Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), nesta quarta-feira, 10, presidida pela vereadora, Jô Oliveira (PCdoB). Dos parlamentares presentes, três fizeram uso do grande expediente. Em seu pronunciamento, o vereador Rubens Nascimento (DEM) externou sua preocupação com a desorganização da posteação e fiação de muitas ruas da cidade. O edil propôs que o Procon Municipal estabeleça um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos responsáveis, para que o problema seja resolvido.

Rubens Nascimento também informou que vai solicitar, via resolução do Contran, que os carros dos Conselhos Tutelares passem a ter acesso às vias exclusivas das principais avenidas de Campina Grande. “Sem dúvida, essa solicitação tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana e proporcionar que o serviço seja reconhecido de utilidade pública, com livre acesso a estacionamento em qualquer ambiente, justamente para poder prestar o melhor serviço de atenção ao público infanto-juvenil”, destacou.

O vereador Sargento Neto (PSD) ocupou a tribuna para levar o anseio de parte dos estudantes da rede municipal de Campina Grande e das suas famílias, que tem enfrentado dificuldades de toda a ordem, para cobrar o retorno às aulas. Por outro lado, o parlamentar acrescentou que tem professores insatisfeitos, porque querem fazer parte do grupo prioritário da imunização contra a covid-19.

“Acho justa a reivindicação e digo isso porque também sou professor, mas gostaria de deixar um alerta, não desmerecendo alguns grupos que querem ter prioridade. Mas só lembrando, nós temos a força de segurança pública, que desde o início da pandemia, foi registrado uma das maiores perdas e, principalmente na Paraíba. Já imaginou se a Segurança decide tomar a mesma decisão da Educação e quiser entrar em greve? O que seria da sociedade sem polícia por cerca de 30 dias? Ah, não fui imunizado, não vou trabalhar”, ponderou o vereador Sargento Neto.

O parlamentar finalizou e deixou o alerta para que os agentes de Segurança Pública tenham a maior prioridade no plano de imunização contra a covid-19. “Sem nossos agentes de Segurança Pública, nada estaria funcionando, nós não estaríamos aqui, a cidade viveria um caos. Temos policiais que fazem parte da área de saúde que ainda não foram imunizados, são enfermeiros, são médicos e aí, fica o meu alerta, sem desmerecer qualquer classe que seja”, explicou Neto.

O vereador Sargento Neto também falou sobre sua bandeira de luta em prol da questão hídrica do Estado. Ele informou que esteve na última terça feira, 09, visitando a transposição, no local de chegada das águas do rio ao estado, vindas de Pernambuco e passando pela cidade de Monteiro. Neto vibrou ao constatar que as águas voltaram a correr pelo eixo Leste do estado e agradeceu todo o empenho do Governo Federal, na pessoa do presidente Bolsonaro. “Essa obra não deve ter pai, deve ter mãe para cuidar”, disse.

Por último, o vereador Waldeny Santana ocupou a tribuna da Casa Félix Araújo para externar também sobre sua preocupação com a greve dos professores em Campina Grade, onde afirmou que em momento algum foi buscado uma consonância com as famílias para encontrar uma forma de retorno às aulas de maneira gradativa, híbrida. “Chegou a hora da razão, de ter bom senso. Não podemos agir dessa forma quando passamos um ano inteiro sem aulas, com tudo fechado. Precisamos recuperar o tempo perdido. É hora de ter mais empatia”, destacou o parlamentar.

A Câmara volta suas atividades em plenário, nessa quinta-feira,11, em sessão ordinária as 9h30min.

DIVICOM/CMCG

Em sessão ordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 9, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), prestou condolências à família e amigos do ex-deputado estadual e federal, ex-governador e ex-senador, José Targino Maranhão, por seu falecimento ocorrido ontem.

O presidente da CMCG, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos) deixou os parlamentares a vontade para usar a tribuna e prestarem suas homenagens ao ex-senador José Targino Maranhão. Também foi solicitado um minuto de silêncio.

O vereador líder da bancada de situação, Alexandre Pereira (PSD) fez uso da palavra e homenageou o ex-senador, José Targino Maranhão. O parlamentar afirmou que a Paraíba perde uma das suas grandes referências históricas na política e um ser humano extraordinário.

“Uma curiosidade que levarei como recordação com o Senador José Maranhão é que fui seu motorista por um dia, quando o mesmo veio inaugurar as barragens de Acauã e Juazeirinho. Na ocasião, o carro que deveria fazer o transporte do, na época governador, acabou quebrando, e, a pedido do meu patrão, fiquei o dia a disposição de Zé. Já em 2014, tive a oportunidade de trabalhar e votar em Zé, na sua última campanha eleitoral vitoriosa, que lhe concedeu o cargo de senador.

“”Mestre de obras”, “Zé das águas”, “Zé do trabalho”, “Zé do povo”. Descansa em paz, Zé!”, frisou Alexandre do Sindicato.

Por escolha da bancada de oposição na CASA, o vereador Anderson Almeida (Podemos) também se utilizou da tribuna para prestar condolências à família de José Targino Maranhão, e indicou pela sua trajetória, juntos na vida pública e pessoal, o vereador da oposição na CMCG, Olímpio Oliveira (PSL).

Ao mesmo tempo em que lamentou a perda do amigo e homem público, Olímpio fez questão de ressaltar os momentos em que estiveram juntos, tanto na política quanto na vida pessoal e lembrou a legião de amigos que o parlamentar deixou.

“Infelizmente, nem todas as batalhas podem ser vencidas. A Paraíba e o Brasil perdem um grande homem público. José Maranhão exerceu os mais elevados cargos da república e deixa a vida sem máculas na sua biografia. Na política, convergimos mais do que divergimos. Registro a minha sincera solidariedade aos seus familiares e a uma legião de amigos e admiradores”, disse.

Antes de encerrar a sessão ordinária desta terça-feira,9, na CMCG, o vereador presidente, Marinaldo Cardoso, falou que Zé maranhão “tinha características muito raras nos homens públicos de hoje. Fica aqui a nossa homenagem e a minha intensa saudade pela perda desse amigo. Um político extremamente talentoso de capacidade política invejável. Era um homem de ação e um dos mais influentes líderes da história do MDB na Paraíba, dos últimos anos”.

A CMCG volta suas atividades em plenário, amanhã, em sessão ordinária em seu horário regimental, as 9h30min.

DIVICOM/CMCG

Com base no princípio constitucional do direito do cidadão à informação e na transparência dos atos públicos, a Prefeitura de Campina Grande deverá ter que manter disponível em seu site institucional a localização e horário de funcionamento de todos os radares de velocidade, assim como a velocidade limite de cada um.

É o que dispõe projeto de lei de autoria do vereador Waldeny Santana, do Democratas, cujos efeitos terão eficácia sobre os equipamentos instalados pelo Município, independente do tipo de radar que é utilizado – se fixo ou móvel, estático ou portátil.

Em caso de novos radares, o projeto estabelece que as informações sobre local e velocidade limite deverão estar disponibilizadas no portal da prefeitura pelo menos sete dias antes da instalação do equipamento.

Waldeny Santana ressalta a importância dos radares como instrumento de redução de acidentes, conforme inclusive já comprovado em Campina Grande, mas lembra que os equipamentos não possuem função meramente arrecadatória e que o cidadão tem direito às informações requeridas.

“Não se questiona a necessidade de instalar os radares, mas a ausência de informações claras e precisas sobre os pontos de presença destes equipamentos e a velocidade máxima permitida, e isso precisa ser devidamente ajustado”, analisou o vereador.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão, que faleceu na noite desta segunda (08), aos 87 anos, por complicações da covid-19.

José Targino Maranhão estava internado desde novembro de 2020, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Maranhão nasceu no dia 6 de setembro de 1933 e era formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele era casado com a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, e deixa três filhos (Maria Alice, Leônidas e Letícia) e dois netos (José Neto e Maria de Fátima).

O parlamentar foi eleito para o segundo mandato no Senado em 2014. Ele já havia sido senador, governador da Paraíba por três vezes, vice-governador, deputado Constituinte, deputado federal e deputado estadual.

O senador teve os direitos políticos cassados pelo regime militar, mas voltou à atividade parlamentar com a redemocratização do Brasil.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de José Targino Maranhão e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta sexta-feira, 5, o vereador Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), entregou pessoalmente ao procurador Geral do Município, Aécio de Souza Melo Filho, o autografo nº 001/2021 do Projeto de Lei 054/2021 que desafeta da condição de bem público inalienável, e autoriza a doação mediante contrapartida social e econômica para fins de construção de uma montadora nacional de automóveis, a CAB – Indústria Automobilística Ltda., no município de Campina Grande, localizado no Complexo Aluízio Campos, na área industrial.

Segundo Marinaldo, “dado à importância da matéria, com expectativa de gerar mais de mil empregos diretos e indiretos na cidade, e a sensibilidade do Poder Legislativo em aprovar em regime de urgência, resolvemos agilizar, esta etapa, cabendo agora a sansão do prefeito Bruno Cunha Lima, para iniciar com rapidez as obras e implantação da montadora no município”.

Após debates e discussões em torno do Projeto de Lei n.º 054/2021, os líderes das duas bancadas oposição e situação na CMCG, orientaram seus colegas pela aprovação da matéria, que foi aprovada por maioria, com os votos da bancada de oposição.

DIVICOM/CMCG

O vereador Rubens Nascimento assumiu a liderança do partido Democratas na Câmara Municipal de Campina Grande. O ofício com a comunicação foi encaminhado pelo presidente da legenda no município, o também vereador Waldeny Santana, à direção da Casa de Félix Araújo nesta quinta-feira.

De acordo com o regimento da Câmara Municipal, compete ao líder de bancada, dentre outras atribuições, encaminhar votação, indicar membros para comissões e integrar as reuniões de líderes entre si e de líderes com a mesa diretora da Casa.

Além disso, o líder desempenha papel importante no curso dos debates em plenário, já que, conforme o regimento, pode “em qualquer momento da sessão, usar da palavra para tratar de assunto que, por sua relevância e urgência, interesse ao conhecimento da  Câmara, salvo quando se estiver procedendo à votação ou houver orador na tribuna”.

Rubens Nascimento agradeceu ao partido pela demonstração de confiança. “Trata-se de mais uma missão importante que terei a honra de desempenhar, na convicção de que o mandato deve ser um instrumento de trabalho em prol do bem-estar da coletividade, o que é um grande motivador”, comentou o parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta sexta-feira (5), a vereadora Jô Oliveira esteve reunida com o Secretário de Juventude, Esporte e Lazer de Campina Grande, o vereador licenciado Cledson Rodrigues, mais conhecido como Dinho Papaléguas, para tratar sobre políticas públicas para as juventudes do município.

Na ocasião, a vereadora abordou algumas demandas das juventudes campinenses, além de tratar sobre a importância da reativação do Conselho de Juventude, importante ferramenta de elaboração, acompanhamento e fiscalização das ações do poder público, voltadas para esse segmento.

A conversa também teve o objetivo de conhecer quais as ações e projetos que a secretaria vem pensando e elaborando para as juventudes do município.

Como um fruto dos movimentos de juventudes, Jô Oliveira tem grande conhecimento e grande preocupação pela pauta, se comprometendo desde a sua campanha, a acompanhar e contribuir de forma efetiva no atendimento às demandas desse setor.

“Estamos buscando construir diálogos em prol do bem-estar e da melhoria das ações voltadas para o segmento de juventudes de nosso município, o secretário se mostrou muito solícito, e a nossa conversa de hoje foi só um ponto de partida. Com certeza estaremos de perto acompanhando as ações”, destacou a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Maria de Fátima Melo da Silva (PODEMOS), foi eleita para integrar a Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), A Comissão é presidida pela vereadora Carol Gomes e tem como secretária a vereadora Fabiana Gomes.

Com forte atuação na Saúde, Dona Fátima pretende juntamente com os demais membros da Comissão, fazer o acompanhamento na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. Ela destacou que a Comissão terá um papel importante nesse processo de imunização, e pode contribuir para que a campanha aconteça de forma transparente e obedecendo a lista prioritária do Ministério da Saúde (MS).

A definição dos membros das Comissões Permanentes da Casa aconteceu na segunda sessão ordinária, relativa ao 1º período legislativo de 2021, da 18ª Legislatura.

Dona Fátima teve o respaldo dos colegas que reconheceram o trabalho que ela desempenha na Saúde e que pode contribuir ainda mais nessa área, agora como membra da Comissão que será presidida pela vereadora Carol Gomes.

Como forte atuação na Saúde de Campina Grande, Dona Fátima disse que na condição de integrante da Comissão poderá fortalecer o trabalho que ela já realiza em melhorar a saúde dos campinenses.

Após ser eleita, a vereadora lembrou que a saúde é uma de suas bandeiras de luta na Casa de Félix Araújo, e que pretende acompanhar de perteo os trabalhos desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde do município e outros equipamentos de saúde da cidade. Ela lembrou que uma das atribuições do vereador é fiscalizar os atos do Executivo para garantir que os serviços realmente beneficiem a população.

A parlamentar do Podemos destacou ainda q ue um dos motivos alegados pelos vereadores governistas para arquivar a proposta de criação da Comissão de Fiscalização da Vacinação em Campina Grande, foi a existência na Casa, da Comissão de Saúde. Nesse sentido, ela garantiu que iria cobrar e pedir aos demais membros da citada Comissão para acompanhar todo o processo de vacinação da Covid, como forma de assegurar que a imunização aconteça de forma transparente no município.

Nesse sentido, ela adiantou que pretende encaminhar um ofício para o Secretário de Saúde do Município, Felipe Reul.

“É com muita alegria que estarei participando como Membro Interino da Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Darei ainda mais atenção a essa importante área, sempre defendida por mim, que é a saúde. Espero poder contribuir com os colegas Carol Gomes e Fabiana Gomes, para que juntas possamos elevar o padrão de qualidade da Saúde de Campina Grande” comentou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Os vereadores campinenses debateram e aprovaram, em sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (4), um total de dois projetos de lei, cinco indicações e 26 requerimentos, com destaque para os requerimentos n.º 96/2021, de autoria da vereadora, Jô Oliveira (PSB), que requer pedido de informação ao secretário municipal de Saúde, Felipe Reul, acerca do panorama de saúde pública e sobre o plano de vacinação da Covid-19; e o de n.º 009/2021, de autoria da vereadora Fabiana Gomes (PSD) que indica um estudo sobre a viabilidade da criação do fundo municipal de proteção animal.

O Projeto de Lei 054/2021 que desafeta da condição de bem público inalienável, e autoriza a doação mediante contrapartida social e econômica para fins de construção de uma montadora nacional de automóveis, a CAB – Indústria Automobilística Ltda., no município de Campina Grande, localizado no Complexo Aluízio Campos, na área industrial, irá gerar mais de mil empregos diretos e indiretos na cidade, foi aprovado por maioria, com os votos da oposição.

O líder da bancada de situação, na Casa Félix Araújo, vereador Alexandre Pereira (PSD) se utilizou da Tribuna e fez um breve parecer sobre o PL 054/2021. “O Projeto de Lei enviado para a CMCG por sua excelência, o prefeito Bruno Cunha Lima é, por assim dizer, memorável para esta nova legislatura, porque estamos tendo a oportunidade de apreciar uma matéria que vai gerar mais de mil empregos na nossa cidade. É um projeto de altíssima relevância e os anos irão mostrar o que fizemos por Campina Grande, na pessoa do prefeito Bruno que já mostra a que veio, mostra disposição para retomar a economia da nossa cidade e desenvolvê-la ainda mais”, destacou.

Seguiram a mesma linha de raciocínio do líder da bancada de situação, os vereadores, Pastor Luciano Breno (PP), Waldeny Santana (DEM) e Rubens Nascimento (DEM). No bloco da oposição, os vereadores Olímpio Oliveira (PSL) e Anderson Almeida (Podemos) contestaram a ausência de anexos ao Projeto de Lei, a exemplo do valor orçamentário do imóvel para doação e também o overlay com o detalhamento técnico da área a ser ocupada. No entanto, a presidente da Amde, Dra. Alana Carvalho apresentou toda a documentação solicitada pelos edis.

Após mais de três horas de debates e discussões em torno do Projeto de Lei n.º 054/2021, os líderes das duas bancadas oposição e situação na CMCG, orientaram seus colegas pela aprovação da matéria.

Pela oposição, ficou o registro do acompanhamento do processo da instalação da montadora na cidade. “Não vamos ser contra um projeto que pretende gerar empregos, jamais, mas Estaremos atentos e fiscalizando toda a tramitação desde sua instalação até a geração de emprego e renda, como garante o projeto de lei”, ponderou o líder.

Nova creche em Campina terá o nome da Professora Gitana Figueiredo

Também foi aprovado o Projeto de Lei n.º 038/2021, de autoria do vereador presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso que denomina de Professora Gitana Maria Figueiredo Lira uma das creches de Campina Grande. Esta matéria também foi aprovada por maioria em plenário com votos do bloco da oposição.

Em sua justificativa, o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), lembrou das ações sociais feitas pela professora Gitana Figueiredo, nas comunidades carentes e de sua dedicação ao ensino público em nossa cidade. O Projeto de Lei entrou na pauta de emergência em razão da necessidade de concluir os dados exigidos pelo MEC para a liberação de mais uma creche para Campina Grande.

Em sua 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso, o legislativo campinense mostrou ações produtivas e discussões técnicas e um bom debate, neste início de legislatura da “Casa de Felix Araújo”.

DIVICOM/CMCG

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Campina
Grande (CMCG) realizou, na manhã desta quinta-feira (4), a primeira reunião
deliberativa. Na ocasião, foram apreciados alguns projetos de lei, em especial
os de n.º 054/2021 e n.º 038/2021 que tiveram parecer favorável da Comissão
e seguiram para votação em plenário.

O PL 54/2021, de autoria do Executivo, que trata da desafetação de imóvel,
localizado no Complexo Aluízio Campos, na área industrial, para a construção
da montadora nacional de automóveis, a CAB Indústria Automobilística Ltda. e
o PL n.º 038/2021 que denomina de Professora Gitana Maria Figueiredo Lira
uma das creches de Campina Grande, ambos foram aprovados por maioria.

O presidente da CCJ da CMCG, vereador Saulo Noronha (Solidariedade)
informou que fará reunião com seus pares semanalmente para evitar que
projetos de Lei se acumulem e não sigam para votação. “Faremos reuniões
semanais com o intuito de ter tempo hábil para discutir os projetos e que após
nosso parecer, sigam para votação em plenário. Nossa intenção é não
acumular essas matérias”, destacou Saulo.

O parlamentar informou que as reuniões da CCJ ocorrerão sempre as
segundas ou sextas-feiras, no Salão Azul ou no gabinete do presidente da
Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos), sempre no período da manhã,
quando não há sessões ordinárias na Casa Félix Araújo.

DIVICOM/CMCG