Os assessores parlamentares da Câmara Municipal de Campina Grande receberam hoje (10/05/2021) um treinamento de Técnicas Legislativas e SAPL- Sistema de Apoio Ao Processo Legislativo. O objetivo foi de aproximar ainda mais os Chefes de Gabinetes e Assessores, na tarefa de otimizar e agilizar o processo legislativo.

O treinamento teve início às 8h30min com participação do técnico em segurança do trabalho do SESI, Marcos Siqueira que apresentou o Protocolo de Retomada das Atividades Laborais no Contexto da COVID-19.

Pela manhã, a secretária de apoio parlamentar, Jailma Ordonho, apresentou o funcionamento da Câmara, em seguida apresentou o novo formulário de requerimentos. “Procuramos padronizar os formulários das proposituras e auxiliar na produção legislativas, cumprindo assim todos os trâmites e prazos”, finalizou a secretária.

No período da tarde, o analista técnico, Ribamar Soares, explicou as facilidades da ferramenta e tirou as dúvidas dos servidores. Na prática, os assessores poderão fazer seus trabalhos com mais agilidade e segurança. “O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL, é uma realidade na Casa de Félix Araújo, pois através dessa ferramenta é possível automatizar boa parte das atividades relacionadas aos trâmites legislativos, e de quebra, traz uma economia significativa de papel”, disse o analista.

O evento seguiu todos os protocolos de segurança e teve a participação de grande parte dos assessores da Casa.

DIVICOM/CMCG

Na sessão híbrida da Câmara Municipal de Campina Grande realizada nesta quinta-feira (6), sob a presidência de Marinaldo Cardoso (Republicanos), os vereadores aprovaram 17 projetos de lei e 10 requerimentos. Participaram do pequeno e grande expediente 19 parlamentares.

Após as leituras do texto bíblico e do expediente do dia, o vereador Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente falando da insegurança em Campina Grande, e lamentando a onda de assaltos na cidade. Dos marginais que estão atacando diariamente as empresas localizadas na área central e reivindica mais segurança.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) em sua fala agradeceu a participação dos seus convidados na Audiência Pública do Dia do Trabalhador, realizada na quarta-feira (5) e os vereadores que contribuíram para o debate. Jô informou ainda que será montado um estudo com a participação da professora Nadine Agra, da UFCG e ainda este mês vão ser realizados outros debates.

O grande expediente foi aberto pelo vereador Waldeny Santana (DEM) que parabenizou a vereadora Jô pela propositura da Audiência Pública e destacou a importância dos dados apresentados pela professora Nadine Agra. Ele falou também da necessidade de se fomentar ações para o crescimento das atividades econômicas da cidade.

“E que se deveria começar por pequenas ações como: cobertura das Arcas Titão e Catedral, uma revitalização da Feira da Liberdade, limpeza nos banheiros para alavancar as vendas. Ele também aponta a ampliação do Fabricão. – Devemos buscar saídas para que a vida do trabalhador campinense seja impactada e com isso evitar o fechamento de empreendimentos comerciais” – finalizou.

Alexandre Pereira (PSD) fez o registro da visita do prefeito Bruno Cunha Lima a Brasília em busca de recursos para Campina Grande e da sua participação na exposição do 5G, e anunciou que a cidade vai receber essa tecnologia através da UFCG com o apoio da Nokia. Parabenizou ainda a gestão pelas ações na área da Saúde e a contratação de médicos concursados para atendimento nas UBS – Unidades Básicas de Saúde, além da entrega de novos veículos à Secretaria Municipal de Saúde.

Sargento Neto (PSD) encerrou o grande expediente falando da reunião realizada na tarde de ontem na FIEP, que discutiu o tema das pessoas que ficam nos semáforos abordando motoristas, principalmente mulheres e idosos. Esse pessoal vai ser cadastrado a partir da próxima semana, foi debatido a respeito de um fardamento. O vereador parabenizou Fabiana Gomes por ter apresentado o problema na Câmara, ela que foi vítima do assédio de uma dessas pessoas, e que resultou numa reunião proveitosa, com o objetivo de solucionar o problema.

O vereador chamou a atenção para mais um golpe dos marginais, roubam uma moto ou carro e depois ligam para vítima pedindo dinheiro para informar o local em que está o veículo. O fato deve ser comunicado à Polícia.

Leitura de requerimentos

Foram aprovados 10 requerimentos, destaque para o de autoria de Dona Fátima (PODE) que requer moção de aplausos a todas as mães pela comemoração do Dia das Mães no dia 9 de maio.

Discussão:

Dona Fátima – parabenizou todas as mães da Casa de Félix de Araújo e todas as mães dos vereadores e vereadoras, além de todas aquelas que infelizmente perderam seus filhos para a Covid-19.

Saulo Noronha (SD) – Parabenizou todas as mães da cidade de Campina Grande e ressaltou que “Mãe é o último e primeiro degrau do amor”.

Janduy Ferreira (PSD) – Infelizmente nesse ano devido à pandemia, houve o distanciamento das mães com os seus filhos e não está parecendo que estamos próximo ao dia das mães. Aproveitou para parabenizar todas as mães do nosso país, e ressaltou que todas merecem respeito e gratidão. Homenageou a mãe que já faleceu.

Destaque:

Requerimento 1766/2021 SGTO NETO – Requer ao Prefeito Bruno Cunha Lima e para o secretário de Finanças do município que dê início ao programa “Refis 2021”.

Sgto. Neto (PSD) – requerimento de grande valia uma vez que grandes e pequenos comerciantes fecharam suas portas devido às dificuldades financeiras nesse momento e com o programa é possível descontos e parcelamento de dívidas. Saulo Noronha e Janduy Ferreira parabenizaram a propositura do vereador e solicitaram a subscrição. Aldo Cabral (PSD) parabenizou o vereador e reforçou a importância do requerimento, uma vez que muitas pessoas querem quitar seus débitos, mas ainda não conseguem.

ORDEM DO DIA

Requerimento de urgência de n. 200/2021 Rubens Nascimento e n. 168/2021 Janduy (aprovado)

PL poder executivo 003/2021 – prevê alteração da lei complementar de n. 045 de 4 de abril de 2010 que dispõe da reestruturação do regime próprio de previdência social no município de Campina Grande.

PL Emenda à Lei orgânica do município 001/2020 – inclui o artigo 129A na lei orgânica do município de Campina Grande e dispõe da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em lei orçamentária anual – LOA

O presidente Marinaldo Cardoso solicitou o parecer de Waldeny Santana, presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, do Projeto de Lei 001/2020 onde o vereador registrou que para estabelecer a imposição prevista no projeto de lei, ele teria que está estabelecido no plano plurianual e obedecer ao ciclo orçamentário que se inicia no plano plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias no orçamento anual. Por esse fato, a comissão emitiu um parecer contrário à votação da matéria em virtude da não obediência ao ciclo orçamentário e da inexistência da previsão do estabelecimento dessa norma e recomendou o arquivamento da matéria. Parecer aprovado.

Foram votados e aprovados 17 projetos das matérias da ordem do dia

Rubens Nascimento (DEM) agradeceu a aprovação do projeto de lei 200/2021 que visa a criação do Fundo Municipal do Idoso, que servirá como um suporte financeiro na manutenção de projetos e ações voltados aos idosos do município de Campina Grande.

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O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), abriu a audiência e passou a presidência a vereadora Jô Oliveira (PC do B) autora da propositura, da Audiência Pública alusiva ao Dia do Trabalhador, que foi realizada de forma híbrida na manhã desta quarta-feira (5). A vereadora deu boas-vindas aos participantes presenciais e os que estavam de forma remota.

A Profª. Drª. Nadine Agra, do Observatório do Trabalho saudou os vereadores e agradeceu o convite para mostrar a sua pesquisa a respeito do mundo do trabalho em Campina Grande num contexto mais amplo. A condição de trabalho numa pandemia.

Com a revolução industrial, o uberismo hoje é uma das mais recentes formas de exploração da forma de trabalho, consistente numa hiperexploração dos trabalhadores por meio de plataformas. Um emaranhado algorítmico pensado para arrancar direitos trabalhistas na forma de startup jovem, de sucesso, vibrante, lucrativa.

Ela falou também a respeito da precarização com a perda de direitos e do desalento do trabalhador que desistiu de procurar emprego. Apresentou a radiografia da produção da Paraíba em relação ao Nordeste e de João Pessoa e Cabedelo em relação a Campina Grande e Patos.

Ciro da Costa Freire, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, falou a respeito dos trabalhadores e microempresários. Lamentou que o País não tenha a tão esperada e sonhada Reforma Tributária.

Ele diz que o Estado (Federal, Estadual e Municipal) tem que criar formas para a criação de pontos de trabalho, e lamenta que Campina Grande já foi maior do que cinco capitais do Nordeste, e hoje tudo foi direcionado para a beira mar.

A Audiência contou com a participação de professores, sindicalistas e vereadores, que falaram a respeito da luta dos trabalhadores.

Ao final, Jô Oliveira agradeceu a participação de todos os convidados, afirmando que é necessário a ampliação dos estudos a partir do que é produzido nas Universidades e da necessidade de reativar o Conselho dos Direitos Difusos; a fiscalização do Procon e uma prestação de contas do órgão.

A vereadora concluiu que é preciso ampliar o debate a respeito das cozinhas comunitárias, a participação do planejamento da cidade para os próximos 10 anos e o compromisso com a continuidade dessa pauta.

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A 37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada nesta quarta-feira (5), de forma híbrida contou com a presença de 19 vereadores e foi aberta pelo presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), em seguida o 1º secretário Saulo Noronha (SD) fez a leitura do expediente.

Ainda nesta quarta-feira, atendendo a uma propositura da vereadora Jô Oliveira (PC do B) foi realizada uma Audiência Pública alusiva ao Dia do Trabalhador, que contou com a participação da Profª Drª Nadine Agra, do Observatório do Trabalho, do representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, da coordenadora do SINE Municipal, de sindicalistas e vereadores.

Antes do pequeno expediente, o presidente da CASA fez o registro da vitória de Juliette Freire no BBB, o que nos trouxe um ânimo na atual situação que estamos vivendo e é um motivo de comemoração por ter representado tão bem Campina Grande e a Paraíba.

O vereador Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente registrando o momento de alegria para o campinense pela vitória de Juliette, que foi uma mulher de coragem dentro do programa. Ela mostrou a nossa cultura para todo o Brasil. “Sempre falei que ela seria a vencedora e protocolei um Voto de Aplauso antes da final. A sua participação foi importante para a economia da cidade, chegando a faltar couro na cidade para o trabalho dos artesãos”, afirmou. O presidente Marinaldo delegou a Rostand a entrega do Votos de Aplauso a Juliette.

Waldeny Santana (DEM) iniciou a sua fala informando que o vereador tem um prazo de 20 dias, para a entrega de possíveis emendas ao projeto de Lei Orçamentária do Município. E mais uma vez fez uma prestação de contas das suas visitas, informando que ontem almoçou na Feira Central e que ficou impressionado com as necessidades do local que precisa da ação da Vigilância Sanitária e verificou o cuidado do administrador que precisa de ajuda para alavancar ainda mais o seu trabalho. Enumerou pequenas ações para o local como: pintura, reformas nos banheiros, limpeza adequada, presença da STTP para organizar o trânsito.

Rubens Nascimento (DEM) falou do Projeto de Lei 251 que trata da Entrega Protegida de Crianças, que objetiva evitar o abandono de menores em portas e destacou o trabalho dos ex-secretários de Assistência Social, Maésio e Eva Gouveia, e das ações de proteção da Vara da Infância e do Conselho Tutelar.

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) cobrou da Prefeitura o Projeto de Renovação da subvenção social às casas de caridade, o valor mensal é ínfimo. Até que a situação seja normalizada, não vou aprovar nenhum projeto do Executivo.

O presidente informou que o prefeito Bruno está fazendo o levantamento para que o pagamento seja retroativo a janeiro, e vai ao procurador do município para agilizar o projeto.

O vereador Alexandre Pereira (PSD) participou do grande expediente, para agradecer a Jô Oliveira pela indicação de um minuto de silêncio pela morte do pastor Jadiel e falou que ele marcou gerações nesta cidade nas suas jornadas de evangelização e que deixou um legado no Nordeste. Olímpio se acostou às palavras de Alexandre, acrescentando que o pastor tinha um espírito agregador e que montou uma rádio comunitária na Feira Central para evangelizar. Ele não deixou bens materiais, deixou um batalhão de filhos.

DIVICOM/CMCG

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) participou nesta quarta-feira (5), de uma reunião na FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, com representantes de vários órgãos do município, com objetivo de debater a questão das “flanelinhas” nos sinais espalhados na cidade.

Durante a reunião foram discutidas ideias de políticas públicas voltadas à defesa da população que, por muitas vezes é amedrontada e coagida pelas abordagens indevidas e desrespeitosas de muitos jovens e adultos que fazem a limpeza de pára-brisas de carros em troca de gorjetas.

Na última semana, a vereadora expôs na Câmara que foi abordada num sinal por uma “flanelinha” de forma agressiva, o que a deixou preocupada, principalmente por estar com sua filha no carro. Durante a sua exposição ela falou da necessidade de uma fiscalização, já que as ameaças são frequentes a mulheres e idosos.

A vereadora lamenta que este é um problema existente e real, e que de fato, às autoridades e o Poder Público precisam voltar o olhar para essas pessoas, dando a devida atenção e direcionamento para que os moradores e visitantes de Campina Grande sejam tratados de forma adequada e respeitosa.

Para Fabiana, é comum encontrar menores, essa prática é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Muitas “flanelinhas” são beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e, dependendo da situação, as famílias podem até perder o benefício social que recebem para ajudar no sustento das crianças.

Fabiana Gomes afirma que, “precisamos chegar a uma solução rápida e eficaz para esse problema social. A nossa preocupação é a mesma que a população tem, por isso vamos lutar e buscar a melhor solução”.

Participaram da reunião Katarina Leite (representante da FIEP), Alexandra Farias (da SEMAS), o vereador Sargento Neto (PSD), o comandante da Guarda Municipal, Rodolfo Emanuel e Shaiene Araújo, gerente Operacional, o superintendente da STTP, Dunga Júnior, o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Rolim, Daniel Araújo, coordenador da STTP e o procurador do Município, Aécio Melo.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O trabalho é um direito de toda pessoa segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que também prevê que haja condições equitativas de trabalho, além da proteção contra o desemprego. Infelizmente, esse direito não é garantido a toda população, e para discutir questões como essas, na próxima quarta-feira (5), a partir das 10h, a Câmara Municipal de Campina Grande realiza audiência pública em alusão ao dia trabalhador. A propositura é da vereadora Jô Oliveira (PCdoB).

Nesse momento de pandemia e crise econômica, segundo dados do IBGE, no período de um ano (dez 2020 a fev 2021), o Brasil registrou recorde histórico de 14,4 milhões de pessoas em busca de emprego. E o público mais afetado são as mulheres e a população negra.

No último trimestre de 2020, a taxa de desemprego entre as mulheres foi de 16,4% contra 11,9% dos homens. Entre a população negra a taxa de desocupação foi de 72,9% nos últimos quatros meses de 2020.

Preocupada com esse avanço do desemprego, sobretudo nesse momento de pandemia, a vereadora Jô Oliveira trouxe a pauta para discussão na Casa de Félix Araújo.

“Nossa proposta é de que possamos dialogar com vários setores, poder público, centrais sindicais, movimentos… e outras organizações envolvidas diretamente com a pauta, para conhecer melhor a realidade, nos seus vários aspectos, e ver como podemos, enquanto legislativo, contribuir com a melhoria desse cenário”, destacou a vereadora.

A audiência acontecerá de forma híbrida, e a discussão pode ser acompanhada pelo site da Câmara ou pelo canal oficial do YouTube.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, fez a entrega nesta terça-feira, 04/05, do projeto de autoria do Poder Executivo que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle do legislativo, Waldeny Santana (Democratas).

A partir de agora, uma série de prazos para discussão da matéria passam a correr, incluindo para a realização de audiências públicas. A LDO define as metas e prioridades da administração municipal para o próximo ano, além de servir como principal orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, a Casa tem até o dia 20 de junho para discutir e votar a LDO. “As leis orçamentárias são peças de extrema importância e, como não poderia ser diferente, esse trabalho terá toda a minha atenção e dedicação tanto agora quanto em relação à Lei Orçamentária Anual e ao Plano Plurianual”, comentou Waldeny.

RETORNO PRESENCIAL

Nesta terça-feira, a Câmara de Campina Grande retomou as atividades no modelo híbrido, com volta ao plenário dos vereadores que desejarem e se sentirem seguros para o retorno, caso de Waldeny Santana, que, inclusive, foi um dos que defenderam a medida.

“O cotidiano no parlamento é muito importante para a atividade legislativa. E posso dizer isso com tranquilidade porque sou um vereador de presença e atuação dentro e fora das instalações da Câmara”, analisou o parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Depois de mais de 30 dias, com sessões remotas, a Câmara Municipal de Campina Grande iniciou nesta terça-feira (4) as sessões de forma híbrida, cumprindo todos os protocolos de segurança. De acordo com o presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), uma parceria foi firmada com o SESI – FIEP para o recebimento de orientações técnicas e que esse protocolo prosseguirá após a pandemia.

O presidente da Câmara, juntamente com a presidente da Comissão da Saúde, vereadora Carol Gomes (PROS) foram recebidos na segunda-feira (3) pelo presidente da Federação das Indústria do Estado da Paraíba, Francisco Benevides Gadelha – Buega Gadelha para a formalização da parceria.

Marinaldo Cardoso informou que depois do pequeno expediente seria aberto um espaço para o Dr. Edson Carneiro, representante do SESI explicar sobre o protocolo na Casa de Félix Araújo.

O vereador Rostand Paraíba (PP) abriu o pequeno expediente falando da sua satisfação pela volta das sessões de forma híbrida (remota e presencial), obedecendo todos os protocolos de segurança. Agradecemos a Deus por estarmos vivos neste momento.

Ele falou das suas visitas no final de semana aos campos de pelada da cidade e verificou muita movimentação e verificou que muitas pessoas continuam sem usar a máscara, parecem que estão brincando com a situação. Finalizou pedindo ao prefeito Bruno a distribuição de máscaras nos campos de pelada.

Saulo Noronha (SD) em sua fala destacou o registro e o lamento das pessoas que partiram por conta da pandemia. São mais de 400 mil vítimas prematuras. Agradeceu ao presidente da CMCG pela ponderação e cuidado com a CASA e pela oportunidade de presidir a Audiência Pública na última semana e agradecemos a presença dos vereadores na Audiência.

Ele também fez o relato do trabalho dos vereadores e que ninguém parou durante a pandemia. – Essa CASA serve de espelho de exemplo para o Brasil e as Comissões estão de parabéns – finalizou.

Jô Oliveira (PCdo B) agradeceu por todos estarem bem, agradeceu a participação da Imprensa e fez o convite para a Audiência Pública de amanhã que vai discutir os impactos para os trabalhadores com a pandemia.

Ela também pediu um minuto de silêncio pela morte do pastor Jadiel Rocha, mais uma vítima da covid-19. O vereador Marinaldo fez o registro da situação de Tâmisa Canuto, que trabalha na Câmara e está grávida e entubada no hospital por conta da covid. A vereadora Eva Gouveia também registrou que duas pessoas da sua família estão entubados.
Olímpio Oliveira se acostou a Jô Oliveira falando da sua convivência com o pastor Jadiel, que ele lançou o Projeto Jonas e nos deixou de forma inesperada. “São tempos difíceis e de dores”, concluiu. A vereadora Valéria Aragão também se acostou a Jô e anunciou a morte do professor do Premem, Heliomar de 50 anos e que sua esposa está entubada e o estado é grave.

O vereador Janduy Ferreira (PSD) encerrou o pequeno expediente fazendo o registro que na sexta-feira esteve no Centro de Zoonoses com o prefeito Bruno Cunha Lima e que foram recebidos por Aretuza Nascimento que mostrou todas as dependências do Centro e das suas necessidades.

Ele acrescenta que na segunda esteve reunido com Aretuza e a Comissão de Saúde da Câmara para ver as demandas de cada setor. Durante a pandemia aumentou sensivelmente o abandono de animais. O controle populacional dos animais é de responsabilidade dos municípios. E parabeniza mais uma vez o trabalho desenvolvido pela Comissão de Saúde formada por Carol, Fabiana e dona Fátima.

Carol Gomes (PROS), parabenizou o presidente Marinaldo Cardoso por abraçar os protocolos de segurança para a volta das sessões presenciais. Saudou o presidente da FIEP pela parceria do trabalho para a seguridade do trabalhador. Falou da visita que fez ao laboratório da UFCG e das pesquisas feitas com base na casca do camarão e do álcool e da máscara capaz de inativar o vírus e com custo competitivo no mercado. Uma tecnologia de Campina Grande.

Destacou o retorno das atividades presenciais com responsabilidade, sendo necessário a manutenção da higienização das mãos, uso das máscaras e álcool em gel. “A saúde de um é responsabilidade de todos”.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) fez o registro do trabalho desenvolvido pela Comissão de Saúde, e o seu reconhecimento e gratidão. Antes de passar a palavra para o representante da FIEP, fez a entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias ao presidente da Comissão de Finanças, vereador Waldeny Santana (DEM).

REPRESENTANTE DA FIEP

De acordo com Edson Carneiro, o SESI restabeleceu o protocolo de segurança para o trabalhador com a pandemia, e esse protocolo serve de base para o protocolo do Estado.

Uma equipe do SESI já visitou as dependências da Câmara para verificar o que deve ser implementado para a saúde e segurança dos trabalhadores. Ele afirma que os riscos biológicos devem ter uma visão apurada para a tomada de medidas administrativas, medidas individuais, no entanto a medida individual não funciona sem a administrativa. O maior risco de contaminação do vírus é pelo ar, as medidas têm que ser seguras e eficientes e o trabalho tem que ter o apoio de todos”.

Olímpio Oliveira (PSL) parabenizou a Mesa Diretora da Câmara pela parceria com o Sistema S. E lamentou a morte do artesão Almeida que morava no bairro de José Pinheiro.

O pastor Luciano Breno (PP) registrou a satisfação do cuidado da Comissão de Saúde com a saúde dos vereadores, o inimigo invisível tem causado muitas dores nos lares, e esse conjunto de ações é louvável.

Janduy Ferreira (PSD) lembrou que o pai de um assessor da Câmara chegou a óbito por conta da covid, de parabéns a Mesa e a Comissão de Saúde. Os vereadores Jô Oliveira (PC do B), Aldo Cabral (PSD), Rostand Paraíba (PP), Rubens Nascimento (DEM) destacaram a importância da parceria com o SESI.

O presidente Marinaldo informou que na próxima segunda-feira, uma equipe do SESI fará um treinamento com a equipe da Assessoria Parlamentar a respeito do protocolo de segurança, que já foi implantado em 430 indústrias da Paraíba. E que no dia 14 de maio, a partir das 8h, uma equipe da Secretaria de Saúde estará fazendo uma testagem em massa.

O grande expediente foi aberto por Waldeny Santana (DEM) que parabenizou o presidente da CMCG pelo cuidado com a saúde de todos e fez a sua prestação de contas que tem como foco a geração de emprego e renda. Visitou as feiras da cidade para conhecer a realidade e também foi ao CAIC. O vereador afirma que o melhor programa social é o emprego.

O sargento Neto (PSD) parabenizou a Mesa pela decisão da volta ao trabalho de forma híbrida com os protocolos de segurança e fez um balanço das suas visitas aos açudes do Estado e defende o uso racional das águas. “Temos que cobrar dos nossos representantes federais, emendas para a conclusão do Canal de Bodocongó. Temos problemas no trânsito na Alça Sudoeste e temos o dever e a obrigação de cobrar a vacina para o pessoal da Guarda Civil Municipal e do garis da cidade”.

Rubens Nascimento (DEM) registrou o aniversário da vereadora Carol e por seu trabalho competente na Comissão de Saúde. Em quase dois meses de sessão remota o trabalho foi muito produtivo. – Estava com saudade dos embates e debates na CASA – frisou. O vereador parabenizou a nova diretoria da ACI – Associação Campinense de Imprensa e fez um relatório dos seus projetos de lei aprovados pela CASA.

DIVICOM/CMCG

O vereador-presidente, Marinaldo Cardoso (Republicanos), e a vereadora presidente da Comissão de Saúde da CMCG, Carol Gomes (Pros), retornaram a FIEP – Federação das Indústrias do Estado da Paraíba na tarde desta segunda-feira (3), para celebrar o contrato de implantação de protocolos sanitários mais eficazes contra o coronavírus na Casa de Félix Araújo.

Após a pandemia de Covid-19, o SESI lançou um protocolo, que reúne recomendações e práticas com base técnico-científica, referendadas por órgãos nacionais e internacionais.

Os parlamentares foram recebidos pelo Dr. Buega Gadelha, e por Katarina Leite, presidente, e superintendente de relações institucionais da FIEP, respectivamente. O encontro firmou a parceria da Câmara Municipal com a entidade, visando o retorno  das sessões no formato híbrido a partir de amanhã (4).

“Estamos muito felizes de firmar este apoio com o Sistema Indústria neste momento tão delicado de pandemia, porque sabemos do êxito do trabalho desenvolvido pela instituição. É um passo importante que está sendo dado, e um marco extremamente positivo para esta legislatura. Retomaremos as sessões no modelo híbrido de forma consciente e segura”, disse Marinaldo.

Na oportunidade, o Dr. Buega Gadelha ressaltou a importante contribuição que a FIEP vem dando a Campina Grande ao longo dos anos, firmando uma história de muitas conquistas e evoluções, e expressou o contentamento da implantação dos protocolos na CMCG.

O protocolo não se constitui uma norma legal, é uma publicação com um conjunto de sugestões que ajudam na orientação e implementação de planos de retorno ao trabalho, com atuação nos eixos: Ambiente, Rotina, Saúde e Pesquisa.

As recomendações propostas no protocolo podem ser adaptadas a cada realidade de empresa, de acordo com o porte, ramo de atividade, setor e capacidade de investimento. A publicação pode ser atualizada de acordo com o cenário epidemiológico, e com o avanço do conhecimento científico acerca do novo coronavírus.

“As sessões híbridas serão retomadas com o cuidado necessário pensando na saúde e no bem estar de todos. Os protocolos serão colocados em prática já nas próximas semanas, mas salientamos aqui a importância de cada um fazer a sua parte e atuar como um agente fiscalizador. A saúde de um é responsabilidade todos”, afirmou a vereadora Carol Gomes.

ASCOM Carol Gomes/CMCG

Com a finalidade de fomentar a geração de empregos e renda para jovens em Campina Grande, foi aprovado no dia 22 de abril, o Projeto de Lei de autoria do vereador Renan Maracajá, que institui a criação do programa “Meu Primeiro Emprego” no município.

O projeto que segue agora para análise do poder executivo, além de fomentar a geração de empregos e renda para jovens, oferecerá ainda, qualificação e experiência para jovens no mercado de trabalho gerando inclusão social e diminuição do impacto e reflexos na atividade econômica para a juventude. Para se inscrever no Programa, o jovem deverá ter idade compreendida entre dezesseis e vinte e quatro anos, sem qualquer anotação de registro de vínculo empregatício.

A Prefeitura Municipal de Campina Grande incentivará através de benefícios e políticas públicas as empresas a aderirem ao programa instituído por esta lei, com o objetivo de incentivar projetos de geração de empregos e renda para os jovens que buscam o primeiro emprego, estimular programas de apoio à gestão e ao desenvolvimento de cooperativas de trabalho, incubadoras tecnológicas e projetos de economia solidária, desenvolver projeto de qualificação e requalificação profissional de jovens e desenvolver parcerias com órgãos oficiais e empreendedores privados para projetos de incubadoras de micro e pequenas empresas.

Para o vereador Renan Maracajá, autor da propositura, este programa, quando implantado, será de extrema importância para toda economia de Campina Grande, já que tantos postos de trabalhos foram perdidos durante a pandemia, o que tornou o mercado ainda mais desafiador para jovens inexperientes. Assim, faz-se necessário que o Poder Público busque e promova alternativas para propiciar aos jovens iniciantes uma preparação de qualidade para adquirir os conhecimentos necessários para iniciar uma carreira profissional e este é apenas um primeiro passo para reduzir desigualdades sociais, possibilitando aos jovens terem emprego e um futuro digno.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria