Foi apresentado na Câmara Municipal de Campina Grande, pelo vereador Rubens Nascimento (Democratas), um projeto de lei que cria o programa “Parceiro da Assistência Social”, no âmbito do município, com a finalidade de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade estrutural e do atendimento realizado pela política pública de assistência social.

Segundo o projeto, a participação poderá ser das seguintes formas, dentre outras: I) Doação de itens diversos; II – Doação de gêneros diversos; III – Realização de obras de manutenção na rede de assistência social; IV – Reforma e/ou ampliação de áreas nos equipamentos da rede de assistência social; V – Realização de ações de política pública de assistência social; VI – Disponibilização de recursos humanos.

Ainda de acordo com a proposta, as empresas interessadas em participar do programa deverão firmar termo de parceria com o poder executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e poderão divulgar, com fins profissionais e publicitários, as ações praticadas em benefício da política pública de assistência social.

“O objetivo é viabilizar parcerias externas e sem custos para a municipalidade, que possam garantir a melhoria estrutural dos equipamentos públicos que compõem a rede de assistência social do município de Campina Grande”, explicou o vereador Rubens Nascimento.

“Com isso, é possível favorecer, diretamente, o usuário que é atendido pelos serviços/programas oferecidos pela PMCG/SEMAS, bem como reconhecendo e valorizando a iniciativa, presteza e apoio das pessoas jurídicas envolvidas e comprometidas com essa política pública”, completou.

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Na manhã desta segunda-feira (13), a vereadora Carol Gomes (PROS) entregou ao SuperAR – Centro de Reabilitação Pós-Covid a moção de aplausos de sua autoria por todo êxito e necessário trabalho desenvolvido nesse período pandêmico.

“O SuperAR é um importante feito da gestão do prefeito Bruno Cunha Lima. É um grande marco na saúde dos campinenses que estão enfrentando a pandemia. O primeiro Centro de Reabilitação Pós-covid do Norte e Nordeste já recuperou mais de 400 pessoas que sofreram com as sequelas da doença”, falou Carol Gomes.

Os pacientes do Centro de Reabilitação Pós-Covid SuperAR têm acesso à fisioterapia neurológica, respiratória, motora, acompanhamento com psicólogo, atendimento com neurologista e atividades como acupuntura, ventosa, osteopatia e terapia ocupacional.

Na ocasião estiveram presentes Jeime Leal, diretora de Atenção à Saúde, Lívia Sales, coordenadora de Saúde Mental, Luciano Medeiros, coordenador municipal de fisioterapia, Graça Duarte, diretora administrativa do CERAST – Centro de Referência em Reabilitação e Assistência em Saúde do Trabalhador e Poliana Siqueira,  coordenadora do SuperAr.

O SuperAR, criado neste ano pela Secretaria de Saúde de Campina Grande, funciona no CERAST e atende atualmente 224 pacientes. Para ter acesso aos serviços é necessário fazer contato por meio dos números (83) 3315-5100 ou 98808-7594.

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A 83ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (14), em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) e contou com a participação dos 23 vereadores, que debateram sobre a saúde e aprovaram dois Projetos de Lei, um do Poder Executivo e o segundo de autoria do vereador Alexandre Pereira (PSD). A sessão foi secretariada pelo primeiro Secretário, vereador Saulo Noronha (SD).

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente com uma prestação de contas das suas atividades parlamentares e fazendo sugestões para os problemas detectados em suas visitas semanais, como o sinal de internet grátis para as feiras da cidade.

Também pede ao Governo do Estado que atenda aos moradores do Condomínio Cidade Madura, no benefício do Programa Prato na Mesa. O vereador solicita aos gestores a volta do público aos estádios de futebol, que é urgente e necessário para alavancar a renda de dezenas de vendedores ambulantes e pede ainda apoio aos clubes de futebol. Finaliza afirmando “não estou aqui por estar, meu propósito é fazer a diferença”.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) falou do seu Projeto de Lei, já como matéria legislativa, que cria o Certificado de Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, regulamentando a doação direta para entidades, programas e/ou serviços, feitas por pessoas físicas e/ou jurídicas.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) destacou em sua fala a questão de imunização e que está preocupado com os dados da Saúde, que informam que mais de meio milhão de pessoas deixaram de tomar a segunda dose da vacina.

Ele defende um trabalho de conscientização no sentido de que estas pessoas tomem a segunda dose, para reduzir os riscos de morte em caso de contrair o coronavírus.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), agradeceu a presença de dona Diva – Coordenadora do CVV – Centro de Valorização da Vida, na sessão da Câmara. Falou do Setembro Amarelo e lamentou o fato que aconteceu no final de semana, quando um adolescente tirou sua própria vida. “Nossa sociedade está doente, estamos vivendo a era da tarja preta e solicitamos o resgate da subvenção social ao CVV que foi retirada em 2016, no valor de R$ 1.500,00. Durante 24 horas voluntários do CVV estão à disposição da população para ouvi-la”.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) – Fez um pedido à STTP para que os agentes de trânsito acompanhem os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Av. Canal, no sentido de facilitar a movimentação de pedestres e orientar os condutores de veículos.

Os vereadores Saulo Noronha (SD), Sargento Neto (PSD) e Jô Oliveira (PC do B), inscritos no Grande Expediente, declinaram de suas falas por conta da Sessão Especial do Dia do Veterinário.

MINUTO DE SILÊNCIO

A vereadora Ivonete Ludgério (PSD) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma das senhoras, Neusa Bezerra e Maria Santana Barbosa.

REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA

Leitura de requerimentos de Urgência Especial que requer da Mesa Diretora que considere Urgência Especial a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, origem nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo. Que a matéria seja incluída na Ordem do Dia da presente sessão.

O PLC Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDBS de Campina Grande-Pb, a criação de fundo com dotações para este fim e, Revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores.

Do vereador Alexandre Pereira (PSD), o Projeto de Lei nº 465 que concede o Título de Cidadã Campinense, à servidora da STTP, Maria de Fátima Correia.

Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. E os projetos de Lei foram aprovados em primeira e segunda votação por unanimidade.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira (15), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Realizada no final de semana nas dependências da Câmara Municipal de Campina Grande, a Conferência Municipal da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aberta pelo prefeito Bruno Cunha Lima na sexta-feira (10) e contou com a presença do presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), ex-conselheiro e ex-delegado do Orçamento Participativo.

Em sua fala, o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso saudou a todos presentes e destacou o sentimento de concretização em relação aos anos que já trabalhou em prol do Orçamento Participativo e da audiência ocorrida no dia de hoje. Dedicou também a sua fala a Seu João Cavalcante que se encontra com problemas de saúde e em memória de Seu Genival, pontuando a importância de ambos nessa discussão.

Marinaldo fez uma explanação a respeito do surgimento do orçamento participativo. “Em 1997, o então prefeito Cássio Cunha Lima decretou através da lei 2621/97, que os orçamentos do município teriam que haver a participação da população para discussão prévia e elaboração das peças orçamentárias, para em seguida serem destinadas ao Poder Legislativo, após passar por uma ampla discussão como estava sendo feito no momento presente”.

O presidente Marinaldo relembrou os embates e as disputas nas eleições dos delegados, ressaltando que hoje estão convictos que aquele momento foi salutar para o município, para hoje estar debatendo cada vez mais conscientes, com o objetivo de pensar no bem para o município, mesmo com as diferenças de pensamentos de cada um.

Marinaldo destacou o diálogo com o Prefeito Bruno Cunha Lima, em relação às audiências relacionadas ao orçamento participativo, e de como este instrumento pode ser benéfico para a gestão municipal. Registrou ainda que, apesar das dificuldades na realização devido ao momento de pandemia e da necessidade de seguir todos os protocolos sanitários, a audiência está sendo realizada com este objetivo.

Parabenizou também Crizane Xavier (coordenadora do Orçamento Participativo), a todos os delegados e conselheiros e a todos os secretários que estão iniciando no seu primeiro ano de mandato, assim como os demais que já são experientes.

Ele informou que, em seu primeiro ano de mandato como vereador fez um pedido aos seus colegas parlamentares, em relação a construção do orçamento participativo, ressaltando que se os vereadores acrescentaram muitas emendas, estariam assim destituindo e desqualificando as propostas que vem da população, dos delegados e dos conselheiros, mesmo que essa seja uma prerrogativa dos parlamentares. “Vamos sempre respeitar a decisão, trabalhar em harmonia e conjunto, para que possamos preservar o que seja discutido nas conferências do orçamento participativo. Nós estamos em comunhão com a sociedade’’ – destacou.

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A 12ª Audiência Pública da Câmara Municipal de Campina Grande abordando o tema Regulamentação de vagas no Sistema Público de Saúde foi aberta pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), com a formação da mesa.

Participaram da audiência: Dr. Geraldo Antônio Medeiros – Secretário Estadual de Saúde; Felipe Reul – Secretário Municipal de Saúde; Dr. Gilney Porto – Secretário Executivo de Saúde; Dra. Adriana Amorim – Promotora do Ministério Público na pauta da Saúde; Derlópidas Neves – Hospital da FAP; Dr. Mário de Oliveira Filho – Diretor do Hospital Alcides Carneiro; Felipe Gadelha – Hospital João XXIII; Dr. Jhony Bezerra – Diretor Geral do Hospital de Clínicas; Drª. Joaquina Amorim, do Conselho Municipal de Saúde, os diretores das UPAs do Dinamérica e do Alto Branco.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) justificou a sua propositura, informando que ela é o resultado de recorrentes debates nas sessões da Câmara Municipal, quando citados e pontuados as problemáticas do município referente à saúde. Diante desse contexto, ela também falou das visitas dos parlamentares a algumas unidades hospitalares e dos encontros e diálogos com os secretários estaduais e municipais, “e por isso, compreendendo a importância de unir todos e realizar esse debate”.

Registrou que essa é uma pauta coletiva, destacando a atuação da Comissão de Saúde da CMCG e de todos os vereadores e vereadoras que também estiveram pautando essa propositura.

O secretário de Saúde do Estado, Dr. Geraldo Antônio Medeiros – antes de iniciar o tema das regulações, citou a pauta dos transplantes e doação de órgãos e tecidos, relembrando a queda dos transplantes renais em Campina Grande, a qual está praticamente há três anos sem realizar nenhum transplante. Ressaltou a realização da doação e transplantes de órgãos no âmbito estadual, informando que o Estado abriu o chamamento público para que os hospitais façam essa atuação.

Em relação às regulações, informou que atualmente existe hoje a Central Estadual e Municipal de Regulação, onde a estadual possui sede presencial com atendentes 24h, para fazer a regulação dos hospitais, e a municipal é de responsabilidade do município. Antes das Centrais, o paciente ficava em busca de algum leito por todo o Estado.

Informou ainda que, o Hospital Universitário Alcides Carneiro, possui um núcleo de regulação interna funcionando apenas durante o dia, o que considera não ser o ideal. Também falou sobre o hospital que é habilitado em cardiologia, mas se necessitar de um cateterismo de urgência não tem como fazer esse procedimento no município. Também citou diversos procedimentos, de várias referências hospitalares e de diversas patologias, que não tem como realizar no município. Por fim, citou que atualmente, o Hospital de Trauma é o único hospital ‘porta aberta’ que recebe todas as pessoas que precisarem de atendimento.

Felipe Reul – Secretário de Saúde do Município – Ressaltou a alta demanda, os vazios assistenciais citados pelo secretário Dr. Geraldo e o sub-financiamento do Sistema Único de Saúde em nível federal, como pontos que tem causado inúmeras falhas na saúde. Registrou que Campina Grande atende, independente da especialidade, para mais de 180 municípios paraibanos.

Citou também a implantação do Complexo Regulador Municipal, para estabelecer um fluxo correto para que o usuário tenha o atendimento garantido nas unidades hospitalares do município, por meio do SISREG (sistema regulador), que faz o acompanhamento das regulações no município. “Nesta manhã, estamos aqui para buscar soluções juntos e garantir o atendimento ao usuário” – frisou.

O Dr. Gilney Porto – Secretário Executivo de Saúde – Informou que a central de regulação foi instalada em Campina Grande em 2018 e que antes havia uma peregrinação, o atendimento evoluiu bastante com esta central. No entanto, ressaltou que precisa evoluir ainda mais, pois existe uma complexidade de protocolos para encaminhar o paciente para o hospital adequado. “Muitas vezes os hospitais, deixam os pacientes nas UPA’s, e as UPA’s é que ficam responsáveis por essa regulação” – destacou.

Ressaltou que não é só a Central de Regulação Municipal que será capaz de resolver esse problema, mas que deve ser feita uma pactuação com o Estado, com uma central estadual interligada com a municipal para todas as patologias.

A Dra. Adriana Amorim – Promotora do Ministério Público, na pauta da Saúde -Destacou a importância da regulação de vagas, e da existência da Central de Regulação, e que dois dos pontos que precisam ser discutidos é a valorização da central de regulação e o fortalecimento da rede assistencial, as quais por meio dos contratos com as unidades hospitalares das diversas especialidades, os pacientes sejam direcionados para a unidade que melhor poderá atendê-lo.

Derlópidas Neves – Diretor Geral da Fundação Assistencial da Paraíba – FAP – Informou que desde 2020 foi instituído o núcleo de regulação do Hospital da FAP, e são feitas através da Central de Regulação do Município. Tem hoje quatro enfermeiros que fazem parte da coordenação deste núcleo, durante 24h. Informou sobre as contratações de profissionais para melhor atendimento da população e do trabalho humanizado que os profissionais realizam.

Ressaltou também que no Hospital da FAP não se faz investigação do câncer, mas sim a parte exclusiva do tratamento do paciente oncológico, além disso, informou também que houve aumento de 33% de pacientes com câncer em busca de tratamento. “Precisamos ter realmente uma composição, para que possamos ajudar” – afirmou.

O Dr. Mário de Oliveira Filho – Diretor do Hospital Alcides Carneiro – Informou que quando se trata desse tema, existem várias dimensões, mas em relação a regulação de acesso, um dos problemas está exatamente na regulação da rede de atenção à saúde, na temática que tem urgência e emergência. Destacou que as centrais não serão suficientes, se não existir uma rede de urgência e emergência que sejam suficientes na sua capacidade para atender a população.

Sob essa perspectiva, frisou que o Hospital Universitário Alcides Carneiro não pertence à rede de urgência e emergência e que “o papel na rede está voltado aos procedimentos no ponto de vista eletivos e a maior participação, está na atenção ambulatorial de média e alta complexidade” – informou. Sob essa perspectiva, o hospital tem realizado um trabalho conjunto com a Secretaria Municipal, o qual identifica uma série de aspectos que precisa ter ações pontuais e efetivas para solução, e que já foram realizadas oito discussões para corrigi-las.

Como sugestão, entende que é indispensável que a Central de Regulação Estadual seja a grande comandante e que a Secretaria de Saúde do Município poderia ser feita em um sistema de cogestão, apoiado pela ação estadual.

Felipe Gadelha – Hospital João XXIII – Citou que o Hospital João XXIII foi a primeira entidade para enfrentamento de covid-19, o qual passou a fazer parte do plano emergencial, com produção de UTI para covid, chegando a ter 44 pacientes internados dentro do João XXIII com a doença. Informou também que atualmente se atende 10 pacientes de clínica médica e quatro pacientes vasculares, que não é da especialidade do hospital, mas que foram atendidos em decorrência da exclusividade de pacientes com covid-19 no hospital D. Pedro I. “Isto também compromete o atendimento do hospital’’ – destacou.

Pontuou também o aumento nos medicamentos, que tem inviabilizado os serviços nos hospitais e destacou que ‘precisa ter uma unidade das regulações, mas não se pode abandonar as instituições’.  Por fim, fez um apelo ao governo do estado que participe na questão do custeio.

O Dr. Sebastião Viana – Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande – Iniciou a sua fala pontuando como proposta o modelo que é aplicado em João Pessoa, onde existe o Hospital de Trauma e o Hospital Trauminha, sendo o Trauma responsável pelo atendimento aos grandes traumas, além de ser hospital de urgência e emergência também e no Trauminha são realizados os pequenos traumas.

Ressaltou que os acidentes de trânsito configuram uma pandemia perene, e que só neste feriado foram 855 pacientes, mais de 200 atendimentos/dias, sendo esse o fluxo do Hospital de Trauma de Campina Grande. Atualmente, tem 312 pacientes internados no Hospital, mas não se pode dizer que está lotado, pois se for referência o hospital, tem que fazer o atendimento. Por fim, no que diz respeito à regulação dos pacientes, pontuou que precisa de uma melhor repactuação.

O Dr. Jhony Bezerra – Diretor Geral do Hospital de Clínicas – informou que o Hospital de Clínicas é referência no atendimento de pacientes com covid-19, e agora com a redução de internações, o hospital começa a se preparar para atender outras patologias. “Já são mais de 2.000 altas e o hospital se prepara para receber pacientes clínicos, preparando-se também a parte cirúrgica, para realização de cirurgias eletivas por meio do programa Opera Paraíba”. Pontuou que a parte clínica vem para dar uma retaguarda ao Hospital de Trauma, uma vez que muitos pacientes são destinados ao local, com patologias alheias ao perfil que não é trauma.

Também ressaltou que os diretores das UPA’s têm conhecimento do tempo que esperam para regulação a um hospital de Campina Grande e que muitas vezes é preciso regular para João Pessoa. “É importante que as referências de cada hospital deem a sua resposta, é inadmissível estar transferindo RN para João Pessoa” – destacou.

Citou que é preciso discutir pactuação, mas que precisa discutir o que se pode ser feito no hoje, que as centrais de regulação são importantes, mas que as referências hospitalares precisam estar prontas para receber o paciente.

Por fim, informou que o novo Hospital de Clínicas já foi anunciado pelo governador do estado, João Azevedo, com a capacidade de 300 leitos e que esse tem sido um dos caminhos em busca de melhorar a saúde do povo paraibano.

CONTRIBUIÇÃO DOS VEREADORES E VEREADORAS

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) – Fez um agradecimento a todos, em especial aos secretários, e toda equipe comandada por ambos. Pontuo que a necessidade de todas essas problemáticas discutidas em relação à saúde pública, é de uma resposta diferente, “quem, como e quando irá fazer” – frisou.

Questionou que “reconhecer os vazios é um bom passo, mas que é preciso pensar quando fechará os vazios”. Também perguntou quando o Hospital da Criança será entregue e quando o município voltará a ter um hospital de portas abertas.

O vereador Anderson Almeida (PODE) – Iniciou a sua fala informando que o Governo do Estado contribuiu com cinco milhões para o Hospital da FAP e parabenizou os secretários municipais pela presteza do trabalho realizado.

Ressaltou também que os vereadores recebem reclames todos os dias em relação à saúde e que as maiores reclamações que chegam na CASA são relativas ao Hospital Alcides Carneiros, que não recebe regulação de nenhum local, e de acordo com o diretor, só estavam com 12 leitos disponíveis para receber pacientes que necessitavam de angioplastia. O segundo é o Hospital João XXIII, que, em tese, também não recebe pacientes, sendo que atualmente a doença que mais mata são as doenças cardíacas.

Citou os valores que os hospitais recebem para realizar os seus serviços, com dados advindos do SAGRES, e concorda que tem que repactuar as contas.

A vereadora Valéria Aragão (PDT) – Deixou na sua fala uma pergunta: O que está sendo feito para a população na resolução desse problema? Também informou que se sabe que o Hospital de Trauma é o hospital porta aberta no município, onde as UPA’S realizam as regulações muitas vezes para esse hospital. Pontuou, “ o Hospital Universitário nos preocupa demais, com apenas 12 leitos, 6 enfermarias masculinas e femininas, sendo esse um hospital de referência para pacientes com angioplastia e pré-diabéticos”.

RESPOSTAS DOS CONVIDADOS

Felipe Gadelha – Hospital João XXIII – Informou que a pactuação acontece junto a PPI, e faz parte dos recursos transferidos pelo município, portanto, os valores citados não estão de acordo. Informou também que o Hospital só pode receber os pacientes que estão aptos a tratá-lo, e que na ausência de medicação na rede, mantém a medicação para quem está internado. Também informou que o valor que está para receber da secretaria, são quase seis milhões de reais, de atraso.

“Não tem contrato com o município, estamos prestando um serviço acreditando que haverá contrato. Quanto à regulação, precisa solucionar os pontos principais, de acordo com a prioridade dos pacientes” – afirmou.

O Dr. Max – Hospital da FAP – Falou que o tempo é curto para problemas grandes e históricos. Mas em relação à regulação, acredita que melhorou bastante a saúde do município em vista de como era. Citou que o Hospital da FAP, é praticamente o único hospital referência na sua especialidade atuando na região de Campina Grande e dos demais municípios, não atendendo urgência e emergência. Por fim, informou que participou de algumas reuniões com os secretários e que está à disposição.

O Dr. Geraldo Medeiros – Secretário Estadual de Saúde – Disse que se precisa ter a convicção de que não haverá aumento da tabela SUS e que os hospitais particulares não irão atender com essa tabela, por isso, o governo do estado está realizando a construção do novo Hospital. Além disso, citou que a Opera Paraíba já operou cerca de sete mil paraibanos e paraibanas, onde nesse mês de agosto foram mais de 800 pessoas operadas. Por fim, registrou que há a necessidade urgente da abertura do hospital Pedro I como uma unidade de portas abertas, uma vez que o hospital de traumas está sobrecarregado.

Felipe Reul – Secretário de Saúde do Município – Em relação à repactuação, ela precisa ser feita pelo governo do estado e já se iniciou essa discussão. Em relação ao Pedro I, o bloco cirúrgico e da UTI, está passando por uma reforma, para que o hospital possa retornar a ser de ‘portas abertas’. Por fim, informou que fez um contrato emergencial com todos os hospitais de Campina Grande que prestam serviços para o SUS e que até essa sexta-feira esses contratos estão sendo assinados.

Conselho Municipal de Saúde – Dra. Joaquina Amorim (Presidente) – Para a questão da regulação, a assistência básica e a média complexidade precisam ser ampliadas. Também citou a respeito da regulação ser apenas durante o dia, não sendo essa a condição adequada. Questionou também quais são as especialidades e procedimentos de cada hospital responsável e pontuou que esse tema deve ser debatido na 9ª Conferência da Saúde.

O Diretor da UPA Dinamérica – Sherdisson Charlie, citou os entraves burocráticos em relação às regulações, advindas dos hospitais. Informou que está realizando uma reforma na unidade, para ser pleiteado junto a Secretária de Saúde, o ‘porte 3’ para que a unidade receba mais recursos.

Ressaltou que a proposta de repactuação será decisiva, além do fortalecimento das UPAS, uma vez que a situação da UPA não é fácil. E por fim, informou que já foram 19 mil pacientes de junho (2020) até aqui atendidos e que muitas vezes, devido à demora na regulação, a UPA acaba sendo um local de tratamento da patologia do paciente.

Diretor da UPA Alto Branco – Dr. Luciano Túlio Teixeira Serafim – Fez colocações a respeito do tempo de atendimento na UPA, onde muitas vezes o paciente fica mais tempo do que o esperado. Destacou que a secretaria apoiou, deu suporte e que hoje se tem grande recurso no serviço, com ultrassom, raio x digital, laboratório para todo e qualquer exame, realização de testes, sendo superior a muitos hospitais circunvizinhos.

Informou também que são leitos rotativos e que é uma unidade reguladora, e que para melhor efetividade, precisa-se também do Hospital da CLIPSI, do Antônio Targino, do Hospital Universitário, e de todos os hospitais para realização da regulação em tempo adequado.

PARLAMENTARES

O Vereador Alexandre do Sindicato – PSD – Quando a gestão adquiriu o Hospital Pedro I, modernizou e ampliou o local. Mas tratou do tema relacionado ao Hospital Universitário, onde todos os dias encontram-se pessoas que necessitam de regulação, porém o hospital não realiza. Informou que recebeu fotos do Hospital Universitário com enfermarias vazias e a informação era que não havia leito disponível, deixando o paciente há cerca de 15 dias internado na UPA.

Por fim, pontuou que o governo do estado está fazendo o seu trabalho, que a secretaria municipal também está fazendo o seu trabalho, mas os hospitais precisam receber os pacientes.

O vereador Luciano Breno (PP) – Destacou que “esse deve ser um trabalho conjunto, com o único propósito que é salvar vidas e atender a população do estado. Parabenizou a todos os médicos, secretários, aos diretores das UPAs, que tem feito todos os esforços principalmente no momento que tem se atravessado”.

Citou como encaminhamentos urgentes: preencher os vazios, repactuação, central de regulação; com um trabalho em conjunto.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) – Disse que no que se refere à parte cardíaca e de oncologia, acredita que talvez não se saia com a solução, mas saia com o caminho para buscar aberturas resolutivas. Destacou que o secretário do município trouxe esse viés, e quem sabe o governo do estado pode assumir o comando em relação à repactuação.

Por fim, citou a última preocupação em relação à oncologia e a greve do segmento, vendo isso como uma pressão psicológica na população, que não merece passar por essa aflição. Além disso, é preciso conhecer como se dá a gestão de frentes amplas de recebimento de recursos.

O vereador Saulo Noronha (SD), agradeceu a todos que fazem a saúde de Campina Grande e do Estado e aproveitou a sua fala, para perguntar, em termos de números, quanto tem sido destinado para Campina Grande no âmbito da saúde. Registrou que em termos de infraestrutura, o investimento em João Pessoa é quatro vezes maior do que em Campina Grande, mesmo a população não sendo quatro vezes maior e que gostaria de saber como tem sido feito no setor da saúde.

A vereadora Carol Gomes (PROS) – Destacou que “a saúde se faz com as três esferas federativas, e que a CASA recebe algumas demandas, sendo esse o momento exatamente esclarecedor não só para os vereadores, mas para a população”.

Pontuou que se falar em regulação se faz necessário, porque a saúde foi se tornando uma bola de neve, uma vez que Campina Grande abarca diversos municípios. Por fim, destacou o fortalecimento da rede assistencial, do diálogo entre todos, e que a política seja algo para fortalecer a saúde.

A vereadora Dona Fátima (PODE) – Falou da sua tristeza por conta de o Hospital Universitário estar de portas fechadas e agradeceu aos secretários municipais Felipe Reul e Dr, Gilney e ao secretário Geraldo Medeiros, do Estado.

Jô Oliveira (PCdoB) – Citou os encaminhamentos já discutidos, os quais antes de qualquer debate, não há possibilidade de se fazer debate sem pensar em orçamento; citou a regulação: debate junto a comissão, que não se limita somente a regulação, mas que é preciso dialogar com os outros agentes que envolvem a regulação (como também os outros municípios), por isso a repactuação é fundamental; Fortalecimento da rede socioassistencial; Valorização do que se tem hoje, como parte da estratégia e construção das conferências.

O Dr. Gilney – Secretário Executivo de Saúde – Falou que a necessidade de uma Central Estadual é para evitar que os pacientes deságuem nas UPA’s, indo diretamente para uma unidade hospitalar. Ressaltou que muitas vezes a UPA, não é pactuado com Campina Grande de acordo com aquela necessidade do paciente, por isso a necessidade de se fazer a repactuação. Destacou também sobre a necessidade de a central estadual de leitos dialogar com o município de Campina Grande e de João Pessoa e que enxerga a necessidade do Hospital Universitário abrir as portas, pois não é condizente o paciente se complicar e não poder ser destinado para o Hospital.

O secretário Geraldo Medeiros encerrou a sua participação na Audiência Pública informando que até novembro o Estado vai ter uma Hemodinâmica com plantão de 24 horas; dos 70 milhões que serão investidos na construção de um Hospital de Clínicas em Campina Grande; do cinco milhões para o Hospital da FAP e da reforma do Hospital de Traumas.

Derlópidas Neves parabenizou a vereadora Jô Oliveira pela Audiência e que está à disposição para receber o vereador Rubens Nascimento. Parabenizou ainda os secretários de saúde do Estado e do Município e que o debate foi um passo importante para se encontrar soluções.

A promotora da Saúde, Dra.  Adriana Amorim destacou a importância do debate, disse ainda que ouvir a todos foi um marco para Campina Grande, que a rede hospitalar deve ser fortalecida e fiscalizada e agradeceu a oportunidade de participar de um debate tão rico.

A vereadora Jô Oliveira encerrou a audiência agradecendo a participação dos gestores da saúde no município e do Estado.

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DIVICOM/CMCG

O vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a sessão híbrida desta quinta-feira (9), tendo como secretário o vereador Saulo Noronha (SD), com a participação de 21 vereadores. Marinaldo fez um apelo aos colegas, por uma sessão ordinária rápida, em respeito a Audiência Pública sobre saúde aprovada por unanimidade pela CASA, marcada para às 10hs.

PEQUENO EXPEDIENTE

Após a leitura do expediente, o vereador Saldem Santana (DEM) abriu o pequeno expediente, falando de um projeto de lei, que vai exigir dos vendedores de gás de cozinha e dos postos de combustíveis, apresentarem em um quadro a composição dos impostos que incidem nos preços.

O vereador Alexandre Pereira (PSD), parabenizou os servidores da CASA que completaram nova idade nos últimos dias, Edson di Souza, Ribamar, Maésio e os vereadores Saulo Noronha e Renan Maracajá. Ele também pediu a participação de todos os vereadores na audiência pública a respeito do Sistema Público de Saúde.

O vereador Rostand Paraíba (PP), iniciou a sua fala parabenizando aos vereadores, a Prefeitura e o secretário de Educação, Asfora Neto que anunciou a volta às aulas no município em formato híbrido.

A vereadora Carol Gomes (PROS) convidou os vereadores para a Ação sobre a Vida, da programação do Setembro Amarelo, que será realizada na sexta-feira (10) no Viaduto Elpídio de Almeida.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Janduy Ferreira (PSD), falou a respeito do seu projeto de lei para a criação de uma UBS Veterinária e da sua importância.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou a 82ª sessão ordinária, convidando os vereadores para a sessão do próximo dia 14, em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (PP) elogiou, durante entrevista, a iniciativa do vereador Rostand Paraíba (PP) de propor à Prefeitura Municipal a construção de Arenas esportivas em vários bairros da cidade, como forma de incentivo ao esporte amador. Segundo Lucas, a ideia é digna de elogios e representa um anseio dos desportistas da cidade.

Recentemente, Rostand Paraíba recebeu Lucas Ribeiro na zona leste da cidade e o levou ao “Campo da Creche”, local onde será erguida pela Prefeitura Municipal a primeira Arena Esportiva, dentro da proposta apresentada por Rostand ao prefeito Bruno Cunha Lima. Lucas classificou a Arena como uma obra muito importante para a localidade.

“O campo da creche, onde será erguida a primeira Arena Esportiva de Campina Grande e que nós estivemos juntos, visitando, é uma demanda muito importante que a gente vai, se Deus quiser, conseguir entregar. Trata-se de um equipamento de qualidade para toda a zona leste, que vai usufruir daquele espaço. Parabéns, vereador Rostand, pelo seu trabalho e pela iniciativa”, afirmou Lucas.

O vice-prefeito também elogiou a atuação de Rostand na Câmara, considerando que, mesmo em primeiro mandato, ele tem se destacado no parlamento municipal. “O vereador Rostand é uma pessoa com quem a gente tem uma amizade sincera e bacana. Ele tem sido uma grande revelação, um vereador que tem estado dia a dia ao lado das pessoas, ao lado das comunidades, principalmente na sua área, que é a zona leste, que tem um representante que é voz na Câmara, é voz na cidade, e é a voz de suas demandas junto ao prefeito Bruno Cunha Lima”.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Eva Gouveia (PSD) presidiu a 81ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (8), em formato híbrido. Participaram dos trabalhos 18 vereadores que aprovaram Atas, 46 requerimentos e debateram as manifestações do 7 de setembro.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM), informou que esteve visitando e dialogando com as pessoas do Distrito dos Mecânicos, agradeceu ao prefeito Bruno Cunha Lima, que através da Secretaria de Serviços Urbanos, deu início a uma obra de limpeza e reestruturação da área, ele espera que as obras continuem, pois acredita que impactará positivamente nas atividades comerciais do local.

Afirmou ainda que vai sugerir ao governo municipal, a parceria com o governador , para transformar o antigo Fórum Criminal, localizado na Avenida Floriano Peixoto, em um novo shopping popular. Por fim, citou a necessidade da cobertura nas arcas comerciais que precisam ser revitalizadas. “Transformar o local em um ponto turístico, onde as pessoas possam fazer o seu lanche, comprar a sua verdura. Nós temos esse potencial econômico”, afirmou.

O vereador Rostand Paraíba (PP) fez um alerta em relação às competições amadoras na cidade, informando que no domingo esteve acompanhando as quartas de final da Copa Fashion, mas informou que a organização deixou a desejar. Solicitou a SEJEL que fiscalize essas competições, mesmo sendo organizado por grupos privados, e ressaltou que já protocolou um requerimento para que a Polícia Militar esteja presente prestando segurança pública a todos os participantes e a população que prestigia o evento.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Rubens Nascimento (DEM) registrou o grande dia de ontem (7 de setembro), em relação às manifestações populares, registrando que foi uma das maiores que o país já registrou. Pontuou que a imprensa tem sido negacionista, em relação à verdade que se pode testemunhar. “Uma das maiores manifestações democráticas acontecidas no país, na Paraíba e na cidade de Campina Grande’’, ressaltou.

O vereador Anderson Almeida (PODE), ressaltou que toda manifestação é legítima, o que não pode é ultrapassar as barreiras da noção do que é democracia. Citou que não foi para nenhuma das manifestações, pois existe a nova variante delta do coronavírus que de acordo com os técnicos especialistas, avança com uma transmissibilidade muito maior. Concluiu afirmando que “as manifestações não podem descumprir as decisões judiciais e serem antidemocráticas se opondo a outro poder (poder judiciário) ”.

O vereador Alexandre do Sindicato (PSD) também falou sobre o 7 de setembro e questionou sobre a ausência dos deputados estaduais, federais e senadores nas manifestações, pois se posicionam no âmbito federal em favor de Bolsonaro, mas aqui no âmbito estadual não se fizeram presentes. No entanto, também pontuou que “Bolsonaro perde a grande oportunidade de falar as coisas boas do país, refiro a pasta do ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Ministro da Infraestrutura), que está realizando obras que não são feitas no país há anos”.

O vereador Sargento Neto (PSD), fez um aparte na fala do vereador, parabenizando a fala dos vereadores Rubens e Alexandre. Informou que participou de uma reunião, para discutir se o partido do PSD irá se posicionar a favor do impeachment de Bolsonaro. Também fez uma crítica à cobertura da imprensa, em relação às manifestações populares do dia de ontem e espera que no dia de hoje o Presidente tome alguma atitude democrática.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB), citou as mobilizações no dia de ontem, informando que sempre esteve presente nas ruas, independente das manifestações em favor de Bolsonaro, fazendo denúncias sociais necessárias. Também ressaltou que as manifestações podem ter sido pequenas, mas é a 27º edição que ocorre o ‘Grito dos Excluídos’. Também falou que as discussões precisam ser amplas, que “não é pessoal, o problema é coletivo, e precisa ser pensado do ponto da má gestão, independente de quem seja (presidente, governador ou prefeito) ”, registrou. Nesse ponto de vista, acrescentou que o presidente não está fazendo o que deve fazer, em relação à gestão, e por isso apoia a sua saída.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) parabenizou Waldeny Santana (DEM) pela propositura dos 7 votos de aplausos, nos requerimentos de nº 3496, 3497, 3502, 3503, 3504, 3505, 3506, 3507, destinados aos profissionais: Técnico de Futebol de 5, Fábio Luiz Ribeiro de Vasconcelos; Auxiliar Técnico do Futebol de 5, Josinaldo Costa Sousa (Bamba); Fisioterapeuta Halekson Barbosa de Freitas; Fisiologista Alexandre Sérgio Silva; Atleta Matheus Costa Bumussa e ao Atleta Damião Robson de Souza Ramos; todos campeões paralímpicos no último dia 4 de setembro de 2021, pelos jogos paraolímpicos de Tóquio 2020.

Destacou que são campeões medalhistas de ouro e que essas medalhas têm mais importância, pois além de mostrarem que tem capacidade técnica também demonstram capacidade de superação’’. Fez uma crítica ao fato de não ter tido transmissão ao vivo das para olimpíadas, considerando que a sociedade não reconhece como deveria.

O vereador Waldeny Santana (DEM) registrou que Fábio e Josinaldo são servidores da Prefeitura de Campina Grande, um deles é coordenador do Parque da Liberdade, e destacou o trabalho que Dinho tem feito à frente da Secretaria de Esportes tem prestado esse fortalecimento. Também acrescentou que foi informado pelo Prefeito Bruno Cunha Lima que serão realizadas as devidas homenagens aos profissionais.

O vereador Janduy Ferreira (PSD), também parabenizou o vereador e solicitou subscrição no requerimento, considerando esses sendo uns dos mais importantes da CASA legislativa. “Medalhistas esses que foram os verdadeiros guerreiros e que trouxeram para nosso país essa medalha muito honrada”, destacou o vereador Janduy.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB,) concordou com a fala do vereador Olímpio, registrando que a sociedade é capacitista, por isso não existiu a transmissão dos jogos paraolímpicos. E que também é resultado de não se conhecer os atletas da cidade, mesmo exaltando tanto os atletas de outros lugares.

A Vereadora Fabiana Gomes (PSD) discutiu sobre as suas proposituras, citando o requerimento em relação à iluminação da Vila Nova da Rainha de nº 2161, e informando que dialogou com o secretário responsável também sobre a poda das árvores na localidade.

O vereador Janduy Ferreira (PSD), citou o requerimento de nº 2171 da vereadora Fabiana Gomes, que prevê instalação de iluminação em led na Rua Florípedes Coutinho, no bairro de Bodocongó, destacando a importância de iluminação nessa localidade e parabenizando pela propositura.

O vereador Rostand Paraíba (PP), justificou sua propositura do requerimento de nº 2951, que solicita a Polícia Militar, policiamento nos campos de futebol amador, ressaltando a necessidade e a importância da segurança pública para os atletas e para a população.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) encerrou os trabalhos e convidou os vereadores para a sessão desta quinta-feira (9), em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Na tarde desta sexta-feira (3), a vereadora Carol Gomes (PROS) esteve no Banco de Leite Humano Dr. Virgílio Brasileiro localizado no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – ISEA realizando a entrega de aproximadamente 200 potes de vidro com tampas de plástico rosqueáveis adquiridos por meio de doações conquistadas com o projeto ‘Potes de amor’.

“Meu apoio ao Agosto Dourado se deu dentro e fora da Câmara Municipal, afinal, é uma causa que sempre defendi ao longo da minha trajetória na saúde. Neste momento, o gesto ainda é mais significativo que a quantidade. Não é o fim, é apenas o começo”, falou Carol.

Durante o mês de agosto Carol fez a distribuição de caixas coletoras dos recipientes em alguns pontos do município, a exemplo da Secretaria de Saúde, Câmara Municipal, UBS da Ramadinha, da Vila Cabral e do Catolé, dentre outros. Alguns desses locais solicitaram as caixas coletoras com o intuito de apoiar a campanha. 

Importante destacar que a ornamentação das caixas foi feita em parceria com o CAPSINHO – Centro Campinense de Intervenção Precoce, que contou com o talento e o trabalho artesanal de mães de usuários que participam de oficinas de geração de renda.

Carol também promoveu a Semana Dourada na Unidade Básica de Saúde Hindemburgo Nunes de Figueiredo, no bairro da Ramadinha, que contou com a realização do mamaço com as mães do bairro, exposição fotográfica, palestras para gestantes e pais, e capacitação para servidores da UBS.

“Foi um período de muita felicidade para nós aqui no Banco de Leite, e esse projeto de Carol veio culminar na nossa alegria porque esses vidros são essenciais no processo de armazenamento de leite materno. Sem os vidros fica difícil juntar esse leite para ser pasteurizado”, disse Luciene Nascimento, assistente social do Banco de Leite.

Enquanto isso, na Casa de Félix Araújo tramitam três projetos de lei de autoria da vereadora que apresentam a temática do aleitamento materno. O projeto ‘Potes de amor’ trata da implantação de caixas coletoras de potes de vidro. O ‘Mês Dourado’ trata da conscientização da população sobre a importância do aleitamento materno. Já o projeto ‘Apoie a amamentação e alimente a vida’ busca conscientizar o ambiente de trabalho sobre o gesto de amamentar. Uma sessão especial também foi realizada para debater a campanha.

“Agradeço a cada um que abraçou essa causa, doou e contribuiu para ajudar inúmeros bebês que estão em UTI’s neonatais em Campina Grande”, concluiu a parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Rubens Nascimento (Democratas) protocolou requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande por meio do qual solicita providências quanto ao uso dos estacionamentos rotativos e temporários (para carga e descarga) na Feira Central. O documento foi direcionado à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP).

Na tribuna do legislativo durante a sessão desta quinta-feira, 02, o parlamentar explicou que o requerimento decorre do apelo de comerciantes do mercado central, que reclamam que alguns lojistas cujos estabelecimentos são de maior porte estariam utilizando as áreas de carga e descarga e rotativas como se fossem vagas particulares.

“O espaço público, que deveria ser para uso temporário e acomodar uma alternância de veículos, acaba muitas vezes sendo usado como vagas reservadas e quase que com exclusividade de uso para donos de empreendimentos maiores”, esclareceu.

Segundo relatou o vereador durante sua fala no plenário do poder legislativo, de acordo com o testemunho de feirantes, o problema se agrava em frente a algumas lojas onde proprietários chegam até mesmo a colocar cavaletes e cones para impedir que outras pessoas estacionem.

Rubens Nascimento ainda apresentou um outro transtorno relacionado às vagas de estacionamento no mercado central, pedindo providências à STTP. “Os estacionamentos rotativos, que têm tempo limite para uso, também estão sendo ocupados sem a observância desse limite, outro problema que precisa ser fiscalizado”, acrescentou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria