O Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), Marinaldo Cardoso (Republicanos), esteve na tarde desta quinta-feira (15) na FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, acompanhado da vereadora e presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social, Carol Gomes (Pros).

Em uma reunião com representantes da entidade, os parlamentares iniciaram o diálogo para uma parceria, visando a implantação dos programas de saúde e segurança do trabalhador, e o plano de contingenciamento em relação à pandemia de Covid-19 na Casa de Félix Araújo. “Ciente dos resultados exitosos que os protocolos de contingenciamento do SESI [entidade que compõe o sistema Fiep] vêm apresentando em órgãos públicos e privados, estivemos reunidos com a equipe técnica de saúde e segurança do trabalho do Sistema Indústria, onde estudamos uma possível implantação desses protocolos na Câmara Municipal.

Precisamos e queremos retomar às sessões presenciais ou de forma híbrida, mas quando isso acontecer necessitamos que seja feito de forma segura”, disse Marinaldo.
Grinete Melo, gerente executiva de saúde e segurança na indústria, parabenizou o interesse dos vereadores e destacou a importância de tais medidas em um momento difícil ocasionado pela pandemia.

“O SESI tem um reconhecimento nacional como fornecedora de serviço de excelência de saúde e segurança no trabalho e a Câmara, por se preocupar com o seu colaborador e ser a casa do povo, torna-se um espaço de grande divulgação da importância do cuidado.

O nosso protocolo vai desde a adequação do ambiente de trabalho até as partes de saúde, rotinas administrativas, pesquisa, inovação e desenvolvimento. Tratam-se de estratégias para conviver com a pandemia protegendo a saúde em primeiro lugar, mas também a economia”, ressaltou a gerente.

Para a vereadora Carol Gomes, presidente da Comissão da Saúde e profissional da área, há urgência na implantação desses protocolos mais rigorosos na Câmara para garantir a segurança de todos os vereadores, servidores e sociedade campinense. “Nosso intuito é, baseado em parâmetros de biossegurança, retomar as atividades presenciais de uma forma que os riscos de contaminação pelo coronavírus sejam diminuídos consideravelmente. Não estamos medindo esforços para que isso aconteça”, pontuou.

Nos próximos dias, o vereador-presidente junto da Mesa Diretora tomará decisões relacionadas à adoção dos protocolos, enquanto isso, as sessões seguem de forma remota com transmissão pela internet.

DIVICOM/CMCG

A primeira-dama Juliana Figueiredo Cunha Lima, de Campina Grande, participou de uma sessão especial promovida pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira, 11, para debater assuntos relacionados à causa autista, em alusão ao Abril Azul, Mês de Conscientização do Autismo.

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é caracterizado por comportamentos repetitivos e dificuldade na interação social, que afeta o desenvolvimento de algumas pessoas. De acordo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há 70 milhões de pessoas com autismo no mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil. Os dados revelam que uma em cada 88 crianças apresenta traços de autismo.

A primeira-dama Juliana Cunha Lima destacou em seu pronunciamento, na sessão – proposta pela vereadora Carol Gomes – , que o governo municipal tem feito grande esforço para aperfeiçoar o atendimento voltado às pessoas com autismo, empreendendo ações que têm caráter intersetorial, especialmente no campo da saúde.

Juliana deu destaque às conquistas nesses quatro primeiros meses: a reinauguração do Centro Campinense de Intervenção Precoce “Capsinho”; o funcionamento do Centro Especialização em Reabilitação (CER); a criação de um ambulatório de saúde mental e melhorias nas demais unidades de saúde, realização de encontro municipal sobre o autismo, além do projeto para a futura clínica-escola para autistas.

“Por tudo isso, estaremos sempre à disposição da população para a realização do que for possível em prol dos autistas e de suas famílias. Este é compromisso do prefeito Bruno Cunha Lima e de todos os que integram o governo municipal”, destacoua primeira-dama, ressaltando que o prefeito sempre teve, ao longo da sua vida pública, uma trajetória de trabalho em prol da causa autista.

Outros pronunciamentos

Foram muitos os pronunciamentos sobre a importância do tema discutido na Câmara Municipal. Joelma da Silva falou em nome das mães dos autistas de Campina Grande. Ela, genitora de dois filhos autistas, fez emocionante relato sobre a sua experiência e trajetória de vida. Também fez questão de agradecer a acolhida que sempre recebeu por parte das equipes de saúde do Município, pois lhe foi dado o máximo de apoio, acolhida e orientação em favor da sua família.

A vereadora Carol Gomes, em seu pronunciamento, lembrou que a iniciativa da sessão partiu das suas próprias vivências enquanto profissional de saúde, com experiência e atuação na área de saúde mental, enxergando a necessidade de tornar público os debates em torno da causa autista no município. Ela agradeceu às autoridades municipais pela sensibilidade em relação à causa autista em Campina Grande, levantando a necessidade de uma permanente política de atendimento a este segmento social.

Já o secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, elogiou a Câmara Municipal pela iniciativa, levando-se em conta que foram ouvidos diversos segmentos sociais de Campina Grande para o aprimoramento das políticas públicas municipais sobre as questões dos autistas. Destacou o esforço por acompanhamento multidisciplinar com a melhoria dos seus serviços municipais, especialmente no “Capsinho”, como a realização de cursos de qualificação dos profissionais visando atender os autistas com respeito e qualidade.

Por sua vez, Lívia Sales, coordenadora municipal de Saúde Mental, se reportou à política de humanização e de assistência aos portadores de TEA em Campina Grande, também ressaltando a importância do estímulo às pesquisas sobre o tema, atualização dos profissionais, fortalecimento do Caps e outras ações em favor desta causa. Lembrou que se vive, atualmente, uma verdadeira “pandemia” também no campo da saúde mental, daí o esforço dos que fazem a gestão em dar o máximo de atenção a essa área da saúde pública.

Além dos que se pronunciaram, a Sessão Especial contou com as presenças de Edna Silva (Coordenadoria da Pessoa com Deficiência) e do deputado federal Rafafá (PSDB), dentre outras autoridades.

CODECOM/PMCG

A 52ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada de forma remota, foi presidida na manhã desta quarta-feira (9), por Marinado Cardoso (Republicanos), com aprovação das Atas e de 23 requerimentos e participação dos vereadores no grande expediente.

Após a leitura do expediente, a vereadora Ivonete Ludgério (PSD), pediu um minuto de silêncio em memória póstuma ao senhor João Nascimento (São José da Mata) e para Cláudia (de Lagoa Seca, vítima da Covid-19); Marinaldo Cardoso, para Henrique Braga Maciel.

Abertura do Grande Expediente por Alexandre Pereira (PSD), que informou sobre os R$ 13 milhões de investimento por meio do pagamento pela gestão municipal aos servidores (parcela antecipada do 13º salário) e prestadores de serviços de Campina Grande, ressaltando o compromisso do prefeito Bruno Cunha Lima com os que trabalham na Prefeitura.

Destacou também a importância da aprovação do projeto que prevê a continuidade da concessão das subvenções sociais destinadas às 19 entidades de assistência social do Município. Lembrou ainda que a Prefeitura, através da Secretaria de Finanças realizou a arrecadação do IPTU por meio da emissão do boleto na plataforma digital, devido a pandemia, economizando o dinheiro público e sendo possível investir mais na limpeza do município.

O Sargento Neto (PSD) fez um registro da audiência realizada com o Dr. Gilney que atendeu à solicitação de vacinas para as forças de segurança e realizou a destinação de 263 doses para a vacinação dos militares, agentes da Polícia Civil, e Guardas Municipais. Ainda faltam mais de 500 doses para vacinar os policiais militares.

Destacou ainda a fala do Comandante da 2ª Regional do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Jean que ao responder se já foi vacinado, disse: ‘’Sargento Neto, só irei ser vacinado quando meu último soldado do Corpo de Bombeiros estiver vacinado. ’’ Todos os bombeiros militares foram vacinados, faltando ainda todos os policiais militares devido à quantidade maior de profissionais.

Registrou que hoje é o Dia do Bombeiro Militar e parabenizou a todos os profissionais, além disso, solicitou que os vereadores levassem uma reivindicação ao governador João Azevedo, em relação a Catolé da Boa Vista, pois a localidade ainda está sem água nas torneiras.

Anderson Almeida (PODE) agradeceu a visita do governador João Azevedo a Campina Grande para fazer o acompanhamento das obras de investimento realizadas na cidade, com investimento de cerca de R$ 17 milhões no Arco Metropolitano Leste – obra que vai ligar a BR 230, 104 até a 095 – beneficiando Campina Grande com uma obra excelente de mobilidade. Citou também outras obras que estão sendo realizadas: Ginásio da Escola Estadual Antônio Oliveira, no valor aproximado de 1 milhão de reais, e a Ponte que liga os conjuntos habitacionais Raimundo Suassuna com a Acácio Figueiro, no valor de R$ 890 mil reais.

Valéria Aragão (PTB) ressaltou a visita do governador às obras de grande relevância e de investimento da cidade, citando o Centro de Investigação e Monitoramento em Campina Grande, sendo essa uma obra de quase R$ 5 milhões. E informou que estará fazendo parte do acompanhamento das obras juntamente ao Governador do Estado.

Rubens Nascimento (DEM) informou que ontem na imprensa anunciou sobre a obra de recuperação da antiga sede da Secretaria de Interiorização e que considera ser algo que os vereadores precisam ter conhecimento, pois tem relação com o funcionamento dos espaços públicos e considera que com a desconstrução do espaço público o custo será muito elevado, naquilo que deveria tão somente ser só uma adaptação do espaço.

Aldo Cabral (PSD) relembrou a respeito das obras do Mutirão que o Governo do Estado começou e não concluiu e fez essa solicitação aos vereadores para que tomem conhecimento junto ao governador a respeito dessas obras. Anderson Almeida informou que amanhã trará essa resposta a respeito da situação das obras do Mutirão.

Leitura de Requerimentos

O presidente da CMCG leu os requerimentos de voto de pesar da Mesa Diretora para pastor Marcos Jatobá; de Marinaldo para Henrique Gael Braga Maciel, o requerimento de forma oral – Sgto Neto – para Thiana Gomes, filha do Deputado Tião Gomes.

Votos de aplausos da Vereadora Jô Oliveira (PC do B) para Josenildo Carvalho Dionísio pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescentes; ao senhor Ramon Moreira pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescentes; ao senhor Danilo da Silva Rodrigues Santos pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescentes

Luciano Breno (PP) para o pastor Valker Neves Sales pela sua nomeação a Secretaria de Assistência Social do município.

E os requerimentos de solicitação da vereadora Carol Gomes (PROS); Fabiana Gomes (PSD); Sargento Neto (PSD); e Jô Oliveira (PC do B).

Os requerimentos foram aprovados por unanimidade e a sessão foi encerrada por conta do acompanhamento da bancada de oposição à visita do governador João Azevedo às obras em Campina Grande.

O presidente convidou todos para esta quinta-feira, (10), a partir das 9h30, sessão ordinária remota. Acompanhe tudo que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou pelos novos canais no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do empresário campinense Carlos Alberto Oliveira Andrade, que faleceu na manhã deste sábado (14), aos 77 anos.

Carlos Alberto estava com a saúde debilitada por conta de um tratamento de saúde e faleceu durante o sono ao lado de sua esposa e filhos.

Foi médico, fundador e presidente do Grupo CAOA. Com sua visão empreendedora atraiu importantes marcas para o portfólio da empresa, como a Ford, a Hyundai, a Caoa Chery e a Subaru, tendo se tornado um ícone para a Indústria Automobilística Brasileira.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Carlos Alberto e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Realizada no final de semana nas dependências da Câmara Municipal de Campina Grande, a Conferência Municipal da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aberta pelo prefeito Bruno Cunha Lima na sexta-feira (10) e contou com a presença do presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), ex-conselheiro e ex-delegado do Orçamento Participativo.

Em sua fala, o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso saudou a todos presentes e destacou o sentimento de concretização em relação aos anos que já trabalhou em prol do Orçamento Participativo e da audiência ocorrida no dia de hoje. Dedicou também a sua fala a Seu João Cavalcante que se encontra com problemas de saúde e em memória de Seu Genival, pontuando a importância de ambos nessa discussão.

Marinaldo fez uma explanação a respeito do surgimento do orçamento participativo. “Em 1997, o então prefeito Cássio Cunha Lima decretou através da lei 2621/97, que os orçamentos do município teriam que haver a participação da população para discussão prévia e elaboração das peças orçamentárias, para em seguida serem destinadas ao Poder Legislativo, após passar por uma ampla discussão como estava sendo feito no momento presente”.

O presidente Marinaldo relembrou os embates e as disputas nas eleições dos delegados, ressaltando que hoje estão convictos que aquele momento foi salutar para o município, para hoje estar debatendo cada vez mais conscientes, com o objetivo de pensar no bem para o município, mesmo com as diferenças de pensamentos de cada um.

Marinaldo destacou o diálogo com o Prefeito Bruno Cunha Lima, em relação às audiências relacionadas ao orçamento participativo, e de como este instrumento pode ser benéfico para a gestão municipal. Registrou ainda que, apesar das dificuldades na realização devido ao momento de pandemia e da necessidade de seguir todos os protocolos sanitários, a audiência está sendo realizada com este objetivo.

Parabenizou também Crizane Xavier (coordenadora do Orçamento Participativo), a todos os delegados e conselheiros e a todos os secretários que estão iniciando no seu primeiro ano de mandato, assim como os demais que já são experientes.

Ele informou que, em seu primeiro ano de mandato como vereador fez um pedido aos seus colegas parlamentares, em relação a construção do orçamento participativo, ressaltando que se os vereadores acrescentaram muitas emendas, estariam assim destituindo e desqualificando as propostas que vem da população, dos delegados e dos conselheiros, mesmo que essa seja uma prerrogativa dos parlamentares. “Vamos sempre respeitar a decisão, trabalhar em harmonia e conjunto, para que possamos preservar o que seja discutido nas conferências do orçamento participativo. Nós estamos em comunhão com a sociedade’’ – destacou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) deu início ontem, 19, na comunidade São Januário, que fica no bairro de Bodocongó, ao projeto ‘Comunidade Participa’, que realizará uma série de rodas de diálogo em várias localidades do município de Campina Grande. A ideia é conversar com a população sobre as leis orçamentárias que devem ser votadas agora em novembro pela Câmara Municipal.

O ‘Comunidade Participa’ tem dois objetivos:  apresentar de forma simples para as pessoas das comunidades a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), elaborados pela Prefeitura Municipal, e ouvir dessas pessoas quais são as demandas de sua localidade. A partir desse diálogo com as comunidades a vereadora Jô Oliveira construirá suas propostas de emendas aos projetos  de lei orçamentária, para que o orçamento público municipal reflita ao máximo a realidade da cidade e atenda os anseios das pessoas.

“É preciso criar mecanismos para que as pessoas entendam como é feita a distribuição do dinheiro público. Possibilitar espaços que todos e todas possam contribuir com a discussão do que será feito com os recursos do seu município. O Comunidade Participa pretende ser esse espaço. Vamos construir junto com a comunidade as emendas que iremos apresentar para o orçamento, dessa forma teremos um orçamento que de fato atenda a população de Campina Grande em toda a sua diversidade”, destacou a vereadora Jô Oliveira.

Além das rodas de diálogo, o mandato da vereadora Jô Oliveira também disponibilizou um formulário online para receber contribuições  a respeito da aplicação do Orçamento e a distribuição de recursos na LOA e no PPA.  O formulário pode ser preenchido acessando o link https://bit.ly/comunidadeparticipa.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Campina Grande promoveu uma sessão especial comemorativa dos 60 anos da Associação Profissional dos Contabilistas de Campina Grande, com a entrega de Medalha de Honra ao Mérito.

A propositura dos vereadores Marinaldo Cardoso e Alcindor Vilarim datada de 2019, por conta da pandemia, somente agora está sendo realizada.

A Associação Profissional dos Contabilistas de Campina Grande, fundada em 22 de agosto de 1959 por Boanerges Emerenciano e outros profissionais da época.

Posteriormente grandes baluartes representando a categoria presidiram a associação, como o professor Humberto de Castro e o técnico em Contabilidade, Antenor Loureiro.

A mesa foi formada por Vânia Vilma Nunes – presidente da Associação. Cícero Neves – vice-presidente, Carlos Ronaldo Porto, Enio do Nascimento Melo – contador, Antônio Andrade – presidente da Associação Comercial de Campina Grande, Jean Pinheiro, José Luiz de Souza – contador da AMDE.

JUSTIFICATIVA

O presidente Marinaldo Cardoso iniciou a sua fala, informando que a entrega da medalha deveria ser há dois anos, mas que infelizmente com os decretos sanitários não foi possível, e que só agora está sendo feita.

Parabenizou Vânia Vilma, a primeira mulher a presidir a Associação. Falou do trabalho da entidade de Campina Grande há 62 anos, e que se sente honrado pela oportunidade de prestar esta homenagem.

Ele falou que em 1995, o contador Edson Alves de Araújo reativou a Associação assumindo a presidência, dando prosseguimento a sua gestão. Registrou os ex-presidentes José Cleomar de Souza e Carlos Ronaldo Porto de Oliveira. Em 2014, após três anos de inatividade o Contador Cicero Jose das Neves Neto, foi eleito presidente da associação que atualmente tem em seu quadro social mais de duas centenas de sócios.

Após este crescimento representativo, a Associação passou a ser reconhecida junto aos órgãos municipais, estadual e federal e a outras entidades de classe.

Marinaldo Cardoso parabenizou os contabilistas. Ênio Melo que recebeu a honraria em nome da Associação.

Ênio Melo disse da sua satisfação em estar na “Casa de Félix Araújo”, para receber a Medalha em nome da Associação Profissional dos Contabilistas. Saudou a todos os contadores e agradeceu a presença dos vereadores e vereadoras.

Ele lembrou a luta dos contadores, da Escola Politécnica, do saudoso Edvaldo de Souza do Ó, da Universidade Regional do Nordeste, hoje UEPB, com a criação dos cursos de Ciências Contábeis e Administração.

Disse ainda que participa do Conselho Regional de Contabilista de Pernambuco. E aconselhou que os colegas devem continuar estudando muito para o cumprimento da missão do contador e contabilista.

Carlos Ronaldo Porto, disse que o momento é ímpar e que esta data nasceu numa conversa com Marinaldo Cardoso, falou que a entidade teve os seus altos e baixos e hoje se sentia contemplado com a honraria da associação.

Parabenizou a Câmara pela honraria e lembrou os profissionais para serem éticos com a Lei que exige de todos.

Antônio Andrade, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, afirmou que a Câmara está muito feliz com a propositura. “Quem tem longevidade recebe nosso respeito. O contador cuida do sistema financeiro de uma empresa e de uma pessoa. O desenvolvimento de uma cidade, de uma empresa depende do contador. Parabéns aos vereadores e aos contabilistas”, finalizou.

Cícero Neves, vice-presidente da Associação dosCcontabilistas, apresentou o Livro que conta a história da entidade, ele leu a Ata do dia 22 de agosto de 1959, que criou a Associação Profissional dos Contabilistas de Campina Grande, tendo como primeiro presidente Boanerges Emerenciano. Disse que Ênio esteve ao lado dos presidentes, um decano da Associação.

O vereador Pimentel Filho (PSD), disse que ser contador é muito mais que lidar com números, a atuação é fundamental e imprescindível, é uma peça fundamental para detectar a corrupção. A vida da Associação vai perdurar por muitos e muitos anos. Ele parabenizou os contadores, que são peças fundamentais da transparência.

José Luiz de Souza, representante da AMDE, destacou a relevância da Associação e a importância do contador no Setor Público e Setor Eleitoral (a partir de 2021) e que a Medalha de Honra ao Mérito é oportuna e merecida e parabenizou a todos.

Vânia Vilma Nunes – presidente da Associação, falou da sua emoção e felicidade, numa Casa com muita representatividade feminina. “Agradeço a todos os vereadores e vereadoras”, concluiu.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão agradecendo a presença de todos e disse que a CASA está à disposição da Associação.

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DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quinta-feira (2), o vereador Saulo Noronha (SD) presidiu Audiência Pública na Câmara Municipal de Campina Grande, sobre as Regulações do Hospital Universitário Alcides Carneiro e João XXIII, uma propositura do vereador Alexandre Pereira (PSD).

Participaram da audiência: Carolina Lucena – Gerente Executiva de Regulação do Estado, representando o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros; Gilney Porto – Secretário de Saúde de Campina Grande; João Nogueira – coordenador de regulação de leitos e ambulatórios da Secretaria de Saúde; Mário de Oliveira Filho, superintende do HU; Renê Linton – Diretor Administrativo do Hospital Pedro I; Felipe Gadelha – Consultor Financeiro e representante do Hospital João XXIII; Adriana Amorim – Promotora de Justiça da Saúde; e Marcílio Correia – Diretor da UPA Dinamérica.

JUSTIFICATIVA

Alexandre Pereira (PSD) autor da propositura, fez uma saudação a todos presentes, e ressaltou que há alguns meses já vem discutindo a temática na Casa Legislativa. Disse que em comitiva juntamente com a Comissão de Saúde da CASA, já realizou visitas nesses hospitais em busca de respostas.

Também disse que vem acompanhando pelas redes sociais, rádios e TV, os pedidos da população a respeito de regulação de leitos nos ambulatórios nas unidades hospitalares tratadas na respectiva audiência. Disse que esteve no HU, há mais de dois meses, e de “lá para cá nada mudou e nada melhorou” – frisou.

Ressaltou que é importante o sistema de regulação, mas que esse sistema tem causado problemas, principalmente para as pessoas mais pobres. “Onde está a culpa nessas regulações, quem é que sabe que o leito existe ou não, quem pode nos dizer? Por e-mail diz que não há vagas, e fica por isso mesmo? ” – Questionou.

O vereador também fez menção de pessoas que estão aguardando regulação, e contou um caso de um paciente que teve que ser entubado na própria UPA, por falta de regulação.

Carolina Lucena – Gerente Executiva de Regulação do Estado – Falou sobre como o sistema da regulação do Estado e de como acontece, disse que o governo estadual avançou na parte laboratorial e também em relação aos atendimentos da covid-19. Em relação a ambos os hospitais da audiência, disse que o Estado não tem o quantitativo de leitos, que esse é de responsabilidade da regulação via complexo municipal.

Falou também sobre o investimento do governo em hemodinâmica, tomógrafo, e vídeo laparoscópico, para poder aumentar essa oferta em Campina Grande e toda a região do 2ª macro, além de atender os pacientes do Sertão.

Gilney Porto – Secretário de Saúde de Campina Grande – Disse que no ano de 2020 a saúde praticamente parou, e que por esse motivo, as patologias que foram esquecidas, foram tratadas no ano de 2021, sendo mais uma vez um momento ruim da pandemia nos primeiros 6 meses do ano.

Também mencionou que na primeira gestão do prefeito Bruno, houve aumento no atendimento ao covid-19, no atendimento de alta complexidade, com ampliação de leitos de UTI (Hospital Edgley), leitos para idosos (Hospital Edgley), leitos para hemodiálise, e ampliação de hemodiálise também nas UPA’s. Além disso, fez uma explicação sobre como ocorre a regulação no município e que em relação aos Hospitais HU e João XXIII Campina faz apenas a gestão, não faz a regulação. O secretário ainda fez um pedido para que o HU realize a regulação durante 24h.

Mário de Oliveira Filho – Superintendente do Hospital Universitário – Mencionou a importância da regulação, trouxe dados acerca do Hospital HU, disse que é um hospital de 40 unidades no Brasil fazendo parte da Rede Ebserh e fez explicações das diretrizes do hospital. Também informou que hoje disponibilizam 161 leitos ao SUS, sendo 100% SUS, e que não existe nenhum leito que não seja ofertado. Explicou que os leitos são 100% regulado conforme contratualização com a gestão municipal.

O superintendente citou que existe um problema crônico: absenteísmo da ordem de 47,76% – tem toda infraestrutura, salas, materiais, médicos, mas que, por exemplo, apresentou 471 solicitações de regulações, com apenas 103 que foram concretizadas. Disse que a razão são as regulações que não tinham nada a ver com o perfil assistencial do HU.

Além disso, disse que o principal ponto são os aspectos da atuação fragmentados na rede de atenção à saúde, isolados e não comunicantes. ‘’É preciso ter um modelo e aplicá-lo onde a atenção primária centralize todos os aspectos com o objetivo de coordenar os fluxos e contrafluxos” – disse. Como solução ele disse que é preciso um esforço organizado nas redes temáticas de saúde promovendo a suficiência de rede de atendimento.

PERGUNTAS DOS VEREADORES E DA PROMOTORA

Alexandre Pereira (PSD) citou alguns casos que chegaram até ele, mencionou que teve conhecimento sobre leitos vazios no Hospital Universitário, enquanto as pessoas solicitavam leitos e o hospital dizia que não havia vagas. Disse ainda que uma senhora se encontra em casa, padecendo com sua doença, enquanto que ambos os hospitais diziam não ter vaga. O vereador também questionou qual é o orçamento do HU/ano oriundos da prefeitura e/ou do estado.

Pimentel Filho (PSD) também falou sobre um paciente que necessitava da colocação de um marca-passo e no João XXIII dizia que não fazia o serviço porque a Prefeitura não autoriza. Fez menção em relação ao que foi dito pelo diretor sobre as “471 solicitações de regulações, mas que apenas 103 foram concretizadas”, e questionou se o paciente que ele citou que está na UPA com Cirrose, também se enquadra nessa ausência de especialidade.

Márcio Melo (PSD) solicitou o valor do orçamento do HU e o orçamento repassado pela prefeitura e pelo governo do estado, disse que não entende a demora se existe leitos disponíveis, questionou qual é o critério utilizado para receber os pacientes. Sobre a UPA, o vereador perguntou qual o critério que é utilizado para transferência de pacientes, qual o tempo leva e qual seria a sugestão de melhorias.

Anderson Almeida (PODE) citou que a UPA da Dinamérica e UPA do Alto Branco são as únicas duas portas abertas na cidade, que só tem esses dois locais após a implementação da regulação e que ambas estão superlotadas. O vereador também disse que mais de 17 milhões foram destinados ao João XXIII, através da SAS, (sistema de assistência social), e perguntou se esse valor é suficiente ou não. Também citou os postos de saúde e perguntou porque também não estão funcionando.

Valéria Aragão (PDT) perguntou ao representante do Hospital João XXIII e disse que gostaria de saber o que ocorre quando um paciente que foi tratado no João XXIII e é diagnosticado com a colocação de um marca-passo, para onde ele é destinado. Em relação ao HU, o diretor disse que existe ociosidade, a vereadora perguntou “se tem tanta demanda porque existe essa ociosidade”?

A Dra. Adriana Amorim – Promotora de Justiça da Saúde – Reforçou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e que essa é a oportunidade para cobrar e saber como estão sendo feitos os gastos públicos com a saúde. A respeito do sistema de regulação, disse que todo o sistema só vai servir se garantir que a pessoa que está na UPA aguardando a regulação, tenha o amparo das suas necessidades dentro do perfil assistencial. Reforçou que a regulação é fundamental, mas questionou porque o paciente não está conseguindo ter acesso ao serviço.

RESPOSTAS

Carolina Lucena – disse que os hospitais mencionados são contratualizados com o município de Campina Grande, e que o perfil da cardiologia no atendimento do governo do Estado, é atualmente o Hospital Metropolitano.

Gilney Porto – disse que o HU tem que se adequar às diversas problemáticas que podem advir de um paciente, mesmo que o hospital não tenha a especialidade. Em relação à destinação de verbas, disse que não existe um repasse direto para o HU, como existe no João XXIII, esclarecendo que essa verba é cobrada pela Secretaria. Em relação aos plantonistas, e ao covid-19, no Hospital Pedro I, o secretário explicou que durante o período noturno são tratados os pacientes com casos de covid-19 moderados a graves e os sintomas leves sejam atendidos no período diurno para não haver sobrecarga.

A respeito dos leitos do Hospital Metropolitano, a dificuldade de regulação é apenas quando realmente não existe leito disponível. Sobre o repasse do Estado em relação ao tratamento da covid-19, disse que não foi repassado nada para a Secretaria, que os repasses consistem em relação ao SAMU e a farmácia básica no valor de 400 mil/mês.

Em relação ao marca-passo, no Hospital João XXIII, os pacientes são atendidos no hospital, geram essa demanda, e são encaminhados para a secretaria do município para autorização. Ele disse não saber que existe esse problema de ausência de implantação de marca passo e que irá entrar em contato para saber o ocorrido.

Mário de Oliveira Filho – HU – Disse que as UPAS são as unidades básicas de sistema de urgência e emergência, diferentemente do hospital que é eletivo.

O orçamento do HU de 20 milhões, o custeio que é de 32 milhões de reais, num total de 188 milhões, destinados pelo Governo Federal. Em relação à ociosidade, citou o fato de que se ofertam 9.764 consultas e que só são realizadas 5.100 consultas, ‘’é uma capacidade ociosa, e isso se repete também na parte de imagem. Toda estrutura está pronta e isso é um desperdício’’ – informou. Ele disse que para solucionar esse problema, tem que organizar as redes temáticas do município.

Registrou que agora está em fase de teste um equipamento de hemodinâmica que vem ampliar a oferta de exames da parte de angiografia periférica e cardiológica e neurológica, também à população de Campina Grande e da Paraíba. Que o motivo dos leitos vagos é ter pessoas solicitando atendimento, mas sem ser do perfil do hospital.  E questionou, “será que temos uma rede cirúrgica eletiva para atender a demanda’’? Ainda reforçou que ‘’o esforço organizativo não pode ser adiado’’.

SEGUNDA RODADA DE EXPOSIÇÕES

Felipe Gadelha – Agradeceu todas as abordagens do vereador Anderson, respondeu que em relação ao caso onde houve o atendimento e óbito, houve atendimentos em várias unidades de saúde da cidade, mas que se tratava de um problema crônico de um paciente que possivelmente passou por muito tempo com falta de cuidados.

Reforçou também que até agosto desse ano, tudo o que se falava da cidade era covid-19, e que por isso houveram acúmulos de demandas.

Ressaltou também que os vereadores não estão verificando falta de atendimento nas unidades, que são 17 milhões não apenas para a cardiologia, mas para pacientes em diálise, sendo 188 pacientes de hemodiálise que fazem três sessões/semana, resultando 2.500 sessões por mês, sem contar com a cardiologia, e vascular e a clínica geral. “O que está sendo tratado já era o que se previa durante a pandemia, a saúde foi sendo agravada pelos pacientes, com acúmulos das gravidades, e isso modificou as estruturas de vagas” – disse.

Também informou que a negativa do atendimento não é porque o João XXIII não quer receber, mas que é apenas 1,5 milhão e meio por mês para realizar mais de 130 internações/mês, sem mencionar a emergência, laboratório, exames eletivos.

Sobre as regulações, disse que sabe que o processo não é simples, sem contar com os leitos que precisam de manutenção. Pediu aos vereadores que os mesmos direcionam os esforços para o local certo e fez um comparativo com o valor que o HU recebe, com o que o João XXIII recebe. Reforçou dizendo que ‘’17 milhões está longe de custear um hospital, seria um equivalente apenas a uma folha da UPA, é muito importante ter esse entendimento’’.

Carol Gomes (PROS) disse que durante a pandemia se falava muito da força do SUS, mas aqui estamos debatendo o SUS de verdade. ‘A UPA tem o papel de acolher, não é papel da UPA ter leitos para urgência e emergência.

Dona Fátima (PODE) informou que há 16 dias uma paciente está na UPA esperando regulação para uma angiologia, que o HU faz apenas duas por mês. E que a Secretaria de Saúde tem que rever a situação da FAP.

Fabiana Gomes (PSD), perguntou aos participantes da Audiência o que os vereadores poderiam fazer para ajudar? E que é preciso uma mudança drástica na saúde. E que vive pedindo pelo povo. Que as mulheres que sangram precisam de leitos para cirurgia, também falou do gargalo que existe no João XXIII.

Rostand Paraíba (PP) disse que o povo deve ser respeitado e lembrou ao secretário de Saúde, a questão da vacinação contra a covid-19, e fez uma sugestão, que seja realizado o Réveillon da Vacina através da busca ativa.

Rubens Nascimento (DEM), aqui está sendo tratado o SUS real com uma altíssima demanda e problemas de regulação.

Secretário Gilney, “temos um gargalo na cirurgia, de segunda a sexta e custeamos um anestesista para atender no HU”, Ele informou ainda que está em fase de conclusão o bloco cirúrgico do Pedro I e do Hospital Dr. Edgley.

No que diz respeito ao pagamento da FAP está sendo providenciado. Ele solicitou ao Núcleo Interno de Regulação do HU um plantão de 24h. E que o HU não condicione o quadro clínico do paciente, o hospital tem que se adequar para o atendimento.

As UPA’s já têm à disposição máquinas para hemodiálise. Disse que gostou da ideia do Réveillon da Vacina e que vai falar com o prefeito. A UPA dá celeridade aos pacientes, mas enfrenta a burocracia do HU e do João XXIII.

O superintendente do HU informou que o financiamento do Ministério da Saúde é fixo, e no que diz respeito à regulação 24h, está aguardando uma resposta.

A promotora Adriana Amorim disse que a audiência foi muito proveitosa e com transparência e com debates de altíssimo nível.

Alexandre Pereira agradeceu ao representante do Estado, aos dirigentes das UPA’s, ao secretário Gilney e ao doutor Mário do HU e de Felipe do João XXII, disse que o hospital de Traumas tem sido uma referência.

No primeiro semestre deste ano as UPA’s atenderam 30 mil pessoas e no segundo semestre, até novembro, foram 33 mil atendimentos.

Os vereadores juntamente com a Comissão de Saúde vão elaborar um documento com todos os encaminhamentos resultantes da audiência para ser entregue a todos os participantes da Audiência Pública.

O vereador Saulo Noronha encerrou os trabalhos agradecendo a participação de todos e desejando um ótimo final de semana.

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DIVICOM/CMCG

O vereador campinense Olimpio Oliveira, observando o momento pandêmico que ainda vivenciamos em virtude da Covid-19, bem como da H3N2 que é uma variante do vírus Influenza A, teve aprovado nesta semana na Câmara Municipal de Campina Grande, um requerimento no qual solicita ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, a urgente intervenção no sentido de descentralizar a entrega das refeições do Restaurante Popular de Campina Grande.

Segundo Olimpio, a entrega de refeições por parte do Restaurante Popular do Governo do Estado tem sido um ponto constante de aglomeração, onde filas extensas se formam no decorrer da Avenida Floriano Peixoto, bem como nas Ruas Maciel Pinheiro e Venâncio Neiva, colocando em risco a vida das pessoas, sobretudo dos idosos.

“Além disso as pessoas que esperam pela refeição, ficam desconfortavelmente expostas ao sol inclemente ou a chuva, situações que necessitam de uma melhor atenção do Poder Público”, disse Olimpio, destacando a importância de se descentralizar a entrega das refeições do Restaurante Popular.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta terça-feira (22), Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu a 19ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, secretariada por Valéria Aragão (PTB), contando com a participação de 19 vereadores.

Durante a sessão foram debatidos temas ligados à infraestrutura da cidade, a capacitação dos microempreendedores e o registro do Dia Mundial da Água que transcorreu nesta terça-feira, dia 22 de março.

PEQUENO EXPEDIENTE

Anderson Almeida (PODE) iniciou a sua fala denunciando a situação da população no bairro do Jardim Paulistano/Tambor, mais precisamente da ausência de pavimentação e finalização do canal da Rua Maria Gomes Carneiro. Ele disse que esta é uma promessa política desde a gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues no ano de 2020, mas que até então as obras não foram realizadas. O vereador ainda apresentou um vídeo para expor como está a localização, sobretudo nesse momento de grandes chuvas e alagamentos e disse que a ponte existente no local, já foi reconstruída diversas vezes pelos próprios moradores.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) tratando sobre a fala do vereador Anderson relembrou que o ex-prefeito Romero Rodrigues quando era gestor da cidade, anunciou um programa chamado ‘Vias Abertas’ e que nesse programa, foi anunciada a pavimentação de 600 ruas na cidade de Campina Grande. O vereador disse que pessoalmente fez visita nas ruas anunciadas e tidas como calçadas, mas não foram feitas as 600 ruas’ – frisou.

Afirmou também que a rua mencionada pelo vereador Anderson Almeida, consta no relatório, mas não foi calçada. Olímpio destacou que infelizmente, o cidadão se mantém distante da política. ‘O desencanto, o descrédito, as promessas não cumpridas, afastam o cidadão de bem da política`, disse.

Rostand PB (PP) subiu à Tribuna para reivindicar ao superintendente da STTP, Carlos Dunga Jr. a retirada dos cones de ferro que estão nos asfaltos de Campina Grande. Ele relatou que são estruturas que podem vir a prejudicar o trânsito, incluindo a rota dos ciclistas. Além disso, ele mencionou a problemática no trânsito das redondezas da Feira Central, alertando que é necessária uma maior organização. Por fim, o vereador solicitou o atendimento por parte dos secretários para que os vereadores possam realizar os encaminhamentos da população.

Luciano Breno (PP) falou sobre a importância de destacar os trabalhos que estão sendo realizados na cidade e também explicou as burocracias que envolvem os motivos de algumas ruas ainda não terem sido calçadas. Mesmo diante dessas questões, o vereador ainda disse que é difícil ver ruas em Campina Grande que não estão calçadas e que o governo está buscando resolver as dificuldades das que ainda não foram.

Alexandre Pereira (PSD) diante das críticas da oposição, falou sobre a gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues, que mesmo tomando posse com problemas relacionados à gestão anterior, ele conseguiu fazer grandes resoluções na cidade de Campina Grande. Mencionou o Hospital Pedro I que foi adquirido com recursos próprios, melhorias e a ampliação do atendimento nas duas UPAS – sem auxílio do Governo do Estado, sem remédio da farmácia básica e sem contrapartida do Estado.

Ainda mencionou a ampliação do Hospital da Criança na Avenida Floriano Peixoto, a superação de incêndios no shopping popular, e no Parque do Povo durante o Maior São João do Mundo, entre outras ações. “É muito fácil vir à Tribuna, em dias de chuvas, e dizer que está tudo ruim, que nada funciona e nada presta’’ – disse. Por fim, ainda fez uma crítica ao Governo estadual, dizendo que como grande obra, tem apenas a obra inacabada em torno do estádio do Amigão.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Sgto Neto (PSD) abriu o grande expediente, para falar sobre a Rua Maria Gomes Carneiro e as obras para estruturação da referida rua. Ele disse que essa é uma rua diferenciada, que tem acima de 14m de extensão de um lado para o outro e também conta com a continuidade do canal, custando aos cofres públicos mais de um milhão de reais. Ele informou que a obra já foi iniciada na gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues e por uma questão de licitação, ainda não foi concluída. No entanto, ele informou que o início da obra já foi autorizado, assim como da Rua Plínio Lemos. ‘Em breve estarei subindo à Tribuna para falar sobre o início da obra’ – registrou.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) solicitou uma parte e mencionou as obras relacionadas ao Bairro Jardim Continental, inauguração de praças na Nova Brasília, entre outros;

Olimpio Oliveira (UNIÃO) falou sobre as prioridades da cidade, relatando que muitas vezes são gastos altos valores com músicos nacionais para o São João, mas que poderia ser utilizado na realização de obras como essas;

Luciano Breno desafiou que os vereadores procurem na história da cidade ‘quem mais calçou, asfaltou, recapeou, implantou iluminação em LED e que mais fez praças na cidade de Campina Grande’ – destacou.

O vereador Saulo Noronha (SD) relatou sobre o descaso existente no Bairro Continental, mas que foi solucionado através do ex-prefeito Romero Rodrigues, além do prefeito Bruno que está concluindo as ruas que faltavam ser calçadas, ‘só agora estão sendo feitas 14 ruas’ – mencionou. Além disso, relatou que o governo do estado deu início a obra do Centro de Convenções, mas que neste momento, não é prioridade para a cidade.

Sargento Neto deu continuidade à sua fala e relembrou que Campina Grande está entre as 20 cidades com melhor estrutura de saneamento do país.

Ainda informou que chegou ao município, uma motoniveladora e outras máquinas pesadas que vão auxiliar o homem do campo através da secretaria de agricultura.

O vereador também relatou a ação exitosa de um policial militar, que conseguiu neutralizar a ação dos indivíduos que iriam assaltá-lo. Disse que o policial agiu em legítima defesa, e vai receber votos de aplausos da Casa Legislativa.

Por fim, parabenizou também a todos aqueles que cuidam do nosso bem precioso, se referindo à água, visto que hoje é o Dia Mundial da Água. O vereador apresentou um vídeo sobre a temática, e disse que há mais de cinco anos que está na Casa levantando essa bandeira, como presidente da Comissão de Recursos Hídricos e membro da Comissão de alocação das águas através da ANA, e que fica muito feliz levantando essa bandeira da segurança hídrica, reforçando a importância de continuar racionando água e sendo consciente no uso da mesma.

Rubens Nascimento (Sem partido) falou sobre os avanços no que diz respeito ao fim do processo pandêmico, sem número de pacientes internados nas enfermarias acometido com a doença, o que levou ao prefeito Bruno, o Secretário de Saúde e o Procurador do município, elaborar um decreto para que o uso da máscara em ambientes abertos seja facultativo.

No entanto, ele informou que a ação foi contestada judicialmente pelo Ministério Público, mas que em primeira instância, o juiz indeferiu o pedido, reconhecendo os dados favoráveis da saúde, entendendo que já é uma dinâmica habitual de muitos países, estados e cidades.

Porém, o desembargador entendeu que Campina Grande ainda deveria manter o uso de máscara obrigatório. O vereador destacou que o mesmo Tribunal validou o decreto de João Pessoa, que inclusive é ainda mais extensivo, retirando a obrigatoriedade em espaços abertos e fechados, além do uso de máscaras por crianças.

Rubens disse que “Campina Grande está amordaçada e é sempre preterida e colocada numa condição de pequenez’’.

Ele lamentou que o Poder Judiciário perdeu todas as rédeas. ‘Nós estamos vivendo no tempo de arbitrariedade judicial, no tempo de censura plena’ – frisou o vereador, se referindo também à derrubada do aplicativo de mensagem do Telegram.

Balduino Neto (PROS) encerrou o grande expediente, ressaltando que 7.900 microempreendedores abriram suas portas na Paraíba e que o Instituto Federal da Paraíba vai ofertar um curso de qualificação para empreendedores, com 700 vagas para a capital João Pessoa, 500 vagas para Campina Grande e 500 vagas para Santa Rita. Além disso, informou que as pessoas que serão qualificadas terão uma ajuda de custo diário no valor de 10 reais. ‘O curso terá a duração de 160 horas de aula e eu não poderia deixar de vir ao plenário fazer esse registro’ – disse.

Ele também ressaltou que essas pessoas poderão abrir o seu negócio, o seu comércio, com experiência, sabendo administrar com veemência, prudência, dedicação e conhecimento. Por fim, disse que uma das suas pautas que pretende levar para o âmbito federal, é a solicitação para que o microempreendedor possa contratar até cinco funcionários.

O vereador informou que acompanhou as atividades do ‘Campina bem Cuidada’ em Santa Rosa, Jardim Continental e Vila Cabral de Santa Terezinha, e que discorda do colega vereador dizer que Campina não é bem cuidada. Ele disse que viaja muito e que vai trazer fotos da cidade de Parnamirim (RN), de capitais como Recife e Natal que não são bem cuidadas e que Campina está entre as cidades bem mais cuidadas do País.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da quarta-feira (23), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG