Com a participação de 20 vereadores, Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu na manhã desta terça-feira (3), de forma remota, a 67ª Sessão Ordinária, com a leitura da Ordem do Dia. Durante a sessão foram aprovados pelos vereadores 56 requerimentos.

O presidente Marinaldo Cardoso informou que está sendo realizado o ‘’Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional’’ (PCMSO) para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande, resultado de uma parceria entre o Serviço Social da Indústria (SESI) e o poder legislativo municipal que busca promover um ambiente de trabalho mais saudável, prevenindo acidentes. Hoje estiveram realizando os exames ocupacionais, a Técnica de Enfermagem, Ana Paula Dantas e o Médico Ocupacional, Graciano José da Costa Lima.

PEQUENO EXPEDIENTE

A vereadora Carol Gomes (PROS) abriu o expediente falando do ‘Agosto Dourado’, o mês do Aleitamento Materno no Brasil e da Semana Mundial de Amamentação.

Destacou a importância da doação de leite materno, e que a Secretaria de Saúde do Município vem realizando algumas atividades durante essa semana, representada através do Banco do Leite, Coordenação da Rede Cegonha e da Saúde da Criança, que posteriormente se estenderá às Unidades Básicas de Saúde.

Falou também sobre o Banco de Leite Humano, localizado na maternidade do ISEA – Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, que frequentemente realiza campanhas voltadas à doação de leite materno e solicitou a todos os colegas e a sociedade campinense, para que possam doar a instituição os potes de armazenamento para coleta de leite.

Agradeceu a equipe da Saúde Mental do município, através da coordenadora Lívia, as coordenadoras do CAPSINHO e da Secretaria de Saúde, além da coordenadora de oficina de geração de renda do CAPSINHO, onde juntamente com as mães, confeccionaram as caixas para que possam recolher os potes doados.

Por fim, solicitou a sensibilidade da população e dos colegas da CASA, onde irá colocar uma caixa na CMCG para fazer a coleta dos potes doados. Os potes devem ser de vidro e com tampas plásticas.

Ela encerra a sua fala afirmando que “doação de leite materno é um ato de grandeza humana e de amor”.

Histórico – O mês do Aleitamento Materno no Brasil foi instituído pela Lei nº 13.435/2.017 que determina que, no decorrer do mês de agosto, serão intensificadas ações Inter setoriais de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno.

O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno.

A história da Semana Mundial de Aleitamento Materno teve início em 1990, num encontro da Organização Mundial de Saúde com a UNICEF, momento em que foi gerado um documento conhecido como “Declaração de Innocenti”. Para cumprir os compromissos assumidos pelos países após a assinatura deste documento, em 1991 foi fundada a Aliança Mundial de Ação Pró-Amamentação (WABA, sigla em inglês). Em 1992, a WABA criou a Semana Mundial de Aleitamento Materno e, todos os anos, define um tema a ser explorado e lança materiais que são traduzidos em 14 idiomas com a participação de cerca de 120 países.

Eva Gouveia (PSD) disse que sabe a importância do “Agosto Dourado”, mês de incentivo a amamentação e a doação de leite, ela que já foi doadora. Faz um apelo às mães que doem leite para salvar vidas.

Marinaldo Cardoso informou da campanha da Câmara no ‘Agosto Dourado’ e que será realizada uma Sessão Especial ou Audiência Pública para tratar do assunto.

Fabiana Gomes (PSD) afirmou que tem um filho de leite e que vai trabalhar para sensibilizar as mulheres que salvam vidas através da doação de leite.

Waldeny Santana (DEM) mais uma vez fez a sua prestação de contas, informando que se reuniu com o reitor da Universidade Federal de Campina Grande, sugerindo que o Departamento de Economia crie um programa de Extensão com parceria para uma política de geração de oportunidade. Também falou da importância que o Centro de Madeiras receba energia solar, com isso reduzir a conta de energia elétrica a cada mês.

Olímpio Oliveira (PSL) lembrou que recentemente denunciou a falta de pagamento das subvenções sociais. Hoje voltou a falar sobre o assunto, não para denunciar, mas, para agradecer ao prefeito Bruno Cunha Lima, ao secretário de Assistência Social e ao presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso pelo empenho em solucionar o problema. As entidades estão recebendo as subvenções e retroativas. “Parabéns a Gestão”.

Janduhy Ferreira (PSD) encerrou o Pequeno Expediente agradecendo ao presidente e aos vereadores pelas mensagens pelo seu aniversário. Falou da sua alegria em poder estar de volta ao trabalho. Parabenizou Carol Gomes no que diz respeito ao Banco de Leite Materno e outros temas ligados à saúde.

Destacou ainda o trabalho da Mesa Diretora pela liberdade que dá a todos os parlamentares. E a sua alegria de presenciar as ações do prefeito Bruno Cunha Lima em Campina Grande, além do reconhecimento do que foi feito e o que está sendo realizado.

GRANDE EXPEDIENTE

Rubens Nascimento (DEM) abriu o Grande Expediente parabenizando os aniversariantes de hoje da Câmara e em especial, o vereador Janduhy Ferreira.

Como integrante da Comissão de Direitos da Câmara, visitou a família do comerciante Josemar da Silva, que foi assassinado no seu estabelecimento comercial. “Prestei minha solidariedade à família e como advogado para fazer o acompanhamento do caso de forma voluntária.

Falou também, em relação à PEC 132 relativas à implantação do voto impresso auditável, o qual se posicionou favorável nas suas redes sociais, onde talvez se a população observasse o projeto na íntegra para melhor entendimento se posicionaram a favor.

Nesse contexto, fez uma observação em relação ao TSE e STJ que divulgaram algumas desinformações a respeito do voto eletrônico, quando se diz que o voto já é impresso uma vez se faz a impressão do boletim de urna, no entanto, é somente a impressão do extrato dos votos eletrônicos, destacando que na verdade o se discute é de fato desse sistema eletrônico está ‘’viciado’’ com uma ou outra intenção. Também pontuou que a auditagem na urna eletrônica, se faz necessário o conhecimento técnico da informática, onde a sociedade não pode realizar, além disso, esclareceu que voto impresso não tem o objetivo de voltar aos modelos passados do voto em cédula de papel.

Jô Oliveira (PC do B) – Destacou que hoje é o Dia do Capoeirista, 3 de agosto, e informou que tem trazido para a CMCG uma série de votos de aplausos para os homens e mulheres capoeiristas que têm realizado um trabalho importante no município.

Reforçou a importância do ‘’Agosto Dourado’’, fazendo referência a toda articulação e rede de solidariedade em torno da doação de leite materno, destacando que é preciso também pensar em políticas públicas para as mulheres trabalhadoras que muitas vezes não têm a possibilidade de realizar a amamentação no ambiente de trabalho. Por último, citou que esse também é o ‘’Mês das Juventudes’’, onde essas solicitam por trabalho, geração de renda, formação educacional, sendo importante trazer esse debate para a Câmara Municipal de Campina Grande.

Aldo Cabral (PSD) – Parabenizou a STTP e seu Superintendente, Carlos Dunga, pelos trabalhos que vêm sendo realizados, atendendo também as suas proposituras e parabenizou o vereador Janduy Ferreira, ressaltando seus grandes projetos de trabalho, atuando em prol da população e também em prol dos animais.

Janduy Ferreira agradeceu pelas palavras, estendendo os agradecimentos aos colegas vereadores, que estiveram ao lado de ambos nos momentos difíceis que enfrentou nesta pandemia com a perda de seus familiares.

MINUTO DE SILÊNCIO

A vereadora Dona Fátima (PODE) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma ao Dr. Júlio César da Silva Costa, do Hospital da FAP.

Olímpio Oliveira se acostou a Dona Fátima e lembrou a morte do comerciante Adilson Barreto (Camarão) do Recife Tratores; de José Cosme Heron de Oliveira; e dona Neide.

Janduy Ferreira pediu um minuto de silêncio pela morte de Carlos Augusto dos Santos; Anderson Almeida (PODE), por Ivan Medeiros.

O presidente encerrou a sessão fazendo um convite para a sessão desta quarta-feira (4), a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

O vereador Rubens Nascimento (Democratas) analisou os dados da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) referentes aos bônus concedidos para os usuários do sistema de transporte coletivo e, após avaliar os números, reafirmou a grande importância da ação executada pelo Município e o impacto social da medida.

A iniciativa fornece uma passagem extra para cada tarifa paga pelo usuário que, assim, acaba podendo reduzir em 50% seus gastos com ônibus, uma economia importante no orçamento dos trabalhadores.

“A cada recarga do Cartão Vale Bus Card, o usuário de transporte público coletivo recebe um bônus de 100% do crédito, garantindo dessa forma um apoio financeiro considerável, especialmente nesse período de recessão em decorrência da pandemia”, pontua Rubens.

“No primeiro semestre, tivemos cerca de 450 mil passagens pagas pela prefeitura, significando um apoio financeiro de mais de R$ 1.5 milhão, beneficiando assim milhares de usuários do sistema público de transporte coletivo”, avaliou o parlamentar.

Agora, o legislativo municipal deverá analisar um projeto que renova a concessão dos bônus, ação que, para Rubens Nascimento, se mostra essencial tanto pela relevância social decorrente da economia gerada para os usuários quanto pela necessidade de assegurar a sobrevivência do sistema de transporte coletivo.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) foi integrada ao Programa Nacional de Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que é uma iniciativa para promover a adoção de boas práticas e o aprimoramento dos controles internos a fim de se evitar a ocorrência de desvios e falhas nas organizações públicas.

O programa é coordenado pela Rede Nacional de Controle da Gestão Pública e executado localmente pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO-PB) e seus órgãos integrantes.

Visando mais transparência e controle na gestão, a presidência da Casa de Félix Araújo decidiu iniciar o processo de adesão ao PNPC em maio deste ano. Neste mês de agosto, a Câmara foi contemplada com a marca do programa e já aparece na lista de entidades no site oficial da Rede de Controle e Gestão Pública https://www.rededecontrole.gov.br/verifique-adesao-pnpc

Para o presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso (REP), esse é mais um importante passo dado pelo Legislativo campinense no caminho das boas práticas de gestão pública.

“Ações internas de controle são necessárias para prevenir a corrupção. Não podemos esperar somente pelos órgãos de controle externo para apontar os erros. Enxergo na transparência um mecanismo fundamental para o enfrentamento à corrupção”, afirmou.

Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas ou irregularidades e partir desse diagnóstico, poderá acessar um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.

O procurador jurídico da Câmara Municipal, Luiz Phillipe Pinto, disse que ao participar da plataforma do PNPC, a Casa de Félix Araújo atua preventivamente para garantir que todos os atos e processos aconteçam com transparência e lisura.

“É certo que ainda há muitas deficiências no controle de gastos e no combate às fraudes e à corrupção, em todos os órgãos e poderes do estado. É preciso priorizar a política de avaliação e prevenção de riscos, pois existe forte elo entre a incidência de desvios e controles preventivos anêmicos”, ressaltou Luiz Phillipe.

Com profundo pesar, a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima) do PODEMOS, lamentou a partida do médico Júlio César que durante muito tempo atendeu no Hospital da FAP.

Dona Fátima destacou a forma atenciosa com que o médico tratava os seus pacientes. Em suas redes sociais, a vereadora externou a missão do médico e externou as suas condolências à família. Ela disse que foi tomada de surpresa com a notícia da partida do querido médico.

“Hoje acordei muito triste pois perdi um grande amigo e um excepcional profissional da área da saúde.. Este homem que por muitos anos foi um dos seus pilares para servir sempre aqueles que mais precisam. Eu não podia destacar aqui o seu lado humano. Todas as vezes que eu precisava de seu trabalho como médico, ele nunca se negou a me atender. Sem dúvida uma grande perda ” lamentou.

Dona Fátima lembrou que conheceu o Dr Júlio César trabalhando no Hospital da FAP, onde sempre tratou e cuidou de inúmeros pacientes sempre com amor. Ela enfatizou que Dr Júlio foi um extraordinário oncologista e exerceu com dedicação, amor e zelo a sua missão de médico. Sua partida deixa uma lacuna impreenchível, mas fica o seu legado e a certeza de que ele cumpriu bem a sua missão.

Como amiga, a vereadora fez questão de ressaltar a bela missão do médico, que fez da medicina um sacerdócio e ajudou a aliviar dores e salvar vidas.

“Tenho certeza que este é o sentimento de todos que um dia tiveram oportunidade de conviver um pouco com esse médico humanista. Descanse em paz Dr Júlio, e que Deus em seu infinito amor, o acolha no reino dos Céus” disse.

Dr Júlio era médico cirurgião torácico e cirurgião geral, casado e pai de três filhos. Ele também foi vice-prefeito de Cuité.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Tem início nesta terça-feira, 03/08, o atendimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande, resultado de uma parceria entre o Serviço Social da Indústria (SESI) e o poder legislativo municipal.

O objetivo do programa é promover um ambiente de trabalho mais saudável, prevenindo acidentes, minimizando riscos e reduzindo situações nocivas à saúde. Para isso, o Núcleo de Saúde Ocupacional do SESI vai realizar o atendimento médico em saúde ocupacional.

Para dar início às atividades, dois médicos foram designados pela coordenação do programa, realizando atendimentos em salas separadas e obedecendo todas as medidas de segurança sanitária exigidas pela pandemia. Após cada atendimento, serão emitidos atestados médicos de saúde ocupacional que serão assinados pelo servidor e médico examinador.

Além dos exames, uma série de protocolos de boas práticas voltadas à garantia da melhor saúde ocupacional dos colaboradores do legislativo serão implementados durante o desenvolvimento do programa.

“Esse tipo de iniciativa busca promover condutas de favorecimento à saúde dos servidores, o que tem um caráter humano de extrema relevância e também resulta em melhoria do trabalho em geral, com mais qualidade e segurança”, pontuou o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso, que voltou a agradecer ao SESI pela importante parceria.

A Norma Regulamentadora No. 7 (NR-7) determina a obrigatoriedade de elaboração e implementação de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com o objetivo de promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande recebeu do SESI os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Saúde e Segurança no Trabalho e o Plano de Contingenciamento COVID-19.

A parceria foi assinada entre a equipe de coordenadores do SESI/Campina Grande e o presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos). O convênio, que terá duração de um ano, tem como objetivo oferecer ao Poder Legislativo, seus funcionários, vereadores e colaboradores um ambiente de trabalho saudável, preventivo a acidentes, riscos e locais nocivos à saúde do trabalhador.

Para Marinaldo Cardoso, “a parceria com SESI chega em um horário oportuno e inédito na Câmara de vereadores, oferecendo segurança dentro do que existe de mais moderno em termos de normas regulamentadoras, protegendo a saúde e o bem-estar de todos, em um ambiente seguro e agradável”, disse.

No ato da assinatura do convênio foi apresentada toda a ação a ser aplicada, com início previsto para a primeira semana do mês de agosto de 2021. Participaram do ato de assinatura do contrato, além do presidente da casa, o vereador Marinaldo Cardoso, a vereadora Jô Oliveira e o procurador da Câmara, Luiz Phillipe. Pelo SESI estiveram presentes a médica do trabalho, Karla Vaneska Machado Barros e o engenheiro de segurança do trabalho, Félix Gustavo de Andrade.

COMO FUNCIONA O PPRA

O PPRA é um programa legal (NR 9) que estabelece ações para a prevenção dos riscos ambientais por meio de técnicas de antecipação, avaliação e reconhecimento desses riscos no ambiente de trabalho, sendo obrigatório para todo empregador ou instituição que admitam trabalhadores como empregados.

Ao contratar esse serviço, a empresa recebe do SESI um programa (documento base) com apresentação dos riscos identificados e um plano de ação com as medidas de controle recomendadas para o gerenciamento dos riscos.

Esse programa é atualizado anualmente (ou sempre que houver mudança em processos ou no ambiente) e subsidia a elaboração de outros programas, como o PCMSO.

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande, realizou na manhã desta quinta-feira (29), mais uma sessão remota, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos). Os trabalhos foram iniciados com a leitura do expediente, em seguida a participação dos vereadores no Pequeno e Grande expedientes.

PEQUENO EXPEDIENTE

Rostand Paraíba (PP) – Informou que estava na solenidade de inauguração da ala para idosos no Hospital Municipal Dr. Edgley Maciel e que estaria acompanhando a sessão online. Além de parabenizar a ação rápida da iluminação do açude velho, solicitado pelo mesmo no dia de ontem.

”Estou esperando o prefeito Bruno Cunha Lima para realizar a entrega da ala clínica para os idosos no Hospital, aqui na zona leste. Também quero agradecer a equipe que foi ontem no Açude Velho, que colocaram todas as lâmpadas e eu tenho só que parabenizar essa equipe da iluminação. Lá está muito bonito e iluminado. A ação foi muito rápida”.

Valéria Aragão (PTB) – Solicitou votos de aplausos para os Agentes da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), comandado pelo delegado Diego Beltrão e seus agentes, que em tão pouco tempo vem realizando um excelente trabalho na Paraíba. Ontem, no município de Queimadas, realizou a prisão de Almir Rogério Gomes da Silva – Chefe da Milícia da Gardênia Azul do Rio de Janeiro, o suspeito de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador, Rubens Nascimento (DEM) – parabenizou à propositura da vereadora Jô Oliveira pela audiência ‘’Julho das Pretas’’, que teve a oportunidade de participar com outras vereadoras, considerando esse um assunto muito importante onde pode aprender mais sobre a temática.

Falou também respeito do requerimento que será votado em breve, de nº 2834, que solicita votos de aplausos para Tamires Cordeiro, que recentemente fez uma doação na ordem de 300 mil reais, para o Hospital da FAP (Fundação Assistencial da Paraíba), ela necessitava de R$ 5 mil para a realização de uma cirurgia, como não tinham esse dinheiro, através da internet solicitou doações públicas. Seu vídeo viralizou, e ela recebeu aproximadamente 500 mil reais, e para a surpresa de tantos, realizou a doação da maior parte do que foi arrecadado, ‘’ honrosamente ela fez a doação de R$ 300 mil ao hospital da FAP e seus pacientes’’ – destacou.

Dentro desse contexto, citou os políticos que realizam repasses para os hospitais, onde são amplamente parabenizados, no entanto, o dinheiro é de ordem pública, além de celebridades que muitas vezes recebem grandes reconhecimentos, o que considera justo, mas nem sempre histórias como a dessa jovem ganham repercussão.

Olímpio Oliveira (PSL) – Falou sobre a necessidade da efetividade das ações, citando a lei que destina subvenção para as instituições sociais do município, onde a mesma já foi aprovada, no entanto ainda não receberam os devidos repasses. ‘O projeto foi aprovado, a lei foi sancionada e essas instituições cumprem um papel fundamental dentro de Campina Grande’’.

Dentro desse tema, o vereador, Marinaldo Cardoso (Republicanos) informou que esteve na SEMAS (Secretaria Municipal da Assistência Social) tratando desse assunto, esclarecendo que é necessárias documentações do Conselho de Assistência Social, para que seja realizada a efetivação da lei. Olímpio Oliveira pontuou que essa burocracia atrasa a realização de um importante trabalho. Anderson Almeida também complementou, citando que a subvenção destinada às empresas dos transportes públicos já foi repassada, enquanto essa subvenção ainda não teve êxito.

Por fim, o vereador Rubens Nascimento, explicou sobre a diferença das destinações, uma vez que cada repasse é realizado por conselhos diferentes, não tendo relação com a vontade pública da gestão.

Por falta de quórum para a votação dos projetos, o presidente encerrou a sessão fazendo um convite para a sessão da próxima terça-feira, (3 de agosto), a partir das 9h30.

Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br (rádio e TV Câmara Web), ou pelos nossos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Uma comitiva de vereadores de Campina Grande esteve reunida nesta quarta-feira (28) com o médico Mário de Oliveira, novo superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). Participaram parlamentares das bancadas de oposição e situação.

Um dos pontos abordados pelos vereadores na reunião diz respeito a alguns problemas enfrentados na regulação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o HU e outros hospitais da cidade.

Uma das participantes da reunião, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) destacou a junção de forças da oposição e situação da Câmara de Vereadores em busca do bem comum para a população de Campina Grande e por uma saúde pública e de qualidade.

“Avalio como positiva a nossa reunião, uma vez que nos deu a possibilidade de ouvir, diretamente da direção Hospital Universitário, qual a situação das regulações de leitos, a quantidade de pessoas referenciadas para determinadas especialidades oferecidas. Esse diálogo também nos mostrou a necessidade de ampliarmos o debate junto as secretarias de saúde, do município de Campina Grande e do estado da Paraíba, inclusive, com a realização de uma audiência pública, para que possamos construir alternativas para o enfrentamento das demandas relativas à saúde”, destacou.

O presidente da Casa de Félix Araújo, vereador Marinaldo Cardoso (REP), que cumpria outra agenda administrativa, elogiou a postura dos parlamentares de se unirem em favor de Campina Grande na busca por melhoria na Saúde.

Após a reunião, o superintendente garantiu que já neste mês de agosto haverá a normalização na oferta de leitos para o serviço de atendimento clínico no hospital.

Também participaram da reunião as vereadoras Carol Gomes (Pros), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Dona Fátima (Pode) e Valéria Aragão (PTB) e os vereadores Anderson Pila (Pode), Alexandre do Sindicato (PSD), líderes da oposição e situação respectivamente.

Imagina uma pessoa ter que esperar por um leito hospitalar por vários dias para tratar uma enfermidade grave? Isso tem acontecido frequentemente com pacientes que esperam a regulamentação de um leito para o HU e para o Hospital João XXIII.

Pois bem, um grupo de vereadores, de forma suprapartidária, começou a enfrentar essa importante demanda de interesse coletivo.

Na manhã desta quarta-feira, o Hospital Universitário foi visitado por esse grupo de vereadores, os quais se reuniram com o Dr. Mário de Oliveira, Superintendente do HU, o qual garantiu que estaria viabilizando para o mês de agosto a normalização da oferta de leitos para o serviço de atendimento clínico.

Vereadores que compõem o grupo suprapartidário:

Alexandre do Sindicato;
Anderson Pila;
Carol Gomes;
Dona Fátima;
Jô Oliveira;
Olimpio Oliveira;
Valéria Aragão.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria