A 115ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada na manhã desta quarta-feira (1º de dezembro), em formato híbrido, com a participação de 22 vereadores, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), e secretariada por Waldeny Santana (DEM).

Após a leitura do expediente do dia, o presidente anunciou a realização de uma Tribuna Livre com a participação dos alunos do 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Imaculada Conceição – CIC Damas.

PEQUENO EXPEDIENTE

Alexandre Pereira (PSD), usou a Tribuna para lembrar aos parlamentares da Audiência Pública sobre Regulação nos João XXII e no Hospital Universitário Alcides Carneiro.

Em contato com o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, ele foi informado que em breve, os transplantados terão atendimento numa unidade do Help.

Fabiana Gomes (PSD), fez um relato da sua participação no Encontro de Mulheres em Brasília, que debateu a importância da mulher na política. Informou ainda que foi recebida pelo diretor da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

E que por conta da cepa Ômicron, novas normas sanitárias estão sendo implementadas, principalmente no que diz respeito à comprovação da vacina em aeroportos e terminais rodoviários.

Ela lembrou que as pessoas que convivem com o vírus HIV-Aids um novo tratamento vai ser lançado e que hoje os contaminados com o vírus têm uma vida longa.

Jô Oliveira (PCdoB), falou da visita que fez a Defensoria Pública, na segunda-feira (29), acompanhada do presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso e do procurador Luiz Felipe para uma parceria de um projeto de Educação para a Cidadania, que vai ensinar aos estudantes de Campina Grande os direitos e deveres de cada um.

A vereadora também visitou a Secretaria de Educação para saber a respeito do oferecimento de vagas nas creches.

Ela informou ainda, que no final da tarde da terça-feira (30), atendendo um convite da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Instituto Alpargatas e Secretaria de Assistência Social, participou da solenidade de parceria para a realização de cursos profissionalizantes para pessoas trans.

Foram oferecidas 40 vagas, e as aulas começaram nesta quarta-feira (1), no auditório do SINE de Campina Grande.

Parabenizo a gestão por esta ação em benefício às pessoas trans, que vai proporcionar capacitação e possibilidade de inserção no mercado de trabalho.

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (DEM), mais uma vez reiterou as suas pautas e cobranças sistemáticas. Disse que ficou feliz porque viu na prática, o programa Prato na Mesa do governo do Estado, no município de Massaranduba. E mais feliz ainda, por ver que suas ideias estão sendo efetivadas.

Ele informou que recebeu uma denúncia da falta de medicamentos no CEDEMEX, e que é preciso o Estado buscar uma saída.

– Continuo sendo cobrado pelos comerciantes do Terminal Rodoviário Argemiro Figueiredo, por uma revitalização do espaço, cabe ao Estado resolver a situação – destacou.

O vereador continua solicitando a instalação do Cadastro Único na Feira das Malvinas, para isto, está conversando com as pessoas ligadas a Assistência Social para ver as possibilidades técnicas desta mudança.

Os vereadores Márcio Melo (PSD) e Rubens Nascimento (DEM) concordam que o espaço na Rua Rodrigues Alves não é o mais adequado para o atendimento à população.

Sargento Neto (PSD), usou a Tribuna mais uma vez para falar a respeito da luta da Casa de Félix Araújo para a duplicação da BR-230. Informou que na tarde de ontem, o deputado Damião Feliciano destinou uma emenda no valor de R$ 500 mil, mas muitos que se dispuseram a ajudar diante à comitiva que esteve em Brasília, até agora, continuam em silêncio.

Em um aparte, a vereadora Valéria Aragão (PTB), informou que o deputado Efraim Filho disse que não vai desistir desta luta.

O vereador lembrou que ainda há tempo para aqueles que continuam omissos, e que não vai citar os nomes, vai sim agradecer aos senadores Veneziano e Nilda Gondim que liberaram R$ 10 milhões; Daniela Ribeiro, R$ 2 milhões, os deputados Efraim Filho, R$2 milhões; Pedro Cunha Lima, Frei Anastácio e Agnaldo Ribeiro, R$ 1,5 milhão cada; Ruy Carneiro e Damião Feliciano R$ 500 mil, cada.

Em entrevista numa das rádios da cidade, quando o vereador falava da duplicação da BR-230 e que alguns deputados federais ainda não repassaram emendas prometidas, um pediu direito de resposta. “No entanto, o direito de resposta dele seria o envio da emenda prometida para o início das obras”, afirmou.

O Sargento Neto destacou ainda que, “ainda há tempo para os deputados federais cumprirem suas promessas. O vereador é o elo entre o povo e os representantes federais, o que a gente vai dizer aos 30 mil habitantes do Bairro dos Portais”.

Anderson Almeida (PODE), parabenizou o Sgto. Neto pelo debate e que a duplicação da BR-230 vai beneficiar toda a Paraíba, não apenas Campina Grande e salvar muitas vidas.

Mais uma vez o vereador fez o registro das entidades que estão na luta para conseguir o início das obras de duplicação da BR-230, e informou que vai publicar os vídeos daqueles que se comprometeram e nada fizeram. “A gente não vai esquecer, Campina e a Paraíba vai conhecer aquele que prometeu e não cumpriu, e aqueles que aparecem a cada quatro anos pedindo voto”, frisou. O vereador prometeu que vai falar a respeito do tema em todas as sessões.

Renan Maracajá (Republicanos) informou que está cobrando a participação do deputado federal Hugo Motta.

Marinaldo Cardoso parabenizou o sargento Neto pelo tema e informou que hoje à noite a equipe que foi à Brasília estará reunida para uma avaliação e convidou o vereador Rubens Nascimento para participar.

Rubens Nascimento (DEM), iniciou a sua fala fazendo uma analogia do texto bíblico de II Coríntios 9:7 – Cada um contribua segundo tiver proposto no coração, não com tristeza ou por necessidade; porque Deus ama quem dá com alegria. Campina ama quem dá com alegria.

– Estamos precisando de 40 milhões, destacamos as doações do senador Veneziano e da senadora Nilda. Campina tem uma vice-governadora, do deputado Damião que é de Campina Grande, eu esperava muito mais dele. Falo com ousadia, não basta apenas doar para ter o nome lembrado, Campina precisa de 40 milhões, e os que já sinalizaram poderiam aumentar os valores. Precisamos desses recursos – finalizou.

Entrega de Voto de aplausos para Mayara Rocha, campeã brasileira de Powerlifting, de autoria dos vereadores Rostand Paraíba (PP) e Olímpio Oliveira (PSL).

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DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez a abertura da Audiência Pública com a participação do Sindicato dos Músicos de Campina Grande, uma propositura do vereador Anderson Almeida (PODE).

Participaram da Audiência, Gisele Sampaio – Secretária de Cultura; Ilma Rodrigues – representando Rosália Lucas – Secretária de Desenvolvimento Econômico; Ronalisson Santos Ferreira – advogado e professor, Presidente da Comissão de Cultura e Arte da OAB/CG; Erika Marques – cantora e gestora da Biblioteca Municipal; Micaella Araújo – tesoureira do Sindicato dos Músicos de Campina Grande; Ronaldo Rodrigues Bezerra – Presidente da Associação de Músicos de Campina; Arlan da Silva, músico e vice-presidente da Associação de Músicos; Júnior Menezes e Bruno Marques (músicos).

JUSTIFICATIVA

O vereador Anderson Almeida justificou sua propositura, dizendo que realizou essa audiência pública porque tem a compreensão que a legislação feita na CASA tem que ter a participação daquele que será afetado pela legislação. Anderson mencionou o Projeto de Lei que está em construção, que prevê que 30% dos recursos destinados para realização de eventos na cidade, devem ser investidos nos profissionais locais.

“Não adianta apresentar leis tentando adivinhar quem irá impactar. O projeto de lei que foi apresentado e foi debatido com os músicos, com cerca de 3 ou 4 reuniões, para que os músicos naquele momento tão difícil no meio de uma pandemia, pudesse trazer para o poder legislativo, um projeto que pudesse beneficiar essa categoria’’ – registrou.

Destacou que essa categoria de profissionais foram os primeiros a parar e os últimos a retornarem ao trabalho, disse que esses profissionais contaram com a composição do seu mandato e com o Festival de Lives Solidárias, ‘fest live solidária’, na pandemia. Disse que eram profissionais que viviam de maneira confortável e que diante da situação, passaram diversas necessidades.

Por fim, disse que ao trazer o projeto a CASA, houve alguns questionamentos, e que hoje foi o dia para realizar as devidas alterações e os devidos debates para a construção do projeto. O vereador também frisou a questão econômica, ressaltando que Campina Grande tem diversos músicos, que inclusive reinvestem seus lucros na própria cidade.

Vereador Pimentel Filho (PSD) – Disse que tem uma lei de sua autoria que nem sempre é cumprida, que prevê que todos os shows públicos e privados, que contratem um músico de outro município e estado, devem contratar um músico local para realizar a abertura da festa. Ainda mencionou que em relação ao projeto do vereador, a parte que cita ‘mínimo’ deve ser colocada em letras maiúsculas, pois nas festas realizadas no São João, as empresas tratam os músicos locais de maneira negativa.

O vereador ainda disse que “muita gente trata músico como se não fosse trabalho’’ e acrescentou que por não os tratar como trabalhador, sofreram tanto durante a pandemia. ‘Pouco se fez nos âmbitos federal, estaduais e municipais, para os músicos do país’ – registrou.

Por fim, ele propôs aglutinar todas as leis destinadas para essa categoria e criar um código de postura para o município.

Gisele Sampaio – Secretária de Cultura de Campina Grande – Mencionou os apoios realizados aos músicos durante a pandemia, citando as lives realizadas e o acompanhamento diário dos trabalhos dos artistas. Também citou que Campina Grande foi a primeira cidade do Nordeste a repassar 2,6 milhões, contemplando 473 projetos e 5 mil artistas através da Lei Aldir Blanc, e disse que estaria assinando hoje os recursos remanescentes de R$ 61 mil para que não retorne nenhum recurso para o âmbito federal.

Citou também pontos importantes que estão sendo desenvolvidos: “Natal Iluminado” com toda a grade utilizando artistas que não puderam ser contemplados com a Lei Aldir Blanc, já realizando disse o cadastro dos artistas com o SINE, e disse que os que ainda não se cadastraram, devem fazer o cadastro para identificar a linguagem artística. Disse que também está realizando ações com o “Campina Bem Cuidada” para identificar quem são esses artistas, identificando quem são os talentos da cidade. Ainda fez um pedido para que os músicos levem ideias e projetos ‘precisamos pensar juntos, coletivamente, principalmente se tratando desses recursos’ – frisou.

Anderson fez uma solicitação para que a Secretaria de Cultura possa desenvolver uma capacitação para preparar e capacitar os artistas locais para que os mesmos participem de editais.

Ilma Rodrigues – Gerente de Eventos – representou a secretária Rosália Lucas, de Desenvolvimento Econômico – Frisou que os artistas precisam desse olhar a muito tempo e disse que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico sempre estará disponível para os artistas locais.

Rubens Nascimento (DEM) – Tratando primeiramente sobre o São João de Campina Grande, citou o formato contratual da empresa que faz a gestão, e questionou a secretaria de desenvolvimento, sobre quem disciplina a grade e como está o formato de contrato, para entender qual a participação da prefeitura. Também perguntou como está sendo feita a avaliação do percentual da contratação de artistas locais, porque caso seja maior, o projeto de lei poderia estar reduzindo o que já existe.

Por fim, questionou a prerrogativa do vereador em relação à ordenação de despesa, e se o projeto vai com essa redação ou vai com uma característica autorizativa, e em relação ao percentual, de 30%, perguntou qual o impacto no todo.

O vereador Anderson Almeida, disse que o projeto foi apresentado, e que entende a importância de chegar em um denominador comum para que seja criada de fato uma lei, ao invés de um projeto autorizativo.

Ronaldo Rodrigues Bezerra – Presidente da Associação de Músicos -Mencionou a situação do São João de Campina Grande que para o músico local é um cenário de desvalorização e que após as festas ninguém mais se lembra do evento. Também disse que os músicos estão passando por dificuldades, que já se fala em fechar tudo novamente, e que conhece dono de empresa que tinha milhões investidos, mas que foi trabalhar em caminhão de frete, tirando até os filhos do colégio porque não poderia pagar.

Frisou ainda que o maior São João do mundo só acontece com o pequeno, ‘Minha gente nós somos de campina, a maioria dos músicos vota em campina, gasta o dinheiro em campina. As lojas de instrumentos dependem dos músicos’ – destacou.

Márcio Melo (PSD) – também questionou sobre o projeto, disse que acha que tem que pensar no ano todo, valorizando o artista local e com a cultura sendo divulgada durante os 12 meses. “O coreto, o calçadão, todo final de semana, deve ter apresentações locais, nos barzinhos é raro encontrar trios de forró’’ – mencionou. Também falou sobre a disparidade das verbas para os músicos locais e para os músicos não locais.

Ronalisson Santos Ferreira – advogado e professor, Presidente da Comissão de Cultura e Arte da OAB/CG – Disse que infelizmente os músicos estão descrentes há muito tempo e que a pandemia só mostrou uma realidade que já era real para muitos músicos. Fez uma discussão em relação ao projeto do vereador Anderson, colocando alguns pontos que devem ser repensados e pontuados com mais clareza, para que sejam efetivados da melhor maneira.

Reforçou que a secretaria representa os músicos da cidade e que em relação ao maior São João do mundo, disse que ‘Não é uma festa democrática, contempla uma elite municipal.  Quem vem da periferia, da zona rural, e que o único talento é tocar, não é beneficiado’.

Por fim, disse que espera que o quanto antes o projeto de autoria do vereador Anderson seja discutido.

Arlan da Silva – músico e vice-presidente da Associação de Músicos e profissionais de eventos (AMPE) – Endossando a fala do vereador Márcio Melo, registrou que é preciso olhar para os músicos e para as festividades durante todo o ano, para que seja possível a construção de uma agenda durante o ano inteiro.

Júnior Menezes – músico, falou sobre o menosprezo dos artistas locais e da valorização do que não é da cidade. “Muito espaço para quem é de fora e pouco espaço para quem é daqui” – destacou.

Pediu também a solidariedade e compaixão aos vereadores e um pouco de atenção para que pudessem pedir mais pela categoria dos músicos, além disso, solicitou apoio ao projeto mencionando que Campina Grande é um berço cultural para a Paraíba e para o Nordeste.

Erika Marques – cantora e gestora da Biblioteca Municipal – Vinda de família de músicos, disse que os anos foram passando e registrou o quanto tudo isso, toda essa a batalha, não é novidade para ela. Ressaltou que esse é o sindicato que está dando o passo certo, que está lutando e agindo, então parabenizou a todos que fazem parte.

Ainda mencionou como é difícil sobreviver apenas da música e disse que Campina exporta música, teatro, dança, e é a cidade criativa da UNESCO, ‘precisamos acontecer e da ajuda de todos’ – frisou.

Carol Gomes (PROS) – Reforçou que é muito pertinente essa luta pelos direitos das pessoas que precisam ser escutadas. Também disse que quando fala dessa classe, não é apenas dos músicos, mas de todos os bastidores. Relembrou a situação difícil durante a pandemia e disse que é preciso redesenhar os eventos, “daqui pra frente vamos viver outros tempos, precisamos sentar e pensar verdadeiramente o que fazer’’ – frisou.

Também falou sobre um projeto que está perto de terminar, no que diz respeito à valorização da cultura local durante todo o ano. A vereadora ainda relembrou o Projeto de Lei de nº 555, que prevê a Semana de Valorização do Artista Local e solicitou que o São João seja descentralizado e que possa ir também para a zona rural.

Micaella Araújo – tesoureira do Sindicato dos Músicos – Fez um questionamento, constatando que nas falas já se conhece os problemas relacionados aos músicos, e perguntou por que nada foi feito até hoje. Também falou sobre a importância da fala de todas as pessoas, e diz que espera que as falas sejam levadas em consideração para construção e aprovação desse projeto.

Sobre cachê, ela também mencionou que muitos músicos tocam sem receber no dia que realiza o show, que o São João é uma vitrine, ‘’mas uma vitrine para que se nos outros meses não tem a cultura presente em Campina Grande? ” – Frisou.

Por fim, parabenizou também as artistas que são mães e vivem disso. “Me solidarizo demais com todas e parabéns as que não desistiram’’ – destacou.

Ilma Rodrigues disse que às vezes a classe artística é desunida e que é preciso não deixar o projeto entrar na gaveta. Disse que o São João é o cartão postal, é o sonho de todo artista querer tocar no local, mas que existem também os empresários que contratam os artistas no decorrer do ano.

Falou também da necessidade de definir o cachê dos artistas, e os artistas se respeitarem, e não aceitarem qualquer quantia. Também disse que muitos contratantes dizem ‘’Eu tenho tanto para te dá’’ – sem nem perguntar quanto é o cachê dos músicos.

Com relação ao cadastramento, disse que tem que ser feito e tem que ser rigoroso, porque aconteceu um problema grande no último São João, e que o cadastro permite controlar e valorizar os artistas.

Jô Oliveira (PCdoB) – Reforçou a importância do cadastro, em relação a Aldir Blanc, e que esses sejam ampliados, porque nem todas as pessoas credenciadas puderam receber os recursos. Disse também que é necessário fazer um levantamento de quem é responsável por fazer as ações do município, para que tenha a relação entre as pastas e que os artistas não precisam mais correr atrás de documentos, de portfólio, uma vez que já se tem um cadastro realizado.

Também reforçou a possibilidade de discutir os editais próprios do município e falou sobre os quatro dias de discussões que ocorreram sobre o orçamento público e que uma das coisas que mais foram citadas foi a cultura no orçamento público.

Dona Fátima (PODE) – Disse que não se pode passar o ano discutindo esse projeto e que quer fazer parte da comissão para discussão, e reforçou que no dia da votação e discussão as pessoas devem se mobilizar para vir até a plenária. ‘Mais uma vez peço para não deixar que esse processo fique rolando anos e anos’ – frisou.

Bruno Marques – Músico – Disse que todas as indagações serão ouvidas, mas que não irão desistir. Ressaltou que existem músicos locais que fazem shows melhores do que os artistas de outros estados e que muitas vezes quando se vai tocar no âmbito privado, os músicos não são contratados pelo profissionalismo, que a indagação é ‘são quantas pessoas na banda’.

Gabi Maciel – cantora – Destacou que muitas coisas foram mencionadas, que incomoda bastante, não só na questão de eventos dentro e fora do São João e relembrou que já tiveram músicas que tocaram gratuitamente no São João, mas também em relação ao cachê que está estagnado.

Disse também que espera que dessa vez tudo saia do papel e que eles possam receber a valorização que merece.

Anderson Almeida, para encerrar a sessão, agradeceu a presença de todos, ressaltou que quer contar com o apoio dos músicos para fundamentar essa luta, que no dia da votação do projeto é importante fazer uma mobilização dos músicos e ressaltou também que é um nicho de economia muito importante da cidade. Como encaminhamentos, também foi proposto a criação de uma Frente Parlamentar com os músicos, sindicatos, de diversas categorias, para que possam ir na ANDE, nas secretarias, em busca de ações; A criação de uma comissão para estudar o projeto e desenvolver o projeto; e ressaltou que esse é o início para ter várias conquistas para o músico local de Campina Grande.

A sessão foi encerrada com uma apresentação musical realizada por Micaella Aráujo.

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Uma audiência pública para discutir o problema na regulação de leitos de pacientes que aguardam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Campina Grande para os hospitais Alcides Carneiro e João XXIII, que tem sido relatado constantemente pela população, vai ser realizada na quinta-feira (2), às 10h, na Câmara Municipal de Vereadores, Casa de Félix Araújo.

A audiência é resultado da aprovação do requerimento 4462/2021, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato, que vem acompanhando os casos e sabe da necessidade de uma discussão conjunta para resolver a questão.

O objetivo da audiência é discutir o problema junto com as autoridades de saúde e a direção dos hospitais. Para Alexandre, “a saúde das pessoas é a prioridade, sempre”.

“É inaceitável que pessoas aguardem dias por um leito em um desses hospitais. Sabemos muito bem da qualidade dos serviços prestados pela secretaria da saúde em suas unidades de pronto atendimento, no entanto, é necessário que esses pacientes sejam regulados para o João XXIII e para o HU. As Upas não são para que as pessoas passem semanas, são apenas uma porta de entrada para o atendimento”, disse.

Ainda de acordo com Alexandre, após a audiência, espera-se uma solução para o problema.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Márcio Melo Rodrigues (PSD) atendendo as reivindicações da comunidade, requereu ao prefeito Bruno Cunha Lima e ao secretário de Saúde do Município, Gilney Porto, a realização de vacinação nos animais da Zona Rural de Galante, para atender aos sítios Massapê de Galante, Jorge, Brito e Várzea do Arroz.

O espaço devido será disponibilizado para a Secretaria realizar esse trabalho imprescindível a fim de atendendo aos pleitos da população. Ele sugere que a vacinação poderá ocorrer na sede da Associação do Massapê de Galante, fazendo-se necessárias as medidas cabíveis para por em prática essa vacinação.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta terça-feira (30), Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 114ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, com a participação de 20 vereadores.

Os trabalhos foram secretariados pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), que fez a leitura do expediente do dia. Foram aprovadas 17 Atas e oito requerimentos.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (DEM), usou a Tribuna para fazer mais uma prestação de contas do seu mandato nas ruas, falou da visita que fez aos galpões da Estação Velha e que tem um Projeto de Lei para que a área seja utilizada para o desenvolvimento cultural e gastronômico, mais um espaço de oportunidade de trabalho.

Disse também que visitou escolas municipais e lembrou que a Prefeitura convocou os 172 concursados para assumir os cargos na Secretaria de Educação, e informou ainda que a gestão municipal fez a equiparação da hora aula dos novos professores.

Ele também conversou com o secretário de Educação, que confirmou que ainda este ano, 100% de todas as salas de berçários estarão climatizadas. Informou ainda que já existe uma Comissão, que conta com a participação do Sintab, para avaliar as ações das escolas e que a cada dois anos é publicado o resultado do IDEB das escolas.

Sargento Neto (PSD), mais uma vez falou a respeito da duplicação da BR-230 do trecho da Alça Sudoeste até a Praça do Meio do Mundo, e que esta é uma luta da Câmara Municipal de Campina Grande.

Ele agradeceu aos senadores Veneziano, que colocou uma emenda no valor de R$ 5 milhões, a Nilda Gondim, também R$ 5 milhões; Daniela Ribeiro, R$ 2 milhões.

Aos deputados federais Efraim Morais, R$ 2 milhões; Pedro Cunha Lima, R$ 1,5 milhão; Agnaldo Ribeiro, R$ 1,5 milhão; Frei Anastácio, R$ 1,5 milhão; Pedro Cunha Lima, R$ 1,5 milhão e Ruy Carneiro, R$ 500 mil.

A luta pela duplicação da BR-230 é de todos os paraibanos. Esta CASA tem que lembrar que sete representantes da Paraíba na Câmara Municipal não destinaram ainda um centavo para esta causa.

Rostand Paraíba (PP), usou a Tribuna para agradecer ao secretário de Saúde do Estado, o médico Geraldo Medeiros, e lembrou o caso de um jovem de Serra Negra – Rio Grande do Norte, que sofreu um acidente de moto em agosto e foi trazido para o Hospital de Traumas.

A família recorreu à sua pessoa, juntamente com o vereador Anderson Almeida. Juntos apoiaram a família, que hoje agradece a Deus pelo restabelecimento de Alisson (Neguinho) e aos vereadores.

– Hoje Neguinho já voltou ao trabalho. Aqui brigamos, mas, para salvar vidas – concluiu.

Jô Oliveira (PCdoB), lembrou que no último dia de novembro, conhecido como novembro negro, por conta do Dia da Consciência Negra, se precisa saber o lugar da população negra.

– Durante este mês tivemos votos de aplausos, entrega de Medalhas e Título de Cidadania a negros. Que 54,8% da população campinense é formada por negros. Vamos continuar trabalhando no Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional- destacou.

Janduy Ferreira (PSD), falou da visita que fez pela cidade e acompanhou as ações da gestão, que esteve com o secretário Aldo Cabral no Jardim Vitória. Na rua das Umburanas, a população pede uma ciclovia, e vai continuar trazendo à Câmara as demandas das Malvinas.

Em um aparte, o vereador Olímpio Oliveira (PSL) convidou os vereadores para uma sessão solene de entrega de Título de Cidadania Campinense, na noite desta terça-feira, a partir das 19h.

GRANDE EXPEDIENTE

Olímpio Oliveira (PSL) – falou sobre a necessidade de mais destinação de emendas parlamentares para a duplicação da BR-230, porque para o início das obras se precisa de algo em torno de 40 milhões e que até agora tem garantido 19 milhões.

Disse que enquanto estava em Brasília, uma das abordagens que fez a um dos deputados que atua no sertão e na capital do estado, disse que a emenda é obrigação do governo federal, e que por esse motivo, tem muito cuidado de destinar emendas para determinadas obras. Ele ressaltou que a cobrança deve continuar, mas que se conseguir levantar 30 milhões e não 40, acredita que será o momento de ir na busca do governo federal.

O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) e o vereador Sargento Neto (PP) disseram que a busca do diálogo continuará, e o vereador Sargento Neto disse que agora depende exclusivamente dessas emendas dos parlamentares e que sabe que pode ser resolvido, mas que depois para continuidade da obra poderá ter a destinação do governo federal.

Rubens Nascimento (DEM) – citou o nome dos deputados Julian Lemos, Damião Feliciano, Edna Henrique, Hugo Mota, Wellington Roberto, Gervásio Maia e Wilson Santiago e disse que Campina Grande está esperando por esses nomes em relação à destinação de emendas para a duplicação da BR-230.

Trouxe também duas pautas relativas ao direito do consumidor, a primeira falando sobre uma lei de autoria do ex-vereador Aragão Júnior que trata da disposição do mínimo dos operadores de caixas, e disse que esteve sábado passado numa das unidades atacadistas observando essa dificuldade, e que por esse motivo protocolou um requerimento para que o PROCON faça essa fiscalização. A segunda pauta trata da de uma lei de autoria do vereador Saulo Noronha, que está apenas aguardando sanção, que dispõe sobre o fornecimento de embalagens gratuitamente para ambientes diversos. O vereador parabenizou a autora e disse que estava pensando em propor uma lei nesse sentido.

Encerrou fazendo destaque na área municipal, pelo bom olhar ao público infanto-juvenil, com a climatização de 100% das salas dos berçários. “Entendemos que a educação muda o contexto da vivência das famílias’’ – frisou.

Também mencionou a ação do ‘Campina Bem Cuidada’ com o extrato positivo de mais de 9 mil pessoas atendidas em serviços diversos, com a participação do órgão Cadastro Único que tem feito com a sua equipe, um trabalho descentralizado, viabilizando o cadastramento da população.

Por fim, mencionou os 58 anos de fundação do Teatro Municipal, e mencionando Neide Agra Maracajá e ex-vereadores João Dantas e Lula Cabral, “uma lembrança muito importante nesse espaço da cultura campinense’’ – finalizou.

Alexandre Pereira (PSD) – Mais uma vez mencionou a questão da zona azul do município, sendo essa uma demanda que não se consegue solucionar. Citou o bairro da Prata que está loteado por flanelinhas. “Alguns educados, alguns violentos. Nós não conseguimos dar solução a esse problema” – frisou.

Disse que existem três instituições que administram a zona azul e que já foram em busca para saber a respeito da prestação de contas e para onde vai os recursos. “Esse pessoal só tem direito ao salário mínimo.  As instituições que hoje administram a zona azul devem ser fiscalizadas pela STTP” – disse o vereador.

O vereador Pimentel Filho (PSD), disse que ao invés da STTP estar estudando tirar as destinações para as instituições, concorda que continue com essas entidades que prestam serviços de excelência, e que a pessoa que esteja pagando a zona azul saiba para onde está indo esse dinheiro. ‘Da maneira que está realmente ninguém tem informações muito corretas’ – frisou.

O vereador Márcio Melo (PSD) também falou sobre o tema, disse que é a favor que esse dinheiro seja destinado a STTP ou a SEMAS, para destinar de forma correta as entidades sociais, de forma transparente e com a prestação de contas. ‘Esse sistema está ultrapassado e tem muitas entidades que merecem receber essa assistência, ao invés do recurso ficar parado em 2, 3 instituições’ – destacou.

Rubens Nascimento (DEM) falou que é necessário repaginar a legislação para que essa gama de recursos possa assistir a diversas entidades e também para que a verba passe pelo fundo municipal da assistência social, e quem sabe resolver os problemas das atuais ‘flanelinhas’, que de fato é uma problemática social.

O vereador Alexandre Pereira disse que essa é uma ótima ideia e que pode ter como resultado esse debate um projeto de lei. ‘’Eu acho que o caminho seria esse’’ – frisou.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) – A sua ida rápida a Tribuna foi para tratar a respeito das destinações de recursos para a duplicação da BR-230, transmitindo alguns vídeos, o primeiro com o Ministro Tarcísio, com a informação de que já existem 8 milhões de orçamento e que a bancada está em busca de 32 milhões para que possa alcançar o empreendimento, e o segundo com o senador Veneziano Vital do Rêgo, também mencionando a possibilidade da ordem de serviço para a duplicação e por fim, com a senadora Daniela Ribeiro destacando o seu compromisso a favor da duplicação.

O vereador Rubens Nascimento parabenizou a intervenção do vereador Marinaldo, disse estar feliz com o vídeo do ministro Tarcísio, e que acredita que será feito as forças necessárias e essa obra será realizada. Para encerrar, o presidente disse o nome dos vereadores que estiveram em Brasília, tratando dessa pauta, e que todos continuarão no diálogo, lutando até conseguir.

Ainda, antes do encerramento da sessão, foram aprovados oito requerimentos, com votos de pesar e votos de aplausos, dentre eles votos de aplausos ao Presidente Eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Campina Grande, Dr. Alberto Jorge Santos Lima Carvalho e a 1º Sargento da Polícia Militar da Paraíba, SGT Josenilda Rodrigues Chaves de autoria do vereador Marinaldo Cardoso, ao Cabo da PMPB, Ronniery Emanuel Oliveira de Sousa de autoria do vereador Waldeny Santana e a Sra. Silvia Regina da Mota Rocha, pela condução dos trabalhos no Conselho Municipal de Educação de autoria do vereador Rubens Nascimento.

O presidente encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (1º de dezembro), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Uma parceria firmada entre a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) e a Defensoria Pública Estadual vai aproximar o Poder Legislativo das crianças adolescentes que estudam nas escolas da cidade.

O Poder Legislativo foi convidada a integrar um projeto a Defensoria Pública que visita as escolas levando conhecimento jurídico básico e cidadania para estudantes da rede pública de ensino.

Pela parceria firmada, vereadores terão a oportunidade de apresentar aos estudantes um pouco de como é o trabalho dos parlamentares na Casa de Félix Araújo, explicar como são elaboradas as leis que regem o município e mostrar como cada ação, fruto da produção legislativa, tem impacto direto na vida de cada cidadão campinense.

A ação visa uma aproximação maior entre os vereadores a juventude, apresentando a importância e o significado do trabalho parlamentar para Campina Grande.

O acordo foi firmado durante uma visita realizada nesta segunda-feira (29), pelo presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) ao defensor público, Lucas Soares Aguiar, da Coordenação de Atendimento. Também participaram da reunião o procurador da CMCG, Luiz Philipe, e a vereadora Jô Oliveira (PCdoB).

“Muito importante essa ação promovida pela Defensoria Pública. Nos irmanamos a todos os setores, porque entendemos que com essa união fortalecemos a proteção aos munícipes, em especial aquelas pessoas que encontram-se em situação de violação de direitos e garantias”, frisou o presidente Marinaldo.

Já a vereadora Jô Oliveira destacou a parceria como “uma oportunidade de pensar práticas educativas voltadas para a cidadania”.

De acordo com o planejamento elaborado pela Defensoria, o projeto deverá ser iniciando no segundo semestre de 2022.

DIVICOM/CMCG

Na noite de ontem (23), o vereador campinense Olimpio Oliveira na condição de presidente da Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e dos Autistas da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), recebeu por parte do senador Veneziano Vital do Rêgo, o registro do momento em que ele entregou ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga o documento elaborado pela frente, onde é solicitado a liberação da medicação NUSINERCENA (Spinraza), sem limitação de idade, para os pacientes com Atrofia Medular Espinhal tipos II e III.

“Ficamos na esperança que o ministro corresponda com a expectativa gerada e agradecemos ao senador Veneziano pelo decisivo apoio ao pleito das família das pessoas com doenças raras, encaminhado por nossa Frente Parlamentar”, disse Olimpio por meio das suas redes sociais. Confira: https://www.instagram.com/tv/CWozUlIF8TD/?utm_medium=copy_link

“O meu querido conterrâneo o senador Veneziano, trouxe aqui uma agenda muito importante da Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e dos Autistas da Câmara Municipal de Campina Grande, que trata da liberação da medicação NUSINERCENA (Spinraza), sem limitação de idade, para os pacientes com Atrofia Medular Espinhal tipos II e III e eu assumi o compromisso para que o Ministério da Saúde priorize essa pauta que é uma agenda de governo”, disse o ministro Marcelo Queiroga. O senador Veneziano também reforçou seu compromisso com esta pauta. “Essa é uma pauta justa e necessária e eu agradeço em nome dos companheiros quer compõem a frente parlamentar na CMCG”, afirmou o senador. Assista: https://youtu.be/k4aJ4UbThQg

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A vereadora campinense, Fabiana Gomes realizou uma visita nesta segunda a Unimed Campina Grande para parabenizar toda a equipe pelos 50 anos de contribuição com a saúde da nossa cidade. “Na oportunidade, entreguei à moção honrosa pela parceria inédita no país firmada entre o Instituto Brenda Pinheiro – IBP, através do Projeto AMA – Amigos do Autista e a Unimed Campina Grande, está foi a primeira vez no Brasil que um plano de saúde firmou uma parceria com uma instituição sem fins lucrativos”, disse a vereadora.
Além disso a vereadora aproveitou para discutir também a possibilidade de outras parcerias serem firmadas visto que acredita no sucesso desse tipo de ação.

“Como tenho sempre dito, eu acredito em parcerias e reconheço que parcerias público privadas podem trazer contribuições importantes para nossa cidade, especialmente para os mais necessitados”, afirmou Fabiana.

Fabiana afirmou que é sempre uma satisfação saber que existem, em Campina Grande, empresas, instituições e cooperativas como a Unimed que podem contribuir para que o município cresça cada vez mais. “Somente juntos, poderemos chegar mais longe”, concluiu a vereadora.

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Na última quinta-feira (25), a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) esteve em reunião com o secretário de educação do município de Campina Grande, Raymundo Asfora Neto. A conversa contou com a presença de representações da Associação das Trabalhadoras Domésticas do Município e do Sindicato Estadual da categoria, e pautou algumas demandas desse público, como a ampliação do número de vagas em creches e escolas municipais.

Na ocasião, a categoria de trabalhadoras domésticas destacou a necessidade de acesso a creches e escolas integrais para os seus filhos, uma vez que em algumas regiões onde residem não há esses equipamentos, fazendo com que tenham que se deslocar para bairros vizinhos para terem acesso a eles, demandando maior tempo de deslocamento e custo de transporte. Em outras situações, o número de vagas oferecidas não atende a demanda da população, e muitas não conseguem ter acesso a elas, não tendo um local seguro onde deixar os filhos durante sua jornada de trabalho.

Por isso, através do apoio da vereadora Jô Oliveira, a categoria reivindicou, junto a secretaria de educação, a ampliação de vagas nas creches municipais e escolas integrais para crianças e adolescentes sob a guarda das trabalhadoras domésticas. Esta ação se insere nos objetivos da Campanha “Trabalhadoras Domésticas Têm Direitos!” – pela efetivação da Convenção 189, que estabelece os princípios e direitos básicos e exige que os Estados tomem um conjunto de medidas para tornar o trabalho digno uma realidade para as trabalhadoras domésticas.

Para a vereadora Jô Oliveira, a conversa foi uma ação efetiva do seu mandato, que busca trazer pautas da classe trabalhadora, sobretudo das categorias em situação de maior vulnerabilidade, que muitas vezes são negligenciadas pelo poder público.

“Existem categorias que estão, historicamente, em situação de maior vulnerabilidade, a exemplo das trabalhadoras domésticas, que ainda lutam para terem melhores condições de trabalho e terem seus direitos garantidos. Através do nosso mandato temos o compromisso de trazer à tona essas pautas, de provocar o debate nesse sentido, e de cobrar a garantia de direitos para os trabalhadores e trabalhadoras”, destacou.

Outras pautas – Também participaram da reunião, representantes da Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania – AJURCC, que buscaram dialogar com o secretário sobre a possibilidade de apoios e parcerias para o desenvolvimento de algumas de suas atividades que beneficiam a população mais carente do distrito de São José da Mata. Além disso, ficou encaminhada uma reunião entre a secretaria de educação e representações da categoria dos professores de espanhol, que reivindicam a garantia da disciplina na grade curricular municipal e a abertura de vagas para esses profissionais via concurso público.

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Na manhã desta sexta-feira (26), aconteceu na Câmara Municipal de Campina Grande o II Workshop da Saúde promovido pela vereadora Carol Gomes, presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social.

A ação teve como tema “Novembro Azul: Prevenir por amor a você, ao seu corpo e a todos que te amam” e contou com a participação de Sandro Gonçalves, coordenador da saúde do homem da Secretaria Municipal de Saúde e de Diogo Cirne, enfermeiro coordenador do Planejamento Familiar do Núcleo Interno de Regulação do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – ISEA.

“São temas importantes e cercados de tabus que precisam ser discutidos para conscientizar a população. É mais uma ação realizada por nossa Comissão de Saúde para aproximar essas importantes causas dos vereadores, servidores e assessores da Casa de Félix Araújo”, falou Carol Gomes.

O enfermeiro Diogo Cirne em sua apresentação, trouxe esclarecimentos sobre  câncer de próstata. “É o tipo de câncer mais frequente entre homens no Brasil, depois do câncer de pele. Embora seja uma doença comum, por medo ou por desconhecimento, muitos homens preferem não conversar sobre esse assunto”, explicou.

“Parabenizo Carol Gomes e a Comissão de Saúde pela realização do evento. Todo o apoio para essa causa é fundamental para atingirmos o nosso objetivo que é chamar a atenção dos homens para a necessidade do cuidado integral com a própria saúde. É uma forma de ser responsável consigo e com os demais”, falou Sandro Gonçalves.

A vereadora vem se destacando no seu mandato por ter um olhar sensível para as pautas voltadas para a saúde nos seus mais diversos aspectos. Ainda sobre a temática, segue em tramitação na Câmara o projeto que autoriza a criação da ‘Caderneta Saúde do Homem no município de Campina Grande’.

“É satisfatório poder promover esses momentos e abordar essas temáticas tão necessárias. Enquanto presidente da Comissão de Saúde venho buscando defender essas causas, seja através de projetos de leis, requerimentos, em diálogos com diversos profissionais de saúde, órgãos e secretarias municipais ou em ações como a realizada hoje”, finalizou a parlamentar.

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