Fabiana Gomes, vice-presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, participou da abertura do II Mutirão de Consultas e Exames do Saúde de Verdade, iniciativa promovida pelo prefeito Bruno Cunha Lima. Durante a abertura, a vereadora comemorou a inclusão da Saúde Bucal na ação, destacando a importância da iniciativa para a população.

O Mutirão de Consultas e Exames do Saúde de Verdade é uma ação que tem como objetivo oferecer atendimentos médicos gratuitos à população de Campina Grande. O evento conta com a participação de diversas especialidades médicas, como cardiologia, oftalmologia, ortopedia, ginecologia, dermatologia e outras. Além disso, exames laboratoriais e de imagem também são realizados durante a ação.

A inclusão da Saúde Bucal na iniciativa é uma medida importante para a promoção da saúde da população, uma vez que a saúde bucal está diretamente relacionada com a saúde geral do indivíduo. A vereadora Fabiana Gomes destacou a importância da medida, lembrando que a saúde bucal é muitas vezes negligenciada pela população, o que pode levar a problemas graves, como cáries, gengivite e até mesmo doenças mais graves, como o câncer de boca.

Além disso, a inclusão da Saúde Bucal no Mutirão de Consultas e Exames do Saúde de Verdade demonstra o compromisso da gestão municipal com a saúde da população, oferecendo atendimentos completos e abrangentes, que contemplam diversas especialidades médicas e odontológicas.

Dessa forma, a participação da vereadora Fabiana Gomes na abertura do evento e a comemoração da inclusão da Saúde Bucal na iniciativa destacam a importância do acesso à saúde para a população e a relevância de políticas públicas que visem a promoção da saúde e do bem-estar da população de Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A Câmara Vereadores de Campina Grande realizou nesta segunda-feira (22), a primeira audiência pública da LDO 2024, presidida pelo vereador Saulo Germano (PSC) e secretariada pela vereadora Carol Gomes (UNIÃO), que fazem parte da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle, e a vereadora Dona Fátima (Podemos).

Na pauta, a discussão do Projeto da Lei do Executivo, que dispõe sobre as Leis Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Além de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a LDO também orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública.

Estiveram presentes na sessão o Gabinete do Prefeito, a Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, a Secretaria Municipal de Administração – SEADM, a Procuradoria Geral do Município – PGM, a Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia – SECTI, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEDE, além dos Delegados e Conselheiros do Orçamento Participativo e da sociedade civil.

A sessão deu início com a explanação técnica de Márcia Madalena, coordenadora da Gestão Orçamentária do Município e representando a Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, que tratou inicialmente a respeito das discussões da LDO 2024, esclarecendo que ocorrem anualmente, sendo essa uma elaboração de médio prazo. O objetivo é realizar adequações, caso necessário, para o Plano Plurianual (PPA), que realiza a elaboração de metas físicas (construções de escolas, recuperações de UBS, pavimentação de ruas) e fiscais para os próximos 4 anos.

Márcia Madalena explicou que não aconteceram grandes alterações para o exercício de 2024, apenas em algumas metas de programas da Secretaria da Assistência Social e as metas de propostas do Orçamento Participativo já foram encaminhadas para cada órgão gestor, para a análise da viabilidade técnica e financeira, que vai acontecer junto às discussões do orçamento em julho, na LOA de 2024. Ela acrescentou que este é o momento dos vereadores e da população realizarem os questionamentos, para que em seguida, a LDO 2024 entre para a votação e a partir de junho/ julho, inicie a elaboração do orçamento propriamente dito.

Com relação à Secretaria de Finanças, representando o secretário Gustavo Braga, que não pode estar presente, Márcia Madalena pontuou as duas grandes funções da secretaria, que é relativa ao arrendamento direto do município (IPTU, ISS e CIP) e ao pagamento das despesas das demais secretarias. Ela explicou que essa é uma secretaria semelhante à secretaria de Administração e à Procuradoria, que não possui programas finalísticos, mas é uma secretaria ”meio”, com função mais burocrática e um corpo técnico mais reduzido.

Rubens Nascimento, representando a Secretaria Municipal de Administração – SEADM, fez destaque às atividades realizadas e aos procedimentos regulares, com relatórios que demonstram a economicidade da gestão pública e a capacidade técnica do pessoal, na perspectiva do que é de melhor interesse para o serviço público e para a gestão. Além disso, pontuou a eficácia do sistema e da publicização das ações, assim como no que diz respeito aos Recursos Humanos, que mesmo diante de um percurso de dificuldade financeira pós pandemia, reconheceram quase 1.000 vagas abertas para concurso público, com metade dos concursados já nomeados.

Gilbran Asfora, representando o Gabinete do Prefeito, anunciou o desmembramento da Chefia de Gabinete e a criação da Secretaria de Governo, responsável pelo planejamento junto às demais secretarias e a criação da Secretaria de Segurança Pública, onde terá a presença da defesa civil e da guarda municipal. Essa mudança também acontecerá na Coordenadoria da Mulher, que se transformará em Secretaria Executiva, além das propostas de criação da Secretaria de Bem-estar Animal e a Secretaria Executiva do Turismo. Enquanto isso, o gabinete ficará com a atribuição de convivência com as entidades representativas da cidade e com a parte burocrática do Governo Municipal.

Encerrando, Gilbran tratou sobre a contração de uma empresa para realizar serviços específicos, visando despressurizar a conta de pessoal e ajudar no pagamento de reposições salariais e contração de pessoal.

Representando a Procuradoria Geral do Município, Alessandro Farias, expôs sobre a estrutura do órgão, que oferece o assessoramento jurídico da prefeitura, as estruturas do município e a toda administração direta e indireta e informou que o orçamento da procuradoria, são demandas de orçamento de custeio da máquina, dos servidores e de agentes públicos.

Tércio Andrade, representando a Secretaria da Ciência e Tecnologia, mencionou sobre os projetos que estão sendo realizados como o projeto ”Campina Conectada”, levando internet para diversos locais públicos da cidade, o projeto ”Impulse Campina”, fomentando o mercado empreendedor e o mercado de startups na cidade, além do avanço de cursos gratuitos que através de lan houses sociais à população jovem, adulta e da terceira idade, está obtendo acesso.

Por fim, João Eduardo, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, falou brevemente sobre o fluxo de estruturação do Maior São João do Mundo, sendo este o São João com maior acessibilidade da história. Além disso, informou que o Festival Campinense acontecerá na pirâmide do Parque do Povo e o Festival Agreste e o Festival das Estrelas, acontecerá no quadrilhodromo, que já encontra-se ativo. Nesse sentido, ele explicou que as quadrilhas acontecerão nos dois espaços durante as festividades.

As reuniões continuam, nesta quarta-feira (24), com a participação dos membros do Orçamento Participativo e secretarias e órgãos públicos municipais em uma agenda já estabelecida.

Na terça-feira (23), a audiência contará com a participação de representantes do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSEM), Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE), Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Secretaria de Cultura e Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

As audiências públicas prosseguem na quarta-feira,24, com a STTP, Secretaria de Obras, de Planejamento, de Agricultura e URBEMA – Empresa Municipal de Urbanização da Borborema.

Na quinta-feira, dia 25, a audiência contará com o pessoal das Secretarias de Educação, de Assistência Social e dos Fundos Municipal de Assistência Social – FMAS, do Fundo Municipal de Infância e Adolescência e Fundo Municipal de Direitos Difusos – PROCON.

Finalmente na sexta-feira (26), as audiências para debater a LDO serão encerradas com a Secretaria de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde.

Os vereadores terão o prazo para a entrega de emendas parlamentares de 29 de maio a 7 de junho de 2023.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) visa cumprir o artigo 165, parágrafo segundo da Constituição Federal, em conjunto com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A LDO é de fundamental importância no planejamento fiscal e Orçamentário dos municípios, e seu Projeto de Lei deve ser encaminhado pela Prefeitura para discussão no Poder Legislativo.

De responsabilidade da Comissão de Orçamento da CASA, as Sessões das audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela Rádio e TV CâmaraCG, além de nosso canal no Youtube (CâmaraCG Oficial).

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (5), a 85ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa, da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada em formato híbrido, foi presidida inicialmente por Alexandre Pereira (UNIÃO) e por Saulo Noronha (SD) e secretariada por Saulo Noronha e Rostand Paraíba (PP).

MINUTO DE SILÊNCIO
A vereadora Eva Gouveia (PSD) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a Guilherme Castro, que era secretário da Assembleia Legislativa, e a José Estevão Neto, pai do seu assessor.

ANIVERSARIANTES
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) parabenizou os colegas vereadores Renan Maracajá (Republicanos), Saulo Noronha (SD) e ao ex-vereador Sargento Régis, além de estender as felicitações ao profissional da técnica, Ribamar Soares, que aniversariou no dia de ontem. O vereador presidente agradeceu a atuação profissional de todos e desejou bênçãos em suas vidas.

TRIBUNA
Rostand Paraíba (PP) iniciou a sua fala parabenizando o vice-governador Lucas Ribeiro pelo nascimento do seu filho José. Em seguida, trouxe uma demanda oriunda dos jogadores de pelada, pedindo a limpeza e capinagem do ‘Campo de Estrela’, além de outros campos de pelada. Falou ainda a respeito da Rua Getúlio Cavalcante que se tornou mão única, afetando o pequeno comércio. Rostand se colocou contra essa estratégia do STTP, sem o devido conhecimento da situação da população.

Jô Oliveira (PCdoB) informou sobre denúncias que recebeu nas redes sociais, com relação à derrubada de árvores, com o início das obras no Parque do Açude Novo. Disse que foi formalizado no Ministério Público um pedido de informação, visto que entende a falha na comunicação entre o poder público e a população. Jô colocou a necessidade de informar nos meios de comunicação, através de propaganda na televisão, para sanar dúvidas simples, além da possibilidade de audiência pública. O segundo tema trazido, ainda nesse sentido, foi sobre a necessidade de atualização do Plano Diretor da cidade, para que as ações e obras realizadas na cidade, possam ser planejadas através do plano.

Alexandre Pereira (UNIÃO) registrou os avanços nas obras do Açude Novo. No entanto, apesar dos avanços, o vereador falou que a menção de derrubada de árvores, colocando que poderia evitar a ocupação dos órgãos públicos e o discurso de ‘desmatamento’ da cidade, caso lessem o edital e o contrato da obra. Em seguida, ele informou que já foi protocolado na CASA o pagamento do piso da enfermagem e que espera aprovação. Porém, Alexandre informou que já existem projetos que pedem mudanças nos valores, enquanto todas as Câmaras aprovam da forma como o poder executivo enviou às Casas Legislativas.

Rostand PB (PP) acrescentou que não se opõe à retirada de árvores, visto que não é proibida por lei a retirada de algarobas. Lembrou a aprovação dos projetos de contratação de crédito, que contou com seu voto favorável, exceto a contratação de 52 milhões de dólares. Segundo ele, não votou favorável pela ausência de uma discussão extensa do projeto. Se colocou favorável aos investimentos na cidade e na construção das obras, como no Parque Evaldo Cruz (Açude Novo).

Pimentel Filho (PSD), mencionou a população de Campina Grande que para desenvolver seus projetos de casas, não podem retirar árvores, mesmo com a permissão da lei, porém, o mesmo não vale para o poder público quando realiza a derrubada de árvores. Disse que é possível realizar a requalificação dos espaços respeitando o meio ambiente.

Em seguida, falou a respeito dos guardas municipais e colocou que a gestão não possui recursos para contratação dos guardas, que foram aprovados no concurso público, mas contratam profissionais de segurança por meio de empresas privadas.

GUARDA MUNICIPAL
Pimentel Filho (PSD) na Tribuna falou a respeito dos guardas municipais e colocou que a gestão não possui recursos para contratação dos guardas, que foram aprovados no concurso público, mas contrata profissionais de segurança por meio de empresas privadas.

Bruno Faustino (PDT) deu continuidade ao tema dos agentes da Guarda Civil Municipal, informando que apenas 10 guardas foram convocados, do quantitativo de 67 agentes aprovados. Além disso, colocou que existe a prioridade para guarda privada, pois no dia 14 de agosto foi aberta uma licitação para contratação de empresa para segurança desarmada. “Está lá no SAGRES, no Portal da Transparência, para contratar 72 agentes privados”, destacou.

Bruno informou ainda que o total é de 4 milhões e 100 mil reais para essa contratação privada e questionou a ausência de recursos para contratação dos profissionais da Guarda Municipal que foram aprovados. Encerrando, o vereador questionou a situação das prioridades do poder executivo.

Alexandre Pereira (UNIÃO), pela liderança, explicou que não é permitido destinação de recursos para pagamento de servidores para contratação e pagamento de empresas privadas, ou vice-versa. “O valor que se paga a uma prestadora de serviços, não entra para os percentuais de que a lei manda, com gasto de servidores”, explicou. Alexandre também acrescentou que em breve a instituição estará recebendo o empenho do maior armamento da Região Nordeste. Por fim, o vereador destacou as boas notícias que estão ocorrendo no município e que isso demonstra o ‘esvaziamento’ do plenário, registrando o trabalho realizado pelo prefeito Bruno Cunha Lima no desenvolvimento das obras.

EMENDAS
Waldeny Santana (UNIÃO) registrou a destinação de emendas do senador Efraim Filho para a Secretaria de Agricultura de Campina Grande, agradecendo por essa destinação que proporcionou o investimento em diversos equipamentos. Waldeny informou que essa é uma prestação de contas da sua atuação parlamentar, visto que a chegada dos recursos, também é fruto do seu diálogo com o senador. ‘O senador tem honrado o voto do cidadão campinense’.

Além disso, registrou o avançado e acelerado estágio das obras de duplicação da BR-230 e o empenho do senador Veneziano Vital do Rêgo que tem sido fundamental para a celeridade da obra. “Isso nos alegra porque valoriza toda a área da cidade, além da segurança de vidas que poderão transitar na alça sudoeste”.

Waldeny também mencionou sobre a nova suplementação orçamentária que chegará à CASA, para assegurar o piso dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, e relembrou dos que se posicionaram contra o último projeto de suplementação orçamentária, acreditando ser um novo empréstimo do poder executivo. O vereador esclareceu mais uma vez que se trata apenas de uma rubrica orçamentária, pois toda despesa pública precisa constar no orçamento. Trazendo também o tema dos profissionais da Guarda Municipal, disse que também gostaria que todos fossem aprovados, mas destacou que os que ainda não foram aprovados estão recebendo os recursos de uma bolsa auxílio, enquanto aguardam a sua convocação, não existindo o desamparo da categoria.

Aldo Cabral (PSD) e Janduy Ferreira (PSDB), parabenizaram o vereador Saulo Noronha pelo trabalho realizado na CASA, como também pela sua atuação no âmbito familiar. Eles também agradeceram publicamente pelo trabalho realizado pelo funcionário Ribamar Soares.

Fabiana Gomes (PSDB) felicitou os vereadores Saulo Noronha (SD), e Renan Maracajá (Republicanos), assim como ao funcionário Ribamar Soares e a funcionária Cida. Em seguida, parabenizou também a Polícia Civil do Estado, pois a Roubos e Furtos juntamente com a Delegacia da Mulher, prenderam um dos homens que estava praticando delitos no comércio da cidade de Campina Grande e coincidente foi quem assaltou o ex-vereador Nelson Gomes Filho.

Saulo Noronha (SD) agradeceu pelas felicitações que recebeu dos colegas vereadores, registrando também o aniversário do vereador Renan Maracajá e do Sargento Régis. Além da alegria pelo seu aniversário, registrou a chegada do projeto de nº 225/2023, que trata do piso dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, enviado pelo poder executivo. O vereador registrou a atuação desses profissionais, dando assistência diuturnamente à população, contribuindo com a saúde do município. Saulo também ressaltou a família que tem, que representam mais do que a sua própria vida, além de agradecer aos que confiaram na sua atuação enquanto parlamentar.

O vereador Saulo Noronha encerrou a sessão ordinária por falta de quórum e mais uma vez os requerimentos e projetos de lei da pauta, não foram votados.

DIVICOM

Neste dia 27 de setembro, celebramos o Dia Mundial do Turismo, uma data que destaca a importância dessa indústria para as economias locais e regionais. Em Campina Grande, esse setor desempenha um papel fundamental, especialmente graças ao sucesso do “Maior São João do Mundo”, um evento que transcende fronteiras e contribui significativamente para o desenvolvimento da cidade.

O “Maior São João do Mundo” é uma celebração que combina a rica cultura nordestina com a tradição junina. A cada ano, atrai milhares de visitantes de todo o Brasil e até mesmo de outros países, gerando empregos diretos e indiretos, apoiando empresas locais e impulsionando as indústrias relacionadas ao turismo.

O sucesso desse evento não é apenas medido em termos de entretenimento, mas também em seu impacto econômico. Os investimentos direcionados para sua realização têm se mostrado um excelente motor de crescimento para Campina Grande. Isso não apenas gera empregos temporários, mas também incentiva a capacitação das comunidades locais, fortalecendo os laços entre os habitantes da cidade e promovendo o orgulho em sua cultura.

Uma das tradições mais emblemáticas do “Maior São João do Mundo” é a colheita do milho, que simboliza a abundância e a generosidade do Nordeste brasileiro. Essa tradição não apenas enriquece a festa, mas também educa os visitantes sobre a importância do milho na culinária e cultura regional.

Além disso, o turismo em Campina Grande atrai investimentos de diferentes setores, desde a hotelaria até a gastronomia, impulsionando o desenvolvimento econômico da região. A cidade se tornou um destino turístico de destaque, proporcionando experiências autênticas aos visitantes, desde a música e a dança até a culinária típica.

Como Poder Legislativo, é nosso dever registrar a importância do Dia do Turismo e reconhecer o valioso papel desempenhado pelo “Maior São João do Mundo” e outras iniciativas que promovem nossa cidade e cultura. O turismo é um aliado poderoso no desenvolvimento econômico e na divulgação de nossos valores culturais, e devemos continuar a apoiá-lo para que Campina Grande continue a prosperar e encantar os corações de todos que a visitam.

A 94ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande realizada nesta quarta-feira (27), foi presidida por Alexandre Pereira (UNIÃO) e secretariada por Janduy Ferreira (PSDB).

TRIBUNA
Janduy Ferreira (PSDB) na Tribuna falou sobre as ações que estão sendo realizadas no município de Campina Grande, a exemplo de ordens de serviços. Entre as ações, o vereador mencionou a abertura da Avenida Plínio Lemos, a Avenida Francisco Lopes de Almeida, a Rua Iara Amaral e o Canal de Bodocongó, que promoverá mais mobilidade urbana, dignidade para a população e outros benefícios. Além disso, registrou os serviços que chegaram ao Mutirão, citando o importante trabalho do vereador Aldo Cabral, que reside no local e representa a população. Da mesma forma, o vereador disse que tem sido um representante, com o seu olhar voltado para os bairros das Malvinas, Dinamérica, Santa Cruz, Bodocongó, Cruzeiro, Presidente. Médici, Rosa Cruz e outros acostados.

Aldo Cabral (PSD) fez registros das ações realizadas no Bairro do Mutirão, parabenizando a gestão municipal pela atuação. Além do bairro do Mutirão, o vereador também citou outras ações, como o avanço na iluminação pública, na Catingueira, na Juscelino Kubitschek e outros locais. Aldo ainda registrou a inauguração da cozinha comunitária no Distrito dos Mecânicos e as informações de calçamento da Rua João Vale e na Assis Chateaubriand. Em nome do secretário Geraldo Nobre, agradeceu a todos os secretários e pediu que a população tenha consciência para manter a limpeza da cidade.

Alexandre Pereira (UNIÃO) ampliou a discussão sobre o projeto de autoria do Governo do Estado, que foi enviado à Assembleia Legislativa, que aumentou a taxa de ICMS no estado da Paraíba. Citando exemplos de estados que também aprovaram o aumento de ICMS, mas que diferentemente da Paraíba, o aumento foi em produtos considerados supérfluos para a população. Em Pernambuco, o vereador também informou que foi feito o aumento, mas o Estado reduziu em outra área, que foi o IPVA. Alexandre ainda acrescentou que na Paraíba, o estado vê quem produz riqueza, como pessoas que não merecem existir como empregador. “Os governos de esquerda aqui no Nordeste, vê o cidadão que é empresário, como um mal feitor”, frisou.

Dinho Papaléguas (PSDB) concordou com o pensamento do vereador Alexandre e disse que enquanto comerciante já sofreu com o aumento de 18%. Agora, com o aumento passando para 20%, os comerciantes sentirão esse impacto e principalmente a população que pagará o aumento de carga tributária.

Janduy Ferreira (PSDB), que também é comerciante, lamentou o aumento da taxa e disse que essa é uma discussão importante para se trazer à Casa Legislativa. “Além da crise que vivenciamos no setor empregatício, sabemos a dificuldade dos comerciantes estão tendo para manter os seus negócios”. Janduy defendeu que os impostos deveriam diminuir e questionou como vão incentivar a chegada de empresas para investir no Estado.

Aldo Cabral (PSD) pediu um aparte, concordando com o debate apresentado, acrescentando ainda a herança deixada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, que deixou o pagamento de 2% do fundo pedido.

Alexandre Pereira (UNIÃO), encerrando a sua fala, enfatizou que a Paraíba deixa de ser competitiva e questionou quais foram as empresas que vieram para o estado nesses últimos anos. O vereador disse que esse é um projeto para deixar o cidadão dependente das bolsas governamentais, tornando ele prisioneiro de uma ideologia. Em seguida, Alexandre mencionou o nome dos parlamentares que votaram contrários, são eles: Sargento Beto, Bosco Carneiro, Wallber Virgolino, Camila Toscano, George Morais, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Taciano Diniz e Romualdo.

O vereador Alexandre Pereira (UNIÃO) encerrou a sessão ordinária convidando os parlamentares para a Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional do Doador de Órgãos.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta terça-feira (19), a Câmara de Vereadores de Campina Grande estava agendada para deliberar sobre matérias de grande relevância, tanto para o Poder Legislativo quanto para o Executivo. Entretanto, a sessão que prometia ser decisiva para o avanço de pautas importantes acabou sendo marcada por impasses, impedindo a entrada em regime de urgência das matérias em questão.

O ambiente político sugeria a possibilidade de um acordo entre as bancadas para a votação das propostas em pauta. No entanto, o cenário promissor desmoronou quando surgiram divergências entre os parlamentares, resultando na suspensão das matérias que aguardavam votação.

“Orçamento Impositivo e LOA”
A expectativa era que na sessão, avanços significativos acontecessem em temas importantes para a cidade, abrangendo tanto questões legislativas quanto executivas. Contudo, os impasses inesperados adiaram as decisões que poderiam impactar diretamente a vida dos cidadãos campinenses.

A Câmara de Vereadores se viu diante de debates, evidenciando a complexidade e a diversidade de opiniões entre bancadas. A população agora aguarda novos desdobramentos e a resolução dessas divergências, na esperança de que as matérias em questão sejam retomadas em breve para apreciação e votação.

Márcio Melo (PSD) – na Tribuna fez um esclarecimento a respeito do G6, afirmando que o bloco tem como base a realização de um trabalho sério, com debates e com discussões internas. Disse ainda que o G6 tem independência em todos os sentidos “O grupo sério e não vamos permitir que seja rotulado. Vamos defender a cidade de Campina Grande. Este é o nosso recado, o G6 vai votar sim ou não e que não vamos ser pautados por A ou B”, concluiu.

Jô Oliveira (PCdoB), disse que esteve em Salvador para pautar as questões raciais do país, podendo pontuar ações e propostas para o governo federal e que na última sexta-feira também esteve na cidade de São Paulo, compartilhando experiência de ser vereadora de Campina Grande e para pensar políticas públicas para mulheres e compartilhar também com o Governo Federal. Também falou a respeito da saúde de Campina Grande, e da visita de representante do Ministério da Saúde no município.

Olimpio Oliveira (UNIÃO) citou o projeto de sua autoria, que foi protocolado na CASA, com o intuito de reduzir os furtos de fios e cabos elétricos. O vereador destacou as ações lamentáveis deste tipo de furto, que geralmente acontece para que os usuários consigam adquirir drogas. Nesse sentido, Olímpio disse que se há quem rouba, há quem compra e por isso, o projeto tem o objetivo de determinar que aquele que comercializa e estoca este tipo de material, formalize a informação da sua procedência, com o registro oficial da entrada do material indicando a origem e a documentação do fornecedor.

O vereador ainda ressaltou a dificuldade de retorno dos serviços quando furtos dessa natureza acontecem. Do ponto de vista criminal, disse que quando chegam na Central de Polícia com alguém preso em flagrante por esse motivo, não há como localizar a vítima, o que impede a formalização do flagrante. Portanto, a intenção é ser um projeto administrativo para se ter controle sobre esse comércio.

Napoleão Maracajá (PT) disse que gostaria que os requerimentos da CASA tivessem respostas por parte do governo. Disse que teve informações de atraso dos salários de profissionais do Hospital Antônio Targino, mas que ainda busca informações para confirmar a situação. Napoleão também informou que protocolou um requerimento solicitando ao Prefeito e Secretário de Educação, o pagamento dos outros 5% que estão devendo ao pessoal do apoio das escolas.

Napoleão ainda informou que hoje às 14h se reunirá com o secretário de Saúde e disse que convidou Luciano Breno (PP) para participar.

Bruno Faustino (PTB) registrou a realização do evento de esporte na área das artes marciais, com o seminário de Karatê Tradicional, na escola Estadual Álvaro Gaudêncio, com a presença do mestre Niltão, referência do Rio Grande Norte. Ele também citou o projeto social de artes marciais realizado pelo Presidente Elier Dias da Nobrega e pelo professor e diretor técnico Herlon Pereira, que possibilitam a inclusão de pessoas de baixa renda. Na oportunidade do evento, Bruno disse que viu nos olhos não só dos alunos, mas também dos familiares, a importância de levar o esporte às pessoas que mais precisam. Nesse sentido, falou sobre levar os esportes de luta para as escolas municipais, citando um projeto já aprovado na CASA, mas que até o momento não foi implementado. Por fim, citou o nome dos profissionais e professores Adriano Pontes, Marcos e Orimar.

Renan Maracajá (Republicanos) disse que semelhante à situação citada pelo vereador Bruno, também se encontra o futebol e o futevôlei na cidade de Campina Grande, com ausência de incentivos e investimentos. Ele disse que espera que o novo secretário, ex-vereador Dinho, possa ter um olhar para as categorias. Renan ainda citou as quadras no Parque da Criança, de vôlei e beach tênis, que não tem utilização.

Napoleão Maracajá (PT) solicitou um aparte, questionando qual é a política de esporte para o município e principalmente para os peladeiros, visto que a especulação imobiliária engoliu as áreas de práticas esportivas.

Bruno Faustino (PTB), concluindo sua fala, também citou a situação que se encontra o ginásio O Meninão, com ausência de iluminação e praticamente inutilizado. De acordo com o vereador, as práticas esportivas que acontecem no local, precisam ser paralisadas a partir das 17h, diante da ausência dessa infraestrutura. Resumindo, o vereador disse que o local se encontra em verdadeiro abandono.

Anderson Almeida (MDB), reforçou o tema, citando que no último domingo aconteceu um passeio ciclístico, sendo um dos maiores que já viu ocorrer na cidade, realizado por Gilberto em comemoração aos 30 anos da sua empresa Gilberto Bicicletas, com zero apoio público. O vereador parabenizou Gilberto pelos 30 anos de empresa, mas também pela realização do passeio ciclístico, onde o ingresso foi um kg de alimento e serão doados as casas carentes da cidade de Campina Grande.

Pimentel Filho (PSD) disse que na semana passada o governador do estado esteve na APAE de Campina Grande, inaugurando um sonho da instituição, que é a quadra esportiva. Na ocasião, foi solicitado o pedido de duas piscinas, uma coberta e uma aberta, e o governador de imediato autorizou o seu governo destinar recursos para a construção. Além dessas ações, informou que na próxima sexta-feira, o governador estará novamente na cidade, para inaugurar o arco metropolitano leste. O vereador reforçou os benefícios da obra para a cidade e para as demais cidades vizinhas, sendo investimento estruturante e citou também outros dois investimentos, que é o Hospital de Clínicas e a estrada que interliga Galante à Alça Sudoeste, ressaltando a importância das ações para as localidades. Pimentel encerrou a sua fala, mencionando as boas notícias e agradecendo ao governo do estado, enfatizando também as ações na área da saúde, com destaque ao Hospital de Trauma e da hemodinâmica. ‘’ O Governo de João Azevedo tem um olhar voltado para a cidade de Campina Grande’’ – disse.

Solicitando um aparte, Renan Maracajá parabenizou também o governador pela grande obra da quadra em tamanhos oficiais na APAE, além do anúncio das duas piscinas. Encerrando a fala, relembrou um evento que realizou por 2 anos seguidos, com atletas de futevôlei, mas sem apoio do poder executivo municipal. ‘’ Para nós, foi negado qualquer tipo de estrutura’’ – disse.

Olimpio, também solicitando um aparte, registrou as ações do governo do estado, que tem dado evidente demonstração de que é um governo operoso. ‘’ Enquanto outros atores administrativos chamam com estardalhaço para assinaturas de ordem de serviço, o governador João Azevedo mostra serviço’’. Em seguida, disse que estará participando da entrega de mais uma aeronave e dezenas de viatura para o sistema de segurança pública da paraíba, ressaltando a necessidade dos equipamentos, pois nas ações de grande complexidade, quer seja no sequestro ou de assaltos, tem uma importância fundamental.

Por fim, Pimentel disse que depois irá falar sobre a distribuição do leite que é realizado pelo Governo do Estado, pois é preciso fazer alguns consertos, visto que no Distrito de São José da Mata, o leite foi transferido para Puxinanã. Ainda disse que a quadra esportiva de Galante, que passou 8 anos fechada e quando conseguiram através do governo estadual o retorno do funcionamento, o leite que já estava sendo entregue em outro local, foi transferido para a quadra. Ele disse que levará essas informações para a secretaria do Governo do Estado, pois tem certeza que eles não sabem como estão sendo realizadas as distribuições.

Marcio Melo, sobre o tema, disse que a comunidade tem reclamado devido essa transferência para a quadra e ainda acrescentou que a pessoa que é responsável pela entrega do leite, está se utilizando da ação, para fazer politicagem e pedir votos pessoais para sua campanha de vereador. Como sugestão, pediu que a sobra do leite fosse enviada para instituições de caridade, pois o responsável que foi citado está destinando doações para onde quer, em troca de votos.

A 125ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta terça-feira (19) foi presidida por Bruno Faustino (PTB) e secretariada por Renan Maracajá (Republicanos).

O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária desta quarta-feira (20), a ser realizada em formato híbrido a partir das 9h30.

DIVICOM/CMCG

No dia 8 de março, celebramos as inúmeras batalhas travadas pelas mulheres em prol de um espaço digno, respeitoso e de direitos iguais. Desde o direito ao trabalho até à justa remuneração, passando pelo reconhecimento de sua identidade multifacetada como mulher, mãe, trabalhadora e dona de casa, as mulheres têm lutado incansavelmente por uma sociedade mais justa e igualitária, independentemente de cor, raça ou religião.

Uma frase que ressoa especialmente neste momento é: “O lugar da mulher é onde ela quiser.” Essa afirmação poderosa reflete a busca incessante das mulheres por autonomia e igualdade em todos os aspectos da vida.

Na última sexta-feira (8) a Câmara Municipal de Campina Grande, atendendo a um requerimento do vereador Napoleão Maracajá (PT), reconheceu a importância das mulheres trabalhadoras ao cumprir uma resolução que presta homenagens a essas guerreiras incansáveis. Esta iniciativa destaca a resiliência e a determinação das mulheres, que nunca desistem de lutar pelos seus direitos plenos.

Neste Dia Internacional da Mulher, é crucial lembrarmos não apenas das conquistas alcançadas, mas também do trabalho contínuo necessário para garantir que todas as mulheres tenham acesso a oportunidades justas e sejam valorizadas em todos os aspectos de suas vidas. É um lembrete de que ainda há muito a ser feito para alcançar a verdadeira igualdade de gênero em nossa sociedade.

A sessão especial do Dia Internacional da Mulher realizada na Câmara Municipal de Campina Grande, na última sexta-feira (8), de autoria do vereador Napoleão Maracajá (PT) foi aberta pelo presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos).

Marinaldo Cardoso (Republicanos) ressaltou a importância de comemorar essa data, sabendo das conquistas que já obtiveram êxito, mas também das conquistas que ainda precisam ser alcançadas. Ele acrescentou que o espaço da mulher é onde ela quiser.

Napoleão Maracajá (PT)registrou que mais do que um dia de comemoração, este é um dia político, diante de números que só crescem, no que diz respeito ao feminicídio e violência contra as mulheres.

MESA DOS TRABALHOS
Sheilla Campos – Advogada Especialista, Militante da OAB Paraíba, Presidente da Comissão da mulher advogada de Campina Grande e região, Membro da Comissão de Advocacia Criminal e Família, Co-fundadora do projeto “Política para Elas” e “Vozes de Marias”;

Anita Leocádia Pereira – Dra. em Educação, Professora Associada da UFPB, Membro do Fórum Estadual de Educação, Vice-coordenadora do grupo de pesquisa TECLA/CNPQ. Diretora de Politica Social da ADUFPB, Desenvolve projetos de pesquisa e extensão sobre violência contra as mulheres e população LGBTQIAP +;

Major Mônica – Subcomandante do 15º Batalhão; Dra. Socorro Martins – Presidente da Sociedade Paraibana de Pediatria e representante do CRM-PB; Eliezer Bezerra – Presidente da CDL;

Ednaira Ramos – Diretora do SINTAB – Pocinhos; Piedade Porto – Diretora do Hospital Dr. Edgley;Francisco de Assis – Presidente do SINDILOJAS; Franklin Ikaz – Presidente do SINTAB.

O vereador Napoleão Maracajá (PT) presidiu a sessão, secretariada pela vereadora Jô Oliveira (PCdoB).

Participação cultural de Daniella Trovão e Silvio Silva.

MINUTO DE SILÊNCIO
Marinaldo Cardoso (Republicanos) solicitou um minuto de silêncio em memória póstuma a Maria Timoso. O vereador Anderson Almeida incluiu o nome do senhor Antônio Laurindo.

PALESTRANTES
Anita Leocádia – Dra. em Educação, Professora Associada da UFPB. Membro do Fórum Estadual de Educação. Vice-coordenadora do grupo de pesquisa TECLA/CNPQ. Diretora de Política Social da ADUFPB. Ela desenvolve projetos de pesquisa e extensão sobre violência contra as mulheres e população LGBTQIAP +, iniciou as palestras, trazendo o tema da violência contra a mulher, destacando que esta é uma grave violação de direitos humanos. Além disso, que se constitui em um problema social, acarretando em consequências drásticas e imensuráveis para toda a sociedade, por gerações e impactando negativamente no desenvolvimento social, na política, na saúde pública e até mesmo na economia.

Sobre os contextos de violências que acometem as mulheres, ela citou o contexto da violência doméstica, que abrange a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Saindo deste contexto, existem as violências políticas, obstétricas, no contexto educacional, na desigualdade na remuneração mesmo em funções iguais às dos homens, violência do Estado, violência do trabalho e outras. A Professora Anita também relatou a situação crítica que aconteceu na pandemia, com mulheres desempregadas e que sofreram violência diante dessa situação, além do registro de grande número de divórcios.

Sobre a delimitação das causas de violência contra as mulheres, registrou algumas hipóteses, entre elas o aumento do conservadorismo e da circulação de armas.

Além disso, pontuou as subnotificações, visto que o conceito jurídico do feminicídio surgiu recentemente em 2015, necessitando de amadurecimento do termo, para que os próprios policiais aprendessem como identificar e classificar aquela morte como feminicídio.

Trazendo um recorte interseccional, citou a violência letal em que as mulheres negras são mais acometidas do que mulheres não negras, representando para a professora, o encontro do racismo com o patriarcado.

Apresentando dados de pesquisas realizadas com mulheres, foi registrado que a percepção do aumento da violência entre 2021 e 2023 foi de 65% de mulheres que percebem o aumento ou já sofreram. Além disso, segundo os dados, a cada seis horas no Brasil uma mulher morre de feminicídio (2023).

Sobre a visão feminina com relação a ser bem tratada no respeito no Brasil, apenas 07% das entrevistadas consideram que as mulheres são tratadas com respeito e que os lugares em que são menos respeitadas, são nas ruas, seguido do ambiente familiar e depois no ambiente do trabalho.

Ainda sobre as entrevistas, apenas 4% das mulheres concordou que o Brasil não é um país machista e apenas 29% considera que a Lei Maria da Penha verdadeiramente a protege.

A professora Anita falou sobre a importância de todos conhecerem e estudarem a Lei Maria da Penha, pois não é só um dispositivo legal, mas educativo, estando entre as leis mais bem escritas do mundo.

Nesse sentido, também mencionou a importância de políticas públicas que possam de fato garantir a proteção da vida das mulheres para que a lei seja de fato efetivada.

Concluindo, apresentou dados relativos a mulheres que sofreram violência doméstica, de que forma as violências aconteceram, quem eram seus autores, índices de subnotificações, o que as mulheres fizeram diante das agressões e os perfis sociais encontrados nesses dados. Ela também apresentou sobre ações que precisam ser realizadas rotineiramente para que as violências sejam combatidas.

Sheilla Campos de Lima – Advogada Especialista; Militante da OAB Paraíba; Presidente da Comissão da mulher advogada de Campina Grande e região; Membro da Comissão de Advocacia Criminal e Família; Co-fundadora do projeto “Política para Elas” e “Vozes de Marias”, também participou enquanto palestrante, ressaltando inicialmente que ser mulher é sinônimo de resistência e que muitas estão cansadas diante de uma jornada tripla.

Sobre a data do dia 8 de março, registrou que muitos ainda insistem em romantizar, mas tudo o que diz respeito às conquistas e garantias, não apenas a nível nacional, não foi pedido, mas conquistado. Ela também informou sobre o projeto que visa levar para as instituições informações relativas à violência contra mulheres e acrescentou que em 2023, foi registrado o maior índice de feminicídio no país, sendo necessário desmistificar que os homens não têm espaço de fala quando se fala de violência, pois é justamente com eles que é preciso realizar esse diálogo.

Com relação a relacionamentos violentos, ela registrou que é preciso entender que muitas estão presas nesses relacionamentos por não terem saída, sobretudo por precisarem proteger outras pessoas, principalmente os próprios filhos. “Nenhuma mulher escolhe estar no ciclo de violência’, frisou. Além disso, para além de políticas de publicidade, disse que é preciso acontecer um mapeamento da violência da cidade, para que políticas públicas sejam direcionadas de maneira qualificada e efetiva.

Sheilla mencionou o caso de Ana Hickmann, que no ápice da violência do lar, resolveu falar o que acontecia, mas destacou sobre as mulheres que não têm essa oportunidade. Nesse sentido, também falou sobre o silêncio das mulheres, que muitas não conseguem romper esse silêncio, pois precisam saber para onde ir.

Com relação a sua atuação em projetos escolares, registrou sua participação em uma roda de conversa em uma escola da cidade de Campina Grande, apresentando termos e informações sobre violência contra mulheres.

Durante sua participação, disse que as meninas não realizaram nenhuma fala, mas em seus olhares, pôde observar medo e cansaço. Concluindo, pediu que atuassem de maneira coletiva e pediu sororidade entre as mulheres, agradecendo o espaço concedido.

As vereadoras presentes, Jô Oliveira (PCdoB) e Dona Fátima (PODE), também participaram da tribuna. Jô Oliveira (PCdoB) fez destaque especialmente sobre a data comemorativa, que muitas vezes recebem presentes, mas que é antes de tudo uma data reflexiva. “Que sociedade nós temos? O que recebemos de volta do que construímos diariamente? Muitas vezes a gente recebe violência’’ – frisou. A vereadora também apresentou dados em que só na Paraíba, 51 mulheres foram estupradas por mês, considerando os casos em que há denúncias e possibilidade de investigação (sem considerar as subnotificações).

Nesse sentido, falou sobre a necessidade de efetivação das leis que já existem, inclusive a criação do mapeamento da violência, lei apresentada pelo seu mandato. Ela justifica que para apresentação de políticas públicas é necessário ter informações da cidade, sendo necessária a vontade política, além do não desmonte das estruturas que são responsáveis pelo controle e fiscalização das políticas públicas, como os conselhos municipais.

Por fim, falou da importância de ter a capacidade de avaliar quem irá colocar como referência para execução das políticas públicas.

A vereadora Dona Fátima (PODE) na Tribuna, pediu por mais união das mulheres, para que possam cobrar juntas por efetivação de políticas públicas. Além disso, parabenizou a todas que estavam presentes, fazendo referência aos seus trabalhos realizados.

DIVICOM/CMCG

Campina Grande e seus distritos têm enfrentado dias de intensas chuvas, levantando sérias preocupações entre os vereadores em relação ao impacto dessas condições na população. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), na Câmara de Vereadores, o tema predominante foi a crescente demanda por ações urgentes do poder executivo para lidar com os problemas decorrentes das chuvas.

Abril é historicamente o mês mais chuvoso em Campina Grande, com uma média de 85 milímetros de precipitação. O período seco anual na região dura aproximadamente 2,8 meses, estendendo-se de 20 de setembro a 14 de dezembro. No entanto, as recentes medições da Embrapa indicam que, nos primeiros dias deste mês, já foram registrados mais de 110 milímetros de chuva.

Esses dados ressaltam a urgência de medidas eficazes para lidar com as consequências das chuvas, que vão desde alagamentos até danos à infraestrutura urbana. A comunidade espera que as autoridades ajam rapidamente para mitigar os impactos e garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos afetados.

Os vereadores, representando os interesses da população, estão firmemente engajados em buscar soluções e cobrar ações concretas do poder público. A situação demanda uma resposta ágil e eficiente para minimizar os transtornos e proteger os moradores de Campina Grande e seus distritos.

É crucial que as autoridades atuem de forma coordenada e proativa para enfrentar esse desafio, demonstrando compromisso com o bem-estar da comunidade e a preservação do patrimônio público. A população está atenta e espera que as promessas de solução se transformem em ações tangíveis que aliviam os impactos das chuvas e promovam a recuperação da cidade diante da situação climática adversa.

Janduy Ferreira (PSDB) prestou solidariedade à população que tem sido atingida pelas fortes chuvas, citando o bairro das Malvinas, com casas que ficaram totalmente alagadas e destruídas. No último domingo, o vereador registrou a tragédia em vários pontos, com águas chegando a 1m dentro das residências. Diante dessas cenas, ele falou sobre o seu sentimento de impotência, mas ressaltou que no dia seguinte esteve com o vereador Aldo Cabral e o Sargento Régis, acompanhando algumas famílias e buscando contato com as Secretarias. Por fim, reforçou que continuará acompanhando a situação e buscando apoio através das Secretarias responsáveis.

Olimpio Oliveira (PODE) deu continuidade ao tema das chuvas e disse que Campina Grande não tem infraestrutura para passar por um inverno, pois as primeiras chuvas já demonstram isso. O vereador disse que realizou visitas na zona rural e urbana, citando o canal de Bodocongó, lá o vereador se deparou com uma mobilização e as pessoas o convidaram para fazer visitas em algumas casas. Ele disse que pareciam piscinas, sem mobília alguma e sem a presença de nenhum órgão público no local. “Até meio dia, não tinha comparecido no local, nenhum órgão público’’ – frisou. Em seguida, apresentou vídeos do Sítio Jorge, onde crianças atravessam trechos alagados, sendo carregados pelos seus pais, para que pudessem chegar à escola.

O vereador pontuou que faz cobranças da Prefeitura e das Secretarias, uma vez que apesar de todos os anos terem chuvas fortes, esse não é um argumento que soluciona o problema das famílias. Além disso, falou que com a mesma agilidade que se construiu a ponte do Parque do Povo, deveria solucionar essas questões.

Napoleão Maracajá (PT) solicitou um aparte e disse que não colocaria os transtornos das chuvas no prefeito, visto que considera um processo de negligência histórico de todos os gestores. No entanto, na Dinamérica, disse que o pivô de algumas famílias que tem tudo destruído é uma construção irregular e questionou se isso não é justamente uma omissão do poder público. Além disso, falou que quando se refere a ampliação do Parque do Povo, o estado é eficiente, mas quando são situações como essas, o estado é omisso.

Anderson Almeida (PSB) disse que em 2021 ocorreram chuvas parecidas com essa e o vereador foi até a Rua Augusto Severiano, no Bairro do Novo Horizonte, após denúncia de um morador que falava sobre os alagamentos nesse período. O vereador disse que a Prefeitura foi até o local e definiu a realização da obra. No entanto, nesta semana, recebeu um vídeo do mesmo morador em que fala da situação de alagamento no local. Disse que foi buscar saber se a obra havia sido concluída. De acordo com ele, o Tribunal de Contas informou que a obra havia sido entregue no dia 2 de fevereiro de 2024, com o custo de R$ 600 mil reais.

Anderson disse que na primeira chuva, após a entrega da obra, o problema permaneceu. Diante disso, questionou se as obras dentro dos bairros recebem a mesma seriedade que as obras de ampliação do Parque do Povo.

Márcio Melo (PODE) deu continuidade ao tema, ressaltando que tem pautado diariamente e tem sido um clamor geral da população do Sítio Jorge e proximidades. Além disso, falou do posto de saúde, que foi transferido para um grupo escolar que não tem condições estruturais para prestar serviços.

O vereador acrescentou ainda que após expor a situação, a Prefeitura colocou uma equipe de saúde para atender e vídeos nas redes sociais, mas que para ele, é apenas propaganda enganosa. Em seguida, ainda mencionou a necessidade de melhorar a qualidade das estradas da zona rural. Márcio Melo falou sobre as diversas problemáticas com uma região ilhada e que trazer a situação para a tribuna é o papel do vereador.

Jô Oliveira (PCdoB) falou que a situação das chuvas é uma preocupação para algumas famílias, mas também significa muito para os agricultores realizarem suas plantações, sendo importante que seja enviado o maquinário da secretaria de agricultura, para realização de cortes de terras. “Gostaria de me somar a esse pedido em relação a manutenção das estradas, mas que tenha a presença efetiva da Secretaria de Agricultura na zona rural, pois eles têm relatado que tem perdido o tempo para plantio’’ – disse.

Napoleão Maracajá (PT) também falou sobre as dificuldades advindas pelas fortes chuvas, acrescentando a ausência de planejamento, que não é só em Campina Grande, mas em todo Brasil. No entanto, apresentou um vídeo realizado no bairro da Dinamérica, onde famílias perderam tudo e quando a Defesa Civil foi até o local, fez apenas um cadastro, sendo que as pessoas precisavam de alimentação com urgência.

Informou ainda que recebeu a situação em algumas escolas, como em São José da Mata, onde é inviável que as crianças consigam assistir aulas e obter aprendizado. Ele disse que já repassou para o secretário Asfora da Educação. Sobre a zona rural, afirmou ser verídico que houve retardo na preparação das terras e que há lugares que um mês inteiro de chuvas já foi perdido, solicitando que enviem o maquinário. Em Galante, falou sobre a necessidade da preparação das estradas.

“Não culpo o prefeito pelo volume de chuvas, mas no dia seguinte não se pode resolver questões?” indagou.

Por fim, disse que é preciso continuar com essa pauta sendo discutida na Câmara Municipal de Campina Grande e fez um apelo ao secretário de Saúde, pois de acordo com ele, até o momento não houve avanços nas questões dos servidores.

Luciano Breno (Avante) disse que ouviu atentamente as falas que o antecederam e fez algumas ressalvas. O vereador disse sobre a necessidade que as pessoas enfrentam, construindo por vezes, residências em locais de risco.

Ainda falou sobre o lixo depositado em ruas e esgotos, causando alagamentos na cidade, visto que há lugares que com apenas 15 minutos a água é drenada, não sendo um problema de infraestrutura.

O vereador disse não estar retirando a responsabilidade do gestor, mas que é preciso entender que o problema é multifatorial, para que as soluções sejam planejadas. “É uma situação que deve ter um planejamento a longo prazo, com o levantamento de uma série de questões e fatores, para que haja de fato solução’’ – disse. Concluindo, Luciano pontuou que a Defesa Civil e a SEMAS estão atuando em favor das famílias afetadas.

Jô Oliveira (PCdoB) disse que é uma obrigação do parlamentar expor a demanda da população na tribuna, como as moradias afetadas pelas chuvas. Além disso, falou que existem os responsáveis por gerir a cidade, apesar de haver outros fatores relacionados, como o descarte do lixo. No entanto, a vereadora ressaltou que a educação e conscientização sobre o tema, deve ser uma ação educativa do poder público, que não é levada a sério no município, culpabilizando as pessoas apenas quando chegam as problemáticas.

Sobre a situação, ela pontuou que falta principalmente planejamento e questionou se a SEMAS não tem um mapeamento de habitações irregulares e situações de risco.

PLANO DIRETOR – Jô falou sobre revisão do Plano Diretor, instrumento de planejamento da cidade, que deveria ter sido revisado em 2016. “Não há antecipação, não há planejamento, não há perspectiva e a gente não sabe para que direção a cidade vai crescer”, destacou.

TRIBUNA
Rostand Paraíba (PP) apresentou um vídeo, com críticas a um candidato a vereador, que segundo Rostand, tem exposto nas redes sociais a política como uma ‘palhaçada’. O vereador destacou suas proposituras, fazendo destaques a proposta de construção de Areninhas Esportivas, projeto que já foi aprovado e o Projeto do Grau, que propõe a criação de um espaço para prática da modalidade esportiva.

VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram apreciados 224 requerimentos, de autoria de Alexandre, Fabiana, Jô Oliveira, Marinaldo Cardoso, Márcio Melo, Rostand Paraíba e Saulo Noronha. Maioria foi sobre os melhores do ano.

Foram apenas votos de aplausos, votos de pesar e solicitação de uma Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, esta última, de autoria de Jô Oliveira.

A 29ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (17) foi presidida pela vereadora Fabiana Gomes (PSD) e Marinaldo Cardoso (Republicanos), secretariada por Rostand Paraíba (PP) e Jô Oliveira (PCdoB)

DIVICOM/CMCG

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou sessão especial alusiva ao Dia Municipal do Atleta Profissional de Futebol, transcorrido em 23 de maio, em homenagem aos craques do futebol local, uma propositura de autoria do vereador Olímpio Oliveira (Podemos).

Em sua justificativa, o vereador relembrou que José Alberto (Mano), ex-jogador do Treze Futebol Clube e assessor de um de seus mandatos, propôs a criação da data comemorativa, que se transformou na lei nº 4.279, destinando o dia 23 de maio para comemorar o Dia Municipal do Atleta Profissional de Futebol. Olímpio Oliveira destacou que a sessão tem como objetivo resgatar histórias e lembranças, valorizando o legado dos homenageados e a herança construída na história do futebol da Paraíba.

A sessão foi presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos) e secretariada por Alexandre Pereira (UNIÃO), que fez a leitura da Lei nº 9.220, de autoria do vereador Olímpio Oliveira, que estabelece a gratuidade do acesso aos estádios e praças esportivas para assistir jogos de futebol para os ex-jogadores e atletas profissionais do futebol no âmbito municipal de Campina Grande. Durante a sessão, também foram entregues as medalhas de ‘Destaque pela Histórica Atuação no Futebol de Campina Grande’.

FORMAÇÃO DA MESA
Presentes na mesa, estiveram os senhores Anatólio Pereira Chaves – Presidente do Conselho Deliberativo do Treze Futebol Clube, Saulo Miná – Ex-presidente do Campinense Futebol Clube, José Lima – Ex-jogador e treinador profissional do Leão Futebol Clube, Ivonaldo Correia – Ex-jogador e Presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais da Paraíba e José Alberto Costa – Ex-jogador do Treze Futebol Clube.

PARTICIPAÇÃO NA TRIBUNA
Anatólio Pereira Chaves – Presidente do Conselho Deliberativo do Treze Futebol Clube, ressaltou a paixão do seu pai pelo futebol, que se estivesse vivo estaria presente e parabenizou o vereador pela importância de relembrar o passado com a presença dos homenageados. Sobre as disputas do Treze e Campinense, ele disse que deve ser dentro das quatro linhas, para que os times possam brilhar e mostrar o que é o futebol.

Ele ainda fez destaque aos jogadores que estavam presentes, destacando o profissionalismo e agradecendo pelas ações realizadas em prol do futebol de Campina Grande.

Saulo Miná – Ex-presidente do Campinense Futebol Clube, destacou a importância do Estádio Amigão para a cidade, assim como do futebol em Campina Grande. Ele também destacou que o Campinense ficou entre os 40 melhores clubes do Brasil e disse que a sessão resgatou a história do futebol, esperando o avanço dos times.

Marcílio – Associação de Garantia ao Atleta Profissional da PB destinou palavras de gratidão para muitos que fizeram e continuam fazendo pelos ex-atletas de Campina Grande, destacando a fundação da associação por parte de Manoel Luiz Melo (in memorian) e dos benefícios oferecidos como cursos superiores, auxílio alimentação e auxílio saúde. Ele também fez menção ao ex-governador Cássio Cunha Lima, que promulgou uma lei em nível de Estado, sobre o direito à gratuidade para os atletas do Estado da Paraíba acessarem os estádios durante os jogos, além do ex-prefeito Zé Luiz Jr, que empregou ex-atletas. Por fim, ele pediu aos parlamentares por projetos sociais de inclusão dos ex-atletas no mercado de trabalho.

Edvaldo Moraes fez a solicitação e sugestão da criação de um Museu do Futebol em Campina Grande, aberto para visitação como outros museus que existem na cidade, destacando a importância de promover a história do futebol e dos ex-jogadores da cidade.

José Alberto Costa (Mano), Ex-jogador do Treze Futebol Clube, relembrou do seu pedido ao vereador Olímpio Oliveira, para criação da Lei que hoje se comemora o Dia Municipal do Atleta Profissional de Futebol e informou sobre a criação do Museu do Futebol (criado por ele, junto a Luiz e ao Vereador Olímpio), cadastrado no Instituto Museu, com seu funcionamento por 5 anos, mas que foi abandonado após mudanças de gestões políticas. Ele também ressaltou a importância de se realizar os registros e reverenciar os atletas e ex-jogadores de Campina Grande.

Marcelinho Paraíba, ex-jogador de futebol, registrou sua alegria de participar da sessão, revendo ex-jogadores e ídolos que inspiraram sua história no futebol. Ele também ressaltou que é um dia comemorativo e de felicidade para todos que estão presentes, concordando também com as solicitações realizadas pelos colegas atletas.

Ivonaldo Correia – Ex-jogador e Presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais da Paraíba destacou os atletas presentes que foram responsáveis por elevar o futebol de Campina Grande em nível nacional e internacional, como Marcelinho Paraíba, que representou a cidade no exterior e teve oportunidade de ser convocado pela Seleção Brasileira. Ivonaldo ressaltou que a história do futebol hoje se fez presente na sessão e que os homenageados são merecedores das honrarias. Ele também agradeceu aos Clubes de Futebol do Treze, Campinense e Serra Branca, pois antes da promulgação da lei gratuita, já havia o acesso gratuito aos jogos, pelo mérito dos profissionais que dedicaram suas vidas ao futebol.

Diante das dificuldades enfrentadas pelos ex-atletas, tanto no que diz respeito ao recebimento de aposentadorias e benefícios, como da reinserção no mercado de trabalho após encerrar a carreira de jogador de futebol,

Ivo pediu que os parlamentares pudessem destinar um percentual das emendas impositivas para o Sindicato. Ele disse que os recursos serão para qualificação dos ex-atletas como instrutor e monitor esportivo, pois eles possuem a capacidade de formação de atletas infantis, através dos projetos sociais. Com relação ao museu, disse que conversou com a gerente do museu digital, mas que de fato faltam os ídolos do futebol da cidade, destacando a necessidade da criação do museu. Por fim, agradeceu a participação e a realização da sessão especial.

Marinaldo Cardoso registrou o início da semana dos trabalhos da Casa Legislativa, com a importante sessão realizada, que traz recordações da sua infância, como o primeiro gol realizado no Estádio Amigão, pelo ex-jogador Pedrinho Cangula, presente é homenageado na sessão.

Com relação a implementação do museu, sugeriu a possibilidade de destinação de emendas impositivas dos vereadores da CASA para sua instalação e compra de mobília do museu.

O presidente também ressaltou a importância do esporte para os jovens, promovendo saúde, desenvolvimento e salvando vidas. Marinaldo também solicitou que o material da sessão seja incluído na cápsula do tempo da Câmara Municipal de Campina Grande e no museu que irá buscar fazer sua reestruturação.

DIVICOM/CMCG

O presidente da CMCG, Marinaldo Cardoso (Republicanos), esteve a frente de mais uma sessão remota realizada na manhã desta terça-feira (27), quando foram aprovados 14 requerimentos por unanimidade e realizada uma Tribuna Livre comemorativa ao Dia Nacional da Empregada Doméstica, numa homenagem à Santa Rita, considerada a padroeira das empregadas (os) domésticas (os), que morreu no dia 27 de abril de 1271.

A sessão foi aberta com a leitura do expediente; – Recebemos, da Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, em 26/04/2021, a confirmação da sanção da Lei 7874 de 2021 referente ao Projeto de Lei 114/2021 de autoria da Mesa Diretora que cria a Controladoria Geral do Poder Legislativo de Campina Grande.

O vereador Rostand Paraíba (PP), abriu o pequeno expediente da Câmara fazendo um registro de repudio ao assassinato do comerciante Josemar da Silva, na noite da segunda-feira (26), no seu estabelecimento comercial localizado no bairro das Malvinas. E falou da sua indignação com o fato e pede que a polícia prenda o comparsa do assassino que deu o suporte para a fuga. Rostand parabenizou o prefeito Bruno pelo seu trabalho em trazer novas empresas para a cidade. Hoje estão sendo oferecidas 610 vagas de emprego em Campina Grande.

Alexandre Pereira (PSD) fez o registro do início da pavimentação de mais uma rua no bairro do Catolé.

O vereador Rubens Nascimento (DEM), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, registrou com pesar a morte do comerciante Josemar da Silva, assassinado brutalmente no seu local de trabalho. – Aqui clamamos por justiça e solidariedade à família da vítima, não se pode deixar esse crime sem punição. Josemar deixou um importante legado de trabalho, e aqui deixo o meu repúdio a esse ato criminoso – frisou.

Olímpio Oliveira (PSL), também registrou a sua indignação ao ato selvagem contra o trabalhador Josemar da Silva e lamenta pela família da vítima. E mais uma vez lembrou a Moção de Apoio ao Projeto do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Parteiras que lutam pelo reconhecimento salarial.

Dando continuidade ao pequeno expediente, o vereador Waldeny Santana (DEM) fez uma pequena prestação de contas do trabalho que vem realizando fora da CASA, da sua visita aos Centros Sociais Urbanos do Estado, que precisam de reestruturação nas suas dependências e também precisam funcionar melhor. E mais uma vez pele ao Estado a conclusão da pavimentação da Rua Saturnino de Brito, ao lado do Estádio “O Amigão”.

O vereador Gandu Ferreira (PSD) registrou a sua tristeza pela trágica morte do comerciante Josemar da Silva, e disse que acompanhou toda a batalha de Josemar para dar uma melhor condição de vida à sua família. “Sinto na pele a dor dessa família enlutada, dois de meus irmãos foram assaltados e vítimas de tiros, graças a Deus sobreviveram. Todo meu repúdio aos marginais e minha solidariedade a família e minha preocupação com a Segurança Pública na cidade.

O grande expediente foi aberto pela vereadora Jô Oliveira (PC do B), que falou ainda dos 100 dias de trabalho na Câmara e da sua satisfação em estar hoje na CASA e agradeceu aos vereadores pelo apoio às suas proposituras.

Sargento Neto (PSD), falou da sua tristeza com a morte do comerciante Josemar da Silva, e acredita que com a prisão do meliante em flagrante não terá audiência de custódia. – A Polícia foi ágil em prender o assassino antes dele se apresentar ao delegado. Lamento ainda que o Ministério Público tirou os Educadores Físicos da lista de prioridade para a vacinação contra o covid-19 – finaliza.

A vereadora Eva Gouveia (PSD), fez o registro da sua visita ao secretário Asfora, da Educação e parabenizou a equipe técnica da Seduc e aos professores que tiveram que se reinventar nessa pandemia.

O presidente da CMCG registrou o aniversário do vereador Anderson Almeida Pila e todos os vereadores participantes da sessão parabenizaram o aniversariante do dia.

REQUERIMENTOS

O vereador Olímpio Oliveira (PSL) requer que faça constar na ata dos trabalhos legislativos Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vanilda de Melo Apolinário – Vana Melo.

Rostand Paraíba (PP) – Moção de Pesar pelo falecimento do amigo Severino Ramos Barreto, ocorrido no dia 25 de abril.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) requer desta Casa que faça constar em seus anais Moção de Pesar em virtude do falecimento de Luana Bastos Vidal, ocorrido no dia 21 de abril de 2021.

Dona Fátima (PODE) requer Voto de Aplausos ao vereador Anderson Almeida pela passagem de seu aniversário na data de hoje.

Alexandre Pereira (PSD) requer Voto de Aplausos ao Hospital de Olhos de Campina Grande pela conquista do Selo ONA de Acreditação Hospitalar.

– Requer Voto de Aplausos aos professores Valdeci Feliciano e Vanderlan Silva, pelo livro “Nas Tramas da Prisão”.

A vereadora Jô Oliveira (PC do B) requer Votos de Aplausos para Denilson Sousa Ferreira – Nenê Paraíba pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescente de Campina Grande; a Francimário de Sousa Laurindo – Mestre Neguinho pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescente de Campina Grande; e para Edvaldo Basílio Carneiro – Vavá Capoeira pelos serviços educacionais realizados aos jovens, crianças e adolescente de Campina.

Luciano Breno (PP) requer da Mesa Diretora que envie Votos de Aplausos ao Hospital da FAP pela comemoração dos 56 anos de serviços prestados à comunidade do Estado.

Requer ainda Votos de Aplausos a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Campina Grande e Região pelos 34 anos de fundação. E Votos de Aplausos ao Exército Brasileiros pelos seus 373 anos de atuação.

O vereador Waldeny Santana (DEM) requer Moção de Aplauso ao Deputado Federal Efraim Morais Filho, por emendas destinadas à Fundação Assistencial da Paraíba – FAP de Campina Grande. E Moção de Aplausos ao médico Giovanny Roncally Costa Vasconcelos, por todo serviço prestado à frente das Unidades de Pronto Atendimento – UPA’s, no nosso Município.

TRIBUNA LIVRE

Os vereadores presentes parabenizaram a propositura da vereadora Jô Oliveira (PCdoB) por trazer um tema tão importante para se debater na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Campina Grande, no Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Chirlene dos Santos Brito (Secretária Geral da Associação de Trabalhadoras Domésticas) abriu a tribuna falando sobre as reivindicações da categoria, expondo a realidade desses profissionais, sobretudo em meio à pandemia, bem como as demandas necessárias para tais resoluções.

Ela citou o trabalho realizado em diversas casas, em contato direto com as pessoas e objetos pessoais, existindo assim uma grande exposição à covid-19. Também relembrou que a primeira vítima da Covid-19 foi uma trabalhadora doméstica que contraiu o vírus da sua empregadora. Além disso, também cita a negação dos direitos trabalhistas, onde muitas das trabalhadoras são obrigadas a trabalhar mais, sem receber pagamento adicional.

Ressaltou que as domésticas não foram consideradas essenciais nem obtiveram uma atenção em relação a sua segurança, mas as pessoas consideradas essenciais no combate a essa pandemia, tiveram e seguem tendo que contar com o serviço das trabalhadoras domésticas, já que o trabalho não pode ser realizado de forma remota. Além disso, a maioria desses profissionais são negras, semianalfabetas – uma realidade que destaca a desigualdade racial no país – e por isso, muitas vezes têm os seus direitos desrespeitados e são tratadas com descuido.

Concluiu a sua fala, informando que diante dessa realidade, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Sindicatos, e outras organizações de representações da própria categoria estão realizando as Campanhas para Ação de Proteção e Campanhas de Esclarecimento para Proteção e Prevenção contra a Covid-19, mas que também é necessária a gestão pública para garantia efetiva dos direitos.

Rubens Nascimento (DEM) abordou as diversas questões que se configuram como desrespeito aos direitos das trabalhadoras domésticas e sugere uma Audiência Pública, no momento propício, visto a grande importância de se debater o tema.

Jô Oliveira (PCdoB) agradeceu a todos os vereadores e vereadoras pela aprovação do voto de aplausos às trabalhadoras domésticas de Campina Grande. Destacou que é necessário o reconhecimento do trabalho e da atividade profissional dessa categoria, que são maioria mulheres e mulheres negras (69% da categoria), para que todos os seus direitos sejam garantidos.

Enfatizou que é importante também construir de maneira coletiva, com a Câmara de Vereadores, Sindicatos, Organizações, propostas que promovam e assegurem os direitos dessa classe. Além disso, citou o momento histórico da aprovação da Emenda Constitucional 72 que passou a possibilitar o acesso de direitos a essa categoria profissional, como por exemplo, o FGTS.

Considerações Finais

Chirlene dos Santos Brito informou que apesar da Emenda Constitucional 72/2013 ter sido votada em 2013, ela só foi colocada em prática em 2015 por meio da Lei Complementar 150/2015, mas mesmo com uma emenda e lei específica para as trabalhadoras domésticas ainda existe pouco reconhecimento e valorização desse trabalho. Um dos exemplos de desigualdade em relação às outras classes trabalhadoras é o direito de apenas três parcelas do Seguro Desemprego e da situação das trabalhadoras que não são mais mensalistas, porém seguem trabalhando com a mesma carga horária.

As sessões da CMCG estão acontecendo de forma remota atendendo ao protocolo sanitário, e aos decretos dos governos Estadual e Municipal, além dos Atos da Mesa Diretora do Poder Legislativo Campinense. A transmissão pública está no Portal www.camaracg.pb.gov.br (Rádio e Tv Web), Facebook e Youtube no CamaraCG Oficial.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares de Edvan Pereira Leite, que faleceu na manhã deste sábado (02).

Edvan Leite foi vereador de Campina Grande nas legislaturas: 1963/1969 – 1988/1992 e 1993/1997. Foi presidente da Casa em 1968.

Foi também prefeito de Boa Vista por 4 gestões: 1996-2000, 2001-2004, 2009-2012 e 20013-2016. Foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, diretor da CELB, diretor presidente da CAGEPA e diretor da EMPASA. Além de secretário de Serviços Urbanos de Campina Grande e secretário de Agricultura do Estado da Paraíba na gestão do Governador Ronaldo Cunha Lima.

Teve uma vida dedicada a Boa Vista, com mais de 60 anos dedicados a vida política, sendo um exemplo de honradez, competência, seriedade, compromisso e honestidade na gestão pública.

O velório terá início logo mais às 9h, na Fazenda Monte Videl e o sepultamento acontecerá no Cemitério São Miguel, às 17h.

O Poder Legislativo lamenta a morte o ex-presidente Edvan Pereira Leite e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG