Na manhã desta sexta-feira (4), no Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande foi realizada a posse de Balduíno Clementino de Neto (PROS), suplente da vereadora Carol Gomes (PROS).

A vereadora irá cumprir licença não remunerada de 121 dias da Câmara Municipal, assumindo o cargo neste período o suplente Balduino. A licença atenderá às normas do regimento interno da Casa de Félix Araújo e provocará mudanças na composição do legislativo campinense durante os próximos quatro meses.

Na mesa estavam presentes os deputados estaduais Tovar Correia Lima e Eduardo Carneiro (presidente do PROS da Paraíba), representantes do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD): os secretários Raimundo Asfora Neto (SEDUC), Félix Araújo Neto (SEPLAM), Carlos Dunga Jr. (Superintendente da STTP) e Kátia Mesquita (secretária do prefeito). Ainda presentes André Gomes, prefeito do município de Boa Vista e esposo da vereadora Carol Gomes, Soraya Brasileiro (Coordenadora do Sine Municipal) e o presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso (Republicanos) que dirigiu os trabalhos.

No plenário e na galeria, estavam os vereadores que compõem a 18ª legislatura da Câmara, demais autoridades, eleitores, amigos e familiares do suplente. A esposa de Balduíno, Patrícia Figueiredo e seus filhos Matheus Henrique e Lucas Henrique, também estavam presentes.

Oficializando a posse, foi realizado o juramento oficial, onde o suplente assume o seu compromisso enquanto vereador. Após realização do ato, a vereadora Carol Gomes subiu à Tribuna. Inicialmente, ela disse que a política também é completa e feita através de gestos e que o realiza neste momento com muito orgulho, para que o suplente Balduíno faça parte da Casa Legislativa.

Ressaltou também a participação e sensibilidade da mulher na política e prestou reconhecimento aos seus colegas que contribuíram para que ela chegasse à Casa Legislativa. Agradeceu por todas as manhãs dedicadas ao trabalho, envolvidos pelo bem comum da cidade, onde cada um defende as suas bandeiras, mas com o olhar na melhoria do município. Também disse ser grata pelas palavras que ouviu dos colegas vereadores e registrou que as declarações a incentivaram, além de ser um reconhecimento pelo período que esteve aqui.

Relembrou ainda que o que a trouxe para a política, foi a sua história na saúde pública, a sua experiência enquanto profissional de saúde e fisioterapeuta. “A saúde pública tem dessas coisas, ela ensina o ser humano a cuidar de outro ser humano. A política pública da saúde nos ensina a ser político, a tocar gente, cuidar de gente, e ser resolutivo para as pessoas’’ – disse.

Também registrou a sua participação na Casa, que para além dos seus projetos de lei e requerimentos contribuindo com o poder executivo, também teve a oportunidade de ser presidente da Comissão de Saúde e Bem estar e Secretária da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Portadoras de Doenças Raras e Autismo.

Agradeceu ainda aos secretários que a acolheram e registrou que o seu trabalho não para por aqui. ‘‘Continuarei mesmo licenciada, visitando os lugares, indo perto do povo, escutando o anseio do povo, visitando secretarias, se reunindo com coordenações e realizando a missão que Deus me deu”, destacou.

Em especial, a vereadora também falou do seu momento histórico na Casa, a qual faz parte das sete mulheres que compõem o legislativo campinense, pela primeira vez na história da Câmara Municipal de Campina Grande. ‘Nós mulheres temos muito a contribuir, muito a fazer na política, como todas as nossas habilidades que nos empoderam de estar aqui’.

Por fim, dedicou suas palavras ao suplente Balduíno: ‘Que você possa fazer o que sempre almejou. Aqui entrego com o coração limpo e a certeza que Campina Grande estará recebendo um novo vereador nesta CASA, e que deixará a sua marca’.

O deputado estadual, Tovar Correia Lima, registrou que Balduíno é um grande amigo e que o mesmo contribui há anos com Campina Grande gerando emprego e renda. Disse que nessa oportunidade assume a vereança através de um gesto grandioso da sua outra amiga Carol Gomes. Registrou que ambos defendem bandeiras que ele defende em seu mandato, se referindo às ações da vereadora Carol em defesa das pessoas portadoras de doenças raras e autismo, e ao empreendedorismo, que é uma bandeira levantada por Balduíno.

“Precisamos sempre cuidar da saúde com coração e ação, atuar na educação e no empreendedorismo. Com saúde, educação, emprego e renda, uma nação cresce’’ – registrou.

Por fim, disse que será um orgulho para todos os campinenses ver o trabalho de ambos e que o seu gabinete está à disposição em qualquer que seja o tema, sobretudo nessas bandeiras que ele defende.

Anderson Almeida (PODE), representando os vereadores da Casa, subiu à Tribuna, para registrar a importante chegada de Balduíno na Câmara Municipal. Disse que a chegada dele, trazendo as suas bandeiras e sua forma de fazer política, é a representatividade da democracia. Além disso, ressaltou a importância das sete mulheres na Câmara, e disse que essa legislatura promoveu o ensinamento da importância das mulheres na política.

“Carol faz grande parte de toda essa pujança e a responsabilidade de conduzir a Comissão de Saúde e a Frente Parlamentar. Ela entra em o seu primeiro mandato, com uma carga que me parece que já conhecia o parlamento mais do que muitos que já passaram aqui’’ – disse o vereador.

Ele também mencionou sobre o trabalho realizado enquanto vereador, com uma responsabilidade muito grande, criando leis, solicitando serviços pela prefeitura, pelo estado, pelo governo federal, defendendo o direito do cidadão, sabendo e escutando da população o que ela necessita para que a voz do vereador possa representar as dores da comunidade, e que isso, disse que a vereadora Carol fez muito bem. ‘Sinto orgulho de ter uma colega com tão alto grau de conhecimento, de causa e de comprometimento com o povo de Campina Grande’ – disse.

Por fim, deu boas-vindas a Balduíno e disse que apesar de estarem em campos opostos, a bandeira de luta nesta CASA é o povo.

O secretário Félix Araújo Neto (SEPLAM) disse ao suplente Balduino, que Campina Grande precisará das suas ações. E que o prefeito Bruno Cunha Lima vai preparar projetos grandiosos e que precisa do espírito de todos para fazer com que Campina Grande cresça cada vez mais. Agradeceu também a vereadora Carol Gomes e a todos que fazem parte da Casa de Félix Araújo.

Eduardo Carneiro, Deputado Estadual e Presidente do PROS, expressou a sua alegria por ter uma bancada tão qualificada e comprometida com a cidade como o PROS. Disse que a Casa Legislativa, durante um período terá o afastamento de uma vereadora comprometida, capacitada, competente, que entende como poucos da saúde pública e que o seu papel foi ainda mais potencializado nesse momento de pandemia, o qual foi tão necessário o debate sobre o tema.

Para o suplente e então vereador Balduino, disse a sua felicidade por ele estar tendo a oportunidade de ocupar o cargo, defendendo a bandeira do empreendedorismo, do emprego e renda. ‘Pela nossa atuação nós somos confundidos, de não defender pessoas e defender empresários, mas quando defendemos economia e o setor empresarial, é justamente para promover emprego e renda para a população’ – registrou.

Relembrou ainda que no início da pandemia existiam muitos conflitos entre os dois, mas que o que sempre foi defendido é que ambos deveriam andar em conjunto. “Em nome da Assembleia Legislativa e do partido PROS, que se fortalece em todo o estado, porque nós estamos nos fortalecendo com qualidade, tenho certeza absoluta que podemos fazer o melhor pela nossa Paraíba’’, frisou.

NOVO VEREADOR CMCG

Balduino Clementino de Neto (PROS), agora atual vereador da Câmara Municipal de Campina Grande após posse oficial, também subiu à Tribuna para agradecer ao povo de Campina Grande e da Paraíba. Agradeceu primeiramente a sua mãe, aos seus eleitores, amigos, familiares e a todas as pessoas que votaram nele e acreditaram no seu trabalho. “Com gratidão, sabedoria, honestidade e respeito, tenham a certeza que farei um trabalho digno e honesto’’ – registrou.

Ele elogiou a vereadora Carol Gomes por tudo o que ela tem feito enquanto vereadora e ressaltou o seu gesto. Disse que ninguém chega a um lugar como este para representar o povo sem antes ter ajuda dos demais colegas e sem esse gesto de solidariedade.

Também registrou que chega a Casa com a experiência de quem já foi vereador e presidente na Câmara do município de Pedra Branca, o qual o vereador é oriundo. Citou a sua história de infância na zona rural e disse que como conhecedor de causa, também estará atuando para essa população. O vereador mencionou diversas questões sociais que precisam ser solucionadas, frisando a importância da educação e compartilhou sobre o seu caminho acadêmico, sendo ele formado em Administração e Biologia.

Como empresário, também disse que lutará, sobretudo pela redução dos impostos, e que estará à disposição dos comerciantes, empresários e empreendedores, ressaltando a importância de cuidar dessas categorias para garantia de emprego e renda. Sobre a pauta da saúde, registrou que irá acrescentar nesse trabalho já iniciado pela vereadora Carol Gomes e pela gestão municipal.

Balduino também aproveitou a oportunidade para fazer uma homenagem póstuma ao seu pai, Gilvandro Clementino de Carvalho e ao seu sogro Francisco Antônio de Figueiredo.

Por fim, agradeceu mais uma vez a Carol Gomes e firmou o seu compromisso para contribuir com o poder executivo. Ressaltou que durante a sua trajetória na Casa, o voto e a pauta das pessoas serão honrados.

Encerrando a sessão solene de posse, o presidente da Casa de Félix Araújo, Marinaldo Cardoso (Republicanos), deu boas-vindas à Balduino, ressaltou as boas ações e pautas do parlamentar, em relação ao empreendedorismo e aos seus trabalhos sociais e frisou que todos estarão apoiando o seu mandato. Disse ainda que deseja que a vereadora continue com o seu trabalho brilhante e em nome da Mesa Diretora agradeceu aos presentes.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos), juntamente com o vereador Sargento Neto (PL) foram recebidos pelo superintendente da STTP, Carlos Dunga Júnior.

De acordo com Marinaldo informou, desde o ano passado vem trabalhando e visitando constantemente a STTP, com o objetivo de solucionar a questão da retirada de circulação do ônibus 055 do Pedregal e a melhoria da linha 555.

Dunga Júnior destacou que, “atendendo ao pedido do presidente Marinaldo e do sargento Neto, estamos diligenciando desde a semana passada para o retorno da linha 055 a partir desta semana”.

Dunga acrescentou que entrou em contato com o Sitrans, para que a Ordem de Serviço seja cumprida, para a volta do ônibus pela Santa Clara, o antigo percurso.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Waldeny Santana (UNIÃO) apresentou uma solicitação à Prefeitura Municipal de Campina Grande para a criação de um auxílio emergencial destinado aos moradores de rua. Essa medida visa atender às necessidades básicas dessas pessoas em situação de vulnerabilidade e promover sua reintegração social.

Com aproximadamente 310 moradores de rua cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação do auxílio emergencial é urgente. O suporte financeiro direto fornecido por esse auxílio ajudará a mitigar os impactos negativos da condição precária de moradia e garantir recursos essenciais como alimentação, vestuário e cuidados de saúde. Além disso, o auxílio contribuirá para a redução das desigualdades e o bem-estar coletivo em Campina Grande.

A solicitação do vereador Waldeny Santana para a criação de um auxílio emergencial destinado aos moradores de rua em Campina Grande é uma medida necessária e urgente, garantindo condições mínimas de vida digna para essas pessoas em situação de vulnerabilidade.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

O vereador Alexandre do Sindicato participou, na quarta-feira (13) de uma reunião com o secretário de Saúde do Estado, Dr. Geraldo Medeiros, para discutir as questões que envolvem os atendimentos de emergência dos pacientes transplantados, em Campina Grande. A reunião faz parte da agenda de atividades da Frente Parlamentar do Transplante, da qual o vereador Alexandre é presidente.

O pedido do parlamentar e da Associação dos Transplantados e Renais Crônicos da Paraíba é para que seja aberto, emergencialmente, um centro de atendimento para os pacientes que receberam transplantes, uma vez que estes necessitam de suporte e atendimento diferenciado. Na oportunidade, o secretário Geraldo Medeiros garantiu que o Hospital Help deve assumir tais atendimentos em breve.

O secretário também informou ao vereador que o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande deve também se tornar habilitado para atendimentos especializados de pacientes que precisam ser encaminhados das UPAs, uma luta que também vem sendo parte dos dias do vereador Alexandre.

O presidente da Associação dos Transplantados e Renais Crônicos, Carlos Roberto Lucas, também participou da reunião e realizou a entrega de ofícios com pedidos dos pacientes.

O Poder Legislativo faz a função de fiscalização externa com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, apreciando as contas do exercício financeiro, apresentadas pelo Prefeito e pela Mesa da Câmara de vereadores.  Acompanha as atividades financeiras do Município, julgando a regularidade das contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica do Município de Campina Grande.

Já a função de controle é de caráter político administrativo e se exerce sobre o Prefeito, Secretários Municipais, Mesa do Legislativo e Vereadores, não se exerce sobre os servidores administrativos sujeitos à ação hierárquica.

Já a função de assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse público ao Poder Executivo, mediante indicações e requerimentos, enquanto que a função administrativa é restrita à sua organização interna, à regulamentação de seu funcionalismo e a estruturação e direção de seus serviços auxiliares.

DIVICOM/CMCG

O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, o vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), na manhã desta terça-feira (15), deu entrada a Projetos de Lei Ordinária, que denomina de Jornalista Francisco Maria Filho (Chico Maria) o nome de uma das novas praças no município de Campina Grande; e o nome de uma das novas ruas no município de Campina Grande, de Jornalista Francisco Maria Filho (Chico Maria).

O autor do projeto em sua justificativa realçou que Chico Maria é considerado um dos maiores ícones do jornalismo paraibano, tendo se destacado na televisão paraibana. Tiveram relevantes trabalhos nas décadas de 70 e 80, sua atuação entrou para a história da Paraíba,

“Tendo em vista a importância de Chico Maria para Campina Grande/ Paraíba, e a importância para o jornalismo local, solicitamos aos pares desta ilustre Casa Legislativa a aprovação desta matéria legislativa”.

HISTÓRICO

O jornalista e advogado Chico Maria faleceu no domingo (13), aos 92 anos, vítima de infarto, em um hospital de Campina Grande, onde estava internado.

Ele foi membro da Academia de Letras de Campina Grande e um dos nomes mais conhecidos pelo seu trabalho como jornalista e escritor.

Por anos, escreveu crônicas nos jornais, com o tradicional título “Confidencial”, nome que também levou para um programa de entrevistas na TV Borborema, no qual imprimia seu estilo próprio, com perguntas diretas e incisivas. Sabatinas dele com referências nacionais entraram para a história: Luiz Carlos Prestes e Frei Damião. Também trabalhou por vários anos no Sistema Paraíba de Comunicação, na década de 90.

Chico Maria escreveu vários livros de crônicas e nunca descuidou de sua profissão de advogado, tendo militado vários anos como defensor público do Estado. Deixou viúva Rosilda Teixeira, além de cinco filhos e 11 netos.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

A 25ª sessão ordinária da 3ª sessão legislativa da Câmara Municipal, realizada em formato híbrido, na manhã desta quarta-feira (5), e presidida por Marinaldo Cardoso (Republicanos), com trabalhos secretariados por Janduy Ferreira (PSDB). A sessão contou com a participação de 18 vereadores.

TRIBUNA

Severino da Prestação (PTB) na Tribuna, disse que protocolou um pedido para que se reconheça de Utilidade Pública, a quadrilha Moleka 100 Vergonha. O Grupo de Cultura Popular Quadrilha Junina Moleka 100 Vergonha, ou apenas Moleka 100 Vergonha, é um grupo fundado em 8 de fevereiro de 2000, sediado nas Malvinas, que tem como seu principal segmento a apresentação de quadrilha junina estilizada. O vereador informou que a Moleka já tem o reconhecimento em nível estadual. A quadrilha leva o nome de Campina para todo o Nordeste e Brasil afora. Nada mais justo a CASA conceder o título de reconhecimento de Utilidade Pública, e o vereador pediu o apoio de todos os vereadores.

O grupo já está reconhecido como de utilidade pública estadual, estabelecido pela lei estadual nº 12.546 de 28 de dezembro de 2022, propositura do deputado Moacir Rodrigues, sancionada pelo governador João Azevedo.

Janduy Ferreira (PSDB) iniciou a sua participação na Tribuna dizendo do avanço nas questões que dizem respeito à causa animal. Na segunda-feira, participou no Ministério Público, de uma reunião na Promotoria do Meio Ambiente, traçando metas e apresentando números através da Secretaria de Assistência Social, e apresentando ações para o controle do veículo tração animal, e para as pessoas que utilizam a tração animal como parte do seu sustento. A partir do momento em que for proibida este tipo de veículo, e em pleno século XXI ainda tem pessoas sendo transportadas.

Nossa luta vem desde 2018. Contabilizamos 210 famílias que dependem desse veículo para o seu sustento. A nossa preocupação é saber qual a solução para estas pessoas, quando da proibição da utilização desse transporte, e que eles tenham uma ocupação de dignidade no seu trabalho. Foram apresentados números, ações e a solução que deverá ser divulgada nos próximos meses, com a proibição.

Fabiana Gomes (PSB) parabenizou e agradeceu a Mesa Diretora, que hoje traz a esta CASA uma equipe multiprofissional para que possa ser realizados exames de sangue como também a aplicação de vacinas preventivas da gripe e do covid, ações de Saúde na CASA do povo. A vereadora agradeceu ainda ao secretário de Saúde Gilney Porto, por disponibilizar a sua equipe. São gestos como este que devem haver entre os poderes, para o bom funcionamento das instituições.

Fabiana falou também a respeito da audiência pública, e destacou o gesto do Sintab em retornar à mesa do diálogo e procurar um canal democrático para reivindicar o piso salarial. A gente espera uma discussão de forma ordeira. O que não pode acontecer é que nossas crianças enfrentam uma greve depois de dois anos de pandemia.

Marinaldo Cardoso (Republicanos) parabenizou toda a CASA pela sessão realizada no dia de ontem, respeitando as diferenças e o contraditório. Ele disse que o papel dos vereadores foi cumprido. O contraditório foi respeitado. Lembrou que projetos do Executivo precisam ser votados. Logo mais haverá uma audiência pública espero que tudo transcorra tranquilamente.

Temos boas referências, ações iniciadas nesta CASA, que tem uma história, podemos citar o grito das águas, duplicação da BR-230, e a chegada do gás natural na cidade. O presidente fez o registro do aniversário do ex-prefeito, ex-deputado federal, ex-senador e ex-governador Cássio Cunha Lima.

Luciano Breno (PP) iniciou a sua fala citando que de acordo com a Bíblia “há tempo determinado para todas as coisas, tempo de sorrir, de chorar” de acordo com a Bíblia. Vencidas as etapas anteriores da aprovação do projeto, devemos olhar o novo momento da nossa cidade. Não podemos trabalhar em cima de conjecturas e previsões.

Estamos tentando mudar a vida da população campinense. Ontem vencemos um processo de duas semanas de debates, em alguns momentos com erros e tropeços, mas também de acertos que vão servir para o nosso aprendizado. Neste momento não há mais o que se discutir a respeito do que foi aprovado. O debate foi estabelecido num tempo passado, não se pode entrar num campo subjetivo. Temos que acreditar e fiscalizar aquilo que será feito. O vereador citou algumas das ações do projeto. “Ontem não discutimos financiamento e sim obras para a cidade”.

ESCLARECIMENTO

O presidente Marinaldo Cardoso fez um esclarecimento, de que em nenhum momento a Mesa Diretora, na sessão de ontem, se ventilou em fechar esta CASA para o público. E lamentavelmente fomos surpreendidos com uma Ação Judicial, os fatos foram esclarecidos e a Justiça não foi levada ao erro. Sempre peço, democracia sim, respeito sim, vamos respeitar o contraditório.

Alexandre Pereira (UNIÃO), fez dois registros, o primeiro de congratulações, no dia 5 de abril, há 60 anos nascia um grande líder do Estado, o ex-prefeito, ex-deputado federal, ex-senador e ex-governador, Cássio Cunha Lima. Muitos sabem que não compartilhamos algumas ideias políticas, inclusive nas últimas eleições tivemos divergências, mas não podemos fechar os olhos e não engrandecer o trabalho feito por Cássio, como prefeito. O vereador citou algumas referências: como o gasoduto, o término da duplicação da BR-230, o Meninão, e abertura de avenidas em Campina Grande, disse ainda que é preciso reconhecer o homem público.

O segundo registro: informou da interdição do plano de saúde HapVida, que tem um hospital em nossa cidade, às margens do Açude Velho. Propor uma audiência pública, para discutir o assunto e do João XXII que não paga os trabalhadores há dois meses, imploramos a Deus a inauguração do Hospital HELP.

Informou a confirmação do deputado Romero Rodrigues da audiência no dia 14 na sede da Coteminas em São Paulo, redução do quadro dos funcionários da Alpargatas, 800 pessoas foram dispensadas. Apelo à Secretaria de Indústria do Estado, uma ação a respeito da Coteminas que pode fechar as suas portas, no próximo mês termina o prazo de férias coletivas.

Waldeny Santana (UNIÃO) falou sobre, junto ao Conselho de Previdência do Município, fez uma sugestão ao Poder Executivo. Hoje os fundos de previdência do município são deficitários, não faço a crítica pela crítica. Como ajudar? Hoje descobri, que os funcionários do BB têm a PRVI, que permite empréstimo consignado.

O IPSEM regulariza no município. Crédito consignado com taxa menores e financiamento imobiliário. Fui saber como regularizar no município, vai poder oferecer aos servidores consignados taxas menores que as oferecidas pelos bancos. Apresento alternativas, o não pagamento do piso é por conta do déficit do IPSEM.

LEITURA DE REQUERIMENTOS

Foram lidos os pedidos de moção de pesar, e votados os votos de aplausos e demais requerimentos, se destacando o da vereadora Fabiana Gomes (PSD), que requer que se encaminhe ao Executivo a sugestão a instalação/construção de uma ponte de concreto sobre o córrego, na Rua Luiz Ferreira da Silva, no Bairro da Catingueira.

A vereadora Carol Gomes (UNIÃO) solicitou a realização de sessão especial em alusão ao Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna.

E o vereador Waldeny Santana (UNIÃO) requer ao governo municipal que elabore um Projeto de Lei criando o Fundo Público de Previdência no âmbito municipal, aos moldes da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ. Os 42 requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade.

O presidente Marinaldo Cardoso encerrou os trabalhos convidando os parlamentares para a audiência pública para debater o impasse do magistério com a gestão. Ele também convidou os vereadores para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 11, a partir das 9h30, em formato híbrido.

DIVICOM/CMCG

Uma comissão de parlamentares da CMCG participou na manhã desta quarta, 19, de uma
reunião no Ministério Público da Paraíba com representantes da Secretaria Municipal de
Saúde de CG e diretores do HAT – Hospital Antônio Targino, na pauta a suspensão dos
serviços de Hemodiálise oferecidos pelo hospital pelo SUS.

A vereadora Fabiana Gomes participou da comitiva e da reunião e destacou as pautas da
reunião. “Participei na manhã de hoje de reunião no Ministério Público, onde estiveram
presentes representantes do Hospital Antônio Targino, da Secretaria de Saúde, da PMCG,
CMS e alguns colegas vereadores, tratando sobre a manutenção do serviço de hemodiálise
no HAT pelo SUS, e que nos deixou muito preocupados com a possibilidade de suspensão
definitiva dos serviços “, afirmou Fabiana Gomes.

A audiência foi conduzida pela Promotora da Saúde Dra. Adriana Amorim de Lacerda, e
ficou acordado que a Prefeitura fará um adiantamento dos recursos e fornecerá os insumos
para garantir a manutenção do serviço.

“Firmamos nosso compromisso de sempre garantir o melhor atendimento à saúde dos
cidadãos Campinenses, especialmente aqueles que mais precisam, e a gestão municipal
está empenhada em oferecer as condições para manter o atendimento “, frisou a
Parlamentar.

Fabiana Gomes destacou ainda que o terrorismo feito com a situação não pode se repetir
pois estão tratando de vidas.

***Conteúdo de responsabilidade da Assessoria

Na 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande, realizada no dia 05 de fevereiro de 2025, os vereadores definiram a composição das 13 Comissões Permanentes do Legislativo Municipal.

Ratificando a informação divulgada anteriormente relativa às comissões e reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Campina Grande com a transparência das informações prestadas à população, esclarecemos que a Comissão Permanente de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação, está composta da seguinte forma:

Comissão Permanente de Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação

Presidente: Olimpio Oliveira (PODE)
Secretário: Sargento Wellington Cobra (PSB)
Membro: Severino da Prestação (MDB)

GRANDE EXPEDIENTE: VEREADOR OLIMPIO OLIVEIRA

Por meio desta nota, também acrescentamos informações importantes relativas à fala do vereador Olímpio Oliveira (PODE), que ao ocupar o grande expediente, abordou sobre o tema da poluição do Açude Velho, contribuindo para compreensão do cenário, além de tratar sobre a renovação do parlamento de Campina Grande e o que se espera da atuação dos vereadores nesta nova legislatura, destacando a apreciação do veto do Poder Executivo às emendas impositivas.

Sobre o Açude Velho, o vereador mencionou sobre a dívida de Campina Grande com o açude, uma vez que só secou uma vez em toda a sua história (1988), mas que apesar de seco, não se teve condições financeiras à época para higienização da caixa do açude. Olimpio ainda enfatizou que o açude sustentou a cidade por um longo período, com águas que movimentaram as primeiras indústrias de Campina Grande e também serviram à população. Compreendendo que não é uma missão fácil, disse que o Poder Legislativo não pode resignar-se e que é preciso buscar soluções.

Em seguida, Olimpio Oliveira parabenizou os vereadores que renovaram o mandato e desejou boas-vindas para aqueles que estão chegando ao parlamento. O vereador ainda mencionou os anseios da cidade, que espera uma renovação de práticas, de condutas e de posturas do parlamento. Ele ressaltou a honra de ser vereador de Campina Grande, apesar de não ser uma tarefa fácil, mas que é preciso que se motivem e tenham compreensão da importância deste território. Como compreensão da importância, citou a trajetória de diversos atores políticos que passaram pelo legislativo campinense, como os últimos três prefeitos da cidade, dois Senadores da República, o atual vice-governador da Paraíba, a primeira secretária do Senado, ex-governadores e, sobretudo o Patrono Félix Araújo. O vereador enfatizou que é preciso olhar para esfinge do Patrono, e entender que foi um cidadão que derramou sangue, defendendo os seus ideais.

Parabenizando também o poder legislativo pelas posturas iniciais, citou que a CASA de forma articulada elegeu como presidente o vereador Saulo Germano, por unanimidade, e que não identificou interferências externas em sua candidatura. Da mesma forma, citou a composição das comissões sem disputas e interferências externas, especialmente para as duas comissões mais importantes da CASA, como a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle.

Olimpio Oliveira disse que acredita ser possível construir uma imagem positiva do parlamento sem desavenças, priorizando decisões que são de interesse da CASA. Em destaque, mencionou o veto do Poder Executivo às emendas individuais, projeto de sua autoria que se tornou uma das maiores bandeiras de luta de seu mandato, ressaltando que em breve terão a oportunidade de apreciar o veto e entregar para Campina Grande o melhor para a sociedade e para o parlamento, onde os vereadores deixarão de serem meros geradores de expectativas.

Encerrando a sua participação no grande expediente, disse acreditar que se a CASA se posicionar altivamente para decidir algo de interesse da economia interna do poder legislativo, o poder executivo não irá realizar interferências. ‘’Nós precisamos não somente de 12 votos para que Campina Grande entregue o que a cidade espera dessa CASA, apesar de ser o suficiente para derrubada do veto. Seria muito importante para esta CASA, para que ela possa dar um atestado de confiança ao povo de Campina Grande, que tenhamos os 23 votos’’ – concluiu.

A Câmara Municipal de Campina Grande transmite as sessões, ao vivo, por meio do site oficial (camaracg.pb.gov.br) e pelo Canal no youtube (@camaracgoficial).

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou, nesta quinta-feira (02), a 88ª Sessão Ordinária, presidida pelo vereador Pr. Luciano Breno e secretariada por Anderson Pila. A pauta reuniu pronunciamentos de vereadores no pequeno e grande expediente e votação de requerimentos. Entre os destaques, foram aprovados requerimentos para a realização de audiências públicas sobre a implementação do VLT e a requalificação da Feira Central da cidade de Campina Grande.

Abrindo o pequeno expediente, a vereadora Carol Gomes apresentou um balanço das agendas de setembro, destacando a realização das sessões alusivas aos 35 anos do Conselho Municipal de Saúde e ao Dia Nacional do Surdo, esta última realizada de forma totalmente inclusiva. Na oportunidade, reforçou a relevância do requerimento de sua autoria que propõe a oferta de curso de Libras para servidores, assessores e vereadores, como medida permanente de acessibilidade institucional.

Carol também registrou que setembro concentrou pautas de saúde, com ações do Setembro Amarelo no CAPS e no Ministério Público do Trabalho, além da campanha “Setembro em Flor”, de conscientização sobre cânceres ginecológicos. Já mencionando a agenda de outubro, informou sua participação na abertura do Outubro Rosa no município e reiterou o chamado à prevenção por meio de exames periódicos para detecção precoce do câncer de mama. Ao final, desejou boas-vindas ao vereador Plínio e parabenizou Fabiana Gomes pela posse na Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.

Na sequência, o vereador Severino da Prestação registrou visita à Escola Presidente Kennedy, no bairro do Bodocongó, após a reforma e ampliação do equipamento. Relatou que a unidade está completamente climatizada, com aumento do número de salas de aula, campo de futebol, sala de informática e novos espaços de apoio. Destacou que investir na educação é investir no futuro das crianças e afirmou que a entrega, realizada na tarde anterior, representa um avanço significativo, ressaltando o empenho do Executivo municipal na execução da obra.

Em seguida, o vereador Wellington Cobra informou a apresentação de projeto de lei que torna obrigatório o repasse das emendas federais destinadas a instituições e órgãos do município, justificando a iniciativa diante de entraves que, segundo ele, vêm ocorrendo nesses repasses. O parlamentar também relatou a falta de combustível em viaturas do SAMU e em veículos responsáveis pelo transporte de pacientes de hemodiálise, que não teriam conseguido abastecer por ausência de pagamento, e solicitou posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação.

O vereador Pimentel Filho relembrou a Audiência Pública realizada com a ENERGISA e informou estar em diálogo com os vereadores Anderson Pila e Alexandre do Sindicato para adotar as medidas cabíveis a partir dos encaminhamentos deliberados nas sessões. Reportou que o PROCON divulgou ranking de empresas com maior número de reclamações, no qual a concessionária lidera, e registrou que, após a audiência, não observou ações concretas nem esclarecimentos por parte da empresa. Cobrou providências e transparência, reforçando a defesa dos direitos dos consumidores campinenses.

O vereador Frank Alves destacou a campanha do Outubro Rosa e reforçou que a prevenção ao câncer deve ser uma política permanente, com disponibilização e celeridade na realização de exames e cirurgias. Apontou a existência de demanda reprimida nesses procedimentos, defendendo que a gestão apresente soluções para reduzir filas e garantir o atendimento oportuno. Informou ter recebido diversos pedidos da população relacionados ao tema.

No grande expediente, a vereadora Waléria Assunção fez um convite a todos para que participem da audiência pública que trata da causa animal e pedidos para instalação do Hospital Veterinário Municipal.

A vereadora Jô Oliveira tratou do projeto do VLT, já aprovado, ressaltando que moradores da área impactada vêm sendo abordados por equipes da Secretaria de Assistência Social com oferta de aluguel social ou indenização. Segundo informou, as visitas estariam sendo realizadas por equipes do CRAS, que não teriam atribuição direta nessa etapa do processo. Defendeu que as famílias sejam devidamente ouvidas e que os órgãos de controle social integrem a construção e o debate — como os conselhos de cidade e de habitação — assegurando transparência e proteção de direitos. Jô registrou, ainda, que o projeto encontra-se em fase preliminar, de orçamentação e escolha da empresa responsável pelo planejamento da obra. Para encerrar, a vereadora solicitou apoio na aprovação do requerimento de sua autoria para que seja realizada audiência pública com o objetivo de discutir com as famílias sobre o tema.

Encerrando os pronunciamentos, o vereador Alexandre Pereira retomou o tema da audiência pública com a ENERGISA e informou que, a partir dos encaminhamentos deliberados, está em diálogo para buscar soluções às demandas apresentadas pela população, como retirada de postes, antecipação indevida de vencimentos das faturas e outros pontos recorrentes. Reiterou que, segundo dados do PROCON, a concessionária lidera o ranking de reclamações, cobrando da empresa respostas concretas. Sobre o VLT, manifestou expectativa de que a obra contemple também a implantação de área de lazer no traçado, destacando a necessidade desse equipamento para a comunidade do Centenário.

Após os pronunciamentos do pequeno e grande expediente, foram aprovados, em destaque, os requerimentos que solicitam audiências públicas.

O Requerimento nº 5098/2025, de autoria da vereadora Jô Oliveira, foi aprovado para a realização de audiência pública destinada a debater a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Campina Grande. A proposta busca assegurar transparência e participação social nas etapas do projeto, com a apresentação de estudos, esclarecimento de dúvidas da população diretamente impactada e envolvimento de órgãos de controle e conselhos municipais, especialmente nas discussões sobre critérios, garantias e cronograma.

Também aprovado, o Requerimento nº 4926/2025, de autoria do vereador Olimpio Oliveira, convoca audiência pública para apresentação do projeto de requalificação da Feira Central. O objetivo é detalhar as intervenções previstas, discutir impactos para comerciantes e usuários, expor medidas mitigadoras, esclarecer dúvidas e divulgar o cronograma de execução, ampliando a transparência e o diálogo com os segmentos afetados.

Para acompanhar a sessão completa, acesse nosso Canal Oficial no youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

DIVICOM/CMCG