De 28 de setembro a 01 de outubro, o mandato da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) promove a I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado, buscando estimular o diálogo entre o parlamento e diversos atores do município de Campina Grande, além de prestar homenagem ao Economista e intelectual paraibano. A Semana tem como objetivo buscar alternativas para um novo ciclo de desenvolvimento em busca de gerar justiça social e ambiental, articulando a vocação tecnológica e inovadora do município com a sustentabilidade e a participação social.

Para marcar a abertura do evento, haverá uma sessão especial na Câmara Municipal de Campina Grande, em alusão aos 101 anos de nascimento de Celso Furtado e para debater alternativas socioeconômicas para a cidade. A sessão acontece no dia 28 de setembro, a partir das 10h, e contará com representantes do poder público e da sociedade civil organizada, além da presença virtual de Rosa Freire Aguiar, jornalista, tradutora e ex-companheira de Celso Furtado.

Na quarta-feira, 29 de setembro, a partir das 16h, haverá uma roda de diálogo intitulada ‘O olhar de Campina Grande para a Ciência, Inovação e o Desenvolvimento Sustentável’. Essa atividade contará com representações do poder público municipal, universidades, entidades financiadoras de pesquisas e projetos e outras organizações do município ligadas à ciência e inovação, a exemplo da UEPB, Fundação Parque Tecnológico, Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesc), e Centro de Ação Cultural (Centrac).

No dia 30 de setembro, às 15h, haverá uma visita a Cozinha Comunitária do Jeremias, que está em funcionamento através da articulação entre diversos sindicatos e movimentos sociais, fornecendo alimentação gratuita à população daquela localidade. No mesmo dia, às 18h, a I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado vai promover uma live com o tema: Celso Furtado e os Atuais Desafios do Desenvolvimento Sustentável.  A atividade acontece pelo canal do Youtube Jô Oliveira.

Encerrando a semana, na sexta-feira, 01 de outubro, às 9h, haverá um ato cultural na Feira Central de Campina Grande.

Para a vereadora Jô Oliveira, o momento será de grande importância por reunir diversos atores sociais que podem contribuir com o desenvolvimento do município, estimulando o debate e a construção de ações conjuntas.

“Nosso trabalho sempre é embasado pelo diálogo, pela pesquisa, pela consulta a diversos setores da sociedade envolvidos com aquela pauta que pretendemos propor. A Semana Celso Furtado será mais um desses espaços de diálogo e de construção conjunta que com certeza poderá enriquecer nosso trabalho legislativo e nos auxiliar a pensar em possibilidades para o nosso município, sobretudo dentro das nossas ações na Câmara Municipal”, destacou.

As ações da I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado poderão ser acompanhadas pelo Youtube e demais redes sociais da vereadora Jô Oliveira, onde a população em geral poderá participar e contribuir com esses debates.

Celso Furtado – natural de Pombal/PB, trabalhou na Fundação Getúlio Vargas (FGV), fez parte da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), sendo nomeado Diretor de Desenvolvimento, e participou do convênio entre o CEPAL e o BNDE, cujo Grupo Misto elaborou um trabalho que serviria de base para o Plano de Metas, estabelecido pelo governo de Juscelino Kubitschek.

Foi nomeado, em 1960, superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), órgão criado no Governo de Juscelino Kubitschek, e que teve suas bases durante o I Encontro dos Bispos do Nordeste em 1956, que aconteceu em Campina Grande. Na ocasião foi instalado o Grupo de Trabalho pelo Desenvolvimento do Nordeste – GTDN que em 1959 originou a criação da SUDENE.

Em 1962, Celso Furtado assumiu o Ministério do Planejamento, no governo de João Gulart. Com o golpe de 1964, é exilado e perde os direitos políticos por dez anos. Depois da anistia, em 1986, foi nomeado Ministro da Cultura no governo Sarney, criando a primeira legislação de incentivo à cultura. Em 1999, seu livro “O Capitalismo Global” ganhou o Prêmio Jabuti, na Categoria Ensaio.

Criador de uma obra inovadora com uma leitura contemporânea das contradições do capitalismo, o economista, foi o único brasileiro indicado ao Prêmio Nobel de Economia, em 2013. Com uma bibliografia de mais de 30 livros, Celso Furtado investigou a mecânica do subdesenvolvimento do país. Faleceu em 2004, mas seu legado permanece até hoje, e sua produção, ideias e trajetória continuam vivas e relevantes para compreensão da sociedade brasileira.

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Na manhã desta segunda-feira (8), no gabinete da presidência da CASA de Félix Araújo foi realizada a solenidade de posse do primeiro suplente de vereador pelo PSD – Partido Social Democrático, Pimentel Filho.

O evento contou com a presença da sua esposa Selda Pimentel, do prefeito Bruno Cunha Lima, do vice-prefeito Lucas Ribeiro, do presidente da Câmara Municipal, Marinaldo Cardoso (Republicanos), do presidente do PSD, João Dantas, e de vereadores integrantes da bancada de situação: Alexandre Pereira (PSD), Sargento Neto (PSD), Janduy Ferreira (PSD), Rostand Paraíba (PP), Luciano Breno (PP), Nelson Gomes Filho representando a vereadora Fabiana Gomes (PSD), Tertuliano Maracajá representando Renan Maracajá (Republicanos) e os suplentes Emerson e Bruno Faustino.

Pimentel Filho fez o juramento de praxe e em seguida assinou e recebeu seu Termo de Posse também assinado pelo presidente Marinaldo Cardoso. Pimentel assumiu a titularidade após a comunicação e posse da vereadora Eva Gouveia (PSD) que assumiu o cargo de secretária de Articulação Política do Governo da Paraíba.

O vereador Sargento Neto, secretário dos trabalhos, fez a leitura do termo de posse, em seguida passou para o presidente Marinaldo Cardoso, que ressaltou que a chegada do vereador Pimentel irá colaborar ainda mais no desenvolvimento do trabalho da Casa Legislativa de Campina Grande.

O vice-prefeito Lucas Ribeiro desejou muito discernimento em seu mandato e que ele preste bons serviços através do seu trabalho, destacando que Pimentel conhece bem a cidade. O presidente do PSD, João Dantas, desejou que seja um mandato de resultados e destacou a atuação positiva do vereador Pimentel.

O vereador Alexandre Pereira falou sobre o respeito que Pimentel tem pela CASA, “se hoje nós temos uma casa estrutura é fruto do seu trabalho’’. O vereador Luciano Breno, destacou a felicidade pela recuperação do parlamentar que foi acometido pela covid-19 e registrou que, “compartilhar o mesmo ambiente com você, é aprender’’. O vereador Rostand Paraíba também falou sobre a sua recuperação e disse que estar na CASA novamente é propósito de Deus.

O vereador Sargento Neto, deu boas-vindas ao vereador Pimentel e Nelson Gomes Filho, representando a vereadora Fabiana Gomes, também frisou que “Graças a Deus está inteiro para trabalhar por Campina’’. Por fim, Bruno Faustino disse que Pimentel irá contribuir da melhor forma possível na CASA e desejou sucesso, saúde e paz.

Antônio Alves Pimentel Filho, foi vereador por nove mandatos, presidente do Poder Legislativo e obteve 2.590 votos, ficando na primeira suplência do PSD nas últimas eleições. Assumindo nesta data a condição de vereador em exercício no seu 10º mandato.

Após sua posse, Pimentel saudou a todos e agradeceu as suas presenças, disse que entra na CASA com o dever de cumprir o seu mandato pela cidade de Campina Grande, “Deus escreve certos por linhas bem definidas” – registrou.

Falou também sobre o seu longo período na Casa De Félix Araújo enquanto parlamentar, e disse que Deus lhe trouxe de volta para que ele desse um passo maior. Por fim, citou sobre o seu desejo de ser Deputado Estadual, ressaltando que Campina Grande precisa de deputados que devolvam o seu título de primeira cidade da Paraíba.

Ao final, o presidente da Marinaldo Cardoso, deu como encerrada a solenidade e desejou um feliz retorno ao parlamentar na “Casa de Félix Araújo”.

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Na manhã desta sexta-feira (11), o vereador Waldeny Santana (UNIÃO), presidiu a sessão de posse do segundo suplente do PROS, Frankariston Alves de Brito, realizada no Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande. Ele assumiu o mandato, após licença não remunerada do vereador Rui da Ceasa (PROS).

O trabalho foi secretariado por Renan Maracajá (Republicanos) secretariando os trabalhos. Estavam presentes na sessão, o vereador Rui da Ceasa (PROS), Márcio Melo (PSD), Janduy Ferreira (PSD), Alexandre Pereira (PSD), Saulo Germano (PSC), a vereadora Fabiana Gomes (PSD) e o prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho.

Na Tribuna, o suplente Frank agradeceu a todos os familiares e amigos presentes, e demonstrou felicidade pela oportunidade de estar agora ocupando uma cadeira no Legislativo, por 121 dias.

Frank destacou o seu trabalho realizado há mais de 10 anos com pacientes oncológicos da cidade de Campina Grande, através da Associação Aurineth Alves. A associação é um projeto fundado pelo suplente, agora atual vereador, que auxilia os portadores de câncer e pessoas de baixa renda no município. O projeto leva o nome da sua mãe, que após uma longa luta contra o câncer, veio a falecer. Em homenagem, ele dedicou o momento da posse à sua mãe.

Os vereadores presentes também fizeram suas falas de boas-vindas ao suplente Frank e de reconhecimento ao vereador Rui da Ceasa (PROS). Alexandre Pereira (PSD), disse que estará cooperando com o vereador e desejou que os quatro meses na Câmara sejam de muito trabalho e dedicação. “Deixe a sua marca nesta CASA e seja bem-vindo a bancada do prefeito’’ – registrou.

O vereador Márcio Melo ressaltou que o sonho de Frank se concretiza com a sua presença no parlamento e desejou que ele possa exercer um bom mandato, trazendo as suas ideias e ajudando com o crescimento da CASA.

Janduy Ferreira (PSD) também deu boas-vindas ao vereador, além de reconhecer o trabalho já realizado pelo colega Rui da Ceasa (PROS).

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) demonstrou o respeito que tem pelo colega Rui e pela falta que ele fará ao parlamento. “Rui é um vereador de poucas palavras, mas de muitos sentimentos’’ – disse.

Para o vereador Frank, a vereadora ressaltou o seu trabalho realizado na área da saúde, destacando que será uma força a mais para a saúde de Campina Grande. “Estamos aqui para receber você e será uma oportunidade única de deixar o seu trabalho’’ – afirmou.

Renan Maracajá (Republicanos) encerrou as falas, parabenizando ao vereador Rui da Ceasa (PROS) pelo gesto ao suplente, e pontuou que Frank merece esta cadeira no legislativo.

A sessão solenidade de posse foi encerrada pelo vereador Waldeny Santana (UNIÃO), agradecendo pela presença de todos e convidando para a sessão ordinária que será realizada na próxima terça-feira (15), a ser realizada em formato híbrido a partir das 9h30.

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Com a presença de 20 vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu nesta quinta-feira (7), em formato híbrido, a 27ª sessão ordinária.

Os trabalhos foram secretariados pela vereadora Fabiana Gomes (PSD). Por conta da solenidade de posse do vereador Bruno Faustino (PTB) e a sessão especial para registrar o Dia Internacional de Conscientização do Autismo, os vereadores inscritos para o grande expediente declinaram da fala.

Antes do início do pequeno expediente, por ordem, o vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) registrou o aniversário de 71 anos da Rádio Caturité, e parabenizou a Diocese, que é responsável pela rádio e os seus profissionais, além de solicitar um Voto de Aplausos.

PEQUENO EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO), mais uma vez utilizou a Tribuna para falar a respeito das ações do seu mandato nas ruas, e reivindicar da Secretaria Municipal de Finanças. A agilização da Certidão Negativa, e o parcelamento no cartão de crédito do pagamento do IPTU. Disse ainda que está adesão tecnológica é necessária. Ele mais uma vez destacou a necessidade da mudança do Cadastro Único da Rua Rodrigues Alves para a Feira das Malvinas.

Rostand Paraíba (PP) disse que recebeu moradores da Rua Mato Grosso, no Monte Castelo, que solicitaram a passagem do carro fumacê na Zona Leste. O vereador reivindicou ainda a SESUMA, uma retirada de lixo do Jardim Europa.

Fabiana Gomes (PSD) iniciou a sua fala parabenizando os jornalistas pelo seu dia, e a Rádio Caturité por 71 anos no ar. Lembrou ainda que 7 de abril é o Dia Mundial da Saúde, comemorado no 7 de abril, é uma data, criada em 1948 pela Organização Mundial da Saúde, que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. Essa data foi estabelecida para coincidir com a de fundação da referida organização, e foi comemorada, pela primeira vez, em 1950.

A vereadora lembrou as políticas voltadas à saúde no município, como a Saúde de Verdade que vai promover no Ginásio o Meninão, um mutirão de exames e consultas.

POSSE DO VEREADOR BRUNO FAUSTINO

Na manhã de hoje, o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) deu posse ao suplente de vereador Bruno Faustino (PTB), depois da saída da vereadora Valéria Aragão (PTB). A vereadora assumiu a Secretaria de Articulação Política do Estado, substituindo Murilo Galdino (Republicanos), que deixou o cargo para concorrer nas eleições deste ano a deputado federal.

Durante a posse, estiveram presentes na mesa o suplente Bruno Laert Faustino de Sousa (PTB), Valéria Aragão (Secretária de Articulação Política do Estado), Murilo Galdino (Ex-secretário de Articulação Política do Estado), Rosinete Faustino, a mãe e Tassara Medeiros, esposa.

Bruno Faustino fez o juramento, em seguida a secretária Fabiana Gomes (PSD) leu o Termo de Posse e em ato contínuo a assinatura do termo de posse e dos vereadores como testemunhas.

PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA

Murilo Galdino (Ex-secretário de Articulação Política do Estado) ressaltou a perda da vereadora Valéria Aragão para a Casa de Félix Araújo, mas que será por uma função que vai permitir que a vereadora realize novos voos. Ele também destacou que a Câmara não irá perder, uma vez que ganhará um vereador que honrará todos os votos que recebeu de Campina Grande, se referindo a Bruno Faustino.

Valéria Aragão (PTB) – Secretária de Articulação Política do Estado registrou que no dia de ontem teve a oportunidade de agradecer aos seus pares pela experiência que teve com os colegas e desejou um bom trabalho para o colega Bruno Faustino, agradecendo ao mesmo pela sua dedicação, destacando que devido a ele e seus empenhos, pode ser eleita.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) destacou que essa posse demonstra o dinamismo, a aceitação e o prestígio do vereador Bruno Faustino, fruto do seu importante trabalho.

Alexandre Pereira (UNIÃO) reconheceu novamente a atuação da vereadora Valéria Aragão, destacando a sua maestria e simplicidade, além de gentil com os companheiros das bancadas. Também desejou boas-vindas ao vereador Bruno Faustino e destacou que ele irá somar com a CASA.

Anderson Almeida (MBD) registrou a grata satisfação de ter o vereador Bruno Faustino na CASA, pelo seu excelente mandato já realizado anteriormente. Disse ainda que ele é um parlamentar solícito e ressaltou a sua luta com o bairro do Mutirão. Por fim, também citou o gesto que Valéria realiza, demonstrando que política não se faz sozinho, que é uma composição, uma união de quem pensa em mudar a vida do outro.

Luciano Breno (PP) mencionou a chegada do vereador Bruno Faustino, ressaltando que ele sabe e sempre expressou o desejo de que ele estivesse presente na CASA. Também mencionou a luta do vereador para alcançar a formação do grupo na formação do partido e se referindo à Valéria, disse que o tempo que ocuparam o parlamento dá para perceber a sua conduta e que tem certeza que irá desempenhar um importante papel a frente da secretaria.

Jô Oliveira (PCdoB) saudou o vereador Bruno Faustino e disse que é uma satisfação a possibilidade de receber nesta CASA uma soma para aquilo que já tem feito no dia a dia e desejou um bom trabalho e uma boa gestão. À amiga vereadora Valéria Aragão (PDT), disse que certamente estará sempre em contato e ressaltando a importância nesse lugar da articulação política, buscando melhorias para a cidade e para a Paraíba.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) ressaltou que Valéria irá ocupar uma pasta importante no estado e que pode ter certeza que também irá dialogar com ela, para a construção das políticas públicas para Campina Grande. Também deu boas vindas ao vereador Bruno Faustino, relembrando o tempo de parlamento que já dividiu com o colega e que estará à disposição para qualquer dificuldade.

Janduy Ferreira (PSDB) desejou boa sorte ao companheiro Bruno Faustino que também teve convivência no ano de 2016 e destacou o tempo que pode trocar experiência e aprender com a colega Valéria Aragão.

Dona Fátima (PODE) também disse que já teve a oportunidade de compartilhar um mandato com o vereador Bruno e que ele só terá a acrescentar na CASA, além disso, pontuou que tem a certeza do importante trabalho que será realizado por Valéria Aragão.

Balduíno Neto (PROS) disse que tem muita estima pelo colega Bruno Faustino e destacou que são muitas lutas e batalhas, e que tem certeza, que com a sua experiência vai cada vez mais alegrar o seu povo e Campina Grande de uma forma geral.

Renan Maracajá (Republicanos) desejou boa sorte a amiga Valéria Aragão nessa nova missão e deu boas-vindas ao amigo Bruno Faustino, que sempre foi muito tranquilo e firme nas suas posições.

Waldeny Santana (UNIÃO) ressaltou que Bruno qualifica o parlamento ainda mais, trazendo ainda mais credibilidade diante da sua história e representatividade. ‘Ele chega por méritos próprios, da sua conquista e do seu trabalho’ – disse.

Fabiana Gomes (PSD) destacou que a CASA será bem representada pelo colega Bruno Faustino e será muita rica a experiência com o colega, podendo compartilhar o mandato com ele assim como o seu esposo e ex-vereador Nelson Gomes Filho teve a oportunidade.

VEREADOR EMPOSSADO

Bruno Faustino (PTB) iniciou a sua fala mencionando o quanto este é um momento especial e como é boa e prazerosa a sensação de novamente poder falar na Tribuna da Casa Legislativa. Ele também agradeceu a Deus pelo momento vivido, destacando o quanto é difícil conquistar o voto e a credibilidade do eleitor.

Além disso, agradeceu a todos que estão presentes, a todos que fizeram parte do partido como disse a vereadora Valéria e ressaltou que a vitória de um vereador não é apenas com os votos únicos dele, mas de uma somatória de um time.

O vereador registrou ainda seus sinceros votos a todos que fizeram parte na sua luta do dia a dia, nas ruas de Campina Grande e que não poderia deixar de agradecer a família que é a base fundamental, aos seus amigos, aos seus colegas vereadores, aos funcionários da CASA, aos jornalistas e aos 2.306 votos das pessoas que obteve na eleição de 2020.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão ordinária, convidando os vereadores, na sequência, para a sessão especial alusiva ao Dia Mundial da Conscientização do Autista, transcorrido no último sábado (2 de abril).

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A 43ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande realizada na manhã desta quinta-feira (19), em formato híbrido, contou com a participação de 18 parlamentares e foi presidida pelos vereadores Alexandre Pereira (UNIÃO) e Waldeny Santana (UNIÃO). Os trabalhos foram secretariados por Moysés Morays (Podemos).

GRANDE EXPEDIENTE

Waldeny Santana (UNIÃO) abriu o grande expediente comemorando a complementação da pavimentação da Rua Luiza Bezerra Motta, no bairro do Catolé. Ele informou que esteve presente no local dialogando sobre a importância da execução da obra e agradeceu pelo atendimento da solicitação do vereador e da comunidade. Além disso, estava presenciando a colocação de lâmpada de LED no bairro Acácio Figueiredo.

O vereador está em busca de ações para o bairro Altos de Campina, localizado após a Catingueira. Disse que foi até o local verificar a situação e uma de suas solicitações é uma arca de atendimento à saúde na comunidade.

Também destacou a necessidade de uma presença mais intensa do transporte público no Bairro da Catingueira e no Bairro das Cidades. “A reclamação tem sido constante após às 20h. Estamos cobrando que o serviço público de transporte chegue no horário adequado, receba com mais frequência’’.

Por fim, o vereador pontuou que ainda espera ver a implementação da energia solar no Centro de Madeira e no Fabricão. “Nós poderemos ver os custos de produção dos marceneiros baixarem e dessa forma vai alavancar a produtividade’’ – reforçou.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) falou do acidente ocorrido nas imediações do Spazzio, quando um motoqueiro não conseguiu desviar de um cachorro que atravessava a pista no momento em que ele transitava, ocorrendo o falecimento de ambos.

Segundo o vereador, para ele esse é um acidente evitável, visto que a problemática dos animais abandonados nas ruas precisa ser solucionada. Ele citou que essa é uma questão que já tem denunciado há tempos, mas que desde 2014 o Centro de Zoonoses deixou de recolher os animais nas ruas da cidade.

Além disso, acrescentou que o primeiro responsável é o cidadão que abandona o animal, mas que existem leis que punem as pessoas que cometem esse crime. No entanto, disse que não conhece ninguém que tenha recebido multa por ter abandonado animal em qualquer área de Campina Grande. “Quando o cidadão é negligente, a esperança da população é que o poder público seja eficiente’’ – frisou. Olímpio solicitou mais uma vez uma solução por parte da gestão municipal.

Para encerrar a sua fala, mencionou ainda que um deputado da cidade de João Pessoa se inspirou no seu projeto que permite por 90 dias que se deixe objetos em lojas de conserto e ao término do tempo permitido, o objeto fica na responsabilidade do dono da loja, podendo ser descartado ou reaproveitado de outra forma.

Ele informou que o deputado da capital paraibana, ‘’copiou’’ o projeto, mas aumentando a quantidade de dias, para 180. Olímpio demonstrou incômodo, visto que o projeto terá vigência estadual, considerando uma descaracterização do projeto já em vigor, ressaltando ainda que o tempo permitido é um tempo muito acima do ideal.

Alexandre Pereira (UNIÃO) explicou que não se pode apontar a gestão como responsável por uma fatalidade, e que o culpado é o dono do animal abandonado. Além disso, acrescentou que já solicitou à assessoria informações a respeito dos recursos destinados ao Centro de Zoonoses e disse que foram 4.014 atendimentos no ano passado.

Janduy Ferreira (PSDB) explicou que o fato acontecido infelizmente não foi o primeiro nem será o último, mas pontuou que o que se tem que considerar é que o Centro de Zoonoses está superlotado. ‘No local tem superlotação de animais de pequeno e grande porte’ -frisou.

Além disso, acrescentou que na pandemia houve um aumento no abandono de animais e que considera ser preciso um trabalho de conscientização nos bairros e em toda a cidade. Ele frisou que com a quantidade de animais abandonados nas ruas, estes acidentes vão continuar acontecendo.

Bruno Faustino (PTB) parabenizou o governador João Azevedo por ter distribuído mais de 10 mil computadores aos professores da rede estadual de ensino. Também cobrou do governo municipal, em relação ao memorando que foi emitido ao governo desde outubro, que tem a intenção de construir uma escola no Conjunto Aluízio Campos. Segundo o vereador, o memorando encontra-se ”adormecido nas gavetas do governo municipal’’ e que além disso, não se dá a ordem de construção por parte do governo estadual.

Ele também falou sobre denúncias recebidas em relação aos professores do município, que deram entrada nas suas progressões de níveis do município e que apesar de informada no semanário da cidade, não é implantada nos contracheques dos profissionais. Ainda sobre a educação, o vereador Pimentel Filho, solicitou uma parte, para informar mais uma vez que em algumas escolas e creches da cidade, é raro sem que não se reclame da falta da merenda escolar.

O Sargento Neto (PL) apresentou algumas fotos de visitas que tem realizado em creches e escolas do município e que as encontra as dispensas e freezers abastecidas devidamente com os alimentos. As fotos foram da escola Nenzinha Cunha Lima. ‘A merenda está chegando, uma merenda de qualidade e isso a gente pode compartilhar com vocês’. Ele informou que é um cardápio diferenciado e variado, acompanhado por nutricionistas, com polpas de frutas, verduras e legumes. Também fez uma visita ao restaurante popular do bairro do Distrito de Mecânicos, que está sendo reformado, para em breve ser inaugurado.

Jô Oliveira (PCdoB) também falou sobre as reclamações registradas em relação a falta de alimentação em creche e de escolas e que segundo a vereadora, ao postar as denúncias recebidas nas suas redes sociais, no dia seguinte, a alimentação chega até o local. No entanto, a vereadora disse que no mês seguinte a alimentação continua chegando sem regularidade

Em seguida, ela informou que na semana passada recebeu um ofício de uma associação de moradores do bairro Jardim 40 e da Bela Vista que relataram a suspensão de água no local. Ela informou que isso aconteceu diante de um pedido da Secretaria de Administração do município, suspendendo a água nesses locais, e que a partir de então a água das SABS serão de responsabilidade dos seus presidentes. Jô Oliveira ressalta que no local existe o funcionamento de serviços dos Postos de Saúde, e questionou como ficará essa situação.

Waldeny Santana (UNIÃO), a respeito dos temas que foram trazidos pelos vereadores, informou que segundo o secretário de Educação, todas as portarias que foram deferidas, foram implantadas, mas que o cronograma da execução dessas portarias estava acumulado há mais de 18 anos, sendo realizada seus pagamentos através de escalonamento.

Sobre o desabastecimento de alimentos das merendas escolares, o vereador ressaltou que houve o problema de desabastecimento, mas que a resolução foi feita através do processo licitatório, contratando a segunda empresa colocada, sendo portanto superado e solucionado.

Em relação ao transporte público, disse que existe um embate judicial e que o processo precisa ser respeitado, com a gestão municipal buscando sanar o problema com urgência. Em seguida, informou também sobre o abastecimento de água nas SABs, pontuando que se está sendo utilizada para a realização de serviço público é de obrigação da gestão pagar pelo abastecimento, mas em caso contrário, a gestão não pode pagar, visto que incorre em crime de responsabilidade. Ele informou que não tem a informação oficial e que irá em busca dessas informações.

Por fim, o vereador falou sobre a importância de realizar esses apontamentos, para que o serviço público seja realizado de forma eficiente.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Jô Oliveira (PCdoB), nas explicações pessoais, disse que além das escolas, é preciso visitar as unidades de saúde.

Olímpio Oliveira (UNIÃO) encerrando as explicações pessoais, falou que se pode desconsiderar o crítico, mas não zombar da crítica.

O vereador Waldeny Santana (UNIÃO) encerrou os trabalhos, convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (24), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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A 84ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (20), em formato híbrido, contou com a presença de 17 parlamentares, sendo presidida por Waldeny Santana (UNIÃO) e Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Bruno Faustino (PTB).

TRIBUNA 

Bruno Faustino (PTB) disse que foi provocado para dar uma resposta da instalação da Casa da Cidadania no Partage, e informou que o importante é que vai ser instalada. E fez uma série de cobranças ao governo municipal, entre elas pediu a abertura das cozinhas comunitárias e restaurantes populares.

Waldeny Santana (UNIÃO, ele disse ainda que sua eterna indagação, que o eterno enigma, precisa de uma resposta). Por que o governador anunciou a Casa da Cidadania para o Terminal Rodoviário e não mais que de repente decidiu instalar no shopping Partage? Por que não favorecer os taxistas e os mototaxistas que trabalham no local? E pediu a intervenção dos representantes do governo na Câmara para saber o porquê desta mudança?

Janduy Ferreira (PSDB) fez questão de informar que a reclamação e cobrança que se faz na Câmara são das pessoas mais necessitadas, dos moradores da Ramadinha, muitos não têm condição de pagar a passagem para se deslocar até a Casa da Cidadania. ‘Eu defendi uma unidade para as Malvinas, que iria atender a milhares de pessoas. “Faço a denúncia na voz dos que mais precisam”, concluiu.

Waldeny Santana cobrou respostas do Estado pelo o fechamento da DDD das Malvinas? Por que as obras em torno do Amigão não foram concluídas, o CAIC das Malvinas continua parado, a vaca mecânica das Malvinas, o programa pão e leite e o fechamento do CSU do Monte Santo e de José Pinheiro. Onde funciona a Secretaria de Agricultura Familiar em Campina Grande? Quem é o secretário? Concluiu.

Alexandre Pereira (UNIÃO), disse que hoje o Terminal Rodoviário está entregue a empresa Socican, carinhosamente chamadas pelas pessoas que lá trabalham, como socicão. Parabenizou Waldeny por sua luta, e disse que soa estranho como o governo conduz as coisas em Campina Grande. “Devemos investigar esta mudança. Hoje para tirar um RG, demora 60 dias, o que é um absurdo. Não gosto de shopping, conte com o meu apoio”, destacou.

Alexandre Pereira (UNIÃO) fez o registro, de que o Dr. Valdé cumpriu o seu mandato e contribuiu com os bons debates na Câmara.

Anderson Almeida (MDB), que está voltando à CASA depois de uma licença de 121, agradeceu ao Dr. Valdé que o substituiu no período e disse que a sua passagem pela Câmara, foi de grande importância e que ele contribuiu para o engrandecimento da Câmara.

Rostand Paraíba (PP) mais uma vez falou da Zona Leste e do seu trabalho. Disse que fez uma caminhada no sábado no seu bairro. E que vai sempre trabalhar por Campina Grande.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), falou a respeito das Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares dizendo que acompanhou todo o processo de abertura e que foram fechados em 2012. “O Governo Federal incentivou a abertura e deixou para o Município a sua manutenção, as dívidas foram se acumulando e o resultado foi o fechamento”.

O Dr. Valdé fez a entrega de moções de aplausos aos representantes de moto clubes da cidade, e disse que eles foram guerreiros durante a pandemia.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (21), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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O vereador Janduy Ferreira subiu à tribuna da Casa de Félix Araújo, na manhã desta terça-feira (08), para elogiar o prefeito da cidade, Bruno Cunha Lima, pela divulgação de obras importantes para o município de Campina Grande que brevemente serão iniciadas. O parlamentar citou algumas das 17 obras, como: A reforma do Parque do Açude Velho, da Feira Central, Estação Nova e continuação das obras do canal de Bodocongó.

Janduy Ferreira, que é um dos grandes combatentes, no Poder Legislativo da cidade, no que diz respeito a causa animal, disse que se sente muito contente em fazer parte de uma gestão que trabalha e mostra resultado em benefício da população de Campina Grande. Contudo, solicitou ao chefe do executivo municipal a inclusão de pautas que considera igualmente importantes, abraçadas e defendidas em sua vereança, referente a proteção, cuidado e defesa dos animais. O vereador disse que desde 2018 vem lutando para que o Hospital Veterinário de Campina Grande possa ter seus trabalhos de construção iniciados pelo município e que esse e outros projetos, como o Castra Móvel, são solicitados pelos cuidadores e defensores dos animais da cidade.

“Nessa semana, o prefeito Bruno Cunha Lima anunciou algumas obras que seriam iniciadas e executadas, brevemente, na cidade. Está comigo algumas dessas obras e irei citar nesse momento: A reforma do Parque do Açude Velho, da Feira Central, Estação Nova, continuação do canal de Bodocongó, reabertura da Avenida Floriano Peixoto, no sentido Plínio Lemos, dentre outras. Serão 17 obras muito importantes para a nossa cidade e eu fico muito feliz e grato a Deus por fazer parte dessa administração, mas me sinto na obrigação de fazer uma observação, não foi citado nenhuma das obras sobre a causa animal e isso me entristece muito! Diante dessa tribuna, diante dos meus pares eu vou pedir que o prefeito possa incluir, nesse pacote de obras, a reforma do Centro de Zoonoses, a entrega do castra móvel, como também o início da construção do Hospital Veterinário de Campina Grande. Esta é uma de nossas demandas desde 2018, onde tratamos desse assunto nas ruas da cidade com protetores e defensores da causa animal e nós não tivemos, ainda, uma resposta para dar a essas pessoas. Esses são os pontos que defendo nessa manhã e preciso que esses avanços também sejam na área da saúde e bem estar animal que, da mesma forma, se trata de saúde pública. Falou Janduy Ferreira.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal realizou a 7ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa, em formato híbrido, presidida pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO).

Durante a sessão iniciada com a presença de 20 vereadores foram aprovadas duas Atas e 82 requerimentos. O vereador Janduy Ferreira (PSDB) fez destaque ao voto de aplauso de nº 423, para o clube de motociclismo paraibano denominado “Os sem futuros” pelo trabalho social de grande relevância em nossa cidade, registrando que os motociclistas recolhem e distribuem alimentos para animais de rua. ‘Eu fiz questão de trazer à CASA este requerimento’ – disse.

INSTITUTO VAVÁ DO RESGATE

Waldeny Santana (UNIÃO) relatou sobre a visita realizada no Instituto Vavá do Resgate, que tem capacidade para acolher 25 pessoas, mas que atualmente tem 20 dependentes químicos no local. O vereador fez um relato sobre o trabalho de artesanato desenvolvido pelo instituto, mostrando o artesanato que ganhou e disse que o ideal seria que Vavá do Resgate tenha uma loja de vitrine para comercializar seus artesanatos na Vila do Artesão e possa manter o trabalho e assistência que realiza.

Os vereadores Pimentel Filho e Olímpio Oliveira solicitaram um aparte e apoiaram a propositura do vereador Waldeny. Pimentel parabenizou pela ideia e disse que se o prefeito ouvisse a propositura do vereador, seria muito benéfico. Olímpio Oliveira, disse que estará realizando amanhã uma live com o senhor Vavá, e que essas ações podem fortalecer o trabalho realizado por ele. Além disso, ele citou que no local, tem pessoas com doutorado, além de outras pessoas talentosas que foram acometidos com essa problemática do vício nas drogas. ‘Muitas vezes, no nosso nível social, nós entendemos e pensamos que estamos livres desse fantasma’ – disse.

Para concluir, o vereador Waldeny Santana, disse que foi procurado pela Pastoral da Igreja Católica, para propagar a campanha contra a legalização das drogas.

TRIBUNA

Anderson Almeida (MDB) tratou sobre a ida dos vereadores à maternidade ISEA, disse que a bancada de oposição sofreu críticas por esta atuação, mas frisou que ‘não vão baixar a cabeça para alguns que recebem fortunas do erário público’ e fingem não depender do poder público, seja municipal ou estadual.

Severino da Prestação (PTB) fez um pedido para a equipe técnica da Secretaria de Serviços Urbanos repor os equipamentos de ginástica instalados no Parque Linear do Bairro Dinamérica. Disse que dos oito equipamentos instalados, quatro precisam de reposição e de manutenção.

Sobre requerimentos de sua autoria, o vereador informou que protocolou no último dia 9, uma solicitação de construção de uma nova sede para a unidade básica de saúde do Velame.

Severino da Prestação pontuou que algumas unidades básicas estão sendo recuperadas, mas que na unidade do Velame, na segunda-feira, os serviços de enfermagem foram interditados pelo COREN.

Carol Gomes (UNIÃO) fez uma fala sobre a importância do Carnaval da Paz que ocorre em Campina Grande durante o período de carnaval, ressaltando o início da Programação da Consciência Cristã. “Ao longo da sua história, o Carnaval da Paz, vem trazendo um olhar para a economia e levando a palavra de Deus através das religiões que fazem os seus encontros”, frisou.

A vereadora destacou o evento CRESCER que ocorre na comunidade Pio X, que traz a sua 26º edição e que esse ano tem como tema ‘Família, um caminho para o céu’. ‘Orgulhosamente Campina Grande acolhe todo o Brasil que aqui chega, além de pessoas vindas de outros países’, concluiu.

Jô Oliveira (PCdoB) citou o papel dos vereadores e o lugar na sociedade no fazer política, enquanto fiscalizadores das ações do poder público em Campina Grande, ressaltando que esse é também um pedido da população, para que façam visitas nas unidades básicas de saúde, escolas e outros locais.

Pimentel Filho (PSD) também mencionou a matéria que foi divulgada, criticando a atuação da oposição no dia de ontem. O vereador ressaltou que o próprio prefeito esteve no local para acompanhar a visita, além dos vereadores da bancada governista. Pimentel disse que os vereadores estavam lá para perguntar ao prefeito qual solução. ‘O prefeito foi claro, disse que estava alçado em 2 milhões para resolver o problema dos ‘apagões’ – explicou.

Pimentel Filho, disse que a defesa que o jornalista fez, foi melhor do que a bancada de situação da Câmara de Campina Grande. Além disso, ressaltou a importância da visita dos vereadores de oposição, que promoveu o encontro de diversas autoridades no local para resolver a problemática. ‘Vamos continuar lutando, indo ao local, vamos visitar’.

Rostand PB (PP) iniciou a sua fala, parabenizando os profissionais da imprensa de Campina Grande, César e Daniela Pimentel, que possuem um portal e divulgam as notícias da cidade. O vereador também tratou sobre a atuação de um profissional do jornalismo, que criticou a atuação dos vereadores de oposição na visita ao ISEA.

Alexandre Pereira encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária do dia 23, a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30. Ele também desejou um feliz Carnaval da Paz para todos.

A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

Durante sessão ordinária que acabou já no início da tarde desta terça-feira, 04/04, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por maioria a autorização para que a Prefeitura realize operações de crédito direcionadas a financiamentos para execução de um extenso pacote de obras.

Primeiro, os vereadores aprovaram, por 16 votos favoráveis e seis contrários, a autorização para financiamento junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), da ordem de 52 milhões de dólares. Em seguida, foi aprovada também por 16 a 06 a autorização para contrato com o Banco do Brasil, de R$ 40 milhões.

Ambas as matérias, que dependiam de dois terços dos votos dos parlamentares (exatamente dezesseis), foram votadas em dois turnos. Nas duas autorizações aprovadas pelo poder legislativo, o posicionamento dos vereadores foram os mesmos.

Votaram favoráveis os vereadores Pastor Luciano Breno, Alexandre do Sindicato, Ivonete Ludgério, Dinho do Papaléguas, Carol Gomes, Dona Fátima, Severino da Prestação, Renan Maracajá, Aldo Cabral, Saulo Germano, Waldeny Santana, Fabiana Gomes, Janduy Ferreira, Saulo Noronha, Hilmar Falcão e Rui da Ceasa; contrários foram Anderson Pila, Olimpio Oliveira, Jô Oliveira, Eva Gouveia, Pimentel Filho e Rostand Paraíba.

O presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso, que pela atual redação da Lei Orgânica só vota em caso de desempate, avaliou que, apesar do debate acalorado e de alguns excessos terem sido registrados nos últimos dias, os vereadores cumpriram sua missão, cada bloco exercendo seu papel. “E o importante é que agora Campina Grande poderá realizar um grande investimento que será essencial para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse.

ASCOM/PRESIDÊNCIA

Na manhã desta quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Campina Grande sediou uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 300/2023, do Governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 (LDO 2024).

O Deputado Jutay Meneses, presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, fez a abertura da audiência e os trabalhos foram secretariados pelo deputado Tovar Correia Lima.

Foi solicitado um minuto de silêncio, em memória das vítimas de COVID-19, atendendo a resolução nº 1928/2021 da Assembleia Legislativa.

O Deputado Tovar Correia Lima, membro da comissão, fez o registro de representantes da UEPB, da Defensoria Pública, de lideranças comunitárias, além dos vereadores da cidade de Campina Grande. Em seguida, fez a leitura do edital de convocação das audiências e expôs a agenda das próximas, que acontecerão em Cajazeiras e João Pessoa, com o objetivo de realizar uma ampla discussão sobre a LDO 2024.

Marinaldo Cardoso (Republicanos), na condição de presidente da CASA, agradeceu e expressou a honra de receber a Assembleia Legislativa na Câmara Municipal de Campina Grande, para realização da importante audiência pública que trata do orçamento do Estado.

FORMAÇÃO DA MESA

Deputado Estadual Jutay Meneses – Presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência; Deputado Estadual Tovar Correia Lima – membro da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência; Deputada Danielle do Vale – membro da Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência; Gilmar Martins – Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão; Vereador Presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) da Câmara Municipal de Campina Grande; O Dr. Renato Gadelha – Secretário de Agricultura, representando o prefeito Bruno Cunha Lima; e os vereadores Pimentel Filho (PSD); e Eva Gouveia (PSD).

TRIBUNA

Gilmar Martins, Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, tratou sobre as diretrizes que são consideradas para realização da elaboração da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias e expôs as disposições preliminares, que também estão esculpidas na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Foi explicado como se elabora a LDO, considerando: as Metas e Prioridades da Administração Pública Estadual; Da Estrutura e Organização dos Orçamentos (fiscal, da seguridade social, de investimentos); Das Diretrizes Gerais para a Elaboração dos Orçamentos e Suas Alterações; Das Disposições Sobre Alterações na Legislação Tributária; Das Disposições Relativas às Despesas com Pessoal e Encargos Sociais; Das Disposições Relativas à Dívida Pública Estadual e Das Disposições Gerais.

De acordo com Gilmar, a LDO deve ser elaborada em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e não é permitido inserir no orçamento um programa que não seja preexistente no PPA. Em caso de necessidade, se submete à autorização para alterar o PPA e poder incluir um novo programa. Além disso, todos os dados são expostos no Portal de Transparência do Governo do Estado para que a população possa acompanhar a execução das ações.

A deputada Danielle do Vale, membro da Comissão Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, parabenizou a inclusão das audiências públicas itinerantes e destacou a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na construção do orçamento. Ela elogiou a peça orçamentária, considerando-a bem elaborada, técnica e atualizada, conforme mencionado por Gilmar. Além disso, a deputada ressaltou a importância de ter um orçamento alinhado ao plano nacional, e solicitou que, além das áreas essenciais, seja incluído o campo da inovação, sustentabilidade e políticas voltadas para as mulheres. Ela acredita que esse progresso é fundamental para promover a justiça social na Paraíba.

Renato Gadelha, Secretário de Agricultura de Campina Grande, representando o prefeito Bruno Cunha Lima, ressaltou a importância da reunião realizada na cidade de Campina Grande e parabenizou o secretário Gilmar Martins pelo poder de síntese, mostrando a necessidade de um orçamento bem projetado.

O secretário Renato enfatizou a dificuldade de elaborar um orçamento, pois é uma peça que depende de variáveis, principalmente da arrecadação do estado. Ele mencionou o período pós-pandemia, marcado por incertezas, mas destacou que a situação é melhor em comparação a alguns países vizinhos da América Latina.

Ele expressou a importância dos parlamentares da Câmara em inserir ideias que beneficiem a sociedade campinense e paraibana, destacando a obrigação de ajudar nessa peça administrativa crucial que controla os recursos destinados às entidades da Paraíba. Por fim, ele enfatizou a importância de a comunidade aproveitar a ideia do presidente da comissão, para discutir o futuro da Paraíba em 2024.

Tovar Correia Lima, membro da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, destacou sua experiência de 14 anos no parlamento, sendo seis na CMCG (Câmara Municipal de Campina Grande) e oito na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Ele mencionou ter participado do debate como secretário de Planejamento e expressou seu apreço pela discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), por ser mais detalhada e com maior participação popular.

No entanto, o deputado ressaltou as diferenças atuais das discussões em torno da LDO, com a realização de audiências públicas em outras cidades para ouvir diferentes perspectivas, além da presença do secretário Gilmar na Assembleia. Ele enfatizou a importância da sessão e do debate evolutivo, da diplomacia e da democracia, e mencionou sua posição política em cobrar a execução do que foi discutido e aprovado, buscando encontrar um equilíbrio na peça orçamentária.

PLENÁRIO

Polyanna Xavier, representante e pró-reitora da Universidade Estadual da Paraíba, elogiou a descentralização das discussões como uma forma de popularização. Ela destacou que desde o início do primeiro governo de João Azevêdo, a UEPB tem sido uma prioridade, e por meio de um planejamento cuidadoso, pendências de longa data estão sendo resolvidas, com especial ênfase na valorização dos servidores. A expectativa para este ano é equilibrar as implementações, porém, ela ressalta a necessidade de planejar o próximo ano com base no percentual estabelecido pela lei de autonomia e presente na LDO, para que esse percentual sirva como ponto de partida para o orçamento do próximo ano. Polyanna enfatizou a importância de começar o ano com um orçamento adequado para as despesas fixas e mencionou que estão trabalhando em conjunto com o governo e a Secretaria de Planejamento para alcançar essa segurança. Além do duodécimo, a UEPB busca captar recursos de outras formas e destaca a importância da parceria com os parlamentares estaduais, principalmente no que diz respeito à destinação de recursos para a oferta de bolsas estudantis.

Gustavo Terto, representante do Sindicato dos Técnicos da UEPB (SINTESPB), mencionou que as negociações com o governo do estado têm avançado e lembrou a importância da UEPB, citando o exemplo de Monteiro, onde a instalação da universidade trouxe mudanças significativas para a economia local, em questão de apenas um ano. Gustavo destacou que em diversas localidades do Brasil, quando o governo investe R $1 real na educação superior, há um retorno de R $3,68, e citou estudos realizados por instituições como ITAJAÍ, USP e UNICAMP que comprovam esse impacto positivo. Nesse sentido, ele ressaltou que, ao defender a UEPB, está defendendo não apenas a universidade, mas todo o estado da Paraíba e questionou como seria a história de Campina Grande sem a presença da universidade.

José Helder, representante da Associação dos Docentes da UEPB, explicou o processo de elaboração do orçamento da universidade, envolvendo uma comissão de orçamento, um conselho e a aprovação do governo do estado. Ele ressaltou que o repasse financeiro do estado para a UEPB ainda está distante do orçamento aprovado pela própria instituição, e acredita que 2024 pode ser um momento crucial para pensar na recomposição e alcançar a plena autonomia orçamentária. Helder propôs que o uso do modelo de suplementação possa chegar à Universidade para retroativos das progressões e reajustes da data base, mas que considera que os 3% deve ser um ponto de partida, uma vez que a suplementação é destinada para corrigir eventuais erros orçamentários e também para que a Universidade possa alcançar o orçamento que vem sendo estudado e elaborado pela instituição.

Lucas Soares Aguiar, Defensor Público, representando a Dra. Maria Madalena Abrantes, destacou o grande desafio da Defensoria Pública em cumprir a emenda constitucional nº80/2014, que estabelece a presença de um defensor nas comarcas onde haja juiz e promotor. Lucas Aguiar foi além, e disse que eram necessários no mínimo dois defensores diante da realidade.

Ele ressaltou que a maioria esmagadora das demandas é especialmente nas áreas familiares, atendidas pela Defensoria Pública, tanto do lado requerente quanto do lado requerido. Sobre a emenda constitucional, o prazo de cumprimento venceu em 2022, mas ao contrário do que estabelece, houve um decréscimo no número de defensores na Paraíba.

Com isso, ele defendeu que a Defensoria Pública tenha as mesmas condições que o Ministério Público e o Poder Judiciário, enfatizando que é necessário não apenas ter defensores, mas também a estrutura adequada para atender às demandas da população carente e cumprir o dever de justiça social.

Antônio Nogueira Gomes, representante do Orçamento Municipal, enfatizou o lema de que ‘’ a cidade de Campina Grande é uma cidade que transforma’’, nisso, ele mencionou que existem 16 regiões dentro da cidade, e cada região apresenta demandas que abrangem o município, o estado e o âmbito federal. Com esses dados, ele ressaltou que há trabalho para todos os vereadores e deputados, mas destacou a falta de integração entre eles dentro do orçamento para Campina Grande.

Bruno Faustino (PTB), solicitou informações sobre o andamento da construção da Vila Olímpica na Zona Oeste de Campina Grande. Ele reconheceu o olhar diferenciado do governador João Azevedo em relação a essas questões e mencionou que recentemente foram inauguradas vilas olímpicas em Guarabira e Esperança, solicitando o mesmo investimento para Campina Grande. O vereador destacou a importância do esporte para crianças e jovens, como forma de afastá-los dos riscos presentes e do envolvimento com drogas e agradeceu o investimento de 12 milhões feito pelo governo do estado no Estádio Amigão, localizado na zona leste da cidade.

Jô Oliveira (PCdoB) destacou a satisfação quando a CASA realiza um debate tão importante, sobretudo por se tratar do orçamento da Paraíba, e que até o ano passado esteve na comissão de orçamento e sabe o quanto é difícil fazer essa construção. A vereadora enfatizou que o debate do orçamento é resultado de todo um processo de mobilização que também passa pelo orçamento democrático, e que desde 2011, a ferramenta se coloca para ouvir as pessoas, tendo a possibilidade de transformar em demanda real.

Jô concordou com a importância de fazer a articulação do poder legislativo, municipal e estadual, com o poder executivo, que tem o papel de executar, mas ouvindo a demanda das pessoas. Além disso, dentro das demandas recebidas que chegam para a vereadora, em destaque está o tema da segurança hídrica, que dialoga diretamente com o secretário que está presente, e pontuou algumas questões importantes para a cidade como: a extensão de cisternas na zona rural da cidade, a extensão de rede da CAGEPA e a extensão de esgotamento sanitário, principalmente para que o poder público não faça o calçamento em ruas onde ainda não há a rede do esgoto. A vereadora destacou que independente de bandeiras políticas quem ganha é a população quando se discutem os planejamentos.

Deputado Estadual Jutay Meneses – Presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, abordou dois temas principais em sua fala.

O primeiro foi sobre o IPCA, índice de reajuste para os poderes, informando que houve três meses negativos de correção, o que pode resultar em perdas para os poderes, mas também para a Defensoria Pública e a UEPB.

Em seguida, ele destacou a importância das emendas impositivas como uma forma de correção social, mencionando que direciona suas emendas para entidades sociais. Ressaltou a necessidade de aumentar o percentual das emendas impositivas, que atualmente está em 0,70, mas que já deveria estar em 0,80, e enfatizou que o parlamento tem muito a contribuir com o governo do Estado nesse sentido.

RESPOSTA DO SECRETÁRIO AOS CONVIDADOS

Na resposta às perguntas dos convidados da sessão, o secretário Gilmar Martins expressou sua satisfação com a forma como o governo do estado tem conduzido a política em relação à UEPB, buscando reparar tensões do passado.

Ele destacou a reivindicação dos representantes da UEPB de partir dos 3% previstos na lei, e afirmou que acredita na possibilidade de trabalhar com essa realidade, mas considerando as estimativas e variações que podem existir no orçamento e que não se pode afastar a suplementação de receita para cumprir a autonomia da universidade. Além das outras solicitações com relação à UEPB, no que diz respeito às progressões, ele disse que estão equacionando e acredita que irão avançar nesse ponto, precisando observar números e realizar o planejamento. Com relação à fala do professor Gustavo, concorda e tem a clara compreensão da importância da universidade na economia, mas também em diversas frentes para a sociedade.

Nas preocupações apresentadas pelo defensor Lucas Soares, Gilmar enfatizou a necessidade da realização de escolhas diante dos recursos, que muitas vezes se precisa abrir mão de algo, mas que irão continuar esse diálogo para que se possa diminuir a distância do que se estabelece a emenda. Sobre o pleito do vereador Bruno Faustino, também mencionou que está acompanhando a execução orçamentária da Vila Olímpica em Campina Grande e que outros projetos serão divulgados posteriormente pelo governador.

Sobre a segurança hídrica, trazida pela vereadora Jô Oliveira, o secretário ressaltou que é uma prioridade para o governador e que as maiores operações de crédito do estado, são para obras hídricas. Para as falas do deputado Jutay Meneses, ele esclareceu que quando foi pensado definir o regramento de IPCA, não se projetava negativo e essa não é a pretensão do governo, mas terá o momento de fazer esse ajuste, na discussão da LDO.

Sobre as emendas impositivas, este ano o percentual era para estar em 0.7%, mas houve uma propositura de 0.5% e quando os deputados procuraram o governador, ficou acordado para ser 0.7%, mas levará ambas as reivindicações.

Finalizando, ele convidou a população para participar do orçamento democrático, tanto estadual quanto federal e que atualmente é possível participar diretamente das suas casas através do aplicativo VOTAÇÃO ODE, além disso, também convidou para participarem do Plano Plurianual do Governo Federal. No mais, agradeceu a oportunidade de dividir o espaço com as autoridades e representações comunitárias presentes e promoveu a necessidade das pessoas chegarem mais perto do estado, para que se possam construir instrumentos de planejamentos cada vez mais balizados.

DIVICOM/CMCG