O vereador Dinho protocolou na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei que propõe a criação do Observatório da Saúde Mental da Guarda Civil Municipal. A iniciativa tem como objetivo implementar uma política pública voltada para a identificação precoce de problemas psíquicos, além de oferecer suporte ações preventivas para os agentes da corporação.

A Guarda Civil Municipal desempenha um papel essencial na manutenção da ordem pública, segurança e bem-estar da população. No entanto, o cotidiano da profissão marcado por situações de risco e alto nível de estresse, pode impactar diretamente a saúde mental dos profissionais.

“A segurança pública passa, necessariamente, pelo bem-estar de quem protege nossa cidade. Precisamos garantir que os guardas municipais tenham suporte adequado para lidar com os desafios diários da profissão. Esse observatório um instrumento fundamental para prevenção, diagnóstico e tratamento, promovendo qualidade de vida aos agentes e melhorando o serviço prestado à comunidade”, destacou o vereador Dinho.

O projeto propõe que o Observatório da Saúde Mental funcione como um núcleo especializado, com acompanhamento psicológico e estratégias para fortalecer a saúde emocional dos guardas municipais. A iniciativa também prevê campanhas de conscientização e a capacitação contínua dos profissionais.

Agora, o texto segue para tramitação na Câmara Municipal e será debatido pelas comissões competentes antes de ser votado em plenário. A expectativa é que o projeto receba amplo apoio, reconhecendo a importância do cuidado com a saúde mental dos agentes de segurança da cidade.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação

A 22ª Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador presidente Saulo Germano e Luciano Breno, secretariada pelo vereador Rafafá, com a presença de 14 vereadores e participação no grande expediente. Os parlamentares concentraram as discussões em torno dos Projetos de Lei que foram apresentados na CASA, que tratam sobre o direito da gestante escolher a via de parto, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

As leis são de autoria dos vereadores Olimpio Oliveira e Rafafá. O projeto do vereador Olimpio dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz nas maternidades, nos hospitais que funcionam como maternidades e nas instituições afins, informando sobre o direito da gestante escolher a via de parto, seja normal, seja cesariana, garantidas a autonomia do médico e da paciente e a segurança do binômio materno-fetal, conforme os termos da resolução CFM nº 2.284/2020. Já a lei de autoria de Rafafá, garante a gestante o direito de escolha sobre o tipo de parto, a partir do início do trabalho de parto, garantindo também o acesso à anestesia, mesmo nos casos de parto normal.

No grande expediente, o vereador Alexandre Pereira iniciou a discussão sobre o tema, mencionando o projeto que foi apresentado pelo vereador Olimpio. Ele sugeriu que fosse realizada uma discussão ampla, através um debate aberto e propositivo, para ouvir quem possui conhecimento na área.

A vereadora Carol Gomes solicitou um aparte e ressaltou a responsabilidade na criação das leis, pontuando a necessidade da presença das equipes da área, como o Conselho Regional de Medicina e a Sociedade de Obstetrícia, para dialogar sobre o tema. A vereadora também acrescentou que é importante pensar no processo que ocorre anteriormente ao parto, não apenas no momento de dar à luz. Como exemplo, citou seu projeto de lei que prevê a implementação do projeto pré-natal psicológico obrigatório para as gestantes no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e disse que as mulheres precisam do conhecimento sobre o parto, para que aconteça essa preparação, ainda na gestação.

Rafafá também fez menção ao projeto de sua autoria, esclarecendo que passará pela Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Saúde, para que seja discutido amplamente. O vereador disse ainda que o parto normal já é o recomendado, mas muitas mulheres procuram as autoridades para ter o direito de escolha ao parto cesariano, com o respaldo da equipe médica.

Fabiana Gomes também falou sobre a importância de convidar os responsáveis pela sociedade brasileira de ginecologia, obstetrícia e pediatria, no âmbito do Estado, com o intuito de enriquecer o debate e as informações sobre o tema, à luz da ciência e das recomendações já estabelecidas.

Concluindo, Alexandre Pereira, citou a Audiência Pública que acontecerá na Câmara Municipal de Campina Grande, na próxima terça-feira (08), para discutir sobre Violência Obstétrica, de autoria da vereadora Jô Oliveira. Ele acrescentou a importância dos vereadores de todas as bancadas estarem presentes na sessão para discutir e amadurecer o tema.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados 160 requerimentos, de autoria de diversos vereadores, com proposituras de moção de aplausos, votos de pesar e Sessão Especial. Em destaque, a vereadora Pâmela Vital citou o requerimento de sua autoria que destina moção de aplausos a crianças e professores envolvidos no Projeto ‘’Embaixadores da Sustentabilidade – Crianças Unidas pela Coleta Solidária’’, dos alunos do 4º ano do ISO Colégio e Cursos, onde na própria sala de aula, realizam a coleta de tampinhas de plástico. Pâmela informou que uma das professoras tem uma empresa que adquire as tampinhas e o dinheiro é revertido para entidades sociais. A vereadora ressaltou a importância social do projeto e sugeriu trazer para a Câmera, onde os vereadores e servidores poderão contribuir com a coleta dessas tampinhas, ampliando o alcance e o retorno social do projeto.

Acesse a sessão completa por meio do Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG

O vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) voltou a se pronunciar a respeito do descaso do Governo do Estado em relação ao Parque Bodocongó, após a situação ser tema de nova repercussão na imprensa esta semana. O parlamentar lembrou que já vem denunciando este cenário há pelo menos quatro anos.

Durante pronunciamento, Alexandre ressaltou que o Governo do Estado investiu ao todo R$35 milhões na obra e defendeu que seja celebrada uma parceria para que a gestão do parque seja repassada à Prefeitura de Campina Grande, conforme, inclusive, chegou a ser discutido em 2021, durante diálogos entre o prefeito Bruno Cunha Lima e o governador João Azevêdo.

“Não importa quem fez a obra, que é um equipamento extremamente importante e que vem sofrendo há muitos anos por conta do abandono. Já houve uma conversa entre Prefeitura e Estado, então, o que impede a efetivação desse convênio? Há muito dinheiro do contribuinte investido ali”, questionou Alexandre do Sindicato.

Em sua fala, o vereador citou conhecida frase de Margaret Thatcher, a “dama de ferro” ex-primeira-ministra do Reino Unido, para frisar que “não existe dinheiro público; só o dinheiro de quem gera impostos”. “Vamos dar as mãos para tentar viabilizar um diálogo que assegure o aproveitamento do Parque Bodocongó, construído com dinheiro do povo, a bem do povo”, concluiu o vereador.

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Após intensa articulação com vários setores da cidade, a presidência da Câmara de Campina Grande definiu a data para o início das sessões itinerantes do legislativo municipal.

O presidente da Câmara, vereador Saulo Germano (Podemos), anunciou nesta sexta-feira (01) que a primeira reunião fora do plenário Rômulo Gouveia acontecerá no próximo dia 28 de agosto, na praça Tobias Di Pace, no bairro do Catolé.

Para realização da sessão itinerante, a Câmara conseguiu formalizar parcerias com outras instituições da cidade, com objetivo serem ofertados serviços à população participante do evento.

Nesta sexta-feira (01), o presidente Saulo Germano, juntamente com o vice-prefeito Alcindor Villarim e a coordenadora do orçamento participativo, Crizane Xavier, esteve reunido com a direção da Uninassau, que será uma das parceiras do projeto Câmara Itinerante. O encontro serviu para alinhar os detalhes da primeira ação.

Além disso, a Prefeitura de Campina Grande e o SEST/SENAT também serão parceiros dos eventos, oferecendo serviços e atendimentos à população das comunidades onde as sessões ocorrerão.

“Estamos em uma grande mobilização para levar a Câmara às comunidades, de forma a permitir que a população participe mais de perto de nosso trabalho, com propostas, sugestões e reivindicações”, afirmou o presidente Saulo Germano.

Ficou definido que durante a reunião itinerante, a Câmara facultará espaço para a comunidade apresentar suas demandas. Esses pleitos serão transformados em requerimentos de urgência, os quais deverão ser e votados na própria sessão.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campina Grande informa que, ao tomar ciência da presença do nome do assessor parlamentar comissionado Cícero Rodrigues da Silva em lista do Ministério do Trabalho de empregadores que supostamente submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, imediatamente efetivou sua exoneração, o que ocorreu ainda no último dia 30 de setembro.

Ressalta a Mesa Diretora que, a despeito da devida consideração à presunção de inocência, resolveu determinar o desligamento do assessor tendo em vista tratar-se de função de confiança, e para que, diante dos fatos, possa o mesmo promover sua defesa sem qualquer vinculação à Casa de Félix Araújo, a qual, por sua natureza e desiderato, rege-se pela plena legalidade e moralidade, respeitando e buscando promover a total observância aos direitos dos cidadãos, dos trabalhadores e à ampla e irrestrita dignidade da pessoa humana.

Campina Grande, PB – 08 de outubro de 2025

Saulo Germano
Presidente

A Vereadora Eva Gouveia (PSD) esteve na tarde da segunda, 19, no Palácio do Bispo, sede do Poder Executivo, representando o Poder Legislativo de Campina Grande na primeira reunião administrativa entre a Prefeitura de Campina Grande e o Governo do Estado da Paraíba. As principais pautas da reunião foram ações e investimentos no Complexo Aluisio Campos.

Para o Prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) que conduziu a reunião existem vários projetos que em parceria com o Governo do Estado podem gerar emprego e renda. “Atração de indústrias, atração de investimentos privados, para gerar emprego, gerar renda na cidade de Campina Grande”, destacou o Prefeito.

Já o Secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico do Governo Estadual Gustavo Feliciano disse que a ordem do governador e se colocar a disposição para parcerias. “Esperamos traçar estratégias e parcerias para o desenvolvimento de Campina Grande”.

Para a Eva Gouveia que representou a casa do povo de Campina Grande esta reunião e outras que virão serão importantes para o desenvolvimento da cidade e que as divergências políticas não atrapalhem a vinda de investimentos. “Tenho vários pontos divergentes com a atual administração estadual e que isso fique bem claro. Porém não podemos deixar de apresentar os caminhos para que o atual governo possa fazer os investimentos que a nossa cidade precisa”, falou a vereadora.

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Os vereadores campinenses debateram e aprovaram, em sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (4), um total de dois projetos de lei, cinco indicações e 26 requerimentos, com destaque para os requerimentos n.º 96/2021, de autoria da vereadora, Jô Oliveira (PSB), que requer pedido de informação ao secretário municipal de Saúde, Felipe Reul, acerca do panorama de saúde pública e sobre o plano de vacinação da Covid-19; e o de n.º 009/2021, de autoria da vereadora Fabiana Gomes (PSD) que indica um estudo sobre a viabilidade da criação do fundo municipal de proteção animal.

O Projeto de Lei 054/2021 que desafeta da condição de bem público inalienável, e autoriza a doação mediante contrapartida social e econômica para fins de construção de uma montadora nacional de automóveis, a CAB – Indústria Automobilística Ltda., no município de Campina Grande, localizado no Complexo Aluízio Campos, na área industrial, irá gerar mais de mil empregos diretos e indiretos na cidade, foi aprovado por maioria, com os votos da oposição.

O líder da bancada de situação, na Casa Félix Araújo, vereador Alexandre Pereira (PSD) se utilizou da Tribuna e fez um breve parecer sobre o PL 054/2021. “O Projeto de Lei enviado para a CMCG por sua excelência, o prefeito Bruno Cunha Lima é, por assim dizer, memorável para esta nova legislatura, porque estamos tendo a oportunidade de apreciar uma matéria que vai gerar mais de mil empregos na nossa cidade. É um projeto de altíssima relevância e os anos irão mostrar o que fizemos por Campina Grande, na pessoa do prefeito Bruno que já mostra a que veio, mostra disposição para retomar a economia da nossa cidade e desenvolvê-la ainda mais”, destacou.

Seguiram a mesma linha de raciocínio do líder da bancada de situação, os vereadores, Pastor Luciano Breno (PP), Waldeny Santana (DEM) e Rubens Nascimento (DEM). No bloco da oposição, os vereadores Olímpio Oliveira (PSL) e Anderson Almeida (Podemos) contestaram a ausência de anexos ao Projeto de Lei, a exemplo do valor orçamentário do imóvel para doação e também o overlay com o detalhamento técnico da área a ser ocupada. No entanto, a presidente da Amde, Dra. Alana Carvalho apresentou toda a documentação solicitada pelos edis.

Após mais de três horas de debates e discussões em torno do Projeto de Lei n.º 054/2021, os líderes das duas bancadas oposição e situação na CMCG, orientaram seus colegas pela aprovação da matéria.

Pela oposição, ficou o registro do acompanhamento do processo da instalação da montadora na cidade. “Não vamos ser contra um projeto que pretende gerar empregos, jamais, mas Estaremos atentos e fiscalizando toda a tramitação desde sua instalação até a geração de emprego e renda, como garante o projeto de lei”, ponderou o líder.

Nova creche em Campina terá o nome da Professora Gitana Figueiredo

Também foi aprovado o Projeto de Lei n.º 038/2021, de autoria do vereador presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso que denomina de Professora Gitana Maria Figueiredo Lira uma das creches de Campina Grande. Esta matéria também foi aprovada por maioria em plenário com votos do bloco da oposição.

Em sua justificativa, o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), lembrou das ações sociais feitas pela professora Gitana Figueiredo, nas comunidades carentes e de sua dedicação ao ensino público em nossa cidade. O Projeto de Lei entrou na pauta de emergência em razão da necessidade de concluir os dados exigidos pelo MEC para a liberação de mais uma creche para Campina Grande.

Em sua 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso, o legislativo campinense mostrou ações produtivas e discussões técnicas e um bom debate, neste início de legislatura da “Casa de Felix Araújo”.

DIVICOM/CMCG

O secretário de Saúde do Município, Felipe Reul, esteve reunido na tarde desta quarta-feira, 03/03, com a coordenação do Grupo de Apoio à Vida (GAV), por meio dos senhores Joseilton Brito de Freitas e Waldenys Brasil, com participação do vereador Rubens Nascimento (Democratas).

De acordo com o vereador, foi discutida, durante o encontro, uma pauta de demandas relativas ao Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS, sobretudo a oferta de atendimentos em especialidades como odontologia e ginecologia, bem como a ampliação do acesso a infectologistas e a designação de um nome para a coordenação do serviço.

Ainda durante a reunião, Rubens Nascimento apresentou questionamento quanto à possibilidade de adoção de medidas administrativas para viabilizar a vacinação contra a covid-19 prioritária para o chamado público vivendo com HIV/AIDS em nossa cidade.

“Como esse é um segmento que tem comorbidades associadas à baixa imunidade, propus ao secretário Felipe Reul considerar essa possibilidade em termos de priorizá-los para o processo de vacinação”, explicou o vereador Rubens Nascimento.

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O mês de maio é marcado pela Luta Antimanicomial, sendo 18 de maio instituído como o dia desta causa no Brasil em homenagem à luta dos profissionais de saúde, usuários e familiares por um tratamento mais humanizado no sistema de saúde mental.
Pensando nisso, após iniciativa da vereadora Carol Gomes (Pros), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã de hoje (18), uma sessão especial para discutir a temática.

Participaram do momento o secretário de saúde, Filipe Reul, a coordenadora municipal de saúde mental, Lívia Sales, a médica psiquiatra, Dra. Tatiana Almeida, a psicóloga, Dra. Carmita Eulálio, o economista e ex-secretário de saúde, Geraldo Medeiros Júnior, e os moradores de residências terapêuticas, Marísio Bernardino e Hivanizete Pinto.
Na fala de abertura, a vereadora Carol expressou seu contentamento em proporcionar uma discussão importante e que defende durante toda a sua trajetória enquanto profissional de saúde.

“A minha caminhada na saúde mental vem de longo tempo. Ao fazer parte da equipe fundadora do Centro Campinense de Intervenção Precoce, enquanto fisioterapeuta, pude aprender a cuidar de pessoas e compreender os silêncios e os barulhos de cada sujeito”, falou a vereadora.
O secretário Filipe Reul destacou que Campina Grande tem a maior rede de saúde mental do estado e que segue trabalhando para que o município tenha um serviço ainda mais humanizado nesta área. Na oportunidade, o gestor ainda informou que já estão em andamento os trâmites para implantação de um CAPS no Complexo Habitacional Aluízio Campos.

O que dizem os especialistas

Lívia Sales, coordenadora de saúde mental, trouxe dados importantes, ao informar que a OMS – Organização Mundial da Saúde estima que uma em cada duas pessoas passará por um período muito adverso, algo que precisará de ajuda em alguma época da vida, pois trata-se de um adoecimento que não escolhe classe social, cor, gênero e/ou faixa etária, e ainda destacou a importância da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/01), que criou esses serviços e conseguiu estabelecer esse novo modelo de tratamento.

Conhecido como o secretário ‘mentaleiro’ – referência ao seu empenho em prol da saúde mental de Campina Grande, o professor Geraldo Medeiros Jr, que participou da sessão de forma remota, detentor de um currículo de experiências exitosas, como ex-secretário de saúde, e ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, reforçou a relevância de ofertar aos cidadãos possibilidades para se ter uma vida mais longa e com mais qualidade.
“No capitalismo nem tudo pode ser considerado mercadoria. Fui chamado de secretário mentaleiro, e isso significa ter a capacidade de chorar com o sofrimento dos meus semelhantes, e de se indignar com as injustiças existentes”, destacou.

Para a Dra. Carmita Eulálio, professora de psicologia, a agilidade na implantação de modelos psiquiátricos substitutivos em Campina Grande é um grande marco para a saúde mental. A especialista também enfatizou a importância do investimento acadêmico acerca do tema.

A médica psiquiatra Dra. Tatiana Almeida, suscitou uma reflexão significativa ao falar sobre os riscos danosos que diagnósticos errôneos podem trazer para os pacientes, e por isso a necessidade de reconhecer a importância do trabalho psiquiátrico que imerge na realidade dos indivíduos com sofrimentos psíquicos.

A voz de quem foi silenciado

Marísio Bernardino, 55 anos, e Hivanizete Pinto, 47 anos, com certeza eram os donos das vozes mais aguardadas na sessão especial de hoje. Atualmente, moradores de residências terapêuticas, por anos viveram em regime de reclusão no sistema manicomial, lembranças e marcas que permanecem até o presente dia.

“Eu vim a pé do Sertão. Eu andava nu, eu não sabia o que era roupa. Tomava água quente de cacimba. Eu era acordado para levar choque… Hoje, na casa – referindo-se à residência terapêutica – tem um guarda-roupa cheio de roupas, e comida boa”, expôs Hivanizete.

Os relatos dolorosos também foram compartilhados por Marísio. “A gente não tinha colchão, dormíamos em cima das tábuas. Sofri muito lá…”, revelou.

Apesar de todos os avanços através da luta antimanicomial, ainda há muito o que se fazer quando o assunto é a saúde mental. Infelizmente, o tabu em relação aos cuidados psiquiátricos ainda existe e pode haver resistência e estranhamento em relação aos tratamentos necessários. Por isso, é muito importante a prática da boa informação, elucidando conceitos e ajudando a quebrar os estigmas relacionados à saúde mental.

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Uma comitiva de vereadores de Campina Grande esteve reunida nesta quarta-feira (28) com o médico Mário de Oliveira, novo superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). Participaram parlamentares das bancadas de oposição e situação.

Um dos pontos abordados pelos vereadores na reunião diz respeito a alguns problemas enfrentados na regulação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o HU e outros hospitais da cidade.

Uma das participantes da reunião, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) destacou a junção de forças da oposição e situação da Câmara de Vereadores em busca do bem comum para a população de Campina Grande e por uma saúde pública e de qualidade.

“Avalio como positiva a nossa reunião, uma vez que nos deu a possibilidade de ouvir, diretamente da direção Hospital Universitário, qual a situação das regulações de leitos, a quantidade de pessoas referenciadas para determinadas especialidades oferecidas. Esse diálogo também nos mostrou a necessidade de ampliarmos o debate junto as secretarias de saúde, do município de Campina Grande e do estado da Paraíba, inclusive, com a realização de uma audiência pública, para que possamos construir alternativas para o enfrentamento das demandas relativas à saúde”, destacou.

O presidente da Casa de Félix Araújo, vereador Marinaldo Cardoso (REP), que cumpria outra agenda administrativa, elogiou a postura dos parlamentares de se unirem em favor de Campina Grande na busca por melhoria na Saúde.

Após a reunião, o superintendente garantiu que já neste mês de agosto haverá a normalização na oferta de leitos para o serviço de atendimento clínico no hospital.

Também participaram da reunião as vereadoras Carol Gomes (Pros), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Dona Fátima (Pode) e Valéria Aragão (PTB) e os vereadores Anderson Pila (Pode), Alexandre do Sindicato (PSD), líderes da oposição e situação respectivamente.