A Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta terça-feira, 2, a primeira Sessão Ordinária para abertura do 1º Período Legislativo de 2021, da 18ª Legislatura. A solenidade teve início as 09h30min e foi suspensa para aguardar a chegada do Prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) que estava abrindo o início das atividades pedagógicas da rede municipal do município.

A sessão foi presidida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Marinaldo Cardoso (REP) e contou com a presença do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), do Vice-prefeito, Lucas Ribeiro, da primeira-dama, Juliana Figueiredo Cunha Lima e de todos os 23 vereadores e vereadoras da CASA.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), optou por quebrar o protocolo, o chefe do Executivo fez um discurso de improviso e defendeu a união em torno dos interesses maiores da cidade.

Em seu discurso, Bruno Cunha Lima destacou que jamais se dirigiria ao Legislativo para pedir uniformidade, mas diante das dificuldades enfrentadas no atual momento, faz-se necessário a união de forças em prol do desenvolvimento e crescimento econômico da cidade.

“Jamais pediria a uniformidade de pensamento e opinião, mas não existe receita pronta para os problemas que estamos enfrentando. Portanto, proponho a união, o diálogo e a compreensão para juntos buscarmos solução para esses problemas. Precisamos deixar as diferenças pessoais de lado em benefício dos mais de 400 mil habitantes de Campina Grande”, explicou.

O prefeito assegurou que manterá uma parceria saudável com a Câmara Municipal de Campina Grande, mas salientou que se faz necessário ter responsabilidade e maturidade para entender o momento complexo porque atravessa a cidade. “Diante disso, colocamos o governo à disposição da Câmara e dos membros da Casa Félix Araújo”, disse Bruno.

Para o presidente do Legislativo campinense, vereador Marinaldo Cardoso (REP), o momento atual é complexo e não há como se administrar uma crise ou dificuldades sem contrariar interesses. “Nossa meta é trabalhar mais com menos e focarmos em oferecer o nosso melhor para a CASA e principalmente para o povo campinense”, destacou.

Marinaldo Cardoso garantiu que andará em concordância com o Poder Executivo desde que este esteja em harmonia com os anseios da população. “Neste momento difícil que estamos vivendo, como bem frisou o prefeito Bruno Cunha Lima, precisamos nos unir para buscar soluções que facilitem a vida daqueles que mais precisam e estaremos focados no bem-estar da população”, ponderou Marinaldo Cardoso.

No final da sessão o presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso (REP) agradeceu a presença dos secretários, autoridades e demais convidados que se fizeram presente.

Nesta quarta-feira (03), a segunda sessão ordinária do Poder Legislativo, será dedicada à formação das Comissões Permanentes, em número de 13 comissões. A sessão acontecerá de forma remota, com transmissão ao vivo através da TV e Rádio CâmaraCG (https://www.camaracg.pb.gov.br), Youtube e Facebook.

DIVICOM/CMCG

Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) Implantou a Frente Parlamentar de Defesa de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras, e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em Audiência Pública de autoria do vereador, Olímpio Oliveira (PSL), na manhã desta quinta-feira, 25.

A audiência Pública foi aberta pelo vereador/presidente, Marinaldo Cardoso (Republicanos), que falou da importância e responsabilidade dos Poderes para com a causa e parabenizou a iniciativa do colega Olímpio Oliveira (PSL). Após a justificativa da sessão, Marinaldo convidou o autor da propositura para conduzir a sessão, como gesto de reconhecimento ao seu esforço e dedicação pela causa.

O vereador Olímpio, iniciou sua justificativa parabenizando o Vice-Prefeito Lucas Ribeiro que está abraçando a causa junto ao atual prefeito, Bruno Cunha Lima, o Deputado Raniery Paulino que é o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autismo, além de parabenizar a presença e destacar a participação de Laissa Guerreira que representa uma grande voz na defesa das pessoas portadoras de doenças raras.

Para o autor, “a inclusão de Pessoas Com Espectro Autista torna-se necessária, na frente parlamentar, a partir do momento em que essas pessoas enfrentam idênticas dificuldades no reconhecimento de seus direitos, comparando com as pessoas portadoras de doenças raras”.

As principais frentes de trabalho são a promoção de estudos, audiências e debates com o intuito de propor medidas que contribuam para garantir o acesso à saúde a todas às pessoas com Doenças Raras e com Espectro Autista, além de colaborar com entidades representativas, para encaminhar sugestões e estudos deliberados pela respectiva frente aos diversos setores públicos, estimulando a conscientização e respeitando, na inclusão social das Pessoas com Doenças Raras e com Espectro Autista.

A Audiência Pública aconteceu de forma semipresencial com a participação dos vereadores da CASA, vice-prefeito Lucas Ribeiro, senadoras paraibanas, Daniella Ribeiro e Nilda Gondim, de Laissa Guerreira (embaixadora mirim da AME) e sua mãe Edna Silva,  Renally Eufrázio (diretora de comunicação da AME PB), Fernanda Batista Ferreira Diretora AME Nacional RJ, Laerte Rodrigues, Patrick Dorneles Líder Nacional da Causa, Deputado Raniery Paulino, Adriana Melo IPESC, Alcides Carneiro, Julian Lemos, Lívio Silva, Adriana Amorim, Joelma Martins, Deusinha coordenadora do clube de mães, entre outros.

Patrick Dorneles, que defende a causa nacionalmente, também agradeceu a iniciativa da CMCG pela propositura da audiência pública na pessoa do presidente Marinaldo Cardoso e destaca que “a Paraíba tem condições de custear a causa dos raros, no entanto, não o fazem por falta de compromisso”. Também parabenizou as ações do Poder Executivo, ao afirmar que é necessário o apoio político independente das bandeiras políticas. Além disso, o seu pai que também estava presente reivindica medicamentos para pessoas portadoras de doenças raras, que nesse momento pandêmico estão em falta e informou sobre o encontro que acontecerá com a Ministra Damares Alves.

A Dra. Adriana Amorim, membro do MP representando a promotoria da saúde, se colocou em defesa do direito à saúde e à vida e reforça a importância da presente audiência pública.

Lucas Ribeiro Vice-Prefeito ocupa a tribuna parabenizando à Câmara e o Vereador Olímpio Oliveira e relembra a audiência pública na OAB realizada através da sua propositura, onde teve como desdobramento, buscar o diagnóstico para algumas crianças que já sabiam que tinham a AME, mas que precisava do diagnóstico para conseguir pleitear o medicamento através de uma parceria com a UNIFACISA e com a Defensoria Pública da União, sendo assim possível pleitear o medicamento.

Lucas Ribeiro ainda citou o caso de Pedrinho que passou oito anos de sua vida no HU, e em novembro do ano passado foi o primeiro natal de Pedrinho em casa, graças aos medicamentos que pode transferi-lo para casa.

O Deputado Raniery Paulino falou sobre a Frente Parlamentar em Doenças Raras e Espectro Autista, da instalação em João Pessoa de um Centro de Referência de Autismo e informa que em Campina Grande também será instalado, e da necessidade de investir em pesquisas, um dos pontos principais da audiência pública.

As vereadoras, Jô Oliveira e Carol Gomes enfatizam a importância do SUS e se colocam à disposição da causa, além das senadoras Nilda Gondim e Daniela Ribeiro, que por meio de áudio, da necessidade e urgência da causa, como a de Daniela Ribeiro que garantiu audiência junto ao Ministério da Saúde e aos espaços de Poder Público, ressaltando que é importante que algo seja feito efetivamente.

Os vereadores Pastor Luciano Breno, Rostand Paraíba, Rubens Nascimento, Anderson Almeida, Dona Fátima e Ivonete Ludgério também se solidarizaram e colocaram seus gabinetes à disposição da causa. Com destaque a Ivonete Ludgério, que informa que apresentou propositura de incluir as crianças com lábios leporinos juntamente às pessoas portadoras de doenças raras, além de solicitar que os governos se solidarizam com a causa das mães que precisam se deslocar constantemente para a realização das diversas cirurgias necessárias.

Fernanda Batista Ferreira, Vice-Diretora da AME que esteve na primeira audiência de 2017, destaca que o Brasil tem 3 milhões de pessoas com doenças raras e que é necessário esse olhar à causa, enfatizando que a AME se coloca à disposição das crianças raras.

O professor da universidade federal de Campina Grande, Lívio Silva, sugere que pós audiência é necessário pensar sobre a mobilidade, em relação às calçadas acessíveis e transportes acessíveis, sendo estes últimos transportes adaptados exclusivos para tratamento de saúde mediante agendamento, o qual é um modelo que já consta em funcionamento em São Paulo.

Finalizando a presente sessão, Edna Silva mãe de Laissa faz as suas considerações finais, informando que o Prefeito Bruno Cunha Lima, levou o problema relacionado ao ‘’spinraza’’ ao Conselho Federal de Medicina e que iria provocar a bancada Federal da Paraíba na Câmara dos Deputados, uma vez que a CONETEC não aprovou o medicamento para AME tipo 2 e 3.

Ao final da Audiência Pública Olímpio Oliveira chamou a atenção para as dificuldades que as pessoas com doenças raras enfrentam e convocou a sociedade para se unir e lutar pela causa em busca do fortalecimento e amparo aos portadores, “O relógio da vida conspira contra essas pessoas, precisamos sair das expectativas para concretude dos sonhos dos que lutam pela vida”, disse o vereador.

Acompanhe nossas sessões, acessando nossos canais no www.camaracg.pb.gov.br. Pela Rádio e TV CâmaraCG, facebook e youtube.

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Câmara de Vereadores de Campina Grande (CMCG), em tempo de pandemia está realizando sessões remotas, a iniciativa integra uma série de medidas que têm a finalidade de conter a propagação do coronavírus na sede do Parlamento, pela necessidade de isolamento social e em respeito aos Decretos do Estado e Município.

O Presidente, Marinaldo Cardoso (Republicanos), se reuniu com os demais vereadores da Mesa Diretora e também publicou Atos acerca da prevenção ao Covid-19, regulamentando o sistema de deliberação remota na nova Legislatura.

Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu na quinta-feira (18), a última sessão remota da semana em cumprimento ao novo Ato da Mesa Diretora 02/2021 e juntamente com os demais vereadores, que participaram do pequeno e grande expediente aprovaram 85 requerimentos.

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente destacando uma iniciativa de sua autoria que foi protocolada e que tem como propositura que a Secretaria Municipal de Saúde contrate médicos no regime de horas trabalhadas, com a intenção de reforçar o atendimento à população por meio de contratação de profissionais conforme sua disponibilidade de horário e de sanar qualquer dificuldade no preenchimento de vagas médicas nos postos de saúde e hospitais.

Janduy Ferreira (PSD) destacou que no CEDMEX alguns medicamentos estão chegando em quantidade insuficiente para atender as necessidades da população, por exemplo: Sabril 500mg e de 60mg.

Rubens Nascimento (DEM) fez um registro no que diz respeito às movimentações jurídicas relacionadas à divergência entre os decretos municipais e estaduais no combate à covid-19, onde houve o deferimento da liminar que determina que o decreto estadual seja cumprido e teceu alguns comentários relativos a essa decisão, pois considera que teria sido mais prudente ao magistrado que o município pudesse ter acrescentado suas justificativas e razões de propor um decreto municipal.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) informou que os funcionários do Fabricão fizeram uma solicitação para que o horário seja estendido, do início da manhã às 16h, uma vez que o horário atual devido ao decreto estadual é das 10 da manhã às 16h. Ainda antes do término da sessão ela fez um agradecimento a Presidente da AMDE, Alana Carvalho, que informou que a ampliação do horário para 6h da manhã até às 16h foi concedida.

Fabiana Também parabenizou a SEDUC, onde está disponibilizando oito cursos para alunos do ensino fundamental que vai desde Programador de Sistema à Agente de Resíduos Sólidos. Finalizou a sua fala, ressaltando que considera a abertura das igrejas como atividade essencial respeitando as devidas medidas de prevenção no combate à covid-19, uma vez que a psicologia possui o tripé: medicamento, psicológico e espiritual.

Carol Gomes (PROS) discutiu o requerimento de sua autoria de nº 289, requer a realização de audiência pública para debater assuntos relacionados à pandemia de Covid-19, bem como ações de imunização da população campinense, uma vez que a situação vivenciada já era aguardada pelos profissionais da saúde.

Carol, também informou que esteve na FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, onde após se reunir com Katarina Leite, superintendente de relações internacionais, esteve com Grinete Melo, gerente executiva de saúde e segurança na indústria, Gricélia Pinheiro, assessora especial de apoio à gestão e com Félix Gustavo, engenheiro de segurança e higienista ocupacional.

Na oportunidade, o engenheiro fez uma fala sobre a gestão segura e saudável das atividades produtivas em tempos de pandemia nas empresas. Além disso, informou que o intuito da visita aconteceu por enxergar a necessidade de fortalecer os protocolos sanitários de segurança em alguns ambientes.

Janduy Ferreira (PSD) destacou os requerimentos de sua autoria apreciados na sessão em relação a obras, nivelamento e mobilidade do município, ressaltando que nas localidades citadas em alguns requerimentos, possuem muitas fábricas que necessitam de estacionamento adequado para os trabalhadores.

Fabiana Gomes (PSD) discutiu sobre o requerimento de sua autoria de n° 297 que requer o mapeamento e reparação dos bueiros que se encontram sem tampa e entupidos no município, uma vez que a chegada das chuvas poderá causar problemas como está ocorrendo em João Pessoa. Além disso, citou também o requerimento de sua autoria de n° 299 que requer um estudo de viabilidade técnica para construção de campos de pelada no entorno do conjunto habitacional Aluízio Campos, “já levei essa preocupação ao secretário/vereador licenciado, Dinho Papaléguas, sobre a necessidade da propositura”.

Aldo Cabral (PSD) destacou os requerimentos de sua autoria, informando que os redutores de velocidade e sinalização das vias são essenciais na cidade, sendo esta uma grande demanda da população. Além disso, também destacou o requerimento de sua autoria que requer implantação de uma praça e academia popular na comunidade de Porteira de Pedra.

O vereador, Janduy Ferreira complementou, ainda da importância de construir academias populares, tanto na zona urbana como na zona rural, parabenizando a propositura do vereador Aldo Cabral. Também citou que no Canal de Bodocongó também tem um espaço viável para a construção de praças e academias populares.

As sessões da CMCG estão acontecendo na terça, quarta, e quinta-feira de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. Acompanhe nossos trabalhos a partir das 9h30min no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG

O vereador Alexandre do Sindicato (PSD) apresentou esta semana um requerimento junto à Câmara Municipal de Campina Grande a ser encaminhado ao deputado federal paraibano Julian Lemos (PSL) solicitando a destinação de emendas para os hospitais da FAP e Pedro I.

No documento, o vereador destaca que “o deputado federal Julian Lemos tem se mostrado um importante parceiro compromissado com as demandas da Paraíba e, particularmente, de Campina Grande, inclusive no que se refere à pauta da saúde, mais do que nunca coberta de inúmeras demandas em virtude da crise da pandemia”.

Ainda segundo Alexandre do Sindicato, “em sua atuação, o parlamentar se mostra atencioso e proativo no sentido de viabilizar recursos para a saúde, como tem feito destinando verbas e emendas para diversos municípios, incluindo a Rainha da Borborema”.

Para a FAP, Alexandre pede a Julian uma emenda de R$ 1 milhão, lembrando que o hospital é referência no tratamento oncológico e segue enfrentando dificuldades por conta da limitação de recursos. Para o Pedro I, referência no atendimento de pacientes com covid-19, o pedido foi de emenda no valor de R$ 500 mil.

“Julian Lemos, que é meu amigo, tem se mostrado um dos mais atuantes congressistas da Paraíba e tem toda a atenção a Campina Grande, assim como à luta da saúde, por isso, volto a pedir seu apoio para esses dois hospitais, que têm um papel tão importante”, comentou o vereador.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu na manhã desta quarta-feira (12), mais uma sessão híbrida, com a presença de 21 vereadores.

Como quase sempre acontece nas sessões, os vereadores pedem um minuto de silêncio in memoriam, foram citados hoje a professora Divany, Gabriel Vieira, Sara Rocha de Lima, Viliane Alexandre dos Santos Ramos e Manoel Gomes de Araújo.

Depois da leitura do expediente, o pequeno expediente foi aberto por Waldeny Santana (DEM) que fez uma prestação de contas das visitas às feiras e mercados da cidade. Ele relatou que ficou surpreso com a organização dos mercados dos distritos de Galante e São José da Mata, e lembrou a necessidade de reparos na feira da Prata e que a partir de agora vai acompanhar a prestação de serviços prestados pelo transporte público.

Sargento Neto (PSD) falou sobre o Dia do Enfermeiro e lamentou por uma mensagem que foi dita por um jogador em outro momento que dizia, ‘’não se faz copa do mundo construindo hospitais, mas sim estádios’’, onde reflete no fato de que durante muito tempo os profissionais de saúde foram esquecidos e que apenas em um momento de necessidade eles estão sendo mais valorizados pela mídia. Ressaltou que não será por meio de estádios de futebol que vidas serão salvas, mas sim por profissionais valorizados e capacitados. Esse foi o recado da data de hoje, a qual considera que era para ter sido lembrada em outros anos.

Rostand PB (PP) registrou a importância da Sessão Especial ocorrida no dia de ontem, em alusão ao Abril Azul, mês que se comemora a luta em defesa de pessoas com Transtorno de Espectro Autista. Destacou novamente a necessidade da Segurança Pública Estadual na cidade de Campina Grande e reivindicou mais uma vez vacinas ao Governo do Estado para que a economia possa voltar a funcionar no município.

Jô Oliveira (PC do B) trouxe à situação em relação a população da zona rural que está com dificuldades para realizar cadastramento e receber a vacinação contra a covid-19 e informou que foi convidada por agentes comunitários para dialogar sobre a vacinação na zona rural, na Secretaria de Saúde do Município.

Foi atendida na Secretaria por James Leal e tiveram alguns encaminhamentos: necessidade de ser repensada a logística da distribuição e dos locais de vacinação e melhora na comunicação, sendo necessária torná-la mais correta e eficaz, onde a coordenadora se colocou à disposição de solucionar esse quesito e a população rural ter acesso a data de vacinação com antecedência.

Jô finalizou, destacando que enquanto Casa do Povo as pessoas que precisam de vacinação devem ser atendidas, e que o poder público precisa colaborar com essa questão, sendo responsabilidade dos vereadores e vereadoras o acompanhamento da vacinação no município de Campina Grande.

Renan Maracajá (Republicanos) concordou com a fala da vereadora Jô e citou o Projeto de sua autoria  que propõe a criação da parceria do poder público com os aplicativos de transportes para levar a população até os locais de vacinação e ressaltou que de maneira assertiva o presidente da Câmara de Vereadores Marinaldo Cardoso está realizando a sessão de forma híbrida, evitando maiores contaminações pelo vírus da covid-19.

GRANDE EXPEDIENTE

Rubens Nascimento (DEM) fez uma reflexão sobre os tempos vividos, por meio de uma leitura bíblica, e ressaltou a necessidade da defesa dos direitos das crianças e adolescentes, citando os casos da criança Gael de apenas três anos de idade, que foi assassinado por sua genitora através de um surto psicótico,  e o caso Henry que foi assassinado com a participação da sua genitora e do padrasto vereador. Ressaltou que esse tema deve ser trazido para a pauta da Casa Legislativa, sobretudo dentro dessa circunstância da pandemia, que está trazendo conseqüências de doenças mentais, que tirou as crianças de um ambiente escolar, e que as crianças estão sofrendo violência pelos próprios pais e parentela no ambiente doméstico.

Alexandre do Sindicato (PSD) parabenizou as duas sessões especiais, a que foi realizada no dia de ontem e a realizada no dia de hoje. E em resposta a fala da vereadora Jô, citou que Campina Grande é um dos municípios que tem feito um trabalho brilhante em relação a vacinação, mas que é necessário falar sobre a falta de logística do Governo do Estado no que diz respeito a disponibilização das vacinas.

Anderson Almeida (PODE) esclareceu que no momento que as vacinas chegam na PB, também chegam em Campina Grande, pois a gerente de saúde Joelma é responsável por realizar uma ótima gestão e se está havendo algum problema na distribuição, isso tem relação com a falta de logística dentro do município.

Parabenizou também o Secretário de Saúde do município, Felipe Reul, pelo trato com os vereadores, uma vez que nunca falhou e sempre foi solícito. Mas destaca que Campina falha na saúde inclusive nas próprias redes sociais.

DIVICOM/CMCG

A 83ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (14), em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) e contou com a participação dos 23 vereadores, que debateram sobre a saúde e aprovaram dois Projetos de Lei, um do Poder Executivo e o segundo de autoria do vereador Alexandre Pereira (PSD). A sessão foi secretariada pelo primeiro Secretário, vereador Saulo Noronha (SD).

PEQUENO EXPEDIENTE

O vereador Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente com uma prestação de contas das suas atividades parlamentares e fazendo sugestões para os problemas detectados em suas visitas semanais, como o sinal de internet grátis para as feiras da cidade.

Também pede ao Governo do Estado que atenda aos moradores do Condomínio Cidade Madura, no benefício do Programa Prato na Mesa. O vereador solicita aos gestores a volta do público aos estádios de futebol, que é urgente e necessário para alavancar a renda de dezenas de vendedores ambulantes e pede ainda apoio aos clubes de futebol. Finaliza afirmando “não estou aqui por estar, meu propósito é fazer a diferença”.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) falou do seu Projeto de Lei, já como matéria legislativa, que cria o Certificado de Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, regulamentando a doação direta para entidades, programas e/ou serviços, feitas por pessoas físicas e/ou jurídicas.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) destacou em sua fala a questão de imunização e que está preocupado com os dados da Saúde, que informam que mais de meio milhão de pessoas deixaram de tomar a segunda dose da vacina.

Ele defende um trabalho de conscientização no sentido de que estas pessoas tomem a segunda dose, para reduzir os riscos de morte em caso de contrair o coronavírus.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL), agradeceu a presença de dona Diva – Coordenadora do CVV – Centro de Valorização da Vida, na sessão da Câmara. Falou do Setembro Amarelo e lamentou o fato que aconteceu no final de semana, quando um adolescente tirou sua própria vida. “Nossa sociedade está doente, estamos vivendo a era da tarja preta e solicitamos o resgate da subvenção social ao CVV que foi retirada em 2016, no valor de R$ 1.500,00. Durante 24 horas voluntários do CVV estão à disposição da população para ouvi-la”.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) – Fez um pedido à STTP para que os agentes de trânsito acompanhem os trabalhos que estão sendo desenvolvidos na Av. Canal, no sentido de facilitar a movimentação de pedestres e orientar os condutores de veículos.

Os vereadores Saulo Noronha (SD), Sargento Neto (PSD) e Jô Oliveira (PC do B), inscritos no Grande Expediente, declinaram de suas falas por conta da Sessão Especial do Dia do Veterinário.

MINUTO DE SILÊNCIO

A vereadora Ivonete Ludgério (PSD) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma das senhoras, Neusa Bezerra e Maria Santana Barbosa.

REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA

Leitura de requerimentos de Urgência Especial que requer da Mesa Diretora que considere Urgência Especial a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, origem nº 010/2021, de autoria do Poder Executivo. Que a matéria seja incluída na Ordem do Dia da presente sessão.

O PLC Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDBS de Campina Grande-Pb, a criação de fundo com dotações para este fim e, Revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores.

Do vereador Alexandre Pereira (PSD), o Projeto de Lei nº 465 que concede o Título de Cidadã Campinense, à servidora da STTP, Maria de Fátima Correia.

Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. E os projetos de Lei foram aprovados em primeira e segunda votação por unanimidade.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou a sessão convidando os vereadores para a sessão desta quarta-feira (15), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

Através de propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) a Câmara Municipal de Campina Grande realizou nesta terça-feira, 28, uma Sessão Especial em alusão aos 101 anos de nascimento de Celso Furtado e para debater alternativas socioeconômicas para a cidade. A sessão também marcou a abertura da I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado, evento realizado pelo mandato da vereadora, e que acontece até o próximo dia 01 de outubro, com debates entre representantes do poder público e da sociedade civil organizada, lives e atividades culturais.

Estiveram presentes de forma presencial ou remota: a jornalista, tradutora, sócia fundadora do Centro Internacional Celso Furtado e viúva do economista, Rosa Freire D’Aguiar; o pós-doutor e professor da UEPB, Cidoval Morais; o presidente do Observatório Social do Nordeste e Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; o presidente do Centro Internacional Celso Furtado, Roberto Saturlino Braga; o integrante do Levante Popular da Juventude, Paulo Roberto; o reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Antonio Fernandes Filho; a presidente municipal do PCdoB, Glauce Jácome; o coordenador do Fórum Pró-Campina, Roberto Jefferson Normando; a diretora do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Mônica Tejo Cavalcanti; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Hélder Campos Pereira; e o professor da UFPB, Jonas Duarte.

Na ocasião houve um diálogo importante sobre a obra e o pensamento de Celso Furtado, e sobre quais as contribuições que ele deixou para se pensar o desenvolvimento de nosso município, da região Nordeste e do país de uma forma geral.

Para a vereadora Jô Oliveira, o momento foi de grande importância por reunir diversos atores sociais que podem contribuir com o desenvolvimento do município, estimulando o debate e a construção de ações conjuntas.

“Pudemos ouvir pesquisadores da obra de Celso Furtado, pessoas dos movimentos sociais, institutos de pesquisa e experimentação, entidades ligadas à indústria, universidades, o Centro Internacional Celso Furtado… e outras organizações que podem, em coletivo, pensar possibilidades para o desenvolvimento de nosso município, e um desenvolvimento que esteja alinhado com a sustentabilidade, a equidade e a justiça social”, destacou Jô Oliveira.

Em sua participação durante a sessão, o presidente do Observatório Social do Nordeste e Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, também destaca bem isso.

“Celso Furtado se preocupou com propostas para o desenvolvimento, mas um desenvolvimento eficaz. Sem a inclusão e preocupação com o indivíduo em toda a sua completude, não há desenvolvimento verdadeiro”, afirmou.

O debate demonstrou o quanto a obra de Celso Furtado continua atual e o quanto tem a contribuir para a construção de um projeto de sociedade mais desenvolvida em todos os âmbitos, não apenas o econômico, mas também atrelado ao desenvolvimento ambiental, social e humano.

A I Semana de Desenvolvimento Celso Furtado continua nesta quarta-feira com uma roda de diálogo que acontece na Câmara Municipal de Campina Grande, a partir das 16h. Na quinta-feira haverá uma visita a Cozinha Comunitária do Jeremias, às 15h, e uma live às 18h no canal do Youtube da vereadora Jô Oliveira; na sexta-feira a semana se encerra com um ato cultural na Feira Central às 9h. As atividades poderão ser acompanhadas pelas redes sociais da vereadora Jô Oliveira. Mais informações no site www.jooliveira.com.br.

Celso Furtado – natural de Pombal/PB, o pesquisador e economista é criador de uma obra inovadora com uma leitura contemporânea das contradições do capitalismo. Foi o único brasileiro indicado ao Prêmio Nobel de Economia, em 2013. Com uma bibliografia de mais de 30 livros, Celso Furtado investigou a mecânica do subdesenvolvimento do país. Faleceu em 2004, mas seu legado permanece até hoje, e sua produção, ideias e trajetória continuam vivas e relevantes para compreensão da sociedade brasileira.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Waldeny Santana (DEM) presidiu a 99ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quinta-feira (21), em formato híbrido, que contou com a participação de 15 parlamentares. Os trabalhos foram secretariados pelo vereador Rubens Nascimento (DEM).

PEQUENO EXPEDIENTE

Luciano Breno (PSD) iniciou a sua fala agradecendo a Deus pela vida, também agradeceu aos vereadores que participaram da Sessão Especial, comemorativa a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. Fez o registro das suas atividades e que esteve na Rua Geni Barbosa Ferreira, com o prefeito Bruno Cunha Lima que fez a entrega de uma praça, um pleito seu com o trabalho iniciado na gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues e concluído e entregue agora.

Ele destacou que, ‘o que era noite se tornou dia, vi as crianças brincando na praça e as pessoas agradecendo pelo novo equipamento’.

Disse ainda que acompanhou o prefeito Bruno na inauguração da UTI no ISEA e nas entregas de equipamentos públicos feitas pela Prefeitura.

Waldeny Santana (DEM) mais uma vez fez o relato das ações do seu mandato na rua, e que busca trabalhar em projetos que mudem o dia a dia do cidadão.

Informou que esteve na empresa Brisanet para propor uma parceria da empresa com as feiras públicas e hospitais da cidade de Campina Grande, para oferecer os serviços de wi-fi de forma gratuita. Falou da proposta Empresa Amiga, uma parceria público-privada que assegure um bom serviço nos espaços públicos e um retorno publicitário para a empresa. Disse que já enviou ofício e requerimento aos órgãos responsáveis para que seja implementado esse serviço

Sargento Neto (PSD) falou da alegria do seu Biu, que mora em Catolé de Boa Vista, que agora tem um poço artesiano em suas terras e que a partir de agora vai poder dividir a água com os seus vizinhos.

Informou ainda que com 30 metros de perfuração a água brotou e de qualidade. A Secretaria de Agricultura foi a responsável pelo sistema de bombeamento.

Ele lembrou ainda a visita do presidente Jair Bolsonaro à Paraíba, e que vai solicitar a manutenção do bombeamento do São Francisco até o final de dezembro.

Pela ordem, Janduy Ferreira (PSD) disse que tem acompanhado o prefeito na entrega de equipamentos a comunidade e que ele anunciou a ordem de serviço para a conclusão do Canal da Ramadinha.

Jô Oliveira (PC do B) fez o registro da necessidade de se dialogar a respeito do Orçamento Público com a comunidade. Ela esteve no bairro de São Januário conversando com os moradores e a maior reclamação é a falta do transporte público a partir das 20h, principalmente agora com o retorno das aulas. Eles reclamam também da falta de medicamentos e dentista nos Postos de Saúde.

Olímpio Oliveira (PSL), iniciou a sua fala indagando a respeito do que o Governo Federal fez por Campina Grande nos últimos três anos. Ele concordou com a vereadora Jô Oliveira, a peça orçamentária deve ser debatida na Câmara e com a comunidade.

Lembrou que os vereadores têm R$ 16 milhões para o Orçamento Impositivo, que representa R$ 700 mil para cada parlamentar e que espera o cumprimento por parte do Poder Executivo.

GRANDE EXPEDIENTE

Rubens Nascimento (DEM), fez um recorte do Governo Federal que trata a política pública de forma genérica, da logística da vacinação contra o coronavírus e os aportes de recursos federais para a saúde no combate à pandemia.

Ele falou da Sessão Especial de sua autoria que vai ser realizada na Igreja Verbo da Vida, localizada na Avenida Dinamérica. E da Sessão Especial alusiva ao Lançamento Oficial do Aplicativo A.Dot, numa parceria da Vara da Infância e da Juventude e Secretaria Municipal de Assistência Social.

Alexandre Pereira (PSD) – Falou que esteve na manhã da terça-feira (19) com o chanceler da Unifacisa, Dalton Roberto Benevides Gadelha, para discutir o atendimento emergencial dos pacientes transplantados, em Campina Grande, no Hospital Help. De acordo com Dalton Roberto, o atendimento aos transplantados, como também a realização de transplantes, são uma das principais prioridades do hospital.

Também falou que esteve com o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Antônio, e que ele informou que os hospitais de Trauma e de Clínicas, vão dispor de 10 salas para o pós-operatório dos transplantados.

O vereador destacou que são 500 transplantados que precisam de atendimentos regulares, e lamentou que uma senhora transplantada que não recebeu o atendimento devido, voltou a hemodiálise.

Nesta sexta-feira, vai participar de uma reunião de planejamento e a preparação da documentação para o credenciamento do convênio do Help. E que possivelmente irá a Brasília juntamente com o secretário Geraldo Antônio para os trâmites legais no Ministério da Saúde.

Ele anunciou ainda a possibilidade da realização de transplante de pulmão e que para isto, o Help já estuda a formação de uma equipe especializada. 

Anderson Almeida (PODE) – Trouxe para o conhecimento da Casa Legislativa as críticas recebidas relativas à maternidade ISEA, com mulheres que relataram o terror vivido no momento em que necessitavam da instituição. Disse que no dia 8/10/2021 uma mãe menor de idade gravou a situação vivida no local, registrando que uma das médicas da instituição falou que ‘é destas que a gente gosta de deixar sofrer’.

Informou também que foram mais de 400 mensagens, com 100 mães que se dispuseram a relatar os acontecimentos e expôs na tribuna alguns dos relatos dessas mães. Além disso, o vereador registrou que não deixará essa pauta passar em branco.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) e a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) também se comprometeram com a pauta.

Waldeny Santana (DEM) disse que a respeito desse tema, foi informado que o ISEA atende a 169 municípios e da problemática dos recursos, e que, de imediato fez um ofício para os deputados federais, estaduais e senadores, porque compreendeu que é um problema que envolve todo o Estado. Disse não ter recebido nenhuma resposta dos ofícios, mas ressaltou que dialogou com o prefeito Bruno Cunha Lima sobre a situação. 

Por conta da falta de energia na CMCG, a sessão especial foi adiada para a próxima semana, e o vereador Waldeny encerrou a sessão ordinária convidando os vereadores para a sessão da próxima terça-feira (26), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

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DIVICOM/CMCG

As audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) e o Plano Plurianual (PPA) foram iniciadas na tarde desta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande. As audiências são promovidas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal de Campina Grande, formada pelos vereadores Waldeny Santana (DEM), Jô Oliveira (PCdoB) e Carol Gomes (PROS).

O objetivo é promover o diálogo entre os diversos atores da sociedade – Secretarias municipais, vereadores da Casa de Félix Araújo e sociedade civil organizada – para que se possa conhecer o orçamento público, sanar dúvidas, e identificar os possíveis ajustes e emendas que podem ser apresentadas a este orçamento. Neste primeiro dia de audiências foram debatidos os orçamentos relativos à Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), Secretaria de Finanças (SEFIN), Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município e Gabinete do Prefeito.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da CMCG, vereador Waldeny Santana abriu os trabalhos e deu boas vindas a todos os presentes. O presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos), também saudou os presentes e destacou a importância de diversos segmentos da sociedade se unirem em prol de buscar benefícios para o município, a exemplo do que vem acontecendo com a pauta relativa às obras de continuidade da duplicação da BR 230.

O prefeito em exercício, Lucas Ribeiro, também esteve presente na audiência e destacou que a Prefeitura está sempre aberta ao diálogo com a população e com a Casa de Félix Araújo.

O chefe de Gabinete do Prefeito, Gilbran Asfora, destacou em sua fala algumas das ações que vêm sendo realizadas pela pasta, como o trabalho da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres e as ações que vem sendo feitas pela Codecom.

Dando prosseguimento à audiência, Alessandro Farias Leite, procurador adjunto do município, destacou o papel da Procuradoria, citando a sua atuação e importância para Campina Grande.

A vereadora Jô Oliveira, integrante da Comissão de Finanças e Orçamento da CMCG, fez alguns questionamentos sobre as peças orçamentárias em debate, chamando atenção para o fato de que a Prefeitura enviou, junto a LOA e PPA, uma proposta de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e que as diretrizes e metas desse documento precisam estar adequadas com o orçamento público a ser aprovado pela CMCG.

O superintendente da STTP, Carlos Dunga Jr, destacou algumas ações previstas no orçamento deste órgão, e citou a importância do trabalho conjunto que vem sendo feito pela STTP, SAMU e Corpo de Bombeiros, no atendimento a ocorrências de acidentes de trânsito. Esse trabalho facilita o planejamento e ajuda na identificação dos lugares de maior ocorrência de acidentes, e que precisam de maior atenção.

O secretário de Finanças, Gustavo Braga, falou sobre a importância do trabalho de planejamento que vem sendo feito junto às Secretarias, e cita algumas ações e direcionamentos da gestão que geraram economia, como a emissão do IPTU exclusivamente por meio digital, reduzindo custos com a impressão e envio dos boletos. Representando a Secretaria de Administração, Lucas Guimarães também citou algumas das principais ações da pasta e se colocou disponível para o diálogo.

Após a fala dos secretários municipais, representantes da sociedade civil, a exemplo de integrantes do Orçamento Participativo (OP) e da Ocupação Luiz Gomes – que acompanharam a discussão e cobraram o acesso a moradia -, destacaram algumas demandas da população que precisam estar previstas no orçamento público do município, a exemplo da realização de formações para a equipe do Orçamento Participativo; colocação de quebra-molas; retomada da circulação das linhas de ônibus na frota e horários de antes da pandemia, favorecendo os trabalhadores e estudantes que estão voltando as aulas; garantia de moradia para as famílias em maior vulnerabilidade social; construção de sede para SAB’s; reabertura de cozinhas comunitárias e restaurantes populares, entre outras demandas.

Após essas pontuações, os secretários tiveram a oportunidade de esclarecer algumas das dúvidas citadas e falar sobre a possibilidade ou não de atender as demandas apresentadas pela população. Encerrando a audiência, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Waldeny Santana, agradeceu a presença de todos e deixou o convite para que acompanhem a audiência de amanhã, que deve debater o orçamento referente ao IPSEM, AMDE, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Secretaria de Planejamento (SEPLAN), Urbema e Secretaria de Obras (Secob).

As audiências públicas para debater a LOA 2022 e PPA, continuam até a próxima sexta-feira (19), tendo início sempre a partir das 14h, com transmissão ao vivo no canal do www.youtube.com/camaracgoficial.

DIVICOM/CMCG

Como integrante da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Campina Grande, a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima) do PODEMOS, ocupou a Tribuna da Casa para falar da gestão da saúde no município, mais precisamente, dos leitos disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC); e o Hospital João XIII.

Durante a sessão ordinária, a vereadora destacou a importância da CMCG debater esse tema, visto que a disponibilidade de leitos para atender a população campinense assistida pelo SUS, é sempre um desafio. Dona Fátima defende que os hospitais, juntamente com a gestão pública, criem as condições para garantir uma assistência à saúde decente à população. Para isso, a vereadora disse que os hospitais precisam ampliar a quantidade de leitos destinados aos pacientes do SUS.

“É muito importante esse tipo de discussão, pois pretendemos agir diretamente em benefício da população que mais precisa deste tipo de atendimento nas unidades hospitalares” defendeu a vereadora.

Como membro da Comissão de Saúde, ela afirmou que faz questão de estar sempre à frente de qualquer discussão voltada para a melhora e qualidade da saúde dos campinenses, procurando levar sugestões, esclarecimentos, e cobranças à gestão atual.

“Minha missão como vereadora e cidadã, é contribuir para melhorar a vida dos campinenses” disse.

Recentemente, Dona Fátima e demais membros da Comissão, visitaram o superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). Após a visita, o superintendente garantiu que haverá a normalização na oferta de leitos para o serviço de atendimento clínico no hospital.

A Comissão também visitou o diretor presidente do hospital da FAP, Derlópidas Neves, o diretor administrativo, Paulo Marcelo, e o diretor financeiro, Maurício Farias. Na conversa, foi destacado o importante trabalho desenvolvido pela fundação, e as demandas existentes atualmente.

“Nosso trabalho será esse, sempre no sentido de buscar soluções para melhorar a assistência da saúde em Campina Grande, principalmente, aos usuários do SUS” destacou a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria