprovado por unanimidade.
Além de dar nova vida ao Instituto Histórico de Campina Grande, a parceria profícua entre Vanderley de Brito, atual presidente da entidade, e Maria ida Steinmuller, fundadora e presidente de honra do Instituto Histórico de Campina Grande, resultou em um livro que decerto terá grande impacto na historiografia da nossa cidade e no necessário estímulo ao maior interesse pela história da Rainha da Borborema, intitulado “Campina Grande de Aldeia a Metrópole”.
A obra é destinada aos públicos de todas as idades, é fruto de um esforço de pesquisa zeloso e acurado trato no emprego da linguagem um produto chancelado pela qualidade do trabalho dos autores, estando plenamente concluída, de modo que temos a honra de hoje receber tão importante obra literária aqui na “Casa de Félix Araújo”, para seu lançamento oficial.
Vejo colegas vereadores, autoridades outras aqui presente, imprensa e internautas, como uma ocasião ímpar para nossa cidade, tendo em vista a grande importância da história de um povo não apenas como memória, mas também legado às gerações presentes e à posteridade.
A Câmara Municipal de Campina Grande se sente honrada em conceder esse momento especial em alusão ao lançamento do livro História de Campina Grande: de Aldeia a Metrópole, dos autores Vanderley Brito e Ida Steinmüller.
Parabenizo os autores pela belíssima obra literária de grande importância para todas as gerações do nosso município, disse.
A vereadora Valéria Aragão (PTB), convidou o presidente Marinaldo Cardoso para conduzir os trabalhos da sessão especial.
A secretária de Cultura, Gisele Sampaio, ressaltou a importância do momento e citou como referência de Campina Grande, Eneida Agra Maracajá, ativista cultural. João Dantas um pesquisador e militante cultural e que a Câmara que acolhe e salvaguarda a cultura.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Ela informou que como professora, pesquisadora, acadêmica e gestora acompanhou a trajetória do trabalho deste livro. “Só tenho palavras de contemplação e agradecimento e que é preciso construir a continuação de trabalhos como este. Meu abraço cultural a todos”. Finalizou.
João Dantas iniciou a sua fala lembrando que esteve durante 24 anos na Tribuna da Casa de Félix Araújo e que hoje estava vivendo um momento memorável e ímpar para a história da cidade.
O livro tem um valor especial, um roteiro iconográfico que trata do aldeamento da cidade e chega num momento importante e que pode ser adotado pela Rede Municipal de Ensino. Ele informou que há 15 dias está sem sair de casa, mas a história exigiu a sua presença.
Ele fez uma sugestão aos vereadores para fazer gestão junto ao Prefeito e que esta obra seja adotada às bibliotecas das escolas municipais, e que o livro é didático.
João destacou que a obra conta a história da cidade, dos pensadores, dos lutadores, uma cidade que participou diretamente da criação da SUDENE, do Sebrae, da Embrapa. Uma cidade cultural e tecnológica. Ele parabenizou os autores da obra.
Félix Araújo Filho, disse que este momento é muito especial para Campina Grande, hoje é lançada a história a partir de olhos cuidadosos, da grande e sempre presidente do Instituto Histórico de Campina Grande, a querida Ida.
Ele saudou a todos na pessoa de Eneida Agra e falou de um júri que durou três dias de batalhas pela absolvição de uma pessoa que há 15 anos tentava provar a sua inocência. A batalha foi vencida e oferecida a Paulo Agra.
No que diz respeito ao livro, disse que é o resultado de uma pesquisa responsável feita pelos autores, e que a sugestão de João Dantas deve ser defendida por todos. “O trabalho é humilde, mas nada poderá ser grande se não for humilde. Obrigado Vanderley e Ida, o texto é rico em substância e completo, vamos trabalhar para que esta obra cresça e parabéns Marinaldo pela propositura”, frisou.
O vereador Marinaldo agradeceu a Félix, filho do patrono desta CASA e que no próximo ano será comemorado o centenário de Félix de Souza Araújo.
O vereador Rubens Nascimento (DEM), parabenizou o presidente pelo momento histórico. E disse que Eneida e Agra e João Dantas, devem ser Patrimônio Humano Histórico.
A respeito do livro informou que todas as noites lê para os filhos o livro, começando que era uma vez, uma cidade. E que já protocolou um requerimento solicitando ao secretário de Educação a distribuição da obra nas escolas.
O vereador disse que protocolou um projeto de resolução para a entrega da Medalha de Honra Municipal, aos autores da obra. Um grande presente para Campina no mês de outubro. E que se deve ser feita homenagens justas mesmo que póstumas aos grandes homens e mulheres desta cidade. “Homenagem em vida à Eneida e João”. Ele também solicitou à secretária Gisele uma melhor estrutura para o Instituto Histórico de Campina Grande.
Evaldo Dantas da Nóbrega – Presidente da associação médica de Campina Grande – Disse que realmente lutar pela cultura e pela saúde é um dever dos campinenses e que reconhece que o presidente Marinaldo Cardoso tem realizado isso na sua gestão.
Ressaltou também que a professora Eneida é a maior ativista cultural que conheceu na sua vida inteira. Sobre o lançamento do livro, disse que a história de Campina Grande ficará eternizada para posteriores cidadãos e pessoas que residem nessa cidade.
Assim, ao observar o conteúdo do livro, jura que ficou fascinado pelo seu variado grau do poder informativo. Reconheceu também o importante trabalho, o qual disse que foram empenhos que lhes exigiram enormes sacrifícios, e que agora face a sua importância, espera poder vê-lo constando como um livro paradidático nas escolas e universidades campinenses.
Coronel Márcio Saraiva – Iniciou a sua fala ressaltando a importância do livro e dizendo que “Um povo que não conhece sua História está fadado a repeti-la’’. Que as pessoas que se dedicam ao estudo da história, são construtores de futuras gerações equilibradas em fatos reais, e não em utopias ou achismos, e sim relatos que fazem a construção real de uma sociedade.
Como coautor de livro de história, reconhece as dificuldades para concepção do livro, desta forma agradecer por tão importante contribuição à educação e cultura do povo de Campina Grande, levando-os a aumentar o amor por Campina Grande, ‘’pois só amamos o que conhecemos’’ – frisou.
Ida Steinmüller – Presidente do Instituto Histórico de Campina Grande – Autora – Agradeceu por todo o momento da sessão especial que para ela foi mágico, mas que é fruto de uma determinação e de uma retribuição a tudo o que Campina Grande fez pela mesma. Disse que os seus pais são estrangeiros e que aqui se fixaram na década de 1954 e teve esse privilégio de ser a primeira brasileira de uma família de 9 irmãos.
Disse também que Campina Grande a norteou com esse senso de pertencimento e que ficou emocionada o tempo todo com a fala Félix Araújo Filho e com todos os outros, em especial também com o vereador Rubens Nascimento.
“O meu coração está repleto de amor e agradecimento’’, citando também Vanderlei como o seu grande orientador e professor, que a estimulou com muita metodologia e muita disciplina. Pediu permissão para todos para dedicar esse dia às duas netas Eduarda e Ana Caroline.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Vanderley de Brito – Presidente do Instituto Histórico de Campina Grande – Autor – Disse que enquanto se prepara para falar na tribuna, observa tudo o que está acontecendo, e que não se difere muito de como é para se construir um livro e que aqui também está se fazendo história. Em referência ao livro, disse que na construção do mesmo, utilizaram acervo do instituto histórico, que estavam em depósitos, e que ao trazer para o instituto começou a se recolher as referências e materiais. Além disso, disse que quando terminou de fazer o livro de 190 páginas, ficou com materiais para mais livros de 500 páginas que não foram publicados, por ter que enxugar os textos uma vez que a proposta era ser algo mais curto e fluido.
O objetivo do livro foi eleger as transformações, as evoluções físicas de Campina Grande que fizeram da aldeia, uma metrópole. Disse também que não foram os tropeiros que levaram Campina Grande a ser o que é hoje, que foi o povo de Campina Grande e o instinto comercial do homem campinense que fez esse desenvolvimento.
’fomos nós que atraímos os tropeiros, empreendedores de Campina Grande. O trem já existia em alagoa grande e Itabaiana muito antes, mas Campina Grande tinha sangue empreendedor, sendo o maior exportador de algodão. Campina Grande sempre quis ser bonita e charmosa e sempre foi’ – frisou.
Disse também que seu objetivo é mais interior do que racional, como se sempre tivesse uma força superior auxiliando no desenvolvimento do trabalho. Por fim, ressaltou que no livro mostram os valores humanos e também os defeitos dos personagens. Disse que humanizou a história de Campina Grande e que devem cometer erros porque são humanos e colocaram suas doses de humanidade.
O Dr.Télio Farias – Presidente da Academia de Letras de Campina Grande – Em nome da Academia de Letras, disse que a instituição se encontra em júbilo pelo lançamento do livro. Além disso, acrescentou que o livro de Ida e de Vanderlei, é aquele livro que pode ser taxado como a máquina no tempo, pois leva o leitor para a vila nova da rainha, do algodão, para a aldeia da Campina Grande, para a margem do açude, para a Campina Grande de hoje, iniciante São João da década de 80, das indústrias da década de 60, de Nilton Rick e de Elpídio de Almeida e principalmente “nos faz sonhar com uma Campina Grande cada vez mais grande’’ – registrou.
Citou Agamenon Godoy, Ministro de Estado que dizia: “quem entra em Campina Grande tem a impressão que o homem do Nordeste é maior do que o mundo’’. Para ser grande e maior do que é, Campina Grande precisa conhecer a sua história, então disse que este livro é mais do que um grande trabalho de escrita, mas sim um grande presente para Campina Grande. Por fim, deixou um forte abraço aos autores, à instituição e ao poder legislativo, que homenageia e coloca em evidência esse importantíssimo livro.
O Presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão agradecendo a todos, parabenizando o Dr. Vanderlei de Brito e a Dra. Ida Steinmüller, pela obra prima do livro.
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DIVICOM/CMCG
Vereadores debatem cobrança de IPTU, São João e Mutirão da Saúde
Nesta terça-feira (2), a 35ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Saulo Noronha (SD). A sessão contou com a presença de 21 vereadores.
MINUTO DE SILÊNCIO
A vereadora Ivonete Ludgério (PL) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma do jovem João Gustavo da Silva, que faleceu na Bahia, ele era filho de uma servidora da Prefeitura.
Os vereadores Alexandre Pereira (UNIÃO) e Pimentel Filho (PSD) incluíram o nome da senhora Paulina Florentina da Silva. E do senhor Irineu Barbosa da Silva, avô de Bruno, servidor da CASA. Eva Gouveia (PSD) incluiu o nome de Jailson Hermínio da Silva.
Saulo Noronha (SD) pediu pela senhora Fátima Caetano, mãe de Ruan, da Raly Motos. Rostand Paraíba (PP) solicitou o minuto de silêncio, por seu amigo Ari de Monte Castelo que foi vítima de um infarto.
Marinaldo Cardoso (Republicanos) pediu por Janicleide Vieira da Silva (Rosinha do Pedregal) vítima de feminicídio, ela foi violentada pelo companheiro e morta à pedrada
Olímpio Oliveira se acostou aos vereadores, e lamentou a morte da mãe de Djair, a dona Paulina.
TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO) deu início ao pequeno expediente para falar que esteve junto ao senador Veneziano, fiscalizando e acompanhando as obras da BR 230, essa que é uma luta da Casa de Félix Araújo, do vereador presidente Marinaldo Cardoso e atual deputado estadual Sargento Neto, que contou com o apoio do senador Veneziano, da senadora Nilda Gondim e do senador Efraim Filho. O vereador também aproveitou a sua participação na Tribuna, para desejar felicitações à vereadora Carol Gomes pelo seu aniversário que é comemorado no dia de hoje.
Foto: Josenildo Costa
Por fim, Waldeny tratou a respeito do histórico da sua atuação, destacando a sua autonomia no mandato, convergindo e divergindo com o governo. Ele pontuou que tem seus posicionamentos, explicando sempre suas motivações.
Como exemplo, mencionou que na discussão do pagamento do piso salarial para os professores, ele abordou sobre o projeto de sua autoria, relativo a uma sugestão para sanar problemas financeiros do IPSEM e assim ter capacidade financeira de pagamento, propondo crédito consignado e financiamento imobiliário para o servidor ativo e inativo através do próprio órgão e que para sua elaboração, fez uma consulta técnica. Além dessa propositura, ele também mencionou outras sugestões, pontuou que não permitirá que as bancadas pautem o seu mandato e não abrirá mão do seu papel de legislador e fiscalizador.
Rostand PB (PP) fez um destaque para o projeto arquitetônico da feira central que foi divulgado nas redes sociais, blogs e imprensa de Campina Grande. Sobre o assunto, o vereador disse que espera que realmente chegue a Campina Grande.
Além disso, sobre o projeto aprovado no valor de 90 milhões, ele disse que não possui os projetos de área de lazer. Neste sentido, citou o requerimento de sua autoria de nº 2950, que trata da propositura da construção de arenas para o futebol amador na cidade. Rostand registrou que está aguardando a implementação.
Foto: Josenildo Costa
Jô Oliveira (PCdoB) disse que esteve presente na última sexta-feira, na solenidade da entrega das placas com os nomes dos patronos do Museu Histórico de Campina Grande e a importância da realização da cerimônia.
Em seguida, informou que foi convidada por agentes comunitárias de saúde da unidade básica de saúde do bairro Plínio Lemos para conhecer o programa de formação que está participando, por articulação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
De acordo com a vereadora, dentro do programa elas ficam responsáveis por construir um tema e trazer um debate que dialogue com aquilo que elas encontram no seu dia a dia da sua atividade profissional.
“Elas estão tratando o meio ambiente, associada ao cuidado da saúde” – disse. A vereadora disse que na ocasião, pode ver a importância de entender a saúde vinculada a outras ações e que as agentes mencionaram como exemplo, a limpeza permanente do canal das piabas.
Jô ressaltou a necessidade de fazer um trabalho de educação permanente no local visto que o espaço tem sido um foco criado para dengue. ‘’As pessoas precisam cuidar das suas casas, mas do lugar do seu entorno’’ – disse. Por fim, ela parabenizou as profissionais, que estão na ponta não só como profissionais que têm essa responsabilidade, mas também pensando de forma articulada, pensando em outras secretarias e pastas, que precisam assumir a pauta da prevenção em saúde. Um programa que a vereadora sugeriu para se unir a esse projeto foi o Recicla Mais.
Foto: Josenildo Costa
Saulo Noronha (SD) falou sobre o mutirão do Programa Saúde de Verdade e disse que esteve no local no sábado, conversando com muitas pessoas no local e registrou a satisfação das pessoas que lá são atendidas e dos mais de 50 mil atendimentos.
Também fez um registro do dia de ontem, em que se comemorou o Dia do Trabalhador, parabenizando todos os profissionais da Câmara Municipal de Campina Grande, da prefeitura e de toda a cidade. Em seguida, lamentou o pequeno reajuste salarial concedido pelo governo federal.
Por fim, fez um convite para a inauguração da Unidade Básica de Saúde Ricardo Amorim, requalificada em mais uma ação do Programa Saúde de Verdade e da entrega de 20 motocicletas para a vigilância ambiental. O vereador agradeceu ao prefeito Bruno Cunha Lima e ao secretário Gilney Porto.
Foto: Josenildo Costa
Alexandre Pereira (UNIÃO) primeiramente fez um registro da última quinta-feira, quando estiveram reunidos no Hospital HELP, para entrega da unidade hospitalar. Na ocasião, o vereador disse que o dinheiro público na mão de quem sabe investir, traz um retorno muito positivo e parabenizou Dr. Dalton, pela grande obra que foi entregue à cidade e que essa obra venha a salvar vidas, acima de tudo, dos que mais precisam.
Em seguida, sobre o dia de ontem, em que se comemora o Dia do Trabalho, citou o reajuste feito pelo atual presidente Lula e lamentou. Ele também relembrou o que o presidente citava sobre a valorização dos trabalhadores, mas que não condiz com o valor do reajuste. Ainda sobre essa data, o vereador parabenizou os servidores da CASA, que desenvolveu um aplicativo para facilitar o registro dos convidados das audiências e solenidades que acontecem na Casa.
O vereador mencionou a servidora Rayanne Luna que teve a iniciativa, em parceria com outros servidores, Elayde Muniz, Fabrício Martins, Livania Melo, Pedro Leandro dos Santos e Sayonara Lopes. “Eu vou parabenizar vocês, que honram o concurso que fizeram. Eu faço extensivo a todos os servidores’’ – registrou.
O presidente Marinaldo Cardoso se acostou a fala do vereador Alexandre e citou sobre o projeto que entrará para votação, relativo ao reajuste salarial dos servidores efetivos da CASA. “Ontem foi o dia do trabalhador e eu acredito que o melhor presente para os servidores, seria esse projeto’’ – disse. Ele ainda pontuou que o reajuste entrará na folha deste mês e parabenizou Rayanne e os demais profissionais da Casa, que estão buscando em conjunto, aperfeiçoar os trabalhos.
GRANDE EXPEDIENTE
Pimentel Filho (PSD) trouxe o tema relativo ao pagamento do IPTU na cidade de Campina Grande, registrando que o poder executivo mencionou 5% de aumento, no entanto, que a população tem comentado que foi o maior aumento de todos os tempos. “Nada mais justo do que a gente convidar o secretário para que ele possa explicar. O que se escuta em Campina Grande é que foi o maior reajuste em 10 anos” – disse.
Saulo Noronha (SD) pediu um aparte e informou que na legislatura passada, o projeto enviado pelo executivo e aprovado na CASA, dispõe de um reajuste do percentual a cada ano, até chegar ao valor que foi determinado. O vereador disse que em termos de percentual as pessoas pagam menos IPTU do que a cidade de Caruaru, mas não vê problema em trazer o secretário para desmistificar o tema.
Waldeny Santana (UNIÃO) solicitou um aparte e disse que apresentou um requerimento para que fosse parcelado no cartão de crédito, não só o IPTU, mas outros tributos municipais. O requerimento já foi aprovado na CASA.
Foto: Josenildo Costa
O vereador Pimentel deu continuidade e citou o edital relativo à cobertura do Maior São João do Mundo, que antes do fechamento do edital mencionou que o mesmo vem fechando algumas participações. De acordo com Pimentel, o sistema Correio de Comunicação através da TV Maior, a TV Arapuã, sites e blogs não poderão mais realizar a transmissão.
Sobre o Mutirão do Programa Saúde de Verdade, ressaltou a importância da necessidade, visto que os postos de saúde não estão atendendo a população. “Por isso o mutirão, por isso a grande massa de pessoas que não fazem exames, que não são atendidos”, frisou.
Em seguida, ele trouxe informações oficiais expostas pela secretaria de saúde: Exames de cardiologia (adultos): 4.383 pedidos – o mutirão oferece 1.575; Cirurgia vascular: 1.072 pedidos – o mutirão oferece 160; Cirurgia cabeça e pescoço: 425 pedidos – o mutirão oferece 30; Neurologia (adulto) 2.702 pedidos – o mutirão oferece 300; Otorrinolaringologista: 3.183 pedidos – o mutirão oferece 30.
Jô Oliveira (PCdoB), também solicitou um aparte e acrescentou que os dados fornecidos pelo vereador, foi uma relação apresentada na reunião do conselho municipal de saúde. “O que está sendo ofertado no mutirão fica em torno de 20%, uma vez que esses serviços deveriam ser feitos de forma contínua, como deve ser, na estratégia da família”.
Saulo Noronha (SD) registrou que conversou com muitas pessoas no mutirão, que saíram satisfeitas, inclusive pessoas que não fizeram seu cadastramento anteriormente, foram atendidas no local. Além disso, o vereador registrou a abertura da ala pediátrica e o atendimento de pessoas de diversos municípios e estados. “Existe uma grande demanda de outros locais que não pode ser negada pela secretaria de saúde da cidade”.
Foto: Josenildo Costa
Anderson Almeida (MDB) iniciou comentando sobre o dia de ontem, que se comemora o Dia do Trabalhador e ressaltou que não se pode esquecer que foi mais um dia de luta e parabenizou a todos. Além disso, Anderson disse que não caiam em fake news, quando dizem que funcionárias da CASA foram agredidas por vereadores. De acordo com Anderson Almeida, talvez seja pela criação de fake news, que se faz necessário que algumas leis necessitam ser criadas, citando a PL 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e está em debate no congresso nacional.
O vereador pontuou que a lei vem para disciplinar o uso da internet e que informações que versículos bíblicos serão retirados de uma frase sua perante a internet, não é verdade. O debate foi aberto desde 2020 porque as informações estão conseguindo chegar à sociedade, lá na ponta, de forma a prejudicar alguns. Temos que ter a responsabilidade de falar a verdade’ – pontuou.
Waldeny Santana (UNIÃO) solicitou um aparte, e ressaltou que irá demandar judicialmente quem lhe difamar e caluniar e que o erro é a forma que a discussão do projeto está ocorrendo, visto que é preciso ter cuidado na liberdade religiosa e ter prudência. Além disso, ele disse que é preciso dar um basta na liberdade de ofensa e vedar anonimato, visto que já viu isso se ampliar para problemas maiores.
Jô Oliveira (PCdoB) ressaltou que é preciso entender que existe uma linha muito tênue entre a liberdade de expressão e o direito de se sentir ‘empoderado’ a ponto de se colocar em impropérios. Ela registrou que sabe que há uma preocupação muito grande em torno desse PL, porque as pessoas têm o medo de se perder ‘’esse direito’’ com a alegação de tirar o direito de fala e de voz, colocando coisas que envolvem a religiosidade de cada um. A vereadora disse que concorda que o debate precisa ser ampliado, mas que não pode ser enfrentado com fake news, como tem sido visto na atuação de grandes empresas.
Com relação à votação do projeto do empréstimo, a vereadora disse que a bancada de oposição foi vítima de fake news, com a divulgação de panfletos pela cidade. A vereadora disse que se quisessem dar continuidade para responsabilizar quem fez os panfletos, não teria como, diante da falta de legislação.
Saulo Noronha (SD) solicitou um aparte, para dizer se coloca contrário as Fake News, mas que as leis brasileiras precisam ser executadas, pois já existem leis que tratam da responsabilização de quem comete calúnias e difamação, por exemplo. ‘’Já existem meios legais para atuar no combate a crimes’’- complementou.
Anderson Almeida (MDB) deu continuidade a sua fala, ressaltando que o projeto não supre a liberdade de expressão, visto que está na constituição e a mesma é superior a qualquer lei. Além disso, mencionou que para o que é disseminado na internet relativo ao que não é verdade, ainda não há legislação, mas que concorda que o debate tem que ser ampliado, pois 3 anos de debate para uma câmara federal ainda é pouco.
Bruno Faustino (PTB) também participou do grande expediente, tratando a respeito do IPTU, complementando as falas do vereador Pimentel Filho. Além disso, Bruno disse que foi procurado por pessoas que alugam o espaço para instalação de barracas na festa do Maior São João do Mundo e que informaram ao vereador, que a taxa que se paga, vem aumentando a cada ano. ‘’Do ano passado para esse, foi acrescido no mínimo 50% a 60% do valor. Uma barraca que custava 3.200, dependendo do tamanho, o comerciante disse que precisou fazer um empréstimo no cartão para pagar 5.290 reais’’ – disse. Sobre essa situação, o vereador destacou que a CASA não tem falado nada sobre a situação.
Sobre as quadrilhas da cidade, já se tem colocado nas redes sociais, que não estarão presentes da praça principal, saindo da pirâmide para um local distante. Bruno relembra que a pirâmide foi feita para apresentação das quadrilhas e que é nesse local onde circulam os turistas.
Pimentel Filho (PSD) disse que tratou a respeito de vários temas relativos às festividades, pedindo que a secretaria que coordena a festa, explicasse todas as questões relativas aos editais antes do seu fechamento. “O São João não é mais de rua, é um São João elitizado’’ – disse. Além disso, ele mencionou sobre o cachê que está sendo disponibilizado para as pequenas bandas e que considera que isso é uma humilhação, pois não paga os músicos que tocam na banda. Com relação às festividades de Caruaru, ele mencionou que se paga aos músicos, 3x o valor que tem colocado a cidade de Campina Grande.
Jô Oliveira (PCdoB) acrescentou que os artistas locais não têm acesso ao palco principal e que o espaço para as quadrilhas, não é metade do espaço disponibilizado na pirâmide. Além disso, a vereadora disse que Juliette está fora da programação, sendo convidada por outros músicos que irão participar.
Alexandre Pereira (UNIÃO), pela liderança, disse que todo ano escuta queixas sobre o evento, mas após o evento, não escuta os elogios para os acertos. Nesse ano, o vereador informou que o investimento público é no valor de 300 mil, para um evento que está sendo avaliado em mais de 3 milhões de reais. Alexandre registrou que isso é resultado da parceria pública x privada, que ocorre em todos os lugares do país, como está acontecendo com o Hospital HELP. Sobre a chegada de turistas na cidade, disse que 70% da rede hoteleira já estão reservadas. Além disso, o vereador disse que a discussão dos barraqueiros e ambulantes sempre existiu e sempre são solucionados antes de iniciar as festas pela empresa que deve ser a responsável.
Com relação à fake News mencionada na tribuna, deixou a sugestão para que possa trazer amanhã, a apresentação do vídeo que comprova o fato que houve na Casa, no dia da sessão que ocorreria a votação do empréstimo. Sobre o PL 2630/20, disse que se alguém disser que a lei que o PCdoB, que está defendendo com urgência, não vai tirar o direito de fala de alguns grupos, eu desafio alguém a dizer que não é verdade. Só tem um fato, impedir que as pessoas se manifestem contra o ‘descondenado’ que hoje está na Presidência da República’’ – disse. Alexandre ainda acrescentou que o Ministro da Justiça pediu investigação à secretaria de Defesa do Consumidor, com relação à empresa Google, que se posicionou contrário à lei. ‘’Quer dizer, todo mundo tem que ser a favor, ninguém pode ser contra’’ – disse.
Com relação aos versículos bíblicos, o vereador disse que não consta na lei, mas que os temas citados na Bíblia, não poderão ser mencionados por pastores e padres durante sua pregação.
Por fim, disse que quando houve a votação do projeto, ele disse que também espalharam panfletos nos estádios de futebol e nas feiras, com sua fotografia, mas não se lembra de ter feito nenhum tipo de comentário.
Pimentel Filho (PSD), pela liderança, disse que deixar para tratar dos temas relativos às festividades apenas no final da festa, é irresponsabilidade da CASA. O vereador ressaltou que as quadrilhas juninas e as comidas típicas não existem mais no São João. “As quadrilhas são quem investem e gastam no comércio, hoje estão expulsas da festa do Maior São João do Mundo, estão à parte, num lugar resumido, quatro vezes menor e distante do turismo”. Ele acrescentou que o que é típico da festa, tem que estar na festa e que é preciso abrir uma audiência pública na CASA para tratar sobre o tema.
Anderson Almeida (MDB), pela liderança, disse que a primeira função da lei é garantir os seus princípios e que isso consta na classe A do projeto da lei. ‘’A lei está pautada pelos seguintes princípios: liberdade de expressão e da imprensa. A lei não acaba com a liberdade de expressão, agora, coloca que o assunto seja colocado como verdade’’ – disse. Ele também informou que solicitou a assessoria para produzir um vídeo explicativo sobre a lei. Em seguida, pontuou que os servidores da CASA não devem ser utilizados como ‘cabo de guerra’.
Pimentel Filho (PSD), pela liderança, pontuou que a CASA nunca se prestou a condenar nenhum colega vereador e que esse papel não passa pelo presidente Marinaldo Cardoso, mas que passa por outros colegas. Primeiramente, ele cita o fake news publicado, depois a força da imposição que quer ser maior que a verdade e depois o próprio nome da Casa Legislativa.
COMUNICADO
Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez um comunicado importante relativo à destinação de uma porcentagem do seu imposto de renda para o fundo municipal do idoso e da criança, já que a Câmara Municipal de Campina Grande, está dando início a campanha no município.
Olimpio Oliveira (UNIÃO) fez uma explicação sobre como deve ser feito o repasse e incentivou os colegas vereadores e todos os profissionais da Casa, pontuando que ainda está dentro do tempo previsto para realizar essa ação.
O vereador Olimpio Oliveira disse que seria muito bom a adesão dos vereadores, com destinação do Imposto Devido, de 3% ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo Municipal do Idoso. Prejuízo zero.
O presidente Marinaldo encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (3) a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
DIVICOM/CMCG
Câmara concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Tenente-Coronel Ralisson Andrade
Na manhã desta sexta-feira (12), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma Sessão Solene para conceder a Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Tenente-Coronel da Polícia Militar da Paraíba, Ralisson Andrade Araújo. A iniciativa foi do vereador Sargento Wellington Cobra, que apresentou a propositura reconhecendo a trajetória de dedicação e serviços prestados pelo oficial.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A cerimônia reuniu oficiais da Polícia Militar da Paraíba, vereadores, representantes da sociedade civil, familiares e amigos do homenageado. O clima foi de reconhecimento e gratidão pela contribuição de Ralisson Andrade à segurança pública do município e do estado.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
O Tenente-Coronel possui uma sólida formação acadêmica: é Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Especialista em Segurança Pública pelo Centro de Educação da Polícia Militar, além de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e em Segurança Pública pela instituição policial-militar. Também atua como pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência, da Criminalidade e da Qualidade Democrática (NUVIC/UFCG), com foco nas áreas de democracia, instituições coercitivas e criminalidade.
Com publicações relevantes em periódicos especializados, incluindo a Revista Brasileira de Segurança Pública, Ralisson construiu uma carreira de mais de 20 anos marcada pela ética e profissionalismo. Ingressou na Polícia Militar em 2005, no Curso de Formação de Oficiais, e atualmente comanda a 3ª Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTRAN). Sua atuação o levou a integrar o Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (CETRAN-PB), órgão máximo de caráter normativo e consultivo na área
Durante seu discurso, o vereador Sargento Wellington Cobra exaltou a liderança do homenageado, ressaltando sua postura de respeito, inteligência e compromisso na condução de sua tropa. O parlamentar destacou que o Tenente-Coronel Ralisson é “um homem digno, honrado, honesto, que lidera homens na batalha contra a criminalidade” e frisou o sacrifício pessoal dos militares que, muitas vezes, deixam suas famílias para proteger a sociedade.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Destacando o seu respeito para com o homenageado e a PMPB, disse: “Se um dia contarem a minha história, digam que andei com gigantes! Assim foi na 3ª Companhia de Policiamento de Trânsito e na briosa Polícia Militar do Estado da Paraíba”. Finalizando o seu discurso, destacou: “Mais do que garantir a segurança viária do nosso município, do nosso estado, o Tenente-Coronel Ralisson conduz, com excelência e honra, os bravos homens da Polícia Militar da Paraíba”.
O Tenente-Coronel Ralisson Andrade Araújo agradeceu à Câmara Municipal pela homenagem e destacou a importância da integração das instituições de segurança pública. “Devemos estar em harmonia, unidos em prol do cidadão e da coletividade. É assim que enxergamos a segurança pública”, afirmou. Ele também lembrou da influência de seus pais, ressaltando que herdou deles os valores da dignidade e da honestidade, os quais busca transmitir à sua família e companheiros de profissão.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
O oficial destacou ainda o papel transformador da educação em sua trajetória e incentivou os presentes a não desistirem de seus sonhos. “Minha vida é marcada por esforço e trabalho, e espero que meu exemplo sirva de inspiração para meus filhos e amigos”.
Encerrando seu discurso, dedicou a comenda recebida a todos os policiais militares da Paraíba, em especial a sua tropa, reconhecendo o esforço diário destes para reduzir acidentes e salvar vidas. “Essa homenagem vem em um momento muito especial da minha vida, são 20 anos dedicados à Segurança Pública e fico muito feliz por receber esta condecoração na cidade onde nasci e que amo servir”, finalizou.
CMCG concede Medalha de Honra ao Mérito ao Rotary Club
Foi realizada na noite desta quarta-feira (17), na sede do Poder Legislativo Municipal, Casa de Félix Araújo, uma sessão solene que concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Rotary Club de Campina Grande, em celebração aos seus 90 anos de fundação. A propositura da honraria foi de autoria do vereador Olímpio Oliveira.
Estiveram presentes na cerimônia a Dra. Celeide Queiroz de Farias, presidente do Rotary Club de Campina Grande; Márcia Borborema, vice-presidente da instituição; o Dr. Thélio Queiroz Farias, presidente da Academia de Letras de Campina Grande; além de advogados, vereadores e demais integrantes do Rotary Club.
O Rotary Club de Campina Grande é uma organização internacional de clubes de prestação de serviços que reúne líderes profissionais, empresariais e comunitários com o objetivo de promover a paz, a boa vontade e a melhoria das comunidades locais e globais. Trata-se de uma instituição de reconhecida relevância social, que há nove décadas atua de forma contínua e exemplar na promoção do bem-estar coletivo, no fortalecimento da cidadania e no desenvolvimento humano no município.
Fundado sobre os princípios do companheirismo, do serviço voluntário e da ética profissional, o Rotary chegou ao Brasil em 1923, cumprindo desde então a missão de servir ao próximo, difundindo a integridade e promovendo a boa vontade, a paz e a compreensão mundial por meio da consolidação de boas relações entre líderes profissionais, empresariais e comunitários.
Em Campina Grande, o Rotary Club foi fundado em 20 de setembro de 1935, tendo como clube padrinho o Rotary Club de João Pessoa. Entre seus sócios fundadores estiveram o engenheiro Abelardo Lobo, o corretor José Henrique de Araújo, o diretor do Banco Comercial Abelardo Fonseca, o comerciante Arnaldo de Albuquerque, além dos médicos Francisco Brasileiro, Arlindo Correia e José Tavares Cavalcanti. Ao longo de sua trajetória, a instituição acumula uma extensa folha de serviços prestados à cidade, marcada pela dedicação ao serviço caritativo e por relevantes ações em prol de causas humanitárias.
Os projetos desenvolvidos pelo Rotary Club de Campina Grande impactam diretamente a qualidade de vida da população, abrangendo áreas como saúde, educação, meio ambiente, inclusão social e combate às desigualdades. Destacam-se iniciativas como campanhas de vacinação, programas de incentivo à leitura, ações de preservação ambiental, apoio a instituições sociais e a promoção de eventos beneficentes voltados à arrecadação de recursos para causas humanitárias.
Durante a solenidade, o vereador Olímpio Oliveira utilizou a tribuna para cumprimentar os integrantes da mesa, saudar os convidados e destacar: “Ter a possibilidade de apresentar uma medalha de honra ao mérito a uma instituição internacional que se encarrega em promover a paz mundial, a harmonia entre as pessoas, promovendo serviços relevantes para a humanidade. É um privilégio muito grande e eu agradeço a Deus, por este tempo presente, estar ocupando uma cadeira na Câmara Municipal de Campina Grande”. Em seguida, acrescentou: “A minha ligação com o Rotary é antiga. Tive a oportunidade de ingressar no Rotary Club de Campina Grande Oeste com o apadrinhamento do saudoso amigo Francisco Chaves. O Rotary além de ser um Clube de serviço, de companheirismo, de entrelaçamento entre as pessoas, também é um ambiente de formação ética. É no Rotary que você é estimulado a dar de si antes de pensar em si, a exercitar no dia a dia o que se chama da prova quádrupla, que nada mais é do que uma carta programática de bons costumes, de amar ao próximo e de viver em sociedade respeitando os seus pares”.
A presidente do Rotary Club de Campina Grande, Dra. Celeide Queiroz de Farias, também fez uso da palavra. Saudou a mesa e os convidados, e afirmou: “Celebrar é preciso para perenizar. Perenizar através da outorga da câmara de vereadores, com votação unânime do projeto deste vereador Olimpio que, tão bem, desliza nas redes sociais, além da câmara, com informações da história de Campina Grande. Ao relatar sua trajetória na instituição, lembrando do momento em que foi convidada a fazer parte do Rotary e ao pesquisar sobre o trabalho realizado pela instituição, destacou: “Eu me identifiquei, porque dentro de mim existe um espírito de servir que, cada vez mais, se amplia a partir de um momento de celebração como este. Eu sinto que ainda preciso fazer muito e é por isso que eu tiro o meu tempo, fazendo do Rotary minha profissão de fé e, repito isso sempre, porque a gente tem que sair do comodismo, do egoísmo, das restrições para se doar, pois o mundo precisa, inclusive, da palavra…Uma palavra bem dada, planta-se: alegria, saúde e paz”. Destacando também que é preciso realizar ações sociais em benefício daqueles que precisam.
“Esse espírito de companheirismo que despertou no advogado Paul Harris, em 1905, a criar a comunidade de amizade e que depois transformou em serviço. Uma coisa muito importante no Rotary é o fator moral, a prática e a difusão da ética profissional, o espírito e a disponibilidade de servir. Essas coisas pesam muito mais do que as ideias generosas. No entanto, os rotarianos continuam engajados no trabalho e isto é o que me motiva a ser rotariana, nesses princípios de moral, ética e, sobretudo, de servir”. A homenageada, que recebeu a comenda em nome do Rotary Clube de Campina Grande, finalizou agradecendo a presença de todos.
Alexandre do Sindicato cobra disponibilização de álcool em gel nos ônibus de Campina Grande
O vereador Alexandre do Sindicato (PSD) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande para que seja exigida e fiscalizada a disponibilização de álcool em gel para os passageiros dos ônibus da cidade. A solicitação será encaminhada à Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) e à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP).
No documento, o vereador afirma que a Prefeitura de Campina Grande tem se empenhado para contribuir com a população no combate ao coronavírus, com medidas não apenas restritivas como a exigência de disponibilização de álcool em gel em espaços como os estabelecimentos comerciais para higienização constante dos clientes.
“Porém, o transporte público coletivo em Campina Grande, assim como na maioria das cidades do Brasil, apresenta diariamente um número expressivo de usuários e as empresas de ônibus não oferecem condições de higienização através do álcool em gel”, comentou o vereador, justificando o requerimento.
EXIGÊNCIA SERÁ LEI
Alexandre explicou que formulou o requerimento em caráter de urgência, tendo em vista a necessidade de imediata efetivação desse tipo de medida, mas antecipou que vai apresentar projeto para que a oferta de álcool em gel nos ônibus seja permanente, mesmo após a pandemia.
“O impacto financeiro para as empresas é pouco expressivo, enquanto a relevância sanitária, mesmo fora da pandemia, se mostra relevante. Aliás, muito antes da pandemia, uma lei de nossa autoria já obrigava a disponibilização do insumo nas praças de alimentação da cidade, por motivos semelhantes”, ponderou o vereador.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria
Saulo Germano é eleito presidente da Câmara Municipal de Campina Grande
Como ocorre em diversas casas legislativas mirins pelo Brasil, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou, logo após a solenidade de posse, a eleição dos integrantes da nova Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. Apenas uma chapa foi registrada, liderada pelo vereador Saulo Germano (Podemos), que recebeu o voto unânime dos parlamentares presentes.
A nova Mesa Diretora ficou composta pelos seguintes membros:
Presidente: Saulo Germano
1º Vice-Presidente: Pr. Luciano Breno
2º Vice-Presidente: Dinho Papa-Léguas
3º Vice-Presidente: Waleria Assunção
1º Secretário: Saulo Noronha
2º Secretário: Jô Oliveira
3º Secretário: Rafafa
Foto: Josenildo Costa
DISCURSO DO NOVO PRESIDENTE
Em seu discurso de posse, o novo presidente da Câmara, Saulo Germano, iniciou desejando um Feliz Ano Novo a todos e expressando sua gratidão a Deus, destacando que a fé tem sido sua fortaleza em sua trajetória política. Germano também parabenizou os 23 vereadores empossados e convocou os parlamentares a trabalharem juntos na aprovação de projetos que beneficiem a população de Campina Grande.
O presidente enfatizou sua alegria e responsabilidade por assumir o terceiro mandato consecutivo como vereador e, agora, presidir a Casa Legislativa, sendo eleito por unanimidade. Ele destacou que sua gestão será guiada pela transparência, seriedade e dedicação, visando o bem-estar coletivo e o desenvolvimento do município.
Germano mencionou os desafios do cargo e afirmou ter confiança no trabalho conjunto dos vereadores para atender às demandas da população. Entre suas propostas, destacou a criação de uma nova Câmara Itinerante para aproximar os parlamentares das comunidades, fortalecendo suas atuações nas bases.
O vereador agradeceu profundamente à sua família, amigos, eleitores e equipe de trabalho pelo apoio ao longo de sua trajetória. Ele relembrou com carinho o legado de seu pai, Severino Germano, e de seu irmão, Joia Germano, ambos ex-vereadores, como exemplos de dedicação ao serviço público.
Foto: Josenildo Costa
TRAJETÓRIA DE LUTA E REALIZAÇÕES
Saulo Germano relembrou o início de sua caminhada política em 2007, motivado pelos apelos da comunidade. Após algumas tentativas, foi eleito vereador titular em 2016, tendo como destaque de seu mandato a criação da primeira central de velórios comunitários de Campina Grande.
O presidente também destacou sua atuação em áreas como cultura e esporte, especialmente no fortalecimento dos festejos juninos e dos movimentos sociais da cidade. Como líder comunitário, Saulo contribuiu para iniciativas que beneficiaram os moradores do bairro Bodocongó.
Emocionado, Germano agradeceu à sua mãe, irmãs, esposa, filhas e netos, reforçando o papel da família em sua trajetória. Ao encerrar seu discurso, o vereador expressou gratidão aos presentes e destacou que sua gestão será marcada pela simplicidade, determinação e pela busca de unidade entre os parlamentares.
Com a eleição unânime, Saulo Germano demonstra liderança e compromisso com o futuro de Campina Grande, prometendo uma gestão focada no progresso e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
DIVICOM/CMCG
Vereadora Carol Gomes reforça importância do Outubro Rosa e defesa da saúde das mulheres
A vereadora Carol Gomes (União Brasil) segue empenhada na defesa da saúde das mulheres, e durante a campanha Outubro Rosa não foi diferente. Desde o seu primeiro mandato a parlamentar dá espaço para proposituras com esse teor e reforça a necessidade de ampliar as discussões sobre o tema.
Na campanha deste ano, a vereadora esteve presente em ações e eventos que reforçam a conscientização e defesa da causa, a exemplo do momento promovido pelo Ministério Público do Trabalho, e também de ações no Hospital de Amor. “São momentos de reflexão e conscientização sobre essa temática. Oportunidades de muito aprendizado, trazendo para o debate esse tema tão necessário”, falou a vereadora.
Além disso, Carol esteve no município de Cuité conhecendo de perto a sede da ONG Mulheres de Peito que atua na prevenção e no tratamento do câncer de mama em Campina Grande e em várias cidades da Paraíba.
“A ONG Mulheres de Peito desenvolve um trabalho extraordinário que merece cada vez mais ser conhecido e valorizado. A Doutora Cristiane Araújo desenvolve um trabalho extremamente necessário que conscientiza e salva vidas. Reforço a importância do autocuidado de outubro a outubro, bem como do diagnóstico precoce. Além disso, cada um de nós precisa fazer nossa parte para que essa mensagem alcance cada vez mais mulheres”, concluiu.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal realiza Sessão Especial em homenagem ao CRN-6
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta segunda-feira (01), uma Sessão Especial em homenagem ao Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região (CRN-6). A iniciativa foi proposta pelo vereador Pastor Luciano Breno e reuniu parlamentares, profissionais da área e representantes da categoria. Entre os presentes estavam à nutricionista Gerana Golveia, o presidente do CRN-6, Dr. Rafael Rocha Azevedo, a nutricionista Adeilma Tavares, o conselheiro federal do CFN, Dr. Caio Víctor, além de vereadores, estudantes e demais profissionais da nutrição.
Durante a solenidade, o vereador Pastor Luciano Breno fez uso da tribuna para justificar a propositura e saudar os presentes. Ele destacou seu trabalho na defesa da categoria, afirmando ser o parlamentar que mais apresentou projetos relacionados aos nutricionistas na casa de Félix Araújo. “Sou o vereador que mais aprovou projetos, que foram sancionados e hoje se tornaram lei”, afirmou. O vereador ressaltou ainda que duas leis de sua autoria tornaram-se referência nacional, apesar das pressões para que fossem modificadas, como a Lei nº 7.526, que exige a presença de um profissional de nutrição em estabelecimentos que comercializam suplementos nutricionais.
Luciano Breno lembrou que enfrentou resistência de alguns setores da sociedade, mas manteve sua posição em defesa da categoria. “Essa é uma das leis que criou polêmica. Recebi pressão, a nível nacional, para criar uma nova lei modificando está lei já sancionada pelo executivo. No entanto, eu não fugi da raia”, declarou. Em seguida, enumerou outras legislações importantes voltadas para os nutricionistas, como as leis nº 7.095, 7.527 e 7.586, e pediu maior engajamento das entidades e dos profissionais para garantir a efetivação dessas normas no município de Campina Grande.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
O vereador reforçou que seguirá atuando em defesa da categoria e citou projetos que ainda tramitam na Casa, entre eles a proposta que prevê a presença de nutricionistas nas equipes dos PSFs e outra que trata do plano de carreira dos profissionais da nutrição no município. “Eu assumi meu mandato em 2017 e, desde então, tenho levado essa categoria ao conhecimento de todos. Tenho feito o meu papel enquanto vereador”, afirmou. Ele concluiu reiterando o compromisso com a classe: “Pode ter certeza, o nosso compromisso com a categoria é continuar (…). Eu faço isso porque, de fato, aprendi a entender a importância que é o nutricionista na vida das pessoas”.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
O conselheiro federal do CFN, Dr. Caio Víctor, também se pronunciou durante a sessão, destacando a relevância dos projetos aprovados pelo Legislativo municipal e comentando iniciativas em tramitação no Congresso Nacional, como as discussões sobre piso salarial e carga horária da categoria. Ele ressaltou o papel do Conselho Federal diante de temas ligados à regulamentação dos suplementos alimentares. “Vamos formar um grupo de trabalho, no Conselho Federal, para estar discutindo pautas relativas à regulamentação de suplementos alimentares”, afirmou, lembrando que muitas decisões atualmente são tomadas por profissionais sem domínio técnico da área.
O conselheiro também destacou a importância da atuação técnica dos nutricionistas nessas discussões, diante da influência do mercado de suplementos. “Essa é uma pauta nossa, do Conselho Federal, em nível de Câmara de Deputados, em nível de Senado Federal, para estar regulamentando essa área, esse mercado que a gente sabe que tem muita influência (destacando que nem sempre são nutricionistas), que pode contribuir, mas também pode trazer perigos à nossa população”, concluiu.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Em seguida, o presidente do CRN-6, Dr. Rafael Rocha Azevedo, cumprimentou os presentes, falou sobre sua trajetória pessoal e ressaltou a importância da profissão. Ao recordar seu ingresso no curso de Nutrição aos 17 anos, relatou ter recebido uma crítica que o marcou profundamente, questionando a escolha por uma área ligada à alimentação em um país marcado pela escassez. Ele afirmou que sua resposta veio com o tempo, por meio de sua atuação. “Eu fiz nutrição; faço nutrição; eu vivo a nutrição; eu penso a nutrição; eu exerço a nutrição para momentos como esse (…). Tudo aquilo que a gente tá ouvindo e falando aqui, para mim, é extremamente gratificante”, disse com relação aos avanços proporcionados pela categoria e pelo apoio do poder legislativo, como também os demais poderes que beneficiam os profissionais.
Dr. Rafael destacou ainda a necessidade de fiscalização e de participação da categoria na cobrança pelo cumprimento das leis municipais. Ele reforçou que, embora a legislação federal não exija nutricionistas como responsáveis técnicos em lojas de suplementos, em Campina Grande essa obrigatoriedade está prevista em lei. “A fiscalização vai acontecer (…). No município de Campina Grande é lei, então a gente pode cobrar”, afirmou. O presidente do CRN-6 encerrou parabenizando o vereador Luciano Breno pelo trabalho em defesa da categoria e manifestou interesse em estabelecer um termo de cooperação com a Prefeitura para fortalecer ações como a Semana da Alimentação Consciente, destacando a importância de promover sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis.