Em uma solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (29), a Câmara Municipal de Campina Grande concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campina Grande.

A Mesa foi composta por: Joelma Lira, Superintende Estadual do Ministério da Saúde; Dunga Jr., Secretário de Saúde do município; Joaquina Amorim, Representante do Sindicato dos Odontólogos e conselheiros do conselho municipal de saúde; Rossandra Maria, Ex- presidente do Conselho Municipal de Saúde; Romualdo Figueiredo, membro da mesa diretora do conselho municipal de saúde; Ângela Carvalho, Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

A vereadora Carol Gomes, propositora da honraria, destacou que a homenagem reconhece a significativa contribuição para os avanços no sistema de saúde de Campina Grande e, ao mesmo tempo, celebra os 35 anos de existência do Conselho Municipal de Saúde.

Em sua fala, Carol fez menção especial à Dra. Elenita, primeira presidente do conselho, com quem teve a honra de dividir o trabalho. Recordou sua trajetória como uma grande lutadora pelo fortalecimento do SUS e pela efetivação do conselho no município.

A vereadora ressaltou que a sessão também marca a celebração dos 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), considerado um legado de luta e esperança em defesa do direito universal à saúde, que assegura a todos os brasileiros o acesso ao atendimento.

Ela relembrou a sua jornada em defesa da saúde pública, sobretudo enquanto profissional da área, e enfatizou que, como parlamentar, tem buscado fortalecer a participação popular por meio do Conselho Municipal de Saúde. Segundo Carol, o diálogo com o conselho é fundamental para garantir sua representatividade e para assegurar a inclusão direta da sociedade na formulação de políticas públicas voltadas à saúde.

Na ocasião, também foram entregues Moções de Aplausos, de autoria da vereadora Carol Gomes, em reconhecimento ao Conselho Municipal de Saúde e a representantes que têm atuado em defesa do SUS e do fortalecimento da saúde pública. Receberam a homenagem Joaquina Amorim, representante do Sindicato dos Odontólogos e conselheira do Conselho Municipal de Saúde; Rossandra Maria, ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde; Romualdo Figueiredo, membro da mesa diretora do conselho, representando a atual mesa diretora; Derlópidas Gomes Neves, também integrante da mesa diretora; e Ângela Carvalho, atual presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Antes de dar início as falas na tribuna, foram transmitidos vídeos do Presidente do CREFITO I e da Presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Flávio Marciel, Presidente do CREFITO I, ressaltou o orgulho de participar dessa história por meio da Dra. Ângela Carvalho, delegada e atual presidente do conselho, e parabenizou cada conselheiro que ajudou a fortalecer esse espaço democrático de participação e defesa do SUS como patrimônio do povo brasileiro.

Já a senhora, Fernanda Magano, Presidente do Conselho Nacional de Saúde, destacou a relevância do SUS como guardião do controle social. Ela lembrou que, sem o Sistema Único de Saúde, os impactos da pandemia da Covid-19 teriam sido ainda mais graves.

Fernanda ressaltou que o SUS assegura cuidados básicos de vigilância sanitária, alimentação, vacinas, atenção com a água, saúde mental e assistência especializada, garantindo atendimento integral à população.

A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande, Ângela Carvalho, destacou a honra em participar da sessão solene e afirmou que, enquanto conselho, se sente extremamente lisonjeada pela homenagem recebida. Ela acrescentou ainda que é uma alegria representar uma trajetória que acompanha desde 2002, lembrando que cada conselheiro faz parte dessa história e da construção do Sistema Único de Saúde e do fortalecimento do controle social no município.

A conselheira Joaquina Amorim, representante do Sindicato dos Odontólogos, afirmou que a homenagem enche de alegria todos os conselheiros, uma vez que é fruto dos trabalhos prestados de forma séria, sem interesses econômicos, financeiros ou políticos.

Ela ressaltou que o conselho se fortalece justamente por manter sua independência, atuando na defesa dos direitos da população sob a perspectiva do controle social.

O Secretário de Saúde do município, Dunga Jr, iniciou sua fala parabenizando, em nome da presidente Ângela Carvalho, todos os conselheiros de Campina Grande, incluindo ex-presidentes e membros. Ele afirmou que a história do conselho é construída com diálogo, união e esforço conjunto, exemplificado nas conquistas recentes, como a carta elaborada e levada ao Ministério da Saúde sobre a questão da gestão compartilhada, que recebeu o devido reconhecimento. Para Dunga, esse é um momento ímpar que fortalece ainda mais o SUS e demonstra o respeito que Campina Grande conquistou nacionalmente.

Encerrando a solenidade, a vereadora Carol Gomes reafirmou a importância da luta em defesa do Sistema Único de Saúde e ressaltou que a celebração dos 35 anos do Conselho Municipal de Saúde é também um marco de resistência e esperança. Em suas palavras, destacou que é preciso acreditar no SUS, porque é através da luta coletiva que se garante sua continuidade e fortalecimento.

Finalizou agradecendo a todos e afirmou que, onde quer que esteja, continuará carregando essa luta em defesa da saúde pública.

Para acompanhar a sessão completa, acesse nosso Canal Oficial no youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na noite desta sexta-feira (05), uma Sessão Solene para conceder a Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao senhor Francisco Moreno. A honraria, proposta pela vereadora Ana Cardoso, reuniu autoridades, familiares e amigos, em reconhecimento à trajetória marcada por dedicação comunitária e serviços prestados ao bairro do Tambor.

O evento contou com a presença de vereadores, do Coronel Guedes (Coronel do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba), de Marinaldo Cardoso (ex-vereador e ex-presidente da CMCG), além de familiares e amigos do homenageado. A solenidade destacou a relevância do trabalho de Francisco Moreno, que se tornou uma figura central na luta por melhorias estruturais e sociais para a comunidade.

Francisco Moreno possui uma atuação expressiva em diversas áreas, sendo protagonista de conquistas importantes para o bairro do Tambor. Entre as ações destacadas estão a pavimentação asfáltica de ruas, a implantação de iluminação em LED, a construção do Parque Linear Sebastião Moreno e a instalação de faixas de travessia e redutores de velocidade. No campo social, ele esteve à frente de iniciativas como os programas “Pão e Leite” e “Projeto Tá no Prato”, voltados para a segurança alimentar de famílias carentes, além da criação da Associação de Moradores do Tambor (AMT), em 1999.

Sua atuação ainda contemplou áreas como saúde, lazer e bem-estar, contribuindo para a reforma das UBS1 e UBS2, a busca por serviços como o Castramóvel e atendimento psicológico, e a promoção de atividades culturais e esportivas, incluindo passeios ciclísticos, festas tradicionais e o evento “Sabadou Tambor”. Ao longo dos anos, seu trabalho resultou também na perfuração de poços artesianos, na ampliação de vagas em creches e na criação de um espaço para inclusão digital.

Durante a solenidade, a vereadora Ana Cardoso subiu à Tribuna da Casa de Félix Araújo e fez a sua justificativa da propositura ressaltando o compromisso de Francisco Moreno com o bairro. “Falar de Francisco Moreno, não é difícil (…). Ele sempre carregou na essência aquele sentimento profundo de pertencimento ao Tambor. Não era apenas o lugar onde vivia, o Tambor era parte dele”, afirmou. A parlamentar destacou ainda sua atuação esportiva e comunitária, lembrando que “ele participou de ações que trouxeram melhorias para as ruas como: transporte, cultura, saúde e educação”, enfatizando seu propósito de “cuidar das pessoas”.

A vereadora também salientou o significado da homenagem: “No coração dele, a família sempre começa em casa, mas nunca termina nela. Hoje, essa homenagem simboliza muito (…) celebra décadas de entregas silenciosas, constantes e cheias de afeto. Chico do Tambor é a prova que grandes transformações nascem da coragem de fazer o bem sem esperar nada em troca”. Ao final, saudou o homenageado e realizou a entrega da medalha.

O ex-vereador Marinaldo Cardoso também se pronunciou, relembrando momentos vividos ao lado de Francisco Moreno na luta por melhorias para o Tambor. Em sua fala, destacou: “Aprendi com você, Chico, que devemos fazer o bem sem olhar a quem. Você sempre com essa característica em querer ajudar e trabalhar para o coletivo (…). Você merece essa honraria, pois é um lutador incansável e admirado por seus amigos, aqui presentes, por sua comunidade e também, deste que vos fala”. Frisou

A filha do homenageado, Daniele Alves dos Santos Luna, também utilizou a tribuna para expressar o orgulho da família. Em sua fala, ressaltou: “Meu pai sempre foi assim, esse Chico que vocês conhecem, um homem simples de fala tranquila, mas de atitudes gigantes”.

Por fim, emocionado, Francisco Moreno agradeceu a presença dos convidados e destacou o valor de receber a homenagem em vida. “A emoção é grande! (…) Eu acredito que uma homenagem que se faz, por mais simples que seja (que não é o caso da qual estou a receber) quando é feita em vida, ela se torna mais importante para aquele que a recebe”. Ele também reafirmou seu vínculo com o Tambor: “Quero saudar a todos que estão aqui e em especial aos meus amigos e amigas do meu querido bairro do Tambor. Bairro onde nasci, me criei e vivo até hoje”. Em suas palavras finais, enfatizou: “Fazer o bem vale a pena, pois faz bem a alguém e a nós mesmos, principalmente”, concluindo com um agradecimento especial: “Gratidão! A palavra é essa. A você Aninha por me prestar, através da Câmara Municipal, essa homenagem. Gratidão a todos os senhores e senhoras vereadores e vereadoras (…) finalizo agradecendo imensamente a minha família que sempre me apoiaram nessa luta, nesse objetivo de fazer algo que venha a melhorar a vida das pessoas”.

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG

Os vereadores campinenses debateram e aprovaram, em sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (4), um total de dois projetos de lei, cinco indicações e 26 requerimentos, com destaque para os requerimentos n.º 96/2021, de autoria da vereadora, Jô Oliveira (PSB), que requer pedido de informação ao secretário municipal de Saúde, Felipe Reul, acerca do panorama de saúde pública e sobre o plano de vacinação da Covid-19; e o de n.º 009/2021, de autoria da vereadora Fabiana Gomes (PSD) que indica um estudo sobre a viabilidade da criação do fundo municipal de proteção animal.

O Projeto de Lei 054/2021 que desafeta da condição de bem público inalienável, e autoriza a doação mediante contrapartida social e econômica para fins de construção de uma montadora nacional de automóveis, a CAB – Indústria Automobilística Ltda., no município de Campina Grande, localizado no Complexo Aluízio Campos, na área industrial, irá gerar mais de mil empregos diretos e indiretos na cidade, foi aprovado por maioria, com os votos da oposição.

O líder da bancada de situação, na Casa Félix Araújo, vereador Alexandre Pereira (PSD) se utilizou da Tribuna e fez um breve parecer sobre o PL 054/2021. “O Projeto de Lei enviado para a CMCG por sua excelência, o prefeito Bruno Cunha Lima é, por assim dizer, memorável para esta nova legislatura, porque estamos tendo a oportunidade de apreciar uma matéria que vai gerar mais de mil empregos na nossa cidade. É um projeto de altíssima relevância e os anos irão mostrar o que fizemos por Campina Grande, na pessoa do prefeito Bruno que já mostra a que veio, mostra disposição para retomar a economia da nossa cidade e desenvolvê-la ainda mais”, destacou.

Seguiram a mesma linha de raciocínio do líder da bancada de situação, os vereadores, Pastor Luciano Breno (PP), Waldeny Santana (DEM) e Rubens Nascimento (DEM). No bloco da oposição, os vereadores Olímpio Oliveira (PSL) e Anderson Almeida (Podemos) contestaram a ausência de anexos ao Projeto de Lei, a exemplo do valor orçamentário do imóvel para doação e também o overlay com o detalhamento técnico da área a ser ocupada. No entanto, a presidente da Amde, Dra. Alana Carvalho apresentou toda a documentação solicitada pelos edis.

Após mais de três horas de debates e discussões em torno do Projeto de Lei n.º 054/2021, os líderes das duas bancadas oposição e situação na CMCG, orientaram seus colegas pela aprovação da matéria.

Pela oposição, ficou o registro do acompanhamento do processo da instalação da montadora na cidade. “Não vamos ser contra um projeto que pretende gerar empregos, jamais, mas Estaremos atentos e fiscalizando toda a tramitação desde sua instalação até a geração de emprego e renda, como garante o projeto de lei”, ponderou o líder.

Nova creche em Campina terá o nome da Professora Gitana Figueiredo

Também foi aprovado o Projeto de Lei n.º 038/2021, de autoria do vereador presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso que denomina de Professora Gitana Maria Figueiredo Lira uma das creches de Campina Grande. Esta matéria também foi aprovada por maioria em plenário com votos do bloco da oposição.

Em sua justificativa, o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), lembrou das ações sociais feitas pela professora Gitana Figueiredo, nas comunidades carentes e de sua dedicação ao ensino público em nossa cidade. O Projeto de Lei entrou na pauta de emergência em razão da necessidade de concluir os dados exigidos pelo MEC para a liberação de mais uma creche para Campina Grande.

Em sua 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso, o legislativo campinense mostrou ações produtivas e discussões técnicas e um bom debate, neste início de legislatura da “Casa de Felix Araújo”.

DIVICOM/CMCG

O secretário de Saúde do Município, Felipe Reul, esteve reunido na tarde desta quarta-feira, 03/03, com a coordenação do Grupo de Apoio à Vida (GAV), por meio dos senhores Joseilton Brito de Freitas e Waldenys Brasil, com participação do vereador Rubens Nascimento (Democratas).

De acordo com o vereador, foi discutida, durante o encontro, uma pauta de demandas relativas ao Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS, sobretudo a oferta de atendimentos em especialidades como odontologia e ginecologia, bem como a ampliação do acesso a infectologistas e a designação de um nome para a coordenação do serviço.

Ainda durante a reunião, Rubens Nascimento apresentou questionamento quanto à possibilidade de adoção de medidas administrativas para viabilizar a vacinação contra a covid-19 prioritária para o chamado público vivendo com HIV/AIDS em nossa cidade.

“Como esse é um segmento que tem comorbidades associadas à baixa imunidade, propus ao secretário Felipe Reul considerar essa possibilidade em termos de priorizá-los para o processo de vacinação”, explicou o vereador Rubens Nascimento.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O mês de maio é marcado pela Luta Antimanicomial, sendo 18 de maio instituído como o dia desta causa no Brasil em homenagem à luta dos profissionais de saúde, usuários e familiares por um tratamento mais humanizado no sistema de saúde mental.
Pensando nisso, após iniciativa da vereadora Carol Gomes (Pros), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã de hoje (18), uma sessão especial para discutir a temática.

Participaram do momento o secretário de saúde, Filipe Reul, a coordenadora municipal de saúde mental, Lívia Sales, a médica psiquiatra, Dra. Tatiana Almeida, a psicóloga, Dra. Carmita Eulálio, o economista e ex-secretário de saúde, Geraldo Medeiros Júnior, e os moradores de residências terapêuticas, Marísio Bernardino e Hivanizete Pinto.
Na fala de abertura, a vereadora Carol expressou seu contentamento em proporcionar uma discussão importante e que defende durante toda a sua trajetória enquanto profissional de saúde.

“A minha caminhada na saúde mental vem de longo tempo. Ao fazer parte da equipe fundadora do Centro Campinense de Intervenção Precoce, enquanto fisioterapeuta, pude aprender a cuidar de pessoas e compreender os silêncios e os barulhos de cada sujeito”, falou a vereadora.
O secretário Filipe Reul destacou que Campina Grande tem a maior rede de saúde mental do estado e que segue trabalhando para que o município tenha um serviço ainda mais humanizado nesta área. Na oportunidade, o gestor ainda informou que já estão em andamento os trâmites para implantação de um CAPS no Complexo Habitacional Aluízio Campos.

O que dizem os especialistas

Lívia Sales, coordenadora de saúde mental, trouxe dados importantes, ao informar que a OMS – Organização Mundial da Saúde estima que uma em cada duas pessoas passará por um período muito adverso, algo que precisará de ajuda em alguma época da vida, pois trata-se de um adoecimento que não escolhe classe social, cor, gênero e/ou faixa etária, e ainda destacou a importância da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/01), que criou esses serviços e conseguiu estabelecer esse novo modelo de tratamento.

Conhecido como o secretário ‘mentaleiro’ – referência ao seu empenho em prol da saúde mental de Campina Grande, o professor Geraldo Medeiros Jr, que participou da sessão de forma remota, detentor de um currículo de experiências exitosas, como ex-secretário de saúde, e ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, reforçou a relevância de ofertar aos cidadãos possibilidades para se ter uma vida mais longa e com mais qualidade.
“No capitalismo nem tudo pode ser considerado mercadoria. Fui chamado de secretário mentaleiro, e isso significa ter a capacidade de chorar com o sofrimento dos meus semelhantes, e de se indignar com as injustiças existentes”, destacou.

Para a Dra. Carmita Eulálio, professora de psicologia, a agilidade na implantação de modelos psiquiátricos substitutivos em Campina Grande é um grande marco para a saúde mental. A especialista também enfatizou a importância do investimento acadêmico acerca do tema.

A médica psiquiatra Dra. Tatiana Almeida, suscitou uma reflexão significativa ao falar sobre os riscos danosos que diagnósticos errôneos podem trazer para os pacientes, e por isso a necessidade de reconhecer a importância do trabalho psiquiátrico que imerge na realidade dos indivíduos com sofrimentos psíquicos.

A voz de quem foi silenciado

Marísio Bernardino, 55 anos, e Hivanizete Pinto, 47 anos, com certeza eram os donos das vozes mais aguardadas na sessão especial de hoje. Atualmente, moradores de residências terapêuticas, por anos viveram em regime de reclusão no sistema manicomial, lembranças e marcas que permanecem até o presente dia.

“Eu vim a pé do Sertão. Eu andava nu, eu não sabia o que era roupa. Tomava água quente de cacimba. Eu era acordado para levar choque… Hoje, na casa – referindo-se à residência terapêutica – tem um guarda-roupa cheio de roupas, e comida boa”, expôs Hivanizete.

Os relatos dolorosos também foram compartilhados por Marísio. “A gente não tinha colchão, dormíamos em cima das tábuas. Sofri muito lá…”, revelou.

Apesar de todos os avanços através da luta antimanicomial, ainda há muito o que se fazer quando o assunto é a saúde mental. Infelizmente, o tabu em relação aos cuidados psiquiátricos ainda existe e pode haver resistência e estranhamento em relação aos tratamentos necessários. Por isso, é muito importante a prática da boa informação, elucidando conceitos e ajudando a quebrar os estigmas relacionados à saúde mental.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Uma comitiva de vereadores de Campina Grande esteve reunida nesta quarta-feira (28) com o médico Mário de Oliveira, novo superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). Participaram parlamentares das bancadas de oposição e situação.

Um dos pontos abordados pelos vereadores na reunião diz respeito a alguns problemas enfrentados na regulação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o HU e outros hospitais da cidade.

Uma das participantes da reunião, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) destacou a junção de forças da oposição e situação da Câmara de Vereadores em busca do bem comum para a população de Campina Grande e por uma saúde pública e de qualidade.

“Avalio como positiva a nossa reunião, uma vez que nos deu a possibilidade de ouvir, diretamente da direção Hospital Universitário, qual a situação das regulações de leitos, a quantidade de pessoas referenciadas para determinadas especialidades oferecidas. Esse diálogo também nos mostrou a necessidade de ampliarmos o debate junto as secretarias de saúde, do município de Campina Grande e do estado da Paraíba, inclusive, com a realização de uma audiência pública, para que possamos construir alternativas para o enfrentamento das demandas relativas à saúde”, destacou.

O presidente da Casa de Félix Araújo, vereador Marinaldo Cardoso (REP), que cumpria outra agenda administrativa, elogiou a postura dos parlamentares de se unirem em favor de Campina Grande na busca por melhoria na Saúde.

Após a reunião, o superintendente garantiu que já neste mês de agosto haverá a normalização na oferta de leitos para o serviço de atendimento clínico no hospital.

Também participaram da reunião as vereadoras Carol Gomes (Pros), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Dona Fátima (Pode) e Valéria Aragão (PTB) e os vereadores Anderson Pila (Pode), Alexandre do Sindicato (PSD), líderes da oposição e situação respectivamente.

A 76ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (24) em formato híbrida, foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (PSD) e teve como secretária a vereadora Jô Oliveira (PC do B). A sessão contou com a presença de 17 vereadores que aprovaram oito Atas e 104 requerimentos, por unanimidade.

PEQUENO EXPEDIENTE

Após a leitura dos expedientes, o vereador Waldeny Santana (DEM), foi à tribuna fazer mais uma prestação de contas do seu trabalho como parlamentar.

“Na manhã de hoje esteve visitando o Mercado Público do bairro das Malvinas, a convite do administrador Fernando Cassimiro, ouvindo sugestões e ideias do gestor e dos comerciantes. Uma das sugestões é a remoção do Cadastro Único do local atual, para que o mesmo funcione naquelas instalações, descentralizando o serviço público da região central, promovendo também circulação no mercado’. O vereador informou que fará essa propositura.

Além dessa, também estará propondo a instalação da venda do Vale Bus Card no local. “Nós precisamos criar alternativas para que as pessoas andem com as próprias pernas e fomentar a atividade comercial, os comércios públicos e as feiras de nossa cidade, é uma saída que tenho apontado nessa CASA’’ – frisou.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) visitou o bairro de Santa Rosa, onde observou o reservatório de água da CAGEPA, registrando a necessidade de um outro reservatório para oferecer sustentação ao município, uma vez que muitas pessoas reclamam da falta de água em alguns bairros. Nesse sentido, chamou a atenção principalmente dos colegas da base do Governo do Estado, para que fortaleçam e reforcem essa pauta e que seja possível a implementação de outro reservatório.

Sobre a fala do vereador Waldeny Santana, que dialogou sobre políticas públicas no bairro das Malvinas, informou a respeito da lei 7.134/2018 que dispõe sobre “a política municipal de manutenção de mercados públicos e dá outras providências’’, onde o seu mandato teve a oportunidade de realizar essas políticas públicas e que em boa hora chega o vereador Waldeny Santana para reforçar a pauta.

No entanto, o vereador Janduy reforça que o bairro das Malvinas necessita de incentivos do Governo do Estado para implementação, por exemplo, de uma Casa da Cidadania, assim como faltam incentivos do âmbito federal (deputados e senadores) para que seja implantada uma Caixa Econômica no local. Frisou que já existem diversas instituições no bairro, como o Hospital de Trauma, DETRAN, Maxxi supermercado, Integração, Hospital Help, havendo a necessidade de maiores incentivos.

Jô Oliveira (PCdoB) – Agradeceu a presença de Maria Luiza e Orneide, que são estudantes do curso de Enfermagem da UFCG, que vieram fazer uma entrevista sobre Saúde da População Negra, e agradeceu por essa referência.

Também registrou dois momentos importantes que tiveram da sexta-feira até o dia de hoje, onde o primeiro foi uma ação realizada no Salão Azul da CMCG, com a participação da Ocupação do “ Luís Gomes”, inclusive o representante já fez o uso da Tribuna Livre na CASA, colocando as demandas da ocupação que buscam o direito à moradia, e a partir do que foi colocado, articulou uma conversa com a Procuradoria do Município, com a participação de Dr. Aécio Melo, que se comprometeu em acompanhar os processos relacionados à ocupação.

Durante a reunião, também esteve presente o secretário de Assistência Social, Walker Neves, que se colocou à disposição para atender a demanda das mais de 180 famílias que precisam de ações específicas da secretaria. Além dele, a reunião contou com a presença do Secretário Executivo de Planejamento, Tulio Duda e de Núbia Oliveira, representante da Atenção Básica de Saúde do município que discutiu como essa população pode ser atendida a partir dos espaços de PSF e de outras estratégias de saúde. Informou que no próximo dia 30 irá fazer uma visita na ocupação.

Em segundo, informou que esteve ontem à tarde na CMCG, enquanto Comissão da Mulher, dialogando com o juiz Antônio Junior, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar e com as vereadoras Valéria Aragão, Eva Gouveia e Carol Gomes, em um momento importante em que se pode discutir perspectivas de como essa CASA, com sete vereadoras pode realizar ações conjuntas em combate a violência contra as mulheres.

De acordo com o juiz, quando iniciou o seu trabalho no Juizado eram 2.000 processos, hoje são mais de 6.000.

Por fim, informou que ontem participou de uma live que teve como pauta as políticas públicas para as juventudes, com a presidente Nacional da UNE, Bruna Belais, Artur do Levante Popular da Juventude, Luana Mafra da Unidade Popular, Humberto da UJS e Tuta Cabral, da Coordenadoria de Juventude do município de Campina Grande. Registrou que foi um momento importante para pensar a respeito de alternativas para buscar políticas públicas que possam atender as juventudes do município.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) – Fez um registro e agradecimento a Dra. Elayne Alencar, que esteve à frente da Promotoria da Infância e Juventude, com muito afinco e de maneira ética, fortalecendo e apoiando os direitos das crianças e adolescentes do município. Agradeceu por toda dedicação, com a certeza de que as sementes foram plantadas e os frutos foram colhidos.

Por fim, fez uma solicitação aos vereadores para conceder o título de cidadania campinense à Dra. Elayne Alencar. O vereador Rubens Nascimento (DEM) solicitou a subscrição da propositura do título de cidadania, pois é necessário que a sociedade reconheça a pessoa que vem dedicando a sua vida e o seu comprometimento profissional na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Anderson Almeida (PODE), informou do comunicado que recebeu, que o Hospital da FAP não estava realizando atendimento da parte de urgência e emergência. “Diante disso, formou-se um grupo de vereadores (Anderson Almeida (PODE), Dona Fátima (PODE), Jô Oliveira (PC do B), Fabiana Gomes (PSD), Carol Gomes (PROS) e Rostand Paraíba (PP), se deslocaram até o hospital, para dialogar com o presidente da instituição e poder informar a população as motivações desse fato. Além disso, participaram de uma audiência com o Secretário de Saúde do município, Felipe Reul e também com o Dr. Gilney, para ouvir a resposta do município”.

Ele propõe que os vereadores de forma coletiva, busquem um acordo, assim como medidas para restabelecer o funcionamento da instituição. O líder da bancada da situação, Alexandre Pereira (PSD), afirmou o apoio a essa pauta.

TRIBUNA LIVRE

A Tribuna Livre foi solicitada pelo Fórum Municipal Popular de Educação e pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), com a participação das palestrantes Socorro Ramalho e Leônia Gomes.

Maria do Socorro Ramalho – Iniciou a sua fala, agradecendo a oportunidade de participação, em seguida, falou sobre o Fórum, informando que o mesmo foi criado esse ano de 2020, sendo constituído por várias instituições públicas: UEPB, ADUF, ADUEPB, IEF, Movimentos negros e de juventude, Sindicatos, Centrais, Fórum de Diversidades Religiosas, Clubes de Mães, e outros.

Agradeceu também a presença de todos os vereadores e vereadoras da Câmara, assim como os participantes da Comissão da Educação da Câmara Municipal: Eva Gouveia, Rostand Paraíba e Hilmar Falcão.

Sobre a solicitação da tribuna livre, informou que o fórum teve como objetivo divulgar a Conferência Popular Municipal da Educação que acontece no mês de setembro nos dias 1, 2 e 3, com o tema da conferência voltado a Paulo Freire, pela comemoração do seu centenário. Por fim, convidou a todos para participarem do evento e agradeceu a presença dos professores e professoras que também estão nesse momento assistindo a transmissão.

Leônia Gomes – Professora e participante do SINTEP e da Comissão de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional Popular de Educação, informou a respeito do surgimento do Fórum Popular da Educação, em 2017, “após o Presidente Temer, alterar toda a estrutura do Fórum Nacional de Educação, excluindo as centrais, movimentos estudantis e movimentos sociais, deixando apenas a CNTE. No entanto, a CNTE se recusou a participar, sem a presença de outras entidades e diante disso, se uniram e organizaram o Fórum Popular Nacional de Educação, de forma representativa, com ricas discussões a respeito de políticas públicas de educação, além de propostas e encaminhamentos”.

Informou também que estão organizando a segunda “CONAP 22” (Conferência Nacional Popular de Educação), que tem como tema principal “Reconstruir o país: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as’’.

Além disso, falou a respeito dos eixos que serão discutidos no evento, entre eles: Décadas de lutas e conquistas sociais, a pandemia, e o retrocesso nas agendas brasileiras, o Plano Nacional da Educação, Políticas setoriais e direito à educação, direitos humanos, diversidade e inclusão, Condições de trabalho e saúde, Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais e do plano nacional da educação, entre outros.

Concluiu, conclamando a todos e todas para participar da Conferência Municipal, Estadual e Nacional, informando que ocorrerá nos dias 15, 16, 17 de julho de 2022, na cidade de Natal – RN.

Jô Oliveira (PCdoB) – falou da felicidade por esse tema estar sendo discutido e informado na Câmara Municipal de Campina Grande, ressaltando que a organização realizada pela conferência mostra a capacidade que a educação. Além disso, destacou o Centenário de Paulo Freire, patrono da educação do Brasil, onde frisou que, continuaremos a busca por uma sociedade justa e igualitária, porque aprendemos a pensar como Paulo Freire” – destacou.

Informou também que Rubens Nascimento (DEM) é atualmente o representante do Conselho de Educação de Campina Grande, frisando a importância de convidá-lo para participar do evento. Por fim, agradeceu a participação das palestrantes na Tribuna Livre desta manhã, mais uma vez destacando a importância de dialogar sobre a educação pública.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

Em destaques: Requerimento 3111/2021 – Eva Gouveia –  solicitando à Secretaria de Apoio Parlamentar, agendamento de Sessão especial para o dia 25 de agosto, sobre o Fórum para a Retomada de Desenvolvimento no Pós-Pandemia “Caminhos da Retomada”.

Waldeny Santana (DEM) parabenizou a propositura da vereadora, assim como a iniciativa do Deputado Tovar Correia Lima, ressaltando a importância da retomada econômica no município e estado da Paraíba e informou que participou no auditório do IPSEM, da reunião de planejamento de abertura, destacando os bons propósitos relacionados a esse retorno.

Requerimento de Luciano Breno (PSD), sobre iluminação pública em decorrência de acidentes no entorno do conjunto habitacional Aluízio Campos, o Portal Sudoeste e todas as outras comunidades, sendo notório a escuridão e a real necessidade de se melhorar e colocar uma iluminação com o intuito de evitar acidentes e assaltos. Os vereadores Rubens Nascimento, Anderson Almeida e Janduy Ferreira, ressaltaram a importância da iluminação, destacando os acidentes que já ocorreram no local.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) encerrou a sessão informando que nesta quarta-feira não haverá sessão por conta do decreto municipal e convidando os vereadores para a próxima sessão da quinta-feira (26) a partir das 9h30.

Acompanhe os trabalhos do Poder Legislativo Campinense através de suas redes sociais Instagram, twitter e facebook (camaracg oficial) ou pelo portal www.camaracg.pb.gov.br.

DIVICOM/CMCG

Aconteceu na manhã de ontem (15) na Câmara Municipal de Campina Grande, a partir de uma iniciativa da vereadora Carol Gomes (PROS), uma sessão especial em alusão ao Setembro Amarelo – Mês de prevenção ao suicídio.

O momento fez parte da programação da campanha promovida pela Prefeitura de Campina Grande. Os convidados e parlamentares em suas falas refletiram sobre os números referentes ao suicídio na nossa sociedade, enfatizando a importância da escuta e do não silenciar.

“O Setembro Amarelo nos traz uma reflexão sobre a valorização da vida. É preciso que cada um de nós faça a nossa parte, buscando entender e ajudar a pessoa que está passando por algum tipo de fragilidade emocional, abraçando e somando para que outras vidas façam sentido”, falou Carol Gomes.

Durante a sessão, a vereadora, que é presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da CMCG, entregou moção de aplausos a Lívia Sales, coordenadora de saúde mental do município, em prol do trabalho que vem sendo desenvolvido.

A psicóloga em sua fala durante a sessão destacou que “o assunto (suicídio) ainda é tratado como tabu, o que dificulta a identificação de sintomas e sinais e consequentemente a busca por auxílio”.

A primeira-dama de Campina Grande, psicóloga Juliana Figueiredo Cunha Lima, também esteve presente e destacou: “Estamos realizando um trabalho de reestruturação da Saúde Mental no município de Campina Grande, com a instalação e ampliação do Ambulatório de Saúde Mental, contratação de profissionais capacitados para atendimento aos mais carentes e trabalhando o tema durante todo o ano, a fim de promover a conscientização das pessoas”.

Durante a sessão também estiveram presentes  representantes da Secretaria de Saúde, do Conselho Regional de Psicologia (CRP 13), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do  Núcleo de Apoio à Vida (NAV) e do CVV Centro de Valorização da Vida (CVV).

Lizzie Brunet, secretária do CAPS ADIII, fez uso da tribuna para fazer um relato importante e pessoal sobre depressão e suicídio e fez um pedido para que os pais tenham um olhar para os filhos, para falarem o quanto eles são especiais, o quanto eles são capazes, para eles abraçarem os filhos, pois eles precisam de apoio e da família.

“Sou uma ativista da saúde mental e sei que é preciso nos unirmos nesta causa para superarmos os problemas, quebrarmos barreiras porquê conscientizar e prevenir são iniciativas que mudam vidas. Você não está sozinho… Cuide da saúde do seu corpo e da sua mente”, finalizou Carol.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

“Não sairei do ponto onde sempre estive. Não irei relativizar princípios nem opiniões”, disse o vereador

Em meio às crescentes ilações a respeito dos encaminhamentos políticos na Paraíba com vistas às eleições de 2022, o vereador Rubens Nascimento (DEM) foi enfático, durante pronunciamento na manhã desta terça-feira, 26, na Câmara Municipal, ao se posicionar contra qualquer hipótese de composição do grupo político que integra com o governador do estado, João Azevêdo, e sua base.

Rubens defendeu a tese de que as oposições têm capacidade para formar uma chapa competitiva no ano que vem para, segundo declarou, “destituir esse regime que há mais de dez anos maltrata Campina Grande porque, como já afirmei anteriormente, essa cidade tem memória”.

De qualquer forma, o vereador, que é suplente em exercício, preferiu não esperar as definições para anunciar que, a despeito das suas conhecidas preferências, amizades e relações pessoais, não cogita aderir a uma eventual composição que renegue discursos e, no seu caso, o coloque em rota de colisão com princípios que considera fundamentais.

“Não sairei do ponto onde sempre estive. Não irei relativizar princípios nem opiniões”, avisou. O vereador concluiu defendendo a formação de uma chapa contra o grupo do atual governante e condenou, inclusive, a postura do atual chefe do poder executivo estadual em relação a Campina Grande.

“Sou daqueles que estarei no campo da oposição ao atual governo estadual, porque creio que podemos reconquistar esse estado e fazer mais por Campina, fazendo com que a cidade não seja lembrada somente em véspera de eleição quando recebe quase que diariamente um governador que agora sabe o caminho, de uma inclinação muito oportunista”, concluiu Rubens Nascimento.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Iniciadas na terça-feira (16) no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, foram encerradas nesta sexta-feira (19), as audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual de 2022 (PPA). As sessões foram presididas pela Comissão de Finanças da Câmara, composta pelos vereadores Waldeny Santana (DEM), Vereadoras; Carol Gomes (PROS) e Jô Oliveira (PCdoB).

Durante a semana que passou estiveram na CMCG secretários, coordenadores, gerentes e diretores da Prefeitura de Campina Grande, para apresentar as ações de cada órgão.

No último dia de audiência participaram os secretários de Saúde, de Agricultura, da SEMAS, o representante da SESUMA, o dirigente do PROCON e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dra. Joaquina Amorim.

Os trabalhos foram iniciados com a exposição da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Em seguida, a Secretaria de Saúde, expôs as diretrizes, objetivos e metas previstas, sendo este um documento construído em parceria com o Controle Social.

Na exposição constava o desenvolvimento de políticas públicas para adultos, idosos, animais, crianças, gestantes e neonatos, comunidade LGBTQIA+, pessoas em vulnerabilidade social e situação de rua, pessoas com autismo, pessoas com deficiência, pessoas com doenças falciformes, entre outros.

Além disso, constavam pautas para serem desenvolvidas em todos os âmbitos: saúde mental, saúde animal, obesidade e doenças crônicas, doenças sexualmente transmissíveis, cobertura vacinal, entre outros temas. Dentro das perspectivas de realização está a aquisição dos insumos e equipamentos necessários para todos os centros de saúde, UBS’s, CAPS, CEOS e policlínicas para fortalecer principalmente a atenção básica, a inclusão das PICS (Práticas integrativas e complementares de saúde), ampliação do uso da tecnologia e qualificação de profissionais em temas da tecnologia, o acesso aos serviços de média e alta complexidade, entre outras ações.

Nas diretrizes, o secretário Gilney Porto citou a adequação ao Programa ‘’PREVINE BRASIL’’, a promoção da saúde integral e universal, a ampliação e o acompanhamento das pessoas que são contempladas com a Bolsa Família (Auxílio Brasil), além de continuar mantendo ativo o sistema de vigilância interno e de fronteira para prevenção da covid-19. A Secretaria também colocou como meta o fortalecimento da participação do Controle Social, com apoio técnico institucional e financeiro dos conselhos locais e distritais de saúde.

O secretário de Agricultura, Renato Gadelha fez uma breve explanação das ações que já foram realizadas, citando a implantação do açude do Catolé de Boa Vista, a implementação e recuperação de dessalinizadores, a implementação de caixas d’água, a ampla vacinação de animais contra febre aftosa, além de atendimento de pequenas cirurgias cotidianamente.

Também mencionou a produção de frutíferas para toda a população, o preparo de terra para plantio de palma terra resistente a cochonilha do carmim, o preparo de terra para forragem e alimentação do gado, além de 1300 famílias beneficiadas com o Plano SAFRA, o Cadastramento Rural, a parceria com o INCRA e regularização com dos assentados, a implantação do algodão orgânico, a implantação de rede de distribuição de água e a produção de horta comunitária.

Informou que no próximo ano, será possível recuperar as máquinas para dar continuidade às obras hídricas e ampliar a instalação de dessalinizadores.

O coordenador do PROCON, Saulo Muniz mencionou o lançamento do aplicativo Busca Preço CG, para auxiliar na busca do menor preço de combustível, de medicamentos e também de cestas básicas. Ele esclareceu que uma vez que o PROCON não pode tabelar o preço, pode auxiliar na fiscalização.

Também informou que lançou 30 mil folders para informar a respeito de empréstimos não contratados, uma vez que receberam uma média de 30 reclamações por mês em relação a este tema.

Disse também que desenvolveu e será lançado um manual dos 60+ para distribuir 130 mil manuais para que o consumidor, principalmente o idoso possa ser informado sobre o seu direito. E informou a respeito do PROCON nos bairros com a promoção de educação, no sentido de levar para as associações, clubes de mães, SABS, e demais públicos.

Falou a respeito de um trailer para crianças, da digitalização de todos os processos, do Núcleo de Educação ao Consumo e do aplicativo do Procon.

O secretário Walker Neves, da Assistência Social, fez uma explanação relacionada a parte administrativa da Secretaria, assim como ao Fundo Municipal de Assistência Social: CRAS, CREAS, CADÚNICO, Centro de Convivência dos Idosos e Casas de Esperança.

Falou sobre a redução de mais da metade dos repasses federais, porém permanecendo com a mesma demanda e agradeceu ao secretário de Finanças que estreitou os laços ao máximo e deu todo o suporte necessário.

Em seguida, ele falou sobre a destinação das verbas do ano de 2022 que irão para ações das Casas de Esperança que realizam o acolhimento de crianças, ações como o projeto ’’Ruanda’’ que realiza cerca de 400 atendimentos ao mês com serviços de abordagem na rua, acolhimento de famílias acolhedoras, ações de redes de serviços especializadas, ações de fortalecimento de vínculo de crianças no contraturno da escola com oficinas, atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, ações do CRAS, ações do programa de bolsa família e cadastro único, ações dos conselhos tutelares para crianças em risco, ações de assistência geral nas comunidades, entre outras ações.

Também mencionou as ações que ampliou os valores: ações em relação ao albergue, ações do conselho municipal de assistência social, ações para pessoas com deficiência, frisou também a questão do desemprego e disse que esse ano de 2022 estão com novidades em relação ao SINE, com a manutenção da rede do SINE municipal e ações de qualificação profissional do SINE municipal.

Por fim, citou um projeto que está sendo dialogado com a coordenadora do SINE, unindo o CAD (Registro de Cadastro Único) ao SINE, para que cruzem as informações e as oportunidades de emprego sejam destinadas para essas famílias que já se encontram no estado de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Também mencionou a ação do SINE Itinerante, que já está em ação juntamente com o Programa Campina ‘’Bem Cuidada’’ e citou a nova plataforma que poderão corroborar com pessoas que estão em busca de emprego e capacitações.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) fez esclarecimentos ao público que a LOA ainda não foi votada e que o ideal seria o Poder Executivo elaborar um rascunho do orçamento, para discussão em uma nova conferência municipal e só após esse processo vem para a Câmara para ser divulgado.

“Os debates e as construções que são feitas aqui são para ouvir as pessoas e ver se é isso mesmo que foi construído de forma coletiva’’ – registrou.

A vereadora também disse que o dia de hoje não é prestação de contas nem para solicitações da população no âmbito micro. Também enfatizou que, “o documento que foi posto não está na LOA. Desde 1997 estamos fazendo o processo incorreto, sem levar a sério os ritos, para que leve os desejos da população campinense, do executivo e do legislativo’’ – finalizou.

Após as explanações dos secretários, foi facultada a palavra ao público para que cada representante dos Conselhos, SABS e Sindicatos fizessem as suas observações e demandas.

Ao final, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, do Poder Legislativo Campinense, presidida pelo vereador Waldeny Santana (DEM), e ainda tendo em sua composição a vereadora Jô Oliveira (PC do B) e a vereadora Carol Gomes (PROS), deram como concluídos os trabalhos de acordo como o calendário da comissão.

DIVICOM/CMCG