A 113ª sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Campina Grande, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Saulo Noronha (SD). Durante a sessão que contou com a participação de 17 vereadores foram aprovados quatro requerimentos.

TRIBUNA BR-230

Waldeny Santana (UNIÃO) disse que passou na Alça Sudoeste, no local da duplicação da BR 230, e que se deparou com quatro acidentes, além de um animal que estava caído às margens da rodovia.  “Fiz o percurso do trecho esta semana, no período de pico e me deparei com esta cena assustadora”, destacou.

O vereador disse que o presidente Marinaldo Cardoso, deve se manter ainda mais atento para que o obra não tenha descontinuidade, uma vez que já se tem 10% dos recursos alocados. “É uma conquista desta CASA e da cidade de Campina Grande, encabeçada pelo presidente Marinaldo Cardoso e do vereador Sargento Neto”, enfatizou.

Com relação a BR 230, o vereador Presidente Marinaldo Cardoso, destacou que uma das questões que motivaram a conquista de emendas de alguns deputados federais, senadores e senadoras, foi justamente para reduzir o números de acidentes. “Agradecemos àqueles que têm compromisso com a vida”. Além disso, o presidente ainda destacou que com a ida a Brasília recentemente, conseguiram garantir mais 10 milhões com contribuição do senador eleito Efraim Filho e mais 50 milhões do senador Veneziano para o orçamento de 2023. Marinaldo garantiu que os vereadores visitarão novamente os deputados federais, para que se conquistem mais recursos, com o objetivo de acelerar a obra.

TRIBUNA SAÚDE

Alexandre Pereira (UNIÃO) tratou sobre a sua participação em mais uma audiência no Ministério Público para tratar a respeito dos marcapassos do hospital João XXIII. O vereador disse que através de ação da Secretaria de Saúde, a direção do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), também entrou na sala de reuniões. Na reunião, a diretora do HUAC informou que o hospital não tem responsabilidade com pacientes cardíacos, visto que lá é um Hospital Escola, além de não responder quando perguntada pelo vereador, quantas regulações o hospital já realizou desde o início da atuação dessa direção.

O vereador acrescentou que a Dra. Marcela, componente de um dos Conselhos que participou da audiência, foi muito enfática, quando colocou que o hospital também tem responsabilidades para dar um suporte ao município. “O HUAC está deixando para a Secretaria de Saúde, que já investiu mais de 40% do que deveria investir na saúde do município”, frisou.

Ainda sobre o resultado da audiência, disse que o Estado e o HUAC estão se livrando da ação, para que o município seja apenas o único responsável, sendo que a gestão está fazendo o seu papel e investindo recursos. “O Estado tem comprado marca passo a 16 mil reais, enquanto estão vendendo por 5 mil reais para outros hospitais”, informou. Alexandre sugeriu que através da Comissão de Saúde da CASA, os secretários de Estado e as empresas responsáveis pela comercialização do equipamento no país, esclareçam a situação.

Sobre o seu Projeto de Lei de Transparência das Regulações de Leitos dos hospitais, o vereador disse que já protocolou. Vão ter que informar quantos leitos de enfermaria, UTI, semi-intensivas, todos os dias no portal da transparência. As UPA’s também terão que informar quantos pacientes estão aguardando e há quanto tempo esperam. “A sociedade não pode ser refém de uma caixa preta, de hospitais conveniados com o SUS, fazendo o que bem quer. Nós não vamos aceitar”, finalizou.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) apresentou as notas fiscais, relativa aos valores da compra de marca passos por outros Estados, fazendo o comparativo com o valor que foi comprado pela Paraíba. Em Pernambuco, o marca passo foi comprado no valor unitário de R$ 2.800, em Porto Alegre – valor unitário R$ 4.757,05, em São Paulo – valor unitário R$ 5.825,59, em Botucatu – valor unitário: R$ 4.732,00, enquanto que na Paraíba, o valor unitário foi de R$ 15.933,16. Marinaldo registrou que é preciso que as empresas esclareçam o motivo da disparidade dos preços oferecidos nos estados.

O vereador Emerson Cabral solicitou um aparte, para mencionar também a disparidade dos preços e acrescentou que os hospitais precisam se explicar, pois são eles que realizam as compras. “É preciso acionar o MP e a própria Polícia Federal. Se tem a nota fiscal, então é preciso haver explicação. Quem compra é quem tem que se explicar”, frisou.

Waldeny Santana ainda falou do elastecimento do prazo de pagamento do crédito consignado de 84 para 120 meses, permitindo que se tenha mais dinheiro na economia e que o servidor possa diminuir o valor da parcela. Disse que também dialogou com a Secretaria de Finanças, reiterando a importância da aquisição das maquinetas para que o contribuinte possa pagar através do cartão de crédito, de forma parcelada, o seu IPTU, ITBI, ISS e outros impostos municipais. “Isto facilita a vida do contribuinte e aumenta a arrecadação do município’’ – destacou.

O presidente Marinaldo encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (7), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

Você pode acompanhar tudo o que acontece no poder legislativo através do www.camaracg.pb.gov.br ou no youtube e facebook (camaracg oficial).

DIVICOM/CMCG

De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, a Neuropsicologia atua no diagnóstico, no acompanhamento, no tratamento e na pesquisa da cognição, das emoções, da personalidade e do comportamento sob o enfoque da relação entre estes aspectos e o funcionamento cerebral.

Na prática o Neuropsicólogo avalia, investiga e cria hipóteses para desenvolver um plano de tratamento para o paciente, em Lesões cerebrais, demência, transtornos de aprendizagem, doença de Parkinson e Alzheimer e qualquer deficiência interpessoais, na escola, trabalho e na rotina diária.

Na manhã de hoje (24), a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Campina Grande, promoveu uma palestra com a neuropsicóloga Josiplessis Marques, com o tema ”Autocuidado: modos de proteger a saúde mental”. A palestra tem relação com o 8 de Março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Pela Comissão a vereadora Fabiana Gomes (secretária da comissão) conduziu os trabalhos. Eva Gouveia (membro da comissão) e a vereadora Dona Fátima, também estiveram presentes ao evento.

A vereadora Jô Oliveira, presidente da comissão, participou através do formato audiovisual e justificou a construção desse momento, com o intuito de promover uma reflexão dos lugares que as mulheres ocupam na sociedade e a contribuição que traz para que a cidade de Campina Grande e todo estado e país seja cada vez maior e mais inclusivo com a presença feminina. A vereadora também destacou que esse momento não deve ser feito apenas no mês de março, mas que nessa data, é importante a construção desse debate.

Na palestra, a neuropsicóloga Josiplessis Marques, abordou temas relacionados ao autocuidado das mulheres, com o objetivo de proteger a saúde mental. Diante da vida moderna e acelerada. A profissional trouxe dados relacionados à ansiedade e depressão que acometem as mulheres, inclusive nesse cenário durante e pós pandêmico. Como forma de cuidar da saúde mental, ela ressaltou posturas assertivas de autocuidado para que não seja preciso chegar ao limite e desenvolver doenças psicológicas.

Um outro ponto levantado foi sobre orientações consolidadas pela neurociência, a profissional citou a importância da qualidade do sono, da alimentação adequada e da pausa ativa, com dicas para desenvolver esses hábitos e corrigir comportamentos. Além disso, citou sobre a necessidade de dedicar momentos para a espiritualidade e criatividade, junto a família, amigos e de permitir-se falhar e se perdoar.

A palestra foi encerrada com as falas da vereadora Eva Gouveia, que ressaltou o quanto a manhã de hoje mudou a sua vida e das mulheres que se fizeram presentes e da vereadora Fabiana Gomes que agradeceu pelo momento, com a partilha de conhecimentos tão importantes.

DIVICOM/CMCG

A vereadora Maria de Fátima Melo Silva (Podemos), Dona Fátima, defendeu a adoção de medidas para incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda para ações voltadas às pessoas idosas, crianças e adolescentes. O vereadora destaca a importância do fortalecimento dessas instituições e entidades através da destinação de parte do que se paga de Imposto de Renda para as instituições

Dona Fátima considera fundamental a destinação desses recursos de parte do IR como forma de fortalecer instituições e entidades através da destinação que realizam um grande trabalho em favor da vida. Ela lembrou que no âmbito municipal e federal, já existem legislações que possibilitam essa destinação.

Como forma de fortalecer esse debate, a vereadora participou na semana passada de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Campina Grande. Em sintonia com o autor do requerimento, o vereador Olímpio Oliveira, Dona Fátima defendeu a realização de uma campanha de divulgação com objetivo de impulsionar o trabalho das instituições, visto que as pessoas não fazem essa ação, por falta de conhecimento.

Durante a Audiência Pública, Dona Fátima ressaltou o trabalho realizado pelo Padre Sérgio, que está a frente do Lar da Sagrada Face; diante das ações sociais realizadas na paróquia e na cidade de Campina Grande e do trabalho de Dr. Gilberto, Auditor da Receita Federal que circula toda a Paraíba, promovendo essas ações. A vereadora destacou que já realiza o repasse e fez o seu compromisso de incentivar outras pessoas, além disso, espera que no próximo ano espera ter melhores notícias sobre essa captação de recursos.

Ela disse que ficou impressionada com os números apresentados pelo por Dr. Gilberto. Segundo o Auditor, juntando o contingente de todos os domicílios tributários (endereço do CPF) do município, o imposto devido somaria 8.500.000 milhões em 2022. No entanto, no ano passado, foram destinados para o Fundo das Crianças apenas 282 mil.
Dona Fátima acredita que a realização de uma campanha, pode incentivar as pessoas a fazer a destinação e consequentemente, favorecer as instituições a realizar um trabalho ainda mais eficiente.

O prazo para declaração do Imposto de Renda e destinação dessa porcentagem é até o dia 30 de maio e a vereadora ressaltou a possibilidade de melhorar o índice de Campina Grande no ranking de destinação.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Nesta quarta-feira (31), a 48ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada em formato híbrido, na Câmara Municipal de Campina Grande, inicialmente presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO) em seguida por Saulo Noronha (SD) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB) e Carol Gomes (UNIÃO).

A vereadora Carol Gomes expressou seus parabéns e reconhecimento aos agentes públicos que estão liderando a organização e fiscalização do Maior São João do Mundo. A vereadora destacou o trabalho realizado em prol da acessibilidade, ressaltando que esse é um diferencial importante nos 40 anos de festa.

A inclusão e acessibilidade são aspectos fundamentais para garantir que todos os cidadãos possam desfrutar plenamente dos eventos e festividades. Ao elogiar os agentes públicos responsáveis, a vereadora Carol Gomes reconhece o comprometimento desses profissionais em tornar o Maior São João do Mundo um ambiente acessível a todas as pessoas.

A estrutura do evento foi adaptada para atender às necessidades das pessoas com deficiência, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização adequada. Essas vantagens proporcionam maior autonomia e segurança aos visitantes, permitindo que todos participem das comemorações juninas de forma igualitária.

Carol Gomes enfatizou a importância de promover a inclusão em eventos de grande porte, destacando que a acessibilidade é um direito de todos e não deve ser negligenciada. A vereadora indicou ainda a religião do Maior São João do Mundo para a cidade de Campina Grande, sendo uma tradição cultural que atrai turistas de diversas regiões do país.

Por fim, a vereadora concluiu sua mensagem reforçando os parabéns aos agentes públicos responsáveis pela organização e fiscalização do evento, enaltecendo o trabalho realizado em prol da acessibilidade e ressaltando que ações como essa obedeceram para o fortalecimento da festa e para a garantia dos direitos de todos os cidadãos.

Carol Gomes (UNIÃO) também solicitou destaque para os requerimentos de votos de aplausos de sua autoria, destinados à Coordenação da Pessoa com Deficiência, à STTP, ao CREA, ao Promotor Dr. Márcio Gondim, à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ao prefeito Bruno Cunha Lima, ao Grupo Arte Produções e à Primeira Dama Juliana Figueiredo Cunha Lima, diante do trabalho de acessibilidade realizado na estrutura do Maior São João do Mundo de Campina Grande, no Parque do Povo, sendo um diferencial nesses 40 anos de festa.

TRIBUNA

Olimpio Oliveira (UNIÃO) tratou sobre o autismo, informando que esteve visitando uma família que tem dois filhos autistas e um deles, também é portador da Síndrome de Down. O vereador falou sobre a situação financeira da família, que após o pai ser demitido, colocou o seu seguro desemprego na BraisCompany e a hoje a família se encontra sem meios para se sustentar. Olímpio disse que tentaram receber benefício social, mas os laudos das crianças demoram meses para serem emitidos.

Neste sentido, Olímpio cobrou assistência para as crianças portadoras de TEA e outras neurodiversidades, tanto do governo municipal quanto do governo estadual e disse que a cidade já não aguenta mais eventos que promovem a causa, pois há necessidade de ações práticas.

Além disso, o vereador apresentou promessas de campanha, como a Casa do Autista, a Central de Libras e a Clínica Escola do Autismo. A Casa do Autista já funciona no município, mas segundo o vereador, ainda existem crianças sem assistência. De acordo com Olímpio, já se tem também uma Casa do Autista do governo do Estado na cidade, atendendo 200 crianças, mas também fez cobranças ao governo do Estado.

Waldeny Santana (UNIÃO) na Tribuna falou da aprovação da Lei Tota Agra 8.603/23, de sua autoria, que permitirá o tratamento de pessoas com Parkinson, Alzheimer, Epilepsia e outros quadros, através da distribuição do medicamento à base de Cannabis na rede pública de saúde do município. O vereador destacou que esse é resultado do trabalho do poder legislativo da Casa de Félix Araújo e das ações do mandato do vereador.

A lei que garante a distribuição de medicamentos à base de Cannabis pelo SUS foi sancionada. De acordo com secretário de Saúde, Gilney Porto, será necessário passar por um médico do município para avaliar a prescrição e o uso do medicamento, além da questão de dosagem. Os pacientes também precisarão estar inscritos e frequentando regularmente o serviço médico público e prescrição da Cannabis com acompanhamento ambulatorial ao mínimo semestral.

Em seguida, o vereador informou que protocolou um requerimento que propõe a criação do auxílio emergencial para moradores de rua, nos moldes da criação do ‘Programa Superar’. Ele justificou que são 310 moradores de ruas cadastrados e que é preciso proatividade para enfrentar essa questão. 

CALÇAMENTO DE RUAS 

Rostand Paraíba (PP) solicitou o calçamento das ruas Professora Carmem de Abreu, Vila dos Arrudas, Yaya Afonso Campos, Arruda Câmara, Lino Gomes Filho, José Gomes de Férias e José Aranha, além da implementação das Praças Glória I e II, que são requerimentos já aprovados na CASA.  Ele também apresentou um vídeo na Rua Gonçalves Dias, na Alça Leste, para solicitar a limpeza e capinagem das calçadas, além da colocação de lâmpadas de LED. 

RESPOSTA DO GOVERNO 

O líder do governo Luciano Breno (PP) informou ao vereador Rostand, que tem acompanhado o processo de melhorias na Zona Leste, e que as ruas citadas e outras que ainda não foram, estão sendo licitadas até sexta-feira.

OPINIÃO

Alexandre Pereira (UNIÃO) subiu à Tribuna para falar da vinda ao Brasil do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O vereador disse que ele é um narcotraficante denunciado nos Estado Unidos, mas que no Brasil foi recebido com todas as honras. Além disso, pontuou que ele é um ditador que persegue jornalistas e que há uma juíza presa na Venezuela, sendo violentada pela ditadura do país.

O vereador ainda destacou a fala do presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, que disse a Maduro, que o mesmo deve criar uma narrativa para desfazer o que o mundo sabe sobre o regime do presidente na Venezuela. “O PT da paz e do amor, cria tapetes de outros para receber ditadores. Mas não podia ser diferente. A esquerda é especialista em maquiar”, concluiu.

REQUERIMENTOS

Foram aprovados 64 requerimentos. Em destaque, o requerimento de autoria do vereador Pimentel Filho, de nº 2180, que solicita à desembargadora presidente do TRE-PB, a senhora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcante Maranhão, estudos para recadastramento e possíveis instalações de sessões eleitorais no Conjunto Aluísio Campos.

Pimentel explicou que o seu pedido está sendo feito há mais de 1 ano para as próximas eleições, visto que é necessário que as pessoas não precisem mais se deslocar para votar. Ele considera que a própria justiça eleitoral já deveria ter resolvido a situação, diante da proporção do conjunto, que hoje se tornou uma cidade.

O vereador Saulo Noronha e Janduy Ferreira subscreveram o projeto, concordando com a necessidade da propositura, desde o início do Aluízio Campos e que apenas a isenção do transporte não é o suficiente.

Alexandre Pereira parabenizou o vereador e relembrou que protocolou um requerimento com o teor semelhante. Além disso, aconselhou que fossem também diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral para fazer essa solicitação.

O vereador Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (1º de junho), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A 62ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (12), em formato híbrido, foi presidida pelo vereador Saulo Noronha (SD) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB).

CAUSA ANIMAL

Janduy Ferreira (PSDB) ocupou o pequeno expediente, em forma de agradecimento e também para fazer alguns relatos dos acontecimentos das últimas semanas. Pontuando avanços, o vereador citou as licitações para pavimentação de ruas na cidade, além de ações direcionadas para a causa animal. Apresentando números, Janduy registrou que estão cadastrados e em processo de castração, 1.228 animais. Na zona leste, 413 animais, na zona norte, 259 animais, na zona leste e oeste, 454 animais e na zona sul, 102 animais cadastrados.

Janduy disse que apesar dos problemas na cidade, os avanços estão acontecendo. Além disso, destacou o apoio nas ações dos protetores e defensores da causa animal, podendo ter um resultado comparativo com João Pessoa e ainda com custos menores.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) reconheceu os números apresentados pelo vereador Janduy Ferreira, além do seu comprometimento e atuação inconteste, no entanto, fez cobranças direcionadas ao prefeito Bruno Cunha Lima, no âmbito da causa animal.

Nesse sentido, o vereador cobrou as ações relativas às emendas protocoladas do prefeito, no projeto de lei orçamentário de 2022 (efetivação em 2023), que contemplam a causa animal, na reforma e qualificação do Centro de Zoonoses, na construção do Hospital Veterinário, na construção do Centro de Resgate de Animais e no apoio às diversas ONG’s que atuam na cidade.

Olimpio solicitou que as obras sejam iniciadas e entregues, sobretudo diante da situação da cidade, com ONG’s superlotadas de animais que são recolhidos das ruas e o Centro de Zoonoses, apesar da obrigação por lei, não tem estrutura para receber mais animais.

PROCON / COMBUSTÍVEIS

Alexandre Pereira (UNIÃO) informou que esteve no dia de ontem enviando um ofício para o PROCON municipal, que trata sobre a fiscalização dos postos de combustíveis da cidade. Ele disse que enviou seis perguntas para o órgão, entre elas, questionando quantos postos já foram autuados com irregularidades. O órgão informou que de 60 postos em funcionamento, 43 postos foram autuados.

Com relação a aplicação de multas e outras ações administrativas, o órgão ainda não fez nenhuma aplicação, pois ainda estão em prazo de defesa. Segundo o documento, as multas podem chegar de 10 a 100 mil reais. Sobre a fiscalização das distribuidoras, essas não se encontram no município, portanto, não podem ser feitas. Por fim, Alexandre informou que o órgão ainda não pode emitir parecer, diante do prazo de defesa, que ainda está em vigência.

Alexandre registrou que sabe a importância do funcionamento dos postos, no entanto, as práticas irregulares na precificação para a população e para os consumidores. Como exemplo, ele citou um posto que custa R$ 5,48 (litro), próximo ao Restaurante Bananal, e em Campina Grande, custa R$ 5,79 (litro).

TRIBUNA

Saulo Noronha (SD) agradeceu a todos os colegas pelo ato de solidariedade com ele e sua família, diante do falecimento do seu sogro.

Rostand Paraíba (PP) iniciou a sua fala abordando os fatos ocorridos no último jogo no Estádio Amigão, com brigas de torcidas organizadas do time do Santa Cruz e do Campinense. O vereador registrou a importância de ter o acesso ao estádio e aos campeonatos e de poder levar os filhos e usufruir desse momento de lazer. Nisso, ele registrou a importância de dialogar com o Ministério Público, com as torcidas organizadas e garantir a punição de pessoas que realizarem atos como o que aconteceu.

Pimentel Filho (PSD) trouxe temas relativos à necessidade de pavimentação de ruas nas cidades, diante do desgaste pela chuva e uso contínuo das vias. Ele informou que foi chamado por moradores do bairro do Cruzeiro, para apresentar a situação em que se encontra um girador na localidade. Segundo o vereador, o local está com diversos buracos, colocando a população em perigo. Na visita, buscou ajudar tapando os buracos do asfalto, mas não teve sucesso, necessitando que o serviço fosse feito pela Secretaria responsável. Na alça leste, o vereador disse que também constatou a mesma situação.

Pimentel também tratou a respeito das festividades e do turismo no Distrito de Galante. Relembrando a criação da Festa do Trem do Forró, ele disse que trará o tema com mais especificidade, em busca do retorno do evento. A atração turística foi responsável pela criação de alguns espaços que hoje compõem o roteiro turístico nacional da culinária.

Além disso, ele informou que tem um projeto para criar a Festa da Fava e que já protocolou um projeto autorizativo para que o poder municipal possa criá-la. De acordo com Pimentel, o objetivo da festa é promover o turismo e consequentemente a economia do distrito, sobretudo porque Galante é o maior produtor de fava do Estado e com a festividade, poderá agregar valor aos agricultores. A sua indicação é que a festa seja realizada entre julho e setembro, visto que é o período da colheita da fava.

Waldeny Santana (UNIÃO) encerrando o grande expediente, registrou ações que podem comemorar diante da sua atuação dos seus 2 anos e 6 meses de mandato. Como aprovação importante, o vereador citou a legislação de sua autoria, promulgada pelo vereador Marinaldo Cardoso, que estabelece o complexo multimodal do Aluízio Campos como zona especial de interesse social.

A área, por ser uma habitação social, não poderia construir anexos comerciais às residências. Diante da distância do complexo, os moradores passaram a construir, porém tido como irregulares. Com a legislação e o reconhecimento da zona especial, os comércios passaram a ser legais. De acordo com Waldeny, 83 comércios foram legalizados.

O vereador disse que compartilha as ações para destacar o resultado que consegue através da solidariedade dos colegas e da atuação da CASA. “É preciso desmistificar a história de que a Casa não apresenta resultados e que os vereadores não trabalham”.

Por fim, Waldeny ressaltou que já registrou outras ações, como a legislação atualizada para implementação da internet 5G na cidade e o acesso a medicamentos à base de cannabis medicinal através do poder municipal e que esse é o papel do servidor público, que deve ser proativo e buscar solucionar os problemas da população com agilidade.

Saulo Noronha (SD) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quinta-feira, a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta quinta-feira (14), foi realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, uma audiência pública para tratar das políticas públicas para a causa animal, uma propositura do vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO).

PRESENTES NA MESA
O Dr. Gilney Porto – Secretário de Saúde do Município; Pedro Bione – representando Dr. Jhony (Secretaria de Estado da Saúde); Miguel Dantas – Diretor de Vigilância Sanitária de Campina Grande; Ana Paula – Presidente do Clube Tio Patinhas; Vitória Felinto – Presidente da ONG Animais de Rua; Altamir José Chaves – Veterinário; Aretuza Nascimento – Coordenadora do Centro de Zoonoses de Campina Grande; Rodrigo Freire – Fórum de Proteção e Bem Estar animal; Luciana Medeiros – Presidente da Comissão de Direito e Bem Estar animal da UEPB.

Justificativa da Propositura
Olimpio Oliveira (UNIÃO), inicialmente agradeceu a presença de todos, em especial aos protetores, que tem um devotamento à causa animal. Em seguida, fez agradecimentos à jornalista protetora Waléria Assunção, que no último sábado verbalizou um manifesto através das suas redes sociais, inspirando a realização da sessão.

Com relação ao orçamento para causa animal, o vereador disse que esse tema vem sendo tratado há mais de uma década na Casa de Félix de Araújo, e que há alguns anos, Rômulo Azevedo falou sobre a necessidade de implementação de emendas ao orçamento, visto que as ações só podem ser realizadas com recursos próprios.

Nesse sentido, todos os anos, o vereador disse que realiza propostas de emendas ao orçamento, assim como fez em 2021, quando conseguiu aprovar duas emendas, do total de 33 que protocolou para votação. As duas emendas aprovadas tratam justamente de ações para a causa animal do município, no entanto, foram vetadas pela gestão municipal. Em seguida, o prefeito enviou para a CASA um projeto que previa a abertura de crédito no valor de 2 milhões e 340 mil reais, sendo aprovado, mas sem os recursos efetivados no ano de 2022.

Já em 2023, o vereador informou que o prefeito destinou orçamento para a causa animal no próprio orçamento público, dessa vez no valor de 3 milhões 380 mil reais, para construção de hospital veterinário, centro de resgate, reforma e ampliação do Centro de Zoonoses e 280 mil para fomento aos protetores que trabalham na causa.

A problemática, segundo o vereador Olímpio, é que em três meses e 16 dias, os recursos perderão sua validade para aplicação. Nesse sentido, Olímpio justificou que a proposta de audiência é principalmente para solicitar que a prefeitura apresente o programa para efetivação dos recursos já previstos na lei orçamentária ou que possa enviar um projeto de remanejamento de recursos no valor de 3 milhões, dos 300 milhões para investimentos que estão previstos.

O Dr. Gilney Porto – Secretário de Saúde Municipal apresentou um material relativo às ações desenvolvidas pelo poder executivo no que diz respeito à causa animal na cidade de Campina Grande. Inicialmente, informou sobre a reforma que está acontecendo no Centro de Zoonoses, com 40% de sua conclusão, no valor de R$ 450 mil reais, além da destinação de 250 mil reais mensais, para compra de rações e medicamentos veterinários. O centro também realiza desenvolvimento de programas de vigilância de prevenção de zoonoses e ações de adoção, além da Prefeitura Municipal que em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, realiza o recolhimento de eqüinos, que ficam no local. Com relação aos números de atendimentos no centro, onde no ano de 2021, realizou o atendimento de 2.175 caninos, 1.809 felinos, quatro equinos e cinco asininos. Em 2023, já foram atendidos até julho, 1.008 caninos e 1.145 felinos.

Sobre as castrações, também apresentou números, primeiramente das castrações realizadas no Centro de Zoonoses e em seguida, através do novo equipamento do castramóvel.

No Centro de Zoonoses, foram realizadas 1.938 castrações no ano de 2018, atingindo em 2023, somente até agosto, 3.431 castrações. No castramóvel, que iniciou o atendimento em fevereiro, realizou até o momento 1.012 castrações, considerando que ainda não estão desenvolvendo o programa de castração em animais de rua devido à necessidade de cuidados pós-operatórios. Com esse cenário, uma das propostas é realizar o atendimento desses animais e que eles fiquem sob os cuidados da prefeitura, sendo essa a próxima ação que será realizada, com um espaço que ficará localizado no Centro de Zoonoses.

Para aquisição e funcionamento do castramóvel, foram investidos mais de 1 milhão de reais, recebendo emenda no valor de R$ 350 mil, do deputado federal Pedro Cunha Lima, e complementando o restante com orçamento próprio. Ele também informou que outro objetivo da gestão é o Hospital Veterinário, e que já existe o projeto em mãos, que receberá apoio da Fundação Pedro Américo.

O secretário apresentou a planta do projeto e informou alguns locais que estão estudando para sua instalação. Por fim, o secretário também mencionou como sugestão, a criação de uma secretaria da causa animal, anexada na pasta da saúde, para garantir orçamentos públicos.

Olimpio Oliveira solicitou um aparte, para pedir que os recursos que estão previstos em uma ação nº 2158 (na Lei de Diretrizes Orçamentárias), nomeada de ‘ação para editais de termos e fomento’ no valor de 240 mil, sejam revertidos para apoiar as ações dos cuidadores e protetores de animais do município. O secretário informou que levará a solicitação ao Prefeito, pois depende de recursos da secretaria de finanças, já que os gastos de saúde estão se encerrando.

Altamir José Chaves – veterinário, também participou da audiência, destacando os focos de animais abandonados e a transmissão de doenças entre eles e para os seres humanos. Ele ainda citou que na rotina clínica, o que mais tem chamado atenção são os número de animais abandonados nos bairros Prata, Aluízio Campos e Alto Branco. Com relação aos protetores, ele disse que acompanha há 10 anos as diversas situações e ressaltou a importância de programas de educação continuada, promovendo educação infantil e das famílias, além da necessidade da punição para quem abandona animais. “Não adianta se a Prefeitura castrar e o povo abandonar. É preciso uma ação coletiva do poder público e da sociedade civil’’ – disse.

Márcia Andrade – voluntária do Clube Tio Patinhas, ressaltou o quanto se deparam com situações difíceis de animais na cidade de Campina Grande e que já foi provado que são seres sencientes, que não podem ser tratados como coisas. Ela pediu por ações efetivas, concretas e reais, não apenas ao Prefeito, mas a todas as autoridades e pediu também por soluções com relação à questão da tração animal que é tão debatida, mas não existem medidas efetivas. Encerrando, Márcia lamentou os recursos que não foram aplicados e disse que os protetores não possuem estruturas financeiras para bancar as despesas.

Luciano Breno (PP) concordou com o pedido justo do vereador Olímpio, sobre o repasse dos recursos para os tutores, mas destacou a necessidade de se buscar o meio jurídico, para saber quem serão as pessoas que legalmente poderão receber os recursos.

Pedro Bione – Núcleo de Vigilância de Zoonoses da gerência operacional da causa animal, representando o Secretário de Estado da Saúde Dr. Jhony e a ativista e protetora da causa animal Fabíola Rezende; mencionou inicialmente ações que o Estado vem desenvolvendo, como a criação da gerência operacional da causa animal, vinculada à secretaria de estado da saúde, construindo a estrutura da política da causa animal, desde o mês de maio, com inclusão no plano plurianual e no plano estadual de saúde ações visando a garantia dos direitos, da proteção e do bem estar animal, em essencial à saúde.

Ainda que seja uma responsabilidade direta do município, ele ressaltou a importância da união dos três poderes e que existe a previsão no próximo ano de parcerias com os municípios, ONG’s e protetores com fins de promover principalmente a castração, dentre outras ações, como educação em saúde, incentivo à doação e construção de hospital veterinário.

Maria Aparecida Pinto, poeta e ativista da causa animal, ressaltou que este não é o momento para falar, mas principalmente para ações e pediu que houvesse a utilização dos recursos previstos em lei. Ela lamentou que o poder público não atende aos pedidos dos cuidadores e infelizmente, estão brincando com a sensibilidade das pessoas, através de promessas.

Rodrigo Freire – Fórum de Proteção e Bem estar animal; agradeceu pela presença de todos e citou a lei de 2017 do presidente Michel Temer que determina que os municípios são obrigados a ter o controle de animais de rua. Além disso, citou os protetores que foram protagonistas na lei de 2005 (autoria do vereador Olímpio Oliveira), que proíbe a eutanásia em animais resgatados pelo Centro de Zoonoses, começaram a sofrer com a consequência dessa inibição. Apesar de ser uma atrocidade, a consequência foi a procriação indiscriminada, pela ausência de um plano para controle populacional em massa. Nesse sentido, ele pediu ao secretário, que a castração em massa dos animais de rua, de forma emergencial.

Marizete Souza, cuidadora e protetora de animais; lamentou a sua situação atual que ela enfrenta, além de outros protetores. No momento, ela possui 62 animais em casa, pois quando a vizinhança soube que ela fazia parte de uma ONG, começou a abandonar animais na porta de sua casa. Ela também mencionou a ajuda que já recebeu de ONG’s, mas pediu aos governantes e ao poder público que a ajudem.

Ana Paula – Presidente do Tio Patinhas; destacou que a pauta não é partidária e não exclui as ações e evoluções do Centro de Zoonoses, com a diretora Aretuza como uma parceira nessa luta. Apesar dos avanços, ela disse que não está sendo suficiente e que o poder público precisa encontrar soluções. Encerrando disse que continuará pautando a causa e enfrentando essa luta, indo às ruas para se manifestar, se for preciso.

Waléria Assunção, jornalista – citou o vídeo de sua autoria que viralizou nas redes sociais, com a intenção de ecoar a causa na cidade, com o intuito de trazer uma mobilização mais forte. Além disso, reconheceu e agradeceu pelas ações que vêm sendo implementadas na Secretaria de Saúde e no Centro de Zoonoses, mas que ainda é preciso avançar, com um abrigo, convênios com clínicas particulares e implementação da secretaria animal para viabilizar recursos.

Waléria ainda apresentou um trecho de uma entrevista que fez com o prefeito Bruno Cunha Lima, na rádio CBN, em janeiro de 2023. Na entrevista, ele fala sobre a responsabilidade dos indivíduos na realização de parcerias para buscar ajudas e soluções para causas e lutas sociais, além da informação de destinação de recursos no orçamento, para realização de convênio com as instituições de proteção animal e repasses financeiros para essas instituições. Sobre essa última fala, ela colocou que essa ação não aconteceu, além das outras ações que foram incluídas nos recursos, mas não foram efetivas.

Vitória Felinto – ONG Animal de Rua, subiu à Tribuna com a cadela docinho, que foi resgatada há 1 ano e meio, e que todas as conquistas para seus cuidados, foram através de doações arrecadadas no Instagram. Em seguida, ela tratou sobre a experiência que a ONG tem como SEDE, projeto que realiza captura, esterilização e devolução de animais, sendo esse um método mais efetivo de manejo populacional de felinos de vida livre. O projeto tem parceria com o veterinário Dr. Altamir. Sobre as castrações, disse que também possuem vagas mensais no Centro de Zoonoses, mas muitas das castrações dos animais que precisam ficar na ONG, são eles que custeiam, além de todos os medicamentos, a vacinação e demais cuidados com os animais. Por fim, pediu ações efetivas, além de incentivos do poder público às organizações que realizam esse trabalho.

Selma Pinheiro, cuidadora e protetora de animais, também falou sobre as problemáticas que envolvem os cuidadores e protetores de animais, que abrem mão das suas próprias vidas. Selma ainda compartilhou sobre a jornada da luta dos cuidadores na cidade, relembrando lutas que foram travadas e da necessidade da responsabilidade e contribuição de mais pessoas. Por fim, pediu que os vereadores pudessem dar atenção à causa e destacou que é necessária a utilização do meio jurídico por parte das pessoas, para que ações sejam feitas.

Maria de Socorro, Clube Tio Patinhas, pediu com clemência soluções por parte do poder público, pois propagandas políticas não funcionam mais. Ela agradeceu em especial à senhora Aretuza, do Centro de Zoonoses, mas disse que é muito pouco o que a prefeitura faz pela causa. Além disso, citou as ações que realiza que não são através de doações, mas do próprio trabalho.

Edna Nascimento, protetora independente de animais, que possui 32 gatos e quatro cachorros, pediu pela construção do hospital veterinário, do abrigo animal, pois o centro de zoonoses já não dá mais conta de atender as demandas. Edna também ressalta o papel de Aretuza, que fez do Centro de Zoonoses um hotel de cinco estrelas, por ser uma pessoa humana e que ajuda muito os protetores. Edna, por fim, lamentou pela sua situação atual, que com suspeita de câncer de intestino não consegue custear os exames na rede particular, devido aos altos custos com os animais da sua residência.

Eva Gouveia (PSD), além do vereador Olimpio e Janduy, disse que outros vereadores também possuem leis para a causa animal e que todos são defensores da causa. A vereadora disse que podem contar com ela e seu mandato.

Jô Oliveira (PCdoB) citou dois projetos de leis de sua autoria, aprovados na Casa Legislativa, e um deles tem relação à proibição de fogos de artifício, sendo esse um grande pedido da população. Além disso, também mencionou que acompanha diretamente os cuidados de 15 animais. Em seguida, a vereadora pediu que fosse enviado o projeto de criação da secretaria executiva de direito dos animais antes da chegada da Lei Orçamentária Anual, para que possa localizar o orçamento que será destinado.

Com relação ao cadastramento dos cuidadores e protetores para recebimento de repasses financeiros, disse que é preciso cuidado quando se menciona pessoas que podem querer se aproveitar disso, pois são pessoas sérias. Por fim, a vereadora leu na íntegra uma denúncia que recebeu, sobre cobrança de sacos de rações para quem faz o pedido de retirada de árvores das casas de populares e pediu explicações sobre a denúncia recebida.

A Dra. Artemis Araújo – Membro da Comissão de Direitos Dos Animais da OAB-CG, lamentou pela situação dos protetores e registrou que já existem legislações suficientes, mas o que se tem na prática, é um papel em branco. A Dra. Artemis, como proposta, pediu que ao final seja enviada a ata com as deliberações que foram propostas na sessão e pediu com urgência um local para triagem dos animais de rua, castração desses animais e um hospital veterinário, além da reforma do Centro de Zoonoses.

Antônio Carlos – Representante da Associação em Defesa e Proteção Animal, Clube PetLove; ressaltou que chegará um momento que terão que recorrer para meios jurídicos e estarão dispostos a convocar os protetores para irem às ruas, se manifestar diante da ausência de recursos para compra de ração, medicamentos e outros cuidados. Ele registrou que os lares estão superlotados, e que o centro de pesquisa da associação, já constatou 85 mil animais abandonados, apenas na zona leste e na zona norte, sendo grande parte, felinos.

Rostand Paraíba (PP) ressaltou a necessidade de conscientização da população diante do abandono de animais, ainda disse que em sua casa também não consegue mais recolhê-los, mas segue cuidando e ajudando nesses cuidados. Ele ainda mencionou a importância do Centro de Zoonoses, que também já levou animais para serem atendidos no local, assim como a ação benéfica do castramóvel. Por fim, mencionou que é necessário que os vereadores criem projetos, convidem a imprensa para promover educação da população e que não podem apenas colocar a responsabilidade na gestão.

Janduy Ferreira (PSDB) parabenizou a Câmara Municipal pelo gesto de realização da audiência, além dos projetos aprovados pelos vereadores e se solidarizou com tudo o que é realizado por Aretuza, através do Centro de Zoonoses. Ele parabenizou pelos números e avanços de ações do poder público e principalmente das protetoras.

O vereador citou a lei de nº 13.426/2017, que coloca como obrigação o controle populacional por parte dos municípios, mas que é preciso destacar que a problemática da causa animal não se resume somente em controle populacional. Exemplificando, citou a necessidade da Delegacia de Meio Ambiente e da união entre Estado, Município e a esfera federal. Para concluir sua fala, se acostou às palavras do vereador Luciano Breno, de Ana Paula e de Edna.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) ressaltou a construção realizada na sessão do dia de hoje e sobre a necessidade de não desmobilizar o movimento, pois a concretude do que foi discutido, dependerá da mobilização permanente. Além disso, informou que estará enviando a ata com as postulações dos protetores para o poder municipal. Por fim, disse que irão se empenhar na construção da proposta do repasse financeiro para os protetores e cuidadores de animais, enfatizando o apoio favorável do Secretário de Saúde Gilney Porto.

DIVICOM/CMCG

Nesta quarta-feira (18) a 101ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada inicialmente por Janduy Ferreira (PSDB) em seguida por Carol Gomes (UNIÃO). Durante os trabalhos foram aprovadas duas atas e 25 requerimentos. Um requerimento de urgência especial e o Projeto de Lei do Executivo que autoriza abertura de crédito adicional suplementar de remanejamento no Orçamento.

No encerramento da sessão plenária desta quarta-feira (18), um ofício de grande relevância foi apresentado ao presidente da Casa, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos). Esse documento pode oficializar o surgimento do “Bloco G5 de Vereadores”, um novo grupo parlamentar que promete trazer mudanças significativas para as discussões em plenário.

O futuro líder do Bloco G5, Saulo Noronha, assegurou que essa nova bancada manterá seu compromisso de apoio ao Prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), e que a principal missão do grupo é ampliar o espaço para discussões e reivindicações que beneficiem as comunidades atendidas pelos cinco vereadores que compõem o bloco.

Com essa iniciativa, espera-se que as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Campina Grande se tornem mais atrativas e abrangentes, abrindo espaço para discussões mais profundas sobre as questões que afetam o município. O Bloco G5 pretende se tornar um veículo ativo na promoção do desenvolvimento da cidade e na melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

A expectativa é que essa divisão parlamentar não apenas enriqueça o debate político local, mas também beneficie diretamente a sociedade campinense. Com representantes comprometidos em ampliar as vozes das comunidades que servem, acredita-se que o Bloco G5 de Vereadores trará mudanças positivas para a cidade de Campina Grande. Aguardemos, portanto, os próximos passos e ações dessa nova força política.

Através de ofício encaminhado ao presidente da CASA, Marinaldo Cardoso (Republicanos), o vereador Saulo Noronha (SD) comunicou a criação do Bloco Parlamentar G5 formado por Janduy Ferreira (PSDB), Rui da Ceasa (PROS), Aldo Cabral (PSD), Hilmar Falcão (DC) e Saulo Noronha (SD).

De acordo com Saulo Noronha (SD) haverá rodízio na presidência do Bloco de sustentação da gestão Bruno Cunha Lima, a cada seis meses.

Alexandre Pereira (UNIÃO) parabenizou a iniciativa dos vereadores e disse ser de grande valia no trabalho da CASA.

Janduy Ferreira (PSDB) – unidos para somar, para que os nossos bairros recebam as atenções devidas e merecidas.

Luciano Breno (PP) disse que o bloco vai fortalecer ainda mais a bancada de situação e vai dividir com ele e Alexandre a defesa da gestão. ‘De parabéns o bloco G5, meu apoio, teremos mais reforço na defesa e no enfrentamento dos problemas’.

SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS
Olimpio Oliveira (UNIÃO) na Tribuna falou a respeito de uma Lei que criou no município o Serviço de Verificação de Óbitos, apresentada pelo então prefeito Romero Rodrigues. Quando morre uma pessoa em casa, havia dificuldades de se conseguir o atestado de óbito, e a Lei foi criada com o objetivo de solucionar o problema.

O vereador lamentou que atualmente a cidade não conta com a prestação deste serviço. E indagou: Quem vai atestar a morte?

Olimpio apresentou um áudio de um cidadão fazendo um relato uma criança de Monteiro, morreu num hospital da cidade, como não tem serviço de verificação de óbito, o corpo teve que ser levado a Capital, para a família obter o Atestado de Óbito e providenciar o sepultamento na cidade de Monteiro.

De acordo com o vereador, a Portaria 1.764, abre a possibilidade do serviço ser mantido pela Prefeitura, Estado e ou em âmbito federal, e pode ser realizado em parceria. Ele finalizou lamentando a situação e pedindo providências por parte da Gestão Municipal.

TRIBUNA
Waldeny Santana (UNIÃO), trouxe notícias alegres na Tribuna, e falou a respeito dos resultados do seu trabalho cuidando das pessoas, em especial os moradores do Palmeira Imperial. O vereador destacou que foram iniciadas na segunda-feira (16), as obras da praça Palmeira Imperial, com a construção de dois quiosques padronizados.

Falou do ambiente familiar e acolhedor da praça, e agradeceu ao prefeito Bruno por atender esta reivindicação, e espera que em breve seja realizada a pavimentação de várias ruas no bairro.

O vereador mencionou ainda o empenho do senador Veneziano no sentido de trazer a Carreta do Amor a Campina Grande. A Carreta chegará ao Aluízio Campos para atendimento à saúde dos moradores. Ele também informou a instalação em breve do Hospital do Amor nesta cidade.

Rostand Paraíba (PP) disse que pais de famílias usaram a sua rede social informando que está faltando um leite especial que é distribuído pela Secretaria de Saúde às crianças necessitadas. Ele pediu ao secretário Dunga uma solução para o problema.

O vereador parabenizou o colega Waldeny Santana pelo trabalho nas ruas. E reivindicou praças para o Glória 1 e Glória 2. Finalizou a sua fala cobrando da Prefeitura, a execução do Programa Morar Melhor.

Aldo Cabral (PSD) na Tribuna, parabenizou o colega Waldeny Santana pelo trabalho que vem realizando em prol dos moradores do Palmeira Imperial. Também parabenizou Renan Loureiro pelo trabalho desenvolvido no setor de iluminação pública na cidade, em especial atendendo as solicitações para a região da Avenida Juscelino Kubitschek.

Ele também destacou as obras do Posto de Saúde do Mutirão que estão bem adiantadas e a reforma da Creche Vovó Adalgisa, e disse que se faz necessário agradecer ao Gestor pelo atendimento dos pedidos dos vereadores em benefício da população.

ORDEM DO DIA
Foi aprovado o requerimento com assinatura de 14 vereadores, que requer à Mesa Diretora desta Casa que considere de urgência especial a tramitação do projeto de lei ordinária n.º 337/2023, de autoria do poder executivo, na ordem do dia da presente sessão ordinária, em 18 de outubro de 2023. O Projeto de Lei nº 337 de 2023 do Poder Executivo autoriza abertura de crédito adicional suplementar de remanejamento no Orçamento da Prefeitura Municipal para o exercício de 2023. O projeto foi aprovado em primeira e segunda votações por maioria, com voto contrário do vereador Olimpio Oliveira (UNIÃO).

OPOSIÇÃO
Os vereadores de Oposição, Eva Gouveia, Renan Maracajá, Rostand Paraíba e Anderson Almeida votaram a favor do projeto.

PEDIDO
O vereador Renan Maracajá (Republicanos) solicitou ao prefeito Bruno Cunha Lima a nomeação da Gerência de Vigilância Sanitária – Gevisa no sentido de evitar problemas para as pessoas que necessitam de parecer da Gevisa.

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) antes de encerrar os trabalhos convidou os vereadores para a sessão especial a ser realizada na noite desta quinta-feira (19), e para a sessão ordinária a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

O Poder Executivo de Campina Grande, representado pelo Ofício 2016/2023, encaminhou formalmente à Câmara Municipal um documento para compor as discussões sobre a reformulação do Código Tributário local.

O Ofício, originado após intensas deliberações em audiência pública promovida pela Câmara Municipal em colaboração com entidades da sociedade civil dedicadas ao estudo e aplicação do Código Tributário, requer a participação ativa da Câmara na formação, revisão e aprimoramento do referido código.

Em sua essência, o documento solicita que a Câmara Municipal de Campina Grande designe um representante qualificado para integrar a Comissão encarregada de conduzir as discussões sobre as modificações propostas. A participação do legislativo local nesta Comissão é vista como uma peça fundamental no processo democrático de reformulação do Código Tributário, refletindo a colaboração efetiva entre os poderes Executivo e Legislativo.

A audiência pública que antecedeu esse encaminhamento, resultado de esforços conjuntos entre a Câmara Municipal e entidades da sociedade civil, evidenciou a necessidade de atualização do Código Tributário para melhor atender às demandas e realidades locais. Este é um passo significativo em direção à transparência, eficiência e justiça fiscal, elementos essenciais para o desenvolvimento equilibrado do município.

A Câmara Municipal, atenta ao chamado do Poder Executivo, agora tem a responsabilidade de indicar um representante competente e comprometido, capaz de contribuir de maneira construtiva para os debates que moldarão o futuro do Código Tributário de Campina Grande.

O desdobramento desta iniciativa dependerá do engajamento e colaboração entre os poderes e a sociedade, promovendo uma participação ativa e plural na construção de políticas tributárias mais eficientes e alinhadas às necessidades da comunidade.

Durante a leitura do expediente foi lido o Ofício 2016/2023 do Poder Executivo, que trata do assunto da formação da Comissão para construção do novo Código Tributário do município.

O ofício solicita que a Câmara Municipal de Campina Grande indique um representante para compor a comissão que realizará a discussão sobre a modificação do Código Tributário. Além de representante da CMCG, a comissão terá a participação de órgãos do Poder Executivo e de entidades da sociedade civil que lida diariamente com o Código Tributário, como a FIEP, Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande, o SidCampina, a OAB, a Secretaria de Finanças, a Procuradoria Geral do Município, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Planejamento.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) agradeceu ao secretário de Finanças, Gustavo Braga que também contou com a determinação do prefeito Bruno Cunha Lima, pois este ofício é fruto de uma ampla discussão realizada na CMCG em audiência pública, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, que teve como encaminhamento a solicitação da criação desta Comissão.

O vereador Olímpio Oliveira (UNIÃO) também agradeceu ao secretário de Finanças e ao prefeito Bruno Cunha Lima, ressaltando a sensação de que o diálogo realizado na CASA não foi em vão, se referindo à audiência realizada na semana anterior que formalizou o pedido ao prefeito para estudar a reforma do Código Tributário e construir um melhor documento para a cidade. Por fim, Olímpio Oliveira solicitou ao presidente a indicação do seu mandato para participar da Comissão.

Luciano Breno (PP) ressaltou que a conversa que realizaram na sessão, já colheu resultados. Além disso, parabenizou o secretário Gustavo Braga pela iniciativa e sensibilidade de entender a importância da discussão realizada na Câmara e também ao vereador Olímpio pela propositura.

MINUTO DE SILÊNCIO
O presidente Marinaldo Cardoso solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma ao senhor Clodoaldo Cantalice de Queiroz, que faleceu nesta quarta-feira (29). O vereador Rostand Paraíba incluiu o nome do seu primo José Cavalcante Maciel.

Dos vereadores inscritos no pequeno e grande expediente, apenas Rostand PB (PP) não declinou da sua fala. Mais uma vez pediu a quem de direito, a realização do jogo final da Copa do Futebol Amador.

O vereador destacou dois projetos de lei de sua autoria que solicitam áreas apropriadas para a prática do esporte do ‘’ grau’’ e para se soltar pipas, destacando que João Pessoa já possui esse espaço.

Nesta quarta-feira (29), a 117ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada inicialmente por Rostand Paraíba (PP), em seguida por Alexandre Pereira (UNIÃO).

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos da sessão ordinária desta quarta-feira (29) e em seguida abriu a sessão extraordinária para cumprir o que determina a Lei Eleitoral, encaminhada pelo TRE-PB, de Campina Grande.

DIVICOM/CMCG

Reconduzida para a Comissão de Saúde e Bem Estar Social na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), a vereadora Maria de Fátima Melo Silva, (Dona Fátima), reafirmou na abertura dos trabalhos legislativos de 2024, o seu compromisso de continuar trabalhando firme na área da saúde.

Com intenso trabalho na saúde, Dona Fátima disse que o trabalho para garantir uma assistência digna aos campinenses assistidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é contínuo e será intensificado ao longo deste ano. Como vereadora, ela continuará atenta às demandas dos campinenses, principalmente com a preocupação de ver um bom funcionamento dos equipamentos de saúde existentes no município.

Ao participar da primeira sessão ordinária do ano, Dona Fátima garantiu ainda que vai trabalhar em prol dos direitos das mulheres, dos idosos, das crianças e dos adolescentes de Campina Grande.

“Esse é o nosso compromisso. Vamos continuar trabalhando em prol de uma saúde digna para o nosso povo, e defender os direitos das mulheres, dos idosos, das crianças e dos adolescentes”  afirmou.

Integrante da bancada de oposição na Casa, a parlamentar reafirmou que 2024 será um ano de muito trabalho e luta para atender os principais anseios do povo campinenses, principalmente no que diz respeito à assistência a saúde pública.

Dona Fátima também destacou a importância do novo Hospital de Clínicas de Campina Grande, por parte do governo do Estado. A parlamentar que recentemente participou da solenidade de assinatura de ordem de serviço do hospital, ressaltou que o novo equipamento será muito importante para a cidade e classificou a obra como um ”presente”.

“Vamos poder dar uma qualidade de vida para aqueles que mais necessitam. Será um investimento que ampliará o atendimento hospitalar de urgência e emergência ambulatorial e ainda contará com uma maternidade novinha para auxiliar na alta demanda que temos em nossa cidade” destacou a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A presença do vereador Olimpio Oliveira voltou a ser uma constante nas Escolas Públicas e Privadas da Paraíba. O parlamentar campinense que desenvolve ações preventivas, especialmente, com a apresentação de palestras sobre qualidade de vida, cultura da paz, prevenção às drogas, direitos humanos, bem-estar animal e os direitos do consumidor, voltou a realizar palestras e as realizadas nesta semana, foram na Escola Municipal Professora Maria Anunciada Bezerra, no Bairro das Três Irmãs e na Escola Municipal Maria das Vitória, no Bairro das Cidades.

“Continuamos com o nosso Projeto de Prevenção às Drogas nas escolas públicas. Visitamos hoje a Escola Municipal Maria das Vitórias, no Bairro das Cidades. Foi um encontro maravilhoso!”,  disse Olimpio por meio das suas redes sociais. Confira: https://www.instagram.com/p/C4wWZCrs3NQ/?igsh=MTNqYzZ4Ynlmb2Z5Zw%3D%3D&img_index=1

Olimpio também é, rotineiramente, convidado para ministrar palestras em Igrejas e Empresas. O parlamentar campinense também é voluntário do Centro de Recuperação Homens de Cristo, onde ajuda no resgate de muitas vidas do submundo das drogas. Olimpio é um dos fundadores da Associação Campinense de Prevenção às Drogas. Além disso, ele articulou a instalação do Grupo Amor-Exigente, que trabalha com os familiares dos dependentes químicos. Ele também articulou a instalação do primeiro grupo de Narcóticos Anônimos de Campina.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria