O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares da diretora e jornalista, Adriana Braz, que faleceu nesta sexta (14), por complicações da covid-19.

Tia Adriana era jornalista e gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Guilhermino Barbosa.

“Ainda sem acreditar. Sua bravura e firmeza serão lembradas com muito carinho por todos”, relatou Marinaldo.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Adriana Braz e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

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Na sessão da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada de forma híbrida, nesta quinta-feira (13), com a participação de 20 vereadores foram aprovadas oito atas e dois requerimentos. Os trabalhos foram abertos pelo vereador Alexandre Pereira (PSD) e secretariado por Rubens Nascimento (DEM).

Após a leitura do expediente e apreciação de oito atas, dois requerimentos e um projeto de lei, sendo todos aprovados por unanimidade. Além da solicitação de uma Tribuna Livre pelo senhor Alfranque Amaral, Coordenador Municipal do Fórum Nacional do Forró de Raíz – FNFR, para discorrer sobre o Projeto da Segunda Edição do Festival São João na Rede.

No pequeno expediente os vereadores discutiram sobre a ordem judicial de desocupação de um terreno privado localizado no Bairro do Distrito dos Mecânicos, que foi invadido e os lotes vendidos para os atuais moradores.

Janduy Ferreira (PSD) citou o caso, que foi noticiado em alguns jornais e sites e que foi ver de perto a situação, destacando a necessidade do cumprimento da determinação judicial, porém, apesar das pessoas desonestas terem comercializado os terrenos sem autorização, existem famílias no local que não tem para onde ir. Fez uma reivindicação a Secretaria de Ação Social Municipal, para que seja feito um levantamento e investigação do fato, com o intuito de viabilizar e ajudar aquelas famílias.

Olímpio Oliveira (PSL) felicitou o vereador Waldeny Santana pelo seu aniversário comemorado no dia de hoje e dando continuidade ao assunto trazido por Janduy Ferreira, ressaltou que considera que o momento que estamos enfrentando, não é o mais oportuno para cumprir medidas judiciais que desocupem o local. Sugeriu que uma negociação pode ser algo viável e citou como exemplo os casos dos ambulantes do município e dos moradores de uma rua inteira que precisaram desocupar as moradias, onde foi possível realizar um diálogo com a procuradoria do município e a prefeitura disponibilizou uma nova área para as pessoas serem realocadas.

Sargento Neto (PSD) concordou com os posicionamentos, mas considera que é necessário conhecer os fatos, pois as famílias do local compraram o imóvel em um terreno particular invadido, onde devido o valor se tornou mais viável e que por isso considera ser necessário maior fiscalização por parte do poder público, para que essas invasões e vendas ilegais de terrenos particulares não aconteçam, acarretando prejuízos aos proprietários e aos moradores.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) trouxe mais informações sobre o caso, ressaltando que houveram famílias que não tiveram o direito de defesa e relembrou que na ‘’quadra 36’’ houve pedido de remoção do residencial, mas algumas famílias receberam pela própria justiça a legalização fundiária. Citou a fala de Dr. Olimpio, onde também considerou ser possível reverter a ação, como também aconteceu no duplex no bairro do Pedregal. Além disso, destacou outra ocupação que está ocorrendo no Jardim Paulistano, em um terreno público, e que já foi realizado um requerimento para construção de um complexo de moradia.

Olimpio Oliveira (PSL) fez considerações, onde sugere solicitar uma reunião urgentemente com o Procurador do Município, para se tentar uma saída negociada, uma vez que já foi possível resolver outras situações.

Rubens Nascimento (DEM), a título de informação, citou que já existem alguns encaminhamentos por parte da Secretaria de Assistência Social para essa problemática e que a informação recebida é que muitas famílias desse local já haviam realizado referenciamentos no Cadastro Único de pessoas com moradia própria, onde algumas famílias deveriam estar sendo beneficiadas pelo aluguel social, mas chegaram a recusar. Considerou que é necessário buscar um detalhamento mais aprofundado das condições sociais dessas famílias.

Ivonete Ludgério (PSD) parabenizou a Câmara de Vereadores pelas proposituras e o vereador Waldeny Santana e o seu pai que está completando 84 anos de vida, além do afilhado João Arthur. Também pediu orações para familiares e amigos que estão entubados afetados pela covid-19 nesse momento. Citou o medo que sente em relação à pandemia, as guerras em Israel e as barbaridades sociais que estão acontecendo nesse momento. E solicitou um minuto de silêncio por Rivânia Araújo vítima da covid-19.

O presidente da CMCG parabenizou o vereador Waldeny pelo aniversário, pediu orações pela servidora Tâmisa que está com 50% dos pulmões comprometidos e grávida, lembrou também os três anos da morte do deputado Rômulo Gouveia nesta quinta-feira, e do vereador Lula Cabral no próximo sábado (15).

A vereadora Eva Gouveia (PSD) agradeceu ao presidente o registro e disse que Rômulo é uma saudade, nos deixou aos 53 anos, iniciou sua vida pública nesta casa como vereador, ocupou a presidência deste Poder. Foi deputado federal, vice-governador e deputado estadual, onde também presidiu a Assembleia Legislativa. Rômulo deixou um legado de lutas em defesa, principalmente dos que mais precisam”.

Jô Oliveira (PC do B) solicitou a aprovação do Requerimento de Urgência nº 1928/2021 que requer da mesa diretora a votação no dia de hoje do Projeto 154/2021, que reconhece como de utilidade pública a Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania – AJURCC, uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com fins filantrópicos e sede em Campina Grande. A entidade tem por missão contribuir para formação de uma cultura cidadã, com ênfase na educação popular e nos espaços de decisão junto às populações empobrecidas, visando a defesa dos direitos humanos, políticos, econômicos, sociais, artísticos-culturais e ambientais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, atendendo hoje mais de 200 pessoas.

TRIBUNA LIVRE

Na Tribuna Livre solicitada pelo senhor Alfranque Amaral, Coordenador Municipal do Fórum Nacional do Forró de Raíz – FNFR, para discorrer sobre o Projeto da Segunda Edição do Festival São João na Rede, ele fez uma apresentação de slides, sobre o Fórum Nacional do Forró Raiz.

Citou a aprovação do projeto de Dona Fátima que requer a distribuição para os alunos da Rede Municipal de ensino, uma cartilha baseada na obra ‘’O que é o forró’’ do escritor Ivan Dias, destacou a importância do São João para a cultura, e que uma das preocupações é a descaracterização das festas de São João na cidade de Campina Grande e que espera a proximidade da Câmara de Vereadores nesta pauta.

A primeira edição do São João na Rede no ano de 2020 foi realizada durante a pandemia, criado a partir da necessidade de alguma atividade cultural, visto que o São João é uma tradição milenar. Informou que realizou matérias para Jovem Pan, onde apresentou a proposta do São João na Rede e contou com um pequeno apoio do Governo do Estado, com realização durante três dias e a participação de 14 estados, sendo o evento destaque na mídia nacional.

Informou que o início da segunda edição do São João na Rede vai acontecer no dia 26 de maio, Dia Nacional do Sanfoneiro, expôs os gastos necessários para realização do evento (R$ 300 mil), e informou que espera o apoio do Governo do Estado, e da gestão pública de Campina Grande.

Olímpio agradeceu pelo serviço que Alfranque tem prestado a cultura de Campina Grande, valorizando a identidade da região. Considerou que a Câmara de Vereadores tem que receber os encaminhamentos do palestrante e se dispôs a fazer a interlocução entre os vereadores para dialogar sobre o tema. Anderson Almeida citou os empregos que o São João promove para a população da cidade e compartilhou o Fest Live Solidário que foi realizado pelo seu mandato, em parceria com a TV Nordestina, parceria com vários comerciantes e empresários privados, em dois finais de semana seguidos no mês de abril, onde todo dinheiro arrecadado e as cestas básicas foram divididas entre as 18 apresentações. Concluiu falando sobre a desvalorização dos músicos locais no São João de Campina Grande.

Leitura de Requerimentos

De autoria de Olímpio Oliveira, nº 1885/2021 requer Audiência Pública para tratar da Lei Animalista e promover uma discussão sobre a defesa de animais, onde Janduy solicitou subscrição e destaca a situação de Campina Grande, no que diz respeito aos animais abandonados, durante a pandemia. Jô também solicitou subscrição. Aprovado por unanimidade

A sessão foi encerrada estando na presidência a vereadora Valéria Aragão, que convidou a todos para participar e/ou acompanhar a sessão ordinária da terça-feira,18, de maneira híbrida para os parlamentares com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com início às 9h30.

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Em sessão especial realizada de forma híbrida, na manhã desta quarta-feira (12), uma propositura do vereador Olímpio Oliveira (PSL), a Câmara Municipal de Campina Grande prestou uma homenagem ao Dia da Enfermagem e ao Dia do Enfermeiro transcorrido neste dia 12 de maio.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez a abertura da sessão parabenizando o vereador Olímpio pela propositura, em seguida convidou Larissa Ribeiro, representante do PSF, o sindicalista Josemar Bezerra da Nóbrega, Rafaela Dias, Diretora Assistencial do Hospital de Clínicas, Francisco Tobias, Diretor de Enfermagem do Hospital de Clínicas, Raíra Bezerra, presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba e o secretário Municipal da Saúde, Felipe Reul.

Olimpio Oliveira justificou a sua propositura dizendo que, hoje é um dia de falar menos e escutar mais e que a CASA já enviou uma moção de apoio a PL 2564 que diz respeito ao piso da categoria e que o tempo de gratidão já passou, e que estamos no tempo do reconhecimento, já que gratidão não paga conta. Ele lembrou ainda a luta pelo Piso Nacional dos Professores.

Enfermeiros, técnicos e parteiras precisam de dignidade profissional, de descanso necessário, e uma carga horária de 30 horas. A decisão é política e todos estão de parabéns.

Marinaldo agradeceu a presença de todos os profissionais de saúde e parabenizou Olímpio pela propositura e o convidou para assumir a presidência dos trabalhos.

O deputado federal Julian Lemos (PSL), de forma remota, agradeceu a Olímpio Oliveira a oportunidade de participar de uma sessão importante e saudou a mesa. Ele informou que os 2,5 milhões de profissionais da enfermagem, lutam por uma carga horária de 30 horas semanais, por salários justos e melhoria nas condições de trabalho.

A luta por um Piso Salarial se arrasta por anos e diariamente a categoria está exposta ao coronavírus e trabalham na maioria das vezes sem as mínimas condições. “Devido à complexidade da pandemia, enfermeiros e enfermeiras são pedacinhos de Deus cuidando das pessoas. Agora não é hora de palavras, é hora de ações reais. Reafirmo o meu compromisso de fato e direito, temos que fazer acontecer. Parabéns a categoria e agradeço e parabenizo Olímpio”, concluiu.

A presidente do COREN-PB, Raíra Bezerra, agradeceu o espaço para o debate a respeito das condições dos trabalhadores da Enfermagem que escolhem a profissão por amor, por identificação.  Ela relatou que o Brasil conta com 2,4 milhões de profissionais no Brasil e 44.800 na Paraíba, e que esse número não retrata a potência dos trabalhadores. “Pode parecer repetitivo falar sobre Piso Salarial e carga horária. Com a pandemia, a enfermagem que já sofria, aumentou ainda mais. A valorização pode ser traduzida em ação neste momento a sociedade conheceu a enfermagem, o meu respeito aos médicos, mas aqui não somos coadjuvantes”.

Ela lembra que o discurso de valorização deve ser transformado em ação. Depois de um plantão de 12 horas, o enfermeiro (a) vai para outro plantão, e ainda tem o trabalho de casa, se for mulher. A população está em risco se o profissional não descansar. No Estado, mais de 32 municípios já aprovaram as 30 horas semanais.

Larissa Ribeiro, representante do PSF – Programa de Saúde da Família agradeceu o convite da Câmara. Sou enfermeira e o trabalho da enfermagem é cuidar 24 horas e sete dias por semana. Agora também está na linha de frente da vacinação. Com a covid-19 as pessoas aprenderam a aplaudir e conhecer nosso trabalho. A categoria é mal remunerada, 30 horas já é o primeiro passo e o Piso Salarial é a maior bandeira da enfermagem. “Pedimos o apoio desta Casa, nossa luta é justa e nosso trabalho é complexo”, finalizou.

O sindicalista Josemar da Nóbrega agradeceu a Deus, ao presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso e ao presidente da Mesa, Olímpio Oliveira. Ele lembra a beleza daqueles que trabalham de branco. O Dia da Enfermagem e do Enfermeiro é comemorado neste 12 de maio. Josemar apresentou um pequeno relatório da história do Dia do Enfermeiro. A enfermagem é uma arte e uma jornada de 12 horas não é fácil.

O diretor de enfermagem do Hospital de Clínicas, Francisco Tobias, solicitou um minuto de silêncio para todas as vítimas do covid-19 e depois todos rezaram um Pai e Nosso.

Representando 302 profissionais do Hospital de Clínicas e 43 mil na Paraíba, ele lamentou que foi preciso uma pandemia para a profissão ser vista pela arte e ciência do cuidar. Nos hospitais o enfermeiro é psicólogo, fisioterapeuta, gerencia ações, administra, lida com risco radiológico. “Meu apelo, meu grito por justiça, que os aplausos continuem, mas precisamos de justiça”.

Felipe Reul, secretário de Saúde agradeceu o convite da Câmara e destacou que o debate é justo, que precisa ser disseminado. Em nome da enfermeira Maria felicito a todos presentes.

Ela destaca que a luta não é fácil e que enfermeiros e técnicos de enfermagem levam 90% do trabalho nas costas e que a gestão pública tem que estar presente. “Estou lutando por melhoria salarial, a estrutura é grande para poucos recursos e a política deve ser macro”.

Gilvanete Fernandes, técnica de enfermagem falou da sua alegria de estar na Câmara, participando desta sessão. Dos 2,4 milhões de trabalhadores da área, 85% são mulheres e mais de 700 profissionais morreram no País. “Somos milhões cuidando de vidas do nascer até morrer. A gente trabalha com amor e não por amor, precisamos de apoio e agradecemos os aplausos”.

O deputado federal Frei Anastácio (PT) encaminhou uma mensagem à Câmara, saudando os vereadores e vereadoras e parabenizando a enfermagem pelo dia de luta, uma luta justa por direitos, quem cuida merece ser cuidado. Em 2019 fizemos uma audiência pública para debater as 30 horas semanais, o Rodrigo Maia prometeu colocar na pauta de votação, mas não cumpriu com a palavra.

O PL 2095 está engavetado por 21 anos, agora o PL 2564- 2020 do senador Fabiano Contarato ganha nova força e deve ser votado no Senado. ‘Chega de tapinhas nas costas e viva a enfermagem’.

Rafaela Dias, diretora Assistencial do Hospital de Clínicas, disse que não é fácil ser familiar de pessoas da área de enfermagem e que a covid-19 veio para mostrar que muitos momentos não são apenas questões salariais. Agradecemos a esta CASA por estar nos apoiando nesta luta pelo Piso Salarial.

A senadora Nilda Gondim cumprimentou o vereador Olímpio Oliveira e a enfermagem de Campina Grande e do Brasil, disse que o pedido é justo e os mais de dois milhões de profissionais têm o meu apoio. Lembrou que muitos morreram cumprindo o seu dever e pediu urgência na apreciação desse projeto, e que vai batalhar para conseguir justiça para a categoria.

Olímpio Oliveira agradeceu a participação dos 19 oradores na sessão especial, de cinco parlamentares, entre eles os três senadores da República, do secretário Felipe Reul e das intervenções dos vereadores.

Ao final, Olímpio informou que a Ata da sessão, com todas as falas, vai ser encaminhada à bancada federal acompanhada de um Ofício.

A sessão foi encerrada e o vereador Olímpio Oliveira, convidou a todos para participar e/ou acompanhar a sessão ordinária da quinta-feira,13, de maneira híbrida para os parlamentares com transmissão ao vivo pela TV CâmaraCG (www.camaracg.pb.gov.br), ou pelos canais sociais do CamaraCG Oficial, no Facebook e Youtube, com inicia às 9h30min.

DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu na manhã desta quarta-feira (12), mais uma sessão híbrida, com a presença de 21 vereadores.

Como quase sempre acontece nas sessões, os vereadores pedem um minuto de silêncio in memoriam, foram citados hoje a professora Divany, Gabriel Vieira, Sara Rocha de Lima, Viliane Alexandre dos Santos Ramos e Manoel Gomes de Araújo.

Depois da leitura do expediente, o pequeno expediente foi aberto por Waldeny Santana (DEM) que fez uma prestação de contas das visitas às feiras e mercados da cidade. Ele relatou que ficou surpreso com a organização dos mercados dos distritos de Galante e São José da Mata, e lembrou a necessidade de reparos na feira da Prata e que a partir de agora vai acompanhar a prestação de serviços prestados pelo transporte público.

Sargento Neto (PSD) falou sobre o Dia do Enfermeiro e lamentou por uma mensagem que foi dita por um jogador em outro momento que dizia, ‘’não se faz copa do mundo construindo hospitais, mas sim estádios’’, onde reflete no fato de que durante muito tempo os profissionais de saúde foram esquecidos e que apenas em um momento de necessidade eles estão sendo mais valorizados pela mídia. Ressaltou que não será por meio de estádios de futebol que vidas serão salvas, mas sim por profissionais valorizados e capacitados. Esse foi o recado da data de hoje, a qual considera que era para ter sido lembrada em outros anos.

Rostand PB (PP) registrou a importância da Sessão Especial ocorrida no dia de ontem, em alusão ao Abril Azul, mês que se comemora a luta em defesa de pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Destacou novamente a necessidade da Segurança Pública Estadual na cidade de Campina Grande e reivindicou mais uma vez vacinas ao Governo do Estado para que a economia possa voltar a funcionar no município.

Jô Oliveira (PC do B) trouxe à situação em relação a população da zona rural que está com dificuldades para realizar cadastramento e receber a vacinação contra a covid-19 e informou que foi convidada por agentes comunitários para dialogar sobre a vacinação na zona rural, na Secretaria de Saúde do Município.

Foi atendida na Secretaria por James Leal e tiveram alguns encaminhamentos: necessidade de ser repensada a logística da distribuição e dos locais de vacinação e melhora na comunicação, sendo necessária torná-la mais correta e eficaz, onde a coordenadora se colocou à disposição de solucionar esse quesito e a população rural ter acesso a data de vacinação com antecedência.

Jô finalizou, destacando que enquanto Casa do Povo as pessoas que precisam de vacinação devem ser atendidas, e que o poder público precisa colaborar com essa questão, sendo responsabilidade dos vereadores e vereadoras o acompanhamento da vacinação no município de Campina Grande.

Renan Maracajá (Republicanos) concordou com a fala da vereadora Jô e citou o Projeto de sua autoria  que propõe a criação da parceria do poder público com os aplicativos de transportes para levar a população até os locais de vacinação e ressaltou que de maneira assertiva o presidente da Câmara de Vereadores Marinaldo Cardoso está realizando a sessão de forma híbrida, evitando maiores contaminações pelo vírus da covid-19.

GRANDE EXPEDIENTE

Rubens Nascimento (DEM) fez uma reflexão sobre os tempos vividos, por meio de uma leitura bíblica, e ressaltou a necessidade da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, citando os casos da criança Gael de apenas três anos de idade, que foi assassinado por sua genitora através de um surto psicótico,  e o caso Henry que foi assassinado com a participação da sua genitora e do padrasto vereador. Ressaltou que esse tema deve ser trazido para a pauta da Casa Legislativa, sobretudo dentro dessa circunstância da pandemia, que está trazendo conseqüências de doenças mentais, que tirou as crianças de um ambiente escolar, e que as crianças estão sofrendo violência pelos próprios pais e parentela no ambiente doméstico.

Alexandre do Sindicato (PSD) parabenizou as duas sessões especiais, a que foi realizada no dia de ontem e a realizada no dia de hoje. E em resposta a fala da vereadora Jô, citou que Campina Grande é um dos municípios que tem feito um trabalho brilhante em relação a vacinação, mas que é necessário falar sobre a falta de logística do Governo do Estado no que diz respeito a disponibilização das vacinas.

Anderson Almeida (PODE) esclareceu que no momento que as vacinas chegam na PB, também chegam em Campina Grande, pois a gerente de saúde Joelma é responsável por realizar uma ótima gestão e se está havendo algum problema na distribuição, isso tem relação com a falta de logística dentro do município.

Parabenizou também o Secretário de Saúde do município, Felipe Reul, pelo trato com os vereadores, uma vez que nunca falhou e sempre foi solícito. Mas destaca que Campina falha na saúde inclusive nas próprias redes sociais.

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Durante a sessão especial de hoje, 11/05, alusiva ao Abril Azul, o vereador Anderson Pila defendeu a inclusão do TEA no orçamento público:

“Sabemos que não temos, hoje, uma verba predestinada, dentro do orçamento público, para ser usada nessa causa. Este fato compromete a responsabilidade do poder executivo em dar assistência à essa luta por mais direitos.”

O Transtorno do Espectro Autista, TEA, é uma condição permanente ocasionada por um transtorno neurológico e precisa de um tratamento e apoio de uma equipe multidisciplinar da área da saúde como, por exemplo: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos e/ou terapeutas ocupacionais. Juntos, estes profissionais podem identificar sintomas e intervenções que o indivíduo possa necessitar.

Este é um acompanhamento para a vida toda e envolve a família, por isso, a luta por direitos e assistência para esta condição é frequente, principalmente para quem não tem como custear!

“Definir e incluir o setor no orçamento é se comprometer, efetivamente, com a categoria! Lutaremos para que haja um maior investimento! Não só com a construção de mais espaços para o tratamento da condição, mas com a seguridade no acompanhamento profissional qualificado, com um estudo de disseminação de informação sobre o autismo e, principalmente, com esta inserção no orçamento público!” afirmou Anderson Pila.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Em sessão híbrida presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), na manhã desta terça-feira (11) com a participação de 19 vereadores foram aprovadas quatro atas e 20 requerimentos.

Os vereadores inscritos para o pequeno e o grande expediente declinaram das suas falas, por conta da realização da Sessão Especial – Abril Azul.

O secretário Saulo Noronha (SD) fez a leitura dos requerimentos de voto de pesar. E os requerimentos de votos de aplausos de solicitações de Sessões Especiais e Audiências Públicas, que foram aprovados por unanimidade, e encerrada a sessão.

SESSÃO ESPECIAL ABRIL AZUL

O presidente da Câmara Marinaldo Cardoso (Republicanos) abriu a Sessão Especial relativa ao Abril Azul para discutir a causa autista, uma propositura da presidente da Comissão de Saúde da CMCG, Carol Gomes (PROS).

Após a leitura do expediente, o presidente Marinaldo convocou os convidados para a formação da mesa, a psicóloga e Primeira Dama, Juliana Cunha Lima, o secretário de Saúde, Felipe Reul, a coordenadora de Saúde Mental do Município, Lívia Sales, Edna Silva, coordenadora da Pessoa com Deficiência do Município, a fonoaudióloga Paula Campos e Adriana Costa, do Capsinho.

A vereadora Carol Gomes (PROS) iniciou a sua fala agradecendo aos convidados e aos vereadores presentes, acrescentando que está causa faz parte da sua vida desde 2005 como fisioterapeuta, sendo necessário estudar muito para conhecer um pouco do autismo e abraçou a causa em nome de Mateus o seu primeiro paciente que lhe deu um tapa no primeiro atendimento.

Carol agradeceu a psicóloga Juliana Cunha Lima por defender a causa e a todos os defensores, em especial a Joelma Silva, mãe de autistas que na sessão falou em nome de todas as mães. “Me sinto feliz, tenho orgulho de ter feito parte dessa causa tão importante que precisa de um olhar precoce e de acolhimento. Aqui é um início de uma caminhada, abrace a causa autista e doenças raras”, destacou.

O presidente Marinaldo parabenizou a vereadora Carol Gomes pela iniciativa da propositura, e disse que sabia das dificuldades de quem tem um autista em casa, tenho um sobrinho autista, parabenizou a todos presentes, e a Frente Parlamentar e como sempre acontece durante as sessões especiais e audiências públicas, passou a presidência dos trabalhos a autora da propositura.

A fonoaudióloga Paula Campos, agradeceu o convite para participar da sessão especial e lembrou que tem uma história de trabalho com a vereadora Carol Gomes e registrou a sua alegria de reintegrar a equipe de Saúde Mental na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima.

Paula defende equidade para o autista e sua família, autismo não é doença é um transtorno. O transtorno do espectro do autista (TEA) é um transtorno relacionado ao desenvolvimento neurológico. Sua caracterização é feita pelos sinais e sintomas apresentados pela pessoa, que compreendem dificuldade em se comunicar, dificuldade de interação social e por interesses ou movimentos repetidos realizados pela pessoa.

É um transtorno que precisa de uma leitura das suas necessidades. De acordo com pesquisa feita nos Estados Unidos em 2020, de cada 54 pessoas, uma é autista. O diagnóstico precoce vai tornar o autista mais autônomo.

Há cinco anos Paula teve acesso a ABA – análise do comportamento aplicada ou análise comportamental aplicada, conhecida por sua sigla em inglês ABA (Applied Behavior Analysis), é aplicação da psicologia comportamental que ficou muito conhecida no Brasil por sua adaptação para o tratamento de crianças com diagnóstico do transtorno do espectro autista. E diz que com a ABA tem verificado progressos em seus pacientes.

O secretário da Saúde, Felipe Reul agradeceu o convite de participar mais uma vez de um debate sobre a saúde na Câmara e agradeceu a equipe de saúde a Primeira Dama que tem dado todo o suporte a causa do autismo.

Ele falou dos pais que quase sempre abandonam os filhos e as mães ficam responsáveis por tudo. Temos o Capsinho – Centro Campinense de Intervenção Precoce que atende os autistas e dá apoio às mães. A saúde tem suas complexidades, mas a gestão busca a melhoria, a qualificação e o respeito a todos que têm autismo na cidade.

A psicóloga e Primeira Dama, Juliana Cunha Lima agradeceu o convite da vereadora Carol Gomes, e justificou a ausência do prefeito na sessão por conta de compromissos administrativos pré-agendados. Ela destacou a importância do tema e que, como profissional de saúde, se sentia honrada em participar da sessão.

Ela informou que o governo municipal tem feito grande esforço para aperfeiçoar o atendimento voltado às pessoas com autismo, empreendendo ações que têm caráter intersetorial, especialmente no campo da saúde.

Falou das conquistas nesses quatro primeiros meses: a reinauguração do Centro Campinense de Intervenção Precoce “Capsinho”; o funcionamento do Centro Especialização em Reabilitação (CER); a criação de um ambulatório de saúde mental e melhorias nas demais unidades de saúde, realização de encontro municipal sobre o autismo, além do projeto para a futura clínica-escola para autistas.

“Por tudo isso, estaremos sempre à disposição da população para a realização do que for possível em prol dos autistas e de suas famílias. Este é compromisso do prefeito Bruno Cunha Lima e de todos os que integram o governo municipal”, destacou a primeira-dama, ressaltando que o prefeito sempre teve, ao longo da sua vida pública, uma trajetória de trabalho em prol da causa autista.

A coordenadora de Saúde Mental do Município, Lívia Sales, falou da sua alegria em voltar à Câmara para tratar de um tema tão importante e lembrou que em 2019 foi adotada como filha de Campina Grande, recebendo o título de cidadã campinense, uma propositura do vereador Olímpio Oliveira (PSL).

A causa autista engloba 70 milhões de pessoas no mundo, sendo 2 milhões de pessoas só no Brasil, alguns precisam de maiores cuidados e apoio ao longo de toda vida. Ressaltou que é importante difundir informação coerente, promover saúde, instigar estudos e pesquisas, promover conscientização da sociedade também para que os profissionais de saúde possam se atualizar, desenvolver habilidades e identificar sinais do espectro, ‘’pois sabemos da importância do estímulo precoce para que a pessoa com autismo possa se desenvolver durante a sua vida’’ – frisou.

Explicou que a família não consegue assegurar todo o apoio necessário de uma pessoa com ‘’TEA’’, pois há também uma redução da renda familiar, visto que muitos pais e mães precisam trabalhar por menos horas. Por isso, a importância do compromisso da saúde mental do município com essa causa, ressaltando que nesse momento diante do compromisso do prefeito Bruno Cunha Lima e da Primeira-Dama Juliana, a causa do autismo se tornou pauta recorrente nos serviços prestados pela gestão municipal, citando como exemplo, o CAPS 2 e 3, o CAPSINHO, os debates promovidos e as formações para os profissionais.

Agradeceu a vereadora Carol, a todos os vereadores e vereadoras, a Frente Parlamentar Municipal que apoia a causa de pessoas portadoras de doenças raras de autoria do vereador Olímpio Oliveira, ao prefeito Bruno Cunha Lima e a Primeira Dama Juliana Cunha Lima, bem como ao Secretário de Saúde do município, aos coordenadores e profissionais de saúde mental e a todos que fazem a saúde mental de Campina Grande que trabalham com dedicação e amor.

Para finalizar, trouxe a realidade da falta de informação da sociedade sobre o tema, onde por vezes a mãe foi culpada, as vacinas foram culpadas (tríplice viral), onde apesar dessas informações já terem sido desconsideradas, os conhecimentos precisam ser mais difundidos, pois as famílias são ávidas por informações seguras, além de ser importante que as pessoas tenham conhecimento sobre o que é o transtorno, para que possam estar capacitadas. ‘’Ainda temos muitas estrelas para alcançar, sonhos para sonhar, flores para regar, mas precisamos fazer isso juntos’’ – finalizou.

Edna Silva, Coordenadora da Pessoa com Deficiência do Município, fez uma saudação a todos os presentes e ao público que está em casa, as mães, as famílias de pessoas com autismo, frisando que as famílias estão tendo a oportunidade de ver candidatos que eles elegeram abrindo espaço para esse debate.

Falou sobre a missão da coordenação: ‘’todos conheçam para incluir, e incluir para mudar’’, sendo Campina Grande uma das cidades mais inclusivas do Brasil, sendo a principal missão trazer as pessoas com deficiência para conviver em sociedade.

Pontuou algumas ações que estão sendo realizadas como: Capacitação inclusiva, com o lema ‘’conhecer para incluir’’, promovendo acessibilidade atitudinal; Promovendo conhecimento para os colaboradores de segmentos aprender como lidar com as pessoas com deficiência quando for utilizar os serviços públicos com capacitação, inclusive com pessoas autistas que tem capacidade de se envolver, trabalhar, e desenvolver projetos e Treinamento das pessoas dos parques públicos de Campina Grande para que saibam como lidar com pessoas com TEA e doenças raras.

Informou também que Campina Grande ainda não possui os dados estatísticos de pessoas com qualquer deficiência, mas que a Prefeitura Municipal junto com a Coordenação da Pessoa com Deficiência, está desenvolvendo em parceria com a Secretaria de Tecnologia, o cadastramento que será possível mensurar o número de pessoas com autismo existente na cidade. Após essa conclusão, será realizado outro projeto ‘’Onde está você?’’, onde será possível ir até essas famílias no caso onde eles não puderem se deslocar até os centros de atendimento.

Além disso, citou o Projeto ‘’Clínica Escola para Autistas” promovido pela primeira-dama Juliana Cunha Lima, e em breve chegará em Campina Grande, e do treinamento com o pessoal do Procon e da Sejel para lidar com as pessoas com deficiência. Encerrou a sua fala com um Cordel de Tiago Arruda, um pai autista.

Adriana Costa falou sobre o ‘’CAPSINHO’’, Centro Campinense de Intervenção Precoce, que teve sua fundação em 2006, para atendimento de crianças de 0 aos 18 anos que estão em sofrimento psíquico, além do acompanhamento das mães e famílias. Informou que com a pandemia aumentou muito a procura pelo atendimento, pois as mães estão percebendo questões como irritabilidade, insônia, apetite, que são sintomas que sinalizam alguns sinais de sofrimento e então é oferecido esse atendimento por meio de um acompanhamento multidisciplinar.

Além disso, falou sobre Joelma da Silva que está à frente de um grupo de mães auxiliando as mesmas no atendimento do CAPS. Destacou também a importância para o atendimento precoce e fez uma fala direcionada aos profissionais de saúde, alertando a necessidade de acolher todas as famílias que precisam do atendimento. Também ressaltou que o serviço realizado aqui em Campina Grande é referência no Brasil em atendimento de crianças com sofrimentos psíquicos e intervenção precoce e que a mudança do local foi extremamente importante para promover acessibilidade.

Lorena Macedo, Coordenadora do CER, destacou o atendimento realizado no Centro Especializado em Reabilitação, que tem habilidade em quatro tipos de reabilitação prestando atendimento a quatro tipos de deficiência: física, auditiva, visual e intelectual. Dentro dessa clínica intelectual, o objetivo é prestar atendimento e garantir linhas de cuidado em saúde, com ações voltadas à funcionalidade, cognição, sociabilidade, linguagem e desenvolvimento de habilidades necessárias para pessoas com deficiência intelectual e pessoas com deficiência do transtorno de espectro autista.

Atualmente tem 222 pessoas com TEA (transtorno de espectro autista) em acompanhamento clínico no CER, e dessas 222, 90 autistas realizam acompanhamentos em outras terapias. Além disso, no CER é aplicado um atendimento multidisciplinar onde é desenvolvido um plano terapêutico singular para cada uma dessas pessoas com uma abordagem transdisciplinar, buscando um maior benefício no tratamento dessas pessoas.

Destacou também que as famílias têm buscado cada vez mais tanto o serviço de saúde mental, como também o CER, para atendimento de pessoas com suspeita de possuir traços do espectro autista. Por fim, deixou seu agradecimento à Carol Gomes e à toda a secretaria de saúde de Campina Grande, ressaltando a importância de ampliar a qualidade da assistência a todas as pessoas que precisam.

Joelma da Silva, mãe de dois filhos autistas, subiu na tribuna com uma fala emocionada, para compartilhar um pouco a sua história e todos os desafios enfrentados desde o nascimento dos filhos, da procura por atendimento, do diagnóstico até o tratamento acompanhado pelo CAPS.

Informou que chegou ao CAPS em 2009 após ter passado por uma perda familiar, e que quando o seu filho nasceu percebeu que ele não fixava o olhar, não sentou, não falava e demonstrava muita irritação sem conseguir até mesmo dormir. Buscou atendimento com a Dra. Rosário, psiquiatra e foi encaminhada para a fonoaudióloga Juliana Barbosa, onde ela se dispôs a atendê-lo de maneira gratuita por três meses, sendo diagnosticado com transtorno do espectro autista e encaminhado para o CAPS. Ela ressaltou que foi muito difícil devido a sua falta de informação sobre o tema, mas iniciou o tratamento e aos poucos foi participando das experiências coletivas e conseguindo aprender mais.

Destacou a importância da orientação familiar e do ambiente familiar para crianças com TEA e fez um agradecimento especial à escola municipal Dr. Elpídio de Almeida, pois os professores têm se adaptado às aulas para os seus filhos, dentro do contexto que eles vivem e se identificam.

Agradeceu pela oportunidade de poder compartilhar a sua experiência na Câmara Municipal de Campina Grande, fez também um agradecimento primeiramente a Deus e depois ao CAPS que a acolheu e vem realizando esse trabalho.

Olímpio Oliveira (PSL) fez uma fala breve: ‘’nada do que eu disser representará a fala da mãe Joelma e que o tempo de agir para transformar é esse. Que em respeito a essa mãe, devemos investir nessa causa. ’’ – Concluiu.

Rubens Nascimento (DEM) parabenizou a gestão municipal pela realização do I Encontro Municipal sobre o Autismo, onde ficou impactado com a palestra e registrou estar igualmente impactado pelo o que foi colocado na Câmara de Vereadores nesta manhã. Ressaltou que essa sessão é para ser assistida, e não ser apenas ouvinte, mas um ‘’operoso praticante’’ daquilo que foi aprendido.

 Finalizou fazendo um convite público para a primeira dama, e quem quiser acompanhar, para conhecer a igreja verbo da vida sede, onde através de Juliana Borba, esposa do pastor, tem sido realizado um trabalho adaptado com as crianças, por meio de uma contribuição profissional de membros que conhecem a temática do autismo, se demonstrando como uma igreja inclusiva, e numa perspectiva também evangelizadora.

Valéria Aragão (PTB) parabenizou Carol Gomes e saudou a todos em nome de Joelma da Silva e confessou que se encontrou nesta sessão especial e pediu ao secretário da Saúde que coloque como prioridade a vacinação das mães autistas e de filhos com outras deficiências e se convidou para fazer uma visita as profissionais convidadas para a sessão.

Jô Oliveira (PC do B), faço minhas as palavras do Dr. Olímpio e minha saudação especial a mãe autista, hoje entendo a alegria de Edilza a mãe de Ítalo que me abraçou e agradeço a Carol por esta sessão.

Fabiana Gomes (PSD), em sua fala diz que é impossível uma mãe não sentir empatia pela causa autista e Juliana Cunha Lima que ainda não é mãe tem esse olhar para o autismo. Meu abraço a Joelma que representou as mães autistas.

Anderson Pila (PODE) destacou a importância do debate para a CASA, parabenizou Carol, e fez um pedido a gestão através da Primeira Dama para o Autismo e afirmou, “Tudo o que li de nada me adiantou. Aprendi hoje com Joelma que o autismo deve ser colocado dentro do Orçamento Público”.

Dona Fátima (PODE) parabenizou Carol pela sessão e afirmou que tem de criar duas crianças especiais, parabéns por sua dedicação, carinho e força para lutar pelo bem-estar dos seus filhos.

Rostand Paraíba (PP) registrou que tem uma filha de cinco anos que é autista e que pensava que era doença, e falou da dificuldade de acesso a profissionais para o atendimento.

Adriana Costa, do Capsinho, informou ao vereador que ele pode levar a sua filha para o atendimento, que as portas são abertas, e que o atendimento é feito das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O Capsinho está localizado na Avenida Rio Branco, 403, Centro.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) muito emocionado falou da história do seu sobrinho Yuri, que foi deixado dentro de uma caixa na frente da casa da sua irmã que o acolheu como filho. Aos dois anos veio o diagnóstico de autismo. Aos 26 anos, minha irmã faleceu por conta de um aneurisma, o pai ficou cuidando dele, tempos depois faleceu. Hoje Yuri tem 32 anos e vive com as irmãs, fico feliz quando ele diz ‘Tio eu te amo’ e tenho certeza que é verdadeiro esse amor. Essa sessão marca muito para essa CASA. Yuri foi rejeitado desde que nasceu, infelizmente hoje não tem mãe e nem pai. ‘Só tenho que agradecer a Carol por trazer esse tema, meus agradecimentos a Lívia e toda equipe da Saúde e em nome de Yuri encerro minha fala’.

Joelma da Silva, se solidarizou com Marinaldo, e informou que o problema maior enfrentado pelas mães de autistas é deixá-los sem proteção ao morrer.

Carol Gomes encerrou a sessão com o agradecimento a Joelma que representa todas as mães, e destacou que o Serviço Público pode funcionar e que esse momento seja o primeiro de muitos e que esse debate seja de inclusão.

DIVICOM/CMCG

A primeira-dama Juliana Figueiredo Cunha Lima, de Campina Grande, participou de uma sessão especial promovida pela Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira, 11, para debater assuntos relacionados à causa autista, em alusão ao Abril Azul, Mês de Conscientização do Autismo.

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é caracterizado por comportamentos repetitivos e dificuldade na interação social, que afeta o desenvolvimento de algumas pessoas. De acordo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há 70 milhões de pessoas com autismo no mundo, sendo 2 milhões somente no Brasil. Os dados revelam que uma em cada 88 crianças apresenta traços de autismo.

A primeira-dama Juliana Cunha Lima destacou em seu pronunciamento, na sessão – proposta pela vereadora Carol Gomes – , que o governo municipal tem feito grande esforço para aperfeiçoar o atendimento voltado às pessoas com autismo, empreendendo ações que têm caráter intersetorial, especialmente no campo da saúde.

Juliana deu destaque às conquistas nesses quatro primeiros meses: a reinauguração do Centro Campinense de Intervenção Precoce “Capsinho”; o funcionamento do Centro Especialização em Reabilitação (CER); a criação de um ambulatório de saúde mental e melhorias nas demais unidades de saúde, realização de encontro municipal sobre o autismo, além do projeto para a futura clínica-escola para autistas.

“Por tudo isso, estaremos sempre à disposição da população para a realização do que for possível em prol dos autistas e de suas famílias. Este é compromisso do prefeito Bruno Cunha Lima e de todos os que integram o governo municipal”, destacoua primeira-dama, ressaltando que o prefeito sempre teve, ao longo da sua vida pública, uma trajetória de trabalho em prol da causa autista.

Outros pronunciamentos

Foram muitos os pronunciamentos sobre a importância do tema discutido na Câmara Municipal. Joelma da Silva falou em nome das mães dos autistas de Campina Grande. Ela, genitora de dois filhos autistas, fez emocionante relato sobre a sua experiência e trajetória de vida. Também fez questão de agradecer a acolhida que sempre recebeu por parte das equipes de saúde do Município, pois lhe foi dado o máximo de apoio, acolhida e orientação em favor da sua família.

A vereadora Carol Gomes, em seu pronunciamento, lembrou que a iniciativa da sessão partiu das suas próprias vivências enquanto profissional de saúde, com experiência e atuação na área de saúde mental, enxergando a necessidade de tornar público os debates em torno da causa autista no município. Ela agradeceu às autoridades municipais pela sensibilidade em relação à causa autista em Campina Grande, levantando a necessidade de uma permanente política de atendimento a este segmento social.

Já o secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, elogiou a Câmara Municipal pela iniciativa, levando-se em conta que foram ouvidos diversos segmentos sociais de Campina Grande para o aprimoramento das políticas públicas municipais sobre as questões dos autistas. Destacou o esforço por acompanhamento multidisciplinar com a melhoria dos seus serviços municipais, especialmente no “Capsinho”, como a realização de cursos de qualificação dos profissionais visando atender os autistas com respeito e qualidade.

Por sua vez, Lívia Sales, coordenadora municipal de Saúde Mental, se reportou à política de humanização e de assistência aos portadores de TEA em Campina Grande, também ressaltando a importância do estímulo às pesquisas sobre o tema, atualização dos profissionais, fortalecimento do Caps e outras ações em favor desta causa. Lembrou que se vive, atualmente, uma verdadeira “pandemia” também no campo da saúde mental, daí o esforço dos que fazem a gestão em dar o máximo de atenção a essa área da saúde pública.

Além dos que se pronunciaram, a Sessão Especial contou com as presenças de Edna Silva (Coordenadoria da Pessoa com Deficiência) e do deputado federal Rafafá (PSDB), dentre outras autoridades.

CODECOM/PMCG

Os assessores parlamentares da Câmara Municipal de Campina Grande receberam hoje (10/05/2021) um treinamento de Técnicas Legislativas e SAPL- Sistema de Apoio Ao Processo Legislativo. O objetivo foi de aproximar ainda mais os Chefes de Gabinetes e Assessores, na tarefa de otimizar e agilizar o processo legislativo.

O treinamento teve início às 8h30min com participação do técnico em segurança do trabalho do SESI, Marcos Siqueira que apresentou o Protocolo de Retomada das Atividades Laborais no Contexto da COVID-19.

Pela manhã, a secretária de apoio parlamentar, Jailma Ordonho, apresentou o funcionamento da Câmara, em seguida apresentou o novo formulário de requerimentos. “Procuramos padronizar os formulários das proposituras e auxiliar na produção legislativas, cumprindo assim todos os trâmites e prazos”, finalizou a secretária.

No período da tarde, o analista técnico, Ribamar Soares, explicou as facilidades da ferramenta e tirou as dúvidas dos servidores. Na prática, os assessores poderão fazer seus trabalhos com mais agilidade e segurança. “O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, é uma realidade na Casa de Félix Araújo, pois através dessa ferramenta é possível automatizar boa parte das atividades relacionadas aos trâmites legislativos, e de quebra, traz uma economia significativa de papel”, disse o analista.

O evento seguiu todos os protocolos de segurança e teve a participação de grande parte dos assessores da Casa.

DIVICOM/CMCG

Na sessão híbrida da Câmara Municipal de Campina Grande realizada nesta quinta-feira (6), sob a presidência de Marinaldo Cardoso (Republicanos), os vereadores aprovaram 17 projetos de lei e 10 requerimentos. Participaram do pequeno e grande expediente 19 parlamentares.

Após as leituras do texto bíblico e do expediente do dia, o vereador Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente falando da insegurança em Campina Grande, e lamentando a onda de assaltos na cidade. Dos marginais que estão atacando diariamente as empresas localizadas na área central e reivindica mais segurança.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) em sua fala agradeceu a participação dos seus convidados na Audiência Pública do Dia do Trabalhador, realizada na quarta-feira (5) e os vereadores que contribuíram para o debate. Jô informou ainda que será montado um estudo com a participação da professora Nadine Agra, da UFCG e ainda este mês vão ser realizados outros debates.

O grande expediente foi aberto pelo vereador Waldeny Santana (DEM) que parabenizou a vereadora Jô pela propositura da Audiência Pública e destacou a importância dos dados apresentados pela professora Nadine Agra. Ele falou também da necessidade de se fomentar ações para o crescimento das atividades econômicas da cidade.

“E que se deveria começar por pequenas ações como: cobertura das Arcas Titão e Catedral, uma revitalização da Feira da Liberdade, limpeza nos banheiros para alavancar as vendas. Ele também aponta a ampliação do Fabricão. – Devemos buscar saídas para que a vida do trabalhador campinense seja impactada e com isso evitar o fechamento de empreendimentos comerciais” – finalizou.

Alexandre Pereira (PSD) fez o registro da visita do prefeito Bruno Cunha Lima a Brasília em busca de recursos para Campina Grande e da sua participação na exposição do 5G, e anunciou que a cidade vai receber essa tecnologia através da UFCG com o apoio da Nokia. Parabenizou ainda a gestão pelas ações na área da Saúde e a contratação de médicos concursados para atendimento nas UBS – Unidades Básicas de Saúde, além da entrega de novos veículos à Secretaria Municipal de Saúde.

Sargento Neto (PSD) encerrou o grande expediente falando da reunião realizada na tarde de ontem na FIEP, que discutiu o tema das pessoas que ficam nos semáforos abordando motoristas, principalmente mulheres e idosos. Esse pessoal vai ser cadastrado a partir da próxima semana, foi debatido a respeito de um fardamento. O vereador parabenizou Fabiana Gomes por ter apresentado o problema na Câmara, ela que foi vítima do assédio de uma dessas pessoas, e que resultou numa reunião proveitosa, com o objetivo de solucionar o problema.

O vereador chamou a atenção para mais um golpe dos marginais, roubam uma moto ou carro e depois ligam para vítima pedindo dinheiro para informar o local em que está o veículo. O fato deve ser comunicado à Polícia.

Leitura de requerimentos

Foram aprovados 10 requerimentos, destaque para o de autoria de Dona Fátima (PODE) que requer moção de aplausos a todas as mães pela comemoração do Dia das Mães no dia 9 de maio.

Discussão:

Dona Fátima – parabenizou todas as mães da Casa de Félix de Araújo e todas as mães dos vereadores e vereadoras, além de todas aquelas que infelizmente perderam seus filhos para a Covid-19.

Saulo Noronha (SD) – Parabenizou todas as mães da cidade de Campina Grande e ressaltou que “Mãe é o último e primeiro degrau do amor”.

Janduy Ferreira (PSD) – Infelizmente nesse ano devido à pandemia, houve o distanciamento das mães com os seus filhos e não está parecendo que estamos próximo ao dia das mães. Aproveitou para parabenizar todas as mães do nosso país, e ressaltou que todas merecem respeito e gratidão. Homenageou a mãe que já faleceu.

Destaque:

Requerimento 1766/2021 SGTO NETO – Requer ao Prefeito Bruno Cunha Lima e para o secretário de Finanças do município que dê início ao programa “Refis 2021”.

Sgto. Neto (PSD) – requerimento de grande valia uma vez que grandes e pequenos comerciantes fecharam suas portas devido às dificuldades financeiras nesse momento e com o programa é possível descontos e parcelamento de dívidas. Saulo Noronha e Janduy Ferreira parabenizaram a propositura do vereador e solicitaram a subscrição. Aldo Cabral (PSD) parabenizou o vereador e reforçou a importância do requerimento, uma vez que muitas pessoas querem quitar seus débitos, mas ainda não conseguem.

ORDEM DO DIA

Requerimento de urgência de n. 200/2021 Rubens Nascimento e n. 168/2021 Janduy (aprovado)

PL poder executivo 003/2021 – prevê alteração da lei complementar de n. 045 de 4 de abril de 2010 que dispõe da reestruturação do regime próprio de previdência social no município de Campina Grande.

PL Emenda à Lei orgânica do município 001/2020 – inclui o artigo 129A na lei orgânica do município de Campina Grande e dispõe da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentária anual – LOA

O presidente Marinaldo Cardoso solicitou o parecer de Waldeny Santana, presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, do Projeto de Lei 001/2020 onde o vereador registrou que para estabelecer a imposição prevista no projeto de lei, ele teria que está estabelecido no plano plurianual e obedecer ao ciclo orçamentário que se inicia no plano plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias no orçamento anual. Por esse fato, a comissão emitiu um parecer contrário à votação da matéria em virtude da não obediência ao ciclo orçamentário e da inexistência da previsão do estabelecimento dessa norma e recomendou o arquivamento da matéria. Parecer aprovado.

Foram votados e aprovados 17 projetos das matérias da ordem do dia

Rubens Nascimento (DEM) agradeceu a aprovação do projeto de lei 200/2021 que visa a criação do Fundo Municipal do Idoso, que servirá como um suporte financeiro na manutenção de projetos e ações voltados aos idosos do município de Campina Grande.

DIVICOM/CMCG