Foi protocolado na manhã desta segunda-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei de autoria do vereador Rubens Nascimento (Democratas) que institui o “Programa de Incentivo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica”.

Segundo a propositura, o objetivo do programa é inserir no mercado de trabalho, com prioridade e o devido acompanhamento, mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade econômica, a fim de estimular sua autonomia financeira por meio da inserção no mercado de trabalho.

O programa consiste em mobilizar as empresas de Campina Grande a disponibilizarem vagas de emprego, com prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, através da criação do “Banco de Empregos”, onde as empresas interessadas farão seu cadastro junto ao Sine Municipal, com acompanhamento de equipes da Coordenadoria da Mulher.

“Pesquisas comprovam que  grande parte  das mulheres vítimas de violência doméstica não procuram ajuda, e as mulheres que conseguem romper essa barreira, desistem da ação, sendo uma das principais razões, o medo de não conseguir sustentar a família por  conta própria, já que muitas vezes a mulher depende economicamente do agressor, inclusive no sustento dos seus filhos”, justificou Rubens Nascimento.

“Para interromper esse ciclo vicioso, é importante reconhecer que essas mulheres   estão em situação de vulnerabilidade financeira, dando-lhes condições de viabilizar  liberdade e autonomia através da oportunidade do emprego com encaminhamento prioritário, que deverá ocorrer com extrema discrição, para que essas mulheres não cheguem no local de trabalho rotuladas”, complementou o vereador.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Integrante da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), a vereadora Maria de Fátima Melo da Silva, popularmente conhecida como Dona Fátima (PODEMOS), anunciou que vai realizar uma série de visita em algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS), para saber como se encontra o funcionamento e a qualidade do serviço prestados  à população.

Ela observou que nessas visitas, vai obedecer todos os protocolos de segurança contidos nos decretos do Estado e município em prevenção a Covid-19.

Dona Fátima enfatizou que na condição de vereadora da cidade, tem o dever de fiscalizar a gestão, e nesse tempo de pandemia, compreende dos enormes desafios que a saúde pública enfrenta. A vereadora fez questão de enfatizar que não pretende buscar falhas nos serviços para criticar a gestão, mas apenas ver em loco, como se encontra o funcionamento dos postos de saúde e propor melhorias ao Chefe do Executivo Municipal.

A vereadora destacou que já recebeu denúncias de moradores reclamando do abandono de alguns postos de saúde da rede municipal, que estariam funcionando de forma precária e sem as dignas condições de trabalho.

A vereadora oposicionista também voltou a manifestar a preocupação com a campanha de vacinação contra a Covid-19, e disse que Campina Grande precisa urgentemente receber mais vacinas para imunizar nessa fase, os grupos prioritários, e posteriormente, a população em geral.

Após as visitas, a vereadora pretende fazer um relatório com as demandas, e  marcar uma audiência com o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), e com o Secretário de Saúde do Município Felipe Reul.

“Estamos atentos a toda essa situação, e vamos acompanhar e cobrar da gestão, sem atirar pedras em ninguém. Apenas estamos cumprindo o nosso papel de fiscal do povo” destacou.

HOSPITAL – A vereadora Dona Fátima, também quer saber como se encontra o novo Hospital da Criança e do Adolescente de Campina Grande, Dr. Severino Bezerra de Carvalho, que foi inaugurado pelo ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), mas até o momento ainda não está funcionando.

A vereadora observou que o novo Hospital da Criança,  edificado na Avenida Floriano Peixoto, no bairro Dinamérica,  foi inaugurado apenas com a estrutura física concluída, e até o momento, não foi devidamente equipado para atender à população. Dona Fátima disse que vai investigar e saber o que realmente está faltando para o Hospital, tão necessário para a cidade, comece a funcionar.

A pauta da geração de emprego e renda, com indicação de oportunidades de estímulo à criação de postos de trabalho para o cidadão, foi mais uma vez mote de pronunciamento do vereador Waldeny Santana, do Democratas, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Municipal de Campina Grande.

Esta semana, o parlamentar visitou o Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo, popularmente conhecido como a “Rodoviária Nova”, e constatou que o espaço é subaproveitado, conforme relatou na tribuna da Câmara.

Waldeny, inclusive, apontou estratégias para aumentar o fluxo de pessoas no local, que hoje é baixo, como reclamam os comerciantes do terminal. “Por que não colocarmos serviços públicos naquele local? Temos espaço adequado, área de estacionamento, o shopping ao lado, levando mais pessoas à rodoviária, aquecendo o movimento?”, ponderou.

Conforme Waldeny, é preciso ter um novo olhar sobre as potencialidades dos espaços públicos. “Tenho defendido a ocupação de espaços públicos que estão ociosos para que o empreendedor possa desenvolver sua atividade, isso com ocupação de modo ordenado e organizado”, disse.

AUTONOMIA

Em sua fala, Waldeny Santana citou outras localidades que visitou recentemente, como o chamado “Fabricão” da Zona Leste e o Centro de Madeira, nas quais enxerga oportunidades para atendimento de uma das principais aspirações do cidadão: poder trabalhar para sustentar sua família.

“O povo não quer viver dependendo de Auxílio Emergencial, de socorro de governo. As pessoas querem trabalhar, ter emprego e renda, pagar suas contas, ser independentes. E o poder público deve atrapalhar o menos possível e ajudar o máximo possível para ampliar as possibilidades e favorecer o empreendedorismo”, frisou o vereador.

Na manhã desta sexta-feira (5), a vereadora Jô Oliveira visitou o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, onde esteve reunida com o juiz Antônio Ribeiro Júnior. Os problemas que afetam as mulheres do município já eram uma preocupação da parlamentar desde a sua campanha, figurando em várias de suas propostas, e agora, durante o mandato, Jô Oliveira busca concretizar essas ações.

Na ocasião, a parlamentar tratou sobre alguns projetos de lei que estão sendo pensados e elaborados pelo seu mandato, como forma de combate e conscientização sobre o problema da violência contra a mulher, além de estreitar relações com o juizado, de forma a facilitar o acesso a informações e dados que possam melhor orientar seu trabalho legislativo.

“Foi uma primeira apresentação nossa, como vereadora da cidade, que se preocupa com a pauta da violência contra as mulheres de nosso município, além de buscarmos estabelecer parcerias para poder trabalhar em conjunto na construção de alternativas para as mulheres de Campina Grande, que diariamente são vitimadas pela violência”, destacou Jô Oliveira.

Construir coletivamente é uma das características principais do mandato da vereadora, dessa forma, ela tem tentado, sempre que possível, realizar diálogos com pessoas, setores e movimentos para construir junto ações de melhoria para a cidade de Campina Grande.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O secretário de Saúde do Município, Felipe Reul, esteve reunido na tarde desta quarta-feira, 03/03, com a coordenação do Grupo de Apoio à Vida (GAV), por meio dos senhores Joseilton Brito de Freitas e Waldenys Brasil, com participação do vereador Rubens Nascimento (Democratas).

De acordo com o vereador, foi discutida, durante o encontro, uma pauta de demandas relativas ao Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS, sobretudo a oferta de atendimentos em especialidades como odontologia e ginecologia, bem como a ampliação do acesso a infectologistas e a designação de um nome para a coordenação do serviço.

Ainda durante a reunião, Rubens Nascimento apresentou questionamento quanto à possibilidade de adoção de medidas administrativas para viabilizar a vacinação contra a covid-19 prioritária para o chamado público vivendo com HIV/AIDS em nossa cidade.

“Como esse é um segmento que tem comorbidades associadas à baixa imunidade, propus ao secretário Felipe Reul considerar essa possibilidade em termos de priorizá-los para o processo de vacinação”, explicou o vereador Rubens Nascimento.

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O vereador Rostand Paraíba (PP) quer formar uma comissão de vereadores para discutir possibilidades de tratamento pelo Sistema Único de Saúde – SUS para indivíduos com o Transtorno do Espectro Autista – TEA em Campina Grande. Pai de uma criança autista, Rostand afirmou que entende as preocupações de familiares de pessoas com autismo e as dificuldades que eles tem de encontrar tratamento adequado.

Segundo Rostand, os indivíduos com autismo tem que ter tratamento especializado, individualizado e multidisciplinar, o que acaba gerando dificuldades para que este tratamento possa ser disponibilizado para famílias que não tem condições financeiras de custear as terapias.

O parlamentar disse que vai conversar com os colegas vereadores para, juntos, buscarem levar o assunto ao prefeito Bruno Cunha Lima. Ele lembrou que, durante a última campanha eleitoral, Bruno colocou a causa autista como uma de suas prioridades de gestão.

“Vamos reunir os colegas vereadores e vereadoras para sentar com o nosso prefeito Bruno Cunha Lima para que o SUS campinense possa disponibilizar tratamento adequado para os autistas da cidade. Este foi, inclusive, um dos compromissos de campanha do prefeito e confio na sensibilidade dele para que possamos resolver essa questão”, afirmou Rostand.

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O líder da oposição da CMCG, Anderson Pila, faz um apelo ao prefeito Bruno Cunha Lima para que haja isenção no IPTU dos campinenses que foram contemplados com o Auxílio Emergencial.

Até a próxima semana, especificamente no dia 08/03, o Imposto Predial Territorial Urbano de 2021, IPTU 2021, que é cobrado pela prefeitura, deverá ser pago pelos munícipes de Campina Grande.

Tendo em vista as problemáticas econômicas trazidas pela pandemia, onde o desemprego se faz presente em todo país e, especificamente, na cidade de Campina Grande, o vereador e líder da oposição: Anderson Almeida, conhecido como Pila, fez um apelo ao prefeito Bruno Cunha Lima na sessão do dia 25/02:

“Eu peço ao prefeito de Campina Grande que possa ter a sensibilidade que aqui está exposta para conceder 1 milhão e 800 mil, podendo ser 3 milhões e 600 mil, ao bolso das empresas, que tenha essa mesma sensibilidade isentando o IPTU dos campinenses que receberam o Auxílio Emergencial no ano passado.”

Segundo o vereador, “devemos compreender o momento que vivemos com o olhar humanizado para as políticas públicas, buscando combater as dificuldades enfrentadas pelas camadas mais pobres do nosso município! Espero que o prefeito Bruno Cunha Lima não meça esforços para realizar estudos no sentido de conceder essa isenção.”

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do empresário e ex-senador da Paraíba, José Carlos da Silva Júnior, que faleceu na manhã desta sexta (05), aos 94 anos, por complicações da covid-19.

Zé Carlos estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo e não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

Nasceu em 16 de junho de 1926 e era formado em contabilidade.vFormado em contabilidade, construiu carreira como empresário nos segmentos de alimentos, comunicação e de automóveis. Nos anos 80 e 90 participou da vida política da Paraíba, tendo sido vice-governador e senador, este último cargo que assumiu como suplente, nos anos de 1996, 1997 e 1999, após licenças de Ronaldo Cunha Lima. Em seu mandato no Senado defendeu melhorias na economia nordestina e brasileira, tendo atuado como membro da Comissão Especial que estudou as causas da pobreza no país, em outubro de 1999.

José Carlos da Silva Júnior participou, ainda, de entidades do setor industrial. Foi presidente da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), do Sindicato do Milho, Torrefação de Café e Refinação do Sal do Estado da Paraíba; vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep); diretor da Bolsa de Mercadorias da Paraíba, além de ter integrado os conselhos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Comercial de Campina Grande.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de José Carlos da Silva Júnior e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Nesta terça-feira (2), em audiência pública no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, foi debatida a greve dos servidores municipais da educação, com a presença dos parlamentares da casa, de organizações representativas da classe, e de integrantes do poder executivo. A propositura foi da vereadora Jô Oliveira, com o objetivo de debater as problemáticas relacionadas à educação municipal e o retorno às aulas nesse contexto de pandemia.

Estiveram na audiência pública, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab), que apresentaram suas demandas enquanto classe trabalhadora; e representando o poder executivo, participaram da discussão o procurador geral do município, Aécio Melo; o secretário municipal de educação, Raymundo Asfora Neto; o secretário de saúde do município, Filipe Reul; e a secretária municipal de ciência e tecnologia, Larissa Almeida. Além disso, também integraram o debate os deputados estaduais Chió e Anísio Maia.

Na oportunidade, foram apresentadas as reivindicações e as demandas dos servidores e servidoras, com a dificuldade de realização das aulas remotas e o risco à saúde se houver um retorno de forma presencial; e também houve a apresentação do ponto de vista do executivo, através dos representantes presentes, que destacaram que a vacinação desses profissionais, nessa primeira fase, depende também de uma alteração no plano de imunização a nível nacional e estadual, e que estão buscando esse diálogo. Também foram citadas as dificuldades enfrentadas pela gestão nesse momento de pandemia.

Como destacou a vereadora Jô Oliveira, o cenário de pandemia alterou todas as atividades e toda a rotina da sociedade, e é importante discutir as problemáticas da educação dentro dessa nova realidade que enfrentamos.

 “Temos uma série de problemáticas que envolvem a pauta da educação, porque todos e todas tivemos nossa rotina e nossa vida alterada, em todas as áreas, e é importante que a gente discuta as problemáticas da educação dentro desse contexto. Temos a necessidade de continuar com as ações de educação, de ensino-aprendizagem, mas também precisamos debater com os e as profissionais de ensino sobre suas demandas, para que possamos chegar a um denominador comum”, destacou a vereadora.

Através da discussão, alguns indicativos foram apontados como possíveis soluções para o impasse, como a importância do chefe do executivo, o prefeito Bruno Cunha Lima, receber os representantes do Sintab para o diálogo; a necessidade de que a merenda escolar, tão importante para garantir a alimentação de muitos estudantes, possa ser oferecida às famílias, mesmo durante às aulas remotas; e que haja ainda a regulamentação da lei do 14º salário dos profissionais da educação.

Ainda foi indicada a importância dos vereadores e vereadoras conhecerem de perto a realidade estrutural de algumas escolas do município, o que pode ser uma demanda assumida pela comissão de educação da CMCG.

Representantes do Sintab também apontaram a possibilidade de que as aulas remotas possam ser transmitidas em TV aberta, através da estrutura da TV Assembleia, por exemplo, facilitando o acesso dos estudantes que tem dificuldades de conexão à internet. Além disso, também foi sugerido que a secretária de educação pudesse oferecer um suporte aos professores que precisam gravar as aulas para o sistema de ensino remoto, com estrutura e profissionais que pudessem auxiliar na produção e edição dos vídeos.

Além dos representantes, órgãos e secretarias já citados, também participaram da audiência, representações dos movimentos estudantis, como o DCE da UFCG, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Federação Nacional das Escolas Técnicas; da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb); da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB); Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado (SINTEP); Sindicato dos Trabalhadores Privados, Religiosos, Beneficentes, Filantrópicos de Ensino do Agreste e da Borborema (SINTENP); Conselho Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Educação.

A Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Campina Grande, composta pelas vereadoras Carol Gomes (presidente), Fabiana Gomes (secretária), e Dona Fátima (membro), realizou nesta segunda-feira (1), reunião com a equipe de diretores do Hospital da FAP com intuito de iniciar diálogo com o Poder Legislativo e discutir o trabalho essencial que é desenvolvido pela instituição.

A Comissão foi recebida pelo diretor presidente do hospital, Derlópidas Neves, o diretor administrativo, Paulo Marcelo, e o diretor financeiro, Maurício Farias. Na conversa, foi destacado o importante trabalho desenvolvido pela fundação, e as demandas existentes atualmente. Na oportunidade, a comissão também visitou vários setores do local que passa por uma reforma buscando proporcionar uma melhor experiência para os seus usuários.

A instituição que tem por natureza a filantropia, busca cada vez mais se aprimorar em um tratamento humanizado e de excelência em saúde, prestando importante serviço à população paraibana, inovando na qualidade do seu serviço diariamente.

O Hospital da FAP se tornou um Centro de Referência Oncológica e de tratamento intensivo, sendo cerca de 90% dos seus atendimentos SUS, atendendo a mais de 148 municípios.

“Acredito que quase todo mundo que reside em Campina Grande e região já precisou, ou conhece alguém que já utilizou os serviços da FAP. É mais que necessário apoiarmos esse trabalho. Esse primeiro contato serviu para nos inteirarmos dos trâmites do hospital e, a partir disso, atingir um objetivo maior que é fortalecer os serviços ali prestados”, destacou  a vereadora Carol Gomes, presidente da CSBES.

DIVICOM/CMCG