A vereadora Valéria Aragão (PTB) presidiu a 78ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande em formato híbrido, na manhã desta terça-feira (31), com a participação de 17 vereadores, que aprovaram 11 Atas e debateram os problemas relacionados à saúde na cidade. A leitura do expediente e justificativa de ausência foi feita pelo vereador Waldeny Santana (DEM).

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente falando a respeito do recolhimento de Impostos em Campina Grande, que pudesse ser parcelado e no Cartão de Crédito, facilitando a vida do devedor e garantindo receita do município. Ele continua solicitando a remoção do Cadastro Único para a Feira das Malvinas.

O vereador Rostand Paraíba (PP) voltou a falar a respeito do esporte amador na cidade e do seu pedido ao prefeito Bruno Cunha Lima, para a construção de uma Arena Municipal para o Amadorismo, com grama sintética, que poderia ser no campo da creche no Monte Castelo. Rostand, concluiu dizendo que esporte é lazer, esporte é saúde e reforçou o seu pedido de volta às aulas no município.

O vereador Anderson Almeida (PODE) voltou a falar sobre a saúde no município de Campina Grande, e da falta de regulação do Hospital João XXIII. Informou que recebeu reclamações da área da saúde e que vai visitar todas as UBS – Unidades Básicas de Saúde e hospitais. Anderson recebeu informações de ausências, em unidades, do profissional de odontologia no seu quadro.

Alexandre Pereira (PSD) agradeceu ao vereador Anderson pela lembrança da pauta da saúde. No que diz respeito a falta de dentistas nas UBS, informou que o concurso foi feito para 50 vagas, dos 50 concursados restaram apenas 20 trabalhando, os demais pediram exoneração do cargo. Por conta do convênio Federal, no setor de Odontologia, eles têm uma carga horária definida a ser cumprida.

O vereador Waldeny Santana informou que visitou o ISEA, que é um hospital de portas abertas e atende a 189 municípios e pacientes de outros Estados. Ele esclareceu ainda que solicitou recursos para o ISEA aos 36 Deputados Estaduais, a 12 Federais e aos três senadores paraibanos e só recebeu resposta de duas pessoas. O problema é grande e assustador, e que a saúde necessita de recursos.

Anderson Almeida frisou que todos estão unidos para debater a situação da saúde em Campina Grande.

Após o encerramento do Pequeno Expediente, os vereadores aprovaram as 11 Atas por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Rubens Nascimento (DEM) usou o grande expediente para fazer uma homenagem ao médico Rafael Rodrigues Holanda. Falou da sua amizade com o médico, de um grupo de amigos formado por 17 pessoas e que três foram vitimados pela Covid-19, entre eles, Fernando Soares e Rafael Holanda.

Rubens fez a leitura do último artigo do médico, publicado no Paraíba Online e parte da entrevista na Rádio com Lenildo Ferreira. Rubens solicitou um minuto de silêncio em sua homenagem.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) parabenizou Rubens pela homenagem ao grande médico Rafael Holanda, contou um atendimento recebido e afirmou que ele semeou o bem e fez bem feito. Após o Minuto de Silêncio em memória póstuma ao Dr. Rafael Holanda, o vereador Alexandre Pereira (PSL) encerrou o Grande Expediente.

Ele falou de problemas na BR-230, perto do Café do Vento e os deputados federais e senadores não movem uma palha para a solução dos problemas. Se não fosse esta CASA entrar na luta pela transposição do São Francisco, nem água teríamos nas torneiras.

A vereadora Valéria Aragão encerrou a sessão ordinária, convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira, dia 1º de setembro, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do médico neurocirurgião Rafael Holanda, faleceu na manhã deste sábado (28), complicações da Covid-19.

Rafael Holanda era natural da cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, mas vivia em Campina Grande. Ao longo dos anos, se tornou uma referência na Medicina paraibana.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Rafael Holanda e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

A partir desta quinta-feira (26), a Câmara Municipal de Campina Grande, através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, passará a contar com recursos de acessibilidade em Libras.

Com isso a ferramenta facilitar a obtenção de informações por pessoas com deficiência auditiva, uma vez que boa parte da comunidade surda no Brasil é alfabetizada, primeiramente, em Libras, e não tem o domínio de Língua Portuguesa.

Para acionar o recurso, o usuário deve clicar sobre as mãos na margem esquerda da página, selecionar o texto que deseja traduzir e aguardar a tradução.

Segundo o Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara, as melhorias são fruto de uma dedicação diuturna e responsável dos servidores. “Sinto-me honrado em efetivar esse serviço e dar mais um grande passo rumo à inclusão. Continuaremos trabalhando neste sentido da acessibilidade, e claro promovendo cada vez mais transparência nos trabalhos da Casa”, afirma.

A ferramenta elimina barreiras de comunicação e facilita ao internauta que necessita desse tipo de tecnologia o acesso às informações publicadas, podendo acompanhar na íntegra os trâmites e todo o processo legislativo.

O SAPL está disponível através do link: sapl.campinagrande.pb.leg.br

DIVICOM/CMCG

Na próxima sexta-feira, dia 27 de agosto, às 19h, a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) realiza uma Plenária com organizações e grupos de juventudes que atuam no município de Campina Grande. A plenária acontecerá de forma online e fecha a programação do “Agosto das Juventudes”, que tem sido uma série de atividades realizadas pelo mandato da vereadora em alusão ao Dia Internacional das Juventudes.

A plenária será um espaço para que os diversos movimentos, grupos e coletivos que trabalham com juventudes no município possam dialogar e apresentar as suas demandas.

“No último dia 23 realizamos dentro do “Agosto das Juventudes” um debate que teve como tema: “Do Local ao Nacional: Olhares sobre a realidade e o protagonismo das juventudes”,  foi um espaço muito potente,  um debate que contou com a participação não só das juventudes, mas do poder público municipal, através da Coordenadoria de Juventude da PMCG, e a plenária tem como objetivo trazer os desdobramentos desse debate e junto com as juventudes pensar ações no âmbito do legislativo”, destacou a vereadora Jô Oliveira.

Agosto das Juventudes – A primeira ação do “Agosto das Juventudes” foi a criação de um cadastro online para mapeamento das pessoas e organizações que trabalham com juventudes na cidade de Campina Grande. O formulário está disponível no site www.jooliveira.com.br. No dia 23 foi realizada a roda de conversa “Mandato em Debate – Do Local ao Nacional: Olhares sobre a realidade e o protagonismo das juventudes”, que  está disponível no canal do YouTube da vereadora Jô Oliveira.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a 7ª Sessão Especial realizada em formato híbrido, na manhã desta quinta-feira (26), do Fórum para retomada do Desenvolvimento na Pós-pandemia, como tema “Caminhos da retomada’’, de autoria da vereadora Eva Gouveia (PSD) que tem a parceria do Deputado Estadual Tovar Correia Lima.

O presidente fez a leitura dos convidados presentes na Câmara e os de forma remota: Representando o Prefeito Bruno Cunha Lima – Alana Carvalho da AMDE; Deputada Estadual Camila Toscano; Deputado Estadual Tovar Correia Lima; Ex-Prefeito Romero Rodrigues; Marcone Medeiros – Presidente da FECOMÉRCIO; Deputado Federal Pedro Cunha Lima; Desembargador Doutor Romero Marcelo; Diretor da Associação Comercial Municipal, Álvaro Barros; Prof. e. Coordenador Administrativo da Unidade Acadêmica de Economia e Finanças da UFCG – Jhonatan Rafael Santana de Brito; Domingos Lélis – Representante da FAEPA; Antônio Andrade, Presidente da ACCG; Rosália Lucas – Secretária de Desenvolvimento Econômico; Wilson Moraes – Representante da OAB, Ailton Lene – Presidente do Sindicato dos Músicos de Campina Grande, entre outros.

A vereadora Eva Gouveia, lembrou a primeira reunião a respeito do tema, se viu na oportunidade de expressar a devida preocupação com o desenvolvimento comercial de Campina Grande e da Paraíba.

Na oportunidade, relembrou a atuação do ex-prefeito Romero Rodrigues, que agiu de maneira eficaz no combate a pandemia, quando os decretos da prefeitura não poderiam deixar de cumprir as medidas de lockdown e por fim, pontuou que a sessão tem como objetivo, a construção coletiva para realizar proposituras em busca de retomada do desenvolvimento na pós-pandemia da cidade de Campina Grande.

Após a justificativa da sua propositura, o presidente Marinaldo, passou para a vereadora Eva Gouveia (PSD), a direção dos trabalhos da sessão.

Deputado Estadual, Tovar Correia Lima, fez uma explanação sobre o surgimento da ideia do Fórum, surgido após o encontro realizado há cerca de 20 dias atrás onde iniciaram as discussões do plano da retomada, além disso, informou sobre os diálogos que vêm sendo realizados em diversos municípios, através de reuniões com autoridades, com o intuito de pensar a respeito de um plano de retomada pós-pandemia, após atividades paralisadas ou precariamente funcionando. “Não podemos fazer de conta que nada aconteceu e que tudo voltará ao normal’’ – pontuou.

Também registrou a atuação do ex-prefeito Romero Rodrigues que enfrentou a pandemia nos piores momentos no ano de 2020, onde foi instalado, por exemplo, um Comitê de Crise com o envolvimento de deputados e vereadores, e o resultado atual é reflexo dos diversos trabalhos realizados, sendo necessário hoje começar a pensar na pós-pandemia.

Reforçou que essa discussão é apartidária, uma vez que cerca de 20 mil empresas foram fechadas no estado da Paraíba e que o relatório elaborado será um relatório apartidário, com órgãos competentes que possam nortear a retomada. “É preciso que a sociedade toda se envolva, e que tenha a partir da prefeitura, do governo do estado e do governo federal, a participação na discussão desse tema’’ – destacou.

Marcone Medeiros – Presidente do FECOMÉRCIO – Falou sobre a sua satisfação de estar em Campina Grande e que como representante do comércio da Paraíba, teria que afirmar que o fórum para retomada do desenvolvimento pós-pandemia, tem um efeito muito positivo. Informou também que pode verificar “no início da pandemia as dificuldades que passaram todos os empresários do comércio, dos serviços e principalmente o empresariado do terceiro setor ligado ao turismo: os restaurantes, os hotéis, as empresas de turismo. Mas também não se pode deixar de dizer que o empresariado demonstrou o tempo todo resiliência”.

Ressaltou que buscou de todas as formas manter os empregos e também reconheceu o esforço das autoridades, principalmente dos prefeitos dos municípios, sobretudo com a implementação de todas as recomendações sanitárias. Destacou também que o comércio emprega no estado da Paraíba aproximadamente 230 mil trabalhadores e que agora é o momento de enfrentar a retomada do desenvolvimento.

Rosália Lucas, da SEDE – Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, apresentou as ações da Secretaria do Desenvolvimento Econômico relacionadas à gestão de janeiro até o presente momento, onde esteve estruturando uma diretriz dos roteiros integrados e ações de economia criativa para que Campina Grande pudesse atrair turistas para o município. Registrou também que houve a perda de 600 milhões com a não realização dos dois eventos (2020/2021) do Maior São João do Mundo, impactando desde o ambulante até os produtores dos shows, mas que mesmo diante disso, alternativas e ações foram realizadas.

O CONTUR, Conselho Municipal de Turismo, que tem a participação de representantes de entidades da sociedade, diretamente no setor. Também expôs o “Roteiros Integrados’’, que é um projeto realizado pela SEDE em parceria com o Sebrae, criado com o propósito de ligar os atrativos turísticos de Campina Grande aos municípios de Fagundes, Queimadas, Boqueirão, Cabaceiras, Barra de Santana, Lagoa Seca e Pocinhos, onde neste final de semana, recebeu da Diretora Nacional da CDC a aprovação do primeiro roteiro com sete dias, sendo quatro em Campina Grande e três em João pessoa, que será chamado ‘’Paraíba, Serra e Mar’’.

Em seguida citou o ‘’Inventário Turístico’’, o levantamento a respeito do que a cidade oferece em termos de atrativos turísticos; o ‘’Destino Paraíba Roadshow Nordeste’’; o ‘’ Fomento ao Maior São João do Mundo’’ com a iniciativa das lives que teve a participação de Juliette, Elba Ramalho, Wesley Safadão, além da parceria com a AMBEV, onde disponibilizou um espaço de vendas com drive thru de comidas típicas; ‘’Participação na Ugart – Feira de Negócios Turísticos em Porto Alegre’’; o ‘’2º RALLY RN 1500 em Campina Grande’’, o ‘’Selo de Cidades Criativas’’, onde Campina Grande concorre na categoria Artes Midiáticas e poderá se tornar a única cidade brasileira com o título nesta categoria no país; o ‘’Espaço Caixa Popular na Feira’’; o ‘’Marketplace – A Vitrine Digital de Campina Grande’’; a ‘’Integração com o SINE’’, ‘’Ações Colaborativas para lançamento de decretos’’ e registrou que Campina Grande terá uma gravação de uma série de seis meses, para Amazon Prime, com elenco e produtores hospedados em Campina Grande, além de gravações de cenas na cidade.

O Vereador Waldeny Santana (DEM), apresentou as sugestões do seu mandato para promover o desenvolvimento da economia do município, onde dentre suas proposituras estão as melhorias dos espaços das feiras municipais, a utilização das praças públicas com a implementação de quiosques, a reforma e ocupação do entorno do ‘’Amigão’’, que pode se tornar um novo Parque da Criança para o município, a ativação do comércio no terminal rodoviário Argemiro de Figueiredo e as sociedades garantidoras de créditos.

Pontuou que suas proposituras não acarretarão em custos para o município, e que na verdade irão reduzir os custos. Além disso, informou que já apresentou todas as propostas à gestão municipal e ao deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB).

Romero Rodrigues – Ex-prefeito de Campina Grande – parabenizou o deputado Tovar Correia e a vereadora Eva Gouveia, pelas proposituras, com o intuito de debater sobre o importante tema. Explanou sua atuação enquanto prefeito no início da pandemia, destacando que mesmo diante da gravidade do coronavírus, o mesmo esteve distribuindo máscaras nas lotéricas, no terminal de integração, no comércio de Campina Grande, realizando a higienização no município, implementando a estrutura no Hospital Pedro I, reservando a UPA do Alto Branco para atendimento exclusivo para pessoas com sintomas da covid-19 e desenvolvendo dessa forma uma estratégia de saúde para o município com o intuito de prevenir a disseminação da doença.

Citou também a problemática para a questão econômica de Campina Grande, onde a alta carga tributária no município atrapalha os investimentos, mas pontuou a futura chegada da loja Havan em Campina Grande, o diálogo com o Grupo Ferreira Costa, a chegada da Cab Motors onde já houve a doação de uma área de 30 hectares, que retornará com empregos, com receitas e dividendos para o município.

Por fim, ressaltou que “o que fez impulsionar o desenvolvimento econômico em Campina Grande durante a pandemia foi o diálogo, conseguindo inclusive no ano de 2020, segundo dados do Ministério do Trabalho, gerar mais de 6 mil empregos”.

O Vereador Anderson Almeida (PODE), falou de seu projeto para os músicos de Campina Grande, onde requer que todos os recursos públicos investidos em eventos na cidade, 30% sejam destinados para músicos locais, com o intuito de fomentar e conseguir de forma justa valorizar esses trabalhadores.

Além disso, pontuou a questão da saúde que há 2 anos só se fala em Covid-19, onde foram necessárias todas as ações, mas que é preciso destacar que os munícipes de Campina Grande também estão sofrendo com outras doenças, como doenças cardiológicas, e diabetes. Também destacou a educação que foi duramente afetada, pontuando positivamente o projeto do vereador Rubens Nascimento da ‘’Busca Escolar’’, necessitando que esse tema seja debatido no plano de retomada.

Representando o Prefeito Bruno Cunha Lima,  a presidente Alana Carvalho, da AMDE, Parabenizou a autora da proposição Eva Gouveia e o deputado Tovar pela condução desse tema, além disso realizou a prestação de contas à sociedade enquanto AMDE, onde mesmo não sendo o objetivo preciso da agência de desenvolvimento, submeteu um Projeto de Lei em que precisava estruturar um programa que pudesse socorrer as famílias nas suas necessidades básicas, submetendo o programa ‘’SuperAção’’, onde auxiliou 4 mil famílias, estimulando a economia em 1 milhão e 600 mil reais.

Pontuou também a estrutura de excelência para enfrentamento a covid-19 no Hospital Pedro I, onde segundo dados estatísticos, Campina foi referência nacional no setor da saúde e da economia. Ressaltou que foram gerados apenas agora no início de 2021, de janeiro a junho, 3.588 empregos formais e isso só foi possível por causa da estabilização no âmbito da saúde, onde atualmente o Índice está inferior a 10% de ocupação dos leitos hospitalares, o que permite ter esse olhar voltado ao planejamento e ao desenvolvimento econômico.

Em relação à estruturação de projetos, citou a “Sala do Empreendedor’’ que realiza atendimento durante dois turnos, para todos os empreendedores que desejam se formalizar em seu negócio, abrir seu CNPJ, emitir notas fiscais. Também citou o fornecimento de cursos de qualificação gratuitos, para que os empreendedores possam manter suas redes sociais profissionais. E por fim, informou que o Centro do Norte e Nordeste será firmado em Campina Grande e um grande centro de distribuição da área PET, está prospectando implantar o CD do Norte e Nordeste no município.

O Vice-Prefeito Lucas Ribeiro, pontuou as dificuldades e os impactos em todos os estados, e que como gestor, tem a obrigação de fazer a sua parte e dar a sua contribuição. Trouxe uma sugestão para ser colocada no relatório do plano de retomada que será elaborado para o âmbito estadual e federal, sendo um dos pilares para o desenvolvimento econômico do município, a nova estrutura do Parque Tecnológico da Paraíba, onde nesse ano iniciará as obras, para que possa trazer empresas de base tecnológica para Campina Grande.

O vice-prefeito fez uma apresentação em audiovisual do projeto, onde fica localizado na conhecida “Praça do Amor’’ e margeia a BR 230, ainda falou da necessidade de união e do trabalho em conjunto para melhorar a situação enfrentada.

A Vereadora Jô Oliveira (PcdoB), citou a importância da pluralidade na construção desse debate, assim como destacou o desenvolvimento social, juntamente com o desenvolvimento econômico. Destacou também a necessidade de envolver as representações de trabalhadores e trabalhadoras, ONGS, Universidades, igrejas, etc.

Enquanto encaminhamento citou: a ampliação do auxílio emergencial em Campina Grande; planejamento estratégico de ponto de vista integrado a partir de políticas públicas (plano plurianual, plano diretor); fazer o acompanhamento dos projetos que chegam a CASA e por último não dá para pensar em desenvolvimento se não houver recursos postos nas pastas estratégicas (secretarias) e que tem como viés pensar o desenvolvimento econômico da cidade.

Jhonathan Brito, representante da UFCG, destacou que pensar no conceito de desenvolvimento é pensar de forma integrada, incluindo o desenvolvimento social, sobretudo porque se enfrenta um momento difícil sobre economia, onde no Brasil foi evidenciado ainda mais pelos ataques à democracia, à ciência e ao posicionamento negacionista.

Além disso, enquanto representante da UFCG, citou que o corpo científico brasileiro se propõe a estar e pensar junto, pontuou também a importância de o estado atuar em seus três níveis de governo, cumprindo seu papel de garantidor de bem-estar social. Para o desenvolvimento e a retomada, é preciso pensar em emprego e renda, onde não adianta pensar em crescimento sem as pessoas terem acesso a tais questões. E destacou que é preciso rever a questão fiscal, as propostas de crescimento, assim como os aspectos sanitários poderão se consorciar com essa nova circunstância.

Antônio Andrade, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, parabenizou a CASA pela sessão que trata de um assunto tão importante e que o Brasil precisa da união de todos. Lembrou que em 18 de março de 2020 todos tinham que parar e o que fazer? Ele tinha sob a sua responsabilidade 180 famílias. Mas que as dúvidas e incertezas trouxeram aprendizado e que estão conseguindo ultrapassar as barreiras. Algumas empresas fecharam e outras estão endividadas. “No entanto, em plena pandemia conseguimos gerar 32 empregos”.

Destacou ainda a importância de se caminhar na recuperação fiscal e que juntos o desenvolvimento será retomado.

O advogado Wilson Morais (OAB), falou da sua satisfação em participar deste Fórum e da OAB ser reconhecida como a Casa dos Direitos Humanos e da importância de se ouvir a sociedade. Ele lamentou que em 2020 não existiu o diálogo do Governo Estadual, “para se construir uma solução, deve ser pactuada. A Câmara mostra esta civilidade conversando com todos os segmentos a procura de melhorias para a população”, concluiu.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), parabenizou o deputado Tovar pela ação, fez um recorte do trabalho realizado pela Prefeitura em Campina Grande e pelo Governo Federal que liberou para os Estados R$ 110 bilhões, autorizou a criação de 18 mil leitos de UTI; R$ 70 milhões em auxílio emergencial; a repatriação dos brasileiros que estavam em outros países, presos por conta da pandemia. Ele também lamentou as vítimas da Covid-19.

O presidente do Sindicato dos Músicos, Ailton, agradeceu a Anderson Almeida (PODE) pelas ações em benefícios da categoria, que foi a primeira a parar e a última a recomeçar.

Ressalvou o posicionamento do prefeito Bruno em incluir os músicos no projeto SuperAção. E que aos poucos as atividades estão voltando nos bares e restaurantes.

Ele agradeceu ao Fórum e destacou a sua importância. E informou que o Sindicato conta com 4.600 músicos cadastrados, mas, em Campina, são mais de sete mil.

Tiago Melo, ainda agradeceu ao Deputado Tovar, a Alana Carvalho, a vereadora Eva Gouveia, ao ex-prefeito Romero Rodrigues pelo trabalho desenvolvido no combate ao Covid-19. Destacou ainda os programas sociais e assistenciais e o apoio aos empresários. O mundo começa a respirar novos ares e que a saúde e economia devem andar juntas,

O Deputado Tovar Correia Lima agradeceu a todos que participaram do debate, afirmou que sempre foi um defensor da arte, e que vai visitar Guarabira, Monteiro e João Pessoa. Ao final entregará o relatório do Fórum ao Governo do Estado, com os debates e as sugestões aqui destacadas, e também, encaminhará para a Câmara Federal e Senado.

A vereadora Eva Gouveia agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão especial do Fórum para retomada do Desenvolvimento na Pós-pandemia.

DIVICOM/CMCG

A 77ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, na manhã desta quinta-feira (26), foi aberta pela vereadora Eva Gouveia (PSD). O vereador Waldeny Santana (DEM) fez a leitura do expediente. A sessão contou com a participação de 19 vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Rubens Nascimento (DEM), em sua fala na tribuna, se referiu a proteção do patrimônio histórico do município, informando que realizou uma visita a uma casa histórica na Rua Peregrino de Carvalho, pontuou também que a gestão atual já trabalha com organizações e historiadores na perspectiva da criação da fundação do patrimônio histórico do município, e que tem dialogado com essa gestão a respeito da defesa do patrimônio público e histórico da cidade de Campina Grande.

Na oportunidade aproveitou também para se desculpar pela dureza no diálogo da última sessão, em referência ao vereador Olímpio Oliveira. “No ímpeto da razão na última sessão em um debate fui injusto com o colega. E que o trabalho do cristão deve ser moderado”, destacou.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) lembrou que as falas do último debate foram realmente duras de parte a parte e que a fala do vereador Rubens restabelece a altura que ele tem. “Temos a sabedoria de não misturar os debates políticos com as relações pessoais. O que nos une é muito mais forte do que o que nos separa, que é a vontade de fazer mais e melhor por Campina Grande’’ – finalizou.

O vereador Saulo Noronha (PSD) falou sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei de autoria do executivo com apreciação na semana anterior, agradecendo pelos votos favoráveis também dos colegas da oposição. Em seguida solicitou um minuto de silêncio em virtude da morte do Pastor Silva, líder da Igreja Pentecostal do Amor.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Sargento Neto (PSD), falou a respeito de questões relacionadas à segurança hídrica do município, com o abastecimento dos carros pipas, criticando os deputados federais que não estão dando a devida atenção a população, que estão mais preocupados com ‘Distritão’ e o retorno das coligações.

Pela declaração do ministro Paulo Guedes, não há orçamento para renovação de contrato, mas através da sua visita a Brasília conseguiu a determinação do ministro, o aumento da vazão de água para 4 mil litros/segundo, para aumentar essa vazão tem que apresentar dados técnicos e ter conhecimento das necessidades de todos ribeirinhos.

Ele informou ainda, que atualmente 80 carros pipas abastecem a região polarizada por Campina Grande. São 1,435 cisternas coletivas abastecidas por carro pipa e em torno de 50 mil pessoas alcançadas por essa operação. Esse é um trabalho realizado pelo Exército em Campina Grande. Além disso, através da Secretaria de Agricultura também tem a disponibilidade de carros pipas, mas que é necessário uma cobrança maior desta Secretaria e da quantidade dos carros, pontuando que a mesma precisa ser reestruturada.

O presidente da CASA, Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou a sessão ordinária convidando os vereadores para a sessão da próxima terça-feira (31), a partir das 9h30, em formato híbrido.

PRÓXIMA SESSÃO

Acompanhe nossos trabalhos no www.camaracg.pb.gov.br ou pelo canal do youtube camaracgoficial. A próxima Sessão Plenária, ao vivo, está convocada para terça-feira (31), às 09h30min.

DIVICOM/CMCG

Entidades produtivas, setores empresariais, comerciantes, universidades e políticos discutiram, nesta quinta-feira (26), durante sessão especial na Câmara Municipal de Campina Grande, os caminhos para retomada econômica da Paraíba no pós-pandemia causada pelo coronavírus. A iniciativa da realização da sessão foi da vereadora Eva Gouveia em parceria com o ‘Fórum Caminhos da Retomada’, idealizado pelo deputado estadual Tovar Correia Lima.

De acordo com Tovar, o Fórum vem reunindo as colaborações da sociedade e das entidades para apresentar uma proposta factível aos poderes constituídos no estado. O documento também deve ser entregue ao Governo Federal com apoio da bancada federal paraibana no Congresso.

“Esse foi um debate importante e tudo que foi falado e apresentado será extraído para compor o plano de retomada econômica na Paraíba. Entre as sugestões e apresentações, a palavra do ex-prefeito Romero Rodrigues nos engrandece e nos motiva, observando a sua condução do município em meio a pandemia. Esse debate também será feito nos municípios de Guarabira, João Pessoa e Monteiro”, destacou Tovar.

A vereadora Eva Gouveia agradeceu o convite do deputado Tovar para participar do ‘Fórum Caminhos da Retomada’. “Importante observar como estão os empreendedores, principalmente depois de tantas restrições apresentadas pelos decretos. Esse momento garante que possamos traçar estratégias para uma retomada econômica estruturada e segura para que voltemos ao normal ou a um novo normal, mas com a nossa economia fortalecida”, disse.

O ex-prefeito Romero Rodrigues fez um relato da sua experiência à frente da gestão municipal de Campina Grande no início da pandemia e as ações realizadas para garantir e preservar os empregos e as empresas. “Cuidamos da vida das pessoas. Desenvolvemos ações para preservar a vida e depois disso, garantir um ambiente seguro para a construção de uma retomada econômica. O ‘Fórum Caminhos da Retomada’ chega em boa hora para garantir um plano de retomada. O mais importante em primeiro lugar é cuidar da saúde das pessoas, depois disso, gerar emprego, gerar renda e assim trazer esperança as pessoas”, observou.

Participaram ainda da sessão especial representantes da OAB-PB, da Associação Comercial de Campina Grande, da Câmara de Dirigentes Logistas (CDL), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), além da deputada estadual Camila Toscano e dos vereadores campinenses, do vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro; da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Rosália Lucas.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O projeto de lei de autoria do vereador Alexandre do Sindicato, que institui o “Sacola Verde”, um programa de estímulo ao uso de sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis pelos estabelecimentos de Campina Grande, foi aprovado na última semana pela Câmara Municipal. A matéria agora segue para sanção do poder executivo.

O projeto aprovado tem como objetivo estimular a substituição das sacolas plásticas biodegradáveis ou reutilizáveis, em supermercados, hipermercados, shoppings, mercearias, padarias e demais estabelecimentos.

Ainda conforme a proposta, fica sob responsabilidade do Procon o desenvolvimento de campanhas de conscientização direcionadas a estabelecimentos e consumidores a respeito do uso das sacolas convencionais, assim como os benefícios das sacolas biodegradáveis e reutilizáveis.

Também cabe ao Procon a criação do selo “Sacola Verde”, concedido àqueles estabelecimentos que, voluntariamente decidirem se integrar a campanha.

Para Alexandre, o projeto é de suma importância, já que busca promover a sustentabilidade por meio do estímulo às empresas e consumidores.

“Precisamos de mais iniciativas que promovam a sustentabilidade e, através do selo “Sacola Verde”, são trazidos benefícios às empresas que aderirem, já que a população saberá qual empresa se preocupa com o cuidado com a natureza. Além disso, o projeto busca parcerias com órgãos como o Ministério Público, universidades e instituições ligadas ao meio-ambiente para que, unidos em um só objetivo, possamos, com pequenos atos mudar hábitos”, destacou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Após reconhecer e valorizar os pesquisadores e cientistas de Campina Grande, a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima) do PODEMOS, visitou o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes) que funciona no Câmpus I da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e ao Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (CERTBIO), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Dona Fátima ficou impressionada com os projetos desenvolvidos pelos dois laboratórios e que tem ajudado a rede pública de saúde a enfrentar a pandemia da Covid-19. A vereadora foi a autora do Projeto de Resolução aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), que concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Nutes e ao Certbio.

Na visita que fez ao Nutes, a vereadora foi recepcionada pelo professor Misael Morais, coordenador geral do Núcleo, e pelos pesquisadores Yasmyne Martins, coordenadora do. Laboratório Tecnologias 3D e Rodolfo Castelo Branco coordenador técnico do mesmo laboratório. Ao lado dos pesquisadores, ela conheceu toda a estrutura do Nutes, especialmente do laboratório 3D, que durante a pandemia desenvolveu 9 projetos de alta relevância ligados à pandemia.

O professor Misael e os pesquisadores detalharam o funcionamento de alguns desses projetos e produtos como o protetor facial desenvolvido para profissionais da saúde que trabalham na linha de frente no enfrentamento do vírus; o dispositivo de videolaringoscopia para evitar óbitos e o Ventilador pulmonar para controlar a insuficiência respiratória.

Durante a visita, a vereadora oficializou o convite ao professor Misael e à equipe para, em breve, receberem a Medalha de Honra ao Mérito, em solenidade a ser marcada pela presidência da Casa.

“É muito importante para a comunidade campinense contar com esse órgão para o desenvolvimento de tecnologias que facilitam a vida dos cidadãos campinenses. O Nutes é um centro de referência para pesquisa, desenvolvimento, inovação e produção dos serviços aplicados na saúde pública”, afirmou a vereadora.

O professor Misael agradeceu a vereadora e enalteceu a sua postura e sensibilidade da parlamentar em valorizar e reconhecer o valor da ciência nesse tempo de pandemia. Os demais pesquisadores também elogiaram a iniciativa de Dona Fátima.

Com o mesmo objetivo, Dona Fátima também conheceu as instalações do Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste (CERTBIO), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ela foi recebida com muito carinho pelo professor Marcus Vinícius Lia Fook, que coordena o Laboratório.

O professor apresentou ao laboratório a vereadora, e organizou um momento com estudantes e pesquisadores. Foi a oportunidade para a vereadora falar a comunidade acadêmica e agradecer pelos trabalhos que os estudantes futuros cientistas e pesquisadores têm realizado para minimizar os danos da pandemia.

“Muito cordial, gentil e simpático, o professor Marcus Vinícius, apresentou a estrutura do Certbio e relatou alguns dos projetos desenvolvidos pelo órgão, a exemplo da máscara cirúrgica biodegradável, com material capaz de reter o vírus da covid-19. Na oportunidade agradeci ao excelente trabalho do Certbio, e lembrei que esses projetos atestam a importância das nossas universidades públicas” relatou.

O professor Marcus Vinícius, agradeceu a iniciativa, presenteou a vereadora com a máscara biodegradável, uma invenção tipicamente campinense, que é descartável mas tem durabilidade segura de até 24 horas.

Dona Fátima garantiu que vai continuar trabalhando para incentivar, valorizar e reconhecer todas iniciativas que geram benefícios para a sociedade, especialmente, das universidades públicas que tem realizado um trabalho extraordinário.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A 76ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (24) em formato híbrida, foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (PSD) e teve como secretária a vereadora Jô Oliveira (PC do B). A sessão contou com a presença de 17 vereadores que aprovaram oito Atas e 104 requerimentos, por unanimidade.

PEQUENO EXPEDIENTE

Após a leitura dos expedientes, o vereador Waldeny Santana (DEM), foi à tribuna fazer mais uma prestação de contas do seu trabalho como parlamentar.

“Na manhã de hoje esteve visitando o Mercado Público do bairro das Malvinas, a convite do administrador Fernando Cassimiro, ouvindo sugestões e ideias do gestor e dos comerciantes. Uma das sugestões é a remoção do Cadastro Único do local atual, para que o mesmo funcione naquelas instalações, descentralizando o serviço público da região central, promovendo também circulação no mercado’. O vereador informou que fará essa propositura.

Além dessa, também estará propondo a instalação da venda do Vale Bus Card no local. “Nós precisamos criar alternativas para que as pessoas andem com as próprias pernas e fomentar a atividade comercial, os comércios públicos e as feiras de nossa cidade, é uma saída que tenho apontado nessa CASA’’ – frisou.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) visitou o bairro de Santa Rosa, onde observou o reservatório de água da CAGEPA, registrando a necessidade de um outro reservatório para oferecer sustentação ao município, uma vez que muitas pessoas reclamam da falta de água em alguns bairros. Nesse sentido, chamou a atenção principalmente dos colegas da base do Governo do Estado, para que fortaleçam e reforcem essa pauta e que seja possível a implementação de outro reservatório.

Sobre a fala do vereador Waldeny Santana, que dialogou sobre políticas públicas no bairro das Malvinas, informou a respeito da lei 7.134/2018 que dispõe sobre “a política municipal de manutenção de mercados públicos e dá outras providências’’, onde o seu mandato teve a oportunidade de realizar essas políticas públicas e que em boa hora chega o vereador Waldeny Santana para reforçar a pauta.

No entanto, o vereador Janduy reforça que o bairro das Malvinas necessita de incentivos do Governo do Estado para implementação, por exemplo, de uma Casa da Cidadania, assim como faltam incentivos do âmbito federal (deputados e senadores) para que seja implantada uma Caixa Econômica no local. Frisou que já existem diversas instituições no bairro, como o Hospital de Trauma, DETRAN, Maxxi supermercado, Integração, Hospital Help, havendo a necessidade de maiores incentivos.

Jô Oliveira (PCdoB) – Agradeceu a presença de Maria Luiza e Orneide, que são estudantes do curso de Enfermagem da UFCG, que vieram fazer uma entrevista sobre Saúde da População Negra, e agradeceu por essa referência.

Também registrou dois momentos importantes que tiveram da sexta-feira até o dia de hoje, onde o primeiro foi uma ação realizada no Salão Azul da CMCG, com a participação da Ocupação do “ Luís Gomes”, inclusive o representante já fez o uso da Tribuna Livre na CASA, colocando as demandas da ocupação que buscam o direito à moradia, e a partir do que foi colocado, articulou uma conversa com a Procuradoria do Município, com a participação de Dr. Aécio Melo, que se comprometeu em acompanhar os processos relacionados à ocupação.

Durante a reunião, também esteve presente o secretário de Assistência Social, Walker Neves, que se colocou à disposição para atender a demanda das mais de 180 famílias que precisam de ações específicas da secretaria. Além dele, a reunião contou com a presença do Secretário Executivo de Planejamento, Tulio Duda e de Núbia Oliveira, representante da Atenção Básica de Saúde do município que discutiu como essa população pode ser atendida a partir dos espaços de PSF e de outras estratégias de saúde. Informou que no próximo dia 30 irá fazer uma visita na ocupação.

Em segundo, informou que esteve ontem à tarde na CMCG, enquanto Comissão da Mulher, dialogando com o juiz Antônio Junior, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar e com as vereadoras Valéria Aragão, Eva Gouveia e Carol Gomes, em um momento importante em que se pode discutir perspectivas de como essa CASA, com sete vereadoras pode realizar ações conjuntas em combate a violência contra as mulheres.

De acordo com o juiz, quando iniciou o seu trabalho no Juizado eram 2.000 processos, hoje são mais de 6.000.

Por fim, informou que ontem participou de uma live que teve como pauta as políticas públicas para as juventudes, com a presidente Nacional da UNE, Bruna Belais, Artur do Levante Popular da Juventude, Luana Mafra da Unidade Popular, Humberto da UJS e Tuta Cabral, da Coordenadoria de Juventude do município de Campina Grande. Registrou que foi um momento importante para pensar a respeito de alternativas para buscar políticas públicas que possam atender as juventudes do município.

A vereadora Eva Gouveia (PSD) – Fez um registro e agradecimento a Dra. Elayne Alencar, que esteve à frente da Promotoria da Infância e Juventude, com muito afinco e de maneira ética, fortalecendo e apoiando os direitos das crianças e adolescentes do município. Agradeceu por toda dedicação, com a certeza de que as sementes foram plantadas e os frutos foram colhidos.

Por fim, fez uma solicitação aos vereadores para conceder o título de cidadania campinense à Dra. Elayne Alencar. O vereador Rubens Nascimento (DEM) solicitou a subscrição da propositura do título de cidadania, pois é necessário que a sociedade reconheça a pessoa que vem dedicando a sua vida e o seu comprometimento profissional na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

GRANDE EXPEDIENTE

O vereador Anderson Almeida (PODE), informou do comunicado que recebeu, que o Hospital da FAP não estava realizando atendimento da parte de urgência e emergência. “Diante disso, formou-se um grupo de vereadores (Anderson Almeida (PODE), Dona Fátima (PODE), Jô Oliveira (PC do B), Fabiana Gomes (PSD), Carol Gomes (PROS) e Rostand Paraíba (PP), se deslocaram até o hospital, para dialogar com o presidente da instituição e poder informar a população as motivações desse fato. Além disso, participaram de uma audiência com o Secretário de Saúde do município, Felipe Reul e também com o Dr. Gilney, para ouvir a resposta do município”.

Ele propõe que os vereadores de forma coletiva, busquem um acordo, assim como medidas para restabelecer o funcionamento da instituição. O líder da bancada da situação, Alexandre Pereira (PSD), afirmou o apoio a essa pauta.

TRIBUNA LIVRE

A Tribuna Livre foi solicitada pelo Fórum Municipal Popular de Educação e pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB), com a participação das palestrantes Socorro Ramalho e Leônia Gomes.

Maria do Socorro Ramalho – Iniciou a sua fala, agradecendo a oportunidade de participação, em seguida, falou sobre o Fórum, informando que o mesmo foi criado esse ano de 2020, sendo constituído por várias instituições públicas: UEPB, ADUF, ADUEPB, IEF, Movimentos negros e de juventude, Sindicatos, Centrais, Fórum de Diversidades Religiosas, Clubes de Mães, e outros.

Agradeceu também a presença de todos os vereadores e vereadoras da Câmara, assim como os participantes da Comissão da Educação da Câmara Municipal: Eva Gouveia, Rostand Paraíba e Hilmar Falcão.

Sobre a solicitação da tribuna livre, informou que o fórum teve como objetivo divulgar a Conferência Popular Municipal da Educação que acontece no mês de setembro nos dias 1, 2 e 3, com o tema da conferência voltado a Paulo Freire, pela comemoração do seu centenário. Por fim, convidou a todos para participarem do evento e agradeceu a presença dos professores e professoras que também estão nesse momento assistindo a transmissão.

Leônia Gomes – Professora e participante do SINTEP e da Comissão de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional Popular de Educação, informou a respeito do surgimento do Fórum Popular da Educação, em 2017, “após o Presidente Temer, alterar toda a estrutura do Fórum Nacional de Educação, excluindo as centrais, movimentos estudantis e movimentos sociais, deixando apenas a CNTE. No entanto, a CNTE se recusou a participar, sem a presença de outras entidades e diante disso, se uniram e organizaram o Fórum Popular Nacional de Educação, de forma representativa, com ricas discussões a respeito de políticas públicas de educação, além de propostas e encaminhamentos”.

Informou também que estão organizando a segunda “CONAP 22” (Conferência Nacional Popular de Educação), que tem como tema principal “Reconstruir o país: a retomada do estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as’’.

Além disso, falou a respeito dos eixos que serão discutidos no evento, entre eles: Décadas de lutas e conquistas sociais, a pandemia, e o retrocesso nas agendas brasileiras, o Plano Nacional da Educação, Políticas setoriais e direito à educação, direitos humanos, diversidade e inclusão, Condições de trabalho e saúde, Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais e do plano nacional da educação, entre outros.

Concluiu, conclamando a todos e todas para participar da Conferência Municipal, Estadual e Nacional, informando que ocorrerá nos dias 15, 16, 17 de julho de 2022, na cidade de Natal – RN.

Jô Oliveira (PCdoB) – falou da felicidade por esse tema estar sendo discutido e informado na Câmara Municipal de Campina Grande, ressaltando que a organização realizada pela conferência mostra a capacidade que a educação. Além disso, destacou o Centenário de Paulo Freire, patrono da educação do Brasil, onde frisou que, continuaremos a busca por uma sociedade justa e igualitária, porque aprendemos a pensar como Paulo Freire” – destacou.

Informou também que Rubens Nascimento (DEM) é atualmente o representante do Conselho de Educação de Campina Grande, frisando a importância de convidá-lo para participar do evento. Por fim, agradeceu a participação das palestrantes na Tribuna Livre desta manhã, mais uma vez destacando a importância de dialogar sobre a educação pública.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

Em destaques: Requerimento 3111/2021 – Eva Gouveia –  solicitando à Secretaria de Apoio Parlamentar, agendamento de Sessão especial para o dia 25 de agosto, sobre o Fórum para a Retomada de Desenvolvimento no Pós-Pandemia “Caminhos da Retomada”.

Waldeny Santana (DEM) parabenizou a propositura da vereadora, assim como a iniciativa do Deputado Tovar Correia Lima, ressaltando a importância da retomada econômica no município e estado da Paraíba e informou que participou no auditório do IPSEM, da reunião de planejamento de abertura, destacando os bons propósitos relacionados a esse retorno.

Requerimento de Luciano Breno (PSD), sobre iluminação pública em decorrência de acidentes no entorno do conjunto habitacional Aluízio Campos, o Portal Sudoeste e todas as outras comunidades, sendo notório a escuridão e a real necessidade de se melhorar e colocar uma iluminação com o intuito de evitar acidentes e assaltos. Os vereadores Rubens Nascimento, Anderson Almeida e Janduy Ferreira, ressaltaram a importância da iluminação, destacando os acidentes que já ocorreram no local.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) encerrou a sessão informando que nesta quarta-feira não haverá sessão por conta do decreto municipal e convidando os vereadores para a próxima sessão da quinta-feira (26) a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG