O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, em nome do Poder Legislativo campinense e dos demais vereadores, vem por meio desta se solidarizar com os amigos e familiares do senador e ex-governador da Paraíba, José Maranhão, que faleceu na noite desta segunda (08), aos 87 anos, por complicações da covid-19.

José Targino Maranhão estava internado desde novembro de 2020, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Maranhão nasceu no dia 6 de setembro de 1933 e era formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele era casado com a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, e deixa três filhos (Maria Alice, Leônidas e Letícia) e dois netos (José Neto e Maria de Fátima).

O parlamentar foi eleito para o segundo mandato no Senado em 2014. Ele já havia sido senador, governador da Paraíba por três vezes, vice-governador, deputado Constituinte, deputado federal e deputado estadual.

O senador teve os direitos políticos cassados pelo regime militar, mas voltou à atividade parlamentar com a redemocratização do Brasil.

O Poder Legislativo campinense lamenta a morte de José Targino Maranhão e se solidariza com toda a família nesse momento de dor e tristeza.

DIVICOM/CMCG

Na manhã desta sexta-feira, 5, o vereador Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), entregou pessoalmente ao procurador Geral do Município, Aécio de Souza Melo Filho, o autografo nº 001/2021 do Projeto de Lei 054/2021 que desafeta da condição de bem público inalienável, e autoriza a doação mediante contrapartida social e econômica para fins de construção de uma montadora nacional de automóveis, a CAB – Indústria Automobilística Ltda., no município de Campina Grande, localizado no Complexo Aluízio Campos, na área industrial.

Segundo Marinaldo, “dado à importância da matéria, com expectativa de gerar mais de mil empregos diretos e indiretos na cidade, e a sensibilidade do Poder Legislativo em aprovar em regime de urgência, resolvemos agilizar, esta etapa, cabendo agora a sansão do prefeito Bruno Cunha Lima, para iniciar com rapidez as obras e implantação da montadora no município”.

Após debates e discussões em torno do Projeto de Lei n.º 054/2021, os líderes das duas bancadas oposição e situação na CMCG, orientaram seus colegas pela aprovação da matéria, que foi aprovada por maioria, com os votos da bancada de oposição.

DIVICOM/CMCG

O vereador Rubens Nascimento assumiu a liderança do partido Democratas na Câmara Municipal de Campina Grande. O ofício com a comunicação foi encaminhado pelo presidente da legenda no município, o também vereador Waldeny Santana, à direção da Casa de Félix Araújo nesta quinta-feira.

De acordo com o regimento da Câmara Municipal, compete ao líder de bancada, dentre outras atribuições, encaminhar votação, indicar membros para comissões e integrar as reuniões de líderes entre si e de líderes com a mesa diretora da Casa.

Além disso, o líder desempenha papel importante no curso dos debates em plenário, já que, conforme o regimento, pode “em qualquer momento da sessão, usar da palavra para tratar de assunto que, por sua relevância e urgência, interesse ao conhecimento da  Câmara, salvo quando se estiver procedendo à votação ou houver orador na tribuna”.

Rubens Nascimento agradeceu ao partido pela demonstração de confiança. “Trata-se de mais uma missão importante que terei a honra de desempenhar, na convicção de que o mandato deve ser um instrumento de trabalho em prol do bem-estar da coletividade, o que é um grande motivador”, comentou o parlamentar.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na manhã desta sexta-feira (5), a vereadora Jô Oliveira esteve reunida com o Secretário de Juventude, Esporte e Lazer de Campina Grande, o vereador licenciado Cledson Rodrigues, mais conhecido como Dinho Papaléguas, para tratar sobre políticas públicas para as juventudes do município.

Na ocasião, a vereadora abordou algumas demandas das juventudes campinenses, além de tratar sobre a importância da reativação do Conselho de Juventude, importante ferramenta de elaboração, acompanhamento e fiscalização das ações do poder público, voltadas para esse segmento.

A conversa também teve o objetivo de conhecer quais as ações e projetos que a secretaria vem pensando e elaborando para as juventudes do município.

Como um fruto dos movimentos de juventudes, Jô Oliveira tem grande conhecimento e grande preocupação pela pauta, se comprometendo desde a sua campanha, a acompanhar e contribuir de forma efetiva no atendimento às demandas desse setor.

“Estamos buscando construir diálogos em prol do bem-estar e da melhoria das ações voltadas para o segmento de juventudes de nosso município, o secretário se mostrou muito solícito, e a nossa conversa de hoje foi só um ponto de partida. Com certeza estaremos de perto acompanhando as ações”, destacou a vereadora.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A vereadora Maria de Fátima Melo da Silva (PODEMOS), foi eleita para integrar a Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), A Comissão é presidida pela vereadora Carol Gomes e tem como secretária a vereadora Fabiana Gomes.

Com forte atuação na Saúde, Dona Fátima pretende juntamente com os demais membros da Comissão, fazer o acompanhamento na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. Ela destacou que a Comissão terá um papel importante nesse processo de imunização, e pode contribuir para que a campanha aconteça de forma transparente e obedecendo a lista prioritária do Ministério da Saúde (MS).

A definição dos membros das Comissões Permanentes da Casa aconteceu na segunda sessão ordinária, relativa ao 1º período legislativo de 2021, da 18ª Legislatura.

Dona Fátima teve o respaldo dos colegas que reconheceram o trabalho que ela desempenha na Saúde e que pode contribuir ainda mais nessa área, agora como membra da Comissão que será presidida pela vereadora Carol Gomes.

Como forte atuação na Saúde de Campina Grande, Dona Fátima disse que na condição de integrante da Comissão poderá fortalecer o trabalho que ela já realiza em melhorar a saúde dos campinenses.

Após ser eleita, a vereadora lembrou que a saúde é uma de suas bandeiras de luta na Casa de Félix Araújo, e que pretende acompanhar de perteo os trabalhos desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde do município e outros equipamentos de saúde da cidade. Ela lembrou que uma das atribuições do vereador é fiscalizar os atos do Executivo para garantir que os serviços realmente beneficiem a população.

A parlamentar do Podemos destacou ainda q ue um dos motivos alegados pelos vereadores governistas para arquivar a proposta de criação da Comissão de Fiscalização da Vacinação em Campina Grande, foi a existência na Casa, da Comissão de Saúde. Nesse sentido, ela garantiu que iria cobrar e pedir aos demais membros da citada Comissão para acompanhar todo o processo de vacinação da Covid, como forma de assegurar que a imunização aconteça de forma transparente no município.

Nesse sentido, ela adiantou que pretende encaminhar um ofício para o Secretário de Saúde do Município, Felipe Reul.

“É com muita alegria que estarei participando como Membro Interino da Comissão de Saúde e Bem Estar Social. Darei ainda mais atenção a essa importante área, sempre defendida por mim, que é a saúde. Espero poder contribuir com os colegas Carol Gomes e Fabiana Gomes, para que juntas possamos elevar o padrão de qualidade da Saúde de Campina Grande” comentou.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Os vereadores campinenses debateram e aprovaram, em sessão ordinária, realizada nesta quinta-feira (4), um total de dois projetos de lei, cinco indicações e 26 requerimentos, com destaque para os requerimentos n.º 96/2021, de autoria da vereadora, Jô Oliveira (PSB), que requer pedido de informação ao secretário municipal de Saúde, Felipe Reul, acerca do panorama de saúde pública e sobre o plano de vacinação da Covid-19; e o de n.º 009/2021, de autoria da vereadora Fabiana Gomes (PSD) que indica um estudo sobre a viabilidade da criação do fundo municipal de proteção animal.

O Projeto de Lei 054/2021 que desafeta da condição de bem público inalienável, e autoriza a doação mediante contrapartida social e econômica para fins de construção de uma montadora nacional de automóveis, a CAB – Indústria Automobilística Ltda., no município de Campina Grande, localizado no Complexo Aluízio Campos, na área industrial, irá gerar mais de mil empregos diretos e indiretos na cidade, foi aprovado por maioria, com os votos da oposição.

O líder da bancada de situação, na Casa Félix Araújo, vereador Alexandre Pereira (PSD) se utilizou da Tribuna e fez um breve parecer sobre o PL 054/2021. “O Projeto de Lei enviado para a CMCG por sua excelência, o prefeito Bruno Cunha Lima é, por assim dizer, memorável para esta nova legislatura, porque estamos tendo a oportunidade de apreciar uma matéria que vai gerar mais de mil empregos na nossa cidade. É um projeto de altíssima relevância e os anos irão mostrar o que fizemos por Campina Grande, na pessoa do prefeito Bruno que já mostra a que veio, mostra disposição para retomar a economia da nossa cidade e desenvolvê-la ainda mais”, destacou.

Seguiram a mesma linha de raciocínio do líder da bancada de situação, os vereadores, Pastor Luciano Breno (PP), Waldeny Santana (DEM) e Rubens Nascimento (DEM). No bloco da oposição, os vereadores Olímpio Oliveira (PSL) e Anderson Almeida (Podemos) contestaram a ausência de anexos ao Projeto de Lei, a exemplo do valor orçamentário do imóvel para doação e também o overlay com o detalhamento técnico da área a ser ocupada. No entanto, a presidente da Amde, Dra. Alana Carvalho apresentou toda a documentação solicitada pelos edis.

Após mais de três horas de debates e discussões em torno do Projeto de Lei n.º 054/2021, os líderes das duas bancadas oposição e situação na CMCG, orientaram seus colegas pela aprovação da matéria.

Pela oposição, ficou o registro do acompanhamento do processo da instalação da montadora na cidade. “Não vamos ser contra um projeto que pretende gerar empregos, jamais, mas Estaremos atentos e fiscalizando toda a tramitação desde sua instalação até a geração de emprego e renda, como garante o projeto de lei”, ponderou o líder.

Nova creche em Campina terá o nome da Professora Gitana Figueiredo

Também foi aprovado o Projeto de Lei n.º 038/2021, de autoria do vereador presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso que denomina de Professora Gitana Maria Figueiredo Lira uma das creches de Campina Grande. Esta matéria também foi aprovada por maioria em plenário com votos do bloco da oposição.

Em sua justificativa, o presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos), lembrou das ações sociais feitas pela professora Gitana Figueiredo, nas comunidades carentes e de sua dedicação ao ensino público em nossa cidade. O Projeto de Lei entrou na pauta de emergência em razão da necessidade de concluir os dados exigidos pelo MEC para a liberação de mais uma creche para Campina Grande.

Em sua 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, presidida pelo vereador Marinaldo Cardoso, o legislativo campinense mostrou ações produtivas e discussões técnicas e um bom debate, neste início de legislatura da “Casa de Felix Araújo”.

DIVICOM/CMCG

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Campina
Grande (CMCG) realizou, na manhã desta quinta-feira (4), a primeira reunião
deliberativa. Na ocasião, foram apreciados alguns projetos de lei, em especial
os de n.º 054/2021 e n.º 038/2021 que tiveram parecer favorável da Comissão
e seguiram para votação em plenário.

O PL 54/2021, de autoria do Executivo, que trata da desafetação de imóvel,
localizado no Complexo Aluízio Campos, na área industrial, para a construção
da montadora nacional de automóveis, a CAB Indústria Automobilística Ltda. e
o PL n.º 038/2021 que denomina de Professora Gitana Maria Figueiredo Lira
uma das creches de Campina Grande, ambos foram aprovados por maioria.

O presidente da CCJ da CMCG, vereador Saulo Noronha (Solidariedade)
informou que fará reunião com seus pares semanalmente para evitar que
projetos de Lei se acumulem e não sigam para votação. “Faremos reuniões
semanais com o intuito de ter tempo hábil para discutir os projetos e que após
nosso parecer, sigam para votação em plenário. Nossa intenção é não
acumular essas matérias”, destacou Saulo.

O parlamentar informou que as reuniões da CCJ ocorrerão sempre as
segundas ou sextas-feiras, no Salão Azul ou no gabinete do presidente da
Casa, Marinaldo Cardoso (Republicanos), sempre no período da manhã,
quando não há sessões ordinárias na Casa Félix Araújo.

DIVICOM/CMCG

Na tarde desta quarta-feira (3), a vereadora Jô Oliveira (PCdoB) se reuniu com o secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, para tratar de questões ligadas ao plano de imunização municipal contra a Covid-19.

Durante a conversa, Jô Oliveira sugeriu que fossem feitos ajustes para melhorar a transparência das informações sobre as pessoas que estão sendo vacinadas e facilitar o acompanhamento desse processo por parte da população. A Prefeitura Municipal de Campina Grande vem divulgando os nomes das pessoas que estão sendo vacinadas, mas algumas informações, como por exemplo, a função exercida pelos (as) profissionais imunizados (as), ainda não consta nos registros publicados pela PMCG.

A vereadora também reforçou a importância da imunização dos trabalhadores (as) da educação, ainda nesta primeira fase da vacinação, isso inclui os(as) professores(as) e também os(as) demais profissionais que exercem funções no ambiente escolar. “A gente entende que os trabalhadores da educação, com a atual discussão sobre o retorno às aulas presenciais, merecem prioridade tal como os trabalhadores da saúde”, destacou Jô Oliveira.

Ainda durante a visita, a vereadora tratou sobre a importância do Secretário Filipe Reul, ir à CMCG para tratar do plano municipal de imunização, dialogar com os parlamentares sobre essas ações e sanar possíveis dúvidas, o que contribuiria também para a massificação desse plano. A conversa também abordou algumas demandas que a vereadora tem recebido da população acerca da saúde municipal.

Segundo a avaliação da parlamentar, a conversa foi extremamente importante para estreitar os laços com a pasta, sobretudo nesse período em que enfrentamos a pandemia da Covid-19, além de reforçar seu papel de fiscalizadora das ações municipais. “Parte do trabalho legislativo é de fiscalização e acompanhamento das políticas públicas, então construir esse diálogo e essa relação, de forma saudável, baseado na melhoria das ações em prol do bem-estar da população, é de extrema importância para o nosso trabalho”, enfatizou a vereadora.

FISCALIZAÇÃO – No mês passado, a vereadora comunicou que havia recebido várias denúncias de pessoas que estariam furando a fila da vacina e sendo imunizadas antes do público prioritário, de acordo com o plano de vacinação e os critérios determinados pelos órgãos competentes.  Por isso, Jô Oliveira protocolou requerimento na CMCG solicitando informações à Secretaria sobre o Plano Municipal de Vacinação, bem como a apuração das denúncias, além de acionar o Ministério Público para que também pudesse acompanhar e fiscalizar esse processo.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Rubens Nascimento (Democratas) vai integrar três comissões permanentes na Câmara Municipal de Campina Grande: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público; e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente.

No grupo de trabalho de Constituição, Justiça e Redação (conhecido pela sigla de CCJ), uma das comissões mais importantes do legislativo, assim como na de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público, Rubens atuará como secretário.

As comissões permanentes têm por objetivo estudar os assuntos submetidos ao seu exame, de acordo com a pertinência temática, e sobre eles elaborar parecer. No caso da CCJ, a atribuição é emitir parecer sobre a constitucionalidade das matérias que serão apreciadas pelo plenário.

“Espero de verdade que as comissões possam ter uma atuação efetiva dentro desta legislatura, até porque meu propósito é de dedicação e comprometimento com cada missão a ser desempenhada no exercício do mandato”, comentou o vereador Rubens Nascimento.

Eleita integrante da Comissão de Saúde e Bem Estar Social da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), a vereadora Maria de Fátima Melo da Silva (PODEMOS), quer o acompanhamento dos parlamentares na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. Ela destacou que a Comissão terá um papel importante nesse processo de imunização, e pode contribuir para que a campanha aconteça de forma transparente e obedecendo a lista prioritária do Ministério da Saúde (MS).

A definição dos membros das Comissões Permanentes da Casa aconteceu na segunda sessão ordinária, relativa ao 1º período legislativo de 2021, da 18ª Legislatura.

Dona Fátima teve o respaldo dos colegas que reconheceram o trabalho que ela desempenha na Saúde e que pode contribuir ainda mais nessa área, agora como membra da Comissão que será presidida pela vereadora Carol Gomes.
Como forte atuação na Saúde de Campina Grande, Dona Fátima disse que na condição de integrante da Comissão poderá fortalecer o  trabalho que ela já realiza em melhorar a saúde dos campinenses.

Após ser eleita, a vereadora lembrou que a saúde é uma de suas bandeiras de luta na Casa de Félix Araújo, e que pretende acompanhar de perteo os trabalhos desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde do município e outros equipamentos de saúde da cidade.  Ela lembrou que uma das atribuições do vereador é fiscalizar os atos do Executivo para garantir que os serviços realmente beneficiem a população.

A parlamentar do Podemos destacou ainda q ue um dos motivos alegados pelos vereadores governistas para arquivar a proposta de criação da Comissão de Fiscalização da Vacinação em Campina Grande, foi a existência na Casa, da Comissão de Saúde. Nesse sentido, ela garantiu que iria cobrar e pedir aos demais membros da citada Comissão para acompanhar todo o processo de vacinação da Covid, como forma de assegurar que a imunização aconteça de forma transparente no município.

Nesse sentido, ela adiantou que pretende encaminhar um ofício para o Secretário de Saúde do Município, Felipe Reul.
“É com muita alegria que estarei participando como Membro Interino da Comissão de Saúde e Bem Estar Social.  Darei ainda mais atenção a essa importante área, sempre defendida por mim, que é a saúde.  Espero poder contribuir com os colegas Carol Gomes e Fabiana Gomes, para que juntas possamos elevar o padrão de qualidade da Saúde de Campina Grande” comentou.