O governador João Azevedo anunciou nesta segunda-feira, 05, através das redes sociais, um pacote de obras de mobilidade urbana e rodovias que beneficiará vários municípios de todas as regiões do estado. Com um detalhe: Campina Grande, segunda maior cidade da Paraíba, não foi contemplada com uma única ação sequer.

Para o vereador Alexandre do Sindicato, o chefe do executivo estadual, que na campanha fez promessas de inclusive dar expediente uma vez por mês em Campina Grande, não consegue mais disfarçar sua aversão e desejo de perseguir o município e seu povo, fazendo questão de tentar impor um regime de humilhação à cidade.

“O ódio do senhor João Azevedo contra Campina Grande é patente. Como você anuncia um pacote de ações contemplando tantos municípios e nem sequer uma obra é destinada para uma cidade do porte e da importância da Rainha da Borborema? É um escárnio, uma afronta e uma vergonha”, disse Alexandre.

ANÚNCIO REQUENTADO
Para tentar maquiar o descaso escandaloso do governador para com Campina Grande, a comunicação institucional do Estado requentou uma lista de obras já anteriormente anunciadas, na qual uma única ação foi destinada ao município, o prometido Arco Metropolitano Leste.

“João Azevedo, como fez seu guru Ricardo Coutinho, ficará requentando e repetindo o anúncio de obras já anunciadas e algumas sequer encaminhadas para Campina, mas o povo dessa cidade, na hora exata, saberá dar resposta a tanta perseguição, como farão também paraibanos de todos os cantos do estado que vêm sofrendo, nessa pandemia, com a incompetência e a maldade dessa gestão”, afirmou o vereador.

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Depois de uma semana sem sessões remotas na Câmara Municipal de Campina Grande, por conta de decreto estadual que determinou um feriadão de 10 dias no Estado, as atividades legislativas voltaram nesta terça-feira (6), com a realização de sessão remota presidida por Marinaldo Cardoso (Republicados), presidente da CMCG.

A sessão ordinária contou com a participação de 21 vereadores, sendo iniciada às 9h30 e se estendendo até às 15h30. O presidente Marinaldo Cardoso fez a leitura de todas as matérias do expediente, sendo aprovados 15 projetos de lei e um requerimento. Os quatro projetos enviados pelo Executivo Municipal foram aprovados.

A CMCG aprovou o Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na Forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

O projeto do Executivo que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do município de Campina Grande e autoriza a Prefeitura a destinar recursos ordinários para atender despesas com o Auxílio Emergencial teve aprovação.

Durante a sessão remota ainda foram aprovados sete projetos de lei da vereadora Fabiana Gomes (PSD), são eles:

– Cria o Selo de Enfrentamento ao novo coronavírus – Covid-19, denominado Selo Loja Legal – Anti Covid-19.

– Institui o Programa de Suporte Psiquiátrico e Psicológico aos Servidores Públicos de Campina Grande, atuantes no combate a Covid-19.

– Cria o Diploma de Reconhecimento e Gratidão aos Trabalhadores envolvidos em atividades essenciais durante a pandemia de Covid-19 em Campina Grande.

– Projeto que estabelece como essenciais as atividades que especifica, realizadas em Igrejas e Templos de qualquer natureza, no âmbito do município de Campina Grande.

– Institui a Política de Atenção à Saúde Mental das vítimas e dos familiares da Covid-19.

– Projeto que dispõe sobre implantação de Caixas Coletoras de máscaras usadas na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

– Projeto que obriga as empresas de transporte público e de prestação de serviços por meio de plataformas digitais a disponibilizar kits de higiene aos seus condutores, cobradores e entregadores durante a pandemia do coronavírus.

O PL do vereador Luciano Breno (PP), que institui a política de atenção à Saúde Mental das vítimas e familiares da Covid-19 foi aprovado.

Ainda foram aprovados os Projetos de Lei do vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), que reconhece de Utilidade Pública, a Associação de Apoio aos Deficientes Físicos de Campina Grande. E do vereador Renan Maracajá (Republicanos) que autoriza a contratação de serviços de transportes individuais por aplicativos e táxis para deslocamentos da população idosa e das pessoas com deficiência no âmbito da campanha de vacinação contra a Covid-19.

Participaram da sessão remota os seguintes parlamentares: Aldo Cabral/PSD, Alexandre Pereira/PSD, Anderson Almeida/PODE, Carol Gomes/PROS, Dona Fátima/PODE, Eva Gouveia/PSD, Fabiana Gomes/PSD, Hilmar Falcão/DC, Janduy Ferreira/PSD, Jô Oliveira/PCdoB, Marinaldo Cardoso/REPUBLICANOS, Olímpio Oliveira/PSL, Pr. Luciano Breno/PP, Renan Maracajá/REPUBLICANOS, Rostand Paraíba/PP, Rubens Nascimento/DEM, Rui da Ceasa/PROS, Sargento Neto/PSD, Saulo Germano/PSC, Saulo Noronha/SD e Waldeny Santana/DEM. O vereador Hilmar Falcão (DC) e as vereadoras Valéria Aragão (PSB) e Ivonete Ludgério (PSD) não participaram da sessão remota e justificaram suas ausências.

As sessões da CMCG estão acontecendo de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão pública está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG

O vereador Rubens Nascimento (Democratas) protocolou nesta segunda-feira, 05, na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei que institui o programa “Destinação de Renda”, que tem como objetivo conscientizar as pessoas físicas e jurídicas quanto à possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para  beneficiar projetos sociais que atendam crianças, adolescentes e idosos.

Segundo Rubens, poucas pessoas sabem que podem doar parte do que é devido à Receita Federal para organizações não-governamentais. “Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto de renda se fizerem as contribuições ao longo do ano. Caso a doação ocorra durante a declaração, essa porcentagem se limita a 3%”, explica o vereador.

“As doações podem ser feitas apenas por quem optar pela declaração completa. Além disso, o valor destinado às organizações sociais no ato da emissão do IR pode ser retirado da quantia a ser restituída ou devida, ou seja, de um dinheiro que já seria pago à Receita Federal de qualquer forma, não comprometendo seu orçamento”, acrescentou.

ESTÍMULO

Assim, a ideia do programa é promover um trabalho de conscientização sobre a importância dessa doação, esclarecendo dúvidas, apresentando orientações e, com isso, estimulando a prática.

Por isso, o projeto institui o Grupo de Trabalho Articulado, que irá coordenar, organizar, mobilizar e divulgar a campanha de conscientização do programa “Destinação de Renda” junto à sociedade, setores e segmentos, em calendário e ações estrategicamente definidos.

“A destinação do percentual legal do Imposto de Renda devido à Receita Federal não causa custos ao contribuinte e ainda permite que ele possa fiscalizar a correta aplicação desses recursos quando da deliberação dos projetos sociais contemplados através dos editais de seleção”, frisou o vereador.

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares da presidente da Coordenação dos Clubes de Mães. Maria das Neves Luna, que faleceu neste sábado (03), decorrente de um infarto.

“Dona Nevinha ocupava os espaços dos Clubes de Mães com muito amor e carinho liderando ações sociais e lutas pelas comunidades e em defesa da mulher”, relatou Marinaldo.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de Maria das Neves e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

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Após indicação apresentada pela Vereadora Jô Oliveira e aprovada pela CMCG, o prefeito Bruno Cunha Lima anunciou na tarde desta quinta-feira, 01 de abril, a criação do programa SuperAção, de Apoio às Famílias e Estímulo à Economia Criativa de Campina Grande. Com ele, a prefeitura deve pagar um auxílio emergencial de R$ 400 reais, sendo duas parcelas de R$ 200, à população mais afetada pelas consequências da pandemia.

A indicação 030/2021, que sugere a criação de um auxílio emergencial municipal, de autoria da vereadora Jô Oliveira (PCdoB), foi aprovada no dia 17 de março de 2021, em sessão remota da Câmara Municipal de Campina Grande. Agora, com a criação do Programa SuperAção por parte do poder executivo, a expectativa é de que 4 mil famílias sejam beneficiadas, em um investimento de R$ 1,6 milhão, que surge como um complemento ao Auxílio Emergencial que será oferecido pelo Governo Federal.

O benefício deverá ser pago a pessoas desempregadas que tentaram receber o seguro-desemprego e não conseguiram, a músicos, motoristas de transporte escolar e outras categorias afetadas, diretamente, por medidas restritivas impostas na pandemia.

A vereadora Jô Oliveira comemora o atendimento, por parte do poder executivo, a sua indicação para a criação desse auxílio, que será de grande importância para que muitas pessoas possam enfrentar esse momento difícil que estamos vivendo.

“Sabemos que muitas pessoas precisam trabalhar, e muitas vezes em atividades informais, para garantir seu sustento e o de suas famílias, o que as deixa mais vulneráveis a contaminação. Muitas outras tiveram sua renda comprometida ou mesmo ficaram desempregadas nesse momento de pandemia. Por isso, comemoramos a criação desse auxílio, que é importante para garantir condições mínimas para que elas possam fazer o isolamento social, ou ao menos reduzir sua jornada de trabalho, podendo lhes garantir melhores condições de enfrentar essa situação de pandemia”, enfatiza a vereadora.

A parlamentar ainda destaca que a criação desse Programa é parte do dever do município, que deve garantir aos cidadãos a segurança alimentar, bem como o acesso aos meios de proteção contra o Coronavírus, proporcionando condições mínimas de sobrevivência as pessoas mais vulneráveis. Com esse pequeno aumento de renda, essas famílias também terão maior poder de compra, o que vai contribuir com o fortalecimento da economia local, beneficiando a nossa cidade de uma forma geral.

“Estamos vivendo um período difícil, do ponto de vista da saúde, obviamente, mas também enfrentamos problemas do ponto de vista econômico. Com o acesso a esse auxílio por parte das famílias em maior vulnerabilidade, isso também ajuda na movimentação da nossa economia”, destacou Jô Oliveira.

Durante o lançamento do Programa, o chefe do executivo, o prefeito Bruno Cunha Lima, informou que o projeto que cria o programa SuperAção segue agora para aprovação da Câmara Municipal de Campina Grande, e que  após isso, as inscrições estarão disponíveis de forma online, através do www.auxilioemergencial.campinagrande.pb.gov.br, além de ser disponibilizado também o número de WhatsApp (83) 98814-0117, para que a população possa tirar dúvidas.

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Na manhã desta quinta-feira, 1 de abril, no auditório do Cerast, no bairro Dinamérica, o prefeito Bruno Cunha Lima lançou o Programa SuperAção de Apoio às Famílias e Estímulo à Economia de Campina Grande. Na oportunidade, agradeceu o apoio do Poder Legislativo.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso falou da importância da ação social em um momento de pandemia para os que mais precisam. O presidente do legislativo reafirmou a parceria entre os poderes e ressaltou o esforço coletivo dos vereadores em aprovar esta ação.

– O SuperAção vem somar a várias preocupações do Poder Legislativo e irá contemplar várias categorias e apelos parlamentares, tenho a certeza que meus pares irão juntar a preocupação do Poder Executivo, para com os milhares de profissionais e pessoas do povo de nossa cidade. –

O pacote econômico está orçado em R$ 1,6 milhão e vai contemplar, em sua etapa inicial, 4 mil famílias do Município. A Prefeitura vai pagar, em duas etapas, um auxílio emergencial de R$ 400 para famílias comprovadamente afetadas pela pandemia. O benefício tem o caráter suplementar ao auxílio emergencial pago pelo governo federal.

Através do Programa SuperAção, o auxílio será pago às pessoas desempregadas que tentaram receber o seguro-desemprego e não conseguiram o benefício. Contempla músicos, vendedores ambulantes, produtores de eventos, motoristas de transporte escolar dos setores público e privado, além de outras categorias afetadas, diretamente, por medidas restritivas impostas na pandemia, sofrendo com a falta de recursos para a garantia da sobrevivência das suas próprias famílias.

O pagamento do auxílio emergencial municipal será iniciado assim que for votado e aprovado pela Câmara Municipal o projeto de lei que cria o SuperAção. Haverá o remanejamento orçamentário para atender às milhares de famílias que serão contempladas pelo programa. Por isso, o prefeito agradeceu antecipadamente aos vereadores pelo apoio a mais esta iniciativa social, tendo solicitado a apreciação do projeto com o máximo de urgência.

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A vereadora Ivonete Ludgério (PSD), solicitou através de requerimento na Câmara Municipal de Campina Grande, o recapeamento asfáltico da Rua Florípedes Coutinho no bairro de Bodocongó.

Nos últimos anos foram feitos serviços de esgotamento sanitário na rua e ficou bastante desgastado em alguns pontos, onde fica até impossibilitando o tráfego de veículos, sem contar com aumento de poeira para as residências.

Ivonete reforça ainda que a via é uma das principais dos bairros, onde passa linhas de ônibus e dá acesso a outros bairros, como o Conjunto Severino Cabral, Ramadinha e Malvinas.

O requerimento após aprovado, segue para a Secretaria de Obras do Município, para que seja feito o levantamento dos custos e depois os trâmites legais para a realização da obra.

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A vereadora Ivonete Ludgério (PSD), comemorou essa semana, alguns serviços que estão sendo feitos na região do distrito de Catolé de Boa Vista.

Entre vários pedidos que através de requerimentos aprovados na Câmara Municipal de Campina Grande, estão o de corte de terras e a recuperação de estradas que ligam as comunidades.

Já semana passada, sobre a supervisão do administrador local Erinaldo Lima e do secretário de agricultura do município Renato Gadelha, foi feito a preparação do solo para receber as primeiras chuvas do ano, que vão proporcionar ao homem do campo fazer o plantio do milho, feijão e pastagem para os rebanhos.

Essa semana também foi feito já a recuperação de algumas estradas que ficaram danificadas por conta das fortes chuvas que caíram nos últimos dias, essas feitas pela secretaria de Serviços Urbanos, que tem a frente o secretário Geraldo Nobre.

Ivonete disse que atender essas regiões tanto de Catolé de Boa Vista como de São José da Mata, são prioridades sempre em seus mandatos como vereadora, já que ela tem atuação política há mais de 30 anos junto com seu esposo o deputado estadual Manoel Ludgério.

“Esses distritos são nossa base de amigos de muitos anos, quando casei com Manoel ele já estava preocupado em levar água e ajudar as famílias daquelas regiões, lá não fizemos só eleitores, mas amigos, amigos fiéis que nos acompanha há mais de 30 anos com toda uma geração. Assim sempre que renovamos nossos mandatos, as prioridades são essas comunidades”, pontuou Ivonete.

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A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou uma indicação de autoria do vereador Waldeny Santana (Democratas) que solicita à Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (Amde) a realização de um convênio para projeto arquitetônico de reforma do Terminal Rodoviário e Centro Comercial Cristiano Lauritzen, a Rodoviária Velha.

Na propositura, Waldeny lembra que aquele é um importante espaço para geração de emprego e renda em Campina Grande, de modo que é fundamental apoiar e estimular os empreendedores que atuam no local. E, nesse sentido, o parlamentar destaca que as atuais condições estruturais do equipamento se mostram o fator mais urgente a ser observado.

“O espaço da Rodoviária Velha encontra-se em condições que preocupam, com a estrutura comprometida, fiação exposta, instalações em situação precária. Até porque são mais de 60 anos de existência do prédio sem jamais ter passado por uma reforma mais profunda”, lembrou o vereador.

Waldeny Santana, que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Municipal de Campina Grande, tem feito visitas a diversos pontos da cidade onde funcionam pequenos arranjos econômicos, a fim de dialogar com os empreendedores sobre formas de colaborar com o fortalecimento do setor.

“É preciso olhar os micros e pequenos negócios com a atenção que merecem, porque são eles os grandes responsáveis pelo emprego e geração de renda no Brasil”, destaca Waldeny. “Não existem soluções mágicas para a economia, ainda mais num ambiente de crise, porém o estímulo ao empreendedorismo é uma ação eficiente e de resultados”, acrescentou o vereador.

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Uma comissão de vereadores formada por Fabiana Gomes – PSD (Comissão de Saúde), Alexandre do Sindicato (PSD), Anderson Almeida (PODE), Jô Oliveira (PC do B), Rubens Nascimento (DEM) e Valeria Aragão (PTB), vistoriaram na manhã desta quinta-feira (25), todas as dependências do Hospital de Clínicas de Campina Grande, administrado pelo Governo do Estado. Na última terça-feira (23), os vereadores estiveram vistoriando o Hospital Municipal Pedro I.

A visita foi conduzida pelo, pelo diretor Dr. Jony Bezerra, acompanhado pela diretora administrativa, Karina Lígia, e pela administradora assistencialista, Rafaela Dias, que mostraram todas as salas de UTI e enfermarias disponíveis na unidade para o tratamento dos pacientes com covid-19.

Para a vereadora Valéria Aragão (PTB), “esse é o nosso trabalho, fiscalizar o funcionando e aqui, graças a Deus, a promessa foi cumprida, o hospital está preparado para receber pacientes e a equipe muito dedicada. A população realmente entende que estamos vivendo um momento crítico e que necessita da união de todos”.

A vereadora Fabiana Gomes comentou que a visita faz parte do trabalho de fiscalização realizado pelos parlamentares da atual legislatura. De acordo com a representante da Comissão Permanente de Saúde da CMCG, foi constatado o cuidado da direção com o hospital, o cuidado dos profissionais que atendem os pacientes internados. Também foi constatado a existência de vagas nas enfermarias e em UTI, o que é muito bom.

Fabiana Gomes informa que, a diferença no atendimento entre o Hospital Pedro I e Hospital de Clínicas, é que no Pedro I, os pacientes recebem o VNI – Ventilação Não-invasiva nas enfermarias. No Hospital de Clínicas o uso do VNI é feito na UTI. “Não estou aqui para dizer o que é certo ou errado. Isso foi o que constatamos. Outra diferença é que o Pedro I é um hospital de portas abertas, ou seja, pronto atendimento”.

Os vereadores não constataram a falta de profissionais ou de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual e tiveram acesso a todos os setores do hospital.

A vereadora Fabiana acrescenta que, “a Comissão de Saúde vai continuar fiscalizando. Já fomos aos pontos de vacinação da cidade, estamos sempre em contato com a Secretaria de Saúde para saber a respeito da quantidade de vacinas recebidas e o calendário do público alvo.

– Essa fiscalização é muito importante para nós como representante do povo, poder ver in loco o que está acontecendo nesses hospitais. A nossa fiscalização vai continuar, nosso compromisso é trabalhar pelo bem-estar da população. A nossa visita ao Pedro I e ao Hospital de Clínicas teve como objetivo repassar tudo o que está acontecendo nos hospitais de referência no tratamento do Covid-19.

Cumprindo protocolos sanitários como medida de combate ao coronavírus, estamos exercendo nosso dever de representante do povo, visitando e fiscalizando os setores saúde que neste momento exige e necessita das condições de trabalho adequadas para garantir segurança aos profissionais e cura aos que a eles procuram. – finalizou

DIVICOM/CMCG