O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), acompanhou o prefeito Bruno Cunha Lima, no final da manhã desde sábado (1º de maio), na visita a sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), localizada no bairro do Catolé.

Na oportunidade, Marinaldo e o prefeito observaram o trabalho das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, na aplicação das primeiras doses da vacina Oxford, nas pessoas com Síndrome de Down que fazem parte do grupo de pessoas com comorbidades.

A ação da Prefeitura foi voltada para todo o público, inclusive as pessoas que não são acompanhadas pela APAE. Na instituição, as 27 pessoas que são assistidas receberam suas primeiras doses. Porém, as pessoas que se enquadram no perfil de vários pontos da cidade também foram vacinadas.

O prefeito Bruno Cunha Lima, o secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, e o vereador Marinaldo Cardoso foram recebidos festivamente pelas crianças, jovens e adultos presentes ao local para a imunização em sua primeira aplicação.

Durante a visita à APAE, Bruno Cunha Lima e Marinaldo também estiveram na academia de Saúde instalada na unidade, a partir de uma articulação da primeira-dama Juliana Figueiredo Cunha Lima.

DIVICOM/CMCG

O vereador-presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), e a vereadora presidente da Comissão de Saúde e Bem Estar Social, Carol Gomes (Pros), estiveram no CERTBIO – Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, na última quinta feira (29), para firmar a parceria relacionada a adesão de máscaras de proteção e álcool em gel visando a retomada das sessões em formato híbrido.

As máscaras e o álcool em gel, que serão utilizados pelos vereadores e servidores da Casa de Félix Araújo, são produzidos a partir da quitosana, material oriundo da casca do camarão.

Essa substância 100% nacional forma uma película protetora comprovadamente capaz de inativar o vírus da Covid-19. Além disso, ambos atuam como bactericidas e fungicidas a um custo competitivo no mercado. “Campina Grande é um importante pólo tecnológico, e nada mais justo que utilizar a ciência que é produzida em nossa terra para promover bem estar durante a pandemia”, expressou a presidente da Comissão de Saúde, a vereadora Carol.

“Nas últimas semanas nos debruçamos sobre possibilidades para garantir um retorno seguro às atividades presenciais na Câmara. Conscientização e fiscalização dos protocolos sanitários são o nosso lema para buscarmos enfrentarmos a pandemia de uma forma mais amena”, concluiu.

Na oportunidade, o presidente Marinaldo Cardoso pôde conhecer de perto os projetos desenvolvidos pelo laboratório e constatar a importância do trabalho desenvolvido no local.
“O que venho fazendo, sempre respaldado pela vereadora Carol Gomes, presidente da Comissão de Saúde, e me cercado de todos os cuidados sanitários necessários para garantir esse retorno de forma segura. É uma iniciativa extremamente necessária e com certeza fará com que a Casa de Félix Araújo seja vista como referência nos protocolos de enfrentamento à disseminação da Covid-19. Pedimos a colaboração e conscientização de cada um para que todos os nossos esforços sejam validados”, disse Marinaldo.

As sessões no modelo híbrido serão retomadas já na próxima terça-feira, 4 de maio.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta quinta-feira (29), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma Audiência Pública, de forma remota, para discussão e consulta sobre a criação do Parque Natural Municipal Serra da Borborema, presidida pelo vereador Saulo Noronha (Solidariedade)) autor da propositura, que contou com a participação de ambientalistas, professores, biólogos, promotor e vereadores.

O projeto de lei para a criação do parque na região leste da cidade, aprovado pela Câmara foi sancionado pelo então prefeito Romero Rodrigues em 23 de dezembro de 2020.

O professor e ambientalista Alexsandro Silva Souza saudou os vereadores e a Coordenadora do Meio Ambiente, Denise Sena. Ele iniciou a sua explanação falando do Parque Estadual do Poeta, criado pelo Decreto nº 25.322 de setembro de 2004, pelo então governador Cássio Cunha Lima, com o objetivo de resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna, e das belezas naturais com objetivos educacionais, recreativos e científicos.

Em 2008 foi realizado no local o Encontro de Escaladores do Nordeste. Através do Decreto Estadual nº 31.126, em 2010, o então governador José Maranhão renomeou a UC para Parque Estadual do Poeta e Repentista Juvenal de Oliveira, sob a alegação que o novo nome foi uma ferramenta jurídica para revalidar a criação do Parque, uma vez que desde seu ato legal de criação, em 2004, não tinha havido nenhuma ação de prosseguimento para implementação da Unidade.

A professora da UFCG Soahd Arruda, Engenheira Agrícola e Administradora de Empresas, parabenizou ao vereador Saulo Noronha extensivo à Câmara por abraçar a causa ambiental.

– Ficamos apavorados com a desafetação do Parque do Poeta pelo governador João Azevedo que apontou a proteção ambiental como um entrave para o desenvolvimento econômico –

A professora mostrou a digital do local, o mapa de relevo da Paraíba e que Campina Grande é uma cidade diferenciada.

André Ilha – Montanhista, Coordenador do Grupo de Ação Ecológica, ex-presidente do Instituto Estadual de Florestas do RJ, ex-diretor de Áreas Protegidas do INEA, do Rio de Janeiro manifestou a sua satisfação em participar da audiência da Câmara em defesa do Parque do Poeta. Parabenizou a iniciativa e ressaltou que os aspectos biológicos e físicos justificam por si só a recriação do parque, agora com limites mais estudados, aumentando a preservação dos atributos naturais históricos e ecológicos da área.

Além disso, abordou o momento estamos vivendo, onde está acontecendo uma grande mudança de paradigma, principalmente na pandemia, onde as pessoas estão revalorizando o contato com a natureza e ressignificando relações familiares e de amizade, onde nesse sentido a possibilidade de ter uma área protegida, bela, cheia de atrativos ecológicos e históricos, é um privilégio para a atual e futura geração de campinense. Exemplificou com o Parque da Tijuca, onde a população carioca frequenta diariamente o local para praticar diversas atividades físicas e atividades familiares.

Alexsandro apresentou os estudos feitos na área do Parque do Poeta, com definição de critérios, diversidade de espécies, a relevância ecológica, o inventário de espécies vegetais da Caatinga, são 113, bromélias e orquídeas e animais e aves migratórias.

O procurador do Estado, Carlos Monteiro parabenizou os vereadores e disse que é inédito o que está sendo feito em Campina Grande, lamenta o mau trato do bioma Caatinga, e que deveria ter o Município Democrático de Direito. Campina Grande merece a solidariedade do Brasil, Campina é vanguarda é pioneira, ele como jurista voluntário quer dá a sua contribuição à Câmara Municipal.

Finalizando o debate, Cris Poliano informou que já está com a delimitação do local pronta para proposta de preservação, para que a lei seja fixada definitivamente. Múcio Paz explicitou que é necessário um representante do Governo do Estado e do Governo Municipal, para discussão do projeto e em relação à Lei Orgânica, esclareceu que ela existe de uma forma genérica, por isso é importante um dispositivo que regularize o local.

Em relação aos moradores e a agricultura que acontecem no local, estarão incluídos no plano de manejo, onde todas as questões serão levadas em consideração. Ressaltou a importância da efetivação do Parque, além da sua importância ambiental, também tem importância fiscal, onde a cada unidade de conservação instituída, o município recebe 5% em participação no ICMS ecológico, aumentando assim a arrecadação fiscal.

O encaminhamento da audiência teve como proposta a criação de um documento a ser produzido na próxima segunda-feira, com a participação das pessoas que estão mobilizadas em defesa do Parque e dos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Campina Grande, com o objetivo de encaminhar a gestão municipal e o prefeito Bruno Cunha Lima efetivar a criação e proteção do Parque Natural Municipal Serra da Borborema.

DIVICOM/CMCG

Na última sessão da CMCG do mês de abril, realizada nesta quinta-feira (29), de forma remota, os vereadores aprovaram 10 Atas e participaram da Audiência Pública acerca da discussão e consulta sobre a criação do parque natural municipal Serra da Borborema, uma propositura do vereador Saulo Noronha (SD).

Após a leitura bíblica, o presidente da CASA, Marinaldo Cardoso (Republicanos) deu início a sessão com a leitura das Atas que foram aprovadas.

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) abriu o pequeno expediente falando da sua indignação pela morte da jovem Patrícia da cidade de Caruaru, assassinada em João Pessoa. Também deixou o seu repúdio ao atropelamento de um animal mostrado em reportagens na televisão. Registrou ainda o assédio que sofreu num semáforo, por um rapaz que ameaçou jogar o líquido que usa para limpar o pára-brisa. “Os órgãos competentes têm que fiscalizar esse tipo de abuso praticado contra mulheres e idosos. A insegurança em Campina é grande”, lamentou.

Janduy Ferreira (PSD) foi solidário à vereadora pela agressão sofrida, como por sua indignação com a morte da jovem e atropelamento do animal. Ele denunciou ainda o descaso da Cagepa no que diz respeito a rede de esgoto no bairro das Malvinas, citando que na Rua Cabaceiras tem um esgoto que dá retorno há muitos anos.

Olímpio Oliveira (PSL) fez o registro de uma ação junto ao Procon pela falta de escolha do consumidor durante o plantão de farmácia após às 23h, uma vez que apenas um estabelecimento fica no atendimento e propomos a mudança no sistema de plantão através de uma lei de 2010, para que duas, de redes diferentes atendam a população. Em 2019 procuramos o Ministério Público e recebemos resposta em 2021. A doutora Adriana Amorim faz a coisa funcionar e fico honrado em ver mais uma Lei ser efetivada.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) encerrou o pequeno expediente lamentando mais uma vez a ausência do Governo do Estado em Campina Grande e a retirada de vacinas da cidade, o que já está se tornando um caso de Polícia.

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) comunicou aos vereadores que iria à FIEP acompanhado da Comissão de Saúde, formada pelas vereadores Carol Gomes, Fabiana Gomes e dona Fátima assinar convênio com o SESI. Antes de encerrar a sessão, informou que  a Audiência Pública seria presidida pelo vereador Saulo Noronha, e que a sessão da próxima terça-feira, 4 de maio, será realizada de forma híbrida (remota e presencial).

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Na manhã desta quarta-feira (28) foi realizada mais uma sessão remota da Câmara Municipal de Campina Grande, dirigida pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), com a participação de 19 vereadores que aprovaram por unanimidade 54 requerimentos.

Após a leitura bíblica, o presidente da CMCG deu início a 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, com a leitura do expediente.

Em seguida, o vereador Olímpio Oliveira (PSL) abriu o pequeno expediente agradecendo ao presidente Marinaldo Cardoso pela subscrição a sua Moção de Apoio ao Projeto Salarial dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que tramita em Brasília, e pediu que o documento seja encaminhado o mais rápido possível à bancada federal dos representantes paraibanos na Câmara e Senado.

O vereador solicitou a inclusão de um requerimento para a realização de uma Sessão Especial do Dia Internacional da Enfermagem, para que seja aprovado. O Dia do Enfermeiro é comemorado em 12 de maio e faz uma justa homenagem a mulher que revolucionou a profissão, Florence Nightinagle.

Marinaldo recomendou à Secretaria Legislativa encontrar uma agenda na pauta para a realização da sessão especial. Olímpio agradeceu ao presidente da CASA e parabenizou por sua proatividade.

Waldeny Santana (DEM), que integra a Comissão de Desenvolvimento da Câmara, faz uma prestação de contas do trabalho a cada sessão. Ele informou que visitou as Arcas Titão e Catedral e verificou que a Arca Titão necessita de uma maior organização, de cobertura, pintura e de uma pequena reforma.

O vereador visitou ainda a Vila do Artesão, que segundo ele necessita de pequenas adequações e parabenizou o gestor da Feira das Malvinas pelo trabalho cuidadoso e que se faz necessário apenas a pintura nos banheiros.

Janduy Ferreira (PSD) faz parte da Comissão de Obras da CMCG falou a respeito da sua preocupação com os trabalhos do Canal de Bodocongó e que teve informações que a obra está paralisada. Marinaldo para complementar a fala de Janduy, Canal de Bodocongó, informou que o trabalho foi dividido em quatro etapas, a primeira aconteceu durante a gestão de Cássio, a segunda etapa terminou agora, a terceira está dependendo de recursos para chegar a ponte do Cruzeiro e a última será até a Alça Sudoeste. Para sair do papel a terceira etapa necessita de R$ 100 milhões.

Antes do Grande Expediente, Marinaldo Cardoso (Republicanos) pediu um minuto de silêncio em memória póstuma a Maria do Socorro Mendonça da Silva, vítima de um infarto fulminante.

O vereador Anderson Almeida (PODE) abriu o grande expediente agradecendo as felicitações recebidas no dia de ontem pela passagem do seu aniversário. – Em nome do presidente agradeço a todos os vereadores – destacou.

Anderson informou o sucesso que foi o Festival de Lives solidário, realizado com o objetivo de ajudar os músicos campinenses que estão enfrentando nessa pandemia, em duas semanas foram 18 horas de lives. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer ao Grupo Página 1 que organizou as lives. O vereador falou da reunião com o Chefe de Gabinete, Gilbran Asfora, uma abertura de diálogo a respeito da situação do Jeremias.

Rubens Nascimento (DEM), ressaltou que solucionar a questão dos restaurantes e das cozinhas comunitárias, é algo complexo, mas que é um tema que já está sendo discutido. Também citou o Programa SuperAção que já está realizando seus primeiros pagamentos e as cestas básicas também distribuídas pela gestão municipal. Fez também um destaque elogioso ao Programa Criança Feliz, realizado em parceria com o Ministério da Cidadania, onde o Programa presta serviços de atenção à primeira infância, acompanhando o desenvolvimento de crianças e o fortalecimento de seus vínculos na família e hoje estará em evidência nacional.

Sinalizou também a abertura do Call Center, onde o Sine Municipal faz um chamamento, divulgando 600 vagas de empregos nesta quarta-feira. Finalizou sua fala, destacando as mais de 50 mil pessoas vacinadas com a primeira dose em Campina Grande.

As sessões da CMCG continuam sendo realizadas de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e aos decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão pública está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), esteve a frente de mais uma sessão remota realizada na manhã desta terça-feira (27), quando foram aprovados 14 requerimentos por unanimidade e realizada uma Tribuna Livre comemorativa ao Dia Nacional da Empregada Doméstica, numa homenagem à Santa Rita, considerada a padroeira das empregadas (os) domésticas (os), que morreu no dia 27 de abril de 1271.

A sessão foi aberta com a leitura do expediente; – Recebemos, da Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, em 26/04/2021, a confirmação da sanção da Lei 7874 de 2021 referente ao Projeto de Lei 114/2021 de autoria da Mesa Diretora que cria a Controladoria Geral do Poder Legislativo de Campina Grande.

O vereador Rostand Paraíba (PP), abriu o pequeno expediente da Câmara fazendo um registro de repudio ao assassinato do comerciante Josemar da Silva, na noite da segunda-feira (26), no seu estabelecimento comercial localizado no bairro das Malvinas. E falou da sua indignação com o fato e pede que a polícia prenda o comparsa do assassino que deu o suporte para a fuga. Rostand parabenizou o prefeito Bruno pelo seu trabalho em trazer novas empresas para a cidade. Hoje estão sendo oferecidas 610 vagas de emprego em Campina Grande.

Alexandre Pereira (PSD) fez o registro do início da pavimentação de mais uma rua no bairro do Catolé.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, registrou com pesar a morte do comerciante Josemar da Silva, assassinado brutalmente no seu local de trabalho. – Aqui clamamos por justiça e solidariedade à família da vítima, não se pode deixar esse crime sem punição. Josemar deixou um importante legado de trabalho, e aqui deixo o meu repúdio a esse ato criminoso – frisou.

Olímpio Oliveira (PSL), também registrou a sua indignação ao ato selvagem contra o trabalhador Josemar da Silva e lamenta pela família da vítima. E mais uma vez lembrou a Moção de Apoio ao Projeto do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Parteiras que lutam pelo reconhecimento salarial.

Dando continuidade ao pequeno expediente, o vereador Waldeny Santana (DEM) fez uma pequena prestação de contas do trabalho que vem realizando fora da CASA, da sua visita aos Centros Sociais Urbanos do Estado, que precisam de reestruturação nas suas dependências e também precisam funcionar melhor. E mais uma vez pele ao Estado a conclusão da pavimentação da Rua Saturnino de Brito, ao lado do Estádio “O Amigão”.

O vereador Gandu Ferreira (PSD) registrou a sua tristeza pela trágica morte do comerciante Josemar da Silva, e disse que acompanhou toda a batalha de Josemar para dar uma melhor condição de vida à sua família. “Sinto na pele a dor dessa família enlutada, dois de meus irmãos foram assaltados e vítimas de tiros, graças a Deus sobreviveram. Todo meu repúdio aos marginais e minha solidariedade a família e minha preocupação com a Segurança Pública na cidade.

O grande expediente foi aberto pela vereadora Jô Oliveira (PC do B), que falou ainda dos 100 dias de trabalho na Câmara e da sua satisfação em estar hoje na CASA e agradeceu aos vereadores pelo apoio às suas proposituras.

Sargento Neto (PSD), falou da sua tristeza com a morte do comerciante Josemar da Silva, e acredita que com a prisão do meliante em flagrante não terá audiência de custódia. – A Polícia foi ágil em prender o assassino antes dele se apresentar ao delegado. Lamento ainda que o Ministério Público tirou os Educadores Físicos da lista de prioridade para a vacinação contra o covid-19 – finaliza.

A vereadora Eva Gouveia (PSD), fez o registro da sua visita ao secretário Asfora, da Educação e parabenizou a equipe técnica da Seduc e aos professores que tiveram que se reinventar nessa pandemia.

O presidente da CMCG registrou o aniversário do vereador Anderson Almeida Pila e todos os vereadores participantes da sessão parabenizaram o aniversariante do dia.

REQUERIMENTOS

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) requer que faça constar na ata dos trabalhos legislativos Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vanilda de Melo Apolinário – Vana Melo.

Rostand Paraíba (PP) – Moção de Pesar pelo falecimento do amigo Severino Ramos Barreto, ocorrido no dia 25 de abril.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) requer desta Casa que faça constar em seus anais Moção de Pesar em virtude do falecimento de Luana Bastos Vidal, ocorrido no dia 21 de abril de 2021.

Dona Fátima (PODE) requer Voto de Aplausos ao vereador Anderson Almeida pela passagem de seu aniversário na data de hoje.

Alexandre Pereira (PSD) requer Voto de Aplausos ao Hospital de Olhos de Campina Grande pela conquista do Selo ONA de Acreditação Hospitalar.

– Requer Voto de Aplausos aos professores Valdeci Feliciano e Vanderlan Silva, pelo livro “Nas Tramas da Prisão”.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) requer Votos de Aplausos para Denilson Sousa Ferreira – Nenê Paraíba pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescente de Campina Grande; a Francimário de Sousa Laurindo – Mestre Neguinho pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescente de Campina Grande; e para Edvaldo Basílio Carneiro – Vavá Capoeira pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescente de Campina.

Luciano Breno (PP) requer da Mesa Diretora que envie Votos de Aplausos ao Hospital da FAP pela comemoração dos 56 anos de serviços prestados à comunidade do Estado.

Requer ainda Votos de Aplausos a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campina Grande e Região pelos 34 anos de fundação. E Votos de Aplausos ao Exército Brasileiros pelos seus 373 anos de atuação.

O vereador Waldeny Santana (DEM) requer Moção de Aplauso ao Deputado Federal Efraim Morais Filho, por emendas destinadas à Fundação Assistencial da Paraíba – FAP de Campina Grande. E Moção de Aplausos ao médico Giovanny Roncally Costa Vasconcelos, por todo serviço prestado à frente das Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s, no nosso Município.

TRIBUNA LIVRE

Os vereadores presentes parabenizaram a propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) por trazer um tema tão importante para se debater na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Campina Grande, no Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Chirlene dos Santos Brito (Secretária Geral da Associação de Trabalhadoras Domésticas) abriu a tribuna falando sobre as reivindicações da categoria, expondo a realidade desses profissionais, sobretudo em meio à pandemia, bem como as demandas necessárias para tais resoluções.

Ela citou o trabalho realizado em diversas casas, em contato direto com as pessoas e objetos pessoais, existindo assim uma grande exposição à covid-19. Também relembrou que a primeira vítima da Covid-19 foi uma trabalhadora doméstica que contraiu o vírus da sua empregadora. Além disso, também cita a negação dos direitos trabalhistas, onde muitas das trabalhadoras são obrigadas a trabalhar mais, sem receber pagamento adicional.

Ressaltou que as domésticas não foram consideradas essenciais nem obtiveram uma atenção em relação a sua segurança, mas as pessoas consideradas essenciais no combate a essa pandemia, tiveram e seguem tendo que contar com o serviço das trabalhadoras domésticas, já que o trabalho não pode ser realizado de forma remota. Além disso, a maioria desses profissionais são negras, semianalfabetas – uma realidade que destaca a desigualdade racial no país – e por isso, muitas vezes têm os seus direitos desrespeitados e são tratadas com descuido.

Concluiu a sua fala, informando que diante dessa realidade, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Sindicatos, e outras organizações de representações da própria categoria estão realizando as Campanhas para Ação de Proteção e Campanhas de Esclarecimento para Proteção e Prevenção contra a Covid-19, mas que também é necessária a gestão pública para garantia efetiva dos direitos.

Rubens Nascimento (DEM) abordou as diversas questões que se configuram como desrespeito aos direitos das trabalhadoras domésticas e sugere uma Audiência Pública, no momento propício, visto a grande importância de se debater o tema.

Jô Oliveira (PCdoB) agradeceu a todos os vereadores e vereadoras pela aprovação do voto de aplausos às trabalhadoras domésticas de Campina Grande. Destacou que é necessário o reconhecimento do trabalho e da atividade profissional dessa categoria, que são maioria mulheres e mulheres negras (69% da categoria), para que todos os seus direitos sejam garantidos.

Enfatizou que é importante também construir de maneira coletiva, com a Câmara de Vereadores, Sindicatos, Organizações, propostas que promovam e assegurem os direitos dessa classe. Além disso, citou o momento histórico da aprovação da Emenda Constitucional 72 que passou a possibilitar o acesso de direitos a essa categoria profissional, como por exemplo, o FGTS.

Considerações Finais

Chirlene dos Santos Brito informou que apesar da Emenda Constitucional 72/2013 ter sido votada em 2013, ela só foi colocada em prática em 2015 por meio da Lei Complementar 150/2015, mas mesmo com uma emenda e lei específica para as trabalhadoras domésticas ainda existe pouco reconhecimento e valorização desse trabalho. Um dos exemplos de desigualdade em relação às outras classes trabalhadoras é o direito de apenas três parcelas do Seguro Desemprego e da situação das trabalhadoras que não são mais mensalistas, porém seguem trabalhando com a mesma carga horária.

As sessões da CMCG estão acontecendo de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e aos decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão pública está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG

Os vereadores da CMCG aprovaram na sessão remota desta quinta-feira (22), presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), 31 projetos de lei e um requerimento de urgência, apresentados na 32ª Sessão Ordinária, também participaram do pequeno e grande expediente.

Waldeny Santana (DEM) abriu o pequeno expediente fazendo uma sugestão ao Governo do Estado, de uma parceria com os restaurantes de Campina Grande, já que está distribuindo refeições na cidade aos mais necessitados. E parabenizou a direção da Casa de Félix Araújo pelo trabalho que vem desempenhando.

A vereadora Valéria Aragão (PTB) fez o registro de um ofício que recebeu do Sindicato dos Policiais que solicita à parlamentar um requerimento no sentido de que o trabalho policial seja considerado uma atividade essencial e que precisa de imunização, e ela pediu o apoio do vereador Olímpio Oliveira (PSL).

Rostand Paraíba (PP) falou da sua alegria ao ver logo cedo o trabalho que a Prefeitura está realizando na Zona Leste da cidade e mais uma vez agradeceu ao prefeito pelo empenho em resolver os problemas da cidade.

Olímpio Oliveira (PSL) – Destacou a Lei 5.179/2011 de sua autoria que completa nove anos amanhã, 23 de abril e trata do registro geral de animais. Sendo essa uma lei estruturante, somada às leis dos ‘’veículos de tração animal’’ e lei da ‘’proibição da matança indiscriminada no centro de zoonoses’’, que se configura um tripé que deveria sustentar uma política pública para a cidade de Campina Grande, apesar da dificuldade de aplicação.

A Lei 5.179/2021 se trata da realização pelo Centro de Zoonoses da microchipagem de todos os animais de grande porte da cidade, contendo todos os dados do animal e do proprietário do animal, onde no caso de um acidente a Prefeitura e a polícia, podem contactar o proprietário e as medidas cabíveis serem tomadas. Dando continuidade a essas ações, o vereador entende como necessária a microchipagem também de animais de pequeno porte, para evitar a proliferação de animais de pequeno porte na cidade e, sobretudo evitar abandonos, além de fazer com que os proprietários dos animais respondam criminalmente e administrativamente, uma vez que já existe uma lei também de sua autoria que estabelece multas para quem abandona animais no município de Campina Grande.

GRANDE EXPEDIENTE

Anderson Almeida (PODE) – Parabenizou os 100 dias da gestão do Presidente Marinaldo Cardoso e também parabenizou o Governo do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano pelo projeto ‘’Prato Cheio’’ que está sendo realizado em Campina Grande, trazendo mil alimentações/dia para a população de rua de Campina Grande, em convênio com o Instituto São José.

Deixou registrada a solicitação para que o projeto também seja incorporado pelo Governo do Município, por meio de um programa que beneficie a população em situação vulnerável, podendo realizar a parceria com os restaurantes e bares de Campina Grande, como já proposto pelo vereador Waldeny Santana.

Alexandre Pereira (PSD) – Criticou novamente a entrada na unidade da SEMAS, realizada sem as devidas permissões e autorizações e registrou que é contra a invasão de qualquer órgão público, seja municipal ou estadual. Também informou que o fechamento dos restaurantes comunitários aconteceu devido à má gestão anterior a do ex-prefeito Romero Rodrigues. Finalizou a sua fala, propondo o convênio do Governo do Estado com a Prefeitura Municipal, onde ele possa incentivar com três ou quatro milhões ao município e para que dessa forma os restaurantes possam ser reabertos.

A CMCG volta na próxima terça-feira, 27, para uma sessão ordinária remota com transmissão ao vivo pelo www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e TVCamaracg, Youtube e Facebook nos canais camaracgoficial.

DIVICOM/CMCG

Foi protocolado pelo vereador Rubens Nascimento, do Democratas, o Projeto de Lei Ordinária 277/2021, que institui o “Programa Linguagem Ilustrada na Saúde” (Plis) em Campina Grande, uma proposta de humanização e incentivo à maior autonomia e ao protagonismo dos pacientes.

Em linhas gerais, o programa busca promover meios para que o paciente que tenha limitações no manejo de medicamentos (por exemplo, de leitura ou interpretação clara da posologia indicada) seja orientado por meio de estratégias práticas, como o uso de adesivos ilustrados, e desta forma possa fazer uso dos remédios e cumprir as orientações do tratamento de maneira mais eficiente e segura.

Segundo o autor, o projeto nasceu da iniciativa da estudante de medicina de Campina Grande Rafaella Guedes que desenvolveu a ideia e realizou as primeiras articulações com alguns serviços públicos, por ação própria, buscando promover e estimular o uso desse tipo de suporte para auxiliar os pacientes.

“A ideia da estudante, com sua visão humanizada, é gerar um impacto considerável na vida dos pacientes/usuários, através desses pequenos gestos na educação em saúde”, comentou o vereador. “Na prática, trata-se de uma ferramenta simples de ser utilizada, mas com grande capacidade de surtir resultados importantes e humanizando o processo”, acrescentou.

De acordo com o projeto, o programa será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, à qual caberá disponibilizar os recursos e materiais necessários para sua implantação e continuidade, inclusive atuando para capacitar e sensibilizar suas equipes para oferecer o suporte àqueles pacientes que precisem da linguagem ilustrativa.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A 31ª Sessão Ordinária da CMCG realizada de forma remota nesta quarta-feira, 21, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e contou com a presença de 17 vereadores, com participação no pequeno e no grande expediente, além de apreciação de voto de pesar, votação e aprovação de votos de aplausos e de 51 requerimentos.

Dando início ao pequeno expediente, Rostand Paraíba (PP) informou sobre o diálogo que vem mantendo com Antônio de Souza, proprietário da empresa ‘’H Motos’’, que em breve chegará a Campina Grande, gerando mais de 1.000 empregos diretos. O vereador fez a sugestão ao empresário, da criação de um Centro de Treinamento (escolinha de futebol) no Aluízio Campos. Também parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima, pois a limpeza no asfalto da rua Joana D’arc, na região da Zona Leste, já foi iniciada.

Alexandre do Sindicato (PSD) utilizou sua fala no pequeno expediente para repudiar a ocupação ocorrida no Restaurante Popular no Bairro do Jeremias, que aconteceu sem nenhum ato de contado com a Gestão Municipal, para que fosse solicitado o espaço por meio do diálogo e dessa forma realizasse a distribuição de quentinhas para a população em situação de vulnerabilidade na cidade.

A vereadora Jô Oliveira (PCdoB) trouxe para o debate a informação sobre a ação da distribuição de quentinhas, o projeto chamado ‘’Prato Cheio’’, promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Humano junto com o Instituto São José. Destacou que antes da pandemia no restaurante popular eram servidas 1.000 refeições diárias, sendo agora 1.500 refeições/dia, e somando-se com o projeto ‘’Prato Cheio’’ serão 2.500 refeições/dia.

Com relação à ocupação, ela informa que os movimentos sociais ocuparam de maneira autônoma, sem necessidade de orientações políticas e que em conjunto com o vereador Anderson Almeida (PODE), Valéria Aragão (PDT) e Hilmar Falcão visitaram o local, no bairro do Jeremias.

Antes do início do grande expediente, o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos) informou que todos os pagamentos da Câmara estão regularizados e todos os recibos já foram repassados ao TCE -Tribunal de Contas do Estado.

– Nós tivemos problemas com a senha digital por conta da pandemia, e o Tribunal não considerou a nossa dificuldade, hoje não existe débito junto ao INSS, IPSEM e Receita Federal, tudo já foi pago e estamos no caminho certo – concluiu

GRANDE EXPEDIENTE

Sargento Neto (PSD) parabenizou o presidente Marinaldo por sua fala e lamentou as informações distorcidas. Ele informou ainda que hoje foi realizada uma manifestação popular dos comerciantes da Empasa, solicitando melhorias estruturais, de segurança e sanitárias. O vereador solicitou que os Deputados Estaduais possam intervir junto ao Governo do Estado, para realizar urgentemente melhorias para o local que é gerador de emprego e renda no município de Campina Grande.

Olímpio Oliveira (PSL) destacou que, “hoje 21 de abril é um dia muito triste para mim e também muito especial, há dois anos perdi meu pai. É especial por ser o Dia do Policial Civil e Militar, mas não é um dia para comemorar e sim para exigir melhorias para essa classe trabalhadora que sofre com o descaso e desvalorização da profissão”. Citou inclusive o momento da pandemia, onde os policiais são considerados essenciais de acordo com todos os decretos, mas que os seus direitos continuam sendo negligenciados, bem como o de seus familiares. Por fim, parabenizou a todos os policiais civis e militares, “que dedicam as suas vidas para proteger a vida de todos nós”, concluiu.

Waldeny Santana (DEM), mais uma vez, falou da principal pauta do seu mandato, que é a geração de emprego renda, e citou a proposta em relação a indicação de um planejamento que permita a ocupação de quiosques e lanches em algumas áreas da cidade, para que se possa desenvolver e fomentar o empreendedorismo. Destacou que é necessário ocupar espaços públicos com a implantação da atividade comercial. Além disso, solicitou que a obra que está sendo realizada ao redor do Estádio Amigão, seja concluída e que o espaço seja melhor aproveitado.

Leitura dos Requerimentos

Foram apresentados três requerimentos de indicação de autoria de Waldeny Santana (DEM) e de Carol Gomes (PSD), que indica que seja firmada uma parceria do Governo do Estado da Paraíba com restaurantes locais para a produção de refeições para as pessoas em vulnerabilidade no nosso município, indica ao Governo do Estado da Paraíba que seja feita a complementação e melhoria da obra no entorno do estádio Governador Ernani Sátiro e a indicação de Carol Gomes que, sugere ao prefeito do Bruno Cunha Lima que envie projeto de lei de sua exclusiva iniciativa para instituir a política municipal para educação especial e inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas.

Em discussão do requerimento de nº 47 de autoria de Waldeny Santana, o vereador acrescentou que se posiciona totalmente favorável às ações de distribuição de quentinhas para pessoas em situação de vulnerabilidade, sobretudo diante do momento que estamos vivendo e que realizou essa propositura com o intuito de estimular os setores que estão mais prejudicados pelo lockdown, realizando essa parceria com os restaurantes da cidade de Campina Grande.

Anderson Almeida (PODE) protocolou requerimentos relacionados ao Bairro de Santa Rosa, e direcionados a Secretaria de Obras do Município (SECOB), a Secretaria de Planejamento (SEPLAN), a Superintendência de trânsito (STTP), Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), Secretaria de Juventude Esporte e Lazer (SEJEL), e Secretaria de Educação (SEDUC).

Além disso, requer à Secretaria de Saúde de Campina Grande estudo de viabilidade da implantação de uma brinquedoteca no prédio do C.E.R. – Centro Especializado em Reabilitação, localizado no Bairro do Bodocongó.

Olímpio Oliveira (PSL) destacou a importância do Projeto de Lei do Senado Federal que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira e protocolou um requerimento que ‘’requer que seja consignada, na ata dos trabalhos legislativos, moção de apoio ao Projeto de Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e que o resultado seja imediatamente comunicado à bancada da Paraíba no Congresso Nacional’’.

Carol Gomes (PSD) requer ao Prefeito do Município e ao Secretário de Esporte, Saúde e Lazer a viabilização de um local de treino para os praticantes de AirSoft do município.

Saulo Noronha (SD) protocolou diversos requerimentos direcionados a SESUMA, solicitando calçamento de diversas ruas nos bairros das Malvinas, Três Irmãs, e Presidente Médici.

Requerimentos de Dona Fátima (PODE) direcionados a Secretaria de Obras solicita a Manutenção da Estrutura e Instalações da Feira da Prata e das muretas de proteção do Canal de Bodocongó.  Além disso, também requer da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente a limpeza nas imediações do Canal do Bairro do Severino Cabral; a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP, a instalação de redutores de velocidade na Rua Vereador Arrojado Lisboa e requer da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA a realização da rede de esgoto da Rua José Muniz Filho, no Bairro da Vila Cabral de Santa Terezinha. Em discussão, Dona Fátima destaca a urgência na manutenção da Feira da Prata, pois o local, sobretudo no período chuvoso.

Também foram, lidos os requerimentos dos vereadores Rui da Ceasa (PROS), Waldeny Santana (DEM), Alexandre Almeida (PSD) e Marinaldo Cardoso (Republicanos), destinados a SECOB e a STTP, beneficiando os bairros da Liberdade, das Malvinas e a Avenida das Nações, próximo à Vila Forró. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade.

As sessões da CMCG continuam de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e aos decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão pública está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), presidiu mais uma sessão remota, nesta terça-feira (20), quando foram aprovadas 13 Atas que foram lidas e 91 requerimentos.

O vereador Rostand Paraíba (PP), abriu o pequeno expediente da Câmara fazendo um registro da visita do ministro da Saúde a Campina Grande, no último sábado e agradeceu o convite que recebeu do Gabinete do Prefeito, e que acredita que até o final do ano todos estejam vacinados. Ele também destacou o trabalho que está sendo realizado no Complexo Habitacional Aluízio Campos para a instalação da montadora de automóveis que vai gerar empregos diretos e indiretos na cidade. Rostand termina falando da sua felicidade e agradece a Deus por ser vereador desta cidade e poder ajudar a população.

Como acontece em quase todas as sessões da Câmara, os vereadores registram homenagens póstumas com um minuto de silêncio. O presidente Marinaldo registrou a morte do senhor Manoel Frutuoso e a sua solidariedade aos familiares; a vereadora Ivonete Ludgério falou da morte do senhor João Belo, do Distrito de São José da Mata, por conta da idade;

Janduy Ferreira (PSD), se acostou a Marinaldo; o vereador Aldo Cabral (PSD) lembrou que Marilene Cabral Pereira, de Gado Bravo foi mais uma vítima da Covid-19; e o Sargento Neto (PSD), prestou sua homenagem ao Sargento Albuquerque, do 2º Batalhão de Bombeiro Militar, também vítima da covid.

Dando continuidade ao pequeno expediente, o vereador Waldeny Santana (DEM) fez uma pequena prestação de contas do trabalho que vem realizando, da sua visita ao Estádio Amigão, e da solicitação ao Governo do Estado para concluir a pavimentação iniciada na Rua Saturnino de Brito. – A obra está abandonada, a área deve ser utilizada para a prática esportiva e também comercial. Vamos continuar o nosso trabalho de fiscalização e consequentemente de encaminhamentos a quem de direito para solucionar os problemas – concluiu.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) relatou a sua visita a SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social para acompanhar as ações sociais, e continua na luta para conseguir as placas de identificação de ruas, informando que vai à Secretaria de Obras pedir atenção para o caso.

Ele também continua preocupado com a causa animal, e na pandemia aumentou o número de animais abandonados por seus cuidadores. E informou ainda que vai solicitar ao secretário de Saúde, Felipe Reul a utilização do Carro Fumacê no combate ao mosquito da Dengue.

Olímpio Oliveira (PSL) fez o registro do seu respeito aos profissionais de enfermagem, que são pessoas extremamente dedicadas, os técnicos de enfermagem que trabalham muito e recebem tão pouco, precisando de mais de um emprego para sobreviver.

– Hoje trabalhar nessa área é muito arriscado, muitos já morreram infectados pelo coronavírus, é preciso fazer mais, então vamos apoiar o Projeto do Piso Nacional para o enfermeiro, técnico de enfermagem e parteiras. Esses profissionais necessitam de um piso salarial digno. O respeito do vereador e o apreço do cidadão Olímpio Oliveira – concluiu.

O vereador Rubens Nascimento (DEM) aprovou a decisão da Mesa Diretora da retomada das atividades da CMCG de forma híbrida, respeitando todas as normas pré-estabelecidas.

O grande expediente foi aberto pelo Sargento Neto (PSD), que destacou a alegria por conta das 19 altas hospitalares nas últimas 24h, sendo 10 pessoas de Campina Grande. E parabeniza a decisão da Mesa Diretora pela volta das sessões híbridas a partir do dia 4 de maio.

Alexandre Pereira (PSD) se acostou às palavras do vereador Rubens Nascimento e dá graças a Deus pelas vagas na UTI do Pedro I. Falou da visita do ministro da Saúde e das garantias que ele deu para a saúde de Campina Grande. A gente continua trabalhando no caso dos transplantados da cidade.

REQUERIMENTOS

Os requerimentos de Indicativo do vereador Waldeny Santana (DEM) e vereadora Fabiana Gomes (PSD) trataram sobre a solicitação de um estudo de viabilidade técnica, no sentido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Campina Grande (SITRANS), para instalação de ponto de atendimento do ValeBus Card no terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo (autoria de Waldeny Santana – DEM) e indicação ao Poder Executivo que seja enviado à Câmara de Vereadores a adoção de medidas no sentido de colocar placas indicativas e de sinalização, quanto à existência de radares e outros sensores, com limite máximo de velocidade e que seja enviado à esta casa legislativa a apresentação de proposta normativa que institua os ‘’jogos da terceira idade’’ no âmbito do município e de seus distritos (autoria de Fabiana Gomes – PSD).

O vereador Rui da Ceasa (PROS) solicitou da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solução para falta de água no Bairro do Alto Branco, nas imediações da Rádio Panorâmica. O vereador Saulo Noronha (SD) apresentou requerimentos direcionados a SESUMA, a Secretaria de Obras e a STTP, como o serviço de complemento de Cobertura do Canal da Feirinha do Jeremias e do Bairro das Malvinas, calçamento no Bairro do Cruzeiro, limpeza das galerias do bairro das Malvinas e sinalização da Rua José Moisés de Medeiros Neto. Janduy Ferreira (PSD) solicitou subscrição no requerimento do vereador Saulo Noronha (SD) relacionado às coberturas dos canais, e informou que já protocolou requerimentos em relação a essa demanda, considerando tais solicitações de extrema importância.

O vereador Anderson Almeida (PODE), protocolou requerimentos à Secretaria de Obras (SECOB), Secretaria de Educação (SEDUC), Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP), Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (SEJEL) e a Secretaria de Planejamento (SEPLAN).

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) protocolou requerimentos direcionados ao Governo do Estado da PB, através do Comando da Polícia Militar, serviço de intensificação de ronda policial nos bairros: Jeremias, Jardim Tavares, Jardim Continental, Jardim Menezes, Cuités, Alto Branco, Araxá, Bairro das Nações, Bairro da Conceição e Bairro do Santo Antônio e requerimentos destinados à Secretaria Municipal de Obras (SECOB), onde requer o serviço de complemento de pavimentação em paralelepípedo e recuperação asfáltica, nos bairros: São Januário, Bela Vista, Distrito Industrial, Ligeiro, Alto Branco, Liberdade e Jardim Paulistano.

Finalizando a leitura e apreciação de requerimentos, houve também a leitura e votação do requerimento do vereador Alexandre Pereira (PSD) que requer à Secretaria de Desenvolvimento a inclusão de decoração natalina no prédio da Igreja Congregacional do Calvário, às margens do Açude Velho e do vereador Waldeny Santana (DEM) que requer a revitalização e pavimentação asfáltica no trecho da rotatória da avenida Dep. Eduardo Magalhães e Avenida Floriano Peixoto até a Alça Sudoeste no bairro das Malvinas, e requer a implantação da iluminação em Led, no trecho da Avenida Floriano Peixoto com a Avenida Dep. Eduardo Magalhães até o Hospital de Trauma de Campina Grande, também no bairro das Malvinas.

Nesta quarta-feira (21) não haverá interrupção de sessão por conta do feriado, em cumprimento ao Ato 003/2021 que antecipou o feriado de 21 de abril. A transmissão pública está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG