A 108ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta terça-feira (16), em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariado pelo vereador Saulo Noronha (SD).

Após a leitura do expediente, o presidente Marinaldo Cardoso informou que os vereadores inscritos no pequeno e grande expediente declinaram das participações para a realização de uma Tribuna Livre com Lucílio José dos Santos, da Gerência do Regional da Borborema – Cagepa.

Lucílio iniciou a sua fala fazendo uma apresentação das ações, de investimentos e do trabalho da Cagepa em Campina Grande. Informou que o Açude de Boqueirão está com 154 milhões de metros cúbicos de água, o que representa 33% da capacidade total.

– O sistema normal mês é de 1.200 litros por segundo, no entanto de setembro a janeiro é registrado um maior consumo de água.  A Cagepa atende a 100% da Zona Urbana e na Zona Rural o atendimento é realizado por manobra.

– O abastecimento Rural deve ser diferenciado do Urbano, no entanto em Campina Grande é semelhante.- Os distritos de São José da Mata, Catolé de Boa Vista e Galante sofrem intermitência. Foram implantadas redes nestas regiões, com o objetivo de evitar o sofrimento de continuidade crescente a partir de setembro até janeiro.

A Cagepa fez um reforço no Mutirão, no assentamento Santa Cruz foi implantada uma rede de oito quilômetros e na localidade Caridade está com abastecimento regular.

– Em parceria com a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, a Cagepa está atendendo as comunidades do Jorge, Jacó e Boa Vista. Em Santo Izidro a rede terá nove quilômetros, com duas estações elevatórias. No que diz respeito ao abastecimento do Estreito até o Distrito de Catolé, será normalizado com a construção da adutora de Catolé de Boa Vista, a ordem de licitação já foi liberada.

ESGOTO

Lucílio esclareceu que a Cagepa está concluindo o esgotamento sanitário de 100% da Vila Cabral de Santa Terezinha; em Galante o esgotamento iniciado há 12 anos, será concluído em parceria com a Secretaria de Obras de Campina Grande. Ele informou ainda que o projeto de esgotamento sanitário do Serrotão e Novo Cruzeiro não interliga a rede já existente.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) indagou a respeito das ruas calçadas sem o esgotamento sanitário, e sobre a situação do Sítio Covão.

O vereador Saulo Noronha (SD) solicitou ao gerente da Cagepa as seguintes informações: Esgotamento da rua Belarmino Timóteo, na Palmeira; falta de água no Sítio Zé Velho; Sítio Samambaia; as bocas de lobos e a situação do abastecimento no Aluízio Campos.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) solicitou informações sobre: falta constante de água nos bairros da cidade e quais os motivos constantes de falta d’ água, além dos projetos de revitalização do Açude Velho; remendos dos asfaltos; situação dos sítios: Logradouro 1 e Capim Grande e quais as obrigações da Cagepa e da Prefeitura no município.

O Gerente da Cagepa, informou que os estudos a respeito do Sítio Covão já foram finalizados, e que a Cagepa não abastece comunidades através de carros-pipa, quem faz isto é a Prefeitura, e que vai verificar o problema da Rua Belarmino Timóteo; no Zé Velho será construída uma rede, saindo da Volvo. Ele disse que a rede de extensão do Samambaia foi concluída e que está fazendo o levantamento das tampas de bocas de lobo.

Sobre o Aluízio Campos, tem duas estações elevatórias e que não tem reclamações, e que a rede para Campina Grande vai receber reforço. Lamentou que na zona rural a locação das casas é muito difusa. Confirmou os problemas no abastecimento de Estreito, Lucas, Aragão e Campo de Boi.

O gerente Lucílio,  reconheceu que a Cagepa errou quando desligou a água por 30 horas.

Por conta do tempo exíguo a Tribuna Livre foi encerrada, sendo agendada uma Audiência Pública na próxima semana para a continuação dos debates a respeito da Cagepa.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos, convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (17), a partir das 9h30, em formato híbrido e pediu aos vereadores a permanência para participarem da sessão especial de entrega da Medalha de Mérito Municipal a Associação Profissional dos Contabilistas de Campina Grande.

DIVICOM/CMCG

A vereadora Carol Gomes (Pros), durante a última semana esteve em Brasília cumprindo uma extensa agenda. A presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Campina Grande esteve reunida com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, tratando de demandas referentes ao município de Campina Grande.

“O meu intuito foi dialogar sobre o panorama da Saúde à nível federal, para, a partir disso, estudar possibilidades, analisar o nosso contexto local e por conseguinte buscar por em prática em nosso município em forma de ações, requerimentos e projetos de lei, que é o que me cabe enquanto vereadora do município. Também tenho um olhar muito atento e especial para as necessidades da mulher e do homem do campo, pois conheço de perto suas dificuldades”, falou.

Na última quinta-feira (10), participou da reunião da bancada federal paraibana. No momento estiveram presentes diversos políticos, além de representantes de entidades da Paraíba que explanaram suas demandas.

A vereadora integrou a comitiva que cobrou da bancada federal a destinação de emendas ao Orçamento da União para a obra da duplicação da BR-230 que liga a Alça Sudoeste a Praça do Meio do Mundo na saída do Sertão.

“O projeto beneficiará diversas regiões do nosso estado facilitando o fluxo de veículos e evitando acidentes que, infelizmente, são constantes na via. É uma pauta extremamente importante que vem sendo discutida há um bom tempo. É preciso unir forças para que esse benefício seja entregue aos paraibanos”, explicou a vereadora.

Carol Gomes esteve com os representantes paraibanos na capital federal reivindicando demandas do seu mandato e também se reuniu com técnicos da atenção básica, da educação permanente e da saúde da criança.

“Para conseguirmos avanços práticos um olhar técnico é fundamental. É preciso entendermos os processos para viabilizarmos nossos objetivos”, concluiu Carol.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Começam na tarde desta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, as audiências públicas da LOA 2022 – Lei Orçamentária Anual e o PPL – Plano Plurianual

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande divulgou o calendário das audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) e o Plano Plurianual (PPA). As Audiências terão início no dia 16 de novembro, a partir das 14h, e seguirão até 19 de novembro.

Participam nesta tarde, os representantes da STTP – Superintendência de Trânsito e Transporte Público, Secretaria de Finanças – SEFIN, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município e Gabinete do Prefeito

As Audiências serão transmitidas AO VIVO por meio do canal oficial da Câmara Municipal no YouTube. Participe!

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Vereadores supera marcas de presença, prestígio e voz na bancada federal em Brasília. Grande parte dos vereadores se encontra na Capital Federal, junto à bancada federal da Paraíba, Ministérios e outros órgão da administração pública federal, em busca de recursos para Campina Grande e região, na pasta levaram como principal bandeira, a duplicação da BR-230 iniciando da Alça Sudoeste a Praça do Meio do Mundo.

A sessão ordinária desta quinta-feira (11) da Casa de Félix Araújo não foi realizada. O retorno das atividades acontecerá na próxima terça-feira (16), já com a volta dos parlamentares da Capital do Brasil. A CMCG vai iniciar os debates a respeito da LOA e do PPA – 2022.

A Lei do Orçamento Anual – LOA, é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

A LOA deve ser elaborada de forma compatível com o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade é concretizar, em termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um ano.

A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento para o planejamento estratégico do município, isto é, para organização dos recursos e energias do governo e da sociedade em direção à uma visão de futuro, a um cenário de médio prazo.

Duas outras leis estão intimamente associadas ao PPA, é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei do Orçamento Anual, a LOA.

 O PPA estabelece as diretrizes, os objetivos e metas da administração municipal para as despesas de capital e outras, decorrentes da implantação de programas de duração continuada.

A LDO: deverá estabelecer metas e prioridades para o próximo exercício administrativo, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA.

A Lei Orçamentária Anual (a LOA) define os recursos necessários para as ações da LDO. Estes instrumentos de planejamento devem estar em harmonia, por exemplo, quando o município planeja expandir os equipamentos escolares, construir mais escolas, por exemplo, deve-se lembrar que após sua execução haverá um aumento das despesas de custeio como os salários dos novos professores e a manutenção das escolas.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande divulgou o calendário das audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) e o Plano Pluri Anual (PPA). As Audiências terão início no dia 16 de novembro, a partir das 14hs, e seguirão até 19 de novembro.

As Audiências serão transmitidas AO VIVO por meio do canal oficial da Câmara Municipal no YouTube. Participe!

DIVICOM/CMCG

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, assinou o Decreto N° 4.633/2021 que regulamenta a Lei Municipal nº 7.943/2021, de autoria do vereador Rubens Nascimento (DEM), que instituiu o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. O decreto foi publicado na edição do dia 04 de novembro do Semanário Oficial.

Rubens comemorou a regulamentação, passo importante para que a lei possa produzir de maneira plena seus efeitos que, de acordo com o parlamentar, serão de grande importância para o atendimento de pessoas dessa faixa da população que necessitam do suporte indispensável das políticas públicas de assistência.

“Como uma das primeiras medidas do nosso mandato no poder legislativo municipal, apresentei a propositura que foi aprovada pela Casa e encaminhada para a sanção do poder executivo. Faltava ainda a regulamentação, que agora veio, de modo que o Fundo do Idoso poderá ganhar a efetividade que pretendemos”, disse.

“O Fundo Municipal do Idoso representa um mecanismo de financiamento, tendo por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados à pessoa idosa”, explicou Rubens Nascimento.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta quarta-feira (10), o vereador Saulo Noronha (SD) presidiu a 106ª Sessão Ordinária, realizada em formato híbrido, contando com a participação de 21 parlamentares.

Durante os trabalhos os vereadores debateram os problemas relacionados à prestação de serviços à população campinense por parte da Cagepa, e aprovaram requerimentos, atas e dois Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM), mais uma vez, fez a sua prestação de contas. Falou da sua grata surpresa em saber da concretização de parceria entre a Secretaria Nacional da Família com a Universidade Federal de Campina Grande, que vai destinar R$ 350 mil para o Projeto Famílias Fortes, o que vai fortalecer ainda mais o Projeto em Campina Grande. Agradeceu ao deputado federal Pedro Cunha Lima, que destinou R$ 320 mil ao projeto. Ele informou ainda que o projeto foi implantado e ampliado no Pedregal.

O vereador disse que esta é uma conquista do Governo Bruno, do nosso trabalho e das articuladoras do Programa. Ele também parabenizou o prefeito pela realização do ‘Campina Bem Cuidada’, com uma série de ações nos bairros da cidade.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), agradeceu a Secretaria de Assistência Social pelo trabalho que vem desenvolvendo em Campina Grande, e ao Prefeito por ter sancionado o Decreto 2.631 que criou o Fundo Municipal que vai viabilizar políticas públicas para os idosos, e possibilidade da criação de novos Centros de Convivência do Idoso. E fez o registro do aniversário de Índio (Josenildo Costa). 

MINUTO DE SILÊNCIO

Saulo Noronha (SD) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a Pedro Amaral, que era funcionário da STTP – Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Saulo Noronha (SD), usou a Tribuna para falar da qualidade dos serviços prestados à Campina Grande pela Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. – Empresa que já recebeu milhões em empréstimos para melhoria e que não chega com eficiência a população – destacou.

O vereador lembrou que o então prefeito Newton Rique, passou a concessão da SANESA para o Estado, isto há quase 50 anos. No ano passado foi feita uma tratativa, mas que não se sabe muito a respeito.

– A gente vê muitos remendos feitos pela Cagepa nos asfaltos novos. Vou só citar o descaso no Bairro da Palmeira. Recebi uma conta no valor de R$ 3 mil, pedi uma vistoria, foram lá e arrancaram o hidrômetro – frisou.

Ele disse ainda que já fez solicitação a Cagepa para resolver um problema de um esgoto a céu aberto na Rua Belarmino Timóteo, na Palmeira e nada foi resolvido. A comunidade cobra do vereador. Mais uma vez vou solicitar uma solução para este problema, através de um requerimento.

O vereador Janduy Ferreira (PSD), se acostou as palavras de Saulo Noronha e lembrou a questão das bocas de lobo, e da taxa comercial cobrada pela Cagepa no valor de R$ 150,00, enquanto o pessoal do MEI paga R$ 61,00 de imposto por mês e ter que pagar a Cagepa mais que o dobro, o que não é justo, de acordo com o vereador.

O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), de Brasília, falou a respeito da força tarefa formada por vereadores e pelo deputado estadual, Tovar Correia Lima, como resultado do Ato realizado na FIEP pela duplicação da BR-230.

De acordo com o presidente Marinaldo Cardoso, a CMCG está representada por, Carol Gomes, Valéria Aragão, Sargento Neto e Olímpio Oliveira, que se integra hoje à equipe.

A força tarefa está cumprindo uma extensa agenda de visitas. Os pleitos já foram apresentados aos deputados federais Damião Feliciano, Wilson Santiago, Rui Carneiro, Efraim Filho e Edna Wandeley. Nesta tarde os vereadores participaram de um encontro com a bancada Federal da Paraíba. A CMCG é uma referência no cenário nacional pela realização do evento na FIEP, na luta pela duplicação da BR-230.

O vereador Marinaldo disse que a vitória será de todos e parabenizou Rubens Nascimento pela referência ao evento, na sessão de ontem. Ele informou ainda que os parlamentares vão participar de uma audiência com o dirigente do DNIT.

O vereador Alexandre Pereira (PSD), iniciou a sua fala pedindo ao presidente da sessão, a inclusão de um requerimento para a realização de uma sessão solene, na próxima sexta-feira (12), pelos 50 anos da Igreja Tabernáculo, e lembrou dos cuidados que a Igreja Verbo da Vida, teve com os vereadores durante sessão naquela igreja.

Ele também falou a respeito da Cagepa, do convite feito a direção da companhia em Campina Grande para uma audiência pública, e que não obteve nenhuma resposta.

Defendeu a criação de uma Agência de Regulação dos Serviços Públicos, e que os serviços prestados pela Cagepa são de péssima qualidade. – A falta de água traz prejuízo para a população, a destruição do asfalto nas ruas da cidade. Precisamos da resposta da senhora Cagepa – frisou.

O vereador Janduy Ferreira fez um aparte e disse que são muitas as demandas apresentadas neste contexto, e que os problemas com a Cagepa são inúmeros, citou o exemplo do Jardim Vitória que sofre diariamente com a falta de água.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB), disse que falou com o gerente da Cagepa em Campina Grande e que ele disse não poder comparecer à Casa Legislativa porque está em uma atividade no Alto Sertão, mas se colocou à disposição para estar presente na próxima terça-feira para que ele possa fazer os informes da Cagepa.

O vereador Pimentel Filho – PSD – disse que ontem esteve no IPSEM para se informar a respeito do projeto de lei referente à reforma da previdência municipal, e reforçou as suas preocupações referentes apenas à segurança do servidor.

Fez referência ao artigo 13º que fala sobre os prazos, dizendo que o servidor automaticamente ingressa no plano e que após 90 dias, o servidor pode optar por sair do plano, mas acha necessário que o servidor seja informado 30 dias antes que o prazo de 90 dias está se exaurindo. O outro ponto é referente ao direito constitucional da CASA de fiscalizar, dizendo que o plano informa a todas as prefeituras a respeito de atrasos de pagamento das prefeituras incluídas no plano, e o vereador disse que acha necessário que a Câmara também seja informada a respeito desses atrasos.

O vereador Waldeny Santana (DEM) informou que no caso de fiscalização o fundo de previdência é fiscalizado pela PREVIC, órgão de sistema financeiro bancário que faz esse acompanhamento. E com relação aos pontos afirmativos, eles podem sugerir que através de um informativo, seja feita a comunicação do período de carência, período de saída e demais informações.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

Vinte requerimentos foram aprovados, incluindo um requerimento de urgência solicitando a tramitação do Projeto de lei de nº 577/2021 e o projeto de emenda à lei orgânica do município de nº 2/2021 de autoria do Poder Executivo.

Inicialmente, com a apreciação dos requerimentos, o vereador Janduy Ferreira fez destaque ao requerimento de número 4.220/2021, de autoria de Alexandre Pereira, requerendo voto de aplausos à Coordenadora do Centro de Zoonoses, Aretusa Nascimento, pelo Dia D da vacinação antirrábica que imunizou mais de 50 animais.

O vereador registrou que outubro é o mês em que se comemora o Dia Internacional dos animais, e que foram realizadas ações que se estendem até o dia 13 de novembro, como a vacinação antirrábica. Parabenizou a coordenadora Aretuza e os serviços realizados pelo Centro de Zoonoses, solicitando subscrição no voto de aplausos.

Também tiveram requerimentos de votos de aplausos de nº 4251/2021 de autoria da vereadora Carol Gomes, ao Projeto Campina Social Play desenvolvido pelas secretarias SECTI e SEMAS e requerimento de nº 4279/2021 de autoria do Pr. Luciano Breno, enviando votos de aplausos à cidade de Campina Grande pela conquista do título internacional de Cidade Criativa da UNESCO.

Em seguida, foi lido e apreciado o requerimento de urgência de nº 4.320, para apreciação e votação dos projetos: projeto de emenda à Lei Orgânica do Município 2/2021 de autoria do Poder Executivo que estabelece regras do regime próprio de Previdência Social do município em Campina Grande, de acordo com a emenda constitucional nº 103 do ano de 2019 e o projeto de lei de nº 577/2021 que institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Campina Grande, fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao Plano de Benefícios de Previdência Complementar e dá outras providências. A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) votou contrária ao requerimento de urgência.

Em discussão dos projetos, o vereador Waldeny informou que as pautas citadas pelo vereador Pimentel foram apresentadas ao projeto como emendas, mas as emendas foram rejeitadas por maioria. E justificou que são solicitações possíveis de serem sanadas, sem a apresentação de emendas, pois existe o fundo de previdência complementar que já é fiscalizado por um órgão competente e que são obrigados a informar aos servidores os pontos solicitados pelo vereador Pimentel Filho.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) disse que o debate foi realizado amplamente no dia de ontem com as partes interessadas e que o colega já tem informações a respeito do projeto, encaminhando a bancada para votação e aprovação do projeto.

A vereadora Dona Fátima (PODE) e a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) votaram em contrário, mas o projeto foi aprovado por maioria.

A vereadora Jô Oliveira registrou que mais uma vez o projeto de nº 577/2021 chega com menos de uma semana para apreciação da Casa e que considera que a matéria precisa de um tempo hábil para o debate com as pessoas que possam vir a ser afetadas após a adesão do regime de previdência complementar. Também falou que mesmo após o diálogo com o IPSEM, as pessoas ainda estão com dúvidas e apontamentos, e disse que o SINTAB ainda iria apresentar alguns pontos para que pudessem ser considerados pela CASA, uma vez que ficou no entendimento que o projeto seria votado no dia de amanhã.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) disse que a iniciativa segue minutas do que foi apresentado para os municípios de todo o país e que as reformas são necessárias no aspecto de proteger o servidor, para não ‘quebrar’ o Instituto de Previdência. Reforçou que a defesa do servidor também é feita pelos vereadores, pelo Prefeito e pelo Instituto.

O vereador Waldeny Santana (DEM), deixou claro que o Regime de Previdência Complementar não é obrigatório, e sim optativo. Disse que tem pouco mais de 190 servidores enquadrados nessa situação e que terão a opção ou não a aderir a PREVIC, previdência complementar.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) na segunda votação, também fez justificativa no seu voto contrário em relação ao projeto de emenda à Lei Orgânica do Município 2/2021, dizendo que o mesmo trata do regime próprio de previdência, e que no dia de ontem, o IPSEM disse que não haveria necessidade de urgência, podendo haver mais tempo para discussão, além disso, o projeto não foi citado e discutido de forma ampla na oportunidade do dia de ontem.

O vereador Waldeny Santana (DEM), solicitou apontamentos e correções para serem feitas, mas que não existem correções. Disse que é adepto ao regime complementar, e que as consequências da não aprovação dessa matéria, prejudicaria não somente ao servidor e ao Instituto, mas também aos serviços de saúde, de educação, entre outros.

Disse também que o poder executivo foi muito específico quando citou o art. 167 que diz que ‘’são vedadas a transferência de recursos, a concessão de avais, as garantias e as subvenções pela união, e a concessão de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais, aos estados, ao distrito federal e aos municípios, na hipótese de descumprimento das regras gerais de organização e funcionamento do regime próprio de previdência social’’ e o parágrafo 14 do art. 40 da constituição que diz que ‘’a união, os estados, o distrito federal e os municípios instituíram por lei, de iniciativa do respectivo poder executivo municipal, regime de previdência complementar para servidores públicos, ocupante de cargo efetivo, observando o limite máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, para o valor das aposentadorias e das pensões do Regime Próprio de Previdência Social’’.

Para explicações, o vereador disse que os dois artigos citados não têm condições de pagar o complemento, e que essas pessoas para manterem, precisam fazer uma contribuição. Acrescentou que um servidor do banco do Brasil, juntando os benefícios, ganham em torno de 6 mil reais, para manter esse salário e não perder os benefícios, precisa aderir ao regime de previdência complementar do instituto do banco do Brasil e a PREVIC. ‘’O servidor municipal não será prejudicado com a aprovação do regime de previdência complementar. A parte mais polêmica, que tem relação com a mudança de alíquota, já foi aprovada em 2019’’ – frisou.

Para concluir, disse que foi aprovado no dia de ontem a PEC dos precatórios, e aqueles que na pandemia bradavam que não precisavam respeitar o teto de gastos, agora são responsáveis.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) solicitou que fossem transmitidas as ponderações técnicas realizadas pelo IPSEM, que se encontra disponibilizada na íntegra, na transmissão da TV Câmara, nas plataformas do youtube e facebook e no site oficial da Câmara Municipal. Sendo assim, em primeira e segunda votação os projetos foram aprovados por maioria.

O vereador Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (11), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Na sessão ordinária da CMCG desta terça-feira (9), o SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema, participou da Tribuna Livre para discutir o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que estabelece regras de Regime Próprio de Previdência Social do Município, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 do ano de 2019. Participaram da Tribuna integrantes do SINTAB e do IPSEM (Instituto de Previdência do Municipal de Campina Grande).

Giovanni Freire – Presidente do SINTAB – falou sobre a contribuição dos servidores para a Previdência, os quais o servidor público contribui com 14% e o privado contribui com 7%. Também registrou que esse valor é alto e que é necessário debater sobre o tema de maneira mais ampla para que o servidor público não seja afetado e que todos participem da discussão.

Também ressaltou que não se trata de discussão partidária, pois todas as gestões são responsáveis pelas problemáticas do IPSEM, registrando que os servidores efetivos correspondem apenas a 31% da folha de pessoal, enquanto que mais de 9 mil servidores comissionados e contratados não contribuem com o IPSEM.

Antônio Hermano – Presidente do IPSEM e Rafael Diretor do IPSEM, falaram sobre o prazo que determina que seja aprovado até o dia 13 de novembro, de acordo com a Emenda Constitucional 103, ressaltando a importância da discussão.

A respeito do questionamento do artigo 2, explicaram porque o prefeito não mantém o regime de Administração de Previdência Complementar com o IPSEM, explanando que o Sistema Constitucional Brasileiro desenha as previdências de várias formas e por meio de diversos dispositivos, que o Regime de Previdência Complementar, apesar de poder ser administrado pelo poder público, é um regime privado e facultativo.

Disse também que o Regime de Previdência Complementar já existe para o trabalhador da iniciativa privada, que se aposenta e contribui com o teto do Regime Geral, mas que se quiser receber algo relacionado aos seus 20 mil, tem que fazer o Regime de Previdência Complementar, contribuindo com a Previdência Complementar.

Além disso, informaram que nenhum servidor público será impactado, que existem 190 servidores que podem escolher o novo sistema se assim quiserem e se manifestarem, e em caso de recebimento acima do teto.

Após a aprovação do projeto, informou que ninguém estará submetido.  Explicou também que é necessário que haja um convênio com uma entidade sem fins lucrativos de previdência complementar privada, que não cabe ao IPSEM e que o prefeito é quem vai delegar a um agente público a comunicação do município com essa entidade.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), disse estar estudando sobre a matéria da ordem pública e enquanto advogado também está fazendo uma avaliação jurídica, e que, em relação ao prazo, o vereador disse que fará sem perdê-lo, com o debate assegurado.

O vereador Waldeny Santana (DEM) solicitou que o IPSEM faça os apontamentos através de um documento com as notas explicativas detalhando sobre a reforma e que o SINTAB também compartilhe um documento com os apontamentos com os vereadores.

Giovanni Freire (SINTAB), encerrou sua fala agradecendo pelo espaço e dizendo que o SINTAB já elaborou parte de um documento para sentar e apreciar juntamente com os vereadores e com o IPSEM. Disse que irá entregar a todos os vereadores e ao IPSEM os pontos que consideram preocupação para o servidor, e no dia da votação, que será na quinta-feira, espera que seja realizada sem tantos danos aos servidores.

O vereador Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária da quarta-feira (10) a ser realizada em formato remoto, a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O vereador Saulo Noronha (SD) presidiu a 105ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (9), realizada em formato híbrido, com a participação de 20 parlamentares. As atividades foram secretariadas pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), durante a sessão ordinária o suplente do PSD, Márcio Melo, foi empossado.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) mais uma vez usou a Tribuna para fazer uma prestação de contas do seu mandato. Ele agradeceu à AMDE – Agência Municipal de Desenvolvimento pelo atendimento às suas reivindicações.

E continua solicitando uma parceria para a colocação de energia solar no Centro de Madeiras, o que vai reduzir as contas de energia e consequentemente gerar novos empregos. Ele também reivindicou obras de manutenção no Fabricão, na Zona Leste.

Apesar de não ser de competência legislativa, o vereador vai encaminhar ofício para as agências bancárias, solicitando a volta do atendimento normal na rede bancária da cidade, das 10h às 16h.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) iniciou a sua fala dizendo que, “esta é uma manhã diferente, vamos ter a posse do vereador Márcio Melo”. Deu as boas-vindas ao colega Antônio Pimentel Filho, que foi empossado na manhã de ontem, saudou ainda Nelson Gomes Filho, Bruno Faustino e Teles Albuquerque. Falou da sua alegria em ver a CASA de Félix Araújo tão movimentada.

Ele denunciou ainda que o Detran está transferindo os serviços mais importantes para a Capital e que vai solicitar à direção da Ciretran explicações para a retirada destes serviços de Campina Grande, possivelmente em uma Audiência Pública. Disse que em breve será realizada uma Tribuna Livre com a direção da Cagepa para explicar as constantes faltas de água na cidade.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB), saudou os vereadores que chegaram à Casa de Félix Araújo. Falou das suas visitas às comunidades e que as reclamações continuam, no que diz respeito ao transporte público de Campina Grande, e que a STTP tem que trabalhar no sentido do retorno das rotas e horários do transporte. “Os trabalhadores estão prejudicados por conta da redução da frota de ônibus e redução do horário”, destacou.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), iniciou a sua fala com boas-vindas aos vereadores Antônio Pimentel Filho, que passou por um processo muito difícil, e Márcio Melo.

Ele lembrou o Ato da última sexta-feira, na FIEP, sobre a duplicação da BR-230. Das declarações dos senadores de Campina Grande e de deputados federais no que diz respeito às emendas.

Parabenizou a CASA de Félix Araújo e destacou o trabalho do presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) e Sargento Neto (PSD) representando a CMCG.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Pimentel Filho (PSD), inicialmente agradeceu ao amigo Marinaldo Cardoso, ao prefeito Bruno Cunha Lima e ao vice-prefeito Lucas Ribeiro. Parabenizou o retorno de Marcio Melo à Câmara e saudou às galerias na pessoa do amigo Mário Fernandes.

– Não consegui encerrar o nosso oitavo mandato por conta da Covid, fiquei com 97% dos pulmões comprometidos. Graças a Deus, aos cuidados médicos, e da minha família, hoje estou aqui. Aconteceu um milagre de Deus, estive muito perto da morte. Meu caso foi um dos mais graves, e humanamente impossível de se reverter. Agradeço a todos que oraram e rezaram pela minha cura. Deus escreve certo por linhas bem definidas. Passei 10 meses longe do meu ofício – destacou.

Ele lembrou que como presidente da Câmara fez a reforma para melhorar o trabalho dos parlamentares e o conforto para os visitantes. Disse que sua passagem será rápida, já que vai lutar por um mandato na Assembleia Legislativa – Casa de Epitácio Pessoa.

Agradeceu a votação que tive do povo de Campina Grande, que é um político conservador, que vai continuar lutando pela vida, pela família, contra o aborto em defesa da vida.

Parabenizou Eva Gouveia pelo trabalho na Casa de Félix Araújo e desejou sucesso na sua nova empreitada e que beneficie Campina Grande.

“Estou chegando para ajudar e servir o povo. Como fruto de um milagre divino tenho uma missão a cumprir, Senhor eis-me aqui. E a luta continua, concluiu”.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) saudou o vereador Pimentel Filho e disse que era uma alegria recebê-lo.

POSSE DO VEREADOR MÁRCIO DE MELO

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (9), foi empossado Marcio de Melo, o segundo suplente do PSD (Partido Social Democrático), na vacância do vereador Aldo Cabral (PSD), que assumiu a direção da Urbema.

A solenidade contou com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima, do secretário Gilbran Asfora, e dos novos integrantes da Urbema, Aldo Cabral, Sargento Régis, além do ex-vereador Nelson Gomes Filhos, Fábio Ramalho prefeito de Lagoa Seca, familiares e amigos de Marcio Melo.

Na presidente dos trabalhos, o vereador Saulo Noronha leu o juramento que foi repetido pelo empossado, Márcio Melo. Em seguida, o vereador Alexandre Pereira fez a leitura do Termo de Posse do vereador Márcio de Melo Farias.

Na Tribuna, o vereador empossado agradeceu a Deus pela volta à CMCG, agradeceu a presença dos amigos e familiares, justificou a ausência do ex-prefeito Romero Rodrigues e disse que vai se empenhar e trabalhar muito. Agradeceu aos 2,551 eleitores pela confiança e que pretende honrá-la. Finalizou dizendo que só tem motivos para agradecer a Deus, à família e aos amigos.

O vereador Saulo Noronha deu como encerrada a sessão da terça-feira,9, após o ato de posse de Marcio Melo de Farias, suplente do PSD, agora vereador em exercício do Poder Legislativo campinense.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta segunda-feira (8), no gabinete da presidência da CASA de Félix Araújo foi realizada a solenidade de posse do primeiro suplente de vereador pelo PSD – Partido Social Democrático, Pimentel Filho.

O evento contou com a presença da sua esposa Selda Pimentel, do prefeito Bruno Cunha Lima, do vice-prefeito Lucas Ribeiro, do presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso (Republicanos), do presidente do PSD, João Dantas, e de vereadores integrantes da bancada de situação: Alexandre Pereira (PSD), Sargento Neto (PSD), Janduy Ferreira (PSD), Rostand Paraíba (PP), Luciano Breno (PP), Nelson Gomes Filho representando a vereadora Fabiana Gomes (PSD), Tertuliano Maracajá representando Renan Maracajá (Republicanos) e os suplentes Emerson e Bruno Faustino.

Pimentel Filho fez o juramento de praxe e em seguida assinou e recebeu seu Termo de Posse também assinado pelo presidente Marinaldo Cardoso. Pimentel assumiu a titularidade após a comunicação e posse da vereadora Eva Gouveia (PSD) que assumiu o cargo de secretária de Articulação Política do Governo da Paraíba.

O vereador Sargento Neto, secretário dos trabalhos, fez a leitura do termo de posse, em seguida passou para o presidente Marinaldo Cardoso, que ressaltou que a chegada do vereador Pimentel irá colaborar ainda mais no desenvolvimento do trabalho da Casa Legislativa de Campina Grande.

O vice-prefeito Lucas Ribeiro desejou muito discernimento em seu mandato e que ele preste bons serviços através do seu trabalho, destacando que Pimentel conhece bem a cidade. O presidente do PSD, João Dantas, desejou que seja um mandato de resultados e destacou a atuação positiva do vereador Pimentel.

O vereador Alexandre Pereira falou sobre o respeito que Pimentel tem pela CASA, “se hoje nós temos uma casa estrutura é fruto do seu trabalho’’. O vereador Luciano Breno, destacou a felicidade pela recuperação do parlamentar que foi acometido pela covid-19 e registrou que, “compartilhar o mesmo ambiente com você, é aprender’’. O vereador Rostand Paraíba também falou sobre a sua recuperação e disse que estar na CASA novamente é propósito de Deus.

O vereador Sargento Neto, deu boas-vindas ao vereador Pimentel e Nelson Gomes Filho, representando a vereadora Fabiana Gomes, também frisou que “Graças a Deus está inteiro para trabalhar por Campina’’. Por fim, Bruno Faustino disse que Pimentel irá contribuir da melhor forma possível na CASA e desejou sucesso, saúde e paz.

Antônio Alves Pimentel Filho, foi vereador por nove mandatos, presidente do Poder Legislativo e obteve 2.590 votos, ficando na primeira suplência do PSD nas últimas eleições. Assumindo nesta data a condição de vereador em exercício no seu 10º mandato.

Após sua posse, Pimentel saudou a todos e agradeceu as suas presenças, disse que entra na CASA com o dever de cumprir o seu mandato pela cidade de Campina Grande, “Deus escreve certos por linhas bem definidas” – registrou.

Falou também sobre o seu longo período na Casa De Félix Araújo enquanto parlamentar, e disse que Deus lhe trouxe de volta para que ele desse um passo maior. Por fim, citou sobre o seu desejo de ser Deputado Estadual, ressaltando que Campina Grande precisa de deputados que devolvam o seu título de primeira cidade da Paraíba.

Ao final, o presidente da Marinaldo Cardoso, deu como encerrada a solenidade e desejou um feliz retorno ao parlamentar na “Casa de Félix Araújo”.

DIVICOM/CMCG