CMCG concede título de cidadão Campinense ao comandante da PM Sérgio Fonseca
Na noite desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma sessão solene para homenagear o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Sergio Fonseca de Souza, com a concessão do Título de Cidadania Campinense. A honraria foi proposta pela vereadora Aninha Cardoso, que destacou a trajetória e o comprometimento do oficial com a segurança pública no estado.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A cerimônia reuniu autoridades civis e militares, entre elas oficiais da Polícia Militar da Paraíba, representantes do Governo Estadual, vereadores, além de amigos e familiares do homenageado. O momento foi marcado por discursos de reconhecimento ao trabalho e à liderança exercida pelo coronel ao longo de sua carreira.
Natural do Recife (PE), Sérgio Fonseca ingressou na Polícia Militar da Paraíba em 1996 e, ao longo de sua carreira, acumulou funções de alta responsabilidade. Atualmente, ocupa o cargo máximo da corporação, onde tem se destacado pelo espírito público, pela capacidade técnica e pela dedicação à causa da segurança no estado.
No histórico de sua atuação, o coronel exerceu cargos de direção em unidades prisionais de segurança máxima e média, e teve papel relevante na Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, onde coordenou projetos de reinserção social de apenados em parceria com o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Sua trajetória é marcada pela firmeza e pelo equilíbrio, aliados ao respeito aos direitos fundamentais.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Em discurso na tribuna, à vereadora Aninha Cardoso ressaltou que, desde sua nomeação em 2022 como comandante-geral, Fonseca conduz a corporação com liderança e foco em prioridades como o fortalecimento do policiamento comunitário, o uso de tecnologias para prevenção de crimes e a melhoria das condições de trabalho dos policiais. “Mais que um comandante, Sérgio Fonseca é visto como um líder que acredita que segurança pública se constrói com planejamento, respeito e presença constante”, afirmou.
Ao agradecer a honraria, o coronel destacou a importância da fé na condução de seu trabalho. “Eu não tenho dúvidas que entregar a nossa instituição ao nosso poderoso Deus tem sido a chave para que as coisas caminhem da melhor forma possível. Quando Deus está dentro do nosso planejamento estratégico, a certeza de dar certo é 100%”, afirmou.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Ele também exaltou o lema da corporação: “Polícia forte, sociedade segura”. Segundo o comandante, a força da instituição está nos homens e mulheres que a compõem. “Essa honraria que recebo eu compartilho com todos vocês”, disse, dedicando o título aos colegas de farda e a toda a Polícia Militar.
Encerrando seu discurso, Sérgio Fonseca reforçou o compromisso assumido com Campina Grande e sua população. “Receber esse título sob a luz da palavra de Deus reforça ainda mais o compromisso de servir com humildade, responsabilidade e amor a essa terra e a esse povo”, concluiu.
Câmara promove audiência pública para discutir regulamentação das corridas de rua em Campina Grande
A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, na manhã desta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a regulamentação das corridas de rua no município. A iniciativa, de autoria do vereador Alexandre Pereira, teve como objetivo promover um espaço de diálogo entre representantes do poder público, iniciativa privada, atletas e órgãos de segurança, a fim de construir um marco regulatório que incentive a prática esportiva, garantindo sua realização de forma organizada, segura e responsável.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Compuseram a mesa diretora o representante da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Vitor Ribeiro; o secretário de Juventude, Esporte e Lazer de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Neto; o representante da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA), John Lennon; o empresário Saulo Marcos, da SMCROMO; o veterano do Exército e integrante do grupo “Corridinha Mixuruca”, Cabo Walker; e o tenente do Corpo de Bombeiros Militar, Wescley.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Durante a abertura, o autor da propositura destacou o crescimento expressivo das corridas de rua nos últimos anos, ressaltando seus benefícios para a saúde, a integração social e o estímulo ao desafio pessoal. No entanto, também alertou para os desafios que surgiram com essa expansão, como conflitos no trânsito, riscos à segurança dos corredores e necessidade de ordenamento. O parlamentar defendeu que a regulamentação deve seguir diretrizes da Confederação Brasileira de Atletismo e experiências exitosas de outras cidades, reforçando a importância de ouvir órgãos técnicos, atletas, comerciantes e representantes da saúde e segurança para aprimorar a proposta e obter apoio das autoridades.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
O superintendente de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Vitor Ribeiro, fez uso da tribuna e ressaltou a relevância das corridas de rua para Campina Grande, destacando a movimentação e o dinamismo que esses eventos promovem na cidade. Ele afirmou que a STTP está sempre à disposição para oferecer assessoria, tanto para a realização das corridas quanto para atividades de ciclismo, de forma a garantir segurança e organização.
O secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Ronaldo Cunha Lima Neto, também enfatizou a importância da modalidade, citando o projeto “Campina em Movimento”, desenvolvido pela pasta e que oferece assessoria gratuita de corrida às terças e quintas-feiras, das 5h30 às 7h, no Parque da Criança. Segundo ele, a iniciativa proporciona acompanhamento, planilhas de treino e avaliações, promovendo a saúde e o bem-estar da população. Ronaldo destacou que quanto mais corridas são realizadas, maior é o estímulo para que as pessoas se preparem para as próximas, o que gera benefícios para a cidade. Parabenizou todos que integram esse ecossistema esportivo e colocou-se à disposição para contribuir com o debate.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A coordenadora de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Gabriela, reforçou a importância da regulamentação das corridas de rua e destacou que o diálogo sobre o tema já vem avançando. Ela ainda afirmou que a gestão tem buscado cada vez mais incluir grandes eventos esportivos no calendário da cidade, citando como exemplo o evento de crossfit, que acontecerá em outubro e deverá receber público de todo o Nordeste. Concluindo, Gabriela disse que a regulamentação virá para melhorar o que já está sendo realizado.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
O empresário Saulo Marcos, da SMCROMO, ressaltou que a Prefeitura vem avançando e melhorando o cenário esportivo, e que hoje, entre os dez maiores eventos da Paraíba, três acontecem em Campina Grande, o que demonstra o potencial da cidade. Ele destacou ainda o crescimento dos incentivos e patrocínios e a movimentação econômica gerada pelos eventos, que atualmente reúnem, em média, mil atletas, chegando a cinco mil na “Corrida do Bem”. Reconheceu que se adaptar a esse crescimento não é fácil e citou como exemplo a necessidade de um plano de mobilidade para o deslocamento de ambulâncias. Sobre a propositura, afirmou que espera que seja uma medida capaz de organizar as corridas e continuar incentivando sua realização.
O veterano do Exército e integrante do grupo “Corridinha Mixuruca”, Cabo Walker, falou sobre a influência positiva da corrida na vida das pessoas e declarou acreditar que a regulamentação será positiva para a cidade de Campina Grande.
Entre os parlamentares, o vereador Olímpio Oliveira chamou atenção para que a proposta não crie burocracias excessivas que possam inviabilizar a prática, lembrando que as corridas são importantes não apenas para a saúde, mas também para a economia local. O vereador Dinho Papa-Léguas declarou apoio à propositura, ressaltando seu objetivo de trazer segurança para atletas e organizadores, mas sempre com o cuidado de não criar empecilhos para a realização das corridas, que proporcionam lazer e saúde à população. Acrescentou que acredita que o autor não se oporá a nenhuma emenda ou sugestão vinda de responsáveis técnicos, órgãos ou corredores.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
O assessor parlamentar Cajá, representando a vereadora Jô Oliveira, parabenizou a iniciativa do vereador Alexandre Pereira e todos que contribuem para tornar a cidade mais dinâmica. Na ocasião, apresentou um vídeo de um local onde ocorreu uma corrida, mostrando grande quantidade de garrafas de água e lixo no chão. Nesse sentido, falou sobre o Projeto de Lei nº 808/2025, de autoria da vereadora Jô, que dispõe sobre a responsabilidade socioambiental dos grupos de corrida de rua no município quanto ao destino adequado dos resíduos sólidos gerados durante treinos e eventos. O projeto, segundo ele, busca incentivar a prática esportiva, mas também cuidar da cidade.
A vereadora Carol Gomes ressaltou a importância das corridas de rua e a necessidade de promover um trabalho educativo durante a realização das provas, alinhando-se à proposta da vereadora Jô. Ela também mencionou a questão das pessoas com fibromialgia, que podem ter direito à isenção total ou parcial nas taxas de inscrição, conforme previsto em lei. Saulo Marcos explicou que ainda é preciso uma análise mais aprofundada, já que a lei federal prevê a possibilidade, mas não especifica quais eventos estão contemplados, e a lei estadual, conforme a discussão, não incluiria esse caso. Ele alertou que é necessário atenção e fiscalização para garantir essa inclusão, lembrando que já houve casos de repasse indevido de kits. Carol reforçou que a Casa Legislativa está à disposição para colaborar com melhorias para o tema e para a cidade.
O vereador Frank Alves sugeriu incluir descontos também para pessoas com câncer e autistas, além de incentivar a arrecadação de alimentos durante os eventos, para ampliar doações a instituições e pessoas em situação de vulnerabilidade. Encerrando as falas, a vereadora Aninha Cardoso questionou por que corridas de grande porte não poderiam ser realizadas aos domingos, relatando que, na última Corrida do Bem, recebeu diversas denúncias de congestionamento. Por fim, ressaltou que se tratava apenas de uma sugestão e reforçou a importância da prática esportiva para a cidade.
Olimpio destaca Ação Educativa Integrada Abril Laranja e homenageia policiais civis e militares
O vereador Olimpio Oliveira (Podemos) fez a entrega nesta quarta-feira (13) de certificados de Votos de Aplausos a policiais civis e militares pela realização na Paraíba da Ação Educativa Integrada Abril Laranja, campanha mundial de prevenção e conscientização contra a crueldade aos animais.
Foram homenageadas através da propositura de Olimpio as equipes da Delegacia de Crimes Ambientais; Companhia de Polícia Ambiental; Corpo de Bombeiros; Grupo Operacional com Cães da PC e do Canil da PM. Cerca de 1.000 alunos de escolas públicas e privadas participaram das atividades.
“Como delegado, vereador, cidadão e defensor dos animais realmente aplaudo com entusiasmo uma ação tão importante. Conscientizar nossas crianças é plantar a semente do respeito ao bem-estar dos animais”, disse Olimpio.
A entrega das homenagens ocorreu no plenário da Câmara Municipal.
A Campanha Abril Laranja se baseia em cinco eixos que abordam o bem-estar animal: Livre de fome, sede e má nutrição; Livre de dor, injúria e doenças; Livre de desconforto; Livre de medo e estresse; Livre para se expressarem naturalmente.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Câmara aprova audiência pública para debater Zona Azul de Campina Grande
A 66ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada por Rafafá, foi marcada pela aprovação de requerimentos, com destaque para aprovação de realização de audiência pública que tem como objetivo discutir o atual modelo da Zona Azul na cidade, incluindo a arrecadação, o funcionamento e a destinação dos recursos. Com participação no pequeno expediente, vereadores falaram sobre trajetória política, defesa dos direitos do consumidor, obras importantes para a cidade e outras demandas da população.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A vereadora Pâmela Vital do Rêgo iniciou sua fala no pequeno expediente destacando a responsabilidade e a complexidade da jornada de um vereador. Ela ressaltou que, embora venha de uma família tradicional na política, há ônus e bônus associados ao sobrenome. “Muitos acreditam que vir de uma família tradicional significa facilidade, mas se fosse assim, eu não teria sido apenas suplente na minha primeira campanha. Antes de ser Vital do Rêgo, eu sou Pâmela”, afirmou. A vereadora também fez menção a sua atuação legislativa e comemorou o fato de que, em seis meses de mandato, seis projetos de sua autoria já se tornaram leis.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
O vereador Olimpio Oliveira voltou a cobrar a regularização dos repasses das subvenções sociais por parte da Prefeitura de Campina Grande, denunciando um atraso que compromete o funcionamento de instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, Olímpio chamou atenção para os recursos disponíveis no Fundo Municipal de Direitos Difusos, oriundos do Procon Municipal. Segundo ele, há mais de R\$ 10 milhões disponíveis que poderiam estar sendo utilizados para ações educativas e de promoção da cidadania. Como exemplo, citou o projeto “Procon Vai às Escolas”, já implementado em João Pessoa, que forma jovens de baixa renda em direitos do consumidor, promovendo cidadania e inclusão social. Em Campina Grande, o vereador disse que protocolou uma proposta para utilização desses recursos, que já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e ele espera que tenha parecer favorável dos colegas. “Os recursos são carimbados e só podem ser utilizados para ações de defesa do consumidor. Não há justificativa para deixá-los parados”, enfatizou.
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Já o vereador Wellington Cobra fez um apelo em nome da senhora Dayana de Oliveira Solto, que teve a suspensão da medicação necessária ao tratamento de câncer, mesmo após já ter obtido decisão favorável na Justiça. O parlamentar informou que a paciente chegou a receber o medicamento por um mês, mas o fornecimento foi interrompido, e reforçou o pedido de sensibilidade ao secretário de saúde para que o caso seja resolvido com urgência. Ainda em sua fala, Cobra também tratou do descumprimento de repasses financeiros ao Hospital Antônio Targino por parte do município. Segundo o vereador, representantes da unidade têm denunciado a ausência de pagamentos referentes a diversos meses, mesmo após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
O vereador Rostand Paraíba destacou em sua fala a agenda institucional que acompanhou em Campina Grande no dia 8 de agosto, ao lado do vice-governador Lucas Ribeiro. O parlamentar relatou ter participado da solenidade alusiva ao “Agosto das Juventudes”, seguida da assinatura de convênio no valor de R$ 360 mil para a realização do Festival de Inverno de Campina Grande. Também esteve presente na inauguração da nova sede da Casa da Cidadania, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 575, no Centro da cidade. Ainda durante a agenda, Rostand visitou as obras do Hospital da Mulher, situado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, cuja inauguração está prevista para o próximo ano e acompanhou a entrega do Parque Estação Cidadania, equipamento público implantado no entorno do Estádio Amigão. Finalizando as atividades do dia, participou da plenária do Orçamento Democrático Estadual, que reuniu moradores da cidade e região para apresentar demandas e prioridades diretamente à gestão estadual.
VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados dois requerimentos de autoria dos vereadores Olimpio Oliveira e Alexandre do Sindicato. O vereador Olimpio Oliveira requer que conste na Ata dos trabalhos legislativos o voto de aplausos ao senhor Dr. Severino de Carvalho Lopes, delegado da Polícia Civil, em reconhecimento aos seus 43 anos de serviço prestado à sociedade paraibana e ao sistema de segurança pública do Estado da Paraíba. Ao fazer a leitura do teor do requerimento, Olímpio destacou a trajetória e o compromisso do homenageado com a justiça e a segurança, afirmando que Dr. Severino “combateu o bom combate e cumpriu fielmente a carreira”.
Também foi aprovado o requerimento de audiência pública para discutir o atual modelo da Zona Azul em Campina Grande, sua arrecadação, funcionamento e perspectivas futuras. O autor, vereador Alexandre do Sindicato, agradeceu aos colegas pela aprovação da proposta e reforçou a importância do debate para esclarecer à população quais entidades estão sendo beneficiadas com os recursos, além de compreender como a STTP está conduzindo o projeto da chamada Zona Azul Inteligente. O parlamentar destacou que não se trata de impedir o repasse às entidades, mas de garantir transparência na destinação e no uso dos valores arrecadados com a cobrança de estacionamento rotativo. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Parlamentares alertam para denúncia de exploração infantil e debatem políticas de atenção à saúde mental para policiais
Na manhã desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou a 65ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Saulo Germano e secretariada pelo vereador Rafafá. A Presidência da CASA promoveu uma homenagem aos vereadores em alusão ao Dia dos Pais e registrou felicitações também às mulheres que, em muitos casos, assumem o papel da paternidade. Durante a sessão, temas de relevância foram discutidos na tribuna, com destaque para a denúncia nacional sobre exploração infantil na internet e a necessidade de cuidados com a saúde mental dos profissionais da segurança pública.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
No pequeno expediente, o vereador Olímpio Oliveira abordou o caso que ganhou repercussão nacional após denúncia do influenciador Felca (Felipe Bressanim Pereira). O parlamentar destacou que o conteúdo exposto envolve a sexualização de crianças e adolescentes, em alguns casos com participação e gestão dos próprios pais. Entre os citados, está o influenciador paraibano Hytalo Santos, apontado como o principal alvo da denúncia, acusado de reunir adolescentes em uma casa e colocá-los em situações de erotização e exposição nas redes sociais, atraindo um grande número de seguidores. Olímpio informou que as investigações contra Hytalo começaram em 2024, após denúncia registrada no Disque 100, e lamentou que, mesmo após apuração, o perfil só tenha sido desativado recentemente, após a nova denúncia. “As cenas são chocantes e deprimentes. Não basta apenas desativar perfis ou bloquear contas nas redes sociais; é preciso bloquear também as contas financeiras. O casamento dele custou 4 milhões de reais e é perceptível um esquema estruturado para ganhar dinheiro fácil com a exploração de adolescentes”, afirmou. O vereador ainda alertou para que o Congresso Nacional não se limite a aprovar diversos projetos sem efetividade no combate a esse tipo de crime.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
O vereador Dinho Papa-Léguas também participou do pequeno expediente, destacando a atuação das forças de segurança pública no estado, que nos últimos dias realizaram diversas apreensões de drogas e prisões de criminosos por meio da Rotam, da Tropa de Choque e da Força Tática. Apesar dos avanços, ele chamou atenção para a saúde mental dos profissionais da segurança, lembrando que, quando deputado estadual, propôs a criação de um observatório voltado para essa finalidade. Dinho ressaltou que, no âmbito municipal, a Câmara já aprovou projeto para implantação de um espaço de saúde mental para guardas municipais, que em breve estarão armados e atuando diretamente no combate ao crime organizado. Ele agradeceu aos vereadores que aprovaram a proposta e pediu que o Governo do Estado também adote medidas, diante do alto índice de afastamentos por problemas psicológicos. O parlamentar acrescentou que a Casa já promulgou lei que garante gratuidade a profissionais de segurança pública em eventos esportivos e casas de show, reconhecendo o trabalho desses agentes, inclusive quando estão de folga ou à paisana.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Após conclusão do pequeno expediente, o presidente Saulo Germano, além de conduzir a homenagem alusiva ao Dia dos Pais, parabenizou todos os pais vereadores e reforçou felicitações às mães que desempenham também o papel paterno. Os vereadores agradeceram pela homenagem, ressaltando a forma como o vereador e presidente Saulo Germano vêm conduzindo os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Campina Grande.
Câmara concede Título de Cidadania Campinense à Dra. Adriana Torres Alves de Jesus
Na noite desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma solenidade para conceder o Título de Cidadania Campinense à professora e jurista Dra. Adriana Torres Alves de Jesus. A honraria foi proposta pela vereadora Jô Oliveira e contou com a presença de autoridades do direito, acadêmicos, vereadores, deputados, representantes da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), amigos e familiares da homenageada. O Hino Nacional foi interpretado pela cantora Marcela Maul, acompanhada, ao teclado, por Jean Fidelis.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Natural de João Pessoa, nascida em 1978, Adriana Torres é casada e mãe de três filhas. Residente em Campina Grande desde 2011, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tornou-se mestre em Psicologia Social também pela UFPB e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, leciona no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB, nas disciplinas de Psicologia Jurídica, Direito de Família e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sua trajetória inclui atuação como coordenadora de projetos de extensão, mediadora e conciliadora pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diretora adjunta do CCJ (2019–2023) e coordenadora do CEJUSC VII no mesmo período. É membro da Associação dos Antigos Alunos do CCJ, da ABMCJ-PB e preside a Comissão Garantidora dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de Campina Grande. Na OAB/PB, foi vice-presidente da Comissão da Infância e Juventude entre 2017 e 2019.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Em sua justificativa, a vereadora Jô Oliveira afirmou que através do pedido de duas pessoas de seu convívio, Tovar Correia Lima e Carla Felinto Nogueira, a vereadora pôde conhecer a história e o trabalho desempenhado pela homenageada à Rainha da Borborema.
“Foi uma satisfação quando as informações se cruzaram com a pessoa Adriana, que, além de ser mãe, filha é também essa professora dedicada (…). A principal referência que trazemos e que nos motivou a apresentar esse Título de Cidadania Campinense é o compromisso que ela tem por Campina Grande (…). É simbólico fazermos este reconhecimento justamente hoje, Dia do Advogado (a)”, destacou a parlamentar, agradecendo a presença de todos.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A desembargadora do TJPB, Ana Carla Lopes, ressaltou a relevância da trajetória de Adriana. “É com imensa honra e alegria que presto minha homenagem a uma mulher cuja vida é marcada pela dedicação, incansável, à educação e ao serviço comunitário. Adriana não é apenas uma educadora de excelência, mas uma verdadeira formadora de pessoas, que vê o ensino como ato de transformação social.”
Foto: Josenildo Costa/CMCG
O deputado estadual Tovar Correia Lima afirmou que o título é reservado a quem contribui efetivamente para a cidade. “Adriana adotou Campina Grande para viver, trabalhar e amar. Seja bem-vinda, mais uma vez e agora oficialmente, como irmã Campina-grandense”. Declarou.
Adriana Torres Alves de Jesus subiu à tribuna bastante emocionada e disse: “Que felicidade! Essa tem que ser a minha primeira frase”. Ela agradeceu a Deus, à família, aos amigos e convidados, lembrando a influência de seu avô, Alberto Torres, servidor público da UFPB. “O serviço público faz parte da nossa família e sempre nos foi ensinado, com muita ética, lealdade e, principalmente, com muito amor à coisa pública (…). A vida é a arte do encontro e meu encontro com Campina Grande já estava marcado desde o meu nascimento. Amo Campina Grande em cada detalhe, de Bodocongó ao Mirante, das Micarandes ao Bar do Cuscuz. Até os desencontros aqui foram verdadeiros encontros. Viva Campina, porque Campina é grande!”, finalizou.
PMCG implementa programa para reserva de vagas de emprego a mulheres vítimas de violência, fruto de lei da vereadora Fabiana Gomes
A Prefeitura de Campina Grande anunciou a execução de um programa voltado à reserva de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica. A iniciativa atende à Lei Municipal nº 7.937/2021, de autoria da vereadora Fabiana Gomes, que cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”.
A norma estabelece que empresas certificadas com o selo passam a priorizar a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente de violência doméstica, contribuindo para sua autonomia financeira e reinserção no mercado de trabalho.
Para a vereadora Fabiana Gomes, a implementação desse programa representa um avanço concreto na proteção e emancipação das mulheres. “Muitas vítimas permanecem presas a relacionamentos abusivos por dependência financeira. Garantir a oportunidade de um emprego é oferecer a chance real de reconstrução de vida para essas mulheres e seus filhos”, ressaltou.
O anúncio acontece na mesma semana em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos, reforçando o debate sobre políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A parlamentar destacou que o combate a esse tipo de violência deve ir além das medidas policiais e jurídicas, abrangendo também aspectos sociais e econômicos.
“A independência financeira é uma das principais portas para a liberdade. Essa lei é um instrumento de transformação, porque garante que o município seja parceiro na construção de uma nova história para essas mulheres”, completou Fabiana.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Vereadoras destacam a campanha do “Agosto Lilás’’ e os 19 anos da Lei Maria da Penha
A Sessão Ordinária, realizada na manhã de hoje (07), na Câmara Municipal de Campina Grande foi marcada por debates sobre saúde pública, subvenções sociais e combate à violência contra a mulher. As vereadoras destacaram o “Agosto Lilás”, campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e o marco de 19 anos da Lei Maria da Penha. A lei é considerada um marco no combate à violência de gênero no Brasil, estabelecendo medidas protetivas e políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à responsabilização dos agressores. Na sessão, também foram aprovados diversos projetos de lei e de resolução, com destaque para a concessão da Medalha de Honra ao Mérito ao vice-governador Lucas Ribeiro.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Abrindo o pequeno expediente, o vereador Rostand Paraíba utilizou a tribuna para alertar sobre a atual guerra comercial enfrentada pelo Brasil. Ressaltou que, enquanto o mundo enfrenta conflitos armados, como a guerra em Gaza, o Brasil lida com uma crise comercial que ameaça sua economia e soberania. O vereador ainda criticou a polarização ideológica no Congresso Nacional, que, em sua avaliação, desvia o foco das necessidades reais do povo. Citou a fala do deputado paraibano Hugo Motta como um exemplo de posicionamento lúcido, destacando a necessidade de união em torno de pautas que fortaleçam o país economicamente.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Em seguida, o vereador Olimpio Oliveira criticou a omissão da Prefeitura de Campina Grande quanto ao repasse das subvenções sociais às instituições de caridade do município. Segundo o parlamentar, há um atraso de mais de quatro meses, o que compromete diretamente o funcionamento de entidades fundamentais à população em situação de vulnerabilidade. O vereador apontou que a situação demonstra a falta de sensibilidade da gestão municipal e destacou ainda que a Lei Complementar nº 200/2023, estabelece a obrigatoriedade desses repasses. Olimpio encerrou sua fala com um apelo para que os pagamentos sejam regularizados com urgência, afirmando que essa é a maior inadimplência já registrada em sua trajetória de acompanhamento da gestão pública.
Na sequência, Anderson Pila utilizou a tribuna para convidar a população de Campina Grande a participar do Orçamento Democrático Estadual, que acontecerá na Escola Estadual Nenzinha Cunha Lima. O vereador destacou a importância do instrumento como meio legítimo de diálogo entre o povo e o Governo da Paraíba. Pila destacou conquistas recentes viabilizadas por esse modelo, como a construção do Hospital da Mulher, com 340 leitos, e a futura instalação da Policlínica do Catolé. Ele reforçou que a transformação social depende de políticas públicas participativas e que o orçamento democrático é um espaço de escuta, onde a população pode manifestar suas necessidades diretamente ao governador, ao vice-governador e aos secretários estaduais.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A vereadora Waléria Assunção deu continuidade ao expediente abordando o mês de agosto como marco da campanha nacional de combate à violência contra a mulher, o “Agosto Lilás”. Em sua fala, relembrou a criação da Lei Maria da Penha, que completa 19 anos. Destacou que, apesar dos avanços legislativos, os números de violência doméstica continuam alarmantes. Waléria apresentou dados da Secretaria de Comunicação da Paraíba, que indicam aumento superior a 30% nos casos de violência contra mulheres em comparação ao ano anterior. Alertou para a situação das mulheres negras, principalmente na faixa etária de 35 a 39 anos, como as mais atingidas. A vereadora enfatizou a responsabilidade coletiva no enfrentamento à cultura machista e defendeu o fortalecimento das redes de apoio, da escuta e da sensibilização social.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A vereadora Jô Oliveira também iniciou sua fala destacando os 19 anos da Lei Maria da Penha, reforçando que o combate à violência contra a mulher não deve se restringir a um mês de campanha, mas ser uma luta permanente. Ela lembrou que casos de agressões e feminicídios seguem crescentes, mesmo com os avanços legais, e que é fundamental garantir políticas públicas efetivas que permitam às mulheres romperem com os ciclos de violência. Jô também mencionou a conferência municipal de políticas para as mulheres e a cobrança da reativação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher — inativo há uma década, embora esteja previsto em lei. A vereadora ainda retomou o debate sobre a saúde pública, mencionando a ausência de resposta da Secretaria Municipal de Saúde a dois requerimentos aprovados ainda em fevereiro e março, solicitando esclarecimentos sobre atrasos salariais e repasses às instituições prestadoras de serviço de saúde. Segundo Jô, o secretário Dunga manifestou sua disposição em comparecer à Câmara, mas, até o momento, nenhuma data foi agendada.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Abrindo o grande expediente, o vereador Alexandre do Sindicato falou sobre apresentação à Comissão de Saúde da Câmara um requerimento solicitando informações sobre os atendimentos oncológicos realizados pela Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) e questionou qual o papel atual da Prefeitura diante do aumento da atuação do Governo do Estado na área da saúde no município. Alexandre abordou ainda a interrupção dos atendimentos de hemodiálise no Hospital Antônio Targino, relatando denúncias de pacientes transplantados que não estavam recebendo o tratamento há três dias. Segundo ele, a Associação dos Transplantados da Paraíba confirmou a gravidade da situação, e há relatos de pacientes em risco de morte por falta de assistência.
Ainda com relação ao Hospital Antônio Targino, sendo privado e prestador de serviço ao SUS, o vereador disse que precisa prestar contas à população sobre os motivos que levaram à suspensão dos atendimentos. O vereador cobrou esclarecimentos da Secretaria de Saúde e reforçou que sua atuação não tem caráter oposicionista, mas visa à defesa da vida e dos direitos da população.
Em aparte à fala de Alexandre, a vereadora Aninha Cardoso confirmou que também recebeu denúncias relacionadas à suspensão das hemodiálises no Hospital Targino, por falta de insumos e repasses financeiros. Ela criticou a ausência de planejamento da Prefeitura na área da saúde e lamentou que, enquanto se discute o planejamento do São João de 2026, a população enfrenta problemas graves, como a falta de medicamentos para pacientes com câncer, que recorrem a campanhas em redes sociais para conseguir tratamento.
Anderson Pila endossou a fala de Alexandre, lembrando que há cerca de dois anos houve situação semelhante envolvendo a hemodiálise no Hospital Targino. Na época, foi constatado que a Prefeitura não havia efetuado o pagamento pelos serviços prestados. Pila informou ter entrado em contato com a direção do hospital, que confirmou que os repasses de maio, junho e julho não foram efetuados pela gestão municipal. Encerrando os debates sobre o tema, Anderson Pila propôs uma agenda coletiva e suprapartidária, com visitas a todas as instituições envolvidas e à Secretaria Municipal de Saúde.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Na sessão foram lidos e aprovados diversos projetos de resolução e projetos de lei, contemplando concessões de honrarias e reconhecimento a personalidades e entidades com atuação em Campina Grande. Também foram lidos e aprovados projetos de lei que denominam ruas, praças, escolas e creches em diferentes bairros e comunidades do município.
Em destaque, o vereador Anderson Pila fez menção a moção de aplausos de sua autoria, destinada ao fisioterapeuta campinense Igor de Azevedo Rodrigues da Costa Ramos, formado pela Universidade Estadual da Paraíba e membro da comissão técnica do time de basquete da Unifacisa. Anderson mencionou que Igor tem se destacado nacionalmente, atuando por seis vezes como fisioterapeuta da Seleção Brasileira de Basquete.
Outro ponto em destaque foi o projeto de autoria do vereador Rostand PB, que concede Medalha de Honra ao Mérito Municipal ao Vice-Governador do Estado da Paraíba, o Senhor Lucas Ribeiro. A proposição foi amplamente defendida e aprovada por unanimidade, sendo reconhecido pelos parlamentares como figura presente na vida política de Campina Grande, por sua atuação como vereador e vice-prefeito da cidade, além de sua atual função no Governo do Estado.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
ENTREGA DE VOTOS DE APLAUSOS
A vereadora Jô Oliveira prestou homenagem aos blocos carnavalescos que integram o calendário cultural da cidade, entregando votos de aplauso a diversas agremiações que se destacam no pré e no pós-carnaval de Campina Grande. Foram homenageados os blocos Arrasta Axé, Canjerê (comandado por DJ Virgulino), Bloco da Cinquentinha (criado na UEPB), Jacaré do Açude Velho (considerado o maior bloco da cidade), Rubacão da Socorro, Segura o Baque (organizado por Maraca Grande) e o bloco Vende Glitter, organizado pelas mulheres do Baque Virado. A parlamentar destacou a importância desses grupos na valorização da cultura local e reafirmou o compromisso da Câmara Municipal com a preservação e incentivo à cultura popular. A homenagem foi aprovada por unanimidade.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
MINUTO DE SILÊNCIO
Antes do pequeno e grande expediente, o vereador Rafafá solicitou um minuto de silêncio em homenagem a Bruno Ubiratan da Silva Guedes, falecido no dia da sessão. Bruno era pai de família e conhecido por sua atuação dinâmica e pelas boas amizades. Vários vereadores se acostaram ao pedido, incluindo o vereador Olimpio Oliveira, que também apresentou voto de pesar pela morte da defensora pública Ana Carolina Gomes Rabelo de Vasconcelos, servidora do Núcleo da Defensoria Pública de Campina Grande, vítima de acidente automobilístico. A vereadora Jô Oliveira solicitou que fosse incluído também o nome de Aderbal Vilar, pai de Moema Vilar, diretora do Centro de Educação Infantil de São José.
“Movimento de amor e vida”: Carol Gomes participa da abertura da campanha Agosto Dourado
Aconteceu na última sexta-feira (1), no auditório do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida – ISEA, a abertura oficial da Campanha Agosto Dourado – Mês de incentivo ao aleitamento materno, onde a vereadora Carol Gomes (União Brasil) se fez presente.
“Foi dada a largada para um movimento que é sinônimo de amor e de vida. Tivemos a honra de iniciar essa importante jornada na Maternidade ISEA, em parceria com o Banco de Leite, Rede Alyne, Sociedade Paraibana de Pediatria, e os hospitais Clipsi, FAP e Help. A presença da gestão municipal e profissionais da rede de saúde demonstra nosso comprometimento em fortalecer a política de amamentação em Campina Grande”, disse Carol.
A vereadora, desde o seu primeiro mandato, vem sendo ativista da pauta de apoio à amamentação, sendo autora de proposituras que defendem a causa, a exemplo da Lei Ordinária nº 8.045/21, que incentiva a coleta de potes de vidro com tampa de plástico para armazenamento desse líquido tão essencial para bebês que se encontram em UTI’s neonatais.
“Além de vereadora e profissional de saúde, defendo essa causa por ser mãe e por entender a importância vital desse gesto. Um agradecimento especial às madrinhas doadoras de leite, que representam tantas outras doadoras e que tornam possível essa rede de apoio. Todos juntos, estamos construindo um futuro mais saudável para nossas crianças, afinal, o aleitamento é um ato de amor. O meu mandato segue sendo espaço para apoiar essa luta que precisa ser contínua”, concluiu.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Vereadores discutem saúde, aleitamento materno e Festival de Inverno de Campina Grande
Durante a 63ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, presidida pelos vereadores Rafafá, Saulo Germano e Luciano Breno, e secretariada por Saulo Noronha, os parlamentares concentraram os debates em torno das políticas públicas de saúde. Também foi ressaltada a abertura oficial da campanha Agosto Dourado no município, voltada ao incentivo do aleitamento materno. Ainda na pauta da sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 774, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, destinado à Secretaria de Cultura e à realização do Festival de Inverno de Campina Grande.
No pequeno expediente, o vereador Frank Alves utilizou a tribuna para agradecer as felicitações recebidas no seu aniversário e fez menção especial aos vereadores, ao deputado federal Romero Rodrigues e ao secretário Fábio Ramalho, que estiveram presentes à comemoração. Também destacou o trabalho da Instituição Aurineth Alves, que realizou a inauguração da Ótica Popular, com a oferta de exames de vista gratuitos à população em situação de vulnerabilidade e o Salão Popular, que também vai disponibilizar cortes de cabelo gratuitos. A vereadora Valéria Aragão, que esteve presente ao evento, parabenizou a iniciativa e reforçou a importância de os vereadores apoiarem o projeto.
O vereador Rafafá relatou visita recente ao bairro Aluízio Campos, onde acompanhou a assinatura da ordem de serviço para a construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), obra que será viabilizada pelo poder executivo. Na oportunidade, também verificou pendências estruturais no bairro como a construção de uma ponte na localidade. Informou ainda que realizará visitas aos bairros Catingueira, Acácio Figueiredo e Liberdade, com o objetivo de ouvir diretamente a população. Por fim, agradeceu ao secretário Dorgival Vilar (SESUMA) pela realização de serviços de limpeza na antiga lavanderia do bairro Pedregal e poda de árvores, bem como ao superintendente da STTP, Victor Ribeiro, pela implantação de lombadas e faixas de pedestres em pontos estratégicos da cidade.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A vereadora Carol Gomes destacou a abertura oficial da campanha Agosto Dourado no município, ocorrida na Maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA). Lembrou que o tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno neste ano é “Aleitamento Materno: base para um futuro sustentável” e ressaltou a importância do trabalho do Banco de Leite Humano da maternidade, especialmente no apoio às mães doadoras e no abastecimento da UTI Neonatal. Carol também parabenizou o ISEA pelos seus 74 anos de existência, celebrados recentemente. Em seguida, mencionou a lei de sua autoria, que institui o projeto Potes de Amor e incentiva a doação de potes de vidro com tampa rosqueada para armazenamento do leite humano que são entregues ao banco do leite do ISEA e convidou os vereadores e vereadoras a contribuírem com doações.
O vereador Rostand Paraíba utilizou a tribuna para fazer críticas ao cenário político nacional e mencionou os impactos das tarifas impostas pelo governo Trump. Com relação a economia do país pós-pandemia, embora haja sinais de recuperação, a instabilidade política causada por um ex-presidente que, segundo ele, desconsiderava o sistema de Justiça, continua prejudicando o país. Criticou a postura de parlamentares que apoiam tais movimentos e manifestou apoio ao posicionamento do ministro Alexandre de Moraes. Para Rostand, o foco deveria estar em fortalecer a economia nacional, uma vez que os mais afetados pelas crises são os mais necessitados. Defendeu, por fim, a união de esforços em prol da recuperação econômica do país.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Por fim, o vereador Olimpio Oliveira retornou à tribuna para dar continuidade ao tema abordado na sessão anterior, no que se refere aos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Apresentou novos registros de casos recentes ocorridos em Campina Grande, muitos com desfechos fatais ou com sequelas permanentes. O vereador reforçou o pedido para que o trabalho de fiscalização por parte da STTP, bem como as ações da Lei Seca, sejam intensificados. De acordo com o parlamentar, é necessário maior rigor e atuação preventiva por parte dos órgãos competentes para conter o avanço dos acidentes e preservar vidas.
O vereador Anderson Pila utilizou o grande expediente para comentar um vídeo publicado nas redes sociais, em que uma jovem denuncia a falta de acesso à saúde em Campina Grande. Ao final da gravação, outra pessoa alega que a jovem seria eleitora do parlamentar, insinuando que a postagem teria cunho político. Pila repudiou a narrativa criada para descredibilizar a denúncia e explicou que a jovem tentou atendimento em diversas unidades de saúde e, diante da ausência de resposta, recorreu às redes sociais para manifestar sua indignação. O vereador destacou ainda que o Governo do Estado tem atuado para amenizar a situação, mas que há uma notável ausência de políticas públicas municipais para resolver as deficiências da rede, sobretudo no que diz respeito à efetivação de serviços como consultas, exames e cirurgias.
A vereadora Jô Oliveira relatou que recebeu informação de que na Policlínica da Bela Vista o equipamento odontológico estaria quebrado e enfatizou que as queixas da população são constantes. Jô defendeu que a Casa Legislativa trate a pauta da saúde com mais prioridade e considerou positivo o convênio estadual com hospitais, mas alertou para a falta de clareza sobre a regulação da fila de atendimentos e o papel de cada ente na gestão da saúde pública. Além disso, a vereadora voltou a criticar a ausência do secretário municipal de saúde em reuniões e discussões relevantes da Casa e enfatizou os programas estaduais em andamento.
Rafafá reforçou que recebe, diariamente, demandas de pessoas aguardando cirurgias por parte do Hospital de Clinicas, da rede estadual. Além disso, apontou ainda a necessidade de políticas mais efetivas no âmbito federal para apoiar os municípios. Rostand PB criticou o sistema de marcação de consultas e exames do município, apontando a longa espera para procedimentos básicos. Chamou atenção para a escassez de especialistas, como no caso da geriatria, com apenas um profissional disponível na rede pública municipal.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Pimentel Filho afirmou que o tema da saúde já se tornou pauta permanente na Casa e reforçou sua esperança nas ações do Governo do Estado, especialmente com a construção do novo hospital materno-infantil em Campina Grande. Luciano Breno argumentou que o problema da saúde é nacional e que Campina Grande se destaca com três hospitais municipais, seis policlínicas e, que na Zona Leste, 100% dos postos foram reformados, além do Hospital Dr. Edgley atendendo na localidade. Breno também mencionou a maternidade do ISEA que atende mais de 170 cidades. O vereador reconheceu que todos os entes têm obrigação com a saúde pública e defendeu que “os palanques devem ser desfeitos após as eleições”.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Alexandre Pereira destacou que a população quer soluções, independentemente da origem dos recursos, mas cobrou transparência quanto às prerrogativas de cada ente federativo. Waléria Assunção informou que o Hospital da FAP recebe R\$ 5 milhões em convênios e defendeu a convocação dos secretários de saúde do município e do estado para que esclareçam a gestão da saúde em Campina Grande.
Carol Gomes destacou que a responsabilidade pela saúde é tripartite e que os recursos são limitados em todas as esferas. Sobre a proposta de dupla gestão, defendeu que seja melhor dialogada, com definições claras de responsabilidades e fluxos de atendimento. Olimpio Oliveira reforçou que o debate se torna estéril diante da ausência de prestação de contas do secretário de saúde, cuja presença seria fundamental para esclarecer os questionamentos da Câmara. Saulo Noronha ressaltou que Campina Grande contribui com a segunda maior parcela de receita estadual e atende pacientes de 182 municípios da Paraíba, além de cidades do Rio Grande do Norte, o que aumenta a sobrecarga sobre o sistema de saúde municipal.
Encerrando o debate, Anderson Pila reiterou a importância da convocação dos secretários de Saúde e de Finanças, aprovada anteriormente pela Casa, para que prestem esclarecimentos sobre o destino e uso dos recursos públicos na área da saúde.
Ainda no grande expediente, o vereador Saulo Noronha apresentou imagens registradas na manhã do mesmo dia, que mostravam a situação precária do Parque de Exposições localizado no distrito do Ligeiro, na zona rural de Campina Grande. De acordo com o vereador, o espaço recebe pecuaristas, agricultores, comerciantes, animais e visitantes de diversas localidades, mas encontra-se em condições inadequadas para a realização das atividades. Saulo destacou que cidadãos, muitas vezes sob chuva, precisam comercializar animais em meio à lama, expondo tanto pessoas quanto os animais a riscos e desconfortos. Diante do cenário, anunciou que convidará o secretário de Agricultura do Estado, bem como a entidade gestora do local, para que possam esclarecer a situação e discutir soluções.
O vereador Olimpio Oliveira reforçou a importância da pauta, reconhecendo que o local demanda atenção por parte da Secretaria de Agricultura do Estado. Ressaltou que a falta de infraestrutura é um problema histórico e que o governo estadual precisa “chamar o feito à ordem” para avaliar e resolver as pendências existentes.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A vereadora Valéria Aragão esclareceu que a administração do Parque de Exposições é realizada pela APACO (Associação de Produtores e Criadores). A informação foi confirmada pelo vereador Pimentel Filho, que sugeriu o convite à entidade para prestar esclarecimentos sobre as dificuldades enfrentadas na gestão do espaço, destacando ainda a possibilidade de diálogo entre os parlamentares e o governo estadual.
Encerrando o grande expediente, o vereador Alexandre do Sindicato utilizou o espaço para prestar uma homenagem a Seu Edmilson, conhecido como Didi da Banca, por ocasião de seu aniversário de 92 anos. Relatou sua gratidão e admiração por Seu Edmilson e destacou que o mesmo foi responsável por sua formação humana e profissional, presenteando-o com uma casa e jamais deixando de atender às necessidades dos seus funcionários. Alexandre classificou a recuperação recente de Seu Edmilson, após um período de internação em UTI, como um milagre, e agradeceu a Deus por sua vida e trajetória.
VOTAÇÃO DE PROJETOS
Na sessão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 774 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, para o exercício de 2025, com a finalidade de atender a Secretaria de Cultura e a realização do Festival de Inverno de Campina Grande. O projeto foi aprovado por maioria e contou com votos contrários dos vereadores Tertuliano Maracajá e Aninha Cardoso.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
MINUTO DE SILÊNCIO
Minuto de silêncio em memória de José Dias Albuquerque, morador do bairro José Pinheiro e ex-servidor do município, tendo atuado na gestão do prefeito Veneziano Vital do Rêgo. A homenagem póstuma foi solicitada pelos vereadores Rostand Paraíba, Olimpio Oliveira e Rafafá, em sinal de respeito e solidariedade aos familiares e amigos enlutados. A vereadora Ivonete Ludgério também fez o pedido de um minuto de silêncio para os amigos Edson, Maria das Dores e Manuel Figueiredo.