A 51ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (7), em formato híbrido, presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO), contou com a presença de 20 vereadores.

A Feira Central de Campina Grande, localizada em uma área central de aproximadamente 75 mil metros quadrados, é reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil. Há anos, tanto seus gestores quanto a população almejam uma tão sonhada reforma temática e definitiva para o novo mercado central da Rainha da Borborema, como é conhecida a cidade. No entanto, impasses e desencontros têm sido os principais obstáculos, hoje, que impedem a concretização dessa nova feira, importante na terra do Maior São João do mundo.

Entretanto, a concretização desse projeto tem esbarrado em impasses e desencontros entre os envolvidos. Divergências sobre a forma como a nova feira deve ser estruturada, a distribuição dos espaços entre os comerciantes, bem como questões burocráticas e financeiras têm dificultado o avanço dos negócios.

Além disso, a falta de consenso e de um planejamento efetivo contribuíram para prolongar a espera por essa reforma tão necessária. A população, ansiosa por uma feira moderna e atraente, tem expressado sua presença diante do impasse e da não realização desse projeto.

Enquanto os impasses persistem, a Feira Central de Campina Grande continua a enfrentar os desafios do seu funcionamento diário, sem as melhorias alcançadas e temáticas esperadas. A cidade, espera ansiosamente pela concretização desse sonho de uma nova feira, que poderá proporcionar uma experiência ainda mais rica para os visitantes e fortalecer a identidade cultural da região.

Cabe aos gestores, autoridades locais e demais envolvidos encontrar soluções que possam superar os impasses e desencontros, buscando o consenso e avançando nas conquistas. A realização da nova Feira Central de Campina Grande não atenderá apenas às expectativas da população, como também contribuirá para o desenvolvimento econômico e turístico da cidade, consolidando-a como um importante destino cultural do país.

FEIRA CENTRAL

Alexandre Pereira (UNIÃO) sobre a feira central, o vereador voltou a dizer que não acredita na reforma da feira, pois presenciou diversas vezes os próprios feirantes solicitando mudanças de projetos concluídos, e por isso, não acredita na sua reforma.

Ele disse que isso não é por culpa dos gestores, mas por causa dos interesses de quem ocupa o local, como exemplo, de feirantes que possuem mais de três barracas e não irão concordar com as mudanças que precisam ser feitas. Alexandre ainda acrescentou a situação em que a feira se encontra no momento, se referindo a sujeira e o descaso.

Pimentel Filho (PSD), sobre a feira central, disse que ele e muitas pessoas não acreditam na reforma, mas que existe disponibilidade financeira e recursos para realizar a obra, se referindo à aprovação das contratações de crédito. O vereador disse que o que se precisa na cidade são prioridade e ética dos investimentos.

Olimpio Oliveira (União), com relação à reforma da Feira Central, disse que acredita no discurso do prefeito com a intenção de fazer a obra, mas que começou errado, ao não conversar com os feirantes. Além disso, se existiu diálogo com alguns representantes, o vereador disse que não tem a pretensão de ser a grande representação do povo, sem haver diálogo com a população.

Luciano Breno (PP) sobre a Feira Central, o vereador disse que na época do prefeito Romero

Rodrigues, acompanhou ações no local, onde conseguiram sinalizar, recapear e asfaltar, suprir a necessidade com banheiro químico, mas que de fato existe uma dificuldade para todos os gestores.

Luciano disse que é preciso ter consciência do possível e da forma que é preciso conduzir. Por isso, diante das problemáticas, o vereador ressaltou que ao invés de estar politizando o tema, esse é o momento da Casa Legislativa se unir, como se uniram para conseguir recursos e soluções para a duplicação da BR 230.

SAÚDE

Alexandre Pereira (UNIÃO) disse que recebeu no último final de semana informações a respeito do Hospital Emergência e Trauma de Campina Grande. O vereador apresentou as imagens de pacientes em macas aguardando por um leito na recepção e da estrutura do hospital, como tetos quebrados.

Ele acrescentou que apesar da importância do Hospital, é preciso que se informe que não é ‘mil maravilha’ e que há quem diga que o caos está instalado apenas na gestão municipal.

Ele informou que as imagens foram enviadas por profissionais do hospital.

Ele também apresentou a divulgação de uma matéria, em um blog, que trata de denúncias semelhantes do local. Alexandre relembrou a Operação Calvário e disse que deveriam trazer à memória como o atual governo chegou ao poder.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) deu continuidade ao tema da saúde e questionou qual a maior prioridade hoje da cidade. E informou que leu todas as contratações de investimentos aprovadas na Casa Legislativa de Campina Grande, de autoria do Poder Executivo e não encontrou nada sobre o tema da saúde nos três projetos que orçam em torno de 300 milhões de reais.

O vereador ainda citou o hospital materno-infantil mencionado pelo prefeito na Tribuna da CASA, pontuando que Bruno gerou expectativas e não tratou a respeito da finalização do hospital. Sobre os recursos para a construção do novo hospital, ele questionou sobre o planejamento dessa obra, uma vez que não consta nos investimentos aprovados. Por fim, disse que essa é a obra que deve estar na prioridade da gestão e nos projetos que já foram aprovados.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) disse que entende que a obra do Hospital da Criança sendo entregue, tinha um impacto na eleição de qualquer pessoa. “Se o prefeito anterior errou, ao entregar a obra inacabada, Campina Grande não pode ser penalizada, se o prefeito atual não consegue concluir a obra”.

Luciano Breno (PP) tratou sobre as discussões anteriores relativas à saúde e explicou todo o trajeto relativo à construção do Hospital da Criança de Campina Grande. O vereador explicou que o processo de licitação da empresa foi legítimo, mas que ainda no governo de Romero Rodrigues houve um distrato entre a empresa e a gestão, com o resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) realizado na gestão atual e o início de um processo.

Ele ainda relembrou que se reuniu com a bancada federal da Paraíba, junto ao prefeito, presidente da Câmara e outros vereadores, onde a bancada federal se comprometeu a encontrar soluções.

Jô Oliveira (PCdoB) a vereadora disse que tem recebido informações de que os exames que foram marcados no mutirão do Programa Saúde de Verdade, não estão sendo realizados.

Ela ainda acrescentou que as demandas que chegaram até lá, foram retiradas dos Postos de Saúde de pessoas que já aguardavam por atendimento.

TRIBUNA

Rostand Pb (PP), mencionou a importância de ir até as ruas, ouvir a população, assim como os vereadores fazem. Por fim, ele disse que quando as obras prometidas pela atual gestão chegarem, ele irá parabenizar.

Waldeny Santana (UNIÃO), está sugerindo a criação de um auxílio financeiro para moradores de rua da cidade de Campina Grande e que esteve conversando sobre a proposta com profissionais que trabalham na Secretaria de Assistência Social. A sugestão do vereador surge diante do acúmulo de pessoas nas ruas, formando verdadeiras Cravolândia na cidade e que existe a parte técnica, que será de responsabilidade da Secretaria, acrescentando os critérios necessários para ser beneficiada.

Com relação aos comerciantes da Praça Clementino Procópio, sugeriu o espaço do antigo Fórum Affonso Campos, para alocar a categoria, durante as reformas da praça. Waldeny informou que, haverá a assinatura da concessão do empréstimo de 50 milhões de reais e que irá fiscalizar a execução das obras que acontecerão.

Luciano Breno (PP) parabenizou o papel do vereador Waldeny Santana. Com relação aos comerciantes da Praça Clementino Procópio, já foram realizadas cinco reuniões com os representantes dos ambulantes do local e um dos pontos é a preocupação com relação à identificação de quem de fato é comerciante do local, já que a praça se tornou uma feira de troca. Luciano Breno informou que já está sendo viabilizado um local e convidou o vereador Waldeny Santana para participar da próxima reunião.

Jô Oliveira (PCdoB) fez solicitações e demandas para secretarias do município. Primeiramente, para a Secretaria de Educação, disse que tem recebido queixas de familiares lá em São José da Mata, que têm colocado que a Creche Municipal Karine da Silva, está sem fraldas há duas semanas e as famílias estão tendo que levar o material.

Para a Secretaria de Assistência Social, disse que existe uma relação de 19 entidades que recebem subvenções do município, mas que recebeu uma queixa de uma das entidades que denunciam o atraso no repasse da subvenção.

Com relação à Secretaria de Agricultura, apresentou fotos que acompanhou no Distrito de São José da Mata, na comunidade do Covão, que solicitam acesso à água, uma vez que está há quatro meses sem receber abastecimento por carro-pipa.

Por fim, sobre o São João de Campina Grande, trouxe o fato acontecido com o cantor Flávio José, lamentando o ocorrido e destacando que os artistas que representam a tradição da festa e da cidade, não estão sendo respeitados. Além disso, falou que anda na cidade e tem acompanhado o lamento de todas as pessoas que historicamente construíram o São João e estão fora da festa. “É importante que a CASA se levante em defesa dessas pessoas.

Alexandre Pereira (UNIÃO) inicialmente parabenizou a vereadora Jô Oliveira que estará doando 150 refeições em São José da Mata, demonstrando compromisso e liderança.

Com relação ao tema trazido sobre o São João e o ocorrido com o cantor Flávio José, o vereador destacou que é notório o respeito por esses cantores, mas que diante da proporção da festa, é preciso atender o público local e regional, visto que se não se faz uma festa em nível nacional, naturalmente diminui a quantidade de pessoas que vão participar do evento.

Como sugestão, ele disse que poderia ser criado um espaço para a apresentação apenas desses artistas, principalmente para contemplar os turistas que se interessam apenas pela apresentação dos músicos regionais. Por fim, acrescentou que será preciso tratar desses temas logo no início do próximo ano, para resolver antes do início das festividades.

Luciano Breno (PP) com relação ao tema das subvenções trazido pela vereadora Jô Oliveira, disse que dialogou com o secretário que se comprometeu a realizar a efetivação do pagamento dos valores e assim foi feito. Sabendo da informação que a vereadora trouxe, irá dialogar novamente.

Com relação ao sítio Covão, ele sabe que foi feita uma extensão e estão sendo atendidas 12 famílias com água da CAGEPA e a solicitação é que se atenda 32 famílias. Ele disse que irá trazer o nome das pessoas que já foram atendidas e que a vereadora pode enviar o nome das famílias que ainda não foram atendidas.

Anderson Almeida (MDB) questionou como se pode angariar dinheiro sem o projeto, se referindo ao hospital materno-infantil. Com relação ao hospital da criança que já teve suas obras iniciadas em Campina Grande e do Termo de Ajustamento de Conduta, o vereador disse que já existe o TAC na escola de Santa Rosa há alguns anos, mas só agora estão concluindo a reforma.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a sessão ordinária da próxima terça-feira (13), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

O Vereador Renan Maracajá (Republicanos) com o objetivo de atender às crescentes preocupações da comunidade, apresentou um requerimento, Nº 2812/2023, na Câmara Municipal de Campina Grande, solicitando a realização de uma Audiência Pública. Seu objetivo é discutir, com a sociedade e seus representantes, uma forma eficiente para combater os acidentes ocorridos por animais soltos em vias públicas do município.

Devido a vários incidentes, muitas vezes fatais, provocados por esses animais soltos nas ruas e avenidas da cidade, o vereador Renan Maracajá destaca a necessidade de uma ação conjunta entre órgãos públicos, instituições de proteção aos animais e população para buscar soluções efetivas para esse problema.

“Os acidentes envolvendo animais soltos têm se tornado uma preocupação recorrente na cidade, colocando em risco a segurança tanto dos motoristas quanto dos próprios animais. Estes, muitas vezes, abandonados por seus donos” Disse Renan Maracajá.

A Audiência Pública deverá reunir vários representantes da sociedade civil organizada, como: Órgãos municipais, responsáveis pelo controle e bem-estar animal; especialistas em segurança viária; representantes de organizações não governamentais, defensores da causa animal, para que juntos consigam encontrar uma solução plausível para essa situação.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta terça-feira (22) a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma sessão especial alusiva ao Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla – Agosto Laranja, de autoria da Vereadora Fabiana Gomes (PSD).

A sessão foi aberta pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Carol Gomes (UNIÃO). Participaram da mesa, os seguintes convidados: Camila Cirne – Centro de Habilitação; Paula Tavares – neurologista; Kezia Lena Soares – fisioterapeuta; Claudia Martiliano – mãe paciente com esclerose múltipla; Deocleide Pereira – mãe de paciente com EM; e Severino Izidro – colaborador do APBEM.

Na justificativa, a vereadora Fabiana Gomes (PSD), disse que o mês de agosto frequentemente é cercado por superstições e crenças negativas. No entanto, é fundamental reconhecer que a ideia de agosto como um “mês do desgosto” é uma construção cultural. Em muitas culturas e regiões, agosto não carrega essa conotação negativa. O mês pode ser tão próspero ou desafiador quanto qualquer outro, dependendo das experiências e crenças pessoais de cada indivíduo.

Hoje, gostaria de compartilhar algumas reflexões sobre a campanha “Agosto Laranja”, celebrada em 30 de agosto, como o Dia de Conscientização da Esclerose Múltipla.

Desde 2014, o mês de agosto foi associado à cor laranja, simbolizando a conscientização sobre a doença autoimune que mais afeta jovens adultos em todo o mundo – a Esclerose Múltipla.

A iniciativa conhecida como “Agosto Laranja” foi criada pela AME – Amigos Múltiplos pela Esclerose, com o propósito de desmistificar essa condição crônica, promover diagnósticos precoces, melhorar a qualidade de vida, promover o acolhimento, o respeito e a dignidade para aqueles que convivem com essa patologia.

Neste ano estamos fortalecidos e protegidos contra a disseminação de informações incorretas e as notícias falsas.

Dentro do nosso pequeno universo, fui abordada por Patrícia, uma voluntária da APBEM, a Associação Paraibana de Esclerose Múltipla, que engloba mais de cem membros. Sua missão envolve fornecer apoio aos pacientes por meio da troca de informações e experiências, com o objetivo de melhorar a vida dos pacientes de esclerose múltipla em Campina Grande.

Agindo prontamente, agendamos uma audiência com o secretário de saúde do município, Dr. Gilney Porto, para iniciar esse diálogo.

Compreendi que não é fácil para o paciente receber esse tipo de diagnóstico, pois eles podem sentir que a vida parou e que não há mais possibilidades. Além disso, uma das maiores dificuldades reside na precisão do diagnóstico, já que a doença pode ser confundida com outras patologias.

No entanto, nem tudo é alarmante. Quando esse diagnóstico é feito precocemente, o paciente pode levar uma vida normal, enquanto um diagnóstico tardio pode resultar em sequelas irreversíveis. E aqui estamos, no Poder Legislativo, a morada das leis e a porta de entrada da sociedade. Nosso papel não se limita apenas a legislar e fiscalizar, mas também a regular a vida em comunidade. Somos representantes do povo e a sede de debates e interesses que afetam todos os cidadãos.

Como autora desta audiência pública, expresso minha gratidão a todos os presentes hoje. Juntos, iremos debater, sugerir e até mesmo encaminhar o que esses pacientes almejam.

Antes de iniciarmos nossas discussões, permitam-me destacar algumas propostas: a garantia de direitos, como a defesa pelo diagnóstico precoce e a promoção de tratamentos mais eficazes; a criação de urgência neurológica no âmbito do SUS em Campina Grande, para que o paciente seja tratado imediatamente ao apresentar sintomas, evitando maiores sequelas; considerando a raridade e a incurabilidade da doença, esses pacientes necessitam de assistência contínua, incluindo cuidados médicos, fisioterapia e suporte psicológico ao longo de suas vidas. Por fim, a disponibilidade de medicamentos essenciais através do SUS.

Com estas palavras, iniciamos a batalha contra a visão negativa do “Agosto do Desgosto”, promovendo soluções e ações para o controle da esclerose múltipla.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) parabenizou a vereadora Fabiana Gomes por trazer o tema na manhã desta terça-feira, e a convidou para entregar um voto de aplausos a APBEM.

PALESTRANTES
Lamara Fabia Lucena da APBEM agradeceu à vereadora e aos pacientes e familiares por estar na Casa de Félix Araújo. Destacou a importância do momento pela visibilidade, o avanço do Agosto Laranja, e agradeceu ao secretário Gilney Porto. Falou ainda da pandemia da covid que provocou a morte de milhares de pessoas e desencadeou muitas doenças neurológicas. Informou que a Paraíba tem o registro de 470 com esclerose múltipla, doença que acomete pessoas jovens e adultas.

Disse que, “quando temos o comprometimento na idade produtiva, a pessoa tem limitação na vida social e profissional”.

A EM precisa de visibilidade, e que o tratamento é de alto custo, precisa de reabilitação. Lamara diz que se faz necessário mais atenção à estruturação de uma urgência neurológica.

Suzana Pereira paciente da APBEM, que escreveu o livro “Memória de uma vida em movimento” entregou um exemplar à vereadora Fabiana Gomes.

Paula Tavares – médica neurologista do Hospital de Traumas – agradeceu o convite, e falou a respeito da doença autoimune neurológica, que está no rol das doenças raras, mas que não é tão rara assim.

É uma inflamação nos sistema nervoso (cérebro) e depois na medula espinhal. De acordo com a neurologia, a EM tem sintomas como surto, que podem acontecer. Tem tratamento, precisa de diagnóstico precoce, além de fraqueza, dormência nas mãos e nos pés.

A neurologista diz que no momento inicial precisa de acompanhamento médico, precisa de medicação, de exames, de controle e de cuidados imediatos. Além de ser preciso um local para acolhimento e tratamento de fases agudas. Existem muitas pessoas que têm a doença sem diagnóstico. Ela informou que no Centro em João Pessoa, tem apenas quatro pacientes.

Patrícia Luna – portadora de esclerose múltipla – disse que Fabiana Gomes tem um coração aberto, e que quando fez a proposta desse pedido e deu certo, a Associação agradece a todos e a Severino Izidro e a Suzana, que é ativa e escritora.

“Quando a gente luta pelo outro luta muito mais por nós. Que hoje é Dia de comemoração e conscientização. É na esperança que continuamos os nossos sonhos e que eles permaneçam” destacou.

Kezia Lena Soares agradeceu a oportunidade de estar na Câmara e destacar que a fisioterapia dá oportunidade ao estímulo de células do cérebro e que todas as pessoas portadoras de EM são capazes, mas que precisam de orientação médica.

Moisés Alves da Silva, representante da Secretaria de Educação, destaca que participar da saúde é pela empatia, e que uma pessoa não vive sem a outra.

“É preciso dizer. Somos seres humanos que trabalham com seres humanos e para os seres humanos. É preciso que a educação seja instrumento para a saúde. A UBS tem que funcionar com conhecimento de causa”, frisou.

Deocleide Pereira – mãe de paciente – disse que representa o seu e que se vê como uma mãe que chora muito. Ele tinha 21 anos quando foi diagnosticado, vai completar 28 anos no dia 30 deste mês, exatamente no Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. “Meu filho teve que abandonar a Faculdade para se dedicar ao tratamento. Agradeço a esta CASA por abrir este espaço e abrindo novos caminhos”, afirmou.

Suzana destacou o apoio familiar como um divisor de água e que juntos todos são mais fortes. Disse que a vereadora Fabiana abriu uma porta enorme e que a vida muda quando se ouve.

Carol Gomes (UNIÃO) parabenizou Fabiana pelo tema e disse que como profissional de saúde se faz necessário ouvir as partes interessadas, ela pediu desculpa pelo atraso, e que a Casa de Félix Araújo abre as portas para ouvir as causas nobres.

Destacou ainda a importância da empatia e de conhecer a causa, a cor laranja é uma forma de alertar. E que se deve ter um olhar de conscientização, e que os paciente necessitam de diagnóstico e de tratamento e de uma bomba de infusão.

A vereadora Fabiana Gomes encerrou os trabalhos agradecendo a participação dos convidados e dos parlamentares que acompanharam a sessão especial.

DIVICOM/CMCG

Na manhã deste 31 de outubro, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), anunciou em entrevista que a mesa diretora aguardará o julgamento final de um processo que envolve a anulação dos votos dos vereadores e seus suplentes dos partidos Democrata e PROS. A decisão sobre como proceder será tomada somente após a decisão judicial da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) referente a este caso específico.

A sessão ordinária marcada para hoje foi aberta, mas, logo foi suspensa a pedido da presidência. O motivo foi uma reunião convocada no salão nobre da câmara para discutir a situação de quatro vereadores que estão sub judice no contexto de uma votação relacionada a cotas de gênero no TRE-PB.

Após a reunião, a sessão foi reaberta, e o presidente Marinaldo Cardoso atendeu ao pedido da maioria dos vereadores para a suspensão total dos trabalhos. Isso ocorreu devido à pauta intensa do dia, que incluía requerimentos e projetos, bem como a presença dos vereadores envolvidos no processo sub judice, que aguardam as decisões do plenário do TRE-PB.

A Câmara Municipal de Campina Grande segue em compasso de espera, aguardando a resolução legal da controvérsia que envolve os quatro vereadores e seus suplentes. A suspensão da sessão demonstra o impacto significativo dessa situação na rotina legislativa da cidade, aguardando-se ansiosamente pelo desfecho desse processo.

DIVICOM/CMCG

Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Campina, a chegada dos novos representantes trouxe uma renovação significativa ao cenário político local. Dentre os novos membros, destacam-se três que integram o bloco de oposição ao governo municipal. Este movimento promete trazer uma perspectiva crítica e construtiva às discussões que permeiam o cotidiano do município.

A estreia da nova composição do Bloco de Oposição foi marcada por debates focados no tema crucial da saúde e na análise da situação do dia a dia do município. Os vereadores recém-empossados expressaram suas preocupações e propostas para melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população, destacando questões que impactam diretamente a vida dos cidadãos campinenses.

A pluralidade de ideias e abordagens proporcionada pela presença dos novos membros do bloco de oposição promete enriquecer os debates no legislativo municipal. A divergência de opiniões, longe de ser um obstáculo, surge como uma oportunidade para a construção de soluções mais abrangentes e eficazes para os desafios que o município enfrenta.

Paralelo a isso o governo municipal intensifica a sua campanha “Aqui Tem Obra Para Todo Lado”. Na medida que a Câmara Municipal de Campina inaugura essa nova fase, os olhares da população se voltam para as futuras iniciativas e projetos que serão apresentados pelos membros do bloco de oposição. Em meio a desafios e oportunidades, a democracia local ganha força com a diversidade de vozes.

SAÚDE

Napoleão Maracajá (PT) na Tribuna disse que recebeu uma denúncia a respeito da alimentação servida no Hospital Pedro I e apresentou fotos que foram enviadas por populares. O vereador pediu que a gestão tome providências para que não se leve a denúncia ao Ministério Público e solicitou à vereadora Fabiana Gomes que acate o requerimento verbal para que a CASA saiba quem é o gestor da instituição, visto que ele não conseguiu obter essa informação. Napoleão também fez menção ao Hospital Dr. Edgley e disse que da mesma maneira é preciso saber onde se começa o público e termina o privado na unidade.

Fabiana Gomes (PSD) informou que os gestores do Hospital Pedro I são Malba e o Dr. Victor e do Hospital Dr. Edgley, o Dr. André e Piedade.

Jô Oliveira (PCdoB) apresentou uma denúncia que recebeu de uma moradora da cidade, sobre a falta de medicamento de um PSF localizado no Alto Branco. De acordo com a vereadora, a pessoa relatou a falta de remédio para controle de pressão e diabetes.

Ela questionou a falta de medicamentos de uso contínuo nas unidades básicas de saúde do município, frisando a ausência de planejamento e gestão, pois é preconizado que estas pessoas podem e devem receber o medicamento de forma gratuita. Para complementar a fala sobre o tema da saúde, disse que também recebeu mensagem de uma pessoa que relata a falta de penicilina no Hospital Dr. Edgley, apesar do município receber recursos do Governo Federal.

Jô Oliveira acrescentou que o Tribunal de Contas do Estado também notificou a Prefeitura, em especial a Secretaria de Saúde, sobre a situação de mais de 20 unidades básicas que estão em situação de abandono. Por fim, relatou que já chegou em uma unidade básica de saúde e que o compressor que estava na cadeira de dentista era de uma geladeira.

Fabiana Gomes (PSD) referente a fala da vereadora Jô Oliveira, esclareceu que não é possível o compressor de geladeira funcionar em um equipamento odontológico.

Bruno Faustino (PTB) pediu um aparte, reforçando suas cobranças no que diz respeito aos PSFs.

Pimentel Filho (PSD) se referindo aos mutirões do Programa Saúde de Verdade, disse que os mesmos não possuem resolutividade, pois apesar das pessoas serem atendidas, não tem suas solicitações de saúde concluídas.

Renan Maracajá (Republicanos) dando continuidade ao tema referente à saúde, trouxe um áudio de uma moradora, onde relata o não funcionamento do PSF do Jardim Paulistano, por falta de material.

Pimentel Filho (UNIÃO) também abordou o tema da saúde e mais uma vez apresentou os dados do Previne Brasil (Ministério da Saúde), que de 223 municípios, a cidade de Campina Grande ocupa no ranking do Ministério da Saúde o 222º lugar. E falou a respeito da Saúde de Verdade, e do Natal Iluminado.

Fabiana Gomes (PSD) fez esclarecimentos sobre a saúde bucal, explicando que de fato existem áreas descobertas, como mencionado pelo vereador Pimentel, no entanto, informou que já foi feito um concurso para equipe de odontologia, que alguns que não ocuparam por ter sido nomeado em outros concursos, acabam deixando os cargos com vacância. Além disso, acrescentou que foi feito um convênio com o Ministério Público e serão acrescidas 61 novas equipes. “É impossível não reconhecer o avanço que a odontologia teve na cidade”, frisou. Por fim, disse que as falas relativas à ausência de medicamento pela vereadora Jô, precisa ter o nome da unidade, para que não haja desencontro de informações.

A vereadora Jô (PCdoB) informou que o PSF fica localizado na Rua Vereador Benedito Rocha, no Alto Branco. Em seguida, relatou a falta de respostas dos ofícios enviados pela vereadora, como se os vereadores não tivessem essa prerrogativa.

Alexandre Pereira (UNIÃO) fez denúncias relativas à falta de atendimento a pacientes que aguardam por cirurgia no Hospital de Trauma e Hospital de Clínicas de Campina Grande. Ele disse ter em mãos documentos para comprovar a solicitação e o tempo que os pacientes aguardam.

Alexandre ainda cita mais dois casos de cirurgia de redução de estômago, em que ocorreram complicações, pois não receberam cuidados no retorno do Hospital de Clínicas – CG e o caso de uma paciente que faleceu no Hospital Pedro I aguardando regulação para o Programa Coração Paraibano.

O vereador também falou que não adianta aparelhos financiados pelo governo do Estado, tentar levantar factoides sobre ele. Por fim, ainda mencionou movimentos de ‘carros pretos’ na cidade, onde se investiga a ausência de alimentação para pacientes em unidade hospitalar. Nesse sentido, disse que não exclui as falhas existentes na gestão municipal, mas que é preciso reconhecer que apesar do importante papel dos hospitais estaduais, também existem problemas.

TRIBUNA

Rostand PB (PP) defendeu mais uma vez a realização do evento do Esporte Grau na cidade. Ele apresentou documentos que a SESUMA solicitou ao Ministério Público para o cancelamento do evento. O vereador disse que vai em busca do diálogo para que o evento possa acontecer e apresentou vídeos de outros Estados, onde o evento já acontece de maneira regular.  Ele também apresentou vídeos da realização de um encontro de som automotivo que aconteceu na cidade com a permissão da Prefeitura e questionou os motivos pelo qual o Evento do Grau não pode acontecer. Rostand defendeu que o esporte é cultura e lazer e a cidade precisa pensar nesse público.

Valéria Aragão (PTB) na Tribuna falou a respeito do seu retorno ao poder legislativo, após ocupar a Secretaria do Governo do Estado. A vereadora destacou que retornará com alegria e a certeza de dever cumprido na Secretaria de Economia Solidária e Segurança Alimentar. Ela destacou que veio para continuar a luta em Campina Grande, na fiscalização do Executivo, juntamente com a oposição. Finalizou afirmando que vai fazer uma oposição justa, séria, com muita responsabilidade, pois é assim que deve ser feito.

Anderson Almeida (MDB) tratou mais uma vez sobre a falta de mobilidade após a obra do Parque Linear do Dinamérica, que segundo ele, foi realizada sem o devido estudo social.

O vereador disse que as pessoas ficaram sem o acesso ao bairro de Santa Rosa e os moradores e comerciantes cobram por uma abertura no parque, para que seja possível o retorno da movimentação local.

Anderson disse que os comerciantes estão fechando suas portas e diante disso, estará a partir de amanhã com tendas nas proximidades do local, para recolher assinaturas da população que fazem a solicitação de uma entrada para ter acesso ao bairro de Santa Rosa novamente.

Em seguida, o vereador parabenizou a oposição que pela primeira vez é maioria na CASA e que a vereadora Valéria Aragão demonstrou lealdade na construção da sua jornada política.

Encerrando sua fala, tratou do retorno da vereadora Fátima e do carinho de poder estar ao lado da parlamentar.

MINUTO DE SILÊNCIO

Ivonete Ludgério (PL) registrou que a Casa Legislativa está voltando a ser a casa das sete mulheres e solicitou minuto de silêncio em memória póstuma do senhor José Paulo Ferreira, que morava em São José da Mata.

Na manhã desta quarta-feira (6) a Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 120ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa, presidida pela vereadora Fabiana Gomes (PSD) e secretariada por Renan Maracajá (Republicanos).

Acompanhe as sessões da Câmara acessando o portal www.camaracg.pb.gov.br, pelo canal no youtube CâmaraCG Oficial (https://www.youtube.com/@CamaraCGOficial).

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos convidado os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (7), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

A vereadora Fabiana Gomes (PSD) compartilhou informações cruciais sobre a Campanha Educativa da Dignidade Menstrual, uma iniciativa realizada em parceria entre a Secretaria de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social. O objetivo é promover a saúde e conscientização sobre o ciclo menstrual, além de disponibilizar absorventes higiênicos de forma gratuita.

O Programa Dignidade Menstrual, uma ação do Governo Federal, visa garantir a distribuição contínua de absorventes higiênicos para aproximadamente 24 milhões de pessoas entre 10 e 49 anos, que enfrentam dificuldades de acesso a esse item essencial durante o ciclo menstrual.

A dignidade menstrual é um direito de todas as pessoas que menstruam, envolvendo o acesso a produtos e condições de higiene adequados. A menstruação é um processo natural que ocorre em milhões de pessoas em todo o mundo, e o programa destaca que não deve ser um obstáculo para o cotidiano de cada indivíduo.

Fabiana Gomes enfatizou os requisitos para o acesso gratuito aos absorventes: idade entre 10 e 49 anos, ser estudante da rede pública (Municipal, Estadual ou Federal), e realizar a inscrição no programa por meio do SUS Digital. Aqueles que encontrarem dificuldades podem procurar a SEMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social ou o gabinete da vereadora.

Nas farmácias credenciadas, é necessário apresentar a autorização emitida pelo Meu SUS Digital, CPF e documento com foto. Essa iniciativa visa não apenas fornecer absorventes, mas também promover a informação e as condições necessárias para que todas as pessoas que menstruam vivam esse processo com dignidade, seja em casa ou na escola.

TRIBUNA

Napoleão Maracajá (PT) informou que numa ação coletiva, em parceria com o Sindicato dos Oftalmologistas e algumas óticas, a doação de 50 consultas de vista para os alunos da Escola Paulo Freire no Serrotão.

Ele fez ainda o registro de uma denúncia que foi repassada por uma professora de uma creche, a falta de merenda nos primeiros dias de aula. Disse que o fato é pontual. Disse que tentou falar com o secretário, no entanto não conseguiu.

Também registrou a informação de que na UPA Dinamérica está havendo desvio de funções e falta de medicamentos.

Em resposta ao vereador, o líder da situação, Luciano Breno (PP) informou que não está faltando merenda, e mostrou fotos das dispensas das creches, que estavam em falta as frutas e verduras que são perecíveis, mas que já estão sendo entregues.

Alexandre Pereira (UNIÃO) fez o registro das reformas que estão sendo executadas pelo prefeito Bruno Cunha Lima, todas as obras que estão sendo realizadas na cidade, não receberam apoio do Governo do Estado.

Olimpio Oliveira (UNIÃO), na Tribuna falou da sua felicidade com a sentença da Justiça, que determina o cumprimento de uma lei de 5.212 de 2012 da nossa autoria, que reduz o trânsito de tração animal em Campina Grande, ele agradeceu a SOS animais e plantas, aos advogados que lutaram pela causa.

A Prefeitura tem que tirar o chicote das mãos dos carroceiros; tirar o peso excessivo das carroças; tirar os animais doentes. Disse que a Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente e Proteção Animal está funcionando muito bem.

Rostand Paraíba (PP) na Tribuna fez mais um apelo a Prefeitura para tomar providência no que diz respeito a uma invasão na Av. José Américo de Almeida na Zona Leste, ele mostrou as fotos do local.

No que diz respeito à lei que autoriza a redução de carroças de animais, ele é a favor da fiscalização, no entanto a lei deve ser cumprida.

LEITURA DE REQUERIMENTOS
Aprovados por unanimidade dois requerimentos:

O vereador Napoleão Maracajá (PT) requer que seja solicitado à Secretaria de Apoio Parlamentar agendamento de sessão especial, em alusão ao dia internacional da mulher, comemorado anualmente no dia 8 de março.

O vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) requer voto de repúdio ao presidente Lula, por conta das declarações contra o povo de Israel.

Alexandre agradeceu a CASA pela aprovação do ato de repúdio ao presidente.

Vereadores da bancada de oposição ficaram revoltados após a aprovação e solicitaram a recontagem de votos.

DESRESPEITO

De acordo com as declarações: Mais uma vez a vereadora Fabiana Gomes (PSD) foi desrespeitada por alguns vereadores que queriam a verificação de imagens da votação ainda durante a sessão, e ela disse que só após o final da sessão.

O vereador Napoleão fez um discurso inflamado e chamou a Câmara de circo e o colega de palhaço.

A vereadora Fabiana pediu respeito a ela e à colega Doutora Carla, e disse, “esta não é a primeira vez que me faltaram com o respeito, disseram que eu deveria sair da presidência da sessão e deixar alguém que tivesse capacidade, eu exijo respeito de todos”.

Os vereadores Alexandre Pereira (UNIÃO), Luciano Breno (PP) e Renan Maracajá (Republicanos) foram solidários a Fabiana Gomes e Doutora Carla.

A 6ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (21), foi presidida pela vereadora Fabiana Gomes (PSD) e secretariada pela Dra. Carla (PSC).

Fabiana Gomes (PSD) encerrou os trabalhos e convidou os parlamentares para a sessão ordinária desta quinta-feira (22), a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

Nesta segunda-feira (01), o vereador Renan Maracajá (Republicanos) esteve presente no Hemocentro Regional de Campina Grande, situado na rua Profa. Eutécia Vital Ribeiro, s/n – Catolé, CEP: 58104-460. Ao lado do Secretário de Saúde do estado da Paraíba, Dr. Jhony Bezerra e outras personalidades públicas, Renan participou das comemorações do 24º aniversário da instituição, demonstrando seu apoio à causa da doação de sangue ao contribuir pessoalmente para o abastecimento do banco de sangue da instituição.

O Hemocentro Regional de Campina Grande desempenha suas atividades de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h30, e aos sábados, das 7h às 11h30. Os interessados em contribuir com doação de sangue, podem entrar em contato, caso tenham alguma dúvida, através dos telefones (83) 3344-5475 | (83) 3344-5482 ou pelo e-mail: hrcg-pb@hotmail.com.

A celebração dos 24 anos do Hemocentro de Campina Grande foi marcada por um clima de gratidão e compromisso com a causa da saúde pública. A doação de sangue é um gesto que impacta diretamente na vida de muitas pessoas, garantindo a continuidade dos serviços de transfusão sanguínea e o tratamento de pacientes em situações críticas.

“Comemorando 24 anos de vida e esperança, o Hemocentro de Campina Grande tem sido um pilar fundamental na vida de milhares de pessoas, salvando vidas através da doação de sangue. Neste aniversário, queremos ressaltar a importância crucial da doação de sangue para manter este trabalho vital. Junte-se a nós nessa missão de amor e solidariedade. Doe sangue, doe vida”, destacou Renan Maracajá durante sua visita à instituição.

O Hemocentro, além de ser um local de coleta e armazenamento de sangue, também desempenha um papel fundamental na conscientização da população sobre a importância da doação regular. Através de campanhas e eventos, como esse aniversário de 24 anos, a instituição busca incentivar, cada vez mais, pessoas a se tornarem doadoras, contribuindo assim para salvar vidas e oferecer esperança a quem mais precisa.

“A doação de sangue é um gesto de solidariedade e empatia que impacta positivamente a vida de muitas pessoas. Iniciativas como essa, celebram não apenas a existência do Hemocentro, mas também a generosidade daqueles que se dispõem a ajudar o próximo”. Finalizou Renan Maracajá.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Em uma iniciativa voltada para a segurança viária e o interesse público, a vereadora Fabiana Gomes deu entrada, nesta terça-feira, a um Projeto de Lei que propõe a instalação obrigatória de dispositivos luminosos com luz intermitente para indicar a presença de radares nas vias públicas de Campina Grande.

O Projeto de Lei (PL) tem em sua ementa a seguinte descrição “Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivo luminoso com luz intermitente indicando a existência de radares nas vias públicas, no âmbito do Município de Campina Grande/PB”, ou seja, a propositura visa proporcionar uma abordagem mais equilibrada e transparente no uso dos radares para fiscalização de trânsito na cidade

“Contrariamente à ideia de proibir o uso de radares, a legislação proposta por mim busca regulamentar sua aplicação, fornecendo aos condutores um aviso prévio sobre a presença do radar no local. Essa medida tem como intuito incentivar uma redução gradual da velocidade e promover uma condução mais segura nas vias públicas da cidade”, destacou Fabiana Gomes.

A instalação desses dispositivos luminosos não apenas informará os condutores sobre a presença dos radares, mas também servirá como um lembrete visual constante da importância de respeitar os limites de velocidade e as normas de trânsito, explicou a parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O Poder Executivo Municipal divulgou uma nota informando que aguarda a publicação de um acórdão do Tribunal de Justiça da Paraíba, referente à decisão proferida nesta quarta-feira (12). A decisão deferiu uma liminar relacionada a uma ação de inconstitucionalidade, permitindo ao Poder Executivo municipal realizar suplementações orçamentárias.

A liminar concedida pelo TJPB suspende os efeitos da Emenda Supressiva 003/2024 à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Esta emenda, aprovada por maioria na Câmara de Vereadores, impedia o poder público municipal de realizar suplementações orçamentárias de até 30% do total das despesas.

INFORMAÇÃO
O vereador Luciano Breno (Avante), líder do governo, confirmou que a Justiça acatou o pedido do prefeito Bruno Cunha Lima, a respeito da solicitação das suplementações.

TRIBUNA
Jô Oliveira (PCdoB) na tribuna agradeceu as felicitações que recebeu no dia do seu aniversário. Em seguida tratou sobre as fake news que, segundo ela, estão sendo disseminadas. Ela se referiu a uma pessoa que tem conhecimento sobre o funcionamento do orçamento e disse que estão utilizando os prestadores de serviço como massa de manobra para tentar constranger a Casa Legislativa.

Esclarecendo sobre a situação, disse que no dia de ontem esteve em uma rádio, em que perguntaram sobre emendas, e a vereadora informou que as emendas não são decididas para onde vão, cabendo apenas aos vereadores sobre a chegada das emendas. Por fim, disse que não irá se intimidar com uma postura agressiva que tenta colocar a bancada de oposição como vilões.

Luciano Breno, líder da situação, subiu à tribuna para destacar a necessidade de focar no que é realmente importante e registrou que, apesar das divergências sobre as suplementações, vem mantendo um diálogo construtivo com os vereadores de oposição.

Reconheceu que as discussões têm sido intensas, mas enfatizou que a situação atual ultrapassou os limites aceitáveis se referindo à demora na votação das suplementações.

O vereador ainda mencionou que são mais de 20 suplementações, com algumas já em consenso. Sugeriu que, nesses pontos acordados, os vereadores devem avançar, enquanto nos pontos de discordância, devem votar contrariamente ou buscar novos esclarecimentos.

Ele sublinhou que, para quem está fora, parece que os vereadores só usufruem de privilégios, mas cada vez que a Câmara é criticada, todos os vereadores são afetados. Apesar disso, ressaltou a importância de cumprir suas obrigações e deveres, reconhecendo que existem momentos para política, assim como para o debate e a construção.

Luciano acrescentou que Campina Grande é a única cidade sem permissão na lei orçamentária para o poder executivo remanejar 30% dos recursos, sem autorização da Casa Legislativa. No entanto, reforçou que, quando as suplementações chegam para votação, é preciso decidir, destacando que a discussão já dura mais de dois meses e que a população não se interessa em saber quem são os responsáveis pela demora.

Ele alertou que, sem a votação das suplementações, poderá faltar oxigênio nos serviços de saúde, e afirmou que o secretário de Saúde, Dunga Jr., não criaria uma história dessas sem fundamento. Garantiu que, se essa informação se revelar falsa, será o primeiro a acionar a justiça. Luciano insistiu que há duas opções: votar a favor ou contrariamente às suplementações, e criticou a demora na resolução do problema.

Por fim, convocou os vereadores da bancada governista a levantarem suas vozes para cobrança das votações, pois a cidade precisa de uma prestação de contas.

Rostand Paraíba (PP) disse que vai procurar o secretário de saúde do estado para providenciar oxigênio para a cidade, em resposta às informações trazidas. Ele mencionou que um jornalista de uma rádio nas Malvinas nomeou vereadores da oposição, responsabilizando-os pela falta de pagamento dos profissionais. O vereador destacou que a oposição está analisando as suplementações, por fim, afirmou que votará nas suplementações, mas enfatizou a necessidade de ler e discutir cada uma delas detalhadamente.

Anderson Almeida (PSB) afirmou que não abrirá mão da função de fiscalizar e revisar, explicando que o orçamento precisa passar pela Casa para ser analisado, cumprindo a obrigação de verificar o cumprimento do orçamento da Prefeitura.

Ele criticou a acusação de que os vereadores são responsáveis pela falta de pagamento do orçamento do mês, classificando-a como amadorismo, e explicou que um orçamento com despesas fixas e obrigatórias deve ser planejado por 12 meses. Anderson destacou que no último ano de governo, não há justificativa para alterações a partir do quarto mês do ano para pagamento de profissionais, lembrando que o orçamento foi criado pelo próprio prefeito e que os valores destinados por ele mesmo se esgotaram no quarto mês.

Ele também mencionou que há itens que não podem ser votados na Casa, como valores de recursos nos projetos, além de erros relacionados à anulação de uma pasta para a mesma pasta de onde os recursos foram retirados. Anderson afirmou que o fardamento da guarda municipal também não consta no projeto. Ele ressaltou a importância da vinda de Márcia Madalena para explicar a criação dos projetos de maneira técnica, pois foram alertados pelo Ministério Público da Paraíba sobre a inconsistência dos códigos enviados com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ivonete Ludgério (UNIÃO) pediu que os líderes acelerem as votações, para que não se prolongue além desta semana, ressaltando que existem prestadores de serviços aguardando seus salários.

Luciano Breno solicitou um aparte e declarou que não concorda com o que estiver fora do contexto legal, dispondo-se a ir ao Tribunal de Contas e a convocar quem for necessário, mas pediu que o que tiver consenso seja adiantado nas votações. Ainda no mesmo expediente, o vereador solicitou pela ordem, para informar que através de um blog jornalístico foi informado que o Tribunal de Justiça autorizou a prefeitura de Campina Grande a realizar as suplementações.

Márcio Melo (Podemos) disse que não entende a informação que recebeu como um ato de grandeza, pois se tudo for judicializado, os poderes perdem a sua funcionalidade.

Falou ainda da ausência de implementação por parte do prefeito com relação às emendas impositivas. Ele também afirmou que a bancada de oposição nunca se recusou em analisar qualquer tipo de projeto de suplementação, visto que é obrigação dos vereadores, mas que todos os projetos precisam ser analisados.

Márcio Melo disse que o planejamento não é de responsabilidade da Casa Legislativa, principalmente no que diz respeito ao pagamento dos prestadores de serviços, que deveriam estar inclusos no planejamento dentro dos 12 meses.

Bruno Faustino (Agir), ressaltou o comprometimento da bancada de oposição em analisar os projetos e mencionou que chegaram a um acordo para votar em alguns que são consenso, além daqueles que se referem ao pagamento de pessoal.

Ele destacou que, apesar de a LOA ter sido planejada para todo o ano de 2024, o poder executivo precisou fazer remanejamentos em apenas quatro meses.

Bruno Faustino, criticou os investimentos vultosos na realização da festa de Campina Grande, referindo-se especialmente ao Parque Evaldo Cruz. Ele concluiu que foi feito o planejamento do Parque do Povo de forma errada, destacando que foram gastos 37 milhões.

MINUTO DE SILÊNCIO
A vereadora Ivonete Ludgério, solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma da sua afilhada de batismo, Roberta Andrade Barbosa. O vereador Alexandre Pereira e Eva Gouveia incluíram o nome de dona Iraci, moradora do bairro do Centenário.

Foram aprovados 10 requerimentos de Moção de Aplausos, de autoria da vereadora Eva Gouveia (PSD).

Na manhã desta quarta-feira (12), a 51ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, foi presidida pelo vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Luciano Breno (Avante).

DIVICOM/CMCG