Prefeito Bruno sanciona três leis relevantes de autoria do vereador Olimpio Oliveira
O vereador campinense Olimpio Oliveira teve neste fim de semana a confirmação no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Campina Grande, que o prefeito Bruno Cunha Lima sancionou três leis de sua autoria que beneficiam efetivamente os cidadãos.
São duas leis na área de defesa do consumidor e uma que beneficia diretamente os mototaxistas da cidade.
Confira as três leis sancionadas de Olimpio:
• Lei 8.278/2022 – Que estabelece o prazo de até 90 dias para o proprietário resgatar objetos deixados para conserto, podendo perder o objeto se não resgatar dentro do prazo;
• Lei 8.310/2022 – Estabelece a obrigatoriedade de o fornecedor de produtos perecíveis alertar ao consumidor que o produto em promoção está com a data de validade prestes a vencer, cujos produtos deverão ser expostos em gôndolas específicas e sinalizadas;
• Lei 8.311/2022 – Estabelece que as Praças com mais de 15 mototaxistas terão abrigos com coberturas e assentos. Antes a obrigação era para as Praças com mais de 25 mototaxistas, como a que funciona na Praça da Bandeira.
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Em Campina: Câmara aprova Projeto que reconhece o Distrito de São José da Mata como “A Terra do Pão Doce”
O vereador Olimpio Oliveira apresentou recentemente na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), o um Projeto de Lei que reconhece o Distrito de São José da Mata, como ‘Terra do Pão Doce’. Na justificativa do seu projeto aprovado na Casa, o parlamentar lembra que já virou tradição para todos que vem do Cariri ou Sertão, ou mesmo de outras regiões de Campina, parar no distrito para comprar o Pão Doce, tipo Cocada, na padaria Monsenhor Sales, às margens da BR-230.
Segundo Olimpio, já virou tradição, São José da Mata é parada obrigatória para quem vem do Cariri e do Sertão, ou para quem vem de partes da cidade. “O povo faz fila para comprar o, tipo Cocada, na padaria Monsenhor Sales, às margens da BR-230, a fila chega à beira da estrada. Diferente não é na padaria do Dona Marina, que juntamente com seu saudoso esposo Oscar, fez do pão nosso de cada dia, uma das melhores iguarias daquele lugar. Assim, fica um pouco da doçura de São José, o pai de Jejus, no pão produzido pelos filhos de São José da Mata, comercializados e saboreados em mais de uma dezena de revendas naquele Distrito”, disse Olimpio em trecho da sua justificativa.
“É com esse sentimento de valorizar os sabores, saberes, e fazeres da nossa gente e com intenção de transformar tudo isso em valor para a geração de emprego e renda, que apresentamos esse projeto, o qual pode ser um passo inicial para despertar a vocação comercial e turística do Distrito de São José da Mata, coma produção de feiras e eventos, para fortalecer o comércio local, inclusive estimulando a abertura de novos empreendimentos de panificação e similares”, afirmou.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria
Vereadora Carol Gomes cumpre agenda em Brasília com foco em melhorias para saúde de Campina Grande
A vereadora Carol Gomes (União Brasil), cumpriu agenda administrativa em Brasília na última semana. Entre outros objetivos, a parlamentar participou da 26° edição da Marcha a Brasília em defesa dos municípios, já são cinco anos tendo a chance de participar do evento que oferece uma ampla oportunidade de capacitação e serve de vitrine para exposição de soluções visando a melhoria dos serviços públicos.
No evento, entre outras pautas, participou do painel que tratou de questões voltadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, do Movimento Mulheres Municipalistas, e também do Fórum de Vereadores, uma oportunidade para debater sobre o panorama do poder legislativo nos municípios brasileiros fortalecendo pautas municipalistas.
Carol também esteve dialogando com a bancada paraibana tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal, podendo passar algumas demandas defendidas pelo seu mandato e também solicitar emendas para causas que enfatiza, a exemplo das políticas públicas para a primeira infância.
Já no Ministério da Saúde, se reuniu com Felipe Proenço, Secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, tratando, entre outros temas, sobre educação permanente nessa área. Ainda no Ministério, a vereadora pôde se reunir com técnicos do setor a respeito de demandas essenciais para a saúde de Campina Grande.
A vereadora também esteve reunida com a Deputada Federal pernambucana Iza Arruda (MDB) – que assim como Carol é fisioterapeuta – que assumiu a relatoria do Projeto de Lei do Piso Salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A pauta em comum foi debatida e o compromisso de ambas com a causa foi reafirmado. Carol há tempos vem empenhada, juntamente com os órgãos regionais e federais de fisioterapia, em busca da efetivação do piso salarial da área.
Carol também acompanhou André Gomes, Secretário de Cultura de Campina Grande, no Ministério da Cultura, onde puderam oficializar o convite à ministra Margareth Menezes para participar da edição 2025 do Maior São João do Mundo.
Concluindo sua agenda na Capital Federal, Carol esteve no Senado participando da Sessão Especial em homenagem aos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, personalidade que honra a Paraíba e o Brasil com sua trajetória de superação, serviço público e compromisso com os valores republicanos.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Câmara realiza Sessão Especial para celebrar o 1º Dia Municipal da Consultoria de Beleza
Na manhã desta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Campina Grande realizou Sessão Especial em comemoração ao primeiro Dia Municipal da Consultoria de Beleza, data instituída no calendário oficial do município através de lei de autoria do vereador Pimentel Filho, aprovada por unanimidade na CASA.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Estiveram presentes na composição da mesa, a senhora Ana Helena – Gerente de negócios da Natura e Avon, Zenilda Freire – Consultora da Natura e Influencer, Andreia Flávia Araújo Portella – Líderes de negócios da Natura e Avon, Tâmela Fama – Secretária de Desenvolvimento Econômico do município e Gabriela Fernandes – Coordenadora da Secretaria de Desenvolvimento Econômica, Gabriele Ferreira – Líder de negócios da Natura e Avon, João Vitor Ferreira – Consultor da Natura, Ágatha Gomes – Gerente vendas da Natura e a senhora Madalena Gomes – Gerente de negócios da Natura e Avon.
Como justificativa da propositura da sessão, o autor Pimentel Filho, destacou que busca reconhecer e valorizar a profissão de consultor e consultora de beleza, ressaltando ainda que esses profissionais não apenas atuam como empreendedores e geradores de emprego, mas também como promotores do bem-estar, da autoestima e da confiança da população. Pimentel enfatizou que as mulheres empreendedoras, além de gerarem renda para si, também criam oportunidades de trabalho, impulsionando a economia local e o desenvolvimento de Campina Grande.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Para o vereador, celebrar o Dia Municipal da Consultoria de Beleza é uma forma de valorizar essas contribuições, incentivar a excelência nas práticas e inspirar novas pessoas a seguirem carreira no setor de estética e beleza.
A consultora Madalena Gomes, afirmou que esse é “um daqueles momentos que eternizam a trajetória”, agradecendo de forma especial ao vereador Pimentel Filho por abraçar a causa da beleza como ferramenta de transformação social. Segundo Madalena, a atitude representa “um eco de esperança” para milhares de profissionais da consultoria de beleza e que esta é uma profissão capaz de inspirar, transformar vidas e abrir portas para a realização de sonhos.
Com mais de 32 anos de experiência como gerente de negócios, destacou que a atividade não se resume a uma função econômica, mas envolve dignidade, independência financeira, autoestima e oportunidade. Em Campina Grande, são mais de 5 mil consultoras de beleza, em especial das marcas Natura e Avon, que têm nessa ocupação sua principal, e muitas vezes única, fonte de renda. Ela definiu o dia 22 de setembro como um tributo àqueles que fazem da beleza um caminho de liberdade, defendendo que a data seja reconhecida em âmbito nacional.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A secretária Tâmela Fama parabenizou Madalena pela sua trajetória, destacando-a como inspiração para todos, lembrando que acompanha seu trabalho desde os 15 anos de idade. Ela também parabenizou a Câmara Municipal pela propositura, ressaltando a relevância de fortalecer o empreendimento da beleza, setor que movimenta mais de R$ 150 bilhões por ano na economia nacional. Em sua fala, Tâmela fez uma lembrança afetiva de sua avó, que dedicou anos de sua vida como consultora da Natura, e ressaltou o grande potencial empreendedor da cidade de Campina Grande, evidenciado pelo número expressivo de mais de 5 mil consultoras de beleza em atividade. Por fim, deixou um convite para que essas mulheres possam se unir ao Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, do qual participa como conselheira estadual.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
A coordenadora do Orçamento Participativo, Crizany Xavier, também se pronunciou durante a sessão e destacou sentir-se honrada com o convite e com a propositura da lei, afirmando que a iniciativa representa “muita honra e respeito a essas consultoras de beleza da cidade”. Ela ressaltou que essas profissionais, além de representarem Campina Grande, simbolizam a força da mulher empreendedora. Crizany ainda relembrou sua experiência pessoal, relatando que já foi revendedora das marcas Natura e Avon, reconhecendo, assim, a importância da função de levar beleza e alegria para outras mulheres, fortalecendo a autoestima e a confiança.
A gerente de negócios da Natura e Avon, Ana Helena, classificou a data como um momento especial para celebrar e reconhecer todos os consultores e consultoras de beleza. Em sua fala, ela descreveu essas profissionais como “heroínas da beleza, da casa, da vida e de tantas outras coisas”, destacando que, com dedicação e paixão, ajudam a transformar vidas, promovendo autoestima e confiança. Ana Helena ressaltou que os consultores de beleza são empreendedores e líderes que fazem a diferença na economia local, contribuindo para mudar a história da cidade de Campina Grande.
A gerente de vendas da Natura, Ágatha Gomes, ressaltou que a celebração da data vai além de uma comemoração de atividade comercial, celebrando as pessoas que transformam a vida de outras, através de um encontro, de um abraço, de uma relação interessada e de um olhar cuidadoso. Ela destacou que pertence a uma rede que inspira e transforma relações e compartilhou sua trajetória pessoal, lembrando que há 15 anos se tornou consultora de beleza, experiência que mudou sua vida e a conduziu ao cargo de gerente de negócios e vendas no estado da Paraíba. Ágatha finalizou agradecendo ao vereador Pimentel Filho pela autoria da propositura e celebrou todos os profissionais que, com seu trabalho, movimentam a economia de Campina Grande e do país.
O consultor de beleza, João Vitor, ressaltou a importância da data que passa a integrar o calendário oficial da cidade, manifestando o desejo de que, em breve, seja reconhecida nacionalmente. Em sua fala, lembrou que sua mãe e sua avó também foram consultoras de beleza, e destacou a satisfação de estar presente enaltecendo essas mulheres, afirmando que hoje perpetua essa profissão. João Vitor acrescentou que o trabalho vai além da simples venda de produtos, representando uma rede de apoio e uma porta de entrada para o empreendedorismo.
Presentes no plenário, o consultor da Natura e Avon, Silas Renato, afirmou que a atividade representa a principal fonte de renda de sua família e destacou que, junto com sua esposa Simone, sempre esteve unido no empreendedorismo. Reconheceu as dificuldades enfrentadas no setor e defendeu a necessidade de uma carga tributária menor para possibilitar maior expansão, solicitando apoio dos parlamentares. A consultora Patrícia Monteiro agradeceu a todos pela homenagem e enfatizou os desafios do empreendedorismo, ressaltando, contudo, que a cada dia se sente fortalecida e capacitada por Deus para continuar sua caminhada profissional.
Já Nilma de Oliveira, consultora, mãe, esposa e fisioterapeuta, compartilhou sua experiência pessoal ao afirmar que, além de produtos, as consultoras vendem cuidados, autoestima e saúde física e mental. Relatou o testemunho marcante de uma paciente terminal de câncer que, em determinado atendimento revelou não ter mais expectativas de vida, mas que através desse atendimento e dos cuidados pessoais, declarou sentir-se renovada. Ao concluir, destacou que a consultoria de beleza não se limita à venda de produtos, mas representa experiências que impactam vidas.
As vereadoras Waléria Assunção e Jô Oliveira também participaram da tribuna durante a sessão. Waléria destacou que a instituição do Dia Municipal da Consultoria de Beleza representa um momento de reconhecimento da profissão, ressaltando que “por trás da beleza como símbolo maior, existem famílias e mães de famílias que fazem dessa atividade o seu sustento”. A parlamentar reconheceu ainda os desafios e barreiras enfrentados no empreendedorismo, mas enalteceu a persistência das profissionais que seguem levando autoestima à população e garantindo geração de renda.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Na sequência, a vereadora Jô Oliveira afirmou que a consultoria de beleza vai além da comercialização de produtos, sendo também uma relação de afeto construída com quem consome esses serviços. Para ela, além da relevância econômica, há um impacto social direto nas famílias, especialmente quando as mulheres contribuem de forma decisiva para a renda familiar. Jô também falou da importância do reconhecimento da Câmara Municipal, reforçando que a cidade deve celebrar a data e o impacto positivo da atividade.
O vereador Frank Alves também fez uso da palavra e prestou uma homenagem à sua mãe, já falecida, que foi consultora de vendas da Avon. Ele relatou que guarda até hoje na memória a lembrança da fragrância do perfume preferido dela, afirmando que nunca deixou de comprá-lo justamente por remeter ao seu cheiro. Em sua fala, parabenizou todas as consultoras pelo excelente trabalho que realizam, destacando a importância da atividade para incentivar e transformar o dia a dia dos clientes. “Esse é um verdadeiro encanto que acrescenta sentido à vida das pessoas, acometidas por enfermidades ou não” – enfatizou.
Encerrando a sessão, o vereador Pimentel Filho enfatizou que a primeira comemoração do Dia da Consultoria de Beleza deve servir como um incentivo para impulsionar o empreendedorismo no setor, sendo um exemplo para toda a cidade e também para o país.
Vereadora Carol Gomes faz alerta para risco do aumento de doenças respiratórias na início do ano letivo
A vereadora Carol Gomes (União Brasil), através do requerimento número 424/26, faz um alerta ao risco do aumento de doenças respiratórias no retorno do ano letivo.
“As síndromes respiratórias são uma preocupação constante quando se trata da saúde das crianças. Durante determinados períodos do ano, conhecidos como período de sazonalidade, essas doenças tendem a aumentar, causando um impacto significativo na saúde e no bem-estar dos pequenos. Agir de forma preventiva e levar conscientização aos familiares, alunos e profissionais da rede municipal de ensino é uma estratégia que tem o potencial necessário para ser exitosa”, disse a vereadora.
O período de sazonalidade está associado a mudanças climáticas, como variações na temperatura e umidade, por esse motivo há uma maior circulação de vírus e bactérias responsáveis pelas infecções respiratórias que são mais facilmente transmitidos.
“É extremamente necessário o reforço nas ações de promoção à saúde e prevenção sobre essas doenças respiratórias no início do aulas no município, por este motivo solicitei à Secretaria Municipal de Saúde um plano operativo que é um instrumento técnico necessário que busca prevenir, preparar e responder a epidemias relacionadas a essas doenças respiratórias com o objetivo de determinar ações para garantir a rápida detecção e resposta aos casos, surtos ou epidemias decorrentes da circulação dos vírus”, falou Carol.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria de Comunicação
Waldeny Santana pede construção de mercado público no Acácio Figueiredo
Dentro das ações que envolvem as atividades diárias do “Mandato nas ruas”, o vereador campinense Waldeny Santana (Democratas) visitou esta semana o bairro do Acácio Figueiredo, onde conversou com moradores para entender as principais demandas e pleitos da comunidade, a fim de intermediar respostas e ações junto aos poderes públicos.
No bairro, um dos pontos que chamaram a atenção do parlamentar foi a necessidade de construção de um mercado público, propositura que o vereador Waldeny Santana já informou que levará à Prefeitura de Campina Grande. Entusiasta do empreendedorismo e dos micronegócios de rua, o parlamentar destaca a importância desse tipo de investimento.
“Existe demanda quanto a consumidores que anseiam por um espaço para compras de frutas, verduras, cereais e produtos do tipo em uma área adequadamente estruturada para esse fim e, por outro lado, pais e mães de famílias querendo empreender para gerar emprego e renda. O papel do poder público deve ser apoiar e estimular esse tipo de empreendimento”, pontuou Waldeny.
“Dessa forma, saí dessa visita com a missão de propor à prefeitura a criação do mercado público do Acácio Figueiredo, um equipamento que ajudaria decisivamente na regularização e na melhoria das condições estruturais dos pontos de todos os comerciantes que já atuam no bairro”, complementou o vereador.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria
Com 22 vereadores Câmara retorna as atividades em sessão ordinária híbrida
A 73ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande nesta terça-feira (17), foi realizada em formato híbrido. A normalidade dos trabalhos presenciais acontece alinhada a outros órgãos da Administração Pública Estadual, a exemplo do Tribunal de Contas da Paraíba e da Assembleia Legislativa.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Com a leitura do expediente as atividades parlamentares foram iniciadas pelo presidente, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), contando com a participação de 22 vereadores, que destacaram a situação do Afeganistão com a retirada das tropas dos Estados Unidos da América, depois de 20 anos.
O presidente da CASA, Marinaldo Cardoso informou que o ato assinado, estabelece sessões no plenário em formato híbrido, observando e cumprindo todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos de Saúde, como verificação de temperatura, uso de máscara, álcool em geral e distanciamento. Também foi determinado o cumprimento dos protocolos em cada setor e solicitada a fiscalização dos secretários, diretores e chefes.
Marinaldo lamentou ainda a situação das populações do Afeganistão e do Haiti e pediu que Deus continue abençoando a todos.
PEQUENO EXPEDIENTE
Waldeny Santana (DEM) iniciou a sua fala expressando a sua alegria de estar novamente na Câmara Municipal. E mais uma vez prestou conta do seu trabalho legislativo, destacando que o prefeito Bruno Cunha Lima tem se mostrado sensível aos seus pleitos e que está fazendo levantamento de preços para cercar a feirinha do Catolé, como uma forma de oferecer maior segurança para os comerciantes.
Mais uma vez falou da necessidade de utilização das dependências do Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo.
A vereadora Valéria Aragão (PTB) informou que o Governo do Estado vai transferir para o Terminal Rodoviária o Posto do Detran que atualmente funciona no Shopping Luiza Motta.
Sargento Neto (PSD) fez o registro que a covid-19 vem regredindo com o avanço da vacinação e parabenizou a toda a equipe da Secretaria da Saúde do município, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido na cidade. Parabenizou o presidente da CASA pelo retorno das atividades em formato híbrido e que este ano foi atípico, falou ainda a respeito das críticas que vêm sendo feitas ao Governo Central.
Janduy Ferreira (PSD) lembrou o tempo que as sessões eram realizadas de forma remota, e com muita produtividade, e que na última sessão foram aprovados mais de 500 requerimentos. Destacou ainda as visitas que fez às Malvinas e a necessidade de uma Casa da Cidadania para atender aquela população. Apresentou ainda um resumo das suas atividades nas regiões Sul e Oeste da cidade.
A vereadora Valéria Aragão mais uma vez informou que o Governo do Estado vai atender o pleito da Casa da Cidadania nas Malvinas e falou da construção do Hospital de Clínicas.
Anderson Almeida (PODE) lembrou da necessidade de um estudo de viabilidade e da parceria através de convênio com a Prefeitura e de restaurante no local que funcionava o Programa do Leite.
Rubens Nascimento (DEM) lembrou que “estamos vivendo o “pré-período eleitoral” e que temos um governo em pré-campanha, ele prometeu que estaria despachando sempre em Campina, o que não aconteceu, agora lembra da cidade, promete revitalizar o Escritório de Representação, num prédio totalmente abandonado pelo Estado”.
Foto: Josenildo Costa/CMCG
Fabiana Gomes (PSD) se acostou ao vereador Janduy e disse que a pauta é antiga e vai trabalhar pois sabe que há viabilidade para que o pleito seja atendido.
Ivonete Ludgério (PSD) pediu desculpa ao vereador Olímpio Oliveira por não poder participar da Sessão Especial e que a luta deve ser constante por conta das doenças raras. Ela espera que a solicitação da Casa da Cidadania seja atendida, se acostando a Janduy.
QUESTÃO DE ORDEM
Dona Fátima (PODE) lamentou que há 15 dias o hospital da FAP está sem médico na emergência e que vai ser desativada a maternidade.
Rostand Paraíba (PP) falou da sua tristeza com as notícias do Afeganistão, da saída dos Estados Unidos depois de 20 anos de ocupação, deixando o país nas mãos do Talibã.
Ele falou ainda que mostrou o seu projeto para o futebol amador ao vice-prefeito Lucas Ribeiro.
GRANDE EXPEDIENTE
Alexandre Pereira (PSD) agradeceu e parabenizou os colegas que participaram da sessão no plenário da CASA, também lamentou a atual situação dos irmãos afegãos com a saída dos americanos do País. A grande mídia idolatra o atual presidente e agora num ato covarde e brutal ele retira as tropas americanas.
Agora a China e a Rússia que não respeitam os direitos humanos querem resolver os problemas do Afeganistão.
Rubens Nascimento (DEM) agradeceu a Deus pela volta dos trabalhos presenciais e destacou a prudência da Mesa Diretora da CASA. Lembrou que hoje é o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e falou do espaço da antiga Estação Ferroviária.
No que diz respeito à crise mundial do Afeganistão, um país que ficou sem comando. “Devemos pedir a Deus pelas mulheres, adolescentes e crianças daquele país. Que Deus possa abençoar o povo afegão. Ele encerrou a sua fala lendo a citação de Paulo em Efésios 1:17 “não cesso de dar graças por vós, fazendo menção de vós nas minhas orações”.
Aldo Cabral (PSD) se acostou ao vereador Janduy Ferreira, na luta pela Casa da Cidadania nas Malvinas e agradeceu ao prefeito e ao secretário Geraldo Nobre pelo atendimento aos pleitos.
Marinaldo Cardoso encerrou a sessão ordinária convidando os vereadores para a Sessão Especial a respeito da AME – Atrofia Muscular Espinhal, uma propositura do vereador Olimpio Oliveira (PSL).
DIVICOM/CMCG
Vereador consegue as assinaturas necessárias na luta para que Campina adote o Orçamento Impositivo
O vereador Olimpio Oliveira por meio das suas redes sociais, nesta terça-feira (26), voltou a destacar a importância do seu Projeto que visa implantar o Orçamento Impositivo na cidade de Campina Grande. Neste sentido ele agradeceu o apoio dos mais de oito vereadores que assinaram seu projeto que foi protocolado nesta manhã, na Casa em favor da implementação em Campina do Orçamento Impositivo.
“Bom dia Campina! Eu estou muito feliz! Hoje estou protocolando o projeto que cria definitivamente o Orçamento Impositivo, em Campina Grande. Quero agradecer aos vereadores que assinara, nós precisávamos de apenas oito assinaturas, conseguimos mais do que isso! Campina Grande segue agora no rumo da independência do poder legislativo, para melhor atender os cidadãos de Campina Grande”, disse Olimpio. Confira: https://www.instagram.com/stories/olimpioliveira/2825012739126396775/?igshid=YmMyMTA2M2Y=
Ainda de acordo com Olimpio, a ideia não é nova, inclusive o atual prefeito Bruno Cunha Lima apresentou proposta similar em 2013, quando exercia o mandato de vereador em Campina. Naquela época, o projeto não prosperou, mas o vereador Olímpio resgatou a proposta, que na prática viabiliza a efetivação no município da Emenda Constitucional nº 86 de 2015.
Conforme Olímpio, com a Emenda Impositiva é permitido ao vereador uma resolutividade mais rápida das demandas das comunidades, ou seja, serão impositivas as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde, conforme dispõe o § 9º, do artigo 166, da Constituição Federal.
***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria
Câmara de Campina Grande define nomes que irão compor as comissões permanentes
Os vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande escolheram na manhã desta quarta (05), a composição das 13 comissões permanentes do Legislativo. Os parlamentares definiram quem serão os presidentes, secretários e membros.
As comissões permanentes têm por objetivo a análise técnica dos projetos apresentados antes de serem apreciados no plenário. Elas são divididas por campo temático e recebem os projetos específicos das suas áreas de atuação.
Veja como ficou a composição de cada comissão, de acordo com a Resolução nº 05/2025:
1 – Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação:
Na sessão ordinária desta quinta-feira, vereadores da CMCG aprovaram 112 Requerimentos
Marinaldo Cardoso (Republicanos) presidiu a 4ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa realizada na manhã desta quinta-feira (9), na Câmara Municipal de Campina Grande, em formato híbrido, que contou com a participação de 19 vereadores.
Os trabalhos foram secretariados por Carol Gomes (UNIÃO) e durante a sessão os vereadores aprovaram por unanimidade 112 requerimentos.
TRIBUNA
Dinho Papa-Léguas (PSDB) desejou a todos um bom ano legislativo, e boa sorte ao Sargento Neto na Assembleia Legislativa. Ele informou que depois de ouvir denúncias pelo rádio de abandono da Empasa (Ceasa), visitou o local e viu que o espaço há muito tempo está esquecido pelo governo do Estado.
“Além disso, muitas pessoas comercializam e tiram seu sustento naquele espaço de trabalho, mas que está sem manutenção e sem segurança”, destacou.
O vereador ainda sugeriu que diante da presença do governador na cidade, que ele visitasse a Empasa para ver a situação dos trabalhadores, sem segurança pública, a falta de infraestrutura, e que determinasse as urgentes melhorias.
Foto: Josenildo Costa
Dinho parabenizou o prefeito Bruno Cunha Lima, que na segunda-feira foi à feira central, para saber quais as demandas e problemas e que hoje estará lançando um edital para licitação da reforma da feira. ‘A gente fica feliz quando o gestor vai direto no problema e tenta de alguma forma sanar o problema’, concluiu.
Severino da Prestação (PTB), ao falar na Tribuna se acostou às preocupações do vereador Dinho, no que diz respeito à Empasa que precisa de uma ação do Governo do Estado. Disse ainda que uma feirinha do Acácio Figueiredo, precisa da atenção do Município, e que os feirantes estão pedindo uma cobertura.
Saulo Noronha (SD) – fez uma fala de agradecimento, inicialmente aos colegas vereadores, pela confiança na sua atuação, presidindo duas comissões da CASA, assim como também agradeceu ao funcionário Artur, pela ajuda e colaboração nos trabalhos. Além disso, o vereador também agradeceu ao prefeito Bruno Cunha Lima, pela gestão do Maior São João do Mundo, no que diz respeito aos custeios externos, para que o dinheiro público não seja utilizado na festa.
Fabiana Gomes (PSD), trouxe o tema que foi discutido no dia de ontem na Assembleia Legislativa da Paraíba, com a aprovação de um projeto que reconhece a fibromialgia como doença e que ela, enquanto pessoa portadora de fibromialgia, destacou a importância desse reconhecimento.
A vereadora informou que estamos no mês de fevereiro (roxo e laranja) de conscientização da Fibromialgia, do Lúpus e do Alzheimer. Ela explicou que a fibromialgia é uma dor esquelética, muscular e articular, que acomete o paciente por mais de três meses, trazendo alguns sintomas como fadiga, insônia e que muitas vezes, essa insônia desencadeia ansiedade e depressão.
“Essa doença é uma alteração nas vias neurológicas, amplificando essa dor, fazendo com que o paciente, através de alterações genéticas e ambientais, sinta incapacidade. É uma doença que não tem cura e precisa ser conhecida”, explicou.
Além disso, a vereadora também frisou a importância do conhecimento da doença, pois quando se desconhece algo, ignora-se os sintomas e muitas vezes os pacientes sofrem estigmas. “Como não tem cura, que pelo menos haja um alento nesse sofrimento. Dores de fibromialgia, não é uma dor psicológica”, finalizou.
FIBROMIALGIA
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada, principalmente, pela presença de dor muscular. Ela acomete mais mulheres, mas homens também podem desenvolvê-la. No Brasil, essa síndrome afeta cerca de 2,5% da população, com predominância no sexo feminino com idade compreendida entre 35 a 44 anos.
Os principais sintomas da fibromialgia são: dor em todo o corpo, fadiga, sonolência, dormências, rigidez matinal, sensação de inchaço, ansiedade, depressão, irritabilidade, dores de cabeça, tontura, problemas de memória e concentração, entre outros.
Foto: Josenildo Costa
A depressão é um fator preocupante na fibromialgia, atingindo cerca de 50% dos pacientes. Os distúrbios do sono também são sinais frequentes na doença. Geralmente os pacientes queixam-se de que, mesmo após horas de sono, acordam cansados, é o chamado sono não reparador.
É importante destacar que, por ser uma doença que não causa nenhuma lesão, muitas vezes não se acreditava que a dor relatada pelos pacientes era real. Hoje se sabe que essa dor é causada devido a uma ampliação nos impulsos dolorosos, sendo que pessoas com essa doença apresentam uma sensibilidade à dor relativamente maior quando comparada a de outras pessoas.
Foto: Josenildo Costa
Jô Oliveira (PCdoB) – fez uma saudação especial a presença dos alunos do Colégio Integris, do Bairro das Malvinas. A vereadora destacou a importância de se ter cada vez mais cedo as pessoas interessadas em conhecer a Casa do Povo. Além disso, ela registrou a acessibilidade da Câmara e a importância de espaços acessíveis, pois o aluno Samuel, na condição de nanismo, teve a possibilidade de utilizar o elevador e de participar da sessão.
Waldeny Santana (UNIÃO), iniciou a sua fala registrando a tristeza do plenário esvaziada pela falta dos vereadores da bancada de oposição.
Disse que concorda com os vereadores Dinho e Severino da Prestação, no que diz respeito a situação da Empasa, afirmando que o que falta é proatividade. “Esperamos que o governo do Estado tome uma posição e resolva a situação, continuo solicitando a instalação da Casa da Cidadania. Nossa função é fiscalizar e legislar e que vamos ajudar o Poder Executivo”. Voltou a afirmar que vai à procura de recursos em Brasília para o tratamento de pessoas com dependência química, e que vai pedir aos deputados estaduais para investir na Fazenda do Sol.
DENÚNCIA
Alexandre Pereira (UNIÃO), iniciou a sua fala dizendo que o cerco está se fechando, relembrou a denúncia feita então pelo Cabo Gilberto na Assembleia Legislativa da Paraíba, em dezembro de 2022, sobre a atuação do genro do governador João Azevedo, na coordenação do Programa Opera Paraíba. Diante da denúncia, a conclusão dos auditores do Tribunal de Contas do Estado, foi pela exoneração do servidor Adilson Albuquerque Viana.
Foto: Josenildo Costa
Alexandre também mencionou que no dia de ontem, o governador do Estado, disse que sua reeleição se devia a sua atuação na gestão da pandemia. No entanto, segundo o vereador, agora surge mais uma denúncia.
De acordo com o vereador a denúncia menciona que o Tribunal de Contas do Estado, pede novas explicações sobre os eventuais altos salários do servidor, que recebe mais de 50 mil reais/mês e que a atuação do servidor, na coordenação do Programa Opera Paraíba, pode se tratar de nepotismo.
Ele falou ainda do requerimento que será votado no dia de hoje, que convida a Dra. Soraya Galdino, para que ela venha a CASA, explicar as denúncias que ela fez na rede estadual de rádio sobre o Opera Paraíba. ‘A bancada do governador poderia trazer para essa CASA, esses esclarecimentos’, concluiu.
LEITURA DE REQUERIMENTOS
Foram aprovados 112 requerimentos. Dentre eles, votos de pesar, de aplausos e requerimentos de solicitações diversas.
Em destaque, o requerimento de nº 295, de autoria do vereador Janduy Ferreira (PSDB), que homenageia com votos de aplausos, a artista Roberta Felina, que foi escolhida como nova vocalista da banda Mastruz Com Leite. ‘Ela é nossa conterrânea, que merecidamente recebe esse voto de aplausos e que nós temos orgulho em fazer esse registro’, pontuou.
Foto: Josenildo Costa
O presidente Marinaldo Cardoso (Republicanos) também fez destaque ao requerimento de sua autoria e da vereadora Carol Gomes, de nº 351, que requer audiência pública para debater o sistema materno-infantil do município de Campina Grande. O vereador relembrou o acontecimento na maternidade do ISEA, ressaltando que a instituição estava preparada e resolveu com rapidez, além da atuação do SAMU, que esteve lá no momento preciso.
Nesse sentido, ele destacou a importância da instituição e disse que é preciso fortalecê-la através do requerimento de autoria dele e da vereadora Carol Gomes, assim como, através do requerimento da vereadora Fabiana Gomes, também aprovado na manhã de hoje, que solicita emendas parlamentares ao Deputado Romero Rodrigues, para construção de uma maternidade regional. “Esse é um pleito que iremos caminhar juntos, tanto com o Prefeito Bruno Cunha Lima, com o secretário de Saúde, Gilney Porto, como também com o Deputado Federal Romero Rodrigues’’, destacou.
O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os vereadores para a sessão ordinária da próxima terça-feira (14), a ser realizada em formato híbrido, a partir das 9h30.
A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do Portal da Câmara (camaracg.pb.gov.br), Rádio e TV Web do Legislativo, no YouTube e Facebook (camaracg oficial).