Câmara debate combate à violência contra a mulher e vereadora apresenta projeto “Todos por Elas”
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na manhã desta quarta-feira (04), mais uma sessão ordinária, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelo vereador Rafafá. Durante os trabalhos legislativos, os parlamentares utilizaram a tribuna para discutir diferentes temas relacionados à realidade do município e do estado, incluindo políticas públicas voltadas às mulheres, infraestrutura urbana, saúde, educação e desenvolvimento econômico.
Abrindo o pequeno expediente, a vereadora Carol Gomes utilizou a tribuna para destacar o mês de março como período de reflexão sobre a luta das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero. A parlamentar apresentou dados preocupantes, informando que, em 2025, a Paraíba registrou 36 casos de feminicídio, enquanto o Brasil atingiu o recorde de 1.518 ocorrências. Também mencionou os índices de violência sexual, ressaltando que no país é registrado um estupro a cada seis minutos, números que, segundo ela, demonstram um cenário alarmante de vidas interrompidas e dignidades violadas.
“A vida e a dignidade das mulheres não é partidária, existe apenas uma cor, a cor da luta”, afirmou. Na ocasião, Carol anunciou a apresentação do projeto de resolução “Todos por Elas”, que tem como objetivo promover, no âmbito institucional, ações educativas e de engajamento em defesa dos direitos das mulheres. “Esse é um compromisso que devemos assumir coletivamente para que a luta não fique restrita nas quatro paredes desta Câmara”, concluiu.
O vereador Olimpio Oliveira agradeceu aos colegas parlamentares pela indicação para conduzir a Comissão de Direito Animal da Câmara Municipal, juntamente com a vereadora Waléria Assunção e o vereador Rafafá. Segundo ele, a indicação ganha significado especial por ter ocorrido de forma consensual e com a indicação da vereadora Waléria Assunção, além do reconhecimento de sua trajetória na defesa dos direitos dos animais em Campina Grande.
O parlamentar também registrou sua indicação para integrar a Comissão de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas e a Comissão de Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor. “Vamos trabalhar para que essas comissões possam entregar o que a população espera”, declarou.
Em seguida, o vereador Dinho Papa-Léguas destacou ações realizadas pela Prefeitura de Campina Grande, entre elas a assinatura da ordem de serviço para mais uma etapa das obras do Canal do Prado. O parlamentar também informou que protocolou requerimento solicitando o asfaltamento da Rua Maria Gomes Carneiro, demanda antiga apresentada por moradores da região.
Durante sua fala, solicitou ainda que o presidente da Casa coloque em pauta o Projeto de Lei nº 110/2025, que trata da estruturação da Guarda Civil Municipal e prevê a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da corporação. “A Guarda Municipal merece esse gesto por parte da Casa de Félix Araújo”, afirmou. O vereador também pediu a apreciação do Projeto de Lei nº 1.119, que autoriza agentes de trânsito a utilizarem instrumentos de menor potencial ofensivo já adquiridos pela STTP. Concluindo, registrou moção de aplausos ao músico Ailton Leni, eleito presidente do Sindicato dos Músicos.
O vereador Rostand PB destacou ações realizadas pelo Governo do Estado em Campina Grande, informando que o vice-governador esteve no município para acompanhar o início das obras de expansão da Avenida Floriano Peixoto, na zona leste da cidade. Segundo ele, a intervenção deverá trazer benefícios importantes para a mobilidade urbana e contribuir para o desenvolvimento da região. O parlamentar também mencionou a construção do Centro de Convenções na mesma área da cidade, apontando que o equipamento está impulsionando a economia local. Por fim, registrou que estiveram presentes na Expo Shoes 2026, feira realizada no Arco Metropolitano que reúne representantes do setor calçadista de diversas regiões do Brasil.
Encerrando o pequeno expediente, o vereador Rafafá iniciou sua fala parabenizando as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado no mês de março, e também registrou felicitações ao colega vereador Plínio Gomes pelo seu aniversário. Em seguida, destacou ações da gestão municipal, como a assinatura da ordem de serviço do Canal do Prado, intervenção de quase um quilômetro de extensão e investimento superior a R$ 40 milhões.
O parlamentar também agradeceu ao gestor de iluminação pública do município, Renan Loureiro, pela instalação de iluminação em LED na Praça de Odon Bezerra, atendendo a um requerimento apresentado pelo seu mandato. Além disso, mencionou uma ação promovida pelo seu mandato de serviços de tapa-buracos em bairros como Aluízio Campos e Acácio Figueiredo. “Mesmo sendo da bancada de situação, a gente cobra e está junto e sempre que podem atender nossas solicitações eles fazem”, afirmou.
No grande expediente, o vereador Wellington Cobra apresentou denúncias recebidas de populares relacionadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo ele, um cidadão chegou a realizar 483 ligações para a secretaria na tentativa de agendar um exame, sem obter retorno. De acordo com o parlamentar, as unidades básicas de saúde orientam a população a buscar o contato telefônico para o agendamento, mas muitos usuários não conseguem ser atendidos. Diante da situação, o vereador cobrou a presença do secretário municipal de Saúde na Câmara para prestar esclarecimentos, assim como dos secretários de Obras e de Finanças.
Cobra também informou que recebeu documento encaminhado pelo advogado do proprietário do Hospital Dr. Edgley, no qual é comunicada a intenção de ingressar com ação de cobrança de aluguéis e ação de despejo contra a unidade hospitalar. O vereador pediu uma solução urgente para o caso.
A vereadora Jô Oliveira realizou uma análise crítica sobre a situação de Campina Grande, questionando a ausência de respostas por parte da gestão municipal diante de diversas problemáticas. A parlamentar voltou a abordar o caso da morte da mãe e do bebê Dani e Davi Elô, ocorrido na maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), afirmando que, até o momento, não houve esclarecimentos públicos sobre o episódio.
Jô também mencionou a morte recente de uma adolescente e de seu bebê na mesma maternidade, ocorrida no mês de fevereiro, destacando a falta de repercussão e de informações oficiais sobre o caso. Segundo a vereadora, mais do que discutir a atuação de profissionais ou a estrutura do serviço, o que causa indignação é a ausência de compromisso público na garantia da vida das gestantes. “É impossível que a gente entenda que é normal que as mulheres tenham medo de parir”, afirmou. Ao final, também apresentou denúncia relacionada à estrutura de atendimento às pessoas com hanseníase no município.
O vereador Saulo Noronha, encerrando o grande expediente, relembrou promessas do Governo do Estado relacionadas à construção de maternidades em diversos municípios da Paraíba, afirmando que, até o momento, muitas dessas unidades ainda não foram entregues. O parlamentar citou a obra em andamento em Campina Grande destacando a importância da conclusão do equipamento para atender a demanda de todo o estado, mas afirmou que a unidade deveria ter sido tratada como prioridade desde o início da gestão do governador João Azevêdo.
Durante sua fala, também mencionou denúncias envolvendo uma empresa responsável pelos serviços de vigilância em órgãos estaduais, que estaria com salários atrasados, além de relatar reclamações de pais de alunos de uma escola estadual localizada nas proximidades da garagem da empresa Transnacional, onde, segundo ele, os estudantes estariam assistindo aulas em dias alternados devido à falta de espaço para acomodar todos.
Ao final, apresentou dados sobre a geração de empregos no município, informando que mais de 600 novas carteiras de trabalho foram assinadas recentemente em Campina Grande, reflexo da atuação das empresas e do poder público.
Em resposta aos questionamentos apresentados pelo vereador Saulo Noronha, o vereador Pimentel Filho afirmou que, embora o atual governador João Azevêdo não tenha feito promessa de campanha sobre a construção de maternidades em diversos municípios, o Governo do Estado está construindo em Campina Grande o maior hospital da Paraíba, que contará com maternidade integrada e atendimento de alta complexidade. Pimentel também comentou o prazo de execução do hospital, afirmando que houve atraso inicial porque o município levou cerca de um ano para liberar o terreno destinado à obra.
Sobre a situação da escola mencionada, explicou que o grande número de matrículas é resultado da qualidade do ensino ofertado na unidade. O parlamentar informou ainda que foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para permitir que as aulas ocorram em turnos alternados, enquanto não se viabiliza a construção de outra escola para atender a demanda.
Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
DIVICOM/CMCG
